{
    "2013-09-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1561771": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00684449.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZÊNEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de instalação e manutenção preventiva e corretiva em cabeamento metálico de dados, objetivando o perfeito funcionamento da rede estruturada de dados do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 166.666,67.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 17.09.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00254987.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16 de setembro de 2013 e término em 16 de setembro de 2015.\r\n\r\nDATA: 16.09.2013.\r\n\r\nId: 1561771"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1561770": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nProcesso nº. 2012.01409686 - Reconheço a dívida, referente ao exercício financeiro de 2010, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da CONSTRUTORA ABAPAN LTDA.\r\n\r\nId: 1561770"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1561772": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1561772"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1561257": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 392/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.265-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO por intermédio de seu procurador HORMINDO BICUDO NETO OAB-RJ 51.891, contra decisão proferida na sessão de 12.03.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.846-4/2008 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA por intermédio de sua procuradora MÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL OAB-RJ 57.644, contra decisão proferida na sessão de 15.03.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.455-1/2011 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO, contra decisão proferida na sessão de 19.03.2013.\r\n\r\nId: 1561257"
                    ],
                    "1561465": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 393/2013\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/09/2013\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMUNICÍPIO: MACUCO\r\n\r\nINTERESSADO: ROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.983-3/2013\r\n\r\nId: 1561465"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1561570": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238475-3/08\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30246/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n103562-7/11\r\n\r\nPAULO ROBERTO BOMFIM DE JESUS\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n10157/2013\r\n\r\n221819-6/05\r\n\r\nRICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26974/2013\r\n\r\n225111-6/08\r\n\r\nRENATA CARLA HECHT DE JESUS\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n30476/2013\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nWILSON JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n30809/2013\r\n\r\n235483-9/08\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n15/08/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n30815/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224678-4/10\r\n\r\nTANIA PEREIRA VITORIA\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23871/2013\r\n\r\n226854-7/08\r\n\r\nCLÁUDIO RIEDEL CIANI MARINS\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n26084/2013\r\n\r\n216663-3/11\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n16/07/2013\r\n\r\n27671/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n212831-8/13\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n06/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29574/2013\r\n\r\n210470-1/02\r\n\r\nRUBEM PEREIRA FILHO\r\n\r\n13/08/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n29712/2013\r\n\r\nId: 1561570"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1561622": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.961 - Exonera, a pedido, CLAUDIO MATEUS BARRETO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2879/0-1, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da SUM, da SGE, com validade a contar de 09.09.2013.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.962 - Nomeia MONICA KFOURI BRUDER LEWIS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2999/0-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Mateus Barreto, matr. 02/2879/0-1, com validade a contar de 09.0-9.2013.\r\n\r\nId: 1561622"
                    ],
                    "1561635": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 303.522-3/2011 - Manoel Gonçalves da Silva, matr. 02/3438/0-6. ACOLHO parcialmente a sugestão da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e parcialmente o parecer da Procuradoria Geral desta Corte de Contas e DECIDO pela REJEIÇÃO das preliminares; pela CIÊNCIA à SGE dos fatos suscitados no tópico “d”, itens 77 a 88 do Relatório da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, com cópia de fls. 134v/136v; pela CIÊNCIA ao servidor desta decisão, pela REMESSA DE PEÇAS ao Ministério Público Estadual, a fim de que sejam apuradas eventuais condutas típicas pelos investigados e o SOBRESTAMENTO dos autos até a comunicação do Ministério Público Estadual sobre o desfecho do citado inquérito Civil.\r\n\r\nId: 1561635"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1561228": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE COMPROMISSO\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 300.233-7/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO e a servidora do TCE-RJ, MÁRCIA DE MENEZES DE ASSIS GOMES\r\n\r\nOBJETO : o pagamento de bolsa de estudo à servidora bolsista no curso de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro de Mestrado em Engenharia Urbana e Ambiental, com previsão de duração de 03 (três) anos\r\n\r\nPRAZO : a contar da sua assinatura pelo período mínimo de 5 (cinco) anos após a conclusão do curso de pós-graduação cursado pela servidora bolsista\r\n\r\nDATA : 03/09/2013\r\n\r\nId: 1561228"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1561628": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.600-8/2013 - Valeria Pimenta Bueno Agner, matr. 02/1740/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 14.10.2013.\r\n\r\nDE 17.10.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 302.613-5/2013 - Angelica Christina Sallada Goulart Vieira, matr. 02/2179/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, a partir de 07.10.2013.\r\n\r\nId: 1561628"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1561633": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 84/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.795-2/13\r\n\r\nDIA: 01/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 80.269,36\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1561633"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1561774": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 848 de 2013, de autoria do Deputado Samuel Malafaia a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 824,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nINSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Dia do Ex-Aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar-EPCAR, a ser comemorado no dia 18 de outubro de cada ano.\r\n\r\nParágrafo único. O Dia instituído no caput deste Artigo, será de iniciativa e comemoração da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 929 de 2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 825,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE MATTOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Cabo PM ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE MATTOS.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 933 de 2013, de autoria do Deputado Jânio Mendes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 826,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM ERICK VIANNA DA COSTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Soldado PM ERICK VIANNA DA COSTA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 936 de 2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 827,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM LEONARDO JOSÉ MACHADO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao Cabo PM LEONARDO JOSÉ MACHADO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 17 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 988 de 2013, de autoria do Deputado Dr. Gotardo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 828,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR KEISABRO CHOKYU.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma ao Senhor KEISABRO CHOKYU.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 305, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL REGIDO PELA LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.\r\n\r\nAutoria: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988 QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, 28 (vinte e oito) cargos de Nutricionista, a serem preenchidos exclusivamente por concurso público de provas ou de provas e títulos. \r\n\r\nParágrafo Único - As atribuições relacionadas aos cargos a que se referem o caput desse artigo se encontram disciplinadas no Anexo I da Presente Lei.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo IV da Lei nº 1.348,de 22 de setembro de 1988, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQUANTITATIVO DE CARGOS NA SEEC\r\n\r\nSUBGRUPO 1 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nCONCORRENTES\r\n\r\nESTATUTÁRIO\r\n\r\nCLT\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nADMINISTRADOR\r\n\r\nARQUITETO\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nTÉCNICO DE APOIO EXECUTIVO\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nTécnico De Apoio Executivo\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nBIBLIOTECÁRIO\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nEconomista\r\n\r\nEngenheiro\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n9\r\n\r\nMUSEÓLOGO\r\n\r\nTÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nMuseólogo\r\n\r\nTécnico De Comunicação Social\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nTÉCNICO DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\nBAILARINO\r\n\r\nTécnico De Planejamento\r\n\r\nTécnico De Documentação\r\n\r\nBailarino\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n51\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n51\r\n\r\nCORISTA\r\n\r\nINSTRUMENTISTA\r\n\r\nCorista\r\n\r\nInstrumentista\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n15\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n221\r\n\r\n12\r\n\r\n233\r\n\r\nSUBGRUPO 2 - ATVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO 2º GRAU\r\n\r\n(...) \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 306, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DA LEI Nº 6357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nAutoria: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 6357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\n\r\nArt. 1º O art. 14 da Lei nº 6357, de 18 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - Os contribuintes que tenham obrigações acessórias descumpridas até 31 de dezembro de 2012, relativas às infrações previstas nos incisos XVIII, XIX, XX e XXXIII, do art. 59 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996 com as redações que vigoraram antes da vigência desta Lei, poderão regularizá-las até 30 de dezembro de 2013, fazendo jus aos seguintes benefícios:\r\n\r\nI - ...............................................................................\r\n\r\nII - .............................................................................\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1561774"
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                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2445/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL ODONTOLÓGICA \r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Saúde Móvel Odontológica.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa a que se refere o art. 1º visa atender a população de baixa renda e sem condições de realizar exames odontológicos fundamentais para identificação de anomalias, além da prevenção de cárie, tártaro e outras complicações.\r\n\r\nArt. 3º- O veículo de transporte utilizado será uma carreta especialmente adaptada para esta finalidade, que irá percorrer bairros e Municípios do Estado, seguindo um cronograma a ser traçado pelo órgão ao qual estará subordinado, definindo data, horário e local para realização dos respectivos exames, conforme a capacidade de atendimento.\r\n\r\nParágrafo único: Na carreta deverá ser montado um consultório odontológico com cadeira odontológica semiautomática, refletor odontológico, estufa para esterilização, compressor de ar, lavatório, cuspideira com sugador de ar e outros equipamentos necessários.\r\n\r\nArt. 4º- Fica o Poder Executivo autorizado a formar uma equipe multiprofissional, contando com dentistas e auxiliares que atenderão aos pacientes, prestando serviço de informação das possíveis causas dos problemas odontológicos e formas de prevenção. \r\n\r\nArt. 5º - O Programa poderá ser desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas para a devida consecução desta Lei.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMuita gente ainda acredita que os problemas bucais estejam limitados apenas às cáries. A boca é o órgão do corpo humano mais exposto a processos infecciosos e traumáticos. \"É uma cavidade úmida, escura, bastante vascularizada, sensível a alterações orgânicas internas e a variações de temperatura e repleta de microrganismos. Portanto, muito vulnerável a doenças”.\r\n\r\nSão inúmeros os males capazes de afetar o sorriso de uma pessoa. A falta de higiene e de cuidados essenciais com a limpeza dos dentes e de toda a cavidade bucal é a principal responsável por doenças que vão desde uma simples gengivite até tumores. Traumas e outros agentes externos também causam complicações. Dentes quebrados ou mal posicionados, restauração dentária em excesso e próteses e dentaduras que machucam, provocam lesões e infecções crônicas.\r\n\r\nHá ainda a possibilidade de medicamentos favorecerem o aparecimento de inflamações, como o que ocorre com o uso contínuo de drogas destinadas ao controle da pressão arterial e das crises de epilepsia. \r\n\r\nA cavidade bucal não funciona apenas como alvo. Ela também serve de porta de entrada para levar problemas a outras partes do corpo. Infecções crônicas da gengiva, por exemplo, podem danificar fígado e rins. Mas o grande perigo mesmo leva o nome de endocardite bacteriana, uma infecção das válvulas do coração que acomete com maior frequência quem já apresenta danos no órgão. Por meio de abscesso na boca (acúmulo de pus causado por inflamações), agentes nocivos podem se alojar no coração e piorar o quadro, provocando até a morte. É por isso que pacientes cardíacos são orientados a tomar antibióticos antes de cada procedimento dentário. Esta atitude preventiva ajuda a diminuir os riscos dessa complicação.\r\n\r\nBactérias da placa dental alcançam a corrente sanguínea nas doenças periodontais, nas intervenções odontológicas, e mesmo durante a mastigação e escovação dos dentes. Muitas doenças sistêmicas eram atribuídas as bactérias da boca e comumente sugeriam a extração de dentes como prevenção e tratamento destas doenças.\r\n\r\nRecentemente a importância das infecções bucais em doenças sistêmicas voltou a ser intensivamente discutida. Trabalhos epidemiológicos indicam que as bactérias da boca podem ser importantes não apenas na endocardite, mas em várias outras doenças, como diabetes, aterosclerose, infarto e partos prematuros. Embora as evidências ainda não sejam conclusivas, uma perspectiva nova e ampla está se abrindo para a odontologia e medicina, ou seja, de que saúde bucal é importante na prevenção de doenças sistêmicas graves e frequentes. Se até o momento o objetivo da Odontologia foi a preservação dos dentes, atualmente os horizontes são mais amplos, objetivando a manutenção da bucal e sistêmica. Esta afirmativa é válida não apenas para os indivíduos com deficiências dos mecanismos de defesa, como idosos e imunocomprometidos. \r\n\r\nAs doenças mais frequentes da boca, como cárie, gengivite, periodontite e periapicopatias, são causadas por bactérias. As periapicopatias (infecções causadas por bactérias presentes no canal de dentes com polpa necrosada) estão associadas a cerca de 200 espécies de bactérias, e a doença periodontal a mais de 400 espécies. Nas primeiras décadas do século XX, considerava-se que as bactérias associadas a estas infecções eram causadoras de doenças sistêmicas, como artrites, úlceras pépticas e apendicite. Para prevenção e tratamento destas doenças aconselhava-se a extração dos dentes envolvidos, e muitas vezes, de dentes íntegros, visto que potencialmente causariam problemas num futuro próximo. Este Período da Odontologia, das infecções focais (\"foci\" de infecção) como causadoras de Doenças sistêmicas terminaram em meados do século passado. Concluiu-se que o edentulismo, não curava doenças. A endocardite bacteriana foi a única que persistiu, e pacientes de risco devem necessariamente receber antibioticoterapia preventiva para tratamento odontológico. \r\n\r\nPor todo o exposto o presente projeto vai atender aos menos favorecidos, que não dispõe de recursos para buscar tratamento odontológico, atuando de forma preventiva e curativa dos problemas bucais.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2446/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa de Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares. \r\n\r\nArt. 2º. O Programa de Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares poderá promover ações de conscientização e prevenção, ministrando cursos, palestras, esclarecimentos e orientações sobre infecções hospitalares aos pacientes, familiares e profissionais de saúde da rede pública e particular no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com instituições para que sejam elaboradas campanhas publicitárias de divulgação, esclarecimentos e difusão do Programa de Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correção por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;\r\n\r\nArt.5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares é comemorado anualmente em 15 de maio e objetiva conscientizar autoridades sanitárias, diretores de hospitais, trabalhadores de saúde, pacientes e familiares sobre a importância do controle das infecções hospitalares.\r\n\r\nO programa vai possibilitar o desenvolvimento de campanhas de comunicação social e ações educativas com o objetivo de aumentar a consciência pública sobre o problema representado pelas infecções hospitalares e a necessidade de seu controle.\r\n\r\nInfecção hospitalar é uma síndrome infecciosa adquirida dentro das Unidades de Saúde, geralmente nos pacientes que se encontram internados, realizando procedimento médico ou atendimento ambulatorial.\r\n\r\nOs vírus, bactérias, protozoários e fungos são tipos de agentes infecciosos que estão em todos os lugares, principalmente em ambientes hospitalares e postos de saúde. As infecções hospitalares na maioria dos casos são causadas por falta de assepsia e não existe local mais comum para encontramos microorganismos que em hospitais, postos de saúde e ambulatórios, isto porque, as pessoas vão até estes lugares justamente em busca da cura para as doenças, por esta razão, a desinfecção é fundamental, pois o meio ambiente, o material, o paciente e a equipe podem estar contaminados.\r\n\r\nAlguns cuidados básicos devem ser tomados para se evitar a infecção hospitalar, tais como: lavar as mãos constantemente, impedindo a transferência de microrganismos das mãos para o paciente, assim como o uso de papel toalha; esterilização dos materiais usados em procedimentos, evitando colocá-los no chão (comadres, bacias e afins); o profissional de saúde teve ter o cuidado de não tossir, espirrar ou falar sobre o material esterilizado, cuidar do asseio pessoal e trocar luvas e algumas peças de vestuário a cada procedimento (máscaras, aventais, pantufas); trocar constante de lençóis, fronhas, toalhas, aventais e demais tecidos que envolvem o paciente; não sentar-se na cama do paciente é um procedimento importante para quem visita ou acompanha um enfermo num ambiente hospitalar.\r\n\r\nA prevenção das infecções hospitalares é responsabilidade dos hospitais, ambulatórios e postos de saúde que devem ter uma CCIH - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), com a finalidade de diagnosticar casos de infecção hospitalar, padronizar as técnicas de assepsia, promover o treinamento de funcionários e controlar o antibiótico usado em pacientes que adquiriram a infecção.\r\n\r\nPor todo o exposto peço aos meus pares a aprovação deste projeto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2447/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 17.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica vedada a afixação de cartazes, pinturas, cartões, papéis ou qualquer outro tipo de comunicação visual em espaços públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que ofereçam produtos ou serviços, sem prévia autorização de órgão público vinculado a Prefeitura local. \r\n\r\nParágrafo Único - São considerados espaços públicos, exemplificativamente:\r\n\r\nI - logradouros;\r\n\r\nII - pontes e viadutos;\r\n\r\nIII - praças \r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento das disposições previstas no artigo antecedente sujeitarão os responsáveis ou proprietários das linhas telefônicas mencionadas nos respectivos anúncios ao pagamento de multa, a ser arbitrada pelo Poder Público local, através de suas Guardas Municipais ou qualquer outro órgão de fiscalização da Administração Pública Direta. \r\n\r\nArt. 3º - Para identificação dos responsáveis, será instituído processo administrativo com amplo direito de defesa, em que a Administração Pública poderá requisitar às empresas responsáveis a identificação das linhas telefônicas mencionadas nos anúncios ilegais. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem como objetivo fazer cessar a poluição visual em nossos espaços públicos, a partir da responsabilização dos responsáveis pelas linhas telefônicas indicadas nos respectivos anúncios. \r\n\r\nDiversos equipamentos urbanos são tomados de anúncios de toda natureza, transformando os espaços em locais sujos e desestimulantes à visitação. \r\n\r\nPor tais razões, conto com meus pares para a aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2448/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO \"BANHEIRO FAMÍLIA\" NOS LOCAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todos os Shoppings e Centros Comerciais, Supermercados, Parques, Estádios e Ginásios Esportivos, Cinemas, Teatros, Casas de Shows e Espetáculos, localizados no Estado do Rio de Janeiro, deverão ter ao menos um “banheiro família” à disposição dos usuários.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no caput deste artigo, entende-se por “banheiro família” aquele utilizado por criança com menos de 10 (dez) anos de idade, acompanhada dos pais ou responsáveis.\r\n\r\nArt. 2º - As eventuais despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão a conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, e suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento desta Lei ensejará o infrator a penalidade de multa, que poderá variar entre 1.000 e 50.000 UFIR´S, podendo ainda a autoridade competente promover a interdição do local até que se cumpra a obrigação prevista nesta Lei. \r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura tem como objetivo preservar a intimidade da criança, permitindo que seus pais ou responsáveis a acompanhem quando necessitam realizar suas necessidades fisiológicas. \r\n\r\nNesse sentido, psicólogos e pedagogos são unânimes em afirmar que não convém, mesmo na presença do pai ou da mãe, misturar, num banheiro público, a criança com um adulto. Para esses profissionais, a ida ao banheiro é um momento de intimidade, quando, inclusive, a criança aprende a cuidar da própria higiene.\r\n\r\nAssim, a existência de um “banheiro família” termina com todos esses problemas. \r\n\r\nDessa forma, conto com a aprovação dos meus pares para a aprovação deste projeto. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2449/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO Á PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO EM TODAS AS DELEGACIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ATENDIMENTO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo do Estado, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública obrigado à colocar em todas as Delegacias do Estado, profissionais do sexo feminino para atender mulheres vitimas de qualquer tipo de violência.\r\n\r\nArt. 2º O atendimento será voltado exclusivamente ás mulheres nas Delegacias do Estado nos 07 (sete) dias da semana, 24h por dia com as seguintes profissionais:\r\n\r\nI- Policial Civil (MULHER)\r\n\r\nII- Psicóloga (MULHER)\r\n\r\nIII- Recepcionista (MULHER) \r\n\r\nArt. 3º Deverá fixar cartazes no tamanho 60x30cm em todas as Delegacias do Estado, para a divulgação dessa presente lei.\r\n\r\nArt. 4º Poderá o Estado firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas para aplicação dessa presente lei.\r\n\r\nArt. 5º O custo desta lei ficará por conta do Poder Executivo, através do orçamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública.\r\n\r\nArt. 6º Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSegundo as estatísticas de Violência Contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro em 2012, à proporção de incidência é: \r\n\r\nLesão Corporal Dolosa 65,3% \r\n\r\nEstupro 82,8% \r\n\r\nDano 42,9%\r\n\r\nViolação de Domicílio 60,7% \r\n\r\nSupressão de documento 53,7% \r\n\r\nCalúnia/ Difamação/ Injúria 72,4% \r\n\r\nAmeaça 66,7% \r\n\r\nConstrangimento Ilegal 56,6%.\r\n\r\nSegundo o perfil das mulheres vítimas de ameaça no ano de 2012, 55,8% tinham idade entre 25 e 44 anos, sendo que 31,9% do total de vítimas tinham entre 25 e 34 anos. A maioria também se declarou solteira (51,3%).\r\n\r\nEm 2012, 54,7% das mulheres vítimas de lesão corporal dolosa eram jovens, tinham entre 18 e 34 anos. Em relação ao estado civil, 55,9% eram solteiras. \r\n\r\nDentre as 58.051 mulheres vítimas de lesão corporal dolosa do ano de 2012, mais da metade, 52,2%, foi agredida por companheiros ou ex-companheiros, ou seja, em termos absolutos, foram 30.302 mulheres. Em média, houve 159 registros de mulheres agredidas fisicamente por dia, sendo que mais da metade destas (83 mulheres) foi vítima de seus companheiros ou ex-companheiros. O percentual de mulheres que sofreram essa violência por parte de seus pais/padrastos foi de 2,7%; por parte de parentes, 9,3%; e conhecidos, 10,6%.\r\n\r\nAcredito que essa presente lei irá de encontro à milhares de mulheres que sofrem constantemente com diversos tipos de violência e torna-se a cada dia refém do medo, além da insegurança ao chegar nas delegacias e não se sentirem à vontade com os atendimento realizados por profissionais do sexo masculino. Vejo à necessidade de colocar profissionais mulheres nas delegacias com objetivo de proporcionar conforto emocional e sensibilidade para as mulheres vitimas de qualquer tipo de agressão. Peço a aprovação dos pares no sentido de que as mulheres devem ter o total carinho, atenção e respeito dessa Casa Legislativa. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2450/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Obras Públicas; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 17.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica o Poder Executivo autorizado a construir o Novo Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião, em substituição ao que foi desativado, nas proximidades do Caju, Zona Portuária.\r\n\r\nParágrafo único. A construção do Novo Instituto Estadual de Infectologia fará parte do \"Projeto de Revitalização da Área Portuária\".\r\n\r\nArt.2º. O Novo Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião deverá estar em condições, no mínimo, de oferecer à população os mesmos serviços antes prestados pelo que foi desativado.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÚnico hospital do Rio de Janeiro especializado no tratamento de doenças infecto-contagiosas, o Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), no Caju, chegou a ter por volta de 500 leitos, mas em processo de fechamento progressivo, foi finalmente desativado em 2008. Após o fechamento da unidade, o IEISS foi transferido para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj), com capacidade muito reduzida, se comparada ao antigo Hospital São Sebastião. Agora, com o fechamento do Iaserj, o quadro se agravou. http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/03/28/invadido-hospital-desativado-oferece-riscos-a-populacao-no-rio-de-janeiro/O antigo hospital tinha uma centena de leitos, e no Iaserj, contava com 4 ou 5. O Estado de São Paulo conta com dois centros de tratamento para doenças infecto-contagiosas, o Rio de Janeiro desativou o seu único. Com isso, o Rio de Janeiro perdeu uma importante instituição especializada, com mais de um século, e um patrimônio cientifico que não se acha em lugar algum. Mesmo gastando mais de R$ 1 milhão em reforma antes de ser desativado, e a sociedade gritando pelo não fechamento, o governo ignorou e fechou as portas da unidade. O descaso é reflexo da atual política do governo de reduzir os centros de saúde em vez de aprimorar.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1038/2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA BARBOSA LIMA SOBRINHO AO SENHOR PABLO SÉRGIO DE FREITAS, FUNDADOR DO JORNAL POPULAR TRIBUNA DA SERRA.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 17.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica concedido o Diploma Barbosa Lima Sobrinho ao senhor Pablo Sérgio de Freitas, fundador do Jornal Popular Tribuna da Serra.\r\n\r\nArt. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Surgimento e a Trajetória.\r\n\r\nEm meados do ano de 2001 em conversa informal com um grupo de amigos, surge ao meio de uma conversa à importância dos veículos de comunicação que marcaram época na vanguarda de Cordeiro que por anos levavam as principais noticias de Cordeiro e região para então capital do Rio de Janeiro, dando assim um impulso fundamental ao crescimento da região em especial Cordeiro. Veio então à ideia da fundação e criação de um novo periódico para que não só atendesse localmente como procurasse focar e levar aos políticos, empresários e autoridades do Estado noticia dá região e claro trouxesse também notícias importantes do que está acontecendo no cenário estadual e federal.\r\n\r\nNo dia 15 de Agosto de 2001 iniciou-se a circulação quinzenal do Jornal Popular Tribuna da Serra realização de um sonho do jovem Pablo Sérgio na ocasião com o apoio incondicional dos amigos repórter fotográfico Joezer Barreto, Luiz Antônio Medeiros ou Zica e Alexandra Cavalheiro iniciaram assim o que hoje é a maior conquista de 12 anos de circulação ininterrupta sem deixar de circular ou até mesmo parar de circular por um lapso de tempo. Na ocasião ocorreu no Centro Cultural à comemoração da circulação do seu primeiro exemplar.\r\n\r\nEsta luta diária não é fácil mais graças à insistência e perseverança, através de parcerias e acima de tudo de seus leitores o Tribuna da Serra transformou no que hoje podemos comemorar a marca dos 10 anos de sucesso.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 309/2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO DA KAROL\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 17.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um polo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ no Município de MAGÉ no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, poderá celebrar convênios com a Secretaria de Estado de Educação, de Ciência e Tecnologia e com o Município de Magé para utilizar instalações e terrenos públicos para implantação do polo, e se for necessário desapropriar áreas para efetivar a instalação do polo universitário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado RICARDO DA KAROL \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente iniciativa se justifica pela importância de se dar acesso à educação em todos os seus níveis, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A educação é a base do desenvolvimento de uma população e contribui significativamente na redução das desigualdades.\r\n\r\nOs três pilares da educação são: pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, que quando bem aplicados formam um indivíduo apto para a convivência humana e qualificado para ser inserido no mercado de trabalho, garantindo-lhe melhores condições de vida e dignidade.\r\n\r\nEm 2012, a população do Município de Magé foi estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 250 mil habitantes e o município vizinho Guapimirim cerca 60 mil habitantes , e o 3° Distrito de Duque de Caxias vizinho a cidade de Magé tem cerca de 130 MIL habitantes , seriam cerca de 450 mil habitantes beneficiados com a implantação de uma faculdade no município de MAGÉ , considera-se de extrema importância a instalação de um polo de educação de nível superior, pois em Magé existe apenas 1 única Faculdade e essa mesma é particular e a população da região são de famílias carentes sem condições de arcar com custos de um faculdade particular , nesse sentido dando mais oportunidades aos moradores do Município de MAGÉ e adjacências de almejar o ingresso na Universidade.\r\n\r\nOFÍCIO PSDB Nº 34/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder do PSDB nesta Casa de Leis, indico o meu nome para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD Nº 072/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência na qualidade de Líder da Bancada do PSD nesta Casa Legislativa, para indicar, na forma regimental, o nome da Deputada CLAISE MARIA para compor a COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, Requerimento nº 262/2013, de autoria do Deputado Bruno Correa.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCB Nº 232/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 17.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nApraz-me cumprimentá-lo para comunicar a Vossa Excelência, que estarei ausente do país, no período de 20 a 30 de Setembro do corrente ano, em viagem de caráter particular nos termos do artigo 247 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSolicito, ainda, que no período da minha ausência sejam suspensos os meus subsídios.\r\n\r\nAo ensejo, renovo desde já protestos de elevada estima e superior consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCG S/Nº/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 17.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do PR e, de acordo com o que preceitua o Regimento desta Casa, indicar o nome do Deputado ALTINEU CORTES para integrar a COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR PROPOSTAS DE NOVOS REGULAMENTOS DISCIPLINARES PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o Requerimento nº 270/2013.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO CARLINHOS MOUTINHO\r\n\r\n2541 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias a realização de obras de revitalização, saneamento, urbanização e recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: trecho da Alzira Duque Estrada, Francisco Ribeiro, trecho da Leoberto Leal, Mário Setti, Travessa Fonseca, trecho da Álvares Esteves e reforma da Rua Dantas Filho, do bairro Mutondo (Chumbada) no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n*745/2011 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Augusto Vasco Aranha no bairro Areia Branca - Belford Roxo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*751/2011 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a realização de obra de saneamento, drenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico nas Ruas Vitória e Seis de Dezembro no bairro Jardim Redentor - Belford Roxo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\n2096 - DE APLAUSOS ao SINDICATO DOS JORNALISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em realizar o Encontro Estadual de Jornalista e Assessoria de Imprensa.\r\n\r\n2097 - DE LOUVOR E APLAUSOS POST MORTEM, as dezoito vítimas do acidente aéreo com o avião Bandeirantes ocorridos em 28 de agosto de 1986.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n2112 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA - TICO-TICO, Vereador do Município de Macuco/RJ.\r\n\r\n2113 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CÁSSIO AVELAR DAFLON VIEIRA, Vereador do Município de Macuco/RJ.\r\n\r\n2114 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor CLÁUDIO ARAÚJO, Diretor Financeiro da Convenção Interdenominacionais de Igrejas Pentencostais - CIPEA.\r\n\r\n2115 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Reverendo Dr. JACKSON RIBEIRO, Presidente do Conselho Federal de Pisicoterapeuta Eclesiástico do Brasil - COFEPEB.\r\n\r\n2116 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor CLÁUDIO ANTÔNIO NOLASCO CALDEIRAS, Conselheiro Deliberativo da Convenção Estadual das Assembléias de Deus no Rio de Janeiro - CEADERJ.\r\n\r\n2117 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ELIZEU ALVES GOMES CARDOSO, Vice-Presidente da Convenção Estadual das Assembléias de Deus no Rio de Janeiro - CEADERJ.\r\n\r\n2118 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. PAULO CÉSAR PAES, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Educação Cultura e Ciências - IBECC.\r\n\r\n2119 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor AILTON RICAS, Presidente da Convenção de Igrejas e Ministros Evangélicos - CIMEV.\r\n\r\n2120 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor LUIZ DOS SANTOS, Presidente da ONG Mão Amiga.\r\n\r\n2121 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Bispo DANIEL JENEIS GOMES, Diretor-Presidente da Folha Mundial e Presidente da Convenção da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil e Exterior - COMEBE.\r\n\r\nId: 1561775"
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                        "ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Corrêa, Armando José, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Cida Diogo, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Inês Pandeló, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Nacif, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Robson Leite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha Xandrinho (42), assume a Presidência o Senhor Deputado José Luiz Nanci, 4º Secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Alexandre Correia, 3º Suplente; Thiago Pampolha. 4º Suplente; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, Deputada Inês Pandeló, Deputado Alexandre Corrêa, Deputado Robson Leite, venho aqui rapidamente, visto que participava da reunião da Comissão de Constituição e Justiça e acabei de relatar uma série de Projetos, mas não queria perder a oportunidade de falar sobre o que noticiou ontem o Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nO Deputado Robson Leite, aqui no plenário, há de se lembrar, e a Deputada Inês Pandeló também, da luta que esta Casa trava, associada às lideranças da Fundação Theatro Municipal, no sentido de que se realizasse o concurso público para o corpo artístico do Theatro Municipal. \r\n\r\nMeses atrás, enviei um e-mail ao Governador do Estado e este, em resposta, orientou os Secretários de Estado das áreas pertinentes - Casa Civil, Planejamento, Cultura - e a Presidente da Fundação Theatro Municipal que abrissem o concurso público. Mas eis que o tempo foi passando e o concurso público não saiu. \r\n\r\nTive a oportunidade de oficiar ao Deputado Robson Leite, Presidente da Comissão Permanente de Cultura, para que ele fizesse uma audiência pública sobre o presente tema. Essa audiência pública foi realizada e mais uma vez debatemos essa questão em profundidade. Finalmente, ao término do mês passado e início deste mês, oficiei ao presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, no sentido de que o tempo passava, o ano ia terminar e a determinação do Governador, no sentido de fazer o concurso público para o Corpo Artístico do Theatro Municipal, não acontecia. De outro lado, os funcionários daquele Theatro continuaram a sua luta. Finalmente, no Diário Oficial de ontem, foi publicado o chamamento para o concurso público, quer seja para o Corpo de Baile, quer seja para o Coral, quer seja para a Orquestra. Não o número de vagas que imaginávamos correta para o pleno funcionamento daquela instituição tão importante para a vida cultural do nosso Estado, mas, de qualquer forma, serão mais de 70 vagas para os três corpos artísticos. \r\n\r\nCom isso, Sr. Presidente, entre o final de dezembro deste ano e o início de janeiro do ano que vem, se tudo der certo, pelos cronogramas explicitados no Diário Oficial, os concursos estarão encerrados e aqueles que se habilitarem convocados a fazer parte dessa gloriosa e histórica instituição, que é o Theatro Municipal. \r\n\r\nEstou trazendo esse tema porque é um tema relevante. Há mais de uma década que o Theatro Municipal não tinha um concurso público para seu corpo artístico. Os salários iniciais não são nenhuma maravilha, porque estão na ordem de 2.800 reais. Mas é sempre um privilégio para um músico, para uma dançarina de balé, um tenor, um barítono, um soprano, conseguir ter assento naquela galeria performática tão importante, que deslumbra a todos, como é o Corpo Artístico do Theatro Municipal. \r\n\r\nPor isso estou louvando o coroamento dessa luta de todos, também coordenada, no âmbito do Theatro Municipal, pela Jesuína Passaroto, que toca lá, com maestria, a sua viola. \r\n\r\nPor esse motivo, Sr. Presidente, vim aqui. Ausentei-me da Comissão de Constituição e Justiça, vou retornar para lá, mas queria fazer esse registro que julgo importantíssimo, porque quando tem um concurso público, devemos dar alvíssaras, pois é sinal que a alma da Fundação do Theatro Municipal, enquanto funcionários públicos, continua viva. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Valeu, Deputado!\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, demais Deputados, servidores presentes, telespectadores da TV Alerj, também quero saudar o concurso do Theatro Municipal. Acho que foi um passo importantíssimo, e houve muita luta aqui na Assembleia, já há alguns anos, em relação a isso.\r\n\r\nParabenizo todos os Deputados e Deputadas que defenderam, desde o início, o Theatro Municipal, inclusive não permitindo que o Theatro Municipal entrasse na Lei das OSs da Cultura. Foi isso o que fez, hoje, ser publicada, no Diário Oficial, a abertura do concurso público. Espero, realmente, que o concurso seja realizado e que aquele teatro, tão importante para nossa história e nossa cultura, tenha mais membros estatutários nos seus quadros.\r\n\r\nQuero também trazer, aqui, hoje, Sr. Presidente, uma outra alegria. Eu tenho usado esta tribuna da Assembleia, muitas vezes, para falar da violência doméstica contra a mulher. Por muitas vezes, usei esta tribuna para denunciar as mortes que ainda existem, o que demonstra que, infelizmente, as mulheres ainda estão dormindo, literalmente, com seus inimigos, dentro das suas casas. Por isso a discussão no Senado de que a violência doméstica contra a mulher deve passar a ser considerada um crime de tortura.\r\n\r\nMas eu disse que vim para comemorar, e a minha comemoração, hoje, tem relação com os passos que o Governo federal tem dado para reduzir e, quem sabe, queira Deus, eliminar a violência doméstica contra a mulher. A Presidenta Dilma lançou um novo programa, chamado Mulher Viver sem Violência. Nos próximos dias, o nosso Estado receberá a Ministra de Direitos Humanos e a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres para lançarem esse programa no Rio de Janeiro. \r\n\r\nO programa já foi lançado oficialmente e terá recursos para as áreas de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento, orientação para o trabalho, inclusive. A coordenação desse programa está sob a responsabilidade da nossa Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e vai envolver os diversos Ministérios; terá uma relação direta com os estados e também com os municípios, que já possuem organismos, políticas públicas em defesa da mulher, especialmente em defesa da mulher que sofre a violência doméstica.\r\n\r\nEm dois anos, está previsto o investimento de R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões, em 2013, ainda este ano, e R$ 127,2 milhões, em 2014. Esses recursos serão investidos na construção de prédios, nos equipamentos para esses prédios e na manutenção desses prédios.\r\n\r\nEstá incluída na construção de prédios a construção da Casa da Mulher. De início, será construída uma Casa da Mulher em cada capital. Nessa Casa, todos os serviços estarão disponíveis à mulher, inclusive o de atendimento à Justiça, ao serviço judiciário, como também de assistência social e de preparação ao trabalho. Um passo muito importante.\r\n\r\nTambém faz parte desse volume de recursos a ampliação do Disque 180. Hoje, qualquer mulher de qualquer lugar do Brasil pode ligar para o 180 - assim como temos o SOS aqui na Alerj, existe o 180 em nível nacional - e receber orientações adequadas sobre a violência doméstica contra a mulher. Dentro do programa Mulher Viver sem Violência, haverá recurso para ampliar o 180 para que ele chegue a outros países. Hoje, mulheres brasileiras residentes em Portugal têm acesso ao 180 e a meta é ampliar a outros países essa ligação.\r\n\r\nOutro ponto englobado por esses recursos é a humanização na atenção à saúde. Sabemos que, hoje, muitas mulheres ainda morrem no parto natural ou cesariana. A mortalidade materna apresenta um alto índice no nosso País e a sua redução faz parte dos objetivos do milênio estabelecidos pela ONU. \r\n\r\nOutra utilização prevista para esses recursos é a humanização da perícia e a coleta de provas para crimes sexuais. Hoje, as mulheres vão até a delegacia e, depois, precisam ser atendidas pela Saúde e precisam ir ao IML para fazer o exame de corpo de delito. Muitas vezes, o IML fica distante e a mulher tem muita dificuldade, depois, por exemplo, de sofrer um estupro ou uma violência qualquer, de procurar o IML. \r\n\r\nEu e a Deputada Rosângela Gomes visitamos o IML de Nova Iguaçu, que abrange uma área enorme que vai até Seropédica e que se encontra em situação muito precária.\r\n\r\nO programa Mulher Viver sem Violência terá também recursos para que a perícia seja mais humanizada e para que seja feito um treinamento melhor para que a coleta de provas no caso de crimes sexuais seja feita na própria rede de saúde. \r\n\r\nEstão também nesse montante de recursos os serviços de fronteiras, já que temos um grande índice de tráfico de pessoas, na sua grande maioria mulheres, e campanhas educativas. O montante, Sr. Presidente, é mais 20% que os valores repassados de 2003 a 2012. Por isso eu venho, aqui, hoje, com alegria anunciar esse passo importantíssimo dado pela Presidenta Dilma por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que coordena esse projeto. Nosso Estado, via Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, receberá esses recursos para que possamos ter um trabalho direto para reduzir a violência doméstica contra a mulher. \r\n\r\nEu tenho um sonho, eu tenho uma utopia. Acho muito difícil acabar com a violência urbana, mas penso que podemos, sim, acabar com a violência doméstica contra mulheres, contra crianças, contra idosos. Isso é possível, sim. Acabando com a violência doméstica, com certeza a nossa sociedade será menos violenta, os nossos municípios serão menos violentos, porque quem é educado na violência com certeza violento será. Então, comemoro isto, aqui, e desejo que esse programa possa ser realmente implementado em todos os Estados brasileiros e que tenha efeitos extraordinários na vida das pessoas como um todo, especialmente de mulheres e de crianças. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Presidente Samuel Malafaia, nobres Deputados, colegas que nos acompanham, assessores e telespectadores da TV Alerj, venho a esta tribuna para notificar o importante trabalho que estamos realizando nesta Casa por meio da Comissão da Pessoa com Deficiência, da qual tenho a honra de ser presidente hoje, de estar presidente. \r\n\r\nIniciamos um processo, depois de muito estudo - um estudo apropriado para que houvesse toda a tecnicidade -, e preparamos um material que visa levar a todo o Estado do Rio de Janeiro, através da Assembleia Legislativa, capacitação para gestores na articulação e na garantia dos direitos da pessoa com deficiência, nesse sistema de direitos para a pessoa com deficiência. \r\n\r\nEstamos fazendo muitas análises e agora estamos na nossa quarta edição. Presidente, ontem fizemos a abertura da quarta edição desse trabalho de capacitação que estamos realizando no interior - fizemos na Região Metropolitana, com um grande número de municípios, fizemos no Sul Fluminense, no Noroeste e Norte Fluminense e estamos fazendo esta semana na Região Serrana do nosso Estado. Ontem fizemos a abertura desse ciclo de capacitações na Região Serrana, que aconteceu na Câmara Municipal de Nova Friburgo, presidida a chamada Audiência Pública pelo Vereador Nami Nassif. \r\n\r\nTive oportunidade de presidir a Audiência Pública, a que, dos 15 municípios da região convidados para participar desse curso de capacitação e gestão, 12 já estavam presentes ontem, com cinco Secretários de Assistência, três de Educação e outros Secretários das Pastas que tratam e cuidam efetivamente da política pública para pessoas com deficiência em todo o Estado. \r\n\r\nÉ um trabalho muito bonito porque estamos tendo oportunidade de chamar para o debate, para de fato fazer um diagnóstico da política pública efetiva para a pessoa com deficiência e apresentar soluções junto aos municípios. Num primeiro diagnóstico, dos 92 municípios, por exemplo, Presidente, do nosso Estado, apenas 32 têm Conselhos Municipais para a Pessoa com Deficiência, o que mostra uma ausência do diálogo da sociedade civil juntamente com o poder público para se aplicar uma política pública efetiva para essa parcela importante da população. \r\n\r\nSegundo dados mais atuais do IBGE, Deputado Paulo Ramos, verifica-se hoje um crescente enorme do número, de 2000 até 2010, de pessoas com deficiência no nosso Estado. Segundo o último dado do IBGE, hoje, 24% da população brasileira se autodenomina com alguma limitação ou com alguma deficiência. Estamos falando de 46 milhões de brasileiros. No Estado do Rio de Janeiro, o número passa de dois milhões de pessoas e na Cidade do Rio de Janeiro são quase 900 mil pessoas. Portanto, são urgentes e importantes a aplicação e a efetivação de políticas públicas para esse enorme grupo de pessoas que hoje fazem parte de toda a sociedade. \r\n\r\nEssa capacitação visa não só diagnosticar, mas também trazer o diálogo dos Secretários dos municípios, para entender de fato se eles têm instrumentos para dar melhor qualidade de vida para a pessoa com deficiência do seu município. Tem sido, realmente, muito gratificante. \r\n\r\nTemos visto depoimentos de Secretários municipais de Educação e de Assistência dialogando não só com o nosso Parlamento, mas também com instituições do Terceiro Setor, que muitas vezes são a única alternativa de atendimento para crianças, jovens e adultos com deficiência em algumas cidades, como APAEs, Pestalozzis, APADAs e tantas outras, que dão educação, atendimento e reabilitação para esse enorme contingente.\r\n\r\nOntem, conversei com o presidente da APAE de Nova Friburgo, que me disse atender 450 famílias. Se não houver uma parceria da instituição com o município, é grande o risco de essas crianças e jovens não terem opção educacional para desenvolver sua inclusão e sua permanência com dignidade na sociedade. A intenção desse trabalho que a Comissão vem desenvolvendo é, além de diagnosticar, apresentar alternativas reais para que os municípios tenham ainda mais instrumentos para resgatar a dignidade dessas crianças e desses jovens. \r\n\r\nOntem foi a abertura do seminário. Estamos na quarta edição, fizemos a abertura na audiência pública e hoje e amanhã são dois dias de capacitação, com uma equipe técnica muito bem preparada acolhendo, na Pestalozzi de Nova Friburgo, quinze municípios da Região Serrana. Esses municípios estão enviando educadores, gestores, secretários, subsecretários, enfermeiros, médicos e demais servidores que trabalham no atendimento público e em instituições para fazerem a capacitação nesses dois dias. \r\n\r\nSr. Presidente, tive que voltar de Nova Friburgo ontem porque tive hoje uma reunião importante na Secretaria estadual de Transportes - onde estava o Secretário de Transportes, juntamente com diretores e assessores -, apresentando um trabalho, em parceria com o Banco Mundial, para a efetivação de políticas públicas de transporte. Esse trabalho, que também será realizado pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, é sobre um plano estadual de acessibilidade e mobilidade urbana para pessoa com deficiência nos transportes no Estado. É um projeto arrojado, ousado, cuja aceitação foi muito boa pela Secretaria, como vi hoje em nossa primeira apresentação, e que recebe muito apoio do Banco Mundial, juntamente com o Secretário Júlio Lopes. Tenho certeza de que teremos oportunidade de avançar ainda mais nesse plano porque, sem dúvida, se fizermos um trabalho de acessibilidade e de garantia do direito de ir e vir nos transportes, daremos maior qualidade de vida as pessoas com deficiência em nosso Estado. \r\n\r\nSr. Presidente, como eu estava dizendo, voltei da audiência pública de ontem em Nova Friburgo apenas para a reunião de hoje pela manhã, que acabou há pouco, e retorno a Nova Friburgo agora à tarde, dando continuidade à capacitação, uma vez que sou um dos palestrantes. Amanhã, continuaremos a capacitação para atender a toda a Região Serrana. São três dias de muito trabalho, sendo um dia de audiência pública e dois de capacitação e diálogo com os gestores daquela região. Não tenho dúvida de que teremos oportunidade não apenas de trocar experiências, mas também fazer com que a Assembleia Legislativa se aproxime ainda mais da população do nosso Estado.\r\n\r\nDepois da Região Serrana continuaremos o nosso trabalho, fazendo mais audiências públicas e capacitações até cobrirmos, de forma regionalizada, todo o Estado.\r\n\r\nSr. Presidente, encerro minha fala justificando o fato de ter estado pela manhã nesta reunião, hoje aqui na Assembleia, e já encaminho de forma objetiva minha justificativa de ausência. Estou voltando a Friburgo e amanhã, também, continuarei os trabalhos frente à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, naquela localidade, onde estaremos atendendo a população do nosso Estado, especialmente nesses cursos de capacitação na Região Serrana.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós estamos atravessando a fase em que há um esforço muito grande para a retirada das máscaras, inclusive um esforço legislativo. Esta Casa aprovou uma iniciativa que se destinava a proibir o uso de máscaras nas manifestações públicas. Aliás, há uma Emenda de autoria do Deputado Janio Mendes dizendo “salvo nas atividades culturais”, em manifestações culturais.\r\n\r\nSabemos que as manifestações, os protestos de rua, são protestos dirigidos ao Governo do Estado, em especial ao Governo Sérgio Cabral. Os manifestantes, com ou sem máscara, pela contundência das manifestações, levaram o Governo a desistir de algumas iniciativas prestes a serem concretizadas: a questão do Célio de Barros, no entorno do Maracanã, destinado ao atletismo; o Parque Aquático Júlio Delamare nas competições de natação e o Museu do Índio incluída a questão da permanência do índio no museu. Claro, tudo aquilo que já estava consumado não foi possível, obviamente, impedir, mas é possível reconstruir, porque o Governador Sérgio Cabral já havia fechado o Instituto de Infectologia São Sebastião, no Caju, uma instituição de 120 anos. \r\n\r\nA população com doenças infectocontagiosas - dengue; tuberculose - e o instituto fechado; o renomado Instituto de Infectologia São Sebastião, nome construído ao longo de anos pelos seus profissionais de saúde, pesquisadores e outros com as equipes desmanteladas; o Iaserj central demolido: 11 prédios, 42 especialidades médicas. Os servidores públicos, que contribuíram para a construção do Iaserj central, perderam a sua rede de assistência, permanecendo apenas o Iaserj Maracanã, que não tem capacidade para absorver todo o quadro funcional, nem a possibilidade de substituir o atendimento que era feito no Iaserj central. \r\n\r\nOs profissionais sofrem, mas alimentam com o pessoal do Instituto de Infectologia São Sebastião o sonho de ver o Iaserj central reconstruído e o Instituto de Infectologia São Sebastião igualmente recuperado.\r\n\r\nJá temos notícias, Sr. Presidente, de que o Instituto Nacional do Câncer, ao qual seria destinado o terreno do Iaserj Central, caminha para desistir da ocupação daquela área. E aí, quem vai pagar? O Governador Sérgio Cabral e o Secretário Sérgio Cortes vão pagar pelo prejuízo causado à população do Estado do Rio de Janeiro? E os equipamentos, onde estão? Onde estão os aparelhos, toda aquela infraestrutura, aquele apoio logístico, tudo aquilo que havia para que o Iaserj Central e o Instituto São Sebastião prestassem serviços à população? Ainda tem o Hospital Anchieta. \r\n\r\nEm praça pública a máscara do Governo foi arrancada. O Governo não tirou sua máscara; ela foi arrancada pela população em todas as manifestações. Da parcela que se caracterizava ou procurava caracterizar a denúncia com máscaras, muitos assim agiam para fugir do assédio nas repartições e das perseguições, porque são servidores públicos, muitos. E esta Casa aprovou um projeto destinado a proteger o Governador. O objetivo não era outro senão o de criar mais um instrumento repressivo para fragilizar as manifestações. \r\n\r\nMuitos falam nas depredações. É claro que muitos comerciantes e lojistas foram prejudicados. Não podemos concordar com um prejuízo que não incorpore uma mensagem política, diferentemente de quebrar um banco porque quebrar um banco encerra uma mensagem política. A questão é que o Governo é o grande causador da revolta popular. Se não houver uma atenção à causa não vai ser possível resolver a consequência. \r\n\r\nO projeto aqui aprovado é flagrantemente inconstitucional e vai ter a sua inconstitucionalidade reconhecida nos tribunais, e obviamente a norma destinada a proteger o Governador perderá completamente a validade, em homenagem à Constituição mas também em homenagem ao estado democrático de direito. \r\n\r\nA máscara do Governo caiu mas às vezes num ou noutro episódio ela ressurge. E agora estamos verificando uma nova máscara do Governo. O Governo proclama o êxito das Unidades de Polícia Pacificadora. É característica do Governo se apropriar daquilo que ele entende ser uma política pública exitosa. Ele, então, se apropria do sucesso. Mas, quando há insucesso, o insucesso é atribuído ao servidor: no caso das Unidades de Polícia Pacificadora, aos policiais militares. \r\n\r\nOs conflitos são grandes. Não têm sido poucos os casos em que nas comunidades atendidas por uma Unidade de Polícia Pacificadora é grande a revolta da população em função dos conflitos porque os policiais estão preparados para a ação policial, muitas vezes incompatibilizada com as expectativas e com os desejos e interesses da própria população. Aí o Governo, como já faz nas manifestações, diz: “Vamos verificar as fitas e vamos punir os excessos”. \r\n\r\nEntão, o Governo se caracteriza por isso: apropria-se do sucesso e transfere a responsabilidade do insucesso aos servidores públicos em cada área. Mas estamos tratando da segurança pública. \r\n\r\nE aí veio a luminosa ideia, num momento em que muitas delegacias carecem de efetivo, num momento em que parcela da população espera a presença de uma delegacia de Polícia, vem a notícia, para tentar acentuar o êxito das Unidades de Polícia Pacificadora, que será instalada a Delegacia Policial nas comunidades onde já há a presença da Polícia Militar fazendo o policiamento ostensivo. \r\n\r\nMas vem o Secretário de Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame, e saca a seguinte pérola: “As delegacias de Polícia instaladas nas comunidades já dotadas de UPP terão efetivo constituído de policiais civis recém-formados, porque os antigos carregam os vícios da profissão, incluindo a corrupção.”\r\n\r\nEu queria saber onde o Secretário de Estado de Segurança Pública foi buscar esse entendimento, levando ao descrédito não apenas os policiais antigos, mas levando ao descrédito toda a instituição policial. Fico a imaginar um policial com 20 anos de serviço, 30 anos, como ele deve ter se sentido diante de uma acusação genérica feita pelo próprio Secretário de Segurança, que, mesmo depois de alertado, não procurou corrigir a sua afirmação. \r\n\r\nE os policiais civis novos estarão devidamente preparados para o embate que já acontece nas comunidades? Para os confrontos, inclusive armados? Ou serão jogados para o exercício de uma atividade que ainda exige um preparo maior, exige mais antiguidade? \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, da mesma forma que os policiais militares estão sendo escalados em serviço extraordinário para as manifestações, na tentativa de impedir que a máscara do Governo continue sendo arrancada, os policiais civis agora são expostos a essa verdadeira execração. \r\n\r\nE aí, como aconteceu em Paty do Alferes, quando a população reage, destrói viaturas, incendeia as viaturas policiais, derruba o prédio onde está instalada a unidade da Polícia Militar, essa é uma reação que denuncia o Governo, porque têm sido o Governador Sérgio Cabral, e agora o Secretário de Segurança, os primeiros a levar a Polícia ao descrédito e, simultaneamente, a destruir o princípio da autoridade, o respeito que a população deve ter pela Polícia. Mas, quando o próprio governante, quando o próprio Secretário não respeita, como o cidadão comum vai respeitar? \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, lá no Rock in Rio, houve uma manifestação contra o Governador Sérgio Cabral, de tal contundência, incluindo um palavrão - que eu não posso, aqui da tribuna, repetir. Mas é fácil a qualquer um entender: “Uhu, Cabral, vai...!”. Isso foi em uníssono...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está bom, Deputado. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ... demonstrando claramente que, qualquer que seja o esforço do Governo, ele não vai conseguir recolocar a sua própria máscara, Sr. Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, convido V. Exa. a assumir a presidência. \r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, agora em exercício, Deputado Paulo Ramos, Deputado Janio Mendes, servidores da Casa, demais funcionários, venho a esta tribuna, porque a greve dos professores do nosso Estado continua. E a greve nos preocupa, Deputado Paulo Ramos, porque ela é fruto da absoluta falta de diálogo. E por mais que se queira desvincular o Prefeito do Rio de Janeiro, fugir das suas relações políticas que têm com o Governo do Estado, com o Governador, essa vinculação é direta, natural. E é natural também que os professores façam essa vinculação, Presidente, também nos avanços e vitórias que tiverem na greve municipal. O movimento grevista organizado, militante, que lutou na Prefeitura, que lutou contra a política educacional obteve vitórias. Vitórias inegáveis, vitórias incontestáveis, fruto da mobilização de professores e professoras e profissionais da Educação; fruto da mobilização do Sepe. \r\n\r\nE é evidente que esses mesmos professores, até porque ganham um salário ruim, ganham mal, infelizmente, e lutamos aqui incansavelmente em nossas votações, nas batalhas aqui para tentar mudar esse cenário, lutamos para pressionar o Governo para que mude a concepção com relação à Educação, eles trabalham no município e no Estado. E é muito natural que esses professores, que militam no cotidiano do ensino municipal e que também militam no cotidiano do ensino do Estado, queiram também a mesma vitória. E essa vitória foi conquistada por alguns aspectos: pela organização da categoria, pela mobilização de professores e profissionais da Educação, e, sobretudo, pelo diálogo. \r\n\r\nA direção do Sepe no Município do Rio conversou com o Prefeito Eduardo Paes. A direção conversou com o Secretário da Casa Civil. Pressionados, fizeram um recuo histórico, Presidente, podemos assim dizer. No início do movimento, o Prefeito dizia que não ia conversar, o Prefeito dizia que não tinha diálogo e não tinha como atender. Não apenas atendeu como já dá sinais de que o Plano de Cargos e Salários vai sair dentro daquilo que se espera, ou seja, com um mínimo de respeito ao pessoal da Educação.\r\n\r\nEntão, é evidente que todos esses avanços conquistados nessa luta, por mérito do sindicato dos professores, por mérito dos professores e dos profissionais da Educação, seja referência para os mesmos professores que dão aula no município e também dão no Estado, se orientem na luta contra a política da Secretaria de Estado de Educação. É evidente que os professores do Sepe organizados e que estiveram aqui ontem, na Assembleia Legislativa, presenciei um número significativo de professores e profissionais da Educação, querem obter essas vitórias.\r\n\r\nE mais do que isso. Não são simplesmente as vitórias, é reflexo de um problema que há na política de Educação. Eu quero chamar atenção, Presidente, por exemplo, dentre os pontos pedidos pelos professores, 1/3 de planejamento, correto e justo, 1/3 de planejamento que significa a melhoria da qualidade da Educação. Porque quando você garante isso aos profissionais, aos professores, você está garantindo isso também aos alunos, está garantindo isso também na melhoria da qualidade da educação.\r\n\r\nEvidente que há também a questão do aumento salarial. Mas há também a questão da eleição direta para diretor. Às vezes, eu fico constrangido, porque não é a primeira vez, Deputado Janio Mendes, que eu venho à tribuna falar desse assunto. Aliás, eu falo desse assunto da eleição direta desde o início desta Legislatura, Deputado Paulo Ramos. Falamos sobre este tema na Comissão de Educação sistematicamente. Falamos sistematicamente. Falamos ao Secretário, Sr. Wilson Risolia, que não consegue conceber esse espírito democrático na eleição. Eu faço aqui mais uma vez um apelo.\r\n\r\nO Governo tem dito que desse ponto não abre mão. É uma concepção ideológica? É. É uma concepção neoliberal que não olha para a necessidade de você construir um ambiente pedagógico na linha do que tem dito, há muitos anos. Disse enquanto esteve vivo, enquanto foi secretário municipal de Educação, professor, pedagogo, homenageado em diversas universidades. É a figura pública brasileira mais homenageada internacionalmente, com mais títulos: Professor Paulo Freire. O saudoso Professor Paulo Freire dizia que o ambiente pedagógico se dá pela democratização da forma de ensinar, da forma de lidar. Os alunos e professores são protagonistas da História, da construção do ambiente escolar. É exatamente esse o ponto que está em debate. \r\n\r\nCheguei a dar uma sugestão. Eu não estava nem muito convencido, mas era um caminho para que a Secretaria de Estado pudesse pelo menos montar um meio termo, Deputada Clarissa Garotinho, V.Exa. acompanhou esse debate na Comissão de Educação e sabe do que estou falando, de se fazer uma construção a meio termo: que se utilize a tal da meritocracia para se escolher três, quatro professores dentro da escola e esses três, quatro sejam submetidos à eleição. Mas nem isso a Secretaria de Estado abre mão. O resultado está aí, está na porta da Assembleia Legislativa. O resultado está aí: professores em greve, alunos em aula. Uma adesão histórica. Uma situação nunca antes vista na História do Rio de Janeiro. O que os professores querem? Dialogar. \r\n\r\nPapa Francisco esteve aqui em julho e converteu muita gente, pelo o que vimos na imprensa, Deputado Paulo Ramos. Foi nítido isso. Alguns políticos inclusive do nosso Estado se disseram comovidos com a presença do Papa. Ótimo. Então, vamos utilizar aquilo que o Papa falou aqui: “diálogo, diálogo, diálogo.” É a ausência de diálogo que hoje, infelizmente, faz com que o movimento chega ao ponto de radicalizar. É a ausência de diálogo que faz com que o movimento hoje no Rio de Janeiro chegue ao ponto que está. É a ausência de diálogo que mantém a greve - ruim para todos - no Estado do Rio de Janeiro, sobretudo para o professor, que quer melhor salário, que quer um terço de planejamento, que é bom para ele, é bom para os alunos, e bom para os pais, é bom para o Rio de Janeiro, é bom para a Educação em nosso Estado e que quer eleição direta para professores. Esses são os pontos centrais que os professores estão reivindicando.\r\n\r\nQuero encerrar dizendo, Sr. Presidente, todo apoio à luta dos professores e professoras. Todo apoio à luta dos profissionais de Educação. É inadmissível que não se tenha diálogo. É inadmissível que não se construa uma agenda, uma pauta, que mais do que respeite, valorize o profissional de Educação, porque se queremos construir um Estado do sonho que queremos, ele passa sobretudo pela Educação, mas não pode ser só discurso, tem que ser a prática, e não é a prática que estamos vendo na atual Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, o dia em que a Presidenta Dilma, acertadamente, recusou o convite do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em razão da grave violação à soberania nacional com as espionagens reveladas a partir dos últimos movimentos internacionais, quero fazer esse registro, da acertada decisão da presidente Dilma Rousseff, que deve agora receber o apoio da sociedade brasileira por firme medida em defesa dos interesses nacionais.\r\n\r\nPasso ao tema que me traz à Tribuna nesta tarde. Tivemos, hoje pela manhã, uma Audiência Pública da comissão especial que cuida da discussão, no plano do nosso Estado, da redução da maioridade penal. O objetivo da comissão é o de fornecer subsídios para um debate que está hoje ocupando o Congresso Nacional, onde são tratadas três propostas de emendas constitucionais - PEC, que tramitam.\r\n\r\nDesde o início, quando convidado a integrar a comissão, manifestei claramente minha opinião de forma firme em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma legislação que nasceu a partir dos ventos que sopraram sobre este País, que inspiraram a Constituição de 88. Uma constituição cidadã, que, naturalmente, forçou a discussão e a estruturação do Estatuto da Criança e do Adolescente; uma lei inovadora, uma lei segura, uma lei firme, das melhores leis que tratam da questão da infância e da adolescência no mundo hoje. \r\n\r\nInfelizmente, ao longo do tempo, não foi efetivamente implementada pelos diversos níveis de governo, a fim de que tivéssemos uma política pública eficaz para podermos experimentar os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nReduzir a maioridade penal não significa, necessariamente, dizer que vamos reduzir a violência. Vivemos, hoje, sob o signo de uma falácia, a de que o remédio para a violência é reduzir a maioridade penal. Alguns propõem 16 anos; outros 14 anos e já há alguns que tentam retomar o período do Império e sugerem reduzi-la a 12 anos.\r\n\r\nAs experiências, de Brasil e de mundo, comprovam que a redução da maioridade penal não tem relação direta com a redução dos índices de violência. O debate promovido hoje, que trouxe a esta Casa membros da Defensoria Pública, do Poder Judiciário, delegados de polícia e sociedade civil, nos permitiu avançar nessa discussão.\r\n\r\nSeguramente, a comissão irá convidar integrantes do Congresso Nacional, que subscrevem as Propostas de Emenda Constitucional, para que, aqui no Rio de Janeiro, tenhamos um grande debate, visto que esta cidade jamais deixou de ser capital cultural do País. \r\n\r\nNo que diz respeito ao debate do tema maioridade penal, nós temos uma grande contribuição a dar, visto que temos uma tradição de termos aqui Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública atuantes e, principalmente, organizações sociais que militam na área de direitos humanos, uma sociedade civil organizada e estruturada, para contribuir com esse debate e evitar que esta barbaridade seja feita neste país.\r\n\r\nRasgar o Estatuto da Criança e do Adolescente sem antes dar uma oportunidade de que ele, de fato, seja implementado com políticas públicas eficazes não é o caminho para reduzirmos a violência. Dizer que a juventude de hoje, diferentemente da do século passado, está mais amadurecida é uma justificativa que não corresponde à realidade. A verdade é que a juventude do século passado tinha mais oportunidade de saúde e de educação e a de hoje não tem as mesmas oportunidades. Isto faz uma diferença fundamental e nos convida a uma reflexão sobre as políticas públicas dos diversos níveis de governo, antes de pura e simplesmente, por uma proposta de emenda constitucional, reduzir a maioridade penal e colocar na cadeia centenas de milhares de adolescentes, de jovens, que deixam de ter a oportunidade de recuperação no início de sua vida.\r\n\r\nPor essa razão, ocupo a tribuna nesta tarde, para reafirmar as minhas convicções de um posicionamento firme em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente e, com a mesma firmeza, contrário à redução da maioridade penal. Nós não podemos nos calar diante de toda uma movimentação feita com apoio de setores da mídia, que induzem a sociedade a acreditar, por algum momento, que simplesmente com a redução da maioridade penal nós estaremos resolvendo a questão da violência. \r\n\r\nÉ preciso dar uma chance aos jovens, é preciso dar uma chance ao adolescente, é preciso transformar as unidades de internação em unidades efetivas de recuperação, o que, infelizmente, não é a realidade do Brasil.\r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, nobres Deputados, foi muito feliz a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em propor a criação dessa comissão. Quero parabenizar o Deputado Luiz Martins como autor da iniciativa, porque esta comissão nos permite estabelecer este debate aqui no Estado do Rio de Janeiro e contribuir para essa discussão nacional, pois, pelo andar da carruagem, pelo que observamos no dia a dia, a distância de Brasília das bases, dos movimentos sociais permite que cegamente o Congresso Nacional conduza a questão pelo caminho fácil e simples de responder à opinião pública, que sabe o que quer, mas nem sempre tem a forma correta de chegar ao seu objetivo. Ela quer a redução da violência, mas não quer a medida midiática de se condenar a adolescência à prisão e ao modelo de prisão brasileiro, que longe de reestabelecer a dignidade, rouba a dignidade da pessoa humana e transforma homens bons em verdadeiros monstros da sociedade.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, deixo aqui essas minhas palavras.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Srs. Deputados, a situação política que vive o Governador do nosso Estado realmente é muito crítica. Nós acompanhamos, Deputado Paulo Ramos, as manifestações que aconteceram em todo o Brasil e que tiveram no Estado do Rio de Janeiro, e continuam tendo, um diferencial em relação às manifestações que aconteceram em todo o restante do País. E qual é esse diferencial? Em nenhum outro estado brasileiro se viu um grito tão forte contra o Governador do Estado como aqui no Estado do Rio de Janeiro. Em nenhum outro estado nós vimos um movimento popular pedindo “fora o Governador” tão forte como aqui no Estado do Rio de Janeiro. E esse movimento permanece nas ruas e se manifesta todas as vezes em que tem oportunidade.\r\n\r\nEu estou relembrando esse fato porque, quando esse movimento se iniciou, eu me lembro claramente de o Governador Sérgio Cabral ter culpado a oposição a ele e ter citado, entre outros, nominalmente, o Ex-governador Anthony Garotinho, como se o movimento contra o Governador fosse orquestrado pelo Ex-governador Anthony Garotinho.\r\n\r\nParece-me que ele não entendeu o que era o movimento popular. Parece-me que ele não entendeu as vozes que vinham das ruas. Nós negamos, até porque, embora eu discorde do Governador Sérgio Cabral, realmente não somos nós que estamos organizando nenhuma manifestação contra ele. \r\n\r\nMas a maior prova disso se deu agora, neste fim de semana, quando o Governador Sérgio Cabral foi vaiado, intensamente xingado por quase cem mil jovens que lotaram o Rock in Rio.\r\n\r\nEntão, eu pergunto - e olha que eu estou falando dessa maneira para ser educada, porque as pessoas que lá estavam afrontaram claramente o Governador: será que a oposição comprou cem mil ingressos do Rock in Rio e os distribuiu para as pessoas para que elas fossem lá vaiar o Governador? É óbvio que não, é evidente que não. Os jovens estavam lá e espontaneamente expressaram aquilo que estava em seu coração; expressaram aquilo que muitas vezes eles estão sendo impedidos de expressar nas ruas. \r\n\r\nEu já vi de tudo, Deputado Paulo Ramos. Eu já vi, em outras ocasiões, políticos não poderem chegar à prefeitura ou ao palácio do governo; serem impedidos de ir ao seu local de trabalho por causa de manifestação. Eu já vi, em outros lugares, políticos terem a entrada e a saída de sua residência tumultuada por causa de manifestantes. Isso tudo nós já vimos. Agora, o Cabral realmente conseguiu coisas inéditas: conseguiu um faixa de protesto contra ele na Avenida Paulista! O povo de São Paulo protestando contra o Governador do Rio de Janeiro! \r\n\r\nEle já era o Governador mais rejeitado do Estado do Rio de Janeiro - só 12% aprovam o Governo do Cabral, um índice de rejeição “nunca antes visto na história do Brasil”, para parafrasear o amigo dele, o Lula. Mas, agora, ele conseguiu, também, ser um rejeitado internacional, porque aquelas vaias do Rock in Rio contra ele foram transmitidas ao vivo para o mundo inteiro e reprisadas em televisões do mundo inteiro. Não só aquelas vaias do Rock in Rio, mas, na semana passada, a revista inglesa The Economist também já havia trazido uma matéria falando sobre a rejeição ao Governador Sérgio Cabral, é um rejeitado internacional, conseguiu proezas nunca antes vistas na história deste País e mesmo assim parece que a pessoa não coloca a cabeça no lugar. Ele tomou uma decisão, disse que vai renunciar em dezembro, ele e toda a sua equipe de confiança - Wilson Carlos, Régis Fichtner, Sérgio Rui e todo o seu time de confiança - e está usando uma desculpa, ele está dizendo “Ah, eu vou renunciar no final do ano para que em janeiro o Pezão tenha chance de assumir e as pessoas vejam o jeito dele de governar, que é diferente do meu”. Ele está tão rejeitado que ele precisa tentar estabelecer algum tipo de diferença entre ele e o seu vice, pré-candidato a Governador, mas, na verdade, eu, se fosse o Pezão, tomava muito cuidado com essa estratégia do Cabral. Por que ele quer renunciar antes do dia 1º de janeiro? Porque todo ano os governantes precisam fechar o seu ano fiscal, mas, a lei de responsabilidade fiscal diz que no último ano do mandato você não pode deixar restos a pagar dos últimos oito meses sobre nenhum novo contrato firmado, nenhuma outra obra feita iniciada sem que você deixe o dinheiro em caixa para pagar, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade fiscal. O Governo do Estado está falido. O Governador Sérgio Cabral está usando recursos de empréstimos internacionais para pagamento de dívida do Estado. O Governador Sérgio Cabral está usando empréstimos até para pagar folha de pessoal. O Governador Sérgio Cabral está deixando diversos fornecedores do Estado a três, quatro meses sem receber, ou seja, ele sabe que tem problema à vista e é por isso que ele está tentando leiloar Paulo Ramos e antecipar receitas do RioPrevidência, como a lei que veio para pauta aqui na semana passada. Então, o que ele está fazendo? Ele quer sair e quer tirar o time de confiança, o braço direito e o esquerdo do Governo dele, para que ele não responda junto com Pezão na lei de responsabilidade fiscal, porque no último ano, com certeza, não terão receita suficiente para bancar as despesas. Ele não quer nenhum dia de Governo, porque ele não quer ser corresponsabilizado junto com o Pezão. Pezão que tome muito cuidado, porque isso aí é um tiro de aliado; é um tiro de aliado, tomar muito cuidado com isso. Mas, voltando aqui ao tema, Cabral vai sair, vai renunciar e não quer ficar sem cargo, afinal de contas, ele vai abrir mão do Governo do Estado, ele quer ser amparado em algum lugar. E aí veio a nota no Jornal Estadão, agora na semana passada. O que diz a nota do Estadão? Que Cabral procurou Lula e procurou o Vice-Presidente da República, Michel Temer, para pedir abrigo no Governo Federal, ele quer ser Ministro da Dilma, mas, a nota no jornal diz que o currículo dele foi rejeitado, o Lula e o Michel Temer desaconselharam o Cabral a tocar em qualquer assunto com a Dilma porque disse: “Cabral, você está muito rejeitado! Não dá! A Dilma não pode te nomear porque senão ela vai atrair a sua rejeição para o Governo Federal”. A que ponto chegou o Governador! Ele, neste momento, deve estar cantando aquela música “Ninguém me ama, ninguém me quer”. Rejeitado na Capital, rejeitado no seu Estado, rejeitado pelos seus aliados no Governo Federal e agora o mais novo rejeitado internacional. A que ponto chegamos, Deputados!\r\n\r\nEra só isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO FREIXO\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna, de forma breve, para falar mais uma vez do caso do pedreiro Amarildo, desaparecido desde o dia 14 de julho, da Favela da Rocinha, numa operação da Polícia Militar, daquela UPP. Ele foi conduzido àquela unidade, de lá desapareceu e nunca mais apareceu.\r\n\r\nSr. Deputado Paulo Ramos, quem conduz essa investigação hoje é a Delegacia de Homicídios, porque depois de um tempo essa responsabilidade passa para a Delegacia de Homicídios. Tenho certeza absoluta que a equipe do Dr. Rivaldo tem muita competência e vai chegar à verdade. Tenho essa confiança e me arrisco, antes de esse trabalho ser concluído, mas me parece ser conduzido com muita seriedade, com muita sabedoria, se expondo menos, inclusive, nos próprios meios de comunicação, o que é de bom tom. \r\n\r\nO que esperamos é que cheguem à verdade do que realmente aconteceu e cheguem aos responsáveis, para um episódio que se tornou de conhecimento mundial. Onde está Amarildo? Uma pergunta feita em diversos movimentos sociais, em diversos lugares, diversas cidades, diversos países diferentes. \r\n\r\nAmarildo não é o único. Só no ano passado tivemos mais de 5.900 desaparecidos no Rio de Janeiro, e vem tendo uma média acima de 5.500 pessoas por ano. É um número assustador. É verdade que muitos podem e devem reaparecer, mas é verdade também que temos muito pouca informação sobre isso.\r\n\r\nMas o mais importante é que esse caso Amarildo possa representar uma virada de página sobre o assunto dos desaparecidos, que possamos ter mais investimentos, mais estrutura, mais respostas, mais assistência a essas famílias, a partir do que tem representado esse caso Amarildo. Uma resposta não só à família do Amarildo, que até hoje está desassistida. \r\n\r\nAté hoje, Sr. Deputado Paulo Ramos, V.Exa. sabe melhor do que eu que o valor moral de uma pessoa depende da sua conta bancária; hoje é assim que a Justiça entende. A família do Amarildo, por exemplo, ganhou na justiça o direito de indenização pelo desaparecimento do Amarildo no valor de um salário mínimo, para seis filhos e uma mulher. Um salário mínimo! E o mais interessante é que essa moral é calculada pela condição física e financeira. Então, quem mora numa favela, na Rocinha, naquelas condições, a sua moral vale um salário mínimo, com seis filhos para criar. Pasmem! É exatamente isso.\r\n\r\nMas o mais interessante, Deputado Paulo Ramos, que quero chamar atenção, é que foi dado também o direito de atendimento psicológico. Quero dizer que acho correto, realmente precisa, para todos da família. Cada sessão vai valer 300 reais por filho. Então, o terapeuta, o psicólogo, vai ganhar bem, mas a família não, o que é muito curioso. O terapeuta que vai cuidar da família está bem remunerado, a família não. Talvez precise de mais sessões ainda de terapia diante do que está pagando o Estado por essa indenização. É de uma hipocrisia inacreditável.\r\n\r\nA manchete da justiça é: “Família será indenizada”, mas não diz que é com um salário mínimo. São seis filhos, se cada um for a uma sessão já vai dar muito mais que o dobro do que a família inteira vai receber para superar um mês inteiro. Estão todos morando de favor numa casa de parente, que hoje tem 17 pessoas na mesma casa, porque não conseguiram receber uma casa, porque não conseguem reconstruir a vida. É disso que estamos falando. O caso Amarildo vai além do Amarildo, vai além dessa investigação. \r\n\r\nPasmem, esta semana tivemos nova informação: uma das testemunhas, que ganhou muita visibilidade - porque tem, segundo ela mesma, um filho envolvido com o tráfico de drogas, que ganhou um tiro de um conflito com a polícia -, estando no hospital, deu um depoimento dizendo que foi expulsa da Rocinha por um traficante, porque mesmo em tempos de UPP nós sabemos que o tráfico permanece. Esse traficante teria dito a ela que iria fazer com o filho dela o mesmo que fez com o Amarildo. É baseado nessa testemunha que o Delegado Ruchester se baseou para afirmar o envolvimento da família do Amarildo com o tráfico de drogas.\r\n\r\nO depoimento dessa testemunha foi levado pelo próprio Major Comandante da UPP para a delegacia. É evidente que era um depoimento importante, que poderia colocar dúvida sobre a responsabilidade do desaparecimento do Amarildo, como alguns defendiam - que poderia ter sido ação do tráfico e não dos policiais -, por mais que não existisse nenhuma comprovação da saída dele da UPP, onde não deveria nem ter entrado. Deveria ter sido conduzido para a delegacia.\r\n\r\nMas, hoje, temos outra versão. Essa senhora, mãe desse jovem, vai à delegacia e diz que foi coagida e que recebeu dinheiro para fazer tal depoimento. E conta detalhes de como isso aconteceu. Então, toda a base que havia ali de defesa ou de ataque à própria ação do tráfico - e eu quero dizer que precisa sim ser enfrentada, evidentemente - cai por terra, pois essa senhora diz, agora, que o seu depoimento original foi forçado e que foi um depoimento comprado, o que é denúncia de um novo crime.\r\n\r\nÉ evidente que cabe uma investigação sobre essa nova denúncia, porque se realmente ofereceram dinheiro, se ofereceram aluguel, para que essa senhora fizesse esse depoimento, colhido depois da morte do Amarildo, no intuito de gerar uma prova que defendesse determinados policiais daquela unidade, tal fato é inaceitável. Isso é inaceitável!\r\n\r\nAgora, o que chama a atenção - eu li nos jornais desta semana, inclusive nos de hoje - é que essa família está sob proteção policial. Eu perguntei: qual proteção? Está no Programa de Proteção à Testemunha? Ligamos para lá e descobrimos que não está. Essa família não ingressou e sequer foi pedida a sua entrada em qualquer programa de proteção, até o final de semana. O Programa não foi contatado. Essa família, que prestou um depoimento tão importante, que precisa ser averiguado se é verdadeiro ou não, se forjado ou não, hoje está sem proteção. O fato é esse.\r\n\r\nLiguei agora para o Deputado e Secretário Zaqueu Teixeira. Não consegui falar, mas já oficiamos... Tenho aqui em minhas mãos, Deputado Paulo Ramos, um ofício da Polícia Civil, da Delegacia de Homicídios, e um ofício do Ministério Público pedindo a mesma coisa: que essa família seja incluída, imediatamente, no Programa de Proteção à Testemunha. Porque o depoimento dessa família sobre as circunstâncias que a levaram a dar esse depoimento é fundamental; é uma prova e uma vida que estão em risco.\r\n\r\nDeixo aqui o meu apelo público para que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos supere as dificuldades, que não são pequenas, dos programas de proteção, porque muitas vezes faltam investimentos, falta organização; são muitos os casos graves que necessitavam de ingresso ao Programa de Proteção, e que, hoje, não estão incluídos no Programa. Sabemos que muitas vezes essa fila não pode esperar, pois um dia pode ser fatal para uma pessoa que necessite entrar num programa como esse. As limitações do programa são enormes e terríveis. Quem vive num programa como esse vive num nível de sacrifício absurdo, muito grave. Só entra nesse programa quem realmente não tem nenhuma alternativa. Acaba tendo que entrar; se não entrar no programa, pode até ser morto.\r\n\r\nÉ evidente que queremos que o programa funcione. Trabalhamos muito para isso. Já fizemos inúmeras audiências públicas sobre o tema dos programas, não só o de Proteção às Testemunhas, mas o de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e aos jovens atingidos pela violência, ameaçados pela violência. São três programas fundamentais, mas com grandes problemas operacionais, não só financeiros. \r\n\r\nFica aqui o apelo à Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos para que possa agir rápido, diante dessa mudança de posição, desse novo testemunho dessa família: é importante saber por que mudou, por que deu o anterior. É importante se investigue, e vai aqui o meu crédito à Delegacia de Homicídios, esperando que consiga chegar à verdade, mas essa família precisa imediatamente ser protegida.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Concedo o aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Obrigado, Deputado. O que me causa espécie é que o filho mais velho do desaparecido Amarildo já tem um destaque para ser modelo. Houve um convite para que ele participe de desfiles, para que trilhe por essa área. Isso não é fácil, é algo que ele está conquistando. E aí, quero fazer coro ao seu apelo. Será que é tão difícil dar proteção também a essa família? O que leva a não se dar proteção a essa família se é um caso comentado no Brasil inteiro? Em qualquer manifestação, em qualquer rede social, recebe-se um comunicado sobre o Amarildo. \r\n\r\nNão consigo entender essas duas ligações. Querem fazer de um jovem - que, na realidade, o que queria mesmo era o pai vivo, ao seu lado - um artista, que venha a desfilar, ganhar seu dinheiro honestamente, sustentar a família, o que não é fácil. Numa tragédia, observaram que ele tem dom para desfilar, e as grandes grifes já estão atentas. Por que o Estado também não fica atento a essa questão que V.Exa. está postulando, de dar proteção para se esclarecer isso de vez? \r\n\r\nSinto que há muita coisa ainda obscura, muita coisa ainda que as pessoas não conseguem entender. O que consegui entender é que há dois delegados com dois caminhos diferentes. Por que não se apura? Por que não se dá proteção?\r\n\r\nV. Exa. tem toda razão. Essa é a hora. A pessoa física Amarildo passa a simbolizar todos os que passam pelo mesmo problema. Já virou um simbolismo.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nO convite feito ao Anderson, filho mais velho de Amarildo, não foi feito pelo Estado, mas por uma rede de desfiles, de lojas. É evidente que o rapaz aceitou. A família precisa se reestabelecer. O que ele mais quer agora é voltar a estudar. Esse rapaz tem 21 anos e começaria a trabalhar com o pai na segunda-feira, dia 15, como ajudante de pedreiro, e o pai desapareceu no domingo, dia 14. É realmente uma tragédia enorme e o nível de pobreza que essa família já vivia não é qualquer coisa. Fui lá inúmeras vezes, vi as condições físicas, humanas daquela casa. Trabalho com esse tema há muitos anos, todos os senhores sabem disso, e há muito tempo não vejo uma família viver com tamanha precariedade e ainda são submetidos a esse nível de sofrimento, de dor, de angústia. Estando tentando refazer sua vida na escola, no trabalho, nos espaços, mas é fundamental que tenham uma casa, mesmo que mínima, para conseguirem viver juntos e refazerem sua vida, que nunca será a mesma. \r\n\r\nEssa investigação precisa chegar onde tem que chegar. Não estou me antecipando em dizer qual é o lugar, porque para isso existe uma Polícia Civil; para isso existe uma Delegacia de Homicídio; para isso existe uma competente equipe, que está lá investigando, a quem quero dar crédito, nesse momento, e esperar que possam efetivamente chegar à verdade. \r\n\r\nEssa nova informação, que talvez até para quem estivesse na investigação não fosse tão nova assim, mas para nós, que sabemos das coisas através da imprensa, é uma informação muito importante. Alguém que diz que foi levada pelo comandante da UPP a dar um depoimento falso? Isso é muito sério. Isso tem que ser investigado e essa família tem que ser protegida. Essa família, hoje, não conta com nenhuma proteção, e já se vão alguns dias que essa denúncia se tornou pública.\r\n\r\nQuero conceder um aparte ao Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Quero, antes de mais nada, destacar, Deputado Marcelo Freixo, o seu empenho à frente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, o seu empenho pessoal neste caso do desaparecimento do Amarildo, ficando sempre ao lado da família do Amarildo. \r\n\r\nQuero apenas registrar, aqui, não que eu esteja descrente dos policiais que estão trabalhando nas investigações, mas estou descrente da instituição Governo do Estado, da intenção em elucidar esse episódio. Tanto é que eu tomei a liberdade de solicitar a deputados federais, sob a liderança do Deputado Federal Garotinho, do PR - lá estiveram dez deputados federais -, junto ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, onde nós levamos uma solicitação a ele no sentido de que, sem prejuízo das investigações que estão ocorrendo no âmbito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, isso fosse levado também à Polícia Federal, porque esse projeto é um projeto símbolo do Governo do Estado. Se, na verdade, há envolvimento de policiais, como tudo aponta, no desaparecimento do Amarildo, é um problema. E, se há também, por parte dessa testemunha, agora, que desmentiu o que tinha dito, que era relativo a traficantes, ora, nas duas hipóteses, o programa da UPP está falhando. Acho que V. Exa. tem toda razão em solicitar amparo para essa família. Tantas coisas acontecem...\r\n\r\nO Governador chega em um aparato maravilhoso em sua casa, os seus secretários idem, e são pessoas que não estão correndo risco de vida iminente, como corre risco de vida a família do Amarildo. \r\n\r\nV. Exa. está de parabéns pelo posicionamento.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Deputado. Quero apenas me permitir, Deputado, com quem sempre travo ótimos debates, aqui, discordar de um ponto. Eu tenho certeza absoluta de que o Governo está preocupado com esse caso, até pela visibilidade que tomou, e nós compreendemos. O que não pode é não se fazer a investigação correta. Eu não tenho nenhum sinal, por enquanto - e eu tenho muita tranquilidade para dizer isso -, que me leve a não confiar na investigação que está sendo feita. É claro que, a partir do momento da conclusão, se eu tiver discordância e entender que não foi feito o que deveria ser feito, subirei aqui e farei uma crítica contundente, mas, por enquanto, quero dar credibilidade à instituição da Polícia Civil, à Delegacia de Homicídios, à equipe. Conheço vários profissionais ali, inspetores e delegados, que acho que têm um bom trabalho histórico realizado - tenho o histórico de cada um deles - e vamos aguardar. Acho que falta muito pouco tempo para que eles concluam isso. Fizeram a reconstituição. O laudo deve ficar pronto em breve. Talvez tenhamos que, inclusive, depois disso, ficar muito atento ao que vai acontecer com esses policiais, depois da conclusão desse trabalho, que eu espero que possam ser reconhecidos, caso consigam chegar onde todos nós queremos que eles cheguem, que é na verdade, realmente, e possam responder aquilo que toda a sociedade está cobrando: “Cadê o Amarildo?”\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente, Senhoras e Senhores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Xandrinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Exmo. Sr. Presidente Paulo Ramos, que preside este Expediente Inicial, quando pedi o aparte ao Deputado Marcelo Freixo, eu quis, na realidade, chamar a atenção para o fato de como é difícil uma pessoa entrar na carreira de modelo. Não é fácil. Muito poucos, mas poucos mesmo são premiados com essa carreira. Pela divulgação, pela mídia que teve em torno do caso Amarildo e pelas qualidades, que, se ele não tivesse qualidades, não adiantaria de nada, ele está quase se tornando um modelo - quase - e a proteção real para a família continua na incerteza, continua no descaso. Esta associação, Deputado Freixo, é que eu quis fazer aqui. Não sei se V. Exa. agora entendeu - eu quis fazer essa explanação exatamente proposital, para que as pessoas em casa entendam e vejam se estamos errados no que estamos falando aqui, postulando. Não é fácil ser modelo, mas não é fácil mesmo. Basta pesquisar. E por qualidades próprias, merecidamente. Rogo a Deus que ele consiga, porque será uma maneira de ele ajudar aquela família que tanto precisa, muito mais agora com a ausência do seu pai. Então, se é tão difícil e consegue, por que não conseguir essa proteção?\r\n\r\nSr. Presidente, estou trazendo até aqui na tarde de hoje, Deputado Armando José: quando o Xandrinho pediu a criação dos Centros de Atendimento para Autistas e Deficientes Mentais, é porque esse tal de Caps é uma vergonha. Não funciona, mas não funciona mesmo. E o Governo do Estado, que tem a responsabilidade ampla e total sobre os deficientes mentais, sobre os autistas, que detém essa responsabilidade, transferiu para os municípios. \r\n\r\nAí, pasmem os senhores. Cabo Frio, Deputado Marcelo Freixo, tem na área da Saúde, no seu orçamento deste ano, 43 milhões de reais, para gastar com a Saúde. Eis que fiquei espantado com o fato de que o Caps de lá terá a importância, durante o ano, de 30 mil reais. Este é o valor que está destinado ao Caps. Como é que funciona? Como é que atenderá àqueles que necessitam, àqueles que precisam e necessariamente temos que ter profissionais especializados nas devidas áreas, para o devido atendimento? \r\n\r\nIsso é brincar com o ser humano. Essa é a nossa saúde do Estado do Rio de Janeiro: 30 mil reais para um Caps em Cabo Frio. E é uma cidade importante, importantíssima no nosso turismo, uma cidade que qualquer pessoa quer conhecer, uma cidade que tem uma visibilidade na América do Sul, principalmente na Argentina. Eu não conheço um argentino que não queira conhecer Cabo Frio. No entanto, o Caps é tratado dessa maneira, porque o Estado não puxa para si a responsabilidade. \r\n\r\nAí, quando fazemos aqui os debates para a instalação e criação dos centros de atendimentos, vêm as diretoras dos Caps dizer que já existe. Existe o quê? Existe um deserto de não atendimento. Existe nenhuma expectativa para aquele que precisa, existe o total descaso com essas pessoas. Parece que ser deficiente mental é um mal, é uma coisa do outro mundo e não devemos lidar com esse diagnóstico.\r\n\r\nO Xandrinho não irá descansar enquanto não ver esses centros de atendimento instalados no Estado do Rio de Janeiro. Estou falando de Cabo Frio especificamente, porque a nossa lei, Deputado Paulo Ramos, que o senhor aprovou aqui, junto com o Deputado Xandrinho, cita e lá está inserido que Cabo Frio terá um centro de atendimento. Mas é muito fácil para o Governo do Estado dizer: “Não! Lá tem Caps! Lá tem Caps!” Agora vai lá em Cabo Frio para ver se consegue tratar um autista, vai lá para ver se consegue tratar um deficiente mental. Esta é a questão. \r\n\r\nNós já atingimos 50%, que foi a aprovação da lei, que foi a aprovação por esta Casa, e agora nós estamos tentando e eu espero que o Governador sinceramente faça uma reflexão e receba os autistas, porque hoje há a Fundação Mundo Azul. E através da Fundação Mundo Azul ele irá tomar conhecimento da necessidade da Lei 6169 de 02/03/2012, que ela seja finalmente implantada. \r\n\r\nMas vou apurar, no restante dos municípios, o que o CAPS está fazendo, quanto recebe de cada prefeitura porque, do Estado praticamente, se houver, é um ou são dois, no máximo, em todo o Estado. Por isso é que o Governo que aí está não quer saber de comprometimento, não quer saber de gastar dinheiro com deficientes mentais, com autistas, com qualquer pessoa que tenha uma síndrome importante a ser tratada. \r\n\r\nDeus é Pai, é justo e esta Casa, tenho certeza, que assim como brigou, Deputado Samuquinha, e brigou muito - brigou muito! - e vejo ao seu lado o nobre, também Deputado Luizinho, Luiz Martins, que ele depois veja comigo a vergonha que é Cabo Frio, o CAPS que temos lá, que é esse o tratamento que irão nos dar. \r\n\r\nNova Iguaçu, também não é diferente. Também passa pela sua necessidade de que o Estado assuma. E quando digo que o Hospital da Posse precisa, e muito, de uma atenção dos governos estadual e federal, porque não adianta termos um prefeito que quer resolver - o Prefeito Nelson Bornier está querendo resolver, está querendo ajudar a cidade, Deputado Fábio - mas é preciso que haja ajuda estadual e federal. \r\n\r\nHoje, na cidade, uma van capotou e ainda há pouco liguei para o hospital. Há três pessoas com fratura exposta. E é um hospital de alta complexidade que muito mal atende à sua demanda normal, imaginem com um acidente desses.\r\n\r\nPor isso, vimos à tribuna bater realmente na tecla de que a Saúde tem que ser vista, assim como a Segurança e a Educação. Mas neste momento, a minha vinda é para provar que esse CAPS não existe, Sr. Presidente, e que Cabo Frio precisa, com urgência, de um centro de atendimento para deficientes mentais e autistas. Tenho certeza que esta Casa não descansará enquanto o Governador Sérgio Cabral não atender a essa reivindicação, que é justa e constitucional, acima de tudo. \r\n\r\nÉ só, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Um aparte, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Pois não, Deputado Pastor Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, falamos tantas coisas de médico, de pediatra, de oftalmologista, enfim. E um elogio para a Dra. Cláudia Viana Falcão, que atua na Região Serrana, com muita gratidão, como pediatra!\r\n\r\nObrigado, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Obrigado. \r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos , senhores parlamentares e funcionários, quero falar sobre um assunto, que foi pauta nos jornais e também na internet, neste final de semana, que foi a divulgação dos dados de 50 mil policiais militares, dados vazados na internet por um site vinculado ao grupo Anônimos. \r\n\r\nJá tive oportunidade de falar várias vezes, nesta Casa, inclusive de fazer saudação à atuação política do grupo Anônimos, fazer saudação à presença desse grupo e de outros grupos, mais de jovens, nas várias mobilizações, nas várias manifestações que aconteceram e que continuam acontecendo em nosso Estado. \r\n\r\nQuero dizer que reivindico o papel cidadão desse grupo e de outros grupos mais, que têm trabalhado na internet da mesma maneira. É muito importante que a nossa juventude esteja mobilizada, que chame outros jovens à reflexão, à mobilização. E também que em função do enfrentamento que, infelizmente está acontecendo nessas mobilizações, quando há, por parte do Estado, uma política de criminalizar a presença e a participação das pessoas nessas manifestações, eu reconheço essa polarização. \r\n\r\nJá tive oportunidade de falar e ouvir outros parlamentares falarem do seu apoio às mobilizações, o que não, necessariamente, significa apoio a qualquer tipo de ato violento que prejudique a realização dessas mobilizações, a presença de famílias, como nós vimos no mês de julho, nas diferentes mobilizações. Então, não se trata de uma posição maniqueísta de ser a favor da publicação dos dados e ser contra o grupo Anonymous ou vice-versa. Trata-se de tentar fazer uma reflexão na medida em que nós vivemos num Estado violento, onde o tráfico de drogas é uma realidade e onde existe uma verdadeira guerra civil entre as forças policiais e o tráfico de drogas. Nós sabemos de vários policiais que foram mortos e continuam sendo mortos em função do enfrentamento com os bandidos, com o tráfico de drogas.\r\n\r\nEu acho que as coisas precisam ser separadas. Uma coisa é o debate político que o movimento social, que está nas ruas realizando justas reivindicações; uma coisa é o debate política acerca de qual é o papel da Polícia Militar, ou de qualquer outra Polícia, dentro dessas mobilizações, que eu acho que é um debate justo: o questionamento a uma violência, à utilização de armas não letais, enfim, esse é um questionamento que eu acho que politicamente é correto, que está sendo feito por esses grupos.\r\n\r\nO outro é confundir os trabalhadores da Polícia Militar com a Corporação da Polícia Militar. São duas coisas completamente diferentes. Por isso, eu acho que foi completamente equivocado colocar dados de policiais militares e, principalmente, os dados que foram colocados. Quais foram esses dados? O nome completo do policial, o endereço da sua casa e o seu CPF.\r\n\r\nTodos nós sabemos que existe uma situação no nosso Estado onde muitos policiais, que moram em comunidades ou em locais próximos a comunidades, precisam, inclusive, não usar suas fardas. Eles saem de casa com as fardas dentro das bolsas. Eles precisam, na hora de colocar o uniforme para secar, colocar atrás da geladeira, porque não pode colocar no varal no meio do quintal.\r\n\r\nNós sabemos que muitos policiais, hoje, brigam para ter um carrinho porque não podem andar de ônibus, porque estão dentro do ônibus, e quando são reconhecidos como trabalhadores da Polícia Militar são assassinados. Então, tem que haver uma reflexão que diferencie a Corporação Polícia Militar, que é orientada politicamente pelo Governo do Estado a uma ação de criminalização contra o movimento social, e o trabalhador da Polícia Militar, porque também esse trabalhador não é só o trabalhador que está nas mobilizações cumprindo as ordens do Governo.\r\n\r\nÉ verdade que tem uns policiais que cumprem a medida para além daquilo que é necessário; tem alguns policiais, é importante dizer, que têm prazer com a violência, mas essa não é a regra, não é verdade que todos os policiais são assim.\r\n\r\nÉ verdade também que em muitos momentos as pessoas estão em situações, onde seus carros são roubados, onde as suas casas são invadidas, onde pessoas da sua família são sequestradas e as pessoas gostam, querem, reivindicam a presença da polícia. É importante dizer também que existem momentos em que o cidadão vai buscar a Polícia Militar, o serviço da Polícia Militar, e este serviço, em muitos momentos, vem salvar a vida desse cidadão e salvar a vida da sua família.\r\n\r\nNão é um debate simples, tranquilo, o debate de como nos posicionamos em relação a isso. Eu, inclusive, tenho obrigação de falar isso aqui: sou casada com um policial militar; sou de uma família que tem policiais militares. Passei anos vivenciando o estresse que é você ser de uma família de policiais militares, de ter pessoas que vivem esse perigo no cotidiano, e eu não poderia me abster disso. Eu não poderia me abster de falar sobre isso hoje, pois acho que foi um equívoco político. Pelo que vi hoje na internet, a própria página que fez a publicização também já teria feito uma autocrítica em relação a isso. Mas foi uma ação política equivocada que mira na instituição, mira no repúdio ao Governo do Estado quanto à política que dá para essa instituição, mas atinge famílias, atinge trabalhadores, atinge pessoas que podem ter as suas vidas realmente afetadas por vários bandidos que há nesta Cidade e que têm interesse em fazer algum tipo de agressão aos policiais militares. \r\n\r\nEste não é um debate sobre quem é contra o movimento, quem é a favor da Polícia. Não é este o debate. O debate que temos que fazer aqui, até para que possamos impulsionar realmente as coisas, é: qual é a Polícia Militar que queremos? É preciso separar a instituição Polícia Militar dos trabalhadores da Polícia Militar. Os trabalhadores da Polícia Militar buscam a sociedade pela PEC 300, buscam a sociedade pela desmilitarização, buscam a sociedade, enfim, por um conjunto de reivindicações que discutam a própria concepção de Polícia e façam com que os cidadãos possam ter uma Polícia Militar também cidadã, que sirva ao povo, e não aos interesses políticos do governo a, b ou c. \r\n\r\nComo membro de uma família que tem policiais militares, eu não poderia me privar de vir aqui neste momento e falar sobre isso. Temos que entender a diferença entre a instituição e a família dos policiais militares. Não podemos ter atitudes que coloquem em risco esses trabalhadores e suas famílias. O que a sociedade tem que realmente fazer é, de forma corajosa, participar de um debate que liberte a Polícia Militar das amarras dos seus regulamentos, das amarras dos seus estatutos, para que a Polícia possa vivenciar a Constituição na sua plenitude, porque hoje a legislação que rege a Polícia Militar não é a mesma que está na Constituição de 88. Os estatutos e os regulamentos da Polícia Militar são regidos por normas anteriores à Constituição de 88. Se quisermos prestar um serviço e ter uma Polícia que não sirva meramente de reprodutora, de controladora social das lutas e mobilizações do povo, temos que ser honestos, não ser hipócritas e parar de jogar a responsabilidade no indivíduo da Polícia Militar. Temos que começar realmente a questionar a instituição, as suas bases, os seus princípios e tudo aquilo que precisa ser mudado para que possamos ter uma Polícia cidadã e para que possamos ter realmente a defesa da vida e do povo do nosso Estado e do nosso País. \r\n\r\nDeixo aqui este depoimento como membro de uma família da Polícia Militar. Foi completamente equivocado o vazamento dos dados dos trabalhadores da Polícia Militar. \r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - A próxima oradora inscrita é a Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe dos minutos que restam.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Obrigada, Sr. Presidente. Saúdo a Mesa, os demais parlamentares, todos e todas que assistem à TV Alerj.\r\n\r\nNa última sexta-feira, recebi do movimento de mulheres e também das entidades que atuam na luta antirracista significativas manifestações de solidariedade. Tudo isso, Sr. Presidente, por conta de uma intervenção que fiz no Expediente Final e que teve repercussão dentro desta Casa. \r\n\r\nUma intervenção desrespeitosa aconteceu na última quinta-feira, do Deputado Márcio Pacheco, que de forma falaciosa tentou acusar a mim e as outras Deputadas que defendemos posições dos movimentos feministas e de emancipação das mulheres de mentirosas, apenas por estarmos defendendo os direitos constitucionais e aqueles consagrados no Código Penal das mulheres brasileiras, que à custa de muita luta e capacidade de articulação conseguimos garantir nas normas legais do nosso país. \r\n\r\nConfesso aqui que o que me chocou e me entristeceu profundamente foi ler no Diário Oficial no dia seguinte que o Deputado atacou minha reputação profissional como enfermeira, talvez para tentar desmerecer minha liderança frente à sofrida categoria da Enfermagem, que tem em mim uma fiel e determinada lutadora. \r\n\r\nFosse eu uma mulher vingativa e tendo a meu favor as transcrições do Diário Oficial, poderia até arguir se a fala de meu colega não estaria inscrita nos artigos da Resolução 836/2005, que define as condições éticas e princípios do decoro parlamentar, orientadores da conduta dos que estejam no exercício do cargo de deputados e deputadas estaduais. Mereceria também uma censura institucional, uma vez que não foi preservado o trato respeitoso à independência dos colegas com os quais mantenha contato no exercício da atividade parlamentar - ao contrário, usando a tribuna, o Deputado alterou minha fala de modo a prejudicar-me; além disso, ele omitiu intencionalmente informação relevante nos debates. Assim, de fato, prestou em público informações falsas quanto às minhas declarações, como sua colega, além de afirmar que as colegas do PT também estavam mentindo. \r\n\r\nMas não faço política com ódio, Sras. e Srs. Deputados. Ao contrário, o que me trouxe aqui foi o amor a uma causa: a defesa da saúde pública e de minha classe, a Enfermagem. Como mulher e mãe, jamais deixarei que a pressão do machismo volte a se impor sobre as brasileiras, cuja igualdade de direitos ainda tem muito a avançar.\r\n\r\nSou uma militante e uma pessoa discreta, mas não me sinto melhor ou pior do que ninguém nesta Casa. Somos todos iguais ao representarmos, por delegação, o povo fluminense. Que bom que podemos pensar diferente e ser livres para expressar nossas opiniões de modo a mostrar toda a diversidade de pensar e ser do povo fluminense. Portanto, Srs. Deputados, quero dizer-lhes que não serão as falsas e agressivas acusações que irã me fazer perder meu foco ou até responder a um ataque de um colega com igual agressividade. \r\n\r\nAlém de ter muito orgulho de minha profissão, sou uma mulher negra e repudio o discurso do colega, que, ao citar minha fala com a lamentável avaliação de que seria uma 'boçalidade', percebo que o Deputado deixou aflorar um desvio racista. Como douto advogado, o Deputado Márcio Pacheco deve saber perfeitamente que a expressão 'boçal' era usada para designar os escravos negros recém-chegados da África e desconhecedoras da língua do País; os escravos ladinos sabiam falar o português, tinham noções de religião e trabalhavam em algum ofício. Posteriormente, tal sentido generalizou-se para os pobres, indivíduos sem instrução, cultura e ignorantes. 'Boçalidade' também exprime algo que acontece de forma estúpida, ridícula.\r\n\r\nComo cidadã brasileira, considero uma conquista de nossa Nação o princípio constitucional do Estado laico, e não posso chamar de estúpido ou ridículo o Código Penal, que, no Artigo 128, garante os direitos das mulheres vítimas de estupro. Considero legítimo que uma mulher religiosa escolha gestar a gravidez em decorrência de estupro.\r\n\r\nFinalizando, Sr. Presidente...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É que acabou o tempo do Expediente Inicial.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Este é o entendimento do que está consagrado na Consolidação e no Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nEntão, continuo a afirmar que defendemos as mulheres; não defendemos o aborto, e continuaremos a lutar por elas dentro desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Claise Maria, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Graça Pereira, Iranildo Campos, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Redação Final, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1985/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MADEIRA LEGAL NA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2424/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 35/2013), QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 5.166, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL E DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, NELSON GONÇALVES, IRANILDO CAMPOS E WAGNER MONTES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA MESA DIRETORA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, antes de colher os pareceres, convida para comparecer à Mesa o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça às Emendas de Plenário, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade e contrário a todas as Emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, V.Exa. deseja emitir voto em separado?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir voto em separado, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, na Sessão passada eu mostrei aqui claramente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai dar o esclarecimento. V.Exa. o solicite depois, o.k.?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu mostrei claramente que a pauta estava constituída de dois Projetos de Lei: um, que seria a antecipação de royalty e Participação Especial para capitalizar o Rioprevidência. E este que estende os prazos de recolhimento dos 22%, que descapitaliza o Rioprevidência. \r\n\r\nEu tinha de votar a favor de aposentados e pensionistas. Assim posto, voto pela constitucionalidade do Projeto, a favor da Emenda nº 04 da Deputada Lucinha, das Emendas 06 e 08 do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Emendas 04, 06 e 08. Colhendo votos, Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO parecer do Deputado Domingos Brazão foi contrário às Emendas. V.Exa. oferece parecer às Emendas.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir voto em separado) - Com o Relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o Relator, dois a um. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quatro a um. Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto favorável às Emendas 04, 06 e 08.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com voto divergente.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Com voto divergente do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aberta a divergência pelo Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. Quatro a dois. \r\n\r\nA Presidência chama à Mesa o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, voto com o Relator.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho o Relator da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Contrário às Emendas.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. Voto com a CCJ contrário às Emendas.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto divergente da Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - O PL altera a Lei 5166/2007 que criou o escalonamento de crescimento anual da parcela de contribuição patronal para o Rioprevidência prevendo-se para os anos de 2013, 2014 e 2015 percentuais respectivamente de 17, 20 e 22%. Esse escalonamento é apresentado no Anexo Único preceituado no art. 2º da citada lei. O PL agora altera esse Anexo Único adiantando para 2018 o percentual pleno de 22% e reescalonando o crescimento do percentual para 2014, 2015, 2016 e 2017 nos percentuais respectivamente de 18, 19, 20 e 21%. \r\n\r\nO Governo justifica a proposta com base na necessidade de manter o Orçamento dos demais Poderes dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ocorre que o Orçamento de 2014 ainda não foi aprovado e em relação aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018 ainda nem foram objetos de proposta. Portanto, afirmar que a razão do reescalonamento do crescimento desse percentual é a necessidade dita pela Lei de Responsabilidade Fiscal não constitui um argumento sólido.\r\n\r\nQuanto às dotações ao Rioprevidência verifica-se que esse Fundo encontra-se deficitário, estando em tramitação nesta Casa o PL 2412/2013 para permitir um acréscimo de 3,8 bilhões na antecipação de recebíveis de royalties de petróleo pelo RioPrevidência com a seguinte justificativa: a alienação desses ativos é fundamental para o equilíbrio das contas do Rioprevidência nos próximos anos, tendo em vista que as despesas do Fundo sofreram ajustes relevantes nos últimos cinco anos em razão da regularização feita pela atual administração dos valores das aposentadorias e pensões de milhares de servidores que estavam recebendo menos do que teriam dito. \r\n\r\nComo se vê o equilíbrio das contas do RioPrevidência pode ser agravado pelo reescalonamento do crescimento da contribuição patronal ora proposta. Portanto, o que pretende o Poder Executivo é resolver o seu problema orçamentário e deixar para um futuro mais distante o pagamento da alíquota integral da contribuição patronal ao Rioprevidência, medida que só lhe trará prejuízo.\r\n\r\nPor esse motivo, já havia sugerido o voto contrário ao PL. Agora foram apresentadas oito Emendas de Plenário ao PL, algumas antecipando o atingimento da alíquota máxima de contribuição patronal: 22% em 2017, que é a Emenda n° 1; em 2016, as Emendas n° 4 e n° 7; em 2015, a Emenda n° 5. As Emendas n° 2 e n° 3 tratam de assunto estranho a esse PL, pois se referem à utilização dos recursos do Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ. As Emendas n° 6 e n° 8 também tratam do assunto não objeto deste PL, entretanto, vinculados ao Rioprevidência. A Emenda n° 6 obriga o Poder Executivo a enviar, em 90 dias, Mensagem dispondo sobre alteração do regime de previdência complementar e concessão de isenção do desconto previdenciário a servidores estaduais civis e militares, aposentados e pensionistas. A Emenda n° 8 determina que o Rioprevidência atualize os valores das pensões defasadas.\r\n\r\nPortanto, o meu voto é favorável às Emendas n° 1, n° 4, n° 5, n° 6, n° 7 e n° 8, e contrário às Emendas n° 2 e n° 3. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo Campos. Deputado Luiz Martins. Estamos votando as Emendas. O Deputado Coronel Jairo deu parecer contrário a todas as Emendas. A Deputada Janira abriu a divergência. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, voto com o relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo Campos e Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Com o relator, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, com o relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Com o relator. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo Campos ausente. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, acompanho a divergência da Deputada Janira Rocha. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Cinco a dois. \r\n\r\nCom os pareceres emitidos, para emitir parecer pela Mesa Diretora, tem a palavra o Deputado Thiago Pampolha. Os pareceres das demais Comissões foram contrários às Emendas. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, nós estamos votando as Emendas. \r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Contrário às Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Com os pareceres emitidos, em votação as Emendas de Plenário com os pareces contrários. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Menos o Destaque. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Calma! Não votei o Projeto ainda. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Espere aí, Sr. Presidente. Eu quero assinalar o meu voto. V.Exa. está votando as Emendas? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - As Emendas. Já votei as Emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, assinale o meu voto contrário ao Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não votei o Projeto ainda. Vou votar o Projeto, Deputado.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Salvo os Destaques. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Voto contrário, Sr. Presidente. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Voto contrário, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Voto contrário da Deputada Clarissa Garotinho e do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ainda votos contrários: do Deputado Marcelo Freixo, da Deputada Lucinha, do Deputado Pudim, do Deputado Paulo Ramos e da Deputada Janira. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, o meu voto foi contrário porque a atitude do Governo é extremamente contraditória, quando através dessa lei abre mão de receitas. Como ela está prorrogando o prazo até 2018, ela está abrindo mão de receitas que deveriam ser repassadas ao Rioprevidência. Ao mesmo tempo, ela encaminha um projeto, que entrou na pauta da semana passada, para leiloar ativos do Rioprevidência com a justificativa de que o fundo está enfrentando dificuldades e que ela precisa capitalizá-lo. Então, são duas medidas totalmente contraditórias. Por isso o voto contrário do Partido da República, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votamos contrário porque este Projeto prejudica a capitalização do fundo do Rioprevidência, que é quem paga a aposentadoria e as pensões dos servidores públicos estaduais. Este Projeto veio à pauta, proposto pelo Executivo, possivelmente por pressão dos chefes de outros Poderes que querem diminuir o gasto de pessoal para ficarem ainda enquadrados no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ora, então, isto é um artifício para enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal que prejudica a capitalização do fundo do Rioprevidência. Por isso, o nosso voto foi contra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Há sobre a mesa dois Requerimentos de Destaque do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, retiro o Destaque à Emenda1 e vou discutir o Destaque à Emenda 4, de autoria da Deputada Lucinha. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, a Presidência, quebrando o Regimento Interno, vai permitir a V.Exa. pois não há escolha de um Destaque para discutir.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Gostaria de fazer uma consideração. Embora eu tenha sido um dos signatários do Destaque, há outros, como os Deputados Geraldo Pudim, Marcelo Freixo e Robson Leite. O Destaque deixou de me pertencer para ser compartilhado com os demais parlamentares. É por isso, Sr. Presidente, que eu peço a V.Exa., em homenagem aos demais parlamentares que subscreveram, que não considere exclusivamente a autoria desse Destaque...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. é um brilhante advogado, mas o Regimento diz que o destaque é do autor com anuência do líder. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nós temos o Deputado Marcelo Freixo, que também é líder do PSOL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. É anuência do líder da bancada à que pertence o respectivo Deputado. Mas eu vou decidir.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o Destaque que vamos votar, à Emenda 4, de autoria da Deputada Lucinha, está propondo que o percentual de recolhimento dos Poderes no ano de 2014 ao fundo previdenciário seja 18%; em 2015, 20% e, em 2016, 22%.\r\n\r\nOra, o que propôs o Governo? Que esses 22% só fossem atingidos em 2018. Ela simplesmente, com a generosidade que tem em relação ao Governo, só antecipou dois anos. Porque pelo projeto original tem que atingir os 22% em 2015. Nós estamos postergando o recolhimento de 2015 para 2018. E a Deputada Lucinha propôs uma intermediação. Isto seria uma forma de tentarmos terminar isso mais rapidamente. \r\n\r\nPela lei previdenciária nacional, Deputada Lucinha, os três Poderes, incluindo Tribunal de Contas e Ministério Público, tinham que estar recolhendo os 22% alguns anos atrás. E essa lei permitiu que fosse a 2015. E aí está a grande incoerência. Quando é para os Poderes recolherem, descapitalizam o fundo; quando é para antecipar venda de royalty e participação especial, capitalizam o fundo. Parecem duas propostas que vêm de dois mundos diferentes. Mas não. Ambas vêm do chefe do Poder Executivo. Uma, segundo ele, por motivos técnicos, e outra, por pressão dos chefes dos outros Poderes. \r\n\r\nLembro, e V.Exa. não era Presidente, salvo melhor juízo - o Presidente era o Deputado Jorge Picciani -, quando esse acordo entre os Poderes aconteceu, para haver esse escalonamento de terminar o recolhimento em 2015. E esta Casa, por unanimidade, aprovou. E agora já querem empurrar com a barriga. \r\n\r\nDaqui a pouco vai chegar outro que, em vez de ser em 2018, vai ser em 2054. Depois, como é que ficam nossos aposentados e pensionistas? \r\n\r\nQuem vota favor dos aposentados e pensionistas vota favorável ao Destaque 04.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Para orientação de bancada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação de bancada, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de verificação nominal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto os Deputados estão votando, quero anunciar a presença, aqui, de representantes da Fundação Leão XIII, da Fundação Santa Cabrini e da Fundação da Infância e da Adolescência, as representações dos servidores reivindicando a justa reposição salarial, na medida em que outras categorias têm sido contempladas e os servidores dessas fundações estão ficando esquecidos.\r\n\r\nPeço a intervenção, inclusive, de V. Exa., sempre atencioso, sempre preocupado com essas questões, de modo a que o Poder Executivo possa reconhecer essas categorias e enviar a esta Casa a Mensagem propondo o reajuste salarial.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência também dá as boas-vindas aos visitantes e se compromete com V. Exa., e já o está fazendo, de cada vez mais envidar esforços nesse sentido.\r\n\r\nA Presidência também, Deputado, respondendo à questão de ordem de V. Exa., que é por uma delegação, porque o Inciso 5º, do Art. 141 diz o seguinte: “Cada bancada terá direito a Destaque na proporção de dois para cada três Deputados e, após esse número, pela fração.” \r\n\r\nEntão, o Presidente tem aberto aqui algumas considerações. Há partidos que não tem três Deputados, como é o caso do PV, o caso do PCdoB e o caso do PSOL. A Presidência tem aberto concessões. São concessões abertas pelo Presidente. \r\n\r\nEntão, no caso de V. Exa., o Destaque tem que ser entregue à Mesa antes de anunciada a votação da matéria. A Presidência vai deferir para V. Exa., aceitando o Destaque que tem a anuência de líder, como é o do Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E do líder Marcelo Freixo, cujo Partido não solicitou nenhum, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, o Deputado Marcelo Freixo...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Subscreveu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não subscreveu, não. Só o Deputado Geraldo Pudim. Só há um subscrito. A Presidência vai decidir sobre o que está subscrito. Deputado, a Sessão já começou. A Presidência vai decidir um Destaque para V. Exa. Estou abrindo uma concessão, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Queria pedir a V. Exa., tendo em vista que os dois Destaques representam reivindicações caras aos servidores, que V. Exa. supere a minha indigência partidária e possa, neste momento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Hoje não é o dia das boas ações. Não, não. A Presidência até vai abrir uma condição...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Somente hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Se V. Exa. discutir, somente hoje, vai discutir os dois destaques em um só, com o tempo de cinco minutos e a Presidência vai colocar para votar, em processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está bom, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A sua indigência partidária não diz respeito à Presidência da Casa.\r\n\r\nEu não o convidei para a tribuna ainda, Deputado. Estamos em processo de votação. Por gentileza.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À PRIMEIRA CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - 2ª e última chamada com anotação das faltas.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bebeto, Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Rosângela Gomes, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Fábio Silva, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Márcio Panisset, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 16; votos “não”, 30; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 46.\r\n\r\nA matéria está rejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é imperativo que os senhores parlamentares prestem atenção ao propósito dos dois Destaques, porque representam algo muito justo e que tenho certeza absoluta já é uma tendência, primeiro em homenagem aos aposentados e pensionistas, servidores civis e militares, que não podem continuar sendo penalizados com a contribuição previdenciária, porque já cumpriram o seu dever de contribuir, já formaram o monte e não podem, depois de aposentados - porque a aposentadoria representa o benefício para o qual o servidor já contribuiu e, quando falecido, a pensionista. Aposentadoria e pensão por morte não podem ser alvo de desconto.\r\n\r\nEstamos aqui com a Emenda nº 8 oferecendo ao Governo o prazo de 90 dias para encaminhar a esta Casa a Mensagem. Não posso acreditar que aposentados e pensionistas perseverem sendo penalizados em função de um desconto que, reconhecidamente, é injusto.\r\n\r\nA Emenda nº 8 se destina - já que o Rioprevidência está sendo mais do que capitalizado - à compulsoriedade, para que o Rioprevidência atualize o valor das pensões. Atualize! Porque temos milhares de pensionistas que não têm o valor da pensão de acordo com a lei da época da concessão. O Rioprevidência vem atualizando? Vem, mas morosamente, e a vida é uma só. As pessoas não conseguem viver o dia de anteontem, porque ele já foi vivido, nem o de ontem. As pessoas vivem o dia de hoje, e a pensão é devida por lei, de acordo com a norma que vigorava na época da concessão. O Rioprevidência tem o dever de atualizar, aliás, nem deveria ter descumprido a lei.\r\n\r\nSr. Presidente, são dois Destaques em relação às Emendas, que fazem justiça a aposentados e pensionistas. É uma contribuição,inclusive, para que o Governo possa, diante de aposentados e pensionistas, estar contabilizado, fazendo Justiça em função do não desconto e atualizando o valor das pensões de acordo com a norma da época da concessão.\r\n\r\nPeço o voto “sim” a cada uma das Emendas, para que o Governo possa, inclusive, amanhã, estar de braços dados ou, pelo menos, sendo reconhecido por aposentados e pensionistas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o Requerimento de Destaque à Emenda Aditiva nº 6. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Verificação solicitada pelo Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Dizendo que esta Emenda isenta de desconto aposentados e pensionistas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. já discutiu. V.Exa., diante da indulgência partidária não é líder, não pode encaminhar, por favor.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação, Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para orientar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientação pelo PSDB, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O PSDB vota com o Deputado Paulo Ramos, apesar de estar sem partido, e vota “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está aberto o processo de verificação nominal.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Bebeto, Clarissa Garotinho, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Janira Rocha, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Armando José, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Enfermeira Rejane, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 12; votos “não”, 34; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 46.\r\n\r\nO Destaque está rejeitado.\r\n\r\nEm votação o Requerimento de Destaque à Emenda Aditiva nº 8. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Rejeitada.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não vou pedir verificação considerando do placar anterior, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se sentiu bem em lhe permitir, brilhante Deputado que é, mesmo sem a anuência de um líder que pudesse encaminhar vossos Destaques.\r\n\r\nProjeto aprovado. Vai a autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2435/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 36/2013), QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDORES NOS DIAS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SERVIDORES PÚBLICOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, designação da Presidência, o Sr. Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, o Sr. Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos. Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, peço a Corregedoria da Casa para verificar o que significa aquela aglomeraçãozinha ali no canto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. cita o artigo do Regimento Interno e faz a representação; é um direito de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Como eu estou na indigência partidária, V.Exa., que conhece tão profundamente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não pode fazer.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - ...poderia me socorrer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. tem algumas dificuldades em relação à liderança, mas mantém todas as prerrogativas como parlamentar.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Quero registrar que a Deputada Cida Diogo já esteve presente, saiu para uma consulta médica e está voltando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Espero que esteja tudo bem com a nobre Deputada. Aguardaremos ansiosos.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, (Redação do Vencido - Assim Emendada), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 445-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA LEI FEDERAL 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma emenda e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Quero anunciar a presença do Vereador Marcelo, de Mesquita, e do Vereador Valdeci da Saúde, de São João de Meriti, que nos visitam nesta tarde-noite de hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência dá as boas-vindas aos Vereadores Marcelo, de Mesquita, e Valdeci da Saúde, de São João de Meriti.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 957/2011, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FRANQUEAMENTO, AOS CLIENTES, DA COZINHA DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, PADARIAS E CONGÊNERES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado. Vai à Autógrafo.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para declaração de voto) - Eu gostaria nesse momento de agradecer a todos os Deputados que votaram nesse projeto. Não é um projeto de autoria da Deputada Lucinha e sim da Comissão de Segurança Alimentar. Está aqui ao meu lado a Deputada Rosângela Gomes, que muito colaborou para que esse projeto pudesse vir à pauta. \r\n\r\nElaboramos esse projeto em conjunto. Ele vai permitir que os clientes tenham acesso às cozinhas de bares, restaurantes e padarias e vejam de perto como está sendo produzido o alimento nesses estabelecimentos. Então, eu queria agradecer a todos os Deputados que votaram nesse projeto.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para declaração de voto) - Obrigada, Presidente. Quero parabenizar a Deputada Lucinha pela propositura positiva. Muitas vezes entramos num restaurante e nos deparamos, infelizmente, com alimentos com cabelo; outras vezes, o restaurante não é limpo. \r\n\r\nEu, conversando com a Deputada Lucinha, passei por esse constrangimento aqui no Centro quando fui almoçar outro dia e encontrei cabelo na refeição. A Deputada, mais do que depressa, com a sua competência, elaborou o projeto, levou aos pares da nossa Comissão e trouxe a propositura a esta Casa.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar a Deputada por esse projeto. Quem ganha é a população fluminense do nosso Estado, Deputada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo, líder do PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Deputada Lucinha, que preside a Comissão de Segurança Alimentar, e toda a Comissão de Segurança Alimentar, inclusive a Deputada Rosângela Gomes que, sendo da Comissão, também é coautora. \r\n\r\nÉ imperioso que o consumidor tenha todo o direito, em restaurantes, bares ou qualquer local que sirva produtos alimentícios, de ter acesso à cozinha, porque é na cozinha que se verificam a qualidade dos produtos, a higiene, o reaproveitamento de alimentos. \r\n\r\nHoje, a gastronomia é uma arte. Tenho certeza de que os estabelecimentos que servem alimentos ficarão encantados com este Projeto de Lei, porque terão na cozinha a presença do consumidor.\r\n\r\nO Projeto é bom, é pertinente e esta Casa fez muito bem em aprová-lo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1818/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EDUCADOR CRISTÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, neste Projeto, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Quero apenas mandar um abraço para o Sr. Deputado Alexandre Correa, porque tem estado ausente por problemas de doença. Quero dizer que estamos, aqui, torcendo, aqueles que têm fé, rezando, orando, cada um buscando dar toda força para que ele tenha um pronto restabelecimento e possa voltar ao nosso convívio. Gostaria de ter a oportunidade de abraçá-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Sr. Deputado Alexandre Correa, inclusive, hoje esteve comigo. Ele ia tentar vir à Assembleia, mas ainda está se restabelecendo. Pelo que sei, ele não conseguiu e voltou. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 671/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE EXAME DE DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE CONGÊNITA NO CHAMADO TESTE DO PÉZINHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, CLAISE MARIA ZITO, CLAISE MARIA ZITO E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que o aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado em 1ª vai à redação do vencido e retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1222/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL \"TOGETHER FOR PEACE\" DOMICILIADA NA AVENIDA MARECHAL HENRIQUE LOTT 70/503; BARRA DA TIJUCA - INSTITUIÇÃO VOLTADA A PROMOVER A UNIÃO DOS POVOS, ESTIMULANDO OS JOVENS A DESENVOLVEREM CIDADANIA, REPUDIANDO TODOS OS ASPECTOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, VERBAL, SEXUAL, PSICOLÓGICA, ECONÔMICA E SOCIAL.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 848/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE INSTITUI O DIA DO EX-ALUNO DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR-EPCAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 929/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM. ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE MATTOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Solicito verificação de votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Votação nominal solicitada pela Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação nominal.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, quero fazer um registro com pesar. \r\n\r\nFaleceu no dia de ontem a ex-vereadora do Município de Miguel Pereira Ísis Feijó, do Partido dos Trabalhadores, professora, combativa.\r\n\r\nEntão, registro, com pesar, o falecimento da Vereadora Isis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se associa ao manifesto de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, eu também gostaria de manifestar a minha solidariedade. Fiquei sabendo agora.\r\n\r\nEla, realmente, foi uma companheira que fez história naquele município como vereadora, ajudando a construir o Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nEntão, ficam aqui os nossos sentimentos à família e a todos os companheiros e companheiras do PT pelo passamento da Vereadora Isis Feijó.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Srs. Deputados, por gentileza, nós estamos em processo de votação nominal. Ajudem a Presidência. Deputados Waguinho, Samuel Malafaia, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Luiz Martins, estamos em processo de verificação.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência procederá à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª VOTAÇÃO NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência proclama o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Bruno Correia, Claise Maria, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho.\r\n\r\nVotou “Não” a Senhora Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Altineu Cortes, Clarissa Garotinho, Geraldo Pudim, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Robson Leite.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 34; votos “não”, 1; votos “abstenção”, 9. Total de votos: 44.\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero justificar o meu voto “não”. Já havia falado sobre isso aqui. Já tivemos este debate na Casa.\r\n\r\nQuando votamos a concessão de uma Medalha para um policial militar, o debate não é sobre o mérito, se ele merece ou não. No debate anterior, o próprio Deputado Bolsonaro afirmou que a concessão de Medalha que estava sendo votada era para um policial que havia salvado sua vida durante um assalto.\r\n\r\nO debate que levantei foi devido a policiais da Corporação que vieram a mim, pois todas as vezes que um policial ganha uma Medalha, ele passa a ter direito a passar na frente de outros policiais na fila de promoção.\r\n\r\nEntão, o debate aqui é se existe justiça nisso. Independente de que saibamos que existam policiais que merecem a Medalha, existem outros trabalhadores da Polícia Militar que ingressam na instituição e passam anos esperando as suas promoções. Muitas vezes, deixam de tê-las porque quando chega a sua vez, algum policial ganhou uma Medalha - no Legislativo Estadual ou no Municipal - passando a frente dessa pessoa que, muitas vezes, está há anos prestando bons serviços, também serviços heroicos, tanto quanto esses que estão ganhando Medalha. Então, não me parece ser um critério justo e, devido a isso, não só nesse Projeto, mas em todos os Projetos - independente do Deputado que estiver propondo a Medalha - votarei contra, porque isso não traz Justiça dentro da Corporação, na questão das promoções.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 933/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM. ERICK VIANNA DA COSTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, solicito votação nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência também está concedendo votação nominal, votação verbal, mas precisa ter a aprovação do Plenário. Mas a Presidência está deferindo automaticamente.\r\n\r\nA votação nominal necessita da aprovação plenária.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. Peço aos Deputados que procedam à votação.\r\n\r\n(Procede-se à votação nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Como falamos, o art. 108 do Regimento Interno diz:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“Será verbal, ou dependerá de deliberação do Plenário, mas não sofrerá discussão, Requerimento de prorrogação de tempo de Sessão, votação por determinado processo”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA votação nominal depende de deliberação plenária.\r\n\r\n(Procede-se à 2ª votação nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, André Corrêa, Bebeto, Bruno Correia, Claise Maria, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Dr. Gothardo, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Nacif, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\nVotou “Não” a Senhora Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nVotaram “Abstenção” os Senhores Deputados: Clarissa Garotinho, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Robson Leite.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 29; votos “não”, 1; votos “abstenção”, 6. Total de votos: 36.\r\n\r\nO Projeto está aprovado. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 936/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM. LEONARDO JOSÉ MACHADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação, com o voto contrário da Deputada Janira Rocha e abstenções dos Deputados Luiz Paulo e Marcelo Freixo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 988/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOTARDO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR KEISABRO CHOKYU.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 305/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO EDUCACIONAL REGIDO PELA LEI 1.348, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 306/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14 DA LEI 6.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nHá sobre a mesa um Requerimento s/nº, para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1153/2011, de autoria do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nEm votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nHá sobre a mesa um Requerimento s/nº, para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1446/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Srs. Deputados; Deputado Robson Leite, Deputado André Ceciliano - são os dois parlamentares que vejo aqui, da bancada do Partido dos Trabalhadores, e vejo ali atrás a Deputada Inês Pandeló -, muito cedo no domingo, Deputado André Ceciliano, fui ler o jornal O Globo e eu me perguntava se aquela entrevista dada ao jornal era do Ministro Malan ou do Ministro Mantega. Aí eu disse: “Bom, com a letra 'm', deixe-me ler direito”. Era o Ministro Mantega! Sabe o que ele dizia, Deputado? Que o Brasil vai avançar na área econômica agora, porque vai - privatizar - os aeroportos, os portos, as rodovias e fazer o leilão do pré-sal, no campo de Libra. Aí, eu perguntava a mim mesmo, me beliscando: “Ué, mas o PT não é contra as privatizações? Como é que agora é o projeto que salva economicamente o Brasil?” Mas V.Exa., Deputado André Ceciliano, é capaz de dizer como.\r\n\r\nPor favor, o aparte é seu.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Primeiro, há grande diferença da concessão para a privatização. A Vale do Rio Doce foi privatizada, a Telebras foi privatizada, a Light foi privatizada. A diferença é: uma é o aluguel, a outra é a venda. O campo de Libra, que é em regime de partilha, que é quem concede mais petróleo ao governo, é diferente também, inclusive, das outras concessões das vendas de blocos. Essa, especificamente, Libra, é o novo modelo, é partilha. Quem produzir mais e der mais petróleo para o governo fica com o campo, inclusive, pagando de entrada 15 bilhões de reais. Mas a diferença é essa: é que vão conceder, não vender.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado André Ceciliano, que bom que V.Exa. é muito jovem e seguramente não ouviu o discurso do Partido dos Trabalhadores nos Governos Fernando Henrique Cardoso. O Partido dos Trabalhadores sempre chamou concessão de privatização. Tanto ele não sabe diferenciar, que o próprio Ministro está dizendo que vai privatizar os aeroportos, as rodovias etc. E agora a justificativa é a semântica, Deputado? Não justifica. É realmente alarmante. Durante anos pregaram que privatizar ou fazer concessão era atividade dos governos diabólicos, dos governos neoliberais, dos governos que tinham compromisso com o privado e não com o público. E um dos grandes ideólogos do PT, o Ministro Mantega, o braço direito da outra ideóloga, a Presidente Dilma, diz que a salvação daqui para frente para o Brasil são as privatizações. É realmente inacreditável! \r\n\r\nÉ um documento histórico, que eu vou guardar com muito cuidado. Apesar de agora estar tudo informatizado no jornal O Globo, vou guardar a edição de domingo, porque, ou o PT mudou, ou o Ministro Mantega não estava autorizado, nem pela Presidente, nem pela direção do PT, a afirmar que essas privatizações iriam acontecer. \r\n\r\nMas, na prática, nem competência para isso tem, porque botaram em licitação a privatização daquela BR que sai do Espírito Santo para Minas Gerais. Sabem quantas empresas entraram? Nenhuma. A licitação da privatização ficou vazia. Aí já querem alterar o modelo da privatização licitando, fazendo o leilão de uma a cada dia, jamais juntas. \r\n\r\nParece-me algo insustentável. Como em tão pouco tempo deixaram a crítica para tomar o caminho das privatizações de forma tão incompetente! No Maranhão, daqueles poços em exploração já existentes 50% estão cedidos para outra empresa petrolífera. Imaginem o que seria isso em qualquer outro governo. \r\n\r\nRepito: tudo isso que estou dizendo é uma matéria de profundidade do jornal O Globo de domingo, e não só o jornal O Globo. Diversos jornais do País repercutiram essa entrevista do Ministro Mantega, aquele que faz malabarismo, contorcionismo para tentar mostrar que o PIB vai crescer. E o PIB continua em tamanho desprezível, sob o ponto de vista do crescimento. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, quero fazer aqui este registro para que fique nos Anais do nosso Parlamento. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que está rindo à toa, porque o Botafogo está lá na ponta da tabela. S. Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero manifestar a minha solidariedade aos profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro e também aos servidores da Faetec, duas categorias ligadas à Educação - no caso da Faetec, também à educação profissional - que estão em greve.\r\n\r\nMas por que estão em greve? Primeiro, porque estamos diante de um Governo que há muito virou as costas para a Educação. E, agora, ainda se demonstra mais insensível, porque sequer se dispõe a sentar com as representações da categoria - a Apefaetec e o Sepe - para uma discussão sobre as justas reivindicações. \r\n\r\nNão é possível que o Governador Sérgio Cabral não respeite os servidores, os alunos e as famílias, porque o compromisso com a Educação é um compromisso há anos assumido pelos profissionais da Educação. \r\n\r\nAs propostas apresentadas devem ser consideradas. À Faetec, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários. A direção da Faetec formula e apresenta um plano que chega a reduzir salários. Como é possível a aceitação de um plano que reduz salário, uma tabela inaceitável? \r\n\r\nNo caso dos profissionais da Educação representados pelo Sepe, ainda há uma comparação de procedimentos. Os profissionais da Educação no Município do Rio de Janeiro, através de uma interlocução, depois da greve, o Prefeito foi sensível, compreendeu e não considerou a greve uma afronta, porque a greve é um direito, e sentou para negociar. Houve algumas poucas conquistas, mas o diálogo continua, porque, nas democracias, as coisas devem funcionar através do diálogo, e a greve é o último recurso, mas é um recurso para alcançar o diálogo e o Governador Sérgio Cabral se recusa, ainda contando com o patrocínio do Poder Judiciário, que, em primeiro momento, aplicou multa por dias de paralisação.\r\n\r\nOra, é uma situação que causa angústia, Sr. Presidente, ver aqui, nas escadarias da Alerj, os profissionais da Educação, que manifestam o compromisso que têm com a educação pública de boa qualidade, se submetendo a dormir em barracas, de modo a tentar fazer com que esta Casa contribua para a abertura do diálogo.\r\n\r\nSerá que reivindicar, por exemplo, Deputado Robson Leite, o cumprimento de uma norma, cada matrícula numa escola, não ficar um professor 16 ou mais horas de trabalho percorrendo várias escolas para complementação da sua carga horária. Algumas reivindicações sequer têm impacto na folha de pagamento, mas o Governador, que deu causa à greve, agora diz: “Não negocio enquanto a greve perdurar”. O que perdura, na verdade, é um impasse, mas a responsabilidade é do Governador.\r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, venho a esta tribuna, primeiro, manifestar a minha solidariedade aos servidores da Faetec. A categoria está unida perseverando numa greve, esperando a abertura de negociações. \r\n\r\nNa Comissão de Educação houve um encontro com o Presidente da Faetec presente e, não obstante o conflito que se agudizou naquela Audiência Pública, era de se imaginar que houvesse uma reflexão, da parte do Presidente da Faetec. \r\n\r\nA administração estadual se utiliza de um artifício, transfere, diz assim: “Mas é o Sérgio Ruy Barbosa. É lá que está o obstáculo maior!” Porque o Sérgio Ruy Barbosa é uma espécie de guardião de uma certa economia que o Governo só faz quando trata de questões ligadas ao servidor público; para as obras do Maracanã, por exemplo, o Governo foi pródigo demais; para atender interesses outros de empresários conhecidos, o Governo não poupa um tostão, ao contrário, gasta milhões.\r\n\r\nEntão, fica uma Secretaria de Planejamento e Gestão, uma Secretaria acumulando super poderes, mas servindo de biombo, de para-raios para as negativas do Governo. \r\n\r\nExigir eleição direta para diretor, a democratização da gestão, é exigir muito? No conflito na Faetec tem eleição direta. Por que na Secretaria de Educação também não tem? O Governo diz que não tem indicação política, que agora é a tal de meritocracia: meritocracia para remunerar e meritocracia concurso. Estão tentando inserir na Administração Pública princípios que não encontramos sequer, hoje, na iniciativa privada, porque o Secretário de Estado de Educação é um equivocado. É um liberal, autoritário, que não se curva diante do óbvio.\r\n\r\nPois não, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Roberto Henriques, me dirijo também ao Deputado Paulo Ramos, eu vou até abrir mão, eu sou o próximo inscrito e já estou, de antemão, abrindo mão da minha fala porque acho que V.Exa. traz um ponto importante. Eu tinha feito um discurso no Expediente Inicial sobre esta questão da greve. \r\n\r\nEu quero acrescentar porque V.Exa. muito preciso, muito feliz no que trouxe, porque a Faetec já tem eleição direta e o Governo disse a nós, Deputados, que não haveria eleição por uma posição ideológica. Concordo que há uma posição ideológica com uma ausência de democracia por parte do Governo por não aceitar um processo democrático, que dialoga, inclusive, com o ambiente escolar.\r\n\r\nJá tivemos figuras como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, que eram amantes desse processo que dialogava com um bom ambiente escolar e com a colaboração do processo pedagógico. \r\n\r\nA greve é legítima, é correta e é evidente que tem a influência das vitórias que o movimento teve no município; e não é mérito do Prefeito, não, mas do movimento, que lutou e aproveitou os bons ventos das ruas - os professores estão aqui na porta, acabaram de fechar a Av. Rio Branco. \r\n\r\nTodos os pontos reivindicados pelos professores já foram amplamente discutidos, na Comissão de Educação, e lamentamos a falta de sensibilidade do Governo em não atendê-las.\r\n\r\nParabenizo V.Exa., afirmando que estaremos juntos nessa luta e, espero, em outras tantas também. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Agradeço o aparte ao Deputado Robson Leite.\r\n\r\nEu sei que foi uma conquista da representação dos professores, fazendo com que o Prefeito e a Secretária municipal de Educação negociassem, mas não podemos deixar de reconhecer que houve sensibilidade da parte do Governo, o que não acontece com o Governo do Estado. \r\n\r\nÉ uma conquista, mas houve a disposição para negociar; houve a compreensão de que a greve era justa, que as reivindicações eram legítimas, algumas sendo atendidas de pronto e outras sendo discutidas. Então, não podemos, de forma alguma, deixar de estabelecer uma diferença de posição entre o comportamento do Poder Executivo municipal, na capital, e o do Governador.\r\n\r\nSr. Presidente, venho a esta tribuna dizer que, não obstante a angústia vivida pelos profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro, inclusive o pessoal administrativo, que sofre uma angústia às vezes muito maior, muito mais desprezado. \r\n\r\nA greve é justa. Não é possível que o Governador, por intermédio do Secretário estadual de Educação, não se disponha a dialogar com a representação da categoria, único caminho para a suspensão da greve - porque quem causou a greve foi o próprio Governo, com sua intolerância, com o não atendimento. Agora que a greve é deflagrada, o Governador diz que só negocia se ela for suspensa. O que ele quer? Esgotar o movimento? Imagina que vai derrotar a categoria? Ele é que já está derrotado, porque não consegue mais aparecer em nenhum local público. Talvez, se começar a demonstrar sensibilidade, ele possa recuperar minimamente um prestígio que teve em função da máscara, da mentira.\r\n\r\nDeixo minha solidariedade ao Sepe, aos profissionais da Educação e aos servidores da Faetec, que têm dado uma contribuição muito grande para a capacitação profissional de tantos jovens e adultos que buscam ingresso no mercado de trabalho. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Robson Leite. (Pausa). Como S.Exa. abre mão de discursar, o próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, inicialmente quero, também, hipotecar o nosso total apoio ao movimento, não apenas da Faetec, como já muito bem tratou aqui o Deputado Paulo Ramos com o aparte do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nExiste uma falta de interesse de setores do Governo em acelerar os entendimentos para uma solução ao Plano de Carreira devido há muito tempo pelo Governo Sérgio Cabral. A Faetec, que é um braço estratégico na qualificação profissional pelo viés da Educação, não pode se permitir trabalhar com quase 50%, Deputado Gerson Bergher, de professores temporários, não concursados.\r\n\r\nA Faetec, que hoje responde por uma matrícula representativa no ensino superior nos chamados Institutos Superiores de Educação, Institutos Tecnológicos de Educação, institutos estratégicos econômico-sociais do Rio de Janeiro, não pode ter matrícula de ensino superior e não ter na carreira de professor de ensino superior. \r\n\r\nSão contradições para as quais o Governo fica sem resposta; são contradições cuja inércia dos setores do Governo coloca todas as carreiras no mesmo saco e não consegue entender a voz das ruas.\r\n\r\nEsse movimento da Faetec bem como o movimento da Seduc são dois movimentos que contam com o nosso apoio. A Educação tem de ser tratada - e foi o discurso do Governador Sérgio Cabral ao longo das duas campanhas, quando ele foi escolhido Governador desse Estado -, de fato, como estratégica dentre as principais políticas do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Secretário Risolia erra em não abrir o canal de diálogo e o Governo erra em não receber os professores, tencionando ainda mais o movimento e a Secretaria de Estado de Planejamento, velha conhecida por sua falta de boa vontade no trato para com o servidor público.\r\n\r\nSr. Presidente, o tema que me traz à tribuna é a inauguração do Governador Sérgio Cabral na Cidade de Niterói, na semana passada, do prédio da Delegacia Legal na Região Oceânica. É óbvio que a população aplaude a reforma de um prédio público dando mais conforto e dignidade no atendimento ao cidadão, bem como ao dia a dia do servidor ali lotado.\r\n\r\nMas de que adianta um prédio novo de delegacia sem o efetivo mínimo de policiais? Onde estão as promessas de campanha do Governador Sérgio Cabral para a Cidade de Niterói? Onde estão as promessas de campanha que resolveriam a questão da segurança no Município de Niterói? Até quando as cidades do interior - como Niterói - vão continuar pagando um alto preço pelas políticas da UPP, políticas essas que apoiamos e que o interior apoia?\r\n\r\nAcaba sendo convencida a sociedade do interior do Rio de Janeiro de que esse Governo tem dois olhares, Deputado Robson Leite: um para a capital e outro para o interior. Ocupar os territórios da capital é uma política acertada. A política das UPPs, como vem sendo feita, é acertada. Mas quando é que esse Governo vai cuidar dos outros 91 municípios do Rio de Janeiro?\r\n\r\nAté quando a população de Niterói, de São Gonçalo e da Região Oceânica vai continuar esperando o prometido aumento de efetivo policial? \r\n\r\nNão adianta a Polícia Militar, através do seu comando, tentar justificar que o problema do interior, em Niterói inclusive, é de gestão de comando. Não adianta trocar comando a cada seis meses se não dá condições para o comandante operar minimamente a segurança da cidade. Eu desafio o comando da Polícia Militar a dizer quantos policiais, à noite, tem nas ruas de Niterói e Maricá. Aliás, eu desafio o comando da Polícia Militar a encontrar um policial à noite na cidade de Niterói. \r\n\r\nTem que se dar um basta a essa questão. São sete anos de Governo, duas campanhas com promessas não atendidas. Sr. Governador Sérgio Cabral, Niterói não fica contente com inauguração de fitinha de prédio. Niterói não é Paraguassu que junta a imprensa para inaugurar prédio público e colocar placa. O que Niterói quer do Sr. Governador é que ele cumpra os compromissos assumidos com a cidade nas duas eleições para governador e nessa última eleição para prefeito com a questão da segurança do nosso município. É uma dívida que esperamos ver cumprida. Faltam um ano e quatro meses para terminar esse Governo. A cidade de Niterói começa a perder todas as esperanças de qualquer solução para a questão da segurança, das políticas de segurança. A cidade de Niterói conclui, Sr. Presidente, que para Niterói a política de segurança do estado é efetivamente não ter política de segurança. Vamos continuar cobrando. Vamos continuar aqui pressionando. \r\n\r\nEsperamos que o comando da PM pare de trocar comandante a cada seis meses, que a cidade nem conhece, que não cria uma relação do espírito de policiamento comunitário, que não conhece nem os bairros da cidade, que não consegue construir nenhuma ponte com a sociedade, que às cinco horas da tarde pega sua viatura e se recolhe para algum bairro do Rio de Janeiro, onde mora, ou para outra cidade do interior, deixando a cidade entregue a um oficial de plantão e poucos policiais nas ruas de Niterói e Maricá.\r\n\r\nEntão, Sr. Governador Sérgio Cabral, chega de insegurança na cidade de Niterói. Chega de historinha! Está na hora de V.Exa. cumprir compromissos de campanha, de ter um olhar para o interior do Estado do Rio de Janeiro, especialmente para a nossa Niterói.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2013, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 265/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE OBRIGA AOS JORNAIS, REVISTAS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A EXIGIR DOS ANUNCIANTES QUE LHES INFORMEM OS SEUS ENDEREÇOS DE FORMA A POSSIBILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS MESMOS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2438/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 37/2013), QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.985/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 390/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM CADEIRAS NOS ESPAÇOS DESTINADOS A FILAS DE SEUS CAIXAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, DIONÍSIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1515/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PERSONALIZADO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E AFINS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL, COM EMENDA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, MÁRCIO PACHECO E DIONÍSIO LINS. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 935/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO SOLDADO PM. RODRIGO RAPHAEL DE MACEDO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 941/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CABO PM. WERTHER PESSOA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 986/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. GOTARDO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PROFESSOR CLÁUDIO ALVARES MENCHISE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 991/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO SENHOR VAGNER FREITAS DE MORAES, PRESIDENTE NACIONAL DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1004/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; AO PASTOR JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 304/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS ADQUIRIDOS POR PESSOA JURÍDICA (ASILOS; CRECHES E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA FILANTRÓPICA).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 274/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 704/2013 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO, DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVOS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 20 DE SETEMBRO DE 2013.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h10m)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; PAULO RAMOS, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2435/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 36/2013).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam dispensados de ponto os servidores estaduais que professam a religião judaica nos dias de Rosh Hashaná, Uom Kippur e no primeiro, segundo e sétimo dias de Pessach.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados GERSON BERGHER, Thiago Pampolha, Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInclua-se artigo abaixo e seu parágrafo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) Fica estendido o estabelecido nesta lei aos servidores estaduais que professam a religião espírita, católica, evangélica, hinduista, budista, islâmica, adventistas do sétimo dia, messiânica e demais religiões orientais, nos dias comemorativos da respectiva religião.\r\n\r\nParágrafo único - Para a concessão do mencionado no caput do artigo o servidor estadual deverá manifestar-se ao órgão de lotação.”\r\n\r\nPlenário Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Jânio Mendes, Clarissa Garotinho, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifica-se o art. 1º que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam dispensados de ponto os servidores estaduais que professam as religiões:\r\n\r\nI. judaica, nos dias de Rosh Hashaná, Yom Kippur e no primeiro e sétimo dias de Pessach;\r\n\r\nII. espírita: nos dias 02 de fevereiro - dia de Iemanjá, 06 de janeiro- Festa de Oxalá, 23 de abril - Dia de Ogum (São Jorge), 25 de junho - Dia de Xangô, 04 de dezembro - Dia de Iansã, 08 de Dezembro - Dia de Oxum.\r\n\r\nIII. católica: nos dias 1 de janeiro - Solenidade de Santa Maria, Mãe de Deus, 6 de janeiro - Epifania do Senhor, 19 de março - Solenidade de São José, 20 de janeiro - Dia de São Sebastião, Ascensão de Jesus (data variável - quinta-feira da sexta semana da Páscoa), Corpus Christi (data variável - 1ª quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade), 29 de junho - Solenidade dos Apóstolos São Pedro e São Paulo, 15 de agosto - Solenidade da Assunção de Nossa Senhora ao Céu, 12 de outubro - Dia de N. Senhora de Aparecida, 1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos, 8 de dezembro - Solenidade da Imaculada Conceição da Virgem Maria, 25 de dezembro - Natal;\r\n\r\nIV. evangélica: nos dias 6 de janeiro - Dia da Gratidão, 2º domingo de junho - Dia do Pastor, 31 de outubro - Dia da Reforma Protestante, 2º domingo de dezembro - Dia da Bíblia (evangélica);\r\n\r\nV. hinduísta: no dia 28 de agosto - Dia do nascimento de Krishna;\r\n\r\nVI. budista: no dia 15 de abril - Dia da Iluminação de Buda;\r\n\r\nVII. islâmica (de acordo com o calendário islâmico); nos dias 1º de Muharram - Ano novo islâmico 10 de Muharram - Dia de Ashurah, 27 de Rajab - Isra e Miraj, 1º de RamadHaan - Primeiro dia de jejum, 1º de SHawwal - Eid ul-Fitr, 0 de Dhu AL-Hijjah - Eid ul-Adha;\r\n\r\nVIII. adventistas do sétimo dia no sábado;\r\n\r\nIX. messiânica: nos dias 15 de junho - Dia do Paraíso Terrestre, 02 de novembro - Culto aos Antepassados.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Lucinha, Gerson Bergher\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 445-A/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nArt. 1º - Suprima-se em sua totalidade.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado DR. GOTHARDO\r\n\r\nId: 1561776"
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Assim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1874/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1874/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Transformação em Indicação Simples, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO (voto - Pela Transformação em Indicação Simples), membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1887/2012, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'MIGUEL PEREIRA FOLIA' REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a “Miguel Pereira Folia”, realizada anualmente no município de Miguel Pereira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta sob análise não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental. Contudo, objetivando a adequação da presente proposição à Lei nº 5645/2010, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 1887/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'MIGUEL PEREIRA FOLIA'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 1887/2012, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - O Anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSEGUNDA QUINZENA - 'MIGUEL PEREIRA FOLIA'\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 1887/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 2 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1887/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1972/2013, QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SENSORES ELETRÔNICOS AUTOMATIZADOS, DE FUNCIONAMENTO ONLINE, JUNTO ÀS PRAÇAS DE PEDÁGIO LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que obriga a instalação de sensores eletrônicos automatizados, de funcionamento online, junto às praças de pedágio localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, em análise, pretende propor ao Estado um sistema de controle de fluxo de veículos junto às praças de pedágio para fins de fiscalização e acompanhamento pelo poder público dos veículos que cruzam as rodovias concedidas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se de uma medida encontrada para que o ente público concedente possa fiscalizar o ente privado.\r\n\r\nCabe lembrar que a titularidade do serviço público é do Estado, cabendo ao ente privado apenas a prestação do serviço, mas submetido ao contrato e às leis que regulam a concessão de serviços públicos.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1972/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1972/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2017/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de autenticação eletrônica nos boletos e documentos de compensação bancária e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória ao pretender obrigar as instituições que efetuam pagamentos de títulos de cobrança a autenticar eletronicamente o documento para comprovação do efetivo pagamento.\r\n\r\nNesse sentido, pretende o presente resguardar os consumidores quando do pagamento de um título. Usualmente, as instituições financeiras e demais instituições que recebem pagamento de títulos de cobrança, tem emitido o comprovante em papel fotossensível, que se apaga com o decurso do tempo.\r\n\r\nCom isso, é importante resguardar os consumidores de tal prática, garantindo a autenticação do pagamento na própria fatura em que se dá a cobrança, tendo assim uma maior durabilidade.\r\n\r\nCumpre ainda ressaltar que o Constituição Federal garantiu em seu artigo 24, a competência concorrente dos estados para legislar sobre a defesa do consumidor.\r\n\r\nAnte o explanado, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 2017/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2017/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2020/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS DE CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS COM MAIS DE 300 M2 PARA QUE DISPONIBILIZEM UMA SEÇÃO RESERVADA EXCLUSIVAMENTE PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE MATERIAIS E PRODUTOS DESTINADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Rosângela Gomes, que dispõe sobre a obrigatoriedade das lojas de construção e acabamentos com mais de 300 m2 para que disponibilizem uma seção reservada exclusivamente para exposição e venda de materiais e produtos destinados aos portadores de necessidades especiais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória ao pretender obrigar que as lojas de materiais de construção e acabamentos com mais de 300 m², destinem espaço à exposição de produtos destinados às pessoas com deficiência. Contudo, a mesma não pode tramitar.\r\n\r\nMuito embora a Constituição Federal garanta, em seu artigo 24, a competência concorrente dos estados para legislar sobre a defesa e proteção das pessoas com deficiência, a mesma deve ser interpretada no sentido da acessibilidade e viabilidade de meios que garantam condições iguais às pessoas com deficiência.\r\n\r\nContudo, a proposição em análise interfere diretamente na livre iniciativa, princípio resguardado pela nossa Constituição. Ressalta-se que cabe ao comerciante a eleição dos produtos a serem vendidos em seu estabelecimento, cabendo a este o ônus e eventuais bônus inerentes à escolha.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2020/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2020/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2013, QUE “DETERMINA QUE TODOS OS CIEP'S MUNICIPALIZADOS MANTENHAM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado JÂNIO MENDES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Jânio Mendes, que determina que todos os Ciep's municipalizados mantenham o sistema de educação integrada e em tempo integral.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório, ao pretender obrigar a manutenção do sistema de educação integrada e em período integral nos CIEP's sob administração municipal. \r\n\r\nNesse sentido, quando um município manifestar interesse em firmar convênio com o Estado para municipalização dos CIEP's, o mesmo, em caráter de contrapartida ao Estado pelos investimentos aplicados, se comprometeria em manter nas instituições o sistema de ensino para o qual foi idealizado, englobando a educação integrada e em tempo integral.\r\n\r\nContudo, é necessário estabelecer tal medida no contrato de convênio a ser celebrado entre os Poderes Executivos Municipal e Estadual, como forma de contrapartida. Assim, apresento as seguintes emendas, a fim de estabelecer a referida obrigação:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 2034/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DETERMINA QUE TODOS OS CONTRATOS DE CONVÊNIO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DOS CIEP'S, DISPONHAM SOBRE A EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2034/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Poder Executivo Estadual quando da municipalização dos CIEP's, deverá fazer constar em contrato a obrigatoriedade de manter um sistema de educação integrada e em tempo integral.”\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 2034/2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - O disposto na presente lei, somente se aplicará aos contratos em vigor quando acordado entre as partes.”\r\n\r\nSUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CCJ AO PL Nº 2034/2013:\r\n\r\nDETERMINA QUE TODOS OS CONTRATOS DE CONVÊNIO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DOS CIEP'S, DISPONHAM SOBRE A EDUCAÇÃO INTEGRADA E EM TEMPO INTEGRAL\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo Estadual quando da municipalização dos CIEP's, deverá fazer constar em contrato a obrigatoriedade de manter um sistema de educação integrada e em tempo integral.\r\n\r\nArt. 2º - O disposto na presente lei, somente se aplicará aos contratos em vigor quando acordado entre as partes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu voto é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2034/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2034/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2048/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Dica, que dispõe sobre a instalação de unidades profissionalizantes nos complexos prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é meritório ao pretender obrigar o Poder Executivo a instalar unidades profissionalizantes nas unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO artigo 126, §1º, I da Lei Federal nº 7210/1984, com as alterações trazidas pela Lei Federal nº 12433/2011, estabelece a remição de um dia da pena a cada 12 horas de frequência escolar, inclusive em cursos profissionalizantes.\r\n\r\nOcorre que, o presente projeto, da forma como está redigido, invade matéria afeta à competência privativa do Poder Executivo, interferindo em sua organização e na competência específica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNesse sentido, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece em seu artigo 112, §1º, II, “d”, a competência exclusiva do Poder Executivo para os projetos de lei que disponham sobre atribuições das Secretarias de Estado.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a medida ora pretendida já é adotada pelo Governo do Estado em algumas unidades prisionais. Ressalta-se, ainda, que foi aprovada nesta Casa a Lei nº 3696/2001, de autoria do Deputado Paulo Melo, que autoriza o Poder Executivo a criar cursos especializados nas unidades carcerárias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContudo, com o intuito de resguardar a autoria intelectual da presente proposição, e ressaltando a relevância da matéria, apresento as seguintes emendas, a fim de suprir eventual vício de iniciativa, transformando o presente em autorizativo.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 2048/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - O Poder Executivo fica autorizado, através da secretaria competente, a instalar unidades profissionalizantes nos complexos prisionais masculinos e femininos.\r\n\r\nParágrafo único: Caberá à secretaria, a que se refere o caput deste artigo, estabelecer os cursos profissionalizantes a serem oferecidos, de modo a atender ao gênero dos detentos e à demanda do mercado de trabalho.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º do Projeto de Lei nº 2048/2013, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu voto é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2048/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2048/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2421/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.147 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DEVIDO POR MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados JOÃO PEIXOTO, LUIZ MARTINS, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados João Peixoto, Luiz Martins e Gilberto Palmares, que altera a Lei n° 5.147, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o imposto devido por microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretendem os autores do projeto de lei em análise alterar a Lei nº 5.147, de 6 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências”.\r\n\r\nA presente proposição tem por objetivo conceder às microempresas e empresas de pequeno porte a oportunidade de regularizarem suas pendências fiscais no que tange ao pagamento do ICMS.\r\n\r\nOs contribuintes vinculados ao regime do Simples Nacional vêm enfrentando dificuldades no atendimento de suas obrigações tributárias, o que compromete os seus orçamentos, afetando sobremaneira a sua função social, que é de absorver grande quantidade de mão de obra e de promover a criculação da riqueza, com o consequente crescimento da economia.\r\n\r\nNesse sentido, o projeto de lei propõe reproduzir na legislação estadual, o que determina a Lei Complementar nº 123/2006: Estender os benefícios na operação ou prestação desacobertada de documento fiscal\r\n\r\nTambém prevê que, na existência de divergências entre a receita apurada e a informada, comportará adequação na faixa da receita bruta devida, conforme o artigo 22 da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN.\r\n\r\nO projeto de lei deve prosperar e não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal já decidiu que não mais assiste, ao chefe do Poder Executivo, a prerrogativa constitucional de fazer instaurar, com exclusividade, em matéria tributária, o concernente processo legislativo. Esse entendimento - que encontra apoio na jurisprudência que o STF firmou no tema ora em análise (RTJ 133/1044 - RTJ 176/1066-1067) - Consagra a orientação de que, sob a égide da Constituição Republicana de 1988, também o membro do Poder Legislativo dispõe de legitimidade ativa para iniciar o processo de formação das leis, quando se tratar de matéria de índole tributária, não mais subsistindo, em consequência, a restrição que prevaleceu ao longo da Carta Federal de 1969 (art. 57, I) (...)”. (RE 328.896, Rel. Min. Celso de Mello, decisão monocrática, julgamento em 9-10-2009, DJE de 5-11-2009). No mesmo sentido: ADI 352-MC, Rel Min. Celso de Mello, julgamento 29-8-1990, Plenário, DJE de 8-3-1991. (grifo nosso)\r\n\r\nDando sequência na Ação Direta de Inconstitucionalidade, Lei nº 553/2000, do Estado do Amapá, desconto no pagamento antecipado do IPVA e parcelamento do valor devido. Benefícios tributários. Lei de iniciativa parlamentar. Ausência de vício formal. Não ofende o artigo 61, §1º, II, “b”, da Constituição Federal, lei oriunda de projeto elaborado na Assembleia Legislativa estadual que trate sobre matéria tributária, uma vez que a aplicação deste dispositivo está circunscrita às iniciativas privativas do chefe do Poder Executivo Federal na órbita exclusiva dos territórios federais. Precedentes: ADI 2.724, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJ de 2-4-04; ADI 2.304, Rel Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 15-12-2000; e ADI 2.599-MC, Rel. Rel. Min. Sepúlveda Pertence, DJ de 15-12-2000; e ADI 2.599-MC, Rel. Min. Moreira Alves, DJ de 13-12-2002. A reserva de iniciativa prevista no art. 165, II, da Carta Magna, por referir-se a normas concernentes às diretrizes orçamentárias, não se aplica a normas que tratam de direito tributário, como são aquelas que concedem benefícios fiscais. Precedentes: ADI 724-MC, Rel. Min. Celso de Mello, DJ de 27-4-2001 e ADI 2.659, Rel. Min. Nelson Jobim, DJ de 6-2-2004. Ação direta de inconstitucionalidade cujo pedido se julga improcedente.\" (ADI 2.464, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 11-4-2007, Plenário, DJ de 25-5-2007). No mesmo sentido: RE 601.348-ED, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 22-11-2011, Segunda Turma, DJE de 7-12-2011. Vide: ADI 3.205, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgamento em 19-10-2006, Plenário, DJ de 17-11-2006.(grifo nosso)\r\n\r\nPor derradeiro, a Constituição de 1988 admite a iniciativa parlamentar na instauração do processo legislativo em tema de direito tributário. A iniciativa reservada, por constituir matéria de direito estrito, não se presume e nem comporta interpretação ampliativa, na medida em que, por implicar limitação ao poder de instauração do processo legislativo, deve necessariamente derivar de norma constitucional explícita e inequívoca. O ato de legislar sobre direito tributário, ainda que para conceder benefícios jurídicos de ordem fiscal, não se equipara especialmente para os fins de instauração do respectivo processo legislativo, ao ato de legislar sobre o orçamento do Estado. (ADI 724-MC, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 7-5-1992, Plenário, DJ de 27-4-2001). No mesmo sentido: RE 590.697-ED, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 23-8-2011, Segunda Turma, DJE de 6-9-2011. (grifo nosso)\r\n\r\nAssim sendo, diante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 2421/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2421/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM e LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO e MÁRCIO PACHECO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 20/06/2013. A seguir, Sua Excelência informou haver recebido o Ofício GAB/SEC nº 236/2013, da Secretaria de Estado de Cultura. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: “ A Arte Pública no Estado do Rio de Janeiro”. Posta em discussão e votação, foi aprovada. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e cinco de junho de dois mil e treze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário. Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, com a presença dos Senhores Deputados MARCOS ABRAHÃO - CARLINHOS MOUTINHO, ROSENVERG REIS membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos da 14ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 03.09.2013. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão e informou haver recebido e avocado, em 28.08.2013: Indicação Legislativa nº. 303/2013, da Deputada Lucinha e Indicação Legislativa nº. 304/2013, do Deputado Bebeto. Avocou em 29.08.2013: Indicação Legislativa nº. 305/2013, do Deputado Comte Bittencourt e Indicação Legislativa nº. 306/2013, do Deputado Roberto Henriques. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Rosenverg Reis, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Abrahão para ler os seus pareceres: 1- Indicação Legislativa nº. 303/2013, da Deputada Lucinha: parecer FAVORÁVEL. 2 - Indicação Legislativa nº. 304/2013, do Deputado Bebeto: parecer FAVORÁVEL. 3 - Indicação Legislativa nº. 305/2013, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 4 - Indicação Legislativa nº. 306/2013, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumiu a presidência, o Senhor Deputado Marcos Abrahão. Como nada mais houvesse a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência agradeceu a presença de todos, e suspendeu a reunião para que eu, Luiz Claudio Faustino, Secretário, matrícula 201.701-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em quatro de setembro de dois mil e treze. (a) Luiz Claudio Faustino, Secretário; e, Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e treze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO, Presidente; BRUNO CORREIA, Vice-Presidente, membros efetivos e Deputada LUCINHA, membro suplente deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos e procedeu à leitura da pauta, conforme convocação publicada no D.O. de 21/08/2013. Em seguida, o Senhor Presidente submeteu à apreciação duas audiências públicas, com os temas: “ATRASO NAS CONSTRUÇÕES DAS CASAS POPULARES E DAS PONTES E ENCOSTAS EM TERESÓPOLIS”, em data a ser definida. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. E, “DISCUTIR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DO HORTO (JARDIM BOTÂNICO), EM FACE DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INTERPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL”, em data a ser definida. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente submeteu à apreciação a visita dos membros desta Comissão aos condomínios Toledo; Sevilha e Zaragoza, em Paciência, zona oeste do Rio, esclarecendo que, após a visita, acompanhada da TV Alerj, a comissão apresentará um relatório detalhando os problemas eventualmente encontrados nos condomínios visitados. Colocada em discussão e votação, a visita aos condomínios foi aprovada. Em seguida, como nada houvesse a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Paulo Sérgio Tavares de Souza, secretário, matricula 201.136-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Em seguida a reunião foi encerrada. Sala das comissões, vinte e dois agosto de dois mil e treze. (a) Paulo Sérgio T. Souza - secretário. Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente.\r\n\r\nId: 1561777"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1561778": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "*ATO \"E\"/MD/Nº 3120/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 01 de setembro de 2013, NEULLEY JOSÉ CARVALHO SANTOS, matrícula nº 413.366-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 16/09/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 19.09.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4269/2013 - DEPUTADA GRAÇA MATOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aceitar o ônus de que trata o presente processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 86/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no artigo nº 50, parágrafo único, da Lei nº 6.292, de 09 de julho de 2012 e da Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, exercício de 2013, no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), conforme quadro anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nModificação do Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias\r\n\r\nANO 2013\r\n\r\nPrograma de Trabalho\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Suplementado\r\n\r\nValor Cancelado\r\n\r\n0101.01.122.0135.2462\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n12.500.000\r\n\r\n0101.01.031.0136.2213\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n01\r\n\r\n10.000.000\r\n\r\n0101.01.031.0136.1116\r\n\r\n3390.00\r\n\r\n00\r\n\r\n500.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\n13.000.000\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.09.2013.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 306/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12338/2013,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 307.605-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente de sua própria dispensa.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16.09.2013 \r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 391/2013\r\n\r\nLOTANDO o servidor THEODORICO GARCIA PALMEIRA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.368-8, na Diretoria-Geral da ALERJ, com efeito a partir de 01 de setembro de 2013. (Processo nº 12.235/2013)\r\n\r\nId: 1561778"
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                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1561779": [
                            "II - Errata",
                            "COMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital de Convocação da 14ª Reunião Ordinária, realizada em 17/09/2013, publicado no D.O. Parte II, pág. 03, de 17/09/2013,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1437/2012, dos Deputados Rosenverg Reis e Enfermeira Rejane, que “Cria o Serviço de Atendimento de Enfermagem nos Cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 1437/2012, dos Deputados Rosenverg Reis e Enfermeira Rejane, que “Cria o Serviço de Atendimento de Enfermagem nos Cemitérios localizados no Estado do Rio de Janeiro“.\r\n\r\nId: 1561779"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1561780": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ e CIDA DIOGO, membros efetivos, e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2013, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE: “ESCUTA E INTERVENÇÃO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE”.\r\n\r\nEm 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, DICA e ROBERTO DINAMITE, membros efetivos, e os Senhores Deputados ROSENVERG REIS, BRUNO CORREIA, FÁBIO SILVA, GERALDO MOREIRA e MARCOS SOARES, membros suplentes da Comissão de Defesa do Consumidor, para a 5ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2013 às 14:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; \r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1195/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a divulgação do teste de avaliação de segurança dos automóveis pelos fabricantes, concessionárias e locadoras no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 1888/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre as alterações na Lei 6337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, tv a cabo, telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 1567/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Torna obrigatória a divulgação do disque denúncia nacional e do disque denúncia estadual em todos os postos de combustível instalados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 1901/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Altera a Lei nº 3735, de 18 de dezembro de 2001”.\r\n\r\nRelator - Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 765/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de medidas preventivas para o uso e instalação de aparelhos em parques de diversões ou lazer e dá outras providências”. \r\n\r\nASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 17 de setembro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES e LUCINHA membros efetivos, MYRIAN RIOS, ENFERMEIRA REJANE, CLARISSA GAROTINHO, MÁRCIO PANISSET e FÁBIO SILVA suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, para a 5ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2013, às 14 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n1) O PAPEL DOS CONSELHOS DOS DIREITOS DAS MULHERES.\r\n\r\nEm 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, ANDRÉ CORREA, ROBSON LEITE e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Deliberar a realização das seguintes Audiências Públicas:\r\n\r\n- No dia 02 de outubro de 2013, com o tema: - Apresentação pelo Conselho Estadual de Educação do Relatório Anual, relativo ao ano de 2012, em atendimento à Lei de Responsabilidade Educacional.\r\n\r\n- No dia 09 de outubro de 2013, com o tema: - Cursos técnicos.\r\n\r\n- No dia 16 de outubro de 2013, com o tema: - Apresentação de Emendas à Lei Orçamentária, para o exercício de 2014.\r\n\r\n- No dia 23 de outubro, com o tema: - Fonoaudiologia / CREFONO 1.\r\n\r\n- No dia 30 de outubro, com o tema: - Certificação dos professores da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nEm 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BRUNO CORREIA, Vice-Presidente; CLAISE MARIA; FÁBIO SILVA e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados LUCINHA; BERNARDO ROSSI; DR. GOTARDO; LUIZ MARTINS e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, para a 2ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 19 de setembro de 2013, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO: \r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nI - Projeto de Lei nº 3124/2010, do Deputado Sabino, que “ASSEGURA CADASTRAMENTO IMEDIATO E PRIORITÁRIO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS VÍTIMAS DE DESMORONAMENTO, DESLIZAMENTO, ENCHENTES OU RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO.”\r\n\r\nII - Projeto de Lei nº 148/2011, do Deputado André Ceciliano, que “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS USADOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS MORADORES DE ÁREAS DE EXTREMO RISCO E VÍTIMAS DE CALAMIDADE E CATÁSTROFES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nIII - Projeto de Lei nº 1440/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE FORNECIMENTO DE MORADIA TEMPORÁRIA NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROMOVIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nIV - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados CIDA DIOGO - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, DIONÍSIO LÍNS e IRANILDO CAMPOS membros efetivos e BERNARDO ROSSI, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2013, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO DE PESQUISA ENERGÉTICAS NUCLEARES - IPEN\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2013, às quatorze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 225/2011, de autoria do Deputado Edino Fonseca que “Faculta o Cadastro de Instituições Religiosas no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá Outras Providências”;\r\n\r\nII. Dar ciência a ofícios que foram encaminhados pela Comissão;\r\n\r\nIII. Discutir sobre o acordo de cooperação técnica 24/2013, firmado entre o IBAMA e o INEA, e deliberar Audiência Pública; \r\n\r\nIV. Deliberação de Audiência Pública Externa, no Município de Santo Antonio de Pádua, para dar continuidade a 1ª Audiência Pública realizada em 06/06/2013, para discutir sobre “A exploração de granito ornamental no Norte e Noroeste Fluminense; aspectos tributário, ambiental e geração de emprego e renda”; \r\n\r\nV. Deliberação de Audiência Pública para discutir a concessão da RJ 116, sob os aspectos do pagamento da outorga devido pela Concessionária Rota 116 S/A de sucessivos adiamentos do pagamento, bem como a taxa interna de retorno da referida concessão; e\r\n\r\nVI. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO o Senhor ANIBAL DE ALMEIDA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 19 de setembro do corrente, quinta-feira, às 13:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamenta\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS BARREIRA para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 19 de setembro do corrente, quinta-feira, às 12:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 257/2013)\r\n\r\n* EDITAL DE CANCELAMENTO\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, o CANCELAMENTO da 3ª Reunião Ordinária, que realizar-se-ia no dia 17 de setembro de 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala de 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO TREZE/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA E SEIS DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia dezessete de setembro de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela Portaria ''N'/DG/Nº030/2013, com a finalidade de receber os envelopes referentes à CARTA CONVITE NÚMERO TREZE/DOIS MIL E TREZE, que tem por objeto a contratação de serviços para execução da calçada situada na garagem de São Cristóvão, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 30 do Processo número dez mil quatrocentos e vinte e oito de dois mil e doze (10428/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença da licitante ANJOS CONTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME, representada por Sandra Gomes dos Anjos. O envelope de habilitação foi aberto e o conteúdo examinado pelos presentes. A licitante foi habilitada. O Senhor Presidente autorizou a abertura do envelope proposta de preços, o conteúdo foi lido e autenticado pelos presentes. Obteve-se a proposta de R$ 34.869,49 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). A proposta foi classificada. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h e 20min e para constar, eu, (HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA), Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: SETEMBRO/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 13/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços para execução de calçada situada na garagem de São Cristóvão. \r\n\r\nPROCESSO N°: 10428/2012\r\n\r\nREQUISITANTE:DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO:17/09/2013 às 14hs \r\n\r\nJULGAMENTO: 17/09/2013.\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA (Menor Preço):\r\n\r\nANJOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME; R$ 34.869,49 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 18 de setembro de 2013.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, PEDRO FERNANDES, ANDRE CORREA, ROBSON LEITE E CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e JOÃO NACIF, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, IRANILDO CAMPOS, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS E INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2013, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar a realização das Audiências Públicas sobre: Apresentação pelo Conselho Estadual de Educação do Relatório Anual, relativo ao ano de 2012, em atendimento à Lei de Responsabilidade Educacional; Cursos Técnicos; Apresentação de Emendas à Lei Orçamentária, para o exercício de 2014; Fonoaudiologia / CREFONO 1 e Certificação dos professores da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nPresidente da Comissão - COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O. II 18-09-2013) \r\n\r\n13h30min \r\n\r\nA CORREGEDORIA PARLAMENTAR, convoca a senhora ISABELA SILVA RODRIGUES SANTONI para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 18 de setembro do corrente, quarta-feira, às 13:30 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar. \r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O. II 13-09-2013) \r\n\r\n14h \r\n\r\nA CORREGEDORIA PARLAMENTAR, convoca a senhora CHRISTIANE GERARDO NEVES para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 18 de setembro do corrente, quarta-feira, às 14:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao processo n? 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar. \r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O. II 13-09-2013) \r\n\r\n15h\r\n\r\nA CORREGEDORIA PARLAMENTAR, convoca a senhora MARIA BEATRIZ LUGAO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 18 de setembro do corrente, quarta-feira, às 15:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar. \r\n\r\nCorregedor Parlamentar - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital D.O. II 13-09-2013) \r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO \r\n\r\nPALÁCIO 23 DE JULHO\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ROSÂNGELA GOMES - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, ANDRÉ CECILlANO, ENFERMEIRA REJANE membros efetivos, e CIDA DIOGO, MARCOS SOARES, LUCINHA , ROBSON LEITE E ROSENVERG REIS, suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de Setembro de 2013, às 15:00h, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de julho, com a seguinte Tema: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI \r\n\r\n(Edital D.O. 11 17-09-2013) \r\n\r\nSALA 311 PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL REQ. Nº 262/2013 (COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE PARA ACOMPANHAR OS PROGRAMAS, AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE) convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES, THIAGO PAMPOLHA, MÁRCIO PACHECO, NILTON SALOMÃO, WAGUINHO, e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2013, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA \r\n\r\n(Edital D.O. II 17-09-2013) \r\n\r\n15h45min \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ASPASIA CAMARGO, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PACHECO, BRUNO CORREIA e LUIZ PAULO, membros efetivos, e IRANILDO CAMPOS, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ e FLÁVIO BOLSONARO, para a 4ª Reunião Extraordinária, a ser realizada em 18 de setembro de 2013, às 15:45 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: Distribuição de proposição; Discussão e votação de pareceres a proposições (05 projetos). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROBSON LEITE \r\n\r\n(Edital D.O. II 17-09-2013) \r\n\r\n16h \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca, na forma regimental, os senhores Deputados BRUNO CORREIA - Vice-Presidente, XANDRINHO, CARLlNHOS MOUTINHO e ROSENVERG REIS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, MARCOS SOARES e WAGUINHO membros suplentes, para 15ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 18 de setembro de 2013, na sala 316, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposição. Discussão e votação dos pareceres às proposições (03 projetos). \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO \r\n\r\n(Edital D.O. II 17-09-2013) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordi nária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1561780"
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                    "AFB PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 14.007.248/0001-99 - NIRE - 33.300.298.118\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28/06/2013 - Data, Horário e Local: 28/06/2013, às 10hs, na sede social. Composição da Mesa: Gilberto Sayão da Silva - Presidente. Marcela Vilas Boas da Silva - Secretária. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presentes também o representante legal da empresa de avaliação RN Consultoria Empresarial S/C Ltda. - EPP e os Diretores da Companhia. Ordem do dia: (i) ratificar e aprovar a nomeação da empresa de avaliação RN Consultoria Empresarial S/C Ltda. - EPP (CNPJ sob nº 03.861.953/0001-32 e no CRC/RJ sob nº RJ-003409/O-0) (“Empresa de Avaliação”), como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia segundo o critério contábil (“Laudo de Avaliação”); (ii) examinar e deliberar sobre o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Companhia; (iii) examinar, discutir e deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Agropecuária Fazenda Brasil Ltda. (CNPJ sob o nº 08.290.996/0001-29) (“Incorporação”), tal como descrita no Protocolo e Justificação de Incorporação firmado pelos Diretores das aludidas sociedades (“Protocolo e Justificação de Incorporação”); e (iv) caso sejam aprovadas as matérias descritas em (i) a (iii), supra, autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os atos necessários à formalização da Incorporação. Deliberações: A Assembleia Geral, por unanimidade dos votos: (i) aprovou e ratificou a nomeação e contratação da Empresa de Avaliação acima qualificada para avaliar, pelo critério contábil, o patrimônio líquido da Companhia na data-base definida para a Incorporação, qual seja 31 de maio de 2013; (ii) ato contínuo, aprovou integralmente o Laudo de Avaliação apresentado pela Empresa de Avaliação; (iii) aprovou, nos termos e condições constantes do Protocolo e Justificação de Incorporação, a Incorporação da Companhia pela Agropecuária Fazenda Brasil Ltda., mediante (a) a absorção, por esta última, do patrimônio líquido da Companhia, no valor de R$ 33.662.859,26, e (b) a consequente extinção da Companhia; (iv) por força da Incorporação ora aprovada, a Agropecuária Fazenda Brasil Ltda. será a sucessora legal da Companhia, a título universal, em todos os seus ativos e passivos, direitos e obrigações, na forma da legislação pertinente; e (v) autorizou os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação da Incorporação ora aprovada. Documentos Arquivados na sede social: Protocolo e Justificação de Incorporação e Laudo de Avaliação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata em forma de sumário, no livro próprio, na forma do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo acionista presente, pelo representante da Empresa de Avaliação e pelos Diretores da Companhia. Rio de Janeiro, 28/06/2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente. Marcela Vilas Boas da Silva - Secretária. Empresa de Avaliação: RN Consultoria Empresarial S/C Ltda. - EPP. Diretores: Gilberto Sayão da Silva e Marcela Vilas Boas da Silva. Acionistas: Gilberto Sayão da Silva e Viscum Participações S.A.. Registrada na JUCERJA sob nº 2510632 em 20/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1561599"
                ],
                "1561636": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BTG PACTUAL S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 30.306.294/0001-45 - NIRE 33.300.0004.02\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria. 01. Data, Hora, Local: Às 09:30 horas do dia 13 de agosto de 2013, na sede da Sociedade, na Praia de Botafogo, n.º 501, 6º andar, Torre Corcovado, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 02. Mesa: Presidente: Roberto Balls Sallouti; Secretária: Fernanda Gama Moreira Jorge. 03. Presença: A totalidade dos Diretores. 04. Deliberação por Unanimidade: 4.1. Deliberou a totalidade dos Diretores reeleição dos Diretores Responsáveis desta Sociedade, pelo cumprimento das obrigações estabelecidas nos seguintes normativos, emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários: a) Instrução CVM n.º 301, de 16 de abril de 1999, e alterações seguintes: Sr. Jonathan David Bisgaier, cidadão dos Estados Unidos da Amé rica, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE n.º V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar, CEP: 04.538-905. b) Instrução CVM n.º 306, de 05 de maio de 1999, e alterações seguintes: Sr. Antonio Carlos Canto Porto Filho, brasileiro, casado pelo regime de comunhão universal de bens, empresário, portador do RG nº 2.984.257, expedido pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 468.306.778-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na mesma cidade, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3477, 14º andar, CEP 04538-133. c) Instrução CVM n.º 89, de 08 de novembro de 1988, e alterações seguintes: Sr. Roberto Balls Sallouti, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade n° 17.035.489-1, e do CPF/MF nº 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar, CEP: 04.538-905. d) Instrução CVM n.º 497, de 03 de junho de 2011, e alterações seguintes: Sr. Roberto Balls Sallouti, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 17.035.489-1, e do CPF/MF nº 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar, CEP: 04.538-905. e) Instrução CVM n.º 505 (cumprimento das normas estabelecidas na Instrução), de 27 de setembro de 2011, e alterações seguintes: Sr. Roberto Balls Sallouti, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 17.035.489-1, e do CPF/MF n° 135.962.478-37, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar, CEP: 04.538-905. f) Instrução CVM n.º 505 (supervisão dos procedimentos e controles internos), de 27 de setembro de 2011, e alterações seguintes: Sr. Jonathan David Bisgaier, cidadão dos Estados Unidos da América, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RNE n.º V536699-7 e inscrito no CPF/MF sob o n.º 060 562 687-13, com escritório na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar, CEP: 04.538-905. 4.2. Os Diretores acima indicados foram eleitos regularmente por Assembleia Geral da Sociedade, e encontrando-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições e declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de exercer a atividade mercantil e as funções para as quais foram indicados. 4.3. Os honorários recebidos pelos Diretores acima indicados serão determinados conforme a deliberação da Assembleia Geral Ordinária. 05. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, depois de lida e aprovada, e assinada pela totalidade dos Diretores da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2013. Certifico que a presente é cópia fiel da arquivada no livro próprio. Roberto Balls Sallouti - Presidente; Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2538424 e data de 13/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARD - 13/08/2013\r\n\r\n312283-02\r\n\r\nId: 1561636"
                ],
                "1561613": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1561613"
                ],
                "1561659": [
                    "V - Ata",
                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.596.854/0001-94 - NIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE AGOSTO DE 2013. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Serede - Serviços de Rede S.A. (\"Companhia\"), na Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 21 (vinte e um) de agosto de 2013, às 9 horas. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), em face à presença da Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A., na qualidade de acionistas detentoras das ações representativas da totalidade do capital social da Companhia (\"Acionistas\"). 3. PRESENÇAS: Presentes as acionistas detentoras das ações representando 100% do capital social da Companhia, conforme registro e assinatura constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Verificado o quórum legal, e em conformidade com as disposições do artigo 7 do Estatuto Social da Companhia, foi instalada a Assembleia, tendo assumido a presidência o Sr. Bayard de Paoli Gontijo e a secretaria dos trabalhos a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. 5. ORDEM DO DIA: (i) Registrar a renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) Eleger novos membros para compor o Conselho de Administração da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Pelas acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, presentes à Assembleia, foi autorizada a lavratura da ata na forma de sumário, conforme o dis posto no Art. 130, §1º, da Lei das S.A., e foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Registrar os pedidos de renúncia dos Srs. PEDRO SANTOS RIPPER ao cargo de membro do Conselho de Administração, apresentado à Companhia em 03 de junho de 2013; JOSÉ MAURO METTRAU CARNEIRO DA CUNHA ao cargo de Presidente do Conselho de Administração, apresentado à Companhia em 04 de junho de 2013; JULIO CESAR FONSECA ao cargo de membro do Conselho de Administração, apresentado à Companhia em 10 de junho de 2013; JOÃO DE DEUS PINHEIRO DE MACÊDO ao cargo de membro do Conselho de Administração, apresentado à Companhia em 11 de junho de 2013; ALEX WALDEMAR ZORNIG ao cargo de membro do Conselho de Administração, apresentado à Companhia em 20 de junho de 2013; e FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY ao cargo de membro do Conselho de Administração, apresentado à Companhia em 20 de junho de 2013. 6.2. Eleger os seguintes membros para compor o Conselho de Administração, em complementação do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2015: Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA, português, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RNE nº. V319950-0, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 057.368.807-92, e Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade n.º 08424929-1, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 023.693.697-28, ambos com endereço comercial na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Humberto de Campos, nº. 425 - 8º andar, Leblon, CEP 22430-190. Os Conselheiros ora eleitos declaram, sob as penas da lei, estarem legalmente habilitados a exercer a função, não estando incursos em nenhum dos crimes e impedimentos previstos no artigo 147 da Lei das S.A. Dessa forma, o Conselho de Administração da Companhia passa a ser integrado, até a Assembleia Geral Ordinária de 2015, pelos Srs. Zeinal Abedin Mahomed Bava e Bayard de Paoli Gontijo, ambos eleitos nesta data, bem como pelo Sr. Eurico de Jesus Teles Neto, eleito em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de setembro de 2012. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que, após lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas da Companhia, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do art. 130, § 2º, da Lei das S.A. (a.a.) Bayard de Paoli Gontijo (Presidente da Mesa); Luciana de Assis Serra Alves (Secretária); Acionistas: Telemar Norte Leste S.A. e Oi S.A., ambas representadas neste ato por Bayard de Paoli Gontijo. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2513046 e data de 26/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 21/08/2013\r\n\r\n311485-01-02\r\n\r\nId: 1561659"
                ],
                "1561270": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1561270"
                ],
                "1561653": [
                    "V - Ata",
                    "SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.596.854/0001-94 - NIRE 33.300.280.880\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2013. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2013, às 09 horas, na sede da Serede - Serviços de Rede S.A. (\"Companhia\"), localizada à Rua Hannibal Porto, 450, 6º andar, Irajá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração, bem como a Sra. Luciana de Assis Serra Alves, como secretária. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Como Presidente, o Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava e, como Secretária, a Sra. Luciana de Assis Serra Alves. V. ORDEM DO DIA: (i) Eleição do Presidente do Conselho; e (ii) Destituição e substituição do Vice-Diretor de Operações da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, os Conselheiros decidiram eleger a Sra. Luciana de Assis Serra Alves para secretariar os trabalhos. Relativamente ao item (i) da Ordem do Dia, a unanimidade dos Conselheiros decidiu nomear o Sr. ZEINAL ABEDIN MAHOMED BAVA como Presidente do Conselho. Com relação ao item (ii) da Ordem do Dia, a unanimidade dos Conselheiros decidiu destituir o SR. JOSÉ CLÁUDIO MOREIRA GONÇALVES do cargo de Vice-Diretor de Operações da Companhia. A totalidade dos Conselheiros decidiu, ainda, indicar o Sr. JASON SANTOS INÁCIO, português, casado, formado em marketing e gestão, portador do passaporte português nº L978569, com validade até 29/12/2016, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.408.917-70, com endereço comercial na Rua do Lavradio, nº 71, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20230-70, para ocupar o cargo de Vice-Diretor de Operações da Companhia em substituição ao Diretor ora destituído, até o término do mandato atual da Diretoria, ou seja, até 13 de setembro de 2015. Sua posse e investidura no referido cargo ficam condicionadas ao deferimento, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de autorização de trabalho e visto permanente, nos termos da Resolução Normativa nº 62, de 08 de dezembro de 2004, tomada pelo Conselho Nacional de Imigração. O Diretor ora indicado declarou, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos no artigo 147 da Lei nº 6.404/1976. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) Luciana de Assis Serra Alves - Secretária da Mesa; Zeinal Abedin Mahomed Bava - Presidente da Mesa; e os demais Conselheiros, Srs. Eurico de Jesus Teles Neto e Bayard de Paoli Gontijo. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. Luciana de Assis Serra Alves - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2512969 e data de 26/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nRCA - 22/08/2013\r\n\r\n311485-02\r\n\r\nId: 1561653"
                ],
                "1561463": [
                    "V - Ata",
                    "ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nCNPJ 28.547.537/0001-95 - NIRE: 33.3.0028793-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 08 de agosto de 2013. 1- Data, hora e local: Em 08 de agosto de 2013, às dez horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Neto 166, Alcântara. 2- Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3- Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4- Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, o Senhor Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, convidou a mim, Sandra Maria Lorusso Vilar, para secretariar os trabalhos. 5- Ordem do Dia: I- Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 30 de julho de 2013; II- Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III- Fixar a remuneração anual global da Diretoria; IV- Deliberar sobre a modificação dos artigos 7º, 8º, 9º e 13 do Estatuto Social; 6- Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7- Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I- O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 30 de julho de 2013; II- A absorção do prejuízo líquido do exercício de 2013 no valor de R$ 43.029,86 (quarenta e três mil, vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) na conta de Prejuízos Acumulados; III- Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2013 em até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. IV- As seguintes redações dos artigos 7º, 8º, 9º e 13 do Estatuto Social: Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - § 1º - Convocar e presidir as Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. - § 5º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário de valor não superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 6º - Assinar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente ou 2º Diretor Adjunto, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário, de valor superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente ou 2º Diretor Adjunto, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 8º - Assinar isoladamente qualquer documento, compromisso e contrato relativo a licitações e consórcios em todos os âmbitos da Federação. Artigo 8º - Compete ao Diretor Vice-Presidente: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. - § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente ou 1º Diretor Adjunto, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 3º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário de valor não superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 4º - Assinar, juntamente com o Diretor Presidente ou 1º Diretor Adjunto, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário, de valor superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos Diretores Adjuntos, ou do próprio Diretor Presidente, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores Adjuntos, colaborar com os Diretores Presidente e Vice-Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados, cabendo especificamente ao 1º Diretor Adjunto assinar juntamente com o Diretor Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário que este último deveria assinar com aquele, cumprindo especificamente ao 2º Diretor Adjunto, assinar juntamente com o Diretor Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Vice-Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário que este último deveria assinar com aquele. Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar direta ou indiretamente suas ações a terceiros, ou mesmo a outro acionista, deverá, previamente, oferecê-las a Sociedade, que terá preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subsequentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subsequentes, uma Assembleia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subsequentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Após a aprovação destas novas redações, o Estatuto Social é consolidado (Anexo I). 8- Acionistas presentes: - LRS Participações Investimentos S.A. - 70.080 ações (48,00%); - Maria José Siqueira Lorusso - 24.820 ações (17,00%); - Jorge Antonio Lorusso Cury - 2.920 ações (2,00%); - Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - 19.272 ações (13,20%); - Andrea Cláudia Siqueira Lorusso Lauria - 14.454 ações (9,90%); - Rosa Maria Siqueira Lorusso - 14.454 ações (9,90%). 9- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a Assembleia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso (Presidente). Sandra Maria Lorusso Vilar (Secretária). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2508673 e data de 15/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 08/08/2013\r\n\r\nId: 1561463"
                ],
                "1561468": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO VIAÇÃO ABC S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.694.813/0001-52 - NIRE: 33.3.0028789-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 08 de agosto de 2013. 1 - Data, hora e local: Em 8 de agosto de 2013, às nove horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Francisco Neto 136, Alcântara. 2 - Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3 - Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4 - Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, o Senhor Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, convidou a mim, Sandra Maria Lorusso Vilar, para secretariar os trabalhos. 5 - Ordem do Dia: I - Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 30 de julho de 2013; II - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração anual global da Diretoria; IV - Deliberar sobre a modificação dos artigos 7º, 8º, 9º e 13 do Estatuto Social; 6 - Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I - O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 30 de julho de 2013; II - A absorção do prejuízo líquido do exercício de 2013 no valor de R$ 288.865,56 (duzentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) na conta de Prejuízos Acumulados; III - Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2013 em até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. IV - As seguintes redações dos artigos 7º, 8º, 9º e 13 do Estatuto Social: Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - § 1º - Convocar e presidir as Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. - § 5º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário de valor não superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 6º - Assinar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente ou 2º Diretor Adjunto, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário, de valor superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente ou 2º Diretor Adjunto, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 8º - Assinar isoladamente qualquer documento, compromisso e contrato relativo a licitações e consórcios em todos os âmbitos da Federação. Artigo 8º - Compete ao Diretor Vice-Presidente: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. - § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente ou 1º Diretor Adjunto, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 3º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário de valor não superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 4º - Assinar, juntamente com o Diretor Presidente ou 1º Diretor Adjunto, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário, de valor superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos Diretores Adjuntos, ou do próprio Diretor Presidente, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores Adjuntos, colaborar com os Diretores Presidente e Vice-Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados, cabendo especificamente ao 1º Diretor Adjunto assinar juntamente com o Diretor Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário que este último deveria assinar com aquele, cumprindo especificamente ao 2º Diretor Adjunto, assinar juntamente com o Diretor Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Vice-Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário que este último deveria assinar com aquele. Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar direta ou indiretamente suas ações a terceiros, ou mesmo a outro acionista, deverá, previamente, oferecê-las a Sociedade, que terá preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subsequentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subsequentes, uma Assembleia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subsequentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Após a aprovação destas novas redações, o Estatuto Social é consolidado (Anexo I). 8 - Acionistas presentes: - LRS Participações Investimentos S.A. - 336.000 ações (48,00%); - Maria José Siqueira Lorusso - 119.000 ações (17,00%); - Jorge Antonio Lorusso Cury - 14.000 ações (2,00%); - Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - 92.400 ações (13,20%); - Andrea Cláudia Siqueira Lorusso Lauria - 69.300 ações (9,90%); - Rosa Maria Siqueira Lorusso - 69.300 ações (9,90%). 9 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a Assembleia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso (Presidente). Sandra Maria Lorusso Vilar (Secretária). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Auto Viação ABC S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2508644 e data de 15/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGOE - 08/08/2013\r\n\r\nId: 1561468"
                ],
                "1561373": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Escritura Particular\r\n\r\nId: 1561373"
                ],
                "1561520": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1561520"
                ],
                "1561404": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1561404"
                ],
                "1561560": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nId: 1561560"
                ],
                "1561471": [
                    "V - Ata",
                    "ELFE ÓLEO & GÁS OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 97.428.668/0001-76 - NIRE 33.300.304.746\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: 30/08/2013, às 13h, na sede social da Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A.(“Cia.”), na Cidade de Macaé/ RJ, na Rua Mario Figueiredo Proença 85. Mesa: assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (“Presidente”), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (“Secretário”). Convocação e Presença: dispensada a convocação, pelo comparecimento do único acionista da Cia., conforme o disposto no Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”). Ordem do Dia: deliberar sobre (1) a autorização para a outorga, pela Cia., de garantias no âmbito da primeira emissão, pela WRR Participações e Investimentos S.A. (“WRR”), de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Oferta”); (2) a autorização para a Cia. celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta e à outorga das garantias; e (3) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Deliberações: analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, o acionista, sem quaisquer restrições, aprovou, no âmbito da Emissão, conforme aprovada, nesta data, em reunião da diretoria e em AGE de acionistas da WRR, e nos termos da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (1) Autorizar a Cia. a ser, solidariamente com Easy Car Locação de Veículos S.A. (“Easy”), Hope Recursos Humanos S.A. (“Hope”), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. (“Hopevig”), TMS - Trade Marketing Solutions Ltda. (“TMS”), Raúl Andrés Ortúzar Ramírez (“Raúl”), Rogério Penha da Silva (“Rogério”), Wilson da Costa Ritto Filho (“Wilson” e, em conjunto com Raúl, Rogério, a Cia., Easy, Hope, Hopevig e TMS, “Garantidores”) e a WRR, em caráter irrevogável e irretratável, perante os titulares das Debêntures (“Debenturistas”), fiadora, principal pagadora e solidariamente, com os Garantidores e com a WRR, responsável por todas as obrigações da WRR e dos Garantidores nos termos das Debêntures, da Escritura de Emissão e do Contrato de Cessão Fiduciária (conforme definido abaixo), renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos na Escritura de Emissão e no Contrato de Cessão Fiduciária, pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo o valor nominal das Debêntures, a remuneração das Debêntures e os encargos moratórios das Debêntures, devidos pela WRR e pelos Garantidores nos termos das Debêntures, da Escritura de Emissão e do Contrato de Cessão Fiduciária, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures, da Escritura de Emissão e/ou do Contrato de Cessão Fiduciária (“Obrigações Garantidas” e “Fiança”, respectivamente). (2) Aprovar a outorga, pela Cia., em favor dos Debenturistas, representados pelo agente fiduciário, da cessão fiduciária de determinados direitos creditórios de titularidade da Cia., conforme previsto no contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios (“Contrato de Cessão Fiduciária”) (“Cessão Fiduciária”). (3) Autorizar a Cia. a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta e à outorga das garantias, incluindo a Escritura de Emissão, o contrato de distribuição das Debêntures e o Contrato de Cessão Fiduciária. (4) Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. (5) As deliberações acima substituem as deliberações tomadas na AGE realizada em 22/11/2012, devidamente registrada na Jucerja em 29/11/2012, sob o n.º 2415370. Esclarecimentos: os acionistas aprovaram a lavratura desta ata sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no Art. 130, § 1º, da Lei das S/A. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. RJ, 30/08/2013. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Acionista: WRR Participações e Investimentos S.A. - Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo; Rogério Penha da Silva, Diretor Executivo. Jucerja nº 2536863 em 10/09/2013.\r\n\r\nAGE - 30/08/2013\r\n\r\n312174-02\r\n\r\nId: 1561471"
                ],
                "1561420": [
                    "V - Ata",
                    "HOPE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 31.880.164/0001-84 - NIRE 33.300.295.372\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: 30/08/2013, às 13h30m, na sede social da Hope Recursos Humanos S.A.(“Cia”), na Av. Augusto Severo 8, 6º andar, sala 601/ RJ. Mesa: assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (“Presidente”), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (“Secretário”). Convocação e Presença: dispensada a convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia, conforme o disposto no art 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”). Ordem do Dia: deliberar sobre (1) a autorização para a outorga, pela Cia, de garantias no âmbito da primeira emissão, pela WRR Participações e Investimentos S.A. (“WRR”), de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários 476, de 16/01/2009, conforme alterada (“Oferta”); (2) a autorização para a Cia celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta e à outorga das garantias; (3) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima, e (4) a re-eleição da atual diretoria. Deliberações: analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram, no âmbito da Emissão, conforme aprovada, nesta data, em reunião da diretoria e em AGE de acionistas da WRR, e nos termos da escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (1) Autorizar a Cia a ser, solidariamente com Easy Car Locação de Veículos S.A. (“Easy”), Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A. (“Elfe”), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. (“Hopevig”), TMS - Trade Marketing Solutions Ltda. (“TMS”), Raúl Andrés Ortúzar Ramírez (“Raúl”), Rogério Penha da Silva (“Rogério”), Wilson da Costa Ritto Filho (“Wilson” e, em conjunto com Raúl, Rogério, a Cia, Easy, Elfe, Hopevig e TMS, “Garantidores”) e a WRR, em caráter irrevogável e irretratável, perante os titulares das Debêntures (“Debenturistas”), fiadora, principal pagadora e solidariamente, com os Garantidores e com a WRR, responsável por todas as obrigações da WRR e dos Garantidores nos termos das Debêntures, da Escritura de Emissão e do Contrato de Cessão Fiduciária (conforme definido abaixo), renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos na Escritura de Emissão e no Contrato de Cessão Fiduciária, pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo o valor nominal das Debêntures, a remuneração das Debêntures e os encargos moratórios das Debêntures, devidos pela WRR e pelos Garantidores nos termos das Debêntures, da Escritura de Emissão e do Contrato de Cessão Fiduciária, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures, da Escritura de Emissão e/ou do Contrato de Cessão Fiduciária (“Obrigações Garantidas” e “Fiança”, respectivamente). (2) Aprovar a outorga, pela Cia, em favor dos Debenturistas, representados pelo agente fiduciário, da cessão fiduciária de determinados direitos creditórios de titularidade da Companhia, conforme previsto no contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios (“Contrato de Cessão Fiduciária”) (“Cessão Fiduciária”). (3) Autorizar a Cia a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta e à outorga das garantias, incluindo a Escritura de Emissão, o contrato de distribuição das Debêntures e o Contrato de Cessão Fiduciária. (4) Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. (5) As deliberações acima substituem as deliberações tomadas na AGE realizada em 26/11/2012, devidamente registrada na Jucerja em 28/11/2012, sob o n.º 2415293. (6) Re-eleger a atual diretoria composta por Wilson da Costa Ritto Filho, brasileiro, casado, empresário, CI 08.650.965-0 IFP/RJ, CPF/MF 073.160.437-76 que atuará sob a designação de Diretor Executivo Presidente, Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, brasileiro, empresário, advogado, CI 12.855.416-2 SSP/SP, CPF/MF 261.833.298-94, que atuará sob a designação de Diretor Executivo Vice-Presidente; e Rogério Penha da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 15.549.848 SSP/SP, CPF/MF 092.500.178-39, que atuará sob a designação de Diretor Executivo Vice-Presidente, todos domiciliados na Av. Augusto Severo, 8, 6º andar, Glória/RJ, Cep. 20.021-040, para novo mandato de 3 anos a contar desta data. Esclarecimentos: os acionistas aprovaram a lavratura desta ata sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no art 130, § 1º, da Lei das S/A. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. RJ, 30/08/2013. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Acionistas: Hope Serviços Ltda., Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo Vice-Presidente; Rogério Penha da Silva, Diretor Executivo Vice-Presidente. WJR Participações e Investimentos EIRELI - Wilson da Costa Ritto Filho, Administrador. Diretoria Eleita neste ato: Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo Vice-Presidente; Rogério Penha da Silva, Diretor Executivo Vice-Presidente. Jucerja nº 2536908 em 10/09/2013.\r\n\r\nAGE - 30/08/2013\r\n\r\n312173-02\r\n\r\nId: 1561420"
                ],
                "1561663": [
                    "V - Ata",
                    "RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 11.973.206/0001-14 - NIRE 41300080771\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE junho DE 2013. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de junho de 2013, às 14hs, na sede da Companhia, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Comendador Araújo 499, 10º andar, Conjunto 1001 - parte, Centro, CEP 80420-000. 2. PRESENÇA: Acionista da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. MESA: Como Presidente, o Sr. Bayard de Paoli Gontijo e, como Secretária, a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 4. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 5. ORDEM DO DIA: (i) Alterar o endereço da sede social da Companhia para a cidade do Rio de Janeiro; (ii) Converter 215.538.129 (duzentos e quinze milhões, quinhentas e trinta e oito mil, cento e vinte e nove) ações ordinárias representativas do capital social da Companhia em 215.538.129 (duzentos e quinze milhões, quinhentas e trinta e oito mil, cento e vinte e nove) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, com a correspondente adequação do artigo 5º do Estatuto Social; (iii) Analisar, discutir e deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, dentre outros pontos, aqueles relativos à composição, funcionamento e competências da Assembleia Geral e da Diretoria da Companhia, instituindo, inclusive, o funcionamento de um Conselho de Administração para a Companhia composto de 3 (três) membros; (iv) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e, (v) Consolidar o texto do Estatuto Social, de modo a refletir as deliberações acima. 6. DELIBERAÇÕES: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária em forma de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia e tomadas as seguintes deliberações pela acionista representando 100% do capital social da Companhia: (i) Aprovar a alteração do endereço da sede social da Companhia para a Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Beneditinos, nº 23 - 2º andar - Sala 205. Consequentemente, o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 3o - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" (ii) Aprovar a conversão de 215.538.129 (duzentos e quinze milhões, quinhentas e trinta e oito mil, cento e vinte e nove) ações ordinárias de emissão da Companhia em 215.538.129 (duzentos e quinze milhões, quinhentas e trinta e oito mil, cento e vinte e nove) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, passando o capital social a ser representado por 215.538.129 (duzentos e quinze milhões, quinhentas e trinta e oito mil, cento e vinte e nove) ações ordinárias e 215.538.129 (duzentos e quinze milhões, quinhentas e trinta e oito mil, cento e vinte e nove) ações preferenciais, totalizando 431.076.258 (quatrocentos e trinta e um milhões, setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito) ações, todas nominativas e sem valor nominal. Consequentemente, o Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 5o - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 431.076.258,00 (quatrocentos e trinta e um milhões, setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais), dividido em 431.076.258 (quatrocentos e trinta e um milhões, setenta e seis mil, duzentas e cinquenta e oito) ações, sendo 215.538.129 (duzentos e quinze milhões, quinhentas e trinta e oito mil, cento e vinte e nove) ordinárias e 215.538.129 (duzentos e quinze milhões, quinhentas e trinta e oito mil, cento e vinte e nove) preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\" (iii) Aprovar a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a revisar o funcionamento e competências da Assembleia Geral e da Diretoria e instituir o funcionamento de um Conselho de Administração a ser composto por 3 (três) membros; (iv) Eleger os Srs. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.693.697-28, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração, TARSO REBELLO DIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 021.455.577-17, e FLAVIO NICOLAY GUIMARÃES, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 21.448.384-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 176.094.188-38, todos com endereço à Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ, para compor o Conselho de Administração da Companhia. Foi declarado que os Conselheiros ora eleitos não incorrem nas proibições constantes do artigo 147 da Lei nº 6.404/76, que os impeçam de exercer a função para a qual foram eleitos e tomarão posse nos respectivos cargos mediante a assinatura dos competentes Termos de Posse; e, (v) Consolidar o Estatuto Social da Companhia, conforme deliberações acima, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do ANEXO I à ata a que se refere esta Assembleia Geral. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada e depois lida, aprovada e assinada pela acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, que autorizou sua publicação sem as assinaturas da acionista presente, na forma do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Bayard de Paoli Gontijo (Presidente); Daniella Geszikter Ventura (Secretária); Acionista: Oi S.A., representada por Bayard de Paoli Gontijo e Tarso Rebello Dias. A presente ata é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio. Curitiba, 26 de junho de 2013. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO PARANÁ. Certifico o registro em 12/08/2013 sob o nº 2013423429-4. Protocolo: 13/423429-4, de 31/07/2013. Empresa: 41300080771. RIO ALTO PARTICIPAÇÕES S.A. Sebastião Motta - Secretário Geral. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 33.3.0030878-4 e data de 26/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 26/06/2013\r\n\r\n311488-02\r\n\r\nId: 1561663"
                ],
                "1561575": [
                    "V - Ata",
                    "VISCUM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.422.328/0001-08 - NIRE 33.300.298.177\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 28/06/2013 - Data, Horário e Local: 28/06/2013, às 11hs, na sede social. Composição da Mesa: Gilberto Sayão da Silva - Presidente. Marcela Vilas Boas da Silva - Secretária. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social, dispensada a convocação prévia, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presentes também o representante legal da empresa de avaliação RN Consultoria Empresarial S/C Ltda. - EPP e os Diretores da Companhia. Ordem do dia: (i) ratificar e aprovar a nomeação da empresa de avaliação RN Consultoria Empresarial S/C Ltda. - EPP (CNPJ sob nº 03.861.953/0001-32 e no CRC/RJ sob nº RJ-003409/O-0) (\"Empresa de Avaliação\"), como empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia segundo o critério contábil (\"Laudo de Avaliação\"); (ii) examinar e deliberar sobre o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Companhia; (iii) examinar, discutir e deliberar sobre a proposta de incorporação da Companhia pela Agropecuária Fazenda Brasil Ltda. (CNPJ sob o nº 08.290.996/0001-29) (\"Incorporação\"), tal como descrita no Protocolo e Justificação de Incorporação firmado pelos Diretores das aludidas sociedades (\"Protocolo e Justificação de Incorporação\"); e (iv) caso sejam aprovadas as matérias descritas em (i) a (iii), supra, autorizar os Diretores da Companhia a praticar todos os atos necessários à formalização da Incorporação. Deliberações: A Assembleia Geral, por unanimidade dos votos: (i) aprovou e ratificou a nomeação e contratação da Empresa de Avaliação acima qualificada para avaliar, pelo critério contábil, o patrimônio líquido da Companhia na data-base definida para a Incorporação, qual seja 31 de maio de 2013; (ii) ato contínuo, aprovou integralmente o Laudo de Avaliação apresentado pela Empresa de Avaliação; (iii) aprovou, nos termos e condições constantes do Protocolo e Justificação de Incorporação, a Incorporação da Companhia pela Agropecuária Fazenda Brasil Ltda., mediante (a) a absorção, por esta última, do patrimônio líquido da Companhia, no valor de R$ 149.165.677,24, e (b) a consequente extinção da Companhia; (iv) por força da Incorporação ora aprovada, a Agropecuária Fazenda Brasil Ltda. será a sucessora legal da Companhia, a título universal, em todos os seus ativos e passivos, direitos e obrigações, na forma da legislação pertinente; e (v) autorizou os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à efetivação da Incorporação ora aprovada. Documentos Arquivados na sede social: Protocolo e Justificação de Incorporação e Laudo de Avaliação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata em forma de sumário, no livro próprio, na forma do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a qual, após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada conforme e assinada pelo acionista presente, pelo representante da Empresa de Avaliação e pelos Diretores da Companhia. Rio de Janeiro, 28/06/2013. Gilberto Sayão da Silva - Presidente. Marcela Vilas Boas da Silva - Secretária. Empresa de Avaliação: RN Consultoria Empresarial S/C Ltda. - EPP. Diretores: Gilberto Sayão da Silva e Marcela Vilas Boas da Silva. Acionista: Gilberto Sayão da Silva. Registrada na JUCERJA sob nº 2510631 em 20/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1561575"
                ],
                "1561605": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "AGROPECUÁRIA FAZENDA BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.290.996/0001-29 - NIRE 33.209.178.318\r\n\r\nOitava Alteração Contratual - Em 28/06/2013 os sócios representando a totalidade do capital social da Agropecuária Fazenda Brasil Ltda. (\"Sociedade\"), em Instrumento Particular da Oitava Alteração Contratual e Consolidação do Contrato Social, aprovaram: (1) a incorporação, pela Sociedade, da Viscum Participações S.A. - CNPJ nº 08.422.328/0001-08 (\"Viscum\") e da AFB Participações S.A. - CNPJ nº 14.007.248/0001-99 (\"AFB\"), nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, elaborado e firmado pelos administradores da Sociedade e pelos diretores da Viscum e da AFB, mediante (i) a absorção, pela Sociedade, do patrimônio líquido da Viscum, avaliado em R$ 149.165.677,24; (ii) a absorção, pela Sociedade, do patrimônio líquido da AFB, avaliado em R$ 33.662.859,26, e (iii) o aporte, ao capital da Sociedade, de R$ 0,50, em moeda corrente nacional, pelo sócio Gilberto Sayão da Silva; (2) a nomeação da empresa de avaliação RN Consultoria Empresarial S/C Ltda. - EPP (CNPJ nº 03.861.953/0001-32 e CRC/RJ nº RJ-003409/O-0), bem como aprovou integralmente os Laudos de Avaliação da Viscum e da AFB por ela apresentados, declarando plena concordância com os valores neles constantes. Em decorrência da incorporação da Viscum e da AFB acima referida, os sócios aprovaram o aumento do capital social da Sociedade, de R$ 2.961.000,00 para R$ 185.789.537,00, sendo o aumento correspondente a R$ 182.828.537,00, representado por 182.828.537 novas quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, todas atribuídas ao sócio Gilberto Sayão da Silva. Os sócios autorizaram os administradores da Sociedade a praticar todos os atos necessários à efetivação da incorporação. Rio de Janeiro, 28/06/2013. Sócios: Gilberto Sayão da Silva, Viscum Participações S.A. e AFB Participações S.A.. Ato registrado na JUCERJA em 20/08/2013, sob nº 2510630. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1561605"
                ],
                "1561244": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1561244"
                ],
                "1560981": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0802739-1 - CNPJ: 09.292.270/0001-98\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE NONA ALTERAÇÃO\r\n\r\nDO CONTRATO SOCIAL\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira, com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 19/07/2012, neste ato representada por seus Diretores CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.873-87; e FELIPE ALVES COSTA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e na qualidade de sócia quotista da CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA., representando mais de ¾ (três quartos) do Capital Social da sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 09.292.270/0001-98, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0802739-1, por despacho de 20/12/2007 (“CR2 Pinheiro Guimarães”), resolve: 1 - Aprovar a nomeação e contratação da empresa Grant Thorton Auditores Independentes, com sede na Av. Paulista, 37 - 1º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF n.º 10.830.108/0001-65 (“Empresa Avaliadora”), para elaboração do competente Laudo de Avaliação do Acervo Líquido, a valor contábil, da (i) CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-24 LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 09.451.950/0001-07, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0807293-1 (“CR2 SPE-24”), e da (ii) CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.291.396/0001-48, com seus atos constitutivos devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0802861-4 (“CR2 SPE-27”), ambas com sede na Av. Borges de Medeiros, 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em conjunto denominadas “Sociedades Incorporadas”; 2 - Os Laudos de Avaliação dos Acervos Líquidos, a valor contábil, das Sociedades Incorporadas, preparados pela Empresa Avaliadora com base no balancete levantado em 31 de maio de 2013, serviram de base para que a administração das Sociedades Incorporadas e da CR2 Pinheiro Guimarães estruturem e aprovem a operação de incorporação perpetrada (“Laudos Contábeis” - Anexo II). 2.1. - Os Laudos Contábeis estabelecem que os acervos líquidos das Sociedades Incorporadas correspondem, na data-base (31/05/2013), ao total de R$ 77.144,82 (setenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), sendo R$ 44.110,34 (quarenta e quatro mil, cento e dez reais e trinta e quatro centavos) referentes ao acervo líquido da CR2 SPE-24; e R$ 33.034,48 (trinta e três mil e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) referentes ao acervo líquido da CR2 SPE-27. 3 - Aprova a sócia quotista presente, sem ressalvas, os termos e condições do “PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA (I) CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-24 LTDA. E DA (II) CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-27 LTDA. PELA CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA. (“Protocolo” - Anexo I), firmado, nesta data, pelos administradores, contendo a finalidade, as bases e demais condições relacionadas à incorporação das Sociedades Incorporadas com versão dos respectivos patrimônios líquidos e transferência de todos os elementos do ativo e do passivo dessas empresas para a CR2 Pinheiro Guimarães, na forma dos artigos 224, 225 e 227, da Lei nº 6.404/76. 4 - Dessa forma, resolve o sócio presente aprovar a operação de incorporação das Sociedades Incorporadas pela CR2 Pinheiro Guimarães nos termos e condições estabelecidos no Protocolo, através da incorporação da totalidade dos acervos líquidos das mesmas, de modo que a mesma passe a suceder aquelas em todos os seus direitos e obrigações, sem solução de continuidade, com a consequente extinção das Sociedades Incorporadas para todos os fins de direito (“Incorporação”), sendo a Incorporação aprovada em Reunião de Sócios das Sociedades Incorporadas. 5 - Em razão da Incorporação ora efetuada, decide o sócio aumentar o Capital Social da CR2 Pinheiro Guimarães em R$ 77.144,00 (setenta e sete mil, cento e quarenta e quatro reais), passando-o de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para R$ 97.144,00 (noventa e sete mil, cento e quarenta e quatro reais), por meio da emissão de 77.144 (setenta e sete mil, cento e quarenta e quatro) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo que: a) 77.137 (setenta e sete mil, cento e trinta e sete) quotas serão de titularidade da sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A; e b) 7 (sete) quotas serão de titularidade da sócia quotista Sagri Empreendimentos e Participações Ltda.. 6 - Em virtude da deliberação acima, o Artigo 5º do Contrato Social passará a viger com a seguinte redação: “ARTIGO 5º: O Capital Social da Sociedade é de R$ 97.144,00 (noventa e sete mil, cento e quarenta e quatro reais), dividido em 97.144 (noventa e sete mil, cento e quarenta e quatro) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, todas devidamente integralizadas, em moeda corrente do País, assim distribuído entre os sócios: \r\n\r\nSÓCIOS\r\n\r\nQUOTAS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nCR2 Empreendimentos\r\n\r\nImobiliários S/A\r\n\r\n97.136\r\n\r\nR$ 97.136,00\r\n\r\nSagri Empreendimentos e\r\n\r\nParticipações Ltda.\r\n\r\n8\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n97.144\r\n\r\nR$ 97.144,00”.\r\n\r\n7 - Em consequência das alterações acima, decide consolidar o Contrato Social, que passa a vigorar conforme o Anexo III ao presente. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Felipe Alves Costa; Carlos Antonio Guedes Valente. Visto do Advogado: Khrislla Pimentel Assunção - OAB/RJ 147.576. Testemunhas: Caio Cesar Dutra de Figueiredo, CPF: 125.162.777-33, RG: 23.099.226-5 e Pedro Penna Rosa Orosco, CPF: 118.323.367-19, RG: 20.498.277-1. Esta é a última página (2/2) do instrumento particular de nona alteração do contrato social da CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos Ltda., datado de 28/06/2013. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00002506905 em 12/08/2013 - Valéria G. M. Serra (Secretária-Geral).\r\n\r\nId: 1560981"
                ],
                "1561574": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PAVUNENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 33.521.931/0001-94 - NIRE n° 33300005692\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (Publicada na forma de extrato, como faculta o §3º, do art.130, da lei 6.404/76). Data, Hora e Local: 21/08/2013, às 9h, na sede social, nesta cidade, na Estr. Rio do Pau, 699. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social com direito a voto. Convocação: por avisos pessoais e por edital afixado no quadro de avisos da Empresa, com antecedência legal. Mesa: Mário Pereira do Outeiro, Presidente; Giseli Costa Oliveira, Secretária. Deliberações aprovadas por unanimidade: 1) Aprovado o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, e as demais Demonstrações Financeiras referentes aos exercidos encerrados em 31/12/2010, 31/12/2011 e 31/12/2012. 2) Ficou decidido que os lucros apurados continuarão sendo distribuídos entre os acionistas. 3) Foi reeleita a seguinte Diretoria para o triênio 2013/2016: Diretor Presidente: Mário Pereira do Outeiro; Diretor Tesoureiro: Giseli Costa Oliveira; Diretor Comercial: Nelson Ferreira de Carvalho; Diretor Vice Presidente: Paulo Pereira, todos qualificados na ata da assembleia na qual foram eleitos; Diretor Vice Tesoureiro: Angelo Salvatore Cavaliere, brasileiro, casado, economista, residente na Av. Lúcio Costa, 2.930, bl. 03/201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RG 21.728-0 CRE/RJ, CPF 958.927.107-34; Diretor Vice Comercial: Marlene Ferreira de Carvalho Fernandes; Diretores Substitutos: Darci Rocha Monteneqro Pereira do Outeiro; Maria Olga Jorge Costa Oliveira e Iracema Rocha Pereira, todos qualificados na ata da assembleia na qual foram eleitos. Os presentes declararam-se desimpedidos para o exercício de atividades mercantis. Foi proposto pela Diretora Tesoureira, Sra. Giseli Costa Oliveira, o valor de R$ 10.000,00 mensais a cada membro da Diretoria a título de honorários. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente Ata, que, lida, foi aprovada por todos os acionistas representando a totalidade do capital social. Ass.: Darci Rocha Montenegro Pereira do Outeiro, Maria Olga Jorge da Costa Oliveira, Roseli Costa de Oliveira, Iracema Rocha Pereira, Marlene Ferreira de Carvalho Fernandes, Nelson Ferreira de Carvalho, Eduardo Pereira Dias, Paulo Pereira e Ângelo Salvatore Cavaliere. Mesa: Mário Pereira do Outeiro, Presidente; Giseli Costa Oliveira, Secretária. Esta ata, em seu inteiro teor, encontra-se arquivada na Jucerja sob o nº 2514223, em 28/08/2013.\r\n\r\nId: 1561574"
                ],
                "1561121": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.286.509/0001-78 - NIRE Nº 33.300.166.521\r\n\r\nAta da 20ª Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Em 24 de julho de 2013, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 228, sala 404 (parte). 2. Convocação: Foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista a presença de todos os acionistas da Companhia. 3. Presença: Compareceram à assembleia acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 4. Composição da Mesa: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. 5. Ordem do dia: Foi lida pela Secretária da Assembleia a ordem do dia. (i) aprovar a alteração do artigo 3º do estatuto social da Companhia; (ii) aprovar a inclusão da alínea q ao §5º, do art. 5º, do estatuto social da Companhia; (iii) aprovar a alteração do §6º e a exclusão do §7º, ambos do artigo 5º, do estatuto social da Companhia; (iv) aprovar a alteração do §2º, artigo 16, do estatuto social da Companhia; e (v) aprovar a emissão pela Companhia e deliberar sobre os termos e condições da 2ª emissão privada de 2.350 (duas mil, trezentas e cinquenta) debêntures, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória prestada pela Docas Investimentos S.A. (\"Interveniente Garantidora\"), com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em série única, no montante total de R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil de reais); e (vi) autorizar a prática pela administração da Companhia de todo e qualquer ato necessário à formalização da emissão de debêntures do item (iv) acima. 6. Deliberações: Tendo em vista a aprovação prévia dos acionistas detentores de ações preferenciais Classe \"A\" em Assembleia Especial de Acionistas Detentores de Ações Preferenciais de Classe \"A\", realizada em 24 de julho de 2013, em conformidade com a alínea b, do §5º, do artigo 5º do estatuto social da Companhia, os acionistas titulares de ações representativas da totalidade do capital social da Companhia decidiram por unanimidade: (i) aprovar a alteração do artigo 3º do estatuto social, que passará a vigorar com a seguinte redação, mantido inalterado o seu respectivo parágrafo único: \"Artigo 3º - A companhia tem por objeto exclusivo emitir valores mobiliários, especialmente debêntures não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, garantia flutuante, quirografária ou subordinadas, destinadas à distribuição privada ou pública no mercado de valores mobiliários ou, ainda, qualquer forma autorizada ou que venha a ser autorizada em lei.\" (ii) aprovar a inclusão da alínea q ao §5º, do art. 5º, do estatuto social, que passa a vigorar com a seguinte redação, mantidos inalterados o seu respectivo caput e as demais alíneas: \"§5º - Depende de aprovação da maioria dos titulares de ações preferenciais \"CLASSE A\" reunidos em assembleia especial, nos termos do parágrafo único do artigo 18, da Lei Nº. 6.404/76, qualquer deliberação e/ou qualquer alteração estatutária relativa às seguintes matérias: (...) q) alteração, pela companhia, das características da 2ª emissão privada de debêntures, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória prestada pela Docas Investimentos S.A.\" (iii) aprovar a alteração do §6º e a exclusão do §7º, ambos do artigo 5º, do estatuto social, sendo que o §6º passará a vigorar da seguinte forma, mantidos inalterados os demais parágrafos: \"§6º - A companhia está autorizada a realizar a emissão de debêntures privadas ou destinadas à distribuição pública em mercado de valores mobiliários, desde que respeitadas as garantias de 1º grau outorgadas em virtude de emissões de debêntures já realizadas.\" (iv) aprovar a alteração do §2º, artigo 16, do estatuto social, que passará a vigorar, com a seguinte redação, mantidos inalterados os demais parágrafos: \"§2º - A companhia não pode assumir qualquer outra forma de endividamento - exceto a emissão de debêntures referidas nos §§5º, alínea \"o\" e 6º do art. 5, deste estatuto - que ultrapasse o limite global de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), corrigidos monetariamente, mês a mês, pela variação do IGP-Dl (Índice Geral Preços - Coluna 2 - Disponibilidade Interna), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Cada operação não poderá ser contratada com prazo de pagamento superior a 120 (cento e vinte) dias, limitado endividamento global ao montante de aplicações financeiras da companhia, como disposto no §1º deste artigo.\" (v) aprovar a emissão pela Companhia e os termos e condições da 2ª emissão privada de debêntures, com as seguintes características (\"2ª Emissão Privada de Debêntures\" e \"Debêntures\"): (a) data da emissão: 24 de julho de 2013 (\"Data da Emissão\"); (b) valor total da emissão: R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil de reais), na data da emissão; (c) valor nominal unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data da emissão; (d) quantidade de debêntures: 2.350 (duas mil, trezentas e cinquenta); (e) número de séries: série única; (f) forma, conversibilidade e espécie: nominativas, não conversíveis em ações e da espécie com garantia real; (g) data de vencimento: 10 de fevereiro de 2016; (h) prazo de subscrição ou colocação privada: após a emissão, as Debêntures serão colocadas de forma privada até o dia 30 de dezembro de 2014, sendo que o prazo de colocação privada poderá, a critério da Diretoria da Companhia, ser prorrogado; (i) forma de integralização: as Debêntures poderão ser integralizadas por meio de moeda corrente nacional, bens ou direitos passíveis de avaliação pecuniária, ou, ainda, com direitos ou obrigações detidos por terceiros em face da Companhia, hipótese em que a relação obrigacional pretérita será extinta; (j) garantia real: para assegurar o cumprimento de suas obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a Companhia constituirá sobre os direitos creditórios derivados do fornecimento e transporte de energia rebaixada, assim como daqueles relativos à indenização que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (\"Metrô\") estará obrigada a pagar à Inepar S.A. Indústria de Construções (\"INEPAR\") nos termos do Contrato 0039231001 (\"Contrato\"), celebrado entre ambas as partes em referência: (a) penhor de segundo grau sobre o montante de 58,70% (cinquenta e oito vírgula setenta por cento) da totalidade dos recebíveis do Contrato cujo vencimento contratual recaia no período de 10.07.2013 a 05.10.2014; e (b) penhor de primeiro grau sobre o montante de 58,70% (cinquenta e oito vírgula setenta por cento) da totalidade dos recebíveis do Contrato cujo vencimento contratual recaia no período de 06.10.2014 a 10.02.2016, conforme os termos e condições do Instrumento Particular de Penhor de Direitos Creditórios (Recebíveis) e Outras Avenças (\"Garantias Reais\"); (l) garantia adicional: como garantia do fiel e pontual pagamento das Debêntures, a Interveniente Garantidora prestará fiança em favor dos debenturistas, obrigando-se como fiadora e principal pagadora pelo pagamento de todos os valores que serão devidos nos termos da escritura de emissão; (m) modo de colocação: privada, sem qualquer esforço de venda perante investidores; (n) remuneração: as Debêntures renderão juros correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over extra-grupo (\"Taxas DI-Over\"), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP, capitalizada de um spread ou sobretaxa de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) ao ano, base 252 dias úteis, incidente sobre o valor nominal da Debênture, pro rata temporis, a partir da Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento (\"Juros Remuneratórios\"). Os pagamentos dos Juros Remuneratórios só poderão ser realizados após a quitação de todas as obrigações decorrentes da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, firmada pela Companhia em 9 de novembro de 2007; (o) periodicidade do pagamento: mensal, em conformidade com cronograma a ser definido na escritura de emissão, com período até 10 de outubro de 2014; (p) amortizações: as amortizações das Debêntures (principal) só poderão ser realizadas após a quitação de todas as obrigações decorrentes da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, firmada pela Companhia em 9 de novembro de 2007; (q) resgate antecipado facultativo: a Companhia por decisão de seu conselho de administração e mediante aviso prévio de 5 (cinco) dias úteis, poderá promover o resgate das Debêntures, de forma total ou parcial, neste caso mediante sorteio, com pagamento do principal, calculados pro rata temporis, e rendimentos a que fizerem jus até a data do resgate; (r) vencimento antecipado: as Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, na forma a ser estabelecida na escritura de emissão das Debêntures, sendo exigível da Companhia o valor nominal unitário das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do pagamento das Debêntures declaradas vencidas, bem como de encargos moratórios, se houver. Na hipótese de declaração de vencimento antecipado da 2ª Emissão Privada de Debêntures, a execução das Garantias Reais e/ou quaisquer pagamentos (principal e acessórios) só poderão ser realizados após a quitação de todas as obrigações pecuniárias decorrentes da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, firmada pela Companhia em 9 de novembro de 2007, em respeito ao disposto nas alíneas \"n\" e \"p\" acima; e (vi) tendo em vista as deliberações ora aprovadas, consolidar o Estatuto Social da Companhia, cuja cópia faz parte integrante da presente ata na forma do Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. 8. Assinaturas: Assinam a presente ata: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Mesa, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia, Phidias S.A., acionista. 9. Conclusão: Certificamos que a presente ata foi lavrada sob a forma de sumário, segundo os termos do artigo 130 da Lei nº 6.406/76, cujo original foi lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2013. José Carlos Torres Hardman - Presidente. Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária. Anexo I à Ata da 20ª Assembleia Geral Extraordinária da Subestação Eletrometrô S.A. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A Subestação Eletrometrô S.A. é uma sociedade anônima que se rege pelos usos do comércio, por este estatuto e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º - A companhia tem sede e foro na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo Nº 228, 404 (parte), Botafogo, CEP 22250-040, podendo, a critério da diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios em quaisquer praças do país e do exterior. Artigo 3º - A companhia tem por objeto exclusivo emitir valores mobiliários, especialmente debêntures não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, garantia flutuante, quirográfica ou subordinadas, destinadas à distribuição privada ou pública no mercado de valores mobiliários, ou, ainda, qualquer forma autorizada ou que venha a ser autorizada em lei. Parágrafo único: A companhia não pode participar de grupo de sociedades. Artigo 4º - O prazo de duração da companhia é de 99 anos. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social, totalmente integralizado é de R$ 4.776.146,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais), dividido em 4.776.146 (quatro milhões, setecentas e setenta e seis mil, cento e quarenta e seis) ações nominativas, sem valor nominal, sendo 4.775.946 (quatro milhões, setecentas e setenta e cinco mil, novecentas e quarenta e seis) ações ordinárias, 100 (cem) ações preferenciais \"CLASSE A\" e 100 (cem) ações preferenciais \"CLASSE B\". §1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da assembleia geral. As ações preferenciais de ambas as classes não têm direito de voto, salvo, quanto às ações preferenciais \"CLASSE A\", o direito de deliberar sobre as matérias previstas no §5º deste artigo, e no §1º, do art. 6º. §2º - As ações preferenciais de \"CLASSE A\" fazem jus a: (i) prioridade no reembolso de capital sem prêmio e (ii) prioridade no recebimento de um dividendo fixo cumulativo equivalente a R$ 0,01 (hum centésimo de real) por ação; §3º - As ações preferenciais de \"CLASSE B\" fazem jus a dividendos 90% (noventa por cento) maiores do que aqueles atribuídos às ações ordinárias. §4º - Quaisquer emissões de novas ações, decorrentes de subscrições, desdobramentos ou bonificações, serão efetivadas apenas em ações ordinárias e ações preferenciais \"CLASSE B\", vedada a emissão de novas ações preferenciais \"CLASSE A\". §5º - Depende de aprovação da maioria dos titulares de ações preferenciais \"CLASSE A\" reunidos em assembleia especial, nos termos do parágrafo único do artigo 18, da Lei Nº. 6.404/76, qualquer deliberação e/ou qualquer alteração estatutária relativa às seguintes matérias: a) objeto social (art. 3º); b) necessidade de aprovação prévia das ações preferenciais \"CLASSE A\", nos casos previstos neste artigo; c) estrutura e valor do capital social, inclusive em caso de incorporação, fusão ou cisão (art. 5º); d) pedido de recuperação judicial ou extrajudicial e/ou confissão de falência; e) restrição às aplicações das disponibilidades financeiras da companhia e aos seus limites de endividamento (§1º e 2º do art. 16); f) política de dividendos e formação de reservas (art. 28); g) alteração dos §§1º, 2º, 4º, 5º, 6º e 7º do art. 5º do estatuto; h) redução do prazo de duração da sociedade e/ou sua dissolução antecipada (art. 4º); i) alteração do §1º do art. 16 do estatuto, no tocante à definição de instituições financeiras ali relacionadas; j) alteração do limite anual para gastos/despesas administrativas e de manutenção da sociedade; m) alteração do disposto no art. 8º deste estatuto social. n) alienação e/ou cessão de quaisquer ativos da Companhia, bem como a possibilidade de contrair novas dívidas ou alteração das pré-existentes. o) alteração pela sociedade das características da 2ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, nominativas e escriturais, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória prestada pela Docas Investimentos S.A. pela sociedade; p) realização de novas emissões de valores mobiliários que confiram aos titulares de tais valores mobiliários prioridade (i) no reembolso de capital sem prêmio, e/ou (ii) no recebimento de dividendos, em detrimento dos acionistas detentores de ações preferenciais de 'classe a'; e q) alteração, pela companhia, das características da 2ª emissão privada de debêntures, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória prestada pela Docas Investimentos S.A. §6º - A companhia está autorizada a realizar a emissão de debêntures privadas ou destinadas à distribuição pública em mercado de valores mobiliários, desde que respeitadas as garantias de 1º grau outorgadas em virtude de emissões de debêntures já realizadas. Capítulo III - Administração da Companhia: Artigo 6º - A administração da companhia é exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto. §1º - A remuneração mensal global da administração, bem como quaisquer despesas administrativas, aí incluídos os custos relativos ao CETIP (Central de Títulos Públicos), à Comissão de Valores Mobiliários com relação à taxa de fiscalização, exceto as oriundas direta ou indiretamente da emissão das debêntures de que trata o §6º do art. 5º, tais como, remuneração dos serviços prestados pelo Agente Fiduciário e Auditores, o registro perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, despesas com as publicações legais, custos correspondentes à coordenação, estruturação, garantia e colocação pública das debêntures, não poderão ultrapassar o limite anual acumulado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), considerando-se, para esse fim, os valores corrigidos mensalmente, tanto de despesas quanto de limite, pela variação do IGP-Dl (Índice Geral Preços - Coluna 2 - Disponibilidade Interna), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Artigo 7º - É vedada à administração da companhia a utilização da prerrogativa constante do parágrafo único do art. 122, da Lei Nº. 6.404/76, devendo o pedido de concordata ou a confissão de falência ser previamente autorizado pela assembleia geral dos acionistas, convocada para esse fim, observado o disposto no art. 5º supra. Seção I - Conselho de Administração: Artigo 8º - O Conselho de Administração da companhia é composto de 3 (três) conselheiros, eleitos pela assembleia geral, com mandato de um ano, residentes no País, podendo ser reeleitos. Artigo 9º - O presidente do Conselho de Administração, a quem cabe convocar as reuniões do Conselho, é eleito pelos seus pares. §1º - O Presidente do Conselho de Administração tem, além do voto comum, o de qualidade, no caso de empate na votação. §2º - O Conselho de Administração delibera por maioria de votos. Artigo 10 - O Conselho de Administração reúne-se, ordinariamente, uma vez a cada ano, e, extraordinariamente, sempre que necessário, quando convocado pelo Presidente ou pela maioria dos conselheiros, com a presença de, pelo menos, dois conselheiros. Parágrafo único - Todas as resoluções ou deliberações serão lavradas em forma de sumário ou por extenso como couber, no livro de \"Atas das Reuniões do Conselho de Administração\". Artigo 11 - A ata da reunião do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos Diretores deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa local, adotando-se idêntico procedimento para atos de outra natureza, quando o Conselho de Administração julgar conveniente ou que devam surtir efeitos perante terceiros. Artigo 12 - Em caso de vacância do cargo de conselheiro o substituto deverá ser eleito em assembleia geral dos acionistas, a ser imediatamente convocada. Artigo 13 - Compete ao Conselho de Administração: I - estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da companhia; II - convocar a assembleia geral ordinária, e, quando necessário, a assembleia geral extraordinária; III - eleger e destituir os Diretores da companhia e fixar-lhes as atribuições; IV - manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício; V - fiscalizar a gestão dos Diretores; VI - examinar atos, livros, documentos e contratos da companhia; VII - propor alteração do capital social à assembleia geral; VIII - escolher e destituir os auditores independentes; IX - exercer outras atribuições legais ou que sejam conferidas pela assembleia geral; X - zelar para que seja elaborado, quando entender necessário, relatório técnico preparado por empresa qualificada sobre as condições técnicas e operacionais da subestação operada pela INEPAR S.A. em razão do Contrato 003923100, avaliando as Perspectivas de continuidade operacional e da segurança da referida Subestação; Xl - propor a alteração da relação de instituições financeiras nomeadas no artigo 16, §1º deste estatuto, sempre que a segurança das aplicações das disponibilidades financeiras da companhia estiver ameaça ou afetada; XII - deliberar sobre a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de valores mobiliários emitidos pela companhia nas hipóteses previstas no art. 172, da Lei Nº. 6404/76. Seção II - Diretoria: Artigo 14 - A Diretoria é composta de 2 (dois) membros sendo um deles o \"Diretor-Geral\" e de Relações com o Mercado e o outro \"Diretor-Gerente\", todos residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. §1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de um ano, permitida a recondução. §2º - Findo o prazo da gestão, os Diretores permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a escolha dos novos administradores. Artigo 15 - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger o Substituto, que completará o mandato. Artigo 16 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da companhia, respeitadas as restrições constantes deste estatuto. §1º - As disponibilidades financeiras de curto e médio prazo da companhia só podem ser aplicadas em instituições integrantes dos conglomerados financeiros a seguir nomeados, incluídos os fundos de aplicações financeiras geridos por essas instituições e que apliquem, pelo menos, 80% (oitenta por cento) de sua Carteira em renda fixa: Banco Bradesco S.A., Banco ltaú S.A., Unibanco - União de Banco Brasileiros S.A., Banco do Brasil S.A., Citibank N.A., Deutsche Bank, Lloyds Bank PIc., Banco de Boston S.A., Banco Chase S.A., ABN-Amro Bank, Banco Sudameris do Brasil S.A. O volume total de recursos aplicados em cada uma das instituições não pode ultrapassar, por mais de 30 (trinta) dias, 10% (dez por cento) do saldo captado pela companhia em debêntures de que trata o §6º do art. 5º deste estatuto. §2º - A companhia não pode assumir qualquer outra forma de endividamento - exceto a emissão de debêntures referidas nos §§5º, alínea \"o\" e 6º do art. 5, deste estatuto - que ultrapasse o limite global de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), corrigidos monetariamente, mês a mês, pela variação do IGP-Dl (Índice Geral Preços - Coluna 2 - Disponibilidade Interna), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Cada operação não poderá ser contratada com prazo de pagamento superior a 120 (cento e vinte) dias, limitado endividamento global ao montante de aplicações financeiras da companhia, como disposto no §1º deste artigo. § 3º - Excetua-se ao parágrafo anterior o endividamento da companhia, no valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), contraído perante o Banco Fator S.A., conforme autorizado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 5 de julho de 2007. Artigo 17 - Compete a cada Diretor, entre outras, das seguintes atribuições: A - ao Diretor-Geral e de Relações com o Mercado: I - presidir e convocar as reuniões de Diretoria; II - cumprir e fazer cumprir o estatuto, as deliberações das assembleias gerais, do Conselho de Administração e da Diretoria; III - manter a permanente Coordenação entre a Diretoria e o Conselho de Administração; IV - prestar informações aos investidores, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM e, caso a companhia tenha registro em bolsa de valores, às bolsas, bem como manter atualizado o registro da companhia (arts. 13, 16 e 17 da Lei Nº. 6.385/76). B - Ao Diretor-Gerente compete comparecer às reuniões de Diretoria e colaborar eficazmente com o Diretor-Geral na gestão da sociedade. Artigo 18 - O Diretor Presidente, agindo isoladamente, terá plenos poderes para praticar todos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos em nome da Companhia, observadas apenas as limitações estabelecidas neste Estatuto Social e na lei. Parágrafo 1º - Qualquer um dos Diretores da Companhia poderá agir isoladamente em questões cujo valor não exceda a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), bem como na representação da Companhia perante terceiros, inclusive órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Art. 19 - Observadas as limitações estabelecidas neste Estatuto Social e na lei, a Companhia será representada e será considerada validamente obrigada por ato ou assinatura: I - de qualquer Diretor, agindo isoladamente, ou II - de 02 (dois) procuradores, agindo em conjunto. A Companhia também poderá ser representada por um único procurador, agindo isoladamente, desde que o respectivo instrumento de mandato tenha sido firmado por 02 (dois) Diretores da Companhia, sendo um deles necessariamente o Diretor Presidente. Artigo 20 - As procurações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas outorgadas para fins judiciais, terão prazo máximo de 01 (um) ano. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 21 - O Conselho Fiscal, cujo funcionamento não é permanente, terá, quando instalado na forma da lei, 3 (três) membros efetivos e igual número de Suplentes. Parágrafo único - O Conselho Fiscal terá as atribuições que a lei lhe confere. Os membros do Conselho Fiscal, eleitos pela assembleia geral ordinária, terão mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 22 - A assembleia geral ordinária reúne-se anualmente, nos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social e a assembleia geral extraordinária sempre que a lei e os interesses sociais exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo único - Previamente à realização de uma assembleia geral, na qual se pretenda deliberar sobre qualquer das matérias mencionadas no §5º do art. 5º, o Presidente do Conselho de Administração comunicará o teor da ordem do dia da referida assembleia aos titulares de ações preferenciais \"CLASSE A\" para os efeitos previstos no citado §5º do art. 5º. Artigo 23 - Podem tomar parte na assembleia geral as pessoas que provarem sua condição de acionista, mediante o registro das ações em nome do acionista nos livros da companhia até três dias antes da data marcada para a realização da assembleia geral. Artigo 24 - As deliberações da assembleia geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e sem prejuízo do disposto no §5º do art. 5º, deste estatuto serão tomadas por maioria absoluta de votos, não computados os votos em branco. Artigo 25 - Antes de instalar-se a assembleia, os acionistas assinarão o \"Livro de Presença\", indicando o seu nome, nacionalidade, residência e a quantidade das ações de que sejam titulares. Artigo 26 - A assembleia geral é instalada pelo Presidente do Conselho de Administração ou, no seu impedimento, por outro membro do Conselho devendo os acionistas escolherem o presidente e o secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. Capítulo VI - Exercício Social: Artigo 27 - O exercício social termina em 31 de dezembro de cada ano. No encerramento do exercício, devem ser elaboradas as demonstrações financeiras exigidas em lei, observando-se quanto à distribuição do resultado apurado, as seguintes regras: I - do resultado do exercício serão deduzidos, em primeiro lugar, os prejuízos acumulados; II - a seguir, 99% (noventa e nove por cento) do resultado remanescente serão destinados ao pagamento da participação nos lucros atribuída às debêntures que tenham assegurado tal direito; III - do resultado do exercício que remanescer, será constituída provisão para o pagamento do imposto de renda, pelo montante que for devido a este título; IV - o lucro líquido então apurado terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até que ela atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) o saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei Nº. 6.404/76, será integralmente destinado ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório, determinado na forma dos §§2º, 3º do art. 5º, deste estatuto, a ser atribuído a todas as ações da companhia, de qualquer espécie ou classe. §1º - A companhia não distribuirá dividendos intermediários, pagando o dividendo mínimo obrigatório anual na data da assembleia geral ordinária. §2º - Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a companhia levantará balancetes mensais, podendo efetuar o pagamento da participação no resultado ali apurado às debêntures com participação nos lucros, desde que a companhia esteja em dia com quaisquer obrigações perante os titulares de debêntures de emissão pública e que seja mantida uma disponibilidade de recursos financeiros suficiente para atender aos desembolsos previstos para o período de 30 (trinta) dias subsequente. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção: Artigo 28 - A companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo único - O Conselho de administração nomeará o liquidante, a assembleia geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, ou manterá o já existente, que deve funcionar durante o período de liquidação. Arquivada na Jucerja sob o nº 2514153 em 28/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n20ª AGE \r\n\r\n312001-02\r\n\r\nId: 1561121"
                ],
                "1561072": [
                    "V - Ata",
                    "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 36.461.242/0001-20 - NIRE 33.3.00282033\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2013. Data, Hora e Local: 7 de junho de 2013, às 7:30 horas, na sede social da Amil Participações S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 4.200, bloco 3, sala 601, CEP 22640-907. Convocação: dispensada a convocação prévia, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Presenças: (i) Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas da Companhia; e (ii) Ana Cristina Linhares Areosa, representante Grant Thornton Auditores Independentes, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista, 37, 1º andar Edifício Parque Cultural Paulista, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.830.108/0001-65 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº CRC/SP 025.583/O-1 “S” - RJ (“Empresa Especializada”). Composição da Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente, e Fernanda Moreira Sampaio De Franco, Secretário. Ordem do dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado em 6 de junho de 2013 pelas administrações da Companhia, da AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Colômbia, nº 332, Jardim América, CEP 01438-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.309.127/0001-79 (“Incorporadora”), e da MIND SOLUTIONS S.A., sociedade anônima fechada, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 700, bloco 5, salas 140 a 144, CEP 22640-100, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.917.003/0001-57, o qual passa a integrar este instrumento como Anexo I (“Protocolo de Incorporação”); (ii) ratificar a escolha da Empresa Especializada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Companhia e elaborar o respectivo laudo de avaliação; (iii) deliberar sobre o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia (“Laudo de Avaliação”), cuja cópia integra esta ata como Anexo II; (iv) examinar, discutir e deliberar sobre a incorporação da Companhia pela Incorporadora (“Incorporação”); (v) autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas. Deliberações tomadas por unanimidade: preliminarmente, foi aprovada a lavratura da desta ata em forma de sumário, conforme art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (i) foi aprovado, na íntegra, o Protocolo de Incorporação; (ii) foi ratificada a nomeação da Empresa Especializada para a elaboração do Laudo de Avaliação; (iii) foram aprovados, sem quaisquer ressalvas ou restrições, todos os termos do Laudo de Avaliação, inclusive o valor de R$ 1.643.004.068,14 (um bilhão, seiscentos e quarenta e três milhões, quatro mil, sessenta e oito reais e quatorze centavos) para o patrimônio líquido da Companhia; (iv) foi aprovada a Incorporação, nos termos do Protocolo de Incorporação; (v) foi aprovada a suspensão dos efeitos das deliberações tomadas até que a Incorporação seja autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nos termos do Protocolo de Incorporação; (vi) ficam autorizados os Diretores da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, inclusive a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Incorporadora e, se aprovada a Incorporação, subscrever o aumento de capital dela decorrente. Encerramento e lavratura e leitura da ata: nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestasse, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Local e data: Rio de Janeiro, 7 de junho de 2013. Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; e Fernanda Moreira Sampaio De Franco, Secretário. Acionista: Mind Solutions S.A., p. Edson de Godoy Bueno e Mario Sérgio Saddy. Empresa Especializada Grant Thornton Auditores Independentes, p. Ana Cristina Linhares Areosa. Certifico que esta é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 7 de junho de 2013. Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; Fernanda Moreira Sampaio De Franco, Secretário. Jucerja nº 00002501976, em 31/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1561072"
                ],
                "1561106": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.286.509/0001-78 - NIRE 33.300.166.521 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Debenturistas da 2ª Emissão Pública de Debêntures, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, da Subestação Eletrometrô, realizada em 24 de julho de 2013. 1. Data, hora e local: Em 24 de julho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Subestação Eletrômetro S.A., no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, 404 (parte), Botafogo, CEP 22250-040 (\"Companhia\" e \"Emissora\"). 2. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos titulares das debêntures, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, em série única, da 2ª emissão pública da Emissora, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (\"Debenturistas\" e \"Debenturista\"), nos termos do artigo 71, §2º c/c artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Debenturistas representando a totalidade das debêntures em circulação, emitidas nos termos da Escritura Particular da 2ª Emissão Pública de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Única da Subestação Eletrometrô S.A. (\"Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública\" e \"2ª Emissão Pública\"). A presente assembleia contou ainda com a presença da Oliveira Trust DTVM S.A., na qualidade de agente fiduciário da 2ª Emissão Pública, representando a comunhão dos Debenturistas (\"Agente Fiduciário\"); e da Emissora, por meio de seus representantes legais. 4. Composição da Mesa: Marcello Froldi Negro, Presidente; Monique Garcia, Secretária. 5. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a outorga de autorização para a Companhia realizar a 2ª emissão privada de 2.350 (duas mil, trezentas e cinquenta) debêntures, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória prestada pela Docas Investimentos S.A. (\"Interveniente Garantidora\"), com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em série única, no montante total de R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil de reais) da Companhia (\"2ª Emissão Privada\"), nos termos da minuta da \"Escritura Particular da 2ª Emissão Privada de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, da Subestação Eletrometrô S.A.\" em anexo (Anexo I), em atendimento ao previsto no subitem \"iv\", do item \"6.1.\", da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública; (ii) deliberar sobre a dispensa do atendimento à qualquer dispositivo previsto na Escritura da 2ª Emissão Pública, inclusive, mas não limitado à extensão de garantia prevista no subitem \"viii\", do item \"5.3.2.\", da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, para constituição, pela Emissora, de garantia real a terceiros, nos termos do \"Instrumento Particular de Penhor de Direitos Creditórios (Recebíveis) e Outra Avenças\", cuja minuta segue em anexo (Anexo II); (iii) deliberar sobre a alteração do estatuto social da Companhia, com o intuito de permitir a realização da emissão de debêntures prevista no item (i) acima, em especial, a alteração do artigo 3°, do §6° do artigo 5° e do §2° do artigo 16, bem como a inclusão da alínea q ao §5°, do art. 5° e a exclusão do §7° do artigo 5°, todos do estatuto social da Companhia, conforme redação proposta pela Emissora e prevista na minuta do Estatuto Social da Companhia em anexo (Anexo III); e (iv) autorizar o Agente Fiduciário a firmar todo e qualquer instrumento necessário à formalização das deliberações aprovadas na presente assembleia, inclusive a autorização para a alteração das minutas constantes dos documentos acostados à presente (Anexo I, II e III), desde que, não sejam prejudicados quaisquer direitos dos Debenturistas da 2ª Emissão Pública. 6. Deliberações tomadas pela unanimidade dos votos: (i) em cumprimento ao previsto no subitem \"iv\", do item \"6.1.\", da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, aceitar, sem restrições, os termos e condições da 2ª emissão privada de 2.350 (duas mil, trezentas e cinquenta) debêntures, não conversíveis em ações, nominativas e da espécie com garantia real, com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em série única, no montante total de R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil de reais) da Companhia, com as seguintes características (2ª Emissão Privada de Debêntures\" e \"Debêntures\"): (a) data da emissão: 24 de julho de 2013 (\"Data da Emissão\"); (b) valor total da emissão: R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil de reais), na data da emissão; (c) valor nominal unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data da emissão; (d) quantidade de debêntures: 2.350 (duas mil, trezentas e cinquenta); (e) número de séries: série única; (f) forma, conversibilidade e espécie: nominativas, não conversíveis em ações e da espécie com garantia real; (g) data de vencimento: 10 de fevereiro de 2016; (h) prazo de subscrição ou colocação privada: após a emissão, as Debêntures serão colocadas de forma privada até o dia 30 de dezembro de 2014, sendo que o prazo de colocação privada poderá, a critério da Diretoria da Companhia, ser prorrogado; (i) forma de integralização: as Debêntures poderão ser integralizadas por meio de moeda corrente nacional, bens ou direitos passíveis de avaliação pecuniária, ou, ainda, com direitos ou obrigações detidos por terceiros em face da Companhia, hipótese em que a relação obrigacional pretérita será extinta; (j) garantia real: para assegurar o cumprimento de suas obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a Companhia constituirá sobre os direitos creditórios derivados do fornecimento e transporte de energia rebaixada, assim como daqueles relativos à indenização que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (\"Metrô\") estará obrigada a pagar à Inepar S.A. Indústria de Construções (\"INEPAR\") nos termos do Contrato 0039231001 (\"Contrato\"), celebrado entre ambas as partes em referência: (a) penhor de segundo grau sobre o montante de 58,70% (cinquenta e oito vírgula setenta por cento) da totalidade dos recebíveis do Contrato cujo vencimento contratual recaia no período de 10.07.2013 a 05.10.2014; e (b) penhor de primeiro grau sobre o montante de 58,70% (cinquenta e oito vírgula setenta por cento) da totalidade dos recebíveis do Contrato cujo vencimento contratual recaia no período de 06.10.2014 a 10.02.2016, conforme os termos e condições do Instrumento Particular de Penhor de Direitos Creditórios (Recebíveis) e Outras Avenças (\"Garantias Reais\"); (l) garantia adicional: como garantia do fiel e pontual pagamento das Debêntures, a Interveniente Garantidora prestará fiança em favor dos debenturistas, obrigando-se como fiadora e principal pagadora pelo pagamento de todos os valores que serão devidos nos termos da escritura de emissão; (m) modo de colocação: privada, sem qualquer esforço de venda perante investidores; (n) remuneração: as Debêntures renderão juros correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over extra-grupo (\"Taxas DI-Over\"), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP, capitalizada de um spread ou sobretaxa de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) ao ano, base 252 dias úteis, incidente sobre o valor nominal da Debênture, pro rata temporis, a partir da Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento (\"Juros Remuneratórios\"). Os pagamentos dos Juros Remuneratórios só poderão ser realizados após a quitação de todas as obrigações decorrentes da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, firmada pela Companhia em 9 de novembro de 2007; (o) periodicidade do pagamento: mensal, em conformidade com cronograma a ser definido na escritura de emissão, com período de carência até 10 de outubro de 2014; (p) amortizações: as amortizações das Debêntures (principal) só poderão ser realizadas após a quitação de todas as obrigações decorrentes da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, firmada pela Companhia em 9 de novembro de 2007; (q) resgate antecipado facultativo: a Companhia por decisão de seu conselho de administração e mediante aviso prévio de 5 (cinco) dias úteis, poderá promover o resgate das Debêntures, de forma total ou parcial, neste caso mediante sorteio, com pagamento do principal, calculados pro rata temporis, e rendimentos a que fizerem jus até a data do resgate; (r) vencimento antecipado: as Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, na forma a ser estabelecida na escritura de emissão das Debêntures, sendo exigível da Companhia o valor nominal unitário das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do pagamento das Debêntures declaradas vencidas, bem como de encargos moratórios, se houver. Na hipótese de declaração de vencimento antecipado da 2ª Emissão Privada de Debêntures, a execução das Garantias Reais e/ou quaisquer pagamentos (principal e acessórios) só poderão ser realizados após a quitação de todas as obrigações pecuniárias decorrentes da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, firmada pela Companhia em 9 de novembro de 2007, em respeito ao disposto nas alíneas \"n\" e \"p\" acima. A 2ª Emissão Privada de Debêntures será deliberada em assembleia geral extraordinária da Companhia a ser oportunamente convocada; (ii) aprovar, sem restrições, a dispensa do atendimento à extensão de garantia, prevista no subitem \"viii\", do item \"5.3.2.\", da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, para constituição, pela Emissora, de garantia real a terceiros; (iii) aprovar, sem restrições, a alteração do estatuto social da Companhia, conforme redação proposta pela Emissora e prevista no Anexo III, em especial, a alteração do artigo 3°, do §6° do artigo 5° e do §2° do artigo 16, a inclusão da alínea q ao §5°, do art. 5° e a exclusão do §7° do artigo 5°, bem como toda e qualquer alteração que se faça necessária para realizar a 2ª Emissão Privada; e (iv) autorizar o Agente Fiduciário a firmar todo e qualquer instrumento necessário à formalização das deliberações aprovadas na presente assembleia, inclusive a autorização para a alteração das minutas constantes dos documentos acostados à presente (Anexo I, II e III), desde que, não sejam prejudicados quaisquer direitos dos Debenturistas da 2ª Emissão Pública. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente concedeu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2013. Mesa: Marcello Froldi Negro - Presidente; Monique Garcia - Secretária; Oliveira Trust DTVM S.A. - Agente Fiduciário; Subestação Eletrometrô S.A. - Emissora. Debenturistas: METRUS - Instituto de Seguridade Social; Camila de Assunção Appel; Christian Wilhelm e Ludewigs; Maria Lucia Cesar da Silva; Clube de Investimento Prisma. Debenturistas: FI Fator Seguros Multimercado Crédito Privado; Fator Seguradora S.A.; Fátima Maria Cassis Ribeiro dos Santos. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2514150 em 27/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGD - 24/07/2013\r\n\r\n312004-02\r\n\r\nId: 1561106"
                ],
                "1561449": [
                    "V - Ata",
                    "AUTO ÔNIBUS ALCÂNTARA S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.520.745/0001-05 - NIRE: 33.3.0027348-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 08 de Agosto de 2013. 1- Data, hora e local: Em 08 de agosto de 2013, às onze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú, Primeiro Distrito daquele Município. 2 - Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3 - Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4 - Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, o Senhor Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, convidou a mim, Sandra Maria Lorusso Vilar, para secretariar os trabalhos. 5 - Ordem do Dia: I - Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 30 de julho de 2013; II - Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III - Fixar a remuneração anual global da Diretoria; IV - Deliberar sobre a modificação dos artigos 7º, 8º, 9º e 13 do Estatuto Social; 6 - Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia; 7 - Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I - O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 30 de julho de 2013; II - A absorção do prejuízo líquido do exercício de 2013 no valor de R$ 52.700,39 (cinquenta e dois mil setecentos reais e trinta e nove centavos) na conta de Prejuízos Acumulados; III - Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2013 em até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. IV - As seguintes redações dos artigos 7º, 8º, 9º e 13 do Estatuto Social: Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - § 1º - Convocar e presidir as Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. - § 5º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário de valor não superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 6º - Assinar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente ou 2º Diretor Adjunto, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário, de valor superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente ou 2º Diretor Adjunto, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 8º - Assinar isoladamente qualquer documento, compromisso e contrato relativo a licitações e consórcios em todos os âmbitos da Federação. Artigo 8º - Compete ao Diretor Vice-Presidente: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. - § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente ou 1º Diretor Adjunto, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 3º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário de valor não superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 4º - Assinar, juntamente com o Diretor Presidente ou 1º Diretor Adjunto, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário, de valor superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos Diretores Adjuntos, ou do próprio Diretor Presidente, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores Adjuntos, colaborar com os Diretores Presidente e Vice-Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados, cabendo especificamente ao 1º Diretor Adjunto assinar juntamente com o Diretor Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário que este último deveria assinar com aquele, cumprindo especificamente ao 2º Diretor Adjunto, assinar juntamente com o Diretor Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Vice-Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário que este último deveria assinar com aquele. Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar direta ou indiretamente suas ações a terceiros, ou mesmo a outro acionista, deverá, previamente, oferecê-las a Sociedade, que terá preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subsequentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subsequentes, uma Assembleia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subsequentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Após a aprovação destas novas redações, o Estatuto Social é consolidado (Anexo I). 8 - Acionistas presentes: - LRS Participações Investimentos S.A. - 240.000 ações (48,00%); - Maria José Siqueira Lorusso - 85.000 ações (17,00%); - Jorge Antonio Lorusso Cury - 10.000 ações (2,00%); - Espólio de Domenico Lorusso - 165.000 ações (33,00%). 9 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a Assembleia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso (Presidente). Sandra Maria Lorusso Vilar (Secretária). Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Auto Ônibus Alcântara S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2512267 e data de 23/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E - 08/08/2013\r\n\r\nId: 1561449"
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                "1561118": [
                    "V - Ata",
                    "SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.286.509/0001-78 - NIRE 33.300.166.521 \r\n\r\nAta de Assembleia Especial de Acionistas Detentores de Ações Preferenciais de Classe \"A\", realizada em 24 de julho de 2013. 1. Data, Hora e Local: Em 24 de julho de 2013, às 14:00 horas, na sede social da Subestação Eletrometrô S.A., no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 228, 404 (parte), Botafogo, CEP 22250-040 (\"Companhia\" e \"Emissora\"). 2. Presença: Compareceu a esta assembleia o único titular de ações preferenciais de classe \"A\" de emissão da Companhia, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Foi dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo em vista a presença de titular da totalidade das ações preferenciais de classe \"A\" da Companhia. 4. Composição da Mesa: José Carlos Torres Hardman, Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. 5. Ordem do Dia: (i) aprovar a alteração do artigo 3°, do estatuto social da Companhia; (ii) aprovar a inclusão da alínea q ao §5°, do art. 5°, do estatuto social da Companhia; (iii) aprovar a alteração do §6° e a exclusão do §7°, ambos do artigo 5°, do estatuto social da Companhia; (iv) aprovar a alteração do §2º, artigo 16, do estatuto social da Companhia; (v) aprovar o estatuto social consolidado, conforme a redação constante do Anexo I; e (vi) aprovar a emissão pela Companhia e deliberar sobre os termos e condições da 2ª emissão privada de 2.350 (duas mil, trezentas e cinquenta) debêntures, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória prestada pela Docas Investimentos S.A. (\"Interveniente Garantidora\"), com valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em série única, no montante total de R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil de reais). 6. Deliberações: O acionista preferencialista detentor de todas as ações CLASSE \"A\" emitidas decidiu: (i) aprovar a alteração do artigo 3° do estatuto social, que passará a vigorar, desde que aprovada posteriormente por Assembleia Extraordinária de Acionistas, com a seguinte redação, mantido inalterado o seu respectivo parágrafo único: \"Artigo 3º - A companhia tem por objeto exclusivo emitir valores mobiliários, especialmente debêntures não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, garantia flutuante, quirografária ou subordinadas, destinadas à distribuição privada ou pública no mercado de valores mobiliários ou, ainda, qualquer forma autorizada ou que venha a ser autorizada em lei.\" (ii) aprovar a inclusão da alínea q ao §5°, do art. 5°, do estatuto social, que passa a vigorar com a seguinte redação, mantidos inalterados o seu respectivo caput e as demais alíneas: \"§5º - Depende de aprovação da maioria dos titulares de ações preferenciais \"CLASSE A\" reunidos em assembleia especial, nos termos do parágrafo único do artigo 18, da Lei nº 6.404/76, qualquer deliberação e/ou qualquer alteração estatutária relativa às seguintes matérias: (...) q) alteração, pela companhia, das características da 2ª emissão privada de debêntures, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real e com garantia adicional fidejussória prestada pela Docas Investimentos S.A.\"; (iii) aprovar a alteração do §6º e a exclusão do §7°, ambos do artigo 5º, do estatuto social, desde que aprovadas posteriormente por Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, sendo que o §6° passará a vigorar da seguinte forma, mantidos inalterados os demais parágrafos: \"§6º - A companhia está autorizada a realizar a emissão de debêntures privadas ou destinadas à distribuição pública em mercado de valores mobiliários, desde que respeitadas as garantias de 1º grau outorgadas em virtude de emissões de debêntures já realizadas.\"; (iv) aprovar a alteração do §2º, artigo 16, do estatuto social, que passará a vigorar, com a seguinte redação, mantidos inalterados os demais parágrafos: \"§2º - A companhia não pode assumir qualquer outra forma de endividamento - exceto a emissão de debêntures referidas nos §§5º, alínea \"o\" e 6º do art. 5, deste estatuto - que ultrapasse o limite global de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), corrigidos monetariamente, mês a mês, pela variação do IGP-Dl (Índice Geral Preços - Coluna 2 - Disponibilidade Interna), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Cada operação não poderá ser contratada com prazo de pagamento superior a 120 (cento e vinte) dias, limitado endividamento global ao montante de aplicações financeiras da companhia, como disposto no §1º deste artigo.\"; (v) aprovar o estatuto social consolidado, conforme a redação constante do Anexo I; e (vi) aprovar a 2ª emissão privada de debêntures pela Companhia, com as seguintes características (\"2ª Emissão Privada de Debêntures\" e \"Debêntures\"): (a) data da emissão: 24 de julho de 2013 (\"Data da Emissão\"); (b) valor total da emissão: R$ 23.500.000,00 (vinte e três milhões e quinhentos mil de reais), na data da emissão; (c) valor nominal unitário: R$ 10.000,00 (dez mil reais), na data da emissão; (d) quantidade de debêntures: 2.350 (duas mil, trezentas e cinquenta); (e) número de séries: série única; (f) forma, conversibilidade e espécie: nominativas, não conversíveis em ações e da espécie com garantia real; (g) data de vencimento: 10 de fevereiro de 2016; (h) prazo de subscrição ou colocação privada: após a emissão, as Debêntures serão colocadas de forma privada até o dia 30 de dezembro de 2014, sendo que o prazo de colocação privada poderá, a critério da Diretoria da Companhia, ser prorrogado; (i) forma de integralização: as Debêntures poderão ser integralizadas por meio de moeda corrente nacional, bens ou direitos passíveis de avaliação pecuniária, ou, ainda, com direitos ou obrigações detidos por terceiros em face da Companhia, hipótese em que a relação obrigacional pretérita será extinta; (j) garantia real: para assegurar o cumprimento de suas obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a Companhia constituirá sobre os direitos creditórios derivados do fornecimento e transporte de energia rebaixada, assim como daqueles relativos à indenização que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (\"Metrô\") estará obrigada a pagar à Inepar S.A. Indústria de Construções (\"INEPAR\") nos termos do Contrato 0039231001 (\"Contrato\"), celebrado entre ambas as partes em referência: (a) penhor de segundo grau sobre o montante de 58,70% (cinquenta e oito vírgula setenta por cento) da totalidade dos recebíveis do Contrato cujo vencimento contratual recaia no período de 10.07.2013 a 05.10.2014; e (b) penhor de primeiro grau sobre o montante de 58,70% (cinquenta e oito vírgula setenta por cento) da totalidade dos recebíveis do Contrato cujo vencimento contratual recaia no período de 06.10.2014 a 10.02.2016, conforme os termos e condições do Instrumento Particular de Penhor de Direitos Creditórios (Recebíveis) e Outras Avenças (\"Garantias Reais\"); (l) garantia adicional: como garantia do fiel e pontual pagamento das Debêntures, a Interveniente Garantidora prestará fiança em favor dos debenturistas, obrigando-se como fiadora e principal pagadora pelo pagamento de todos os valores que serão devidos nos termos da escritura de emissão; (m) modo de colocação: privada, sem qualquer esforço de venda perante investidores; (n) remuneração: as Debêntures renderão juros correspondentes à variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI de um dia, over extra-grupo (\"Taxas DI-Over\"), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP, capitalizada de um spread ou sobretaxa de 2,5% (dois inteiros e cinco décimos por cento) ao ano, base 252 dias úteis, incidente sobre o valor nominal da Debênture, pro rata temporis, a partir da Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento (\"Juros Remuneratórios\"). Os pagamentos dos Juros Remuneratórios só poderão ser realizados após a quitação de todas as obrigações decorrentes da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, firmada pela Companhia em 9 de novembro de 2007; (o) periodicidade do pagamento: mensal, em conformidade com cronograma a ser definido na escritura de emissão, com período de carência até 10 de outubro de 2014; (p) amortizações: as amortizações das Debêntures (principal) só poderão ser realizadas após a quitação de todas as obrigações decorrentes da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, firmada pela Companhia em 9 de novembro de 2007; (q) resgate antecipado facultativo: a Companhia por decisão de seu conselho de administração e mediante aviso prévio de 5 (cinco) dias úteis, poderá promover o resgate das Debêntures, de forma total ou parcial, neste caso mediante sorteio, com pagamento do principal, calculados pro rata temporis, e rendimentos a que fizerem jus até a data do resgate; (r) vencimento antecipado: as Debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, na forma a ser estabelecida na escritura de emissão das Debêntures, sendo exigível da Companhia o valor nominal unitário das Debêntures, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do pagamento das Debêntures declaradas vencidas, bem como de encargos moratórios, se houver. Na hipótese de declaração de vencimento antecipado da 2ª Emissão Privada de Debêntures, a execução das Garantias Reais e/ou quaisquer pagamentos (principal e acessórios) só poderão ser realizados após a quitação de todas as obrigações pecuniárias decorrentes da Escritura de Debêntures da 2ª Emissão Pública, firmada pela Companhia em 9 de novembro de 2007, em respeito ao disposto nas alíneas \"n\" e \"p\" acima. As Debêntures serão emitidas através de assembleia geral extraordinária da companhia a ser oportunamente convocada. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. 8. Assinaturas: Assinam a presente ata: José Carlos Torres Hardman, Presidente da Mesa, Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária da Assembleia e Oliveira Trust DTVM S.A., usufrutuária das ações preferenciais Classe \"A\". 9. Conclusão: Certificamos que a presente ata foi lavrada sob a forma de sumário, segundo os termos do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, cujo original foi lavrado no Livro de Registro de Atas de Assembleias da Companhia, ficando autorizada a sua publicação com a omissão de assinaturas. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2013. José Carlos Torres Hardman - Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária; Oliveira Trust DTVM S.A. - Usufrutuária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2514148 em 28/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nAED - 24/07/2013\r\n\r\n312002-02\r\n\r\nId: 1561118"
                ],
                "1561476": [
                    "V - Ata",
                    "EASY CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 05.040.121/0001-80 - NIRE 33.300.3053459\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Data, Horário e Local: 30/08/2013, às 13h, na sede social da Easy Car Locação de Veículos S.A.(\"Cia.\"), na Rua Santo Cristo 232/ RJ. Mesa: assumiu os trabalhos o Sr. Wilson da Costa Ritto Filho (\"Presidente\"), que convidou a mim, Sr. Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, para secretariar (\"Secretário\"). Convocação e Presença: dispensada a convocação, pelo comparecimento do único acionista da Cia., conforme o disposto no Art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (\"Lei das S/A\"). Ordem do Dia: deliberar sobre (1) a autorização para a outorga, pela Cia., de garantias no âmbito da primeira emissão, pela WRR Participações e Investimentos S.A. (\"WRR\"), de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Lei 6.385, de 7/12/1976, conforme alterada, e da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários 476, de 16/01/2009, conforme alterada (\"Oferta\"); (2) a autorização para a Cia. celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta e à outorga das garantias; e (3) a ratificação de todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. Deliberações: analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, o acionista, sem quaisquer restrições, aprovou, no âmbito da Emissão, conforme aprovada, nesta data, em reunião da diretoria e em AGE de acionistas da WRR, e nos termos da escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (1) Autorizar a Cia. a ser, solidariamente com Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção S.A. (\"Elfe\"), Hope Recursos Humanos S.A. (\"Hope\"), Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. (\"Hopevig\"), TMS - Trade Marketing Solutions Ltda. (\"TMS\"), Raúl Andrés Ortúzar Ramírez (\"Raúl\"), Rogério Penha da Silva (\"Rogério\"), Wilson da Costa Ritto Filho (\"Wilson\" e, em conjunto com Raúl, Rogério, a Cia., Elfe, Hope, Hopevig e TMS, \"Garantidores\") e a WRR, em caráter irrevogável e irretratável, perante os titulares das Debêntures (\"Debenturistas\"), fiadora, principal pagadora e solidariamente, com os Garantidores e com a WRR, responsável por todas as obrigações da WRR e dos Garantidores nos termos das Debêntures, da Escritura de Emissão e do Contrato de Cessão Fiduciária (conforme definido abaixo), renunciando expressamente aos benefícios de ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos na Escritura de Emissão e no Contrato de Cessão Fiduciária, pelo pagamento integral de todos e quaisquer valores, principais ou acessórios, incluindo o valor nominal das Debêntures, a remuneração das Debêntures e os encargos moratórios das Debêntures, devidos pela WRR e pelos Garantidores nos termos das Debêntures, da Escritura de Emissão e do Contrato de Cessão Fiduciária, bem como todo e qualquer custo ou despesa comprovadamente incorrido pelo agente fiduciário e/ou pelos Debenturistas em decorrência de processos, procedimentos e/ou outras medidas judiciais ou extrajudiciais necessários à salvaguarda de seus direitos e prerrogativas decorrentes das Debêntures, da Escritura de Emissão e/ou do Contrato de Cessão Fiduciária (\"Obrigações Garantidas\" e \"Fiança\", respectivamente). (2) Aprovar a outorga, pela Cia., em favor dos Debenturistas, representados pelo agente fiduciário, da cessão fiduciária de determinados direitos creditórios de titularidade da Cia., conforme previsto no contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios (\"Contrato de Cessão Fiduciária\") (\"Cessão Fiduciária\"). (3) Autorizar a Cia. a praticar todos e quaisquer atos e a celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão e da Oferta e à outorga das garantias, incluindo a Escritura de Emissão, o contrato de distribuição das Debêntures e o Contrato de Cessão Fiduciária. (4) Ratificar todos os atos já praticados relacionados às deliberações acima. (5) As deliberações acima substituem as deliberações tomadas na reunião de sócios realizada em 26/11/2012, devidamente registrada na Jucerja em 5/12/2012, sob o nº 2417617. Esclarecimentos: o acionista aprovou a lavratura desta ata sob a forma de sumário, de acordo com a autorização contida no Art. 130, § 1º, da Lei das S/A. Encerramento: nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi por todos assinada. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. RJ, 30/08/2013. Mesa: Wilson da Costa Ritto Filho, Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Secretário. Acionista: Hope Serviços Ltda - Wilson da Costa Ritto Filho, Diretor Executivo Presidente; Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Diretor Executivo Vice-Presidente; Rogério Penha da Silva, Diretor Executivo Vice-Presidente. Jucerja nº 2536910 em 10/09/2013.\r\n\r\nAGE - 30/08/2013\r\n\r\n312172-02\r\n\r\nId: 1561476"
                ],
                "1561459": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO MAUÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.688.609/0001-29 - NIRE: 33.3.0027347-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 08 de agosto de 2013. 1- Data, hora e local: Em 08 de agosto de 2013, às onze horas, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Capitão Acácio 363, Boassú, Primeiro Distrito daquele Município. 2- Convocação: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo quarto, da Lei 6.404/76. 3- Quorum de Instalação e Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4- Mesa: Assumindo a Presidência da mesa, o Senhor Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, convidou a mim, Sandra Maria Lorusso Vilar, para secretariar os trabalhos. 5- Ordem do Dia: I- Apreciar o relatório da administração, tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 30 de julho de 2013; II- Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; III- Fixar a remuneração anual global da Diretoria; IV- Deliberar sobre a modificação dos artigos 7º, 8º, 9º e 13 do Estatuto Social. 6- Leitura dos documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura do relatório da administração e das demonstrações financeiras, tendo em conta que já eram do total conhecimento dos acionistas, que às haviam recebido 30 dias antes da data de realização desta Assembleia. 7- Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade pelos acionistas: I- O relatório da administração, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2012, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial em 30 de julho de 2013; II- A absorção do prejuízo líquido do exercício de 2013 no valor de R$ 476.346,62 (quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos) na conta de Prejuízos Acumulados; III- Fixação da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2013 em até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) a ser distribuída mensalmente entre seus membros. IV- As seguintes redações dos artigos 7º, 8º, 9º e 13 do Estatuto Social: Artigo 7º - Compete ao Diretor-Presidente: - § 1º - Convocar e presidir as Assembleias Gerais, ordinárias e extraordinárias. - § 2º - Convocar e presidir as reuniões da Diretoria. § 3º - Representar a Sociedade em todos os eventos e perante a Federação Estadual e Confederação Nacional de Transportes. - § 4º - Constituir, juntamente com o Diretor Vice-Presidente, os procuradores ad-negotia, na forma prevista no artigo 10, número II, assinando os competentes instrumentos de mandato. - § 5º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário de valor não superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 6º - Assinar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente ou 2º Diretor Adjunto, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário, de valor superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 7º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Vice-Presidente ou 2º Diretor Adjunto, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 8º - Assinar isoladamente qualquer documento, compromisso e contrato relativo a licitações e consórcios em todos os âmbitos da Federação. Artigo 8º - Compete ao Diretor Vice-Presidente: § 1º - Substituir o Diretor Presidente em suas faltas ou impedimentos. - § 2º - Adquirir e alienar, juntamente com o Diretor Presidente ou 1º Diretor Adjunto, os bens imóveis da Sociedade, ajustando preço, prazo e demais cláusulas e condições, assinando em nome da Sociedade as competentes escrituras e contratos. - § 3º - Assinar isoladamente quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário de valor não superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 4º - Assinar, juntamente com o Diretor Presidente ou 1º Diretor Adjunto, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário, de valor superior a R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). - § 5º - Dirigir todos os negócios da Sociedade, inclusive nas áreas tributárias e de pessoal, representando-a isoladamente ou em companhia de qualquer um dos Diretores Adjuntos, ou do próprio Diretor Presidente, em juízo ou fora dele, em qualquer instância ou Tribunal e perante terceiros (empresas comerciais, industriais, de serviços de crédito e financiamento, pessoas físicas e jurídicas) e ainda a quaisquer repartições públicas, autarquias e concessionárias de serviços públicos, federais, estaduais, municipais, assinando todos os requerimentos, recursos, contratos, papéis e documentos que se fizerem necessários, podendo também firmar compromisso. Artigo 9º - Compete aos Diretores Adjuntos, colaborar com os Diretores Presidente e Vice-Presidente, na administração da Sociedade, exercendo as tarefas de que forem incumbidos e praticando os atos que lhes forem solicitados, cabendo especificamente ao 1º Diretor Adjunto assinar juntamente com o Diretor Vice-Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário que este último deveria assinar com aquele, cumprindo especificamente ao 2º Diretor Adjunto, assinar juntamente com o Diretor Presidente, na falta ou impedimento do Diretor Vice-Presidente, quaisquer contratos, papéis e documentos, inclusive cheques, duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ordens de pagamentos, transferências interbancárias (TEDs) e cédulas de crédito bancário que este último deveria assinar com aquele. Artigo 13 - O acionista que, a qualquer título, desejar alienar direta ou indiretamente suas ações a terceiros, ou mesmo a outro acionista, deverá, previamente, oferecê-las a Sociedade, que terá preferência para adquiri-las em igualdade de condições. Para esse fim, o acionista deverá comunicar o seu propósito à Diretoria, através de carta registrada em Cartório de Títulos e Documentos, mencionando o nome e endereço do candidato a sua aquisição, as condições de pagamento e os demais esclarecimentos necessários, servindo essa comunicação como opção de compra a favor da Sociedade, de caráter irrevogável e irretratável. - § 1º - A carta referida no caput desta cláusula deverá vir acompanhada, necessariamente, de proposta escrita do candidato à aquisição das ações, dirigida ao candidato e à própria Sociedade, com firma reconhecida, na qual o proponente deverá ter perfeito conhecimento das condições e concordar irrevogavelmente com todas as disposições estabelecidas no parágrafo 3º desta cláusula, devendo a referida proposta ser obrigatoriamente instruída com o comprovante do depósito bancário, a favor da Sociedade, de importância correspondente a 30% (trinta por cento) do preço por ele oferecido. Caso a Sociedade não exerça a preferência, na forma prevista nos parágrafos subsequentes, a importância depositada será restituída ao adquirente no ato da transferência das ações do acionista alienante, para que seja repassada a este último, como parte do pagamento do preço proposto para a transação. - § 2º - Recebendo a comunicação, a Diretoria convocará, nos 30 (trinta) dias subsequentes, uma Assembleia Geral Extraordinária que decidirá sobre a aquisição das ações e, em caso afirmativo, sobre a redução do capital social em valor correspondente ao das ações que vierem a ser adquiridas, cumprindo à Diretoria, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da comunicação, responder ao acionista sobre a decisão adotada. Se a resposta for afirmativa, a Diretoria, a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, preparará os termos de transferência e os demais documentos necessários, afim de que, dentro desse prazo, possa formalizar-se a transferência de ações e o respectivo pagamento, na forma proposta devolvendo-se ao candidato vencido a importância depositada, referida no parágrafo anterior. - § 3º - Se a diretoria não responder ao acionista interessado no prazo de 90 (noventa) dias, ou se, dentro desse prazo, comunicar-lhe que não deseja adquirir as ações oferecidas, ficará então autorizado o acionista a transferi-las ao candidato previamente nomeado, devendo essa transferência ser efetuada nos 20 (vinte) dias subsequentes, impreterivelmente, pelo mesmo preço e nas mesmas condições que haviam sido propostas à Sociedade. Após a aprovação destas novas redações, o Estatuto Social é consolidado (Anexo I). 8- Acionistas presentes: - LRS Participações Investimentos S.A. - 3.994.160 ações (48,00%); - Maria José Siqueira Lorusso - 1.396.890 ações (17,00%); - Jorge Antonio Lorusso Cury - 164.340 ações (2,00%); - Espólio de Domenico Lorusso - 2.711.610 ações (33,00%); 9- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário para lavratura desta ata. Reaberta a Assembleia a ata foi lida aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso (Presidente); Sandra Maria Lorusso Vilar (Secretária). Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Presidente; Sandra Maria Lorusso Vilar - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Viação Mauá S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2508643 e data de 15/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO/E 08/08/2013\r\n\r\n312114-02\r\n\r\nId: 1561459"
                ],
                "1561611": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM Nº 1.936-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2013. 1- DATA, HORA E LOCAL: 17 de setembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ. 2- CONVOCAÇÃO: Dispensada na forma do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3- PRESENÇAS: Foi verificada a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registro em livro próprio. Foi registrada a presença do Auditor Independente. 4- MESA: Presidente: Sra. Cynthia Sisconetto Lemos; Secretária: Denise Gutierrez Faria, escolhidos na forma do Artigo 17 do Estatuto Social. Foi aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária, como faculta o Artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 5- ORDEM DO DIA: I) A redução do capital social da Companhia e consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social; e II) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. 6 - DELIBERAÇÕES: Todas as matérias da Ordem do Dia foram postas em discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, tendo sido aprovados pelos acionistas presentes, por unanimidade e sem reservas: I) A redução do capital social da Companhia de R$ 105.000.000,00 (cento e cinco milhões de reais), para R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), com uma redução efetiva no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), sendo pago aos acionistas o valor de R$ 0,7619047619 por ação ordinária, em moeda corrente nacional, mediante o cancelamento de 80.000.000 (oitenta milhões) de ações representativas do capital social da Companhia, mantendo-se, ademais, inalterado o percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia. A eficácia da referida redução fica condicionada à aprovação da Aneel em respeito ao disposto na Resolução Normativa nº 149 da ANEEL. Para contemplar a referida redução de capital fica alterado o artigo 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), dividido em 25.000.000 (vinte e cinco milhões) de ações todas ordinárias, sob a forma nominativa, escriturais e sem valor nominal.”; e II) Consolidação do Estatuto Social da Companhia que fica anexo a presente ata. 7- ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, conferida, aprovada e assinada pelo Presidente e por mim, que secretariei os trabalhos, e assinada pelos acionistas que representam o quorum legal de instalação. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Presidente: Cynthia Sisconetto Lemos; Secretária: Denise Gutierrez Faria; Acionistas: NEOENERGIA S.A., IBERENER - Iberdrola Energia S.A., BB - Banco de Investimento S.A. e Fundo Mútuo - BB Carteira Livre I. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1° - Sob a denominação de ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., fica constituída uma sociedade anônima, de capital aberto, que se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2° - A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo manter filiais, agências ou administrações, em qualquer localidade do País ou no Exterior, mediante resolução da Diretoria, independente de autorização da Assembleia Geral. Artigo 3° - A Companhia tem por objeto estudar, projetar, construir e explorar o Aproveitamento Hidrelétrico de Itapebi e as instalações de transmissão de interesse restrito do aproveitamento hidrelétrico, bem como serviços correlatos que lhe venham a ser concedidos ou autorizados por qualquer título de direito, e atividades associadas ao serviço de energia, podendo também administrar sistemas de geração, transmissão ou comercialização de energia elétrica e quaisquer outras formas de energia, prestar serviços técnicos de sua especialidade, organizar subsidiárias, incorporar ou participar de outras empresas, quaisquer que sejam seus objetos sociais e praticar os demais atos necessários à consecução de seu objetivo. Artigo 4° - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações: Artigo 5° - O capital social subscrito é de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), dividido em 25.000.000 (vinte e cinco milhões) de ações, todas ordinárias, sob a forma nominativa, escriturais, e sem valor nominal. Parágrafo 1° - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da assembleia geral. Parágrafo 2° - Os aumentos de capital poderão ser deliberados com a exclusão do direito de preferência dos acionistas à subscrição de novos valores mobiliários emitidos pela Companhia, nas hipóteses previstas no Artigo 172 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 3° - As ações serão mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares em instituição credenciada para prestar esse serviço. Parágrafo 4° - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, o primeiro contado da sua declaração, a segunda, contado da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembleia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. Parágrafo 5° - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30 de junho de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; (ii) as ações subscritas a partir de 1° de julho de cada exercício farão jus a metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Artigo 6° - A Companhia está autorizada a aumentar o seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração e independentemente de reforma estatutária, até o limite de 500.000.000 (quinhentos milhões) de ações ordinárias. Parágrafo 1° - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá emitir bônus de subscrição, observado o disposto nos Artigos 75 a 79 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo 2º - Dentro do limite da autorização para aumento do capital social de que trata o caput deste artigo, e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e as pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou às empresas por ela controladas. CAPÍTULO III - Da Administração: Artigo 7° - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social, ficando os seus membros dispensados de prestar caução para o exercício de suas funções. Seção I - Do Conselho De Administração: Artigo 8º - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, exercerá a administração superior da Companhia. Parágrafo 1° - O Conselho de Administração será composto por até 04 (quatro) membros, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. Parágrafo 2º - Os Conselheiros terão mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. Parágrafo 3° - Os Conselheiros tomarão posse assinando, isolada ou conjuntamente, o respectivo Termo de Posse, lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo 4° - Ressalvadas as demais disposições deste Estatuto e os casos em que a lei imponha forma especial, a substituição de membros do Conselho de Administração será feita da seguinte forma: I) Nos casos de ausência ou impedimento temporários: II) (a) o Presidente do Conselho de Administração, observado o disposto no §3º do Art. 9º deste Estatuto, será substituído pelo Vice-Presidente e, na sua ausência, pelo Conselheiro indicado pelos demais membros do Conselho de Administração; (b) os demais Conselheiros, ressalvada a utilização da faculdade prevista no §2º do Art. 9º deste Estatuto, serão substituídos por seus suplentes e, na falta destes, por indicação do Presidente do Conselho de Administração; II) Nos casos de vacância: (a) o Presidente do Conselho de Administração, por seu suplente e, na falta deste, por substituto indicado pelos demais membros do Conselho de Administração; (b) os demais membros do Conselho de Administração serão substituídos pelo suplente e, na falta deste, por substituto indicado pelo Conselho de Administração. Parágrafo 5º - O substituto indicado na forma do item II do parágrafo anterior permanecerá no cargo até a realização da primeira Assembleia Geral, que elegerá o Conselheiro para completar o mandato. Parágrafo 6° - A remuneração do Conselho de Administração será fixada pela Assembleia Geral. Artigo 9° - Ressalvados os casos de urgência, o Conselho de Administração reunir-se-á trimestralmente, em sessão ordinária, e deliberará por maioria de votos, presentes, no mínimo, 02 (dois) de seus membros, dentre eles o Presidente. Parágrafo 1° - O Conselho de Administração poderá ser convocado, extraordinariamente, pelo seu Presidente ou pela maioria de seus membros. Parágrafo 2° - Para fins de atendimento do quorum estabelecido no caput deste Artigo, fica determinado que os Conselheiros ausentes nas reuniões do Conselho poderão votar por escrito, desde que entreguem previamente o seu voto a um outro Conselheiro presente nas reuniões. Parágrafo 3° - O Conselho de Administração terá, entre seus membros: (a) um Presidente, que convocará e presidirá suas reuniões; e (b) um Vice-Presidente, que substituirá o Presidente em seus impedimentos e ausências, ambos indicados, dentre os Conselheiros eleitos, pela Assembleia Geral. Parágrafo 4º - Compete ao Presidente do Conselho de Administração ou ao seu substituto, se o primeiro estiver ausente, a convocação da Assembleia Geral. Artigo 10° - Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, manifestando-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; (b) eleger e destituir os Diretores, e fixar-lhes as atribuições e competências, observadas as disposições deste Estatuto, bem como a respectiva remuneração; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo, os livros e documentos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos, visando assegurar a correta execução da política administrativa da Companhia; (d) aprovar o orçamento anual de custeio e os programas anuais e plurianuais de investimentos da Companhia; (e) manifestar-se sobre propostas de reformas estatutárias apresentadas pela Diretoria; (f) autorizar a contratação de empréstimos externos e no País, estes quando superiores a 5% (cinco por cento) do capital social da Companhia; (g) autorizar a alienação, oneração e permuta de bens e imóveis pertencentes à Companhia, ou a aquisição de outros que venham a integrar o seu patrimônio, bem como a prestação de garantias à obrigação de terceiros, desde que, em qualquer dos casos aqui previstos, a operação ultrapasse o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (h) escolher e destituir os auditores independentes; (i) propor a aplicação dos lucros da Companhia excedentes da destinação estatutária; (j) deliberar sobre o aumento do capital social até o limite previsto neste Estatuto, fixando as condições de emissão e de colocação de ações; (k) deliberar sobre a emissão de ações e bônus de subscrição, até o limite do capital autorizado; (l) autorizar a Diretoria, nos casos em que exceda a sua competência, a outorgar poderes especiais à Diretor e Procurador, e (m) deliberar, nos termos do §1º do Artigo 59 da Lei nº 6.404/76 e demais normas aplicáveis, sobre (i) a época, as condições de vencimento, a amortização ou o resgate; (ii) a época e as condições de pagamento dos juros da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver; (iii) o modo de subscrição ou colocação, bem como o tipo de debêntures a serem emitidas; e (iv) o cancelamento de debêntures não colocadas no mercado ou que se encontrem em tesouraria; (n) aprovar, mediante proposta da Diretoria, instituição na qual serão mantidas, em conta de depósito, as ações da Companhia; (o) deliberar sobre o pagamento de juros sobre capital próprio e de distribuição de dividendos intermediários; e (p) decidir sobre casos omissos neste Estatuto com base na legislação em vigor. Parágrafo Único - Serão arquivadas no registro público de empresas mercantis e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Administração que contiverem decisão destinadas a produzir os efeitos perante terceiros. Seção II - Da Diretoria: Artigo 11 - A Diretoria é o órgão executivo da administração. A diretoria é composta por no mínimo 2 (dois) membros e no máximo 7 (sete) membros, com mandato de 3 (três) anos, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1° - As atribuições e competências da Diretoria, necessárias à administração da Companhia, serão determinadas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2° - Nos casos de ausência ou impedimento temporários: I) Do Presidente, este será substituído pelo Diretor que designar; e: De qualquer outro Diretor, seu substituto será indicado pelo Presidente. Parágrafo 3° - Em caso de vacância do cargo de Diretor, o Conselho de Administração elegerá imediatamente novo Diretor para completar o mandato. Parágrafo 4º - Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a eleição dos novos Diretores. Artigo 12 - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por dois Diretores em conjunto, definindo nos respectivos instrumentos de mandato, de forma precisa e completa, os poderes outorgados e o prazo de mandato, que, à exceção das procurações outorgadas a instituições financeiras no âmbito do processo de financiamento de longo prazo da Companhia e a advogados para representar a Companhia em processos administrativos e judiciais, não poderá ultrapassar 1 (um) ano. Artigo 13 - A Companhia se obriga perante terceiros por atos praticados (i) por dois Diretores em conjunto, (ii) por um Diretor e por um Procurador; ou (iii) por dois Procuradores em conjunto, constituídos nos termos do artigo 12. Parágrafo Único - A indicação de prepostos em nome da Companhia deverá seguir o mesmo critério estabelecido no caput deste artigo. Artigo 14 - A Diretoria será remunerada de acordo com o estabelecido pelo Conselho de Administração. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal: Artigo 15 - O Conselho Fiscal, com poderes e atribuições previstos em lei, será composto por três membros efetivos e três suplentes. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente e se instalará a pedido de acionistas, na forma da lei. CAPÍTULO V - Das Assembléias Gerais: Artigo 16 - A Assembleia Geral dos Acionistas, nos termos da lei, reunir-se-á: I - Ordinariamente: nos quatro primeiros meses, depois de findo o exercício social para: (a) tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (b) eleger o Conselho de Administração nas épocas próprias e o Conselho Fiscal, quando for o caso; (c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e a distribuição de dividendo; e (d) fixar a remuneração dos administradores; II - Extraordinariamente: sempre que, mediante convocação legal, os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único - Compete a Assembleia Geral Extraordinária autorizar a emissão de debêntures conversíveis ou não em ações ou vendê-las, se em tesouraria, podendo delegar ao Conselho de Administração a deliberação sobre: (i) a época, as condições de vencimento, a amortização ou o resgate; (ii) a época e as condições de pagamento dos juros da participação nos lucros e de prêmio de reembolso, se houver; (iii) o modo de subscrição ou colocação, bem como o tipo de debêntures a serem emitidas; e (iv) o cancelamento de debêntures não colocadas no mercado ou que se encontrem em tesouraria. Artigo 17 - A Assembleia Geral será instalada e dirigida por um Presidente escolhido pelos Acionistas. O secretário da mesa será de livre escolha do Presidente da Assembleia. Artigo 18 - Os anúncios de convocação, publicado na forma e nos termos da lei, conterão, além do local, data e hora da Assembleia, a ordem do dia explicitada e, no caso de reforma do estatuto, a indicação da matéria. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social: Artigo 19 - O exercício social termina em 31 de dezembro. Artigo 20 - Ao final de cada exercício social a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Artigo 21 - Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Artigo 22 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral para aprovação proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício que remanescer após as seguintes deduções ou acréscimos, realizadas decrescentemente e nessa ordem: (a) 5% (cinco por cento) do lucro líquido para a formação da Reserva Legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social. A constituição da Reserva Legal poderá ser dispensada no exercício em que o saldo dela, acrescido do montante das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; (b) importância destinada à formação de Reservas para Contingências e reversão das formadas em exercícios anteriores; (c) Lucros a Realizar e Reversão dos Lucros anteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exercício; e (d) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro liquido após realizadas as deduções previstas nas alíneas (a), (b) e (c) acima, para pagamento do dividendo mínimo obrigatório dos titulares de ações da Companhia. Parágrafo 1º - A Companhia levantará balanços semestrais, e o Conselho de Administração poderá nos termos deste Estatuto declarar dividendos intermediários, a conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo 2° - O valor dos juros, pago ou creditado, a título de remuneração sobre o capital próprio, nos termos do Artigo 9°, § 7° da Lei n° 9.249, de 26.12.1995, e legislação pertinente, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Artigo 23 - O dividendo previsto no Artigo 22, não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria - dando prévio conhecimento ao Conselho de Administração - informar à Assembleia Geral Ordinária, com parecer do Conselho Fiscal, se em funcionamento, ser ele incompatível com a situação financeira da Companhia, observadas as disposições do § 4° do Artigo 202 da Lei n° 6.404/76. CAPÍTULO VII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Artigo 24 - A Companhia entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante, a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e elegerá o Conselho Fiscal, que deve funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO VIII - Das Disposições Gerais: Artigo 25 - A Companhia, a qualquer tempo, tendo em vista aperfeiçoar seus serviços e adaptar-se às novas técnicas de administração, poderá adotar processos mecânicos de emissão e autenticação de documentos de efeitos mercantis, obedecendo a padrões e sistemas consagrados pelos usos e costumes do comércio.\r\n\r\nId: 1561611"
                ],
                "1561372": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 12 DE JUNHO DE 2013. 1. Data, horário e local: Aos 12 dias do mês de junho de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Vale Soluções em Energia S.A. - VSE (“VSE” ou “Companhia”), localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Rio Branco, nº 138, 16º andar, sala 1602, Centro. 2. Presença: Presentes acionistas representando mais de 97% do capital social votante da Companhia, conforme “Lista de Presença dos Acionistas” lavrada em livro próprio, constatando-se, portanto, a existência de quórum suficiente para a instalação destas Assembleias Gerais e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Alexandre Bernstein, Diretor Financeiro da VSE, nos termos e para os fins do art.134, §1º da Lei nº 6.404/76, tendo sido dispensada a presença do representante do auditor independente da Companhia, nos termos do art.134, §2º dessa mesma lei. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. João Pinto Coral Neto, Presidente; e pelo Sr. Ney Fontes, Secretário. 4. Convocação: Convocação realizada nos termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo o respectivo Edital de Convocação sido publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commércio nas edições dos dias 29 de maio, 03 e 04 de junho de 2013. 5. Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme disposto no Artigo 130, §1º da Lei n° 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. Assembleia Geral Ordinária. 1.Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, bem como sobre a destinação do resultado desse exercício; (ii) a eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia; e (iii) a fixação do limite da remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2013. 2. Leitura dos Documentos: Foi dispensada, por unanimidade dos acionistas presentes, a leitura do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referente ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, nas edições de 19 de abril de 2013, tendo em vista que tais documentos já eram do conhecimento dos Acionistas. Assim, após exame e discussão, foram tomadas as deliberações constantes do item 7 abaixo. 3. Deliberações aprovadas, com abstenção dos legalmente impedidos: 3.1. foram aprovados, por unanimidade de votos, o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, bem como a alocação do prejuízo desse exercício, no valor total de R$ 442.383.016,53 (quatrocentos e quarenta e dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, dezesseis reais e cinquenta e três centavos) na conta de prejuízos acumulados, cujo saldo passará a ser de R$ 702.291.040,28 (setecentos e dois milhões, duzentos e noventa e um mil, quarenta reais e vinte e oito centavos); 3.2. tendo em vista as renúncias apresentadas por membros do Conselho de Administração, foram aprovadas, por maioria de votos dos presentes, com abstenção do acionista BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, as eleições: (a) do Sr. Alexandre Victor Aigner, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 104484/0-5, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 989.910.787-53, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 4º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Membro Titular em substituição ao Sr. Marcio Luiz Maia, permanecendo vago o cargo de seu respectivo suplente; (b) do Sr. Juan Franco Merlini, argentino, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° W579379F, expedida pelo DPF/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 011903586-38, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Membro Titular em substituição à Sra. Sonia Zagury, tendo como seu respectivo suplente o Sr. Enio Stein, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 93765196, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 028.142.927-81, com endereço comercial na Av. Graça Aranha, 26, 13º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, neste ato eleito em substituição à Sra. Lívia Maria de Oliveira Castro; e, por unanimidade de votos, as eleições: (c) do Sr. Paulo Fernando da Silva, brasileiro, solteiro, contador, portador da carteira de identidade n° SP 215.539/O-T, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 817.170.244-91, com endereço comercial na Av. República do Chile, 100, 10º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Membro Titular em substituição à Sra. Tatiana Boavista Barros Heil, permanecendo vago o cargo de seu respectivo suplente; (d) do Sr. Marcio Bernardo Spata, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade n° 0071605935, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° nº 005.970.127-76, com endereço comercial na Av. República do Chile, 100, 10º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Membro Titular em substituição ao Sr. Caio Marcelo de Medeiros Melo, permanecendo vago o cargo de seu respectivo suplente. 3.3.1. os membros do Conselho de Administração ora eleitos cumprirão os prazos de gestão de seus antecessores, encerrando-se, portanto, na Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se no ano de 2014, e declaram, para todos os fins, estarem totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do Artigo 147, da Lei nº 6.404/76. As posses dos Conselheiros eleitos dar-se-ão mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse. 3.4. foi aprovada, por unanimidade de votos, a fixação do limite da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2013 no montante de até R$ 2.95.290,46 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre a divisão da remuneração entre os administradores. Assembleia Geral Extraordinária. 1. Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre (i) a transferência da sede social da Companhia para o Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, com o consequente encerramento das atividades da sede social da VSE no Rio de Janeiro, o encerramento de sua filial existente no referido Município do Estado de São Paulo e a alteração do Artigo 2° do Estatuto Social da Companhia; (ii) a extinção das filiais da Companhia localizadas em Belo Horizonte, Barcarena e São José dos Campos; (iii) a ratificação de contrato de fornecimento celebrado entre a Companhia e a acionista Vale S.A. para pelotização em Sohar, Omã; (iv) a ratificação das fianças bancárias relativas aos contratos firmados com a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; (v) a ratificação das adesões, pela Companhia, a contratos de limite de crédito sob a forma de contas garantidas junto ao Banco Bradesco S.A. e ao Banco Itaú BBA S.A.; (vi) a aprovação das adesões, pela Companhia, aos contratos de limite de crédito sob a forma de contas garantidas junto ao Banco do Brasil S.A. e ao Banco Safra; (vii) a aprovação do orçamento da Companhia para 2013; e (viii) a autorização para que a administração da Companhia pratique todos os atos necessários para efetivar as deliberações anteriores, se aprovadas. 2. Deliberações aprovadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: 2.1. foi aprovada a transferência da sede social da Companhia da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para o Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, com o consequente encerramento das atividades da sede social da VSE e de sua filial existente no referido Município do Estado de São Paulo. Desse modo, a sede social passa da Avenida Rio Branco, 138, 16º andar, sala 1602, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro para a Avenida Cesare Mansueto Giulio Lattes, nº 501, Eugenio de Melo, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, CEP 12247-014. 2.2. em razão do disposto no item anterior, foi aprovada a alteração do caput do artigo 2º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: “2º. A Companhia tem sede e foro no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Avenida Cesare Mansueto Giulio Lattes, nº 501, Eugenio de Melo, CEP 12247-014, podendo, para melhor desempenho de suas atividades, criar sucursais, filiais, depósitos, agências, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no Exterior.” 2.3. observado o disposto no artigo 12 “u” do Estatuto Social da Companhia foi aprovada a extinção das filiais da Companhia localizadas em Belo Horizonte (CNPJ/MF nº 09.327.793/0003-94), Barcarena (CNPJ/MF nº 09.327.793/0004-75) e São José dos Campos (CNPJ/MF nº 09.327.793/0002-03), devendo ser adotadas todas as medidas para esse fim. 2.4. tendo em vista o que determina o artigo 12 “v” do Estatuto Social da Companhia, foi ratificado o contrato de fornecimento celebrado entre a Vale S.A. e a VSE em 26 de agosto de 2012, para fins de pelotização em Sohar, Omã; 2.5. observado o disposto no artigo 12 “s” do Estatuto Social da Companhia, foi ratificada a renovação dos seguintes Instrumentos Particulares de Fiança celebrados entre a VSE e o Banco Bradesco S.A.: (a) Contrato nº 2.051.877-4, no valor de R$ 28.462.500,00 (vinte e oito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), com novo vencimento para 15/04/2016, e custo de 0,95% ao ano, apresentado em garantia ao contrato de Financiamento Startup concedido pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (“FINEP”) no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (b) Contrato nº 2.053.727-2, no valor de R$ 23.450.645,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), com novo vencimento para 15/09/2017, e custo de 0,95% ao ano, apresentado em garantia ao contrato de Financiamento Startup concedido pela FINEP no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (c) Contrato nº 2.046.340-6, no valor de R$ 29.339.285,71 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e hum centavos) com novo vencimento para 15/11/2016 e uma segunda renovação pelo valor de R$ 18.263.667,83 (dezoito milhões, duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), com novo vencimento para 15/11/2018, e custo de 0,95% ao ano, apresentado em garantia ao Contrato de Desenvolvimento Tecnológico - Combicycle concedido pela FINEP no valor de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais); (d) Contrato nº 2.040.625-9, no valor de R$ 7.532.100,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil e cem reais), com novo vencimento para 30/04/2013 e custo de 0,95% ao ano, apresentado em garantia ao contrato de Financiamento Startup concedido pela FINEP no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (e) Contrato nº 2.042.122-3, no valor de R$ 8.092.500,00 (oito milhões, noventa e dois mil e quinhentos reais), com novo vencimento para 15/11/2013 e custo de 0,95% ao ano, apresentado em garantia ao contrato de Financiamento Startup concedido pela FINEP no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); 2.6. nos termos do art.12, “s” do Estatuto Social da Companhia, foram ratificadas as adesões, pela Companhia, aos seguintes contratos de limite de crédito sob a forma de contas garantidas: (a) Contrato nº 3412756 firmado entre a Companhia e o Banco Bradesco S.A., no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) cuja renovação é semestral, corrigido pelo CDI + 2,88% a.a.; e (b) Contrato nº 140300668237 firmado entre a Companhia e o Banco Itaú BBA S.A., no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) cuja renovação é mensal, a taxa de juros de 1,35% a.m.; 2.7. ainda nos termos do art.12, “s” do Estatuto Social da Companhia, foram aprovadas as adesões, pela Companhia, aos seguintes contratos de limite de crédito sob a forma de contas garantidas: (a) contrato com o Banco do Brasil S.A. no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) cuja renovação é trimestral, corrigido a taxa de 119% do CDI; e (b) contrato com o Banco Safra no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) cuja renovação é trimestral, corrigido pelo CDI + 2,50% a.a.; 2.8. observado o disposto no art.12 “t” do Estatuto Social da Companhia, foi aprovado o orçamento de custeio e investimento da VSE para 2013, contemplando as revisões solicitadas pelos representantes dos Acionistas, no valor de R$ 72.800.000,00 (setenta e dois milhões e oitocentos mil reais); e 2.9. ficou a administração da Companhia autorizada a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações acima, incluindo, mas sem limitação, a realização de todos os atos necessários para efetivar a extinção das filiais da Companhia em Belo Horizonte, Barcarena e São José dos Campos tal como deliberado no item 2.3 desta assembleia geral extraordinária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerradas as assembleias gerais, das quais lavrou-se a presente ata que, lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. 7. Acionistas Presentes: (a) Vale S.A., representada pelo Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e (b) BNDES Participações S.A. - BNDESPAR, representada pela Dra. Catarina Breckenfeld Lacerda. Rio de Janeiro, RJ, 12 de junho de 2013. Mesa: João Pinto Coral Neto, Presidente; Ney Fontes, Secretário. Acionistas: Vale S.A. (Carlos Eduardo Pivoto Esteves); BNDES Participações S.A. - BNDESPAR (Catarina Breckenfeld Lacerda). Arquivada na Jucerja sob o nº 00002513608, em 27/08/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1561372"
                ],
                "1561076": [
                    "V - Ata",
                    "MIND SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.003/0001-57 - NIRE 33.3.0029849-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2013. Data, Hora e Local: 7 de junho de 2013, às 7:00 horas, na sede social da Mind Solutions S.A. (“Companhia”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Avenida das Américas, no 700, bloco 5, salas 140 a 144, CEP 22640-100. Convocação: dispensada a convocação prévia, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). Presenças: (i) Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas da Companhia; e (ii) Ana Cristina Linhares Areosa, representante da Grant Thornton Auditores Independentes, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Paulista, 37, 1º andar Edifício Parque Cultural Paulista, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.830.108/0001-65 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº CRC/SP 025.583/O-1 “S” - RJ (“Empresa Especializada”). Composição da Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente, e Fernanda Moreira Sampaio De Franco, Secretário. Ordem do dia: (i) examinar, discutir e deliberar sobre Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado em 6 de junho de 2013 pelas administrações da Companhia, da AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Colômbia, nº 332, Jardim América, CEP 01438-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.309.127/0001-79 (“Incorporadora”), e da AMIL PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima fechada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, CEP 22640-907, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.461.242/0001-20 (“AmilPar”), o qual passa a integrar este instrumento como Anexo I (“Protocolo de Incorporação”); (ii) ratificar a escolha da Empresa Especializada para proceder à avaliação do patrimônio líquido da Companhia e elaborar o respectivo laudo de avaliação; (iii) deliberar sobre o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Companhia (“Laudo de Avaliação”), cuja cópia integra esta ata como Anexo II; (iv) examinar, discutir e deliberar sobre a incorporação da Companhia pela Incorporadora (“Incorporação”); e (v) autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas. Deliberações tomadas por unanimidade: preliminarmente, foi aprovada a lavratura da desta ata em forma de sumário, conforme art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (i) foi aprovado, na íntegra, o Protocolo de Incorporação; (ii) foi ratificada a nomeação da Empresa Especializada para a elaboração do Laudo de Avaliação; (iii) foram aprovados, sem quaisquer ressalvas ou restrições, todos os termos do Laudo de Avaliação, inclusive o valor de R$ 10.490.144.040,79 (dez bilhões, quatrocentos e noventa milhões, cento e quarenta e quatro mil, quarenta reais e setenta e nove centavos) para o patrimônio líquido da Companhia; (iv) foi aprovada a Incorporação, nos termos do Protocolo, cuja eficácia está sujeita à anuência prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e (v) ficam autorizados os Diretores da Companhia a praticar todos e quaisquer atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas, inclusive a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Incorporadora e, se aprovada a Incorporação, subscrever o aumento de capital dela decorrente. Encerramento e lavratura e leitura da ata: nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, como ninguém se manifestasse, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, esta ata foi lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Local e data: Rio de Janeiro, 7 de junho de 2013. Mesa: Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; e Fernanda Moreira Sampaio De Franco, Secretário. Acionistas: (a) Polar II Fundo de Investimento em Participações, p. BRL Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (pp. Rodrigo Martins Cavalcante); (b) Edson de Godoy Bueno, pp. Henrique Freire de Oliveira Souza; e (c) Dulce Pugliese de Godoy Bueno, pp. Henrique Freire de Oliveira Souza. Empresa Especializada: Grant Thornton Auditores Independentes, p. Ana Cristina Linhares Areosa. Certifico que esta é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 7 de junho de 2013. Gilberto João Ferreira da Costa, Presidente; Fernanda Moreira Sampaio De Franco, Secretário. Jucerja nº 00002500568, em 24/07/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1561076"
                ],
                "1561609": [
                    "V - Ata",
                    "RIO MONSARÁS PARTICIPACÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.969.641/0001-63 - NIRE nº 33.3.0029996-3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Horário e Local: 03/09/2013, às 10h, na sede social da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Mal. Floriano, 19, sl. 1902, Centro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada em virtude da presença dos acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia.. 4. Publicações: Declarada regular a Assembleia tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme disposto no §4º, art.124 da referida lei. 5. Mesa: Presidente: Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Secretário: Paulo Lanari Prado. 6. Ordem do Dia: (i) retificar a descrição do terreno incorporado ao capital social da Cia. quando da sua constituição; (ii) ratificar que a incorporação do mencionado terreno ocorreu na sua integralidade, sem quaisquer alterações da descrição constante da respectiva matrícula; e (iii) alterar o endereço da sede social da Cia.. 7. Deliberações: Dando início aos trabalhos, o presidente da Mesa propôs que a lavratura da ata desta Assembleia se desse na forma de sumário dos fatos ocorridos, bem como a sua publicação se desse com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, conforme faculta o art.130, §1º da Lei 6.404/76, tendo sido tais propostas aprovadas pela unanimidade dos presentes. Os acionistas deliberaram por unanimidade e sem quaisquer restrições de votos: (i) retificar a descrição do terreno incorporado ao capital social da Cia. quando da sua constituição, a qual é constante da Matrícula 30.956, conforme transcrita a seguir: “Matrícula 30.956 - Imóvel: Uma área de terras agrícolas, medindo 129.102,05m2 situada nos lugares Vargito, Colônia Ceará, São José, Vale Suruaca, Boa Vista, Boa Esperança e Santa Maria, distritos da sede e de Regência, neste Município, confrontando-se por seus diversos lados com: norte e leste, Linhares Energia Ltda.; oeste, Paulo Gonçalves; sudeste, Ítala Pestana Durão; sul, Paulo Gonçalves. INCRA sob nº 950.122.894.648-8; 32,3; 1,6150; 2,0.” (ii) ratificar que a incorporação do terreno acima ocorreu na sua integralidade, sem quaisquer alterações da descrição constante da respectiva matrícula. (iii) aprovar a alteração do endereço da sede social da Cia. que passará a ser no Rio de Janeiro, RJ, na Av. Presidente Vargas, 482, sl. 1707, pte, Centro. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos acionistas presentes. RJ, 03/09/2013. Mesa: Pedro Arthur Brando Villela Pedras, Presidente; Paulo Lanari Prado, Secretário. Acionistas: Diferencial Energia Participações S.A. (p. Eduardo Lanari Prado e Fernando Velloso Caúla Soares), Paulo Lanari Prado. Jucerja nº 2535458, em 06/09/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1561609"
                ],
                "1561598": [
                    "V - Ata",
                    "ALTERRA RESSEGURADORA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.641.418/0001-20 - NIRE nº 33.3.0030131-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 06/06/2013. A Assembleia Geral Extraordinária da Alterra Resseguradora do Brasil S.A., instalada com a presença de sua única acionista, Markel Participações Ltda. (anteriormente denominada Alterra Participações Ltda.), representando a totalidade do capital social, independente de convocação, presidida pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Carlos Alberto Caputo, e secretariada pelo Sr. Gabriel Boyer Nogueira Lima, realizou-se às 10:00 horas do dia 06/06/2013, na sede social, na Trav. do Ouvidor, 50, salão 501, Centro, no RJ/RJ. Na conformidade da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada, pela acionista acima: (a) aprovar a mudança da denominação social da companhia de “Alterra Resseguradora do Brasil S.A.” para “Markel Resseguradora do Brasil S.A.”; e (b) aprovar, em decorrência da deliberação supra, a seguinte nova redação para o artlgo 1º do Estatuto Social: ''Art. 1º - A Markel Resseguradora do Brasil S.A. é uma sociedade anônima (a “Companhia”) que adotou a forma de subsidiária integral por deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/04/2013 e que se rege pelo presente Estatuto Social e pelos dispositivos legais que lhe forem aplicáveis”. Os termos desta ata foram aprovados pela acionista presente, que a subscreve. RJ, 06/06/2013. Carlos Alberto Caputo, Presidente da Mesa; Gabriel Boyer Nogueira Lima, Secretário da Mesa. p. Markel Participações Ltda. - (anteriormente denominada Alterra Participações Ltda.) Carlos Alberto Caputo. JUCERJA sob o nº 00002536278 em 10/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1561598"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1561550": [
                            "V - Ata",
                            "EDITAL\r\n\r\nCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA/RJ\r\n\r\nCNPJ nº 30.628.598/0001-29\r\n\r\nMarilu Moreira, Titular de 1ª Categoria, Matrícula nº 06/2830\r\n\r\nThânia Mara de Moura Brito, Substituta da Titular,Matrícula nº 94/444\r\n\r\nRua General Bocaiuva,423, bairro Centro,Município de Itaguaí/RJ\r\n\r\nMarilu Moreira, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis do Antigo 2º Distrito, atual Município de Seropédica/RJ e 3º Distrito de Itaguaí/RJ, por nomeação, na forma da Lei, faz saber aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que foi requerido pelo Espólio de Celso Ferreira, representado por seu bastante procurador Dr. Roberto Roland da Silva Júnior, inscrito na OAB/RJ sob o nº 95.203, legítimo proprietário do Loteamento Jardim Veneza, situado no Município de Seropédica/RJ, antigo 2º Distrito de Itaguaí/RJ, loteamento inscrito nos termos do Decreto-Lei nº 58, regulamentado através do Decreto-Lei nº 3079, sob o nº 19, o cancelamento dos contratos averbados em nome dos compromissários compradores, por motivo de falta de pagamento, como se segue: Francisco de Paula Duarte Fortes, residente na Rua Desembargador Vicente Penteado, 140, Vila Paulistana/SP, conforme contrato de 04/04/1961 averbado sob o nº 87 às Folhas 299v do Livro 8-B em 14/04/1961 correspondente ao Lote 10 da Quadra 3; Thereza Lazara Devillart, residente da R. Santos Lima 32-A, RJ/RJ, conforme contrato nº 80, averbado sob o nº 54 às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957 correspondente ao Lote 16 da Quadra 03; Ermelinda Comodo, residente na Rua Frederico Abranjis, 246, São Paulo/SP, conforme contrato nº 100 de 17/08/1960, averbado sob o nº 69 às Folhas 298v do Livro 8-B em 22/08/1960, correspondente ao Lote 17 da Quadra 03; Pedro de Brito, residente na R. Alice Figueiredo, 56, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 364 às Folhas 257 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 38 da Quadra 03; Doralice da Silva Moura, residente da R. Barão de Mesquita, 190, RJ/RJ, conforme contrato de 08/01/1958, averbado sob o nº 65 às Folhas 298v do Livro 8-B em 19/03/1958, correspondente ao Lote 02 da Quadra 04; Paulo F. Souza, residente na R. Salvador, 59, Apto 716, conforme contrato nº 47, averbado sob o nº 32 às Folhas 297 do Livro 8-B em 27/05/1957, correspondente ao Lote 03 da Quadra 04; Geraldo Calmon Costa, residente na R. Engº Pena Chaves, 5, RJ/RJ, conforme contrato 54, averbado sob o nº 29 às Folhas 297 do Livro 8-B em 27/05/1957, correspondente ao Lote 15 da Quadra 04; Pedro Acácio da Silveira, residente na Av. N. S. de Fátima, 87, Apto 202, conforme contrato nº 46, averbado sob o nº 35 às Folhas 297 do Livro 8-B em 27/05/1957, correspondente ao Lote 18 da Quadra 04; Alberico da Silva, residente à R. Prof. Átila,4,RJ/RJ, conforme contrato de 15/07/1961, averbado sob o nº 166, às Folhas 251v do Livro 8-C em 27/10/1962, correspondente ao Lote 18 da Quadra 04; José Assis Vieira, residente na Rua C, 104, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 427, às Folhas 259 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 34 da Quadra 04; Severino Felinto de Souza, por seus filhos menores Maria Regina Barbosa de Souza, Maria Cristina Barbosa de Souza e Paulo Roberto Barbosa de Souza, residente na R. Honório de Almeida, 68, Casa 4, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 370, às Folhas 257v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 37 Quadra 04; José Oswaldo Fontoura de Carvalho, residente na R. Toneleiros,19,Apto 701, conforme contrato nº 81, averbado sob o nº 55, às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 03 da Quadra 05; contrato nº 82, averbado sob o nº 57, às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 04 da Quadra 05; contrato nº 83, averbado sob o nº 56, às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 05 da Quadra 05; conforme contrato nº 85, averbado sob o nº 58 às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 36 da Quadra 05; conforme contrato nº 86, averbado sob o nº 59 às Folhas 298 do Livro 8-B em 06/09/1957, correspondente ao Lote 37 da Quadra 05; Edinalva Cunha Barreto, residente na R. Epitácio Pessoa,3712,Leblon, RJ/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 132, às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 07 da Quadra 05; conforme contrato de 12/07/1961, averbado sob o nº 165 às Folhas 251v do Livro 8-C, correspondente ao Lote 33 da Quadra 05; Jovelina Lira, residente à Av. Meriti,1542,Apto 201, Vila da Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 156 às Folhas 251v do Livro 8-C em 05/04/1963, correspondente ao Lote 10 da Quadra 05; Luiz Ferreira Albuquerque, residente da R. Lamém,836,Apto 101, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 236 às Folhas 253 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 26 da Quadra 05; conforme contrato de 02/06/1961, averbado sob o nº 237 às Folhas 253 do Livro 8-C, correspondente ao Lote 27 da Quadra 05; conforme contrato de 20/06/1961 averbado sob o nº 235 às Folhas 253 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 28 da Quadra 05; Abel Melo dos Santos, residente na R. Bulhões Maciel, 483, Parada de Lucas, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 345 às Folhas 257 do Livro 8-C em 12/01/1964, correspondente ao Lote 31 da Quadra 05; Maurílio da Silva, residente na R. Automóvel Clube,2870, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 232 às Folhas 253v do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 11 da Quadra 08; Antonio Graciano de Oliveira, residente na Av. Oliveira Belém,418-Fundos, RJ/RJ, conforme contrato de 19/09/1961, averbado sob o nº 399 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 26 da Quadra 09; Gerson Martins de Oliveira, residente na R. Iandu, 244,Casa 1, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 30/06/1961, averbado sob o nº 257 às Folhas 254 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 18 da Quadra 09; Eraldo José da Motta, residente na Av. Meriti,1527,Apto 405, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 277 às Folhas 254v do Livro 8-C em 19/01/1963, correspondente ao Lote 28 da Quadra 09; Léa Lopes, residente na Av. Edgard Romero,953,Apto 202, Vaz Lobo, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 395 às Folhas 253 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 16 da Quadra 10; Aparecida dos Santos Mendes, residente na Rua Arardi, 216, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ, conforme contrato de 16/09/1961, averbado sob o nº 186 às Folhas 252v do Livro 8-C em 20/03/1963, correspondente ao Lote 22 da Quadra 10; conforme contrato de 16/09/1961, averbado sob o nº 185 às Folhas 252v do Livro 8-C em 20/03/1963, correspondente ao Lote 23 da Quadra 10; Ailca Almir, residente na R. João Gualberto,397,RJ/RJ, conforme contrato de 10/08/1961, averbado sob o nº 271 às Folhas 253 do Livro 8-C em 09/12/1963, correspondente ao Lote 05 da Quadra 13; Joaquim Carvalho de Oliveira, residente na R. Pereira de Araújo,120,Irajá,RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 240 às Folhas 253v do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 14 da Quadra 13; João Carlos de Souza Almeida, residente na R. Catete, 196,RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 309 às Folhas 255v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 39 da Quadra 13; Arylton Soares dos Santos, residente na R. Barão de Pirassununga, 42,Casa 7,Apto 201,RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 388 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 17 e 18 da Quadra 14; Wilson de Carvalho, residente na R. Paranapanema,769,Casa 17, Olaria, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 362 às Folhas 257 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 21 da Quadra 14; Quintino José da Silveira, residente na Rua 6,Quadra 9, Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 120 às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 12 da Quadra 18; Maria da Lourdes Pinho da Cunha, residente na R. Quinta,123, Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 376 às Folhas 257v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 15 da Quadra 19; José Augusto Fonseca, residente na R. Turiana, 34, Irajá,RJ/RJ, conforme contrato de 10/06/1961, averbado sob o nº 342 às Folhas 256v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente ao Lote 14 da Quadra 20; Quintino José da Silveira, residente na R. Cabiúna, 6,Quadra 29, Jardim Boa Esperança, Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 105 às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 01 da Quadra 22; conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 114 às Folhas 250 do Livro 8-C em 14/09/1962, correspondente ao Lote 03 da Quadra 22; conforme contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 150 às Folhas 251 do Livro 8-C em 05/11/1962, correspondente ao Lote 04 da Quadra 23; contrato de 07/06/1961, averbado sob o nº 138 às Folhas 250v do Livro 8-C em 14/09/1962; Igreja Presbiteriana Vila da Penha, residente na Av. Brás de Pina,1374, Vila da Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 335 às Folhas 256v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 10 e 11 da Quadra 24; Severino de Oliveira Lyra, residente na R. Maués, 11, Vila da Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 338 às Folhas 256v do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 12 e 13 da Quadra 24; Jairo Cortes Lyra, residente na R. Maués, 11, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 408 às Folhas 259 do Livro 8-C em 19/01/1964, correspondente aos Lotes 14 e 15 da Quadra 24; Carlos Alberto Cyrillo de Seixas, residente na R. Pedro Madureira,359, Jardim São Paulo/SP, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 194 às Folhas 252v do Livro 8-C em 05/04/1963; Domingos Carvalho de Oliveira, residente na R. Pereira de Araújo,120, RJ/RJ, conforme contrato de 30/06/1961, averbado sob o nº 251 às Folhas 254 do Livro 8-C em 18/10/1963; Antonio Veiga da Silva, residente na Rua 20, Quadra 3, Casa 7, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 352 às Folhas 257 do Livro 8-C em 19/11/1964; Jorge Marques, residente na R. Ângelo Rosa, 69, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 10/04/1961, averbado sob o nº 375 às Folhas 257v do Livro 8-C em 19/01/1964; José Joaquim Figueiredo, residente na R. Barroso Pereira,52, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 386 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964; Melita Alves da Silva, residente na Travessa da Benevolência, 55, Penha, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 391 às Folhas 258 do Livro 8-C em 19/01/1964; Luiz Ferreira Albuquerque, residente na Rua Lamem, 836, Apto 101, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 20/06/1961, averbado sob o nº 230 às Folhas 253v do Livro 8-C, correspondente ao Lote 25 da Quadra 05; conforme contrato de 17/06/1961, averbado sob o nº 237 às Folhas 253 do Livro 8-C em 18/10/1963, correspondente ao Lote 27 da Quadra 05; Daurio Ferreira da Silva, residente na R. Pereira de Araújo, 120, Irajá, RJ/RJ, conforme contrato de 10/08/1961, averbado sob o nº 265 às Folhas 253 do Livro 8-C, correspondente ao Lote 32 da Quadra 09; Gildeny de Paiva Barreto, residente na R. Gal. Silveira Sobrinho,335, RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 283 às Folhas 255 do Livro 8-C em 19/01/1964; Luiz Ferreira Martinho, residente na R. Bulhões Maciel,483, Parada de Lucas, RJ/RJ, conforme contrato averbado sob o nº 419 às Folhas 259 do Livro 8-C em 19/01/1964; Hildefonso Mendes, residente na Av. Brás de Pina,359,RJ/RJ, conforme contrato de 10/09/1961, averbado sob o nº 288 às Folhas 255 do Livro 8-C em 19/01/1964. Ficando perfeitamente intimados a comparecerem a este Cartório situado na Rua General Bocaiuva, 423, bairro Centro no Município de Itaguaí/RJ, para pagarem as prestações vencidas e vincendas, inclusive juros de mora e custas, sob pena de cancelamento dos registros de averbações dos referidos contratos, depois da última publicação deste Edital em jornal de maior circulação no Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial/RJ por 2 vezes consecutivas, no prazo de trinta dias para o cumprimento da intimação, sob as penas da Lei. Itaguaí, RJ, 16 de Setembro de 2013. Eu, Marilu Moreira, registradora, matrícula nº 06/2830, subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1561550"
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                        "1561053": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 2ª SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), na qualidade de emissora das debêntures da segunda série da segunda emissão (“Debêntures”), emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, celebrado em 10 de agosto de 2012, conforme alterado (“Escritura de Emissão”), convoca os debenturistas titulares das Debêntures (“Debenturistas”), nos termos da Escritura de Emissão, para se reunirem em assembleia geral, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 3 de outubro de 2013 às 12h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), nos termos da Escritura de Emissão, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a transferência dos seguintes ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados às operações da divisão de serviços industriais da Companhia para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. (sendo tais ativos, passivos, direitos e obrigações, designados “Operações de Serviços Industriais”): (a) todos os contratos da Companhia com clientes de Operações de Serviços Industriais, incluindo os respectivos direitos (contas a receber) e obrigações; (b) todos os bens do ativo imobilizado e do ativo intangível (licenças de software, marcas e patentes) da Companhia utilizados nas Operações de Serviços Industriais; e (c) em decorrência da transferência de todos os empregados ativos e afastados cujas funções estejam diretamente relacionadas às Operações de Serviços Industriais, todos os respectivos encargos trabalhistas (incluindo provisões de férias e 13º salário, encargos de INSS e FGTS) e adiantamentos e empréstimos a empregados; (d) adiantamentos diversos para fornecedores; e (e) estoques; e 2. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a alienação da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013. Observações Gerais: 1. Observado o disposto na Cláusula 9.6 da Escritura de Emissão, solicita-se aos Debenturistas que se fizerem representar por procuração a entrega, na sede do Agente Fiduciário ou da Companhia, de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da assembleia. 2. Para participar da assembleia, os Debenturistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das Debêntures, conforme o caso, além dos documentos descritos no item (1) acima, conforme aplicável. 3. Recomendamos aos Debenturistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da assembleia. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Administrativo e Financeiro; Alessandra Eloy Gadelha, Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1561053"
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                        "1561358": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Negociações sobre Potencial Alienação de Ações pelo Sr. Eike Batista - Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013 - A ENEVA S.A. (“ENEVA” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: MPXE3, GDR I: MPXEY), em atendimento ao disposto no artigo 157, § 4º da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº 358/02, comunica aos seus acionistas e aos investidores em geral que, diante de notícias divulgadas na mídia, e após consultar um de seus acionistas controladores, Sr. Eike Fuhrken Batista, recebeu informações de que não houve qualquer avanço ou fato conclusivo sobre tratativas preliminares de eventual venda de participação remanescente do Sr. Eike Fuhrken Batista na ENEVA, conforme divulgado no Fato Relevante de 10 de setembro de 2013. A ENEVA manterá os acionistas e o mercado informados sobre eventuais acontecimentos subsequentes, inclusive sobre a eventual assinatura de documentos definitivos. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A..\r\n\r\nId: 1561358"
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                        "1561046": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA PRIMEIRA EMISSÃO. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), na qualidade de emissora das debêntures da primeira emissão (“Debêntures”), emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures, Não Conversíveis em Ações, da Primeira Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, celebrado em 31 de março de 2011, conforme alterado (“Escritura de Emissão”), convoca os debenturistas titulares das debêntures (“Debenturistas”), nos termos da Escritura de Emissão, para se reunirem em assembleia geral, a ser realizada, em primeira convocação, no dia 3 de outubro de 2013, às 15h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), nos termos da Escritura de Emissão, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a transferência dos seguintes ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados às operações da divisão de serviços industriais da Companhia para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. (sendo tais ativos, passivos, direitos e obrigações, designados “Operações de Serviços Industriais”): (a) todos os contratos da Companhia com clientes de Operações de Serviços Industriais, incluindo os respectivos direitos (contas a receber) e obrigações; (b) todos os bens do ativo imobilizado e do ativo intangível (licenças de software, marcas e patentes) da Companhia utilizados nas Operações de Serviços Industriais; e (c) em decorrência da transferência de todos os empregados ativos e afastados cujas funções estejam diretamente relacionadas às Operações de Serviços Industriais, todos os respectivos encargos trabalhistas (incluindo provisões de férias e 13º salário, encargos de INSS e FGTS) e adiantamentos e empréstimos a empregados; (d) adiantamentos diversos para fornecedores; e (e) estoques; e 2. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a alienação da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013. Observações Gerais: 1. Observado o disposto na Cláusula 9.6 da Escritura de Emissão, solicita-se aos Debenturistas que se fizerem representar por procuração a entrega, na sede do Agente Fiduciário ou da Companhia, de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização das referidas assembleias. 2. Para participar da referida assembleia, os Debenturistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das Debêntures, além dos documentos descritos no item (1) acima, conforme aplicável. 3.Recomendamos aos Debenturistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da assembleia. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Administrativo e Financeiro; Alessandra Eloy Gadelha, Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1561046"
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                        "1561048": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª SÉRIE DA SEGUNDA EMISSÃO. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), na qualidade de emissora das debêntures da primeira série da segunda emissão (“Debêntures”), emitidas nos termos do “Instrumento Particular de Escritura de Emissão Pública de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, da Segunda Emissão de Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.”, celebrado em 10 de agosto de 2012, conforme alterado (“Escritura de Emissão”), convoca os debenturistas titulares das Debêntures (“Debenturistas”), nos termos da Escritura de Emissão, para se reunirem em assembleia geral, a ser realizada,em primeira convocação, no dia 3 de outubro de 2013 às 10h, na sede da Companhia, localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a presença da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário dos Debenturistas (“Agente Fiduciário”), nos termos da Escritura de Emissão, a fim de deliberar sobre as matérias contidas na ordem do dia abaixo. Ordem do Dia: 1. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a transferência dos seguintes ativos, passivos, direitos e obrigações relacionados às operações da divisão de serviços industriais da Companhia para a sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. (sendo tais ativos, passivos, direitos e obrigações, designados “Operações de Serviços Industriais”): (a) todos os contratos da Companhia com clientes de Operações de Serviços Industriais, incluindo os respectivos direitos (contas a receber) e obrigações; (b) todos os bens do ativo imobilizado e do ativo intangível (licenças de software, marcas e patentes) da Companhia utilizados nas Operações de Serviços Industriais; e (c) em decorrência da transferência de todos os empregados ativos e afastados cujas funções estejam diretamente relacionadas às Operações de Serviços Industriais, todos os respectivos encargos trabalhistas (incluindo provisões de férias e 13º salário, encargos de INSS e FGTS) e adiantamentos e empréstimos a empregados; (d) adiantamentos diversos para fornecedores; e (e) estoques; e 2. Deliberar, para todos os fins previstos na Escritura de Emissão (e em especial para fins de não caracterização de um Evento de Inadimplemento), sobre a alienação da totalidade das quotas detidas pela Companhia no capital social da sociedade Mills SI Serviços Industriais Ltda. para a sociedade Albuquerque Participações Ltda., nos termos do aviso de Fato Relevante publicado pela Companhia em 11 de julho de 2013. Observações Gerais: 1. Observado o disposto na Cláusula 9.6 da Escritura de Emissão, solicita-se aos Debenturistas que se fizerem representar por procuração a entrega, na sede do Agente Fiduciário ou da Companhia, de mandato e dos documentos que comprovam os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de realização da assembleia. 2. Para participar da assembleia, os Debenturistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de titularidade das Debêntures, conforme o caso, além dos documentos descritos no item (1) acima, conforme aplicável. 3. Recomendamos aos Debenturistas chegarem ao local com 1 (uma) hora de antecedência, para o devido cadastramento e ingresso no local da assembleia. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.. Frederico Átila Silva Neves, Diretor Administrativo e Financeiro; Alessandra Eloy Gadelha, Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1561048"
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                        "1561343": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOSX recebe Licença de Operação para a Unidade de Construção Naval do Açu (UCN Açu). Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2013 - A OSX Brasil S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") (BM&FBovespa: OSXB3), companhia aberta privada brasileira com atividade no setor de equipamentos e serviços para a indústria offshore de petróleo e gás natural, com atuação integrada nos segmentos de construção naval, fretamento de unidades de exploração e produção (E&P) e serviços de operação e manutenção (O&M), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que sua subsidiária OSX Construção Naval S.A. recebeu a Licença de Operação (LO) do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) do Rio de Janeiro, autorizando o início de atividades operacionais da Fase 1 da Unidade de Construção Naval do Açu (UCN Açu). As obras da UCN Açu começaram em julho de 2011, no Complexo Industrial do Superporto do Açu, no norte fluminense. A Fase 1 da UCN Açu contempla áreas e facilidades industriais necessárias ao cumprimento dos contratos da atual carteira de encomendas da Companhia. Essas atividades operacionais concentram-se na área do Cais Norte, com capacidade para montagem de dezenas de módulos e de integração simultânea de dois FPSOs de grande porte. Com o início das atividades da UCN Açu, a OSX passa a atuar como um dos principais canteiros offshore em operação do Brasil. Luiz Guilherme Esteves Marques - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da OSX Brasil S.A.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n312257-02\r\n\r\nId: 1561343"
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                        "1559445": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 23.274.194/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0009092-4\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nEm complemento ao Aviso aos Acionistas publicado nos dias 26,27 e 28 de junho de 2013, vimos por meio do presente Aviso, informar que em face da greve ocorrida na Empresa e de modo a atender ao prazo mínimo estabelecido pelo § 4º, do artigo 171, da Lei 6.404/76, fica prorrogado até 11/10/2013 o período de subscrição de ações no âmbito do aumento de capital aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de FURNAS realizada em 29/04/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nNilmar Sisto Foletto \r\n\r\nDiretor de Finanças\r\n\r\nId: 1559445"
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                        "1559789": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BEZON ENGENHARIA\r\n\r\nCNPJ/MF: 72.353.873/0001-99 - NIRE 33.2.0480208-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nO Administrador Geral da Bezon Engenharia Ltda., sociedade com sede na Avenida Presidente Vargas, n. 435, salas 2102, parte, 2103, parte e 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Sociedade\"), no uso de suas atribuições que lhe confere o Contrato Social e no cumprimento da lei em vigor, convida todos os sócios, Sr. George Berliner, Alexandre Assef Carneiro de Mendonça e Inverrio Mallorca 2006 Empreendimentos Imobiliários Ltda, para comparecerem na reunião de sócios da Sociedade a ser realizada na Avenida Presidente Vargas, n. 435, sala 2107, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 08:00 horas, em primeira convocação, 08 horas e 05 minutos em segunda convocação e 08 horas e 10 minutos em Terceira e última convocação do dia 24 de Setembro de 2013 para tratar da seguinte ordem do dia: (i) Alteração de Sede da Empresa (ii) outros assuntos de interesse geral da Sociedade. Rio de Janeiro, 13 de Setembro de 2013. Administrador Geral\r\n\r\nId: 1559789"
                        ],
                        "1558441": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DEIV COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 1199869900014\r\n\r\nEXTRAVIO: por motivo de incêndio, Vem comunicar o extravio por motivo de incendio dos seguintes documentos fiscais Inscricao Municipal Alvara Notas Fiscais de Fornecedore e de equipamentos da empresa de julho e agosto 2013 Livro de Registro de funcionarios Cartoes de ponto guia dos tributos pagos Simples FGTS GPS reducao Z e memoria fiscal de julho 2013 Contrato Social Alteracao laudo do Bombeiro 20 taloes de cheques 20 unidades de cheques de clientes CRV e CRLV dos veiculos. \r\n\r\nId: 1558441"
                        ],
                        "1560969": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n06.212.143/0001-43\r\n\r\nRD CAMPOS SILVA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024573, com validade até 16 de setembro de 2017, que a autoriza CONSTRUÇÃO DE GRUPAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, TOTALIZANDO 156 UNIDADES HABITACIONAIS., na GLEBA F DESMEMBRADA DA FAZENDA FIGUEIRA, - JAMAPARÁ, município de SAPUCAIA. (Processo n°: E-07/002.11860/2013) \r\n\r\nId: 1560969"
                        ],
                        "1560263": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RJ CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 13.667.442/0001-38\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRJ CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Documento de Averbação-AVB002010 referente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN021180, com validade até 24 de outubro de 2016, que altera a atividade licenciada para: realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água. (Processo n° E-07/509084/2012) \r\n\r\nId: 1560263"
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                        "1545101": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMÓVEIS SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.792.383/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMÓVEIS SANTA CATARINA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN024199, com validade até 16 de agosto de 2017, ara operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo e lavagem, em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na ESTRADA DO MONTEIRO, 1.358 - CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203498/2003) \r\n\r\nId: 1545101"
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                        "1560254": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "J.P. JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.283.802/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJ.P. JARDINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN024462, com validade até 11 de setembro de 2015, para realizar as obras de implantação de um loteamento residencial denominado de Condomínio Papucaia Jardins II, dotado de infraestrutura básica e o corte de vegetação exótica composta pela espécie Cocos Nucifera (coqueiro), na ESTRADA DA RIBEIRA, 95 - LOTE 95, ÁREA REMANESCENTE 95 - PAPUCAIA, município de CACHOEIRAS DE MACACU. (Processo n° E-07/503430/2011)\r\n\r\nId: 1560254"
                        ],
                        "1559345": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ : 33.000.167/0223-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024467, com validade até 06 de setembro de 2019, para atividade de armazenamento de materiais e equipamentos diversos não contaminados, em uma área total de 26.119,56 m², na RODOVIA BR 101 - S/N - KM 164 PARTE - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22º18'03,80''S E 22º52'26,56''O DATUM SIRGAS 2000, - BARRA DE MACAE, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/510569/2010)\r\n\r\nId: 1559345. Por ofício"
                        ],
                        "1560289": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FENIX SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.108.870/0001-93\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFENIX SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024435, com validade até 10 de setembro de 2017, para realizar as atividades de coleta e o transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 - liquido inflamável (gasolina, óleo diesel e etanol) e resíduo da construção civil (classes A, B C e D), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.10138/2013) \r\n\r\nId: 1560289"
                        ],
                        "1556387": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 06.980.064/0105-79\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024355, com validade até 30 de agosto de 2018, para o transporte e comércio de gás liquefeito de petróleo GLP, à granel, a uma quantidade de 91 t/mês, incluindo garageamento dos veículos em uma área de 3.115 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 220531 m E e 7532079 m N, na RUA B, QUADRA E, S/Nº, LOTES 5 E 6 - CABIÚNAS, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/510725/2011) \r\n\r\nId: 1556387"
                        ],
                        "1559634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LOG ITATIAIA SPE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 17.382.217/0001-06\r\n\r\nLOG ITATIAIA SPE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024542, com validade até 13 de setembro de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação de 03 (três) galpões, subdivididos em 20 (vinte) armazéns, 01 (um) refeitório, 01 (uma) edificação para apoio ao caminhoneiro, 01 (uma) central de gás GLP, 01 (uma) subestação de energia elétrica, 01 (uma) portaria e estacionamento para veículos, totalizando 27.298,37m² de área edificada., na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N°, - KM 312, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.11964/2013) \r\n\r\nId: 1559634"
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                        "1560979": [
                            "V - Ata",
                            "DACASA EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nNIRE: 33.2.0803232-8 - CNPJ: 09.302.637/0001-07\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, sociedade brasileira com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.820.907/0001-46, com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0027764-1, por despacho de 23/01/2006, neste ato representada por seus diretores CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.837-87; e FELIPE ALVES COSTA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-32 LTDA., sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 13.719.798/0001-78, neste ato representada por seus administradores CARLOS ANTONIO GUEDES VALENTE, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 14490-8, expedida pelo CORECON, e inscrito no CPF sob o nº 783.393.837-87; e FELIPE ALVES COSTA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 093400851, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 042.422.447-03, ambos com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; na qualidade de sócias quotistas da DACASA EMPREENDIMENTOS LTDA., representando a totalidade do Capital Social da Sociedade com sede na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 604 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 09.302.637/0001-07, com Contrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.2.0803232-8, por despacho de 03/01/2008 (“Sociedade”), resolvem, por unanimidade, proceder à dissolução e liquidação da Sociedade, por não mais interessar a continuidade da empresa, o que fazem da forma estabelecida no presente distrato, nos termos do artigo 1.033, II da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, mediante as seguintes cláusulas: 1. Resolvem os sócios quotistas aumentar o Capital Social da Sociedade em R$ 28.999,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais), passando-o de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para R$ 78.999,00 (setenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais), por meio da emissão de 28.999 (vinte e oito mil novecentas e noventa e nove) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma. 1.1 - A sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, acima qualificada, subscreve e integraliza, neste ato, 28.995 (vinte e oito mil novecentas e noventa e cinco) quotas decorrentes do aumento de Capital, por meio da efetivação dos Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital por ela realizados em 12/04/2012, 06/08/2012 e 30/11/2012. 1.2 - A sócia quotista CR2 Empreendimentos SPE-32 Ltda., acima qualificada, subscreve e integraliza, neste ato, 4 (quatro) quotas decorrentes do aumento de Capital, por meio da efetivação do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital por ela realizado em 12/04/2012. 2. Após examinadas e discutidas, as sócias quotistas aprovam, por unanimidade, as contas do exercício de 2012 da Sociedade, seu Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício em questão, bem como as contas do primeiro semestre de 2013 e balancete referente a tal período, especialmente levantado, cuja cópia segue anexada ao presente distrato (doc. 01), concedendo aos Administradores da Sociedade, que são ora destituídos, a mais plena, geral e irrevogável quitação, nada mais podendo reclamar, a que título for, em juízo ou fora dele, pelos serviços prestados pelos mesmos. 3. Procedida a liquidação da Sociedade, restou apurado, após a liquidação do passivo, considerando as provisões referentes a impostos a compensar, pagamentos a efetuar, bem como o prejuízo líquido acumulado, o saldo líquido de R$ 3.361,68 (três mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), o qual é dividido entre as sócias quotistas, na proporção das suas respectivas participações, e pago, neste ato, como apuração de seus haveres. 3.1 - Dessa forma, CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A recebe a importância de R$ 3.361,00 (três mil, trezentos e sessenta e um reais) e CR2 Empreendimentos SPE-32 Ltda. recebe a importância de R$ 0,68 (sessenta e oito centavos), outorgando-se entre si e à Sociedade a mais plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem uma da outra, seja a que título for, com fundamento no Contrato Social e respectivas alterações, declarando, ainda, extinta, para todos efeitos a Sociedade em referência, com o arquivamento deste distrato na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. 4. A responsabilidade pelo ativo e passivo porventura supervenientes fica a cargo da ex-sócia CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A, que se compromete também a ultimar os eventuais negócios pendentes, realizar o passivo e partilhar o remanescente, se houver, na proporção das participações detidas pelas ex-sócias, obrigando-se, ainda, a manter em boa guarda os livros e documentos da Sociedade ora distratada, passando também a ser detentora dos direitos de titular da marca “DACASA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA”, classe NCL(9)36, registrada junto ao INPI sob o nº 901145769 pela Sociedade. E, por estarem assim justas e acertadas, as sócias quotistas assinam o presente distrato em 3 vias de igual forma e teor. Rio de Janeiro, 28 de junho de 2013. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Felipe Alves Costa; Carlos Antonio Guedes Valente. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-32 LTDA. - Felipe Alves Costa; Carlos Antonio Guedes Valente. Visto do Advogado: Khrislla Pimentel Assunção - OAB/RJ 147.576. Testemunhas: Caio Cesar Dutra de Figueiredo, CPF: 125.162.777-33, RG: 23.099.226-5 e Pedro Penna Rosa Orosco, CPF: 118.323.367-19, RG: 20.498.277-1. Certidão - Jucerja - Registrada sob o nº 00002513407 em 27/08/2013 - Valéria G. M. Serra (Secretária-Geral).\r\n\r\nId: 1560979"
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                        "1557823": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E\r\n\r\nCONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.118.211/0001-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20.08.2013 Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para operar as etapas 1 e 2 da Fase 1 do Complexo de Tratamento e Disposição Final (CTDR), correspondendo a 2 células do Aterro Sanitário, com capacidade total para receber 370.979 toneladas de resíduos urbanos gerados pelo município de Belford Roxo, com supressão de vegetação nativa secundária em estágio inicial e médio de regeneração, em área de 2,12 hectares e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Cadunga, lote 436 - Núcleo Colonial São Bento - Recantus no município de Belford Roxo, no período de 01.10.2013 a 31.10.2013, no horário das 08:00 às 18:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1557823"
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                        "1561606": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DRALTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS S/C LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 03.886.576/0001-96\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nDraltech Serviços Industriais S/C Ltda - ME, Endereço: Rua Oswaldo Macedo Machado, nº 143 - Bairro Jardim Belvedere - Volta Redonda - RJ; Sócios: Jorge Sant'Ana e Leonísia Gouveia Sant'Ana; Extinção da Empresa: 30/08/2013.De acordo com art. 1.103, inciso I e artigo 1.152, parágrafo 1º do CCB.\r\n\r\nId: 1561606"
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                        "1561155": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POTY AÇU LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ: 18.616.499/0001-21\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA Poty Açu Ltda. ME., torna público que recebeu da Prefeitura Municipal de Apreibé-RJ, Licença Municipal Ambiental Simplificada, nº. SMAMB0001, com validade até 20 de agosto de 2017, que autoriza a criação de camarões em tanques escavados, no Sítio São João do Penedo, situado na Rua Olinto Bairral, s/nº. - Porto das Barcas - Aperibé - RJ.\r\n\r\nId: 1561155"
                        ],
                        "1561070": [
                            "V - Convocação",
                            "TT-2 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ 01.363.591/0001-24 - NIRE 33.205.561.478\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS: CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Sócios da TT-2 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - EM LIQUIDAÇÃO, a se reunirem em Reunião de Sócios, na sede social da empresa, localizada na Rua Afrânio de Melo Franco, nº 135, no Leblon, no Estado e na Cidade do Rio de Janeiro, em primeira convocação às 17:00 horas do dia 26 de setembro de 2013, pela presença dos titulares de quotas, representando no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, e em segunda convocação às 17:30 horas do mesmo dia, com qualquer número de quotas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: aprovar as contas finais do Liquidante, encerramento da liquidação e extinção da Sociedade. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2013. Maurício Wanderley Estanislau da Costa - Liquidante.\r\n\r\nId: 1561070"
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                        "1561274": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 27/09/13, às 9 hs a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização da Diretoria para desapropriação amigável de 8.356,16 m² do terreno localizado em Guaxidindiba, Lt 39-C4 da Estrada de Guaxindiba, s/nº, São Gonçalo, RJ; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 16/09/13. Laboratórios B.Braun S/A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1561274"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1560704": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL EL SHADAY\r\n\r\nMANTENEDORA: JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL \r\n\r\nEL SHADAY\r\n\r\nCNPJ 00.091.556/0001-30\r\n\r\nRelação dos alunos que concluíram o Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos. Ano 2003 Turma 1302 2º Semestre: Thiago Luiz Alves Raposo; Ano 2006,1º Semestre: Vitor Mello de Brito. Ano 2006 2º Semestre Turma 1302 Tayane Ariane Lima de Moura. Retificação por incorreção: D.O. De 02/04/2008 a folha 12, onde se lê Rubens Fernandes, leia-se Rubens Fernandes da Silva. \r\n\r\nId: 1560704"
                    ],
                    "1559205": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA INÊZ\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSTITUTO EDUCACIONAL\r\n\r\nSANTA INÊZ LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.221.449/0001-36\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO (Ano 2000) Robson Nascimento da Silva - ENSINO MÉDIO (2002) Izabella Leal Silva, Leandro de Andrade Lirio (2003) Leandro Silva Moura, Luana da Silva Cabral - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS (1995) Everton Barbosa dos Santos, (1997) Edilene dos Santos Silva (1999) Gabriele Titoneli Tavares, Michele dos Santos da Silva. \r\n\r\nId: 1559205"
                    ],
                    "1520498": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PIEDADE\r\n\r\nCNPJ: 57.036.030/0004-18\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: Retificar a publicação feita no dia 14/05/2008, página 08, segundo texto emitido pelo Colégio, Curso: Normal ano 1971, 2ª Via, onde se lê: Maria Regina Soares Pereira, leia-se, Maria Alice Soares Pereira Diretora: Maria Aparecida de Paula Ribeiro - Of.CDIN nº 870 Secretária Escolar: Cristiane V. da Gama - Processo n° E.03/10203476/2012 Inspetora Escolar: Teresinha M. Marques Ramos - Reg. 094256677.\r\n\r\nId: 1520498"
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                    "1554028": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEJA - Centro Educacional Jardim Amália\r\n\r\nElaine F. P. dos Santos Centro Educacional M.E.\r\n\r\nCNPJ 40.451.213.0001-54\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO / 2012: Alysson Carlos da Silva, Ana Luiza Teixeira de Castro, Carlos Felipe Barros de Paula, Felipe Gonçalves Silva Guimarães, João Rodrigo Nogueira, Louise do Carmo Chaves, Lucas Baêta Lima Moreira, Matheus Valim Pereira, Rodrigo Duque de Paiva. Secretária Escolar: Eliane Sobral Vieira registro 181/97 COIE/SEE/RJ, Diretor: Cláudio Escobar Ferreira dos Santos registro 00135/2007/MEC, 1º Inspetora Escolar: Maria Alice da Mota Gouvêa mat. 0956339-6 CRRMP II / SEE-RJ, 2ª Inspetora Escolar: Amélia de Carvalho Pezzana \r\n\r\nmat 050611-3 SEE-RJ.\r\n\r\nId: 1554028"
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                    "1558403": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO EMMANUEL LEONTSINIS\r\n\r\nCNPJ: 42.257.543/0001-39\r\n\r\nO Diretor do CAEL, mantido pela Fundação Educacional Unificada Campograndense, situada na Estrada da Caroba, nº 685, Bairro Campo Grande, Município: Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ANO 2006.2: Rodolfo de Andrade Rodrigues; ANO 2008.1: Rubem Moreira dos Santos; ENSINO MÉDIO: ANO 1998: Ana Carla Corrêa Gaspar; ANO 2002 : Juan Rodrigo Ferreira de Sousa; ANO 2005: Bruna Alves Barbosa; ANO 2008: Bruno de Mattos Guimarães, Camila Cosmo Garuti da Silva, Daniele Cristina Baptista Pinto; ANO 2009: Stephany Berto de Souza Aguiar; ANO 2010: Anne Carvalho da Silva, José Henrique da Conceição Viana; Raíza Rodrigues dos Reis, Tiago Alves de Souza; ANO 2011: Alessandra Beatriz Santana dos Santos, Carlos Henrique da Silveira Alves, Caroline Oliveira Rangel, Eduarda Cândida Silva dos Santos, Jackson Luiz Amaral de Azevedo, Kaio Cesar Ferreira Passos, Lorena Alves Rodrigues, Luan dos Santos de Oliveira, Lucas Alves Daflon Jardim, Lucas Olivieri Pereira, Luiz Claudio Claudino Junior, Marcos Thalyson da Conceição Moreno, Naara de Freitas Gomes dos Santos, Paloma dos Santos Barbosa, Patricia dos Santos Barbosa, Priscilla Sugio Cavalcanti Pereira, Raphael Miranda Brandão, Renan Willian dos Santos Melo Silva, Thalita Corrêa Ribeiro Pereira, Victor Matheus Joaquim Salgado Campos, Wictor Rodrigues da Silveira; ANO 2012: Aghata Parris Rocha, Alaina da Motta Fonseca, Allana Ferreira Emiliano, Alessandra Montezuma da Silva, Alex Fernandes Baptista, Aline dos Santos Silva, Alyne Neves Hemerly Martins, Amanda Portela Lopes da Silva, Amanda Rangel Mendes Berquo, Anderson Santos Muri Reis, Andressa Cristina Alvarenga da Fonseca, Andressa Lina Ferreira Gonçalves, Andressa Nascimento Vasconcelos, Andressa Pereira Cabral, Andressa Wagner Matos de Oliveira Silva, Antônio Augusto Vieira Parreira, Arthur Dias Silva, Asafe Bizarria de Araujo, Bianca da Silva Assis, Bianca Garcia Jardim Sobrinho, Brenda Christo de Mattos de Carvalho, Brenda Correa Ferreira, Bruna Alves Gomes, Bruna Luiza Freire da Rocha, Bruna Menezes de Luca, Camila Nunes Brito, Carmem Lúcia Ferreira Mota, Carolina Colossal Ferreira Silva, Caroline Schinaider Cerqueira, Carollina Mauricio Vieira, Cássio Durães Graça, Elza Caroline dos Santos Silva, Evelyn Teodora dos Santos, Eveny Paula da Costa Silva, Fabiana dos Santos Rodrigues, Fabio Santanna Baptista, Felipe Almeida da Silva, Fernanda Aquino Rodrigues, Gabriel Albuquerque de Andrade, Gabriela de Oliveira Rocha, Gabriela de Oliveira Silveira, Gabriela Souza Martins, Giulia Carolina Rocha Silva, Gustavo Souza de Lima, Haline Vieira dos Santos, Hebert Campista Werneck, Henrique Cantilho da Silva, Isabel Cristina da Silva, Isabela da Silva Freitas, Jessica Rodrigues Rangel, Jhonny Lucas Barroso de Abreu, Jonathan Alves dos Santos, Júlia Alves Gaglianone, Juliana Lessa Alves Loubach, Juliana Nady Ferreira da Silva, Karina Gomes Nunes, Kéren-Hapuk Nascimento de Oliveira, Laíse de Oliveira Neves, Larissa de Fátima de Oliveira Costa, Larissa de Paiva Conde, Larissa Reis do Nascimento, Leandro Candiera Antunes, Leonardo Andrade Reis, Leonardo Ribeiro da Silva, Livia Maria dos Santos Ferreira Carvalho, Lorena Rodrigues de França, Lorena Stellet de Lima, Luana Maria Cardoso Claro, Lucas de Souza Longobucco, Lucas Francisco Nascimento da Silva, Lucas Marco Leonardo Ribeiro, Lucas Marinho Romano, Lucas Pietro Ferraz de Oliveira D'Avila, Maite Santos Moura de Souza, Maitê Merola Alves de Araujo, Marcelo da Silva Lopes Rodrigues, Marcelle Carolina da Silva Moraes, Mariana Benace Bento, Mariana Jorge de Carvalho, Marly Vieira Oliveira, Matheus Dias Barbosa e Silva, Matheus Pinto da Silva, Mayara Pereira da Silva, Mariana Paixão Teixeira Lima e Silva, Mykelle Pereira Gomes, Milena Lizandra Martins Peres, Monick Pereira Batista Araújo, Nilson Alves Vieira Junior, Otavio Alves Sergio, Paloma Oliveira dos Santos, Paolla da Silva Dantas, Patrick Vieira Furtado, Pedro Ivo Silva Ferreira, Rafael da Silva Souza, Rafaela Rozario Sampaio, Raiane Laureano Lima, Raissa Patricio dos Santos Oliveira, Rayanne Cavalcanti de Oliveira Mota, Rebeca Freire Rosa da Silva, Renata Chan, Renata Evelyn Verdan de Souza, Roberta Rayane Alves de Moura, Rodrigo da Silva Gonsalves Santos, Rodrigo Souza Torres, Sávia Soares Cavalini, Tainã Morais Barbosa Ribeiro, Tássia Enaile Crisóstomo Ramos, Thais Castro e Silva, Thaís Leonidia Lima França, Thalles Pereira Macedo, Thamara Andrezza Damasceno dos Santos Passos, Thamyres de Araújo Caio Gomes, Thyago Rodrigues de Mello, Vanessa Barboza Soler, Vanessa Reis dos Santos, Vinicius Rodrigues Correia, Virginia Scheidegger da Costa Oliveira, Wallace Rodrigues Lima; Wolfgang Santana Freitas; CURSOS DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ANO: 1991: Claudio Roberto Vieira; ANO 1992: Simone da Senna Silva; EDIFICAÇÕES: ANO 1998: Priscila Gomes Freire; ELETRÔNICA: ANO 1995: Eric Silva Figueira; INFORMÁTICA: ANO 1998: Alessandra da Silva Cardoso; ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM O CURSO TÉCNICO EM: ADMINISTRAÇÃO: ANO 2012: Diego Barbosa da Silva, Evelyn Vitoria Figueira Garcia, Juliana Pereira de Lima, Lucas de Lira Cruz, Luísa de Almeida dos Santos, Murilo Souza de Lima; EDIFICAÇÕES: ANO 2003: Rogerio Anibal dos Santos; ANO 2012: Brendon Azevedo da Conceição e Silva, Isis Larissa Bento da Silva; ELETROTÉCNICA: ANO 2011: Gabriel Ferreira Maciel, Lucas Siqueira da Silva; ANO 2012: William Pereira Machado; ENFERMAGEM: ANO 2005: Carlos Alexandre de Andrade Rodrigues; ANO 2008: Danielle de Souza Dias; ANO 2012: Amanda Graziela Machado Souza, Carolina Pontes Alves, Larissa de Melo Batista, Lília Mendel de Oliveira Curityba, Tamires Rocha Rangel; INFORMÁTICA: ANO 2008: Rosane da Silva Alves; ANO 2010: Valdir Gonçalves da Silva Junior; ANO 2012: Carlos Massaro Nishio Leitão, Felippe Nascimento dos Santos, João Luiz Belo de Souza, Leonardo Bernardino Cordeiro, Lohana Luna Brum, Nathanael Paiva de Oliveira Siqueira, Victor Hugo de Oliveira Arruda; PETRÓLEO E GÁS: ANO 2011: Ana Caroline Soares Benvindo; PUBLICIDADE E PROPAGANDA: ANO 2008: Nayra Madeira Santos; ANO 2011: Thais Silva Valim de Moraes; ANO 2012: José Renato Ferreira Júnior; QUÍMICA: ANO 2011: Suelen Aparecida Gomes dos Santos; ANO 2012: Álef Martins Marcondes, Aleson Luiz Pereira de Oliveira, Allan Magno Fonseca de Souza Mousinho Barreto, Beatriz Silva de Carvalho Nunes, Natasha dos Santos Rosa, Rayane França Romeiro, Shayene da Luz Bezerra, Yuri Zopelario Mareli; CURSOS SUBSEQUENTES: EDIFICACÕES: ANO 2008.2: Antônio Carlos dos Santos; ANO 2010.2: Alex Sandro Santiago de Almeida, Thiago Barros Gomes; ANO 2011.2: Anderson Leandro Monte, Bernardo de Matos Alves Dias, Kleber Douglas Ferreira, John Salomão Honório, Leonardo de Paiva Borges, Marcelo Igor Pereira de Vasconcelos, Ricardo Borges Gomes Rodrigues; ANO 2012.2: Aldair Rosa Sales, Alexandre dos Santos Fernandes, Caroline Prado de Almeida, Fernando da Fonseca Oliveira, Flavio Cesar Menezes da Rocha, Geizimara Guimarães dos Santos, Igor Roger Morais de Souza, Luiz Carlos de Souza, Maicon Cavalcante Oliveira, Marcio Moreno Pereira, Mauro Taciano da Silva Costa, Rhuan Machado da Silva, Victor de Paula Ferreira, Victor Rangel Dias; ANO 2013.1: Leandro Costa Barbosa; ELETRÔNICA: Leonardo Gomes Coelho Martins; ELETROTÉCNICA: ANO 2009: Gabriel Veiga Martins; ANO 2010: Daniel do Nascimento Menezes, Luiz Felipe Franco Lessa; ENFERMAGEM: ANO 2009: Emily Silva de Souza; ANO 2011: Daline de Lima Jorge Lovato, Déborah Daniel Ferreira Coelho Soares, Laís da Luz de Oliveira; INFORMÁTICA: ANO 2010: Caio Gabriel Berbert Xavier, Charles Cleivin José da Costa Curty de Almeida, Júlio César Lopes Vaz; PATOLOGIA CLÍNICA: ANO 2007: Érika Sophia de Souza Silva; ANO 2009: Vívian Caroline da Silva Pereira; PETRÓLEO E GÁS: ANO 2011: Caio Teles Corrêa; QUÍMICA: ANO 2008: Léa dos Santos; ANO 2009.2: Leonardo Anchieta Pereira; ANO 2010: Roberta Cristina Ribeiro Alencar; ANO 2010.2: Viviane do Advento Flores; ANO 2011: Nathally Alves da Costa, Jennifer Ferreira de Araujo Feitoza; ANO 2011.2: Alanderson de Oliveira Batista, Geise Siqueira Araujo, Marcos Paulo de Oliveira Ferreira, Thaisi Barcelos da Conceição, Yuri Cardoso da Silva Ribeiro; ANO 2012.2: Alisson André Melo da Silva, Bruna Abreu Freire, Clariana Gonçalves Magalhães, Diogo Oliveira de Souza, Eduardo Valbão Bastos, Jonathas Felipe Revoredo Lobo, Moreno Batista de Carvalho Galindo, Phelippe Máximo de Jesus Borges, Renato Costa Bento, Romulo Correia Ferreira, Welington Pastore; TURISMO E HOSPITALIDADE: ANO 2010: Fernanda Valentim Bonora, ANO 2011: Paula Ferreira Grossi; Retificamos D.O. de 12.08.11; Fls. 07; 3ª coluna; Onde se lê: Curso subseqüente Turismo e Hospitalidade: Ano 2006: Bárbara Helena de Azevedo Vieira; Leia-se: Ano 2008. Secretário Escolar: Lilia Glauce Oliveira Mauricio, Reg. 666/03 E/COIE; Diretora: Regina Selia Oliveira Iápeter, \r\n\r\nReg. Of.CDIN nº 236/11. Publico pelos Professores Inspetores Escolares: Rosange Quintanilha B. de Santana, Mat. 0956952-6, Regina Alves Cabral, Mat. 0945-471-1 e Claudia Rodrigues G. de Araujo, \r\n\r\nMat. 09753898 - RM-IV- SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1558403"
                    ],
                    "1558481": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nCNPJ: 31.991.755/0001-29\r\n\r\nO diretor do Centro de Ensino Fundamental, Médio e Profissionalizante, mantido por CEFAE UNO, situado na Avenida Getúlio de Moura 1457 Centro, Município de Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Técnico de Enfermagem Ano: 2001: Andrea Tiburcio dos Santos, Ano: 2002: Lázara Tereza Serra, Ano: 2007: Clovis Jose Gonçalves, Ano: 2009: Ana Lúcia Soares Germano da Silva, Fabiano Cananea da Rocha, Ano: 2010: Cristiane Roberta Brito Ramano, Lorena de Souza Carneiro, Viviane Oliveira Castro Lopes, Ano: 2011: Deisiane Gonçalves da Rocha Araujo, Ediclaudio da Silva Esperança, Maiana Maria Lima Silva, Rodrigo Lordelo Bezerra dos Santos, Ano: 2012: Amanda Cristina Lima de Souza, Carla Cristina Fernandes Pragana, Marcia Bragança Bahia, Pâmela Cristina de Melo do Nascimento, Vanuza Silva Moraes, Ano: 2013: Ana Caroline dos Santos, Amanda dos Santos Macario, Ana Paula da Cruz Gonçalves, Anderson Galdino Rosa, Andresa Daniel de Souza, Andrezza Cristina Ramos Osório, Andreza Pinheiro da Silva Oliveira, Bruna de Oliveira Cardoso, Camila Garcia Pereira Sobral, Carla Gualberta Ferreira, Cláudia Cristina de Miranda Silva, Claudia Maria Duarte, Danielle Coutinho Nascimento de Araújo, Djanira Conceição Silverio Reis, Elaine Viégas Cruz, Eloisa Tavares Meira, Eslayny Rodrigues da Silva Satyro, Fabrícia de Souza Matos, George Souza de Oliveira, Geraldo dos Santos de Almeida, Gilmara Souza dos Santos, Helen Roberta da Silva Pereira, Heloene dos Santos, Iasmim Soares da Silva, Ingrid Ohana Adell dos Santos, Irací dos Santos Almeida, Isabel Dandara Motta dos Santos, Israel Bindi Souza, Itala Mara Xavier Tomazini, Jaqueline Lopes Sobral, Jane Aparecida de Souza, Jessica Ferreira da Silva Martins, José Antonio Rodrigues Junior, Josiane de Lima Marrão Araújo, Juliana Sant'Anna de Araujo Saldanha, Jussara Cardoso Alves Toledo, Karen Suely Santos do Nascimento, Katia Nunes Falcão Figueira, Lidiane de Jesus Souza Barbosa, Luana de Almeida Ribeiro Gomes, Márcia Regina Santos da Silva, Maria da Penha de Macena, Maria Ines Pessôa Monteiro, Marta da Silva Tavares Mendes, Marilene Silva dos Santos, Mariana Cabral da Silva, Marta da Silva Machado Barbosa, Mônica Conceição de Oliveira, Natany Lopes Baptista da Silva Caldeira, Nayla de Souza Flores, Priscila Venâncio Fontes, Rangel Angelo Nogueira de Souza Barbosa, Renata Corrêa Avila de Freitas Sacramento, Sabrina Gonçalves de Mattos, Sueli Villalba Barreto Fonseca, Tatiana Silva Costa, Thayna Oliveira Machado, Viviane Silva de Lima. Técnico de Segurança do Trabalho: Ano: 2003: Claudia Maria da Silva Santos, Ano: 2010: Adriana Cristina dos Santos Gomes Macedo, Ano: 2013: Ademir Marinho de Albuquerque, Alessandra Machado Barbosa Lima, Almir Marinho de Albuquerque, Ana Paula da Silva dos Santos, Anderson da Silva, Edmilson da Silva Zeferino, Edson Mariano Rodrigues, Edvaldo Carneiro da Silva Filho, Alexandre de Oliveira de Souza, Elizabete Maria Vicente, Fabio Sumar de Oliveira, George de Oliveira Souza, Jussara Maria dos Santos, Leandra Ribeiro Reis dos Santos Melo, Luis Cesar da Silva Jesus, Marcos Vinicio da Silva Junior, Mayara Pereira da Silva, Michel Sales Ponciano, Paulo Roberto de Lima, Paulo Victor Buarque Caetano Pereira, Rodrigo de Carvalho Amaral, Rosângela Ramos da Silva, Sidnei Soares Fróes de Pina, Sueli Silva Barbosa, Vanessa Fernandes da Silva, Victor Bruno Teixeira de Andrade, Wallace Teixeira Barreto, Willians Araujo Lage. Técnico de Instrumentação Cirúrgica, Ano: 2010: Gracineide Matias da Silva Laurindo, Ano: 2011: Maiani Catarina Barbosa Costa, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem em Instrumentação Cirúrgica: ano: 2013: Aline Cristina Cobra Silva do Nascimento, Aline Custodio Vieira, Eula Paula da Costa Rodrigues, Leticia Sales da Cunha Caldas, Luciana Celeste Pereira de Oliveira, Michele Pires Barbosa Horta, Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho: Ano: 2004: Ana Paula Vieira de Almeida, Ano: 2012: Deise Ramaciote da Silva, Ano: 2013: Ana Cacilda Correia Melonio, Carla Cristina Fernandes Pragana, Carla Dias Borges, Carla Patricia Rodrigues de Morais, Carlos José Borges Cavalcanti, Cintia da Silva Xavier, Cláudia Silva de Azeredo, Daniella Soares Dahlheim, Eliane Monique Lage de Lima Lins, Erica de Jesus Lyra, Eulalia Eufrasio de Jesus, Josy Kelly Silva de Campos, Leila Balbino da Silva, Linda Pâmela Ferreira, Luciene do Nascimento Lannes, Luciana Guimarães de Freitas Costa, Quelli Araujo da Silva Uberti, Renata Ferreira da Conceição, Rute de Oliveira Paixão, Thamiris da Silva Garibaldi, Valeria Cristina da Conceição, Vanessa Prazeres, William Coutinho Júnior. Especialização de Nível Técnico Enfermagem em Hemodiálise: Ano: 2013: Catiane Aparecida Santos Gomes Alves, Érica Aparecida Araujo Mendes da Silva, Fabiana da Silva, Ricardo Tadeu Cavalcanti da Silva, Vanuza Silva Moraes. Especialização de Nível Técnico em Centro de Terapia Intensiva Neonatal: Ano 2013: Ana Luiza Ferreira Calhau, Ana Paula Ferreira Maturano, Andréa Fonseca de Souza, Aline Sena Lopes Cardoso, Carolina Medeiros Philigret, Marilza Salgado da Silva, Raquel de Lima Freire Rozendo, Thamiris dos Santos Xavier Rodrigues, Viviane dos Santos Felix Nascimento, Especialização de Nível Técnico em Centro de Terapia Intensiva: Ano: 2013: Alda Cristina Magalhães Bastos, Cintia da Silva Xavier, Juçara da Conceição Cristovão, Educação de Jovens e Adultos: Ano: 2002/2º semestre: Claudia Maria da Silva Santos, Ano: 2005/ 2º semestre: Robson Alves dos Santos, Diretora: Denise Ribeiro Cabral. Reg. 98011670/DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias. Reg. 2619/96/CDCR SEE RJ.\r\n\r\nId: 1558481"
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                    "1558186": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO VISÃO\r\n\r\nCNPJ 01.563.655/0001-30\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO CURSO VISÃO, MANTIDO PELO CURSO VISÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias, 207 - Centro - Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Ano 2005 - Alan Silva Santos, Danilo Jordão da Silva. Ano 2006 - Alex Soares de Souza. Ano 2008 - Rafael de Lima Lima. Ano 2011 - Leonardo Aguiar Barbosa. Ano 2012 - Turma 3001 - Artur Sérgio Silva da Rocha Junior, Iuli da Silva Viana, João Germano de Souza Moura, Jonatas Estanislau Dias, Jônathas Ferreira Gomes, Kelly Gonçalves de Oliveira, Luiz Fernando Carrera dos Santos, Maria Caroline Lopes de Almeida, Mateus Camilo de Almeida, Matheus Guedes Ferreira, Paloma Caroline Guimarães Santana, Rayane Santos de Oliveira Ramos, Rogerio da Silva Gomes Junior,Tiago Barbosa da Silva, Vanessa Machado Gonçalves, Victor Fernandes da Rocha. Turma 3002 - Ana Luiza Pereira da Silva, Bryan Andrade do Nascimento, Cássia Gisele Silva do Ó, Davison Santos da Silva, Deborah de Souza Habib, Diego Anjos Victor, Gabriel Lyrio Ribeiro, Hebert Lucas Cruz Rocha, Janderson Patricio da Silva, Jéssica Lima de Castro, Luis Fernando Xavier de Carvalho, Rayane Pinheiro Peclat Neto, Robert Vaz da Silva, Samia Cristina Nunes Esteves de Oliveira, Victória Tamires da Silva Soares, Vitor Souza de Siqueira, Wilder Lorran da Silva Justino. Ano 2013 - Lohany dos Santos Faber Brayer. Secretária: Sara da Silva Paulo - Ofício nº 889-SEEDUC/RJ e Diretora: Joelma Milão de Lemos - Diploma nº 023106-UERJ.\r\n\r\nId: 1558186"
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                    "1555413": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLUMINENSE DE ÉDEN\r\n\r\nCNPJ:04.331.685/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio Fluminense de Éden, mantido pelo Colégio Fluminense de Éden Ltda, situado na R: Grinaldina Moreira, 230 parte-Éden, Município de São João de Meriti-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos 1º semestre/2012: Caciano Junior Gadelha da Silva, Caroline Feitosa Carvalho Magalhães, Elaine Montenegro de Araujo Rozario, Emerson da Silva Bastos, Fernanda Castro da Silva, Fernando Eduardo Calheiros, Gabriel Neves Alves de Oliveira, Helena Ribeiro Souza de Andrade Peixoto, Jairo Souza de Oliveira, Jaqueline Costa da Rosa, Kelvin Ferreira Fernandes de Souza, Paulo Roberto de Moura do Valle, Thais Feitosa Carvalho, Thamiris de Souza Maia, Vicente Marques Amo-rim, Yasmin Marques Moreira; 2º semestre/2012: Adriano Faria Peluzio, Ana Caroline Juvencio Francisco, Ana Paula Minervina Atalita da Silva, Carlos Henrique dos Santos Barreto, Cássia Regina Silverio de Oliveira, Christian Aleis Pereira Conceição, Evelyn Marques Rodrigues, Francis Wallace Gonçalves Teixeira, Jamilly Christina Oliveira dos Ramos, Jaqueline Costa Ferreira, Joyce Gomes de Oliveira, Juliane da Conceição Alves, Lidiane Marques Cabral, Lucas de Souza Alcantara, Luiz Augusto da Silva, Natã Pamplona Vieira, Nathalia Clemente dos Santos, Pedro Henrique Eloi da Silva, Raphael Afonso da Silva, Rubens Moura Araújo, Samuel Caetano de Souza, Simone Marques Verissimo, Tatiana Ferreira da Costa de Jesus, Vanessa Maurício Ramiro de Oliveira, Vanessa Silva de Souza, Wagner Silva Marques Gonçalves, Wellington Soares Rosa; Ensino Médio - Regular/2012: Alex Marins Lessa Teixeira, Andson Bento da Silva, Elisângela Borba Aniceto, Gabriel Nicacio Rodrigues Rosa, Guilherme Telles da Costa, Jéssica Mota Rodrigues da Rocha, Lana Coelho da Silva, Lidiane Dias Gomes, Lucas Lopes do Rosario, Matheus Gonçalves Reis da Silva, Nathália Vieira de Mattos, Ricardo da Silva \r\n\r\nCosta, Risan Mourai Tanous, Thaisa Reis Cardoso, Vinícius do Car-\r\n\r\nmo Oliveira. Secretária: Cristianne Regina Santos Sá Freire de \r\n\r\nSouza - Reg. 501/93-SEEC. Diretor: Samuel Fernandes de Souza - Reg . 7462/MEC.\r\n\r\nId: 1555413"
                    ],
                    "1550239": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Senhora da Pena\r\n\r\nCNPJ. 29748423/0001-76\r\n\r\nO Diretor do Colégio Senhora da Pena, mantido por Colégio Senhora da Pena Ltda, situado na Ladeira da Freguesia, 196 - Freguesia - CEP: 22760-090 /Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular: Em 2004: Marcela Pereira Feijão. Em 2005: Thiago Fernando Gregorio. Em 2006: Elen Cristina Luz Em 2007: Raphael Botelho dos Santos, Richard Henrique Belem da Silva, Thiago Telles de Souza Possas. Em 2008: Luana Martins de Jesus, Nicole Esteves Ferretti, Thainá Gomes Britto, Em 2009: Jessica Machado Pitombeira, Victor Duchi Chipolechi Quintanilha, Em 2010: Bárbara Galvão da Silva, Fernanda Sedan Almeida, Lauana Belisário Crispim de Souza. Em 2011:, Bruno da Silva Soares, Felipe Santos Sermenho de Cerqueira, Isabele da Silva Marçal, João Pedro Bulcão Perez, Jullyana de Fátima Sousa, Marcos Fellipe Angelo Novaes, Marcela de Aquino Oliveira da Silva, Nicholas Silvério Aarão da Silva, Pedro Henrique de Souza Melo, Tatiane Fernandes dos Santos, Vinicius Malta Cahet, Thaisa de Jesus do Carmo de Souza Pessoa. Em 2012: Ana Karoline de Brito dos Santos, André Luiz Sant'anna Albino de Oliveira, Bárbara Guedes do Nasimento, Ben Hur do Nascimento Perdigão, Camila Chrissanto Curty, Camila Mascarenhas Morgado, Claudio Ivan Hurtado Fernandes, Caroline Machado de Souza, Clarissa Mascarenhas Rölleke,, Eduardo Bezerra Storino, Glória Caroline Tavares Sant'ana Silva, Hugo Spano Moreira, Iago Spano Moreira Ingryd Cerqueira Silva, Ísis Alves Ritter Viana, Laryssa Santos Alves, Lucas Rodrigues Rocha, Luana Mourão Palmieri, Luiza de Lourdes Fontes Marangoni, Marília Silva Cardoso dos Santos, Patrick de Carvalho Furtado, Pedro Paulo Rabello do Amaral, Ronald Fernandes Quintanilha, Stéfany Barreto de Almeida. Técnico em Informática: Em 2011: Bruno da Silva Soares, Isabele da Silva Marçal, Marcos Fellipe Angelo Novaes. Técnico em Administração: Em 2009: Julianna de Cássia Lima Alves. Em 2010: Patrick Sebastian Almeida Pucetti. Rafael Pires Stallone Cabeda. Concluintes do Curso Normal: Em 2006: Elen Cristina Luz, Em 2012: Bárbara Galvão da Silva, Secretaria: Maria das Graças Bezerra de Andrade, Aut. DAT 259/89. Diretora: Judith Côrtes Teixeira Raposo, Reg.152/77 MEC. Professor Inspetor Escolar: Flavia Gomes de Paula - Matr. nº 0956437-8.\r\n\r\nId: 1550239"
                    ],
                    "1555424": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FLUMINENSE DE ÉDEN\r\n\r\nCNPJ:31.919.459/0001-17\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Fluminense de Éden, mantido por Colégio Fluminense Ltda, situado na R: Grinaldina Moreira, 230 - Éden, Município de São João de Meriti-RJ, torna pública a relação nominal de concluintes do Curso Ensino Médio - Regular/2009: Felipe Viana Batista dos Santos, Leonardo Guimarães da Silva. Secretária: Cristianne Regina Santos Sá Freire de Souza - Reg. 1501/93-SEEC, Diretor: Samuel Fernandes de Souza - Reg. 7462/MEC.\r\n\r\nId: 1555424"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1560748": [
                            "V - Extravio",
                            "A R DA SILVA CONFECÇÕES - ME\r\n\r\nCNPJ 02.052.931/0001-69\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nComunico o extravio dos Livros Caixas nº 1 e 2 , documentos contábeis de1997 à 2010, livro de Empregado nº 01, documento do DP, talões de notas fiscais A1 e D1, AIDF e Livros: Saída mod.2-A nº1, entrada 1-A nº 1, Inventário mod.7 nº 1, RAICMS mod.9 nº 1,RUDFTO mod.6 nº 1, da firma A R DA SILVA CONFECÇÕES - ME, Rua Expedicionário nº 54 Sobrado, Vasco da Gama, nesta cidade , I.E. nº 86282607, I.M nº 02281147\r\n\r\nId: 1560748"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1561362": [
                        "V - Convocação",
                        "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS EDITORAS\r\n\r\nDE LIVROS E PUBLICAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - SEEL-RIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.991.639/0001-35\r\n\r\nAVISO: Será realizada no dia onze de outubro de dois mil e treze, na sede desta entidade, à Avenida Presidente Vargas, 633, sala 1.521, eleição para composição da diretoria, conselho fiscal e delegados representantes, devendo o registro de chapas ser apresentado na secretaria da entidade, no período de 10 dias, das dez horas até as dezesseis horas, a contar desta publicação, cujo teor da publicação ficará afixado na sede, para mandato a vigorar a partir de vinte de outubro de 2013 e a terminar em vinte de outubro de 2016, por problemas diversos o mandato que deveria ter sido iniciado em sete de junho de dois mil e sete, com término em sete de junho de dois mil e dez fica superado e prorrogado para todos os efeitos, como se ocorrido tivesse. Rio de Janeiro, RJ - 18 de setembro de 2013. W. Guimarães da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1561362"
                    ],
                    "1561614": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS E CURSOS DE INFORMÁTICA, TREINAMENTO DE INFORMÁTICA, LAN HOUSE, CYBER CAFÉ, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCRITÓRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 09.316.792/0001-82\r\n\r\nAviso Resumido de Edital. Por este edital, conforme estatuto da entidade, convoco todos os associados do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Cursos de Informática, Treinamento de informática, Lan house, Cyber café, Manutenção e reparação de máquinas de escritórios do Estado do Rio de Janeiro, em dia com suas obrigações estatutárias, para o pleito eleitoral a ser realizado no dia 30 de setembro de 2013, das 09:00 às 17:00 horas, com uma urna na Av. Presidente Vargas nº 446, 22º andar, auditório, Centro, Rio de Janeiro e uma urna itinerante em locais de trabalho, podendo os interessados inscreverem chapas na secretaria da entidade no prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas, a contar da publicação do presente, posteriormente impugnar chapas no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. A secretaria eleitoral funcionará na sede do sindicato na Av. Presidente Vargas nº 446, sala 501, Centro, Rio de Janeiro, quanto ao processo eleitoral, das 09:00 às 17:00 horas, para todas as providências estatutárias. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Claudemis Lopes da Cunha, Presidente.\r\n\r\nId: 1561614"
                    ],
                    "1561393": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 271/2013 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Resolve: Art. 1º - Designar Carlos Alberto de Carvalho Pinheiro, Rachel Lopes Antonietti Campos e Fernanda da Silva Domiciano, para fiscalização dos Contratos firmados com os professores Gilce Erbe Miranda da Silva, Eliane Passos Pereira e Simone Martins Rembold. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. Pedro de Jesus Silva - Presidente; Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1561393. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561556": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/2013/FUSAR\r\n\r\nO PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER O HOSPITAL DA MUNICIPAL DA JAPUIBA, conforme especificações e condições constantes do edital, processo 3107/2013/Fusar, fica adiado SINE DIE, tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nTelmo Moreira de Novaes\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1561556. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561307": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 017/2013-PMA\r\n\r\nObjeto : “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A ASSESSORIA E CONSULTORIA FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTARIA”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 08 / 10 /2013 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 022-97296046. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ, nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1561307. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560992": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO Nº 2932/2013\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013\r\n\r\nFica revogada a licitação supracitada, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 13/09/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção civil visando à ampliação das dependências da Câmara Municipal de Araruama.\r\n\r\nAraruama, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nWalmir de Oliveira Belchior\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560992. Valor: R$ 419,76"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561123": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 006/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SECADES NO CRUZAMENTO COM A RUA SANTINA PEREIRA, NO BAIRRO NOVE DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. PROCESSO: 08293/2013. A Comissão Permanente de Licitação informa que, após analisar o recurso interposto pela licitante IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA EPP, a CPL deu provimento ao recurso e habilitou a empresa para a fase de julgamento de proposta. Quanto ao recurso da empresa PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA e contra recurso da empresa IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA EPP, o Diretor Executivo da SUSESP manteve a decisão da CPL de acatar o contra recurso e não acatar o recurso e inabilitar a empresa PLENAPLAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGENS LTDA por não atender o item 4.2.1.5 do Edital. Fica marcada a continuidade do certame para dia 25 de setembro de 2013, às 09:00 horas, neste local.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1561123. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561410": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº057/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES Á PACIENTES QUE NECESSITAM DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA MEDICA E UTI ADULTO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:07/10/2013 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1561410. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1560791": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 58/2013\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantagalo, comunica aos interessados que por motivo de ordem administrativa O Pregão Presencial nº 58 - 2013, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, visando a elaboração de planta de valores genéricos e recadastramento e revisão cadastral do municipio de Cantagalo - RJ, está suspenso sine die. \r\n\r\nCantagalo, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1560791. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561573": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 044/2013 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 2714/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E INFORMATICA PARA ATENDER OS ALUNOS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI Nº 8666/93 E O DECRETO MUNICIPAL 38/09”.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 30/09/2013 ÀS 10 HORAS.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs.: As Empresas interessadas em participar do Certame, trazer PEN-DRIVE e carimbo de CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1561573. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561417": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a data de realização do Pregão Presencial 134/2013, referente ao P.A. nº. 4318/2013, contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva (mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, suspensão, balanceamento e alinhamento), com fornecimento de peças Originais, dos veículos oficiais pertencentes à frota da PMI, durante o ano de 2013, dia 30/09/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 61/2013, referente ao P.A. nº. 2733/2013, contratação de empresa especializada para Locação de Veículos (Ônibus), para atender aos passeios turísticos e culturais com idosos, cadastrados no CRAS e CCI, e adolescentes do Programa Pro Jovem Adolescente, dia 30/09/2013 às 11:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 125/2013, referente ao P.A. nº. 988/2013, Aquisição de Equipamentos de Som, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, dia 01/10/2013 às 10:00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br - Itatiaia/RJ, 17 de Setembro de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1561417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561500": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 112/2013\r\n\r\nA empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE, através da Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2013, às 15:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1561500. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561501": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 113/2013\r\n\r\nA Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE, através da Comissão Pregoeira da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 04 de outubro de 2013, às 10:00 h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, nº 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2013 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRAULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - ESANE.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1561501. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561479": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO PARA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE ITENS DE AÇOUGUE EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 01 de outubro de 2013 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1561479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561480": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO PARA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CARTUCHARIA EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 01 de outubro de 2013 às 13h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1561480. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561481": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO PARA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE PRODUTOS DE HORTIFRUTI EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 01 de outubro de 2013 às 15h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1561481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561482": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO PARA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE ITENS DE PADARIA COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 02 de outubro de 2013 às 09h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1561482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561483": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO PARA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE ITENS DE PAPELARIA COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: 02 de outubro de 2013 às 13h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1561483. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561484": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO PARA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO DE ITENS DE SUPERMERCADO COM ITENS EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 02 de outubro de 2013 às 15h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 13h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPortaria GP nº. 282/2010\r\n\r\nId: 1561484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561297": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 15/2013\r\n\r\nOBJETO: Complementação de projetos executivos de arquitetura de equipamentos comunitários para o Morro da Penha, no bairro Ponta D'areia, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 08 (oito) de outubro de 2013, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela SMU ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 16 de setembro de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1561297. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561298": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013\r\n\r\nOBJETO: Complementação de projetos executivos de arquitetura de equipamentos comunitários para o Morro do Holofote, no bairro Santana, no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 08 (oito) de outubro de 2013, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela SMU ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 16 de setembro de 2013. Guilherme Pessanha Ribeiro - Diretor Administrativo da EMUSA. \r\n\r\nId: 1561298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561355": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°18.2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Secretaria Municipal de Educação - SEMED e a Divisão de Controle de Vetores do departamento de Vigilância Sanitária - SEMUS. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 0700/2011/03 apensos 2759/2011/05 13/0769/09.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 30/09/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1561355. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561511": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 033/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor abaixo-discriminado, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2012/2013, a serem gozadas a contar do dia 10 de Setembro de 2013:\r\n\r\nClaudinei Pereira Bento.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Setembro de 2013.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA N0 034/2013.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor abaixo-discriminado, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2012/2013, a serem gozadas a contar do dia 20 de Setembro de 2013:\r\n\r\nEledilson Duarte Ribeiro.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 02 de Setembro de 2013.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1561511"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561259": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2013\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 6.257/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de limpeza pública incluindo o fornecimento de caminhões coletores compactadores, caminhões basculantes, caminhão poliguindaste, veículo, mão-de-obra e seus respectivos equipamentos e insumos.\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor preço\r\n\r\nLocal para retirada do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações - Centro Administrativo Municipal (Segundo Piso) - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ \r\n\r\nInformações: (24) 2452.4425/2453.2792 - e-mail: compraspmv@gmail.com\r\n\r\nHorário: 8:00 às 12:00 e 14:00 às 17:30 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 21 de outubro de 2013, às 08:30 horas.\r\n\r\nCondições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 03 (três) pacotes de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPaulo Baptista de Lima\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1561259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1561107": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 060/2013\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna publico que realizará licitação, sob regime de empreitada por preço unitario, licitaçâo do tipo menor preço, visando Contratação de Empresa para execução de obra de PONTE SOBRE O RIO BRANDÃO NA RUA 41 NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 08/10/2013 ás 09:00 hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 437.811,49\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1561107. Empenho"
                        ],
                        "1561516": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 025/2013/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado e ventilador oscilante para a Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 03 de outubro de 2013, às 09h30min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. S. das Graças/VR/RJ, Tel/Fax (24) 3347-4581 ou 3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1561516. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1561416": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Ato Conjunto nº 06/2013)\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato Conjunto nº 06, de 26 de agosto de 2013, publicado no DOERJ do dia 28 de agosto de 2013, para que, no \"Anexo II - Lotação das circunscrições\", dentro da coluna \"Lotação p/implantação\", onde se lê: \"69\", leia-se: \"68\"; na mesma coluna, ao final, onde se lê: \"117\", leia-se: \"116\"; no \"Anexo III - Mapa das designações - \"6ª circunscrição - Sul (Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, PAV de Valença, Resende e Angra dos Reis)\", onde se lê: \"1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - contará com um auxílio compartilhado com o PAV de Miguel Pereira.\", leia-se: \"1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis - contará com um auxílio compartilhado com a Justiça Itinerante de Miguel Pereira (...)\", e que, ainda dentro deste subtítulo, após \"Distribuição de designações de Substitutos\" onde se lê: \"6A4 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Angra dos Reis com o PAV de Miguel Pereira.\", leia-se: \"6A4 - Auxílio compartilhado da 1ª Vara de Angra dos Reis com a Justiça Itinerante de Miguel Pereira (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1561416"
                        ],
                        "1561367": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 166/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão de expediente nas unidades que especifica, visando à instalação da 2ª Vara do Trabalho de Resende.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a criação da 2ª Vara do Trabalho de Resende pela Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a flexibilização dos termos do artigo 48 da Resolução nº 94, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 23 de março de 2012, permitindo que as novas unidades da Justiça do Trabalho possam ser instaladas com a implementação ou não do Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT; \r\n\r\nCONSIDERANDO ser indispensável a paralisação das atividades da 1ª Vara do Trabalho de Resende para a divisão e redistribuição do acervo processual; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da alteração do mobiliário e a instalação de novos equipamentos para funcionamento das unidades de apoio e das Varas do Trabalho de Resende,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo, a distribuição de ações, os prazos judiciais e o atendimento a partes e advogados nas Varas do Trabalho de Resende no período de 7 a 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nParágrafo único. A distribuição de ações continuará ser feita de forma física, pelo Sistema de Andamento Processual - SAPWEB, até determinação em contrário.\r\n\r\nArt. 2º Fica mantido o atendimento ao público para o cumprimento de acordos anteriormente agendados e para a realização de audiências já designadas. \r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1561367"
                        ],
                        "1561371": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 225/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-00188-2013-000 -01-00-3, em sessão realizada em 05 de setembro de 2013, conforme Resolução Administrativa nº 40/2013,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada à fl. 34 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Cristina Almeida de Oliveira,\r\n\r\nConsiderando a preferência manifestada pela Excelentíssima Magistrada em exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu,\r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo TRT-PA-07673-2013-000-01-00-8, que cuidam do preenchimento da titularidade da referida Vara do Trabalho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, da Juíza CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente da posse da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nII. Designar a Juíza CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA para o exercício da Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular José Augusto Cavalcante dos Santos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1561371"
                        ],
                        "1561368": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 226/2013\r\n\r\nOPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-00189-2013-000-01-00-8, em sessão realizada em 05 de setembro de 2013, conforme Resolução Administrativa nº 40/2013,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 244 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho Flávio Alves Pereira, \r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo TRT-PA-01396-2013-000-01-00-0, que cuidam do preenchimento da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por merecimento, do Juiz FLÁVIO ALVES PEREIRA para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da posse do Desembargador José Antonio Piton.\r\n\r\nII. Designar o Juiz Titular FLÁVIO ALVES PEREIRA para o exercício da Titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Carlos Eduardo Diniz Maudonet.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1561368"
                        ],
                        "1561369": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 227/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-00241-2013-000 -01-00-6, em sessão realizada em 05 de setembro de 2013, conforme Resolução Administrativa nº 40/2013,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 35 dos autos, na mesma assentada, foi nomeado Titular o Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira,\r\n\r\nConsiderando a preferência manifestada pelo Excelentíssimo Magistrado em exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Macaé,\r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, encontram-se acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo TRT-PA-01942-2013-000-01-00-2, que cuidam do preenchimento da titularidade da referida Vara do Trabalho, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, do Juiz RODRIGO DIAS PEREIRA para provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, decorrente da posse do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nII. Designar o Juiz Titular RODRIGO DIAS PEREIRA para o exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção da Juíza Titular Alessandra Jappone Rocha Magalhães. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1561369"
                        ],
                        "1561370": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 228/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-06255-2013-000-01-00-3,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz Titular de Vara do Trabalho JOSÉ VEILLARD REIS, Titular da Décima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para a Septuagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da posse do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1561370"
                        ],
                        "1561328": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2009/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-10375-2013-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"C\", Padrão 13, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.040/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista a determinação constante nos Acórdãos nº 8.942/2012 TCU 2ª Câmara e 5.207/2013 TCU 2ª Câmara, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 383/2013-SGP, publicada no D.O.E.R.J em 18/3/2013, reestabelecendo os efeitos da Portaria nº 33/2013-SGP, publicada no D.O.E.R.J em 25/1/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.048/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONA DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-9395-2013-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nExonerar MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 26 de julho de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1561328"
                        ],
                        "1561485": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2015/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO SAMPAIO GUIMARÃES, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2022/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA LUCIA VALENTE PASCOAL, da função comissionada de Assistente de Gabinete- FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa ANA LUCIA VALENTE PASCOAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorreu em 6 de setembro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2023/2013 -SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor EDUARDA DE ANDRADE SCAPIN, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio; \r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio, cuja vacância ocorrerá na data da publicação.\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2034/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nExonerar ALESSANDRA DOS SANTOS MAGALHÃES do Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2035/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LINDALVA FERREIRA CABRAL, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LINDALVA FERREIRA CABRAL, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, da Secretaria-Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá em 13 de setembro de 2013, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2041/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Análise de Soluções - SST, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCOAS/ Coordenador/ Erika Sequeiros Pereira das Neves \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2049/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, CLAUDIO FERNANDEZ DA FONSECA, da Seção de Segurança e Vigilância - SEDE para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança - SPR;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2050/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, da Seção de Segurança e Vigilância - SEDE para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança - SPR;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2053/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Divisão - CJ-1, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância - SJU-2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIADP/ Chefe de Divisão/ GLAICON FRANÇA BARROS \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2054/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA BEATRIZ FIALHO MONTEIRO, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria de VT, FC-5, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinta Vara do Trabalho de Niterói/RJ para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Niterói/RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1561485"
                        ],
                        "1561323": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n10.9.2013:\r\n\r\nTRT-PA-10375-2013-000-01-00-5, de MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 03 (três) meses de licença-prêmio não fruídos pela interessada e não computados em dobro para fins de concessão de aposentadoria e de abono de permanência, nos termos do artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 deste E. TRT.”;\r\n\r\n17.09.2013:\r\n\r\nTRT-PA-9395-2013-000-01-00-3, de MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL. Assunto: Pedido de Reconsideração: “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão acostada às fls. 38, com fundamento no princípio da fungibilidade para que se prossiga o procedimento da exoneração, expedindo-se a respectiva portaria exoneratória, nos termos do art. 33, I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/90. Após, autue-se como Recurso em Processo Administrativo e encaminhe-se à CFEI-2 para distribuição.”;\r\n\r\nTRT-PA-9396-2013-000-01-00-8, de VLADIMIR FREIRE DE JESUS. Assunto: Licença para tratar de interesses particulares: “Indefiro o pedido de concessão da licença para tratar de interesses particulares, por não haver interesse da Administração, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 4/9/2001. À CAPE, para publicação. Após, arquivem-se os autos.” (a) DESEMBARGA DOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1561323"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1561104": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "C O R R E G E D O R I A\r\n\r\nPORTARIA Nº 707-SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de OUTUBRO de 2013, nos termos do Art. 8º do Ato Conjunto supramencionado:\r\n\r\nSemana de 30 de setembro a 07 de outubro - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 07 a 14 de outubro - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 14 a 21 de outubro - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 21 a 28 de outubro - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 28 de outubro a 04 de novembro - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE SE, REGISTRE SE E CUMPRA SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561104"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1560792": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAntônio da Silva Paulucci\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n16/09/13\r\n\r\n17/09/13\r\n\r\nCondução de Magistrada e servidores da 2ªVT-Mac.p/Insp.Judicial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSergio Augusto Toledo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n16/09/13\r\n\r\n17/09/13\r\n\r\nCondução de Magistrada e servidores da 2ªVT-Mac.p/Insp.Judicial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1560792"
                        ],
                        "1560765": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVT/ITAP, VT/MAC\r\n\r\n1a4,7a20,29/09 a 1º/10/13, 9a12,23a26/09/13.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,5\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ªVT/PET\r\n\r\n2,a13,16a20,23a27,\r\n\r\n30/09e1º/10/13\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,0\r\n\r\nClaudia Marcia de Carvalho Soares\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/CG\r\n\r\n2a6,9a13, 16a20, 23a27, 30/09 a 2/10/13\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n20,5\r\n\r\nEduardo Almeida Jerônimo\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª VT/BM,1ª VT-V. Redonda,\r\n\r\n8a11, 22a25,29a31,15e 16/07-4/07/13e 1/08/13\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,0\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2ªVT/VR\r\n\r\n2a5, 9a12, 16a19, 23a26, 30/09a 1º/10/13\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n15,5\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n2VT/CG\r\n\r\n9a12, 16a18, 23a26 e 30/09 a 1º/10/13\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n12,0\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV Rio das Ostras, 1VT/CG\r\n\r\n2a4, 10a11, 17a18, 24a25/09/13,2/09/13\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuis do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1 e 2VT/CG\r\n\r\n2a5,9a12, 16a19, 23a26, 30/09 a 2/10/13\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n16,5\r\n\r\nLuís Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1ª e 2ªVT's/NF\r\n\r\n9e10/08\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLuís Guilherme Bueno Bonin\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/VR\r\n\r\n1a5, 8a13, 17a20, 22a27/09/13.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n19,0\r\n\r\nMarcela Miranda Jordão\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/CG\r\n\r\n19 a 22, 25 a 29/agosto\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,0\r\n\r\nMaria Candido Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/AR\r\n\r\n2a5, 9a12, 16a19, 24a27, 30/09 a 1º/10/13.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n12,0\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n1VT/RES\r\n\r\n2a4, 9a11, 16a18, 23a25 e 30/09/13\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,5\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira Kozlowski de Paula\r\n\r\nJuíza do Trabalho Substituta\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPAV/Valença,VT/BP , PAV/ Miguel Pereira\r\n\r\n2,3,9,10,16,17,23\r\n\r\n,24,30/09/13;18/09/13; 11 e 25/09/13.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n6,5\r\n\r\nSergio Silveira Mourão\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa, PAV/Miguel Pereira\r\n\r\n24/04/13;3a6,10a13\r\n\r\n,15a20,23a27/09/13 \r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n17,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1560765"
                        ],
                        "1560904": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/09/13\r\n\r\n18/09/13\r\n\r\nSeminário Nacional de Acidentes do Trabalho\r\n\r\n0,5\r\n\r\nMaria das Graças C. V. Paranhos\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/09/13\r\n\r\n21/09/13\r\n\r\nSeminário Nacional de Acidentes do Trabalho\r\n\r\n3,5\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda\r\n\r\nJuíza do Trabalho - Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/09/13\r\n\r\n20/09/13\r\n\r\nSeminário Nacional de Acidentes do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1560904"
                        ],
                        "1560857": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nHenriete de Almeida Azevedo\r\n\r\nChefe DPROS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n16/09/13\r\n\r\n17/09/13\r\n\r\nCumprimento da Meta 10 (CNJ)\r\n\r\n1,5\r\n\r\nMaria Elisa Oliveira F. dos Santos\r\n\r\nAssistente Adm.-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n16/09/13\r\n\r\n17/09/13\r\n\r\nCumprimento da Meta 10 (CNJ)\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFabiana Baptista Moreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n16/09/13\r\n\r\n17/09/13\r\n\r\nCumprimento da Meta 10 (CNJ)\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1560857"
                        ],
                        "1560905": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nOswaldo Henrique Pereira Mesquita \r\n\r\nJuiz do Trabalho - Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/09/13\r\n\r\n20/09/13\r\n\r\nSeminário Nacional de Acidentes do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1560905"
                        ],
                        "1560906": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEdith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/09/13\r\n\r\n20/09/13\r\n\r\nSeminário Nacional de Acidentes do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/09/13\r\n\r\n20/09/13\r\n\r\nSeminário Nacional de Acidentes do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/09/13\r\n\r\n20/09/13\r\n\r\nSeminário Nacional de Acidentes do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nJuiz do Trabalho - Titular\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n18/09/13\r\n\r\n20/09/13\r\n\r\nSeminário Nacional de Acidentes do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1560906"
                        ],
                        "1561493": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMastrângelo Correa da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n27/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiane Ferreira da Silva\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n27/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n27/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n27/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRita Engrácia Bezerra Dantas\r\n\r\nAssistente Secretário-FC5-GRACO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n23/09/13\r\n\r\n27/09/13\r\n\r\nApoio Correicional nos termos do ato conjunto GP-CR2/2013\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1561493"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1561486": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 577/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA MENDES DE FARIA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Secretaria-Geral da Presidência;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Secretaria-Geral da Presidência, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 582/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, GLAICON FRANÇA BARROS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância - SJU-2, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 583/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO MONTEIRO DA COSTA, função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância - SJU-2;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Autuação, Distribuição e Protocolo de Segunda Instância - SJU-2, cuja vacância ocorreu em 28 de agosto de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1561486"
                        ],
                        "1561325": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 579/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA PICANÇO DA SILVA DE CARVALHO QUEIROZ, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ;\r\n\r\nII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 580/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERÔNICA MARTINS, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 581/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Pagamento, FC-3, da Divisão de Preparo de Pagamento de Inativos e Pensionistas, cuja vacância ocorreu em 27 de agosto de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1561325"
                        ],
                        "1561326": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 13.9.2013, no processo TRT-PA- 12300-2013-000-01-00-9, de RAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade ao interessado, no período de 19/08/2013 a 23/08/2013, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1561326"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1561233": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011512-11.2012.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Suscitante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda (Eduardo Portugal Rodrigues RJ57434D ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Eduardo Portugal Rodrigues RJ57434D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Energia Elétrica do Norte e Noroeste Fluminense - STIEENNF ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói - STIEEN ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - por unanimidade julgar o processo extinto, sem resolução do mérito, na forma do VI do art. 267 do CPC. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 10.000,00, pelas Suscitantes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561233"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1561253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0010674-05.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Henrique Fernandes [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Henrique Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011516-82.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSSUR ASSAFIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANSSUR ASSAFIM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1561253"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1561128": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2012.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Embargado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), Daniele Dias da Silva ( Marinaldo Jose Simoes RJ75590D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0006573-85.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Elivaldo Braganca Gil ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561128"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1561030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005531-98.2012.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo impetrante e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nId: 1561030"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1561021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 09 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0224200-45.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DE AZEVEDO NEVES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER FUTEBOL CLUBE [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DE AZEVEDO NEVES, Réu RIVER FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0001415-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Lima da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO VERDUN SA [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Lima da Silva , Réu Marques Vieira Conservação e Limpeza Ltda. , Réu Viação Rubanil Ltda., Réu VIACAO VERDUN SA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000184-14.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bernardo de Barros Alcântara [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nExdo: Norte Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bernardo de Barros Alcântara , Exdo Norte Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0097700-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Lima Oliveira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civiis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Herminío dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civiis Ltda., Aut José Ricardo de Lima Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0000398-98.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira Oliveira [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Wtorre Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teixeira Oliveira , Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. , Réu Wtorre Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h25min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0068000-58.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Pinheiro Lopes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Jucelino Pinheiro Lopes, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0162300-41.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide da Silva Medeiros [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide da Silva Medeiros , Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h35min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0182100-75.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE LOURENCO DA SILVA [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFTCONNECTIONS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)], Réu: LESLIE LEO KIKOLER [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)], Réu: SOFTCONNECTIONS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE LOURENCO DA SILVA, Réu LESLIE LEO KIKOLER, Réu SOFTCONNECTIONS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, Réu SOFTCONNECTIONS TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Carvalho Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: PAMPA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A, Réu: OSVALDO MONGENSTERN CAMARA, Réu: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO, Réu: ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ARS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TL CAMARA REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio de Carvalho Mendes, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h45min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0029100-58.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Pampa Telecomunicações e Eletricidade S/A (S), Réu: ABF Telecom Ltda (S), Réu: ARS Administração e Participações LTDA (S), Réu: TL Câmara Representações Ltda (S), Réu: Osvaldo Morgenstern Camara, Réu: Flavio Augusto Pinheiro Graziuso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Pereira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0068200-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Braga Tenorio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Braga Tenorio, Réu HSBC BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 14h55min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0044300-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE LUIZ ALBERTO PIRES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 15h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0136000-90.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 15h05min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nProcesso: 0114100-73.1980.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIRTON JESUS GARCIA E OUTROS[Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Nilda Lourdes dos Santos Esteves (dep prev de HELIO WINTER ESTEVES) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: NILTON GERALDO DA SILVA (a/c Elizabeth Carvalho Silva) [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)], Aut: VICTOR F.MARTINS A/C JOSELI MAGALY A.L.BARBOSA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI, Aut Nilda Lourdes dos Santos Esteves (dep prev de HELIO WINTER ESTEVES), Aut AMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA, Aut NILTON GERALDO DA SILVA (a/c Elizabeth Carvalho Silva), Aut VICTOR F.MARTINS A/C JOSELI MAGALY A.L.BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09 de outubro de 2013 às 15h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 251, 2ºandar, Castelo, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1561021"
                            ],
                            "1561478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 de outubro de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0017200-30.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO LUCIO RIBEIRO A/C DULCILENE LUCIO RIBEIRO [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOS SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E SEGURANCA LTDA ME [Adv. Claudio Rocha de Oliveira e Silva (OAB: RJ 175027 - D)], Réu: Edson Augusto de Faria , Réu: Sebastiao de Oliveira , Réu: MARLON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMIANO LUCIO RIBEIRO A/C DULCILENE LUCIO RIBEIRO, Réu SERCOS SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E SEGURANCA LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 de outubro de 2013 às 15h15min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1561478"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1559136": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Ribeiro da Silva Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000152-43.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Mozer da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alberto Mozer da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-07.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Leomar Sardinha de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leomar Sardinha de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001085-80.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Benfica de Faria Palhina [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viva Midia [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Benfica de Faria Palhina\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-37.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Barbosa de Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001370-39.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto da Silva Capela [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Roberto da Silva Capela \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001655-47.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionízio Redusino da Costa [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184800-83.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Rcte: Luiz Cesar da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Cesar da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)], Rcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2013.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Valdenir Correa de Mesquita [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRcdo: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdenir Correa de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-89.2005.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Andreia Pedrosa Ramos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Augusto Machado Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Ferederal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Rodrigues Pires Machado [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Ferederal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000751-46.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Garcia Eloi [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000277-72.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Artur Faria da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Artur Faria da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Artur Faria da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001189-21.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Vitorino da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DE MADELEINE [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Vitorino da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001497-39.2012.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001382-19.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cezar Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cezar Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Julio Cezar Pereira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000531-45.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Mário Jorge de Souza Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Mário Jorge de Souza Neves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Mário Jorge de Souza Neves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Antônio Serafim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000200-46.2011.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andreia Lima Nobre Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-72.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Geiza da Silva Amorim Leite [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geiza da Silva Amorim Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001517-31.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P ELIAS GOMES DE ARAUJO, Ebgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. N/P RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Ebgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Ebgdo: Carlos Leandro Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Rafael Mota Miranda (OAB: SP 299984 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Rafael Mota Miranda (OAB: SP 299984 - D)], Rcdo: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128600-27.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-05.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-14.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio de Almeida Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabiano Melino Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sol Vem Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fabiano Melino Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-79.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar da Silva Benedito [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRcdo: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001535-49.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Facinasonhos Bazar Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1559136"
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                        "1559137": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050800-04.2002.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE VIEIRA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JORNAL DO BRASIL S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082900-63.2008.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Elcio Marques Batista [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000919-74.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Carlos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Edilson de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Ebgdo: Edilson de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2000.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LAURENCE DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Agdo: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fratelli Vita Bebidas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-81.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Reader´s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)], Rcdo: Odonto Empresas Convênios Dentários Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edna Ellen Marques do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-20.2012.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175400-50.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Milton Pereira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Caixa de Assistencia e Previdencia Cel. Benjamin Ferreira Guimaraes [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Milton Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103800-38.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Nogueira Castro [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220100-14.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Edmilson Alves de Souza [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-59.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcte: Egydio Francisco de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Egydio Francisco de Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Egydio Francisco de Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-46.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Ebgdo: Renata da Costa de Azevedo [Adv. Raimundo Jorge Goncalves Martins (OAB: RJ 80673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000358-40.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Geovane Menezes Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovane Menezes Ferreira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Geovane Menezes Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-69.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Vieira de Souza Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Vieira de Souza Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)], Rcte: Insigne Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRcdo: Insigne Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Rcdo: Reni Fernanda Dias Augusto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-49.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Marcos Vieira da Silva [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Paulo Marcos Vieira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-58.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Costa de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globaltech Consult S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Rcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Costa de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Fernando Costa de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001619-92.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: José Ferreira Rodrigues [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Ferreira Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002384-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilança Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilança Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000571-50.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Manoel dos Santos [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000450-34.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Tavares Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Tavares Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ulisses Moreira Lage [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ulisses Moreira Lage [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ulisses Moreira Lage \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2009.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Brasfels S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Serpa Corrêa Dias [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)], Rcdo: Brasfels S.A. [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Brasfels S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001542-57.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius Raymundo Vargas Azevedo [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000746-74.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: SEREDE - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo da Silva de Marins [Adv. Karina lopes Barroso (OAB: RJ 154707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SEREDE - Serviços de Rede S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000939-71.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Silva de Vasconcelos [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)], Rcdo: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda., Rcdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vandreia Alice Alves Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-11.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Célio de Aguiar Domingos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célio de Aguiar Domingos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001311-73.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Sidney Furtado Gouvea [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidney Furtado Gouvea \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1559137"
                        ],
                        "1559143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0298700-49.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz de Andrade [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142200-55.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Rcte: Antonio Luciano de Farias Feitoza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Luciano de Farias Feitoza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Luciano de Farias Feitoza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-12.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ozeas José de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001325-76.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carolina Duque Bastos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dicasbel Distribuidora de Cosméticos e Artigos para Salões de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: BIZCK & CIA COMESTICOS LTDA. ME [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Carolina Duque Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-27.2008.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonia Solange Maria Candido de Padua [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000852-61.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Alberto Silveira de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Rcdo: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001819-83.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcte: Claúdio Benedito dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claúdio Benedito dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: Mip Engenharia S/A [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000914-78.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Guardia Mondaini [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Baker hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Baker hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000821-77.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nunes e Vieira Telecomunicações LTDA. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Rcdo: Fabio Ivo Ribas Mafra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000869-51.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viviane Pereira da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rio Citro Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201700-50.1995.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA [Adv. Katia Egypto Rosa Virgolino (OAB: RJ 90480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario D´urso de Souza Mendes [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Agdo: Sergio Mamede [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Osmar Campos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: KIWI INFORMATICA S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Antonio Carlos Censi [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Luiz Carlos Machado de Aguiar [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Gustavo William de Aquino Leite [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000444-03.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia SA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcte: Eloir Marinho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eloir Marinho Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia SA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000703-33.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor dos Santos Terço [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Rcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)], Rcte: Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Rcdo: Luzineth Vasconcelos da Silva Alves da Cruz [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Rcdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-95.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO MORADA S.A. (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Castro Vieira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BANCO MORADA S.A. (LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romero [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Santos da Hora [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAC Franquia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000144-43.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Elétricas LTDA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-48.2012.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: São Jorge de Teresópolis Comércio de Recicláveis Ltda ME [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariano Caetano de Medeiros [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariano Caetano de Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093400-44.2005.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Metalurgica Barra do Pirai Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Metalurgica Barra do Pirai Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Viviane Vieira Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2011.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: José Carlos de Souza Sobrinho [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Ebgdo: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Ebgdo: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p do administrador judicial: CONTAUD - CRC/MT Nº 0055 [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Dolores Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Rcte: Sound Station Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: MD Sousa Audio e Video Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: Som e Video Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: Som e ETC Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: Omena Sound Presentes Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Rcdo: Sound Station Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Dolores Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sound Station Informatica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000610-86.2011.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro João de Santana [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ícaro 2007 - Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0331200-42.2003.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR OLIVEIRA DUARTE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Agdo: ANTONIO VITOR ROSA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO VITOR ROSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000248-80.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Agenor Araújo de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Rcdo: Paulo Henrique Mariano de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Henrique Mariano de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeremias de Mello Senra [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jeremias de Mello Senra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001585-12.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Rcdo: Fabiano de Santana Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1559143"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jaques Antonio Alvarenga, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016800-06.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS ANTONIO SALLES BARRETO, Agdo MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DR. ROGÉRIO BORBA (SÍNDICO)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000611-47.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Maria da Cunha Martins Santos [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Francisco Livaldo Gomes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Livaldo Gomes, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000415-25.2011.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zilma Cardoso Alves da Silva (Espólio de) [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denize Silva do Espirito Santo [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denize Silva do Espirito Santo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-53.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Feet Dream Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Velloso Miranda Fradique [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata Velloso Miranda Fradique\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista da Silva [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Batista da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000757-70.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro , Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001508-77.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio da Costa Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio da Costa Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rubens Antônio Bernardo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-59.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Roberto da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-02.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anunciação Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-57.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Freitas Amaral [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Agte: Hospital Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Ana Maria de Freitas Amaral [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ana Maria de Freitas Amaral, Agdo Agte Hospital Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-58.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio da Silva [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian Fontoura Felix [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivian Fontoura Felix \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001404-26.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Agte: Cristina Maria Gomes da Silva Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Maria Gomes da Silva Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cristina Maria Gomes da Silva Neves , Agte Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135300-15.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otávio Dutra Simões [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otávio Dutra Simões\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039000-54.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Almeida de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-70.2012.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emerson de Jesus Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emerson de Jesus Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000213-23.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Franciane Conceição Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaucard S.A., Agdo Agte Contax S.A., Agdo Franciane Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000458-12.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alair Ribeiro da Costa [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-65.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Moura Mattos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo de Moura Mattos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002723-32.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Jose da Silva Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Jose da Silva Correa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-78.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Gomes Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Gomes Sant Anna \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001081-95.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Martins de Oliveira [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Agdo: Denise Martins de Oliveira [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Agte Denise Martins de Oliveira, Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nAgdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Mauricio Neves de Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo K2 Ground Handling Support Ltda., Agdo Mauricio Neves de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000601-29.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos André da Silva Nunes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos André da Silva Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001169-93.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-52.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Galdino Monteiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Galdino Monteiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1559140"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0207000-55.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Noemi Moreira Gomes Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noemi Moreira Gomes Fernandes\r\n\r\nRenove-se a intimação de fls. 362 : \" Intimada a autora para se manifestar sobre a petição de fls. 360.\" \r\n\r\nProcesso: 0000046-36.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda. [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)], Agdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)], Agdo: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.\r\n\r\nAnte a informação de fls. 313, nada a deferir. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000377-07.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Alves de Mello [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-31.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: Rosane Cristina Carneiro Julianelli [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000333-09.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Gilson Schimiteberg Junior (OAB: SP 206343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Tanier dos Santos [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo requerida, porém, defiro a vista dos autos conforme faculta o art. 40, II do Código de Processo Civil, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-97.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000034-28.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acom Comunicações S.A. \r\n\r\nIndefiro, visto que o prazo é comum e os autos encontravam-se na Seção de Carga à disposição dos advogados das partes para cópia. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Valentim Aleixo [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)], Agdo: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Segplus Suporte e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nIndefiro a retificação de autuação visto que a procuração da reclamada UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A, ora anexada, outorgando poderes às advogadas Juliana Montanari Valverde, OAB/RJ 129.533 e Flávia Soeiro do Nascimento, OAB/RJ 92.722, não permite substabelecer SEM RESERVAS. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Miqueias Pinheiro Campos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo requerida, porém, defiro a vista dos autos conforme faculta o art. 40, II do Código de Processo Civil, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Esmeralda Sally Gomes [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Agdo: Fundação José Pelucio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Esmeralda Sally Gomes, Agdo Fundação José Pelucio, Agte Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nAnte a informação de fls. 193, cumpra-se o despacho de fls. 179/179-verso. \r\n\r\nId: 1559141"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001037-45.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joanir Machado Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros, Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Joanir Machado Vieira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Goaracy de Oliveira, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Joanir Machado Vieira, Agdo José Fernando de Souza Mota, Agdo Pedro José Fernandes Filho, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sergio Veríssimo de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000408-21.2011.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telma Regina dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telma Regina dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096200-69.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio de Souza Rolim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Fernanda Pereira de Araújo [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo Fernanda Pereira de Araújo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2011.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lia Mara Sodré Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lia Mara Sodré Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sentec Engenharia Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Leandro Marciano Dias [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Leandro Marciano Dias \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079500-05.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional de Atividades Subaquaticas e Afins -SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fugro Marsat Servicos Submarinos Ltda, Agdo Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000656-54.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Alex Sandro Elizeu dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Elizeu dos Santos, Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-72.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanussi Barbosa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Agdo: Botino Mat. de Const. Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Agdo: Travertino Mat. Const. Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Botino Mat. de Const. Ltda, Agdo Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda., Agdo Travertino Mat. Const. Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000257-89.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heraldo Luiz Cardoso [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Agte: Jullyanderson Fernandes Barbosa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jullyanderson Fernandes Barbosa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Jullyanderson Fernandes Barbosa, Agdo Agte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-48.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Carlos dos Santos, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163000-70.2007.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agte: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Luis Barbosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bradesco S.A., Agte Agdo Jose Luis Barbosa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000723-62.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jailson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001114-94.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José Tardelli Monteiro Mello [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos José Tardelli Monteiro Mello \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000421-34.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Silvia Regina da Cunha [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvia Regina da Cunha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001446-22.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Ribeiro Tavares [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguro SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-47.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Vila Nova [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávio Vila Nova\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000834-89.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Cordeiro Sodré [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Cordeiro Sodré \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1559142"
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nProcesso: 0002568-83.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOSE GERALDO GUEDES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef HILDA MARIA CARRARO DE CASTRO, Benef JOSE GERALDO GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Hilda Maria Carraro de Castro Esteves (fl. 564), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente público devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” . .\r\n\r\nProcesso: 0002850-58.2012.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Tania Maria Monteiro Lucchesi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Tania Maria Monteiro Lucchesi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Tania Maria Monteiro Lucchesi (fl. 171), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente público devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” . .\r\n\r\nProcesso: 0005026-44.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Espólio de Manoel Candido dos Santos [Adv. Paulo Cornelio Emerick (OAB: RJ 105668 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Espólio de Manoel Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 750, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Nilton Peixoto Nelson (fl. 746), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0006774-43.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Gilda Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Gilda Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Gilda Rodrigues de Oliveira (fl. 15), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” \r\n\r\nProcesso: 0007577-26.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Nilva de Sousa Vieitas [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Nilva de Sousa Vieitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Nilva de Souza Vieitas (fl. 14), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0007895-09.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Maria do Carmo Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Maria do Carmo Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para a Sra. Maria do Carmo Gomes (fl. 10), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0008088-29.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Izequias Estevam dos Santos [Adv. Honorio Pereira de Pinho Filho (OAB: RJ 58179 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Izequias Estevam dos Santos e Outro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de idade, para o Sr. Izequias Estevam dos Santos (fl. 141), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado para adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência constitucional deferida. Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2013. (ass.) Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Desembargadora Vice-Presidente.” .\r\n\r\nProcesso: 0007368-57.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Erenice Caldas Borba [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Erenice Caldas Borba \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, sendo determinado que se aguarde o pagamento do precatório, na forma da Emenda Constitucional nº 62/2009, regulamentada pela Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e 145/2012) .\r\n\r\nProcesso: 0006531-02.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MIRTES CONCEICAO SOARES FONTES [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOSE DIGER FREITAS, Benef MIRTES CONCEICAO SOARES FONTES\r\n\r\nToma rciência de que foi indeferido o requerido, uma vez que já deferido o pedido de preferência anteriormente formulado, conforme consta de fls. 503 dos presentes autos .\r\n\r\nId: 1560844"
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                        "1561212": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE TRINTA DE SETEMBRO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-68.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lediomar Silva Correa ( Adv. Carolina Paes Melo RJ 157032 D ) - Recorrido: Café do Bom Cachaça da Boa Ltda. ( Adv. Nelson Tavares de Farias Junior RJ 66673 D ).\r\n\r\n2 - 0000011-72.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Zilton Brites ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Zilton Brites ( Adv. Ana Agleice Poncio Destefani RJ 123103 D ).\r\n\r\n3 - 0000045-42.2012.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Costa Antônio , Paulo Honorato do Nascimento ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n4 - 0000049-76.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Cesar Ferreira Lavinscky ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Paulo Cesar Ferreira Lavinscky ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n5 - 0000088-33.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Paulo Bizerra de França ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n6 - 0000097-91.2013.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alyne de Andrade Viana ( Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum RJ 58290 D ) - Recorrido: Loungerie S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n7 - 0000156-60.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mauro Sérgio do Amaral Vilela ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ).\r\n\r\n8 - 0000170-12.2010.5.01.0052 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: André Márcio Moreira da Rocha ( Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ 91224 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), RIO AVANTI PEÇAS E SERVIÇOS S/A ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), TRANSLITORANEA TURISITICA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n9 - 0000175-12.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RJZ Cyrela ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Luiz Carlos da Silva ( Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 75577 D ).\r\n\r\n10 - 0000186-05.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Lina Lúcia de Lima Peixoto ( Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ 72246 D ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi RJ 171449 D ).\r\n\r\n11 - 0000206-20.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Antônio Marcos dos Santos Pereira ( Adv. Mozar Machado de Carvalho RJ 155644 D ) - Recorrido: Antônio Roberto Conceição da Silva, Roberto dos Santos Garcia.\r\n\r\n12 - 0000259-59.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Esther Iolanda Souza Fernandes dos Santos ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ) - Recorrido: Augusto César Fernandes Chegure (Buzios Trolley) ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n13 - 0000276-23.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: INEA - Instituto Estadual do Ambiente/Parque Estadual da Ilha Grande - PEIG - Recorrido: Audizio Silvino da Silva ( Adv. Daiane de Souza Rosa RJ 129721 D ), DNA Mão de Obra temporária LTDA EPP ( Adv. Dante Allevato RJ 80158 D ).\r\n\r\n14 - 0000278-56.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Robson de Jesus da Silva ( Adv. Arlindo Alves Silva RJ 65231 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda..\r\n\r\n15 - 0000320-25.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Andre Luiz da Silva ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ) - Recorrido: Força Soluções Integradas Ltda ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ), Andre Luiz da Silva ( Adv. Valeria de Albuquerque e Silva RJ 53567 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n16 - 0000320-49.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Lilian da Silva Martins ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n17 - 0000351-96.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcelo Alex Gonçalves Machado ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcelo Alex Gonçalves Machado ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n18 - 0000361-71.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Andre da Conceição Armando ( Adv. Viviane Franca Souza RJ 133249 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n19 - 0000384-86.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: TIAGO MENDES XAVIER ( Adv. Emilia Regina da Fonseca da Silva RJ 162938 D ) - Recorrido: Brasfels S.A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n20 - 0000416-13.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Amanda Rodolfo de Assis ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Consmod Confecções Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), Ka e LL Confecções Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), Terzani Comércio Indústria e Confecções Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n21 - 0000418-64.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fabio Roberto Baumfeld Isaack ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Arkhe DTVM S.A. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n22 - 0000420-84.2012.5.01.0081 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ricardo Machado Menezes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ), Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n23 - 0000464-60.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Club de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Paulo César Lopes de Gusmão ( Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ 106844 D ).\r\n\r\n24 - 0000550-39.2012.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Roberto Santos da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Roberto Santos da Silva ( Adv. Luci Ferreira de Magalhaes RJ 38611 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n25 - 0000649-19.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Elman de Souza Miranda ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Elman de Souza Miranda ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n26 - 0000724-33.2012.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paulo Cesar Silva ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Gastroservice Refeições Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n27 - 0000732-79.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Carlos da Conceição Candido ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ) - Recorrido: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ), Carlos da Conceição Candido ( Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D ).\r\n\r\n28 - 0000753-96.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Joelsimar Corrêa Nogueira ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ) - Recorrido: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda., CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), Construtora Fonseca e Mercandante Ltda..\r\n\r\n29 - 0000770-95.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renato Rocha Bandeira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Armanda Marques Vieira RJ 156233 D ), Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ).\r\n\r\n30 - 0000771-13.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nerinda de Veiga Martins ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n31 - 0000897-29.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ivan de Oliveira Filho ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Recorrido: Fábrica de Cenários Ltda. ( Adv. Ubirani de Souza Braga RJ 57857 D ), C e C Artes e Cenários Ltda. EPP ( Adv. Ubirani de Souza Braga RJ 57857 D ).\r\n\r\n32 - 0000946-02.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: B. S. Oliveira Padaria e Lanchonete - ME ( Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ 122805 D ).\r\n\r\n33 - 0000958-46.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Iradi Carvalho de Souza ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ) - Recorrido: Rosa Maria de Paula Bossard ( Adv. Mozart Bacellar Neto RJ 86606 D ).\r\n\r\n34 - 0000969-39.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Daniel Jose Nunes da Silva ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ), Darli Paulino ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ), Darlan Duarte Ribeiro ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ), Ivo Braga Pinheiro ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Jeferson Dias dos Santos ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ), Sebastiao Geraldo Lopes ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ), Adyr Sebastiao Escobar ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Wilmar Peres Braga ( Adv. Luiz Eduardo Barra Ailton MG 71844 D ).\r\n\r\n35 - 0000992-85.2011.5.01.0045 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Alexandro Oliveira dos Santos Pereira ( Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo RJ 135835 D ).\r\n\r\n36 - 0001066-72.2010.5.01.0014 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Sergio Correa da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sergio Correa da Silva ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n37 - 0001077-32.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Terezinha da Costa Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n38 - 0001128-07.2011.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Peterson Saldanha dos Santos ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ).\r\n\r\n39 - 0001147-33.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Thaiane Joseline Ornellas de Souza ( Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani RJ 135493 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n40 - 0001187-26.2012.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cleisson Feitosa de Azevedo ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n41 - 0001202-36.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leonardo Allevato Magalhães ( Adv. Henrique Sampaio Ferreira RJ 58406 D ) - Recorrido: Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda ( Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa RJ 116307 D ).\r\n\r\n42 - 0001205-05.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Leandro de Paula ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n43 - 0001206-53.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Daleal Material de Construção Ltda. ME ( Adv. Leandro de Jesus Fagundes RJ 164425 D ) - Recorrido: Renato de Oliveira Barros ( Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva RJ 72500 D ).\r\n\r\n44 - 0001356-90.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CÍCERA CÉLIA CALIXTO ( Adv. Sinoval Anacleto da Silva RJ 78907 D ) - Recorrido: CAFÉ CIDADE DE PARATY LTDA ( Adv. José Ricardo Ferreira da Natividade RJ 108521 D ).\r\n\r\n45 - 0001422-68.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pedro Cabral Castanheda - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n46 - 0001493-26.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aline Peres Pereira ( Adv. Fernando da Silveira Filho RJ 60620 D ) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0001513-33.2012.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nathalia Coutinho Vieira ( Adv. Denize Woerdenbag Bizetti RJ 113716 D ) - Recorrido: Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n48 - 0001580-68.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ronaldo Marinho Gonçalves ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n49 - 0001627-11.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edmilson Menezes do Nascimento ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n50 - 0001675-59.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernanda Siqueira de Souza ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n51 - 0002086-81.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jader Lace Campos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: Jader Lace Campos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n52 - 0002927-43.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG ( Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ 156595 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Simone da Silva Castro ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Leste e Sudeste Serviços Gerais Ltda - N/P YAN MICHEL SAUER EISENBERG ( Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira RJ 156595 D ).\r\n\r\n53 - 0011356-23.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Requerente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D ) - Requerido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n54 - 0012700-45.2007.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Condominio Residencial das Castanheiras ( Adv. Paula Hautequestt Raphael RJ 111712 D ).\r\n\r\n55 - 0015100-32.2004.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: REQUIFE COMERCIAL LTDA ( Adv. Mauricio Sada Junior RJ 68528 D ), WAGNER TEIXEIRA HERINGER ( Adv. Wagner de Jesus Soares RJ 110748 D ).\r\n\r\n56 - 0018400-13.1998.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n57 - 0020000-36.1997.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS ( Adv. Carlos Andre de Oliveira RJ 83014 D ) - Agravado: Luis Guilherme Rebello Muniz ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Deteérre Diversões Ltda, Antônio José Corrêa Caetano, Carlos Henrique Corrêa Caetano.\r\n\r\n58 - 0025700-95.2008.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Editora Globo S.A. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Agravado: União Federal ( Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira RJ 49963 D ).\r\n\r\n59 - 0029500-44.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Araujo da Camara ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n60 - 0031600-77.2009.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n61 - 0043500-43.1993.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n62 - 0047700-09.2009.5.01.0226 - AP - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: José Carlos Lins ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ).\r\n\r\n63 - 0049500-86.1998.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CARLOS MENDES ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ) - Agravado: MODELADORA DE VEICULOS TONIRIS LTDA ( Adv. Elcir Ottoni Ribeiro RJ 65104 D ), Rubens Ribeiro de Andrade, Ademar Theodoro Correa.\r\n\r\n64 - 0050100-94.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: FABIO SOUZA DE MIRANDA ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), ALINE GARDENIA GARCEZ DOS SANTOS ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n65 - 0050800-67.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato Nacional dos Aeronautas ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: Leonardo Monteagudo Modesto, Jorge Hilario da Rocha Lourenco, Joao Carlos Reule, Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Angela Valeria Ferroro, Maria Luiza de Arruda Leme, Fernando Hennemann ( Adv. Marcelo dos Santos Pena RJ 153127 D ), Valeria Medeiros Moreira, Walmir Oliva de Albuquerque ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Paulo Rodrigues da Silva, Carlos Vital Gouveia ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Izaura de Queiroz Nery, Filipe Marcelo Martins Mendes de Paiva, Rutilio Zucolotto, Maria das Gracas Cruz Ribeiro de Miranda Lepsut, Ana Claudia Monteiro Lanzoni ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Elnio Borges Malheiros ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Sergio Mansilha Mello ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Ane Elisabeth Horst ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Bruno Cesar Gelmi, Marcio Kasper de Marsillac, Carlos Roberto dos Santos ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), Rubens Oscar Burgel, Oswaldo Santiago, Luiz Claudio dos Reis Baptista, Marcelo Torres Gouveia.\r\n\r\n66 - 0056600-07.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Enilca Barreto Rodrigues ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ) - Recorrido: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n67 - 0058900-60.2003.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), FLAVIO BARROS DE MESQUITA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), FLAVIO BARROS DE MESQUITA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n68 - 0060000-09.1996.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n69 - 0064900-22.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Paulo André Barboza do Valle ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0071200-62.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União.\r\n\r\n71 - 0072200-04.1994.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Municipio de Santa Maria Madalena ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ).\r\n\r\n72 - 0079100-86.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ), Joao Carlos da Conceicao ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Joao Carlos da Conceicao ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. ( Adv. João Guilherme de Moraes Sauer RJ 23644 D ).\r\n\r\n73 - 0092100-46.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Sergio Cardoso ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n74 - 0093500-33.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos André Esteves Barbosa - Recorrido: Telemar norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n75 - 0106400-45.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JOSE TAVARES DA SILVA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), JOSE TAVARES DA SILVA ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n76 - 0109300-45.2007.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Sergio Luis Goncalves Furtado ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n77 - 0109600-73.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Agravado: Ivone Estela Farias de Melo ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Espólio de Edson Vieira de Souza representado por DINORÁ SILVA VIEIRA DE SOUZA ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Sandra Regina da Silva ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Sheila Simoes Dantas Batista ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ), Eduardo Monteiro de Sao Paulo ( Adv. Julio Cesar de Freitas Silva RJ 128534 D ).\r\n\r\n78 - 0114900-87.2005.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ilma Cordeiro Oliveira de Souza ( Adv. Marcelo Jose Domingues RJ 17563 D ).\r\n\r\n79 - 0115800-98.1995.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: WALMIR VIEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessora do BANCO ABN AMRO REAL S/A) ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), WALMIR VIEIRA ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n80 - 0116300-79.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Alexandra Andrade da Silva ( Adv. Eliane Filgueira de Andrade Torres RJ 102789 D ).\r\n\r\n81 - 0120100-13.2002.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: MARCUS VINICIUS MATOS DO VALLE -Agravado: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA ERJ LTDA. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL SR. DAMIÃO RODRIGUES, União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n82 - 0122500-20.1997.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Glória Izidoro Ferreira ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ).\r\n\r\n83 - 0123500-30.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Opportrans Concessao Metroviaria S/A) ( Adv. Carlos Frederico Linhares Terra RJ 80607 D ) - Agravado: RENATO DA SILVA CASTOR ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n84 - 0125700-71.2002.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Procuradoria Geral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ARNALDO BENEDITO ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ), FREE PORT VIGIL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \"Massa Falida de\" ( Adv. Rodrigo da Silva Pereira RJ 100481 D ).\r\n\r\n85 - 0129400-48.2009.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Agravado: Geraldo Porfírio Rosa ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n86 - 0129800-49.2003.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: SUL AMERICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n87 - 0130500-33.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Fundacao Leao XIII ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Luiz Marcos dos Santos ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ), LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. ( Adv. Marco Tomaso Papinutto RJ 89899 D ).\r\n\r\n88 - 0143100-43.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marilan Alimentos S.A. ( Adv. Wagner Giovaneti Teixeira SP 39163 D ) - Recorrido: Anderson Araújo Loredo ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ).\r\n\r\n89 - 0143300-16.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Cristiane Moreira Carneiro ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n90 - 0144700-67.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: PEDRO AMERICO DA CUNHA JEVOUX ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n91 - 0144900-19.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: George Patricio da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Agravado: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n92 - 0155700-75.2006.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Frederico da Silva ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ), Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\n93 - 0164300-77.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: IBANEZ LIMA FILHO ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n94 - 0164400-58.1992.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIÃO FEDERAL - Agravado: Banco J P Morgan S/A ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n95 - 0166300-32.1990.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdencia Social no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ), ZAIRA NEVES PEREIRA ( Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa RJ 102088 D ), JAQUELINE ROSA DE ALMEIDA FERREIRA ( Adv. Leandro da Silva Ferreira RJ 149618 D ), IVAN FARIA ( Adv. Ana Paula de Souza Nogueira SP 181898 D ).\r\n\r\n96 - 0168400-32.2009.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo - Agravado: Banco Safra S.A ( Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ 65689 D ).\r\n\r\n97 - 0172500-75.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Regina Celia Carneiro de Castro Freitas RJ 34387 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n98 - 0179800-17.1993.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SULZER DO BRASIL S A ( Adv. Jose Moreira Mendes Filho RJ 17429 D ).\r\n\r\n99 - 0202000-30.1999.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: JOSE ROBERTO GUIMARAES ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n100 - 0202400-54.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wilson Monteiro Lemos ( Adv. Marcelo Neves Monteiro RJ 112226 D ) - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Servicos Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n101 - 0215600-96.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ernani Moura Claro ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n102 - 0217300-58.2002.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: JOAO BATISTA FERREIRA ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n103 - 0219000-10.1997.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: HUMBERTO MIGUEL OGHERI ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles RJ 116935 D ), BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n104 - 0224800-67.2004.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: SIMONE DIAS DOS SANTOS ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ) - Agravado: ART MED LTDA( MASSA FALIDA DE) N/P- Dr. Yamazak Barbosa Tavares-Administrador Judicial), ESPOLIO DE CARLOS R DA SILVA ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ).\r\n\r\n105 - 0282700-53.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ 156093 D ), Ministério Público do Trabalho - Recorrido: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti RJ 156093 D ), Companhia Nacional de Álcalis ( Adv. Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto RJ 146236 D ), Ministério Público do Trabalho , Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n106 - 0333300-16.2003.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA ( Adv. Flavio Guse de Aguiar RJ 129822 D ) - Agravado: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n107 - 0405500-57.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Setembro de 2013\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1561212"
                        ],
                        "1561215": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE INTIMACAO-1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0020000-36.1997.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIA DE MAGALHAES BARROS\r\n\r\nAgdo: Luis Guilherme Rebello Muniz, Carlos Henrique Corrêa Caetano, Deteérre Diversões Ltda, Antônio José Corrêa Caetano\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Deteérre Diversões Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 13ª Sessão Extraordinaria do TRT/1ª região que se realizará no dia 30/09/13 às 10:00 horas na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar, Sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-16.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Moreira Carneiro \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 13ª Sessão Extraordinaria do TRT/1ª região que se realizará no dia 30/09/13 às 10:00 horas na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar, Sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000278-56.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Robson de Jesus da Silva\r\n\r\nRcdo: União Federal, Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 13ª Sessão Extraordinaria do TRT/1ª região que se realizará no dia 30/09/13 às 10:00 horas na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar, Sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-19.2006.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: George Patricio da Silva\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 13ª Sessão Extraordinaria do TRT/1ª região que se realizará no dia 30/09/13 às 10:00 horas na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar, Sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2006.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: Frederico da Silva, Acser Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 13ª Sessão Extraordinaria do TRT/1ª região que se realizará no dia 30/09/13 às 10:00 horas na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar, Sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Costa Antônio , Paulo Honorato do Nascimento , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 13ª Sessão Extraordinaria do TRT/1ª região que se realizará no dia 30/09/13 às 10:00 horas na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar, Sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira, Polienge Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da 13ª Sessão Extraordinaria do TRT/1ª região que se realizará no dia 30/09/13 às 10:00 horas na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar, Sala 01, Castelo/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-76.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Paulo Cesar Ferreira Lavinscky\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Paulo Cesar Ferreira Lavinscky\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2011.5.01.0045 - RORcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRASRcdo: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira, Polienge Manutenção Industrial Ltda.O Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia da 13ª Sessão Extraordinaria do TRT/1ª região que se realizará no dia 30/09/13 às 10:00 horas na Av. Presidente Antonio Carlos, 251,4º andar, Sala 01, Castelo/RJ. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1561215"
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                            "1561269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071600-80.2004.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Ana Maria Zoica Fernandes dos Santos Bahia ( Guilherme Aurelio de Lacerda RJ39948D ), Agravado : BRUNO DA COSTA SOUZA ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Tècnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561269"
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                            "1561311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125100-29.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : João Pedro Ramos ( Octavio Tude de Souza Netto RJ80319D ), - Recorrido : Itaú Seguros SA ( Rosa Petrungaro RJ20488D ), Condomínio do Edificio Mirante da Niemeyer ( Helmo Loiola Brito RJ133519D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por João Pedro Ramos em face de Condomínio do Edifício Mirante da Niemeyer e Itaú Seguros S.A. para, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido contido na exordial, a fim de condenar Condomínio do Edifício Mirante da Niemeyer a solver a João Pedro Ramos importância de R$ 10.375,00, substitutiva da indenização por cobertura de invalidez laborativa permanente total por doença, bem como a pagar verba advocatícia no percentual de 15% sobre o valor da condenação, no importe de R$ 1.556,25, nos termos do voto do Desembargador Relator. A decisão é líquida. Correção monetária e juros na forma da lei. Sobre o capital corrigido incidirão juros de mora (S. 200/TST), calculados nos termos do art. 883 da CLT e na base de 1% a. m., de forma simples (não capitalizados) e aplicados pro rata die, nos termos do § 1º do art. 39 da Lei nº 8.177/91. A época própria para a correção monetária será 19-06-2009, data da concessão da aposentadoria por invalidez pelo INSS ao Recorrente. Ante a natureza indenizatória da verba não incidem contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas de R$ 238,62 calculadas sobre R$ 11.931,25, valor da condenação, com inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001138-48.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : José Maria Ribeiro ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000528-98.2013.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis – em liquidação extrajudicial Souza ( Anderson Pereira Lessa RJ 110543D) - Agravado : Fabiane Santos Goulart de Souza ( Marcio Vieira do Nascimento RJ171170D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto por Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - em liquidação extrajudicial em face de Fabiane Santos Goulart de Souza para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001012-57.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nivaldo Costa Albano ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela PETROS COMPARECEU Dr. Leandro Henrique da Cunha (OAB 164949) e, pela Petrobras Dra. Maria Lucia R. Muller Filha (OAB 137595).\r\n\r\nProcesso: 0007500-55.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Hotéis Othon S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Henrique Rodrigues da Silva ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz ( Henrique Rodrigues da Silva RJ42325D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Hotéis Othon S.A. em face de Henrique Rodrigues da Silva e Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Luiz Eduardo P.Peixoto (OAB 73692) e, pelo recorrido Dr. Henrique Rodrigues da Silva (OAB 42325).\r\n\r\nProcesso: 0001751-03.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : JR Santos Contruções Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Recorrido : Amanda de Castro Magalhães ( Monica Mota da Veiga RJ138870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o valor referente ao tíquete alimentação, assim como para reduzir a indenização decorrente de dano moral para R$ 5.000,00, ficando o valor da causa estimado em R$ 8.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156300-33.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Maristela Aparecida Gonçalves ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Maristela Aparecida Gonçalves ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Companhia Tropical de Hóteis da Amazônia ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso da 1ª ré arguida pela autora, dou parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, afastando a coisa julgada, deferir o reajuste da CCT 2004/2005 e o pagamento dos salários de abril e maio de 2006 com a dedução dos valores de fls. 392/394, para determinar que as horas extras sejam calculadas considerando a carga horária semanal de 42 horas, e para condenar todas as reclamadas solidariamente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Celia Maria Lima ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D dre Barbosa RJ65750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000871-54.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Audit Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. ( Viviane Freitas Lopes RJ137258D ), Audit Business Solutions Ltda. ( Viviane Freitas Lopes RJ137258D ), - Recorrido : Valéria Cristina Faria da Cruz ( Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124800-32.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz Claudio Filgueira de Melo ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de horas extras e do intervalo intrajornada, bem como reflexos, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimo de juros e correção monetária, e as deduções fiscal e previdenciária, observando-se as Súmulas 368 e 381 do TST, com a inversão do ônus das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001047-20.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda ( José Guilherme Carneiro Queiroz SP163613D ), - Recorrido : Leandro da Silva Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais, bem como as multas dos artigos 467 e 477, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1561311"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), - Recorrido : Jorge Luiz Pinheiro da Rocha ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Felipe Faria da Silva RJ134718D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar da condenação as diferenças de tíquete alimentação e do auxílio condutor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000166-46.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Silvio de Moura Gomes ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Silvio de Moura Gomes ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Tecnosolo Engenharia S.A. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, negar provimento o recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a indenização por danos morais em R$ 3.000,00, nos termos do voto do desembargador relator. Pelo autor compareceu Dr. Felipe César P. Silva (OAB 143746).\r\n\r\nProcesso: 0000090-93.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Daniela Boaventura dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar o pagamento da multa do art. 477 da CLT e adotar a súmula 368 do TST no cálculo do imposto de renda. Alterar o valor da condenação para R$ 1.000,00 (mil reais). Pelo recorrente falou Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB 113536).\r\n\r\nProcesso: 0000689-66.2010.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Flavio Santos de Aquino ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para deferir a indenização por danos morais, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão. No tocante a reintegração do autor ao emprego, vencido o Relator, Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que, embora ausente, deixou seu voto consignado na sessão de 05/02/2013. Pela recorrida compareceu Dr. Celso Mendonça de Magallhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0001499-56.2011.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Elton Nobre de Oliveira RJ68058D ), - Recorrido : Maria Apparecida Simas Cruz ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário. REJEITAR a prejudicial de prescrição, arguida pela ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator. O Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha ressalvou seu entendimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1560856"
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                            "1560855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001149-91.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Marileide Nascimento da Silva [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marileide Nascimento da Silva, Rcdo Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 170/171, que por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do desembargador relator. \r\n\r\nId: 1560855"
                            ],
                            "1561214": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0094400-62.2004.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: LUIS CLAUDIO FERREIRA OLIVAR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: LUIS CLAUDIO FERREIRA OLIVAR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 295/298: \"...por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição da executada para, reformando a sentença, determinar que os juros sobre as contribuições incidam somente a partir do dia dois do mês seguinte à liquidação, e dar provimento ao do exequente para determinar que os juros incidam até a data da expedião do alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0210800-65.2002.5.01.0201 - ED\r\n\r\nEbgte: Nitriflex S. A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CARLOS COELHO GOMES [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZ CARLOS COELHO GOMES, Ebgte Nitriflex S. A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 450/451, que, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa de 1% prevista no art. 538 do CPC, sobre o valor da causa. \r\n\r\nId: 1561214"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n1ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Renata Féres Pinto RJ152812D), - Recorrido: Luis Ronaldo Fragoso ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pelo Autor compareceu Dr Gabriel Gama da Nóbrega (OAB 175930).\r\n\r\nProcesso: 0000316-25.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wladmir Correa Pereira ( Leni Marques RJ64254D), - Recorrido : Galileu Guedes Torres ME (Marcelo de Andrade Torres RJ108742D), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000443-32.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Banco Itaucard S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Marcio José Chantre Costa (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Embargado: Marcio José Chantre Costa (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo reclamante, a fim de prestar meros esclarecimentos, e acolher, em parte, os do segundo reclamado, para sanar a omissão verificada, determinando que, para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas no acórdão seja aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000569-94.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Emissão Engenharia e Construções Ltda. (Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D), - Recorrido: Alex Sandro Justino da Silva (Teofilo Ferreira Lima RJ64685D), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000809-65.2012.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Renan Damasceno Vidal (Filipe Souza Cerulli RJ123194D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem se condena ao pagamento de multa de 1% (um por cento).\r\n\r\nProcesso: 0001015-49.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Claiton da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela Ré compareceu Dr. Christian Poubel (OAB 152273).\r\n\r\nProcesso: 0001120-57.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Deleon Ramon Dias de Oliveira (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), Nokia Siemens Networks Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações Ltda. (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Recorrido : Gleucinei da Silva Monteiro ( Oldair Paulo Borges RJ156977D ), Telemar Norte Leste S/A (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001292-52.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : C.S.U. Cardsystem S.A. ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), Ivonete Jardelina dos Santos (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à ilegitimidade passiva da segunda reclamada (fls. 249), por ausência de interesse processual. Negar provimento ao recurso interposto pela primeira ré, CSU CARDYSTEM S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Samuel Wagner Ramos Borges (Randerson Costa do Nascimento RJ123936D ), - Recorrido : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D), Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda. (---) Cielo S.A. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar a inépcia arguida em contrarrazões pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA e CIELO S.A. a responderem subsidiariamante pelos créditos devidos ao reclamante, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093200-75.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gláucio Manoel da Silva (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - Recorrido : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Fabia Pinto Abdalla RJ135318D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas extraordinárias e seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação, restando mantido, no entanto, o valor arbitrado pelo MM. Juízo a quo para fins processuais.\r\n\r\nProcesso: 0108800-04.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Augusto Feitoza Mariano da Silva ( Cristiana da Silva RJ159487D ), - Recorrido : IBOPE PESQUISA DE MIDIA E PARTICIPACOES LTDA (Gustavo Stussi Neves RJ39353D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0173700-14.2005.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Gilmar Saldanha ( Washington Rosa de Oliveira RJ124984D ), - Recorrido : Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio Jorge Antônio Busquet ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561292"
                            ],
                            "1561296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001303-13.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Wagner Ramos Borges \r\n\r\nRcdo: Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda., HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, Cielo S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Zanchi Fairbanks Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 375/378, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561296"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1561242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2012.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Auto Serviço Cachoeira Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Raiene da Silva ( Paulo Roberto da Silva Couto RJ107031D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000066-60.2013.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Ramon Giorno de La Cruz ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), Horácio de Almeida de La Cruz (Espólio de) ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), Tânia Giorno de La Cruz ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Recorrido : Dicarlos Representação Ltda.Industria e Comércio de Calçados Viascarpa Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja o reclamante intimado para emendar a inicial, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001626-76.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fabíola Lindolfo de Almeida ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), - Recorrido : Alexandre Carneiro de Freitas ( Walter de Freitas Junior RJ37825D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561242"
                            ],
                            "1560959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008400-11.1995.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ARAGUAHY JOROGE MAIA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), WILLIAM BORGES VALENTE ( Jose Perelmiter RJ9086D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CentralARTUR GOMES MARTINS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), JOAO SILVA DE DEUS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), DOURIVAL BATISTA GONCALVES ( Jose Perelmiter RJ9086D ), MARCOS ANTONIO DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), MARCO AURELIO SILVA AZEVEDO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), PEDRO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS ( Jose Perelmiter RJ9086D ), MACARIO MENDES DA MATTA E OUTROS ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), LUIZ CARLOS PIMENTEL ( Jose Perelmiter RJ9086D ), PAULO ROBERTO DA SILVA ( Jose Perelmiter RJ9086D ), JOSEVAN MOTTA BRANCO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), ROBERTO PINHO DO NASCIMENTO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001044-30.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Inacio Pedro Alves ( Rita Calandrini dos Santos RJ105301D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por INACIO PEDRO ALVES, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192700-76.1996.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : HBL Hotelaria Bares e Lanchonetes Ltda ( Luis Tadeu Roodrigues Silva RJ77855D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por HBL HOTELARIA BARES E LANCHONETES LTDA, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001454-79.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Alexandre Correa Ramos ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Consórcio MPE - Consbem ( Mônica Cristina Felix Silvestre de Almeida Nascimento RJ75477D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por ALEXANDRE CORREA RAMOS para condenar a reclamada ao pagamento do adicional sobre as horas trabalhadas além de oito diárias no limite de 44 hs semanais com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias, e da hora integral referente ao intervalo intrajornada, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000130-10.2012.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Antônio Eduardo da Silva Filho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : DX Ind. Com. Aluminio Ltda. ( Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto por ANTÔNIO EDUARDO DA SILVA FILHO para condenar a ré ao pagamento de R$ 6.400,00 a título de danos morais, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000263-47.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Claudio Basilio da Silva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), -Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CLÁUDIO BASÍLIO DA SILVA para deferir as diferenças salariais pelo exercício do cargo de técnico de eletromecânica, bem como os reflexos postulados, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000370-64.2012.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : CTO Clínica Traumato Ortopédica Ltda. ( Oscar Ribeiro de Aguiar RJ62754D ), - Recorrido : Alessandro de Castro Chote ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por CTO CLÍNICA TRAUMATO ORTOPÉDICA LTDA. para limitar as horas extras aquelas laboradas além de 44 horas semanais, considerando a jornada de 8h às 18h de segunda a quinta e as sextas-feira, das 8h às 17h, além de dois domingos por mês de 8h às 14 e feriados as 8h às 18h, sempre com intervalo para refeição, mantidos os reflexos, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000514-60.2012.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Jocemara Oliveira da Paixão ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Jocemara Oliveira da Paixão ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por JOCEMARA OLIVEIRA DE PAIXÃO, salvo quanto ao pagamento de uma hora extra por intervalo intrajornada não concedido, conhecer integralmente do recurso da reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Aline Gomes Moliari ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, sem qualquer limitação dos juros de mora quanto ao devedor subsidiário, Telemar S/A, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que o improvia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Juduciário\r\n\r\nId: 1560959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1561272": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 14/10/2013\r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Douglas Damasceno Soares\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000897-66.2012.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Nicole Bonder\r\n\r\nAgdo: Bruno Barbosa da Cruz, Sequence Comercial de Móveis Ltda., Terflex Indústria e Comércio Ltda, Ivan Rodrigues de Araujo, Paulo Sergio Simões de Araujo, Hollis Corporation, Patrick Bonder, Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Jairo Sartori \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hollis Corporation, Ivan Rodrigues de Araujo, Izio Bonder, Jairo Sartori , Patrick Bonder, Paulo Sergio Simões de Araujo, Saul Bayer, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000901-96.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A.\r\n\r\nRcdo: Roberto Francisco da Silva , Seprof Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nAgdo: Francisco Olavo Barboza, GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088600-58.1996.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAgdo: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA, ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, MARCOS ANTONIO CUNHA CASTRO, PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA, MARCOS ANTONIO CUNHA CASTRO, PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Amanda Baiense Karpyn, Plus Mix Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0167900-84.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal\r\n\r\nAgdo: Saphira 500 Arte e Comercio Ltda, Carla de Oliveira Santiago\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carla de Oliveira Santiago, Saphira 500 Arte e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/10/2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0172300-47.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Cristiano Faustino Ferreira\r\n\r\nAgdo: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Sócio), LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Paulo Roberto da Silveira Pinto(Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S/A, Humberto Augusto Cardoso Braga\r\n\r\nRcdo: Novamax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de) na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Ampla Energia e Servicos S/A, Humberto Augusto Cardoso Braga, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda (a/c do advogado Dr Carlos Eduardo Silva e Souza), Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda na pessoa do sócio Cláudio Macedo de Oliveira, Novamax Serviços e Comércio Ltda (Massa Falida de) na pessoa da administradora judicial Dra. Alessandra R Uberreich, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 14/10/2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561272"
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1561403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001487-40.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRctes: Antonio Claudio Pereira de Jesus [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)] e Verônica Costa Pereira [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)]\r\n\r\nRcdos: Verônica Costa Pereira [Adv. Alexandre Vaz Ferreira (OAB: RJ 123098 - D)] e Antonio Claudio Pereira de Jesus [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Antonio Claudio Pereira de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 70: \"Notifique-se o reclamante para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso adesivo de fls. 63/66v no prazo legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Hebert Mucida Coimbra [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRcdos: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimarães Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 205: \"Intime-se o segundo recorrido para apresentar contrarrazões.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561403"
                            ],
                            "1560894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-60.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Póvoa RJ88922D ), - Recorrido : José Antonio Louzada Damianis ( João Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos: Márcio Ayer Correia Andrade ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000277-04.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) e Marcos Vicente de Souza ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorridos : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ) e Marcos Vicente de Souza ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamado, para extirpar a repercussão do repouso semanal remunerado nas demais parcelas, e dar parcial provimento ao recurso obreiro, para deferir o pagamento de gratificação semestral, na forma da fundamentação. Custas mantidas. A parcela ora deferida tem natureza salarial.\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Banco IBI S/A - Banco Múltiplo ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) e Suellen Quirino de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorridos : Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ85143D ), Banco IBI S/A - Banco Múltiplo ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ) e Suellen Quirino de Oliveira ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Banco IBI S/A - Banco Múltiplo, por ilegitimidade; não conhecer do apelo do Banco Bradesco, por deserção; e não conhecer do recurso adesivo, em decorrência do não conhecimento dos apelos principais.\r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) e Carlos Henrique Bon (Denyse Pio Silva de Oliveira (RJ98704D) - Recorridos: Carlos Henrique Bon ( Denyse Pio Silva de Oliveira RJ98704D ) e Município do Rio de Janeiro (Procuradoria do Município do Rio de Janeiro) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante para, reformando a sentença, acolher o pedido de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00, nos termos da fundamentação. Custas acrescidas para R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000794-32.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula ( Carlos André Baptista de Castro RJ149399D ), - Recorrido : Juliana Sales da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1560894"
                            ],
                            "1561211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002069-71.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Jaqueline Silva de Lourdes ( Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ123620D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada à recorrente e acrescentar à condenação aviso prévio, indenização relativa ao seguro-desemprego, FGTS mais 40% e dano moral, fixado, nesta data, em R$ 5.000,00. As parcelas ora deferidas têm natureza indenizatória. Custas acrescidas para R$ 300,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0002223-15.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. ( José Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido: Alberto Fabiano Pereira da Silva ( Adelino Gonçalves Filho RJ151457D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a condenação relativa ao seguro-desemprego, ao dano moral e à repercussão do repouso semanal remunerado em outras parcelas, bem como para fixar, para efeito de horas extras, a jornada das 05h40 às 13h20, duas vezes por semana, e das 05h40 às 22h00, nos quatro dias restantes. Custas reduzidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0006639-65.2012.5.01.0000 - ResAut - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Requerente : Helio Sur ( Eliabe do Rosário Freire RJ137265D ), - Requeridos: New Art Engenharia Ltda. e Ampla Energia e Serviços S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, declarar restaurados os autos da reclamação trabalhista 0121500-16.1998.5.01.0401, para possibilitar o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, mas apenas em relação ao reclamante Hélio Sur, devendo-se adotar, após o trânsito em julgado desta decisão, as providências cabíveis para o julgamento do recurso ordinário nela interposto.\r\n\r\nProcesso: 0083800-37.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Passageiros Queimados Jap ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144800-53.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Francisco Carlos Inácio ( Andrea Portes Faria RJ131831D ) e Viação Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Recorridos: Francisco Carlos Inácio ( Andrea Portes Faria RJ131831D ) e Viação Estrela Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para lhe conceder mais horas extras; e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação 1/12 avos da gratificação natalina e limitar as horas extras no regime de dobras ao período de 2007 a 2009, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) e Carla Monteiro de Azevedo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos: Carla Monteiro de Azevedo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolher a preliminar, o processo a partir da folha 793, determinar o retorno dos autos à instância de origem para a realização de prova pericial médica, a cargo do recorrente, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2005.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Edvaldo Pereira Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ) e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorridos : Edvaldo Pereira Filho ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D )e Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, dispensando-a da obrigação de constituir capital para garantia da pensão mensal e determinando a inclusão do beneficiário em sua folha de pagamento; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para incluir na base de cálculo do pensionamento as gratificações natalinas e o terço das férias, e para deferir indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00, e estéticos, no importe de R$ 10.000,00, tudo nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 25.000,00. As parcelas agora deferidas possuem natureza indenizatória. Vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio na Constituição de Capital. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no terço das férias.\r\n\r\nProcesso: 0202400-25.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: José da Silva Luiz ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Póvoa RJ88922D ), - Recorridos : José da Silva Luiz ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( João Pedro Eyler Póvoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para majorar o valor da indenização por danos morais, fixando-o, nesta data, em R$ 40.000,00, e para deferir honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação. A parcela ora deferida possui natureza indenizatória. Custas mantidas. Comunique-se à AGU e ao TST, para os devidos fins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561211"
                            ],
                            "1561258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0006639-65.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Helio Sur\r\n\r\nRqdos: New Art Engenharia Ltda. e Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada New Art Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 126/127: \" por unanimidade, declarar restaurados os autos da reclamação trabalhista 0121500-16.1998.5.01.0401, para possibilitar o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, mas apenas em relação ao reclamante Hélio Sur, devendo-se adotar, após o trânsito em julgado desta decisão, as providências cabíveis para o julgamento do recurso ordinário nela interposto.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561258"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1560874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0058800-61.2003.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: OSNI NOVAES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agte: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: OSNI NOVAES DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte OSNI NOVAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do item 2 do despacho de fl.872 que transcrevo a seguir: \"...2. Intime-se o exequente, Osni Novaes da Silva, para contraminutar o agravo de petição das executadas de fls.867/868 . Em 12.09.2013. MARCOS PALACIO - Relator.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de setembro de 2013\r\n\r\nMarisa Santos\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1560874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1560598": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002117-74.2012.5.01.0491 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Vaneska Carvalho Bezerra de Brito ( Marcelo Alves Travassos RJ171121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator Des. Rildo Brito, que dava provimento parcial . Redigirá o Acórdão o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0144100-67.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : S/A Viacao Aerea Rio Grandense, Massa Falida deManoel Jose Esteves de Mesquita ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Recorrido : Manoel Jose Esteves de Mesquita ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense, Massa Falida deVRG LINHAS AEREAS ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Varig Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, sendo que o da primeira reclamada (Varig), com base na Súmula 86 do C. TST; no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para declarar a unicidade contratual, sendo assim devida a a multa de 40% sobre o FGTS do período, devendo ainda ser retificada a CTPS do autor, para que conste como data de admissão na primeira reclamada, a data de 04/1/1988, e para condenar a primeira ré ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, e negar provimento ao recurso da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001287-12.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Jorge Magalhães ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Vania de Alencar Barreto RJ46145D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante aplicando 1% de multa por litigância de má-fé e 10% a título de honorários advocatícios penais, sobre o valor da causa de R$ 30.000,00(trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0002339-35.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Renato Metello dos Santos ( Cesar dos Santos Pacheco RJ55176D ), - Recorrido : Marlyn Transportes Ltda. ME ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), Marlyn Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME ( Serlen Fernando Santarem Xavier RJ118355D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante e acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para intimação da testemunha devidamente arrolada pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001121-21.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Elisangela Viana Gabry de Barros ( Edson Fernandes Abud RJ56905D ), - por unanimidade , conhecer o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, dar provimento, para determinar o desconto de 6%, referente à parte a ser custeada pelo empregado, quanto à indenização pela não concessão de vales transportes.\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Delsandra da Silva Leal ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do segundo reclamado, Município de Magé, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha no tocante à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0002035-39.2011.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonina Mateini ( Michelle Gabrich de Souza RJ154607D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luciana Veras Santos Moreira RJ107923D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao apelo, restando prejudicada a análise do tópico dos honorários advocatícios, ante a improcedência do pleito autoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1560598"
                            ],
                            "1561295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000732-61.2012.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Rosario Teixeira de Lima [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria do Rosario Teixeira de Lima \r\n\r\nDê-se vista à parte contrária. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1560968": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2011.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : LIGIA MARIA ALVERNAZ BOVE PEDRA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento para, suprindo a omissão e conferindo efeito modificativo ao julgado, dar parcial provimento ao recurso ordinário da Reclamante, a fim de fixar o divisor 150 para cálculo das horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0143500-46.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Marcio de Almeida Camargo RJ111356D ), - Recorrido : MARCELO LOURENÇO MONTEIRO ( Vivaldo Pereira da Silva RJ31880D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª Ré, por ilegitimidade de seu subscritor, conheço do recurso do 2º Réu e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o banco reclamado, excluindo da condenação o pagamento dos benefícios e demais parcelas deferidas com base nas normas coletivas da categoria dos bancários, bem como a retificação da CTPS do autor, condenando, via de consequência, o banco réu de forma subsidiária (pedido sucessivo), em relação ao período de 01/04/2005 a 12/05/2008, em relação às horas extras e respectivos reflexos e diferenças de adicional noturno, e, ainda, determinar que as horas extras sejam computadas a partir da 44ª semanal, observado o divisor 220, e, ainda, excluir da condenação o pagamento da repercussão do RSR, em razão da integração das horas extras habitualmente prestadas, no cálculo das demais parcelas salariais e da pena cominatória, tudo nos termos da fundamentação. Arbitrar em R$ 10.000,00, novo valor à condenação. Custas de R$ 200,00, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001336-21.2010.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), ALAN AUGUSTO DE CARVALHO ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorridos : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto OS MESMOS - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da segunda ré quanto ao pleito de PCAC 2007, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso da segunda ré em relação aos demais itens, assim como conhecer dos recursos ordinários da primeira ré, PETROBRAS, e do autor, rejeitar as preliminares suscitadas pelas partes, e, no mérito, negar provimento aos recursos das rés, e dar provimento ao recurso do Autor, para incluir na condenação os aumentos salariais decorrentes da implantação do PCAC-2007, com a consequente compensação/dedução do que já pago, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001239-88.2010.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇA LTDA. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), JULIANA GOMES DA SILVA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer do recurso das partes e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das rés, reformando a decisão de primeiro grau para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância de piso salarial previsto em normas coletivas e seus reflexos, a PLR/2008 e fixar novos parâmetros para o pagamento dos anuênios e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora, nos termos da fundamentação do Redator Designado. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0088800-54.2009.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JAQUELINE RODRIGUES VIEIRA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), ENESA ENGENHARIA S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador que dava parcial provimento, para condenar as reclamadas, solidariamente, no pagamento de diferenças de salário, com repercussões em: férias (+1/3), 13º salários, FGTS e horas extraordinárias pagas; no pagamento do adicional de tempo de serviço, com repercussão em horas extraordinárias; e no pagamento da participação nos lucros e resultados, na forma em que quitados com empregados de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS, que exerceram as mesmas funções do autor. Estimava o valor da condenação em R$ .20.000,00 (vinte e mil reais) e custas de R$ .400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, eis que invertidos os ônus de sucumbência. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0037500-83.2005.5.01.0063 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SINEZIO FARIA DE OLIVEIRA ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por maioria, conhecer do agravo, e no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001311-58.2011.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : POSTO 9 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), GAZ WORLD COMÉRCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), ROMULO COSENZA INSTALAÇÕES LTDA. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Recorrido : CARLOS EDUARDO SANTANA CARDOSO ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças de equiparação salarial e a indenização por dano material decorrente da contratação de advogado e para que as horas extras sejam apuradas em função dos dias efetivamente trabalhados. Arbitrar em R$ 20.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 400,00 pelas Rés, já pagas. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : RECREAÇÃO INFANTIL 4 DE OUTUBRO LTDA. ( Hugo Cortines Laxe RJ150038D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalistajudiciário\r\n\r\nId: 1560968"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1561289": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nGab. Juíza Mõnica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2012.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Eduardo Turíbio dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Eduardo Turíbio dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Vise Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela segunda reclamada e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais LtdaSormani Pinto de Faria ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0001405-40.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Tiago Alves do Nascimento ( Iara Amora dos Santos RJ158060D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento Dra. Iara Amora dos Santos (OAB/RJ 158060), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001706-79.2012.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda Fernanda Rocha Ferreira ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Unilix do Brasil Ltda.Roberto Cesar da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a execução prossiga em relação à executada principal, esgotando-se todos os meios de execução, e para que sejam expurgados dos cálculos as diferenças pela integração do adicional de insalubridade na base de cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132500-55.2005.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)Alexandre Jose Gadelha ( Renata Pinheiro de Oliveira RJ111651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0188400-86.2005.5.01.0222 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Michelle de Oliveira Vargas ( Sandra Regina Busch RJ51638D ), - por unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto por MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1561289"
                            ],
                            "1561290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Andreia dos Santos Silva ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Recorrido : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conheço do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2009.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira ( Lisangela Rocha Gonçalves RJ156664D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1561290"
                            ],
                            "1561209": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-39.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : PHG Som e Acessórios de Veículos Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), 170 Decibes Som e Acessórios Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Wagner dos Santos ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa por embargos procrastinatórios, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001515-05.2011.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Norbert Car Locação de Veículos Ltda. ME ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Agravado : Hotel Fasano Vieira Souto ( Amilton Themistocles de Lima RJ75432D ), Alfredo Carlos Nieva do Coutto ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição exceto quanto aos temas ¿cota previdenciária do autor¿, ¿juros e multa sobre a cota previdenciária a ser recolhida pela reclamada¿ e ¿contribuições de terceiros¿, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos homologados uma hora extra diária em face da não concessão do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB/RJ 125162), pelo réu.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561209"
                            ],
                            "1561283": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000797-11.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Renata Pereira Amorim ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), - Recorrido : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ146538D ), Renata Pereira Amorim ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamado, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Autora nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao dano moral e justificará seu voto.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561283"
                            ],
                            "1561308": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000400-04.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luciene Nissei Rodrigues dos Santos ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Deluci Serviços de Apoio Administrativo Ltda. ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Reclamada a indenizar a autora no valor equivalente aos salários, décimo-terceiro, férias acrescidas de abono constitucional, depósitos de FGTS e multa de 40%, que seriam devidos no período compreendido entre 11/12/2009 e 07/10/2010, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000877-94.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carlos dos Reis Carmo ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), Carlos dos Reis Carmo ( Ana Claudia de Araujo Barros RJ97339D ), Banco Bradesco S.A. ( Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira RJ159507D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para (i) reconhecer a sua condição de financiário, sendo lhe devidas as diferenças salariais e demais vantagens postuladas de acordo com as convenções coletivas acostadas nos autos, bem como (ii) deferir a aplicação da jornada dos bancários, por força do entendimento de Súmula nº 55 do C. TST, com divisor de 150; (iii) deferir a repercussão do intervalo intrajornada suprimido nas parcelas resilitórias: aviso prévio; férias, acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina; RSR; FGTS; acrescido da indenização compensatória de 40%, observando-se a OJ nº 394, da SDI-1 do C.TST, e (iv) deferir os reflexos do adicional de transferência nas horas extras, nos termos da fundamentação supra. Diante das alterações na condenação, fixar as custas no valor de R$ 600,00, pelas rés, sobre R$ 30.000,00, que, por ora, arbitra-se à condenação, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Fez uso da palavra a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538).\r\n\r\nProcesso: 0055200-39.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Rosângela Ferreira ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rosângela Ferreira ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada, para que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incida desde a data da sentença e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para declarar devidas as diferenças salariais e reflexos, considerando os pisos fixados nas Convenções Coletivas de Trabalho e seu período de vigência, deduzindo-se os valores efetivamente pagos; excluir a multa por litigância de má-fé e deferir o pagamento da multa do art. 477, da CLT. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 ( dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), consoante as Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561308"
                            ],
                            "1561287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/09/2013\r\n\r\nGab.Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Turíbio dos Santos , Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda, Globo Comunicação e Participações SA, Eduardo Turíbio dos Santos \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vise Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 276/279\r\n\r\nProcesso: 0023900-37.2006.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Roberto Cesar da Silva, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 240/243\r\n\r\nProcesso: 0000902-03.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sormani Pinto de Faria, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 206/207\r\n\r\nProcesso: 0132500-55.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Alexandre Jose Gadelha, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 456/459\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1561287"
                            ],
                            "1561288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 17/09/2013\r\n\r\nGab. Juíza Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Andreia dos Santos Silva\r\n\r\nRcdo: Casa e Video Rio de Janeiro S.A., KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fl. 194\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1561288"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1560826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002320-63.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : M. Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Ramon Andrade Martins ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2006.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Evanilza Ferreira Reis ( Felipe Perisse Vianna RJ130405D ), Jose Helio Antonio ( Felipe Perisse Vianna RJ130405D ), - Recorridos : Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Adriana Alves da Cruz Melo ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos, com custas de R$ 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais) pelas reclamantes, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), de cujo recolhimento ficam dispensadas, em face do deferimento da gratuidade de justiça (fl. 222). \r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2009.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Agravado : Antonio Pereira de Araujo Filho ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, acompanhou a Relatora, com ressalva de entendimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001404-31.2011.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jeany Carla Vinhal Deodato ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - Recorridos : Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Reginaldo Teixeira da Silva RJ94576D ), Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das horas extras prestadas, considerando-se aquelas trabalhadas além da 44ª semanal, de acordo com a seguinte jornada de trabalho: de 7:00 às 17:15 horas, de segunda a sexta-feira, e de 7:00 às 17:00 horas (limites da exordial), aos sábados, sempre com uma hora de intervalo intrajornada. Deverá ser acrescido o adicional legal de 50%. As horas extras, por habituais, integram o salário da empregada, com repercussão no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias com adicional com 1/3, gratificações natalinas e depósitos de FGTS + 40%. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da Súmula 368 do TST, sendo a natureza das parcelas de acordo com o art. 28, § 9º da Lei 8212/91. Correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços e juros na forma da Lei 8177/91, a partir do ajuizamento da demanda. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 200,00 pelas reclamadas, sobre o valor de R$ 10.000,00, ora atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000202-67.2011.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Erick da Silva Ferreira ( Aibernon Maciel Araujo RJ94025D ), - Recorrido : W Van Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Fernanda Zanelato dos Santos RJ120743D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000237-33.2010.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Trícia Vieira de Ataide ( Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , a fim de (1) determinar que, na apuração das horas extras, considere-se a fruição de intervalos intrajornada de 30 minutos e (2) excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000389-18.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Alexandre de Carvalho ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000286-29.2012.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fábio Valentim da Costa ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - Recorrido : Capmetal Indústria e Comércio Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000248-07.2012.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Rodrigo da Costa Silva ( Luciane da Costa Aguiar RJ143674D ), - Recorrido : Bonsucesso Comércio de Livros Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000874-80.2012.5.01.0205 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes : Marisa Lojas S.A ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Monique Gomes Oliveira ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - Recorridos : Marisa Lojas S.A ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), Monique Gomes Oliveira ( Carlos Henrique Eisenberg RJ41384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, do que resulta a improcedência total do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, pela reclamante, isenta, face ao deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001274-23.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), - Recorrido : Washington Nunes de Oliveira ( Ernani Sergio Monteiro dos Santos RJ61865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560826"
                            ],
                            "1561293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ednéia Rodrigues da Cruz ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - Embargados : Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), D . Duque Comércio de Bebidas Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, acolher parcialmente o pedido de horas extras e reflexos, na forma da fundamentação supra. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : José de Souza Azevedo ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargados : Municipio de Tanguá ( Procuradoria Munic de Tangua ), Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0431 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Thais Alves Pereira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Da Hora Industria de Pesca Ltda ( Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ145664D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de: 1) diferenças salariais no valor mensal de R$ 10,01, nos limites do pedido, no período compreendido entre a admissão (03/02/2010) da autora e 30/06/2010, com reflexos em repouso semanal remunerado, trezeno, férias e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; 2) da multa prevista no art. 477, da CLT. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nProcesso: 0001536-86.2010.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Laudecir Correa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Techint Engenharia e Construção S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto aos temas horas extras e vale-transporte/reembolso de despesa. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001723-27.2011.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda-Me ( Leonardo Motta Martins RJ114714 ), - Recorrido : Gleide Costa de Moraes ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2008.5.01.0342 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Felipe Antonio de Paula ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. ( Silvana Novaes de Paiva RJ64015D ), Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré a restituir ao autor o valor de R$ 800,00, correspondente aos descontos havidos, e a segunda ré - Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A. -, a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos na sentença. Novo valor de custas fixado em R$ 116,00 (cento e dezesseis reais), calculado sobre o valor ora fixado à condenação (R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)).\r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2011.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Marisa Miranda RJ63822D ), - Recorrido : Sandra Almerinda Correia Arruda ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, não conhecer do recurso quanto ao tema da suspensão do processo, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva, que julgava improcedente.\r\n\r\nProcesso: 0000312-61.2011.5.01.0058 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Colégio e Curso Esplendor Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000283-08.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - SUAM ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - Embargado : Helena Dias dos Santos Lima ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000662-85.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Miguel da Silva Cavalcanti ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000921-38.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Paulo Fernando Maxnuck Soares ( Marcos Alexandre Ribeiro Valladao RJ70855D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2011.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Henrique de Souza Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorridos : Insteligás Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para estender à segunda ré a condenação subsidiária quanto à multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000479-59.2012.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Auto Posto Luar da Penha Ltda. ( Mauricio Silva Colonese RJ114608D ), - Recorrido : Francisco Edio da Silva Domingos ( Gilberto Jose Martins de Lima RJ1063B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento de uma hora extra por dia de efetivo labor, com adicional de 50%, em relação aos períodos em que o reclamante laborou no turno da noite, conforme registrado nos cartões de ponto de fls. 44/47, mantendo-se os demais parâmetros, restando prejudicada a análise da impugnação aos cálculos efetuada pela reclamada. Custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 7.000,00 (sete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000877-66.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Alberto de Oliveira ( Leni Marques RJ64254D ), - Embargado : BR Metals Fundições Ltda. ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561293"
                            ],
                            "1561299": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRecorrente: Carlos Henrique de Souza Silva \r\n\r\nRecorridos: Insteligás Instalações Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada INSTELIGÁS INSTALAÇÕES LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 184/187: \".... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento , para estender à segunda ré a condenação subsidiária quanto à multa prevista no art. 477 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0052700-53.2009.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEmbargante: Ednéia Rodrigues da Cruz \r\n\r\nEmbargados: D . Duque Comércio de Bebidas Ltda, Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada D . DUQUE COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 226/229: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão apontada, acolher parcialmente o pedido de horas extras e reflexos, na forma da fundamentação supra. Ficam invertidos os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamada, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação - R$ 20.000,00 (vinte mil reais).“\r\n\r\nProcesso: 0095400-55.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRecorrente: Felipe Antonio de Paula\r\n\r\nRecorridos: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda., Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS REFRIGERANTES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 98/102: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a primeira ré a restituir ao autor o valor de R$ 800,00, correspondente aos descontos havidos, e a segunda ré - Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A. -, a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos na sentença. Novo valor de custas fixado em R$ 116,00 (cento e dezesseis reais), calculado sobre o valor ora fixado à condenação (R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais)).”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561299"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1561309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos de ambas as partes, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para estender a condenação a pagar, como hora extraordinária, o correspondente a 1 hora de intervalo intrajornada ao período a partir de 21.10.03 e, reconhecer a natureza remuneratória do pagamento devido (Súmula 437/TST), inclusive para o período já deferido na sentença, a pagar também os reflexos correspondentes em RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e multa indenizatória de 40%, sendo certo que os reflexos sobre verbas resilitórias aqui deferidos apenas são aplicáveis aos substituídos processualmente que tenham sido dispensados até a data do trânsito em julgado. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 100.000,00 (cem mil reais) com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 2.000,00. (dois mil reais), nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, que redigirá voto divergente. Esteve presente ao julgamento o Dr. Rodrigo M. Bosisio (OAB/RJ 108102), pela CSN.\r\n\r\nId: 1561309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D''''Arrochela Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1561119": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0024100-90.2009.5.01.0441 - ED - Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgte: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]. Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Ebgdo: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Ebgdo Marcos Henrique Goulart Pecly. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, ante a possibilidade de conferir-se efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira- Técnico Judiciário.///\r\n\r\nId: 1561119"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1561341": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ronaldo Rosa de Oliveira ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor e para reformar a r. sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito em face da 2ª reclamada, afastando a impossibilidade jurídica do pedido e, analisando o mérito da controvérsia, julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. A Desembargadora Tania da Silva Garcia e Juíza Monica Batista Vieira Puglia acompanharam o voto do Desembargador Relator por fundamentação diversa.\r\n\r\nProcesso: 0001648-57.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cláudio Silva de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante às diferenças salariais e ao vale refeição, por absoluta impertinência das razoes recursais veiculadas no aspecto, conhecendo dos demais itens do recurso por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes à quadragésima hora semanal, devendo ser aplicado o adicional de 50% para os dias normais e o de 100% para os domingos e feriados laborados, bem como o divisor 200 (Súmula 431 TST), deduzindo-se as parcelas comprovadamente pagas sob idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito. Por habituais, as horas extras devem incidir na base de cálculo das férias, acrescidas do terço constitucional, do 13 salário, do repouso semanal remunerado, do aviso prévio, do FGTS e da multa de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022900-88.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rui Ferreira ( Wladimir Frontino Teixeira RJ60515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001614-14.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alexandre José Pessoa Teixeira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001769-38.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jose Rufino da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Espólio de Sérgio Santos de Almeida ( Monica Dias da Silva RJ128150D ), Madeireira Flaviense Ltda. ( Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ128597D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do item relativo à responsabilidade subsidiária, ante a ausência de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o pagamento de horas extras assim consideradas as excedentes da oitava diária e da quadragésima quarta semanal, não devendo ser levadas em conta no módulo semanal aquelas que já o tiverem sido no módulo diário, sob pena de bis in idem, com adicional de 50%, divisor 220, bem assim de uma hora extra diária em decorrência da supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50%. Dada a habitualidade, as horas extras devem gerar reflexos em repousos semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, FGTS; tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Delma Inacio Paiva ( Tânia Lúcia Pessanha Coelho RJ164602D ), - Recorrido : Maurício Fazzi ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001461-61.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leandro Soares Conde ( David Alves de Araujo RJ153646D ), - Recorrido : Indústrias Nucleares do Brasil - INB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, à exceção do tópico relativo à adequação salarial, por inovação recursal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor o benefício da justiça gratuita.\r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Ulisses de Sa Ferreira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ); U N I Empreendimentos Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Embargado : U N I Empreendimentos Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Ulisses de Sa Ferreira ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127700-08.2009.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : João Eudes Touma ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e, no mérito, acolhê-los para não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado quanto à questão da aplicabilidade da Súmula 372 do C. TST, ante a ausência de dialeticidade, sanando a omissão apontada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2007.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Joao Salvador Verissimo ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000281-44.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Bárbara da Silva Cardim ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Agravado : Infoglobo Comunicações e Participações SA. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, da¿ em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000564-18.2013.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Caixa dos Pobres de Natividade ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), - Agravado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro ( Soraya Gonçalves da Silva RJ138884D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000212-38.2013.5.01.0058 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Wellington de Souza ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Agravado : VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA.; Viação Oeste Ocidental S.A.;DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS; TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito por unanimidade, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do agravo de petição, procedendo-se à reautuação destes como agravo de petição, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1561341"
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                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000212-38.2013.5.01.0058 - AIAP\r\n\r\nAgte: Wellington de Souza\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A., TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão: \"por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito por unanimidade, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do agravo de petição, procedendo-se à reautuação destes como agravo de petição, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator na forma regimental, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148300-59.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Rosa de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor e para reformar a r. sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito em face da 2ª reclamada, afastando a impossibilidade jurídica do pedido e, analisando o mérito da controvérsia, julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da 2ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator. A Desembargadora Tania da Silva Garcia e Juíza Monica Batista Vieira Puglia acompanharam o voto do Desembargador Relator por fundamentação diversa.\" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561415"
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                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001855-89.2011.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.Genario Cardoso de Almeida ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto a responsabilidade subsidiária. Esteve presente ao julgamento o Dr. Waldino Martins Alves (OAB/RJ 73.526), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001816-23.2011.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge David Rosa ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - Recorrido : Condomino Edifício Agulhas Negras - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, face a ausência de interesse, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001502-05.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marilza dos Santos Nascimento ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos honorários advocatícios, face a ausência de dialeticidade, conhecer do restante recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001559-77.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Willame Cardoso de Oliveira ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à integração do adicional de risco de vida nas horas extras, por ausência de interesse, conhecer do restante do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e determinar a aplicação da multa do artigo 467 apenas quanto ao saldo de salários, e excluir da condenação o adicional noturno, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011000-42.2007.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do Reclamante e Reclamada e, no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da Reclamada para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, bem como condenar o Reclamante em multa de 1% acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 17 e 18 do CPC, por litigância de má fé. Inverte-se o ônus da sucumbência, pelo que se mantêm o valor arbitrado de R$ 10.000,00(dez mil reais), com custas de R$ 200,00(duzentos reais), pelo Reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0002198-59.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Nilson Rocha ( Leontineke Hoornweg Van Rij RJ119084D ), -Recorrido : JURUJUBA IATE CLUBE ( Marcos T. L. Carvalho RJ107054D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do reclamante, face a ausência de interesse, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Ricardo Jeronimo Gomes Rodrigues ( Robson Rodrigues de Almeida Vargas RJ138970D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do 2º reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para deferir ao 2º reclamado a isenção do recolhimento das custas, nos termos do inc. I do art. 790-A da C.L.T. e do inc. IV, do art. 1º, do Decreto-Lei 779/69, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária e juros de mora.\r\n\r\nProcesso: 0001335-38.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Ribeiro da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do autor, acolher a preliminar de equiparação da ré à Fazenda Pública e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050800-73.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Antonio da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Luiz Antonio da Silva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao do reclamante, para determinar a utilização do divisor 200 no cálculo das horas extras e para deferir-lhe a multa normativa pleiteada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001551-12.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJErica Maria Alvares Aprigio ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJErica Maria Alvares Aprigio ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da Reclamante e Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, quanto a jornada de seis horas.\r\n\r\nProcesso: 0001613-11.2011.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Bazar e Papelaria Lourdes Ltda ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Agravado : Paulo Sérgio Souza dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, indeferir o requerimento de multa por litigância de má-fé, formulado em contraminuta; conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou o voto do Relator, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0001655-05.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcos Antonio da Silva ( Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho RJ133783D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos ( Cledson Cardoso Alves Júnior RJ162754D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017500-55.2001.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : COOSEMME COOP.SERV. MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA.Municipio de Teresópolis ( Iza Marcia Pacheco de Rezende RJ78770D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar o arquivamento dos autos, devendo o Juízo de 1º grau dar continuidade do procedimento executório, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0162100-28.1999.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : RAIMUNDO NONATO MACHADO ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : CSN CIMENTOS SA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0206000-52.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luanda Conceição Lopes ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamante em relação aos tópicos das comissões, horas extras, danos morais e indenização do vale transporte, ante a ausência de dialeticidade, conhecer do restante do recurso ordinário da Reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e deferir a devolução do desconto a título de falta injustificada, bem como a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Inverte-se o ônus de sucumbência, com a redução do valor da condenação para R$ 16,20, pelo que fixam-se as custas em R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0125300-34.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Provider Soluções Tecnológica Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Priscila Andajara Gomes Lopes da Silva ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, uma vez realizado o depósito recursal em guia de depósito judicial, e não na GFIP, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Gilson Marques de F. Junior (OAB/RJ152.147), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0001176-84.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ricardo Pereira da Mota ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001077-23.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cirilo Antonio Costa de Souza ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), - Recorrido : Cirilo Antonio Costa de Souza ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da primeira ré e do autor e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Veluma Ribeiro F. Luiz (OAB/RJ175.889), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Claudio de Souza Madeira ( Sidneia Alves de Souza Reis RJ125590D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir o pedido de indenização a título de danos morais, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), invertido o ônus da sucumbência, juros de mora nos termos da Lei 8.177/91, a partir da data da propositura da ação, conforme art. 883, da CLT, e a correção monetária conforme Súmula 439, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nValor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), e custas fixadas em R$ 200,00 (CLT, 789, §2º), pela ré, em face da inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000414-13.2010.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Condor S. A. Indústria Química ( Ian Fernandes da rocha RJ139536D ), - Embargado : Rubens de Azevedo Barros ( Angela Cristina Britto de Franca RJ60099D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da Reclamada, e negar-lhes provimento, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1560913"
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                            "1560914": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jeronimo de Oliveira Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do Reclamante, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-71.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Jorge Erly Paiva de Sousa ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Embargado : Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, sem qualquer efeito modificativo, ficando mantida a litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Silvana Widmar - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de de Gabinete\r\n\r\nId: 1560914"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001115-71.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Maria das Neves ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001155-78.2011.5.01.0461 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Município de Seropédica ( Procuradoria Munic de Seropedica ), Orlei do Carmo ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Vencido o Desembargador Relator quanto a responsabilidade subsidiária. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561089"
                            ],
                            "1561282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda. ( Nelson Aparecido Fortunato SP141576D ), Maria Alice Candido ( Aloizio Perez RJ60778D ), Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda. ( Monica Mendes Pelosi RJ83965D ), Atn Capital ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-90.2009.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANTONIO JOSE MARTINS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : FRANCISCO PINHEIRO DA SILVAO PINHEIRAO RESTAURANTE LTDA ( Luiz Claudio Baptista RJ74755D ), Suely Pereira dos Santos ( Ronald Clerc da Silva RJ74000D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição. O Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano acompanhou o voto da Relatora, com fundamentação diversa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-52.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Elaine Braga Rodrigues de Almeida ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Fundacao de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Vertex Tecnologia Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561282"
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                            "1561273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0082000-90.2009.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO JOSE MARTINS\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, O PINHEIRAO RESTAURANTE LTDA, Suely Pereira dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 127/128, verbis: \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0106400-52.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Braga Rodrigues de Almeida\r\n\r\nRcdo: Fundacao de Seguridade Social - PETROS, Vertex Tecnologia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vertex Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 356/358, verbis: \"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0173900-46.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRcdo: Atn Capital, Master Cob Cobranca e Consultoria Ltda., Maria Alice Candido, Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito e Cobranca, Localcred - Meval Assessoria e Cobranca S/C Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 673/676, verbis: \"por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561273"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petrobras Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorridos : 1) Petrobras Distribuidora S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), 3) Manuel Soares Pereira da Rocha ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ) e 4) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : F & G do Valqueire Parabrisas e Acessórios Ltda - ME ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Recorrido : Cosmo Alves Santana ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à dedução de valores pagos em ação de consignação em pagamento, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para limitar a condenação em integração do salário “por fora”; custas de R$ 260,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 13.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001411-29.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Elza Maria Matos Maia ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridas : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0066100-23.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sebastião Emidio Pinheiro ( Clayton da Silva Campanha RJ125712D ), - Recorrida : Imbel - Indústria de Material Bélico do Brasil ( Jose Moreira de Araujo RJ21124D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorridas : 1) Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Danielle Coelho Drumond Lima RJ162539D ) e 2) Simone Ramos Martins ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001154-45.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), 2) José Luiz de Oliveira Stoller ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ) e 3) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Uerly Andrade Costa ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrida : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao restabelecimento do auxílio-alimentação, conforme postulado no itens 1 e 2; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381 do TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, na forma da Súmula 368/TST; custas de sucumbência invertidas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ) e 2) Taymara Alcantara de Sousa ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), - Recorridos : 1) TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., 2) Taymara Alcantara de Sousa ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ) e 3) Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso da reclamante para, reconhecendo o vínculo empregatício com o segundo reclamado, Banco Bradesco S.A., deferir-lhe os pedidos formulados nos itens 1.1 a 1.10 do rol de fls. 231/232 e DAR PARCIAL provimento ao recurso do Branco Bradesco S.A. para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00; mantido o valor atribuído à condenação (R$ 60.000,00), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000368-35.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Glauber da Silva Japponi ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração para, concedendo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação as repercussões de horas extraordinários na multa de 40% do FGTS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001463-12.2011.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 2) Wilson Martins de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000415-19.2012.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Sandro Menezes Novaes ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000029-28.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Patrício Sabino Neto ( Jose Valter da Silva RJ109402D ) e 2) Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - EPP ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorridos : 1) Patrício Sabino Neto ( Jose Valter da Silva RJ109402D ) e 2) Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - EPP ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso adesivo do reclamante, para fixar que, na apuração das horas extraordinárias deferidas, deverá ser observado o adicional normativo de 70%; custas de R$ 200,00, calculadas sobre o novo valor ora atribuído à condenação de R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001420-32.2010.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargados : 1) Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), 2) Eline Kullock , 3) Nathália Elias da Rocha ( Osvaldo Batista Silva Junior RJ130393D ) e 4) José Baptista de Oliveira, - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000242-75.2013.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Carlos Alberto Oliveira Sandes ( Luiz Mario Ribeiro Magalhães RJ152180D ), - Agravada : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000255-65.2013.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Gerlane Jeronimo da Silva ( Eurídece Rodrigues de Aguiar RJ92375D ) - Agravadas : 1) Oriente Construção Civil Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ) e 2) Concrevit - Concreto Vitória Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000833-11.2011.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : José Felix de Freitas ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Embargado : Windsor Barra Hotel Ltda. ( Alexandre Alves Miranda RJ119124D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-67.2011.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargada : Camila de Carvalho Guimarães ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Rodrigo Rodrigues ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000356-03.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), 2) João Claudio Santos Mangueira e Outros ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ) e 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1560892"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000555-61.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportadora Vasconcelos Ltda. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Brasil Foods S.A. - BRF ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), Mauro dos Santos Maciel ( Danielle Pereira Guimaraes RJ125913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, no que respeita às horas extras e reflexos, por inovação das teses de defesa em sede recursal e violação ao princípio da dialeticidade; CONHECER do recurso quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000867-89.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lucimar Barboza Real ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sergio Ricardo Medeiros Ramalho ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extras, observada a jornada apontada na inicial, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002126-52.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Gilson Petrovichi ( Hânnya Zuleika da Cunha RJ162255D ), - Recorrido : Sacor Siderotécnica S.A. ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, no que respeita aos temas ¿PLR¿ e ¿Adicional de Insalubridade¿, por violação ao princípio da dialeticidade; CONHECER do recurso quanto ao tema ¿Horas Extras e Reflexos¿, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento das horas extras e reflexos em títulos outros, observados os parâmetros já fixados na presente decisão, cujos fundamentos passam a integrar este decisum, fixados novos valores para a condenação e custas judiciais e invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002210-71.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Ubirajara Fraga Júnior ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado, no que respeita à multa do artigo 477 da CLT, pela falta de interesse recursal; CONHECER do recurso quanto aos demais temas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris, que afastava a revelia.\r\n\r\nProcesso: 0001683-64.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mariza Costa Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - Unisuam ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto por Mariza Costa Almeida, porque excluída da apreciação, por ausência de impugnação específica aos fundamentos consignados na decisão recorrida, as matérias relativas à indenização correspondente à correção monetária dos salários, trezenos e férias quitados em atraso, bem como à multa diária de R$ 30,00, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder o benefício da gratuidade de justiça à autora e condenar a reclamada ao pagamento de uma hora laborada em prejuízo do intervalo de onze horas previsto no artigo 66 da Consolidação das Leis do Trabalho, por cada semana de efetivo trabalho em dias de quinta e sexta-feira, nos seguintes semestres letivos: segundo de 2007, primeiro e segundo de 2008, observado o adicional de 50% e o período imprescrito, sem qualquer repercussão sobre outras verbas; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001731-49.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Flavio Leal dos Santos ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. ( Bianca Moraes Bianco RJ100908D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao reclamante o acréscimo de 40% do seu salário em decorrência do acúmulo de funções, com integração nas horas extras, repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, natalinas, depósitos do FGTS e indenização de 40% correspondente e aviso prévio indenizado; pagamento da integralidade da hora destinada ao repouso e refeição, com o adicional de 50% e os reflexos daí decorrentes nos títulos já deferidos na decisão vergastada a título de horas extras; e fixar novos valores à condenação (R$ 30.000,00) e às custas judiciais (R$ 600,00), mantidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001811-93.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Distac Distribuidora de Automóveis Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Paulo Sergio Millet Quirgo ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Bruno Fabre Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033600-35.2006.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Michele Cristina Costa da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Marcia Nazareth Silveira da Costa ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Sandro Marcio Motta da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Ricardo Jeronymo Reinoso ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Sandoval Costa da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Andre Luiz Benecke ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, DECLARAR, ex officio, a incompetência da Jusitiça do Trabalho para processar e julgar o feito e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001532-15.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Clébio Viegas Nunes Júnior ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), Clébio Viegas Nunes Júnior ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada quanto ao tema ¿devolução dos descontos¿, por violação ao princípio da dialeticidade; CONHECER de ambos os recursos quanto aos demais temas, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento, como extra, com o adicional de 50% e com os reflexos daí decorrentes nos demais títulos, da integralidade da hora, a cada dia trabalhado, pela supressão parcial do intervalo intrajornada, mantidos os ônus da sucumbência e os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001161-53.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cinezio Ribeiro da Cruz ( Albalívia de Sá Carvalho RJ152453D ), - Recorrido : CM Instalações Comerciais Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a decisão a quo e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de auxílio alimentação devidas ao longo do contrato de trabalho, observados os parâmetros já fixados na presente decisão, cujos fundamentos passam a integrar este decisum, fixados novos valores para a condenação e custas judiciais e mantidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065900-93.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - resolveu o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, inicialmente, reconsiderar o pedido de vista regimental feito na Sessão Ordinária do dia 27/08/2013, haja vista a sua declaração de suspeição à fl. 695 dos autos e, prosseguindo-se no julgamento, resolveu a 5ª Turma, após renovado o relatório pela relatora e colhidos os votos dos desembargadores Mirian Lippi Pacheco e Roberto Norris, que acompanharam-na, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para fixar em R$ 10.584,10 o valor histórico devido a título de contribuição social relativa ao empregado, em setembro/2009, o qual, a teor do § 4º do artigo 879 da Consolidação das Leis do Trabalho, deverá ser acrescido de juros de mora e multa, segundo os critérios estabelecidos na legislação, até 27 de julho de 2011, data do depósito de fl. 670, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055700-77.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Wagner Jose Guerreiro da Silva ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Agravo de Petição interposto pela Telemar Norte Leste S.A., eis que excluída da apreciação a matéria relativa ao benefício de ordem, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a recorrente, a título de penalidade por litigância de má-fé, ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043300-96.1997.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJU ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Itau Unibanco S/A ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), BANCO BANERJ S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064800-47.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Carlos Costa de Almeida ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena Oliveira da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1561490"
                            ],
                            "1561413": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0032700-17.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rcte: Marcodineio Machado de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Marcodineio Machado de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)], Rcdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 436/441 .\r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)], Rcdo: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário de fls. 501/514. \r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marina Lobão Faskomy [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Ebgdo: COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marina Lobão Faskomy\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 247/249. \r\n\r\nProcesso: 0001903-74.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Dionísio de Oliveira Correa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 309/315. \r\n\r\nProcesso: 0002299-11.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronald de Matos Vasconcellos [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ronald de Matos Vasconcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0001991-74.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidimar Cabral Ribeiro [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Ebgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Sidimar Cabral Ribeiro [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MRS Logística S.A., Ebgdo Sidimar Cabral Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 965/968 e 969/982. \r\n\r\nId: 1561413"
                            ],
                            "1561412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Antares Educacional S.A.\r\n\r\nEbgdo: Marina Lobão Faskomy, COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 247/249. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561412"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1561006": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000299-18.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Rcte: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)], Rcdo: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo autor. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: João Marcelo Almeida da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre interposição de embargos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-60.1992.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: NEYDE MATHIAS DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTRAJUD [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CX PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM L EXTRAJUD\r\n\r\nQuerendo, apresentar contraminuta ao recurso interposto às fls.872. \r\n\r\nProcesso: 0075600-92.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Renato Cordeiro da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Rcdo: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Rcdo Renato Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentarem CÓPIA DA INICIAL, considerando-se a forma como se deu a restauração dos presentes autos. \r\n\r\nRio, 16 de setembro de 2013-felic ia moraes-téc.jud\r\n\r\nId: 1561006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1561217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000261-66.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Embargado : Gloria Luiza Bastos de Souza ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2007.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Flavio Souza de Araujo ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, para prestar esclarecimentos e esclarecer que foi dado parcial provimento ao recurso do reclamante de modo a reconhecer que o intervalo intrajornada era de 1 (uma) hora, de segunda a sexta-feira, nos termos da fundamentação que agrega ao dispositivo do acórdão de fls. 245/247; por adequado, mantém-se o valor arbitrado para condenação no v. Acórdão à fl. 247, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Eduardo Paoliello MG80702D ), TELEFÔNICA BRASIL S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Eduardo Paoliello MG80702D ), Irven Rocha Soares ( Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ164022D ), TELEFÔNICA BRASIL S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ícone Engenharia Ltda ME - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, NEGAR provimento aos embargos da 2ª reclamada, TELEFÔNICA BRASIL, e DAR provimento aos da 3ª ré, HUAWEI, para, sanando-se a omissão verificada, fixar o novo valor da condenação em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0192100-04.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Jose Maximo da Silva ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000819-66.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação Vila Rica Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Ivanilso Rodrigues de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento para prestar os esclarecimentos necessários, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001380-93.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - Embargado : Ana Beatriz Justen ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela HAMELET CURSO DE LÍNGUAS S/C LTDA. e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000374-92.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Minx Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ( Eduardo Clarkson Lebreiro RJ121849D ), - Embargado : Magaly Bianchi de Almeida Barros ( Carlos Rafael D. Alvarez RJ147529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000653-96.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : União FederalDelta Construções S.A. ( Andrea de Souza Rocha RJ83943D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento para prestar os esclarecimentos necessários, sem atribuir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nId: 1561217"
                            ],
                            "1561218": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000247-91.2012.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEFÔNICA BRASIL S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda \r\n\r\nEbgdo: TELEFÔNICA BRASIL S.A., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda , Irven Rocha Soares , Ícone Engenharia Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls. 521/523.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo\r\n\r\nId: 1561218"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1560912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000303-12.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Ednei Correa Roza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Ednei Correa Roza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada por ausência de regular preparo, CONHECER do recurso autoral e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das multas normativas pelo descumprimento de cada instrumento normativo violado, unicamente, referente às horas extras, observando-se o período não abarcado pela prescrição e o valor da multa pertinente a cada instrumento normativo, termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001614-92.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Valeria das Graças Coutinho Cardoso ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré ao pagamento de diferenças salariais a partir do segundo semestre de 2008, com seus reflexos sobre FGTS, férias com 1/3, trezenos, anuênio, adicional por tempo de serviço, 13º salários, adicional de aprimoramento acadêmico e repouso semanal remunerado, tal como postulado na letra a do rol de pedidos, bem como ao pagamento de honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor líquido da condenação; os valores deverão ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); imposto de renda e quota previdenciária apurados na forma da Súmula n.º 368 do C. TST; juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001112-15.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), Wanderley Guimarães ( Alexandra Bernardo Vaz RJ137984D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por inexistente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000835-96.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Transportes Campo Grande Ltda ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - Recorrido : Robson da Silva Oliveira ( Elia Marta Samuel RJ100280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ausência de pedido em relação ao intervalo intrajornada para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0000430-72.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Primer Lift Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), - Embargado : Paulo Roberto Garcia de Souza ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000525-06.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Márcio Alfredo Alvarez José ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Márcio Alfredo Alvarez José ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do primeiro Réu e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para condenar o segundo demandado de forma subsidiária, integralmente em relação às verbas sonegadas no período em que o empregado esteve à sua disposição e proporcionalmente em relação às verbas da terminação contratual, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001621-55.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Almir dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração da Reclamada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000677-89.2011.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Paulo Luiz Antonino ( Livia Schneider Boechem da Cunha RJ137664D ), - Recorrido : Barenboim S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante para conceder-lhe a gratuidade de justiça, além de deferir o pagamento do décimo-terceiro salário de 2010, do adicional de 1/3 sobre as férias do período, e da repercussão das horas extraordinárias, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar; mantém-se, no mais, a r. Sentença, inclusive no que se refere ao valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001228-37.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Guilherme Araujo Drago RJ152292D ), - Embargado : Marcos Antônio da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, REJEITAR os embargos de declaração da Reclamada, condenando-a no pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001598-84.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), Alexandre Matthes ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), -Recorrido : Alexandre Matthes ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares e prejudiciais de não conhecimento do recurso ordinário empresarial por irregularidade de representação, de cerceamento de defesa, de quitação e de prescrição parcial e total e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para que seja observado, quando do ressarcimento ao reclamante pelos valores despendidos com a aquisição de mobiliários e internet banda larga, a limitação constante na planilha de fls. 06/07, devidamente atualizados e para reduzir a condenação em indenização por danos morais em razão do assédio moral perpetrado ao patamar de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001524-84.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJaime de Souza Ferreira - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Jaime de Souza Ferreira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo adesivo da ECT para garantir-lhe a equiparação com a Fazenda Pública e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do demandante, nos termos do voto do Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar. Vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, quanto à compensação dos acordos coletivos.\r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Luiz Alberto Farias Barros ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo integra.\r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Anna Carolina Fonseca de Vico RJ163770D ), Ailton Batista Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo integra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1560912"
                            ],
                            "1561266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000086-13.2013.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - Agravado : Isael de Andrade ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento por irregularidade de representação processual e NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Leandro Almeida de Souza ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - Recorrido : Leandro Almeida de Souza ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da ré, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Carlos Alberto Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, ACOLHER os embargos de declaração da Reclamada, sanando a omissão, determinando-se a inclusão na conta liquidanda dos reflexos das diferenças salariais (alínea 'c' do rol de pedidos) em férias com 1/3 , na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1561266"
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                            "1561267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001145-89.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Federal junto à Universidade Federal ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sheila Maria Couto Pimentel ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos honorários advocatícios e prescrição do FGTS, por ausente o interesse recursal, rejeitar a preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMonica da Trindade Tinoco\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1561267"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                            "1561319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2005.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros e a multa sejam apurados observando-se como fato gerador a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2006.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TIM CELULAR S/A (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), Ricardo Correa Campello (Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, arguida em contraminuta, conheço do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de fls. 611/613-v., a fim de serem excluídos da conta os valores destinados a terceiros, ante a manifesta incompetência da Justiça do Trabalho para executar tal parcela.\r\n\r\nProcesso: 0228800-73.2000.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Josué Gomes Daniel (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - Recorrido: Wilson Sons Logística Ltda. (Caroline da Silva Soeiro RJ154528E), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, julgando prejudicada a matéria relacionada à eventual responsabilidade da segunda Ré. Presente a Dra. Pamela Freire da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000015-11.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D), - Recorrido: Paulo Cesar Ferreira Junior (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da contradita e da decisão e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000966-96.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Alexandre Nogueira de Souza (Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D), - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. (Annibal Ferreira RJ10230D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para adir à condenação o pagamento integral do intervalo intrajornada como extra, acrescido do adicional de 50%, assim como a sua integração ao salário para o pagamento das diferenças reflexas postuladas na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000033-17.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nova Casa Bahia Comercial Ltda (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Recorrido: Diego Barbosa Barreto (Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2000.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - Agravado: MARCIO ANDRE DOS SANTOS ARANTES (Anderson Topini de Almeida RJ107581D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0083800-78.1995.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: NEIR CARVALHO QUINTANILHA (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), - Agravado: Emporio Stock Center Ltda, Casa de Cereais Prisma Ltda, Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados (Magda Renata Rego Santos RJ53832D), VIEIRA IRMAO & CIA LTDA (Sidney Monteiro Guedes RJ70216D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por entrega incompleta da prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001516-49.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria do Carmo Lessa Rodrigues (Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Tempo Saúde Seguradora S.A. (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123800-19.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Bandeira Ivair (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D), - Recorrido: VIACAO ITAPEMIRIM SA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001575-78.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Maria Joanice de Jesus Borges (Rejane Candido Magalhaes RJ144130D), - Recorrido: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda. (Ana Carolina Schettini Seabra Miranda RJ138925D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001371-37.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Evandro Corrêa Campos (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D), - Recorrido: Luau de Iguaçu Materiais de Segurança Ind e Com Ltda. (Maria Das Dores Alicim Pires RJ88692D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, conceder ao Autor o benefício da gratuidade de Justiça, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: Anderson Vieira Abrantes (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido de horas extras relativas aos dias de feriado trabalhados acrescidas do adicional de 100% por falta de interesse jurídico, conhecer dos pleitos remanescentes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000220-33.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Hilário (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - Recorrido: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Josué Sampaio Rocha (Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D), - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Hospital Nossa Senhora da Saúde (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001041-10.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Dominus Engenharia Ltda. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Antonio Roberto de Souza Romualdo (Jair Ferreira Lima RJ114065D), Famapiso Sistema de Piso Elevado Ltda. (Gizele Dias Cader RJ135477D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a responsabilidade subsidiária imputada à segunda Ré, DOMINUS ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000595-80.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Material Eletrico, Informatica,Siderurgia,Construcao e Reparos Navais, de Offshore,Manutencao Elevadores Municipios Niteroi e Itaborai (Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D),- Recorrido: Enavi Reparos Navais Ltda (Sergio Leite de Oliveira RJ63965D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171900-76.2003.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Paulo Roberto Trindade Braga (Viviane Poppe Costa RJ65004D), - Agravado: Lucimar de Goes Trindade Braga, COLEGIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA (Carlos Augusto Vieira Ferreira RJ130604D), ANDRESSA LOUZADA VIEIRA (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), Inah Ferreira de Góes - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para tornar insubsistente a ordem de penhora dos proventos de aposentadoria do Agravante, determinando a imediata liberação da quantia constrita.\r\n\r\nProcesso: 0001595-80.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Maria Tereza Aguiar Estellita (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), - Embargado: Maria Tereza Aguiar Estellita (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHER, EM PARTE, os da CEF, para declarar que é sua responsabilidade proceder aos respectivos repasses para a FUNCEF do custeio decorrente da integração da parcela auxílio-alimentação no plano de previdência privada. Quanto aos da Autora, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Por fim, ACOLHER, EM PARTE, os da FUNCEF, para, sanando o vício apontado, autorizar os descontos relativos à fonte de custeio de responsabilidade da Demandante.\r\n\r\nProcesso: 0086400-83.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Malber da Silva (Gleice Monteiro de Lima da Silva RJ126336D), - Recorrido: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao (Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Alves de Sousa (Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Majestic (Wilson Rocha Meirelles RJ22349D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento do adicional de 30% pelo exercício da função de porteiro a partir de 1º/02/2008 (Súmula nº 372, I,TST), observando-se a evolução salarial, com reflexos nas férias, aviso prévio, 13º salário, FGTS e indenização 40%; bem como ao pagamento de horas extras, acrescidas do adicional normativo de 60%, com reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, conforme apurado em execução de sentença, autorizando a compensação das horas extras efetivamente quitadas em face dos contracheques adunados, considerando a prescrição pronunciada em 1º/08/2007, e deferir os honorários advocatícios de 15% em favor do sindicato da categoria profissional do Autor. Inverter o ônus da sucumbência para condenar o Réu ao pagamento das custas processuais de R$ 400,00, calculadas sobre o valor que ora arbitro à causa: R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Samuel Francisco de Azevedo (Antonio Camelo Irmao RJ16490D), - Agravado: C.H.L. Incorporações e Loteamentos Ltda (Danielle Varizo de Castro RJ133007D), Irmaos Mondaini Construtora Ltda.Marcelo Mondaini de MirandaMarcio Mondaini de Miranda - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para ter por corretas as contas de liquidação de fls. 192/194, homologadas à fl. 195-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001739-54.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ricardo da Rocha Martins (Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ123537D), - Recorrido: Wall - Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor as horas extras, seu correlativo adicional e reflexos. Inverter os ônus da sucumbência. Mantendo, contudo, os valores fixados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001413-47.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Paulo Cesar de Andrade Batista Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Embargado: Itaú Unibanco S.A (Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1561319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz convocado nº 3 Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1561252": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000269-55.2013.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : P&G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento Ltda. ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Agravado : Julio César Pereira Silva ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-80.2013.5.01.0206 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Simone das Graças Fidalgo Barrios ( Paulo Roberto da Silva Sardinha RJ97435D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078800-25.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Batista Eleutério ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : AME RIO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ( Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ109157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152100-78.2007.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : Marta de Santana Silva ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela ré, ante a ausência de decisão dos embargos à execução, não se verificando a hipótese prevista no art. 897 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001664-81.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge de Mello ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença e deferir os pedidos “a” e “f”, do rol de fls. 06, com exceção da multa do artigo 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2006.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sérgio de Mello Nunes ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Christiane Nogueira de Mello NunesJuice e Juice Sumos Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Iva Felizardo de JesusMarcella Laport VasconcelosLuiz Fernando Martins VasconcelosMaria Adelaide Batista MaximoDayse Luci de Melo Silva ( Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ82231D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, bem como condená-lo na multa de 1%, acrescida da indenização de 20%, ambas sobre o valor da causa, nos termos dos artigos 17 e 18, do CPC, nos termos do voto do Relator. Falou o Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000061-56.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lanxess Elastomeros do Brasil S A ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : Luiz Carlos Ferreira Madeira ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Safecon Engenharia de Acesso Ltda. n/p socio Manoel Vieira Assumpção Junior ( Jaime Carlos de Souza RJ110181D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da Recorrente e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir a condenação relativa à responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000671-77.2012.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Condomínio do Edifício São Luiz ( Odilon Pinto de Vasconcellos Neto RJ140470D ), - Recorrido : Renato da Silva ( Marli Carrocino Bezerra RJ93959D ), Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, declarar a nulidade da sentença quanto ao reconhecimento de vínculo de emprego do 1º Reclamado, tendo em vista o julgamento extra petita, e determinar o retorno dos autos ao Juízo Singular de Origem para que profira nova decisão, considerando os pedidos formulados pelo Autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1561252"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1560754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001183-04.2010.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jad Cargas Expressas Ltda. ( Ludmila Mandlicova Farias de Araújo RJ140120D ), Luiz Claudio dos Santos Gualberto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), Luiz Claudio dos Santos Gualberto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Jad Cargas Expressas Ltda. ( Ludmila Mandlicova Farias de Araújo RJ140120D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos das rés e não conhecer do recurso do reclamante no tocante ao vale-transporte, por falta de interesse recursal, conhecendo dos demais aspectos por presentes os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré; por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para: a) determinar que sejam consideradas como horas extras aquelas excedentes à oitava diária; b) condenar a ré ao pagamento das diferenças de tíquete-refeição, conforme requerido na inicial, a partir da vigência da CCT de 2009/2010; c) determinar que as horas extras reflitam no dia de trabalho do rodoviário; d) determinar que os cálculos de fls. 205, 206, 208 e 210 concernentes às horas extras e aos respectivos reflexos sejam refeitos, considerando-se a data de 26.06.2007 e não a de 01.07.2007 para a realização dos cálculos, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso da 2ª ré para afastar a responsabilidade subsidiária que lhe foi imposta, restando prejudicada a análise das demais matérias. A Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001640-61.2012.5.01.0035 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Recorrido : Israel Costa ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento, julgando improcedente o pleito formulado na inicial, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência, estando o Autor dispensado de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1560754"
                            ],
                            "1560858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000375-76.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Raphael Correia da Silva Rodrigues ( Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ119849D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais em razão da substituição do trabalhador Francisco Xavier de Andrade no período de suas férias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1560858"
                            ],
                            "1560863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090600-79.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Alves de Brito Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1560863"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1561141": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001925-83.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marilene da Silva Felipe ( Rafael Almeida Diniz RJ132134D ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO da 1ª reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Sérgio Lopes dos Santos ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Sérgio Lopes dos Santos ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0147300-62.2002.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União - Agravado : NET RIO SA ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), PATRICIA BRANDAO ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000758-33.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Edilberto Duarte de Albuquerque (Espólio de) ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela SOUZA CRUZ S.A., e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001746-32.2011.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Royal Serviços Gerais S/C Ltda ( Danielle do Carmo Verticchio RJ128850D ), - Embargado : Tecnologia Bancária S.A. ( Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ72476D ), Fernando Lucio França da Costa ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001580-53.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Facility Alimentação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Danielle Lima da Silva Lopes ( Katia Cristina de Carvalho Marmel RJ150063D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São João da Barra - Recorrido : Margarida Barreto dos Santos ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial, e, no mérito propriamente dito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Silva e Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. ( Gilson Batista Tavares RJ30748D ), - Recorrido : Sunamita Francisca de Almeida ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000076-41.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Danielle Macedo da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, dar parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e fixar o valor dos honorários advocatícios em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, nos termos da fundamentação. Elevar o valor da condenação para R$ 13.000,00 (treze mil reais) e custas para R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), ainda devidas pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000206-05.2013.5.01.0002 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Condomínio Les Residence Saint Tropez ( Celso Segal RJ41506D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, determinando, para tanto, a subida dos autos com a reautuação para que conste o recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000231-25.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Wendel Roberto Origuela Safra ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Agravado : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de instrumento do reclamante, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder o benefício da gratuidade de justiça, afastando a deserção anteriormente declarada, e determinando o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, determinando, para tanto, a subida dos autos reautuando-os para que conste o recurso ordinário, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000249-04.2013.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Mana Engenharia e Consultoria S.A. - Em Recuperação Judicial ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - Agravado : Waldelício Bartolomeu da Trindade Filho ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento da reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091300-26.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Margareth da Silva Freitas ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D ), Telesoluções Telemrketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por Unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela autora e acolher a preliminar de nulidade da sentença suscitada pela recorrente no sentido de, afastando a declaração de inépcia da inicial, declarar a nulidade da sentença, por prestação jurisdicional incompleta, determinando, por consequência, o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que outra seja proferida, como melhor entender a julgadora a quo, com o devido enfrentamento de todos os pedidos sucessivos, considerando o indeferimento na sentença do pedido principal de declaração de vínculo de emprego direto com os 2º e 3º reclamados, com o reconhecimento da condição de bancária da autora. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097500-49.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fabiana Albuquerque Pinto da Silva ( Denise Martins RJ83002D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da TNL Contax, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, DANDO-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento da indenização pelo dano moral sofrido. Tudo nos termos da fundamentação. Diante da redução da condenação fixar o novo valor da condenação em R$ 10.000,00, custas de R$ 200,00, mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000106-07.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - Recorrido : Darvin Ribeiro David ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, exceto quanto ao recolhimento das contribuições fiscais e previdenciárias, rejeitar a preliminar de suspensão do feito, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000642-88.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Katia Lucia Mendes Barrozo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e dar-lhe provimento para ter por nula a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao MM. Órgão julgador de origem, com a reabertura de instrução a fim de que sejam ouvidos os depoimentos pessoais e as testemunhas indicadas pelas partes, prosseguindo-se com o processo com a prolação de nova sentença de mérito, como se entender de direito. Por conseguinte, prejudicados os demais temas recursais. Presente o Dr. Bruno Cunha C. Costa.\r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Fernandes Coutinho ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e negar-lhe provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0097000-56.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Viacao Vila Real S.A. ( Ricardo Melchior Barros Rangel RJ80132D ), - Agravado : Anderson Alexandre Magalhaes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento para determinar que seja excluída dos cálculos de liquidação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001165-19.2010.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Antonio Agostinho Taíssun ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo agravado e não conhecer do recurso no que diz respeito à repercussão de 13º salários e férias sobre o adicional de periculosidade e horas extras, por inovação da lide, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, tudo nos termos da fundamentação. Presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nId: 1561141"
                            ],
                            "1561220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041700-60.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO - Agravado : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ( Procuradoria Geral Federal ), Espólio de Claudenir Farias repr. p/ LEONIDIA CORRÊA FARIAS ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001710-36.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Fagner dos Santos Vieira ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões, e NÃO CONHECER do recurso da 1ª ré, por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000456-75.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : José Moreira da Silva Neto ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, dando-lhe parcial provimento para, mantendo-se a decisão que considerou ilícitos os descontos e determinou a devolução destes, declarar que a restituição dos valores descontados por decorrência das avarias e multas, a serem apuradas na fase de liquidação como determinado na sentença (fl. 536), deverá se restringir aos descontos realizados a título de ¿vales¿, como indicado na causa de pedir (fl. 13), e para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de ¿adiantamento de salário¿. Tudo nos termos da fundamentação. Por ainda adequados, manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas, bem como a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000136-51.2013.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fábio Pimentel Angeli ( Paula Campos Bezerra Nonato Alves RJ114446D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário, na forma da fundamentação. Mantido o deferimento da gratuidade de justiça. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que conhecia parcialmente o recurso e dava parcial provimento ao apelo. Presente a Dra. Paula Campos Bezerra.\r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. ( Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D ), - Recorrido : Ana Cristina da Silva Estrela ( Marcia Regina Chales Lourenço RJ82661D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000417-56.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - Recorrido : Hamilton Batista de Souza ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001824-22.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Sapucaia ( Procuradoria Munic de Sapucaia ), - Recorrido : Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes ( Marcos Vinicius Sampaio Raybolt RJ164613D ), - Por Unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057100-87.2003.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIÃO FEDERAL-INSSl - Agravado : BARBOSA E MARQUES SA ( Aluizio Cabobiango Filho MG70482D ), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001571-93.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jolimode Roupas S.A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Gilberto Mateus de Sousa ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tema relativo à condenação aplicada ao patrono, rejeitar a arguição de nulidade e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001527-75.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Luiz Cesar Feitosa de Andrade ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Luiz Cesar Feitosa de Andrade ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por Unanimidade, suscitar as preliminares de não conhecimento dos recursos, quanto aos temas: indenização por dano à imagem, no recurso da empresa; ajuda de custo e, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo, devolução dos descontos de ¿contribuição assistencial¿ e ¿contribuição confederativa¿, no recurso do reclamante; por unanimidade, conhecer do restante de ambos os recursos, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de multa do art. 477 da CLT e honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação e custas, porque ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000293-48.2010.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Glaucia Alline da Silva ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000947-37.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Aluizio Paes Leme ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Aluizio Paes Leme ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos pelas partes, exceto o do reclamante quanto às horas extras e integrações, NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1561220"
                            ],
                            "1561219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0041700-60.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Espólio de Claudenir Farias repr. p/ LEONIDIA CORRÊA FARIAS, A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de acórdão de fls. 526/527.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1561414": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000619-32.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CCC Empreendimentos e Participações Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Recorrido : Edimar Cabral da Silva ( Marcelo Moreira da Silva RJ103390D ), Construtora Juiz de Fora Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1561414"
                            ],
                            "1561411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000865-56.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Mônica Linhares Lima \r\n\r\nEbgdo: Lenilde Maria de Sá Louzeiro [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lenilde Maria de Sá Louzeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 147/151 .\r\n\r\nProcesso: 0000522-56.2012.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Ebgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)], Ebgdo: Cláudia Maria de Carvalho [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cláudia Maria de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 490/498 .\r\n\r\nProcesso: 0000715-41.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Luciano Luis Neves Belmonte [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eletromar Ltda n/p Fernando Rudge Leite Neto, Ebgdo: N G Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Ebgdo: Eletromar Ltda. [Adv. Fernando Rudge Leite Neto (OAB: SP 84786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eletromar Ltda. , Ebgdo N G Serviços de Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 305/307 \r\n\r\nId: 1561411"
                            ],
                            "1560740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001357-96.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Cezário Alves\r\n\r\nRcdo: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria, C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P Sócio José Maria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.231/234:\"por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a segunda reclamada de forma subsidiária quanto aos créditos devidos pela primeira ré.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560740"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1560903": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000525-76.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Flavio Sampaio de Matos , Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Volia Bomfim Cassar do(a) Gabinete da Desembargadora Volia Bomfim Cassar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Vólia Bomfim Cassar FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560903"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1561176": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001192-61.2012.5.01.0044 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Amauri Antonio de Jesus Fernandes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava provimento ao apelo para condenar a recorrida ao pagamento: I) das diferenças salariais decorrentes da concessão das progressões horizontais por antiguidade (uma referência salarial a cada três anos, a partir da instituição do Plano de Cargos e Salários), considerando-se a época/competência de perfectibilização do direito à progressão horizontal por antiguidade do PCCS (2005), tudo com reflexos em férias, adicional de férias, 13º salário, anuênios, FGTS e contribuições para a previdência privada oficial (Postalis), parcelas vencidas e vincendas, respeitada a prescrição pronunciada cujo termo foi fixado em 30 de agosto de 2017, acolhendo-se parcialmente a prejudicial de mérito suscitada pela recorrida em contrarrazões e II) de honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação, reversíveis a favor do sindicato assistente, invertendo-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas judiciais, mantida a alçada, admitindo-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do empregado, sendo o imposto de renda na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e a quota previdenciária, na forma da lei nº 8.212/91, artigo 20, juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula nº 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0001338-82.2011.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Jorge Antonio Melo Teixeira ( Lidiane da Silva RJ160749D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0019300-65.2002.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Auto Viacao 1001 Ltda ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), EVERALDO FIDELIS DA SILVA ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0018100-24.2006.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Agravado : Alessandra Dias Peregrino Ferreira ( Marcio Cardoso Gioia RJ70764D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001235-78.2013.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Roberta Bianca de Sousa ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Agravado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Demandante, por ausência de autenticação das peças, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000858-58.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ellen da Motta Rutherford ( Carlos Guilherme de Castilho Miranda RJ141561D ), - Recorrido : Bureau Veritas do Brasil Sociedade Certificadora e Classificadora Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a preliminar de nulidade de sentença, em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes.\r\n\r\nProcesso: 0001394-63.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Aloisio Gonçalves Marinho ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Embargado : Centro de Conservação Bens Culturais ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Acionante, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0011700-03.2002.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal, por falta de interesse, estando ausente pressuposto intrínseco de admissibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0002352-46.2012.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283D) - Agravado : Eraldo Sergio Torres ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela Ré e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0177800-43.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : José Ruy Rezende ( Claudia Maria Storino Sch midt Pinto RJ75296D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar a extinção da execução previdenciária, em virtude da quitação integral da obrigação tributária.\r\n\r\nProcesso: 0001502-35.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Quartzo Concreto Ltda ( Adilson de Castro Junior RJ141571S ), - Recorrido : Nilson Gonçalves Ribeiro ( Janaina Alves da Costa Fernandes RJ117615D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0041700-26.2004.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : CODERTE - Cia. Desenv. Rodoviário Terminais ERJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada em contraminuta, e CONHECER do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo,\r\n\r\nProcesso: 0021500-58.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Luzia Parreira Dias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Alessandra Nascimento da Silva ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001602-50.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marco Antonio Sarmento ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Acionada, REJEITAR a arguição de incidência da prescrição extintiva suscitada pela Ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0161800-57.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) - MASSA FALIDA DE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Daniel Rodrigues Vasconcelos ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001066-07.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Joaquim Rodrigues Lopes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Joaquim Rodrigues Lopes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e pelo Réu e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0002222-45.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Iranir de Oliveira Pereira ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Eiva Inspeção Veicular Ltda. ( Anacleto Costa da Cunha RJ84963D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça em favor do obreiro; mantendo, contudo, a improcedência dos pedidos formulados na inicial,\r\n\r\nProcesso: 0087300-57.2007.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Maria Helena Evaldt Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001285-51.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edil do Carmo da Cruz ( Cristiane Lopes de Almeida RJ111151D ), - Recorrido : Translitoranea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); importância essa que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora com base na orientação contida na Súmula 439, do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.2002.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para determinar o expurgo dos juros de mora e multas indevidamente lançados na cota previdenciária patronal.\r\n\r\nProcesso: 0001119-92.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ligia de Araújo Maximo ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (UNIÃO), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Wagner William Ramos Rubinstein ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Agravado : Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0223800-34.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Centro Educacional Professor João Rodrigues ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o refazimento dos cálculos apresentados pela União, extirpando-se da execução os excessos decorrentes da apuração irregular de juros de mora e multas incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas, bem como da parcela referente à contribuição de terceiros, ante a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de tal crédito,\r\n\r\nProcesso: 0172500-73.1998.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Maria de Lourdes da Fonseca ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), Rogério Oliveira da Fonseca ( Rogerio Oliveira da Fonseca RJ53026D ), - Agravado : CLEIDE MARCIA LOPES GOMES MONTEIRO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo sócio Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino.\r\n\r\nProcesso: 0148300-14.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela Agravada, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1561176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1561254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Amélia Ribeiro Lemos ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o voto proferido pela Exma. Sra. Desembargadora Relatora, acolher a arguição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho arguida pela Reclamada em contrarrazões e determinar a remessa dos autos à Justiça Federal, nos termos da fundamentação. Passará a Relator Designado o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561254"
                            ],
                            "1561255": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2013.5.01.0073 - AIAP\r\n\r\nAgte: MARIA JUSSARA MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Agte MARIA JUSSARA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 30/31, que não conheceu do Agravo de Instrumento por insufiência de translado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1561255"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete de Juiz Convocado nº 5 Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1561129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001537-97.2011.5.01.0032 - ED - Ebgte: José Vale Lopes Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]. Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracão, no prazo legal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013. Adriana Arreguy Sala Marques de Oliveira - Técnico Juduciário.///\r\n\r\nId: 1561129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1561098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002003-05.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sergio Dias da Fonte ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A Juíza Patricia Pellegrini acompanhou a Relatora por fundamento diverso. Esteve presente o Dr. Claudio Victor de C. Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0000172-55.2013.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Abril Comunicações S.A ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Laís Helena Reis da Silva ( Nivea Maria Gomes dos Reis RJ157942D ), Vidax Teleservicos S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e inadmissibilidade do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001594-91.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vera Luzia Sucupira Barata ( Fernando Jose Lima RJ28922D ), - Recorrido : Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. ( Adilza Francisca de Souza RJ66145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a multa do art. 467, da CLT sobre o saldo de salários\r\n\r\nProcesso: 0001099-52.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Wesleyana Inácio Soares Gomes ( Alexandre Magno Silva Santos RJ138589D ), - Recorrido : Top Life Functional Training Ltda. ME ( Willian da Silva Joao RJ123315D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar que o contrato firmado entre as partes passou a ser por prazo indeterminado e deferir o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, entrega das guias de FGTS mais 40% indenizatórios e seguro desemprego e multa do art. 477, da CLT. Mantido o valor da causa. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001423-14.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Porcão Licenciamentos e Participação S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Maicon Deivison dos Santos ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561098"
                            ],
                            "1561101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0198900-82.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : CLAUDIO PERUCIO CANDIDO ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição da executada, com exceção dos tema prescrição e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras e contribuição previdenciária, considerando como fato gerador desta última a data do pagamento alusivo aos créditos trabalhistas. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao beneficio de ordem.\r\n\r\nProcesso: 0001644-56.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Edmundo Lemos da Silva ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação as diferenças de férias, décimo terceiro, do aviso prévio, do FGTS e da multa de 40% pela integração dos repousos remunerados. Restou vencida a Presidência em relação aos repousos remunerados.\r\n\r\nProcesso: 0000349-58.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : José Mauro Ladeira ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Famadeira Ltda. a/c PLASTIGEL ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Nit Com Servicos e Comercio Ltda. - sem patrocínio - fl. 313 ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Iolanda Santos Lima ( Jose Luiz da Silva Nogueira RJ75522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0056000-03.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marilene Nunes Pereira de Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda. ( Fabia Regina Almeida dos Santos RJ144927D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000209-83.2013.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : José Miguel Ribeiro ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela ré, por insuficiência de traslado\r\n\r\nProcesso: 0000376-60.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcia Folha Sigmaringa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000275-14.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Carmen Lúcia Alcantara Pereira da Silva ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000473-71.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gilmar Alves Ribeiro e Outros ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Embargado : Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001131-10.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Duty Sistemas de Gerenciamento de Riscos S.A. (Revel) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Paulo César dos Reis Leitão ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, da CLT. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação ao esgotamento dos meios de execução em face do devedor primário.\r\n\r\nProcesso: 0000406-04.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Christian Fernando de Oliveira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Christian Fernando de Oliveira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção do tópico referente a ¿apuração mediante perícia¿, constante do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do autor para deferir o pleito de 1 hora extra diária decorrente do intervalo intrajornada, inclusive os reflexos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da ré para, reconhecida a dispensa por justa causa, determinar a exclusão da condenação das verbas atinentes à dispensa injusta, bem como os salários retidos, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Robson Machado Vieira ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à responsabilidade subsidiária e a Presidência no tocante à integração dos RSR sob as demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0001147-85.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Zélia Soares Umbelino ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Luiz Antonio Marciano dos Santos ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Nelson Agostinho Pontes ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Ivan dos Santos Arouca ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando os autores.\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Márcio de Castro Santos ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 1ª reclamada ao pagamento de 1 hora como extra decorrente do intervalo intrajornada. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0067200-43.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nelson Sa Gomes Ramalho RJ37506D ), - Recorrido : Francisco Joao Sanches Antunes Amaro ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que sejam excluídas da condenação as diferenças salariais decorrentes do desvio de função e os seus reflexos no aviso prévio, férias, décimo terceiro salário e FGTS. Sustentou oralmente o Dr. José Antonio Rolo Fachada, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : NILCE MARIA DA SILVA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : ITAPEMIRIM SAÚDE LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ROMULO CONTREIRAS SANTOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), JOÃO CARLOS MORAES BARBOSA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do agravo de petição para, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Presidência. Sustentou oralmente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino, representando o agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561101"
                            ],
                            "1561103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001323-56.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Softtek Tecnologia da Informação Ltda. ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Alexandre Vianna Teixeira ( Ardel Paiva Gomes RJ162746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário; não conhecer do requerimento formulado pelo autor em contrarrazões de majoração da multa por litigância de má-fé, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dirceu Gonçalves Moreira Junior ( Sebastiao Conceicao Ferreira RJ36575D ), - Recorrido : Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a inépcia da petição inicial e declarar a nulidade da decisão a quo, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para análise meritória da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0001066-61.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sociedade Michelin de Par. Indústria e Comércio Ltda. ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Recorrido : Nelio Sergio da Silva Nunes ( Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ115264D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, conhecer do recurso da ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que, no cálculo dos valores devidos a título de adicional de periculosidade, seja admitida a dedução dos valores recebidos a título de adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0001004-86.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Fábio Ivo Ribas Mafra ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Net Rio ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja excluído da condenação o pagamento das horas extras referentes ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0001370-28.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Maria Lígia do Nascimento ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extras sejam apuradas com base nos controles juntados aos autos e, quando ausentes, na jornada declinada na peça inicial, bem como para expungir da condenação o pagamento da indenização por dano moral e da multa prevista no art. 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sergio Silveira de Araujo ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. ( Maria Corina da Silva Rianho SP96560D ), Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda. ( Maria Corina da Silva Rianho SP96560D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação da excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031500-11.2006.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Antonio de Araujo Veras Neto ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão somente para deferir o pleito de gratuidade de Justiça. Restou vencido o Des. José Luiz da Gama Lima Valentino por entender cabível a indenização. Sustentou oralmente oralmente a Dra. Paula Cristina Lepsch Ronfini, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561103"
                            ],
                            "1561227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0051200-33.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Machado Vieira\r\n\r\nRcdo: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 226/237, cujo dispositivo possui o seguinte teor: \"Pelo exposto, CONHEÇO do recurso ordinário, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561227"
                            ],
                            "1561231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000790-56.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio de Castro Santos\r\n\r\nRcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 307/317, cujo dispositivo apresenta o seguinte teor: \"Pelo exposto, CONHEÇO do recurso ordinário, e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a 1ª Reclamada ao pagamento de 1 hora como extra decorrente do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação supra\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1560592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000702-57.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Trishop Promoção e Serviços Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Elisa Nunes da Costa Vieira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000551-12.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Hugo Lima Leite ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - Embargado : Joselito Sergio da Silva Serviços (Ferrari Auto Center) ( Alfredo Carlos Kloppenburg RJ114299D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : Denise Vieira Gaspar ( William da Silva Ferreira RJ139820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar os esclarecimentos, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000234-80.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos dos Santos ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000247-31.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Jose Antonio Gouveia RJ60710D ), Leonardo Guzzo Kleiber ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Leonardo Guzzo Kleiber ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao do reclamado, e dar provimento ao do reclamante para, complementando o acórdão impugnado, determinar a inclusão de 1 hora extra e respectivos reflexos, a título de intervalo intrajornada pelo período imprescrito, até fevereiro de 2008, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001696-51.2011.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Sérgio Dutra Braga ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS -MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0087700-76.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Vinicius Figallo de Souza ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : S.A. -Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Vinicius Figallo de Souza ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos do autor e dar parcial provimento aos das 1ª e 5ª acionadas (VRG E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES), para retificar erro material no último parágrafo do capítulo DA SUCESSÃO DAS RÉS do aresto embargado (fls. 912), nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000937-16.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fabiano Ovídio Machado dos Santos ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Embargado : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2011.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFlávia Coelho Bezerra - Embargado : Flávia Coelho Bezerra ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1560592"
                            ],
                            "1560594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000241-34.2011.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávia Coelho Bezerra, União Federal\r\n\r\nEbgdo: Flávia Coelho Bezerra, Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Loc Serviços Construção Civel e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 341/344, que, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1561305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000004-78.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ancelmo da Conceição Maciel dos Santos (Dr. Francisco Dias Ferreira OAB/RJ62575D). Recorrido : Archtech Engenharia e Construções Ltda. (Dra. Cristiane Fonseca Salvoni OAB/SP141961D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000088-15.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Carlos de Luna (Dr. Osvaldo Brilhante Filho OAB/RJ90419D). Recorrido : Eaton Ltda. (Dr. Renato Arias Santiso OAB/RJ81248D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000136-87.2013.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D), Jones Alberto de Oliveira (Dr. Paulo César Manoel Soares OAB/RJ60960D). Recorridos : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D), Jones Alberto de Oliveira (Dr. Paulo César Manoel Soares OAB/RJ60960D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para, anulando a sentença, determinar a baixa dos autos para oitiva da testemunha do autor. Prejudicado o apelo da reclamada.''\r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carla Berenice Menezes Santos (Dr. Cristiano Leandro Ferreira OAB/RJ158159D). Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Marcos André Costa de Azevedo OAB/RJ100976D), Nena Limp Serviços e Construções Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a INFRAERO a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos à reclamante. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0000199-44.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (Dr. Eriberto Gomes de Oliveira OAB/RJ169510D). Recorridos : Cláudio de Souza Rocha (Dra. Rosângela Almagro Ricardo Trindade OAB/RJ141405D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada e ao reexame para excluir da condenação o pagamento por danos morais, bem como para que os descontos fiscais sejam procedidos na forma da previsão do item II, da Súmula nº 368, do C.TST, bem como segundo a IN nº 1127/11, da RFB. Custas de R$ 300,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre o valor R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à causa. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.''\r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Instituto Synthesis (Dr. Luiz de Andrade Mendes OAB/RJ46072D). Recorrida : Claudinéia da Silva Moizés (Dr. João Alexandre Ferreira Junior OAB/RJ59290D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar o vínculo empregatício no período de 10/05/2010 a 06/01/2012 e para excluir da condenação ao pagamento do salário família. Manteve-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), José Geraldo Neves Batista (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorridos : Itaú Unibanco S.A. (Dra. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), José Geraldo Neves Batista (Dra. Rita de Cássia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir os honorários advocatícios em 15% até a data do trânsito em julgado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para determinar que os juros de mora das parcelas pagas após o ajuizamento sigam a data do vencimento da dívida.''\r\n\r\nProcesso: 0000451-85.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Bruno Ibrahim Traballi OAB/RJ132014D), Ana Paula da Silva Freitas Nóbrega (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D). Recorridos : Itaú Unibanco S.A. (Dr. Ibrahim Traballi OAB/RJ132014D), Ana Paula da Silva Freitas Nóbrega (Dr. Jorge Aurélio Pinho da Silva OAB/RJ83266D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos, ao da ré para afastar a condenação no pagamento de horas extras e reflexos; para afastar a aplicação do divisor 200 relativamente às horas extras quitadas nos contracheques; para afastar a incorporação definitiva dos prêmios na remuneração; para considerar no cálculo das horas extras pagas os prêmios também pagos; para afastar a condenação no pagamento de multas normativas; para afastar a condenação de equiparação salarial; bem como para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º da CLT, e ao apelo da autora, para excluir a condenação no pagamento da multa por embargos de declaração tidos como procrastinatórios. Fixou-se o valor da causa em R$ 26.500,00, como indicado pelo autor na peça inicial, e custas pela Ré de R$ 530,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000489-72.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luzinete de Oliveira Amorim Martins (Dr. Marion Machado de Melo OAB/RJ81383D). Recorrido : Nob´s Motel Ltda. (Dra. Úrsula Ferreira Cardoso Theotônio OAB/RJ105327D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000545-75.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberto de Aguiar Barreto (Dr. Antônio Justino de Oliveira Pereira OAB/RJ25250D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, salvo quanto à licença prêmio de 2007 por falta de dialeticidade; rejeitar a preliminar de deserção suscitada pela Ré em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000567-62.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : OFS RJ Ltda. (Dra. Cíntia Rocha Pancardes Sad OAB/RJ73089D), Rubson de Melo Júnior (Dr. Cláudio Manoel Cruz de Oliveira Luz OAB/RJ95462D). Recorridos : OFS RJ Ltda. (Dra. Cíntia Rocha Pancardes Sad OAB/RJ73089D), Rubson de Melo Júnior (Dr. Cláudio Manoel Cruz de Oliveira Luz OAB/RJ95462D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da ré para reduzir o salário por fora para R$ 500,00; e para julgar improcedente o pedido de horas extras. Manteve-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000972-17.2012.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Johnny Marcos Cerqueira (Dra. Tatiane Lopes de Almeida OAB/RJ150630D). Recorrido : Caixa Econômica Federal (Dr. Rogel Carman Gomes Barbosa OAB/RJ124883D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja aplicado o divisor 150 no cálculo das horas extras, respeitando o prazo prescricional e até o ajuizamento da ação. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,0 pela Ré, calculadas sobre o valor da causa de R$ 15.000,00. Restou vencida a Presidência em relação ao divisor 150. ''\r\n\r\nProcesso: 0000983-35.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Recorridos : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Marilene Marques Guimarães (Dra. Alessandra Ferreira Marques OAB/RJ93002D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001032-03.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Elétrica KVA Ltda. ME (Dr. Renildo Tavares Mendes OAB/RJ37183D), Leilane da Silva Oliveira Moraes (Dra. Renata Angélica Frazão Nogueira OAB/RJ167034D). Recorridos : Elétrica KVA Ltda. ME (Dr. Renildo Tavares Mendes OAB/RJ37183D), Leilane da Silva Oliveira Moraes (Dra. Renata Angélica Frazão Nogueira OAB/RJ167034D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar improcedentes os pedidos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora para deferir a gratuidade. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001043-20.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Milton José Martins da Silva (Dr. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ91043D). Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; REJEITAR a preliminar e a prescrição arguidas pela 1ª reclamada em contrarrazões e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Indeferido o requerimento para aplicação da penalidade por litigância de má-fé.''\r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Moisés da Silva (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/RJ106115D). Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar gratuidade de justiça. Custas mantidas, sendo o autor dispensado do seu recolhimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D). Recorrido : Ledson do Carmo Binda (Dr. Jorge Luiz Timóteo Ferreira OAB/RJ80691D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001269-97.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Grande Rio Papelaria Ltda. (Dra. Rozani Maria Dias Gomes OAB/RJ57038D), Raphael Alberto Teixeira Pinto (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D). Recorridos : Grande Rio Papelaria Ltda. (Dra. Rozani Maria Dias Gomes OAB/RJ57038D), Raphael Alberto Teixeira Pinto (Dr. Massau José Veroneze Marques OAB/RJ117953D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da ré para declarar o cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos para a oitiva de mais uma testemunha da Ré. Prejudicado o recurso do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0001387-72.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Dra. Priscila Aguiar OAB/RJ149338D). Recorrido : Douglas Pereira Martins (Dra. Janete Jane da Conceição Barbosa OAB/RJ107161D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a jornada de seis horas. Manteve-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001493-50.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Joel dos Santos Bezerra (Dra. Rejana Débora Waks OAB/RJ124429D), Via Varejo S.A (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D). Recorridos : Joel dos Santos Bezerra (Dra. Rejana Débora Waks OAB/RJ124429D), Via Varejo S.A (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da reclamada para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa. Prejudicado o recurso do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda. (Dr. Gustavo Sponfeldner Bermudes OAB/RJ130899D). Recorrida : Sueli de Mattos de Oliveira (Dr. Dario Martins de Lima OAB/RJ69016D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos para oitiva das testemunhas da Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0001580-94.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos Antônio Júlio dos Santos Junior (Dra. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez OAB/RJ39529D). Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Dr. Marcos Pinto da Cruz OAB/RJ52719D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para deferir diferenças salariais no primeiro semestre de 2009 com reflexos; para ser procedido o cálculo das verbas rescisórias com a maior remuneração, de R$ 1.733,69. Por consequência, tornou-se ilíquida a sentença. Fixou-se o valor da causa em R$ 15.000,00 e custas pela ré, em R$ 300,00.''\r\n\r\nProcesso: 0001586-46.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Josué Guerson (Dr. Marcos André Ferreira Tavares OAB/RJ81285D). Recorrido : Fundação Sistel de Seguridade Social (Dr. João Joaquim Martinelli OAB/RJ139475D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a extinção do processo sem julgamento do mérito, determinar que, após a baixa dos autos, sejam estes encaminhados à Justiça competente.''\r\n\r\nProcesso: 0001628-16.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Casas Bahia Comercial Ltda. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D), Claudinei dos Santos Mendes (Dr. Renan Fernandes Canuto Batista OAB/RJ138434D). Recorridos : Casas Bahia Comercial Ltda. (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D), Claudinei dos Santos Mendes (Dr. Renan Fernandes Canuto Batista OAB/RJ138434D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para reduzir a jornada fixada na sentença, passando a ser das 7h às 20h com uma hora de intervalo de segunda a sábado, e um domingo por mês no mesmo horário; e determinar a aplicação do entendimento esposado na OJ 363, da SDI-1, do C.TST. Manteve-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0012900-43.1990.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : NILTON ANTÔNIO NORADIA (Dr. Paulo César de Mattos Gonçalves Cruz OAB/RJ58578D). Agravado : SAMRPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA INFORMATICA (Dr. Isaac Muniz OAB/RJ6046C).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar prescrição intercorrente. Restou vencida a Presidência.''\r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2002.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SEBASTIÃO COLODINO (Dr. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ61498D). Agravado : RESTAURANTE A LISBOETA LTDA (Dr. (Sem Advogado Nos Autos), Fernando Valverde Taveira (Sem Advogado Nos Autos), Horácio Valverde Taveira (Sem Advogado Nos Autos), REFINIEL ALIMENTOS LTDA (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução.''\r\n\r\nProcesso: 0072300-28.2007.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Márcio Vinícius Alves Barbato (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D). Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Márcio Vinícius Alves Barbato (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0080900-46.1992.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CSN Cimentos S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Agravado : ERCINO MENDES LEITE (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : MURILO AMOEDO COSTA (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), IPUGICAN DE SOUZA MARTINS (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D). Agravados : MURILO AMOEDO COSTA (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), IPUGICAN DE SOUZA MARTINS (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos agravos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0166800-61.1999.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Dr. Mario Corrêa Calcia Junior OAB/RJ29018D). Agravada : JÚLIA SANTOS RAMOS (Dr. Almir Leal OAB/RJ31314D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561305"
                            ],
                            "1561286": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000494-58.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sérgio Luís Fernandes Villela (Dr. Guilherme Geraldo de Jesus OAB/RJ56571D). Recorrido : Prolagos S.A. (Dra. Cláudia Maria Ferrari Barbosa OAB/RJ49430D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento das férias vencidas +1/3 de 2010/11, no valor de R$ 852,35. Custas de R$ 21,48 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 1.074,21.''\r\n\r\nProcesso: 0001239-53.2011.5.01.0017 – RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Metropolitan Empreendimento Ltda. (Dra. Patrícia Martins dos Santos Maximo Barcellos OAB/RJ104268). Recorrido : Rodrigo Santos Pereira Pacheco (Dr. Marciel Bandeira de Oliveira OAB/RJ143709D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao para considerar como bons os controles de fls. 84 a 87, mantendo a sentença quanto aos demais dias, assim como o intervalo de 30 minutos.''\r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fernanda Siqueira dos Santos (Dr. Antônio Paulo Farias da Rosa OAB/RJ32459D). Recorrido : Cristiano Silva Alvarenga (Dr. Cláudio Ricardo da S. Teixeira OAB/RJ127756D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561286"
                            ],
                            "1560971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRecorrente: Carla Berenice Menezes Santos\r\n\r\nRecorridos: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Nena Limp Serviços e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, e no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a INFRAERO a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas reconhecidos à reclamante. Restou vencida a Presidência...''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000199-44.2012.5.01.0003 – RO\r\n\r\nRecorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRecorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da 2ª reclamada e ao reexame para excluir da condenação o pagamento por danos morais, bem como para que os descontos fiscais sejam procedidos na forma da previsão do item II, da Súmula nº 368, do C.TST, bem como segundo a IN nº 1127/11, da RFB. Custas de R$ 300,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre o valor R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à causa. Restou vencida a Presidência em relação à responsabilidade subsidiária.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0014800-56.2002.5.01.0019 – AP\r\n\r\nAgravante: SEBASTIAO COLODINO\r\n\r\nAgravados: REFINIEL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados FERNANDO VALVERDE TAVEIRA, HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA, REFINIEL ALIMENTOS LTDA, RESTAURANTE A LISBOETA LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão:''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560971"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1560993": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0197700-37.2006.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Edwilson de Barros Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BSM Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados pelo reclamante, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2007.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Ebgte: Rosangela Francisca do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Francisca do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rosangela Francisca do Nascimento, Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestarem-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000044-45.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Beatriz Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Beatriz Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se, desejando, acerca dos embargos de declaração apresentados, em razão da possibilidade de ser dado efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1560993"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1560313": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2013.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Inaplara Teresa de Araujo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Banco IBI S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda.Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por INAPLARA TERESA DE ARAÚJO para condenar a primeira reclamada, 5 ESTRELAS SPECIAL SERVICE LIMPEZA E SERVIÇOS AUXILIARES LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 2.000,00, bem como condenar a segunda reclamada, LOJAS RENNER S/A, subsidiariamente, limitando a condenação em horas extras, integrações, reflexos e devolução dos descontos, observado o período de 10/06/2010 a 30/09/2010, mantidos os valores arbitrados na sentença, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Roberto Sousa de Abreu ( Gustavo Pinto Albertino RJ81585D ), - Recorrido : Weliton Magalhães Pinto ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Café e Bar Arcos 45 Ltda. ( Luzimar Costa Gonçalves RJ163079D ), Marcos Roberto Correia Cunha ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para ampliar a condenação da indenização substitutiva do seguro desemprego para o equivalente a cinco meses, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Obra Portuguesa de Assistência ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Fabio Abdo Calçada ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela Reclamada e , no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000973-88.2012.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Recorrido : Milton Nogueira da Silva ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2012.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Elizabeth Blanco Perez ( Luiz Sebastiao Santos Reis RJ80165D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002070-03.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Marisa Rangel Pereira ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE MAGÉ para excluir da condenação a verba honorária advocatícia, mantidos os valores arbitrados à condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gabriel Garofalo LopesÁlvaro Rodrigues Lopes - Agravado : Alexsandro Antonio de Souza ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), Viacao Oeste Ocidental S.A. - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelos executados exceto quanto à aplicação da OJ-225 da SDI-I do C.TST e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065400-58.1988.5.01.0541 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Executado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, modificando a sentença, determinar que sejam elaborados os cálculos das contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122700-95.2008.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Empresa Folha da Manha S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : Jorge Felipe Mendes da Silva ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), R e A Call Center Ltda. - por unanimidade, conhecer parcialmente e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto por EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A., na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560313"
                            ],
                            "1560318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Álvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nAgdo: Alexsandro Antonio de Souza, Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Álvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 862/864. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560318"
                            ],
                            "1560316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Sousa de Abreu \r\n\r\nRcdo: Café e Bar Arcos 45 Ltda. , Marcos Roberto Correia Cunha , Weliton Magalhães Pinto , Bar Badala Lapa Ltda. n/p Weliton Magalhães Pinto\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcos Roberto Correia Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 165/167. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560316"
                            ],
                            "1560317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000053-23.2013.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Inaplara Teresa de Araujo\r\n\r\nRcdo: Banco IBI S.A. Banco Múltiplo, Lojas Renner S.A., 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 180/184. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudia Cardoso S. Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1560317"
                            ],
                            "1561234": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000341-77.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Fibra S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Débora Kelly Santos Rangel [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência de despacho de fl. 267 .\r\n\r\nProcesso: 0001393-84.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Luiz de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 175, juntando aos autos prova da cientificação da renúncia pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561234"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1558603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0076300-79.2007.5.01.0074 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza Cristina de Oliveira Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265 - \"A petição deverá ser apreciada pelo juiz aquo, no momento oportuno\".\r\n\r\nProcesso: 0001314-40.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sebastião Luiz da Silva Santos [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o apelo de fls. 265/275.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558603"
                            ],
                            "1558319": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ( Renan Miguel Saad RJ70918D ), - Recorrido : Eliane Campos da Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0080100-09.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MARCOS VICENTE DE SOUZA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), MARCOS VICENTE DE SOUZA ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cassol Pré-Fabricados Ltda ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - Embargado : Paulo Arioni Panice ( Heros Vinicius da Silva Santos RJ159763D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000848-96.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Maria José Soares de Souza ( Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ116066D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0115500-39.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Gilvan Leite Santos ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-63.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luciana Teixeira dos Santos ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), Fabio Jose dos Santos ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), - Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus ( Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ104497D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2003.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : JOSE LUIZ DA SILVEIRA NAPOLIAO ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0191600-32.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Moacir Ricardo ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando ao trabalhador a produção da prova pericial, sem, contudo, o depósito prévio dos respectivos honorários, proferindo-se novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164100-48.2009.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fernando Sergio Arantes Cunha ( Mario Nunes Akiyama RJ117078D ), - Agravado : CLARA MARIA ROUPAS LTDA ( Julio Cezar de Oliveira Braga RJ50664D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença, por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Lojas cem S/A ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - Embargado : Eliezer Almeida de freitas ( Katia Regina Soares RJ120894D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068500-28.2005.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marco Antonio Cruz dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000913-18.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Roberto Freitas Vieira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Coopercol Cooperativa Ltda. em liquidação extrajud. n/p Moyses Araújo (liquidante extrajudicial) ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da adesão do trabalhador à pretensa cooperativa, bem como o liame de emprego entre o autor e a primeira ré, no cargo de coletor de dados para inventário, no período de 09/10/2008 a 30/09/2009, salário mensal de R$ 800,00, condenando-a a proceder à anotação da CTPS obreira e, solidariamente as rés, ao pagamento de horas extraordinárias, adicional noturno, ambos com reflexos, aviso prévio, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, multa do 477 da CLT, além da concessão da gratuidade de justiça. A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 50,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das natalinas, férias, horas extraordinárias e adicional noturno, sendo indenizatórias as demais parcelas, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000641-28.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Orlando Bitencourt ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e declarar a nulidade do veredicto de piso, determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual e proposta conciliatória, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1561200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0154600-53.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRecorrentes: Solange Purger de Castro Rodrigues \r\n\r\n[Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], e\r\n\r\nBanco Santander S.A. - Sede \r\n\r\n[Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRecorridos: Solange Purger de Castro Rodrigues \r\n\r\n[Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], \r\n\r\nBanco Santander S.A. - Sede \r\n\r\n[Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nDespacho: “...Diga a parte contrária.\" \r\n\r\nAssunto: contra-arrazoar Recurso Adesivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561200"
                            ],
                            "1560709": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fernando Luiz Lopes da Cunha ( Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ66451D ), - Recorrido : Construtora Modelo Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0002306-40.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Casablanca Center Hotel Ltda (Filial) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Isabel Cristina Bernardo - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo. Presente, em tribuna, o Dr. Guilherme Cruz, inscrito na OAB/RJ sob o número 118.341, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0087500-38.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Marcelo Augusto Pessanha dos Santos - Agravado : MARQUES KLEIN ( Deise Mara Rodrigues Oliveira RJ68231D ), COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE N.F. - Por unanimidade,conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro interessado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : João Victor de Araújo Nunes ( Valmir da Silva Neiva RJ138030D ), - Recorrido : GS Bar e Restaurante Ltda. - Balada Mix ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - conhecer do recurso, acolher a preliminar arguida pelo reclamante para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabrir a instrução com a oitiva das testemunha pretendidas pelas partes, procedendo-se a novo julgamento como assim lhe aprouver, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000224-40.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Unilever ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : Adilson Salgueiro Rosa ( Ana Elisabeth de Paula Santos RJ125000D ), Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em recuperação judicial ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a observância da OJ 394 da SDI-1 do C. TST na liquidação do julgado e para julgar parcialmente procedente o pedido ¿3.2¿ no tocante ao abono pecuniário, devendo ser observada a proporcionalidade prevista na norma coletiva, nos termos do voto do Exmo. Des Relator. Mantido o valor provisório da condenação, para fins de custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nAssist.Gab.\r\n\r\nId: 1560709"
                            ],
                            "1560720": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040300-33.2002.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Vania Lucia da Silva Leite ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Agravado : Vania Lucia da Silva Leite ( Ricardo Furtado RJ44127D ), MARLY GUIMARAES ( Marli Prota de Toledo RJ61940D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nAssist.Gab;\r\n\r\nId: 1560720"
                            ],
                            "1561120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000597-02.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Roberto Pereira Guimarães ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Recorrido : Fundação Getulio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561120"
                            ],
                            "1561199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141300-66.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Jurema Fatima Perdigão Alves (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - conheço dos recursos, rejeito as preliminares e a prejudicial suscitadas e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Juiz. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1561199"
                            ],
                            "1560793": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO¢\r\n\r\nProcesso: 0002234-75.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Luiz Lopes da Cunha\r\n\r\nRcdo: Construtora Modelo Ltda e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sg Prestadora de Serviços de Obra Limpeza e Reparos Navais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada para tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente Prazode(oito)dias.\r\n\r\n.E , para que ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III,.\r\n\r\nRio de Janeiro , 6 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nAssist. Gab.\r\n\r\nId: 1560793"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1554332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-67.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Freitas da Silva [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Freitas da Silva\r\n\r\nIndicar o correto endereço da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-69.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Xavier de Medeiros [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplanagem e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Xavier de Medeiros \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000355-38.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia Monteiro Schiavo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 371v. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lacerda de Morais [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-71.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARINS DA SILVA [Adv. Silvia Helena da Fonseca (OAB: RJ 118573 - D)], Aut: MARIA ESMERALDA CARDOSO DOSAS SANTOS [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)], Aut: MARCIA CORREA DA CUNHA [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO EDUCATIVO RENOVADOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CORREA DA CUNHA, Aut MARIA ESMERALDA CARDOSO DOSAS SANTOS, Aut SHEILA MARINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-82.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILA DOS SANTOS MAIA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILA DOS SANTOS MAIA, Réu REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-13.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorginete Izidoro Ferreira da Silva [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginete Izidoro Ferreira da Silva, Réu Marcelimp 3061 Administracao e Servicos Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-53.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCO CORREA JUNIOR [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESID TTE CEL JOSE J TOJAS M FILHO [Adv. Djalma Francisco Machado Filho (OAB: RJ 57714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESID TTE CEL JOSE J TOJAS M FILHO, Aut PAULO FRANCO CORREA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)], Aut: CELSO LUIZ FULGENCIO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: Jose Carlos Barbosa Martins, Réu: Gesia Correa Lyra, Réu: Itamar Mosso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DA SILVA, Aut CELSO LUIZ FULGENCIO\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintanilha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-29.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRACONNOT FONSECA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMDIGI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BRACONNOT FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-05.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES MORAIS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: J BERNARDINO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou o pleito extinto com julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livya Guimarães de Barros Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zanc Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-80.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago dos Santos [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Réu: Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.) [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Beluga Barra World , Réu: Silvio Moreira Rato [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.), Réu Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Réu Silvio Moreira Rato \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000673-21.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo Araújo da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Padrão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alfredo Araújo da Silva \r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Barbosa Júnior [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dias Duarte [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Dias Duarte\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-57.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do prazo improrrogável deferido de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-17.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia.Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia.Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut MARCIO ROCHA DOS SANTOS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nReclamada: Regularizar sua representação processual. \r\n\r\nVista às partes por 10 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 -D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-91.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Reis da Silva [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)]\r\n\r\nRéu: WW3 Brasil Sistema de Informacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: HOTEL FLORIDA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL FLORIDA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 251. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-30.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lourenco da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 -D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Eduardo Luiz Lourenco da Silva, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 343, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Camilo [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Lucio da Silva Camilo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 359/361, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ambrozio Oliveira da Conceicao\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-45.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Jose de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca de Assis\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 57. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FARIAS DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 120, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001232-75.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Santos de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR TEODORO DA COSTA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR TEODORO DA COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 230. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-97.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001352-21.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza da Silva, Réu MAX AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 10 dias, sobre a nova resposta do banco de fls. 130/133. \r\n\r\nProcesso: 0000792-79.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeriton José Diniz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Zeriton José Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Bezerra da Silva Flores [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Decalplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decalplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME, Aut Lidiane Bezerra da Silva Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-29.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno dos Santos , Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 184. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS BENEDITO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BENEDITO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 475/476. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reidinaldo Costa Satyro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. nova denominação de Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda. nova denominação de Churrascaria Mocellin Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda, Aut Reidinaldo Costa Satyro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 232. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaminio Alves Ferreira Júnior [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaunas Expressa Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaminio Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fls. 43, devendo, inclusive, comprovar o valor sacado pelo alvará em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-82.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pedrini Costa [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pedrini Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-31.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO METAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)], Réu: ASTRO METAL COMERCIO LTDA, Réu: MARCUS HERMAN RIBEIRO, Réu: MARCELO EINSTEIN RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-90.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI BONANI CUNHA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Airton dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 69878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI BONANI CUNHA\r\n\r\nTer vista da impugnação da ré para, querendo, retificar seus artigos. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Goncalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. A/C Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Goncalves\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros da Silva, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 298/299. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-20.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001415-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira Vidal [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Vitaloy de Prótese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira Vidal\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 25/37, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-73.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA MARIA CLERICUZZI VALENCA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA MARIA CLERICUZZI VALENCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos do perito, por cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira Lima [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira Lima, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-12.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut RENATO RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-12.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Matias Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Matias Barreto \r\n\r\nTer vista do bem oferecido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Giorno Bonfim [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte 93 Eletro Hidrualica Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte 93 Eletro Hidrualica Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0066000-88.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON TENORIO [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: DENIS ISIDORO LOPES, Réu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, Réu: ALY FARIA WIXAK, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON TENORIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Magalhes da Conceição [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urológicas Ltda. , Aut Wagner Magalhes da Conceição \r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amândula da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-26.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Bianca Menezes Xavier de Andrade [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Bianca Menezes Xavier de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-43.2012.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ótica Golden do Bairro Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Xavier Rosa [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Xavier Rosa , Cgte Ótica Golden do Bairro Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 73/78. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda., Aut José Carlos Martins Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 83, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000832-43.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Wilson Brites Cordeiro [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1554332"
                            ],
                            "1554333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2013\r\n\r\n0001694-32.2012.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Criativa Cobrança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Criativa Cobrança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.834,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1554333"
                            ],
                            "1554334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0126900-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Melo \r\n\r\nRéu: Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Batata by Rio COmestiveis FInos (Beluga Comestível Ltda.), Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda., Beluga Barra World , Silvio Moreira Rato \r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Gávea Lanches Ltda. EPP, Beluga Barra World , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-34.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GSM ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-26.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Bianca Menezes Xavier de Andrade\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, Adelina Eulina Mourão Vieira, Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m Adelina Eulina Mourão Vieira, EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, Ivete Silveira Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1554334"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-96.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria e Serviços [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Consultoria e Serviços \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº980/2013 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001511-83.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Campos Storch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Thereza Campos Storch\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 26/09/2013, as 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144600-77.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Assis [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará nº 972/2013 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batista dos Santos [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., Réu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda., Réu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo, Réu: Celia Correia Bras, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de considerar-se a renuncia ao credito, com a consequente remessa dos auos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Farias Costa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Luciana de Farias Costa\r\n\r\nTer ciencia de que foi determinada a realização da perícia contábil, as expensas da parte ré, sendo nomeado perito o Dr.Abel Bergold. \r\n\r\nProcesso: 0000912-13.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Barbosa Guarisco [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do IRB - PREVIRB, Aut Helio Barbosa Guarisco , Réu IRB Brasil Resseguros S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 27/09/2013, as 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033900-97.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Joia Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)], Réu: CONSTRUTORA JOIA LTDA N/P DO SÓCIO SR. ISRAEL FAUSTINO FILHO, Réu: CONSTRUTORA JOIA LTDA N/P DO SÓCIO SR. ISRAEL FAUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Joia Ltda., Aut Jose Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/10/2013 , às 10 h 35 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0154200-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Conceicao da Silva [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Paozao da Penha Ltda. EPP [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Robson Esteves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Cardoso da Rocha, Réu: Gilson Rezende Filho, Réu: Marcelo Cerqueira Lopes [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Marcio Antonio Cerqueira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Conceicao da Silva, Réu Marcelo Cerqueira Lopes, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Paozao da Penha Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/10/2013 , às 10 h 45 min. , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: DERALDO DE ABREU MATTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE FARIA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: Eramir Gomes da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN PAULO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL DANTAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MILTON PINO HEREIDA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Aut: NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERTE FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut Eramir Gomes da Silva, Aut IVAN PAULO DA COSTA, Aut JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA, Aut JORGE DE ALMEIDA, Aut JOSE LUIZ SOARES COELHO, Aut MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS), Aut NAZARIO FERNANDES CORREIA, Aut WERTE FERNANDES, Aut MANOEL DANTAS SOUZA, Aut JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS, Aut LUIZ VIEIRA, Aut RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS, Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO, Aut ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA, Réu Caixa Econômica Federal, Aut MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA), Aut MILTON PINO HEREIDA MARTINS, Aut DERALDO DE ABREU MATTOS, Aut JORGE DE FARIA MATTOS, Aut MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA), Aut LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MOISES SERAFIM DOS SANTOS, Aut IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE), Aut CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR), Aut JOSE COELHO, Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut WALMIR DO AMARAL SANTANA, Aut FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO), Aut DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES), Aut MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO, Aut NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES), Aut LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO), Aut JOSE INACIO FILHO, Aut LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO), Aut IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA)\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0057100-17.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DE SA FERNANDES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DE SA FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-74.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO PONTES\r\n\r\nTer vista do auto de leilão negativo para qe indique, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-65.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO SANT ANNA NETO [Adv. Eddy Guimaraes Raisinger (OAB: RJ 67912 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELVECIO SANT ANNA NETO\r\n\r\nVenha o autor com certidão do RGI do imóvel em questão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-03.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jesus dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jesus dos Santos, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder a entrega das guias do seguro-desemprego, TRCT códi 01, devendo comprovar a integralidade dos depósitos, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CADASTRO, INTERMEDIACAO DE CREDITO, COBRANCA E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-87.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer ciencia de que foi indeferido o requerimento de fls.177, ante a decisão de fls.164. Ter vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-41.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Alves Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Alves Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da sentença que conheceu dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000599-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Mendes Barrozo [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. - TECNOCOOP SISTEMAS \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - UNIMED RIO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. - TECNOCOOP SISTEMAS \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\", Réu Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - UNIMED RIO , Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-17.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DE SA FERNANDES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DE SA FERNANDES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveisao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-26.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BARBOSA DE LIMA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:1046/2013, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nTer ciencia da certidão negativa do oficial de justiça, devendo indicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antonio da Silva [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antonio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-52.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Aprigio de Farias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Aprigio de Farias\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050800-24.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Theotonio Filho [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao dos Plasticos Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Theotonio Filho\r\n\r\nTer vista do oficio do departamento de transportes rodoviários, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pires [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Alberto Pires \r\n\r\nTer ciencia da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-17.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAIRA DE SOUZA ABEID [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NAIRA DE SOUZA ABEID\r\n\r\nTer ciencia da guia comprobatoria da diferença apurada pela contadoria juntada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0065400-21.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nana Telles Casas Novas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nana Telles Casas Novas\r\n\r\nCiencia de que foi indeferido o requerimento de fls.240, ante os termos do oficio de fls.138. Indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedir-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0066900-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedir-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios viaveis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000031-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Cardoso de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000102-38.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista Arcos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Coop. Trab. Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Prod. Ltda. [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)], Réu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Coop. Trab. Prof. Manip. Conf. Val. Doc. Prod. Ltda., Réu Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos,de acordo com o artigo 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078700-60.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS representado por Celina Tokie Matsunaga [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ARTHUR NASCIMENTO DOS SANTOS representado por Celina Tokie Matsunaga\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0079700-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Alves de Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose da Silva Medeiros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Ricardo Carneiro de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho, Aut Jose da Silva Medeiros, Aut Orlando Silva Filho, Aut Paulo Ricardo Carneiro de Souza, Aut Waldyr Alves de Lima\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrea Duarte Leão [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andrea Duarte Leão\r\n\r\nTer vista das petições da ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-28.1990.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE KANDI [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFO LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE KANDI\r\n\r\nTer vista, em cartorio, das informações acauteladas, restando proibida a fotocopia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessarias, a serem realizadas por advogado regularmente constituido nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0009900-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Capucci [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Romina Capucci\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls.261/262, devendo a reclamada comprovar o deposito da diferença devida, no valor de R$ 415,67, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-78.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Egues dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Egues dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.440/453, no valor bruto de R$ 23.543,21, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 20.026,58. Deverá a parte ré comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nId: 1561281"
                            ],
                            "1561278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0000551-64.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Arsenio de Jesus Filho\r\n\r\nExecutado: GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO,New York Service Conservadora Ltda,Banco do Brasil S.A.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DA CONCEIÇÃO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.265,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,New York Service Conservadora Ltda,Banco do Brasil S.A.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.265,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000506-89.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Josué de Souza Mafra\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FERREIRA DA COSTA,WALNET WEB EVENTOS E ALIMENTACAO LTDA - ME ,ANDRE TOROS SADOCK DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FERREIRA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.039,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE TOROS SADOCK DE FREITAS,WALNET WEB EVENTOS E ALIMENTACAO LTDA - ME ,ANDRE TOROS SADOCK DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE TOROS SADOCK DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.039,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000747-34.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DO NASCIMENTO \r\n\r\nExecutado: JOSÉ ADRIANO CERQUEIRA,AGOSTINHO E ADRIANO LTDA.,SÉRGIO LEANDRO LIMA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ADRIANO CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.766,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561278"
                            ],
                            "1561279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-38.1996.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561279"
                            ],
                            "1561280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nery de Maria\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, FIOCRUZ - INSTITUTO DE PESQUISAS QUÍMICAS EVANDRO CHAGAS A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, LUIZA OLGA LEITE DA SILVA,, JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m FIOCRUZ - INSTITUTO DE PESQUISAS QUÍMICAS EVANDRO CHAGAS A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas deR$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000124-62.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 560,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0082200-96.1983.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARUN ANTONIO ROQUE\r\n\r\nRéu: Cia Paulista de Plástico (Sucessora de Hevea S/A)\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Paulista de Plástico (Sucessora de Hevea S/A), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação do autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-62.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 560,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000701-11.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nery de Maria\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, FIOCRUZ - INSTITUTO DE PESQUISAS QUÍMICAS EVANDRO CHAGAS A/C DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, LUIZA OLGA LEITE DA SILVA,, JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 200,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000579-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Ferreira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentença que CONHECEU e NEGOU provimento os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561280"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560565": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 16-09-2013 nº 211-2013\r\n\r\nProcesso: 0001564-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi designado o dia 10/10/2013, às 14:50 horas para a inquirição da testemunha na CartPrec 0002423-98.2013.5.18.0082 na 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiania. \r\n\r\nProcesso: 0213900-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NR SISTEMAS GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: AGROPASTORIL CANARANA LTDA., Réu: NEY BORGES NOGUEIRA JUNIOR, Réu: NR ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: GPS LOGÍSTICA E GERENCIAMENTO DE RISCO LTDA, Réu: GPS CORRETORA E ADMINISTRADORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 978/1001, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Conceição Ribeiro [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-82.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO CAMPOS LIMA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: IARA MAGALHAES LEAL [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: LUIZ MADUREIRA RAMOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MARIA GISONETE SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: NEIDE LYRA BELLO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VILMA PEREIRA DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que a parte autora não aceita o bem imóvel indicado a penhora, bem como de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado (fl. 323), em 05 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001582-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pascoal de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Padre Anchieta [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Padre Anchieta, Aut Marlene Pascoal de Oliveira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001505-36.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísia Camelo da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísia Camelo da Costa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JANY DOS SANTOS SOARES, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE SUELI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o nome e o endereço do atual representante do espólio de Jany dos Santos Soares, para o regular prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Benites Carvalho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Benites Carvalho , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-40.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Jesus Carlos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Jesus Carlos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 179, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz Julio [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Espasandin Vestuário Feminino ME [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC Espasandin Vestuário Feminino ME\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-95.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MOREIRA DE SOUSA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 505/506. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Regis [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Barra Bonita \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0123200-93.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 402/417, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-28.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana de Souza [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bel Bel Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 178/179, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-80.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willem Nicomedes de Lima [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willem Nicomedes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 95. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-58.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians do Amaral da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians do Amaral da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 371, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Blade Industria de Compositivos Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Blade Industria de Compositivos Ltda., Aut Leonardo Siqueira Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 50, devendo a ré efetuar o depósito da importância devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa Batista\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 181, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-08.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIMAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: Carmine Salerno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Borne Garbin [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael Borne Garbin\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1068/1079, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Quinto Serradeira [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Fitness e Comércio de Equipamentos para Ginástica Ltda. [Adv. Roberta Del-8ecchi Jardim. (OAB: RJ 154136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Quinto Serradeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 115/116. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bittencourt Sampaio e Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-58.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barbosa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigelar Comércio e Distribuição S.A. [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigelar Comércio e Distribuição S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 105 e 111, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ferreira Nunes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ferreira Nunes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 176, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araújo Porto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Letícia Ferreira Grandal Coêlho [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhar Ltda. - Colégio 4 de Dezembro , Aut Roberta Letícia Ferreira Grandal Coêlho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A, Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Jose Aprigio [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bel Air [Adv. Odonilton Oliveira de Almeida (OAB: RJ 79791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bel Air\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 365/382, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Francisco [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Francisco\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Rezende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 350. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-31.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Silva de Souza [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 141/142. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-31.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHATi, Réu: MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEA DE OLIVEIRA NASCIMENTO VICENTE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2012.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Brum dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Brum dos Santos\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 3.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLIETE CORREA PIMENTA [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL EDITORA DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: ANA CLAUDIA CARDOSO VIEIRA, Réu: JOSE ALDIR MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIETE CORREA PIMENTA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 281/283, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-40.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Vieira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-83.2013.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: ALTIELLI DA SILVA FREIRE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAB MANUTENCAO E REFORMAS LTDA., Egdo: VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS [Adv. Edson Cunha de Souza Motta (OAB: RJ 105832 - D)], Egdo: LETICIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALTIELLI DA SILVA FREIRE, Egdo VALTER JOSE ARAUJO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000237-15.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro =- RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-25.2013.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daniele Corvan Pereira Dias [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nExdo: Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VENANCIO DE PAULA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)], Réu: DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MARTINS DE LUCCA, Réu: LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VENANCIO DE PAULA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aquino [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Aquino , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução NÃO FORAM CONHECIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Camelo [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Camelo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-48.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Calderini Luzia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Calderini Luzia \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-86.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Caetano dos Santos [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Caetano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face do Município do Rio de Janeiro e de que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face da 1ª RÉ. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-04.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luduvici Aragão Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luduvici Aragão Nascimento, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-13.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Rabelo [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Industria Comercio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Rabelo , Réu Pingon Industria Comercio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José de Paiva Guedes [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças e Serviços Automóveis Ltda. [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo José de Paiva Guedes \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-69.2002.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut SINDICATO TRABALHADORES EMP PROC DADOS ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-53.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Santana Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FONTE SILVA, Réu: LUIS CARLOS GONÇALVES CAVALCANTE, Réu: ELENILDA ANTÔNIA DA SILVA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Santana Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1560565"
                            ],
                            "1560563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 16-09-2013 nº 63-2013\r\n\r\n0016400-41.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Roosevelt Nunes\r\n\r\nExecutado: Marcus Vinicius Valladares Martins,Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite,TÁBATA LOPES DE PAIVA DAMIÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Vinicius Valladares Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.903,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560563"
                            ],
                            "1560564": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16-09-2013 nº 33-2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Silva Correa\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001456-92.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Neiva Valdivino \r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Varig Logística S.A. - Varig Log, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Companhia Tropical de Hotéis - Tropical Hotéis e Resorts Brasil , FRB Par Investimentos S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Volo do Brasil S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560564"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1555499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018400-79.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Silva [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA DOS SANTOS, Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-95.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braga da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Braga da Silva \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: CONDOMÍNIO CITTA AMERICA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO CITTA AMERICA, Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da parte re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Miranda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Si queira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: DIRETOR DA MORADA: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela reclamada MORADA INVESTIMENTOS e terminando, CONCOMITANTEMENTE, quanto as demais res eis que estas possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-93.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnaçoes das res aos calculos do autor no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-43.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves de Sousa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves de Sousa, Réu TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-50.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias Galvão [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Ubiratan Farias Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000423-98.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilton Sergio da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânea S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilton Sergio da Costa, Réu Trans Litorânea S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Marques [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Marques\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 226. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-29.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramalho da Silva [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferros Cecy Ltda. [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferros Cecy Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DA COTA PREVIDENCIARIA APURADA PELA UNIAO, NO PRAZO DE 5 DIAS, NA GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUCAO. FICA A RE ADVERTIDA DE QUE, CASO NAO CONCORDE COM OS CALCULOS, DEVERA UTILIZAR O MEIO PROCESSUAL ADEQUADO EMBARGOS A EXECUCAO COM A PREVIA GARANTIA DO JUIZO. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho Macedo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Lucia Helena de Carvalho Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000584-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-40.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDELBRANDO JERONIMO DE MELO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO MANTEM O INDEFERIMENTO DE FLS 420 EIS QUE O MESMO NAO RECEBE A PETICAO MENCIONADA COMO AGRAVO DE PETICAO UMA VEZ QUE NAO CABE RECURSO CONTRA DECISAO INTERLOCUTORIA, DEVENDO A PARTE AUTORA INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leonardo Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leonardo Ribeiro, Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100/104, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 11.052,96, cota previdenciária de R$ 546,30 e das custas processuais de R$ 600,13. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia dos Santos Soares Anselmet [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: QUALIS Empreendimentos S.A., Réu: STRATOS - administração e participações s.a\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 LTDA \r\n\r\nINFORMAR SE RATIFICA A INDICACAO DE BENS A PENHORA EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Lucia Siqueira Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Américo de Oliveira Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Américo de Oliveira Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 90 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS, .\r\n\r\nProcesso: 0000519-79.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vasconcellos Gonçalves da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vasconcellos Gonçalves da Costa , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78/81, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 5.000,73, cota previdenciária de R$ 341,37 e das custas processuais de R$ 106,84. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-30.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Sousa Ramos [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 84 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Saraiva de Araujo Neto [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Augusto Maia [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Saraiva de Araujo Neto\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-95.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Santa Anna [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida de Santa Anna , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Junior\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio dos Santos Filho [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop 889 Comércio e Instalação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio dos Santos Filho\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-44.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos, Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 286/287, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 1.609,67, cota previdenciária de R$ 339,82 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000874-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Fatima Gonçalves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Fatima Gonçalves da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER EIS QUE COMPETE AO ADVOGADO PARA APERFEIÇOAR A RENUNCIA, APRESENTAR EM JUIZO PROVA DE QUE CIENTIFICOU O MANDANTE A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUBSTITUTO NOS TERMOS DO ARTIGO 45, DO CPC, DEVENDO O ILUSTRE PATRONO DO AUTOR OBSERVAR A FORMALIDADE LEGAL CONSTANTE DO ARTIGO 45, DO CPC, EM 10 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0000908-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luiz Tavares Lima [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiktak Recuperadora de Máquinas Ltda. ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Luiz Tavares Lima, Réu Tiktak Recuperadora de Máquinas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Araújo Campos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Araújo Campos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moraes Dorna [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moraes Dorna, Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marco Souza Santana [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marco Souza Santana\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE RESTAR CARACTERIZADA A DESISTENCIA DA PROVA TECNICA. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-39.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Marques da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Marques da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 238, PODENDO O AUTOR DILIGENCIAR POR INFORMAÇOES SOBRE A SOLICITACAO DE RESERVA DE CREDITO DIRETAMENTE NA 79a VT/RJ . PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Camila Mariano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Camila Mariano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-69.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA DENYS MAIA DE MAGALHAES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Est.de Eng.de Transp.e Logistica - Central\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O AGRAVO DE PETICAO COM BASE NA CERTIDAO DE FLS 418 UMA VEZ QUE O REU APRESENTOU RECURSO DE FLS 408/417 DENTRO DO PRAZO LEGAL, POREM, O MESMO FOI ASSINADO POR ADVOGADO ESTRANHO AOS AUTOS, NAO CUMPRINDO, ASSIM, OS REQUISITOS PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Américo [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Aut Suzana Vieira Américo\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada, com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 16.717,78, correspondente a soma do credito do autor de R$ 16.179,83, das custas de R$ 407,75 e da cota previdenciaria de R$ 130,20. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Braga Domingues [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Hospital Municipal Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Braga Domingues\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, MESMO QUE DE FORMA PARCELADA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESTAR CARACTERIZADA A DESISTENCIA DO PEDIDO OBJETO DA PERICIA. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Conter Industria e Comercio de Isolantes Térmicos Ltda., Réu: Cia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: LINA DO NASCIMENTO BAUSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Monteiro\r\n\r\nContestar embargos `a penhora. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gonçalves da Costa [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A. - Imprensa Cidade [Adv. Danielli Ferreira da Silva (OAB: RJ 151661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Gonçalves da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001011-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nanci Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Italo Romulo Monaco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev fundos Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Banesprev fundos Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-83.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARREIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CARREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Eduardo Fernandes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Eduardo Fernandes\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-81.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR LUIZ PEREIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRO RODRIGUES LTDA ME, Réu: GILBERTO NENTET DA SILVA, Réu: RONALDO NANTET DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR LUIZ PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Roberto da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício D ávila [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Roberto da Silva \r\n\r\nINFORMAR O CNPJ DA RECLAMADA EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Maximiano [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Costa Borges de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Costa Borges de Souza\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO AUTOR POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Benedicta Chad Pellon [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco José da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osmar Martins Mainieri [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Orlando Silva Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva, Aut Helena Benedicta Chad Pellon, Aut Orlando Silva Filho, Aut Osmar Martins Mainieri, Aut Ricardo Rodriguez Besada\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 513. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlindo Magalhaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCOMPROVAR A INCORPORACAO DOS PERCENTUAIS DEFERIDOS NO TITULO JUDICIAL. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Andrade \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 170. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: William David dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lameirao e Lameirao Ltda. Me., Réu: Alberto Jose Lameirao, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Claudio Luis Lameirao, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 339 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vicente, Réu Trex Logística e Transportadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida da Costa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida da Costa, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vieira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Stamore Modas e Confecções Ltda. - Equatore, Réu: Stonebridge Ltda. - Equatore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Vieira\r\n\r\nCIENCIA A PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS DE FLS 201/208. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-86.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Bessa Menezes [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Heuer Auditores Independentes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Heuer Auditores Independentes\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DILACAO DO PRAZO POR MAIS 30 DIAS PARA INCLUSAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Figueiredo de Barros [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Figueiredo de Barros\r\n\r\nINDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO, COM A EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erica dos Santos Pereira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO .\r\n\r\nProcesso: 0001441-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Miro e Ximenes Carburadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Odete Maria da Cruz Norberto Gonçalves, Réu: Leandro Norberto Gonçalves, Réu: Maisa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 83 usque 90 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Luciano [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.em face da primeira re e de que os pedidos foram julgados improcedentes em face da segunda re. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José Marques [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Som Laser Acessórios Ltda., Réu: Arminda Vieira Rimola, Réu: Luciana Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José Marques\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 235/236 EM VISTA DA IMPENHORABILIDADE DAS CONTAS INDICADAS, DEVENDO O AUTOR INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Freire [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Freire \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 267. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Germano Aguiar [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Germano Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78/82, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.398,19, cota previdenciária de R$ 528,70 e das custas processuais de R$ 200,07. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza Filho\r\n\r\nINFORME O AUTOR SOBRE A HABILITACAO DO SEU CREDITO JUNTO AO PROCESSO 007482.91.2005.8.19.0204, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001703-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes da Rocha [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. EPP [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Mendes da Rocha, Réu Restaurante Turino Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide dos Anjos de Souza [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut Neide dos Anjos de Souza\r\n\r\nCiencia as partes da promocao do setor de calculos as fls 752 no prazo de 5 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamir da Costa Cordeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do RJ - Coopp 2001 Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamir da Costa Cordeiro \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESPACHO DE FLS 132 EM QUE O JUIZO SE PRONUNCIA DE QUE E INDISPENSAVEL A CITACAO PESSOAL DO EXECUTADO, INCLUSIVE NA HIPOTESE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA, ANTES QUE SE DETERMINE A PENHORA DE SEUS BENS. NO MAIS, E CABIVEL A DESCONSIDERACAO DA PESSOA JURIDICA DE SOCIEDADE COOPERATIVA QUANDO COMPROVADA SUA ATUACAO COMO MERA INTERMEDIARIA DE MAO DE OBRA E A CONTRATACAO FRAUDULENTA DE TRABALHADORES. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001480-03.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica dos Santos Oliveira [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: LARC Libra - Corretora e Administradora de Empresa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica dos Santos Oliveira\r\n\r\nINFORMAR, FUNDAMENTALMENTE, SOBRE SEU INTERESSE PROCESSUAL NO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. DEVERA INFORMAR, TAMBEM, SE HOUVE PROPOSITURA DE ACAO TRABALHISTA E, EM CASO POSITIVO, FORNECER O NUMERO DO PROCESSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-65.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Soares Penna [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nRéu: Poesia de Campo Grande Confecções de Roupas Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Soares Penna, Réu Poesia de Campo Grande Confecções de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-90.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Ferreira dos Santos, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAU SEGUROS S/A, Aut ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, iniciando-se pelo reclamante, prosseguindo-se, CONCOMITANTEMENTE, com relacao as primeira e terceira res eis que possuem o mesmo patrono, e terminando com relacao a quarta reclamada. .\r\n\r\nId: 1555499"
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                            "1555500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156300-36.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Pinheiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira (sócio-réu) [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam Hugolino Cervinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira (sócio-réu)\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NAO RECEBE O AGRAVO DE PEITCAO COM BASE NA CERTIDAO DE FLS 195. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-59.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: n/p socios da 1a. Re´: Danilo Ribeiro Rodrigues e/ou Murilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pre-executividade as fls 213 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-87.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Conceicao dos Santos [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Servicos Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plartema Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR DA DIFERENÇA APURADA PELA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 408 NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Cavalcanti Giraldez representada por sua mãe Bianca Cardozo Cavalcanti [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomímio Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomímio Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS A RE FORA DO CARTORIO POR 5 DIAS SEM SUSPENSAO DO PARCELAMENTO REQUERIDO PELA PROPRIA RE. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA ESCORPIO LTDA, Réu: Carlos Assef Belloti Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Dantas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda., Réu: CARLOS ALBERTO SANTOS JUNIOR , Réu: André Martins de Mattos, Réu: Adilson Drumond dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia Dantas\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-08.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FALCAO DA SILVA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPEXX IMPORTACAO EXPORTACAO REPRES COML LTDA, Réu: JOSE MAURICIO FRANCO RODRIGUES, Réu: ARNALDO DE ABREU CAMPOS, Réu: WALMIR ANTONIO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIM IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO TORRES DA SILVA\r\n\r\nINFORME A PARTE AUTORA O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-54.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Neris dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Neris dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS AO AUTOR PELO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1555500"
                            ],
                            "1555498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, CONDOMÍNIO CITTA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da parte re, no prazo de 8 dias. APOS, as res para contra-arrazoarem o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Maximiano \r\n\r\nRéu: Construtora Bastos Carvalho Ltda., Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Bastos Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Germano Aguiar \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 78/82, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.398,19, cota previdenciária de R$ 528,70 e das custas processuais de R$ 200,07. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. ,\r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Adão de Paula\r\n\r\nRéu: Regina Nascimento de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Nascimento de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-06.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CITY MARKET E LOGÍSTICA LTDA, Eduardo Peixoto Neves (sócio), Eduardo Cardoso Ortega (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Cardoso Ortega (sócio), Eduardo Peixoto Neves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, EDUARDO PEIXOTO NEVES e EDUARDO CARDOSO ORTEGA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 3.791,66. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555498"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001626-86.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alves Godinho de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Felipe Alves Godinho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão do ED foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-76.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda - EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Jose Geraldo Ferreira, Réu: Vasco Jose Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060300-28.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1260/2013 \r\n\r\nProcesso: 0062300-06.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes de Sa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sandro Fernandes de Sa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sendo certo que o Juízo não aplica a multa do art. 475-J do CPC, uma vez que a CLT tem regramento próprio acerca da matéria. \r\n\r\nProcesso: 0069000-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Costa Junior [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Nelson José da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 134 e 140. \r\n\r\nProcesso: 0071300-59.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Ferreira [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Nossa Senhora das Graças Ltda. - ME, Réu: Maria Angélica de Lacerda Gomes, Réu: Edilita Pedroso Lima da Silva Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Menezes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta do RENAJUD e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000754-37.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 - Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda N/P socio Glemar Borges Coelho de Sa, Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda N/P socio Joel Pio de Araujo, Réu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda N/P socio Marcia Regina Munari Antunes Concena, Réu: BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito e Financiamento e Investimento, Réu GMP2 - Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Marcelo Bastos Justa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkadia Pinter - Serviços de Obras e Acabamentos Ltda, Réu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Fernando Bennati Salerno, Réu: Fanny Pellegatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Gracas Martins\r\n\r\nComparecer á secretaria e assinar a petição de fls. 235, sob pena de desentranhamento e devoluçao da mesma.prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Pinto [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira Pinto , Réu Sheriff Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000826-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Benedicto Ottoni [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Eversystems Informática Comércio Representação Importação Ltda. [Adv. Maurício Artur Ghislain Lèfèvre Neto (OAB: SP 246770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eversystems Informática Comércio Representação Importação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que a Exceção de Pré-Executividade foi rejeitada liminarmente.prazo 8 dias \r\n\r\nId: 1560975"
                            ],
                            "1560974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0000781-20.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Nobre Rabelo Paulino\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.367,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-15.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: François Carvalho de Paiva\r\n\r\nExecutado: Jose Manuel Dias Avelino,Porto Rio Agência de Viagens e Turismo Ltda.,Américo Moreira Cardoso,Júlio Roberto de Barros Sampaio,Alice Monteiro Salgado Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Manuel Dias Avelino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.989,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001435-75.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurélio da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Maria de Lurdes da Cunha Meireles,Kennio s Serviços Empresariais Ltda. - ME,Rossi Residencial S.A.,Osenilton da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lurdes da Cunha Meireles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.903,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osenilton da Cunha Rodrigues,Kennio s Serviços Empresariais Ltda. - ME,Rossi Residencial S.A.,Osenilton da Cunha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Osenilton da Cunha Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.903,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-62.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Sérgio de Lima Gomes\r\n\r\nExecutado: Alex Benevenute Theodoro,Mercadinho MJ Itagiba Ltda. ME,Edson Benevenute Theodoro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Benevenute Theodoro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.265,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Benevenute Theodoro,Mercadinho MJ Itagiba Ltda. ME,Edson Benevenute Theodoro\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Benevenute Theodoro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.265,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001336-71.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ledaiana Galvão Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Denise de Castro,Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.,Patricia Fernanda Fontes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.581,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Fernanda Fontes Lopes,Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.,Patricia Fernanda Fontes Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Fernanda Fontes Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.581,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073200-43.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Fernandes Amancio \r\n\r\nExecutado: Jose Donizeth Chagas,Panificação Confeitaria e Pizarria Belíssima Ltda.,Fabricio Alves de Almeida,Sergio Alves de Almeida,Katia Fernandes Zanon\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Donizeth Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.432,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Katia Fernandes Zanon,Panificação Confeitaria e Pizarria Belíssima Ltda.,Fabricio Alves de Almeida,Sergio Alves de Almeida,Katia Fernandes Zanon\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Fernandes Zanon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.432,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-65.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Anes Silva Nunes\r\n\r\nExecutado: Roberto Camilo Castrignani,Pharma Val do Brasil Ltda.,Alessandra Castrignani,Fernando Castrignani,Renato Betti\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Camilo Castrignani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.802,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Castrignani,Pharma Val do Brasil Ltda.,Alessandra Castrignani,Fernando Castrignani,Renato Betti\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Castrignani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.802,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandra Castrignani,Pharma Val do Brasil Ltda.,Alessandra Castrignani,Fernando Castrignani,Renato Betti\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Castrignani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.802,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-67.2001.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICK BARROSO\r\n\r\nExecutado: Charles Roberto Toledo,Alex Fabiani Cerqueira de Mello,Barraseg Vigilancia e Segurança Ltda,Ronaldo Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Roberto Toledo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.286,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560974"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123900-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Pereira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cesário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155400-85.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 387/417, devendo a ré vir com a comprovação do total devido atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS, custas em GRU e, em guia de depósito judicial, o valor devido ao autor .\r\n\r\nProcesso: 0144600-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 165 e aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-68.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CAMELO DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONIL CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ RODHOLFO DE CASTRO, Réu: DALVA M. ARAUJO LIMA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMELO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001588-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julio Brasil da Nobrega [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: LGC Biotecnologia Ltda. [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Web Lab Produtos de Laborátorios Importação Exportação e Representações Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Luigi Ciambarella [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julio Brasil da Nobrega , Réu LGC Biotecnologia Ltda. , Réu Luigi Ciambarella , Réu Web Lab Produtos de Laborátorios Importação Exportação e Representações Ltda. \r\n\r\nFicar ciente que a oitiva da testemunha Marcos José Abreu de Moura será realizada dia 22/01/2014, às 10:10 horas, na 1ª VT/São Gonçalo .\r\n\r\nProcesso: 0095000-95.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moro [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen Automoveis do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine da Silva Ancelmé Carvalhal [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nRéu: Medline Total Ocupacional [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine da Silva Ancelmé Carvalhal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0006200-96.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JANETE GALDO MENDES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ADRIANA PROTASIO FERREIRA, Réu: MAURICIO DA COSTA PINTO, Réu: PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE GALDO MENDES\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 119 .\r\n\r\nProcesso: 0037800-62.2009.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alberto dos Santos Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Alberto dos Santos Alves \r\n\r\nDizer sobre fl. 508, em 5 dias, valendo o sil^}encio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0051100-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva e Souza Lorca [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nIndicar expressamente as folhas em que constituído os advogados mencionados à fl. 556, em 48 horas, sob pena de negar recebimento ao agravo de petição, por irregularidade de representação .\r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 1016, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos de Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)], Réu: Indutech Industria e Montagem Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Sousa (OAB: RJ 136954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-03.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Avelino Bernardo Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001206-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva, Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0162400-68.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE AURELIO HIRLE LIMA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado (R$ 175,67), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166400-43.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Dias Galdino Yui [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coracao\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line do valor apurado à fl. 251. Deverá ser observada a OJ-SDI 1-376 do c. TST. Caso a reclamada pretenda utilizar o depósito recursal, cujo saldo atualizado encontra-se à fl. 284, para pagamento da contribuição previdenciária devida, deverá no prazo acima vir com o demonstrativo de cálculos do referido valor e com a diferença porvetura faltante .\r\n\r\nId: 1560966"
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                            "1560964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0000709-30.2012.5.01.0012 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Engesite Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Engesite Telecom Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001240-53.2011.5.01.0012 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Afrobrazil Produções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Afrobrazil Produções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.180,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560964"
                            ],
                            "1560965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0211300-92.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO CADILHE\r\n\r\nRéu: LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEVEL ARTEFATOS DE COURO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114 .\r\n\r\nProcesso: 0102000-59.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\nRéu: PRIMU S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, Marcelo Pasqual Gomes, Otacílio Ssilva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pasqual Gomes, Otacílio Ssilva dos Santos, PRIMU S SERVICE CARGA E DESCARGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a habilitação incidental requerida, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0143700-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Vimeney\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Lideranca em Servicos Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda., JAIRO SARTORI, SERGIO BAYER\r\n\r\nPelo presente fica m Dormiere Comercial de Móveis Ltda., JAIRO SARTORI, SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo vir com o pagamento ou garantia integral da execução, sob pena de execução, sob seus bens pessoais e em sendo o caso, inclusão no BNDT .\r\n\r\nProcesso: 0000346-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA, TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES, Transporte Oriental Ltda., TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., VIAÇÃO RANGEL LTDA., VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA., VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560965"
                            ]
                        }
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1560743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126000-86.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE TEREZINHA KELLI [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO SA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE TEREZINHA KELLI\r\n\r\nAdequar cálculos à promoção da contadoria de fls. 336. \r\n\r\nProcesso: 0001160-23.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Antunis Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A., Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Antunis Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099100-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rabelo Dias Leitão [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) - Representada por Gustavo Banho Licks [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rabelo Dias Leitão\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001093-06.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Ferreira Paschoal [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferreira Paschoal\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001096-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy de Jesus Simões [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperacao Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy de Jesus Simões \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em 10 parcelas no valor de R$ 200,00 cada, prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Oliveira Cardoso\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-35.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida Valente [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Almeida Valente , Réu Hidelma - Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 593/594, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000726-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Massini [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silvestre Pinheiro [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silvestre Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0029100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Machado Seguro [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcelllos, Réu: Antonio de Padua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Maria Machado Seguro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-92.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURÍCIO DE LEMOS, Réu: LUCIENNE MOUTINHO COLLARES CHAVES, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS DE LIMA E SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0010300-33.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELIX DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FELIX DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0006800-46.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservaçao e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro\r\n\r\nIndicar o atual endereço da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0009300-85.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidy Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Réu: THEREZINA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Réu INSTELIGAS INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do débito remanescente, devendo comprovar o pagamento em 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0117400-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Vieira de Andrade [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Josué Marciano Silva Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Clea Leite Nascimento [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Aut: Dilza Silva Carvalho Soares [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Leite Nascimento, Aut Dilza Silva Carvalho Soares, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josué Marciano Silva Soares, Aut Marly Vieira de Andrade, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 677/678, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0010300-67.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA LOUREIRO [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTE IMPORT EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO, Réu: MARCELO DOS SANTOS FERRENTINI, Réu: MARIA ALICE BESTEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA LOUREIRO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0014400-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lopes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-94.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR CARMO BRAGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR CARMO BRAGA\r\n\r\nApresentar contraminuta em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: S. KONISHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001592-71.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dutra de Castro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Constru Terra Material de Construção Ltda. [Adv. Fagner Henrique Martins da Silva (OAB: RJ 170752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dutra de Castro, Réu MD Constru Terra Material de Construção Ltda.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado.\r\n\r\n9-AS PARTES DEVERAO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUCOES DE NOTIFICACOES, TANTO CITATORIAS QUANTO INTIMATORIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILIENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E/OU NO CASO DE NOVA DEVOLUCAO, O PROCESSO SERA EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-56.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C\"EST ICI RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Réu: RICARDO BRETZ FARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EDUARDO BRUNO RAMON\r\n\r\nTomar ciência, apra os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001092-39.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238, devendo retificar os cálculos, conforme despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0001072-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Rafael de Oliveira da Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-28.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Fiocchi [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Fiocchi \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luis Ferreira Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luis Ferreira Souza \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da Contadoria, prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Dumas [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepiso Revestimentos Técnicos S/C Ltda. [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Dumas \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-19.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bastos Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Brasil Supply S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bastos Vargas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Teofilo de Oliveira [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, devendo apresentar impugnação fundamentada aos cálculos, estando dispensada do comparecimento para entrega de guias do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0008000-35.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES MACHADO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS GOMES MACHADO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos, no prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediatamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0262600-66.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BATISTA DE SOUZA [Adv. Marcio Augusto Vianna Marques (OAB: RJ 7944 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES KONE LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES KONE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de perda da prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-84.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL PAES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: DANIEL SOLERA, Réu: ALEXANDRE CUNHA SOLERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FREIRE DE FARIA [Adv. Alexandre Magno Safe e Silva (OAB: RJ 70400 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à decisão homologatória. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luppo Freitas [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luppo Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517 e retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nId: 1560743"
                            ],
                            "1560741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0133100-53.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Luiz de Franca\r\n\r\nExecutado: TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado TCS Industria e Comercio de Produtos para Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.204,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000904-80.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Lopes Aguiar\r\n\r\nExecutado: Jcking Prestação de Serviços de RH ,Free Line Produção e Eventos ,Serviking Eventos \r\n\r\nPelo presente fica citado Jcking Prestação de Serviços de RH , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.112,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Free Line Produção e Eventos ,Free Line Produção e Eventos ,Serviking Eventos \r\n\r\nPelo presente fica citado Free Line Produção e Eventos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.112,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Serviking Eventos ,Free Line Produção e Eventos ,Serviking Eventos \r\n\r\nPelo presente fica citado Serviking Eventos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.112,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001392-98.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaella Gomes de Lima Mota\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA,Gávea Tour Agência de Turismo Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME,Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.,KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA ,HENRIQUE CAETANO DA SILVA,LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR,CAIO PAES ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.325,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR,Gávea Tour Agência de Turismo Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME,Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.,KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA ,HENRIQUE CAETANO DA SILVA,LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR,CAIO PAES ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.325,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE CAETANO DA SILVA,Gávea Tour Agência de Turismo Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME,Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.,KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA ,HENRIQUE CAETANO DA SILVA,LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR,CAIO PAES ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE CAETANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.325,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAIO PAES ALBUQUERQUE,Gávea Tour Agência de Turismo Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME,Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.,KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA ,HENRIQUE CAETANO DA SILVA,LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR,CAIO PAES ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado CAIO PAES ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.325,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA ,Gávea Tour Agência de Turismo Ltda.,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME,Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.,KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA ,HENRIQUE CAETANO DA SILVA,LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR,CAIO PAES ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.325,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082000-54.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerry Adriani Pedro \r\n\r\nExecutado: Francisco Gonçalez,Proban Serviços Gerais Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Gonçalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.118,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-97.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nExecutado: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI,COBRA SUB S A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS,MONICA SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.269,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-62.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Dircilene Aparecida Conceição da Silva,Coopermusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda.,Carlos Eduardo Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Dircilene Aparecida Conceição da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.596,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo Silva Souza,Coopermusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.,N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda.,Carlos Eduardo Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo Silva Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.596,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560741"
                            ],
                            "1560742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0061600-34.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIETH PIRES LEAL DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA, SAMUEL SILVA MARQUES DE SOUZA, ANDREA SILVA MARQUES DE SOUZA, YOGA SILVA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m SAMUEL SILVA MARQUES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 58 e 59, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, GERALDO AURÉLIO FEITOSA, PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nPelo presente fica m COGEFE ENGENHARIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 98 e 100, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560742"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barcelos de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Arcada Ltda. ME [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barcelos de Mello \r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 20/09/2013 às 11 horas, a fim de o reclamado anotar a CTPS do autor, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000151-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barcelos de Mello [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Arcada Ltda. ME [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Arcada Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 20/09/2013 às 11 horas, a fim de o reclamado anotar a CTPS do autor, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000821-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Vieira de Oliveira [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Vieira de Oliveira , Réu HPM2 Delicatessen Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 115: \"1. Homologo os cálculos de fls. 114 para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001337-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cleiton dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Cleiton dos Santos Borges\r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar seus cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Azevedo Lima [Adv. André Luiz Conrado Mendes (OAB: RJ 140357 - D)]\r\n\r\nRéu: Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Idac Instituto de Desenvolvimento Alternativo Cidadão , Aut Marli de Azevedo Lima\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré a comprocar o fornecimento do EPI's, em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, conforme sentença. Após, o autor deverá apresentar seus cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bernardes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bernardes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Pereira da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilria Maria Grubitsch Mietzsch [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Quimica S.A. - PETROQUISA \r\n\r\nTer ciência de fls.538. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivany Braga Barbosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivany Braga Barbosa, Réu Pizzaria Parmê Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 315: \"1. Homologo os cálculos de fls. 314, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000269-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Dias [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0090900-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Pessoa da Silva [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001023-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mello de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mello de Souza, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 140: \"1. Homologo os cálculos de fls. 134/139, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001060-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Milione [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair dos Santos Milione \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0032800-46.2007.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Sérgio Pereira Siqueira, Réu: Sonia Fernandes Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 142-vº. \r\n\r\nProcesso: 0053900-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000351-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Branco de Castilho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000301-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albérico Sommer da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albérico Sommer da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000439-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maichel Alexandre de Almeida Silva [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Caminhões Magayver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maichel Alexandre de Almeida Silva \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001325-96.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Silva, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 11/10/2013 às 15h horas, a fim de o reclamado proceder a entrega de guias de FGTS e seguro desemprego, bem como baixa da CTPS do reclmante. \r\n\r\nProcesso: 0052300-11.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON MARTINS PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: George El-Khouri, Réu: Alexandre de Sant´anna Mainente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001285-51.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Paes Urupukina [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Paes Urupukina, Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 82-vº. \r\n\r\nProcesso: 0001319-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gomes de Menezes [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: Simdal Modas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simdal Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-54.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Mariano Ferreira Motta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mariano Ferreira Motta\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047200-31.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: ANDRÉ GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000114-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: David José dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Miranda de Sant Anna [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-88.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Calazans dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 298/299. \r\n\r\nProcesso: 0027200-73.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cassimiro Meireles da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Netty Ltda. [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Netty Ltda.\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000259-47.2013.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nExdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000080-16.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Figueira da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Figueira da Silva\r\n\r\nTer ciência da r.sentença de fls. 194/196. \r\n\r\nProcesso: 0019200-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurs oadesivo, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-21.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Criscia Azevedo Coutinho [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Traum Tijuca Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Criscia Azevedo Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Mauro Bazilio [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirâmide Rio Expresso Serviços de Entregas Ltda., Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Mauro Bazilio \r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON GILDO DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JESUS GERALDO DA SILVA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON GILDO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0018700-62.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH PIMENTEL COUTO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: RS FREIRE CONFECCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PIMENTEL COUTO\r\n\r\nTer ciência de fls.80/81. \r\n\r\nProcesso: 0000043-91.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno Carcereri Leite [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigno Carcereri Leite\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0017800-45.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUIA REAL PISOS E CALCARIOS LTDA, Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0000117-43.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-25.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimitri de Abreu e Lima Luedemann [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Dogma BBD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri de Abreu e Lima Luedemann\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001000-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Costa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Costa, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-84.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Azevedo Andrade [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Thiago de Azevedo Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Ávila Machado [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001424-37.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Antônio Carlos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Valnir Antônio Carlos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lopes de Souza [Adv. Eloise Maria Augusto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 136171 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bruna Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 157: \"1. Homologo os cálculos de fls. 151/156, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária R$ 328,35, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. In time-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001281-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Carvalho [Adv. Tatiane de Souza Aragon (OAB: RJ 141392 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA Comércio de Cosméticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001143-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serpa Machado Xavier [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Custodio Gonçalves Filho [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serpa Machado Xavier \r\n\r\nRenove-se a intimação do autor para cumprir a deliberação anterior, em 10 dias, sob pena de o valor bloqueado ser restituído ao réu. Sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001221-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carneiro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-25.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Pereira dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Pereira dos Santos Ferreira \r\n\r\nTer ciência em cartório de fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001007-16.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rosa Júnior [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rosa Júnior\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0001016-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais em 10 dias, sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-97.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinaldo Batista da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinaldo Batista da Silva\r\n\r\nTer ciência de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0016800-78.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fabio Ferreira (OAB: RJ 101247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTer ciência de fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0103000-20.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de fls. 279. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Soares Filho i [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: ANIBAL ANTONIO MASCARENHAS BARBOSA - ESPÓLIO, Réu: MARÍLIA DE NAZARETH DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Soares Filho i\r\n\r\nTer ciência de fls. 160 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto do Nascimento [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0122300-26.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME, Aut Luis Carlos Moreira\r\n\r\nTer ciência de fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0075900-76.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAXIMIANO DE ATAIDE LIMA [Adv. Amelia Cerqueira D Estillac Leal (OAB: RJ 59600 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAXIMIANO DE ATAIDE LIMA\r\n\r\nTer ciência de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Martins dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fls. 388 em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0064000-23.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AFFONSO DE PAULA [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA , Aut RONALDO AFFONSO DE PAULA\r\n\r\nTer ciência de fls. 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0001421-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clemente da Costa [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Condomínio Lotus [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)], Réu: Dorex Administração e Participações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Clemente da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natival Guimarães de Santana [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natival Guimarães de Santana \r\n\r\nTer ciência de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001328-22.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Sá Leite [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanorie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Sá Leite \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira da Rocha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentile Filho [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuseppe Gentile Filho\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os con troles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR QUANTO A EVENTUAL DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS APÓS A DEVOLUÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000636-52.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rafael Magno Dogiec Moreira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 23/09/2013, às 10h, na 33ª VT/Belo Horizonte,para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000452-96.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Ferreira da Rocha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuseppe Gentile Filho [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giuseppe Gentile Filho\r\n\r\nTer ciência da audiência inicial designada para o dia 24/10/13, às 10h50, devendo cientificar seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAGUARI DUTRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAGUARI DUTRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para recedimento do Mandado de Entrega e Carta de Adjudicação expedidos, em 5 dias, devendo informar nos autos eventuais óbices à imissão na posse, ficando ciente de que, em caso de omissão, se presumirá que se imitiu regularmente na posse dos bens, conforme decisão em fl. 158. \r\n\r\nId: 1561474"
                            ],
                            "1561475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PESSOA DA SILVA [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MARQUES DE OLINDA LTDA, Réu: CLEMENTE FRANCISCO AFONSO, Réu: MARIA CECILIA FERREIRA DA SILVA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PESSOA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0169600-86.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SIQUEIRA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0141700-26.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Moutinho [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Simone de Carvalho Moutinho\r\n\r\nTer vista do laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0198500-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CERCA CARVALHO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SERGIO CERCA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 543: \"1. Homologo os cálculos de fls. 535/542, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0170900-88.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DA CONCEICAO MARIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DE NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DA CONCEICAO MARIANO\r\n\r\nIntime-se a autora a informar o número de CPF em 10 dias. Prazo de dez dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0142900-15.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MOURA CARDOSO [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA MOURA CARDOSO\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 546-vº. \r\n\r\nProcesso: 0158000-34.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Oliveira [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Galmacci Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Oliveira, Réu Transportadora Galmacci Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A MOREIRA DE PADUA , Réu: BAR E CONFEITARIA FLUZÃO LTDA, Réu: ALTIVO MOREIRA DE PÁDUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0126000-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Sendas e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO PARQUE DA ALEGRIA [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA JOVENTINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0144600-45.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucinete Almeida de Souza [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0142600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Dalva Barbosa Torres [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Dalva Barbosa Torres\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Geraldo Andrade Grunert \r\n\r\nComparecer a secretaria da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 19/09/2013 às 16h00, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após, o autor deverá apresentar seus cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando, inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA MATTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: DANIELE DA SILVA ANDRADE, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: RENATA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA MATTOS\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0127000-74.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fls. 97. Vista sem carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160900-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-64.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: ELIANA INACIO CLARA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: ELIANE VIANA MARANHAO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: REGINA AMELIA C. DE MELLO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SELMA CRISTINA S. ALMEIDA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL E COLOC DE PESSOAL, Réu: KATIA FLORÊNCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS, Réu: PERICLES TAVARES CASTELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA INACIO CLARA, Aut OLINDINA ALVES DE OLIVEIRA, Aut REGINA AMELIA C. DE MELLO\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0130500-66.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PESSOA DE ARAUJO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVEIRO E BOMBEIRO GABIZO LTDA - ME [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)], Réu: WALTER JUNIOR DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAVEIRO E BOMBEIRO GABIZO LTDA - ME , Aut WAGNER PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de fls. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0156300-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SOARES DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCAL RENT LOCACAO VEICULOS TRANSPORTADORA E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0214200-18.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASPAR JOAO ZAMOLYI E OUTROS [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA MIRANDA TUPINAMBÁ, Aut: EDMEA MORAES DE SOUZA, Aut: MARIA DA PENHA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR JOAO ZAMOLYI E OUTROS\r\n\r\nTer ciência em cartório de fls. 918. \r\n\r\nId: 1561475"
                            ],
                            "1561472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0001062-98.2011.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosania Felizardo de Souza\r\n\r\nExecutado: FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA,Nena Limp Serviços e Construções,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,FELIPE TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.510,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FELIPE TAVEIRA,Nena Limp Serviços e Construções,Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,FELIPE TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.510,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-03.2009.5.01.0014 RTSum\r\n\r\nExequente: Angelica Nascimento de Andrade \r\n\r\nExecutado: HELTON FERREIRA DA SILVA,Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.,LEONARDO MISQUEY\r\n\r\nPelo presente fica citado HELTON FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.119,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-14.1992.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz de Vasconcellos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Benedito Alves Pinto,Massa Falida de Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda.,Rafael Lopes de Aquino,José Lopes,Roberto Cabral de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito Alves Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.336,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Lopes,Massa Falida de Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda.,Rafael Lopes de Aquino,José Lopes,Roberto Cabral de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GOMES MONTEIRO E BENEDITO ALVES PINTO E JOSE LOPES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.336,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169300-61.2003.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SILVA DE BRITO\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VALMIR PINHEIRO,BELMARTE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.,IZIO BONDER,ANDROMEDA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA,PLATURNO COMERCIAL DE IMÓVEIS LTDA,MOVILHA COMERCIAL DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VALMIR PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.644,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,BELMARTE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA.,IZIO BONDER,ANDROMEDA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA,PLATURNO COMERCIAL DE IMÓVEIS LTDA,MOVILHA COMERCIAL DE IMÓVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER e JOSÉ VALMIR PINHEIRO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.644,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561472"
                            ],
                            "1561473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0065000-14.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR BORGES PINTO\r\n\r\nRéu: CDC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, GERSON PADUA DE SOUZA, AILTON CHABUDE\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON CHABUDE, GERSON PADUA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 134/143. \r\n\r\nProcesso: 0080200-56.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Etiene Avelino da Silva\r\n\r\nRéu: Touch Ariba Confeccoes Ltda. ME, Luciana Maria Labruna, Marcelo Ribeiro Vieira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Maria Labruna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000931-89.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira Pellegrino \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIO ISAAC CHALUB AGUIAR, QUALY SERVIÇOS GERAIS LTDA N/P SÓCIA JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 121/127. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: DSL Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DSL Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da r.sentença de fls. 12/14. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-77.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmea Miralha Nascimento Magalhães \r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 29: \"1. Homologo os cálculos de fls. 24/28, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, seno a Rda, aos cuidados dos eu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000581-72.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ferreira Alves Junior\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62/66. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561473"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000437-27.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio de Jesus\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal, Hebert de Avila Pimenta Vieira, Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Fagundes Bonfim Bezerra, Hebert de Avila Pimenta Vieira, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls 357/358. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561494"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000316-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Ademir Eugênio dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: João Batista Tavares do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Delfino Fernandes dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jorge Senna de Araújo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Eugênio dos Santos , Aut Delfino Fernandes dos Santos , Aut João Batista Tavares do Nascimento , Aut Joel Rodrigues dos Santos , Aut Jorge Senna de Araújo , Réu Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-55.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Correa Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A., Aut Vera Correa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração do Autor para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 581, 581v e 582. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Silva da Paz [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Taise Silva da Paz\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Silva Santos , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A., Aut Paulo César Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Nascimento da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Nascimento da Silva , Réu VM Ramos e Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da Reclamada para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 352 e 353. \r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Corrêa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação oferecidos pelo autor, no prazo de 1 dias, cfe despacho de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000527-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wanderley Freire [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Roberto Wanderley Freire \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146 e da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Tiago Catão [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ) [Adv. Sergio Sender (OAB: RJ 33267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Tiago Catão \r\n\r\nTomar ciência da ganantia do Juízo, cfe despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000554-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Pontes [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 26333 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Pontes , Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 132 . A rda deve comprovar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062200-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Rossi Engenharia Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPagar o valor referente aos créditos do autor apurados nestes autos à fls. 193 (R$ 14.206,42), ou indicar bens à penhora, cfe despacho de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia de Vasconcelos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Aut Roberto Maia de Vasconcelos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281 e apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001068-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Chagas de Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Chagas de Miranda\r\n\r\nAdequar os seus cálculos no prazo de 30 dias, cfe despacho de fls. 176v. \r\n\r\nProcesso: 0022500-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Amorim de Britto Rodrigues de Carvalho [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para a vista dos autos fora do cartório, cfe despacho de fls. 456 \r\n\r\nProcesso: 0000864-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, Réu: Mercado Torre de Jacarepagua ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua ltda\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001546-67.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alves de Azevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alves de Azevedo\r\n\r\nTrazer aos autos, de forma digitalizada, as peças necessárias para formação da CPI, cfe despacho de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação do autor, cfe despacho de fls. 1651. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Teixeira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor indicado está à disposição do Juízo, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 789. \r\n\r\nProcesso: 0173900-11.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallisson Marques Ramalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino SM Neto Transportes e Montagem de Moveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Bernardino de Senna Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallisson Marques Ramalho\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos impetrados, cfe despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001576-05.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa da Conceição [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Garantida Serviços Ltda. [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)], Réu: BRPR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa da Conceição , Réu BRPR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Qualidade Garantida Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista EM FACE DA TERCEIRA RECLAMADA, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista EM FACE DAS DEMAIS RECLAMADAS (EXCETO A TERCEIRA) nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Robson da Silva\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 98, devendo apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0069000-11.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Cardoso Antunes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Cardoso Antunes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 228 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0115300-60.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda. N/P Socia Irene Gracas Alves, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48 horas à Ré CEF, cfe despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0001190-09.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Martins Rodrigues de Sousa (Espolio de) [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Martins Rodrigues de Sousa (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da garantoa do juízo, cfe despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000398-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Duarte de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Duarte de Souza\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000840-21.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Pianta Machado Gonçalves Miguel [Adv. Bruno Fernandes de Amorim (OAB: RJ 165270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Pianta Machado Gonçalves Miguel \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000346-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mathera [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Mathera\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-90.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa Sousa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv. Cargo Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda., Aut Sebastião Costa Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-54.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilziane Vieira Carvalho do Amaral [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Industria e comércio ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilziane Vieira Carvalho do Amaral \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0027300-84.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Cavalcante [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 160. \r\n\r\nProcesso: 0000773-56.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Silva Antunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mariano Procopio [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Silva Antunes , Réu Condomínio Edifício Mariano Procopio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0000114-81.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pontes Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Pontes Silva\r\n\r\nTomar ciência da resposta do perito à fls. 616/618 pelo prazo COMUM de 10 dias, cfe despacho de fls. 619. \r\n\r\nProcesso: 0001545-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Caldas Camargo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Maria Caldas Camargo \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rony Nunes França [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Maria Cristina Porto Sepúlveda França [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Regina Celli do Valle Pugas [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Maria da Conceição Las Nieves Porto Sepúlveda [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Porto Sepúlveda França, Aut Maria da Conceição Las Nieves Porto Sepúlveda, Aut Regina Celli do Valle Pugas, Aut Ricardo Rony Nunes França\r\n\r\nTomar ciência da complementação da garantia do juízo, cfe despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000449-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Rennó de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Rennó de Azevedo , Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nMnifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor, cfe despacho de fls. 319 (item 4). \r\n\r\nProcesso: 0001020-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Icons4u Inc Ltda. ME [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Nascimento, Réu Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda., Réu Icons4u Inc Ltda. ME, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls 237. \r\n\r\nProcesso: 0000320-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Mesquita [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda.a/c sócio Amir Sholomo Aharon [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Condomínio do Edíficio Natan [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.a/c sócio Amir Sholomo Aharon, Réu Condomínio do Edíficio Natan , Aut Rodrigo Ramos Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santino da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira, Réu: GF GESSO E ALVENARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa à impugnação do autor, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000279-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuele Bernardes Olson de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Emanuele Bernardes Olson de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 679 e 679v. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Souza Barbosa Dantas [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Aut Rose de Souza Barbosa Dantas \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-20.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIA MARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Aut: DAVID DA SILVA CARDOSO [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: El Chalon Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA CARDOSO, Aut LIDIA MARA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000078-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rodrigo Guerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0031100-86.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fatima Monteiro Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Deise Fatima Monteiro Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação de fls. 1089 e 1089v. \r\n\r\nProcesso: 0048300-09.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Montani de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda np socio Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Tatiane Montani de Carvalho\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos recursos manejados pelas partes, no prazo de 08 dias, cfe despacho e fls. 632 e 632v. \r\n\r\nProcesso: 0000684-33.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Mattos dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Mattos dos Santos, Réu Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação de fls. 93 e 93v. \r\n\r\nProcesso: 0097600-03.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Romes Alencar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz Cristelo Espogeiro [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Romes Alencar\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 67 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1560127"
                            ],
                            "1560124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/09/2013\r\n\r\n0038100-40.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Maria Costa Vieira \r\n\r\nExecutado: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI,SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.a/c José Antonio Marques da Silva,Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda,JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.750,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA,SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.a/c José Antonio Marques da Silva,Administradora Carioca de Shopping Centers Ltda,JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.750,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154600-92.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone da Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Acir Marina de Melo Gomes,Colégio São José de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Marina de Melo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.319,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaymarina de Mello Gomes,Colégio São José de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaymarina de Mello Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.319,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000614-50.2010.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Dala Pala Santos\r\n\r\nExecutado: Seracon Serviços Ltda.,Seracon Serviços de Apoio a Construção ltda n/p sócia Arlete José de Oliveira,Seracon Serviços de Apoio a Construção ltda n/p sócio Antonio Jose Alves da Silva,Seracon Serviços de Apoio a Construção ltda n/p sócio Edson Antunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Seracon Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.485,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560124"
                            ],
                            "1560125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cabral de Lima \r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. , Delux Engenharia Ltda n/p sócio ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA, Delux Engenharia Ltda n/p sócio JOSÉ MOACIR MARCUSSO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delux Engenharia Ltda. , Delux Engenharia Ltda n/p sócio ESMERALDO DE SOUZA MIRANDA, Delux Engenharia Ltda n/p sócio JOSÉ MOACIR MARCUSSO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2014 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560125"
                            ],
                            "1560126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000527-26.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wanderley Freire \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146 e da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-05.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho \r\n\r\nRéu: EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, Mercado Torre de Jacarepagua ltda\r\n\r\nPelo presente fica m EL Shaddai Service 192 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias, cfe despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0205800-22.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNES MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA. A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL, ESPÓLIO Jorge Coelho de Sa a/c inventariante Nelly Chio Ming Coelho de Sá, Maria Jaides Pinto Peruna, Atílio Giovani Carandina, Pedro Eurypes Lages\r\n\r\nPelo presente fica m Atílio Giovani Carandina, Maria Jaides Pinto Peruna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar os valores apresentados, cfe despacho de fls. 857 e 865. \r\n\r\nProcesso: 0001043-98.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Gonçalves Marques\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santino da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c sócio Gilson Sampaio de Oliveira, Brookfield Engenharia S/A, GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira, GF GESSO E ALVENARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF GESSO E ALVENARIA LTDA, GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c Jailton Teles Vieira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. a/c sócio Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao Recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias, cfe despacho de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, defesa à impugnação do autor, no prazo de 05 dias, cfe despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0000951-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose de Souza Barbosa Dantas \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560126"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001705-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Brás Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues de Souza \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.400 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 136,46. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Borges de Oliveira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Borges de Oliveira , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 05 dias para: executada para comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Sousa Barbosa [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda - SISTEM, Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação jurídica nos autos, apresentando procuração outorgada pela(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0019400-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilãncia e Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls 182, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-13.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane Sousa do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Jacaré Loterias Ltda. ME [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho do Jacaré Loterias Ltda. ME , Aut Maria Eliane Sousa do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do ofício, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução, reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO JERKE NETO\r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0130700-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Catanhede França [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Catanhede França \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se a decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Rodrigues de Carvalho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Coopseg Saúde Consultoria em Planos de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nCiência dos documentos juntados aos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-06.2013.5.01.0020 - Arrest\r\n\r\nRqte: Gerson Affonso Cardoso e Silva [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRqdo: WF Mourão Comércio e Representações [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerson Affonso Cardoso e Silva \r\n\r\nCiência da extinção da medida cautelar,sem resolução de mérito, bem como da baixa dos autos principais para início da liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Henrique da Costa Candido [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Matheus Henrique da Costa Candido\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Vasconcelos Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Dias de Vasconcelos Gomes\r\n\r\nCiência do alvará e do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Navega de Almeida\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 149 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000774-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Freitas Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria de Freitas Gomes \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kersse do Nascimento Felix [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda. [Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti (OAB: RJ 158655 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Oliveira Gil Braz Prestações e Serviços Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-18.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Canettieri da Costa [Adv. Everson Carvalho da Silva (OAB: RJ 171877 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Canettieri da Costa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001037-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001334-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Nunes Alves [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunuicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Aut Sidney Nunes Alves \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.173 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001380-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cláudio da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Macieira Figueira [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-08.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cleo Gonçalves Brito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cleo Gonçalves Brito , Réu Wis Brasil Inventários\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 297 , no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000626-58.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho de Medeiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho de Medeiros\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gylcir Ghetti Gomes [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: FERNANDO NORDEL L. PEREIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE DE MENDONCA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAO NEVES DA ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURY DE ALMEIDA PICOLI - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO DE ALMEIDA SALLES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Neyde de Mello Fonseca [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: RICARDO WAGNER [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: OLIVIA DUTRA DE CAMPOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ZOROASTRO BROCHADO - (Espolio de) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HELIO COELHO\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nIncluir em folha o benefício da complementação de aposentadoria dos autores Olivia Dutra Campos, Helio Coelho, Joaquim Jose de Mendonça, Fernando o N.L. Pereira, Mauro de Almeida Sales, João N. da Rocha e Ricardo Wagner, comprovando nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por autor. \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES [Adv. Rafael Lima do Val (OAB: RJ 128890 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de ser expedido alvará ao INSS pelo saldo da guia judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000189-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Sales da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0206800-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tania Maria da Conceicao Rego, Réu: Vinicius Nascimento Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício e requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000384-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ribeiro Pia [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Fitti Modas Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Fitti Modas Ltda. ME, Aut Débora Ribeiro Pia \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.69 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 350,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001379-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Menas Gusmão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Menas Gusmão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001236-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria André Nunes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços LTDA\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fortes Cristino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro, Aut Edvaldo Fortes Cristino\r\n\r\nÀs partes para indicação de quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0221500-32.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMARI APOLINARIO DE ALBUQUERQUE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Engenharia E Consultoria Ltda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Réu: Luiz Otavio de Castro e Souza, Réu: Teresa Fontão de Castro e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMARI APOLINARIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas e requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1560323"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0139900-71.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.400 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 136,46. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 149 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000774-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Freitas Gomes \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Sales da Silva\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TX RX Radiocomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560322"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA, Aut: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.471/474. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-03.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 592. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-88.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BRUNO DA SILVA [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICAS E FARMACEUTICAS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICAS E FARMACEUTICAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 300. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA REGINA MARINS SOUSA [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 726. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-68.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Alves Pinheiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Alves Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000004-05.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Lima Salgueiro Vasconcelos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Solange Lima Salgueiro Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 262. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-98.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE DAS NEVES [Adv. Sandra Regina Muniz (OAB: RJ 71681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FABIO ANDRE DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-43.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES DOMINGUEZ [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA DUAS IRMAS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: IVONAR PEREIRA LEHMKUHL, Réu: SILVANA LEONORA LEHMKUHL, Réu: GIANY PATRICIA LEHMKUHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BORGES DOMINGUEZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 181. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-41.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Saturnino de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elenir Saturnino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SEBASTIAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSTODIO BARNABE FERNANDES [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUSTODIO BARNABE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.224 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 132. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-49.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLINDO FRANCISCO PACHECO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLINDO FRANCISCO PACHECO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 390/391. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-54.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues da Silva [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: João Nunes Dias de Medeiros Pereira, Réu: Domingos José Dias de Medeiro Pereira, Réu: Urbano José de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Trindade, Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 327/328. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-60.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nobre [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: CENIRA BARRETO, Réu: MARCELO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Nobre\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-64.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Matos [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 164191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Janete da Silva Matos \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 129,35 - pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU TAVARES PIMENTEL [Adv. Marcia Soraia Rego Goncalves (OAB: RJ 95461 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA, Réu: CECILIA GALHARDO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCUS VINICIUS GALHARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU TAVARES PIMENTEL\r\n\r\nIndicar quais atos pretende ver repetidos, indicando também suas folhas, conforme despacho de fl.475, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo SEM resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., Réu: GLAUBER SOUZA DOS SANTOS, Réu: NARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas: R$ 459,21, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001382-93.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues da Silva, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas: R$ 34,63, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele Tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasilino dos Reis, Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES do ofício de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001092-78.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leânia da Silva Ferreira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Shin Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leânia da Silva Ferreira , Réu Shin Seiki Alimentos e Utensílios Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.151 que CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio da Silva\r\n\r\nÀ reclamante para, querendo, contestar os embargos à execução opostos(fl.423). \r\n\r\nProcesso: 0000985-34.2012.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edineusa Pereira de Lisbôa [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Jorge Cunha de Souza (OAB: RJ 98159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineusa Pereira de Lisbôa, Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-30.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva da Costa [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jursan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cabral Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicarágua 514 Confecção de Uniformes Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cabral Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Leal de Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A, Aut Jorge Augusto Leal de Souza da Silva, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0048200-45.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ventura [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista Ventura\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000498-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mendes de Souza [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Gomes da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Gomes da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Aguiar [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Aguiar, Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão QUE NEGOU provimento aos Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-11.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTADA POR Sheila de O. Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Aut: BRUNA JOSE DA SILVA REPRESENTADA POR Elisangela José da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Aut: LAYLA SILVESTRE DA SILVA REPRESENTADA POR Nayla da S. Silvestre [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Aut: GUILHERME PEREIRA LIMA REPRESENTADO POR Nilda Cristina Pereira Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PREFERIDA LTDA, Réu: ANGELA MARIA DE ASSIS AGUIAR, Réu: FRANCISCO LOURENÇO DE AGUIAR, Réu: ALZERINO SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcos Gabriel Torres (OAB: RJ 60859 - D)], Réu: JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALZERINO SILVA DE AGUIAR, Aut BRUNA JOSE DA SILVA REPRESENTADA POR Elisangela José da Silva, Aut FLAVIA NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTADA POR Sheila de O. Nascimento, Aut GUILHERME PEREIRA LIMA REPRESENTADO POR Nilda Cristina Pereira Lima, Aut LAYLA SILVESTRE DA SILVA REPRESENTADA POR Nayla da S. Silvestre\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.159, que deferiu a habilitação dos herdeiros do reclamante. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-48.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Azevedo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: N Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Alvalog Transportes e Logísticas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Azevedo, Réu Alvalog Transportes e Logísticas Ltda., Réu N Pimenta e Filhos Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração (fls 140). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironete Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda. (Massa Falida de), Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho\r\n\r\nCiência do despacho de fl 285, devendo o reclamante providenciar o pagamento dos honorários pericias em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Azeredo Cabral [Adv. Elicio Jose Guimaraes de Azeredo (OAB: RJ 74690 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Jaime Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Azeredo Cabral \r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0135700-86.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur Andrade de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessa Marins Bernacchi Alves (OAB: RJ 125580 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 /10 /2013, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000951-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alonso Teixeira Tito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemsen Advogados, Aut Jackson Alonso Teixeira Tito\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Cardoso [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Salgueiro, Réu: LUIZ AUGUSTO COUTINHO SAEURBRONN, Réu: RICHARD AUGUSTO ALVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Cardoso\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0082600-22.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Hernandes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Hernandes\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0025600-21.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SA DE CASTRO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEC INJECAO TECNICA LTDA, Réu: LUCIANA WATSON CORREA DA SILVA DE MAGALHÃES [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANA WATSON CORREA DA SILVA DE MAGALHÃES\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls.388, que negou seguimento ao Agravo de Peticao. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-45.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 591, facultada a repetição do ato à parte interessada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-11.2013.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DAVID OSKMAN\r\n\r\nEgdo: Marcos Rogério Fernandes da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcos Rogério Fernandes da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Almeida [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR COPA DO MUNDO LTDA. n/p dos sócios, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, Réu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, Réu: PAULO JOSÉ BUENO, Réu: JOÃO VITOR MATALLO BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Almeida\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Severo Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda A/C ADMINISTRADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Aut Ricardo Severo Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.109. \r\n\r\nProcesso: 0000481-62.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Ferreira [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Miguel de Oliveira [Adv. Fátima Andreia Figueiredo da Fonseca (OAB: RJ 104222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-63.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Rodrigo Prieto Montalvo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Robson Mothe Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Rodrigo Prieto Montalvo\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000293-35.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Escobar Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saneamento Rede de Esgoto Ltda. [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)], Réu: Rio Sane Construção e Manutenção Ltda. [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Escobar Silva, Réu Rio Saneamento Rede de Esgoto Ltda., Réu Rio Sane Construção e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas pelo autor, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0000790-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Fernanda Conceição de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000431-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Gomes Junior [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME [Adv. Haidemia Lúcia do Amaral Chermont (OAB: RJ 70902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambu Mix Sushi Lounge Ltda. ME, Aut Joel Fonseca Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0052400-03.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcinor Ramos Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcinor Ramos Filho, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.169. \r\n\r\nId: 1561230"
                            ],
                            "1561229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000503-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., GLAUBER SOUZA DOS SANTOS, NARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas: R$ 459,21, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012800-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Murari Joazeiro\r\n\r\nRéu: Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA COSTA DE SOUZA, WELLINGTON MONDAINI COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan José da Conceição Filho \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento devido ou garantir a execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Felipe\r\n\r\nRéu: Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME, Viação Madureira Candelaria S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI\r\n\r\nRéu: ALLIANCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Robert John Carilli, Maurício José Saade\r\n\r\nPelo presente fica m ALLIANCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000235-32.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Szymanski\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda., ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, GILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, GILSON CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BAR CULTURA LTDA ME, ANDRE ALBERT JACQUES MESSECA, JACQUES MESSECA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE ALBERT JACQUES MESSECA, JACQUES MESSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000350-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Beninca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Correa Pinto \r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, DAVID GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.50. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561229"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-32.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Carvalho Borba Cardoso [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Carvalho Borba Cardoso \r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do indeferimento, conforme despacho de fls. 63 so processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0099100-02.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACY VIANA DA SILVA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA DO ERJ Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY VIANA DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria pra retirada de certidão para fins de Habilitação em falência, conforme despacho de fls. 207 e 212 do processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0000982-10.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jeronimo da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jeronimo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 157, do processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander José Bezerra da Costa, Aut Cláudio da Silva Mello, Aut Etiene Mendes de Oliveira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Hans Adalbert Mathias Kroescher, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Ricardo José do Nascimento, Aut Robson Ferreira Avelar, Réu Varig logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomem ciência as partes rés do despacho de fls. 744 e 769 e ciência aos autores para complementação do valor dos honorários periciais referente ao processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0001284-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Bellotti Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU , Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut José Augusto Bellotti Lima, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0141000-23.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Goncalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Goncalves\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fls. 185 \r\n\r\nProcesso: 0108300-67.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CESAR DA SILVA [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-56.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nAo exequente para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias e tomar ciência do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva Ferreira [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Silva Ferreira\r\n\r\nA parte autora para indicar meios para o prosseguimento da execução e tomar ciência de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0130500-39.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA DINIZ [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA DINIZ\r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva, conforme fl. 117, do processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0126900-15.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora para ciência de que os autos encontram-se à disposição nesta Secretaria, por 30 dias., conf. despacho de fls. 190 e 192. \r\n\r\nProcesso: 0099400-85.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Inácio Ferreira [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiamba Livros Ltda. - Yan Livros [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaiamba Livros Ltda. - Yan Livros \r\n\r\nÀ rda para comprovar o pagamento dos valores devidos a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0105500-22.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Aquino Saldanha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotativo Popular Ltda.\r\n\r\nAo executado para fins do art. 884 da CLT., conforme despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0096200-12.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Arivaldo De Aragão Filho [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANUNCIADA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nCiência do contido às flas. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0001142-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmar José de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmar José de Souza , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) A/C CENTRAL DE LIQUIDANTES JUDICIAIS\r\n\r\nÀs partes para apresentar cálculos de liquidação, com prazo sucessivo de 10 d. iniciando-se pelo reclamante, permeados por 05 d. e após, igual prazo à reclamada, conf. despacho de fls. 83. \r\n\r\nId: 1560602"
                            ],
                            "1560603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augustus Marchetti da Silva [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Serasa S.A. [Adv. Mariângela Pernomian de Araújo Medeiros (OAB: SP 141574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augustus Marchetti da Silva, Réu Serasa S.A.\r\n\r\nCiência de fla. 388, que julgou improcedentes os aclaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000469-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Rodrigues de Souza [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Consat Assessoramento Técnico Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consat Assessoramento Técnico Ltda. , Aut Jorge Leonardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nCiência da r. decisão que julgou improcedentes os aclaratórios. Fla. 354. \r\n\r\nProcesso: 0003300-05.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Silva\r\n\r\nCiência do contido à fla. 183-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000062-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangú Ltda., Réu Hospital Realcordis Ltda., Aut Willians Ferreira Quirino \r\n\r\nCiência da r. sentença de flas . 192/195, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney [Adv. Gustavo Gonçalves Aguiar Lopes (OAB: RJ 111256 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney, Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 307/313, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Felix de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Felix de Souza , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nCiência de fla. 1118, decisão que julgou procedentes os aclaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000607-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Oliveira Teixeira [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de fla. 317-verso, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Lopes Lourenço [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nCiência de fla. 198 e ss.. \r\n\r\nProcesso: 0000766-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Marcos Antonio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 231/233, que julgou improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000916-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Doce Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Doce Restaurante Ltda. ME, Aut Janaina Lopes dos Santos\r\n\r\nCiência de flas. 44/45, sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000937-06.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Souza [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis dos Santos Carlos [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis dos Santos Carlos , Aut Valéria de Oliveira Souza \r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 71/71-v, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-70.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Pereira Senos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Daise Pereira Senos\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 495/499, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Figueiredo de Abreu [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricim Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Figueiredo de Abreu, Réu Júlio Bogoricim Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 219/223, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000995-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bertassoni [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu OI Telemar Norte Leste S.A., Aut Rodrigo Bertassoni\r\n\r\nCiência de flas. 291/292, decisões que julgaram improcedentes os aclaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001466-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Poncem [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo Barbosa [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Poncem, Réu Vivaldo Barbosa\r\n\r\nCiência da r. decisão de flas. 90/91, que julgou improcedentes os embargos à execução e impôs multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1560603"
                            ],
                            "1560604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-53.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conrado da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Conrado da Silva, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 160/164, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001513-62.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Assis Pereira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Assis Pereira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 348/353, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joel Marcelino de Oliveira, Aut Marco Antonio de Mendonça Cezar, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ, Aut Oscar Silva Rodrigues Neto, Aut Ronaldo de Assis Bias\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 456/461, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo Conceição Leite \r\n\r\nCiência da r. decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. Fla. 190. \r\n\r\nProcesso: 0001431-31.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marreiro Heredia Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessorios Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marreiro Heredia Ramos, Réu King Fone Telefonia e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 65/69, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001484-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jannete Duarte do Amaral [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Jannete Duarte do Amaral, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 105/107, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001328-81.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Galúcio Ribeiro [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Galúcio Ribeiro , Réu BUAIZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência da r. sentença de fla. 155, que pronunciou a prescrição. \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Costa Novaes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut Silvia Regina da Costa Novaes\r\n\r\nCiência da r. decisão que julgou improcedentes os aclaratórios. Fla. 732. \r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Manoel Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. , Aut Jessé Manoel Santos , Réu Meg Indústria Equipamentos , Réu Pingon Indústria Comércio e Locadora de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda. \r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 245/252, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-83.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nCiência da r. decisão de fla. 226, que julgou improcedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001504-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freire de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelo Freire de Oliveira\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 167/171, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001424-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Costa e Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Costa e Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da r. sentença de flas. 389/395, que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nId: 1560604"
                            ],
                            "1560605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001091-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vaz da Silva \r\n\r\nAo rcte para a liquidação, nos termos do art. 879, §§ 1º-A e 2º, da CLT, conforme despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0131800-94.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nAo autor para manifestação, conforme despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Sales Alves [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Sales Alves, Réu Sabor de Fruta Sucos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001310-37.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Valmar Penha da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Valmar Penha da Silva, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes, nos termos do art. 879 da CLT, p/apresentar os cálculos de liquidação, prazo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias e, após igual praszo à reclamada, conf. fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Grafica e Copiadora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Reis\r\n\r\nÀs partes, nos termos do art. 879 da CLT, para apresentar cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 5 dias e após, igual prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0135400-75.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESARE TOLEDO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ENES LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESARE TOLEDO\r\n\r\nAo autor para se manifestar em 10 dias, conf. despacho de fls. 841 verso. \r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winton Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Winton Barbosa da Silva \r\n\r\nÀs partes, nos termos do art. 879 da CLT, para apresentar cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 5 dias e após, igual prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Antonio da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE WALLACE STORQUE DIAS [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: C´F´ CONSERVACAO AMBIENTAL S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE WALLACE STORQUE DIAS\r\n\r\nÀ parte exequente para informar meios para prosseguimento em 30 dias., conf. fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0132100-17.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rodrigues Cortes [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Irmãos Rodrigues Ltda M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rodrigues Cortes \r\n\r\nFica a parte ciente da decisão que pronunciou a prescrição intercorrente, em razão da ausência de movimentação efetiva. \r\n\r\nProcesso: 0180600-03.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios para prosseguimento e tomar ciência de despacho de fls. 294. \r\n\r\nId: 1560605"
                            ],
                            "1560599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001292-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Felipe Rodrigues Felício \r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, fl. 35 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560599"
                            ],
                            "1560600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000607-72.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Talento World Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de fla. 317-verso, em dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560600"
                            ],
                            "1560601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0139700-55.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winton Barbosa da Silva \r\n\r\nRéu: Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bigás São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, nos termos do art. 879 da CLT, para apresentar cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 5 dias e após, igual prazo à rda. \r\n\r\nProcesso: 0130600-81.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Reis\r\n\r\nRéu: Next Print Grafica e Copiadora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Next Print Grafica e Copiadora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, nos termos do art. 879 da CLT, para apresentar cálculos de liquidação, sendo o prazo sucessivo de 20 dias, iniciando-se pelo rte, permeados por 5 dias e após, igual prazo à rda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560601"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001479-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sandra Sales [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comércio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sandra Sales\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Cantuaria Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Cantuaria Costa\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Coutinho Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-67.2003.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: LEDY MENDES GONZALEZ [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santana da Silva Filho [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chácara do Rio [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-83.1982.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DA SILVA VIEIRA FILHO ESPOLIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Francisco Sieira Gorgal, Réu: Manuel Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DA SILVA VIEIRA FILHO ESPOLIO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0129700-03.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS LAURENTINO [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA RIBEIRO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA. ME., Réu: Clesio Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS LAURENTINO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0143700-66.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vera Cruz Cosme [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vera Cruz Cosme\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Moreno Semeao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Moreno Semeao\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001486-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Guimarães [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Oliveira de Souza [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Ces Educação e Cultura Física Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001180-78.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tallylia Binote [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: HOSPITAL MAUER CNPJ 03749638/0003-80 [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tallylia Binote\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerero que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0115400-75.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI MARCILIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASERV MANUTENCAO E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA , Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Manoel Messias Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000738-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos da Silva [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: P.P Barbosa Prestação de Serviços e Transporte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0068800-15.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Melo Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Silva Esteves [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0112900-36.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cesar Motta (Representante do Espolio de Messias Vieira Motta) [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVO HAMBURGO LTDA [Adv. Meilin Chen Hsu (OAB: RJ 18042 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Cesar Motta (Representante do Espolio de Messias Vieira Motta)\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0062000-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestimos Serviço e mão de obra Ltda, Réu: Nova Prata Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0044900-91.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYNA MARA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Teixeira de Carvalho, Réu: Arlete Monteiro, Réu: Armando Mesquita Filho, Réu: Jorge Luiz Micheli, Réu: INSTITUTO BRAS DE ESTETICA E MESOTERAPIA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)], Réu: Carlos Roberto Teixeira de Carvalho, Réu: Marize Leucht Muniz, Réu: Selma Barroso dos Santos, Réu: Silvia dos Santos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYNA MARA PINTO\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-53.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO GOMES DOS REIS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRASNSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO GOMES DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-23.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Barros Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Barros Almeida \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Alves Feitosa [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Alves Feitosa\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000712-17.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Irismar de Alencar Souza [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: Condomínio Mansões Ituverava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Irismar de Alencar Souza\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIDAL [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA, Réu: VERA ROSA SION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0084900-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-44.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araújo Júnior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Carlos Alberto de Araújo Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-53.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - RIO \r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-44.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Menezes dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com urgencia com endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000156-10.2013.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Luiz de Oliveira [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Luiz de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-44.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Guerra Patitucio [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-66.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Oliveira Neto [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Estado do Rio de janeiro [Adv. Manon Weber Rodrigues (OAB: RJ 117837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rod. e Terminais do Estado do Rio de janeiro, Aut Severino Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes do reclamante e procedente o da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-26.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Yatabe [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Yatabe\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-41.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Chrispim de Souza [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. , Aut Sandra Maria Chrispim de Souza, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-29.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Bernardo Pessegueiro [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pinho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pinho da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 69 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Xavier da Silva [Adv. Vanderlei de Siqueira (OAB: RJ 107185 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Serviço Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Xavier da Silva \r\n\r\nIndefiro. Venha o autor com os calculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-65.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tuany Helen Bispo de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuany Helen Bispo de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da reclamada para viabilizar a sua citaçao. \r\n\r\nProcesso: 0159900-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Antunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moraes Antunes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-83.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Arte de Curar Consultoria em Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Moreira Inácio [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Moreira Inácio \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-47.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-52.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tambasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Trilles Duarte [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústra e Comércio Ltda [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Trilles Duarte\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mario dos Santos Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario dos Santos Santana, Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nVista às partes em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-70.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-91.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Bregalda Gussen [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Bregalda Gussen\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-18.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marcial Reis da Cunha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marcial Reis da Cunha\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento do valor restante (R$ 500,00). \r\n\r\nProcesso: 0000008-96.2013.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copa do Mundo Fifa 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Resende Sobral [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Cgto: Valéria Bordini Starling de Carvalho [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copa do Mundo Fifa 2014 - Comitê Organizador Brasileiro Ltda., Cgto Valéria Bordini Starling de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Roberto de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Condomino Rio II [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Condomino Rio II, Réu Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Barreto \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-33.2013.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Solange de Araujo Sant Anna de Oliveira\r\n\r\nVista ao Reclamante da petiçao de fls. 81, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2012.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nCgto: Vicente de Paula Brum [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vicente de Paula Brum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fiuza [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Aut: Eliane de Oliveira Fiuza, Aut: Celso Pereira Coelho\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vitor Pascoal da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vitor Pascoal da Silva\r\n\r\nNot o autor para refazesr os seus calculos conforme parametros de fls. 338/340. \r\n\r\nProcesso: 0000420-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito e Mercearia Jobamaro de Realengo Ltda. [Adv. Fernanda Soeiro Pinheiro de Souza Freitas (OAB: RJ 84965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 106 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Cano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Martins Cano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-93.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-92.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Tecnosolo Construtora [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra IPU Ltda., Réu Tecnosolo Construtora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-94.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bastos Ribeiro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Faraco [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Faraco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 688 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-09.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Couto Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 684 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1560821"
                            ],
                            "1561202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178900-76.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMPASSO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAMPASSO\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias, no silencio, expeça-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000994-84.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Luzia Martins da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Luzia Martins da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e procedente em parte os do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-75.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira Martins Weber [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Souza Marins [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultrasonografia Ltda ME. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Center Centro de Ultrasonografia Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-80.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Corrêa [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1561202"
                            ],
                            "1560822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0002800-62.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Teodoro de Souza\r\n\r\nExecutado: Adriana Roif de Souza,Lelia Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Roif de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.576,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lelia Gonçalves de Souza,Lelia Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lelia Gonçalves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.576,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560822"
                            ],
                            "1560824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001586-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Ferreira\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2014 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560824"
                            ],
                            "1560823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0044900-91.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYNA MARA PINTO\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Teixeira de Carvalho, Arlete Monteiro, Armando Mesquita Filho, Jorge Luiz Micheli, INSTITUTO BRAS DE ESTETICA E MESOTERAPIA, Carlos Roberto Teixeira de Carvalho, Marize Leucht Muniz, Selma Barroso dos Santos, Silvia dos Santos Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Mesquita Filho, Marize Leucht Muniz, Silvia dos Santos Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos foram convolados em penhora no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-39.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERNADES VENTURA\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA TIA ELZA, ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DOM JAYME CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Maria Nascimento Nazareth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os depositos de fls. 221 e 223 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Roberto de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Banco Bradesco S.A., Condomino Rio II, Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560823"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000651-85.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Uliano [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Ricardo da Silva Uliano\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001712-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Alves Lemos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Alves Lemos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001692-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lemos de Lucas [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. , Aut Diego Lemos de Lucas , Réu Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Moura [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Enegia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Moura , Réu Supergasbras Enegia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001518-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldoir Melchiades de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldoir Melchiades de Souza , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001099-58.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Delmiro Campel Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut Robson Delmiro Campel Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001723-10.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Santos , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000173-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Santos Seixas [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa-RJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Ceasa-RJ, Aut Vanilson Santos Seixas \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Monteiro [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Monteiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline França de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Devmedia Editora Comunicação e Desing Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline França de Carvalho , Réu Devmedia Editora Comunicação e Desing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000273-32.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Márcia Rogéria Rodrigues Guimarães \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000749-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Soares Mesquita [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Bombas Ind. Com. Ltda. [Adv. Liliana Cestaro Cantelli (OAB: SP 198505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Bombas Ind. Com. Ltda., Aut Marcos Vinicius Soares Mesquita\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1561342"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 17/09/2013 - doc 201\r\n\r\nProcesso: 0179600-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nogueira de Souza [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Patricia Nogueira de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 872. Homologados os cálculos de fls. 872/901. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001456-35.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Elenice Maria Hirle (OAB: RJ 86462 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Net Prestadora de Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53 - Expedido alvará FGTS nº 1326/2013 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000635-31.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Barbosa [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Barbosa \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 216 - Manifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Araújo [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bueno Coutinho\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cardoso de Albuquerque Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001188-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Jesus Marriel [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A [Adv. Eduardo Perez Salusse (OAB: SP 117614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop S.A, Aut Leila de Jesus Marriel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes e que os embargos da autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1560958"
                            ],
                            "1560957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 17/09/2013 – doc 74\r\n\r\n0001498-84.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iran Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Gilberto Alexandre Nakamura,Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Alexandre Nakamura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.560,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001472-86.2012.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberta Marçolar Paula Pinto\r\n\r\nExecutado: Jacir Guimarães Esteves,Probank S.A.,Celia Maria Machado Guimarães Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacir Guimarães Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celia Maria Machado Guimarães Esteves,Probank S.A.,Celia Maria Machado Guimarães Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Maria Machado Guimarães Esteves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.121,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000545-91.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Lima Arcanjo\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Otavio Torres Pelligrino,S Oeste Reboque Ltda.,S Oeste Resgate Ltda.,Ana Carolina Oliveira de Faria ,Lucia Inez Ferreira Torres ,Luiz Felipe Ferreira Torres ,Alberto do Santos Janotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Otavio Torres Pelligrino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.831,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto do Santos Janotti,S Oeste Reboque Ltda.,S Oeste Resgate Ltda.,Ana Carolina Oliveira de Faria ,Lucia Inez Ferreira Torres ,Luiz Felipe Ferreira Torres ,Alberto do Santos Janotti\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto do Santos Janotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.831,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560957"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-33.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CABRAL DAS NEVES [Adv. Marcia Gomes Virtuoso (OAB: RJ 142624 - D)]\r\n\r\nRéu: FITCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)], Réu: PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ, Réu: TERCIO CÉSAR DE QUEIROZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CABRAL DAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0134300-75.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEYSA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: ALBERTO SILVEIRA CONDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEYSA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0001661-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Badaro [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-28.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Domingos Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito dos honorários periciais (fls. 467), os quais serão pagos ao Expert depois da apresentação do laudo, deduzido o valor da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000538-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Matilde Girelli de Lusardi [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Matilde Girelli de Lusardi \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-64.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Braga [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcelo Bastos Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedita Pereira dos Santos da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Braga de Castro Silva [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedita Pereira dos Santos da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEPE-TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. , Réu: LUCINEIDE FILGUEIRA , Réu: Moises Alvaro Nogueira, Réu: ALCOBAÇA 1900 COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME, Réu: ANGELO CUSTÓDIO MARIQUITO, Réu: PAULO SÉRGIO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0039300-52.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Martins Gomes [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva , Réu: Antonio Martins Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Alves do Nascimento [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Alves do Nascimento\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-50.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Fontes de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Fontes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001621-76.2012.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luis Rocha Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luis Rocha Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0000821-48.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BEM LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: KING´S MOTEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE MOVEIS LOYOLA LTDA, Réu BAR BEM LTDA, Aut ESPOLIO DE ELSON QUEIROZ DE AZEREDO, Réu KING´S MOTEIS LTDA, Réu MINI MERCADO DO PAO NA AVENIDA DAS AMERICAS LT, Réu MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0086700-96.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Gloria Paiva Moreira Ribeiro\r\n\r\nApresentar as certidões de ônus reais dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0001766-35.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rios Pecoraro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Rios Pecoraro\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Reol Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Pavimentação Urbanização e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001109-30.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Oliveira de Almeida [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut José Reinaldo Oliveira de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001435-87.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Baiense [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Alusa Engenharia [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carlos Baiense\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria Rocha dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno Gopfert [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DARCY DE MEDEIROS , Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moreno Gopfert\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Gonçalves dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Gonçalves dos Santos , Réu Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, para desconstituir a decisão homologatória de fls. 718/718-verso, devendo o autor apresentar novos cálculos observando a decisão exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GUIMARAES [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VALDIR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lendro Barros Viana [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares Cardoso, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana Alonso [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana Alonso, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Lopes de Araújo [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Guribar Cantina Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Lopes de Araújo\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186700-37.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACIFICO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: JOAO ALBERTO DE ASSIS SOBRAL [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: ELIZETH LEOCADIO DE SOUZA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO BAPTISTA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Aut: RUI CASTELO DE HERCULANO E SILVA [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETH LEOCADIO DE SOUZA, Aut JOAO ALBERTO DE ASSIS SOBRAL, Aut JORGE PACIFICO CRUZ DE OLIVEIRA, Aut MARCOS ANTONIO BAPTISTA, Aut RUI CASTELO DE HERCULANO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento autoral, uma vez que não houve oposição de impugnação do exequente no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Gonçalves Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Gonçalves Faustino\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 293/346) \r\n\r\nId: 1560868"
                            ],
                            "1560866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0143000-49.2005.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Galhano Miranda\r\n\r\nExecutado: Sun Light Mecanica de Venda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sun Light Mecanica de Venda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.576,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-50.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maicon Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: FERNADO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK,Ftec Comercial de Presentes Ltda.,CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNADO TADEU NASCIMENTO SCHINESTSCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.893,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CAMILA FONSECA SCHINESTSCK,Ftec Comercial de Presentes Ltda.,CAMILA FONSECA SCHINESTSCK\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA FONSECA SCHINESTSCK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.893,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560866"
                            ],
                            "1560867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0111900-71.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Damasceno França, Daniele Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560867"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-47.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Ferreira [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus E Amor, Aut Sergio da Silva Ferreira\r\n\r\nÀs partes, devendo a ré comprovar nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre a verbas de natureza salarial, inclusive planilha das parcelas salariais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-39.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON SOARES PEREIRA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 20.327,93, em cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000314-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamélia Franceschi Cardoso Caeiro [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Univercidade [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosamélia Franceschi Cardoso Caeiro\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003600-32.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDO GOMES LIMA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 12 REG CIVIL DE PESSOAS NATURAIS [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDO GOMES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 463, onde o requerimento do autor foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins Teixeira Soares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a petição do autor alegando fraude à execução. \r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Marcos\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, conforme fls, 103/106, cuja avaliação foi estimada com base na tabela FIPE, sendo ainda, à ré, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio José Geraldo Lemos foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0006900-84.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda Me., Réu: Veronica de Oliveira Santos, Réu: Jose Eduardo Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Oliveira\r\n\r\nPromover a liquidação no prazo de 10 dias, devendo vir inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária, tudo conforme despacho de folha 118, do qual deverá tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Love Halls [Adv. Edna Chammas Carneiro de Lima (OAB: RJ 29629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. Deverá o reclamante comparercer a secretaria para buscá-la. \r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto as contas apresentadas pelo reclamante, conforme despacho de folha 664. \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santa Tereza Alves Pereira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pricezinha do Morro Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santa Tereza Alves Pereira \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, tendo em vista que a obrigação não cumprida pela ré converte-se em obrigação e a não entrega das guias dá origem a direito de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Matias [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a conta apresentada pelo reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000380-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Augusto Santos dos Anjos [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Control Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Gáz World Peças e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Augusto Santos dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida pelo autor, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bahia Claudio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpes S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco S.A. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bahia Claudio \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001400-23.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON RIDAN DE PAULA BRITO [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TÊXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILBERTO BORINATO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO BORINATO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 304, que reportou-se ao despacho de fl. 299, sendo certo que a diligência cabe ao interessado, bem como para ciência de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional, proporcionalmente aos valores atualizados de fl. 264 verso, prosseguindo-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira de Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira de Santana\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento ora formulado, conforme despacho de folha 96. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rodrigues da Silva Guimarães [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho, Réu: Espólio de Orlando Barbieri, Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-41.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, estimados em R$ R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-56.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Bispo dos Santos [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceap Centro Educacao Altivo Pitaluga Ltda., Réu: Maria Angélica da Silva, Réu: Altivo Pitaluga, Réu: Brasileiro de Goiás Pitaluga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Xavier Tiradentes [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Xavier Tiradentes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001000-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda de Araujo Lima Coelho [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Contribuintes da Previdencia Social do Brasil [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda de Araujo Lima Coelho, Réu Uniao dos Contribuintes da Previdencia Social do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 176 onde, dentre outras determinações, os autos do processo foram julgados restaurados. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimaraes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: CONSTRUTORA SULTEPA S.A., Réu: EDSON LAMARCA, Réu: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de folhas 290 e seguintes, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-90.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Sousa Mariano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio Golden Grenn \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Sousa Mariano, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha foi designada para o dia 10.10.2013, às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000498-11.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barreto de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barreto de Almeida, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cumprida a obrigação de fazer, manifeste-se a reclamada, em 10 dias, sobre os artigos de liquidação, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONI DA SILVA LOPES [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000900-44.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO INSAUSTI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: ANNA LUCIA GURGEL GALPERIN [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANNA LUCIA GURGEL GALPERIN, Réu IT CLUB VIAGENS E TURISMO LTDA, Aut MARCELLO INSAUSTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 303, que conheceu dos embargos de declaração e os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000008-81.2013.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que forneça o atual e correto endereço do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000044-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Alberto Moreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)], Réu: Heloim JC Móveis e decorações Ltda (D&D Design) [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Alberto Moreira da Silva , Réu FRJ Moveis e Decorações Ltda. - Heloim Moveis e Decorações , Réu Heloim JC Móveis e decorações Ltda (D&D Design)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/10/13 às 14:00 para anotação da CTPS, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de 30 dias, conforme determinado em sentença de folhas 115 a 117. Na mesma oportunidade, deverá a 1ª ré proceder a entrega da TRCT, chave de contectividade e guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003500-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: VALDEIR VELOSO LUCENA, Réu: ANA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sabino de Souza, Réu ZZ Tran Zendre Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 129, em especial: \"Convolo em penhora o valor ora bloqueado, intimando-se as partes para ciência, e ainda as reclamadas nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0009200-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA ALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl. 272 e despacho de fl. 273, informar se possui interesse na adjudicação dos móveis indicados na petição de fl. 276, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Indústria e Comércio de Modulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravella Indústria e Comércio de Modulos Habitacionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida na folha 96. \r\n\r\nProcesso: 0093800-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valderez de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviço Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida na folha 207. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-22.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Living Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para buscar a certidão, conforme folha 97. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Pinto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 679, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução. Custas pela embargante de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0095600-31.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gil de Almeida Magallon [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gil de Almeida Magallon\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094900-55.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante, na forma do artigo 879 da CLT, conforme despacho de folha 335. \r\n\r\nProcesso: 0052800-08.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: INA DUTRA MACHADO [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clemente da Silva , Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 306/307, no valor de R$ 26.385,35, correspondente a 2.127.524,81 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido. Tomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora e, sem oposição de recurso da ré e independentemente da integralização do crédito do autor, será liberado alvará pelo valor penhorado. À reclamada para pagar, no prazo de 15 dias, a diferença no valor de R$ 19.648,91, correspondente a 1.584.346,75 TRsPR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0051300-91.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA FRANCA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA, Aut WILSON FERREIRA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 200, onde o processo foi extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095200-27.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANTONIO DE LIMA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: KALIFA DO SAARA BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Leila Laudier de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 93140 - D)], Réu: TARCISIO APOLLO DA SILVA MARTINS FILHO, Réu: FABIO LUIZ REZENDE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito em seu nome, devendo vir retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCO DE ARAÚJO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FRANCO DE ARAÚJO, Réu T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no veículo, noticiada na folha 300, devendo a ré estar ciente, ainda, de que, nos termos do artigo 884 da CLT, poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor da execução. Por último, deverão as partes estarem cientes de que o sócio Tadeu de Souza Vieira foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0094800-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONI ALLAN CANDIDO [Adv. Itamar Ferreira Poty (OAB: RJ 35820 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA AIR SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONI ALLAN CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 147/156, no valor de R$ 3.695,81, correspondente a 298.075,88 TR pro-rata. Tendo em vista a condição de falida da 1a ré, bem como o entendimento do Juízo que busca a efetividade da execução, a presente execução foi direcionada em face da 2a ré, tendo em vista os depósitos recursais de fls. 79 e 132. Os referidos depósitos foram convolados em penhora, no valor atualizado de R$ 5.215,05 e R$ 488,05, respectivamente. Decorrido o prazo sem manifestação, serão expedidos alvarás ao autor, pelo seu crédito e ao INSS, pela cota previdenciária, sendo o saldo transferido ao processo de falência. \r\n\r\nProcesso: 0000948-80.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Cunha Araújo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Nelson Grill Restaurante Ltda. ME , Aut Marlucia Cunha Araújo \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para anotação/retificação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo autor, no dia 04/10/2013 às 10:30. Após o reclamante deverá promover a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o calculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098200-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilidia Lopes Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação, conforme despacho de folha 1.113. \r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vasconcellos Silva [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aeros de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vasconcellos Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000967-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brossa Westenberger [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira , Aut Roberta Brossa Westenberger \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/10/2013 às 11:00\r\n\r\npara entrega das guias CD/SD, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o\r\n\r\nlimite de R$ 2.000,00 e entrega de TRCT 01, pelos valores existentes em\r\n\r\nconta vinculada, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ \r\n\r\n2.000,00. Após a data supra, promover a liquidação do julgado, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000100-59.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rufino Valadão [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fl. 94/95, no prazo de cinco dias, sob as penas do item 4 do termo de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Regina Pereira Abreu [Adv. Vandemberg Roberto da Silva (OAB: RJ 113633 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Regina Pereira Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 461 onde, dentre outras determinações, deverá promover a liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-04.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Felipe Melo Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Felipe Melo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Martins da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no veículo, noticiada na folha 89, devendo a ré estar ciente, ainda, de que, nos termos do artigo 884 da CLT, poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor da execução. Por último, deverá a ré indicar fiel depositário do bem ora penhorado, tudo conforme despacho de folha 89. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Delma Filippo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 421, que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0058000-88.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTIAGO SILVA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE LTDA, Réu: Ronald Segreto, Réu: COLÉGIO ALBERT EINSTEIN LTDA, Réu: DANIELE DE SOUZA SEGRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTIAGO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177, que pronunciou a prescrição intercorrente, extinguindo o processo, com resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CHAGAS GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPERT TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SERGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 471, onde os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0099200-02.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto aos recursos apresentados no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Cavalcanti da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENATO DE ABREU RAMOS [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 789 onde foi negado seguimento ao Agavo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0056900-59.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE INACIO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE INACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição juntada aos autos, devendo requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA BARBOZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055900-58.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMEIA MARIA DE JESUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Slva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEIA MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 84. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Zamorano [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo também comprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 33.590,95 (diferença entre o valor apresentado pela União e depósitos recursais). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-70.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Miranda Antenor [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Miranda Antenor \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de folha 60, sendo que deverá indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Nobre de Freitas [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Mailton Mario Figueiredo de Carvalho (OAB: RJ 96890 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI, Réu: DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no veículo, noticiada na folha 449, devendo a ré estar ciente, ainda, de que, nos termos do artigo 884 da CLT, poderá opor embargos no prazo legal. Por último, deverão as partes estarem cientes de que a sócia Angela Maria Marapodi da Silva foi nomeada fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santana Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacões Financeiras CF Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santana Ferreira \r\n\r\nRetirar os autos e reapresentá-los na forma estabelecida pelo Provimento 12/92, artigo 1º, alínea c e artigo 164, nº 2 da CPORS do TRT/RJ, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Brito da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Brito da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000545-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Rangel Pestana [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Roberto Rangel Pestana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 577/584, no valor de R$ 165.875,81, correspondente a 13.375.032,05 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido. Tomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora e, sem oposição de recurso da ré e independentemente da integralização do crédito do autor, será liberado alvará pelo valor penhorado. À reclamada para pagar, no prazo de 15 dias, a diferença no valor de R$ 152.642,66, correspondente a 12.308.006,03 TRsPR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e recolhimento da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC, consoante determina o art. 882 da CLT. A ausência de pagamento implicará o acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601, também do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001010-57.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Réu: EWS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, Réu: DRUID INTERNET SYSTEMS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 430, que julgou procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0054200-67.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINO RISCADO PESSANHA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL PROD DE LEITE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINO RISCADO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 220, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1561348"
                            ],
                            "1561349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, nos termos do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda., Aut Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/10/2013 às 11:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142000-50.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEBOURG [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Antonio Tufik Simão, Réu: Flavio Juan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEBOURG\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Pereira de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Soft Informática Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Pereira de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução, conforme despacho de folha 176. \r\n\r\nProcesso: 0144600-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Freitas de Lima [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: João Dalla, Réu: Elizabet Fagundes Dalla, Réu: Kang Ching Kwei, Réu: Nadia Maria Lopes de Almeida, Réu: Lucia Hartmann dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Torres Atividades Físicas Promoções e Eventos Ltda. ME - Academia By Fit \r\n\r\nEfetuar o depósito da primeira parcela em 5 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nJuntar cópia dos embargos à execução, protocolado em 07/06/2013, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins Araujo [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins Araujo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1212/2013, em seu nome, a ser sacado na CEF, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0142400-64.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ROMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0141600-89.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Nobrega [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nobrega \r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Almeida de Meneses [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Express Serviços Ltda. , Réu: Antonio Costa de Pinho, Réu: Joaquim Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Almeida de Meneses\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito em seu nome, devendo retirá-la na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0145400-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERLENE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERLENE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nDizer se concorda com os bens indicados à penhora pela ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA CONTINENTAL LTDA [Adv. Rubens Cesar A. da Silva (OAB: RJ 66166 - D)], Réu: Alirio Rodrigues do Nascimento Filho, Réu: Eunice Bemfeito Rodrigues do Nascimento [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu, em cinco dias, bem como da certidão do Sr. Oficial de Justiça, a fl. 273, informando o falecimento do sócio Alírio Rodrigues do Nascimento Filho. \r\n\r\nProcesso: 0143700-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Murilo Cerqueira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Murilo Cerqueira Leite \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 273 onde, dentre outras determinações, deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-36.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Lucas Ferreira da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Lucas Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial número 1.218/2013. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo deferida na folha 235. \r\n\r\nId: 1561349"
                            ],
                            "1561345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0139100-89.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUANA SOUZA REZENDE\r\n\r\nExecutado: Bobby Roy Frishman\r\n\r\nPelo presente fica citado Bobby Roy Frishman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.328,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055100-45.1993.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DE OLIVEIRA PENNA NETO\r\n\r\nExecutado: Mario Burger Rego Monteiro,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Burger Rego Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.123,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida, em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo, nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado, ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC, o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código.\r\n\r\nExecutado: Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA,Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Prospectus Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.123,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica assim citado para integrar a lide executória e para quitar a dívida, em 48 horas, incluindo as custas, se for o caso, ou garantir a execução, depositando o valor devido em conta à disposição deste juízo, nos termos do artigo 880 da CLT, ou nomear bens à penhora, observada a ordem preferencial do artigo 655 do CPC, consoante determina o artigo 882 da CLT. Ciente ainda de que o não pagamento da importância indicada no mandado, ou não garantida a execução, implicará na penhora on line, através do sistema BACENJUD (artigo 83 da Consolidação de Provimentos da CGJT), sendo assegurado o benefício de ordem (artigo 596 § 1º do CPC e artigo 4º da Lei 6830/80). A ausência de observância a tais determinações implicará desrespeito ao artigo 600, IV do CPC, o que acarretará a aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 601, do mesmo código.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561345"
                            ],
                            "1561346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0051300-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FRANCO DE ARAÚJO\r\n\r\nRéu: T S Vieira Sorveteria, Lanchonete e Bomboniere, Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Tadeu de Souza Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no veículo, noticiada na folha 300, devendo a ré estar ciente, ainda, de que, nos termos do artigo 884 da CLT, poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor da execução. Por último, deverão as partes estarem cientes de que o sócio Tadeu de Souza Vieira foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0143100-35.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Free Soft Informática Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Soft Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos à execução, conforme despacho de folha 176. \r\n\r\nProcesso: 0000961-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Martins da Silva \r\n\r\nRéu: Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ceiças Salão de Cabeleireiros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no veículo, noticiada na folha 89, devendo a ré estar ciente, ainda, de que, nos termos do artigo 884 da CLT, poderá opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor da execução. Por último, deverá a ré indicar fiel depositário do bem ora penhorado, tudo conforme despacho de folha 89. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., ANGELA MARIA MARAPODI, DAVID GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA MARAPODI, DAVID GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no veículo, noticiada na folha 449, devendo a ré estar ciente, ainda, de que, nos termos do artigo 884 da CLT, poderá opor embargos no prazo legal. Por último, deverão as partes estarem cientes de que a sócia Angela Maria Marapodi da Silva foi nomeada fiel depositária, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561346"
                            ],
                            "1561347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0031400-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Marcos\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., José Geraldo Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Perfumes Bebiano Ltda., José Geraldo Lemos, Vera Lucia Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, conforme fls, 103/106, cuja avaliação foi estimada com base na tabela FIPE, sendo ainda, à ré, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio José Geraldo Lemos foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001000-96.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CAFÉ ELVAS LIMITADA, ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, RONALDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MARTINS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 174 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003500-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sabino de Souza\r\n\r\nRéu: ZZ Tran Zendre Transportes Ltda., VALDEIR VELOSO LUCENA, ANA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 129, em especial: \"Convolo em penhora o valor ora bloqueado, intimando-se as partes para ciência, e ainda as reclamadas nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000929-45.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanderson Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: CyrelaRJZ Construtora Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Construtora Gafisa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CyrelaRJZ Construtora Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561347"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368, indeferindo o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0146000-15.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDO ANTONIO FACO [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: BPC TRANSPORTADORA LTDA, Réu: Marco Antonio Marucco Pinto, Réu: Jose Francisco Marucco Pinto [Adv. Clarimar Santos Motta Junior (OAB: SP 235300 - D)], Réu: Erasmo Pompeia Pinto Junior [Adv. Brizabella Pompeia da Silveira Laeber (OAB: RJ 117188 - D)], Réu: Luiza Elizabeth Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO ANTONIO FACO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Davi Carvalho da Costa [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Castro Pereira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Castro Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 76).\r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Helena Araujo da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fafato Restaurante e Bar e Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Francisca Helena Araujo da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 312. Juízo garantido através do depósito recursal de fls. 144/236/264, seguindo às fls. 306/311 o extrato com o saldo em 10/09/13.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), aguarde-se a baixa do AIRR (DIGITALIZADO). \r\n\r\nProcesso: 0000984-53.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Figueiredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguacu Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro de Figueiredo \r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados no prazo de 10 dias, sob pena de ser abatido o valor sacado com correção e juros na forma da Lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0001057-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Marques [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: kfc empreendimentos esportivos Ltda- ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Flávio Dias Nunes Leite [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gilberto da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu kfc empreendimentos esportivos Ltda- ME\r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre a petição do autor (fl. 105/106), em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cedro Franco [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperivm Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperivm Restaurante e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correia de Melo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraço Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)], Réu: PETER HANZAK, Réu: INGO HANZAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correia de Melo \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-58.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PEREIRA DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIB INGLEZA MAT CIRURGICO HOSP FARMAC LTDA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Réu: Isabella de Mello Garrido Motta, Réu: Norma Maria Tavares de Menezes, Réu: Tylson Figueiredo Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PEREIRA DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 10 dias, tendo em vista a petição do INSS de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rocha Almeida [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colério Vargem Grande Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Cristina Nunes Costa de Oliveira, Réu: Nazareth Nunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colério Vargem Grande Ltda., Aut Cristiana Rocha Almeida \r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 165 em penhora para os efeitos do art. 884, CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-13.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Berniz Vilanova [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Coroa Real Material de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Berniz Vilanova, Réu Coroa Real Material de Construção Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 04/10/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108500-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Rodrigues Bemfica [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações, Réu: Paraibuna Holding Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Rodrigues Bemfica \r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Poliporto Terminais S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Jose Cardoso Esteves [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Jose Cardoso Esteves, Cgte Poliporto Terminais S.A.\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente à fl. 385. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Andrade Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Maria Aparecida Kasakewitch Caetano Vianna (OAB: RJ 64585 - D)], Réu: Metasa S.A. [Adv. Francisco Jose da Rocha (OAB: RS 3742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Andrade Carvalho , Réu Metasa S.A., Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem, em 10 dias, rol de testemunhas, tendo em vista os termos do v. Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASI CABELEREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, Réu: Giorgio Parrino, Réu: Carlos Casa Grande Sehbe, Réu: Elizabeth Maria Carletti Sehbe [Adv. Ricardo Sehbe (OAB: RS 15057 - D)], Réu: Waldemiro de Souza Dias, Réu: Isaías de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseberto Lourenço das Neves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseberto Lourenço das Neves\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair de Oliveira Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 145).\r\n\r\nProcesso: 0001114-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos de Almeida Lessa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pinto Ribeiro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos de Almeida Lessa\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada para as devidas manifestações e providências. \r\n\r\nProcesso: 0001151-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP (Sucessora de LPM Engenharia e Construção Ltda.) [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Nau da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP (Sucessora de LPM Engenharia e Construção Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias, com início em 19/09/2013 e término em 30/09/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Batista da Conceição [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Batista da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001177-68.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Cruz dos Santos [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aragarcas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aragarcas , Aut Rosimar Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 583. Juízo garantido através do depósito recursal de fl. 583.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal (art. 884 CLT), expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe, inclusive devolvendo-se à ré o excedente na guia (R$ 5.670,62 em 10/09/13), tendo em vista os termos da Portaria nº 435/2011 do Ministério da Fazenda.\r\n\r\nProcesso: 0057600-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Marquês de São Vicente \r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito dos Santos [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com os recolhimentos previdenciários e fazendários em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Novo Rio Sul Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves de Sousa, Réu Restaurante Novo Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069200-47.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE IZIDRO PEREIRA [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON TELLES DE CARVALHO [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IZIDRO PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Alves Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Alves Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Carlos Antonio Santiago, Réu: Flavia Fortunato Calmon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Silva de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000701-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Stevanovik Reis [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Stevanovik Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 43), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Mota [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rogério da Silva Mota \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-27.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Silva Brochado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Brochado\r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-59.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaumir de Souza Silva [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Massas Iguarias Italianas Ltda. ME [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)], Réu: Sergio Chaves Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloysio Alexadre Amaral de Mesquita\r\n\r\nAo executado para manifestar-se sobre a possibilidade de deferimento de parcelamento do débito na forma prevista no art. 745-A do CPC, aplicável ao processo de execução trabalhista por força do art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilto Sales\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Isabel Cabanas de Mayol [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (23%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Beatriz Arcuri Faria [Adv. Marcia Ferreira da Silva (OAB: RJ 136547 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1561002"
                            ],
                            "1560999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001532-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-70.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Rocha Almeida \r\n\r\nRéu: Colério Vargem Grande Ltda., Cristina Nunes Costa de Oliveira, Nazareth Nunes de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Nunes Costa de Oliveira, Nazareth Nunes de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado os depósitos de fl. 165 em penhora para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-59.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nRéu: COLASI CABELEREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, Giorgio Parrino, Carlos Casa Grande Sehbe, Elizabeth Maria Carletti Sehbe, Waldemiro de Souza Dias, Isaías de Assis de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Casa Grande Sehbe, COLASI CABELEREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. ME, Giorgio Parrino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Batista da Silva \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS COSTA DE BASTOS, RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560999"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103800-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paulino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda. N/P ELISABETE FERNANDES DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda, Réu GP Technology Serviços de Telemarketing Ltda., Aut Michelle Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000814-75.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nunes de Souza \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089500-97.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: Armando Guimaraes de Almeida Filho , Réu: Sylvia Pontes da Silva Mafra\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer seu pedido em 10 dias, tendo em vista nenhuma certidão acompanhou a petição defls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva Neris \r\n\r\nTomar ciência do valor depositadona conta do FGTS do reclamante , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Rodrigues de Matos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Rodrigues de Matos , Réu Restaurante Dom Galeto do Rio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Duarte da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo , Aut Marilene Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio da Silva Bezerra Neto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Plínio da Silva Bezerra Neto\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor / 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0115100-23.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PALMIRA LTDA [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)], Réu: Domingos Correia (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA PALMIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Borges da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Borges da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 1 ªreclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-30.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçãocom novos cálculos do perito , no prazo de 10 dias sucessivos a iniciar-se pelo reclamante com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0037400-73.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonara Engenharia Ltda [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Celia Regina Sobral Farias Coelho, Réu: Alcimar Ferreira Penna, Réu: Rubens Carneiro de Campos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) OFÍCIO(S) do Detran pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Carvalho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federa em cartório, uma vez tratar-se de informação confidenciall e tomar ciência da consulta RENAJUD , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Peres Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Peres Mello\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0001385-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketherin Felix da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketherin Felix da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-68.2013.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-83.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Alves da Silva [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Sônia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciêcia da designação de data de 22/10/2013, às 11:10 horas, para a oitiva da testemunha no MM. Juízo Deprecado (4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu). \r\n\r\nProcesso: 0001268-21.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Mara de Paula Alves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Mara de Paula Alves \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 1373/2010 referente ao Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Pessoa [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-74.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coelho Rodrigues Maia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Igor Coelho Rodrigues Maia \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 217, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, inclusive da expedição do alvará de fl. 224, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-39.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERIO SILVA DA CUNHA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopolous(socio), Réu: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos(socio) [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs 1369/2013, 1370/2013 e 1371/2013, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a implementação dos reajustes previstos na 4ª cláusula dos acordo coletivos que amparam o pleito, na forma da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0135900-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. A/C Síndico Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Fátima Cardozo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-48.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBSON PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA LABIND DE LABORATORIOS [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)], Réu: Valdemir Pereira, Réu: Carlos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBSON PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Regina Celi Hauila de Almeida [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO DE ALMEIDA , Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA., Réu Regina Celi Hauila de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Aut Romario Pereira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luchese Guerreiro [Adv. João Gabriel Moeller Demeneghi (OAB: RS 64027 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Leandro Luchese Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Aguiar Marcolino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Severino de Aguiar Marcolino, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-93.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rufino dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda., Réu: Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, devendo o patrono do autor regularizar seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0001360-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Andrade Vicente [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Andrade Vicente , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Parente Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda Parente Rodrigues , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração, pelo prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Neres da Silva Sousa, Réu Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração, pelo prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de França Campelo Filho [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de França Campelo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Joao da Silva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Joao da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0061400-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antônio Souza Santana [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: José Adilson Dos Santos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Antônio Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca das certidões do sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 271/272, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Florentino Rocha [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia e Manutenção Ltda., Aut Marcos Florentino Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora/1º reclamada, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000255-50.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Paim de Almeida\r\n\r\nEgdo: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcelo Delfino Jeronimo\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-08.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Lala Milesi Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda. EPP [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)], Réu: Jhady Hair Comércio de Perucas e Apliques Ltda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Gomes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte autora., com 02 dias de permeio, se for o caso \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PARA O TERCEIRO MILENIO [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)], Réu: Paula Maria Correa Ramagem Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição da reclamada de fl. 313 \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO SCASSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. BALLOON IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: Filipe de Barcellos Passinato , Réu: Jandir Geraldo Passinato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO SCASSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-72.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas e Mechas Cabelereiro Ltda ME [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: MARCELO WENDLING ABRAAO , Réu: LUIZ CARLOS WENDLING DE ATAIDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLECIA MARTINS DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-71.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARLOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO MARECHAL PAGODE LTDA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)], Réu: Fabiana Correira Moreira (socia), Réu: Jose Heringer Nicolau (socio), Réu: Rizete Maria Mattos da Costa (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARLOS\r\n\r\nComparecer, em 10 dias, para juntar cópias íntegras, visando permitir a autenticação \r\n\r\nProcesso: 0001179-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO SCASSA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: U.S. BALLOON IMPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)], Réu: Filipe de Barcellos Passinato , Réu: Jandir Geraldo Passinato \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO SCASSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-34.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Gomes Fernandes - Espólio\r\n\r\nApresentar, no prazo de dez dias, a certidão de dependentes perante a Previdência Social \r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CRISPIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IVONE BERGER PATUZO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CRISPIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 441, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-70.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerluce Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Maria Dilma Lima Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerluce Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-93.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Arruda Valcemar [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcântara, Réu: Antônio José Brito de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Arruda Valcemar\r\n\r\nFornecer atual endereço da empresa indicada às fls. 86, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-76.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN AVILA RIBEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: Graca Maria Barbosa da Silva, Réu: Manoel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN AVILA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0213100-53.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEAL LARANJEIRAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEAL LARANJEIRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Batista Ramos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Futura do Humaíta Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: EMILSON FRANCO LOPES, Réu: TAÍS BRUNA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Batista Ramos \r\n\r\nDevolver a certidão de crédito trabalhista retirada e, 27/02/2013, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Esteves dos Reis [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipvan Confecções Ltda. ME [Adv. Mauricio Joao Werlang (OAB: RJ 86260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Esteves dos Reis\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 314, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane da Silva Sousa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Réu: Ronaldo Feital Soares Pinto , Réu: Zelia Veneda Twardowski Saores , Réu: Giuliana Twardowski Soares Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane da Silva Sousa\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 124, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alcido de Carvalho Weber [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A., Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Aut Carlos Alcido de Carvalho Weber, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Andrade [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Bruno Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Sousa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut José Paulino de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Melo da Costa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Samuel Melo da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda., Réu: Fernando Augusto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nProceder, em 10 dias, a alteração do benefício pago ao autor, observando-se o percentual correspondente aos valores pagos aos funcionários da 1ª reclamada, na ativa, tudo de acordo com o determinado o v. acórdão de fls.470/474, devendo comprovar nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner Sociedade Anonima [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 25/09/2013, as 12:00 horas para entraga das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001102-86.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Matos Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adylson de Souza Miranda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Aldaci Beserra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Lea de Oliveira da Silva Gil [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rodrigues Macedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Celia Maria Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfirio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Espirito Santo Marques\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garcia [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-24.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VALENTE GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DA GUANABARA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA VALENTE GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 1136/1137, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-63.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucília dos Santos Ribeiro Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o valor indicado às fls.283, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2013.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Regina Maria Matos Cunha [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Albuquerque da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Nunes dos Santos [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrimac Subempreiteira de Obras na Construção Civil Ltda. , Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Nunes dos Santos\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-40.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Teixeira Martins [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Teixeira Martins\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095400-75.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Abreu [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)], Réu: Ryuetsu Togashi [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar da Silva Abreu\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000721-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jorge de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Jorge de Souza, Réu Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001325-10.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santana da Silva Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santana da Silva Costa, Réu Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nId: 1560518"
                            ],
                            "1560497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0009400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Dicilmar Varela Dias Menezes, Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Pereira Seabra Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson do Nascimento Pessoa\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flash Lavanderia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Luisa Braga\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineuza Luciano de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Lojas Renner Sociedade Anonima \r\n\r\nPelo presente fica m Livornese Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 25/09/2013, as 12:00 horas para entraga das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nProcesso: 0001408-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Sant Anna Fialho\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro , Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda. , Empredec Empreendimento Educação e Cidadania , Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 02 (dois). iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560497"
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                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMAÇAO NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilao e Intimaçao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento especialmente o devedor na pessoa de seu Represente Legal que no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013 a partir das 11:00 horas sera(ao) apregoado(s) e vendido(s) no Auditorio do decimo andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio numero 132 Lapa Centro RJ pelo valor de avaliaçao os bens abaixo mencionados Nao havendo licitante o leilao pela melhor oferta sera no dia 29(vinte e nove) de outubro de 2013 a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciaçao do Juizo Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 540 datado de 18 de junho de 2012 para cobrança de divida de R$ 201.194,66 (duzentos e um mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) pelo Leiloeiro Publico Leonardo Schulmann tel (2532-1705) PROC 0028600-27.1993.5.01.0033 RTOrd RTE ESPOLIO DE JOSE BERNARDO DE SOUZA RDO INTEGRAL DE CARNES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS BENS IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA SAO DOMINGOS SAVIO LOTE 175(ATUAL Nº 926) SANTA CRUZ RIO DE JANEIRO MATRICULADO NO 4º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS SOB O Nº 1.240 AVALIADO EM R$ 3.500.000,00(TRES MILHOES E QUINHENTOS MIL REAIS) Condiçoes da praça arremataçao far-se-a a vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado intimado da Hasta Publico se não for encontrado suprindo assim a exigencia contida no paragrafo quinto do Art 687 do CPC Eu MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA o fiz datilografar e subscrevo Rio de Janeiro/RJ 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560756"
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                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMAÇAO NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilao e Intimaçao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento especialmente o devedor na pessoa de seu Represente Legal que no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013 a partir das 11:00 horas sera(ao) apregoado(s) e vendido(s) no Auditorio do decimo andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio numero 132 Lapa Centro RJ pelo valor de avaliaçao os bens abaixo mencionados Nao havendo licitante o leilao pela melhor oferta sera no dia 29(vinte e nove) de outubro de 2013 a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciaçao do Juizo Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 280 datado de 15 de julho de 2013 para cobrança de divida de R$ 10.417,80 (dez mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos) pelo Leiloeiro Publico Leonardo Schulmann tel (2532-1705) PROC 0135600-13.1998.5.01.0033 RTOrd RTE LUIZ CARLOS VIRGINIO DE ARAUJO RDO BONJOUR ALIMENTOS LTDA E OUTROS BENS 01(UM) GRUPO ESTOFADO COMPOSTO DE UM SOFA DE TRES LUGARES OUTRO DE DOIS LUGARES E DUAS POLTRONAS FORMADOS EM TECIDO FLORAL EM BOM ESTADO AVALIADO EM r$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS) Condiçoes da praça arremataçao far-se-a a vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado suprindo assim a exigencia contida no paragrafo quinto do Art 687 do CPC Eu MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA o fiz datilografar e subscrevo Rio de Janeiro/RJ 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560761"
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                            "1560760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMAÇAO NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilao e Intimaçao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento especialmente o devedor na pessoa de seu Represente Legal que no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013 a partir das 11:00 horas sera(ao) apregoado(s) e vendido(s) no Auditorio do decimo andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio numero 132 Lapa Centro RJ pelo valor de avaliaçao os bens abaixo mencionados Nao havendo licitante o leilao pela melhor oferta sera no dia 29(vinte e nove) de outubro de 2013 a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciaçao do Juizo Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls datado de 14 de agosto de 2013 para cobrança de divida de R$ 10.554,68 (dez mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) pelo Leiloeiro Publico Leonardo Schulmann tel (2532-1705) PROC 0095600-82.2009.5.01.0033 RTOrd RTE BEATRIZ SANTANA DA SILVA RDO DESENHO ANIMADO CONFECÇOES LTDA BENS 07(SETE) MACACOES EM CREPE FENDA NAS PERNAS REF 905113493600 TAMANHOS 2 TAM 36 2 TAM 40 3 TAM 42 VALOR UNITARIO R$ 499,90(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TOTAL DE R$ 3.499,30(TRES MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) 5(CINCO) VESTIDOS PAETE HOLOGRAFICO PRATA/CREPE SENDO 2 TAM 42 2 TAM 40 E 1 TAM 38 VALOR UNITARIO DE R$ 799,90(SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TOTALIZANDO R$ 3.999,50(TRES MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 5(CINCO) VESTIDOS LONGOS MALHA LUREX SENDO 2 TAM 38 2 TAM 40 E 1 TAM 42 VALOR UNITARIO R$ 699,90(SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) TOTALIZANDO R$ 3.499,50(TRES MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇAO EM R$ 10.998,30(DEZ MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) Condiçoes da praça arremataçao far-se-a a vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado intimado da Hasta Publico se nao for encontrado suprindo assim a exigencia contida no paragrafo quinto do Art 687 do CPC Eu MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA o fiz datilografar e subscrevo Rio de Janeiro/RJ 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560760"
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                            "1560749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMAÇAO NA FORMA ABAIXO\r\n\r\nAO DOUTOR MUCIO NASCIMENTO BORGES JUIZ TITULAR DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilao e Intimaçao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento especialmente o devedor na pessoa de seu Represente Legal que no dia 22 (vinte e dois) de outubro de 2013 a partir das 11:00 horas sera(ao) apregoado(s) e vendido(s) no Auditorio do decimo andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio numero 132 Lapa Centro RJ pelo valor de avaliaçao os bens abaixo mencionados Nao havendo licitante o leilao pela melhor oferta sera no dia 29(vinte e nove) de outubro de 2013 a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciaçao do Juizo Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 79 datado de 28 de junho de 2013 para cobrança de divida de R$ 14.000,00(catorze mil reais) pelo Leiloeiro Publico Leonardo Schulmann tel (2532-1705) PROC 0000499-13.2012.5.01.0033 RTOrd RTE NELSON ALEXANDRE VELEZ MELO RDO BRAGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA BENS VEICULO FIAT UNO VIVACE 1.0 COM PLACA LLF 5541 RIO DE JANEIRO ANO FABRICAÇAO 2010 ANO MODELO 2011 NA COR PRETA CODIGO RENAVAN 228041031 FUNCIONANDO E PELO APARENTE ESTADO BOM DE CONSERVAÇAO AVALIO EM R$ 24.000,00(VINTE E QUATRO MIL REAIS) Condiçoes da praça arremataçao far-se-a a vista com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante nao pague os 20% de sinal Sobre arrematação 5% de comissao ao leiloeiro E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume ficando o Executado intimado da Hasta Publico se não for encontrado suprindo assim a exigencia contida no paragrafo quinto do Art 687 do CPC Eu MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, DIRETORA DE SECRETARIA o fiz datilografar e subscrevo Rio de Janeiro/RJ 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560749"
                            ],
                            "1560521": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que THAÍS SOARES FONSECA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha – OAB/RJ: 27439/D) move a A. AHMEDE EMPRESA JORNALÍSITCA E EDITORA LTDA. - JORNAL POVO DO RIO, RICARDO MENESCA AHMED, N/P SOCIO ALBERTO AHMED e sua mulher MARGARETE MENESCAL AHMED (Adv. Fabiana de Souza Silva – OAB/RJ: 155444/D), Proc n. RTOrd 0044600-43.2009.5.01.0033, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento 202, do Edifício sob o numero 634 pela Avenida Sernambetiba, com direito a quatro vagas de garagem e a correspondente fração de 0,1270 do terreno que mede em sua totalidade 24,00m de frente, 24,20 de fundos, 46,70m pelo lado direito e 42,80 pelo lado esquerdo, confrontando a direita com o Lote 07, á esquerda com terreno reservado ao estado do Rio de Janeiro, e nos fundos com o Lote 45, sendo os Lotes 07 e 45 de propriedade da Imobiliária Tijucamar S/A ou sucessores, conforme Certidão do Registro de Imóveis, 9º Oficio sob matricula nº 207.068 ficha 01, o imóvel é constituído por quatro quartos sendo duas suítes, uma cozinha, duas dependências de empregadas, uma sala com varanda, um lavabo, em bom estado, avaliado em R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1560521"
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                            "1560525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0131100-54.2005.5.01.0033 – Rte. NEIDE MOTA SILVA Rdo. LUIZ ANTONIO DA SILVA - Bem(ns): 1) 17 sacos de milho de 50kg, avaliados em R$ 50,00 cada, totalizando R$ 850,00; 2) 40 sacos de milho de 25kg, avaliados em R$ 27,00 cada, totalizando R$ 1.100,00; 3) 5 sacos de ração Hero Vegetais, 15kg cada pacote, avaliados em R$ 55,00 cada, totalizando R$ 275,00; 4) 4 sacos de ração Max Cat, para gatos adultos, avaliados em R$ 131,00 cada, totalizando R$ 524,00; 5) 1 saco de ração Max Cat, para filhotes, 20kg, avaliado em R$ 152,00; 6) 40 sacos de areia para gato, marca Kets, com 4kg cada saco, avaliados em R$ 4,00 cada, totalizando R$ 160,00; 7) 1 saco de areia higiênica para gatos, com 2kg, marca Tidy Cats, avaliado em R$ 16,00; 8) 7 sacos de ração Hero Refeição, para cães adultos, 15kg cada, avaliados em R$ 55,00 cada, totalizando R$ 385,00; 9) 2 sacos de ração Faísca, para cães adultos, 15kg cada, avaliados em R$ 29,00 cada, totalizando R$ 58,00; 10) 1 saco de ração Faísca Mix, para cães adultos, avaliado em R$ 31,00; 11) 1 saco de ração K85 de carne, para cães adultos, 15kg, avaliado em R$ 106,00; 12) 2 sacos de ração K85 de carne, para cães raças pequenas, 8kg cada pacote, avaliados em R$ 62,50 cada, totalizando R$ 125,00; 13) 1 saco de ração K85, para filhotes, 15kg, avaliado em R$ 109,00; 14) 1 saco de ração Max Light, para cães adultos, 15kg, avaliado em R$ 96,00; 15) 1 saco de ração para gatos Multicat, 25kg, sabor peixe, avaliado em R$ 93,00; 16) 8 vassouras de piaçava da marca Maxxi, nº 2, avaliadas em R$ 7,40 cada, totalizando R$ 59,20; 17) 6 vassouras de piaçava da marca Valvaro, nº 3, avaliadas em R$ 9,80 cada, totalizando R$ 58,80; 18) 8 vassouras de piaçava da marca Brasil, nº 0, avaliadas em R$ 5,00 cada, totalizando R$ 40,00; 19) 11 vassouras de piaçava da marca Valvaro, nº 1, avaliadas em R$ 6,30 cada, totalizando R$ 69,30; 20) 3 pás de lixo com cabo de madeira, marca Maxxi, avaliadas em R$ 5,20 cada, totalizando R$ 15,60; 21) 2 vassouras plásticas da marca Supernova, avaliadas em R$ 6,90 cada, totalizando R$ 13,80; 22) 18 galões de água de 20 litros, marca Cascataí, avaliados em R$ 7,50 cada, totalizando R$ 135,00; 23) 14 vidros de shampoo para cães, marca Pulkill, anti-pulgas, carrapaticida e piolhicida, com 500ml, avaliados em R$ 8,25 cada, totalizando R$ 115,50; 24) 3 vidros de shampoo para cães e gatos, marca Baby Pet, para filhotes, avaliados em R$ 7,40 cada, totalizando R$ 22,20; 25) 6 vidros de shampoo da marca Sanol para cães, 500ml, avaliados em R$ 9,60 cada, totalizando R$ 57,60; 26) 5 litros de clarificante e auxiliar de filtração para piscina, marca Ginco, avaliados em R$ 14,00 cada, totalizando R$ 70,00; 27) 4 litros de alopcida de manutenção de pscina, marca Ginco, avaliados em R$ 15,30 cada, totalizando R$ 61,20; 28) 2 armários expositores de mercadoria, cada um deles com 6 prateleiras grandes de cada lado, de ferro, pintados de branco, com alguns pontos de ferrugem, avaliados em R$ 300,00 cada, totalizando R$ 600,00; 29) 5 balcões expositores de ração, todos em madeira com 2 compartimentos e abertura na parte de cima, avaliados em R$ 250,00 cada, totalizando R$ 1.250,00; 30) 2 módulos de prateleiras para fixar em parede, cada um com seis prateleiras, cor branca, avaliados em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 400,00; 31) 1 módulo com cindo prateleiras para fixar na parede, com vários pontos de ferrugem, avaliado em R$ 100,00; 32) 1 arquivo em ferro com quatro gavetas, avaliado em R$ 250,00; 33) 1 armário expositor de ração, com quatro compartimentos para ração e três prateleiras na parte superior, avaliado em R$ 250,00 cada. Total da Avaliação R$ 7.648,20 (sete mil seiscentos e quarenta e oito e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Piaí, 1663, RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0000149-88.2013.5.01.0033 – Rte. FAZENDA NACIONAL Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO - Bem(ns): 1) 10 condensadores Carrier PT 40K 220/3F, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 2.300,00 cada, totalizando R$ 23.000,00; 2) 15 evaporadores Carrier PT 40K 220/1 Q/F, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 22.500,00. Total da Avaliação R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0101000-77.2009.5.01.0033 – Rte. WELINGTON PEREIRA DE SOUZA Rdo. MAMA ANGELA RESTAURANTES LTDA.ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Brinco de ouro nobre 18K, H Stern, com diamante, pesando 2,3g, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. dos Flamboyants, 1250, bl. 2, apt. 302, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0033700-50.1999.5.01.0033 – Rte. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Rdo. ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, MONICA COELHO GOMES - Bem(ns): 1) 1 mesa de jantar com 6 lugares em madeira e tampo de vidro, avaliada em R$ 2.500,00; 2) 3 sofás de 2 lugares, em tecido azul, avaliados em R$ 3.300,00; 3) 1 estante em madeira, avaliada em R$ 3.800,00. Total da Avaliação R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jorge de Lima, 184/102, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0182400-26.2003.5.01.0033 – Rte. ANA LUCIA DE LIMA RUAS Rdo. TELELISTAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) 7 microcomputadores, com CPU, monitor LCD, mouse e teclado, no estado, avaliados em R$ 1.500,00 cada, totalizando R$ 10.500,00; 2) 7 cadeiras giratórias, com braço, cor azul, no estado, avaliadas em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 1.400,00; 3) 4 microcomputadores, com CPU, monitor, mouse e teclado, no estado, avaliados em R$ 1.000,00 cada, totalizando R$ 4.000,00. Total da Avaliação R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 37, 8 andar, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1560525"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-04.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 1230 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.944.057,77 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.279.950,67 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001613-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Fortunato [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Galeões [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Galeões\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 203, fundamentando-o. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson Barbosa Rezende [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson Barbosa Rezende \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Christine de Lima Jaber [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Christine de Lima Jaber \r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho de fls. 105. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Mello de Albuquerque [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodney Mello de Albuquerque \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Moreira Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Aut Carina Moreira Pinto, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.591 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa , Aut Fabio Ribeiro Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A. \r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor de fls. 290. Tomar ciência da decisão de fls. 285 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Soares Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: Ronaldo Guerra Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0009500-92.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro da Silva Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pedro da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000593-55.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Neves da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pelo autor. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-50.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: BENICIO TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA, Réu: Marcelo de Souza Ladeira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO TEIXEIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 209. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicacoes Ltda., Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho, Réu: André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000750-96.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilza Maria Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilza Maria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, que manteve a decisão de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0065500-78.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Camilo de Medeiros [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wanderson Camilo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-72.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: João Fortes Enhgenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues do Nascimento Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000198-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda., Aut Claudio Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Melo Mendes Bueno Nunes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Fabiana Melo Mendes Bueno Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.270 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Carvalho Leandro [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Finantec - Assessoria em Gestão Empresarial Ltda [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Fernando Henrique de Almeida Delvaux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Carvalho Leandro\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0095400-24.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMARA DAUM BARBOSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDO TRANSPORTES LTDA, Réu: José Carlos Azevedo Dutra, Réu: Sandra Luzia de Araújo Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMARA DAUM BARBOSA\r\n\r\nIndicar os bens que entende de propriedade do executado, nos termos do despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000019-66.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes Figueiredo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar os depósitos das diferenças de FGTS faltantes na conta vinculada do autor. Prazo: 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-33.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ADELAIDE DE SOUZA MACHADO [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA DE TURISMO TOURS BRASIL LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ADELAIDE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nFica intimado a assinar a petição de fls. 401/402, sob pena de desentranhamento. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047100-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaubert Knust Cardinot [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ana Lúcia Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Benjamin Plavnik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 5 dias, conforme despacho de fl. 1205. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo dos valores que entendem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Réu Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-09.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RAMOS DA SILVA [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)], Aut: ANTONIO DA ROCHA DEUS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimentoda execução, nos termos do despaho de fls. 319. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RAMOS DE ARAUJO [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPEMP COOPERATIVA DE TRABALHO DE INFRAESTRUTURA EMPRESARIAL A/C Liquidante Sr. Daniel Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Oliveira da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Nagra Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda.-em Recuperação Judicial [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, que indeferiu o requerimento de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000838-66.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Lopes Moreira [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity e Service Bank [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Banco Brasileiro de Descontos - Bradesco, Réu Fidelity e Service Bank, Aut Marlene Lopes Moreira, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT. Após os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Miranda da Silva [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceletrica Comércio e Representações Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Miranda da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo, Aut Wilson Ferreira\r\n\r\nTer ciência do deferimento da liquidação por arbitramento, às expensas da reclamada, e da nomeação do perito do Juízo o Dr. Luiz Carlos Barrteo Cardoso, o qual fica também intimado para estimativas de honorários, conforme despacho de fl. 592. \r\n\r\nProcesso: 0001299-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Carcelos Maia [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Carcelos Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)], Réu: Jose Gustavo Dias Junior, Réu: Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000040-71.2013.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vidraçaria Retorno Ltda. [Adv. Maria Helena Castello Branco Sarto (OAB: RJ 97334 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vidraçaria Retorno Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-88.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OBEDIA DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SUL RIO MOTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA\r\n\r\nTer ciência do valor apurado pela União, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, conforme despacho de fl. 831. \r\n\r\nProcesso: 0001114-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Lima [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Lima\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação requerida, observando que a análise dos documentos deverá ser feita em Cartório, conforme determinado na Ata de fl. 478. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcia de Lima Mattos [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: José Carlos de Oliveira Barros - Sócio da União Forte VIgilância e Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcia de Lima Mattos \r\n\r\nTer ciência da homologação de fl. 798. \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001381-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Fabiano Goulart [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onfore Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onfore Ltda. , Aut Márcio Fabiano Goulart \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 305 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.987.137,45 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.479.404,81 IDTRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000341-86.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Silva Caxias [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Silva Caxias\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 273. Fica o autor intimado para diligenciar naquilo que for de seu interesse. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotran Controle de Transportes Ltda. [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotran Controle de Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmires Freitas Santos [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmires Freitas Santos\r\n\r\nTer ciência da homologação de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: CTS Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-11.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glece Ramos Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000947-17.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva França [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva França\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000182-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos Gomes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faustino dos Santos Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001221-78.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Miranda [Adv. Jorge Roberto Lelache Cardoso (OAB: RJ 165124 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Miranda \r\n\r\nManifestar se aceita o encargo de depositário do bem penhorado, conforme despacho de fl. 131. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-51.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILKA MEDEIROS BONFIM GOMES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Eduardo Nogueira de Sa (OAB: RJ 8067 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut GILKA MEDEIROS BONFIM GOMES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-49.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Morais Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Constr Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotec Predial Imoveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os embargos à execução não foram conhecidos, conforme fl. 229 \r\n\r\nProcesso: 0053000-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Braúlio [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephanie da Silva Barcelos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda., Réu: Gilberto Marcio Alves Parreiras, Réu: Marcos Chaves Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Santos\r\n\r\nTer ciência da Carta de Vênia, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo 20 dias. \r\n\r\nId: 1561010"
                            ],
                            "1561007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0001596-79.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia Marcia de Lima Mattos \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ,Comissão de Valores Mobiliários - CVM,José Carlos de Oliveira Barros - Sócio da União Forte VIgilância e Segurança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.866,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001227-51.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmires Freitas Santos\r\n\r\nExecutado: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vital Construções e Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.967,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561007"
                            ],
                            "1561009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000177-87.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Avelino da Silva\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561009"
                            ],
                            "1561008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001008-38.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Alexandre Freitas de Lima (OAB: RJ 184236 E)\r\n\r\nMarcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110600-91.1987.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Juliana Antunes Vieira (OAB: RJ 189751 E)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001449-53.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ismária Mendes de Paiva (OAB: RJ 190464 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561008"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560053": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0054700-48.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves da Silva [Adv. Paulo Roberto de Castro (OAB: RJ 70070 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalhos do Recreio Material e Construção Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA HIGINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053300-09.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0166300-74.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felinto [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Mulher Stillus Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Silvana Lima de Alencar (OAB: RJ 157869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felinto\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werbson da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werbson da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019300-17.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST MEDICA E REABILITAC JACAREPAGUA LTDA , Réu: BROTÉRIO SALOMÃO JOSÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001061-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Perez Requejo [Adv. Fernando de Andrade Silva (OAB: RJ 150768 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MARCOS ROGÉRIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Perez Requejo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000786-64.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Cruz de Azevedo [Adv. Jorge Cesar Ferreira Siqueira (OAB: RJ 101161 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia e Construção Ltda., Réu: TV Globo RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Cruz de Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000935-31.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Azevedo [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Azevedo\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117700-56.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Souza Lima [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus de Souza Lima\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS FURTADO MARTINS [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO FLOR MODAS LTDA [Adv. Eraldo Sergio de Magalhaes Queiroz (OAB: RJ 15746 - D)], Réu: ALVARO CARDIAS DE ARAUJO, Réu: SUZARA HOFFMANN DUARTE DE ARAUJO, Réu: MARCOS ANTONIO DA ROCHA , Réu: DAN BEZERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS FURTADO MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000972-58.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Gomes da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Gomes da Rocha \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146400-18.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LAGE HENTZY [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: JOURNALLY INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LAGE HENTZY\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0111300-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Neto\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0104600-05.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Eliziario Clemente Pereira [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: DANILO ROBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Eliziario Clemente Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128400-33.2004.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENO MARTIGNONI [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPRESS SERVICE LTDA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: CLAUDIO GUIMARAES DE CARVALHO, Réu: LUCIANO GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO MARTIGNONI\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0048900-69.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BAPTISTA HONORIO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI(SOCIO) [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BAPTISTA HONORIO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Goncalves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGERIO ANDRE GONÇALVES, Réu: MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097100-82.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz de Souza Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz de Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001364-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Overcred Correspondente Bancario [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)], Réu: Banco BMG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0063800-66.2005.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele Gomes dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Show de Bola Ltda. [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Réu: VITOR HUGO STORTTI MEDEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Gomes dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0087900-46.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pinto Machado [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pinto Machado\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0220300-78.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALES PRATA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTO E ELETR LTDA [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: MARCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALES PRATA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0055100-33.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Vargas [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Vargas\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000108-83.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Meireles de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Meireles de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Moreira Abramo [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Befit Publicidade Consultoria e Produções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Befit Publicidade Consultoria e Produções Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000164-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eugênio [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eugênio \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Lutterbach de Moraes [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. S. RUSSELL PRODUTOS ALIMENTICIOS ME [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Regina Maria da Silva Russel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Lutterbach de Moraes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000875-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa de Souza \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0079400-35.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO RAIMUNDO OREM [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RAIMUNDO OREM\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141600-83.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JACKSON DE SOUZA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JACKSON DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0152000-54.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVELANJOS ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)], Réu: JOSE ALVES DOS ANJOS, Réu: JOSEFA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO QUINTANILHA DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000103-27.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Helena Drumond [Adv. Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Helena Drumond\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051700-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Santos da Silva Cesario [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Silva Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar Silva Barbosa \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0062400-17.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neoman Carvalho Duraes [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neoman Carvalho Duraes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139500-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Rego Medeiros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá . [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Rego Medeiros \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silbene Eliane da Silva Neves \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0221400-29.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HONORATO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HONORATO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000070-03.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gabrielle dos Santos Rocha [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gabrielle dos Santos Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0115500-13.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseneide Alves Goncalves [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Chermont de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseneide Alves Goncalves\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0125100-58.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo de Souza Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milmark Empreiteira Ltda., Réu: Sao Fernando Patrimonial S.A. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Celt Empreiteira Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo de Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0098500-20.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MONTEIRO CABRAL [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA JOTA JOTA LTDA ME [Adv. Jose Heraldo Moreira (OAB: RJ 59007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MONTEIRO CABRAL\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0059400-05.1988.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAUCO FASSHEBER PUBLICIDADE E SERVICOS LTDA. N/P, Réu: GLAUCO HORTA FASSSHEBER, Réu: CELIA MARIA DA SILVA FASSHEBER, Réu: SORAYA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARINA ESTEVES FELGUEIRAS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0135700-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Cardim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Vinicius Ferreira (OAB: RJ 125919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Cardim da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0098900-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ignacio Fernandes [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Real Murca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ignacio Fernandes \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000845-23.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac dos Santos de Sousa [Adv. Adriana de Souza Veras (OAB: RJ 97751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac dos Santos de Sousa \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PEREIRA LOPES [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PEREIRA LOPES\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0110000-83.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA MACEDO DA COSTA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: ADRIANO NASCIMENTO SANTANA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: DANIELLE NASCIMENTO LEITE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: PAULO JOSE DA FONSECA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Aut: RUBEM DE PAULA ALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSIS E CONSERVAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NASCIMENTO SANTANA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0013100-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROFISS AREA SAUDE APOIO ATIV HOSP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pinto Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0005200-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ednilson Jacinto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiana Automoveis Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: THEREZA DO MENINO JESUS [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: VITOR JOSÉ DE CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TEREZA BEATRIZ CASTRO FIGUEIRA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA, Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ednilson Jacinto\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001566-04.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Cardoso [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Loureiro e Cia Ltda. ME [Adv. Paulo Ricardo Oliveira da Silva (OAB: RJ 170022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA SANTOS BLOIS [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: LABO ELETRONICA S/A [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LINO DA ROCHA, Réu: LOUDERVIM LAGROTERIA (SOCIA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIRIA SANTOS BLOIS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000896-97.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São João de Campo Grande [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029100-64.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Honorio Junior [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda. - Bingo 13 de Maio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Arturo Recarey Vilar, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Honorio Junior\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116300-75.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Davi da Costa de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola SG Comercio de Material de Limpeza e Manutencao Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Condominio Residencial Piraquara [Adv. Danielle Miranda de Almeida (OAB: RJ 106981 - D)], Réu: NUBIA ALMEIDA DA SILVA, Réu: ALDEMIR TAVARES DE ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Davi da Costa de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0109100-46.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Farias Zaram [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Coorporativa [Adv. Alexandre Alves Fernandes (OAB: RJ 110101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Farias Zaram\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0107900-87.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VAGNER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000656-11.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicéia Maria Silva de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. N/P Clébio Lopes Pereira, Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda. n/p GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Joberlan Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Maria Silva de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0120600-85.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DE SOUZA [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0138600-65.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz de Araujo Lima [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Markis Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. - Drogaria Descontao [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz de Araujo Lima\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOMARQUES RAFAEL [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOMARQUES RAFAEL\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lanzellotti Baldez\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000230-96.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Celia da Silva Campos [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. José Ivanildo Dias Júnior (OAB: PB 11934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Celia da Silva Campos \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0128500-32.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FRANCISCA RAMOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FRANCISCA RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060000-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DANTAS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA, Réu: MAURO SERGIO MANCAS, Réu: CHARANGA PLUS AUTO POSTO LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DANTAS\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanete Barbosa Campos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maia e Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanete Barbosa Campos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARRIAS DE MATTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SILVA PEDROZA SA\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0080000-51.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda., Réu: David de Souza Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro Nunes\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0155200-93.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Batista dos Santos [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO CENTRAL CONFECÇÕES LTDA. ME, sucessosra de BM 378 Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Batista dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias Galdino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Dias Galdino\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaita Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim informal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000906-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teodoro da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Orlean Qualinstal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lavinia Martins Mattos (OAB: RJ 97046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koloqueserv Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1560053"
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                                "Processo: 0000712-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menezes Ferreira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda sucedida por Proexis Comércio e Participações Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais, Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locação de Materiais Ltda sucedida por Proexis Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0048900-92.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: W M NAUTICA LTDA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MAURICIO ARAÚJO CAVALCANTI MOREIRA \r\n\r\nMANTIDO FLS.430. O PETICIONANTE NÃO COMPROVA A ORIGEM DOS DEPÓSITOS EM SUA CONTA CORRENTE E NÃO HÁ COMO RELACIONÁ-LOS A QUALQUER REPASSE À UNIÃO. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000131-52.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bittencourt Fontes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA A RÉ JUNTAR CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DO RECLAMANTE, QUE FICARÁ ACAUTELADO NA SECRETÁRIA PARA ANÁLISE DO PERITO; PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000332-78.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins dos Santos\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Souza Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Agetelecom Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agetelecom Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Rogério Souza Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A CARTA PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA N° 001836-55.2012.5.01.0221 ESTÁ COM AUDIÊNCIA MARCADA NA 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS, PARA O DIA 03/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0060200-94.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Lima [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: ALADIR ANTUNES BARBOSA, Réu: ALEXANDRE CARDOSO PADUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Lima\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Lourenco Borba [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: C eleste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Lourenco Borba\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DE PINHO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E O RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Guilherme Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Baremboim e Cia Ltda., Réu: Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca, Réu: Remédios do Brasil Ltda , Réu: M Brasil Empreendimentos Marketeing e Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Guilherme Martins\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOUFIK KHALIL YOUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOUFIK KHALIL YOUNES\r\n\r\nA VISTA PARA TER VISTAS DO DESPACHO DE FLS. 314 E DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, BEM COMO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001040-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Venancio do Sacramento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Venancio do Sacramento , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA PRAÇA PELO VALOR DO LANCE OFERTADO, R$ 5.000,00, PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza do Espírito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 224 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000714-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Barros [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000737-51.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos Lyrio Ferreira [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Santos Lyrio Ferreira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E O RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Menane da Cunha \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000066-57.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Inácio da Silva [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: The Fifties Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Lopes (OAB: SP 122312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Fifties Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, CALCULADO SOBRE TODO O VALOR ACORDADO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001532-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001120-92.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izidio Neto Malizia [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administrativa Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izidio Neto Malizia, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-82.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Teixeira Branco [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcos Paulo Teixeira Branco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE EM 22/08/2013, FOI EXPEDIDO MANDADO Nº 0210/2013 PARA INTIMAR A TESTEMUNHA MARCOS ANTONIO PINTOA A PRESTAR DEPOIMENTONA AUDIÊNCIA DO DIA 02/10/2013, ÀS 10:20 HORAS, NA 1ª VT DE NOVA FRIBURGO \r\n\r\nProcesso: 0136600-52.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Batista da Hora [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: MARCELO AUGUSTO DO VAL, Réu: SERGIO RODRIGO DO VAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista da Hora\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vieira Reis [Adv. Monique Santos de Lima (OAB: RJ 119566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vieira Reis \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.156 DOS AUTOS. AS DILIGÊNCIAS PARA IDENTIFICAR OUTROS MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SÃO DE COMPETÊNCIA DO EXEQUENTE \r\n\r\nProcesso: 0105100-75.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Cosntrutora e Serviços Ltda [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0126300-26.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Castelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Almeida Castelo \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E O RESULTADO NEGATIVO DA PRAÇA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001309-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Mattos Paes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Publicidade e Conteúdo Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Luandre Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Mattos Paes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Orlando da Silva [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Orlando da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, OBSERVANDO CORRETAMENTE OS PARÃMETROS DEFERIDOS NA SENTENÇA, INCLUSIVE, O VALOR DA MULTA DO ART. 467 E O VALOR DA MULTA DE 40% DO FGTS. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Garcia de Carvalho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001425-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Abreu da Cruz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Abreu da Cruz\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Henrique de Siqueira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Araujo Santos, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Furtado Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantenedora Educacional Durães Ltda. ME [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Réu: Alcione Vargas Escobar Talamino, Réu: Michela Batista, Réu: Aline Cordeiro Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Furtado Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ivan Sena Carvalho [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Massa Falida de)\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000791-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Corpas Valverde [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Nazareth de Bangu Ltda. - Droga Deise [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Corpas Valverde\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarine Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVISTAS À PETROBRÁS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA BENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MATTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LEVI DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CELESTINO MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-53.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Henrique de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Péricles Lemos de Andrade [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nVISTAS À PETROBRÁS POR 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1561401"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Leitão da Costa Silva, Jonnathan Leitão da Costa, Jaciara Cristina Tavares Silva , Caroline Indáyá Tavares Silva, ELIA MARIA ROSA, THALES RIBEIRO SILVA, FLAVIA DE MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., ÉLIA MARIA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Indáyá Tavares Silva, Jaciara Cristina Tavares Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E PATA OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO RECLAMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561402"
                            ]
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                            "1559585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-21.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Monique Conceição Saboia [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Monique Conceição Saboia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/09/2013, às 12 horas para que seja efetuada a baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000095-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Lopes [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Aut Thiago Soares Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/09/2013, às 12:30 horas para que seja efetuada a baixa na CTPS do Reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/09/2013, às 13 horas para que seja efetuada a baixa na CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000019-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leandro dos Santos [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Leandro dos Santos, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/09/2013, às 14 horas para que seja efetuada a baixa na CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega de guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001318-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Grano Pães e Conveniências Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/09/2013, às 13:30 horas para que seja efetuada a baixa na CTPS do Reclamante, bem como efetuar a entrega de guias do FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001677-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: R S de Albuquerque Construções e Reformas [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut José Carlos da Silva, Réu R S de Albuquerque Construções e Reformas\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001566-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Reis Ornellas [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Luana dos Reis Ornellas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 88 \r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Natividade de Jesus Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Natividade de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 205/211. \r\n\r\nProcesso: 0026700-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelderson de Oliveira Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Whelderson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001600-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Antônio dos Santos [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 290/297. \r\n\r\nProcesso: 0048300-16.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARVALHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS, Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-89.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER JOSE DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO DA COSTA LIMA, Réu: MARIA APARECIDA MUNHOZ DA COSTA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-85.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Praça de Lima [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Praça de Lima \r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência realizada, ficando também ciente que deverá indicar novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Falck Kelsch\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001728-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio de Sales Reis [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio de Sales Reis\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0039200-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMAR REPRESENTACOES LTDA, Réu: Magali Duncan Castanheiro, Réu: Marlus Renato Carvalho Alessio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência realizada, ficando também ciente que deverá indicar novos meios para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-15.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Santos Rosa [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Santos Rosa , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Sergio da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Sergio da Silva \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belucio do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A Transportes Maritimos, Aut Robson Belucio do Amaral\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 18.849,08 (IDTR: 1.519.854,22), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0147300-23.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA TOLEDO CORREIA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TOLEDO CORREIA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-42.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: IONICE GARCIA MAIA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Soares Martins [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-98.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Baptista da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carlos José Baptista da Silva\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda., Aut Josefa da Silva \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 19.818,04 (IDTR: 1.597.984,18), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento de Sousa Morais [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência do valor da execução de fls. 98/107, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000741-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro Cerqueira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: American Park Estacionamento e Serviços Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Golden Center [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-04.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU JOSE GOMES [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0259300-15.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA LAMOUR LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: ODILIO DOMINGUES ALVAREZ, Réu: Carmen Pereira Blanco [Adv. Petruschka Moura Eca da Costa (OAB: RJ 85475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 446/447, devendo o Reclamante vir com a apresentação da respectiva certidão do RGI do imóvel de fls. 211 para prosseguimento na execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-16.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do prestados pelo Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0018600-29.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO SANTOS CANTANHEDE JUNIOR [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-62.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Réu: Deoclécio de Paiva Oliveira, Réu: Josimar dos Santos Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu JOSENIL REPARACAO DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000555-93.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene West Salles [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene West Salles \r\n\r\nVir com o pagamento das custas devidas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-21.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Bragante de Oliveira Gonçalves [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Oliveira Crepino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Bragante de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos resultados das diligências de fls. 60-verso, devendo, ainda, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES RODRIGUES AZEVEDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLAN SOLUCOES INTEGRADAS SA [Adv. Karina Novah Salomao (OAB: SP 104035 - D)], Réu: JAIME ZAMLUNG, Réu: MANOEL ALBERTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-02.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira do Nascimento [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pro - Melhoramentos da Vila Caramuru\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Macena Barboza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Macena Barboza\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 34.816,13 (IDTR: 2.807.322,27), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001429-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pierre Dutra Silva [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: TATIANA KATZ, Réu: HÉLIO KATZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pierre Dutra Silva \r\n\r\nTomar ciência dos resultados das diligências de fls. 94 e 96, devendo, ainda, indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-50.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOSTES DE FREITAS [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TOSTES DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-25.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Barros [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Barros, Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 14.931,62 (IDTR: 1.203.978,42), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001379-30.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Pessoa Tomaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Pessoa Tomaz, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 3.000,72 (IDTR: 241.956,47), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0070700-19.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-03.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO TADEU DOS SANTOS [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO TADEU DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemir Soares da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Ligue Fretes Transporte Ltda. [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense - Aurora, Aut Josemir Soares da Silva, Réu Lam Transporte Rodoviário Ltda. , Réu Ligue Fretes Transporte Ltda. \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 8.917,36 (IDTR: 719.031,76), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001399-72.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Andrade [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Andrade, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.703,64 (IDTR: 540.533,31), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0050800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Boareto Lannes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dias de Oliveira [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Gavea [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 424. \r\n\r\nProcesso: 0000614-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Gomes dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da prova emprestada juntada a fls. 265 e seguintes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.1988.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FRANCISCO PECANHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMIC CABOS DE MADEIRA INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Réu: Carlos Jose Duque Estrada, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FRANCISCO PECANHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 577, mesmo porque já integralizado o crédito do Reclamante com o bloqueio de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0001047-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Avelino Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Avelino Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-53.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruv Farias Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-80.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Nunes [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Nunes, Réu Seres Serv de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 887, devendo apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Areia Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 544, devendo comprovar o implemento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias sob pena de execução direta, nos exatos termos de fls. 536. \r\n\r\nProcesso: 0103700-78.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO XAVIER [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 583 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-91.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DE PAULA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EDITORA JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: BRASILOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 559 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Correa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Prado Pereira (OAB: MG 87200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 537, uma vez que não apontado valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0184000-42.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA [Adv. Antonio Carlos Vallim de Lossio e Seiblitz (OAB: RJ 42547 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLACILMAR COUTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 314 pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira \r\n\r\nVir com a decisão de deferimento das petições de fls. 370/372, 373/379 e 383/384 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com o endereço das instituições indicadas em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lopes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - Faetec , Réu: Funadação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lopes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0122700-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valore apurado pela contadoria a fls. 668/674, bem como para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000954-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Guimarães da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. , Aut Wescley Guimarães da Costa \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 23.141,85 (IDTR: 1.865.992,31), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0137200-19.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEJANE TRINDADE TIBRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEJANE TRINDADE TIBRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 462, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR JERUSA DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL SA, Réu: MARIO AIZEN [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: NAUMIM AIZEN, Réu: LUBA AIZEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR JERUSA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jose da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ubiracira Medeiros da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carla Vila Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vila Moreira, Aut Felix Jose da Silva, Aut Hamilton Ferreira da Silva Filho, Aut Ubiracira Medeiros da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0082900-53.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso da Cunha Romeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Inter Saúde [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: BancoSantander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BancoSantander (Brasil) S.A., Réu CLM Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional Ltda. , Réu Cooperativa de Trabalho Inter Saúde, Aut Paulo de Tarso da Cunha Romeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Esposito de Melo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A., Aut Carla Esposito de Melo\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Luiz Bicudo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emílio Luiz Bicudo , Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor de fls. 1173. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Padua Mello [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Padua Mello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-50.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Soares Lira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Soares Lira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077300-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira Fortunato [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da expedição ao alvará de nº 1653/2013, devendo comprovar o pagamento do saldo remanescente em 6 parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nProcesso: 0000197-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agda Angelica Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Angelica Silva Dias, Réu Financiadora de Estudos e Projetos - Finep\r\n\r\nTer vista do laudo pericial e do parecer do assistente técnico (fl. 1060 e seguintes). Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065800-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquicel Ubiracy Pinto Souza [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio Quality Servicos Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1559585"
                            ],
                            "1559584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001078-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Macena Barboza\r\n\r\nRéu: Air Brasil Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Air Brasil Linhas Aéreas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 34.816,13 (IDTR: 2.807.322,27), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001216-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 198/206. \r\n\r\nProcesso: 0056200-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio das Flores Tartaruga\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., FATIMA SUELI FUSCO FERREIRA, CLAUDIO ALESSANDRO FUSCO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 39.508,58 (IDTR: 3.186.133,6433), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Marli Lucio de Paula\r\n\r\nPelo presente fica m CASSIANO HIPÓLITO FERNANDES, GIOVANI BARRETO FERNANDES, JUSSARA DE SOUZA FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051800-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magalhães de Oliveira\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda, SUED PEREIRA GASSE, JONAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JONAS PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como dos bloqueios efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000440-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ferreira do Nasciomneto \r\n\r\nRéu: Real 250 Material de Construção Ltda. , Elfriede Gottwald de Oliveira, Alexandre Olavo Lima da Costa, Karine de Paula Silva de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Olavo Lima da Costa, Karine de Paula Silva de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.740,00 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0154800-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Brito de Souza Abreu\r\n\r\nRéu: Triquímica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda., Jose Ivo da Silva, TRIQUÍMICA DO BRASIL SOLUÇÕES QUÍMICAS E AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRIQUÍMICA DO BRASIL SOLUÇÕES QUÍMICAS E AMBIENTAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 131.246,28 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000926-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Jafa Comércio e Suprimentos para Informática Ltda. ME, João Erasmo Barbosa, Maria Fátima Resende dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Fátima Resende dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 3.068,05 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0109700-02.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE LIMA CARDOSO\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA.- URPEM, Troni Participações Ltda., João José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m João José Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 59.296,72 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001381-51.2012.5.01.0040 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: IL Portico Restaurante Ltda., Anilton José Ramos Ambrosio, João Evangelista Guimarães Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Anilton José Ramos Ambrosio, João Evangelista Guimarães Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 45.145,60 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0053400-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Veras \r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., SPE SEGREDO 2 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, MARIA HELENA PINTO STIEBLER, GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, MARIA HELENA PINTO STIEBLER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 2.550,58 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559584"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-09.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOE RODRIGUES FERNANDES [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO RJ DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOE RODRIGUES FERNANDES, Réu COOP DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPOSITOS EFETUADOS, RESTANDO APURADA UM DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 83629,74. \r\n\r\nProcesso: 0001357-82.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite de Assis da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001362-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean da Silva Bastos \r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 582 \r\n\r\nProcesso: 0001563-28.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001449-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Silva do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001299-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Bastos \r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1801/2013 e 1802/2013 B Brasil; manifestar-se na forma do art 884 ClT \r\n\r\nProcesso: 0001695-85.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Brito [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Brito , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001735-67.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maikon Buschmann Gonçalves Corguinha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maikon Buschmann Gonçalves Corguinha\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001284-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 14250,17; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0096700-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lisboa de Carvalho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltdfa. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Lisboa de Carvalho\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO FLS. 394 \r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cunha Duarte [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Elizabeth Cunha Duarte , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL ::: \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia silva de Sant Anna Sotero\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000936-58.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Márcia Vieira da Silva , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 8744,94; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-65.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Claudina da Rosa [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Solange Claudina da Rosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 2596,98; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0039300-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmundo da Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ, Aut Francisco Edmundo da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 36.904,54.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Pessoa de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Négocios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Bruno de Oliveira Pessoa de Araújo , Réu Citifinancial Promotora de Négocios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 372/373; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Salvino [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda., Aut Joaquim Salvino \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 320.410,63.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000153-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Costa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Costa, Réu Transporte Regional Montenegro Ltda., Réu Zamboni Comercial Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 188.747,55.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000843-61.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcos Antonio Pereira Guerra \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 507,43.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0023600-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Marlene Cinelli Alves [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico- Profissional [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Tania Marlene Cinelli Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 135586,71.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0069800-90.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes Guedes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Rosangela Godinho do Carmo (OAB: SP 298263 - D)], Réu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda., Réu Jauru Construcao Civil Ltda., Aut Jose Antonio Nunes Guedes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 15009,67.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000583-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Matias Correa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Rochas do Romero Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Matias Correa , Réu Lanches Rochas do Romero Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 9292,81 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000690-96.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Santos de Oliveira, Réu SUT - Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 4106,16.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Guimarães Hendrich [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential Real Estate Investors Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1975/2013 CEf \r\n\r\nProcesso: 0042400-43.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ISAAC NIGRI [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO ISAAC NIGRI, Réu FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1961/2013 CeF (RTE); MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT; DEVERÁ A RDA COMPROVAR RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO E DA RESERVA MATEMATICA (FLS. 595) \r\n\r\nProcesso: 0004200-35.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANCHE TOURENNE [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Jack Kapeller, Réu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICOS BLOCH S A \r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0072900-24.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Yolanda da Silva Penha Manhaes Pessanha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 136335,60.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Freitas Araújo [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Orense Transportes Ltda. ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Réu: ALL Pet Comércio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Pet Comércio Ltda. , Aut Marco Antonio Freitas Araújo , Réu Orense Transportes Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 4397,97.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0019200-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves de Mello Filho [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)], Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1978/2013 cEf \r\n\r\nId: 1560840"
                            ],
                            "1561421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-30.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira da Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Moto Service Ltda - EPP( Transporte Express Ltda-EPP) [Adv. OSWALDO MEDINA JUNIOR (OAB: RJ 163611 – D)], Réu: Maria das Graças Bernardo de Araujo, Réu: Epaminondas Rodrigues de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira da Silva Réu: JC Moto Service Ltda - EPP( Transporte Express Ltda-EPP)\r\n\r\nCIENCIA DA DIFERENÇA APONTADA PELA D CONTADORIA; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\n(REGULARIZE O PATRONO DA RECLAMADA SEU CADASTRO JUNTO A ESTE TRIBUNAL)\r\n\r\nId: 1561421"
                            ],
                            "1560839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001484-83.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jólisson de Carvalho Barbosa\r\n\r\nRéu: Textular Serviços Técnicos de Construção Ltda., Luiz Carlos de Azevedo Furtado, Maria heloisa Ribeiro Furtado\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Azevedo Furtado, Maria heloisa Ribeiro Furtado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 5736,93 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-74.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino de Oliveira\r\n\r\nRéu: MATRIX-LOG TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA , Marcos Tomé da Silva, Orcione Donato Junior, MTX DO BRASIL EXPRESS LOGISTICA\r\n\r\nPelo presente fica m MTX DO BRASIL EXPRESS LOGISTICA, Orcione Donato Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 60691,27 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 14250,17; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560839"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1559801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Gloria Rodrigues Gil [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neli Gloria Rodrigues Gil, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000198-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Lima da Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000362-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Dias [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. (Sucessora de Sag do Brasil) [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas S.A. (Sucessora de Sag do Brasil)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-87.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCKEY CLUB DE CAMPOS [Adv. Solimar da Silva Mathias Fernandes (OAB: RJ 77327 - D)], Réu: Orlando Rocha [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 721, bem como, vir no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042800-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flor Xavier [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Goncalves [Adv. Eloir Pereira Grion (OAB: RJ 41031 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flor Xavier\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MARTINS ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Marco Tullio Gomes Teixeira, Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MARTINS ALBUQUERQUE\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-92.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio David Martins Toste [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Sergio David Martins Toste\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza Rodrigues [Adv. Valter Pereira da Silva (OAB: RJ 57226 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nTI: Velox Fitness Agência Brasileira de Inteligência - ABIN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário que entende devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-86.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA CAMILLO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)], Aut: ANGELINA MOREIRA BENTO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)], Aut: IEUDA ALVES DA SILVA [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MOREIRA BENTO, Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Aut IEUDA ALVES DA SILVA, Aut IRACY FERREIRA CAMILLO, Réu ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 617/329, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Justus [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-74.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aldi Torres de Almeida [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aldi Torres de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 301 verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-21.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Casanova Gonçalves [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Rica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joelson Soares Gambôa (OAB: RJ 123654 - D)]\r\n\r\nTI: Joelson Soares Gambôa - OAB/RJ 123.654 (Adv. Rda) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra Rica Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinilton Bittencourt Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520, devendo ainda as rés comprovarem o depósito do valor remanescente em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000726-67.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Muniz da Costa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Muniz da Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Xavier [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-47.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Wesley Ribeiro dos Santos\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053600-44.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARLOS SONNENSTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CARLOS SONNENSTRAHL\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, em 30 dias, devendo neste mesmo período requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOBRAL SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVERTEC INFORMATICA LTDA ME [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Escritórios Unidos Ltda. [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritórios Unidos Ltda., Réu RIVERTEC INFORMATICA LTDA ME, Aut SUELI SOBRAL SILVA\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência (segunda à quinta das 11 às 16hs) para homologação do acordo fora de pauta, sob pena de prosseguimento da execução, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Damasceno Chaves [Adv. Cezar Augustus Sebastião de Souza Silva (OAB: RJ 154073 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Farias Melo [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercatto - Mariana Toledano Roupas e Complementos, Réu: Mercatto - N.A.C. Comércio de Roupas Ltda., Réu: Mercatto - Nathalie Cohen Comércio de Roupas, Réu: Mercatto - Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Farias Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Agostinho Cassiano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: Tecco Tecnologias em Construções Ltda, Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Agostinho Cassiano\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moreira [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-55.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vaneide dos Santos Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha a rda tomar ciência da garantia do juízo, em se tratando de penhora em mãos de terceiro, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000762-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mara Donati [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-70.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Reis Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Reis Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-09.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Guedes Matos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Guedes Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 61 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda., Aut Patricia de Almeida Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-13.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Froes da Silva Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Froes da Silva Oliveira, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls. 486, em 5 dias. Caso haja concordância, venha fora de pauta para acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001278-32.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Américo Bahia da Motta [Adv. Ruy Alvares de Pinho (OAB: RJ 158619 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigamed Comercial Cirúrgico Ltda. ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigamed Comercial Cirúrgico Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Rabelo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Luiz Fernando Guimaraes Lobato de Faria (OAB: RJ 144343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa , Réu Heating Cooling Tecnologia Térmica Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e tributário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Castro Salles [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls. 258 , devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Contagem [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-81.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut EMILIO CARLOS LIMA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 438, devendo a reclamada depositar a diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201400-81.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LOPES MARTINS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1559801"
                            ]
                        }
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Henrique [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ange l Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREVI [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ange l Segurança e Vigilância Ltda., Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREVI, Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Aut Wilson da Silva Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000603-37.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cordeiro Macedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda N/P sócio Rodrigo Marzulo Maia Tavares, Réu: Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda, N/P sócia Anete Marzulo Maia Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cordeiro Macedo, Réu Quiosque Tavares Intropidi Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000887-74.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Evangelista [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosisa do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva Evangelista, Réu Tecnosisa do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001408-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Dutra [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Sérgio da Silva Dutra \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-70.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval do Nascimento Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edval do Nascimento Martins, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .Processo: 0001185-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alonso de Souza Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renan Alonso de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001202-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Aut Leandro Lima da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001252-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-24.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Fernanda Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001687-05.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Garcia dos Santos da Silveira [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Louro Eventos, Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Louro Eventos, Serviços e Comércio Ltda., Aut Marisa Garcia dos Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Germano de Andrade [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusão Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Germano de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Carvalho Rodrigues de Moraes [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Carvalho Rodrigues de Moraes , Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001522-55.2012.5.01.0045 - Exibic\r\n\r\nSpte: Eliana del Esposti Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nSpdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Eliana del Esposti Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação juntada, inclusive sobre dados informados na defesa acerca do valor do recolhimento do empregador para custeio do plano de saúde, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-13.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira da Silva [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito com relação ao pedido de anotação na CTPS e julgado procedente o restante do pedido. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000876-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lopes Soares [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lopes Soares , Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Geovânia Maria de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Niemeier Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Niemeier Ltda., Aut Josefa Geovânia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e julgado improcedente o pedido contido na reconvencional. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Silva, Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando d Almeida Morais [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Robson Fernando d Almeida Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001143-17.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria do Carmo Gonçalves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-98.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Nascimento Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Nascimento Castro, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000752-62.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000133-35.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Paula Ferreira Pinto Burity [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Paula Ferreira Pinto Burity\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-28.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Willians Siqueira dos Santos [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Willians Siqueira dos Santos, Réu Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito com relação aos pedidos de saldo de salário, férias vencidas e proporcionais mais 1/3, aviso prévio, 1/12 de 13º proporcional, indenização do art. 477 § 8º da CLT e anotação na CTPS e julgado procedente em parte o restante do pedido. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001267-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa Soares [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa Soares, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-38.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Silva Martins [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gleisson Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001033-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-78.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Jesus Pinto Pinho [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD Cable Serviços Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD Cable Serviços Ltda., Aut Elizangela de Jesus Pinto Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000257-18.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Machado [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Machado , Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001679-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio da Rocha Iorio [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luís Antonio da Rocha Iorio \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001710-48.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinheiro da Silva, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Coelho da Silva , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Borges Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Borges Silveira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001485-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Mello Santos [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Lidiane de Mello Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Araujo da Silva, Réu Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlene Larrubia Rangel [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Cirlene Larrubia Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000720-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré e julgada improcedente com relação ao Estado do Rio de Janeiro. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-81.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Santos Gomes [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Santos Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Priscila Vieira de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Priscila Vieira de Almeida , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000246-23.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Marques de Oliveira Machado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Marques de Oliveira Machado \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000624-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira Carvalho [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Arrow Farmacêutica S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrow Farmacêutica S.A., Aut Celso Pereira Carvalho\r\n\r\nVista às partes no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-49.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Correa Rocha [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. , Aut Patrícia Correa Rocha , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCiente que foi designada, no Juízo Deprecado, a data de 26/09/2013 às 10:55 horas para oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000228-65.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea da Cruz Duarte [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Luiz de Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Luiz de Azevedo\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0011000-78.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA MELO KRUGER [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTATEC CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME [Adv. Sandra Maria Bezerra Cardozo (OAB: RJ 41701 - D)], Réu: Marco Cesar Correa Pimenta, Réu: Marco Antonio Correa Pimenta, Réu: Denise Maria de Lima e Silva, Réu: Vera Correa Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA MELO KRUGER\r\n\r\nDiga a embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Medeiros [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Óptica Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Óptica Distribuidora Ltda. \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000157-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena de Castro Santos [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena de Castro Santos , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/10/2013 às 11:00 horas para entrega TRCT 01, chave de conectividade e anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000241-35.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rafael Barboza Amorim [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rafael Barboza Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-98.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Magela da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Aut Ronaldo Magela da Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000142-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Silva Guimarães [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Silva Guimarães , Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-02.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Borges [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Univercidade [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Eventos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000438-87.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Araújo [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Serviços Ltda. Me [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca ltda, Réu DFM Serviços Ltda. Me , Aut Rosana da Silva Araújo \r\n\r\nCiência da penhora de fls.141, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ricardo de Oliveira dos Santos [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ricardo de Oliveira dos Santos , Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concodância. \r\n\r\nProcesso: 0000067-21.2013.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Frazão Guimarães [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeraçao [Adv. Ana Cristina de Almeida Correa (OAB: RJ 98296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfrio Industria e Comercio de Refrigeraçao \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000097-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Anderson Fuli Ramos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Anderson Fuli Ramos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador.\r\n\r\nProcesso: 0001530-32.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Luiz dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: SP 128998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Luiz dos Santos \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-17.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Brito de Araújo [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria Representação e Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001565-89.2012.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Egdo: ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE DE CARVALHO ENCRENAGE, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Cacau de Brito [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Cacau de Brito , Aut Rosângela da Silva \r\n\r\nCiência da penhora de fls.81, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001089-85.2011.5.01.0045 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nEgdo: BERNARDINHO SOARES MONTEIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: EVANDRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Egdo: KLEBER DA SILVA LACO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BERNARDINHO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001426-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria e Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria e Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001122-12.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ribeiro Maciel [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Prestação de Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ribeiro Maciel \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniele Cristina Peres Tomaz [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frango Rica\r\n\r\nTomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001157-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Magalhães Amar [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Magalhães Amar , Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013 às 14:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Carneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda. ME [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Real Ltda. ME, Aut Luiz Carlos de Almeida Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio e Edifício Patriarca [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio e Edifício Patriarca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-42.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Almerinda Affonso dos Santos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria do Gaucho Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria do Gaucho Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000557-77.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-24.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Osmildo Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Beatriz da Silva Bastos (OAB: RJ 137642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Osmildo Rodrigues , Réu Ouro Negro Combustíveis Lubrificantes Acessórios e Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/09/2013 às 15:00 horas para entrega de guias CD/SD e FGTS e anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Devendo após o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nId: 1560990"
                            ],
                            "1560991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-32.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR SOARES BANDEIRA [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S.J.ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR SOARES BANDEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SALDANHA VALENTIM [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMAPNHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0148800-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marques Gomes Sampaio [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Selma Marques Gomes Sampaio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/09/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Oliveira da Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Oliveira da Fonseca\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0158300-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Menezes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-12.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ FRANCA FAUSTINO [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Sandra Regina Paoleshi Carvalho de Lima (OAB: SP 110039 - D)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ FRANCA FAUSTINO\r\n\r\nIndeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Louzada Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Louzada Cordeiro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0018600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Jose da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raizes Locacoes Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Jose da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0088900-88.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Custódio Freire [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Custódio Freire , Réu Infraero Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-90.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA INEZ DOS SANTOS DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).\r\n\r\nProcesso: 0054900-14.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariete Alessandra dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. (Grupo Descontao) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Sto Antônio n/p Vera Lúcia Pensabem Lemos, Réu: Farmácia Sto Antônio n/p José Geraldo Lemos , Réu: Drogaria Pacheco SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariete Alessandra dos Santos, Réu Drogaria Pacheco SA, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. (Grupo Descontao)\r\n\r\nCiência da penhora de fls.182, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-66.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CASSINO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CASSINO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-38.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Centro Medico Guarapari [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Medico Guarapari, Aut Edson Soares Dias\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074300-82.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE MELLO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Pernambuco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE MELLO RIBEIRO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0134600-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BHS Brazilian Helicopters Services Taxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BHS Brazilian Helicopters Services Taxi Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bangu Atletico Clube [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Rodrigues de Oliveira [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bangu Atletico Clube\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Thalis Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A., Aut Salvador Thalis Rodrigues da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-93.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Mary Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Mary Santos\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0076200-46.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0083200-05.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Murilo Frederico Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nIndeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0156800-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Sobrinho [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329 que determina que se traga, em 10 dias, as guias ministeriais relativas ao acionante, sob pena de ser considerada verdadeira a jornada declinada na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARCELOS [Adv. Monica de Paula Pinheiro (OAB: RJ 117600 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARCELOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARRETO [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL\r\n\r\nCumpra a exigência. \r\n\r\nProcesso: 0054500-92.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO RIBEIRO LEITE FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-23.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Vidal da Silva [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Vidal da Silva \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nId: 1560991"
                            ],
                            "1560988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0000294-45.2012.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Araistom Vasconcelos \r\n\r\nExecutado: Luciana Maria Almeida Dias,Confeitaria Lua de Nata Ltda. ,Monica REgina Machado de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Maria Almeida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 5.347,70, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. Tomar ciência, ainda, da desconsideração da personalidade jurídica e de que passa a integrar o pólo passivo da ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560988"
                            ],
                            "1560987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-30.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 D)\r\n\r\nMarcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059100-49.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Tatiana Reis Haller Gomes (OAB: RJ 190547 E)\r\n\r\nTatiana Citeli de Matos (OAB: RJ 122759 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214600-26.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eraldo Hipolito Santos da Silva Junior (OAB: RJ 192366 E)\r\n\r\nWilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001236-71.2012.5.01.0047 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020700-29.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nSonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134400-37.1995.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 D)\r\n\r\nSumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-90.2009.5.01.0045 - RTSum - Carga: Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nDavi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-45.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: João Paulo Magalhães Nascimento (OAB: RJ 192752 E)\r\n\r\nDarcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211000-89.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 D)\r\n\r\nMario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071100-52.2005.5.01.0045 - RTSum - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-22.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nCelio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-25.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-74.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560987"
                            ],
                            "1560989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001252-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-96.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Germano de Andrade \r\n\r\nRéu: Fusão Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fusão Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Pereira \r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, EDUCANDARIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2013 às 09:30 horas. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maurício da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda., Condomínio e Edifício Patriarca\r\n\r\nPelo presente fica m Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560989"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Cesar Cirelli [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli One Informática Ltda., Réu: Gestec Consultores e Associados Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Globo.com Comunicações e Participações S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Cesar Cirelli, Réu Gestec Consultores e Associados Ltda., Réu Globo.com Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000851-29.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ribeiro da Silva [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia S.A., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte com relação 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001713-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consutoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000087-09.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Pereira [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Leila da Silva Pereira, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1561032"
                            ],
                            "1561143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-82.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelita Rosangela da Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norteshopping, Aut Estelita Rosangela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001018-46.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sebastião Laires de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda. ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Sebastião Laires de Oliveira, Réu Tendas e Companhia RJ Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001612-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Correia Cleofas [Adv. Ricardo dos Santos Freitas (OAB: RJ 161872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Correia Cleofas , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000076-77.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut João Batista dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000145-12.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Carlos Triane [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva, Réu Rogerio Carlos Triane\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Couto Rodrigues Anjo [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Menezes Pires Comércio de Colções e Móveis ME [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)], Réu: Silva Rangel Comércio de Móveis [Adv. Rogéria Paula Dias Faria (OAB: RJ 135526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Couto Rodrigues Anjo, Réu Maria de Fátima Menezes Pires Comércio de Colções e Móveis ME, Réu Silva Rangel Comércio de Móveis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda reclamada e procedente em parte os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0155600-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que nenhum documento acompanhou a petição de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001228-97.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Targa Teixeira [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Targa Teixeira , Cgte SM 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida: improcedente a pretensão deduzida na inicial e procedentes em parte as pretenções deduzidas em juízo na reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0001469-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Fernandes Tavares [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Paduano Construtora Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aparecido Fernandes Tavares , Réu Sercon Paduano Construtora Ltda. , Réu Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000473-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Soares [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Sérgio Luiz Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001379-63.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmas do Brasil Materiais de Construção Ferro e Aço Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Alves da Silva , Réu MRV Engenharia e Participações Ltda., Réu Palmas do Brasil Materiais de Construção Ferro e Aço Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração - procedente. \r\n\r\nId: 1561143"
                            ],
                            "1561031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000851-29.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia S.A., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Atpeng Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª reclamada e improcedente em face da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001713-97.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consutoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consutoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561031"
                            ],
                            "1561142": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000076-77.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Afeque Serviços de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000473-62.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Soares\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561142"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdovilio Salvador Caetano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda., Réu: LNF3 PARTICIPAÇÕES [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: HELIO PEREIRA PINTO, Réu: AUBERY COSTA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdovilio Salvador Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-36.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PARADA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido novo alvará de nº 1311/2013. \r\n\r\nProcesso: 0135200-77.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO JANUARIO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Muniz Guimarães [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nRéu: ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Felipe Muniz Guimarães\r\n\r\nRetirar as peças que já constam do processo principal, na Secretaria da Vara, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Carvalho , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Marcos [Adv. Rodrigo Lucas Araújo (OAB: RJ 140377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely Ribeiro Rangel [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely Ribeiro Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 70, 71, 72 e 81, bem como fornecer o atual endereço de seu constituinte, em 05 dias, ante a devolução da notificação de fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES DE SOUZA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Editora dos Esportes SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORT PRESS SA NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-46.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Paula Galvani [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Paula Galvani, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 613, que indefere a realização de nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0067300-09.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ANDRADE DE AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: KENAI III COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA , Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos, Réu: ENEIDA CRISTINA FIORANI SILVA CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DE CARVALHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO JOSE DE CARVALHO, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálcilos de fls. 624, fixando o crédito remanescente do autor no valor equivalente a 7.235.967,39 IDTRs, devendo ser comprovados pela Reclamada. Caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-85.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eudes dos Santos Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: TERCIO TEX DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eudes dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUSA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rosemary Carvalho de Souza [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUSA, Réu JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, Réu Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315/315v, que mantém a penhora realizada sobre o imóvel de propriedade dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0157500-04.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PUGLIESE MASINI [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS E OUTRO [Adv. Jose Augusto de Souza Soares (OAB: RJ 17997 - D)], Réu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA SUCESSORA DE SIDERAL UNION S A [Adv. Flavia Souza Ferreira (OAB: RJ 85890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PUGLIESE MASINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 518/531, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vieira da Costa [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: ANTÔNIO CLÁUDIO MAGNAVITA CASTRO, Réu: FERNANDO CÉSAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vieira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Carvalho , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-63.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAVAN TAVARES [Adv. Clovis Arthur Lopes Goncalves (OAB: RJ 18941 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Julio Adalberto Gaona, Réu: MCS PARTICIPACOES LTDA, Réu: NEPLAN PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PAVAN TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045000-87.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA GOELLER [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDS ALIMENTICIAS(NOVA DEN BG BR...) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA GOELLER\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-64.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VALADAO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO VALADAO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar Certidão de Habilitação expedida às fls. 226, bem como as peças necessárias à habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-57.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARQUES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA, Réu: Paulo Roberto Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MARQUES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofício, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Mata \r\n\r\nContestar os embargos à execução, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moraes Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Moraes Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Gomes de Araujo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Costa Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1561350"
                            ],
                            "1561351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000880-70.2012.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-16.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GOMES CONCEICAO\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL\r\n\r\nPelo presente fica m FUSAO CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/10/2013 às 14:30 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do autor. Na ausência da 1ª reclamada, a secretaria fica autorizada em proceder a referida anotação. \r\n\r\nProcesso: 0024700-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gabriel Milioli Moraes\r\n\r\nRéu: Mercearia SOS Preco Baixo Ltda. N/P LUCIANA NOGUEIRA DANTAS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA NOGUEIRA DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aristóteles de Queiroz\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MOISÉS SANTOS VIANA , SILVIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561351"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001476-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Souza [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda.\r\n\r\nDEFERE-SE A DILAÇÃO DO PRAZO, POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DA SILVA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN DREAMS REPR E COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TIAGO ALVES GOMES [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TIAGO ALVES GOMES\r\n\r\nReapresente seus cálculos de liquidação, conforme promoção de fl. 136, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Rodrigues Guedes dos Santos [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Rodrigues Guedes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: VANTUIL GONCALVES [Adv. Alcyr Cabral Simoes (OAB: RJ 8747 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL GONCALVES\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000811-66.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves dos Santos\r\n\r\nFORNECER O CPF DO SEU PATRONO PAULO CESAR DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0109800-16.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA, Réu: Gertulio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE O AUTOR JÁ TEVE VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS, TENDO PERMANECIDO COM O PRESENTE POR QUASE 60 DIAS. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda Marinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Wilson Miranda Marinho\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL, POR 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, OBEDECENDO A ORDEM PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Veras Lima [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Veras Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-46.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX FRANCISCO ALVES LOPEZ [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERME FONTES FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)], Réu: ZOEBRA FILMES LTDA [Adv. Giancarlo Uzeda Stivanello (OAB: RJ 104101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX FRANCISCO ALVES LOPEZ\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0071500-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA REJANE DE ARAUJO [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E RESTAURANTE CITY RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA REJANE DE ARAUJO\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0054900-10.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051300-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson da Silva Guimarães [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberson da Silva Guimarães \r\n\r\nTER VISTA FL.193/193, POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042600-84.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS QUE FACILITARIAM A CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, DEVENDO COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 4.000,00, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Murilo de Paiva Filho [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelyn Comercial de Veiculos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Murilo de Paiva Filho\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-57.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Henrique de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Associação de Moradores do Residencial Porto Fino [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Residencial Porto Fino, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 232, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual,\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-85.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY MALVA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY MALVA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0022500-02.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DE ALMEIDA [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE COLAGROSSI FILHO, Réu: FERNANDA CECILIA RIBEIRO LUZ COLAGROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000748-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Linhares [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em LIquidação Extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazões recíprocas ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Garcia Pappacena [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marize Garcia Pappacena\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 269/270, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR A DIFERENÇA DE R$ 37.899,88, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000310-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Almeida Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSSAFE Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Almeida Souza , Réu TRANSSAFE Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 11/10/2013, às 16h, para as anotações/retificações na CTPS do autor, ficando autorizado a anotação pela secretaria, em caso de ausênica da ré.Deverá, ainda a ré após a data designada manifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2008.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo de Assis Marinatti [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo de Assis Marinatti\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000333-39.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne Tojal dos Anjos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CASSERES CARDOSO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES COMPOSITE EDITORA E CINE FOTO LTDA [Adv. Consuelo Fernanda Moreira Ferreira (OAB: RJ 85200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO CASSERES CARDOSO\r\n\r\nRepresente seus cálculos de liquidação, conforme promoção de fls. 82, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0169700-71.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ALVES JESUINO [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ALVES JESUINO\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.111 , em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual,\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-96.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA VIEIRA DA CUNHA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ DE MALTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Fabiana Sanches Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LOPES DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CASMAR LTDA, Réu: IVANDIR DIAS DA SILVA , Réu: IVANEI DIAS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LOPES DE SOUZA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU À PESQUISA DE BENS TANTO DA PESSOA JURÍDICA QUANTO DA PESSOA FÍSICA POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E ONFOJUD.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-69.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Marcia Gomes Esteves (OAB: RJ 60010 - D)], Réu: Frederick William Burrowes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001318-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Figueiredo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0139800-38.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE NOVO ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0115700-09.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Alves Ferreira [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Montagens Industriais Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves Ferreira\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, ACERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0122800-49.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Sobrinho [Adv. Monica Coelho de Asevedo (OAB: RJ 87665 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Sobrinho\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MESQUITA LIMA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISIO SOARES DA SILVA [Adv. Gloriano Marzullo (OAB: RJ 34737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MESQUITA LIMA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2000.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS LOPES DA SILVA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000906-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Vasconcelos Saraiva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Vasconcelos Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Cardoso [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-83.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057000-21.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS MURY DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: NORMA DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS MURY DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-03.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL CLUB ASSESSORIA DE VIAGENS LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MATTOS DA COSTA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO. DILIGENCIE PESSOALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Elves Nidson Ferreira de Melo [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: LUCIENE MONICA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elves Nidson Ferreira de Melo\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Anacleto Coutinho [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroboy Express Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anacleto Coutinho\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PESSANHA [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PESSANHA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0190500-23.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA ARRUDA DA SILVA CARNEIRO [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA ARRUDA DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162700-05.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Goncalves dos Santos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: Crizane Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Goncalves dos Santos\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0175300-34.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDENICE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDENICE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139700-10.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldina da Silva Carvalho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldina da Silva Carvalho\r\n\r\nESCLAREÇA A PRESENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espolio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: FELICIA DE PAIVA RIO TERRA CASAL, Réu: RICARDO ALVIM DE PAIVA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155200-05.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Aut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Aut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR CÓPIAS DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COELHO BERTAO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDUCI E LOPEZ LTDA [Adv. Sergio Galvao de Souza Campos (OAB: SP 56248 - D)], Réu: CALZATURE E PELLETTERIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COELHO BERTAO\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0139400-19.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCELT COOP PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Eliane Oliveira Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117900-57.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO MATOS DA SILVA [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS DE SANTA CRUZ EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO MATOS DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilton Jorge Alves da Silva [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilton Jorge Alves da Silva\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-56.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Provete Vincler [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Provete Vincler\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117600-03.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: WILSON SIMÕES OLIVEIRA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038000-54.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanir Albuquerque da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda. [Adv. Arthur Vieira da Cunha (OAB: RJ 38258 - D)], Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanir Albuquerque da Silva\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-94.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALTER DA SILVA [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)], Aut: JOAO VALTER DA SILVA [Adv. Luiz Octavio Cordeiro de Carvalho Fernandes (OAB: RJ 116861 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: Lube Alzen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VALTER DA SILVA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077000-08.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102600-84.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR CÓPIAS DE SEU INTERESSE . \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDMILSON RODRIGUES MACIEL [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDMILSON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-44.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Lopes [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda de Almeida Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Lopes\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025300-85.2002.5.01.0051 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUCIMAR LATERCA ROCHA BOTTINO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUCIMAR LATERCA ROCHA BOTTINO\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027100-85.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO BANDEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE CABRAL IGNACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO BANDEIRA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0037100-81.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: GLAUCIO FABIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031200-83.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE MEIRELHES DA COSTA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGAS EXPRESSA TRANSLATA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELLO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE MEIRELHES DA COSTA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032500-80.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST CLEAN SERVICE COOP DE SERVICOS PROF LTDA, Réu: ANDRE TADEU DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Lorentino Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorio I. C. de Artefatos Tubos Vidros Ltda. [Adv. Everton Ferreira Jordao (OAB: RJ 130578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Lorentino Ferreira\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000058-41.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Almeida [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A. , Aut Nilson da Silva Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, obedecendo a ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-73.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Fernandes da Silva Santos [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra - Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Fernandes da Silva Santos\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA INSTRUIR A CERTIDÃO. \r\n\r\nId: 1556460"
                            ],
                            "1556461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220100-84.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PEREIRA DA COSTA [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nReapresente seus cálculos de liquidação conforme promoção de fls. 106, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0224300-37.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS E DA PRESENTE PETIÇÃO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223100-29.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES [Adv. Rosane Maria Barreto de Oliveira (OAB: RJ 43358 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0224700-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY GOMES DOS SANTOS [Adv. Celia Aparecida Vaz da Silva (OAB: RJ 87203 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO (A/C CAIO FABIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODNEY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0211800-80.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NAC ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NAC ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nReapresente seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0300300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Faccion Caldas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Faccion Caldas\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-67.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RIBAS PEREIRA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA RIBAS PEREIRA\r\n\r\nRETIRAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA E DILIGENCIAR CÓPIAS DE INTERESSE. \r\n\r\nId: 1556461"
                            ],
                            "1556458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2013\r\n\r\n0001022-39.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Alves de Oliveira Nakane\r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda.,Cobra Tecnologia S.A.,Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado as sócias JUSSARA BRASIL DE ASSIS E DJANETE ARAUJO GOMES., que se encontra em local incerto e não sabido,para indicação de bens da sociedade livres e passíveis de execução ou pagamento do débito em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.569,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\n0000215-82.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Barenboim S.A. - Farmácia Vita\r\n\r\nPelo presente fica citado a sócia GLÓRIA LÉA KHODARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.090,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, ficando , desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556458"
                            ],
                            "1556459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Salathiel Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores telefônicos Operadores em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000707-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva de Mendonça\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m o sócio JORGE VILLAR., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e passíveis de execução ou pagamento do débito em 48 horas, ficando, desde já, cientes de que a ausência de indicação de bens ensejará a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556459"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1559122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135600-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1754/2013, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA VERAS [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PRO UNI RIO [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO UNI RIO\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor exequendo conforme fl. 252 sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000131-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indalécio Geraldo Brenny [Adv. Glaucia Maria Brenny (OAB: RJ 131631 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Giamjose Santoro (sócia), Réu: Maria Beatriz Lopes Santoro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indalécio Geraldo Brenny\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-76.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Maia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Relva das Graças Freitas Carvalho [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Brasil Inglaterra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relva das Graças Freitas Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028000-26.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozir de Souza Melo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1672/2013, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Geraldo Pais [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: Ambev Nova Rio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Nova Rio Ltda., Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. em Recuperação Judicial, Aut Priscilla Geraldo Pais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 446. Crédito Líquido do Autor: R$ 27.712,42 OU 2.234.530,1930 IDTRs; INSS: R$ 6.437,46 ou 519.070,4650 IDTRs; Custas: R$ 470,75 ou 37.957.558,5515 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0059500-86.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ AVELINO DA CUNHA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, Réu: SOCIO PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde (socio), Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira (socio), Réu: Paulo das Fontes (socio), Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ AVELINO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000485-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 316. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 460,00 ou 37.133,01 IDTR;\r\n\r\nProcesso: 0000574-63.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar das Neves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polimeros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-45.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vieira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ferreira da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delfim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: HELIO RICARDO ARRUDA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Delfim\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-69.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO BLUE ATLANTIC CENTER [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BLUE ATLANTIC CENTER, Aut JOSIAS DA SILVA, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181, sendo a primeira reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Salvador Marques [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Nicácio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPagar, em 15 dias, o total homologado à fl. 349, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000662-33.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Alexandrina Vieira [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. \r\n\r\nPagar, em 48 horas, sob pena de ativação do BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TRINDADE DA CONCEICAO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Milton Coelho da Rocha, Réu: Idalena Magacho Velloso [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TRINDADE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096100-96.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Martins Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Martins Rodrigues, Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nObserve a reclamante que os referidos direitos serão incluídos em indenização substitutiva. As partes deverão proceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO, Aut CELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 134 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0103000-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Muller [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Muller\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Evangelista D All Orto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Evangelista D All Orto \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-13.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE SOUZA DO CARMO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: Tempo Servico Ltda. (atual denom American Express do Brasil Tempo Ltda) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Servico Ltda. (atual denom American Express do Brasil Tempo Ltda)\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício solicitado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-11.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracy Moreira [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros (OAB: RJ 86410 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Safecar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Moreira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Rádio Brasil Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S/A, Aut Maria das Graças Silva, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo de Oliveira Alves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Pedro Ricardo de Oliveira Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OURIQUES ALVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TANITEL COMERCIO E MATERIAL ELETRICO LTDA [Adv. Salamao Joel Wajnholc (OAB: RJ 16195 - D)], Réu: Luiz Carlos Santos da Silva sócio de Tanitel Comércio e Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OURIQUES ALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-62.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gouveia de Oliveira [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gouveia de Oliveira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX CAMELO NOBRE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: LIFE ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA ME [Adv. Claudio Marcio Costa Fernandes (OAB: RJ 91700 - D)], Réu: ALAN DELON SANTOS DIAS, Réu: CLAUDIO HENRIQUE CHALLOUP NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CAMELO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência de que consultado o INFOJUD à fl. 187, não encontrando-se bens do executado. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joaquim de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joaquim de Freitas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Yara Carreiro Leite [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRestabeleça de imediato o auxílio alimentação, bem como se manifeste sobre os cálculos do autor em 10 dias a teor do artigo 879, 2º parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0002223-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Viegas de Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.223,65 conforme fl. 617, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0190700-22.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO TOWNSEND [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO TOWNSEND\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-71.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lourenço [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)], Réu: Expresso Rink Ltda., Réu: ANDRÉ SOARES DA SILVA, Réu: PATRICIA REGIA GONÇALVES DE LIMA, Réu: ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Araujo dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMATIVA 3000 INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)], Réu: Caroline Vieira Murtinho , Réu: Marcele Pontes Carnaval , Réu: José Ares dos Santos Souza , Réu: Brasileno Alves Ataide, Réu: Andre Fontes Athayde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Araujo dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-71.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A., Aut Raquel Rodrigues Pereira da Silva\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE MIRANDA PONTES GOMES [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE MIRANDA PONTES GOMES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Rolcan Brasil Estacionamento Ltda., Réu: Francisco Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa de Lima \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimetno da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cravo Nabuco de Freitas [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nDiga o réu em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Costa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janini Costa da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Mello Vianna [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Santoian Moveis Ltda., Réu: Sérgio Santoro Santoian (Sócio), Réu: Angela Coelho Gomes (sócia), Réu: SALOMÉ ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Mello Vianna\r\n\r\nObserve que já houve desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, conforme fl. 71 bem como que já se utilizou dos meios de coação em face dos sócios . \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista às partes, prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Freitas Peçanha [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Freitas Peçanha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ribeiro Barboza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Macedo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Assape Condominiio Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assape Condominiio Península \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentar quesitos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-22.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Carvalho Neto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Carvalho Neto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-02.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ximenes da Costa [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida no valor de R$ 5.556,26 em 48 horas. sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001206-21.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Microcrédito AF S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Santander Microcrédito AF S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi conhecido por deserto. Contrarrazoar o recurso ora inteposto em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-22.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Felinto da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Felinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves , Réu: Fernanda Base Chaves , Réu: FARMÁCIA DROGANOVA LTDA, Réu: Drogaria Tijucana Ltda, Réu: Drogaria Concorde Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DELICIA DE CASCADURA, Réu: LOZIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ANDREA SILVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Leite Ferreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata Cristina Leite Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000668-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nAnte a determinação do prosseguimento da execução em seu desfavor conforme súmula 12 do TRT da 1ª Região. Comprovar, em 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme fl. 207, sob pena de penhora eletrônica e aplicação do artigo 475-J de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001324-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Costa de Vasconcelos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Look Two Locação e Vídeo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Costa de Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisiane Sosnoswski Silva dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Workgraph Comercio Serviço e Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Bazar Mam 2007 Comércio de Máquinas e Serviços de Fotocópias Ltda. ME - Rox Cpy Bazar [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: Fixxar A2 Comercial Copiadoras Ltda. ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixxar A2 Comercial Copiadoras Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuição previdenciária devida no valor de R$ 1.525,08, em 10 dias, sob pena de execução mediante penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000705-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-11.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Arruda [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Arruda, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Faustino de Carvalho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Galwan Construtora e Incorporadora S.A., Réu: Tecnosul Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Faustino de Carvalho, Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda , Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 580. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 9.468.071,42 ou 763.437.168,4984 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 1.133.142,14;\r\n\r\nINSS: R$ 75.465,46 ou 6.084.991,8158 IDTR; \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlene Cassia de Oliveira [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Barbosa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlene Cassia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 66 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 14.663,82 ou 1.182.384,95 IDTR;\r\n\r\nINSS: R$ 1.246,59 ou 100.516,05IDTR; INSS PACTO R$ 6.295,14 ou 507.594,80IDTR\r\n\r\nCustas: R$ 300,00 ou 24.189,84 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Soares Bueno [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA- VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Soares Bueno , Réu MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA- VASP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 104 . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário.\r\n\r\nCrédito Líquido do Autor: R$ 12.991,65ou 1.047.553,19 IDTR;\r\n\r\nImposto de Renda: R$ 23,35\r\n\r\nINSS: R$ 466,78 ou 37.637,78IDTR;\r\n\r\nCustas: R$ 370,53 ou 29.876,87 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSCELINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA, Réu: ROBERTO DA CRUZ SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSCELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-84.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Delgado [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Delgado \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1681/2013 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001401-06.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayrine da Silva Ramos [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S/A, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Thayrine da Silva Ramos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-70.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Machado Junior [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Aut: Edna Maria Ferreira da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Institucional Adulão [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Machado Junior , Réu Comunidade Institucional Adulão , Aut Edna Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\nDiga sobre ps bens indicados a penhora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-90.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO\r\n\r\nDiga sobre o ofício fornecido em 10 dias. \r\n\r\nId: 1559122"
                            ],
                            "1559121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0021300-44.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO BORGES DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 90.333,13, no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de execução no seu patrimônio pessoal, quando poderá se valer do benefício de ordem. \r\n\r\nProcesso: 0105200-12.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Amancio da Silva, FGTS, IR\r\n\r\nRéu: Bar Lanche Espinhense, Paulo Borges Teixeira Júnior, Isaqueu Fortunato de Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Bar Lanche Espinhense, Isaqueu Fortunato de Lacerda, Paulo Borges Teixeira Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA, Jornal do Brasil S/A, Rádio Brasil Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia, Docas Investimentos S/A, Editora JB S/A, Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros\r\n\r\nPelo presente fica m Rádio Brasil Ltda., Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Domingos da Costa \r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A., Municipio de Duque de Caxias \r\n\r\nPelo presente fica m Vipan Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Medeiros Lage\r\n\r\nRéu: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda., MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para pagamento do crédito devido, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA, Jose Geraldo da Silva Chaves , Fernanda Base Chaves , FARMÁCIA DROGANOVA LTDA, Drogaria Tijucana Ltda, Drogaria Concorde Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Concorde Ltda EPP, Drogaria Tijucana Ltda, FARMÁCIA DROGANOVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes\r\n\r\nValores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 1.017.421,16 IDTR,\r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.452,59\r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.550,19\r\n\r\nDespesas execução (GRU 18740-2) R$ 77,42 \r\n\r\nProcesso: 0000916-74.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Faustino de Carvalho\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda , Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Galwan Construtora e Incorporadora S.A., Tecnosul Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Galwan Construtora e Incorporadora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferraz de Moraes \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito devido, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001458-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes Fernandes \r\n\r\nRéu: Rodoviário Cassiano Logística e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Cassiano Logística e Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. Outrossi, tomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559121"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-60.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ferreira da Silva [Adv. Maria Zélia de Oliveira e Oliveira (OAB: PR 6450 - D)]\r\n\r\nRéu: Nature s Sunhine Produtos Naturais Ltda. [Adv. Thais Galo (OAB: RJ 157561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ferreira da Silva, Réu Nature s Sunhine Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designada a data de 01/04/2014 às 11:00 horas para oitiva das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0000027-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltudes Marques de Oliveira [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 116, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 445.782,50 IDTRs, devendo a Reclamada subsidiária comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 40.539,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0009100-57.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Federal de Polícia [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Albuquerque , Réu Associação Federal de Polícia \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 281, que deixou de conhecer os embargos à penhora por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Lucia Alves dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wânia Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000045-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Dias da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Dias da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Pereira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Pereira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Fls. 785/789. \r\n\r\nProcesso: 0000046-18.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Iannuzzi [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Iannuzzi\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000603-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira Alacoque [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: TBD Empreendimentos e Participações Ltda. - Joe e Leo s [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBD Empreendimentos e Participações Ltda. - Joe e Leo s\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0103600-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza Mota [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)], Réu: Eliud Correia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Souza Mota\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei do Amaral , Réu MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000654-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Bocalini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Sucessora de Companhia Real de Investimento - CFI) [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos (Sucessora de Companhia Real de Investimento - CFI), Aut Wilson Roberto Bocalini \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0026400-32.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luis Tezelli Bortolini [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Leonardo Luis Tezelli Bortolini\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001741-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fernanda dos Santos Almeida Decottignies [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fernanda dos Santos Almeida Decottignies, Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000811-57.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela do Nascimento Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia de Moraes Rego [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela do Nascimento Silva, Réu Cláudia de Moraes Rego\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000804-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 355/381. \r\n\r\nProcesso: 0000135-41.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marques Vicente [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Buck 13 Confecções Ltda. - Aquamar [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buck 13 Confecções Ltda. - Aquamar, Aut Jéssica Marques Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0030900-44.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIGUETTI MARAVILHA [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURIER CAPITAL LTDA, Réu: Ricardo Cardoso da Silva, Réu: Rogerio Cardoso da Silva, Réu: Abilio Rodrigues Coco, Réu: Jose Gonçalves Dias, Réu: Joaci Alves de Medeiros, Réu: Manoel Gregorio Amorim Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIGUETTI MARAVILHA\r\n\r\nTomar ciência da inclusão de dados no BNDT, devendo manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacio de Figueiredo Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pela Petros. \r\n\r\nId: 1560908"
                            ],
                            "1560907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000889-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei do Amaral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., MONTAR - LOCAÇÃO, CONTINGÊNCIAS, TECNOLOGIA E TELESERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcelo Garcia Ferreira \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Rocha da Silva, sócio de Congênere Empresa de Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 1.325.706,46 IDTR's em 48 horas, sob pena de execução, ciente do prazo legal para embargos independente de notificação. Pode ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178600-24.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Bastos Moraes, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Treu S.A.Maquinas e Equipamentos, Luiz Bersou , Silvio Giusti\r\n\r\nPelo presente fica m Treu S.A.Maquinas e Equipamentos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido ao INSS, equivalente a 354.257,48 IDTR's, conforme cálculo de fl. 297, em 10 dias, sob pena de execução, inclusive pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560907"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-12.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Sena Lemos [Adv. Daniel Machado de Barcelos (OAB: RJ 171139 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Aut Marcos Antonio Sena Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96: \"Trata-se de atualização do julgado de fls. 86/88, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.109,21, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 38,94, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves [Adv. Paula Campos Bezerra Nonato Alves (OAB: RJ 114446 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Aurélio Gonçalves \r\n\r\nVenha o reclamante com o número do NIT/PIS para expedição de alvará ao INSS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci de Oliveira Freire [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda - ME [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Réu: WELLINGTON VINICIUS FERREIRA DE SOUZA, Réu: VANESSA FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci de Oliveira Freire , Réu Mercearia Estrela 1777 do Guandu Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregorio Jose Simoes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Navaltrade Representacoes e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: Sakti Pada Bhattacharya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregorio Jose Simoes do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-97.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Rocha da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rocha da Silva\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Soares de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Soares de Sousa , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0100600-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE DE FATIMA SENA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA - ME [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILENE DE FATIMA SENA, Réu PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Araujo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Araujo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Willian Lemos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Willian Lemos de Oliveira, Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 432: \"Homologo os cálculos de fls. 417/431, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.352,43, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.514,63, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0084900-78.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan de Souza Almeida [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença de honorários periciais no valor de R$ 308,06, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0073800-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudio Nogueira da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Belo de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1531/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-45.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Durães Cardoso [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Durães Cardoso, Réu GB Armazens Gerais Ltda., Réu Jockey Club do Brasil, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-75.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MAGALHAES DA PENHA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MAGALHAES DA PENHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-12.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Morais de Lucena [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nilma Morais de Lucena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 299: \"Homologo os cálculos de fls. 271/298, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.954,14, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.431,09, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000644-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Barcellos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Barcellos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto sem análise do mérito os embargos à execução da reclamada, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-94.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Assis Moreira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sole Luna Metais Ltda [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: GALLERY GRIFFE JOIAS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Assis Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1533/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Ribeiro Lodi [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Pierre Ribeiro Lodi \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-86.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE NAZARETH MOTTA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1517/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1561284"
                            ],
                            "1561492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000882-56.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Moreira de Oliveira [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nVenha a ré, no prazo de 48 horas, com o depósito da diferença de contribuição previdenciária, no valor de R$ 23,94, sob pena de consulta e bloqueio on line via Bacen Jud e de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronize Virgínio [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. S. SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Jadson Santos da SIlva, Réu: Viviani Moreira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronize Virgínio \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, observando-se o prazo de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001564-74.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Teixeira Avelino [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Teixeira Avelino, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Garcia de Sá [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Paulista S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Garcia de Sá, Réu Banco Paulista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001194-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Soares de Carvalho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Soares de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves Santana , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569, sendo a ré para vir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001187-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Atanazio da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: FIO DE OURO CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Atanazio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1521/2013 (BB). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-24.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Santos da Silva [Adv. Rosana da Silva Mofati (OAB: RJ 115341 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda - ME [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda - ME, Aut Rosangela Maria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-31.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José dos Santos [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERSYSTEMS INFORMATICA COM REPRES IMP E EXPORTACAO LT [Adv. Maurício Artur Ghislain Lèfèvre Neto (OAB: SP 246770 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVERSYSTEMS INFORMATICA COM REPRES IMP E EXPORTACAO LT\r\n\r\nTomar ciência de que a diferença da contribuição previdenciária, no valor de R$ 6.405,93, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 165, que é convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 7.549,34. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-90.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyrley Sardinha Cruz [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A transportadora de valores e segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A transportadora de valores e segurança, Aut Wyrley Sardinha Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1522/2013 (CEF). .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-33.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jacob Ribeiro Neto [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jacob Ribeiro Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar sua alegação, devendo juntar aos autos o extrato bancário. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Braga Barroso [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Menina Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artes Gráficas Menina Ltda. , Aut Elmo Braga Barroso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105: \"Homologo os cálculos de fls. 96/104, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.733,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0105200-32.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jose de Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls. 179/180. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1561492"
                            ],
                            "1561491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0093000-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Marcus Herval Machado da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561491"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1560025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ueliton do Amaral Costa [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: F e F Work Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e F Work Ltda., Aut Manoel Ueliton do Amaral Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 611, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001333-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda., Aut Osmar Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 216 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001221-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araújo Silva [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda., Aut Simone Araújo Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 245/246, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001249-43.2012.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jefferson de Melo Pereira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gire Transportes Ltda. , Exte Jefferson de Melo Pereira \r\n\r\nCiência da homologação de fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001500-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Kiffer Figueira [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Presentes Magazine Ltda. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Kiffer Figueira, Réu Regional Presentes Magazine Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Batista dos Santos [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ribeiro Batista dos Santos, Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000925-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felix do Nascimento [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felix do Nascimento, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 370/371, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000410-33.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio André Oliveira de Freitas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Sul America Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Sergio André Oliveira de Freitas , Réu Sul America Seguros \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 497, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0051300-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0158000-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Cruz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Cruz, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 274, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000849-29.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Henrique Agripino Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Império das Drogas da Pavuna Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império das Drogas da Pavuna Ltda. , Aut Nelson Henrique Agripino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 122, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000745-37.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre Pereira Gomes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Nelson Alexandre Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 119, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0064100-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Eduardo Melo Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 412, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1560025"
                            ],
                            "1561359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IVANILSON FERREIRA MARTINS (Adv. Marino D Icarahy Junior - OAB/RJ: 067019/D) move a CAFÉ E BAR SION LTDA N/P SÓCIO PATRIOLINO PEREIRA NETO e sua mulher HILDA DE SOUZA MARTINS PEREIRA, Proc n. RTOrd 0081300-56.2003.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 152, designado como: IMÓVEL: na Rua das Laranjeiras, nº 336, apartamento nº 1421, Bloco I, entrada B, com 1/1560 do lote I do PAL 21677, freguesia da Glória, inscrição FRE n. 0986977-7 e CL 7522-6. Características e confrontações: Apartamento e fração Fo terreno que emergiu da unificação dos imóveis sob nºs 334, 336/338 e terreno encravado nos fundos do 336/338, medindo na totalidade 38,16m de frente, 612,50m à direita, 631,72m à esquerda em 13 segmentos partindo da linha de frente de 57,15m, 4,35m, 11,42m, 7,80m, 120,00m. 95,00m, 56,50m, 7,50m, 47,50m, 60,00m, 34,50m, 4,00m e 126,00m e 53,00m nos fundos, confronta a direita com o prédio 342 da mesma rua, de Maria de Carvalho Pacheco Rocha ou sucessores, à esquerda com o prédio 328 da mesma Rua do Conde Modesto Leal e Luiz Paulino Soares de Souza, ou sucessores, e nos fundos com terrenos da Cia. Predial São Paulo e Rio. Matrícula 203.789 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 152. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1561359"
                            ],
                            "1561360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IVANILSON FERREIRA MARTINS (Adv. Marino D Icarahy Junior - OAB/RJ: 067019/D) move a CAFÉ E BAR SION LTDA N/P SÓCIO PATRIOLINO PEREIRA NETO e sua mulher HILDA DE SOUZA MARTINS PEREIRA, Proc n. RTOrd 0081300-56.2003.5.01.0056, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 187, designado como: IMÓVEL: Lote 8 da Quadra 35-N do Loteamento Jardim Catarina, zona urbana do 3º Distrito do Município de São Gonçalo, que mede: 12,00m de frente; 12,00m de fundos, por 30,00m de ambos os lados, confrontando na frente com a Rua 31-N, do lado direito com o lote 6, do lado esquerdo com o lote 10 e fundos com o lote 7, com área de 360,00m2, com benfeitorias, registrado no 3º Ofício de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de São Gonçalo/RJ. Sob o nº de matrícula 20446, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) que atualizados nesta data correspondem R$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 187. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1561360"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1559413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173500-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinai Oliveira Medeiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinai Oliveira Medeiros\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à decisão homologatória de cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-44.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO DONATO DE AGUIAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista da impugnação à sentença de liquidação, nos termos do despacho de fls. 1452. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-40.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castro da Silva Calsolares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Lins e Silva Consultoria Recursos Humanos e Treinamento Ltda. [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila de Castro da Silva Calsolares\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 157\" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000055-68.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Almeida da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Márcio Roberto Almeida da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001346-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa da Silva [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Barbosa da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0091300-73.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Netto [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 577/583. Proceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria.\r\n\r\nProcesso: 0001245-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton de Lima Veloso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente à condenação, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Vasconcellos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Vasconcellos , Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001416-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Curtinaz Centeno de Rezende [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Cândido Mendes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 234, devendo vir com os documentos necessários para realização dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-19.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa Paulino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: OSVALDO GOUVEIA DE SOUSA ROCHA, Réu: LUCIANO MARIO SCHIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifeste-se acerca das parcelas não adimplidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares Smarra [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-96.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Moreira de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludcar Veículos Ltda. ME - Carflex Veículos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreira de Almeida , Réu Ludcar Veículos Ltda. ME - Carflex Veículos \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 48\" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado Sobrinho\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenando Danilo Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fenando Danilo Pereira da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 236, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-22.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Alves [Adv. Ashbell Simonton Redua (OAB: RJ 172977 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o RO não foi recebido por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0101500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Moreira dos Reis [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Moreira dos Reis\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-38.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Greenhalgh de Oliveira Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001064-02.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenner de Paiva Eustaquio Junior [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenner de Paiva Eustaquio Junior\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000486-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco de Almeida [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco de Almeida, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 271\" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001366-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112100-40.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr, Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0037800-34.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ANTONIO DE PAULA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ANTONIO DE PAULA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001610-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Sedano de Almeida [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Ser Baby Ltda. [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Sedano de Almeida , Réu Creche Escola Ser Baby Ltda.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 126\" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pelo autor em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Sebastião de Souza [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Confix Estruturas de Concreto Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Sebastião de Souza\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.106\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 1559413"
                            ],
                            "1560258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001366-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Fernandes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Fernandes, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001401-88.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavora Fortes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcos Antonio Tavora Fortes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario interposto pela reclamada, bem como tomar ciência da decisão de embargos às fls. 168 .\" (Prazo: 08 dias). . \r\n\r\nProcesso: 0000725-85.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Bezerra da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Majestade dos Quadros Ltda., Cgto Mônica Bezerra da Silva\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego provimento...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correa da Silva [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Correa da Silva\r\n\r\nCiência a reclamante de que o feito foi retirado de pauta, bem como da petição de fls. 558/559, devendo indicar meios de execução, em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001261-29.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: Brinquedos Estrelas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Soares \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada, 30 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes Cabral [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Mendes Cabral\r\n\r\nCiência a reclamante de que o feito foi retirado de pauta, bem como da petição de fls.260/261, devendo indicar meios de execução, em 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1560258"
                            ],
                            "1559412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000824-47.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veríssimo \r\n\r\nRéu: Trimbase Comercio Representação e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nfica m Edward Affonso- sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0139200-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guedes da Silva \r\n\r\nRéu: Tempo Verde 2005 Com. Hort. Frut. Lat. Ltda.\r\n\r\nfica m Avelino Peres Guerreiro Filho - sóc, Rosa Maria Vianna de Cravalho - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000323-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Miranda \r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., ANDRE SILVA DOS SANTOS, FLORINDO FERRAZ\r\n\r\nfica m Daniele Ferrer Paturyomasia Silveira dos Santos - sóc, Fabio Patury Alves-sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000670-92.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Silva Montes\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nfica m Elmar José Bastos Alves - sóc, Lea de Andrade Magalhaes - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fenando Danilo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-56.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercílio dos Santos \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nfica m Luiz Carlos Rigo Rocha - sóc, Ricardo Ribeiro Seabra - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001000-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Luis de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Seviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celesta Maria Villar - sóc, Jorge Villar - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Martins \r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessorios Ltda. - Cristal Grafite \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0046200-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nfica m Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"À Reclamada, para impugnar, os cálculos apresentados pelo reclamante, nos termos do despacho de fls. 306. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-95.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Nunes \r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Cadiz Comércio e Importação de Material de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Clair Elias da Silva Bizzo - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0209700-27.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA DA SILVA SIPAZ\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE CAMILO JORGE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Krull Ribeiro - sóc, Waldyr Camilo Jorge - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0162400-98.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA, FRANCISCO LEITAO MORAES, ZELY LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nfica m Sebastião José dos Santos - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559412"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-07.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FERREIRA DE LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Anderson Rodrigues de Almeida, Réu: Joao Batista da Silva, Réu: Jose Ricardo Marsole, Réu: Manoel Dias de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTendo em vista que o endereço não acompanhou a petição, informe o reclamante o endereço, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0110200-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.147/148, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barra First [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Carla da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Sabellino Júnior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido, conforme fls. 948, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-94.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karsten Bernardino Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações sucessora de Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão LIcenciamentos e Participações sucessora de lBar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karsten Bernardino Santos , Réu Porcão Licenciamentos e Participações sucessora de Churrascolandia Restaurante Ltda., Réu Porcão LIcenciamentos e Participações sucessora de lBar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré foram julgados procedentes e os do reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-36.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Santana de Almeida [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIo de Janeiro Refrescos [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Marinalva de Santana de Almeida, Réu RIo de Janeiro Refrescos, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cristina de Jesus de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRAT EL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRAT EL, Aut Rosa Cristina de Jesus de Oliveira, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e os da terceira reclamada (ACOM Comunicações S/A) foram julgados improcedentes . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-13.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lima Pereira [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jéssica Lima Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-87.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima Rocha Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261-verso: \"... Os processos 1753-70-2012-501-0049 e 1394-87-2012-501-0060 serão instruídos simultaneamente...\" \r\n\r\nProcesso: 0001753-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rocha Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria de Fátima Rocha Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240-verso: \"...mantenho, por ora, a decisão que antecipou os feitos da tutela, deferindo a reintegração da autora de fls. 96...\" \r\n\r\nProcesso: 0000013-44.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Pereira de Lima [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0014200-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Peixoto da Silva [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Nilson do Lago Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: \"...Recebo a presente impugnação como Embargos à Arrematação n/t do art. 694, III do Código de Processo Civil... Intimem-se as partes para ciência, inclusive o Leiloeiro, a fim de contraarrazoar os Embargos à arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-15.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Tertulino da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerido, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000194-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira de Freitas (Espólio de) [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Beliscão Ltda. [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Pereira de Freitas (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada de fls. 162/190, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO, Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Mauro Vieira da Silva\r\n\r\nContra-minutarem o agravo de peticao da Ré (Light), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0051200-53.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASEMIRO VIEIRA [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP E LOCACOES DE EQUIP LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Elizabeth Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque de Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASEMIRO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio Pereira Teles [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimento e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Pereira Teles\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Firmino da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Luciana Aparecida Sacksida de Azevedo (OAB: RJ 124825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario interposto pelo reclamante, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª Reclamada, com 05 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0062600-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Silva da Cruz [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Silva da Cruz, Réu Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"...Não conheço da exceção de pré-executividade por inadequação de instrumento...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-74.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos dos Santos Junior [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodrigues Peres [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rodrigues Peres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001012-94.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A. - Clínica São Vicente\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Salomão Cury [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Franca de Andrade [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Soares Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: Almegenio Soares dos Santos, Réu: Dayse de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Franca de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001344-95.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Guerin Aragão [Adv. Adriana Teixeira Ricardo (OAB: RJ 79617 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alberto Guerin Aragão , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoarem os Recursos Ordinários de fls. 263 e 270, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001361-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mota Fernandes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, através da guia GRU, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe MS Martins Salao de Beleza Ltda. [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)], Réu: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS, Réu: Marcelo Savastano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados às fls. 227 e seguintes, devendo a parte autora indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Patusco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Patusco\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 334, por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-18.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Junior Nunes de Farias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar , Réu Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 103/112, conforme fls. 102, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Tibagide Bangu Ltda. ME, Réu: Café e Bar Tibagi de Bangu Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 91, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-68.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILTON PEREIRA JORGE [Adv. Paulo Roberto da Cunha Dias (OAB: RJ 99971 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILTON PEREIRA JORGE\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wainer Belo do Nascimento \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 298-verso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pessoa Leal [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nRéu: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pessoa Leal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001552-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Comunicações S/A\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-78.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antunes [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-67.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santana dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Profissionalizante Chernicharo Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.88/92, conforme fls.87, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-44.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gonçalves dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Edite Fernandes Lima [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edite Fernandes Lima \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.57/59, conforme fls.56, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-57.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATOREX MAQUINAS AGRICOLAS SA, Réu: Orondina Barroso Gabriel, Réu: Oscar Gabriel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0060600-71.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Homero Ramos de Freitas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Ramos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000612-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souto Monteiro [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souto Monteiro , Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE VIEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Young Man Confeccoes Ltda, Réu: Jane Cleide Barros Giagio, Réu: Adalgisa Gracinda Pereira Barros, Réu: Leda Maria Barros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados (declarações de renda), devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001536-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rodrigues Machado [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexsing Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Rodrigues Machado , Réu Flexsing Comunicação Visual Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2013, às 10:50 horas, para audiência de inquirição da testemunha, na sala Genérica, na 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 4º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007500-22.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Itaú Unibanco SA, Aut WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 159.232,74 equivalente à 12.839.382,68 TRs (atualizado em 15/08/2013). .\r\n\r\nId: 1561365"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0050600-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa de Barros\r\n\r\nRéu: Alcance Logística e Tecnologia Ltda., RJ Smart Comércio e Distribuição de Jornais Ltda., Empresa Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alcance Logística e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada se possui mais provas a produzir, justificadamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-17.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Fernandes de Amorim \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Herbert Richers SA, Herbert Richers SA\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0046900-96.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva, Cobra Tecnologia S.A., Light Servicos de Eletricidade S.A., Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. NP Amaria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutarem o agravo de peticao da Ré (Light), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001552-45.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Comunicações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561366"
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                                "Processo: 0000152-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Camara [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nÀ ré para ciência de que foram expedidas as certidões de fls. 359/360 e fl. 391/391 verso. \r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Enedi Goncalves Barros [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Itautec Com. Servicos S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Acacio dos Santos Barbosa, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Emi Rodrigues Barbosa, Réu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Acacio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Com. Servicos S.A., Aut Jose Enedi Goncalves Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396: \" Ratifico a Homologação de fls. 322, exceto quanto ao valor do IRRF, retificando a decisão neste aspecto e conformidade com os valores apontados às fls. 395, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur do IRRF em R$ 519, 35 correspondentes a 41.876,65 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nIRRF do reclamante R$ 519,35 equivalentes a 41.876,65 IDTRs.\r\n\r\nAs partes para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão...!\r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Batista Coelho Júnior [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Globo Comunicação e Participações S/A, Agdo Infrall Administração Ltda., Agdo Nilson Batista Coelho Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 237/239, atualizados às fls.259, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 4.348,79 correspondentes a 350.655,37 IDTRs, em 31/08/2013, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 4.109,72 equivalentes a 331.378,49 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 239,07 equivalentes a 19.276,88 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas recolhidas às fls. 187. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). Convolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 219, estando garantido o Juízo. \r\n\r\nAs partes sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depósito de fls. 219 foi convolado em penhora, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070700-93.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Aut: ANGELO PACHECO VALENTIM [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO PACHECO VALENTIM, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA BRANDAO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1140: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 1134/1137, atualizados às fls. 1139, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 161.624,58 correspondentes a 13.032.243,78 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 148.694,62 equivalentes a 11.989.664,28 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nFGTS a serem depositados: R$ 12.929,97 equivalentes a 1.042.579,50 \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0061100-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Lima [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398: Nego seguimento ao agravo de petição da reclamada, por não haver nos autos garantia do juÍzo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-54.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Sodre Junior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Ferreira da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Ferreira da Costa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 214/217, atualizados às fls. 234, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 58.831,50 correspondentes a 4.743.749,19 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 51.190,79 equivalentes a 4.127.656,84 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 7.260,72 equivalentes a 585.451,88 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 380,00 às fls. 151. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Moutinho França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Moutinho França\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, conforme fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0102100-91.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A (Massa Falida de), Réu: ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: ANTONIO CARLOS D AGOSTO MIRANDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: DAVID FISCHEL [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: JOAO BATISTA MAIA COELHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI , Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALARICO JOSE ANDRADE DE CASTRO , Réu ANTONIO CARLOS D AGOSTO MIRANDA , Réu CARLOS MAURICIO LIMA DE PAULA BARROS , Réu DAVID FISCHEL , Aut GISELE SALLES FERREIRA DA SILVA SABB, Réu JOAO BATISTA MAIA COELHO, Réu LINDOLPHO CORREA DE SOUZA, Réu SERGIO FARIA ALVES DE ASSIS \r\n\r\nAs partes para ciência da designação do leilão na 3º VT/Niterói para os dias 30/10/2013 e 13/11/2013, sempre às 14:00 horas, no Átrio do Fórum, á Avenida Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro, Niterói- RJ, a cargo do Leiloeiro Paulo Botelho para alienação de 1) I/Honda Accord V6 e 2)Freelander 2516 Land Rover. CP: 595.48.2010.501.0243 . \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FEIJO ABREU [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A(nova denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A(nova denominação de ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA), Aut SERGIO LUIZ FEIJO ABREU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1958: \"Homologo os cálculos do INSS de fls. 1928/1931, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 203.946,03 correspondentes a 16.444.740,73 IDTRs em 31/01/2013, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nINSS de R$ 203.946,03 equivalentes a 16.444.740,73 IDTRs.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos efetuados pela reclamada, às fls. 1855, estando garantido o Juízo. As partes para ciência sobre a presente homologação, bem como da garantia do Juízo e de que o depóstio de fls. 1855 foi convolado em penhora, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0163500-23.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Rocelhon Patrício Garcia Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Isabel Rocelhon Patrício Garcia Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 229/230, atualizados às fls. 231, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.042,32 correspondentes a 164.677,62 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 1.985,55 equivalentes a 160.100,10 IDTRs.\r\n\r\nIRRF RTE - Isento ( em guia DARF ).\r\n\r\nINSS de R$ 16,77 equivalentes a 1.352,21 IDTRs ( em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré ). Custas de R$ 40,00 determinadas às fls.111. ( em guia GRU - 18740 - 2 ). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000108-28.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derbio dos Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para apresentar quesitos, em 05 dias, e indicar assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Sobral [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Barata Neto [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Sobral, Réu Hamilton Barata Neto\r\n\r\nAs partes para que venham com informações referentes ao inventário. \r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moura Caetano de Melo [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moura Caetano de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240: A parte autora para que promova a transferencia de propriedade do bem adjudicado junto ao Detran, no prazo de 10 dias, devendo informar a este juízo o cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001579-50.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ferreira de Siqueira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA, Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Condorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Ferreira de Siqueira\r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 140 e para que promova, nos termos do art. 988, VI, do CPC, a abertura de novo inventário, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Deverá a parte autora ainda informar a este juízo os dados do inventariante nomeado pelo juízo competente, vez que será ele o responsável por representar o de cujus nestes autos (art. 991, I, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0082600-92.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GOMES GALLIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nÀ ré Central para que receba a certidão e com a comprovação do recolhimento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução com penhora e leilão do bem oferecido às fls. 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0045700-08.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Conrado da Costa Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, exclusivamente para, querendo, opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-07.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1559945"
                            ],
                            "1561470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000259-91.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Lima de Oliveira, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001356-63.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Josivaldo Soares de Melo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josivaldo Soares de Melo\r\n\r\nAo reclamante para retirada das guias do CD/SD, deixando traslado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-22.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Gomes Sant Anna [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Gomes Sant Anna\r\n\r\nComparecer à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (prédio do TRT), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência, devendo comparecer à Sed no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1561470"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Archanjo do Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Archanjo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001305-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augusto Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Mariza Augusto Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001110-29.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Souza Filho [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda - CNPJ:19009885/0003-80 [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Souza Filho \r\n\r\nContestar os embargos a execução, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº2129/2013 e nº2130/2013, disponíveis na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o patrono comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0151000-86.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE BRITO ARANHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE BRITO ARANHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram IMPROCEDENTES, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Souza [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: By Fit Club Atividade Física Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Fit Club Atividade Física Promoções e Eventos Ltda., Aut Ronaldo Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001647-54.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pereira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pereira , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.46. que recebeu a petição de embargos como simples petição.\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº2055 e 2056/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av Gomes Freire nº 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000295-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ronaldo Guimarães Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Biano [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Wiliam de Oliveira Biano\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001340-03.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard dos Santos Barbosa [Adv. Nelson Baiense Miura (OAB: RJ 122971 - D)]\r\n\r\nRéu: Esfeco Administração Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esfeco Administração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-32.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valfredo Oliveira de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Valfredo Oliveira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-90.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORGES FERREIRA DE SOUZA [Adv. Elaine de Paula Ramos (OAB: RJ 160824 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BORGES FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2070/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000836-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2128/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av Gomes Freire nº 471.\r\n\r\nProcesso: 0000962-47.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Freitas Rondão [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otimiza Bufes Comercial Ltda., Aut Victor Freitas Rondão \r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº2084/2013 e 2086/2013, disponíveis no BANCO DO BRASIL, Av Gomes Freire nº 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRéu, expedido alvará judicial nº2085/2013, disponível no mesmo banco.\r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nO patrono da parte deverá comunicá-la do teor desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0001606-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Galdino Barbosa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Vanessa Galdino Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0192500-79.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DAVISON SILVA GADELHA [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)], Aut: DELCIDIO PEREIRA FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: EDIMAR NASCIMENTO NOBREGA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: LOURIVAL SANTANA FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO CARDOSO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVISON SILVA GADELHA, Aut DELCIDIO PEREIRA FILHO, Aut EDIMAR NASCIMENTO NOBREGA, Aut LOURIVAL SANTANA FILHO, Aut MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS , Aut MARCOS DO CARMO CARDOSO\r\n\r\nTomarem ciência da expedição dos alvarás judiciais que se encontram à disposição no Banco do Brasil, Av.Gomes Freire,471, sob os nº2041/2013 (Manoel), nº2042/2013 (Davidson), nº2043/2013 (Delcidio), nº2044/2013 (Edimar), nº2045/2013 (Lourival) e nº2046/2013 (Marcos), bem como da extinção da execução, na forma do art.794,I,CPC. Prazo:08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000006-94.2013.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilber Anselmo Penafiel [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2057/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av. Gomes Freire nº 471.\r\n\r\nProcesso: 0012300-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Santana [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsond - Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)], Réu: Claudio Silva Guimarães, Réu: Luciana Faria Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Santana\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2040/2013, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471. Após, deverá informar os valores sacados e as datas dos saques dos alvarás nº1767/20110 e nº2040/2013. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0039800-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monick Alves Santos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Monick Alves Santos, Réu Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 298, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mello Nunes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Reginaldo Mello Nunes\r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2073/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av Gomes Freire nº 471.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.471 que julgou IMPROCEDENTE a impugnação proposta pelo autor. Custas de R$ 55,35, pela embargante.\r\n\r\nExtinta a execução nos termos do art.794, I, do CPC. Prazo:08 (oito) dias.\r\n\r\nAut, expedido alvará nº2066/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o patrono da parte comunicá-la da expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000524-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Matos Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Cavalcanti Caruso França [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)], Réu: Paulo Caruso França [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Caruso França \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145, a seguir transcrito: \"O documento ora trazido é idêntico aquele juntado as fls. 128/133. Intime-se o Réu para diligenciar junto ao órgão em que tramita o processo administrativo para conclusão do pedido de parcelamento, comprovando nos autos em 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1560278"
                            ],
                            "1560276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001693-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Terra \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDeverá a parte Autora, até a data da audiência, apresentar cópia legível do CPF, PIS, RG e CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Infornova Ambiental Ltda, Estado do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/10/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560276"
                            ],
                            "1560277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Archanjo do Nascimento\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário.\r\n\r\nOs autos somente poderão ser retirados em carga pelo advogado da parte interessada mediante à comprovação da ciência da garantia do juízo, ressalvada a hipótese de concessão de prazo comum às partes, hipótese em que a vista dos autos deverá ser realizada na Secretaria do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560277"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1559561": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001047-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bolzan [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Gil de Almeida Mancuso [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Gil de Almeida Mancuso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/10/2013 às 15:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Na ocasião a Ré deverá proceder a entrega de guias de FGTS e seguro-desemprego. Após a data designada, deverão as partes promover a liquidação, no prazo de 10 dias sucesssivos, permeados por 5 dias, discriminando, mês a mês, os descontos previdenciário, inclusive valores de Imposto de Renda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gualberto Mendonca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Gualberto Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0155800-91.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS MIZAEL [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE CLUB BAR E DANCING DA GUANABARA LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELITE CLUB BAR E DANCING DA GUANABARA LTDA\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para comprovação do parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes dos Reis\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias requerida pelo reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000291-89.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Gomes da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gomes da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 176, A Reclamada deverá efetuar o depósito do valor hmologado em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018300-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Albuquerque [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória e da certidão do Oficial de Justiça. Indique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2012.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Atual Produtos e Serviços Automotivos Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEgdo: Anderson Oliveira Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Atual Produtos e Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Brito Ferreira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nCiência de que, pelas razões expostas na fundamentação supra, o julgamento foi convertido em diligência. A Reclamada deverá apresentar o termo de rescisão da parte autora em 10 dias, bem como esclarecer e apontar os depósitos efetuados na conta bancária da parte autora, sob pena de se considerar verdadeiras as alegações da petiçaõ inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000279-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Lins [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Thyffenkripp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Lins , Réu Thyffenkripp CSA, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 202, bem como a reclamada para pagar em prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Mangueira Molinaro da Silva [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nA reclamada deverá comprovar, em 72 horas, a efetivação da reintegração do autor, conforme detrminação de fl.211. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Carvalho da Silva [Adv. Julia Heliodoro Souza Gitirana (OAB: RJ 168912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espirita Obreiros do Bem - Hospital Pedro de Alcântara [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Carvalho da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1217/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0093100-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manacleto Bezerra Lopes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portões Marcsall Indústria e Comércio [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manacleto Bezerra Lopes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-03.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nunes de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Cia. Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: ANA CÉLIA MARTINS SOUSA , Réu: MARTINS DOS SANTOS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nunes de Souza, Réu Martins & Cia. Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em dias e horários de audiência, acompanhados de seus patronos, independentemente de designação de pauta, a fim de avaliar a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Pereira\r\n\r\nO patrono deverá dar ciência ao autor de que o alvará nº992/2013 está a disposição do reclamante na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0087300-80.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-59.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Caixa Econômoca Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Curry Carneiro Soares de Oliveira , Réu Caixa Econômoca Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação. Calcular, incllusive, o Imposto de Renda devido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0097600-28.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DO SACRAMENTO SIQUEIRA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DO SACRAMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-63.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO OLIVEIRA SILVA [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 ADMINISTRACAO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº1203/2013. à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1559561"
                            ],
                            "1559560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0107400-36.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vicente do Nascimento \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Neire Almeida Santos, Nivia Maria de Oliveira Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida no valor de R$ 13.492,27 equivalente a 1.076.630,73IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva \r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Estrada Azul Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução em 48 horas, ou garantir o Juízo, a importância de R$ 7.354,74. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559560"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.645. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira da Silva [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL CONSTRUTORA LTDA , Réu: Sergio Flecman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teixeira da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do despacho de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001340-28.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribomar de Lima [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulnorte Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Rafael Monteiro Lima Alves (OAB: RJ 137731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribomar de Lima \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001416-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélio Celso de Araújo [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lélio Celso de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 660,00 pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA MARREIRO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA, Réu: NATALIA OLIVEIRA DE ARAUJO, Réu: PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA MARREIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0226200-37.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CLELIO MASSENA NETO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOAQUIM FERNANDO CRUZ AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA COUTINHO MIGUEL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NORBERTO DO CARMO WERMELINGER JUNIOR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SILVESTRE JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Sucessor de BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS BERNARDO DE SOUZA FILHO E OUTROS, Aut CLELIO MASSENA NETO, Réu ITAU UNIBANCO S.A. [Sucessor de BANCO BANERJ S.A.], Aut JOAQUIM FERNANDO CRUZ AGUIAR, Aut MARIA FRANCISCA COUTINHO MIGUEL, Aut NORBERTO DO CARMO WERMELINGER JUNIOR, Aut SILVESTRE JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nRequeiram o que entederem cabível em cinco dias, prazo sucessivo. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172200-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 325, credor dizer se aceita assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado à fl. 319. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Bruno Lins [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Serviços de Alimentação e Serviços Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Pedro Luiz Baltazar S F S Pereira (OAB: RJ 119021 - D)], Réu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bruno Lins\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000153-19.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comercio de Publicacções Ltda., Réu: Carmine Bruno, Réu: GIULIO BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Antônio Cabus Cabral Bezerra\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0187300-09.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAULA DE ARAUJO [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Santos de Araújo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Santos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332, indeferida a aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-91.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Costa e Silva Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A (sucessor de União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ), Aut Christiane Costa e Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Argemiro Junior [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcon Instalações e Reformas Ltda., Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Argemiro Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-31.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 620. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimyr Souza Carrete [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Vieira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Vieira \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0001691-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Baense de Abreu [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Baense de Abreu, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi distribuída para a 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, sob o número 0011207-51.2013.5.01.0207 e que a audiência para inquirição foi marcada para o dia 19.11.2013 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001067-83.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Evando Vieira de Paiva Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervinos Sud America Importados Ltda., Réu: PEDRO BORGERTH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Evando Vieira de Paiva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Assis da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Assis da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-22.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Barbosa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Barbosa de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.218 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Belarmino dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA MADO COELHO [Adv. Luiz Carlos Constancio Nunes (OAB: RJ 64982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Belarmino dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão,ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rabello Azevedo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transporte Rodoviários de Cargas Logística Mudanças e Locações de Veiculos Ltda., Aut Washington Rabello Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 70,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ayres de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ayres de Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 623. \r\n\r\nId: 1561096"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0141300-69.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Paulo do Nascimento [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo do Nascimento, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pensando Junto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pensando Junto, Aut Fátima Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 77/83. \r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petite Danse Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes da Silva , Réu Petite Danse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-87.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael José da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael José da Silva \r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000050-04.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos de Sousa [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Sérgio Campos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 254/259. \r\n\r\nProcesso: 0165200-76.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Farah Melki [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Sergio Thomaz da Costa [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: João Luiz Pereira Mayer [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)], Aut: Hedy Gonçalves de Lima da Silva [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedy Gonçalves de Lima da Silva, Aut Jamil Farah Melki, Aut João Luiz Pereira Mayer, Aut Sergio Thomaz da Costa\r\n\r\nVenha a parte Autora com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, de acordo com parâmetro de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderaldo Luis Melo da Cunha [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderaldo Luis Melo da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 397/401. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000045-79.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pais Reis [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Alimentação Ltda. [Adv. Eliane Félix da Costa (OAB: RJ 150519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Pais Reis , Réu Stillus Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 167/173. \r\n\r\nProcesso: 0150600-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Zumpichiate Cicero [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Visas Documentacao Para Estrangeiros Ltda. [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Zumpichiate Cicero, Réu Planet Visas Documentacao Para Estrangeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-42.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Torino Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: Montreal Informática [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Geovani Silva (sócio), Réu: Katia Belli (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves de Morais, Réu Montreal Informática, Réu Torino Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Franz Carvalho [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Spsyn Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Franz Carvalho, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda., Réu Spsyn Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 676/775. \r\n\r\nProcesso: 0001420-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Leslye Paschoal Pinho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Palu Materiais de Construção Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palu Materiais de Construção Ltda., Aut Priscila Leslye Paschoal Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 71/73. \r\n\r\nProcesso: 0000117-03.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Calby Cabral de Medeiros Filho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calby Cabral de Medeiros Filho , Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Matias Gomes [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Matias Gomes, Réu Ateliê Agatha Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, na forma da sentença de fls. 218/222. \r\n\r\nProcesso: 0028400-56.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHERBAL DO NASCIMENTO BARBOSA JUNIOR, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados à fl. 2095. \r\n\r\nProcesso: 0156500-19.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertes Roberto da Silva Souza [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hertes Roberto da Silva Souza, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1560767"
                            ],
                            "1560766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Porfirio \r\n\r\nRéu: Ipanema Têxtil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ipanema Têxtil Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data da audiência do processo em referência, que ocorerá em 23 de outubro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0133800-25.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROSA\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA, MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA , MARIA DAS GRACAS DO AMARAL , ROBERTO DOMINGOS GUARNIER \r\n\r\nPelo presente fica m VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência à Ré de que teve sua conta bloqueada, tendo sido os valores convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Francisco da Costa \r\n\r\nRéu: Portal das Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Portal das Pedras Comércio de Mármores Granitos e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0000655-81.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Cruz \r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1029/2013, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001387-62.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Learce Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data de audiência nesta Vara em 23 de outubro de 2013 às 9:45. \r\n\r\nProcesso: 0001176-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova data da audiência nesta Vara em 13 de novembro de 2013 às 10:55. \r\n\r\nProcesso: 0000198-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva\r\n\r\nRéu: Laticinios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Laticinios Missões do Oeste Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnação especificada. \r\n\r\nProcesso: 0014800-89.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderaldo Luis Melo da Cunha\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 397/401. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107000-91.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RJ, George El-Khouri socio Guardioes Servicos de Vigilancia do RJ, Sultan Investimentos e Participacoes Ltda, Carmelo Palmieri Perrone socio Sultan Investimentos e Empreendimentos ..., Ana Lucia Perrone socio Sultan Investimentos Empreedimentos ..., Dalva El Khori socia Sultan Investimentos Empreendimentos ....\r\n\r\nPelo presente fica m Carmelo Palmieri Perrone socio Sultan Investimentos e Empreendimentos ..., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000166-44.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Saldanha Marinho\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SANTA MONICA DO NORDESTE LTDA , Benedito Normando Simões (sócio), Mauro Normando Peixoto Simões (sócio), Benedito Normando Simões Filho (sócio), Antônio Carlos Sá Freire (sócio), Djalma Cossão (sócio), Carmen Suely Normando Simões Pestana (sócio), RICARDO NORMANDO SIMÕES \r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Sá Freire (sócio), Benedito Normando Simões (sócio), Benedito Normando Simões Filho (sócio), Carmen Suely Normando Simões Pestana (sócio), Djalma Cossão (sócio), Mauro Normando Peixoto Simões (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem os sócios o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-96.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Costa José \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes, na forma da sentença de fl. 120. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560766"
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-33.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Julião Brasil [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Julião Brasil, Réu Informal Humaitá Bar e Restaurante Ltda. - Botiquim Informal\r\n\r\nAnte a ausência de data próxima para designação de pauta de conciliação e considerando que neste Juízo a realização de acordo prescinde de designação de pauta, comparecerem `a Secretaria desta Vara do Trabalho em dia e horário de sua conveniência, desde que haja pauta de audiências, para que seja formalizada a transação, cujos termos decerto as partes já terão ajustado. \r\n\r\nProcesso: 0001335-57.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira Mesquita da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Alves França [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Wilton Alves França\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 685, ATUALIZADOS A F. 688/691, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 24.314,11, EQUIVALENTE A 1.960.514,92 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 692. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 17.724,35, EQUIVALENTE A 1.429.164,07 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 14.080,02, EQUIVALENTE A 1.135.311,524 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 3.644,33, EQUIVALENTE A 293.852,55 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001058-12.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes de Andrade [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Vieira da Rocha [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes de Andrade , Réu Paulo Roberto Vieira da Rocha\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 105/116, ATUALIZADOS A F. 121/124, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 29.213,39, EQUIVALENTE A 2.355.557,62 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 125. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 22.558,56, EQUIVALENTE A 1.818.959,99 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani da Silva Rosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani da Silva Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Nunes Monteiro Vidal [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Nunes Monteiro Vidal , Réu Natupharma Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de f. 59, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida Martins, Réu Fruti Line Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 102/103, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito autoral, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Alves [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato de Araujo Alves\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial de f. 281/292, no prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Alves Peixoto Guimaraes [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Alves Peixoto Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de f. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000189-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Kátia Soares [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA SIDE CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Kátia Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.88 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 190.330,55, equivalente a 15.346.886,36 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fermau Vieira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Barra Bonita [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fermau Vieira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-03.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainá Magalhães de Aquino [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 1158 /2013-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0018900-73.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Miguel Teixeira [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaby 2001 Lanches Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaby 2001 Lanches Ltda., Aut Rosilene Miguel Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a adjudicação dos bens penhorados a f. 52 pelo valor da avaliação, bem como lavrado o auto de adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Oliveira Lima [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luiz Antônio de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-23.2012.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andréa Rocha Sichi [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nExdo: Arc Importação e Exportação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andréa Rocha Sichi, Exdo Arc Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araújo Pereira [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Park Estacionamentos Ltda., Aut Paulo Roberto Araújo Pereira\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 51, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 2.630,96, EQUIVALENTE A 212.141,69 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 52. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 535,71, EQUIVALENTE A 43.195,80 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA E INCLUSÃO NO BNDT, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0140800-23.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Alves da Conceição [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comercial de Presentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Alves da Conceição\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 220-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001606-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves Tavares \r\n\r\nInformar, em 5 dias, quais parcelas do acordo deixaram de ser quitadas. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Carlos Mendonça\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor . Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135900-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistro e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Henrique Araujo [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Henrique Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Dentistas 24 Horas [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Conceição Saraiva Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1559994"
                            ],
                            "1559993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000189-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Kátia Soares\r\n\r\nRéu: BARRA SIDE CABELEIREIRO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA SIDE CABELEIREIRO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.88 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 190.330,55, equivalente a 15.346.886,36 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Maciel \r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Lea Khodari, Pedro Baremboim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010200-74.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Regina Canuto Viana\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.33, que determinou o prosseguimento da ação em epígrafe, com a incidência da constrição judicial recaindo sobre os bens dos sócios, tendo sido procedida a sua inclusão no pólo passivo, como executado(a), conforme dispõe o artigo 79, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, publicada no DEJT em 30/10/2008. Fica ciente ainda, de que deverá proceder o pagamento do valor integral da execução, devidamente atualizado, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Mendonça\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (Massa Falida de), DX3 Investimentos Empresarial Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DX3 Investimentos Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ FERREIRA DE MELO , FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559993"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-88.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Jose Carlos Gentil da Silva (OAB: RJ 13188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recuros Humanos e Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gentil de Almeida [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gentil de Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)], Réu: MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues da Silva \r\n\r\nComprovar nos autos o valor total recebido através do alvará 68/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000148-45.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Cunha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, face a diversidade de endereços constantes no resultado da consulta do Bacenjud. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-17.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rosa da Silva [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Patrícia de Souza Dias [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bárbara Patrícia de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nÀ ré, conforme despacho de fl 315 \r\n\r\nProcesso: 0000241-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva Fagundes [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Saladim Ltda. ME [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei da Silva Fagundes\r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheyenne da Silva Magalhães [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária e o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vilon de Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Vilon de Aguiar, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que foi convolado em penhora o depósito recursal, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001047-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ângelo da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ângelo da Silva \r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001545-42.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Van Berg Teixeira Soares [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Van Berg Teixeira Soares \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, bem como ter ciência que estão disponíveis o ofício seguro desemprego e o alvará de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-07.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva Tavares [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva Tavares , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Seviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl 53 \r\n\r\nProcesso: 0001150-16.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Francisca da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Monique Francisca da Silva\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001358-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge Scipião Ribeiro da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Primeira Igreja Batista do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)], Réu: Condomínio Delfim Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Fortaleza Segurança e vigilancia Patrimonial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Flor [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Flor, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ Recorrida \r\n\r\nProcesso: 0117200-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Ghilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001222-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosênio da Silva Mota [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Materiais de Construção Ltda. [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosênio da Silva Mota \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-47.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001237-40.2010.5.01.0075 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ariel Gomes de Lima [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nExdo: Livraria Letras e Expressões Ltda., Exdo: Giulio Bruno , Exdo: Livraria Letras e Expressões Ltda. A/C Emilio Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ariel Gomes de Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Coelho de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134900-22.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Costa de Andrade [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Costa de Andrade \r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-02.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Salgueiro de Jesus [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Relusial Carnes e Alimentos Ltda.) [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Salgueiro de Jesus\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000829-78.2012.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Correa da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086600-63.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Cunha Pereira [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)], Aut: Otávio Cunha Pereira [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimoniais Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Cunha Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-23.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Agapito de Sousa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Agapito de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do email de fl 111/113 para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-54.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1065 verso, devendo a 2ª Reclamada apresentar artigos de liquidação em 20 dias e, após, a 1ª Reclamada, decorrido o permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ozires Inácio de Souza [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição da 2ª Reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-41.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália da Fonseca Barbosa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Riva Teixeira do Nascimento [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália da Fonseca Barbosa, Réu Riva Teixeira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000559-54.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. EPP [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carvalho da Silva\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaâ Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Sertenge S.A. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Santos\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-77.2012.5.01.0075 - RTAlç\r\n\r\nAut: Suzana Bezerra Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertunes Eletro Bazar Ltda. [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konsertunes Eletro Bazar Ltda., Aut Suzana Bezerra Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001087-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guimarães Tovar [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guimarães Tovar\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000894-73.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Andrade Mota dos Santos [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Andrade Mota dos Santos\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cavalcanti da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Luso Brasileira Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cavalcanti da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato analítico do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000987-70.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosa Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosa Oliveira , Réu TNG Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-08.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Matheus e Giovana Ltda. - Pizzaria Sul Rio [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matheus e Giovana Ltda. - Pizzaria Sul Rio\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-97.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgene Souza Dorea [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 135 \r\n\r\nProcesso: 0058400-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 357 \r\n\r\nProcesso: 0006600-13.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos [Adv. Mauricio de Freitas (OAB: SP 85878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional Empregados em Empresas Administradoras Aeroportos\r\n\r\nRefazer os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-56.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Xavier Ewald [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - Escola Sesc de Ensino Médio - Esem\r\n\r\nÀ impugnação \r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cosmo Martins da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000259-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Rodrigues [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Progresso de Olaria Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Drogaria Progresso de Olaria Ltda., Réu Drogaria Sempre Viva de Ramos Ltda., Aut Fábio Gomes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0027900-65.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Miguel da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000953-88.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Sueiro [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Sueiro \r\n\r\nJuntar a inicial e o andamento da 1ª ação ajuizada em face das rés, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fl 104 verso \r\n\r\nProcesso: 0089300-46.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Lisboa [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 3.500,00, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Aparecida Abdalla dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Aparecida Abdalla dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000553-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Corrêa de Melo [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Corrêa de Melo \r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0000869-94.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sase Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sase Serviço de Assistência Social Evangélico \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: Lair Tecidos Acessórios para Decoração Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Colok Ação Serviços Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comércio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000916-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimar Jose da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimar Jose da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Pacheco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcelo Luiz da Silva Pacheco\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001291-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fl 133 \r\n\r\nProcesso: 0001552-97.2012.5.01.0075 - ET\r\n\r\nEgte: Catia Regina Klein [Adv. Rodrigo Cordeiro Lopes da Silva (OAB: RJ 135128 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre de Andrade [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre de Andrade\r\n\r\nAo Agravado \r\n\r\nProcesso: 0063600-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Clemente Faria [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Caixa de Assistência e Previdencia Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Caixa de Assistência e Previdencia Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP, Réu Fundação Clemente Faria \r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0001598-86.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rocha Costa [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rocha Costa \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça no mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiros \r\n\r\nProcesso: 0142400-76.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Souza [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 20 dias, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001052-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silva Mattos Junior [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva Mattos Junior , Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001095-65.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Furtado Tanes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-13.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Miguel Francisco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nVista, por 20 dias, para apresentação de cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000011-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araújo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luiz Claudio de Araújo \r\n\r\nVista às partes do laudo do perito, em 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000086-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Mulheres do Município do Rio Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000278-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Moura [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000235-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Rodrigues de Oliveira [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1559168"
                            ],
                            "1559166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0000536-45.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mylcelene Cunha de Faria\r\n\r\nExecutado: Caib Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Heraldo Gomes Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.600,00, além de acréscimos devidos, indicar bens livres e desembaraçados da Rda, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0146100-94.2007.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rachel Fernandes Felix da Silva\r\n\r\nExecutado: Harmonia do Corpo Clinica de Estetica Ltda. ( Barra Belle) ,Clinica Barra da Tijuca Ltda,Fabio Dias da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alline Pereira de Souza Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.926,03, além de acréscimos devidos, indicar bens livres e desembaraçados da Rda, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0078900-02.2009.5.01.0075 RTSum\r\n\r\nExequente: Joana d Arc Texeira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental S/A,Transportes Oriental Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda. N/P Santissimo Rio Participações Ltda.,Clebio Lopes Pereira,Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlan Fernandes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.333,62, além de acréscimos devidos, garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559166"
                            ],
                            "1559167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001047-43.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ângelo da Silva \r\n\r\nRéu: Velox Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Velox Empreendimentos e Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para liquidarem o julgado em 20 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000922-12.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Aparecida Abdalla dos Santos \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559167"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1561303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-21.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Claudio Soares Braz [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Silvio Claudio Soares Braz \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 260, no valor de R$ 13.336,82, equivalentes a 1.075.385,22 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bitencourt [Adv. Deise Pinheiro Barboza (OAB: RJ 52006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia RJ - Hospital Nossa Senhora das Dores [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bitencourt \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA NA RENDA EM 12/09/2013, DEVENDO O AUTOR ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Braulio Santos Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Braulio Santos Ramos, Réu Tekfer Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.148, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 11.761,35 equivalentes a 948.350,66 TR's, acrescido das custas de R$ 420,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0042400-65.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Jeronymo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaleo Comercial e Representações Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaleo Comercial e Representações Ltda., Aut José Ivan Jeronymo\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 177, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 7.509,03, equivalentes a 605.474,16 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF , Aut Francisco Costa Leão Neto , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Nicki Comercio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato da Fonseca Sales [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato da Fonseca Sales \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000770-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myltes Sicurella de Oliveira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Myltes Sicurella de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 577/579, bem como do despacho de fl.576: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiçado Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000885-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Lima Gomes de Oliveira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: LUÍS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS , Réu: MARITZA PRAGANA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Roselane Lima Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 70, bem como do despacho de fl.65: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiçado Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000365-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Antunes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Antunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0827/2013, à fl. 663 (FGTS), devendo comprovar o valor efetivamente recebido através do mesmo, tudo conforme despacho de fl. 662. \r\n\r\nProcesso: 0001401-65.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Paula Miranda Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Bonsucesso [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Drogaria Cristal - Farmácia Santo Antonio [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cristal - Farmácia Santo Antonio, Réu Drogaria Lider de Bonsucesso , Aut Eliane Paula Miranda Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.104/106, bem como do despacho de fl.103: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiçado Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000589-86.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Sales de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: SP 115762 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0829/2013, à fl. 1186. \r\n\r\nProcesso: 0000963-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Barros Romão [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Barros Romão , Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 110/111, bem como do despacho de fl.109: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiçado Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000187-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Nogueira de Macedo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 386/388, bem como do despacho de fl.385: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiçado Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Cordeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S/A, Aut Fabiano Roberto Cordeiro Marques, Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls.187/188: \" Isto posto, conheço e JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração intespostos, os quais declaro PROTELATÓRIOS...\" Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000708-18.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira de Souza [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Pereira de Souza, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 290/291: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PRIVIMENTO,...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-63.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Altomar Santos [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Altomar Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 285/286: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PRIVIMENTO...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira Guimarães [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Ferreira Guimarães, Réu Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Recreio\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 315/316: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e lhes DOU PROVIMENTO PARCIAL...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gentile Neto [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Humberto Gentile Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 504/505: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios e lhes DOU PROVIMENTO, sem qualquer efeito modificativo...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-50.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mignani Góes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mignani Góes, Réu Itaú - Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.412/413: \" ...Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e lhes DOU PROVIMENTO PARCIAL...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Carlos da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Carlos da Silva\r\n\r\nO Autor deverá retirar a Certidão de Crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-63.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 0812/2013 e Ofício Seguro-Desemprego nº 0310/2013, à disposição do Autor na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0095100-52.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma dos Santos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 75: \"Ante os termos da certidão supra, intime-se o Autor a trazer aos autos documentos necessários (PIS/PASE ou NIT).\" \r\n\r\nProcesso: 0001306-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Bogi Parga dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolian Logística Comercial Lda. Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Bogi Parga dos Santos\r\n\r\nO Autor deverá retirar a Certidão de Crédito para fins de Habilitação em Recuperação Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nO Autor deverá retirar a Certidão de Crédito para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-45.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santos Asevedo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santos Asevedo\r\n\r\nO Autor deverá retirar a Certidão de Crédito para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Varelas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º , da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Hermanny Tostes [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1117: \" Intime-se a 2ª Ré a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do seu valor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000871-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira de Carvalho [Adv. Sônia Freitas da Cruz (OAB: RJ 149168 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193: \" ...intime-se o autor a pagar, em 05 dias, os valores devidos a título de custas processuais (R$ 3.459,32), sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Dias Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000100-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias de Oliveira do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital de Clínicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Bangu Ltda. , Réu Hospital Geral de Bangu Ltda. , Réu Hospital Realcordis Ltda. \r\n\r\nAs Rés, querendo, deverão impugnar os cálculos do reclamante, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 dias e iniciados pela 1ª Ré, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-36.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Corrêa Telles [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME [Adv. Goatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeans Marketing e Publicidade Interativa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98, devendo retirar o cheque acautelado, devendo, ainda, cumprir a determinação de fls. 95, sob pena da cota previdenciária incidente ser calculada sobre o valor total do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis da Cruz [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Spot Rio Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reis da Cruz, Réu Spot Rio Indústria Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.65: \" ...Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada e PARCIALMENTE PROCEDENTES aqueles interpostos pelo reclamante...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-44.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Lima [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nA Reclamada deverá, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001639-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. [Adv. Paula Camargo Daniel Castro Moraes de Freitas (OAB: RJ 174785 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto da Rocha , Réu Top Clean Comércio de Produtos de Limpeza Serviços e Conservação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carvalho de Alencar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial, Aut Gerson Carvalho de Alencar, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-03.2010.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Service II Exame Laboratoriais e Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-37.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Sousa Araújo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Sousa Araújo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261: \" Defiro o pedido do autor. Assim, intime-se o exequente a comparecer na secretaria a fim de desentranhar os documentos de sua peça exordial.\" \r\n\r\nProcesso: 0001537-62.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Penha Gonçalves dos Passos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Tres Rios Ltda. , Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Penha Gonçalves dos Passos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0162000-17.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Santana Gracindo Marques [Adv. Bruno Luiz V. Silva (OAB: RJ 158425 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Santana Gracindo Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldo Ferreira da Silva [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldepinter Caldelaria Pintura e Tratamento de Superfície em Geral Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 94: \" Intime-se o autor para apresentar seus cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mendes Cunha [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nA Reclamada deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 362. \r\n\r\nProcesso: 0000510-78.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Oliveira Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161: \" Tendo em vista o teor do ofício de folha 160, intime-se o exequente a requerer o que for do seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338: \"Intime-se a ré para que pague o crédito exequente (R$ 76.917,14) em 48 horas, sob pena de penhora online de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0001407-38.2012.5.01.0076 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Rqdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1265: \" Citem-se as rés para que apresentem suas contestações, nos moldes do artigo 802 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001730-43.2012.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilson Fernandes Perini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Golden Cross Assistência de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Exdo: TQS Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilson Fernandes Perini , Exdo Golden Cross Assistência de Saúde Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl.163, vindo as Reclamadas com o pagamento do valor devido de R$ 413.876,63, equivalentes a 33.372.034,12 TR's, acrescido das custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000774-27.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Vita [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plásticos Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327: \" Intime-se a ré para que apresente seus quesitos em 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Nova Iguacu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos, Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2876: \" Conforme requer a parte autora, intime-se a 3ª ré, DELLA VOLPE, para ter vista do laudo pericial trazido pelo Parquet e para complementar a documentação necessária ao correto cumprimento do acordo judicial, sob pena de sofrer as penalidades nele previstas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001275-78.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Edglei e Susie Transportadora Ltda. [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edglei e Susie Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \" Intime-se a ré para que esclareça qual valor foi depositado a maior, uma vez que, ao se analisar as guias colacionadas, observa-se tão somente o depósito de R$ 31,20 a título de contribuição previdenciária.\" Deverá, ainda, retirar petição datada de 13 de junho de 2013 que se encontra à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0001464-90.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Verli de Paiva [Adv. Taiza da Silva Porfirio (OAB: RJ 150112 - D)]\r\n\r\nRéu: GCL Park e Transportes Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: José Carlos Lima , Réu: Mariza Loredo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Verli de Paiva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \" Intime-se o exequente para que traga a certidão de registro de imóveis do bem apontado, expediente imprescindível para que se possa proceder à penhora de bem imóvel, nos termos do artigo 659§4º do CPC c/c o artigo 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000995-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Aut: Catia Lacerda Carvalho [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Aut: Joaber Rezende do Carmo [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Aut: Ciancarlo Nascimento do Amaral [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000890-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Siqueira Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec S.A. [Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção (OAB: RJ 167171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec S.A., Aut Marciano da Silva Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.341: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Leite [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Leite, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nO Autor deverá tomar ciência da expedição do alvará de fl.523 e a ré para ciência do despacho de fl. 509: \"...intime-se a reclamada ao pagamento da contribuição previdenciária apurada, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0014600-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Campos Júnior [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo César Campos Júnior, Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls.416/417, bem como do despacho de fl. 415: \" ...intimem-se as partes para ciência da liberação dos valores e para requererem o que for de seu interesse, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0003900-27.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Molina [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Rocco Perrone, Réu: Sonia Regina Prado Perrone, Réu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Molina\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273: \"Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição retro (Super Nova Maravilha Bufê e Eventos Ltda).\" \r\n\r\nProcesso: 0160900-90.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Souza David [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHOS MÚLTIPLOS LTDA, Réu: Waleska de Couto e Silva, Réu: Neusa Maria Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto Boechat Empreendimento Educional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \" Conforme requer o autor, intime-se a ré, Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda., para que indique bens passíveis de penhora em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Vargas de Albuquerque [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100800-09.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 608: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Matias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \" ...intime-se a parte autora a se manifestar sobre a exceção de pré-executividade ora recebida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000391-49.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Arlindo da Silva [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Arlindo da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000432-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice de Almeida Triani [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice de Almeida Triani , Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04 de outubro de 2013, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS da reclamante (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, § 4º, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana Maria Sales de Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282: \" ...1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000141-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins Sobrinho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. , Aut Rita de Cassia Martins Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 562: \"Ante os termos da certidão supra, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito os atos praticados a partir de fls. 555. Anote-se. Intimem-se as partes para ci~encia do presente despacho...\" \r\n\r\nProcesso: 0001572-42.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nCgto: Geovani Mendes do Nascimento [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Geovani Mendes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117: \" Intime-se a Reconvinte a comparecer à Secretria desta Vara, para que esta proceda à baixa de sua CTPS (que deverá portá-la), na data de 17/10/2011, nos termos da coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda., Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda., Fazenda Nacional, Aut Luiz Firmino da Silva , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/309. \r\n\r\nProcesso: 0000386-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Maria da Conceição [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Maria da Conceição , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 512, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 2.092,18, equivalentes a 168.698,34 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000163-40.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela Veriane Rodrigues Duarte [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafaela Veriane Rodrigues Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho datado de 13 de setembro de 2013: \"...intime-se o agravado a contrarrazoar o recurso ordinário e a contraminutar o agravo de instrumento, nos termos do inciso VI da Instrução Normativa nº 16/00, do TST. Prazo de oito dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0085100-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enaile dos Santos Rosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enaile dos Santos Rosa, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação nesta 76ª Vara do Trabalho para o dia 30/09/2013, às 09:20horas. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Costa Faria de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabricia da Costa Faria de Oliveira, Réu NET Rio LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação nesta 76ª Vara do Trabalho para o dia 30/09/2013, às 09:10horas. \r\n\r\nProcesso: 0004300-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santos Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roberta Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação nesta 76ª Vara do Trabalho para o dia 30/09/2013, às 09:05horas. \r\n\r\nId: 1561303"
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                            "1561301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0001420-08.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Francisco da Silva \r\n\r\nExecutado: RONEI GUAZI REZENDE,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,RJZ Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado RONEI GUAZI REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.941,12, equivalentes a 2.093.013,24 TR's, conforme homologação dos cálculos de fls. 131/132, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000466-59.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla dos Santos Borges \r\n\r\nExecutado: Marcelo da Silva Mattos,Viação Santa Sofia S.A. ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo da Silva Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.094,30, equivalentes a 3.394.181,54 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação dos cálculos de fl. 325, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-40.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinalva Rocha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.243,16, equivalentes a 1.255.047,97 TR's, acrescido das custas de R$ 487,27, conforme homologação de fls.72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.243,16, 1.255.047,97 TR's, acrescido das custas de R$ 487,27, conforme homologação de fls. 72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000084-95.2012.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Araújo Oliveira \r\n\r\nExecutado: Zélia Maria Guimarães de Carvalho,Ioal Engenharia Ltda.,Aker Solutions do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Zélia Maria Guimarães de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.358,81, equivalentes a 606.235,68 TR's, acrescido das custas de R$ 100,00 (já descontados R$ 185,71), conforme homologação de fls. 181, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000319-62.2012.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio de Souza,Chanji Lanchonete e Restaurante Ltda.,Divas Bar e Restaurante Ltda.,Ricardo Nantes da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.630,17, equivalentes a 4.969.413,56 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme homologação de fl.87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107600-19.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luiz das Chagas Pereira\r\n\r\nExecutado: Flavia Araujo Lustosa Primo,Seprof Serviços de Entrega Ltda. ,Icatu Capitalização S.A.,Fabio Araujo Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Araujo Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.049,52, equivalentes a 649.055,39 TR's, acrescido das custas de R$ 300,00, conforme homologação de fl. 174, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-42.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antônio Pereira \r\n\r\nExecutado: Reginaldo dos Santos Bhering,Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,Adriano Grozima Monteiro,Danilo Peres,Marco Antonio Torres Freitas,Vanusa Carneiro de Souza,Atsushi Ota,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo dos Santos Bhering, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.114,08, equivalentes a 916.143,85 TR's, acrescido das custas de R$ 106,63, conforme homologação de fl. 109, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Torres Freitas,Master Estruturas Tubulares Ltda. - ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,Adriano Grozima Monteiro,Danilo Peres,Marco Antonio Torres Freitas,Vanusa Carneiro de Souza,Atsushi Ota,Hélio Moacir Oliveira dos Santos,Carlos Henrique Moreira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Torres Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.114,08, equivalentes a 916.143,85 TR's, acrescido das custas de R$ 106,63, conforme homologação de fl.109, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001388-03.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciane Ramos Peixoto \r\n\r\nExecutado: Bruno Miguel Lara,Gel e Portuga Clínica do Bem Estar Feminino Ltda. - Forms Academia ,Carlos Eduardo Merêncio de Lima,Nuno Ricardo do Couto Rodrigues de Figueiredo Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Miguel Lara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.869,29, equivalentes a 1.118.319,77 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, conforme homologação de fl. 84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561301"
                            ],
                            "1561302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000885-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Lima Gomes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, LUÍS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS , MARITZA PRAGANA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUÍS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 70, bem como do despacho de fl.65: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiçado Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000322-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mauricio Moura\r\n\r\nRéu: Izaias Antonio da Silva Tintas\r\n\r\nPelo presente fica m Izaias Antonio da Silva Tintas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Reclamada deverá apresentar, querendo, impugnação aos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT e despacho de fl. 108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561302"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1558068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000625-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Ferreira Alves [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutec Proteção e Limpeza em Tecido e Couro Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutec Proteção e Limpeza em Tecido e Couro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Genteluci Martins [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Genteluci Martins\r\n\r\nManifestar sobre a petição da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-92.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Teixeira Carneiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 180. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes de Lima Cavalcanti Filho , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 226 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nProcesso: 0000141-64.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: DT Rabiolli Logística e Serviços Ltda - ME [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ismael Martins de Lima \r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000288-27.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Melo Mendonça [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-90.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Moreira [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Arthur Parahyba Dias, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Moreira\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziani Barbosa Peixoto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Réu: Paulo Laurentino Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziani Barbosa Peixoto\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000997-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Conceição [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Conceição Furtado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-63.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Fialho da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Fialho da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-20.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Sobreira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Tenis do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Jose Carlos Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Sobreira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 117/129, bem como para que forneça novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081600-30.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Coelho Anacleto de Oliveira \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000363-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza Félix [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda., Réu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia , Réu: Helio Gomes dos Santos, Réu: Hermes Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza Félix \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Botelho Pinto [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. A/C Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Evair Peixoto de Queiroz - sócio, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Botelho Pinto\r\n\r\nInformar o número das agências e das contas correntes que pretende sejam penhoradas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Luiz de Meireles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda, Aut Vanderson Luiz de Meireles\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000616-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Moulin de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Moulin de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 276. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000810-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Bandeira [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Transportes Executivos Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245/338, no valor de R$ 146.756,40, equivalentes a 12.188.877,42 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000534-91.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivaldo de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Panorama Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivaldo de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000105-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Pereira Torres [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-53.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everardo Bezerra Amorim [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda., Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Marcio Luis do Patrocínio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Luis do Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de 161. \r\n\r\nProcesso: 0000739-23.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Souza Gomes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Iara Ltda., Réu: Levi Trancoso Pimentel, Réu: Jurandir do Nascimento da Silva, Réu: Rosangela Cardoso Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Souza Gomes\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000777-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Abreu Fidelis de Souza [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home , Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Abreu Fidelis de Souza \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Rego [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA, Réu RW Connect - Serviços de Instalação e Manuntenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-21.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Samuel do Nascimento Souza (OAB: RJ 170451 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. - Rec. Judicial [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira\r\n\r\nRetirar certidao expedida para fins de habilitacao na falencia \r\n\r\nProcesso: 0001074-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Bezerra [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duplo X Comércio de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1558068"
                            ],
                            "1558067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0086900-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Corrêa de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda., CRISTIANE M B M DUARTE, MARIÂNGELA MONSORES BARBOSA, LILIAN MARTINS RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARIÂNGELA MONSORES BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000277-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pereira da Cruz \r\n\r\nRéu: Sufoco Mecânica e Peças Ltda. , PAULO ROBERTO LISBOA LEAL, MARCOS DA SILVA BELFORT VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS DA SILVA BELFORT VIEIRA, PAULO ROBERTO LISBOA LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000777-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Abreu Fidelis de Souza \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home , Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Clean Service Ltda. - Wash Home , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Alexandre \r\n\r\nRéu: Charmant Cabeleireiros Ltda., SONIA MARIA SANTANA, LUCIANA DOMETT DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA DOMETT DOS SANTOS, SONIA MARIA SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0022100-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Tavares Martins\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Waldecio Graciano da Silva, SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA CRISTINA ALVES DA SILVA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000173-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos Freitas\r\n\r\nRéu: Facar Auto Mecânica Ltda. ME, JURACY MARINHO ROCHA, CARLOS DE CASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS DE CASSIS DOS SANTOS, JURACY MARINHO ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000273-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes de Lima Cavalcanti Filho \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 226 \"conheço dos embargos, para, no mérito, julgá-los improcedentes\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1561027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALMIR DA COSTA SANTOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, Aut OSVALMIR DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Augusto Carvalho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: D. G. Angra Construção Ltda. [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. G. Angra Construção Ltda. , Aut Jocimar Augusto Carvalho da Silva, Réu Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 02 anos, aguardando a manifestação do interessado. \r\n\r\nProcesso: 0001662-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Angrense de Vigilancia e Seguranca Patrimonial, Réu: REGINA CÉLIA GUIMARÃES, Réu: MARCELO DE JESUS PROENCA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001704-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0001158-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMPAR - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY [Adv. Edilson dos Santos Rosario (OAB: RJ 63260 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMPAR - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PARATY \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 15/01/2014 às 09:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001705-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE DE ANDRADE BARROS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE DE ANDRADE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Flor [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Felipe da Silva Flor\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. Ciente ainda A RECLAMADA de que deverá, em 05 dias, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciárias, por meio de guia GPS - código 2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002058-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002079-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISSILA ISAIAS PROFETA RIBEIRO [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ETHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISSILA ISAIAS PROFETA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002060-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL FULGENCIO MOSCHEN [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL FULGENCIO MOSCHEN\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050.\r\n\r\nProcesso: 0002033-18.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLIETE MARIA DA SILVA LIMA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA SEPULVEDA SAMPAIO PADARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLIETE MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001367-51.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edglay Pereira da Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edglay Pereira da Costa, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração doram REJEITADOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROQUE [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT SERRAT PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROQUE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0129400-21.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DOS REIS MAGOS LTDA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ANDRADE ROMAO, Réu POUSADA DOS REIS MAGOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração doram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-46.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002056-61.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA FILHO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001114-29.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE DENERSON DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002059-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 08:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002078-22.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001044-12.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CASSIA DE FRANÇA DA SILVA [Adv. Brígida Pinto Dantas (OAB: RJ 146951 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G GAMA VIEIRA PIZZARIA ME - RESTAURANTE \"O SOLE MIO\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE CASSIA DE FRANÇA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0159500-17.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CANDIDO DE ABREU [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: JOSE MAURICIO NEVES DIAS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: MANOEL CARLOS SANTOS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: CELSO FRANKLIN VIEIRA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CANDIDO DE ABREU, Aut CELSO FRANKLIN VIEIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut JOSE MAURICIO NEVES DIAS, Aut LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE, Aut MANOEL CARLOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a reconsideração quanto à perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002029-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DANIELA DIAS [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL RH CONSULTORIA E GESTAO DE PESSOAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DANIELA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0002063-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULITA JESUS DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PRAIA D´AZUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULITA JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002040-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DA SILVA LEITE [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL E LUA DE ANGRA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 08/01/2014, às 08:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0073600-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Machado França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Nascimento [Adv. Claudia Celeste Maia Santos (OAB: SP 296589 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aparecido Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 15/01/2014 às 09:10 horas. Mantidas as determinações anteriores. Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002061-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/01/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1561027"
                            ],
                            "1561025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000430-75.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GOMES\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-34.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Carneiro\r\n\r\nRéu: Martins Dias Lira\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Dias Lira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 55/56 foi convolado em penhora para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561025"
                            ],
                            "1561026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marciano Soares de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 28/01/2014, às 16:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Coni Engenharia, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Coni Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561026"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000869-60.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Damião Aranha Ferreira [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Wanderley Damião Aranha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado, José Marcio Delgado Cyrne, informou nos autos do processo em epígrafe que a perícia poderá ser realizada no dia 16/10/2013, às 09:45 horas, na sede da reclamada. Os telefones de contato do referido perito encontram-se às fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001978-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Machado Barbosa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 53/59. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira da Silva (Espolio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nilo Pereira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001710-21.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo Alves [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Alves\r\n\r\nInformar nos autos se há pendências, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001292-49.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Rocha\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0097300-35.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Afonso Ferreira (Espolio de) [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Réu: M R S Logistica S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebate Construtora Ltda., Réu M R S Logistica S A, Aut Robson Eduardo Mourao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 752. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093100-14.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alves [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Administracao [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT e comprovar nos autos a implantação da progressão horizontal do autor. A cópia do despacho encontra-se disponível na íntegra no site do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000565-27.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 132. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0063200-15.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Gomes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Meireles da Cunha Matos - ME - Mini Center Plantas [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Gomes, Réu Francisco Meireles da Cunha Matos - ME - Mini Center Plantas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Vianna [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0953/2013 , encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, bem como da devolução da notificação ao reclamante com a informação \"mudou-se\" \r\n\r\nProcesso: 0000052-59.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Gama [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0027900-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Lima Domingos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Lima Domingos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível para cópia no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha dos Reis Ferreira [Adv. David de Mello Bentes (OAB: RJ 76562 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Oncológicos Especializados - Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha dos Reis Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 61/70. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-32.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Gomes da Fonseca [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001896-44.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Freitas Farias [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-79.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emberson José Lemos Isaias [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carbele Ltda [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Carbele Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78 (esclarecimentos do perito). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-71.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Brito [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal Corporativo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 124,30, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GUEDES CONCEICAO [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL VETA ATACADISTA LTDA.- E.P.P. [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Tavares [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)], Réu: Maria Aparecida Veiga Corrêa Lira Osório, Réu: José Daniel Alfredo Osório Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GUEDES CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 297. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-51.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carrneiro da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hikari Indústria e Comércio Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hikari Indústria e Comércio Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-39.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON RIBEIRO ALVES [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA SA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução, nos termos do artigo 769 da CLT. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000532-03.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Queiradeus [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda. [Adv. Alexandre Olavo Lima da Costa (OAB: RJ 103196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido (multa de 50% por atraso), atualizado às fls. 37/37 verso, sob pena de execu~ção. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A, Réu Construtora Henz de Xerem Ltda. EPP, Aut Vicente Paulo Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000358-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Coutinho de Azevedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabarino Móveis Ltda. [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Coutinho de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 332. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portes Nicola [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Jorge [Adv. Mailson do Nascimento (OAB: RJ 63672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asilo São Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 32. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Fonseca [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Berdan Mendense Ltda. - ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Berdan Mendense Ltda. - ME, Aut Fernando Alves Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001033-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Braga [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraí Dragagens e Construção [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Piraí Dragagens e Construção\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-61.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: BALTAZAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES, Réu: ZITA TAMEIRAO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALTAZAR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº de fls. 183. Prazo: 05 (cinco) dias. A cópia do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA BRANDAO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 108/109. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SABOIA DANTAS [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SABOIA DANTAS, Réu Fundacao Educacional Severino Sombra\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001784-41.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Patrasso [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Patrasso, Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001140-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alessandro Ferreira Alves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Ltda. [Adv. Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho (OAB: RJ 154521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alessandro Ferreira Alves, Réu Disprol Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001327-72.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Isnaldo Simão [Adv. Marcelo de Paula Pena (OAB: RJ 173003 - D)]\r\n\r\nRéu: WFR Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnaldo Simão\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000915-78.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita de Deus Luiz [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos e Terceirização Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita de Deus Luiz\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Embargos de Declaração acolhidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000914-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Lopes da Rocha [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda., Aut Mizael Lopes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nId: 1558383"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 8.11.2013, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0100700-27.2005.5.01.0431 - Rte. JUAREZ JESUS DA SILVA Rdo. SO OFERTAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma torteira elétrica refrigerada (própria para tortas), em aço inox; Uma porta de vidro, medindo aproximadamente 2,20m de altura, bom estado, avaliado em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teixeira e Souza, 301, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001841-63.2011.5.01.0431 - Rte. ANGELA MARIA PEREIRA Rdo. MARCELO DE SOUZA ALBERICH - Bem(ns): 1) 06 frigobares Consul, brancos, bom estado, avaliados em R$ 2.400,00; 2) 05 aparelhos de ar condicionado Eletrolux, 7.000 BTus, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 2.000,00; Total da Avaliação R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua J VI-14, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001237-39.2010.5.01.0431 - Rte. ROSANGELA FLEMING DE ALMEIDA FONTES Rdo. THAYCON SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Uma cadeira giratória, cores preta e branca, em ótimo estado, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Santos,500, sala 203, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001021-44.2011.5.01.0431 - Rte. IVANETE BRAGA DE OLIVEIRA Rdo. ATENDIMENTO EMPRESARIAL WICON LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado, cor branca, marca Springer 12.000 BTU's, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira e Souza, 943, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0098600-70.2003.5.01.0431 - Rte. LEANDRO SPARES MIRANDA Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS - Bem(ns): 1) Um torno imor, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal. Alfredo B. Martins, Km 10, RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0245800-47.2004.5.01.0431 - Rte. JOILDO RANGEL DE AZEVEDO Rdo. CRISTIANO DA SILVA DECKER MADEIREIRA ME - Bem(ns): 1) Dois mil metros lineares de ripa de eucalipto bruto, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 135, RJ.\r\n\r\nProc. Pet 0208800-76.2005.5.01.0431 - Rte. ANTONIO VICENTE FERREIRA (Adv. Manoel Francisco de Almeida - OAB/RJ: 035826/D) Rdo. MADEREIRA RIO DE JANEIRO SPA 1 LTDA ME (Adv. Leandro Leonardo Monteiro Bonfim - OAB/RJ: 152280/D) - Bem: IMOVEL: sito a Rodovia RJ-10, atual RJ 140, Km 6, número 6.666, fundos para Estrada Porto do Carro, Campo Redondo, SPA-RJ, com 3085,44m2, tudo conforme matricula averbada no Cartório do 1º Oficio de SPA, L.02 de Registro Geral sob o nº R2-18092, cuja área desmembrada em duas áreas averbada sob o nº AV-4-18092, reavaliado em R$ 1.135.000,00 (um milhão cento e trinta e cinco mil reais). Penhorado e reavaliado as fls. 324. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104200-72.2003.5.01.0431 - Rte. CARLOS LINHARES DE MEDEIROS (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes - OAB/RJ: 26834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pelo domínio de uma área de terra designada por terreno número 100, remanescente do desmembramento do primitivo terreno número 100, localizado no bairro industrial, zona urbana do Município de Arraial do Cabo com área de 246.234,96 m2, tudo conforme mandado de penhora e avaliação número 045/2013 e fotocópia de RGI número 563, avaliado em R$ 49.246.992,00 (Quarenta e nove milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais). \r\n\r\nCiente os interessados que: Consta no R-01 penhora em favor da União Federal (Fazenda Nacional) Processo nº 990651.394-2 em trâmite na Vara Federal de São Pedro da Aldeia; consta no AV-2 Arrolamento do Bem à Receita Federal; Consta no R-03 penhora da Vara Única de Arraial do Cabo referente ao Processo nº 1558-005.000007-9; Consta no R-04 penhora, conforme Processo 0070500-86.1995.5.01.0431. Constam, ainda, as Prenotações 8272, 8349 e 8359, que tiveram seus registros suspensos por exigências legais. As prenotações serão automaticamente canceladas nos termos do Artigo 205 da Lei 6015/73. As penhoras e eventuais débitos fiscais do imóvel se subrogarão sobre o valor auferido na Hasta Pública, nos termos do Artigo 1499 do Código Civil e Parágrafo único do Artigo 130 do CTN. \r\n\r\nProc. RTOrd 0144800-62.2008.5.01.0431 - Rte. CLAUDIA MOREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Sueli Cristina Villa - OAB/RJ: 117757/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem: IMÓVEL: Posse e domínio útil de uma área de terra designada como terreno nº 26 - C, localizado na Praia Grande, Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, foreira a Municipalidade, com área de 10.636,00m² e matriculado sob o número 4341 do Oficio único de Arraial do Cabo, avaliado em R$ 9.253.320,00 (nove milhões duzentos e cinqüenta e três mil trezentos e vinte reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 238.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagament o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1560511"
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                            "1560512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 16/10/2013, a partir das 13:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Poeta Vitorino Carriço, 331, Parque Burle, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23/10/2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0109000-07.2007.5.01.0431 RTSum - Rte. JOSE BOTELHO PAES Rdo. TONY NOVAES PINHEIRO - Bem(ns): 01(uma) televisão LG, cor preta 50 polegadas, 3D com um DVD, marca LG, cor preta, Blue-ray, 3D, com um Home Theater Panasonic, cor prata, com uma caixa de som Panasonic, cor prata, novo, funcionando, tudo, avaliado em R$ 7.000,00(sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Zulmira Mendes nº 860 Braga Cavo Frio/RJ. Penhora e avaliado as fls. \r\n\r\nProc. 0053700-89.2009.5.01.0431 RTOrd - Exte. UNIÃO FEDERAL Exdo. ELIZABETH DA CUNHA MINIMERCADO ME - Bem: 01(um) balcão frigorífico destinado para carnes, sem especificação do fabricante, com aproximadamente 300 litros, base em inox, com vitral, funcionando em razoável estado, que avalio em R$ 5.000,00(cinco mil reais); 01(um) balcão frigorífico, fabricante Ormifrio, vertical, com duas portas com aproximadamente 2 metros de altura, em alumínio, 220v, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 4.500,00(quatro mil reais) perfazendo o total da avaliação em R$ 9.500,00(nove mil e quinhentos reais) .Os bens podem ser encontrados na Rua Vinicios de Moraes, nº 250 Recanto Rio das Ostras/RJ. Penhora e avaliado as fls. \r\n\r\nProc. 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd - Rte. JOSE RAIMUNDO, Rdo. ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P MARIA R.M. MAT. - Bem ÍMÓVEL: 01(um) imóvel constituído do lote de terreno nº 20 com 15,00m de frente para a Rua 01, 30,00m do lado direito confrontando com o lote de nº 19, 30,00m do lado esquerdo confrontando com o lote nº 21 e 15,00m nos fundos confrontando com terrenos da CNA formando área de 450,00m². inscrição Municipal 010167-5 e localizado no Distrito 1º Sub-distrito 3, quadra 278 lote 782 e sub lote 1. Registrado no 2º Oficio de Justiça matricula 25155, imóvel sito no loteamento Bairro Professor Miguel Couto, Praia do Foguete - Arraial do Cabo, avaliado em R$ 20.000,00(vinte mil reais). Penhorado e reavaliado as fls. 215.\r\n\r\nProc. 0000678-48.2011.5.01.0431 RTSum - Exte ROBSON QUIRINO RODRIGUES Exdo. THE PEARL HOTEL LTDA(HOTEL PEROLA)- Bem(ns): 01(um) aparelho de ar condicionado Springer, modelo 42RNCA-1255, avaliado em R$ 1.100,00(hum mil e cem reais) O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas, nº 222 Centro Armação de Búzios. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 154..\r\n\r\nProc. 0044000-89.2009.5.01.0431 RTOrd - Exte CARLOS CREY MAGALHÃES ALVES Exdo. VIVIAN HELENA MAIA PINTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME - Bem(ns): 03(três) assadeiras de frango inox, em ótimo estado de conservação, avaliado cada uma em R$ 3.000,00(três mil reais) totalizando R$ 9.000,00(nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 83. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Parnaíba, nº 03 loja 3/P 191 Balneário Remanso - Rio das Ostras - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MONICA A.S. FROES Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRICIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ªVara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1560512"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1561205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-35.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Rodrigues de Mattos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardionews Medic do Coração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Rodrigues de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 52.088,30, equivalente a 4.200.025,80 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Sant´Anna Sardou [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Fernandes Berenger ME(Quiosque Recanto do Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sant´Anna Sardou\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/13 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001370-73.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Bourguignom de Jesus [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: S da Terra Comércio de Alimentos Ltda ME (King Gastronomia a Kilo e Pizzas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bourguignom de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/ 13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001093-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Francisco Serafim Barcelos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Francisco Serafim Barcelos, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204, que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração apenas para serem declaradas precritas as parcelas anteriores a julho/2007. \r\n\r\nProcesso: 0001374-13.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Avelino Xavier [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Avelino Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Vieira Distribuidora de Produtos Alimentícios [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Roseane Marques Vieira, Réu: Renaldo de Andrade Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000218-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelem Regina Lilja Pardo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Um Passo a Mais Calçados Ltda. (Arezzo) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelem Regina Lilja Pardo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.650,13, equivalente a 1.100.648,28 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA, Réu: Andrea Elizabeth lambrechts\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 devendo o exequente indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson de Oliveira Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Borges Café Sucos e Sorvetes Ltda (Marcela´s Café)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson de Oliveira Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000609-76.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Costa dos Santos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda, Aut Isaac Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 e verso, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 400,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 20.000,00 de cujo pagamento fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Francisco Barbosa [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayasa Comercio e Serviço de Automotores Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Francisco Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-57.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cavalcante de Souza [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Buziosland Condomínios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cavalcante de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de França Santos Pecego [Adv. Felipe Ramos Campana (OAB: RJ 128809 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de França Santos Pecego\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de suas testemunhas, devendo trazê-las para audiência na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda , Aut Marílio dos Santos Barreto Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 823, que determinou a liquidação da sentença através de perícia técnica contábil, às expensas daa ré, por força da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0001342-76.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton dos Santos Azevedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Réu: Leandro Marcos Bernardino Carvalho [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Marcos Bernardino Carvalho, Réu L Marcos Bernardino Carvalho Serralheria ME, Aut Welliton dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186 e verso, que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000609-13.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhaniele Menezes de Souza [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Eventos Diversões e Empreendimentos Ltda (Play Gui) [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhaniele Menezes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.618,72, equivalente a 211.154,73 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-06.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ramos de Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Praia do Foguete [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134 que atualizou os cálculos no valor total de R$ 5.206,94, equivalentes a 419.850,18 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-74.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa Barreto [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturm da Cunha - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Costa Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001631-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rodrigues Guimarães [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AGIR RH - Recrutamento, Seleção, Terceirização de Mão de Obra e Consultoria LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rodrigues Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.549,47, equivalente a 366.836,53 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Mariana Pereira dos Santos [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Mariana Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97, que homologou os cálculos apresentados pelo autor , com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.666,81, equivalente a 215.032,37 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-23.2013.5.01.0432 - ET\r\n\r\nEgte: F.A.P. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nEgdo: WANDERSON GONCALVES FULY [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte F.A.P. SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-83.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ematita 1\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001379-35.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Barreto Lopes [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Choco Ra Lanches, Doces e Salgados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barreto Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0191800-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azevedo da Silva [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.210 devendo adequar os cálculos conforme promoção de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001363-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Parapuana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000382-52.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Alves Ribeiro [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFEMG - Associação dos Funcionarios Fiscais do Estado de Minas Gerais - Colonia de Férias II [Adv. Ivan Carlos Caixeta (OAB: MG 36589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/09/2013 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000482-41.2012.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Pão de Mel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que homologou os cálculos apresentados pelo autor, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.148,22, equivalente a 92.584,20 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-11.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gustavo Cranon Espírito Santo [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. Monteagudo M. E. (Hotel Martin Pescador) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: Andrea Veronica Monteagudo, Réu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. V. Monteagudo M. E. (Hotel Martin Pescador)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000550-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Fonseca Vianna de Mattos [Adv. Vanderlei Agualuza Macedo (OAB: RJ 142318 - D)]\r\n\r\nRéu: Artsul - Ind. e Com. de Pré-moldado Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artsul - Ind. e Com. de Pré-moldado Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos realizados até o momento da intimação. \r\n\r\nId: 1561205"
                            ],
                            "1561206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0295500-13.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Vianna de Carvalho [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Maza Comercial Ltda EPP [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vianna de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-89.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Americo de Moraes [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Santos Advogados [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque) [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcelo Ferreira Garcia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Americo de Moraes, Réu Ferreira e Santos Advogados , Réu Marcelo Ferreira Garcia, Réu Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda (Destaque), Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 19/11/2013 às 11:10h, para oitiva da testemunha Michelli Fernanda T. F. Alves, na 80ª VT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001847-33.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odino dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expery Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Odino dos Santos, Réu Trans-Expery Vigilância e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/02/14 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001447-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Gonzaga [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: HRW Construções e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Gonzaga \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscia Ribeiro de Andrade [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Ribeiro de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001451-22.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odineia Sant´Ana Azeredo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odineia Sant´Ana Azeredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001113-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Romério Teixeira dos Santos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar Guimaraes Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romério Teixeira dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001112-63.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Fernandes Simas [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fernandes Simas \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001098-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Motta Siqueira Junior [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Motta Siqueira Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/13 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001074-51.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Braz de Lima [Adv. Maria Rosane Faria Portella dos Santos (OAB: RJ 149274 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardiner Consultoria e Sistemas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Braz de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26 /11/13 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000186-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Bezerril Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Silva Boo ( Rappy Family - Roupas e Acessorios )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Bezerril Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/13 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001291-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Siqueira Peres [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Siqueira Peres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 13:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-65.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Vieira da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Serra Logistica e Comercio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 11:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-50.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Gama Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Gama Ribeiro \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/12/13 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001293-64.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Alves dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Geribá Apart Hotel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/13 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001292-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro do Souto [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 154337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Vina del Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro do Souto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/13 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001364-66.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Estigarribia de Moraes [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Estigarribia de Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/13 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000048-18.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Sousa dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Sousa dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/01/14 às horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001338-68.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Thomaz de Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Thomaz de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/13 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001359-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gastanes Germano [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gastanes Germano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/12/13 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0157700-74.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Sobrinho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda , Aut Renato Rosa Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228, que homologou o acordo de fls. 204 e 221, no valor de R$ 6.500,00 para que surtam os efeitos legais. Custas de R$ 140,00, conforme sentença, pelo réu. Contribuição previdenciária de R$ 514,80, conforme cálculos da con tadoria de fls. 227. Venha a ré com o pagamento da quota previdenciária em guia GPS código 2909 e custas em guia GRU, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izama Gonçalves da Costa [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izama Gonçalves da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, devendo apresentar os documentos que comprovam o valor efetivamente sacado nas contas do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandi Macedo de Alcântara [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM) N/P Procurador Seccional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erandi Macedo de Alcântara\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444/446, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0285500-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0248000-48.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Luz Felix Mota [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Triunfo, Réu: Charlis Anderson dos Santos, Réu: Joyce Pereira Faria Monteiro, Réu: Fabiano Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Felix Mota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 devendo dizer se recebeu as parcelas do noticiado acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Rocha Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Oliveira de Souza [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Rocha Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 34/35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-70.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Cleber Alves Coelho [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Teixeira Ferreira [Adv. Elidio Lopes Mesquita Filho (OAB: RJ 1075 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson Teixeira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 38 e 45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Vicente da Rocha [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Konatsu e Carrião Vidros e Alumínios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Vicente da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, com cópia para a ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001134-24.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilvan Brito dos Santos [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvan Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001130-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001132-54.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Santos [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Neto Teixeira [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Neto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000425-86.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Santos [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tia Sayonara Ltda. - ME [Adv. Elcio Ribeiro de Souza (OAB: RJ 48058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tia Sayonara Ltda. - ME, Aut Liliane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/42, que NÃO CONHECEU o pedido de diferenças salariais relativamente ao período anterior à norma coletiva acostada e julgou PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000610-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 92, 96 e 99. \r\n\r\nProcesso: 0001302-26.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Jotha Lopes [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Jotha Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2013, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001305-78.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Meirelles Lima [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meirelles Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2013, às 14:15 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001307-48.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Celimar Sant´ana Teixeira [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celimar Sant´ana Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2013, às 14:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000009-89.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Big Fild Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Big Fild Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 395/396, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Manhães [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Manhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2013, às 14:45 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001369-88.2013.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-18.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva Santos Talon [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Santos Talon\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2013, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0186100-64.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaques Fontes Pessanha [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Pereira da Silva \r\n\r\nInforme o autor se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001336-98.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Angelica Herculano da Silva [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nRéu: Conquista Cabofriense Padaria e Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Angelica Herculano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/13 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1561206"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0021100-46.2008.5.01.0432 ExCCP\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Gomes Barreto Rubim\r\n\r\nExecutado: Pousada Buzios Ville Blanche Ltda.-ME,Rosangela Alves Pereira,Antonio Oscar Fernandes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Rosangela Alves Pereira e Antonio Oscar Fernandes, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.908,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100600-30.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO BARBOSA BENEVENUTO\r\n\r\nExecutado: Auto Transportes Rio das Ostras Ltda,Augusto Felipe da Costa Schulze\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Transportes Rio das Ostras Ltda, CNPJ 00943087/0001-30, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.922,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Felipe da Costa Schulze,Augusto Felipe da Costa Schulze\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Felipe da Costa Schulze, CPF 081.086.727-32, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.922,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001591-74.2011.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Laudisse Regis\r\n\r\nExecutado: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ,Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, CNPJ 28.399.277/0008-24 , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.861,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561203"
                            ],
                            "1561204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0078400-97.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, Auto Viação 1001 Ltda. , Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0004300-40.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Solidade da Cruz\r\n\r\nRéu: Power Biker Materiais Esportivos Ltda, Marcelo Loes Versiani, Gustavo Petrocelli\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Petrocelli, CPF 078.441.487-48, e Marcelo Loes Versiani, CPF 052.185.757-04, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 129.\r\n\r\nProcesso: 0016500-79.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valda Costa Marcos\r\n\r\nRéu: Carapeba Praia Hotel Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Carapeba Praia Hotel Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandi Macedo de Alcântara\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM) N/P Procurador Seccional da União\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 444/446, que considerou a 1ª ré revel e confessa, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1561334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063500-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Hernan Guajardo San Martin [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Hernan Guajardo San Martin\r\n\r\nDiga o Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-57.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emílio da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S/A \r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000645-57.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Rodrigues Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Righo & Aiex Churrascaria Ltda, Réu: Alberico Jose de Oliveira, Réu: Guilherme Mateus, Réu: Genilson Pinheiro da Silva, Réu: Sidcley Lopes de Souza, Réu: Agricio Luiz de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Rodrigues Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos enviados pela JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Jose Dalton de Souza Pinto, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro, Réu: Ottilia Bezenover [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0164800-14.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Paes Azeredo [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\" [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense - \"Usina Santa Cruz\", Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\", Aut Wilker Paes Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 475/477. Pelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.848,30, equivalente a 1.600.424,13 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002272-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Alves Cabral [Adv. Ana Cristina da Silva Araujo (OAB: RJ 141671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Alves Cabral, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224/226. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.975,80, equivalente a 724.743,94 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001991-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Aut: Luis Fernando de Miranda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas da Silva , Aut Luis Fernando de Miranda \r\n\r\nDiga o Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002270-92.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Souza Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Silva Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Souza Azeredo, Réu Ribeiro Silva Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 55. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.167,23, equivalente a 94.117,03 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0227200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilta Maria de Azevedo Dias\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000492-80.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Andrade Coelho de Almeida [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo Rte para, querendo , oferecer contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002720-98.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Carvalho [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Municipal de Transito e Transporte - IMTT, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-96.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Sergio Magalhaes (OAB: RJ 5456 - D)], Réu: Alexandre de Sousa Valadares, Réu: Alessandra de Souza Valadares, Réu: Elisângela de Souza Valadares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GONCALVES ROCHA JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000896-75.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Glenda Porto Viana [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Glenda Porto Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0002622-16.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Silva Moreira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Silva Moreira, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do perito Danilo Bastos, devendo a Rda comprovar, em 10 dias, o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, conforme despacho de fl. 273. \r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neildo Alves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neildo Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0140300-49.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Sales [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Sales\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000760-10.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 146 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela dos Santos Barboza [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela dos Santos Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 125 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000068-11.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Soares da Silva [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0004900-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raymundo [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, Réu: HELMA RODRIGUES RATTEZ [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: LEDA NUNES MALDONADO, Réu: DEBORA RODRIGUES RATTES, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE, Réu: MARIA FERNANDA DE PAULA FONSECA NUNES, Réu: FLAVIO MENEZES BACELLAR, Réu: ERNESTO SIMÕES LAMBERTS, Réu: JOSÉ SCORZELLI RATTES, Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Raymundo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 219 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NEI DE ALMEIDA NETO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MONTEIRO MOVEIS ME [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NEI DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nTomar ciência da declaração de Imposto de Renda do Rdo, bem como idicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joubert Monteiro Teles [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)], Réu: Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo, Réu: Darlete Silveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA , Aut Joubert Monteiro Teles \r\n\r\nTomar ciência da abertura do prazo para embargos (05 dias), conforme despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hamilton da Silva [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda, Aut José Hamilton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66/68. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 35.397,68, equivalente a 2.854.214,27 IDTR's, atualizados até 12/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sanz Rocha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sanz Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução não foram conhecidos, por INTEMPESTIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Barreto da Hora [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Grussaí Praia Club [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grussaí Praia Club\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000272-21.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Carvalho da Hora [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto não foi recebido por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000327-06.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Barboza da Costa [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Barboza da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000260-41.2012.5.01.0281 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: GTS Cassaro Alimentos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GTS Cassaro Alimentos Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-31.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Andrade Castelar [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/a [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar de Andrade Castelar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e comprovante de depósito juntados pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-83.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pereira Martins [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pereira Martins\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MENDONCA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: JOSE RENATO ABDU NEME, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: MAGNO HENRIQUE DA SILVA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Réu: ROMILTO CORREA DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE SAMPAIO, Réu: JOELSON LIMA PESSANHA, Réu: PAULO SÉRGIO CARDOTE\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MENDONCA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-81.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Souza Willemen [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor de Souza Willemen, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 156/157. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 660,68, equivalente a 53.272,48 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000569-33.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos encaminhados pela JUCERJA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Sardinha de Araujo [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Talimaq Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Robson Santos Ribeiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Santos Ribeiro, Réu Talimaq Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito de R$ 7.685,92(fl. 219), sob pena de litigância de má-fé e pagamento de multa de 1% do valor da causa, conforme despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Geralda Viana Tavares [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Batista Ribeiro [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Sunset Park [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Batista Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0077200-91.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Braga Laurindo Brito [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamir Cruz Manhaes Filho [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Rose Mary Santos [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Braga Laurindo Brito\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor recebido por meio do ALVARÁ n.º 2930/2013 , conforme decisão de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Monteiro Raymundo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: IJMS - Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IJMS - Instituto João Moreira Salles, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sebastião Jorge Monteiro Raymundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1427/1428. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 44.207,09, equivalente a 3.564.541,72 IDTR's, atualizados até 08/08/2013, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001615-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Manhães Gomes [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia, Réu: EBX Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Manhães Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC, conforme decisão de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0004300-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, Réu: FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, Réu: JORGE PEREIRA FREIRE, Réu: MARIA APARECIDA MOREIRA MILAGRES, Réu: Belmiro Severino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001226-04.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Conceição Oliveira [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Aut Denis da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2013 para início da Perícia e de que o perito terá 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cancio de Carvalho Riscado [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Cancio de Carvalho Riscado, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000870-09.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente de Vida - Brasil e Juventude Sem Limite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Chagas Cabral Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 30/09/2013, às 15:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes Ramos [Adv. Jeferson Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 2986/2013 e 2987/2013, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David e Silva Gomes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMac- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David e Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 332. \r\n\r\nProcesso: 0095400-54.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: NALDO GOMES PENHA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut NALDO GOMES PENHA\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000962-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Rangel Pereira [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cássia Peixoto [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Rangel Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-45.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0086400-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Angelo Barros Barreto [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Angelo Barros Barreto\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fl. 346, conforme despacho de fl. 547. \r\n\r\nProcesso: 0001064-09.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Walas Caetano Batista [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR, Réu: JANE MARIA DE OLIVEIRA BRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Caetano Batista\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnei da Silva Ramos Modas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Cidnei da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pereira\r\n\r\nAo Rte para indicar, em 15 dias, o atual endereço da Rda, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0106400-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Sebastião [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelcio Paiva Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sebastião\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-64.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Rangel [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Rangel \r\n\r\nAo autor para fundamentar seu pedido de reconhecimento de grupo econômico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-09.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro de Almeida Batista Junior [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio Ltda, Aut Jose Amaro de Almeida Batista Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 547, devendo a Rda comprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária devida, em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001204-43.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Soares Pinheiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Henrique Eckhardt Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Geradora Mercantil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-72.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Perrout Ribeiro de Castro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Companhia Agrícola do Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Santana agro Industrial Ltda, Réu: Gilvan Basilio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Perrout Ribeiro de Castro\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a alegada recuperação judicial das executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Machado Bernardo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 313/315. \r\n\r\nProcesso: 0117200-36.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Guedes dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117500-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Corrêa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio & Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Maria de Jesus , Réu: Edson Ferreira Santana Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Corrêa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0116800-81.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SIQUEIRA DIEGUEZ E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA SIQUEIRA DIEGUEZ E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-56.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barra Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barra Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0134700-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins Muniz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmeticos S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Martins Muniz\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0134100-26.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alailton Ribeiro da Silva [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Jardim Rosas Transportes, Réu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001308-35.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Du Cheff [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres Ellyan [Adv. Sandro Sartório Munhões (OAB: ES 7677 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Colsultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ELIENE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR KULLOCK\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição não foi recebido, conforme despacho de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0125700-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Abreu Manhães Caldas [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nRéu: C P da Silva, Réu: Cristina Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Abreu Manhães Caldas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Rental Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riscado Rental Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laonardo Xavier Barbosa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0141300-16.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Gomes de Souza Filho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Gomes de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vital da Silva [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1561334"
                            ],
                            "1561335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0239900-58.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA BARRETO ALVARENGA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: União A/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada os cálculos que entender devidos, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0232400-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy de Souza Chagas [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Valdecy de Souza Chagas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76/78. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 103.016,36, equivalente a 8.306.498,20 IDTR's, atualizados até 30/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232400-86.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Pinheiro Cavalcanti [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A , Aut Sérgio Pinheiro Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178/179. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.152,53, equivalente a 1.383.056,63 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0265300-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Gomes de Souza [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A . Projetos e Eventos Ltda [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Gomes de Souza, Réu V. A . Projetos e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 42. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.682,52, equivalente a 700.095,95 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1561335"
                            ],
                            "1561332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0000327-06.2012.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wedson Barboza da Costa\r\n\r\nExecutado: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.845,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049700-11.2009.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clebison Salvador Henrique Carvalho \r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Policiais Militares ,Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Policiais Militares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.421,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042300-14.2007.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellinton Willemen Pacheco\r\n\r\nExecutado: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda.,Cihen Jorge Comércio de Alimentos Ltda - Me,CIHEN JORGE COMÉCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.293,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001126-49.2012.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilson Constantino Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Ribeiro Gomes (Ronaldo Temper Vidros)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Ribeiro Gomes (Ronaldo Temper Vidros), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.545,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561332"
                            ],
                            "1561333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000115-19.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joubert Monteiro Teles \r\n\r\nRéu: Empreendimentos de Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA , Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo, Darlete Silveira Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Darlete Silveira Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da abertura do prazo para Embargos (05 dias), conforme despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0069100-79.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Carvalho\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim, Romilto Correa dos Santos, Carlos Alberto Monteiro de Sampaio, ERNANDES AMARAL NETO, JOSE RENATO ABDU NEME\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANDES AMARAL NETO, Romilto Correa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 3.608,87, equivalente a 290.993,48 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Fortunato Caldas\r\n\r\nRéu: Ragol Maquinas e Ferramentas Ltda., Distri OX Distribuidora de Gases Ltda., RAFAEL DE SOUZA GOMES, CARMEM EUGÊNIA SAMPAIO DE LEMOS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m CARMEM EUGÊNIA SAMPAIO DE LEMOS GOMES, RAFAEL DE SOUZA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 52.699,68, equivalente a 4.249.323,40 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José Azevedo Gomes\r\n\r\nRéu: Posto Mutuca de Campos Ltda., LEANDRO ROCHA CORDEIRO, ALDELANA BEATRIZ SOUZA DEOLINDA, EDVALDO GOMES MARTINS, CESAR ALENCAR DA SILVA SANTOS FELISMINDO, MARCUS VINICIUS DA SILVA MONTEIRO, MAURICIO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALDELANA BEATRIZ SOUZA DEOLINDA, EDVALDO GOMES MARTINS, LEANDRO ROCHA CORDEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 7.697,62, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085500-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nRéu: A.NETO DE OLIVEIRA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m A.NETO DE OLIVEIRA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Jorge dos Santos \r\n\r\nRéu: José Tenório Azevedo Mata M.E (Bar do Louro)\r\n\r\nPelo presente fica m José Tenório Azevedo Mata M.E (Bar do Louro), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de a presente Reclamação Trabalhista foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561333"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1559356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001742-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Gomes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/13 às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001751-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Angelo da Cunha Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Equipel Equipamentos Industriais Perfector Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Angelo da Cunha Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001739-32.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001744-54.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alvarenga Viana [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alvarenga Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001757-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sanander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grezil Porfirio Sarmet de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001753-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Dias de Melo [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Festpan Produtos Para Panificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Dias de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001749-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Rocha Alves [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Rocha Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001750-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Amaral Garcia de Freitas [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Amaral Garcia de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001185-34.2012.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Lemos Duarte [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Réu Maria Tereza Lemos Duarte\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/10/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1559356"
                            ],
                            "1559357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-91.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Saivo Pires de Oliveira [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara, Réu: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração, Aut Saivo Pires de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/10/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001626-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rezende Meireles [Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 136346 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rezende Meireles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001808-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iza Rangel Ribeiro Gomes [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iza Rangel Ribeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001812-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirna Faria Pessanha Felix [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirna Faria Pessanha Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001809-49.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Soluções Prediais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Ribeiro Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001813-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Willemen da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Willemen da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CON TENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001803-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001806-94.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Marques Felix [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. Mauricio Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Marques Felix\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001800-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos da Silva [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1559357"
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                            "1559358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-68.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Jacqueline Barbosa Franca Rocha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: Vilma Ferreira Tâmega Soares, Réu: Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santo Antonio Ltda., Aut Sandra Jacqueline Barbosa Franca Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/10/2013, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA GARCIA [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE NEVADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rossine Dias Leal (OAB: RJ 80540 - D)], Réu: HELOISA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PROTTI, Réu: MARIANGELA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARISTELA GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL DARIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE NEVADA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut GERALDO PEREIRA GARCIA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/10/2013, às 13:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Rosa [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Reis Rios Pereira - ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Marcos Reis Rios Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa, Réu Marcos Reis Rios Pereira - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23/10/2013, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001801-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza Gomes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001784-36.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Honorato Lima [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Honorato Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001779-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Ferreira do Rosário [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Souza Bóvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir Ferreira do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2013, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001802-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001792-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001799-05.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Alves Barbosa [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrystianne dos Santos Campos ( Centro Educacional Virgilio de Paula \"Aprendendo Brincando\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Alves Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1559358"
                            ],
                            "1559359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-84.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RANGEL DA COSTA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIANE ALVES RODRIGUES GONCALVES ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIANE ALVES RODRIGUES GONCALVES ME, Aut PATRICIA RANGEL DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/10/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0173600-96.2007.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. E. Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)], Cgte: Erlon Trindade Alonso, Cgte: Erlenia Trindade Alonso Ramos\r\n\r\nCgto: Adriana Carla Machado Sales [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Carla Machado Sales, Cgte E. E. Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/10/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. Fica o exequente intimado a ter vista dos bens oferecidos à fl.133. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvia Coutinho Frade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nConsiderando a promoção da contadoria, a petição de fls. 122 e ainda o não comparecimento da ré, pessoa jurídica, para cumprimento da obrigação de fazer, frente à informação dos correios ora juntada aos autos, manifeste-se a ré, em 10 dias, preclusivos, principalmente ante os termos expostos na peça de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0003275-86.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carvalho Barreto [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu EMAC Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido,observados os parâmetros descritos às fls. 217, além de comprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-48.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000981-53.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da rda. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de execução de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000554-90.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rosa Pereira [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rosa Pereira\r\n\r\nTer vista da petição do rdo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Ribeiro Garcia [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1559359"
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                            "1559360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240300-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimentel da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimentel da Silva , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/10/2013, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0209400-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Viana [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A, Aut Welington da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-61.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECY PINTO DO ROSARIO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Leal Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000400-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvadora Soares [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissilane da Mota Martins Gripp [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvadora Soares\r\n\r\nAnte os elementos dos autos, mormente as tentativas infrutíferas de execução em face da rda, indicar em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-16.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 100/106, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Mesquita\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0047800-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda dos Santos , Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000426-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiel Oliveira da Silva [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiel Oliveira da Silva\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1559360"
                            ],
                            "1559361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Castro Montin [Adv. Noel Charles Tavares Leite (OAB: PB 15125 - D)], Aut: Carlos José Lozada dos Santos , Aut: Davi Melo da Silva , Aut: Ernestho José Oliveira Serafin , Aut: Fábio Pazetto de Godoy , Aut: Gabriel Silva dos Santos , Aut: Ivandro Pereira Barros , Aut: Marcus Vinícius Lorandes , Aut: Ronaldo Vicente Gomes , Aut: Victor de Andrade \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 802. \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessanha Teixeira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0180800-33.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS, Aut GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 815. \r\n\r\nProcesso: 0176800-24.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTOVAO MEDEIRO DO REGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 623. \r\n\r\nProcesso: 0203900-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Renicarla da Silva Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/10/2013, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Em caso de não comparecimento da ré, deverá a secretaria proceder à realização de tal ato. \r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Alves de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Alves de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/10/2013, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0025900-48.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Raimundo Manhaes Gomes de Menezes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nPagar seus valores devidos, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Braga Neto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)], Réu: RANGEL E AZEREDO MIDIA EXTERNA E PUBLICIDADE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Braga Neto\r\n\r\nIndicar o endereço correto para citação de RANGEL AZEREDO MIDIA EXTERNA E PUBLICIDADE LTDA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-63.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Plamplan Emp Construcoes Ltda., Rqdo: Jose Augusto Alves de Lima [Adv. Manoel Carlos Alves de Brito (OAB: RJ 65906 - D)], Rqdo: Maria Gracinda Louvain da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jose Augusto Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1559361"
                            ],
                            "1559362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosei Cordeiro Santana Licasalio [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o substabelecimento indicado na sua petição não acompanhou a mesma. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Paiva Paravidini [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Murilo Camilo Liberato Junior (OAB: SP 271271 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Taylor Paiva Paravidini, Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0136100-98.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A, Aut ALEX SANDRO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001095-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira de Rezende [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Incorporadora Vila Lenoir Dias Ltda - ME [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária e Incorporadora Vila Lenoir Dias Ltda - ME, Aut Rodrigo Ferreira de Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0140300-46.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos Araujo Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo preclusivo de 10 dias para que venha com os valores devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001325-39.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira de Souza [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ferreira de Souza, Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda, Réu Petrobrás S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001084-60.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondineli Campos Rodrigues [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Macterra Terraplanagem e Construções Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macterra Terraplanagem e Construções Ltda, Aut Rondineli Campos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001387-79.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Silva das Neves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Izabel Cristina Gomes de Mesquita (OAB: RJ 70396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S/A Com. e Ind.\r\n\r\nProceder à adequação de seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000997-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria de Souza Pacheco [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Faculdade de Odontologia de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Odontologia de Campos, Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Iara Maria de Souza Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1559362"
                            ],
                            "1559363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Rocha [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0116900-03.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cleber dos Santos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cleber dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Brito [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0131300-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FERREIRA CALIL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROV DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência da restituição do prazo requerida, para se manifestar nos autos, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paulo dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municial de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paulo dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0116600-41.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Gimenes [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Gimenes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo, na oportunidade, oferecer embargos, no prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0110000-38.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Peixoto Barbosa [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Constren-Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DEPES LORGA, Réu: RITA DE CÁSSIA DEPES LORGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constren-Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Roberto Peixoto Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0102500-52.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne da Silva Cruz Pereira [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Roseni de Azevedo Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Silva Cruz Pereira\r\n\r\nTer vista em 30 dias, dos documentos oriundos da Receita Federal, acautelados na secretaria da vara, ciente de que não poderá xerocopiar, nem retirar os documentos, devendo, no mesmo prazo, indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, com vista ao disposto na Resolução Administrativa n. 14/2012 TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001829-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Almeida [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Top Farma (Drogaria Gregorio Rosa de Campos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1559363"
                            ],
                            "1559369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086000-66.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Nogueira Barreto [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Santo Amaro Alimentos Ltda, Réu: Massa Falida de GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: Massa Falida de DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Massa Falida de INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA, Réu: Massa Falida de KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nogueira Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001245-75.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Silva Pessanha Maravilha [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa Sociedade Cristâ de Formação Básica, Técnica e Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Pessanha Maravilha\r\n\r\nVir, em 10 dias, com nomes, endereços e CPFs dos responsáveis da ré, comprovando a qualidade de sócios das pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Rosa de Lima [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Rosa de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobrás\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/10/2013 , às 10:25h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000521-71.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovenil Pereira Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil Pereira Gomes\r\n\r\nTer vistas, pelo prazo legal, para os fins de direito do ofício de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0037100-38.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO NETTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO NETTO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros das decisões proferidas. \r\n\r\nProcesso: 0001964-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Carvalho Vitorino [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Carvalho Vitorino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2013, às 09:15h nesta Vara do rabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Simão [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Simão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.101. \r\n\r\nProcesso: 0001202-41.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Costa [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Costa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Carolina Flor [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Carolina Flor\r\n\r\nConsiderando o teor da decisão proferido, ter vistas pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1559369"
                            ],
                            "1559370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034900-14.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Coelho dos Santos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Moto Mercantil e Representacoes [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Edlamar Pinto Bezenover [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)], Réu: Izac Bezenover \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edlamar Pinto Bezenover , Réu Ocean Moto Mercantil e Representacoes\r\n\r\nTomar ciência que o parcelamento ora requerido deve ser efetivado junto à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, com a imposição da multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252300-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Sant Ana Filho [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0235400-43.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MAIA DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001775-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André da Silva Julio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A., Réu: MRV Logistica e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André da Silva Julio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0248900-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Rodrigues Barbosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tho Car Som e Imagem Ltda - ME [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0238000-85.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Barbosa Machado [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Aut Valdemir Barbosa Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0002947-56.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira Sant´ana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Pereira Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0002671-25.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Barcelos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules - Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro de Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 226. \r\n\r\nId: 1559370"
                            ],
                            "1559371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002561-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Fernandes Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Fernandes Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença, bem como do acórdão a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002564-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Veiga França [Adv. Marcelo Veiga Cordeiro (OAB: RJ 117803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Consturçoes Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Veiga França\r\n\r\nTomar ciência do RO apresentado pelo Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0001773-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Coitinho Mendes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A., Réu: MRV Logistica e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Coitinho Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002420-36.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Helane Cristina de Léo Beles Galaxe [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Simens Network Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Cristina de Léo Beles Galaxe, Réu Nokia Simens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002524-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Sant´ana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industrial Comércio Exportação e Restauração de Pneumáticos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Sant´ana, Réu Recicla 10 - Reciclagem Industrial Comércio Exportação e Restauração de Pneumáticos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/10/2013, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. No caso de ausência da ré, fica a secretaria autorizada a fazê-lo, sem prejuízo de eventual multa. \r\n\r\nProcesso: 0297000-79.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laysa Azevedo Dutra [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Comunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laysa Azevedo Dutra\r\n\r\nEsclarecer o autor sua petição considerando a petição de fls. 54, devendo indicar nos autos quais as parcelas efetivamente descumpridas do acordo de fls. 38, no prazo de 10 dias,ciente o autor que será considerada ausência de pendências em caso de silêncio da parte. \r\n\r\nProcesso: 0289000-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Ribeiro Gomes [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Flavia Cristina Codeco Dias [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)], Aut: Fernanda Quirino da Silva [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Ribeiro Gomes, Aut Fernanda Quirino da Silva, Aut Flavia Cristina Codeco Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001549-06.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Martins [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Sousa Martins, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 29/10/2013, às 14:25h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001777-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1559371"
                            ],
                            "1559372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001847-61.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Soares Pontes [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Soares Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001846-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Ribeiro Sena [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Ribeiro Sena\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001824-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemi Rocha [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo de Aquino Manhães Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemi Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001821-63.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele França Barreto Cortes [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele França Barreto Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001827-70.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Borges dos Santos [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001844-09.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia Soares Benedito Moreira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Soares Benedito Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: MARIA AUXIIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, Certidão de Ônus Reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0281300-63.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Filipe Albernaz Mothe [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0282100-09.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SILVA DE ALMEIDA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nId: 1559372"
                            ],
                            "1559373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316400-79.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane de Almeida Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de GTS Cassaro Alimentos, Aut Rosiane de Almeida Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. em parte. \r\n\r\nProcesso: 0314400-09.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Magaldi de Oliveira [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Magaldi de Oliveira\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação de Crédito acostada à contra-capa dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Velemem Alves NEtto [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mc Donald´s) [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Velemem Alves NEtto, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda (Mc Donald´s)\r\n\r\nProcederem à adequação de seus cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002717-43.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Aut Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente improcedente. \r\n\r\nId: 1559373"
                            ],
                            "1559354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0007400-65.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: F.S. Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado F.S. Industria e Comercio de Doces Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.614,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-33.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDIVAL FRANCISCO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: NELIO PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.070,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.070,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559354"
                            ],
                            "1559355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0007300-13.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Silva de Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: F.S.Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F.S.Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte, por 10 dias preclusivos dos cálculos apresentados, devendo, em caso de discordância, apresentar o que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0037500-28.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR TOLEDO BARRETO E OUTRA, Maria Francisca Siqueira Gaia\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Francisca Siqueira Gaia, VALMIR TOLEDO BARRETO E OUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à devolução da quantia recebida a maior no valor de R$ 585,61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559355"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1561467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007100-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária ainda devida, R$ 174,17, e o valor total do IR (R$ 10.341,54) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003204-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Farias Barroso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Farias Barroso\r\n\r\nEsclareça o autor o seu pedido ante o disposto no número 2 da decisão de fls. 99v. \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Benedito Teixeira Motta [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benedito Teixeira Motta\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002073-97.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Deonclécio Braga de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Deonclécio Braga de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000789-54.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Fátima de Almeida Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda (Massa Falida) a/c wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: Santo Amaral Alimentos Ltda (MassaFalida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz, Réu: GTS Cassato Alimentos (Massa Falida) A/C Wadilson Sebastião Ferreira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Fátima de Almeida Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002474-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Pessanha Leal [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Pessanha Leal\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001771-68.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Rodrigues Ribeiro [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda , Aut Roberto Luiz Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Abreu de Azevedo [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Elena Abreu de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002070-45.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloman de Souza Pires [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloman de Souza Pires\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001971-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Rodrigues Ferreira [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001622-38.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Rosa Ferreira [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Rosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Velasco Ferreira [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (filial ll) , Réu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda -ME (Matriz)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Velasco Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000457-53.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Bom Padaria e Mercearia Ltda ME [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Bom Padaria e Mercearia Ltda ME, Aut Maria de Fatima Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000395-18.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiéda Manhães Macedo Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiéda Manhães Macedo Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000006-28.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Estevão Mothé [Adv. Frederico Barreto Riscado Bahiense (OAB: RJ 149269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Estevão Mothé\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilma dos Santos Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. D. Silva Serviços e Comércio de Cereais Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Ronaldo do Desterro Silva, Réu: Patrícia do Desterro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma dos Santos Rosa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peixoto dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Reni pinto Garcia Menezes [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rangel Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Reni pinto Garcia Menezes\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041600-61.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa Rodrigues [Adv. Tania Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 129493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sousa Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000437-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aleixo Carvalho Ribeiro\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000502-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000611-71.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ribeiro dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca, Réu: Francisca Maria Nascimento da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Celestino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000900-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilton Moraes Soares [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Styllus Móveis e Decorações Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Ideale Móveis e Decoração Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Moraes Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barcelos de Abreu [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barcelos de Abreu\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001038-73.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro Pessanha [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Codincamp comercial de Alimentos Ltda [Adv. Walter Elias de Azevedo Santos (OAB: RJ 139095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codincamp comercial de Alimentos Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001197-11.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Alves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001630-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Administração de Recebíveis Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001336-37.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Tatiana Cardoso de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Macko Atacadista S/A [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Tatiana Cardoso de Freitas\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001390-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Souza da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisângela Morgade Berguio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Souza da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Souza Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Zeferino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos Zeferino\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001192-86.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Ribeiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001937-03.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Samary Mendonça [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumaticos [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Samary Mendonça \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001488-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Atafona Praia Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001456-06.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon do Nascimento Francisco [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon do Nascimento Francisco\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Barreto Soares [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barreto Soares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002698-34.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ualdo Tavares Cardoso [Adv. Thais do Rosario Almeida (OAB: RJ 121605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualdo Tavares Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003579-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolpho Lopes Filho [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidoce Fábrica de Doces Ltda [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolpho Lopes Filho\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S. A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Gafisa S/A, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003063-59.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues do Espírito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002479-21.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Alvarenga do Espirito Santo [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Alvarenga do Espirito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilenio de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S. A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002110-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pessanha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0032500-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia dos Santos Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sintia dos Santos Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Nóbrega Novais\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza de Almeida\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-30.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva Junior [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina dos Santos Acha e Felizardo Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva Junior\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da petição inicial (que servirá como contra-fé).\r\n\r\n.. Audiência 24/10/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001998-24.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerthon da Silva Manoel [Adv. Gleisson Gil dos Santos (OAB: RJ 169691 - D)]\r\n\r\nRéu: Architecon Projetos e Construções Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerthon da Silva Manoel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 15:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002027-74.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Maurício da Rocha Netto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 16:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001563-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Silva Fiuza [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson da Silva Fiuza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Almeida Rangel [Adv. Raquel Maria de Almeida Rangel (OAB: RJ 143529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Almeida Rangel\r\n\r\nFica o réu intimado para vir com o depósito dos valores devidos em 5 dias, sendo certo que deverá se dirigir à agência bancária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0003565-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jorge Geraldo Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson de Souza Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000740-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila Sardinha Azevedo [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Múltiplo S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002276-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta H Campos Veículos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Amaral de Souza (OAB: ES 10107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta H Campos Veículos Ltda\r\n\r\nFica o reclamado notificado para vir com os documentos que comprovem a variação salarial do autor, com as comissões, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Braga [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda, Réu Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001648-36.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldineia Paes de Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001717-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Siqueira Gomes [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Siqueira Gomes\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nVenha com as peças para formação da CPI e com seus quesitos. A reclamada também deverá vir com seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Manhaes de Souza [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Manhaes de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0002412-56.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Martins de Carvalho Azeredo\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre a petição de fls. 519, interpretando-se o silêncio como comcordância. \r\n\r\nProcesso: 0002187-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mattos Tavares [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mattos Tavares\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nId: 1561467"
                            ],
                            "1561466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0003565-95.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Jorge Geraldo Silva\r\n\r\nExecutado: A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo,Jackson de Souza Melo,Aderaldo Oliveira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado A.O. de Melo Convertedora de Gás - Na Pessoa do Sócio Jackson Oliveira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.407,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561466"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1561344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000757-07.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Lourdes Aguiar Neves Pinto [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Lourdes Aguiar Neves Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:45 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000476-51.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanniele Bon Cunha [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Réu: Grupo Dux Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanniele Bon Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada na assentada do dia 05/09/2012, ata de fls.104, foi por determinação verbal do MM. Juiz transferida para o dia 07/11/2013, às 11:15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-75.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o prazo requerido de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziella Badini Boaretto [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziella Badini Boaretto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:15 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemar Pires Lopes [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemar Pires Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milso Francisco da Silva Rosa [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Serviços- Multiprof , Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milso Francisco da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:35 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Abreu Mesquita [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim , Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Abreu Mesquita \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:05 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Cruz de Almeida [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Cruz de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:55 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Lima Latini da Natividade [Adv. Hamilton Sampaio da Silva (OAB: RJ 47631 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Sebastião do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Lima Latini da Natividade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida Fackin [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida Fackin\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:50 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart , Réu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:20 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Santos Guzzo [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Aut Gilcimar Santos Guzzo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000386-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Machado [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Construpav Ltda. ME, Réu: Municipio de Cantagalo [Procurador Procuradoria Munic de Cantagalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Machado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:25 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-28.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Câmara da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Câmara da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:30 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Tardin Stutz [Adv. Simoni Emrich Sanches (OAB: RJ 173482 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Tardin Stutz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/11/2013 às 10:40 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nId: 1561344"
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                                "Processo: 0000020-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Nogueira Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joel Soares da Silva (OAB: MG 66520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento vista doa autos por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Viana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Viana \r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilkins Augusto da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Aut Wilkins Augusto da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-45.1999.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ARIVALDO JOSE DOS SANTOS, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-52.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcenal [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Select Serviços Temporários Ltda, Réu: Select Assessoria e Serviços Ltda, Réu: Seres Serviços Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcenal\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000195-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Oliveira Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellini Clínica de Estética [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Clínica de Estética, Aut Tais Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vitoriano dos Santos Neto [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Manoel Vitoriano dos Santos Neto \r\n\r\nVista da promoção da contadoria , fl. 262, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0033200-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Integration Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0033500-24.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SILVERIO ROBERTO [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LOPES MUNIZ LTDA ME, Réu: Lercy Aparecida Costadella Lirio, Réu: Paulo Roberto Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI SILVERIO ROBERTO\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000344-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Nogueira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Eit Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eit Empresa Industrial Técnica S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as atas das assembléias de março 2013, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000376-93.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva Pereira [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Silva Pereira, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 500,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CLAUDIONOR FERREIRA [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS SA [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)], Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS, Réu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO RESENDE [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CLAUDIONOR FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito em Falencia que se encontra em anexo ,devendo comparecer a secretaria para retirar as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-98.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Geira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wagner Geira\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000763-11.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Roberto da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSP LOG Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: JC Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Roberto da Silva , Réu RIOSP LOG Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-39.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Argeu Ferraz da Silva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)], Réu: Argeu Ferraz da Siilva [Adv. Gleidis Aparecida Queiroz (OAB: RJ 68059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Santos\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Martins da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Martins da Costa\r\n\r\nProceder à habilitação ao benefício previdenciário de forma administrativa , conforme informado pelo INSS no ofício de fl. 89, a fim de que o órgão previdenciário possa avaliar o cumprimento dos requisitos e contagem do tempo necessário a concessão da aposentadoria especial, em 30 dias , devendo informar aos autos o andamento desta determinação , sob pena de extinçõa do feito sem exme de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095700-18.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Ferreira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos novos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Campos de Aguiar [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias sucessivos, permeados por 05 dias , inciando-se pela 2ª ré . \r\n\r\nProcesso: 0001102-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Calcagno [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Souza Calcagno\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0110800-47.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Afonso de Oliveira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm transportes Ltda [Adv. Djalma Romagnani (OAB: SP 51715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm transportes Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito relativos aos meses de setembro /2012 e abril /2013 em 40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bitencourt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias , sob pena de perícia aa expensas da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid da Fonseca Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Réu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Réu: Direct Expresso Logistica Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid da Fonseca Brandão\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001303-59.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Branco [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas São Vicente, Aut Marcelo Barbosa Branco\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-84.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: MOACIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)], Aut: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C R M LTDA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO XAVIER MARUN, Réu: WILSON VERGO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA C R M LTDA, Aut JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO, Aut MOACIR FERREIRA DA SILVA, Aut PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenham as partes pessoalmente em dia de pauta deste Juízo a fim de homologarem acordo ou apresentem petição assinada pelos exequentes . \r\n\r\nProcesso: 0001554-48.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Dias de Azevedo [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. [Adv. Christiane Engelmann Baladão (OAB: RS 65269 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda., Aut Jose Carlos Dias de Azevedo , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito de fl. 233. Ciência da garantia do Juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001605-86.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Wellington Ribeiro Mançano [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001643-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lira da Silva [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001647-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barboza de Lima [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barboza de Lima\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001899-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio São Luiz de Santana [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio São Luiz de Santana, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0001957-46.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marciano de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlife Assistência Internacional [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlife Assistência Internacional\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002018-04.2012.5.01.0201 - CauInom\r\n\r\nRqte: Adriana Veloso dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Agnaldo Calixto de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Alexandre Agostinho Machado [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ana Carolina da Silva Soares [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ana Paula dos Santos Ludovice [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andréa Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Andressa Pereira de Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Antonio Marcos de Sousa Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ernandes Rodrigues de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Fernanda Souza Oliveira Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Ivan Camargo Tosta [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Izabela Aline Rodrigues de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Izolda Maria Gomes Simões [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Josuelle Ribeiro Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio Cesar de Oliveira Peixoto de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Julio de Souza Gonçalves Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Pablo da Silva Pinheiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rqte: Tatiana Bastos da Silva Marinho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Steel Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Veloso dos Santos \r\n\r\nComprovar o ajuizamento tempestivo da açção principal , no prazo de 05 dias , sob pena de extinçõa da presente cautelar e devoluçõa do valor bloqueado a Petrobrás . \r\n\r\nProcesso: 0002053-95.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Medeiros Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: ERICA DA COSTA VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Medeiros Martins \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse, indicando meios EFICAZES ao prosseguimento da execução , sob pena de extinção na forma do art. 267, IIe IIIe 569 e 598 todos do CPC de aplicação subsidiária . \r\n\r\nId: 1560722"
                            ],
                            "1560721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001243-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid da Fonseca Brandão\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., Direct Expresso Logistica Integrada Ltda., Unidas Cooper- Cooperativba de Trabalho dos Profissionais de Transporte e serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em em Transportes e Serviços Ltda, Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560721"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1561407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001126-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tadeu de Andrade [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Roberto Tadeu de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/11/2013 ÀS 10:20 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002280-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Francisco [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro Francisco \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 94/98, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0015200-41.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 – D)], e outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTABEL BANC B FLUMINENSE\r\n\r\nTer vista dos alvarás expedidos. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001691-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Pires [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Pires \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002281-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Matheus [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(em recuperaçao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leite Matheus \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 105/109, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002409-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Assumpção Pinto [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Aut Fabiano de Assumpção Pinto , Réu SBX Gestão de Frotas Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 67/73, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002440-64.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Correia da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Vektor de Friburgo Empreiteira Ltda., Réu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correia da Silva, Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2013 ÀS 09:50 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001318-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Aparecida de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: Demax Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Aparecida de Oliveira, Réu Demax Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 573/575, que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Leite [Adv. Nilton Tavares Grao (OAB: RJ 40149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortebrás Metais Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortebrás Metais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 487, venha a ré com o adiantamento dos honorários periciais, em até 10 dias. Se inerte, considerar-se-á qu concorda com o laudo pericial de fls. 471/479. \r\n\r\nProcesso: 0138500-59.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Rosa (OAB: RJ 83255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: CARLOS MENDES LEITÃO, Réu: ANTONIO NUNES REIS, Réu: JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 263, fornecer outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Bravim (Espólio de) [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Karla Werneck Bravim [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Ana Paula Werneck Bravim [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Aut: Everton Leandro de Castro Bravim [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda Máquinas Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Werneck Bravim, Aut Everton Leandro de Castro Bravim, Aut Karla Werneck Bravim, Réu Lacerda Máquinas Ltda., Aut Paulo Francisco Bravim (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 09/10/2013 ÀS 10:30 H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0001161-43.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Soares [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Soares\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-22.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes de Lima [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes de Lima\r\n\r\nDizer, em até 10 dias, se pretende ouvir a Sra. Ana Cristina Varges de Menezes Souza, fonoaudióloga, que assinou o exame colacionado à fl. 94, devendo, neste caso, trazer todos os dados necessários à sua intimação pelo juízo, sob pena de trazê-la à próxima audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Castro Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Wellington de Castro Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 951/952, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 44, que julgou o processo extinto, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001282-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sousa Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Sousa Oliveira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-86.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Ferreira de Morais [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Ferreira de Morais \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2013 ÀS 10:10 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002005-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Souza Martins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuvanov Loteria Ltda Me [Adv. Solange de Souza Chriginio (OAB: RJ 53538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Martins , Réu Zuvanov Loteria Ltda Me \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 14/10/2013 ÀS 10:30 H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0001878-89.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Garcia Sobrinho [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Garcia Sobrinho, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2013 ÀS 10:10h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua REVELIA e na aplicacao da PENA DE CONFISSAO.\r\n\r\nCIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o., alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no DO, parte III,em 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, DEVERA REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA NOTIFICACAO,oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento da notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario,tempestivamente, sob pena de PRECLUSAO.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora,devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS),assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001329-45.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes Nascimento [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes Nascimento, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.82-verso, que acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-70.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gomes Moreira Filho [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama D Caxias Servicos Ltda EPP [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fama D Caxias Servicos Ltda EPP\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, sob pena de execução, o depósito dos honorários do leiloeiro, no valor de R$ 100,00 (2% do valor da avaliação) e o pagamento da contribuição previdenciária, que deverá incidir sobre a integralidade do acordo, já que não houve especificação das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Enfil S.A Controle Ambiental [Adv. Emilia Yoko Kimura (OAB: SP 90046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S.A Controle Ambiental, Réu Planova Planejamento e Construções S.A, Aut Rodrigo de Oliveira Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/12/2013 ÀS 10:10 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores, ficando as prtes cientes de que as testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva do Nascimento [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Isaias Silva do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 03/12/2013 ÀS 10:20 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nMantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1561407"
                            ],
                            "1561408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190000-72.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: E B DA COSTA ARTEFATOS PLASTICOS [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA SOARES\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 384, fornecer outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-51.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Romualdo Ribeiro de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA PEREIRA AGOSTINHO, Réu: CLAUDIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda., Aut Denise Romualdo Ribeiro de Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 02/10/2013 ÀS 10:30 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0000892-04.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcemar Guedes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luxo dos Reis de Caxias Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Luxo dos Reis de Caxias Ltda.\r\n\r\nFica citada a ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0101200-53.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 111, fornecer outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pedro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nRefazer seus cálculos, nos termos da promoção de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comércio Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lufort Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nFica citada a ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000721-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Kaczmarkiewicz dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Loureiro Kaczmarkiewicz dos Santos \r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista Seixas de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista Seixas de Souza, Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 04/12/2013 ÀS 10:20 H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS,\r\n\r\nnos termos do despacho de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0002321-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Galdino da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nFica citada a ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0090700-64.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Jose Tavares [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli, Exdo: ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Exdo Liderbras Logistica e Transportes Ltda, Exte Luiz Jose Tavares\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 01/10/2013 ÀS 10:30 h NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0001608-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Muniz Barreto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Muniz Barreto , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito (DANILO ESTEVES COSTA, (21) 2791-2196 e 9987-0918, danilo.esteves@terra.com.br) quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001480-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correia de Oliveira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correia de Oliveira \r\n\r\nRecolher as custas judiciais, em guia própria GRU, no prazo de até 10 dias, sob pena de execução, frisando-se que a gratuidade de justiça já foi indeferida à fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001157-74.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Morais do Nascimento [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Morais do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Teixeira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Artes R e L de Caxias Confecções e Facção Ltda. [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Artes R e L de Caxias Confecções e Facção Ltda.\r\n\r\nFica citada a ré à execução, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001848-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Teixeira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Teixeira, Réu Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/10/2013 , às 14:00 h, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCiência às partes do início da perícia, devendo contactar o perito (DANILO ESTEVES COSTA, (21) 2791-2196 e 9987-0918, danilo.esteves@terra.com.br ) quanto à data, local e horário da(s) diligência(s). No caso da indicação de assistentes técnicos, caberá às partes dar-lhes ciências de todos os atos e diligências. \r\n\r\nProcesso: 0137600-37.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Arezio de Oliveira Miotti [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marcos do Jardim Primavera Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Drogaria Real do Roncale N/P ROSANE MORAES DA SILVA [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: JOSÉ MÁRCIO NASSAR, Réu: MÁRCIO BONATO MORAES NASSAR, Réu: ROSANE MORAES DA SILVA , Réu: DROGARIA REAL DO RONCALE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Arezio de Oliveira Miotti\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 116, fornecer outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001816-15.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira França Sampaio [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ferreira França Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Gomes da Silva, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/10/2013 ÀS 10:30 H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Rodrigues [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Marcos Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Jorge Luiz Vieira Conceição [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio , Aut Jorge Luiz Vieira Conceição, Aut Leonel da Silva Rodrigues, Aut Marcos Luiz da Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito (fls. 991/994), no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1561408"
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                            "1561405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0167100-51.2007.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joyce Raquel Pereira\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ,Auto Posto Joãozinho de Nilopolis Ltda (sucessora de Auto Posto Nilópolis Ltda),BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ,MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA ,MARIA ODETE SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.296,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001138-97.2012.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Kelly Sampaio da Silva\r\n\r\nExecutado: LUIS FAULHABER MARTINS FILHO,Supermercados Montreal S.A,LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.830,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001544-89.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila de Souza Perrotti do Nascimento \r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO DE ARAUJO CRUZ,Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.,GELCY TORRES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO DE ARAUJO CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.030,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GELCY TORRES DE ARAUJO,Limpet Empresa de Reciclagem Ltda.,GELCY TORRES DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado GELCY TORRES DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.030,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561405"
                            ],
                            "1561406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002281-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leite Matheus \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.(em recuperaçao judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda.(em recuperaçao judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 105/109, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002280-39.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro Francisco \r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda. (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 94/98, que julgou o pedido PROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 08/10/2013 ÀS 10:30 H NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561406"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1561029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002055-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos da Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 18/11/2013, às 12:00 Hs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. Os patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0143200-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Nibia Silva Coura [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: P MILAO RODRIGUES BAZAR, Réu: PATRICIA MILAO RODRIGUES [Adv. Maria Ines Francisca (OAB: RJ 129356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Nibia Silva Coura, Réu PATRICIA MILAO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs advogados deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Aparecida Silva de Avelar [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos LTDA, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Lúcia Aparecida Silva de Avelar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001067-60.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda., Réu: RIVALDO FERRERA DA COSTA, Réu: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nO patrono deverá dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002458-79.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vicente Oliveira [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda., Aut Marcelo Vicente Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1561029"
                            ],
                            "1561028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0075000-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Aparecida Silva de Avelar\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, Real Tabacos LTDA, Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Crusier Importação e Exportação de Cigarros LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2013, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1560734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105500-13.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIMA [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrtan Seda & Silva Ltda ME, Réu: Luiz Claudio de Carvalho, Réu: Maria Aparecida de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000455-68.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias, a começar pela parte autora, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. A reclamada fica ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda , Aut Marcelo Alves Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls.315/321, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Rodrigues [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofer de Itaguaí Comercio de Ferro e Aço Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0294000-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Passos Carlos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Passos Carlos, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.238/243, que apuraram a executar o valor de R$ 102.683,66, equivalente a 8.279.671,66 IDTRs e R$ 15.363,10, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001883-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil, Aut Jorge Luiz do Nascimento\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/09/2013, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0002783-68.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Santos Duarte Cardoso [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)], Aut: Elon Queiroz Rosa [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: A S M Serviço e Comércio Ltda [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Santos Duarte Cardoso, Aut Elon Queiroz Rosa\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 26/09/2013, às 10:30 horas, para que a secretaria proceda à anotação da CTPS dos autores. Devera o patrono da parte, cientificar seus clientes, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polo Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado na petição protocolizada em 12/07/2013, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002607-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Aut Ilcimar Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81, que deferiu o parcelamento do crédito exequendo, a forma do art.745-A, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002687-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Jorge de Barros [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)], Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Jorge de Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nProcesso: 0000959-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Dias da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Aut Willian Dias da Silva\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0106500-04.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN DA CUNHA SANTOS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PORTUÁRIA BAIA DE SEPETIBA - CPBS, Aut IRAN DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.327/336, que apuraram a executar o valor de R$ 295.854,86, equivalente a 23.855.607,61 IDTRs e R$ 42.621,35, referente a parcela previdenciaria e R$ 136.385,12, equivalente a 10.997.114,96 IDTRs referente multa. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-21.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA ARCOVERDE [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS A/C WANDA MENDES REIS [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA ARCOVERDE\r\n\r\nFornecer o nº do processo de inventário de Albano Antônio Reis, a fim de possibilitar sua habilitação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda, Aut Valdecir de Lima Ferreira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Santos Quintão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Santos Quintão\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.373/374. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Barbosa Nascimento [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)], Aut: Andre Luis de Paiva Gonçalves, representado por Maria de Lourdes Souza de Paiva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)], Aut: Luiz Cesar Paiva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Paiva Gonçalves, representado por Maria de Lourdes Souza de Paiva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamante Luiz Cesar Paiva Gonçalves, conforme já determinado em Ata (fl.206), no prazo adicional de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000555-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Elson Antunes de Sá [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Diego da Silva Alcântara , Rcdo Elson Antunes de Sá \r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.147. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur dos Santos Brasilino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur dos Santos Brasilino, Réu Atuart Serviços Temporários Ltda, Réu Sercomp Consultoria Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002685-20.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Borges Machado [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002743-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos de Mesquita [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Campos de Mesquita, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001164-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendes de França [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Renato Mendes de França\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 25/09/2013, às 10:30 horas, para que a primeira ré proceda à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001043-12.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Duarte [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rogério Carlos Coelho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: José Ribeiro de Paula [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Paula , Aut Paulo Roberto Alves Duarte, Aut Rogério Carlos Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação ou requerer o que for do seu interesse jurídico, em 20 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000099-10.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Viana Nazário [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. (OI) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Viana Nazário \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0266400-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudionor Rangel Caetano [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: Pedro dos Santos da Fonseca, Réu: Ronaldo Félix de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Rangel Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.113, devendo providenciar as cópias a serem autenticadas. \r\n\r\nId: 1560734"
                            ],
                            "1560794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0994/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0193600-31.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Wolfgramm Millagres [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU) [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC Associação Médica Espírita Cristã (CEMERU)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0243100-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Santos Sabadi [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jose Santos Sabadi\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0071800-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfeu Bento Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Bento Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1009/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0213200-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins de Carvalho\r\n\r\nDizer se os pagamentos (pensão mensal) estão sendo depositados devidamente, no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1000/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0029300-33.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MATERNAL JARDIM FAZENDO ARTE DE MURIQUI, Réu: Renata Eckart Macen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002745-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharley de Barros Meira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenis Clube Alimentação Ltda, Aut Tharley de Barros Meira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 27/09/2013, às horas, para que a ré proceda à entrega das guias para saque do FGTS ao autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0234900-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ricardo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1008/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0234000-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingues Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingues Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1006/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0070800-11.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MARTINS [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0108100-36.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, Réu: C.N.I.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0988/2013 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001235-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Chaves Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global Brasil Ltda ME [Adv. Adilson de Assis da Silva (OAB: ES 11192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Chaves Brito\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.104. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-37.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alencar Assis [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alencar Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0995/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0995/2013, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.425, cuja transferencia esta noticiadada à fl.418.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andrade de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Andrade de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0996/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0996/2013, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA, Aut LEONARDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002804-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa de Souza [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Renato Rosa de Souza\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0998/2013, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002623-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Silverio de Melo (OAB: RJ 143027 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Lombone Ralha [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Réu: Márcio Alexandre de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SÔNIA DO ESPÍRITO SANTO BORRET\r\n\r\nTI: Tereza Maria da Conceição Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Bernardo Peixoto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Bernardo Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0997/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 0997/2013, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0992/2013 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ramon Garcia Gomes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Vereda Estudos e Execução de Projetos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vereda Estudos e Execução de Projetos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.69, cuja transferencia esta noticiadada à fl.67.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lessa Diniz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Homeopática Força Vital Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Farmácia de Manuipulação Senra Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Mozart Senra de Oliveira [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lessa Diniz\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.135. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberes Santana da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberes Santana da Silva , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0198600-37.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Santos Caminha [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Selma de Souza Caminha, Réu: Gil Santos Caminha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 15 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1560794"
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                                "Processo: 0000735-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/11/2013 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000576-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Furtado Sardinha (OAB: RJ 176839 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Arcádia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas ... : entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº .../2012. \r\n\r\nProcesso: 0000387-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Herminio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Herminio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como comparecer à Secretaria da Vara para retirar a sua CPTS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mozeli [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mozeli, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora regulares de audiência nesta vara, para homologação do acordo. Suspenda-se, por ora, a expedição das CPI´s. FLS.280 \r\n\r\nProcesso: 0000849-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Lemos de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Victor Hugo Lemos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 105 Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 7.947,86), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000742-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cezar de Jesus [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cezar de Jesus, Réu Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi redesignada para o dia 11/11/2013 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. CONTRAFÉ JÁ ENTREGUE ANTERIORMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000271-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Matos Nascimento [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM Frade Serviços Marítimos Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM Frade Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000484-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino da Silva Mota Junior [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda, Réu: BHS Brazilian Helicopter Serviços de Taxi Aéreo LTDA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000870-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000618-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Ramos Delfino [Adv. Monique Franco Marinho Bastos (OAB: RJ 106466 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ramos Delfino\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000745-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Martins Gonçalves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: F Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Martins Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação do MM. Juiz, a audiência foi transferida para dia 19/11/2013 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000173-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Justino Guimarães [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000387-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Herminio [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): ESTALEIRO BRASFELS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme fl. 54, para manifestações sobre a petição de fls. 54/55, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000774-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro do Couto [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro do Couto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas ... : entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº .../2012. \r\n\r\nProcesso: 0000852-63.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Soares [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Aut Marco Antônio Dias Soares, Réu PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi designada para dia 21/11/2013 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Partes já citadas anteriormente e contrafé já entregue. \r\n\r\nProcesso: 0000904-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guilherme dos Santos Azevedo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000822-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Monteiro [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: A Esteves Oliveira Restaurante [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Transmagno transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Esteves Oliveira Restaurante, Aut Ione dos Santos Monteiro, Réu Transmagno transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 159: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 40.005,98), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero de Assis Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero de Assis Santos, Réu M.L. Rangel Transportes e Serviços ME \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/11/2013 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000467-90.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana poubel Gomes Araújo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barbosa Nunes [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)], Réu: Maria Aparecida Nunes Barbosa [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Nunes Barbosa, Réu M Barbosa Nunes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 73. \r\n\r\nProcesso: 0000001-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Costa Santana [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda [Adv. Bruno Daumas Gabriel (OAB: RJ 147979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa Santana, Réu Mendes e Segalote Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 205: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 8.117,99), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Barbosa Pimentel [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marítima Cia de Seguros Gerais [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Marítima Cia de Seguros Gerais, Aut Ely Barbosa Pimentel\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/11/2013 às 17:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/11/2013 às 16:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000087-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria dos Santos [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Lojas Americanas [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000127-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Costa de Oliveira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Patrícia Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de de folha 424: extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC (tendo em vista o que consta fl 421 e inércia do autor). Custas pelo RTE, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Líria Porto dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nCumprir o item 01 do despacho de fls.107 \r\n\r\nProcesso: 0000284-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência designada para o dia 19/11/2013 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Marins Barbosa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Conceição Azevedo [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 3.150.00, eis que a multa de 70% incide sobre o total do acordo, pois o inadimplemento ocorreu já na 1a. parcela. Prazo de 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinei Esquetino de Barcelos [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinei Esquetino de Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesdre Ramos Leal [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1561425"
                            ],
                            "1561426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-77.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Oliveira Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda (Polimix) [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Oliveira Conceição\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Almeida de Azevedo [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-55.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azevedo Almeira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azevedo Almeira, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 306: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 28.562,43), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000906-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Santos Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)], Réu: Cliveland Firmino [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)], Réu: Philippe Quenet [Adv. Diego dos Santos Esteves (OAB: RJ 132697 - D)], Réu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda N/P do sócia Katia Regina Bertazo, Réu: Mare Alta Pub Restaurante Ltda N/P da sócia Josiane Sylvie Paulette André Quenet\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliveland Firmino, Aut Marcia Cristina da Silva Santos Leal, Réu Mare Alta Pub Restaurante Ltda, Réu Philippe Quenet\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 12/11/2013 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000076-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mancini Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001113-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Henrique dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P. Tavares - HERMATEC [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Henrique dos Santos\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001154-62.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messery Dias [Adv. Marcelo Queiroz (OAB: RJ 128559 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Taxi Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messery Dias\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal da MMa. Juíza, a audiência foi adiada para o dia 05/11/2013 às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001179-12.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Valença de Albuquerque Melo [Adv. Guilherme Novaes de Andrada (OAB: PE 26241 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Valença de Albuquerque Melo, Réu Norskan Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento ao Embargos Declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001391-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Tito dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000068-27.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Cabral [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Cabral\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000829-87.2013.5.01.0481 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A., Rqdo: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé, Rqdo: Banco do Brasil S.A., Rqdo: Banco do Brasil S.A., Rqdo: Banco do Brasil S.A., Rqdo: Banco do Brasil S.A., Rqdo: Banco do Brasil S.A., Rqdo: Banco do Brasil S.A., Rqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a esta Secretaria para retirar os autos do processo supracitado. \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés do Nascimento [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis LTDA - Lojas Brasimar [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neckir Barbosa de Figueiredo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Construtora Valparaíso Ltda [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neckir Barbosa de Figueiredo\r\n\r\nContrarrazoar recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001293-48.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Reis [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 692. \r\n\r\nProcesso: 0000792-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teixeira de Almeida [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cen - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teixeira de Almeida\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da petição de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001113-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Burgani [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informatica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Burgani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000986-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gil Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Falcão Bauer Centro Tec de Controle de Qualid Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Gil Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 447 - deferida a devolução do przazo. \r\n\r\nProcesso: 0000735-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecanica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecanica Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/11/2013 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Carlos Pinheiros Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Carlos Pinheiros Coutinho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaco Oliveira de Lima [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para impugnar especificamente os cálculos do reclamante, em 10 dias, sob pena de homologação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000644-20.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Macedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Macedo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE DESPACHO DE FLS.213. \r\n\r\nProcesso: 0000136-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lima Sanches [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL OLEO E GAS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL OLEO E GAS, Réu Engevix Engenharia SA, Aut Sidnei Lima Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/05/2014, às 15:15 horas para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000746-80.2013.5.04.0451, da Vara do Trabalho de São Jeronimo-RS. \r\n\r\nProcesso: 0001153-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Constantino do Espirito Santo Filho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Corphus Service Terceirização de Mão-de-Obra e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino do Espirito Santo Filho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 177: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.090,02), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000026-07.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fiqueiredo da Costa [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Andre Vasconcellos Santos (OAB: RJ 162437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fiqueiredo da Costa, Réu R J de Macaé Transporte Ltda \r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 463: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria do Nascimento Rodrigues [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moraes da Silva [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarço Gomes Pneus Ltda [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarço Gomes Pneus Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira de Barros Gomes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção Construção e Montagens Industriais Ltda, Réu: PARTNERSHIP MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA N/P LESSANDRO VARELLA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Vieira de Barros Gomes\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Severino de Andrade [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino de Andrade\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Jesus [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos de Jesus\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000542-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Nunes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L O Souza Mercearia Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Dê-se vistas ao exequente da certidão do Oficial de Justiça, bem como do resultado de bloqueio fls. 110.\" \r\n\r\nId: 1561426"
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                            "1561427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro Crespo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda Macaé, Aut Jamilton Ribeiro Crespo\r\n\r\nFicar ciente do despacho: \"Reconsidero determinação de fls. 570, devendo o autor arcar ´com o pagamento da perícia. Intimem-se as partes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001413-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rezende [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001428-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Marins Muniz [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Marins Muniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001467-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everaldo Santos Bomfim [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everaldo Santos Bomfim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001391-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Tito dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício Tito dos Santos\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001447-32.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gabry Martins [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gabry Martins\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000356-09.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindiomar Antônio Lourenço [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Lindiomar Antônio Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 311: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 3.012,95 ou 242.942,613632 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001454-24.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Candido da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Candido da Silva\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Avila [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva Avila\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Waquison Emilio Fortunato Cunha [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waquison Emilio Fortunato Cunha\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001452-54.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Sales da Silva [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Sales da Silva\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001449-02.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelson da Silva Furtado [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelson da Silva Furtado\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001362-80.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Meirelles de Almeida [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Ind e Com de Placas e Carimbos Ltda [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Meirelles de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 258: nego seguimento ao recurso eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Quintino De Jesus [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordano Carvalho Cerqueira (GOLFINHO LANCHES)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Quintino De Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001456-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elimar dos Santos Costa [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar dos Santos Costa\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001469-90.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Liberato Fagundes Salles [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S/A - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Liberato Fagundes Salles\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001413-57.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rezende [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rezende\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Carvalho Bichara Neves [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Márcia de Carvalho Bichara Neves\r\n\r\nAos Recorridos para contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-09.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Barbosa [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Barbosa\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000882-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio do Carmo Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Costa [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Costa\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001399-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalcald Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares Gonzaga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXIS OFFSHORE DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, Aut Douglas Soares Gonzaga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira de Matos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira de Matos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.507. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/11/2013 às 17:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001457-76.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bento Souza de Carvalho [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Souza de Carvalho\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001448-17.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Teixeira [Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira (OAB: RJ 164395 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida Teixeira\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001254-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Viana Lima [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Júlio Cesar Viana Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 161: mantenho o indeferimento de fls. 156 verso. Nego seguimento ao recurso, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000620-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernan Rodrigues de Oliveira [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bram Ofshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bram Ofshore Transportes Marítimos Ltda, Aut Ernan Rodrigues de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do MM. juiz, a audiência foi transferida para dia 18/10/2013 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1561427"
                            ],
                            "1561428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000419-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Onofre Malaquias [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção, Construção e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Onofre Malaquias\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 72: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.507,53 ou 524.720,405744 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000383-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atacil Alves Verginio [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atacil Alves Verginio, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 84: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 26.297,12 ou 2.120.410,582249 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Polidoro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-63.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Machado Silva [Adv. Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Dall Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Machado Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000795-49.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista Domingues [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evangelista Domingues, Réu SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/11/2013 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001638-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusilene Candida da Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusilene Candida da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Melo da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Elian L Cardoso ME [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elian L Cardoso ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/11/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000496-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Ramos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviços de Manutenção Ltda, Réu: Condomínio Residencial Village do Horto [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Village do Horto, Aut João Cláudio Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 127: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 21.417,56 ou 1.726.957,966118 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001473-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Veloso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001613-98.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Bernardo [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 106: mantenho o indeferimento de fls. 104-verso. Nego seguimento ao recurso, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane Franco de Almeida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. O depósito deverá ser comprovado até a data da audiência.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001534-56.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario da Conceição Soares [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Conceição Soares\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 128: intimado o autor ao depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova (cf fl. 126). \r\n\r\nProcesso: 0001473-30.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Dias Veloso [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Dias Veloso\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001472-45.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Maria Jesus Henriques Manhães [Adv. Deborah da Mota Pessanha Lobo (OAB: RJ 179243 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Dall Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria Jesus Henriques Manhães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001701-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Souza Carvalho [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon de Souza Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001615-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Lessa [Adv. Valcelane de Souza Coelho Vial Avila (OAB: RJ 163014 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Francisco Lessa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 163: mantenho o indeferimento de fls. 161-verso. Nego seguimento ao recurso, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Polidoro dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Polidoro dos Santos\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001521-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Trindade de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Trindade de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos, conforme despacho de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001658-68.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Oliveira Guedes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001656-98.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Nelson Ramos de Oliveira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Nelson Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000691-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Melo da Silva [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Elian L Cardoso ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Melo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/11/2013 , às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001681-48.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiltoney Herval dos Santos Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: TNF - Transportadora Norte Fluminense [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)], Réu: FMC Tecnologia do Brasil Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: WEIR SPM Macaé, Brazil Service Center [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEIR SPM Macaé, Brazil Service Center\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001657-83.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Mattos Sipriano [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Mattos Sipriano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/10/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Paula Lemos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Jacinto de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001580-74.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Galhano [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Veículos Ltda, Réu: Itavema Italia Veículos - Grupo Itavema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Galhano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001733-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiana Figueira do Nascimento [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiana Figueira do Nascimento\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001637-92.2013.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA BELICO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cabral Vieira Plouvier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cabral Vieira Plouvier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1561428"
                            ],
                            "1561429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001735-77.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Macabu Ltda [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nCgto: MAYARA SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Macabu Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. O depósito deverá ser comprovado até a data da audiência.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001897-09.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Executivo da Serra Alimentos [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar de Souza [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Executivo da Serra Alimentos, Cgto Julio Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 25: \"...extinguir o processo, sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0007200-14.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Lorete [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de navios Ltda, Réu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Lorete, Réu Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 06/11/2013, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001856-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercolis de Souza Carvalho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercolis de Souza Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.50 bem como de que a audiência foi designada para dia 19/11/2013 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Oliveira Bastos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Oliveira Bastos\r\n\r\nContestar separadamente embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001799-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Andrade Dias [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação à sentença homologatória de fls.522 pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001990-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. FLS.200 \r\n\r\nProcesso: 0003100-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEODOMAR TEMOTIO LEITE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 343. \r\n\r\nProcesso: 0001935-55.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Pacheco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pacheco da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 130. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001748-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimara Ferreira da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A - Filial Macaé [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimara Ferreira da Silva, Réu Lojas Citycol S.A - Filial Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010300-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria de Almeida Vasconcelos [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria de Almeida Vasconcelos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO RANGEL DE ALVARENGA FILHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001798-73.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Soares de Souza [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas ... : entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAE (022) 2772-1194 no prazo de 10 (dez) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Penhora e Avaliação nº .../2012. \r\n\r\nProcesso: 0001763-45.2013.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claer Serviços Gerais Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosemara da Conceição Jacintho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. O depósito deverá ser comprovado até a data da audiência.\r\n\r\n1)O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS, e o CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto. Deverá, ainda, o CONSIGNANTE trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. Alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825, CLT.\r\n\r\n6)As partes deverão fornecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n7)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA NOS TERMOS DO PROVIMENTO No. 07/97, DA CORREGEDORIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002045-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hesandro Rocha da Silva [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Jorge Hesandro Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002046-05.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Souza dos Santos [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Souza dos Santos, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.140. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001916-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Aguiar [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001893-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Gonçalves Neto [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto Gonçalves Neto\r\n\r\nTomar ciência de sentença : IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-35.2012.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Bruno Nunes de Oliveira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRqdo: Escola Previsão (Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bruno Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1561429"
                            ],
                            "1561430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Silva Sales [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Harielly Gonçalves Vicente (OAB: RJ 173461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Silva Sales\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Fantinato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO BRASIL – SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUGRO BRASIL – SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 336/336 verso. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - COOP. DE MAO DE OBRA QUAL DE MACAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias, sendo que a Reclamada, em caso de concordância, deverá vir com a complementação do valor, no tocante aos recolhimentos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robinson Machado de Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robinson Machado de Azeredo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias, devendo a Reclamada vir com a diferença no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Leal da Rocha [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA SILVA KOHLER [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA SILVA KOHLER\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/11/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0068900-69.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Aut: CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS RENATO BASTOS LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA, Aut CARLOS RAMON MORALES DE ANDRADE, Aut CARLOS RENATO BASTOS LIMA, Aut CARLOS ROBERTO SOARES MONTEIRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Nascimento [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s)497as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 48.323,55), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANDRADE DIAS, Aut SANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da contestação aos artigos de liquidação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/11/2013 , às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0064900-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA ASSIST P/ MAE, Aut RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA REP P/ MAE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES LINO DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES LINO DE JESUS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 457. \r\n\r\nProcesso: 0065600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCumprir despacho de folhas 517: vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)], Réu: Transtec Norte Máquinas Ltda. [Adv. Andre Barachisio Lisboa (OAB: BA 3608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Atali Barbosa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nDeverá também vir com a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, como já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Figueiredo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Elmo de Souza Marins [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Geraldo Antonio de Souza [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)], Aut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Figueiredo, Aut Elmo de Souza Marins, Aut Geraldo Antonio de Souza, Aut Leonardo Gomes Garcez Barreto, Aut Uoxinton Luis José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 568, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Mendes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magma Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 253. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidiomar Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 450: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 89.593,52 ou 7.224.176,940630 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0059700-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Izis Santos Balzana [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)], Réu: HOTEL AVENIDA DE MACAÉ LTDA., Réu: AMILDES SANTOS BALZANA , Réu: LIDIA MARIA SANTOS BALZANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fl. 213 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Chagas do Nascimento [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC - Climatização ltda, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)], Réu: ANSETT , Réu: PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 223: \"Intime-se a ré, através de seu patrono, via DO, para se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC.\" \r\n\r\nId: 1561430"
                            ],
                            "1561431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-24.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Nascimento Julio(Espolio de) [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Ar Condicionado do Meier Ltda [Adv. Marly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nascimento Julio(Espolio de)\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Antoniane da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Antoniane da Silva\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-89.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARO RIBEIRO DA SILVA VAZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-08.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Pestana [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Andre Luis de Souza Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Isaias da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia,Seguranca e Transp.de Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Pestana, Aut Andre Luis de Souza Silva, Aut Isaias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 336: venham os autores com a adequação dos cálculos conforme fls 331/333 e indicação de eventual diferença devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-58.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SANTANA DE ALELUIA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PILICIONI [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320. Vir com os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-92.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Vieira Amorim Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0116300-55.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO EQUIP COM E IND LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 v: intime-se o autor a comprovar nos autos o valor sacado, em 10 dias, sob pena de renúncia tácita aos valores a receber. \r\n\r\nProcesso: 0100700-42.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGNALDO MELO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeferido o parcelamento conforme requerido, devendo vir a Reclamada com as demais parcelas todo dia 15 de cada mês ou 1º dia útil subsequente, sob pena de litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0072600-38.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Braga Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Braga Barbosa\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0105400-90.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Guedes Ezaquiel da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: Alberto Guedes Ezaquiel da Silva, Aut: Isabela Guedes Ezaquiel da Silva\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1561431"
                            ],
                            "1561432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carneiro de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Carneiro de Menezes\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0139000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Cruz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 65: manifestar sobre a impugnação quanto à liquidação de sentença de fl. 46/62. \r\n\r\nProcesso: 0131000-55.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMPEC DE MACAE MANUTENCAO LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PEDRO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes de Souza Neto [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Gomes de Souza Neto\r\n\r\nComprovar o valor recebido (alvará fl. 137). \r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Macedo Viana [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-21.2009.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Rodrigues Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Florart Ornamentação [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)], Exdo: Adriana Reis Machado [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Rodrigues Silva\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082800-07.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 608: intime-se o autor a comprovar nos autos o valor sacado pelo alvará 1146/2013, bem como efetuar a atualização do crédito exequendo remanescente, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, sob pena de renúncia tácita aos valores ainda devidos pela ré. Decorridos 10 dias, sem que o autor cumpra o acima determinado, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art 794 do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, Réu: JORGE FERNANDES, Réu: CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Réu: Consorcio Ctap [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NORMA PEIXOTO FERNANDES, Réu: Hochtief do Brasil Ltda [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Ctap, Réu Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0117600-42.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HIGOR SILVA DE SOUZA [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nRéu: CORESER COMERCIO E REP E SERVICOS LTDA [Adv. Nier Maciel da Silva Ribeiro (OAB: RJ 32973 - D)], Réu: PAULO JORGE LAURINDO, Réu: PATRICIA DIAS MEDEIROS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HIGOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 179: vistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nazareno Faturine [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1561432"
                            ],
                            "1561433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral Aragao\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALCIR ALVES COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILDASIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VILMAR DO ROSARIO SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut VANDERLEY SANTOS DE SOUZA, Aut VILDASIO PEREIRA DE SOUZA, Aut VILMAR DO ROSARIO SOUZA, Aut WALCIR ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1074. por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-56.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HENRIQUE COPAJA POLIZZI [Adv. Nelio de Souza (OAB: RJ 45165 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magner Machado Rosa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magner Machado Rosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 256: \"Mantenho o indeferimento de fls. 250 verso. Nego seguimento ao recurso, eis que deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0161100-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Filho [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Reparos Navais Ltda [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Filho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Tecnoend Reparos Navais Ltda \r\n\r\nTomar ciência de de folha 414: extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155900-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison Brasileiro de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison Brasileiro de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0148200-41.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENEDITO ROSA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCENG ENGENHARIA, Réu: ANTONIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENEDITO ROSA\r\n\r\nTer vistas de respostas de fls 73 e 74. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pascoal D Assunção [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pascoal D Assunção, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pinho de Almeida Pereira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pinho de Almeida Pereira, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 430: \"Intime-se o autor, para contrarrazões, em 08 dias. Dê-se ciência, ainda, ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º réu.\" \r\n\r\nId: 1561433"
                            ],
                            "1561434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171000-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: AURENIO INACIO DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOEL DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JORGE MONTEIRO FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILSON RANGEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDIL MARCELINO RANGEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: NEMIAS MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: RONALDO VIEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, que retornaram do arquivo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto gonçalves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix O&M Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto gonçalves\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio Correa do Amaral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração (s/decisão EE)foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0173600-47.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Inacio da Cunha [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Inacio da Cunha\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO RODRIGUES DA PAIXAO\r\n\r\nVir com os cálculos conforme apontado pela Contadoria,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-47.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Martins [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 70. \r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Sabino Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-06.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN DE JESUS CAMPOS [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: R. CATALDO CARDOSO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAN DE JESUS CAMPOS, Réu R. CATALDO CARDOSO\r\n\r\nRetire-se o feito de pauta. Venham as partes, em dia e hora regulares de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0168300-80.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REJANE VARGAS DA COSTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 357: \"Intime-se a ré ao depósito da diferença apurada em 48 horas, sob pena de bacen jud.\" \r\n\r\nProcesso: 0173100-30.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO CABRAL DE OLIVEIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 552: vistas às partes pelo prazo comum de 10 dias, devendo a ré efetuar o depósito da possível diferença. \r\n\r\nId: 1561434"
                            ],
                            "1561435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185600-55.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SUELI BARBOSA DA SILVA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTEr vista dos autos, que retornaram do arquivo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-20.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopreano Cooperativa Profissionais Empreendimentos Area Naval Offsho, Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Containers Ltda\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, conforme item 02 do despacho às fls. 613. \r\n\r\nProcesso: 0178700-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rosa Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216600-78.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA BASTOS JUNIOR REP P/ MAE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-05.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Moniz de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S.A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 208: \"Intime-se a ré a se manifestar sobre os cálculos do autor.\" \r\n\r\nId: 1561435"
                            ],
                            "1561436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243800-02.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOFIA APARECIDA DE JESUS LTDA [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOFIA APARECIDA DE JESUS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, que retornaram do arquivo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-54.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILTON DE JESUS XAVIER [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS-MACAE TECNOLOGY INDUSTRIAL E COMERCIAL [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILTON DE JESUS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 83. \r\n\r\nProcesso: 0248700-57.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO REIS DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 237. \r\n\r\nId: 1561436"
                            ],
                            "1561437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276600-39.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0263500-95.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO NASCIMENTO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES, Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: CARLOS HENRIQUE HOLCK, Réu: CARL HEINRICH HOLCK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão RGI atualizada para realização da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0225800-51.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BARBA PAPA LTDA. [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Réu: JOELSON FIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1561437"
                            ],
                            "1561438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278600-90.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA LIMA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Aut JULIO CESAR TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 476/482, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302600-13.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ANTONIO POLTRONIERI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ANTONIO POLTRONIERI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 632: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 254.828,07), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0259600-31.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MM SERVICOS DE MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)], Réu: Agenor Dias de Assis, Réu: Italo Xavier de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 243: \"Dê-se vista ao exequente da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE\". \r\n\r\nId: 1561438"
                            ],
                            "1561439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pessanha Guedes [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo José Pessanha Guedes, Réu TMK de Macaé Comércio e Serviços de Usinagem LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 254: Notificado a RDA para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste juízo (EM ESPECIAL APURANDO O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO NOS PERIODOS EM QUE O RTE GOZAVA DE AUXILIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO CODIGO B91). \r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniester Rodrigues Teixeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniester Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 57: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 22.044,34 ou 1.777.496,996428 IDTR´s, atualizados até AGOSTO/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Lages [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Lages, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-76.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO DE SOUZA [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: GUSTAVO MARQUES MORAES [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Aut: EVALDO POLONI AMARAL [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA MACAE BARRA CLUBE [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO POLONI AMARAL, Aut GUSTAVO MARQUES MORAES, Aut MARCELO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 156: Vistas aos exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000020-05.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALACIR RODRIGUES DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 395: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 50.317,34 ou 4.057.228,327918 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001936-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Batista [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000157-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil-SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0121800-48.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Jardim do Vale [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paola Pereira de Jesus (OAB: RJ 115740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Edison Jardim do Vale\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 09/10/2013, às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Gonçalves [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 737: Vir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, parcelados em 05 parcelas mensais, devendo vir a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova, sendo certo que a perícia só será realizada após a integralização do valor.\r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza dos Santos, Réu Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer v ista dos esclarecimentos do Perito, por 05 dias comuns. \r\n\r\nId: 1561439"
                            ],
                            "1561440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000063-34.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane da Silva Scheidegger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Glauciane da Silva Scheidegger\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gama Bento [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 191: cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 183 quanto a apresentação de guias de FGTS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 50,00 POR DIA DE ATRASO, A SER REVERTIDA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0090200-04.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Rangel [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineitur Lanchonete e Restaurante Ltda ME(Restaurante e Pizzaria Sol e Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Rangel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 86: vistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001378-34.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Nascimento Faria [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: F J Pereira Serralheria e Vidraçaria [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Nascimento Faria, Réu F J Pereira Serralheria e Vidraçaria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-97.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTESANIA ESTAMPARIA DE MACAE LTDA. [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: WESLEY PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)], Réu: VIVIAM CESAR FERNANDES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA CONCEICAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 375: vistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-65.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Vieira de Freitas Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Vieira de Freitas Fernandes\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-59.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalina Lima Silva [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: LÚCIA HELENA LACERDA AFONSO, Réu: ELIANA CONCEIÇÃO LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 122-verso: dê-se vistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001162-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiane Souza Silva [Adv. Joao Batista (OAB: RJ 65841 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviço Ltda [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiane Souza Silva, Réu Resolve Prestadora de Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 113: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 1.071,53 ou 86.400,470896 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 999: Notificado o RTE para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez), observando os apontamentos técnicos realizados pela Contadoria deste juízo (PRINCIPALMENTE QUANTO A UTILIZAÇÃO DOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BASICA E JUROS REFERENTES À CADERNETA DE POUPANÇA). \r\n\r\nProcesso: 0000728-84.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins de Aguiar [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 250: intimada a ré a cumprir os itens 1 e 2 da presente, devendo comprovar nos autos em 10 dias, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-86.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carvalho [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Terena Engenharia Ltda, Réu: TRANSGRAMA TRANSPORTES E CONST CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 113: vistas ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0003900-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR DE MOURA BARCELOS FILHO [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 458: intimada a ré ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001556-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Evora Crespo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 434: considerando que o valor bloqueado garante o crédito liquido do autor, tenho por garantido o juízo. Notifique-se a RDA para ciência em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Oliveira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mauro Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha foi designada para dia 14/11/2013, às 14:11 horas, na 1a.VT de Itaboraí, nos autos da CPI 0001813-64.2013.5.01.0451. \r\n\r\nProcesso: 0001341-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simões Neto [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Simões Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 15-verso: intimado o autor para comprovação da mudança de regime... Prazo: 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito, sem exame de mérito e condenação em custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Amaral de Carvalho, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nRTE: Contrarrazoar recurso ordinário. 3ª RDA: Tomar ciência do RO interposto pela 2ª RDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino de Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino de Santana, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Barcelos Didimo [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Barcelos Didimo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 13-VERSO: intimado o autor para comprovação da mudança de regime... Prazo: 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito, sem exame de mérito e condenação em custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2013.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Pinto [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia S/A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Pinto, Réu Engevix Engenharia S/A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência para a oitiva da testemunha Moises Fontes da Costa, referente aos autos originais de nº 70-41.2013.5.01.0282 foi marcada para o dia 06/11/2013 às 11: 15 horas nesta Vara do trabalho. \r\n\r\nId: 1561440"
                            ],
                            "1561441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-05.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Veronica Dias de Pontes [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Silva das Dores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Veronica Dias de Pontes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marci Rose Moret de Jesus Silveira [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Aut Marci Rose Moret de Jesus Silveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 254: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 37.257,59 ou 3.004.184,036317 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Reis [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Alves dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alexandre Alves dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000909-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fabrino [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Fabrino\r\n\r\nTomar ciência que a nova audiência foi marcada para dia 21/11/2013 às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gaby Motta de Siqueira Andrade [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gaby Motta de Siqueira Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0302700-94.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: COOPERTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE GENIVALDO DE SOUZA, Cgto: DJANIRA ROSA DE ALMEIDA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Cgto: NARCISO MIGUEL DE SOUZA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COOPERTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 128: dê-se vistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0240100-52.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIMAEL ROSA LIMA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS CHAVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: MARCIO SANTOS TEIXEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE GAMA NEVES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA GARCIA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: VALMIR COUTO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENG CIVIL E CONSULTORIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIMAEL ROSA LIMA, Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS CHAVES, Aut MARCIO SANTOS TEIXEIRA, Aut PAULO HENRIQUE GAMA NEVES, Aut SEBASTIAO CARLOS DA SILVA GARCIA, Aut VALMIR COUTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 209: cumpra o exequente o disposto no art. 10 do ATO 19/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121500-86.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Cordeiro dos Santos [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001553-91.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Dora Langnan Garcia [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Brussels Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Dora Langnan Garcia\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001638-48.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Lugão [Adv. Frederico Figueiredo Azevedo (OAB: RJ 109963 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Esporte Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho Lugão, Réu Macaé Esporte Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Firmino de LIma [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Firmino de LIma, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 05 dias, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0026500-40.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUTRA PEREIRA [Adv. William Macedo Bueno (OAB: RJ 138236)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DUTRA PEREIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001396-26.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Emmanuel Mello da Costa [Adv. Andreia Barradas Pimentel (OAB: RJ 161541 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Emmanuel Mello da Costa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 311: Diga o RTE que deverá vir com a METADE DO VALOR ESTIMADO, em 60 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0343800-34.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PIRES ROCHA [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 150: intime-se a ré (nova conta e agência para deposito do valor do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0001492-36.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Plaza Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001198-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo Viana dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Itacau Agenciamento Marítimo [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacau Agenciamento Marítimo, Aut Renaldo Viana dos Santos, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 309: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 15.112,63 ou 1.218.573,766923 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001561-68.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Janes Gomes Peçanha [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes Gomes Peçanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1561441"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-14.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemery Cordeiro Júnior [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: F.F. Terra Central de Cadastros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Cordeiro Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55: intimado o autor para ciência das informações referentes ao sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0231200-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA HELENA DAMASCENO VIANA MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE CAMILO MENDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA HELENA DAMASCENO VIANA MATHEUS, Aut JOSE CAMILO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.78. No mais,ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/11/2013 às 11:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000303-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amado de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: ITACAU Agenciamento Marítimo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Amado de Carvalho, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nRTE Contrarrazoar recurso ordinário. 1ª RDA: Tomar ciência do RO interposto pela 2ª RDA. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pinheiro Pedersane [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pinheiro Pedersane, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.319. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/11/2013 às 16:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Cordeiro, Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/11/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000205-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI DORNELES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI DORNELES DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos para contrarrazões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-92.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA COUTINHO PEREIRA [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA PENHA CLARO - ME. [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)], Réu: MARIA DA PENHA CLARO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA PENHA CLARO - ME., Aut MARIA DA SILVA COUTINHO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 21/11/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001411-87.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva De Souza [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva De Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Araújo [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Santos de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Caldas [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Marujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Caldas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/11/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nId: 1561442"
                            ],
                            "1561443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052500-62.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Francisco do Espirito Santo [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae , Réu: Fundacao Municipal Hospitalar de Macae/RJ [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Francisco do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 355: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 354 para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 1.764,98 ou 142.315,2904 IDTR´s. Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBERTON FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBERTON FERREIRA DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/11/2013 às 12:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000924-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Robson Velasco da Paixão [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Robson Velasco da Paixão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.309. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/11/2013 às 16:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Silva Pinheiro [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 83: nego seguimento ao recurso, eis que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001003-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydson Roberto de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claydson Roberto de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/11/2013 às 16:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1561443"
                            ],
                            "1561444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0539800-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com a diferença apontada às fls. 338/340, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0359000-18.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR CLORISOSTOMO SIPRIANO FILHO [Adv. Elza Maria Gomes Goncalves (OAB: RJ 57050 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIVERTEL DE MACAE SERV TELEFONIA LTDA, Réu: Jose Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR CLORISOSTOMO SIPRIANO FILHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido nos autos às fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0441400-55.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALTER HENTZY [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT, Aut FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VALTER HENTZY\r\n\r\nDê-se vista às partes dos cálculos da Contadoria, por 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0487400-16.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALINE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DECIO SOARES VIEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUREMA ELAINE BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CATIA MARIA DA SIVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PABLO ESTEVES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULA PINHO CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROSELENE COUTINHO DE PAULA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ELSTERNER DO NASCIMENTO GOMES, Aut ALINE MARTINS DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO NEIVA CARDOSO, Aut CATIA MARIA DA SIVA, Aut CLAUDIO EDUARDO HACK LEMOS, Aut DECIO SOARES VIEIRA, Aut JORGE ALEXANDRE GABRIEL FILHO, Aut JUREMA ELAINE BARBOSA, Aut PABLO ESTEVES DA SILVA, Aut PAULA PINHO CABRAL DA SILVA, Aut ROSELENE COUTINHO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1561444"
                            ],
                            "1561446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0356300-64.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nCgto: FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz (OAB: RJ 158811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 230. \r\n\r\nProcesso: 0347600-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCumprir despacho de folhas 430: Vir com os valores ainda não depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0496200-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ALVES SANTOS SOUSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ALVES SANTOS SOUSA, Aut SERGIO DOS SANTOS SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 419: \"Intim-es o autor a vir com os cálculos de acordo com a decisão de agravo em 10 dias preclusivos e improrrogáveis. Tendo em vista que já foi expedido o alvará ao exequente do valor incontroverso, comprove o autor, no mesmo prazo, o valor efetivamente recebido.\" \r\n\r\nId: 1561446"
                            ],
                            "1561447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001920-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Oliveira Valença [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ernesto de Oliveira Valença, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos recorridos para contrarrazões. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROMULO CORNELIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RONALDO DA SILVA COUTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTEIRO BAHIENSE, Aut ROMULO ALVES DE OLIVEIRA, Aut ROMULO CORNELIO, Aut RONALDO DA SILVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 883: intime-se o autor a vir com os cálculos de acordo com o acórdão em 10 dias preclusivos e improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1561447"
                            ],
                            "1561448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DIAS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.316. No mais, ficam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 21/11/2013 às 11:45 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1561448"
                            ],
                            "1561423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001147-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel João da Silva\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Choperia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fina Flor Restaurante e Choperia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001877-18.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor dos Santos Mello\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Interconstro Impermebealização, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 16:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 16:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001912-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Asecon Prestação de Serviços Ltda, Astromaritma Navegação S.A, Condomínio Brisa do Mar, Eleni de Matttos Costa, Paulo Roberto Erlacher, Alcebiades Azevedo Aguiar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leticia Costa Abdalla da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eleni de Matttos Costa, Paulo Roberto Erlacher, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/12/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer à audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561423"
                            ],
                            "1561424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000526-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniester Rodrigues Teixeira\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Universo System Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 57: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 22.044,34 ou 1.777.496,996428 IDTR´s, atualizados até AGOSTO/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Municipio de Macaé, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nfica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da interposição de recurso ordinário pelo 3º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000498-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willis Jacinto de Souza\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nfica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda, General Electric do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Granite Services International Serviços de Energia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, conforme despacho de folha 348, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA SILVA KOHLER\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 21/11/2013, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000104-98.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Líria Porto dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o 1º item do despacho às fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Paula Lemos\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nfica m Autograf Projetos e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nfica m Bienclin Serviços Médicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/11/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência dpara tentativa de coniliação no dia 21/11/2013, às 09:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000387-92.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Herminio\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Medisa Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001018-36.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Amaral de Carvalho\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pela 2ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0111200-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maciel de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Falcon de Macae Servicos Ltda, JORGE FERNANDES, CARLOS JOSE PEIXOTO FERNANDES, Consorcio Ctap, NORMA PEIXOTO FERNANDES, Hochtief do Brasil Ltda\r\n\r\nfica m Falcon de Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000419-34.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Onofre Malaquias\r\n\r\nRéu: Partnership Manutenção, Construção e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Partnership Manutenção, Construção e Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 72: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.507,53 ou 524.720,405744 IDTR´s, atualizados até agosto/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, na forma do art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nFICA A RÉ CIENTE DE QUE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS PROTELATÓRIOS IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DOS ARTS. 600 E 601 DO CPC.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561424"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1561377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001998-09.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Lopes Jacinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: GFB Comércio de Roupas e Acessórios Ltda (M Martan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Lopes Jacinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilane Sousa Carvalho Nogueira [Adv. Leonardo de Freitas Azeredo (OAB: RJ 144072 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilane Sousa Carvalho Nogueira, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Washington Sosa Valdez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Washington Sosa Valdez\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002004-16.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Das Chagas [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimac Driller - Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Das Chagas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002038-88.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Tavares Pessanha [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tavares Pessanha\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 11/11/2013, às 12:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0002015-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Leíze de Fátima Rocha Carvalho (OAB: MG 98889 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes A. M. S. de Macae Ltda, Réu: Expro do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leitão de Azevedo (Espólio de) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 25/11/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002007-68.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Guimarães [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Design Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Guimarães\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barreto Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barreto Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leitão de Azevedo (Espólio de) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leitão de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/11/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000139-89.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Xavier [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Xavier\r\n\r\nFica o patrono do autor intimado a devolver os autos no prazo de 48 horas,\r\n\r\nsob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00,\r\n\r\npassível de execução direta via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000836-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Washington Sosa Valdez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 25/11/2013 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002008-53.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Soares [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfood Comércio e Serviços de Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001845-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amair Rafael Jordão Fortuna [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amair Rafael Jordão Fortuna\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam a parte ciente de que poderá, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, fica ciente de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001962-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Pereira Braga [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o pedido para fins de liberação do FGTS depositado na conta vinculada, bem como da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Corcine Coelho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodomac de Macae Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Corcine Coelho, Réu Rodomac de Macae Rodoviario Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Marinho da Conceição [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Marinho da Conceição\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1561377"
                            ],
                            "1561378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001916-75.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Pires Pinto Guedes [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Pires Pinto Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001997-24.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Orlando da Silva [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Orlando da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001915-90.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Oliveira [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF-Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002018-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Josina [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: M12 Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Josina\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001918-45.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jacob Santana [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF-Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jacob Santana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000283-63.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Serra\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 760,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Viana Mendonça [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Viana Mendonça\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 700,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-60.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Massari de Araújo [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF-Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Massari de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001847-43.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ney Pinto da Silva [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ney Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Fic a parte ciente de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, fica ciente de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002001-61.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Januário João de Carvalho [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Januário João de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001894-17.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Emanoel Ribeiro da Silva [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesco do Brasil Petroleo e Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/12/2013 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002005-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Madruga Gonçalves Pereira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Madruga Gonçalves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001849-13.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza dos Santos [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam a parte ciente de que poderá, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, fica ciente de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002003-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Teodoro [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Terraplanagem Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Teodoro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001484-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Peixoto Barreto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ismael Peixoto Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio de Assis Junior [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDIPETRO NF-Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Assis Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001999-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Barros Dias [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: GE Oil e Gas (Antiga Vetco Gray Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Barros Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1561378"
                            ],
                            "1561379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-27.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Moreira [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rocha Moreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002016-30.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Souza Borges [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estacio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Souza Borges\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001562-84.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Machado Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Machado Pereira, Réu Halliburton Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-50.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Alves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Correia Alves, Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002063-04.2013.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Santos de Jesus [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Santos de Jesus\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo as partes recorridas se atentarem para o correto endereçamento de suas razões de agravadeas aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/12/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171700-60.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Pessanha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileia Pessanha\r\n\r\nTomar ciênca de que o requerimento foi indeferido, uma vez que a multa tem natureza de custas judiciais, não tendo o reclamante legitimidade para requerer sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Jardim dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000830-69.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Francisca Maia [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. O valor remanescente será transferido para outros processos em execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karoline Barboza e Silva [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karoline Barboza e Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001644-18.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A [Adv. Joao Marcelo Pinto (OAB: SP 149784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A, Aut William Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000399-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lessa Rabello [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lessa Rabello\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 3338,66, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimar de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Valdimar de Souza\r\n\r\nFicam as partes cientes apenas da decisão homologatória de fl.360, tendo em vista que o juízo já se encontra totalmente garantido. \r\n\r\nId: 1561379"
                            ],
                            "1561380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-43.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. José Antônio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéus: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Olveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 – D)] e Petrobrás- Macaé [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento do autor restou prejudicado, haja vista que os autos já se encontram no arquivo, deixando o autor de indicar meios viáveis quando devidamente intimado.\r\n\r\nId: 1561380"
                            ],
                            "1561374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Telles\r\n\r\nRéu: Tecnopaint Serviços e Reparos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecnopaint Serviços e Reparos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borges Ventura\r\n\r\nRéu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda, A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001840-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio de Figueiredo Moreira\r\n\r\nRéu: Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hemisul.scet Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/11/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Barreto de Souza\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construart Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2013 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001862-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pereira Campos\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001747-88.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hévila Ribeiro Pessanha\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001744-36.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Chaves Balieiro\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001745-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José de Santana\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001746-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Doria de Lira\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001743-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Silva Pessanha Pinto\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001742-66.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledison Wander de Souza Maia\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001741-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ricardo de Souza Almeida\r\n\r\nRéu: Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netlink Engenharia e Tecnologia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561374"
                            ],
                            "1561376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000139-55.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Macaé Sports\r\n\r\nPelo presente fica m Macaé Sports, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes notificada para anotação da CTPS do autor no dia 26/09/2013 às 15:30 horas na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, conforme determinado na sentença. Ato contínuo, fica a ré notificada para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2013.5.01.0482 - ExCCJ\r\n\r\nExte: André Raposo de Medeiros\r\n\r\nExdo: GLEICE ESTEVES MOREIRA, Carlos Henrique Valladão Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Valladão Ribeiro, Márcia Regina , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o imóvel descrito no auto de fl.11 foi penhorado, devendo ambos se manifestarem, caso queiram, no prazo de 05 dias, ficando ainda cientes de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561376"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 17/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 06/12/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, saguão do andar da Vara do Trabalho, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001408-32.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogério Regio de Mendonça \r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veiculo Fiat Palio Fire Flex, branco, quatro portas, ano de fabricação e modelo 2008, placa KXF 1398, RENAVAM 00957190409, chassi 9BD17164GB5191379, em razoável estado de conservação (aparenta ser bastante usado), em funcionamento e em constante uso pela empresa avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Asfaltada do Parque de Tubos, 949, Imboassica, MACAE, 27925-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2013, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 06/12/2013, a partir das 11:31 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, saguão da Vara do Traablho, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001172-80.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues de Souza Adv.: Alexandre Dyonisio da Silveira OAB.: RJ 66360 D\r\n\r\nRéu: Sertech Macae Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma bomba de hidrojato, da marca Lemasa com container de nº 416 em manutenção (declarado) em razoável estado de conservação avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua das Casuarinas, 605, Aroeira, MACAE, 27946-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/11/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 06/12/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua Capitão Luiz Belegard, 209, saguão da Vara do Trabalho, centro, MACAE, 27913-260 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000946-75.2013.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Queiroz Lima \r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cesta metálica Q & B, BCS 0053, dimensões 12.000x840x1030 capacidade 8.000Kg avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Asfaltada do Parque de Tubos, 949, Imboassica, MACAE, 27925-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561375"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001945-09.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Sabarino [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Sabarino \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2013, às 14h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000656-07.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Rangel Goudard [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ETP Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rangel Goudard \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 às 9h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves de Souza [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo em Forma Serviços de Saúde, Estética e Beleza Ltda. - ME n/p sócio João Giordano Fernandes, Réu: Fabio Luiz Matarazzo, Réu: Marcelo de Souza Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Chaves de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 às 8:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000683-87.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Elisa Camargo [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapoan Cardoso (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Elisa Camargo \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 às 9:10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Arizona Carnes Repres Com de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 às 9:20h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001202-62.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Sabino da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda., Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Sabino da Cunha\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 às 9:30h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002327-02.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador Gomes Filho [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. n/p sócio Luiz Alberto Francisco de Lima, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salvador Gomes Filho \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002122-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Henrique Inacio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: WAC Comércio e Serviço de Mão de Obra Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construtora Ltda., Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Henrique Inacio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 às 9:40h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000369-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Marinho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 13.11.2013, às 15h10, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Aut Otavio Augusto Teixeira Cardoso Vieira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002292-42.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadila Costa Bustamante Sá Marçal [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos Maravista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadila Costa Bustamante Sá Marçal\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/10/2013 às 9:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 1086300-91.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CUNHA LOPES [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Guimaraes de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Guimaraes de Carvalho, Réu Net Servicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTendo em vista a devolução dos autos, manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias consecutivos, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, com fulcro nos Enunciados das Súmulas nº 164 e 383 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavel @ Telecom Consultoria e Representação, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Souza Morais \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001114-58.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Camargo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Antonio da Silva Camargo \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0114000-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001144-93.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcione Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda. - ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Express Ltda. - ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 60, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira dos Santos [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ferreira dos Santos \r\n\r\nRetirar as guias na Secretaria da Vara, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0121700-20.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Luiz Fernando Pereira Pinto, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, inclusive de que o juízo já encontra-se garantido pelo depósito recursal, que convolado em penhora, bem como pelo depósito de fl. 364. Decorrido o prazo \"in albis\", será expedido alvará ao autor, conforme despacho de fls. 371. \r\n\r\nProcesso: 0137500-57.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Maria Elisa de Almeida Zoninsein (OAB: RJ 111404 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Pinto [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: H P Hair Design Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva Pinto \r\n\r\nCiência da alteração contratual da ré, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirthes Feitosa da Silva Macedo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafy Studio Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirthes Feitosa da Silva Macedo\r\n\r\nComprovar o alegado inadimplemento das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de serem consideradas quitadas as parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0001324-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Carmo [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventure Moto Peças [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adventure Moto Peças \r\n\r\nApresentar cópias do PPRA, do PCMSO e do LTCAT referentes ao período contratual do Reclamante, em 10 dias, conforme despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001365-76.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Souza Melo [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas de Niterói\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139600-82.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA QUINTANILHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: REGINA CELIA FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: ANTONIO CESAR HAMMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA QUINTANILHA, Réu PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nCiência de que o 1º volume dos autos foram localizados. \r\n\r\nProcesso: 0143400-64.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Bastos de Lima [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: DF 32262 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Bastos de Lima, Réu Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147000-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlife - Cirurgia Plástica Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlife - Cirurgia Plástica Ltda., Aut Mônica do Nascimento\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 104, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001483-52.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Geovane Sardinha Lopes [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGGLY VIGGLY BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: ROSALVA LOUZADA ( socia - fls. 231) - CPF: 597.594.707-30, Réu: ROBERTO LOUZADA ( socio fls. 230) - CPF: 371.976.907-06\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001551-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes e Silva [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Leandro Nunes e Silva \r\n\r\nIndicar outras provar que pretendam produzir no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001574-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho Joaquim Pereira [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim, Réu BV Financeira , Réu CP Promotora de Vendas S.A. , Aut Rafael Coelho Joaquim Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0158700-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves Braga [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus (socio 1ª Rda fl 330), Réu: Vera Lucia Silva de Jesus (socia 1ª Rda fl 331)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 373, que convolou em penhora o saldo dos depósitos recursais e de que, decorrido o prazo, o valor penhorado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001632-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME n/p Deyvison da Conceição Pacheco, Réu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME n/p Nazareno Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Martins de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 107, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0164500-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVAREZ FERNANDEZ [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HENRIQUE PAES CRUZ, Réu: CLAUDIA MARCIA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVAREZ FERNANDEZ\r\n\r\nVista ao autor da cópia do contrato social da ré indicada, para que venha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0001657-55.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Marcelino da Silva [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marcelino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168800-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderly Oliveira da Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. - ME , Réu: CELIA CARVALHO NASCIMENTO socio fls. 95\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderly Oliveira da Silva \r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001725-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa da Silva e Silva [Adv. Marcio Vinicius de Almeida Oliveira (OAB: RJ 157611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173000-72.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Guise Marques [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria de Fatima Guise Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos complementares, sendo a ré para depósito da diferença dos honorários periciais de R$ 800,00, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Lisboa Aurore [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Angiotec Angiografia Digital Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo Lisboa Aurore \r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias, sob pena de suspensão do cômputo de juros. \r\n\r\nProcesso: 0001779-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli Telles Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Eireli [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli Telles Martins, Réu JJC Serviços Gerais Eireli, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os RECURSOS ORDINARIOS dos Reclamados, no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 5, iniciando-se pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0184400-30.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALHARDO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALHARDO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001888-88.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodilma Batista dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbermara da Silva Magalhães [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbermara da Silva Magalhães\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191000-86.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeromir Mendonca Penha [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jeromir Mendonca Penha\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A., Aut Walter de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194900-82.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MILTON PINTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Goncalves Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Goncalves Fonseca, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HONORIO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HONORIO, Réu COBRENA CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0002057-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Eisa Petro-Um S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Eisa Petro-Um S/A.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas acordadas, bem como a integralidade dos depósitos do FGTS, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-93.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mattos Costa Fernandes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Arual 385 Com de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arual 385 Com de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Beatriz Mattos Costa Fernandes\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 79, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002141-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanna D Arc Barccelos do Amaral [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Parque [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Parque\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, bem como o pagamento da cota previdenciária devida sobre o valor total, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0002191-05.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gonzaga de Souza Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonzaga de Souza Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222600-62.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanilda Maria dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Marcia M Franco Restaurante e Pizzaria Ltda - ME [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanilda Maria dos Santos, Réu Marcia M Franco Restaurante e Pizzaria Ltda - ME, Réu Pizzeria Mangiare in Famiglia Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora previamente convencionado entre si e em dia de audiência para homologação de acordo extra pauta. \r\n\r\nProcesso: 0225200-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Amorim [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Amorim, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 330 e de que o juízo está garantido. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002284-02.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Penha [Adv. Marcos Jose Goncalves Vianna (OAB: RJ 97806 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Icaraí Flat Service [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Penha \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1561340"
                            ],
                            "1561338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0178500-22.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene da Assuncao Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda,Elio Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.274,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194700-02.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandra Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Distribuidora de Vinhos Sul do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora de Vinhos Sul do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.367,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-38.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo da Silva Deus\r\n\r\nExecutado: sócio CHRISTÓVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO,L F Sistema Educacional S/C Ltda.,sócio CLARA RITA AMORIM MARINHO,ELCI GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio CHRISTÓVÃO JOSÉ NEPOMUCENO MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.311,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561338"
                            ],
                            "1561339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0137800-82.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nRéu: GRUPO BRUVY S/C LTDA-ME N/P DOS SOCIOS, IZABEL CHRISTINA MACEDO SILVEIRA, PEDRO PAULO DA SILVA (socio fl 122)\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO PAULO DA SILVA (socio fl 122), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do valor atualizado do débito, conforme despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FARIA JARDIM\r\n\r\nRéu: COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE EDUCACAO E TRABALHO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561339"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1556409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177000-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leocadio Pinto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002085-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. , Aut Alexandro Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0245700-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciro da Silva Malaquias [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: Estaleiro Maua S A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S A, Aut Luciro da Silva Malaquias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001730-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Bastos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda. EPP [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-13.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Silva de Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Silva de Araújo , Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0362100-77.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DE MENEZES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA CRISTINA IVO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GOMES DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0367200-13.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA HISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nAo exequente para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0162100-56.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Rodrigues de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Rodrigues de Oliveira, Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0163300-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva dos Santos [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do juízo, para os devidos efeito legais. \r\n\r\nProcesso: 0177000-78.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leocadio Pinto [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.(OI TELEFONIA CELULAR)\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição protocolizada em 18/09/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0382500-49.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de considerar-se renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0391800-40.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER SEVERINO REIS ASSIS [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIG LTDA, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO, Réu: GERSON SOARES ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SEVERINO REIS ASSIS\r\n\r\nAo autor para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398600-50.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: BELPAPEL PAPELARIA LTDA ME, Réu: ILKA SUELY DE MOURA ARAUJO, Réu: IVAN FERREIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320800-19.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EUCLIDES JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001661-95.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucila Adelina Rodrigues Barbosa [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucila Adelina Rodrigues Barbosa\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001782-94.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genuino de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AD - COmércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda [Adv. Renata Samel Lopes Honaiser (OAB: RJ 131617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD - COmércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do juízo, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0186900-61.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NIT E SAO GONCALO [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND DOS EMP NO COMERCIO DE NIT E SAO GONCALO\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do juízo, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0355300-09.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NEY DE MARTINS NETO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.L.Schicker Reparos Automotivos Ltda-Me, Réu: MARCELO RICHARD LOPES SCHICKER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO NEY DE MARTINS NETO\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-27.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Ferreira de Andrade Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0324700-29.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut RICARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência, para os devidos efeitos legais, que os atos praticados a partir de fl.284 foram anulados. \r\n\r\nProcesso: 0329300-30.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DO NASCIMENTO CLEMENTINO [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERV E REPAROS PREDIAIS E IND LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nCiência dos cálculos da contadoria, sendo a ré, inclusive, para o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-73.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Bezerra Nobre [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Magalhaes Vivas (Pizzaria Mafioso) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Bezerra Nobre\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi declarada extinta, nos termos de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla de Souza Simão [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaral Machado, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0654/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Ramos dos Santos Siqueira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: MV Coiffeur Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MV Coiffeur Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.1986.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA GUIMARAES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder ao depósito do valor apurado a fls. 785, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vigo Sym [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Sérgio Vigo Sym\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000145-06.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Oliveira Brito [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Oliveira Brito, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nVista do ofício da CEF, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, quando o Reclamante poderá se manifestar também sobre defesa, documentos e o original do TRCT a ser julgado pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda., Aut Roberto Lessa Pereira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0156700-62.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: STELA MARCIA SILVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO SA, Aut STELA MARCIA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria a fls.732, devendo a Ré depositar os valores devidos em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Machado Arrieta [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Machado Arrieta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 113/118, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-81.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Gomes [Adv. Anderson Mello Alves (OAB: RJ 115384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson da Silva Gomes, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do Juízo, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0135400-58.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVERAK SOUZA SANTOS [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCAN IMOBILIARIA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN IMOBILIARIA, Aut OVERAK SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002143-77.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanoégmar Moreira Costa Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Channel Niterói Instituto de Beleza SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanoégmar Moreira Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0460/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-47.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELINO ALVES [Adv. Sebastiao Epaminondas da Silva (OAB: RJ 63640 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0557/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA NEPOMUCENO [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDAA, Réu: J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE -MOINHO ATLANTICO [Adv. Barbara Barzellai Peçanha (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE -MOINHO ATLANTICO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0087500-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Aguiar Irias [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda [Adv. Thibério Viana Bertoldo (OAB: RJ 160664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda, Aut Luana Aguiar Irias, Réu Milenio Assessoria Empresarial S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001211-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita dos Santos Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vilage [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vilage , Aut Joanita dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000085-67.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Foot-Ball Club [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto do Rio Foot-Ball Club, Aut Luis Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.63, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Domingos de Jesus [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Domingos de Jesus \r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015500-66.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz Mattos de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Age & Tal Prest Service Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Luiz Mattos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0000421-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Coitinho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0048800-53.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado de Carnes Inga Ltda [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Damiao Nunes de Souza [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Damiao Nunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0335/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0809/2013, devendo comprovar o valor recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-98.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GRUBISIK FERREIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDepositar o valor apurado a fls. 528 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Sobral da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Josue Pereira Sobral da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.104, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Oliveira da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0098100-47.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gonzaga da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardins da Costa Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sonia Terra (OAB: RJ 127660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardins da Costa Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0214400-54.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITECH NITEROI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, Réu SITECH NITEROI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143900-06.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANE DA SILVA PESSOA C. DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ROSA DE LIMA [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSANE DA SILVA PESSOA C. DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0320800-43.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA N/P MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Aut JOSE CARLOS MARQUES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.179, verso, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0273900-70.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CALZOLARI [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS TRAB DAS IND PURIF E DIS DE AG ESG RJ [Adv. Moises Gomes Pereira (OAB: RJ 38294 - D)], Réu: JAIRO JOSE ANTUNES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRO JOSE ANTUNES, Aut JORGE LUIZ CALZOLARI, Réu SIND DOS TRAB DAS IND PURIF E DIS DE AG ESG RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0264500-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE CASSIA DA SILVA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE CASSIA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 199/201, em trinta dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0267200-10.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA VIELLAS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE URB E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL DE URB E SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos, conforme item 8 do acordo juntado a fls. 195, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0238800-15.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA AMALIA LEITE DE ALMEIDA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: OLEO DIESEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JOSÉ LUIZ DE CASTRO (sócio) , Réu: EVA DA SILVA REIS (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA AMALIA LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-17.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcea Paulo Pereira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Cardoso de Menezes Descovi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcea Paulo Pereira\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-87.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LEITE CUSTODIO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RUBENS VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LEITE CUSTODIO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Menezes de Figueiredo [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 112366 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Menezes de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi declarada extinta, nos termos de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0225800-21.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRECIANE ALVES VIEIRA [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: GEGS GRAFICA EDITORA GOMES DE SOUZA LTDA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: LUIS CARLOS GOMES DE SOUZA, Réu: LENILCIA CASTELLUCCI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEGS GRAFICA EDITORA GOMES DE SOUZA LTDA, Aut GRECIANE ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002267-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willy da Silva Feio [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubomar Serviços Navais e Industriais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willy da Silva Feio \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada para prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1556409"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1560039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001514-63.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA PEÇANHA DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MARIA VICTORIA PEÇANHA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 564 que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a presente lide, motivo pelo qual acolhe a preliminar sob análise. \r\n\r\nProcesso: 0213300-62.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Melo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.712,57, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Medeiros Cavalcanti [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Medeiros Cavalcanti , Réu Procordis S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-21.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARCIA BARRETO FRANCISCO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM , Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA MARCIA BARRETO FRANCISCO, Réu MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME \r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 213, por 5 (cinco) dias sucessivos, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o pagamento da diferença apurada (96.722,27 IDTR), sob pena de execução, por meio de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0001494-09.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Vieira dos Santos [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Mendonça Fiuza [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Eliana de Mendonça Fiuza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268 e apresentar manifestações sobre a defesa e documentos. Prazo sucessivo: 10 (dez) dias, com permeio de 20, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000004-15.2012.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: BG Indústria e Comércio de Comestíveis Ltda. - ME [Adv. Diego Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 161864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BG Indústria e Comércio de Comestíveis Ltda. - ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nInformar que demais provas pretendem produzir. Prazo comum: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS HELENA TEIXEIRA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS HELENA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-30.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nascimento Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls. 62 e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-69.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miguel [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda., Réu: R B EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: RAUL BUENO DA GAMA, Réu: JOSE AILTON MACEDO DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que já houve penhora on-line em face da Ré e de seus sócios. Vir o Autor com outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON VICENTE RODRIGUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON TEX CONFECCOES LTDA [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: MARILANE FERREIRA MARTINS DE SOUZA, Réu: JOÃO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON VICENTE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de penhora on-line, uma vez que os sócios Marilene e João não foram validamente citados. Vir o Autor com o correto endereço dos referidos sócios. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marcolino da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Marcolino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002114-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Boqueirão Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa & Vídeo Holding S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Boqueirão Souza , Réu Casa & Vídeo Holding S.A., Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Falck dos Santos [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Falck dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenice Almeida da Silva Machado [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 187. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000958-61.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Silva dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS NUNES TENORIO [Adv. Marilia Ribeiro Moreira (OAB: RJ 128028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCUS VINICIUS NUNES TENORIO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Righetti Xavier de Oliveira [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER LANGUAGE LTDA sucessora de Juiz de Fora Language Center Ltda. [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)], Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Righetti Xavier de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira Vieira [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda - ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-42.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivani Pereira - representado pela inventariante Maria da Penha Lopes Ramos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda, Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Carneiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002225-68.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Manhaes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Manhaes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001948-52.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Lomba Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rioseg Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de citação por edital, por ora, por não preenchidos os requisitos do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002076-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Moura da Silveira [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com cópia da petição requerida na certidão de fls. 394, verso, com o comprovante do protocolamento respectivo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-59.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Marcelino Pereira [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMAR N FILHO - ME [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: WALDEMAR NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDEMAR N FILHO - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-93.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Carlos Ferreira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-68.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda. - EPP [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Plaza Point Super Lanches Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-76.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GEOVANE DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS SC LTDA ME-N/P SOCIO [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GEOVANE DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 167, uma vez que a Ré ainda não foi citada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Couto [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo Sousa Fernando [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SV CABRAL PEREIRA MARCENARIA - ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)], Réu: SANDRA VALERIO CABRAL PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo Sousa Fernando \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-89.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Costa Pereira [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim e Escola Meus Primeiros Passos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Réu: REYNALDO BAPTISTA GUEDES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)], Réu: GLORIA REGINA DE CASTRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REYNALDO BAPTISTA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemberg dos Santos Barbosa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S A COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Porto da Silva [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Chave da Sorte Loterias Ltda. - ME [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Porto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-24.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Cesar de Jesus Santos [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindestado RJ [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindestado RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0183200-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avelino Batista [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN R C L AUTOMOVEIS S/A , Réu: LEONARDO CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista ao Autor da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 226/240. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes Soares [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa Gomes [Adv. Ernani Alves Pinheiro Filho (OAB: RJ 107971 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Andrade Rangel de Freitas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Pcs S.A. (OI)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-88.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Soares [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos juntados aos autos às fls. 66/73. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002163-62.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Silverio [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: CAB COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MR [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO BARRETO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAB COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MR\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-54.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITERÓI LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ MARTINS DA SILVA, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS NITERÓI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153700-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Veloso de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, a Ré deverá cumprir o item 6 do acordo de fls. 363. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Henrique de Pinho Alves [Adv. Jorge Antonio Gonçalves da Cunha (OAB: RJ 156920 - D)]\r\n\r\nRéu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Marcos Luiz Viana do Nascimento, Réu: O Barateiro de Santa Rosa Comercio de Alimentos Ltda, A/C Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Henrique de Pinho Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Quintanilha [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juliana dos Santos Quintanilha \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: COLOR LINE FOTOGRAFIAS LTDA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)], Réu: JOAO CORREIA DE CARVALHO , Réu: MARIA HILDA BANDEIRA BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001508-90.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Maximo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: LPS Patrimovel Consultoria de Imoveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Maximo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferreira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sonia Maria Ferreira dos Santos, Réu TNL PCS S.A. (Oi Telefonia Celular)\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 525, devendo a 1ª Ré opor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal é suficiente para garantir a penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana de Atoguia Massoto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana de Atoguia Massoto\r\n\r\nVenha a Autora com o pagamento no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL AZEVEDO LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 12.142,40, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ferreira do Amaral Melo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEN - Sistema Único de Ensino LTDA -ME [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)], Réu: Centro Educacional Futura Ltda [Adv. Jair Cunha da Silva (OAB: RJ 76583 - D)], Réu: VALDELIRIO BARROSO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUEN - Sistema Único de Ensino LTDA -ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Rodrigues [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTAIS DO INGA [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTAIS DO INGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001192-43.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Emmel [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldemar Comércio e Manutenção Ltda. - ME [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Emmel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Moreira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Girl\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do \r\n\r\nmérito. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Leandro Mathias Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Leandro Mathias Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Monteiro [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMINIO E SANTOS CONSTRUCOES CIVIS LTDA , Réu: JOSE HERMINIO DOS SANTOS , Réu: JANAINA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Monteiro\r\n\r\nVista ao Autor dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO FERNANDO DE JESUS LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a produção de prova pericial às expensas ao Autor. Prazo comum: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-90.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J P C DE NITEROI COSMETICOS E BIJOUTERIAS LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Réu: PEDRO JOSE PINHEIRO CAVALCANTE , Réu: MICHELE CAVALCANTE BARBOSA , Réu: JOSE CESAR LOPES [Adv. Maria das Gracas Servo Oliveira (OAB: RJ 77054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DUQUE ESTRADA JORGE\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Paulo Roberto Dias Ferreira\r\n\r\nInformar que demais provas pretendem produzir. Prazo comum: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CORREA BENTO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA , Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CORREA BENTO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-10.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MORETTI [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: PAULO CESAR MOTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA MORETTI\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-62.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON MIRANDA GOMES [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ROSANA MEATO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON MIRANDA GOMES\r\n\r\nVista ao Autor dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bezerra Soares [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bezerra Soares\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls. 94 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Ribeiro da Cruz [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA - ME, Réu: ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO, Réu: TEREZA CRISTINA GONCALVES COUTINHO [Adv. Rodrigo Saud Jannotti (OAB: RJ 155760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene Ribeiro da Cruz\r\n\r\nVista do resultado da consulta ao Infojud para indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224500-37.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Natercia Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PENSAO DO ROCHA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natercia Lima de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-39.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ramos da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Reformas e Decorações Sociedade Simples Ltda. , Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ramos da Silva \r\n\r\nVista do resultado da consulta ao Infojud para requerer o que for do seu interesse.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leôncio Nolaço da Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonina Pintura e Reforma Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leôncio Nolaço da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teonia Clivaneide da Silva Oliveira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: LASERPRINT SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA - ME, Réu: JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teonia Clivaneide da Silva Oliveira\r\n\r\nVista ao Autor dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001615-03.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Cruz\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-91.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Conceição Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Conceição Marins\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, devendo o Autor fornecer o endereço do Réu. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexmar Comercio de Pescados em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtemir de Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Halternativa Academia de Ginástica [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas nos termos da sentença de fls. 47/51. \r\n\r\nId: 1560039"
                            ],
                            "1560040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0418800-14.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LOPES DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. \r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 315/320. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0348100-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO DE OLIVEIRA CAMPELO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FROESFRAGA LAVA RAPIDO LTDA ME, Réu: GELSON BRAGA DA SILVEIRA, Réu: ALEXANDRE BORGES SILVEIRA [Adv. Jessica Borges Silveira (OAB: RJ 171385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE BORGES SILVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como custas, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404700-15.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DIAS DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO NITEROI LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: JOSE DA SILVA, Réu: ADELIO AMADO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0404400-24.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: CARMELO PALMIERI PESSONE, Réu: ANA LÚCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE JESUS VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução do ofício de fls. 255. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0423100-82.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nVenha o Autor com as cópias necessárias para que seja expedida Certidão de Habilitação de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271500-77.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SENA DA SILVA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nRéu: LE VISAGE CABELEREIROS LIMITADA-ME [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)], Réu: STUDIO 2000 HAUTE COIFFURE LTDA [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 320 e seguintes, devendo indicar meios de prosseguimento da execucação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239300-70.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nVista à Autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 238/239.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314700-95.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI ARAUJO DA SILVA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOURTEC MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-03.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO EXPRESS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0284300-06.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ROSA RIBEIRO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ROSA RIBEIRO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 612, verso. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0309100-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: JM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438900-19.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nVista ao Autor do ofício e dos documentos juntados aos autos às fls. 149/165.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0389900-50.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES KIKA´S LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: MARIA AUGUSTA ESTEVES FERREIRA, Réu: CHEN BOLIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nVista do teor da certidão de fls. 252. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0408200-94.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE SOUZA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA REI DA PRAIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: LELINO DA SILVA MALHA, Réu: MARIA LUCIA CARDOSO MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento , à vista da certidão de fls. 191, verso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324800-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDILSON DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSEJORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDILSON DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0291900-05.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Adm Servicos de Informatica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Nogueira\r\n\r\nVista da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 161/171. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348800-42.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARELA MATERNAL JARDIM E ALFABETIZACAO LTDA ME [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: VERA MARIA LABRUNA MOREIRA , Réu: FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA SANTOS [Adv. Livia de Lima Pereira Carluccio (OAB: RJ 151270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUARELA MATERNAL JARDIM E ALFABETIZACAO LTDA ME , Aut CLAUDIA GOMES DOS SANTOS, Réu FATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA SANTOS \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0324200-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1560040"
                            ],
                            "1560035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2013\r\n\r\n0301200-25.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATI A GUTERRES\r\n\r\nExecutado: ZIME ZIMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZIME ZIMO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.415,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186800-66.2002.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO MUNIZ DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: AL CAPONE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AL CAPONE PIZZARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.139,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0276700-55.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilia Dutra dos Santos\r\n\r\nExecutado: Maria Gleice\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Gleice, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.082,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-42.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Teixeira de Rezende\r\n\r\nExecutado: High Tech Construtora Ltda.,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado High Tech Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.215,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560035"
                            ],
                            "1560036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002136-51.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peçanha Abraão \r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , Gercon Construções e Incorporações Ltda. , Factual Construções e Incorporações Ltda. , Z.G Jardim Icaraí Participações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Depatri Serviços de Vigia Patrimonial , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/12/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560036"
                            ],
                            "1560037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001253-35.2011.5.01.0244 - RTSum - Carga: Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0264000-86.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nDenize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002263-80.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-10.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nArão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001720-48.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 D)\r\n\r\nAndre Antunes (OAB: RJ 77836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001413-26.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Andre Antunes (OAB: RJ 77836 D)\r\n\r\nTalita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311300-44.2001.5.01.0244 - RTSum - Carga: Suellen Virginia Coelho (OAB: RJ 194419 E)\r\n\r\nAline Gambini Fernandes (OAB: RJ 130226 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-48.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aline Gambini Fernandes (OAB: RJ 130226 D)\r\n\r\nMerian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001364-53.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0279200-65.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 178945 D)\r\n\r\nGlaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235200-43.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052100-46.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202700-60.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nAleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000088-79.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Isaura Nunes Pires de Amorim (OAB: RJ 107811 D)\r\n\r\nAnibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189900-53.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-91.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Salermo do Nascimento (OAB: RJ 198488 E)\r\n\r\nAfonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071200-21.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Viana Junior (OAB: RJ 198244 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-43.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002219-61.2012.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Thiago Lima Moraes (OAB: RJ 198484 E)\r\n\r\nMarcos Adoniram Galvao (OAB: RJ 157289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-02.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Adoniram Galvao (OAB: RJ 157289 D)\r\n\r\nLeandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-10.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Beserra Pereira (OAB: RJ 178945 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0270300-25.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560037"
                            ],
                            "1560038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0197200-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Araujo Conceição \r\n\r\nRéu: Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nanci e Magacho Serviços Médicos e Hospitalares Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2006.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Expresso Consultoria Imobiliaria S/C Ltda., ZILNEU MATTOZO PONTES\r\n\r\nPelo presente fica m ZILNEU MATTOZO PONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0294100-19.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTIANE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: WINGS CALCADOS BOLSAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CRISTIANE DE SOUZA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Heleontina Bastos\r\n\r\nRéu: Ameur Assistência Médica Escolar de Urgência S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ameur Assistência Médica Escolar de Urgência S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Matos Feijão \r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Irmãos Lemos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Márcia Cordeiro de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração do Autor, face a possibilidade de efeito modificativo. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-04.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA JUVENCIA PACHECO CONCEICAO\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOC COOPERATIVA PROF DA AREA DE SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPSERV SOC COOPERATIVA PROF DA AREA DE SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0409800-53.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA MILANI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO SAUDE LTDA, Paulo Cabral da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO MEDICO SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Francisco\r\n\r\nRéu: Alberto Barros - Auto Escola Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Barros - Auto Escola Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0235800-93.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Romling Guimaraes\r\n\r\nRéu: Farmaduque Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Pharmacia Velha Botica Ltda. N/P sócio Expedito Rodrigues Ferreira, Pharmacia Velha Botica Ltda. N/P sócio Pedro Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Farmaduque Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Pharmacia Velha Botica Ltda. N/P sócio Expedito Rodrigues Ferreira, Pharmacia Velha Botica Ltda. N/P sócio Pedro Ferreira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representação, bem como manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Costa Neves \r\n\r\nRéu: CEFA - Centro de Estudo Às Forças Armadas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CEFA - Centro de Estudo Às Forças Armadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-67.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: MARIA DA GRACA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA GRACA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-54.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO BRAZ\r\n\r\nRéu: MANOEL OSORIO MOREIRA DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL OSORIO MOREIRA DA COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Borges Cardoso\r\n\r\nRéu: PADARIA MISTER SEVEN LTDA , LUIS CARLOS CORREA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS CORREA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-07.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FONTOURA BLANCO CEIA\r\n\r\nRéu: SMA ENSINO E RECURSOS AUDIOVISUAIS LTDA , Sebastião Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-21.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARCIA BARRETO FRANCISCO\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA - ME , ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM , DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 213, por 5 (cinco) dias sucessivos, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o pagamento da diferença apurada (96.722,27 IDTR), sob pena de execução, por meio de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0002075-58.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Mara Neves da Silva \r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lucasu Estética Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0296000-52.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: DIAGONAL EMPREEITEIRA LTDA ME , Moacir Rocha Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Moacir Rocha Pereira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560038"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1561310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleber de Lanes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.206. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-23.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Barreira [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nCiência do despacho de fls.30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-94.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelceli Barbosa Jacinto [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victório Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelceli Barbosa Jacinto\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0030400-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiser da Silva Jacob de Almeida [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiser da Silva Jacob de Almeida\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0125200-65.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Cerqueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Rio Ltda, Aut Thais da Silva Cerqueira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Nogueira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Oliveira Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001247-88.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Moreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Moreira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, considerando a inércia das partes, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: RKR Admnistração de Serviços e Bens LTDA. n/p Betânia de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araujo de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Carvalho [Adv. Pablo Oliveira Brito (OAB: RJ 159827 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Jorge Matosso Cavalcanti (Espólio de) [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvio Jorge Matosso Cavalcanti (Espólio de), Aut Wilson da Silva Carvalho \r\n\r\nAs partes devem apresentar cálculos de liquidação, em 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 02/10/13, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000825-79.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Ivo de Oliveira dos Reis [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Iate Clube Brasileiro - ICB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Ivo de Oliveira dos Reis\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000961-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulino Costa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme (Red Economia) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Charme (Red Economia)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001034-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Ribeiro [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leon Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0112800-48.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sili de Souza [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Sili de Souza\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0113800-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job de Andrade [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Job de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.437/446, em 10 dias sucessivos permeados por 05, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0210500-29.2006.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0210600-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimento do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002257-10.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Samambaia Leite [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Comercio de Auto Peças Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: DMB Comercio de Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Samambaia Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002342-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivna de Oliveira Nunes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Friends Restaurante Ltda. [Adv. Shirley Andréia Costa (OAB: RJ 122038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivna de Oliveira Nunes , Réu MSC Friends Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 02/10/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-17.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diorgenes Alexandre da Silva [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diorgenes Alexandre da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0170800-41.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Ramos Marinho [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ramos Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob pena de ser caracterizada a desistência tratada no art. 569 do CPC e remessa ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0172600-41.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jorge da Conceição Rita [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito e Revenda de Gás e Água Carlos Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Jorge da Conceição Rita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dia, sob pena de arquivamento em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001739-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Otávia da Conceição ME [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilza Otávia da Conceição ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.58 verso, em 10 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176000-97.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marins Fraga [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marins Fraga\r\n\r\nInformar se recebeu a quantia devida, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0195000-83.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva de Menezes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Roland Antonio Romero Saavedra [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva de Menezes\r\n\r\nManifestar sobre ofício da Receita Federal acautelado na Secretaria, por 15 dias. Na inércia, a execução será suspensa por um ano, na forma do art. 40 da Lei Nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197000-56.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alfredo Sousa Agapito [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construcoes Incorporacoes e Participacoes [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construcoes Incorporacoes e Participacoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Araújo Rebeque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurípedes Francisco de Moraes [Adv. Claudete Sinfronio Vizeu Pereira (OAB: RJ 90904 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Petro Um S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gabriela Fernandes Lopes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administração e Gerenciamento S/S [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Réu Elos Administração e Gerenciamento S/S \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Negrito Domingos Junior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Passos de Aragao [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JK (J.C. Feiteria e Cia Ltda. Me)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Passos de Aragao\r\n\r\nExpedidos alvarás de FGTS e SD. Apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob pena de arquivamento em caso de inércia. \r\n\r\nProcesso: 0001505-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anestina Peres dos Santos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Quintanilha [Adv. Lelia Velasco Franca (OAB: RJ 32978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anestina Peres dos Santos \r\n\r\nInformar, em 10 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001532-52.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Silva dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Setre Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setre Serviço de Tratamento e Reabilitação Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nId: 1561310"
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                            "1561163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000641-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Gualberto de Abrille dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind e Com de Laticínios Guiricema Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Gualberto de Abrille dos Santos\r\n\r\nInformar, em 48 horas, adicionais, o endereço atualizado da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000543-09.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armelinda da Conceição Nunes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. Cabeleireiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armelinda da Conceição Nunes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros às fl. 61, conforme tabela de fl.62. \r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda., Aut José de Assis dos Santos\r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nReclamante: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Marins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros às fl. 365, conforme tabela de fl.366. \r\n\r\nProcesso: 0185000-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aurélio Pereira Vieira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltrec Artigos Decorativos Ltda EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aurélio Pereira Vieira\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 237, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Garcia Ramos [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Yspanus - Oficina de Idiomas [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Garcia Ramos , Réu Yspanus - Oficina de Idiomas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.140, devendo a Ré, comprovar pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cunha Duque de Carvalho [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Reparos Marítimos, Naval e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cunha Duque de Carvalho \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000107-79.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Teodoro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Teodoro \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000065-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Antunes de Souza [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Antunes de Souza \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002240-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Costa [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169900-60.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Almeida [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000955-66.2013.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito & Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Antonio Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lito & Cia. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001771-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda n/p Paulo Edson Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documetos de fl.86/98, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Santana da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Santana da Silva\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Henrique Amorim\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl.141/150, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões Garcia Equipamentos Automobilisticos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fl.106, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000081-81.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias dos Santos Ribeiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrelas de Icaraí Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Estrelas de Icaraí Ltda., Aut Neemias dos Santos Ribeiro\r\n\r\nReclamada: Comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nReclamante: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000284-43.2013.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Oceânica Revestimento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira Marques [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leon Smyrna Bar e Restaurante Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Martins Leite [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Martins Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.277, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-94.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia de Almeida\r\n\r\nRéu: Salão Espelho Meu [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Espelho Meu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Baptista Kunze [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.74, devendo dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000152-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haulison Jefferson Oliveira Benedito [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haulison Jefferson Oliveira Benedito\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, inclusive quanto à tradição dos documentos do item 4 de fl.13, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Gomes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0110500-81.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Magalhaes da Conceicao [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Rossi Silveira de Oliveira [Adv. Alexandre Rangel (OAB: RJ 141295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Magalhaes da Conceicao\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 48 horas, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nId: 1561163"
                            ],
                            "1561164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0000543-09.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armelinda da Conceição Nunes \r\n\r\nExecutado: C. J. Cabeleireiros Ltda ,CJ Cabeleireiros Ltda ME n/p Maria de Lourdes Lima Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado C. J. Cabeleireiros Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.012,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060500-43.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Feijó Lima Araújo\r\n\r\nExecutado: Rogério de Oliveira Ramos,José Carlos Pires Torres,Luciane Ribeiro Elias,Judson de Lugo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.479,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001150-22.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Rosa Camacho\r\n\r\nExecutado: Luciane Siqueira de Azevedo,Zion Construções Ltda ME,Construtora Joama Ltda.,Zion Construções Ltda n/p Elba da Silveira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.808,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561164"
                            ],
                            "1561165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002162-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: José Augusto de Souza e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Augusto de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/11/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000392-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira \r\n\r\nRéu: Magic Party Comércio e Buffet Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marly Costa da Silveira da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magic Party Comércio e Buffet Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/11/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561165"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1560280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nDiligenciar meios de prosseguimento da execução. Silente, o feito ficará suspenso por 1 ano, após o que, será expedida certidão de crédito com posterior arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0208000-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J J C Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Condominio do Edificio Pallays de Luxemburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da segunda ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Mendonça Cirino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Mendonça Cirino, Réu Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-42.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Cruz Ricardo Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: RTG Saúde Ltda. - ME [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTG Saúde Ltda. - ME\r\n\r\nVenha a ré com comprovantes legíveis de pagamento da 1ª parcela, vencida em 03/12/2012 e da segunda parcela, vencida em 02/01/2013, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001633-15.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Amorim [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Torriê Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Amorim, Réu Torriê Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Maciel [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Maciel , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITA os Embargos de Declaração da reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhon Williams Benitez Salazar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mare Alta do Brasil Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002014-23.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Gomes Nunes da Costa [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-66.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco Rodrigues Junior [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: Douglas Nogueira Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)], Aut: Paulo Henrique Bernardino [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo (sócia), Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Nogueira Silva, Aut Paulo Henrique Bernardino, Aut Vanderlei Francisco Rodrigues Junior, Réu Zion Construções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001216-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Moura da Silva [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 31, devendo fornecer o atual / correto endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000015-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Centro Educacional de Niterói Ltda. [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Centro Educacional de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000938-61.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Azevedo Gaspar [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDiga a ré se persiste o interesse na realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001215-77.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Barcas Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-70.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Gonzaga [Adv. Joao Batista de Souza (OAB: RJ 4376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Torres Pinheiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Vitorino, Réu: Larissa de Souza Oliveira Victorio, Réu: Paulo Wagner Pinheiro (sócio) [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)], Réu: Ivone Torres Pinheiro (sócia) [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Wagner Pinheiro (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0203300-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Barboza Ribeiro [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monte Novo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lara Ltda. ME [Adv. Gilberto Luiz Chaves (OAB: RJ 57296 - D)], Réu: Lucimar Rocha, Réu: Inizia de Vasconcelos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monte Novo \r\n\r\nDiga o autor se concorda com o parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0002176-18.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Antônia do Nascimento da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Valéria Antônia do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Dr. Felipe Figueiredo foi nomeado perito do Juízo, devendo a ré adiantar os honorários periciais em 10 dias. No mesmo prazo, as partes formularão quesitos e indicarão assistentes técnicos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001390-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva, Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 2013 e documentos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001080-31.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Pimentel [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 32, devendo fornecer o endereço completo da testemunha arrolada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001124-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilvam Carvalho Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Queen Pizzas e Ltda. Me [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilvam Carvalho Bezerra , Réu Queen Pizzas e Ltda. Me \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITA os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius da Conceição da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Motta Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Motta Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000776-32.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Teixeira do Nascimento [Adv. Cristina Pierini Pacheco (OAB: RJ 164012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Teixeira do Nascimento, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITA os Embargos declaratórios da reclamada. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-46.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro mamede da Silva Chain Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro mamede da Silva Chain Junior , Réu TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITA os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo (sócio), Réu: Andrea luciana Gomes de Sousa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues \r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 123-verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda., Réu: Tadaaki Sawada (sócio), Réu: Kenji Sawada (sócio), Réu: Makiko Sawada (sócio), Réu: Fernando Hiroshi Hiwatashi (sócio), Réu: Mizuho Murayama (sócio), Réu: Isao Murayama (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHE a Exceção de Pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0048900-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Ferreira Moreira da Rosa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Sincere Empreendimentos Com. Ind. Ltda), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Hamilton Amarante Carvalho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (Apinages Participações Ltda), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Waldir Godinho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócia Marilda da Silva Carvalho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Luiz Paulo Amarante Carvalho), Réu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S/A-TRANSTUR (NP/sócio Tazil Martinho Godinho)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, Aut Paulo Augusto Ferreira Moreira da Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 439, devendo a reclamada, inclusive, comprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária cabível, em cinco dias. \r\n\r\nId: 1560280"
                            ],
                            "1560282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2013\r\n\r\n0000025-50.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alrian Ferreira Gomes\r\n\r\nExecutado: Marcello Queiroz de Azevedo (sócio),Bar e Lanchonete 327 Ltda.-ME (Nova razão social: Empreiteira de Obras Novo Horizonte Ltda.-ME),Pedro de Alcãntara Galvão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Queiroz de Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.928,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro de Alcãntara Galvão (sócio),Bar e Lanchonete 327 Ltda.-ME (Nova razão social: Empreiteira de Obras Novo Horizonte Ltda.-ME),Pedro de Alcãntara Galvão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Alcãntara Galvão (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.928,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001963-80.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cesar Pereira \r\n\r\nExecutado: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda.,Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.837,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-97.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JJC Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JJC Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.272,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-53.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Megga Food Café Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Megga Food Café Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.110,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560282"
                            ],
                            "1560281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000733-95.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lemos dos Santos\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** \r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000798-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Simões Sant Ana\r\n\r\nRéu: Metropoli Buffet e Grill\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metropoli Buffet e Grill, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2013 às 10:01 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:**********\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000652-49.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Viana \r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/11/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** \r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000249-80.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Alves\r\n\r\nRéu: Nova Destak Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Destak Serviços Ltda., Nova Destak Serviços Ltda A/C Sócia Ludmilla de Freitas Rodrigues de Lemos, Nova Destak Serviços Ltda A/C Sócia RITA DE CÁSSIA MACEDO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** \r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001531-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME A/C JULIANA GUERREIRO FARIA, TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME A/C Sócia DECHARLAN DA SILVA BALBINO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/11/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:**********\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000022-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Ropero\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** \r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560281"
                            ],
                            "1560283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-50.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 D)\r\n\r\nWalter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001840-48.2011.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-70.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nBarbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001307-55.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1560283"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1561397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-93.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleilson Jose de Castro Silva [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDACAO [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Jose de Castro Silva\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Galdino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nTI: JOSÉ GERALDO GARCIA FERNANDA ALVIM GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da penhora em mão de terceiro, conforme determinado às fls. 268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-75.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JOSE SCHIMIDT SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-21.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINI FERREIRA FIGUEIREDO BRITO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 379, encaminhando os autos para citação da ré por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0046600-71.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida de Souza Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida de Souza Chaves\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2013.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nEgdo: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Egdo: SERGIO DUARTE AMARAL [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Condomínio do Edifício Cidade do Rio de Janeiro, Egdo FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Egdo SERGIO DUARTE AMARAL\r\n\r\nFls. 96: \"(...) acolho os Embargos Declaratórios do embargante para acrescentar à decisão dos embargos à arrematação proferidos a fundamentação supra, mantendo intacta, todavia, a parte dispositiva. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0203700-41.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BREDER LOPES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: PS BURGO - POSTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Joaquim Bento Jardim Neto [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Rosilene Motta [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Bento Jardim Neto , Aut JULIO CESAR BREDER LOPES, Réu PS BURGO - POSTOS E SERVICOS LTDA, Réu Rosilene Motta \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 264, que rejeitou os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-89.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pedro Pereira Pinheiro [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Prod.Texteis [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)], Réu: Marcos Batista Schuindt , Réu: Suely da Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro Pereira Pinheiro\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-67.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELENO RAMOS FERREIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados do processo a ser arquivado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURINEY DE AZEVEDO [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)], Réu: Luiz Carlos Zebende, Réu: RICARDO PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINEY DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmarino Alves Holanda Neto [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarino Alves Holanda Neto\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Muniz do Espirito Santo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando José da Silva [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Muniz do Espirito Santo\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-56.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 192, que convolou o depósito recursal em penhora e de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlia Pinheiro Abreu [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: L.Soares Peixoto Confecções , Réu: Lenir Soares Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlia Pinheiro Abreu\r\n\r\nComparecer a este juízo para retirar a Certidão de Crédito expedida e documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1561397"
                            ],
                            "1561394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0045200-56.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucineuda Moreira Lino\r\n\r\nExecutado: Sebastião José Vieira,Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Lta. - Fruta Pao Supermercados,Padaria e Confeitaria Moura Ltda.,Teresinha Gerina Queiroz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião José Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.952,06, (Principal + INSS + Custas), devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\n0149600-97.2002.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA TORRES DE MELO LOPES\r\n\r\nExecutado: TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TUCA E LU CONFECCOES DE MODA INTIMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.804,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000462-41.2011.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosângela da Conceição Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Francesco Donato,Hotel Terrazo Itália Ltda. - ME,Domenico Donato\r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco Donato, que se encontra em local incerto e não sabido,para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.786,16, (Principal + Custas + INSS),devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740-2), recolhimento previdenciário (em guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), além de acréscimos devidos, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561394"
                            ],
                            "1561395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000350-04.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nProcesso: 0001241-59.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Araujo Guebel\r\n\r\nRéu: BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BETEL - Consultoria e Recursos Humanos Ltda. ME, Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 1 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561395"
                            ],
                            "1561396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Monnerat de Abreu\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, face aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Silva Canhavate\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda. EPP, Wanice Alvim Garcia Carvalho, Denilda Maria de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTerceiro Interessado: FERNANDA ALVIM GARCIA\r\n\r\nJOSÉ GERALDO GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Padaria Moura Ltda. EPP, Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora de crédito em mão de terceiro, conforme determinado às fls. 197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcos Galdino\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda., Wanice Alvim Garcia Carvalho\r\n\r\nTerceiro Interessado: JOSÉ GERALDO GARCIA\r\n\r\nFERNANDA ALVIM GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Wanice Alvim Garcia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora em mão de terceiro, conforme determinado às fls. 268. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561396"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1561392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000934-68.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Renato Pauluci [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Renato Pauluci\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acione da Cunha Nogueira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 37 e bem como de que foi expedido o alvará nº 656/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 37 e bem como de que foi expedido o alvará nº 659/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléia de Souza \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 31 e bem como de que foi expedido o alvará nº 677/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jaccoud Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jaccoud Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Rodrigues de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 38 e bem como de que foi expedido o alvará nº 657/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Carvalho Oliveira [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Carvalho Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 14 de outubro de 2013, às 13:00 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Gonçalves Muniz \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 35 e bem como de que foi expedido o alvará nº 654/2013, a disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-67.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Suely da Silva Costa [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suely da Silva Costa \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000447-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma de Souza [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Souza , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado junto à instituição bancária, para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo o executado apresentar as retenções fiscais a teor da IN 1127/2011, da SRF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Ferreira, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do primeiro reclamado de fls. 234. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000413-26.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melengate Pinto [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melengate Pinto\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 11 de outubro de 2013, às 13:00 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Teixeirão Cobos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcos Antônio Teixeirão Cobos , Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls.179/188: acolhida parcialmente a ACP; custas pelo consignatário no importe de R$ 21,78, dispensado. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-52.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Freitas Santos [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados do Comércio de Nova Friburgo-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/10/2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-15.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Viana de Aguiar [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Copervally Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Viana de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2013, às 12:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0017700-60.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Monnerat da Silva [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Diogo Monnerat da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração: conhecidos e julgados improcedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estab.Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 7043: extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso III, do art. 267 do CPC. Custas de R$ 2.000,00 pela parte autora. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-51.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda., Réu: Geomecânica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A., Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 14 de outubro de 2013, às 13:30 hs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. - Na mesma data a reclamada deverá apresentar comprovação dos depósitos das diferenças de FGTS, com o acréscimo de 40%. *\r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 34 e bem como de que foi expedido o alvará nº 658/2013, a disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 33 e bem como de que foi expedido o alvará nº 676/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair da Silva Aguiar [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderson Biral Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22 de outubro de 2013, às 12:35 horas, para realização da praça dos bens penhorados às fls. 56 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 05 de novembro de 2013, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinei Siqueira Barroso [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcinei Siqueira Barroso\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 35 e bem como de que foi expedido o alvará nº 663/2013, a disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1561392"
                            ],
                            "1561389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000684-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva Pereira\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561389"
                            ],
                            "1561390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000797-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Magalhães\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 37 e bem como de que foi expedido o alvará nº 659/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-69.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gonçalves Muniz \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 35 e bem como de que foi expedido o alvará nº 654/2013, a disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-17.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 33 e bem como de que foi expedido o alvará nº 676/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-09.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 38 e bem como de que foi expedido o alvará nº 657/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-45.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 34 e bem como de que foi expedido o alvará nº 658/2013, a disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcinei Siqueira Barroso\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 35 e bem como de que foi expedido o alvará nº 663/2013, a disposição do Autor na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléia de Souza \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 31 e bem como de que foi expedido o alvará nº 677/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acione da Cunha Nogueira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 37 e bem como de que foi expedido o alvará nº 656/2013, a disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, a parte autora trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nfica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 14 de outubro de 2013, às 13:00 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561390"
                            ],
                            "1561391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 17/09/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/10/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2013 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0047200-79.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cardoso Cabral Adv.: Paulo Cesar Rabelo Flores OAB.: RJ 116169 D\r\n\r\nRéu: M.G.M. Campos - ME Adv.: Hamilton Sampaio da Silva OAB.: RJ 47631 D, Maria Goreth Macedo Campos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma máquina de costura industrial, Travet Traking, TK 1842H, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.500,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Augusto Werneck, nº 400, Monnerat, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 22/10/2013 às 12:35 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 05/11/2013 às 12:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000808-52.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair da Silva Aguiar Adv.: Alan Bean Ferrreira Batista OAB.: RJ 128962 D\r\n\r\nRéu: Wanderson Biral Garcia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 1000 (mil) calcinhas de renda, cores e tamanhos variados, novas, avaliada cada uma em R$ 3,00, totalizando R$ 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Raul Aquiles Emerick, nº 72, Barra Alegre, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561391"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1561190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001949-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Souza Almeida Viana [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Castilho [Adv. Natanael Correa da Silva (OAB: RJ 160779 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahiel Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahiel Hirschvogel Forjas S. A., Aut Rosangela Maria Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316, que não ACOLHEU os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001172-24.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Inácio dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A., Aut Rosildo Inácio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que poderão se manifestar sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000256-21.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Silva Ponciano [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0157900-32.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cavalcante Bezerra Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cavalcante Bezerra Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará às fls.210. \r\n\r\nProcesso: 0096300-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacheco Salba [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pacheco Salba\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Espírito Santo Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Espírito Santo Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do 475-J do CPC. Valor total de R$ 4.618,42, discriminado na folha 151. \r\n\r\nProcesso: 0144800-54.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DELFINO DA SILVA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTES LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO TELES GOMES, Réu: RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMI DELFINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pires de Almeida [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-76.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATA TRANSPORTE LTDA, Réu: GLEIDSON DA SILVA GONÇALVES, Réu: SONIA QUEIROZ GONÇALVES, Réu: Ana Valeria dos Santos, Réu: Jacy Henrique Protasio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cezar dos Santos Batista [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme despacho de fls.127, nada a deferr quanto ao pedido de fls.124/126. \r\n\r\nProcesso: 0202000-87.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALICE GADELHA DE FREITAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE POSTO RELOGIO DA DUTRA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALICE GADELHA DE FREITAS, Réu LANCHONETE POSTO RELOGIO DA DUTRA\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151300-78.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONIMO DE OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA, Réu: Rosemir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERONIMO DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Israel da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Kitchen Refeicoes Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Baixada III, Réu M P Kitchen Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Jordão de Jesus [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sandra Jordão de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e as rés impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1561190"
                            ],
                            "1561191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-23.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia União de São Francisco Ltda. [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)], Réu: EDMAR SILVA DE REZENDE , Réu: DAYSE ALVES DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001908-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correia Leal [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correia Leal \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.116/123, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-44.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Bastos Valença do Nascimento [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002091-10.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Lira Filho [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Lira Filho \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000668-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águia Prestadora de Serviços de Carga e Descarga Ltda., Aut Bruno de Almeida Ribeiro, Réu Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.410, que não ACOLHEU os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Moreira Maganha [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: W J R Empreiteira Ltda. N/P sócio Jorge Esteves Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Moreira Maganha\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.57/71, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Braz Domingos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jéssica Braz Domingos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220, que não ACOLHEU os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelo Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001028-81.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.880/881, no prazo de 48 horas, \r\n\r\nProcesso: 0248800-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Moreira da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Schneider [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Borges \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.151 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-74.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozinaldo Rufino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.426/441, no prazo de 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0189500-52.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON JOSE FERRO [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Ramos Morais [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON JOSE FERRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-31.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ernesto Petronilho dos Santos [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: R D Lay Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vinicius Machado Mello (OAB: RJ 144354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ernesto Petronilho dos Santos, Réu R D Lay Confecção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, diante da não localização dos autos na Secretaria da Vara, as partes deverão apresentar, em 5 dias sucessivos, as peças pertinentes que possibilitem a adequada restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0166400-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Lima [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Elam Decoracoes e Tecidos Ltda., Réu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-33.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Oliveira Barros [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Bezerra Esteves [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Neves Amorim [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Raton dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida\" Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"Massa Falida\" Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Barbosa Machado [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Destaque Auto Serviço Acessórios Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Destaque Auto Serviço Acessórios Ltda. , Aut Lorran Barbosa Machado \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 66/66v que julgou IMPROCEDENTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ribeirinho Filho [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda., Aut Osvaldo Ribeirinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.208, que não ACOLHEU os EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001879-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Magalhães [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-53.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE MOTA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moura Espindola [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1561191"
                            ],
                            "1561192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0280400-96.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIMOES FABRE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCESSAO MODAS LTDA -ME (A/C DO SOCIO MARCOS, Réu: MARCOS RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIMOES FABRE\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Toboni Massa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão as rés impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FERREIRA DO SPIRITO SANTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: A C SOUZA VERAS REFEICOES ME [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Réu: Andreia Cristina de Souza Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR FERREIRA DO SPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-73.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA MENDONCA COSTA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)], Réu: Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA MENDONCA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-98.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NEVES FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: LC CRUZ DISTRIBUIDORA BEBIDAS ME [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)], Réu: LEONEL CORTES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Izidoro da Silva Assis [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda N/P CLAUDIA REGINA DE SOUZA, Réu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda PATRÍCIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Izidoro da Silva Assis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-25.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: SILVIO ARMANDO VAZ FERREIRA, Réu: JOÃO PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-87.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002154-35.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: SP 237255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOFIA NEPOMUCENO SILVA [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENY RIANELLI BRAGA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOFIA NEPOMUCENO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina de Pinho Alves [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.206, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-86.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA SOARES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0097500-91.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE JESUS GONCALVES [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Izaura Mayhe Couto Ferreira, Réu: ELSA MAYHE COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE JESUS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Ribeiro Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Ribeiro Júnior, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nId: 1561192"
                            ],
                            "1561193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118700-28.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RODRIGUES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAR EMPRESA IMOB RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: SERGIO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAUL BARROZO DA MOTTA JUNIOR\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000058-81.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Sales Barreto [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gomes de Paula [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Souza de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-05.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BEZERRA DOS REIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, Réu: ADALBERTO DE CASTRO, Réu: IMOBILIÁRIA CINELANDIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BEZERRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido da petição de fls.202/203. \r\n\r\nProcesso: 0001103-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Iório (Espólio de) [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Cred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Iório (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fls.48, que extinguiu o feito sem resolução de mérito, com base no art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061700-02.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BASTOS BEZERRA [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: SR PRINCESA MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR PRINCESA MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido da petição de fls. 130/132 foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0187300-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco)\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-51.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES DANTAS SOBRINHO [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO & FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES DANTAS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 362, que extinguiu a execução pela PERSCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001184-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Barbosa das Dores [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-03.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Augusto Correia [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Augusto Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido na petição de fls.167 e que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0143900-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Freitas de Oliveira Motta [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Leal Ciqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Freitas de Oliveira Motta\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PAULINO DE ASSIS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PAULINO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-77.2013.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Dinâmica Rio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar em relação ao Agravo de Instrumento. \r\n\r\nId: 1561193"
                            ],
                            "1561194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-92.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos da Silva [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Rodrigues [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-42.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CARDOSO SOARES [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DECISAO (ANTIGO INSTITUTO ANTHERO ANT), Réu: Colégio Decisão(antigo Instituto Antero Ant) np Maria do Carmo Cassimiro , Réu: Colégio Decisão(antigo Instituto Antero Ant) np Fabiana Cassimiro guerra , Réu: MARIA DO CARMO CASSIMIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CARDOSO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina Martins Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina Martins Pereira \r\n\r\nAos recorridos, por 8 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA FARIAS [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOROSSAURO REVENDEDOR DE CLORO/ NP Sr Robson Vieira dos Santos , Réu: Robson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o CPF do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla do Carmo Silva [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-14.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sanches Braz [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Ana Paula de Sousa de Oliveira (OAB: RJ 120322 - D)], Réu: Transportes São Geraldo S.A. [Adv. Ana Paula de Sousa de Oliveira (OAB: RJ 120322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. , Réu Transportes São Geraldo S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002036-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Pedro Antonio [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Pedro Antonio \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos de fls. 207/222, devendo o autor vir cm novos cálculos, em 10 dias, limitando-se a apuração da multa normativa na forma do art. 412 do CC, devendo manifestar-se ainda sobre a impugnação de fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0001831-64.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. , Réu: Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Réu: IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA., Réu Mabele Comercial de Artigos de Toucador Ltda. (Aroma do Campo) , Aut Manoel Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.155/160, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Andrade da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Otto Distribuidora de Produtos Alimenticios - ME, Réu: Fabio Giroldi Oliveira, Réu: Elisangela Silva Otto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-33.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Moura dos Santos Coelho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Waleria Moura dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-34.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA ROSA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA RIMOAN LTDA, Réu: CLAUDIA BARBOZA DE SOUZA, Réu: PAULO RIBEIRO PIMENTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-63.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jacintho Aparicio [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Intalações Hidráulicas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jacintho Aparicio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Amaral de Menezes [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Amaral de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o CPF do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Francisco da Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Silva Portes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Katia Regina da Silva Portes\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Fonseca dos Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPGC Comércio de Cartão Telefônico e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA LUZ FRANCO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfino Hortifruti Ltda (Sucessora de Sacolao Le e Lu Ltda) [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: MARCELO DE SOUZA SANT´ANA, Réu: DELVANES SANT´ANA DE ANDRADE, Réu: REGINALDO GOMES SERRÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granfino Hortifruti Ltda (Sucessora de Sacolao Le e Lu Ltda)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o parcelamento no setor competente, em 30 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001472-80.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Iris Salles Farias [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 4.000,00, devendo os mesmos serem depositados na conta do Juízo em 10 dias. \r\n\r\nId: 1561194"
                            ],
                            "1561195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-18.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Guto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, relacionando o CNPJ e os sócios do réu, com os respectivos CPFs, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0244900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Conceição [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Conceição, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor liquidar o julgado e a ré impugnar os cálculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002263-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabricio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fabricio da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0213500-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO GONCALVES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pela UNIÃO no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heráclito Correa de Oliveira Neto [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguilar das Tintas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Brasil Tintas Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, no prazo de 30 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000576-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel da Costa Azevedo [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Lorenzo Dias [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Lorenzo Dias \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da 1ª parcela, em guia própria, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Sena de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Luna da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Waljolu Ltda. - ME [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Luna da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de fls.25 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Claudia Vieira Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze) [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. (Embelleze), Aut Vilma Claudia Vieira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDYR MARQUES ARRUDA, Réu: LOURIVANE SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 251/252, bem como deverá dar prosseguimento em 10 dias, no silêncio será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136300-18.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Dantas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo e comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-24.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Andrade [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrada da Hamgued s Ltda. [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: SOLANGE GUEDES DUTRA, Réu: ALEXANDRE ARRAIS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional . \r\n\r\nProcesso: 0102700-40.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Lins Bustilho [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0053100-65.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR DOS SANTOS VICENTE [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TURBO 1000 LTDA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA TURBO 1000 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento da divida, em 30 dias, devendo, inclusive, comprovar o pagamento da 1ª parcela neste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0233200-15.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEANO MARTINS INACIO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR, Réu: Antônio João de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEANO MARTINS INACIO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo INSS no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-51.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Soares Madeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujeclaher Cabelereiros Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Daniel Menezes David, Réu: Ruth Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Soares Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Santos Custodio [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leda gomes Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Santos Custodio\r\n\r\nTomar ciência da certidão do O.J. devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1561195"
                            ],
                            "1561188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0242900-63.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Stacul Siqueira \r\n\r\nExecutado: Claudio Antonio Costa da Silva,Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda. ,Positivo Informática S.A. ,Cleonildo Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Antonio Costa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.050,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleonildo Costa da Silva,Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda. ,Positivo Informática S.A. ,Cleonildo Costa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleonildo Costa da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.050,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-10.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIZ INEZ DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,GELOBOM RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.682,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167000-11.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA,Ônix Serviços Ltda.,GENECI CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196900-15.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON MACHADO GOUVEA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Provencano,L PROVENCANO & FILHO LTDA,Luiz Provencano\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Provencano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.061,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Provencano,L PROVENCANO & FILHO LTDA,Luiz Provencano\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Provencano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 196.061,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118600-10.2001.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENICE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Valter Vieira de Melo,IMOBILIARIA PARQUE LTDA,Maria Eugenia de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter Vieira de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142700-82.2008.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charlene Dias Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Margareth Pereira Moreira,PANIFICACAO E CONFEITARIA PRINCESINHA DA PIAM LTDA ME,Rudimar Gonçalves Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Pereira Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.657,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rudimar Gonçalves Gandra,PANIFICACAO E CONFEITARIA PRINCESINHA DA PIAM LTDA ME,Rudimar Gonçalves Gandra\r\n\r\nPelo presente fica citado Rudimar Gonçalves Gandra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.657,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226100-67.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO MARCIO BRANDAO\r\n\r\nExecutado: JUREMA TROTA DE CARVALHO,PADARIA E BAR FREITAS E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUREMA TROTA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.581,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058400-95.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Penha Sudre de Farias\r\n\r\nExecutado: Maria Sergilene da Silva,Sergilucia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Sergilene da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.823,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergilucia da Silva,Sergilucia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergilucia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.823,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000346-63.2010.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Denise de Moraes Santanna\r\n\r\nExecutado: Cristian Bárbara Cristo,C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.,Walderson Roger de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristian Bárbara Cristo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.491,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walderson Roger de Lima,C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.,Walderson Roger de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Walderson Roger de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.491,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095700-57.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ferraz Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Helena Carvalho Fonseca,Fundacao Cultural Jose Fonseca,Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena Carvalho Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.215,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Luiz Fonseca Leal,Fundacao Cultural Jose Fonseca,Márcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Luiz Fonseca Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.215,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-97.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX DA SILVA SERPA\r\n\r\nExecutado: Dilzenir Trigueiro dos Santos,Instituto Nacional do Seguro Social,Zenir Trigueiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Dilzenir Trigueiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.886,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zenir Trigueiro,Instituto Nacional do Seguro Social,Zenir Trigueiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Zenir Trigueiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.886,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195800-54.2005.5.01.0222 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rubens Alves,Apoio de Concretos Blocos e Bloquetes Ltda. - ME,Mauricio Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.431,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005300-65.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHARLES CRISTIANO GOMES\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DUMAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DUMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.757,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-84.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO CESAR DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\nExecutado: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pedro Quental Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.997,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-53.2005.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Janaina Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Marisia Figueiredo de Oliveira,Liliane Ferreira Cairo,Aparecida Santos Catarina\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisia Figueiredo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.634,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aparecida Santos Catarina,Liliane Ferreira Cairo,Aparecida Santos Catarina\r\n\r\nPelo presente fica citado Aparecida Santos Catarina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.634,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-28.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mario Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Teixeira da Silva,Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.,Mercearia Cataguases Ltda.,Joel Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Teixeira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.537,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joel Fernandes da Silva,Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.,Mercearia Cataguases Ltda.,Joel Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Joel Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.537,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561188"
                            ],
                            "1561189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000663-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Ribeiro \r\n\r\nRéu: J R de Mesquita Indústria de Pães Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m J R de Mesquita Indústria de Pães Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Brito\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contra-arrazoar o recurso do autor de fls. 70/74. \r\n\r\nProcesso: 0001853-25.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Menezes \r\n\r\nRéu: Mercearia Cavasac do Bom Pastor \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Cavasac do Bom Pastor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Viana Bettcher de Deus \r\n\r\nRéu: Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Muleka Modas de Nova Iguaçu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.23/24. \r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ducasble Machado\r\n\r\nRéu: Sucape Caminhões Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sucape Caminhões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-31.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA ROSA MIRANDA\r\n\r\nRéu: TAMIRIS ALMEIDA CAVALCANTE\r\n\r\nPelo presente fica m TAMIRIS ALMEIDA CAVALCANTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados por este juízo, bem como, nos termos do art. 475-J do CPC, deverá pagar em 15 dias, sob pena de imediata penhora \"on line\" via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. Valor total de R$ 597,12, discriminado na folha 79/79v. \r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Gonçalves de Souza da Conceição\r\n\r\nRéu: G Gonçalves Educandário Ruy Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m G Gonçalves Educandário Ruy Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 21/23, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561189"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1561223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136500-27.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Fernandes Rosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)], Réu: Regina Fátima Renovato, Réu: Admilson da Silva Renovato, Réu: CURSO FÊNIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camile Fernandes Rosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 147, Auto de leilão negativo, bem como para manifestar eventual interesse de adjucação do bem penhora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-56.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo, Réu: Célia Freires Luis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAVE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-50.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Monteiro Pimentel [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nApresentar junto à Caixa Econômica Federal documentação exigida, conforme termo 4.10.12 de fls.31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-14.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marins de Miranda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Marins de Miranda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1561223"
                            ],
                            "1561225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0001284-84.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Ferraiolo Peixoto Fortuna\r\n\r\nExecutado: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.866,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.866,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001305-31.2010.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: Gracineth Lopes Fernandes\r\n\r\nExecutado: Robson Ribeiro Quirino,W R - Laboratório Ótico Ltda.,Wladimir Falcoeiras Trindade\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Ribeiro Quirino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.742,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-69.2001.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALBERTO ALARCAO SOBRAL\r\n\r\nExecutado: Auto Serviço e Abastecimento Recanto do Sul Ltda ME,Jose Ricardo Vidal,COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA,Arnaldo Correa Ayeta,Aleir de Andrade Faria,Podium Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Serviço e Abastecimento Recanto do Sul Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.994,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Podium Construtora Ltda,Jose Ricardo Vidal,COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA,Arnaldo Correa Ayeta,Aleir de Andrade Faria,Podium Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Podium Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.994,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000274-05.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Oliveira Damasceno \r\n\r\nExecutado: ACQUALIFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. ,LAVANDERIA PINGUIM LTDA,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA,LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACQUALIFE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA,Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. ,LAVANDERIA PINGUIM LTDA,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA,LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA,Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. ,LAVANDERIA PINGUIM LTDA,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA,LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA,Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. ,LAVANDERIA PINGUIM LTDA,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA,LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAVANDERIA PINGUIM LTDA,Acquatec Lavanderia Especializada Ltda. ,LAVANDERIA PINGUIM LTDA,HIDROTECH HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA,LAVANDERIA SÃO SEBASTIÃO DE NILOPOLIS LTDA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAVANDERIA PINGUIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000995-64.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Costa de Sousa \r\n\r\nExecutado: GENI FIGUEIRA DE ARAUJO,Panificação Tainara Ltda ME ,ANDREA PERON FURTADO\r\n\r\nPelo presente fica citado GENI FIGUEIRA DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.400,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-10.2006.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS LEAL,Harpia Administracao Locacao de Bens Ltda.,Transportadora Carimã Ltda,Transportadora Iguaçu Ltda,Paulo Mario Nardelli,Paulo Murilo Fernandes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.640,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001550-42.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karine Ribeiro Pinto \r\n\r\nExecutado: GOULART E ALVES FITNESS LTDA,Academia Bella Fitness Ltda-ME ,MAURO LINDOTE MOREIRA,MARCO AURELIO DAMASCENO DOS SANTOS,MARIA DA GUIA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado GOULART E ALVES FITNESS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.374,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO AURELIO DAMASCENO DOS SANTOS,Academia Bella Fitness Ltda-ME ,MAURO LINDOTE MOREIRA,MARCO AURELIO DAMASCENO DOS SANTOS,MARIA DA GUIA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO AURELIO DAMASCENO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.374,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURO LINDOTE MOREIRA,Academia Bella Fitness Ltda-ME ,MAURO LINDOTE MOREIRA,MARCO AURELIO DAMASCENO DOS SANTOS,MARIA DA GUIA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO LINDOTE MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.374,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA GUIA DE JESUS,Academia Bella Fitness Ltda-ME ,MAURO LINDOTE MOREIRA,MARCO AURELIO DAMASCENO DOS SANTOS,MARIA DA GUIA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA GUIA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.374,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001454-56.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arilson Oliveira Conceição\r\n\r\nExecutado: Fazendas Reunidas ITA de Nova Iguaçu Ltda,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Fazendas Reunidas ITA de Nova Iguaçu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.055,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda,Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu,Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.055,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561225"
                            ],
                            "1561224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carneiro Barbosa\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 - Choperia Ltda., Renata Carrocino Bezerra Santos, Andressa Rebelo Santos, Acacio Soares da Silva, Douglas Monteiro da Silva, Adolfo Shimit Magescqui, Jorge Luiz Carrocino da Silva, Cleber Santoro Gomes, Robson Betencourt Santos, Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Adolfo Shimit Magescqui, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão referente ao processo 001574-60.2012.501.0042 (0196100-76.2006.501.0223) para o dia 10/09/13 (1º leilão) às 13:00 h e 24/09/2013 (2º leilão), no mesmo horário, no auditório do TRT, na rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0196100-76.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carneiro Barbosa\r\n\r\nRéu: Top Chopp 231 - Choperia Ltda., Renata Carrocino Bezerra Santos, Andressa Rebelo Santos, Acacio Soares da Silva, Douglas Monteiro da Silva, Adolfo Shimit Magescqui, Jorge Luiz Carrocino da Silva, Cleber Santoro Gomes, Robson Betencourt Santos, Fernando Santoro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Acacio Soares da Silva, Cleber Santoro Gomes, Top Chopp 231 - Choperia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da designação do leilão referente ao processo nº 0001574-60.2012.501.0042 ( 0196100-76.2006.501.0223) para o dia 10/09/2013 (1º leilão) às 13 horas e 24/09/2013 (2º leilão), no mesmo horário, no auditório do TRT, na Rua Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001067-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Dórea da Conceição \r\n\r\nRéu: José Roberto B Oliveira Restaurante \r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto B Oliveira Restaurante , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1561291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-54.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Mauricio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Ferreira de Amorim Costa [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira Mauricio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls.25 (testemunha). \r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ribeiro Martins [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ribeiro Martins\r\n\r\nManifeste-se acerca da notificação devolvida de fls.31, devendo requerer o que entender devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-51.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Centenário [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esporte Clube Centenário, Aut José Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fl. 37, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do inciso VIII do artigo 267 do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-18.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Jaqueline Quéli da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Aut: Bruna Beatriz da Silva [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Uniformes Profissionais Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Beatriz da Silva, Aut Jaqueline Quéli da Silva, Aut Severina Maria da Silva\r\n\r\nEm razão do disposto na Lei 6858/80, apresentar em 30 dias certidão de dependentes do falecido habilitados perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000408-55.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Melquiades [Adv. Glauco Antonio do Nascimento (OAB: RJ 103932 - D)]\r\n\r\nRéu: SJL Materiais de Construção Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Melquiades, Réu SJL Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 139/140, que julgou improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000688-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: T&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Elenice Pires de Castro (OAB: RJ 146298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliva, Réu T&F Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 55/56, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nId: 1561291"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1561065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-23.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpolli - Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho\r\n\r\nRegularizar os documentos apresentados na petição fls33, nos termos do artigo 164, item 2 da Consolidação dos Provimentos do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1561065"
                            ],
                            "1561066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001041-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bones Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: M10 Construções e Serviços Ltda., INB - Industria Nucleares do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M10 Construções e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001278-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Pereira dos Prazeres \r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Endoteng Serv. de Revest Térmico Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2013 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O RECLAMADO DEVERÁ TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDENPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TOMAR CIÊNCIA que a primeira reclamada contratou o obreiro para prestação de serviços para a segunda reclamada e Terceira reclamada, empresas estas posicionadas como tomadoras de serviços, ficam as mesmas responsáveis subsidiárias nos termos do enunciado 331 nr IV do TST, e não nos moldes apresentados na inicial. Esclareceu o autor que a 3ª reclamada (Peugeot) contratou os serviços da 2ª reclamada (Construtekma)que por sua vez contratou os serviços da 1ª reclamada, real empregadora do autro, por esses motivos reiterou os motibos de responsabilização subsidiária das reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1561383": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0229400-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Veiga da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o depósito, em 48 horas, bem como vir com o recolhimento da contribuição previdenciária, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0284700-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Graziela Vieira Peçanha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0321200-97.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SOLIDADE BATISTA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: José Carlos Avelar [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Avelar \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a eceção oposta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-40.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DE MENDONCA SALVATTO [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA MOTEL LTDA, Réu: Francisco Souto Antelo, Réu: Juan Souto Antelo, Réu: MANUEL SOUTO ANTELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE MENDONCA SALVATTO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002346-45.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Verissimo [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Verissimo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0234400-27.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Miranda [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nRéu: Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Financeira Alfa S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: C&C Casa e Construcao [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&C Casa e Construcao, Réu Financeira Alfa S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos, Réu Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o depósito da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de penhora on line com adoção do BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0225900-64.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nascimento dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Juliana Angelica Silva da Costa (OAB: RJ 152063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0233200-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves de Assuncao [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Frinc Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: NELSON GONÇALVES DAMASIO FILHO, Réu: ROBERTO DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Réu: IVAN DALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves de Assuncao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0231300-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENEZES SANTANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB METAL DO EST DO RJ LTDA COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB METAL DO EST DO RJ LTDA COOTRAMERJ, Aut FERNANDO MENEZES SANTANA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 579.517,96 equivalentes 46.728.159,39 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 516.302,13 equivalentes a 41.630.889,62 Trs e R$ 60.574,46 equivalentes a 4.884.288,69 Trs ao INSS e R$ 2.641,37 equivalentes a 212.981,08 Trs ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0246200-57.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARTINS SANTAS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SETE DE SETEMBRO N/P SOCIA [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)], Réu: Elizabeth Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MARTINS SANTAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0222800-38.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barreto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0235900-36.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR LELIS GONCALVES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA A/C SOCIO, Réu: Rosemary Nicolau Miloski, Réu: Ros Mary dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR LELIS GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002166-63.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeci Pereira de Castro [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeci Pereira de Castro \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002340-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Nunes da Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda - Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Nunes da Rocha \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0236400-63.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos dos Santos Freire [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos dos Santos Freire\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1561383"
                            ],
                            "1561384": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0386900-88.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DA COSTA LTDA, Réu: DENISE COSTA DA SILVA, Réu: SANDRA GONCALVES RIBEIRO, Réu: CENTRO EDUCACIONAL RIBEIRO DA COSTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0002097-31.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bezai Dimombro da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revest. e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bezai Dimombro da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Junior [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa Falida [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Junior, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - Massa Falida , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 11.069,16 equivalentes 892.540,12TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 10.608,098 equivalentes a 855.431,83 Trs e R$ 460,18 equivalentes a 37.108,29 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0237500-34.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE SIAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcelo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0237100-15.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PÃES LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Marcelle Ferreira Ramos, Réu: Marcio Raphael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0237300-17.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SILVA VIANNA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER SILVA VIANNA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0353400-21.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Almeida da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: ABILIO JOSÉ MARTINS, Réu: JOAQUIM FERNANDES MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0211500-45.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Rezende das Flores [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. , Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. , Aut Valdeci Rezende das Flores \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 367.034,82 equivalentes 29.595.047,52 TRs acumuladas, atualizadas até 23.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 317.334,54 equivalentes a 25.587.574,48 Trs e R$ 47.702,49 equivalentes a 3.846.385,63 Trs ao INSS e R$ 1.997,79 equivalentes a 161.087,41 Trs de Imposto de Renda. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0208700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Borges Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Borges Teixeira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.958,19 equivalentes 238.527,16 TRs acumuladas, atualizadas até 28.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 2.649,85 equivalentes a 213.664,84 Trs e R$ 308,34 equivalentes a 24.862,32 Trs ao INSS. Ciência ás partes, sendo a reclamada (Ente Publico), por mandado, para querendo, opor embargos na forma do artigo 730 do CPC. O imposto de renda, se cabível, deverá ser cálculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Nomativa RFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0236600-70.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Paiva Fabio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Ais Escola de Informatica S/C Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Escola de Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo á reclamada para ciência da decisão dos embargos (fls. 89) e dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor (fls. 92/93).\" \r\n\r\nProcesso: 0236800-43.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira Ribeiro [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rio Seg e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira Ribeiro, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.518,80 equivalentes 686.894,75 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.213, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 8.208,34 equivalentes a 661.861,49 Trs e R$ 310,46 equivalentes a 25.033,26 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0239500-55.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Martins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Silva Gonçalves [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0204600-17.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Sousa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Sousa, Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.047,37 equivalentes 165.085,19 TRs acumuladas, atualizadas até 28.08.2013 cabendo ao autor a importância bruta de R$ 1.740,02 equivalentes a 140.302,70 Trs e R$ 307,35 equivalentes a 24.782,49 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1561384"
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                            "1561385": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0238200-63.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Silva Batista [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria e Com de Madeira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício de fls. 105.\" \r\n\r\nProcesso: 0240100-18.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alex de Oliveira Correa (Huanderson Nascimento Correa representado por Tania Maria Narciso de Oliveira) [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Alex de Oliveira Correa (Huanderson Nascimento Correa representado por Tania Maria Narciso de Oliveira)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0238400-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN COQUERO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LIG SILVA ELETRICA LTDA ME, Réu: SPLICE DO BRASIL TELECOMUNIC E ELETRONICA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BELDI, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN COQUERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias sucesivos, iniciando-se pelo Rte seguindo pela 1º Rda e 3º Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0238400-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN COQUERO [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LIG SILVA ELETRICA LTDA ME, Réu: SPLICE DO BRASIL TELECOMUNIC E ELETRONICA SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: MARCO ANTONIO BELDI, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias sucesivos, iniciando-se pelo Rte seguindo pela 1º Rda e 3º Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0238500-79.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alberto Silva dos Santos Louvera (OAB: RJ 48116 - D)], Réu: Mauro Elias Melo Amorim , Réu: Leny de Castro Gonnzales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0239400-37.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Allyne Silva dos Santos Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna e Lucia Tele-Marketing e Divulgacoes Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Réu: Francisco Jociclei Nascimento Aguiar, Réu: Patrícia Cassia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyne Silva dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0237100-05.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Mendonca Muniz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mendonca Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Dr. Ilma Maria Vieira vir regularizar a petição que se encontra na contracapa, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nId: 1561385"
                            ],
                            "1561387": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0319600-65.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Raposo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Raposo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se dos Embargos de Declaração apresentados pela reclamada. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0240100-57.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA OLIVEIRA DE MELO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE RIBEIRO V PINTO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: FISIOLAB DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0243700-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nId: 1561387"
                            ],
                            "1561386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0300700-68.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Cataldo Antonio [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos SC Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmen Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Cataldo Antonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0318300-73.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS GOMES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Yndianapolis Ltda Me [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)], Réu: Ellon Correa da Fonseca, Réu: Luciana Marinho Gollo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1561386"
                            ],
                            "1561388": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0291100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS REGINA NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CEWELL LEITERIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Luiz Carlos Barbosa, Réu: Francisco de Assis Dias, Réu: Francisco Claudio Telmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1561388"
                            ],
                            "1561381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0349400-41.2006.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: CARLOS CESAR DA COSTA,Polle Show de Alcantara Bar E Restaurante Ltda.,BRUNA BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CESAR DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.596,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNA BARRETO DE ANDRADE,Polle Show de Alcantara Bar E Restaurante Ltda.,BRUNA BARRETO DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNA BARRETO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.596,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561381"
                            ],
                            "1561382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0238400-80.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN COQUERO\r\n\r\nRéu: LIG LIG SILVA ELETRICA LTDA ME, SPLICE DO BRASIL TELECOMUNIC E ELETRONICA SA, MARCO ANTONIO BELDI, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m LIG LIG SILVA ELETRICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias sucesivos, iniciando-se pelo Rte seguindo pela 1º Rda e 3º Rda.\" \r\n\r\nProcesso: 0208700-15.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Borges Teixeira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.958,19 equivalentes 238.527,16 TRs acumuladas, atualizadas até 28.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 2.649,85 equivalentes a 213.664,84 Trs e R$ 308,34 equivalentes a 24.862,32 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0235600-40.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DE MENDONCA SALVATTO\r\n\r\nRéu: BAGDA MOTEL LTDA, Francisco Souto Antelo, Juan Souto Antelo, MANUEL SOUTO ANTELO\r\n\r\nPelo presente fica m BAGDA MOTEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561382"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000549-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Aline de Aguiar Silveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Ojeda Macario \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Aguiar Silveira, Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001035-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira. [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. DE TERESÓPOLIS CONSTRUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Moraes Ferreira.\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho de fls. 43: \"Vistos, etc. Anote-se um dos patronos indicados pelo Reclamante em sua peticao, para recebimento de notificacoes. Indefere-se o requerimento de publicacoes em nome dos 03 (tres) advogados, tendo em vista que o sistema SAPWEB do TRT da 1ª Regiao apenas aceita o cadastramento de um patrono por parte. Int. Em 12/09/2013. Benimar Ramos de Medeiros Marins - Juiza Titular de Vara do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0000280-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morais Pinto da Fonseca [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Cursos de Idiomas e Informática-IEBEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Morais Pinto da Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/10/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001013-87.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Maria de Castro [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Imóveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Maria de Castro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/10/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira do Amaral. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira do Amaral.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/10/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000918-57.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Cunha de Souza.\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/10/2013 as 09:00 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS').\r\n\r\n1 ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Dedo de Deus LTDA [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nCgto: Michel Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\").\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001055-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Reis de Oliveira. [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse LTDA - Filial 04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Reis de Oliveira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/10/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000779-08.2013.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petropolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Pimentel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petropolis S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/10/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho (PAUTA \"PROJUS\").\r\n\r\n1 ) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA \"PROJUS\", EM CONFORMIDADE AO ATO Nº 54/2009 DE 07 DE AGOSTO DE 2009. \r\n\r\nId: 1560955"
                            ],
                            "1561071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-95.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. EST. BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVista da peticao de fls 1074, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 395 \r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Almeida [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfred Jord [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira de Almeida\r\n\r\nVista da certidao de fls 66, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0018700-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Magalhaes Teixeira [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Magalhaes Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 265/266 \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Wagner Martins Pereira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo Class - Producoes e Eventos Ltda [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Wagner Martins Pereira\r\n\r\nVista da certidao de fls 204, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001615-15.2012.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: GLC de Teresópolis Autopeças Ltda [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)], Cgte: Eduardo de Moura Conceição (representado por Lucimara Ferreira de Moura), Cgte: Polianna de Rezende Magalhães da Conceição. (representado por Ieda de Rezende Magalhães).\r\n\r\nCgto: Espólio de Paulo Eduardo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GLC de Teresópolis Autopeças Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 42, cuja copia segue anexa \r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA THEMOTEO [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA THEMOTEO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 277: \"J. A restricao judicial ja se encontra anotada junto ao DETRAN/RJ, devendo-se aguardar, quanto as demais diligencias a regularizacao do polo passivo...\" \r\n\r\nProcesso: 0000670-91.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lima de Lossio e Seiblitz [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Forte S/C/LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima de Lossio e Seiblitz\r\n\r\nVista da devolucao da notificacao encaminhada a reclamada, devendo vir com o endereco atualizado da mesma, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133100-66.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidao de fls 292, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA GRACA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda., Réu: Luis Guilherme Rebello Muniz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Antônio José Corrêa Caetano, Réu: Carlos Henrique Corrêia Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Guilherme Rebello Muniz\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001129-30.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE MATTOS SILVA [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVÃO PROGRESSO DE TERESÓPOLIS IND. COM. LTDA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVÃO PROGRESSO DE TERESÓPOLIS IND. COM. LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 58, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000198-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Vieira da Rosa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Derlizete Rodrigues da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Vieira da Rosa \r\n\r\nDevolucao da notificacao encaminhada a reclamada, devendo vir com o endereco atualizado da mesma, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001645-50.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARDELI GONÇALVES BASTOS CUNHA DE ARAÚJO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0049800-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lourenço da Silva [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lourenço da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 30/10/2013 as 16:05 horas, devendo, ainda, a reclamada entregar as guias para levantamento do FGTS, com multa de quarenta porcento, bem como para percepcao do seguro desemprego, responsabilizando-se pela integralidade dos depositos, tudo sob pena de indenizacao substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Dias [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Arco dos Agrioes [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Cimeira Engenharia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Arco dos Agrioes\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso adesivo, por intempestivo \r\n\r\nProcesso: 0035700-13.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: marcos da silveira couto [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA MARCIA MARTUCHELLI [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MARCIA MARTUCHELLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 274: \"J.Considerando-se o disposto no art 649, IV do CPC, bem como a Sumula numero 03, do ETRT/1a Regiao, indefere-se a pretensao autoral...\" \r\n\r\nId: 1561071"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Honório Pires [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária Medeiros de Teresópolis Ltda.-ME a/c Mário Sérgio Medeiros Graleira, Aut Joel Honório Pires\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/11/2013 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. (Despacho de fls. 524v): \"Devera o Reclamante comprovar o valor efetivamente dispendido na realizacao do referido exame. Reinclua-se o feito em pauta, notificando-se as partes para dizerem que provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. Em 20/08/13 - Ronaldo da Silva Callado - Juiz do Trabalho.\" \r\n\r\nProcesso: 0006600-52.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO VALADAO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1561175"
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                            "1561263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000103-94.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Andrade de Moraes [Adv. Marcelo Andrade Baez (OAB: RJ 94154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000846-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Jandre de Oliveira. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Claussem LTDA (MELLI).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Jandre de Oliveira.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000622-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Xavier da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0063600-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Lopes Filho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Siqueira Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Jorge Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1561263"
                            ],
                            "1561075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/09/2013\r\n\r\n0120300-83.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Costa Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCOS CESAR GROSSKOPF,MARELI GROSSKOPF\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS CESAR GROSSKOPF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.990,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARELI GROSSKOPF,MARELI GROSSKOPF\r\n\r\nPelo presente fica citado MARELI GROSSKOPF, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.990,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-91.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Sampaio\r\n\r\nExecutado: MARILZA DE OLIVEIRA LOPES,JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA,DALVA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARILZA DE OLIVEIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.400,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DALVA DE OLIVEIRA LOPES,JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA,DALVA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA DE OLIVEIRA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.400,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561075"
                            ],
                            "1561073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das graças Silveira Lino\r\n\r\nRéu: Renascer de Teresópolis Com. de Alimento Ltda., VALERIA MEDEIROS, ETIENY MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ETIENY MEDEIROS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio de fls 94 \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Banco Itaú S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 395 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1561073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1558304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-15.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Gomes Araújo de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Gomes Araújo de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1558304"
                            ],
                            "1560342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Braz Pinto [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0177100-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz de Matos Gomes [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-21.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenor Modesto dos Reis [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Valdir Dias [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenor Modesto dos Reis, Aut Valdir Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0188000-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINA XAVIER DE AQUINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA MAGALHAES SALLES [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA APARECIDA MAGALHAES SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-96.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrei Luiz Marques [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Luiz Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PROCOPIO DA SE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ESAM - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONT MEC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PROCOPIO DA SE\r\n\r\nREFAZER OS CÁLCULOS, OBSERVANDO OS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS.337. \r\n\r\nProcesso: 0075100-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nINFORMAR SE DESEJA PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO CONFORME PESQUISA RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001640-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Souza e Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069800-60.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S/A, Aut GERALDO PRUDENTE NOGUEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 517/518.: \"JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Jane Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neide Jane Firmino, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0203100-98.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0279300-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transportes S.A., Réu Vectra Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luis Pires da Silva [Adv. Beatriz da Silva Natal (OAB: RJ 131433 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luis Pires da Silva\r\n\r\n“FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR PAGAMENTO, DEFERIDO O SEU PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0202900-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO CUSTODIO MARINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: EUCLIDES GUIMARAES FILHO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO CUSTODIO MARINS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.195. \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Valente\r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Moraes de Andrade [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Moraes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos, sob as penas. \r\n\r\nProcesso: 0265000-24.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE DO ACO LTDA ME, Réu: ANTONIO MARQUES BARBOSA, Réu: MARIA LUIZA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000206-55.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Tavares [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nTRAZER OS ENDEREÇOS DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES NO ROL, NO PRAZO IMPRETERÍVEL DE 24HORAS, SOB PENA DE NÃO EXPEDIÇÃO DAS C.P.I.'s. \r\n\r\nProcesso: 0000054-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio das Mercês Bazílio [Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva (OAB: RJ 171860 - E)]\r\n\r\nRéu: Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio das Mercês Bazílio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.83. \r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fortes\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045200-23.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SENNA DE BRITO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SENNA DE BRITO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DESPACHO DE FLS.496. \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Batista da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Azevedo Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E MANIFESTAÇÕES DAS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0194300-18.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO PINTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AFONSO PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097900-44.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA RIVIERA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA RIVIERA, Aut RICARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.568/569: “JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO” \r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carlos Polo Norte [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carlos Polo Norte \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel - Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira dos Santos\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1560342"
                            ],
                            "1559278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-80.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSAN PEIXOTO VIEIRA [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSAN PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 277.: JULGO OS EMBARGOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0096100-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Mattos [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Ltda. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)], Réu: Reframax Engenharia S/A. [Adv. Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB: MG 87253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira de Mattos\r\n\r\nDIGA AO AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELIA MARIA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELIA MARIA SILVA\r\n\r\nANTES DA VERIFICAÇÃO DO CONTADOR, AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001075-18.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: La Villette Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nRéu: Luma Salgado Brito de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut La Villette Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.16 : “EXTINGUE-SE O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO” \r\n\r\nProcesso: 0001112-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0112000-23.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dias Valim [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dias Valim\r\n\r\nDIGA AO AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Paulo Robson de Faria (OAB: SP 89911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE\r\n\r\nDEVOLVER O VALOR RECEBIDO A MAIOR, COMO CONSTATADO PELOS CÁLCULOS DE FLS. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Miguel Neves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Noronha [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Noronha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.2967/2931, NO PRAZO DE ATA. \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco do Carmo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco do Carmo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 223/224.: JULGO OS EMBARGOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0141700-83.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Luiza Souza dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Luiza Souza dos Santos, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 512/515.: JULGÁ-LOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0142200-67.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DA SILVA COSTA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DA SILVA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 249.: \"JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES.\" \r\n\r\nProcesso: 0001481-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gama\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE KINAPE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Aut RENATO JOSE KINAPE\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANTES DA VERIFICAÇÃO DO CONTADOR, AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS PONTOS CONTROVERSOS DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0183500-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Matioli Zucari [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCOMPROVAR O RESTABELECIMENTO DO AUTOR E SEUS DEPENDENTES NO PLANO DE SAÚDE. \r\n\r\nProcesso: 0001866-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Souza de Oliveira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alimentação e Comestíveis Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Souza de Oliveira\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS PONTOS CONTROVERSOS DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0187000-10.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Aleksander Barreto Estephanio (OAB: RJ 105190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FLAVIO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\nCONTRAMINUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0223600-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213400-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO AUGUSTO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Armando Passos Filho (OAB: RJ 172233 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: SIRLEI BERTELLI MICHELON , Réu: LADAIR PEDRO MICHELON, Réu: JOSE DORNELES MICHELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO AUGUSTO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0226000-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMP CONSERVACAO E LOCACOES LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE TOULON\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-22.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ALESSI NETTO [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: LIG LUZ COOP SERV, Réu: USE COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDEPOSITAR A DIFERENÇA DEVIDA NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0261200-80.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TORRES JUNIOR [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Silva Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucio Silva Medeiros\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0240000-56.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE FREITAS SILVA- N/P MARIA DE FATIMA S.SILVA [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE JORGE DE FREITAS SILVA- N/P MARIA DE FATIMA S.SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR, QUERENDO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0257000-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0318800-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA MARIA NERY STOCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001268-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: Alice Cândida da Costa \r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0134100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nPROCEDA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS, POIS HÁ PENDÊNCIA DE UMA PETIÇÃO DE RECURSO DE REVISTA DA CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.284/286. \r\n\r\nId: 1559278"
                            ],
                            "1561012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062900-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silveira Ferrary [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willians Silveira Ferrary\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS.216 FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO 08 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1561012"
                            ],
                            "1561039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110900-33.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Raimundo [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reinaldo José Raimundo\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nId: 1561039"
                            ],
                            "1561077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-06.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Réu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ramos de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 1561077"
                            ],
                            "1559273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000998-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julcimar Schaper Pessoa\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda. EPP, Somar Pesados Ltda. , Somar BR Logística Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m SOMAR BR LOGISTICA LTDA, SOMAR PESADOS LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.141/142. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: FRIPORK INDUSTRIA LTDA, HUGO ALVES DE OLIVEIRA, JUMECI DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HUGO ALVES DE OLIVEIRA, JUMECI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO O SALDO BLOQUEADO EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amancio Evangelista\r\n\r\nRéu: Urbplan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Urbplan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU OS PEDIDOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000904-95.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vicente de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0189900-24.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Celestino de Souza\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Celestino de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA RECLAMADA FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000990-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Somar Aereo Ltda. EPP, Somar Pesados Ltda., Somar BR Logistica Ltda., Somar Pesados Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m SOMAR BR LOGISTICA LTDA, SOMAR PESADOS LTDA - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 44/45. CUSTAS PELA RECLAMADA DE R$ 120,00. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559273"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1561642": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6534 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do Domicílio, com o objetivo de assegurar transporte, hospedagem e alimentação ao paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, que, por indicação médica, precisar deslocar-se da cidade de origem para acessar, dentro e fora do Estado, serviços necessários ao tratamento da saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - O benefício se estenderá ao acompanhante, quando necessário, observadas as normas do SUS.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Saúde implementará a política de que trata esta Lei, segundo o Plano Diretor de Regionalização do Estado, e em articulação com o Ministério da Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, conforme o disposto na Portaria n° 55, de 24 de fevereiro de 1999, do Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 3º - Na implementação da política de que trata esta Lei, cabe ao Poder Executivo:\r\n\r\nI - planejar, organizar e coordenar sistema de apoio ao paciente do SUS em tratamento fora do domicílio;\r\n\r\nII - ampliar a rede de transporte em saúde;\r\n\r\nIII - instituir sistema de hospedagem e alimentação para os pacientes nas cidades-sedes dos pólos macrorregionais de saúde, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios referenciados;\r\n\r\nIV - suplementar, com o Município, os recursos federais repassados na forma da Portaria n° 55, de 1999, do Ministério da Saúde, para cobrir eventuais gastos, em caso de inexistência de estrutura de transporte e acolhimento para paciente não hospitalizado;\r\n\r\nV - acompanhar e avaliar as ações da política de que trata esta Lei, bem como divulgar informações sobre os resultados.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de cento e vinte dias, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 301-A/11\r\n\r\nAutoria da Deputada: Myrian Rios \r\n\r\nId: 1561642"
                    ],
                    "1561643": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6535 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE MICROFONES E AMPLIFICADORES À TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a tornar obrigatório o fornecimento de microfones e amplificadores à todas as escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Educação, deverá disponibilizar em todas as salas de aula sistema de sonorização para o corpo docente.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1343-A/12\r\n\r\nAutoria do Deputado: Iranildo Campos\r\n\r\nId: 1561643"
                    ],
                    "1561644": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6536 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDÁ TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE AOS CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As edificações constantes do Art. 9º do Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976, à exceção das residenciais privativas unifamiliares e bifamiliares, deverão manter, em local visível, o respectivo Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros, no intuito de assegurar aos frequentadores sua adequação às normas de segurança contra incêndio e pânico em vigor no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - As autorizações de que trata o caput deste artigo deverão ser disponibilizadas em portal eletrônico oficial para consulta popular.\r\n\r\nArt. 2º - A não observância desta Lei implicará nas sanções previstas no Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976, ou outra legislação que venha a substituí-lo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1913-A/13\r\n\r\nAutoria do Deputado: Flávio Bolsonaro\r\n\r\nId: 1561644"
                    ],
                    "1561645": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 191 RIO DE JANEIRO, 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 29 de agosto de 2013, do Ofício nº 152-M, de 28 de agosto de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 1699 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi que “ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1699/12, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE, ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJA E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO”.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto de Lei tem por escopo alterar a lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas de Serviços Públicos Estaduais a Igreja e Templos de qualquer culto.\r\n\r\nA natureza da medida configura espécie de benefício fiscal previsto no §6º do art. 150 da CRFB/88. Além da definição o dispositivo traz os requisitos necessários para o implemento de qualquer benefício fiscal.\r\n\r\nO primeiro deles é a exigência de lei específica do ente concedente, o que foi devidamente observado pelo PL.\r\n\r\nAlém dessa exigência, os benefícios são tidos como renúncia de receita. Por isso, também é imposto pela lei que haja estimativa/estudo de impacto orçamentário-financeiro avaliando o efeito dos benefícios fiscais sobre o orçamento e as medidas de compensação, consoante reza o artigo 14 da L.C 101/2000, amparado pelo §6º do art. 150 da CRFB/88.\r\n\r\nAssim, para a concessão de isenção seria necessário lei específica bem como planilha de estudo do impacto orçamentário ou demonstrativo de compensação da receita renunciada.\r\n\r\nDiante do exposto, considero mais adequado apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1561645"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1561773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\n\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2528/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2204/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nOFÍCIO CASA CIVIL Nº 1.690/2013 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1561773"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1561239": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/070/173/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0018419-15.2013.8.19.0000, em curso perante a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, na condição sub judice e em caráter provisório, MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1561239"
                    ],
                    "1561753": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/266/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, com vistas à CODIN, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1561753"
                    ],
                    "1561752": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\n17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/218/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Jose Heraldo Pereira Passos, matrícula nº 834.790-8, Analista de Controle Interno, para a SETUR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2880/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, Celso Santos de Oliveira, matrícula nº 819.426-8, Analista de Controle Interno, para o TCERJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/3086/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Alan Costa Silva, RG nº 74.235, para o MPRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/245/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual do CBMERJ, 1º SGT BM Flavio Peixoto Velasco, RG nº 13.146 e o retorno do SUBTEN BM André Luis Vieira dos Santos, RG nº 15.710, para a SSMCC.\r\n\r\nId: 1561752"
                    ],
                    "1561243": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/166/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/001/166/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio entre a SEASDH e o CENTRO SÓCIO CULTURAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, desde que atendidas as recomendações da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem as quais o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n\r\nId: 1561243"
                    ],
                    "1561726": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/769/2013 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, § 1o, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/001/769/2013, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, a cele bração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEASDH, e a ASSOCIAÇÃO GRÊMIO SORRISO, desde que observadas as recomendações tecidas pela Assessoria Jurídica da Pasta de origem, pelo EGP-Rio e pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, sem o que o ajuste não poderá ser formalizado.\r\n\r\nId: 1561726"
                    ],
                    "1561687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/218/2013 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel da Rua Monsenhor Raeder s/n°, Barreto, Município de Niterói/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP.\r\n\r\nA entrega, para a SEDRAP, é gratuita, por prazo indeterminado e o imóvel deverá ser utilizado em atividades voltadas para o desenvolvimento setores pesqueiro, naval, marítimo e de off-shore, tudo em conformidade com as informações apresentadas no ofício SEDRAP/GSE n° 109/2013 (fls. 04).\r\n\r\nId: 1561687"
                    ],
                    "1561523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/630/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SRP nº 0015/2013, iniciada na Sessão Pública de 30/07/2013, no site www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira em 12/09/2013, adjudicou, o Item 1, à licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP, pelo valor de R$ 8.131,42(oito mil cento e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), Item 2, à licitante DECLER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONÔNICOS LTDA-ME, pelo valor de R$ 30.606,30(trinta mil seiscentos e seis reais e trinta centavos), Itens 3 pelo valor de R$ 23.737,00(vinte e três mil setecentos e trinta e sete reais), 4 pelo valor de R$ 11.498,40(onze mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) e 5 pelo valor de R$ 16.774,92(dezesseis mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) à licitante MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI EPP, perfazendo tudo o valor global de R$ 90.748,04(noventa mil setecentos e quarenta e oito reais). \r\n\r\nId: 1561523"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560983": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2013\r\n\r\nPAGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.271/2013\r\n\r\nOnde se lê... R$ 69.678,68 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nLeia-se... R$ 69.679,68 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1560983. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560710": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 345 DE 12 SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ESTABELECER PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À AUTO DE INFRAÇÃO, INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA DA AGENERSA, BEM COMO PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ATUALIZAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir o Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para estabelecer procedimentos relacionados a auto de infração, inscrição em dívida ativa de crédito de natureza tributária ou não tributária da AGENERSA, bem como os procedimentos relacionados à atualização de penalidade pecuniária.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para integrar o Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Assistente Igor Alves Pegado da Silva, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\n- Igor Alves Pegado da Silva, ID Funcional nº 43319327\r\n\r\n- Ana Christina Faesy Venancio, ID Funcional nº 43217818\r\n\r\n- Ademir Lage, ID Funcional nº 42710782\r\n\r\n- João Carlos Azevedo da Conceição, ID Funcional nº 32160461\r\n\r\n- Ricardo Guilherme Vianna Paes, ID Funcional nº 44431848\r\n\r\nArt. 3º - Fica fixado o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação das propostas ao Conselho-Diretor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1560710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561062": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0868/2011- TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22/08/2013, publicado no D.O. de 23/08/2013.\r\n\r\nId: 1561062"
                        ],
                        "1560928": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 401 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 025/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Sistemas de Informação - DSI, referente ao Contrato nº 025/2013, celebrado entre o PRODERJ e a First Decision Ltda., processo nº E-12/078/2138/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLUÍS FRANCISCO ROMEIRO LEAL - matrícula nº 293.658-1.\r\n\r\nLÚCIA TAVARES NAZARETH - matrícula nº 293.745-6.\r\n\r\nOZIMA CLAUDIA PIRES CARACAS - matrícula nº 293.318-2.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 025/2013.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560928. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560929": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 402 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 028/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 28/2011, celebrado entre o PRODERJ e a Software AG Ltda., processo nº E-12/661928/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nGISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO - matrícula nº 292.699-6.\r\n\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA - matrícula nº 292.398-5.\r\n\r\nArt. 3º- À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 28/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560929. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560930": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 403 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 29/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente ao Contrato nº 29/2012, celebrado entre o Proderj e a Oracle do Brasil Ltda., processo nº E-12/663385/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMAURÍCIO COSTA - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nRICARDO GODINHO - matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 29/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560930. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560931": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 404 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 034/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 034/2012, celebrado entre o PRODERJ e a Software AG Ltda., processo nº E-12/663789/2012.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nGISELLE BARROS DE AQUINO COUTINHO - matrícula nº 292.699-6.\r\n\r\nWADE MARCOS MARTINEZ DE ALVARENGA - matrícula nº 292.398-5.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 034/2012.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560931. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560932": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 405 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 024/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 024/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Stefanini Ltda., processo nº E-12/078/1144/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ COSTA SANTOS - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nRICARDO GODINHO FONTES - matrícula nº 293.742-3.\r\n\r\nFERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA - matrícula nº 293.448-7.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 024/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560933": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 406 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 023/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 023/2013, celebrado entre o PRODERJ e a Softwareone Ltda., processo nº E-12/078/1125/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nROBERTO CHARLES VILAS - matrícula nº 293.762-1.\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ COSTA SANTOS - matrícula nº 293.749-8.\r\n\r\nFERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA - matrícula nº 293.448-7.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560934": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 407 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 053/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, referente Contrato nº 053/2011, celebrado entre o PRODERJ e a CTIS Tecnologia S.A., processo nº E-12/662720/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nFLAVIO CARRANO FERNANDES - matrícula nº 292.737-4.\r\n\r\nEDUARDO ALVES DA SILVA - matrícula nº 291.125-3.\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ SILVA DE CARVALHO - matrícula nº 290.860-6.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 053/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560935": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 408 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 008/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797, de 02 de abril de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica - DIT, referente Contrato nº 008/2011, celebrado entre o Proderj e a Telemar S/A., processo nº E-12/661018/2011.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMARCELO DANTAS - MATRÍCULA Nº 293.775-3. \r\n\r\nJOSÉ LUIZ ABIRAMIA - matrícula nº 293.232-5.\r\n\r\nJAIME ESTEVEZ GONZALEZ - matrícula nº 293.635-9.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 008/2011.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1560935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1561495": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEL Nº 295\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE DESPORTOS E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do desporto e do lazer, Decreto nº 44.272, de 25 de junho de 2013, e retificações publicadas no DOERJ de 16 de julho de 2013, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SEEL Nº 284, de 03 de julho de 2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-30/001/410/2013 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO ZICO - FAZENDO A DIFERENÇA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 07.919.511/0001-50.\r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área de DESPORTOS e LAZER, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do Art. 1º do Decreto nº 44.272/13.\r\n\r\nArt. 4º - As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SEEL, sob pena de cancelamento desta qualificação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer, em exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEEL Nº 296\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE DESPORTOS E LAZER NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Estadual nº 6.470, de 12 de junho de 2013, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do desporto e do lazer, Decreto nº 44.272, de 25 de junho de 2013, e retificações publicadas no DOERJ de 16 de julho de 2013, bem como na Resolução Conjunta SEPLAG/SEEL Nº 284, de 03 de julho de 2013, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório final juntado ao processo nº E-30/001/387/2013 elaborado pela Comissão de Qualificação nomeada pela resolução conjunta supracitada, bem como os pareceres jurídicos dessas Secretarias,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir a qualificação definitiva da Entidade sem fins lucrativos ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASCAGEL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o registro nº 07.148.342/0001-00.\r\n\r\nArt. 2º - A qualificação acima deferida é restrita para atuação na área de DESPORTOS e LAZER, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta qualificação não gera direito à celebração de Contrato de Gestão com o Poder Público, conforme o § 2º do Art. 1º do Decreto nº 44.272/13.\r\n\r\nArt. 4º - As alterações da finalidade ou do regime de funcionamento da Organização, que impliquem em mudança das condições que instruíram sua qualificação deverão ser comunicadas formalmente à SEEL, sob pena de cancelamento desta qualificação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nMANOEL GONÇALVES FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer, em exercício\r\n\r\nId: 1561495"
                    ],
                    "1561059": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nATO DE 21/07/2011 - ORLANDO AUGUSTO SOARES MIGNON - matrícula 614844-9 - ID 8681082. Em virtude da compensação previdenciária de que trata a Lei Federal nº 9.796/99, fica constando no referido Ato, a matrícula 614844-9. Processo nº E-01/124170/2011.\r\n\r\nId: 1561059"
                    ],
                    "1561060": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/6809/1999 - Interessado: ROBSON DE ALVARENGA FACINA. VETO, integralmente, a decisão proferida na Ata de fls. 63 e traduzida no Acórdão nº 2.544/2013 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fls. 64, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de fls. 11 e nos votos proferidos às fls. 41/42 e 69/70 do presente administrativo. \r\n\r\nId: 1561060"
                    ],
                    "1561052": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004.1867/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 09/2013, cujo objeto é o fornecimento de papéis. Foram ADJUDICADOS em favor da empresa: DIBOÁ COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ Nº 04.960.002/0001-83, o item 1, no valor estimado de R$ 5.161.911,04 (cincos milhões, cento e sessenta e um mil novecentos e onze reais e quatro centavos), e o item 3, no valor de R$ 307.376,30 (trezentos e sete mil trezentos e setenta e seis reais e trinta centavos), bem como a favor da empresa BIGNARD IND. E COM. DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 61.192.522/0001-27, o item 2, no valor estimado de R$ 754.469,40 (setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1561052"
                    ],
                    "1560897": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/005/62/2013 - EDILSON RIBEIRO MACHADO, Médico, ID Funcional 30698855 - Vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 10/238532-6 (PCRJ), Médico, matrícula 48240 (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Médico,matrículas 13689-7 e 19102-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor, torno sem efeito o despacho de 02.08.2013, publicado no D.O. de 09.08.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos, às fls. 17, do processo E-01/4440/2012. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/09/2013. \r\n\r\nId: 1560897"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1561108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/319962/2011 - DAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, matrícula 2926-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 04 (quatro) meses de férias, para fins de aposentadoria, correspondentes ao período de 30 dias referentes aos períodos de 1994, 1995, 1996 e 1997.\r\n\r\nId: 1561108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561109": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1612/2013 - RONALDO COSTA TAVARES, matrícula 10.123-8 - AUTORIZO a averbação de 9979 (nove mil novecentos e setenta e nove) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1561109. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561113": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEISE BARBOSA MOREIRA, com validade a contar de 18/02/2013. Proc. nº E-01/016/85/2013.\r\n\r\nDE 18/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANAILZA CARDOSO DOS SANTOS, GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS e FRANCIELLE CARDOSO DOS SANTOS, com validade a contar de 28/03/2013. Proc. nº E-01/011/62/2013.\r\n\r\nDE 26/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANDA MARIA DE LIMA BRAZ e JAQUELINE DE LIMA BRAZ, com validade a contar de 20/03/2013. Proc. nº E-01/016/97/2013.\r\n\r\nDE 30/04/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULA MOURA DA SILVA, com validade a contar de 04/04/2013. Proc. nº E-01/023/34/2013.\r\n\r\nDE 23/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CECILIA DE ARAUJO GONÇALVES, com validade a contar de 07/08/2012. Proc. nº E-01/301756/2012.\r\n\r\nDE 27/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIUD FERREIRA DA SILVA PAU BRASIL, com validade a contar de 26/07/2013. Proc. nº E-01/301631/2012.\r\n\r\na RUTH DOS SANTOS FERNANDES, com validade a contar de 12/05/2013. Proc. nº E-01/013/46/2013.\r\n\r\nDE 28/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELSO ANGELO LISBOA GALLUCCI, com validade a contar de 13/05/2013. Proc. nº E-01/023/49/2013.\r\n\r\nDE 14/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELY PERRET VIANNA, com validade a contar de 01/12/2012. Proc. nº E-01/013/1/2013.\r\n\r\nDE 05/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES MENEZES DE SOUZA, com validade a contar de \r\n\r\n05/11/2012. Proc. nº E-01/009/21/2013.\r\n\r\nDE 09/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2013. Proc. nº E-01/013/12/2013.\r\n\r\nDE 11/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA DALVA LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/011/114/2013.\r\n\r\nDE 12/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONORA TELLES NAYLOR, com validade a contar de 01/07/2013. Proc. nº E-01/010/58/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a \r\n\r\nELZA TOLEDO HENRIQUES, com validade a contar de 02/06/2013. Proc. nº E-01/022/27/2013.\r\n\r\nDE 18/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA MARIA APARECIDA DE SOUZA CORREA DA VEIGA, com validade a contar de 24/06/2013. Proc. nº E-01/22/21/2013.\r\n\r\nDE 22/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nAILTON NASCIMENTO CAMPOS, MIGUEL ARY DA SILVA CAMPOS e GABRIEL DA SILVA CAMPOS, com validade a contar de 20/03/2013. Proc. nº E-01/023/66/2013.\r\n\r\nDE 30/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a\r\n\r\nMARINEA MOURA FARIAS, com validade a contar de 30/11/2012. Proc. nº E-01/020/7/2013.\r\n\r\nId: 1561113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/03/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/722697/1997 - LUIZ BENEDICTO DE MIRANDA REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/06/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713507/2000 - ARLINDO REIS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/06/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/723071/1996 - LUIZ GONZADA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719236/1995 - GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/736719/1987 - ANTONIO PEDRO MORAES SEIXAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/717328/1990 - GERALDINO CARDOSO DE MATTOS E OUTROS.\r\n\r\nDE 19/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713764//1993 - JOÃO MEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/334138/1979 - ANTONIO JULIÃO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/722693/1991 - SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/728144/1992 - BENEDICTO JOSE DUTRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716051/1996 - ANTONIO FERREIRA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713915/1997 - JOÃO PINTO DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1561114. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561111": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-04/338033/1976 - SIMPLICIO FELICIANO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701523/1986 - CARLOS ALBERTO MIRANDA ZANOTTA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/725077/1997 - ERASMO RODRIGUES DE BRITO. \r\n\r\nDE 02/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/734180/1987 - JOSE MENDES MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/341806/2010 - AUGUSTA SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS E OUTRAS. \r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604562/2012 - GILDA MARIA DE ALMEIDA FREITAS - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1561111. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/726284/1995 - ALCINO VIRGILIO DA SILVA - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 15/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735916/1981 - ARTULINO LOPES SIQUEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-12/328355/1974 - JOVENTINO MONTEIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-04/336609/1979 - ARMANDO FERREIRA ALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721599/1992 - EDSON LIMA MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723923/1997 - LUCIA MARIA CUPPELO VELASCO.\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711853/1992 - AURELIANO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719593/1996 - THEOPHILO CAMPOS LEAL.\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707911/1995 - CARLOS PEREIRA DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1561117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/724165/1991 - YVONNE DE OLIVEIRA GOMES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/734997/1992 - RAYMUNDO NONATO PANTOJA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/725061/1994 - JACY FRANCISCO DUTRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713328/1995 - MARIA CABRAL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726288/1995 - DIVA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. n° E-01/702676/1997 - JOSE AFFONSO GONÇALVES VALENÇA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722685/1997 - SINIBALDO AMBROSIO FILHO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/708127/1998 - VALDEVIR GONÇALVES SARDINHA.\r\n\r\nId: 1561112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561115": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/704113/1987 - ALBERTINO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/723683/1988 - ALIRIO FERREIRA CANDIDO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701377/1990 - LAURO GARCIA DOS REIS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718043/1990 - ANTONIO CUSTODIO DA SILVA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/722231/1990 - ANTONIO RIBEIRO DE AMORIM E OUTROS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/720094/1994 - JOSE JULIO DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/710593/1996 - MERCY DE ANCHIETA.\r\n\r\nId: 1561115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° 01/317205/1957 - TARGINO BARBOSA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/319076/1961 - JOVINO DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/339867/1971 - AUGUSTO ABREU LEONARDO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/731853/1993 - HILDA MOTTA AFFONSO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/704762/1995 - ERALDO RAMOS RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/705747/1996 - DARIO PEREIRA RAMOS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/726161/1996 - AMAURI BELISARIO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/718295/1998 - NELSON JOSE CORREA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/713271/2002 - FRANCISCO JOSE CARVALHO MAGALHÃES.\r\n\r\nPROC. N° E-01/100069/2012 - IDALINA FATIMA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. N° E-01/008/1010/2013 - SEBASTIÃO AUGUSTO.\r\n\r\nId: 1561116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561110": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4/774/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 2115/2013, referente a ERICA CARLA BENTO GABRIEL.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/900/2013 - HOMOLOGO a Certidão de número 900/2013, referente a ANTONIO CARLOS DEPRÁ.\r\n\r\nId: 1561110. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1561600": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 178ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2013, às 17:00 HORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO REGO - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA- Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\nPromoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª. para 2ª. Categoria,\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1561600"
                    ],
                    "1560490": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO \r\n\r\nE INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006/1356/2013 - DEFIRO este pedido de dispensa de inscrição, para o ponto de venda da empresa MANU NEVES C C BOUERI COMERCIO DE ROUPAS ME, inscrição nº 79.103.225, abaixo discriminado, ficando, o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas no art. 39 da Resolução SEF nº 2.861, de 24/10/97, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS. \r\n\r\n- Stand ST 28 e ST 29, localizado no Terminal Garagem Menezes Cortez S.A, Rua São José, 35 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 12.059.600/0003-76.\r\n\r\nId: 1560490"
                    ],
                    "1560819": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 973 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2013.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.016/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 094/2013, celebrado com a EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.016/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1560819"
                    ],
                    "1561034": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/168.004/1996 - MAURO DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949762-8. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/048.165/1997 - MOZART MACHADO FILHO, Agente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1939346-6. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1561034"
                    ],
                    "1561022": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nDESIGNA LOECI DAMASCENO DE QUADROS, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 5015805-8, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08/08/2013. Processo nº E-04/055/838/2013.\r\n\r\nId: 1561022"
                    ],
                    "1560985": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nDESIGNA MARCELO DE MEDEIROS SILVA, Analista de Controle Interno, ID. Funcional 5016784-7, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 04/09/2013. Processo nº E-04/055/838/2013.\r\n\r\nId: 1560985"
                    ],
                    "1560597": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/038.190/2013 - VINICIUS DE SOUZA ZIMMERMANN, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 4428564-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/2005 a 28/09/2005 e 03/10/2005 a 04/10/2010, totalizando 1.912 (um mil novecentos e doze), dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 05/10/2010 a 26/02/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço na Casa da Moeda do Brasil. \r\n\r\nId: 1560597"
                    ],
                    "1560978": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/105.734/1996 - ROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA, Agente de Fazenda, Classe “B”, Id. Funcional nº 1947515-2. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença0prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 17/03/1987 a 15/03/1992 e de 16/03/1992 a 15/03/1997.\r\n\r\nId: 1560978"
                    ],
                    "1560960": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de outubro de 2013, às 11h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 50.944 e 50.945 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E04/084.999/2012 e E-04/085.000/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA RITA KRUSCHEWSKY RIBEIRO DE AQUINO LEITE - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 47.485 e 47.486 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E04/237.349/2011 e E-04/237.354/2011 - Recorrente: DESTERIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 50.420, 50.421, 50.422 e 50.423 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/059.242/2012, E-04/059.247/2012, E-04/059.243/2012 e E-04/059.248/2012 - Recorrente: VCB COMUNICAÇÕES S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 38.931 e 38.932 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/059.290/2007 e E-04/059.291/2007 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 49.332 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/156.466/2011 - Recorrente: CHOCOMAR COMÉRCIO DE DOCES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1560960"
                    ],
                    "1561063": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 50.501 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/121.465/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA PAGUE MENOS DO JACARÉ LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.167 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/245.360/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MELLSOUZA COLCHÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.179 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/169.976/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATICINIOS BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.179 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/169.976/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATICINIOS BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1561063"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1561144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/767/2013 - HOMOLOGO, nos termos da ata de julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2013, referente à contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de impressos de segurança (selos de autenticidade e adesivos de verificação 2013), tendo sido vencedora a empresa INTERLABEL AUTO ADESIVOS EIRELI EPP, do lote único, com valor global de R$ 27.349,89 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), conforme ata de julgamento de 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1561144. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1561522": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 358 \r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/ 002/001.777/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada.\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de Indenizações e Aluguel Social à Moradores, Visando a Desocupação de Imóveis Situados nas Comunidades Conhecidas como Vila União e Conab, Necessária às Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Complexo de Manguinhos , Rio de Janeiro, R.J.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615 \r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 2º do Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1561522"
                    ],
                    "1560495": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1007 DE 16 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/295/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a elaboração de projeto executivo e execução das obras de complementação da melhoria de abastecimento de água para os Bairros de Jardim da Viga e Jardim Esplanada no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHELIO GAZZANEO JUNIOR, Id. 5550149.\r\n\r\nLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS, Id. 2027168-7.\r\n\r\nJOÃO PONTES DA SILVA, matr. 3.271-7\r\n\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA, matr. 19.581-5\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1008 DE 16 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E O DEPARTAMENTO RJ DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/1142/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir comissão destinada a fiscalizar os serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público nacional para seleção de estudos preliminares visando à elaboração dos projetos executivos dos Centros Culturais, de Eventos e de Exposições nos Municípios de Paraty, Cabo Frio e Nova Friburgo, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA COSTA - ID Funcional 427.1448-6\r\n\r\nAFFONSO JUNQUEIRA ACCORSI - ID Funcional 427.1340-4\r\n\r\nGERARD ANDRES FISHGOLD - matr. 974.6744-5\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1560495"
                    ],
                    "1560853": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1009 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES DA SEOBRAS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA “SIGA - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES”, JUNTO A SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e, de forma a atender ao art. 4º do Decreto nº 44.176/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo, como Gerenciadores e Responsáveis pelas operações de gestão de aquisições da SEOBRAS junto ao Sistema “SIGA”.\r\n\r\nArt. 2º - A Equipe será constituída pelos seguintes servidores:\r\n\r\nCARLOS ARIOSTO FONTANA GOMES - ID nº 4412813/4 - Gerenciador\r\n\r\nAMANDA MOREIRA CARDOSO - ID nº 4271297/1- Gerenciador\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1560853"
                    ],
                    "1561749": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1010 DE 17 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/237/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução das obras para complementação da melhoria operacional do Reservatório da posse através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster Miguel Couto, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHELIO GAZZANEO JUNIOR - Id. 5550149.\r\n\r\nLIESEL MARIA DE CASTRO ROSAS - Id. 2027168-7.\r\n\r\nJOÃO PONTES DA SILVA - matr. 3.271-7\r\n\r\nRAPHAEL GOULART DE ALCANTARA - matr. 19.581-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1561749"
                    ],
                    "1549575": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 55.427,68 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), referente ao período de 17/02/2010 a 18/03/2010, relativo à 27ª medição - 21ª Etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1549575"
                    ],
                    "1561518": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1614/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 30/05/2012 a 29/06/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1615/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, no valor de R$ 45.712,70 (quarenta e cinco mil setecentos e doze reais e setenta centavos), referente ao período de 30/06/2012 a 29/07/2012, relativo à prestação de serviços especializados de assistência técnica para o apoio ao Gerenciamento e à Supervisão das obras e dos Serviços de Saneamento Básico em diversos Municípios do Rio de Janeiro, de acordo com o Contrato nº 027/2011. \r\n\r\nId: 1561518"
                    ],
                    "1561149": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/681/2013/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa FW EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 48.941,27 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e vinte sete e centavos), referente ao período de 01/11/2012 a 30/11/2011, relativo à Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública - São Gonçalo \"B\" - 552 Homens, no Município de São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 032/2011\r\n\r\nId: 1561149"
                    ],
                    "1561703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.332/2011 - AUTORIZO a formalização de TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 094/2011, firmado com a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., de acordo com as justificativas apresentadas no bojo do processo administrativo em comento e com fulcro no art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1561703"
                    ],
                    "1560493": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE16/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1142/2013 - AUTORIZO a dispensa de licitação de acordo com o art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), em favor do DEPARTAMENTO RJ DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL, para contratação de serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público nacional para seleção de estudos preliminares visando à elaboração dos projetos executivos dos Centros Culturais, de Eventos e de Exposições nos municípios de Paraty, Cabo Frio e Nova Friburgo, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR/RJ.\r\n\r\nId: 1560493"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/220/2013 - EMÍLIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 36/27.615-2. DEFIRO, nos termos da Lei Federal nº 7.713/1988, combinada com o art. 47 da Lei Federal nº 11.052/2004, bem como à vista da chancela exarada em 20.08.2013, pelo Sr. Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SES, que verificou ser o servidor portador de patologia, passível de gerar isenção de imposto de renda, com validade por 05 (cinco) anos até 20.05.2018.\r\n\r\nId: 1560859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561044": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.357/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2013 (DE), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da LAO - LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE SÃO PAULO, referente à “AQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS WOLTMAN DE 3” E 4” - MARCA LAO, COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO”, no valor de total de R$ 105.002,00 (cento e cinco mil e dois reais).\r\n\r\nId: 1561044. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561045": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.361/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2013 (DE), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor da AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE KIT´S DE MEDIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS WOLTMAN 3”, 4” E 6'' - MARCA AVS, COM APROVEITAMENTO DE CARCAÇA EM PERFEITO ESTADO DE REUTILIZAÇÃO”, no valor de total de R$ 245.756,60 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1561045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561043": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.168/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 014/2013 (DF), com base no Caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., referente à “CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO MANDATÁRIO E ESCRITURADOR DE DEBÊNTURES PARA OPERAÇÃO DA 4ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”, no valor de R$ 170.660,80 (cento e setenta mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1561043. A faturar por empenho"
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                        "1561042": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.645/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 050/2013 - ASS-8-DP, realizada em 30/08/2013. \r\n\r\nId: 1561042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561041": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.516/2012 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 058/2013 - ASS-8-DP, realizada em 27/08/2013. \r\n\r\nId: 1561041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561040": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.223/2013 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 055/2013 - ASS-8-DP, realizada em 30/08/2013. \r\n\r\nId: 1561040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2013\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.064/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 0018/2013\r\n\r\nLeia-se: ...Contrato nº 0021/2012\r\n\r\nId: 1560510. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1560593": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/EMOP Nº 112\r\n\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1773/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Acréscimo pelo processamento de anualidade de que trata o Ofício EMOP/PRES nº 751/2013, relativo à construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0751-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro / EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0001.3925 - C4IVR - Comando, Controle, Comunicação, Computação, Inteligência, Vigilância e Reconhecimento.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390\r\n\r\n018005622\r\n\r\nR$ 1.644.701,10 (hum milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil setecentos e um reais e dez centavos).\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1560593"
                    ],
                    "1561083": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1178/2013 - HOMOLOGO o resultado do PE nº 046/13, autorizando a despesa em favor da empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. - CNPJ 67.405.936/0001-73, no valor global de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais). \r\n\r\nId: 1561083"
                    ],
                    "1560834": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JOSE PEREIRA, identidade funcional n° 2.960.345-5, matrícula nº 269.432-1, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/1436/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, identidade funcional n° 2.941.713-9, matrícula nº 267.484-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9754/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEANDRO QUEIROZ PEIXOTO, identidade funcional n° 2.953.654-5, matrícula nº 269.892-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/257/12/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MANOEL DE AZEREDO PIMENTA, identidade funcional nº 2.958.198-2, matrícula nº 196.219-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/111553/1905/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSSANO REIS DA SILVA, identidade funcional nº 2.980.885-5, matrícula nº 4.458-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/39978/1510/2010.\r\n\r\nId: 1560834"
                    ],
                    "1560893": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER DA COSTA RIBEIRO, identidade funcional n° 2.931.399-6, matrícula nº 122.106-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso II, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 09/12/2012, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/5514/1933/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NEWTON FERREIRA, identidade funcional nº 2.996.553-5, matrícula nº 180.886-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044 de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/408/2013. \r\n\r\nId: 1560893"
                    ],
                    "1560852": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/09/2013\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, a publicação no DORJ nº 233, de 04/12/1987, em face do servidor JOSE MIRA, matrícula nº 1.100.829-9, Motorista Policial de 2ª Classe, prevalecendo a publicação do processo nº E-09/3408/703/1985 no DORJ nº 171, de 03/09/1987, com efeitos a contar de 23/12/1985, por ter ocorrido duplicidade na publicação, referente ao processo nº E-01/601079/1987.\r\n\r\nId: 1560852"
                    ],
                    "1560820": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nATO DE 26/06/2003 - ANTONIO TEIXEIRA MALTA, matrícula nº 143.651-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/2851/2013, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 referente ao processo nº E-09/45924/1570/2003.\r\n\r\nATO DE 16/11/2006 - ARCY HYALE CORNELIO, matrícula nº 24.468-1 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 18/10/2006, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente a C.I. nº 7848/1510/2006.\r\n\r\nATO DE 03/05/2005 - AZIEL MARCELINO FERREIRA, matrícula nº 116.196-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 11.02.2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, e o art. 222 do Decreto nº 2479, de 08.03.1979, referente a C.I. nº 6672/1054/2005.\r\n\r\nATO DE 23/02/2005 - CARLOS CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 116.721-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 24/26, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 21.03.2005, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 222 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, referente a CI nº 0036/1700/2005.\r\n\r\nATO DE 26/02/2007 - DALMO RODRIGUES MARINS, matrícula nº 137.419-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/832/1702/2007.\r\n\r\nATO DE 04/12/2007 - FRANCISCO ARMANDO LACERDA ALMEIDA, matrícula nº 145.614-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional n°41 de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/0481/1540/2003.\r\n\r\nATO DE 07/11/2007 - JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 1.141.697-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 13/06/2008, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044 de 22.01.1980 e art. 222 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, referente ao processo nº E-09/31072/1040/2004.\r\n\r\nATO DE 04/12/2006 - LUIZ CARLOS XAVIER, matrícula nº 145.614-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22.01.80, com efeitos a contar de 10/03/2006, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, e considerando as disposições do art. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, e art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/601093/2006.\r\n\r\nATO DE 10/02/2005 - MARCOS HESKETH NETTO, matrícula nº 175.192-4 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto do Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 22.01.2005, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional n°41 de 19/12/2003, considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3.044/80, combinado com o art. 222 do Decreto n° 2.479/79, referente a CI n° 0220/1201/2004.\r\n\r\nATO DE 16/01/2006 - NILTON PARDAL DA SILVA, matrícula nº 702.081-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 14.08.2005, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional n°41 de 19/12/2003, considerando as disposições do art. 275 do Decreto n° 3.044/80, combinado com o art. 222 do Decreto n° 2.479/79, referente a CI n° 51122/1016/2005.\r\n\r\nATO DE 09/03/2007 - RAIMUNDO RIBEIRO POJO, matrícula nº 12.179-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/939/1702/2007.\r\n\r\nATO DE 06/05/1996 - WOLNEY TRINDADE, matrícula nº 10.181-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo nº E-09/157/3367/2013, às fls. 37, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012 referente ao processo nº E-09/1483/1702/1995.\r\n\r\nId: 1560820"
                    ],
                    "1560884": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nATO DE 12/02/2007 - LORIVAL LOPES BRAGA, matrícula nº 101.551-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com efeitos a contar de 29/01/2007, combinado com o artigo 6º, da Emenda Constitucional n°41 de 19/12/2003, e considerando as disposições art. 275 do Decreto n° 3.044, combinado com o art. 222 do Decreto n° 2.479-79, referente a CI n° 230884/1570/2006.\r\n\r\nATO DE 24/05/2012 - JORGE VEIGA NOISES, matrícula nº 136.495-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho do TCE/RJ exarado às fls. 43v, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso I, § 1º do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com efeitos a contar de 22/04/2012 e, considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044 de 22.01.1980 e o §2º do art. 9º da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, referente ao processo n° E-09/840/059/1995.\r\n\r\nId: 1560884"
                    ],
                    "1560886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4794/2013 - LUIZ FERNANDO DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID nº 2.939.665-4, matrícula nº 123.307-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3220/2013 - LUIZ JORGE TEIXEIRA FILHO, ID nº 2.916.974-7, matrícula nº 267.762-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/89/2013 - JAIRO RUAS, ID nº 2.980.912-6, matrícula nº 260.467-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4149/2013 - JORGE LUIZ DA SILVA, ID nº 2.971.743-4, matrícula nº 269.682-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 11/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/26/2013 - WASHINGTON LUIZ SILVA RODERIGUES, ID nº 2.973.500-9, matrícula nº 258.205-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/07/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1560886"
                    ],
                    "1560790": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/284/44/2013 - AMARO DE JESUS E SOUSA, matrícula nº 264.110-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 16/10/1987 a 12/10/1997. \r\n\r\nId: 1560790"
                    ],
                    "1560977": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/155/61-2013 \r\n\r\nOnde se lê: ...IDF. nº 2958278-2... \r\n\r\nLeia-se: ..IDF. nº 2958279-2...\r\n\r\nId: 1560977"
                    ],
                    "1561088": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 09/094/1049/2013 - AUTORIZO E HOMOLOGO as despesas do Pregão Eletrônico nº 067/2013-EAC, no valor de R$ 4.420.350,84 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), em favor da empresa Comercial Milano Brasil Ltda, no valor de R$ 1.435.985,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), em favor da empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda, no valor de R$ 778.539,41(setecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos), em favor da empresa Ficabem Alimentos Ltda, no valor de R$ 1.940.996,75 (um milhão, novecentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, no valor de R$ 1.242.734,40 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em favor da empresa Ermar Alimentos Ltda e no valor de R$ 867.998,21 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), em favor da empresa Mar do Sul Alimentos Ltda, à conta das Economias Administrativas da Corporação (EAC). \r\n\r\nId: 1561088"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1560873": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.598/2013 - LEONI KNAUER DE OLIVEIRA - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.604/2013- BARBARA JÉSSICA LEITE GALDINO - CONCEDO o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1560873"
                    ],
                    "1560883": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.139/2013 - CONCEDE a servidora ELAINE FERREIRA MARQUES, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43715125, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 25 de abril de 2012 a 21 de outubro de 2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.137/2013 - CONCEDE a servidora ELAINE ROSA TENÓRIO, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 42697310, a LICENÇA GESTANTE, referente aos períodos de 19 de maço de 2013 a 15 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.140/2013 - CONCEDE a servidora MARIA CLAUDIA PASSOS, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43742491, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 19 de outubro de 2012 a 16 de abril de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.138/2013 - CONCEDE a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 5000870, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 09 de dezembro de 2012 a 06 de junho de 2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.139/2013 - CONCEDE a servidora ELAINE FERREIRA MARQUES, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 43715125, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 22 de outubro de 2012 a 20 de novembro de 2012 (1º período), 21 de novembro de 2012 a 20 de dezembro de 2012 (2° período) e de 21 de dezembro de 2012 a 19 de janeiro de 2013 (3° período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.140/2013- CONCEDE a servidora MARIA CLAUDIA PASSOS, Inspetora de Segurança Penitenciaria, ID. nº 43742491, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente aos períodos de 17 de abril de 2013 a 16 de maio de 2013 (1° período), 17 de maio de 2013 a 15 de junho de 2013 (2° período) e de 16 de junho de 2013 a 15 de julho de 2013 (3° período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/083.138/2013 - CONCEDE a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA, Inspetora de Segurança Penitenciária, ID. nº 50000870, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 07 de junho de 2013 a 06 de julho de 2013(1° período), 07 de julho de 2013 a 05 de agosto de 2013 (2° período) e de 06 de agosto de 2013 a 04 de setembro de 2013 (3° período).\r\n\r\nId: 1560883"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1560899": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600572/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anteriores ao ano 2013, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA, por exoneração, da ex-servidora CARMEM LUCIA DALSENTER , matrícula nº 4901758-5, no valor de R$ 2.848,00(dois mil oitocentos e quarenta e oito reais), considerando o disposto no Art.37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 664 de 05/07/2013, publicada no D.O. de 10/07/2013.\r\n\r\nId: 1560899"
                    ],
                    "1560896": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 10.07.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do 10º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA - 10º LOTE\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompet.\r\n\r\nValor\r\n\r\n90031/2012\r\n\r\nAMANDA CUNHA SOARES\r\n\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.020,16\r\n\r\n90031/2012\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS S. FARIAS\r\n\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.020,16\r\n\r\n90031/2012\r\n\r\nLÍCIA DE MACEDO FERNANDES\r\n\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.020,16\r\n\r\n90031/2012\r\n\r\nLUÍS FELIPE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.020,16\r\n\r\n90031/2012\r\n\r\nLUIZ PHILLPI PORTO SALGADO\r\n\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.020,16\r\n\r\n90031/2012\r\n\r\nPATRÍCIA MARTINS SANTANNA\r\n\r\nDIÁRIAS PARA EXTERIOR\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.020,16\r\n\r\n651255/2010\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA CUNHA\r\n\r\nRESSARCIMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n90,00\r\n\r\n03/328/2013\r\n\r\nDAYSE MULLER FERNANDES\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n269,00\r\n\r\n03/328/2013\r\n\r\nJULIANA DE SÃO SABBAS S. HENRIQUE\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n269,00\r\n\r\n651674/2012\r\n\r\nCINTHIA GIL CAVALCANTI MOUTINHO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/268/2013\r\n\r\nANDRÉA MÁRCIA DE O. GOMES\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n210,00\r\n\r\n001/110/2013\r\n\r\nLABORATÓRIO BALDACCI\r\n\r\nMEDICAMENTOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.312,68\r\n\r\n75563/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICO DA AMÉRICA\r\n\r\nSERV.DE RESSONÃNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.831,25\r\n\r\n001/656/2013\r\n\r\nCENTAURO\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n32.626,28\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado nos Diários Oficiais de 12.07.2013 e 16.09.2013, respectivamente.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2013 relacionadas na listagem do 15º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES n.º 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 15º LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/299/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.828,66\r\n\r\n001/300/13\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n12.954,41\r\n\r\n001/339/13\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n32.085,99\r\n\r\n001/294/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n39.699,80\r\n\r\n70523/11\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2011\r\n\r\n14.355,07\r\n\r\n001/352/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n33.071,30\r\n\r\n001/332/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n49.701,38\r\n\r\n001/289/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n31.598,93\r\n\r\n76465/12\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n24.438,58\r\n\r\n001/247/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n64.020,21\r\n\r\n001/331/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n52.713,54\r\n\r\n001/353/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n13.682,16\r\n\r\n001/231/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n21.614,82\r\n\r\n001/265/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n10.114,68\r\n\r\n003/754/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n176,00\r\n\r\n008/375/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/134/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nGUSTAVO CERQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n651473/13\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\n2012\r\n\r\n903,00\r\n\r\n001/1542/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nDOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n110,00\r\n\r\n001/1542/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nDOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n75,00\r\n\r\n73642/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nSERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n47.031,25\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.09.2013.\r\n\r\nId: 1560896"
                    ],
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/7447/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 124/2012 para aquisição por inexigibilidade de licitação de material médico hospitalar - Stent revestido de nitinol, visando atender aos pacientes do IECAC, conforme solicitado pelo Serviço de Cirurgia Vascular, em favor da ENDOTEX COMERCIAL MATERIAL MEDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/199. \r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8329/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital de Natividade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1598/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Rilmenidina 1 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 347/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034-A de 2013, com vigência de 11/03/2013 até 10/03/2013, em favor da EXFARMA LTDA- MATRIZ, no valor de R$ 1.414,80 (um mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos), art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1598/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Repaglinida 2 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 347/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 034-B de 2013, com vigência de 11/03/2013 até 10/03/2013, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.605,06 (um mil seiscentos e cinco reais e seis centavos), art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/939/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg- capsula, visando atender os pacientes portadores de Psoríase, atendidos pela SES-RJ, mediante realização do Pregão Eletrônico nº 26/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 171/2012, com vigência de 21/11/2012 até 20/11/2013, em favor da GLENMARK FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 304.180,00 (trezentos e quatro mil cento e oitenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5118/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201200610300577 e da 2013NE00022, referente ao Contrato n° 69/2012 para prestação de serviços de locação veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, motor 1.4I, potência 80 cv, 04 (quatro) portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, sendo esta despesa referente à cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da GP 7 LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 2.699,98 (dois mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007 e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/1546/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 325 e 2013NE00387, pagamento pela prestação de serviços de saúde financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC, realizados no 2º trimestre de 2013, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam serviços aos 34 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor do FUNDO DE AÇOES ESTRATEGICAS E COMPENSAÇÃO/PF, no valor de R$ 15.673,08 (quinze mil seiscentos e setenta e três reais e oito centavos), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7425/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 201201122800200 e 2013NE00468, referente ao Contrato nº 113/2012, para prestação de serviços de locação de (um) veiculo automotor, tipo sedan, biocombustível, capacidade 05 (cinco) pessoas, ar condicionado, direção hidráulica, airbag, vidro e trava elétrica, sem motorista, pelo período de 24 meses, a contar de 02/01/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da LOCALIZA CAR RENTAL S.A, no valor de R$ 4.010,00 (quatro mil e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. O contrato em questão em o valor total escriturado de R$ 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/102/2013 - AUTORIZO a despesa para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05, de 28/11/2003 e Resolução nº 510, de 07/01/2013, sendo esta despesa referente à 4ª cota regular, em favor do CENTRO PSIQUIATRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5927/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2013, com vigência a contar de 19/07/2013 até 18/07/2014, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 198.407,50 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/5927/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de material, visando atender as necessidades da UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 110/2013, com vigência a contar de 19/07/2013 até 18/07/2014, em favor da COLOPLAST DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 10.442,50 (dez mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/364/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 467 e 2013NE00481, referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados pela empresa Energisa Minas Gerais ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/9596/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIAO DO ALTO, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/745/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de filtro barreira para circuito respiratório, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 179/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126/2012, com vigência de 11/09/2012 a 10/09/2013, em favor da CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/9583/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Municipal Ana Moreira, referente ao Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE, instituído pela Resolução SES nº 620, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8834/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/9444/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Pronto Socorro da Cruz Vermelha, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, ins tituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/9357/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATY DE ALFERES, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7969/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATIVIDADE, no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8006/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital Sul Fluminense, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus II,V, IV da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7442/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital São Jóse, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESOPOLIS, no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8051/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para o Hospital de Clinicas Nossa Senhora da Conceição, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES RIOS, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7990/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais - PAHI - R, instituído pela Resolução SES nº 619, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para os valor do bônus V, VI e VII da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE, no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1560522"
                    ],
                    "1561145": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7366/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 133/2013, que objetiva o registro de preços para aquisição de medicamentos (Octreotida Lar) em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., nos itens 01 e 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 10.404.382,80 (dez milhões, quatrocentos e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1561145"
                    ],
                    "1560491": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TELAPREVIR). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 136/2013. Processo nº E-08/7372/2012. Data de Assinatura: 06/09/2013. Valor total: R$ 1.386.609,84 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1560491"
                    ],
                    "1560130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.06.2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas nos exercícios de 2010, 2011 e 2012 relacionadas na listagem do 9º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, Art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 9 º LOTE\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor\r\n\r\n001/3860/2013\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n2012\r\n\r\n73.477,47\r\n\r\n001/4038/2013\r\n\r\nTRUSHER SERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\nCOLETA DE RESIDUOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n852,00\r\n\r\n76.066/2012\r\n\r\nNEIDE CARDOSO - ME\r\n\r\nCOLOCAÇÃO DE TOLDOS FIXOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n71.253,84\r\n\r\n003/738/2013\r\n\r\nCARMEN VERÔNICA S. R. DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n003/339/2013\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n520,00\r\n\r\n003/361/2013\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n814,00\r\n\r\n651.848/2012\r\n\r\nDULCINEA DE SOUZA BARROS \r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n70,00\r\n\r\nHELEN KELLER SARAIVA E SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n003/362/2013\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n209,00\r\n\r\n008/133/2013\r\n\r\nJORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n003/341/2013\r\n\r\nJORGE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n520,00\r\n\r\n003/335/2013\r\n\r\nMARCIO DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n130,00\r\n\r\n001/2471/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50,00\r\n\r\n001/2472/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50,00\r\n\r\n001/2473/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50,00\r\n\r\n003/325/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n325,00\r\n\r\n003/737/2013\r\n\r\nWELIK DOS SANTOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n650.939/2012\r\n\r\nMOEMA BEATRIZ DE NUNES FEITOSA\r\n\r\nCONCESSÃOD E DIÁRIAS\r\n\r\n2012\r\n\r\n720,00\r\n\r\n76.435/2012\r\n\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\n\r\nDIGITALIZAÇÃO DE DOCS\r\n\r\n2012\r\n\r\n2.586,10\r\n\r\n5.708/2012\r\n\r\nCDR CLINICAS DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n51.633,22\r\n\r\n5.710/2012\r\n\r\nCLINICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n10.958,05\r\n\r\n5.555/2012\r\n\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n7.321,61\r\n\r\n5.707/2012\r\n\r\nCLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS S/A\r\n\r\nFAEC\r\n\r\n2009\r\n\r\n42.983,19\r\n\r\n001/374/2013\r\n\r\nUNIHEALTH LOGISTICA LTDA\r\n\r\nGESTÃO DE ESTOQUE\r\n\r\n2012\r\n\r\n482.692,40\r\n\r\n6704/2011\r\n\r\nGE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nGESTÃO PLENA \r\n\r\n2007\r\n\r\n3.460,00\r\n\r\n75.971/2012\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\n\r\nHEMODIALISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n57.876,66\r\n\r\n001/315/2013\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\n\r\nHEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n63.968,94\r\n\r\n76.548/2012\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSIST. MEDCIA S/C LTDA\r\n\r\nHEMODIÁLISE\r\n\r\n2012\r\n\r\n71.076,60\r\n\r\n001/1359/2013\r\n\r\nGARDENIA AZUL \r\n\r\nLOC. EQUIP. HOSPITALAR\r\n\r\n2012\r\n\r\n934.324,10\r\n\r\n76.610/2012\r\n\r\nSEPARAR PRODUTOS E SERVÇOS LTDA\r\n\r\nLOC. GERADOR DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2012\r\n\r\n330.000,00\r\n\r\n75.977/2012\r\n\r\nGLOBAL HOSP COM DE EQUIP MEDICOS LTDA\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n39.790,30\r\n\r\n001/2332/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n11.649,00\r\n\r\n001/1522/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n3.312,52\r\n\r\n001/1525/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n408,12\r\n\r\n001/1526/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n601,44\r\n\r\n001/1530/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n408,12\r\n\r\n001/1531/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n365,16\r\n\r\n001/1532/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n590,70\r\n\r\n001/1538/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n107,40\r\n\r\n001/1552/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n374,88\r\n\r\n001/1553/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n911,56\r\n\r\n001/1689/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n204,06\r\n\r\n001/1698/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n692,96\r\n\r\n001/1699/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n386,24\r\n\r\n001/1700/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n386,24\r\n\r\n001/3246/2013\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n110,00\r\n\r\n76.138/2012\r\n\r\nSAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA.\r\n\r\nMEDIÇÃO DE DOSIMETRIA\r\n\r\n2010\r\n\r\n21,48\r\n\r\n001/2563/2013\r\n\r\nUNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\n\r\nOP. DE CAMARA ESCURA\r\n\r\n2012\r\n\r\n168.819,76\r\n\r\n70.632/2011\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA\r\n\r\nPAGAM. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n780,00\r\n\r\n76.304/2010\r\n\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPREST DE SERV LIMPEZA\r\n\r\n2010\r\n\r\n110.836,08\r\n\r\n71.762/2012\r\n\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n16.231,66\r\n\r\n72.669/2012\r\n\r\nDINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n16.201,31\r\n\r\n74.768/2012\r\n\r\nVIGBAN EMPR DE VIGIL ABNC, COM E IND. LTDA\r\n\r\nPREST SERV VIGILANCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n8.443,11\r\n\r\n001/2852/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n17.190,39\r\n\r\n001/2855/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n19.818,89\r\n\r\n001/2856/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n115.194,59\r\n\r\n001/2857/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n34.380,78\r\n\r\n001/2858/2013\r\n\r\nWEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. MÉDICOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n438.514,48\r\n\r\n001/542/2013\r\n\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nPREST. SERV. VIGILÂNCIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n188.430,30 \r\n\r\n77.154/2009\r\n\r\nCLINIRAD RADIODIAGNÓSTICO LTDA.\r\n\r\nRADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\n2009\r\n\r\n2.878,26\r\n\r\n651.339/2012\r\n\r\nDINAMAR OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.224,00\r\n\r\n651.472/2010\r\n\r\nEDUARDO FARAI DELMAS\r\n\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n150,00\r\n\r\n650.895/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA\r\n\r\nRESSARC. DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2010\r\n\r\n290,00\r\n\r\n001/379/2013\r\n\r\nNEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGENCIA DE CAXIAS\r\n\r\nSERV. MEDICOS - UTI NEONATAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n13.836,00\r\n\r\n001/2176/2013\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n\r\n2011\r\n\r\n71.767,30\r\n\r\n001/409/2013\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMERICA S/A\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n341.034,00\r\n\r\n001/2175/2013\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A\r\n\r\nSERVIÇO MÓVEL DE TOMOGRAFIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n84.815,90\r\n\r\n001/1991/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n330,80\r\n\r\n001/1992/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n001/1993/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n001/1994/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n001/1996/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.323,20\r\n\r\n001/1997/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n330,80\r\n\r\n001/2000/2013\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n1.654,00\r\n\r\n70.334/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2011\r\n\r\n29.946,74\r\n\r\n70.804/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2011\r\n\r\n18.047,16\r\n\r\n70.335/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2011\r\n\r\n232,57\r\n\r\n70.937/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n349,35\r\n\r\n71.208/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.337,20\r\n\r\n71.820/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n29.804,39\r\n\r\n71.821/2012\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2012\r\n\r\n50.821,29\r\n\r\n73.355/2010\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nSERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n10.707,92\r\n\r\n001/349/13\r\n\r\nLLAK\r\n\r\nNEONATAL\r\n\r\n2012\r\n\r\n60,00\r\n\r\n75254/10\r\n\r\nNOVO HORIZONTE\r\n\r\nLOCAÇÃO DE MÓDULOS\r\n\r\n2010\r\n\r\n149.746,88\r\n\r\n001/88/13\r\n\r\nFACILITY\r\n\r\nSERVIÇOS DE LIMPEZA\r\n\r\n2012\r\n\r\n61164,39\r\n\r\n001/955/13\r\n\r\nSAPRA\r\n\r\nDOSIMETRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n55,00\r\n\r\n001/3093/13\r\n\r\nBOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERELIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n5904,02\r\n\r\n76512/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n75965/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n75565/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n75562/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2010/2011\r\n\r\n296.416,44\r\n\r\n001/408/13\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n388.184,89\r\n\r\n76508/12\r\n\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA\r\n\r\nRESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\n\r\n2012\r\n\r\n21768,75\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11.06.2013.\r\n\r\nId: 1560130"
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                    "1559753": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601966/1992 - ANA MARIA FERNANDES DIAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.974-4 - AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 06/10/1996 a 04/12/2001 para 06/12/1996 a 04/12/2001, referente ao Ato de 10/11/2005, publicado no D.O. de 08/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606994/2010 - LUIZ SERGIO ZANINI, Médico, matr. nº 849.624-2 - AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 26/04/2004 a 24/07/2009 para 26/07/2004 a 24/07/2009, referente ao Ato de 29/04/2011, publicado no D.O. de 10/05/2011.\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601297/2008 - MARIA DAS GRAÇAS PESSANHA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 851.944-9 - AUTORIZO a retificação do período-base de Licença Especial de 11/10/1999 a 11/10/2004 para 14/10/1999 a 11/10/2004, referente ao Ato de 11/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008.\r\n\r\nId: 1559753"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor JANETE DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.015.273-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALINE LARA FERNANDES ALONSO BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 913.946-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCINTIA DEOLINDA ALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.004.380-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLEBER ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.342-1, fora do regime de plantão em serviços internos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEUGENIA NATALINA DE REZENDE, Servente, matr. nº 277.296-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, movimentos repetitivos de membros superiores e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/003/180/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nHÉLIO DE JESUS SÁ, Inspetor de Polícia, matr. nº 230.472-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo a residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSÉ ROGATO GOMES PINHEIRO, Professor Docente I, matrs. nºs 807.066-6 e 246.538-3, em função extraclasse, em atividades que não utilizem a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 803.863-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCILENE LUZIA CORREIA LACERDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.162-2, fora da atividade operacional-policial em serviços leves e internos, sem contato com detentos, em atividades burocráticas e fora do esquema de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA INES DE LIMA MARTINS TORRES, Professor Docente I, matr. nº 941.747-8, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA SILZA BRANCO, Servente, matr. nº 5.012.058-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/013/1.312/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIZA DA SILVA PERCINCULA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.024.234-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/006/651/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TIMÓTEO, Servente, matr. nº 5.019.808-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUELI GOMES BARROSO, Professor Docente I, matr. nº 837.686-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/011/1.569/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nZILDA MARIA SILVESTRE FERREIRA, Merendeira, matr. nº 277.374-5, em serviços leves e internos, próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/003/425/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: JUREMA CAMPOS ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.429-4, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços burocráticos, e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEX ADALBERON BRAGA DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.323-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para nova avaliação ao término da readaptação. Proc. nº E-09/157/3.431/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGEORGIA JESUS DE BRITO, Professor Docente II, matr. nº 5.019.546-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Proc. nº E-08/220.520/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA MACHADO, Professor Docente I, matrs nºs 828.633-8 e 846.378-8, em função extraclasse em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/220.259/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: SANDRA HELENA FERNANDES MESSIAS, Professor Docente II, matr. nº 804.778-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.919/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCLARICÉA LACERDA MARTINS, Professor Docente II, matrs nº 246.100-2 e 283.843-1, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência e em serviços que não exijam esforço visual e em horário diurno. Proc. nº E-08/220.588/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFÁTIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS, Professor Docente II, matr. nº 252.585-5, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/005/1.786/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOICE MARA MESQUITA LOPES, Professor Docente I, matr. nº 832.229-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/015/1.775/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLEILA BRAGA NETTO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.499-7, em atividades que não exijam esforço físico e fora de ambiente hospitalar. Proc. nº E-08/221.065/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLÚCIA HELENA DINIZ DE AZEVEDO, Professor Docente II, matr. nº 255.016-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/136.431/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLÚCIA HELENA DE SOUZA ROQUE, Servente, matr. nº 5.021.190-3, em serviços leves e internos, sem contato com mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/222.268/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA LÚCIA FRANCISCO DOS SANTOS AZEVEDO, Servente, matr. nº 5.007.973-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.166/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLÚCIA DE MACEDO SANTOS, Professor Faetec I, matr. nº 823.384-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.587/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROGERIO RIOS, Professor Faetec I, matr. nº 223.106-6, em função extraclasse em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Proc. nº E-08/221.236/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSALINA BARROSO DE SOUZA LIMA, Servente, matr. nº 271.911-0, em serviços leves e internos que não exijam, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e o uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/011/1.734/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVIVIANE GIRÃO FERREIRA, Inspetor de alunos II, matr. nº 224.213-9, em atividades sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-26/005/5.147/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nBETE DA COSTA TEIXEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 27.745-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.567/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCÉLIA MARA CRETTON PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.645-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.941/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCHEILA BATISTA CAMPOS, Merendeira, matr. nº 5.011.999-9, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.334/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDNEIA DA SILVA RIBEIRO, Técnico em Enfermagem, matr. nº 299.573-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/4.333/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE SIMÕES VIEIRA, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.947-7, fora do ambiente hospitalar, fora de plantão e sem contato com pacientes. Proc. nº E-08/003/4.479/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVIAM GOMES NACIF, Professor Docente I, matr. nº 927.797-1, em função extraclasse. Proc. nº E-03/012/1.655/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJESUE GONÇALVES VIEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.905-7, fora de atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico. Proc. nº E-08/221.341/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA MORAES, Técnico em radiologia, matr. nº 25.547-1, em serviços leves e internos, sem esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. nº E-26/007/2.423/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA CUNHA BARBOSA, Servente, matr. nº 5.015.097-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.478/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURO VIEIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.251-1, fora de atividade operacional-policial, em atividade que não exija esforço físico. Proc. nº E-01/601.302/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLÚCIA DA SILVA LAURINDO, Merendeira, matr. nº 5.019.004-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.110.046/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSA MARIA ANDRADE DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.663-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/003/3.910/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTÂNIA MACHADO MONTEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.871-7, em função extraclasse com redução da escrita e digitação, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.174/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1560326"
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                    "1560889": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1506 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIvan P. Ramos Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 24 de Fevereiro, nº 111 A - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.925.373/0001-36\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/110.774/1997\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n383/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSERUM Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Amaro Cavalcanti, nº 495 - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.601.909/0008-03\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.133/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n384/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSERUM Hematologia e Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Estrela, nº 27/1ºandar, parte - Rio Comprido - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.601.909/0005-52\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.847/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n385/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLand Química Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Proclamação, nº 694 - Bonsucesso - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.335.995/0001-75\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109.874/1991\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n386/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Espírita Obreiros do Bem.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Alexandrina, nº 667/695 - Rio Comprido - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.657.222/0001-30\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/9017.018/1962\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n387/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 4211 - Jacarepaguá - Rio de janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.374.207/0001-76\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/115.472/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos;\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n388/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratórios Pierre Fabre do Brasil Ltda..\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 040, Km 37, s/nº - Centro - Areal - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.029/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Embalar, Exportar, Fabricar, Importar e Reembalar Cosméticos e Produtos de Higiene. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n389/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nABC de Itaperuna Industrial de Detergentes Ltda-ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carlos Fernandes, nº 1582, parte 02 - Fiteiro - Itaperuna - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.048.392/0001-45\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.617/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n390/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1560889"
                    ],
                    "1560890": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1507 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n2 Alianças Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Rio D´Ouro, nº 800 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.719.887/0005-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.457/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar Medicamentos, Insumos Farmacêuticos, Cosméticos, Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n391/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHypoxi Equipamentos Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 500, Bloco 08, Loja 131 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.569.970/0001-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.488/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n392/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBela e Chic Comércio de Cosméticos Especiais Ltda-ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Adam Blumer, nº 8735, Lote 33, Quadra D - Jardim Gandé - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.268.903/0001-71\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.297/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n393/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1560890"
                    ],
                    "1560891": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1508 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrasales Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Oliveiros Rodrigues Alves, nº 2162, Lote QD, Antiga Rua Paraíba nº 2712 - \r\n\r\nPosse - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.627.051/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.108/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar e Exportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n24/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1560891"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560552": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n\r\n- ROBERTO PIMENTEL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.599-0. Proc. E-08/004/665/2013,\r\n\r\n- MYRIAN VILLELA E CASTRO SANTANA MARQUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.111-2. Proc. nº E-08/004/842/2013.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARLENE PIEDADE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.027-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/896/2013.\r\n\r\nId: 1560552. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560553": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nATO DE 09.09.2013 - ROBERTO PIMENTEL, matr.08/103.559-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/665/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/665/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor a quem se refere o presente titulo a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/665/2013.\r\n\r\nATO DE 09.09.2013 - MYRIAN VILLELA E CASTRO SANTANA MARQUES, matr.08/105.111-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/842/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/842/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/842/2013.\r\n\r\nATO DE 09.09.2013 - MARLENE PIEDADE DA SILVA , matr.08/104.027-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com a Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/896/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/896/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc nº E-08/004/896/2013.\r\n\r\nId: 1560553. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560554": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/665/2013 - ROBERTO PIMENTEL, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.559-0, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/842/2013 - MYRIAN VILLELA E CASTRO SANTANA MARQUES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.111-2, \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/896/2013 - MARLENE PIEDADE DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.027-1.\r\n\r\nAUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-08/004/576/2013 e E-08/004/743/2013 - INDEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nId: 1560554. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560916": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 216 DE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº E-08/007/2043/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação da Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao processo nº E-08/007/2043/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nLYVIA ROQUE TEIXEIRA - matrícula 036-4;\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA - matrícula nº 024-0; e\r\n\r\nDAYSE COHEN - matrícula nº 056-2. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nCHRISTIAN CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Executivo\r\n\r\nId: 1560916. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1561069": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/941/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/09/2013, às 13h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 30/09/2013, às 14h.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impres sa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1561069"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1560875": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 80/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município do RIO DE JANEIRO. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. PROC. N° E-03/001/1809/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 81/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de DUQUE DE CAXIAS. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD/n° 38 de 16/07/2009, relativo aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino, transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: 1 (um) ano a contar da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008. PROC. N° E-03/001/1971/2013.\r\n\r\nId: 1560875"
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                        "1561102": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoney Gomes de Almeida - 2006\r\n\r\n2-ESPAÇO EDUCACIONAL VDL - EBAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAnderson Luiz Maia de Oliveira - 2006\r\n\r\n3-COLEGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio Barboza da Silva - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nJaqueline Ramos da Silva - 1995\r\n\r\n5-CNEC - NÚCLEO EDUCACIONAL ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE SECRETARIADO \r\n\r\nRosa Maria Franco - 1975\r\n\r\n6-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Peixoto Lourenço - 2002\r\n\r\n7-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRafael Peixoto Lourenço - 2011\r\n\r\n8-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro de Azevedo Guimarães - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nLeandro de Azevedo Guimarães - 2006\r\n\r\n9-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiano da Silva Ramos - 2001\r\n\r\n10-CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMichele Pereira Dias - 2004\r\n\r\n11-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGabrielle Siqueira da Silva - 2003\r\n\r\n12-COLÉGIO IMPACTO - TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nRicardo Baptista Stanisci - 1977\r\n\r\n13-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAngelica da Silva Quadros de Souza - 2004\r\n\r\nRamiro dos Santos Pinho - 2005\r\n\r\n14-COLÉGIO LEOPOLDO COELHO - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nJane Rodrigues Gomes Pereira - 1984\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA QUINTINO BOCAYÚVA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTarcisio Dias da Cunha Mendes Martins - 2001\r\n\r\n16-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenan Fernando da Silva - 2008\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n26-COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE GRONCHI - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: Maria Antonieta Henrique - 2008\r\n\r\nLeia-se: Maria Antonia Henrique - 2009\r\n\r\nId: 1561102"
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                        "1560319": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Maria da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 285 - LUIZ JOSÉ DAFLON GOMES, Regional Centro Sul, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welida Serafim de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROMA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Elisabeth Pinheiro Alves Pereira\r\n\r\n02-Amarilza de Souza Pessanha\r\n\r\n03-Carlos Augusto Borges Vicente\r\n\r\n04-Edelves Batista Pinheiro\r\n\r\n05-Ivan Lopes da Silva\r\n\r\n06-Jane Silva Barros\r\n\r\n07-Jaqueline Henriques Rezende Lima\r\n\r\n08-Jonas Thomaz Pereira\r\n\r\n09-Josélia Sousa Lima\r\n\r\n10-Ligia Aparecida Santos de Oliveira\r\n\r\n11-Márcia de Almeida dos Santos\r\n\r\n12-Maria Adelaide Rufino da Penha\r\n\r\n13-Maria da Conceição Silva Bueno\r\n\r\n14-Zelandia Otaviano Lima\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 427 - PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 427 - PREFEITO ALBERTO DA SILVA LAVINAS, Regional Centro Sul, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele da Silva Bento\r\n\r\n02-Alexsandro Barbosa Silva\r\n\r\n03-Amanda Figueiredo Costa\r\n\r\n04-Conceição da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Fernanda Aparecida Gorito Veiga\r\n\r\n06-Iago da Silva Andrade\r\n\r\n07-Jaqueline Helena da Silva\r\n\r\n08-Jorge Cesar Lobo\r\n\r\n09-Kivila Diorrara Santos Vicente\r\n\r\n10-Marlon José Herculano da Conceição\r\n\r\n11-Mayara Theodoro dos Santos\r\n\r\n12-Silas Valle Leal\r\n\r\n13-Tainara Rodrigues da Rocha\r\n\r\n14-Thais Damaceno da Silva\r\n\r\n15-Wlaudyson do Nascimento Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA AMÉLIA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Jone de Souza Duarte\r\n\r\n02-Alessandra Andressa Lima dos Santos\r\n\r\n03-Allan Eller de Lima\r\n\r\n04-Camila Gonçalves da Silva\r\n\r\n05-Douglas Venancio Lira\r\n\r\n06-Estefani Teixeira de Almeida\r\n\r\n07-Felipe dos Santos\r\n\r\n08-Gabriel Mondaini Pereira\r\n\r\n09-Jeane Priscila Vieira Secron\r\n\r\n10-João Paulo Moreira de Carvalho\r\n\r\n11-Luciana Pereira Mariano Silva\r\n\r\n12-Raí Soares da Cunha\r\n\r\n13-Rayssa de Oliveira Domingues\r\n\r\n14-Ricardo da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Rodrigo da Silva de Paulo\r\n\r\n16-Suzane das Chagas Barros\r\n\r\n17-Thiago de Andrade Silva\r\n\r\n18-Vanderson Ferreira Junior\r\n\r\n19-Walace Cleiton de Souza Gomes\r\n\r\n20-Wilian Bazilio Marcelino\r\n\r\nTURMA: 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Alves da Silva\r\n\r\n02-Caroline Gomes da Silva\r\n\r\n03-Cinthia Pithon Bahia Lo Giudice\r\n\r\n04-Flávia Regina Valadão dos Santos\r\n\r\n05-Francisca Claudia Rodrigues Nascimento Maia\r\n\r\n06-Francisco Correia Paz\r\n\r\n07-Marcio Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Michel dos Santos Maia Nobre\r\n\r\n09-Natan Albino da Silva Barbosa\r\n\r\n10-Pablo Diego do Espirito Santo Pires\r\n\r\n11-Rodrigo Ribeiro Dutra\r\n\r\n12-Roney do Nascimento Barroso\r\n\r\n13-Rosimar Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Ruth Rejane Nunes de Araujo de Souza\r\n\r\n15-Sérgio Uilians Alves Bezerra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICÍNIO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICÍNIO CARDOSO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luana Gregorio Ferreira\r\n\r\n02-Maria Iralnisa de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Maria Esmerina de Oliveira\r\n\r\n02-Priscila Ingrid da Silva\r\n\r\n03-Valgleia Lopes Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Marcia Lopes Meneses\r\n\r\n02-Ana Paula Pereira de Sousa\r\n\r\n03-Angela Maria Ferreira Bento\r\n\r\n04-Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flavia Provenzano Martins Vale da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Brum Cunha\r\n\r\n02-Jáckson Souza Santos\r\n\r\n03-Katia Regina da Silva Coelho\r\n\r\n04-Savanna Ferreira Tavares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fábio de Almeida Salviano\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Roberto da Silva\r\n\r\n02-Célio Vinicius de Deus\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcelo Barroso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alvaro Faleiro\r\n\r\n02-Gabriel Praia Maciel\r\n\r\n03-Natasha da Silva Esteves\r\n\r\n04-Renato Gomes Pereira\r\n\r\n05-Samuel Praia Maciel\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vanessa Marcondes de Oliveira Pires\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Jonathan Garcia Souza\r\n\r\n03-Solange Mara da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angel Emanuelly da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Daniel Ribeiro de Oliveira Belo\r\n\r\n03-Evelyn Ramos da Silva\r\n\r\n04-Greice Keller dos Santos\r\n\r\n05-Igor Guedes dos Reis\r\n\r\n06-Jonathan Renan da Silva Cunha\r\n\r\n07-Jossinete Santana de Aragão Epifânio\r\n\r\n08-Raphael Mendes Maia\r\n\r\n09-Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\n10-Rodrigo Teixeira de Assis\r\n\r\n11-Rosélia Marcos da Silva\r\n\r\n12-Wilson Ferreira de Calais\r\n\r\nTURMA: PAEM I - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lúcia Ferreira de Andrade\r\n\r\n02-Antonio Luis Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Carlos Eduardo da Silva Caetano\r\n\r\n04-Carlos Felipe Gabriel de Moraes\r\n\r\n05-Claúdia Maria Pinto Silva\r\n\r\n06-Felipe Mendes de Campos\r\n\r\n07-Ivan de Sousa Araújo\r\n\r\n08-Jeferson Balbino Cavalcanti Pinha\r\n\r\n09-Jhaymerson Delfino de Castro\r\n\r\n10-Jonas de Oliveira Costa\r\n\r\n11-Laurie Esteves\r\n\r\n12-Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Mariana Hora Carone\r\n\r\n14-Marlucy da Silva Castro\r\n\r\n15-Mayke da Silva Viana\r\n\r\n16-Natália Cordeiro Gomes da Silva\r\n\r\n17-Natasha Maia da Silva\r\n\r\n18-Stalim José das Chagas\r\n\r\n19-Vanderlei Soares da Rocha Junior\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ivonete de Souza Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Dircinéa da Silva Rêgo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Salomão de Sousa Monteiro Netto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberval Brito de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Guimarães Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jailton da Silva Tavares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Antonia Costa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Roberto de Aguiar de Lima\r\n\r\n02-Carlos Henrique Mudo de Sá\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edgar Diniz Nunes\r\n\r\n02-Otacilio de Oliveira Costa Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcela Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Patricia Vasconcelos Lima\r\n\r\n02-Antonio Fábio Oliveira do Carmo\r\n\r\n03-Caio Trindade Chaves Pinheiro\r\n\r\n04-Edelzo da Silva Azevedo\r\n\r\n05-Franky Jercy Aguiar da Costa\r\n\r\n06-Gardênia Freitas de Oliveira\r\n\r\n07-Juan Pedro Vasconcelos Lima\r\n\r\n08-Leandro de Jesus Souza\r\n\r\n09-Leonardo Coutinho da Silva\r\n\r\n10-Maria Oliveira de Abreu\r\n\r\n11-Milton Cesar Lima Costa\r\n\r\n12-Nelson Abreu\r\n\r\n13-Rayane de Almeida Cerqueira\r\n\r\n14-Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\n15-Yasmin Moraes Pinto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonia Vanusa Sousa da Silva\r\n\r\n02-Bianca Pereira Rabêlo\r\n\r\n03-Camila Ferreira dos Santos Barreto\r\n\r\n04-Daniele Batista Gomes\r\n\r\n05-Francisca Karine de Souza Silva\r\n\r\n06-Iara Moraes Pinto\r\n\r\n07-Janderson de Souza Leite\r\n\r\n08-Joana Rodrigues\r\n\r\n09-José Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Marcos Silvan da Silva Soares\r\n\r\n11-Ricardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Rogaciano Paulo da Silva\r\n\r\n13-Shirlei Santos da Silva\r\n\r\n14-Warley César Paulino de Oliveira\r\n\r\n15-Zangela Jesus de Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ruan Carlo da Silva de Oliveira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Leandro da Silva Lino\r\n\r\n02-Catia de Almeida Moreira Dias\r\n\r\n03-Daniele Martins de Lima\r\n\r\n04-Dulcineia de Souza França\r\n\r\n05-Eliane Francisco Alves\r\n\r\n06-Ivonice Rosa da Cruz\r\n\r\n07-Júlio Cesar Ferreira Baptista\r\n\r\n08-Luiz Carlos da Silva de Oliveira\r\n\r\n09-Marcia Cristina da Silva\r\n\r\n10-Neila Cristina Eugenia de Souza\r\n\r\n11-Wendrei das Neves\r\n\r\n12-Willian da Silva Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 289 - CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO, Regional Centro Sul, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adalton de Assis Chiroulo\r\n\r\n02-Adriano Luiz Mariano da Costa\r\n\r\n03-Alice da Silva Teixeira Rufino\r\n\r\n04-Ana Lucia Maria Almeida\r\n\r\n05-Ana Maria Santos da Silva\r\n\r\n06-Ana Paula Viana da Silva\r\n\r\n07-Anderson Cardozo dos Santos\r\n\r\n08-Angélica Maria Ribeiro Gil de Souza\r\n\r\n09-Carlos Shesmy Melo da Costa\r\n\r\n10-Christian Soutello Silva\r\n\r\n11-Claudia Ester Santos Toni Freire\r\n\r\n12-Elizangela Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\n13-Guilherme de Oliveira Santos\r\n\r\n14-Jonatan Leandro Fernandes\r\n\r\n15-Kleber Mexias\r\n\r\n16-Laís Neves Pereira\r\n\r\n17-Leonardo Gonçalves Vieira\r\n\r\n18-Letícia da Silva Rufino Pereira\r\n\r\n19-Lucas Teixeira de Oliveira Ferreira\r\n\r\n20-Luis Eduardo Teixeira Lemes Verly\r\n\r\n21-Luiz Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n22-Luiz Roberto Faria dos Santos\r\n\r\n23-Marcio Martins\r\n\r\n24-Marco Antonio Monteiro\r\n\r\n25-Maria Helena Gomes\r\n\r\n26-Mônica Vigorito Mendes\r\n\r\n27-Patrícia Nagato\r\n\r\n28-Rafaela Borges Teixeira\r\n\r\n29-Rejes da Silva\r\n\r\n30-Rodrigo Lourenço da Cunha\r\n\r\n31-Rosicleia Braz da Silva\r\n\r\n32-Sebastião França dos Santos\r\n\r\n33-Suzane Cruz de Mello\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alessandra Leite de Oliveira\r\n\r\n02-Alvaro Alves Dias\r\n\r\n03-Ana Carolina Sales Mendonça\r\n\r\n04-Arthur Soares de Oliveira Franco\r\n\r\n05-Gleiceane da Silva Joaquim\r\n\r\n06-Jordana Dias de Carvalho\r\n\r\n07-Marcelo de Araújo Conti\r\n\r\n08-Maria José de Oliveira Soares\r\n\r\n09-Marina Maia Leite\r\n\r\n10-Rita de Cassia Pereira Nunes e Silva\r\n\r\n11-Roger Sant'anna Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gilcení Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denilson Leandro de Jesus Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Alves Conti\r\n\r\n02-Andre Martins Dias\r\n\r\n03-Ana Lúcia Barbosa\r\n\r\n04-Auracina Leite dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Severino Batista\r\n\r\n06-Giane Correia da Silva Melo\r\n\r\n07-Iago Rangel Ribeiro Mendonça\r\n\r\n08-João Marcos de Freitas dos Reis\r\n\r\n09-Jônatha Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Kelly de Oliveira\r\n\r\n11-Kleber Antônio da Silva\r\n\r\n12-Lucas da Veiga Costa\r\n\r\n13-Marcos Luiz Lourenço dos Santos\r\n\r\n14-Maria Luzia de Brito Santos\r\n\r\n15-Renata Chaienne de Lima Restier Marques\r\n\r\n16-Renata Lima Rocha\r\n\r\n17-Sonia Maria Gonçalves Frade\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2011\r\n\r\n01-Alzira de Jesus Marques\r\n\r\n02-Bruno Manoel Ferreira Evaristo\r\n\r\n03-Caroline Costa Camargo.\r\n\r\n04-Debora Coelho dos Santos\r\n\r\n05-Edson Santana Martins\r\n\r\n06-Elizete de Souza Machado Batista\r\n\r\n07-Gabriela Ramos Santos\r\n\r\n08-Jaqueline Nazareth Olinda da Silva\r\n\r\n09-Jhonatan Portela Accioli de Vasconcellos\r\n\r\n10-José Carlos da Silva\r\n\r\n11-Kleyton Luiz Reis Cardoso\r\n\r\n12-Leila Arantes de Oliveira\r\n\r\n13-Loani Souza da Rocha\r\n\r\n14-Lucimar Santos Costa Laurentino\r\n\r\n15-Marcio Silva\r\n\r\n16-Maria Cristina Moura Machado\r\n\r\n17-Miriam da Silva\r\n\r\n18-Moacir Roberto Martins\r\n\r\n19-Patricia Reis dos Santos da Silva\r\n\r\n20-Renan Azevedo de Souza\r\n\r\n21-Renata Santos de Sampaio\r\n\r\n22-Sandro Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Simone Almeida da Paz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica Gomes Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Ana Carolina da Silva Rangel\r\n\r\n02-André Barcelos Santiago\r\n\r\n03-Bruna de Jesús\r\n\r\n04-David Rodrigues Pessanha\r\n\r\n05-Dayane de Abreu Diniz\r\n\r\n06-Francine Pereira Ribeiro\r\n\r\n07-Herbert Rangel Manhães\r\n\r\n08-Jéssica Rodrigues Ponciano\r\n\r\n09-José Thadeu Gomes Rangel\r\n\r\n10-Julio Cesar da Silva Gomes\r\n\r\n11-Leidilane Peixoto Toledo\r\n\r\n12-Maiara Rosa de Azevedo\r\n\r\n13-Maryelle Pereira da Silva\r\n\r\n14-Rodrigo Pedra de Souza\r\n\r\n15-Romário de Jesus de Souza\r\n\r\n16-Silvana da Silva Carvalho\r\n\r\n17-Simara Bruna Cardoso de Lima\r\n\r\n18-Suelen de Souza Rangel\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ayrana Roberta Monteiro Batista\r\n\r\n02-Dayse Lane Pessanha de Almeida\r\n\r\n03-Dionata Dias Manhães\r\n\r\n04-Gisele Soares da Silva\r\n\r\n05-Isabela Almeida de Souza\r\n\r\n06-Jhonatan da Silva Costa\r\n\r\n07-Kallyne da Silva Barreto Pinto\r\n\r\n08-Kelly Barreto Voltes\r\n\r\n09-Laiz do Nascimento Barreto\r\n\r\n10-Leonardo Barbosa de Carvalho\r\n\r\n11-Mayara Rodrigues Neves\r\n\r\n12-Natália Gomes Chagas\r\n\r\n13-Nayara Salles de Andrade\r\n\r\n14-Raphaela Moreira Pereira\r\n\r\n15-Roberta da Silva Manhães\r\n\r\n16-Romário Rangel Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson de Jesús Ferreira Pedra\r\n\r\n02-Anderson Rangel de Araujo\r\n\r\n03-Ewerton de Azevedo Pinto Sousa\r\n\r\n04-Hélio Ricardo de Souza Dias\r\n\r\n05-Jadson Dias Gomes\r\n\r\n06-Jhonatan Francisco de Freitas\r\n\r\n07-Osmar Ribeiro da Fonsêca\r\n\r\n08-Rafael Jovencio Pinto\r\n\r\n09-Vitor Alves Maciel\r\n\r\n10-Vívian Alves Maciel\r\n\r\n11-Wagner Gomes da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Barreto Manhães\r\n\r\n02-Ana Luiza Gomes Pereira\r\n\r\n03-Angélica Ferreira de Almeida Pereira\r\n\r\n04-Cláudia de Fátima Barreto\r\n\r\n05-Indiara Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Leila Heitor Chagas\r\n\r\n07-Márcio Rangel de Souza\r\n\r\n08-Marcos Antonio Rangel de Souza\r\n\r\n09-Marli Magnolia de Souza Batista\r\n\r\n10-Thaís Manhães Leal da Silva\r\n\r\n11-Vânderson Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3001 - EJA / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriane Pedra da Silva\r\n\r\n02-Anderson Monteiro Rodrigues\r\n\r\n03-Arlete Martins da Silva\r\n\r\n04-Carlos Bruno Monteiro Nunes\r\n\r\n05-Cleanto Borges dos Santos\r\n\r\n06-Damiana Ribeiro Pedra\r\n\r\n07-Daniele Nogueira\r\n\r\n08-Danielle de Souza Rocha\r\n\r\n09-Débora de Oliveira Barboza\r\n\r\n10-Edivandro da Silva Morais\r\n\r\n11-Eloisa Ribeiro Manhães\r\n\r\n12-Lenilda Almeida Toledo da Silva\r\n\r\n13-Lúcia Helena Siqueira da Cruz\r\n\r\n14-Luciano Barreto Soares\r\n\r\n15-Luiz Carlos Lima Ribeiro\r\n\r\n16-Luiz Fernando Dumas Manhães\r\n\r\n17-Manuela Freitas da Silva\r\n\r\n18-Maria Luiza Teixeira Eufrasio\r\n\r\n19-Pâmela de Souza Gomes\r\n\r\n20-Rayana Vaguina Monteiro Peixoto\r\n\r\n21-Thaís de Almeida Gomes\r\n\r\n22-Thiago Nogueira Barbosa\r\n\r\n23-Tiago Gomes Rangel de Abreu\r\n\r\n24-Valdicéa Isabel Manhães Rangel\r\n\r\n25-Vera Lúcia Gregório Miguel Sardinha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Maria Pereira Rangel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael de Sousa Pessanha\r\n\r\n02-Ualas Júnior da Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR BARROS BARRETO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Machado Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Raphael de Souza Freitas\r\n\r\nId: 1560319"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados, nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 1º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Mauro Cancio de Pontes Filho \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1975\r\n\r\n01-Maria da Graça dos Santos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1978\r\n\r\n01-Maria Candida Pereira de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluíram o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Iara Alice Delgado\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carla Maria Joth dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thaís Valladão de Almeida \r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Zacarias Novaes Gonçalves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado, nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1979\r\n\r\n01-Reginaldo Pereira Tavares\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado, nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ronaldo Alves da Silva \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Cigani Correa Pinto \r\n\r\n02-Claucio Canario Pires\r\n\r\n03-Iara Alice Delgado\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados, no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora Danielle Salles de Lima \r\n\r\n02-Diogo Elias Corrêa Afonso\r\n\r\n03-Michael Allen Garcia \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adeivan Botelho Bernardo Ferreira \r\n\r\n02-Gisela Ribeiro Canuto\r\n\r\n03-Henrique Fernandes de Souza\r\n\r\n04-Heoclizia Aparecida Alves de Mautas\r\n\r\n05-Maria Aparecida de Almeida Santos \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Beatriz Rodrigues de Brito\r\n\r\n02-Anastacia Aleano Lannes\r\n\r\n03-Elias Adriano Marques Teodoro \r\n\r\n04-Filipe Sampaio Lima \r\n\r\n05-Rafael Henrique Limonge\r\n\r\n06-Richard Alves dos Santos \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.12.1997\r\n\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: SUPLÊNCIA DE EDUCAÇÃO GERAL, EM NÍVEL DE 2º GRAU\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 25-Luis Carlos do Espírito Santo Barroso\r\n\r\nLeia-se: 25-Luis Carlos do Espírito Santo Barrozo\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENEM - EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO \r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 105-Vinicíus Lonzaga Feitoza\r\n\r\nLeia-se: 105-Vinicius Louzada Feitoza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ CARLOS BOARETTO, Regional Serrana II, Município de Macuco, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Alexandre da Silva\r\n\r\n02-Eliani Souza Anselmo da Cruz\r\n\r\n03-Magna Pereira da Silva\r\n\r\n04-Ozeas Fonseca Maciel\r\n\r\n05-Patricia da Costa Silva\r\n\r\n06-Ranulfo Souza Pinto Cesar\r\n\r\n07-Renatiele da Conceição Daniel\r\n\r\n08-Sanny Gomes Pereira\r\n\r\n09-Selma Silva Lima Marcolino\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2013\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carla Rosária Barbosa Silva\r\n\r\nLeia-se 03-Carla Rosária Barbosa Silva Diniz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO LOURENÇO ALVES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 03-Geisa Vieira da Silva Ramos\r\n\r\n07-Rosilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nLeia-se: 03-Geiza Vieira da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Rosileni Rodrigues da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR JOEL MONNERAT\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2010\r\n\r\nPÁGINA 24- 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ana Paula Coutinha Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 01-Ana Paula Coutinho Guimarães\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 314 - GALILEU GALILEI, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos: Dilma da Silva Oliveira e Felipe da Silva Oliveira Ferreira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3003 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 06.05.2011, página 29 - 2ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 998 - SÃO JOSÉ DO SUMIDOURO, Regional Serrana II, Município de Sumidouro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Agatha Christie da Silva Dutra, Aline Emeterio Souza, Bianca Corrêa da Cunha, Breno Brugger Mattos, Ciro Junior da Silva Souza, Daniela Guilhermino Queiroz, Emanuelly Conceição Cabral, Francine Marcos Ferreira, Graciele da Silva Sanchez, Isaete Rosa de Oliveira, Izabela Cristina Fernandes da Silva, Jackiene Corguinha Martins Campos, Jessica Costa de Andrade, Jhenny Costa da Silva, Jussara Ventania Galdino, Kessym Monteiro Chermaut Warol, Lara Rodrigues da Silva, Manoela de Souza Costa, Matheus Gonçalves Lopes, Michele da Silva Rodrigues, Mirela Cardoso da Silva, Neliane Costa Guimarães, Priscila de Souza Ignacio, Renata Dias Moore da Silva, Sildeia Neves dos Prazeres e Tuany Ramos Chermut, CURSO: NORMAL, TURMA: CN 3001 - ANO: 2012, publicado no D.O. de 14.08.2013, página 50 - 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO CARDOSO, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alberto de Moraes Fontes\r\n\r\n02-Ana Cláudia dos Santos Reis\r\n\r\n03-Carlos Henrique da Silva Soeiro\r\n\r\n04-Daiana Ferreira das Neves\r\n\r\n05-Daniele Cruz de Oliveira\r\n\r\n06-Davi Humberto Sales Silva Miguel\r\n\r\n07-Douglas Velten Balduci Maciel\r\n\r\n08-Filipe Queiroz Calixto\r\n\r\n09-Gustavo Luiz Miranda dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Alexandre da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Teixeira do Nascimento\r\n\r\n12-Leticia de Alencar Brito\r\n\r\n13-Lucas Ferreira Souza\r\n\r\n14-Matheus França Santos\r\n\r\n15-Mariana de Oliveira Miranda\r\n\r\n16-Paloma da Silva Alexandre\r\n\r\n17-Paulo Henrique dos Santos Freitas\r\n\r\n18-Raquel de Oliveira Boehm\r\n\r\n19-Sara Batista dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Fernando do Nascimento Marinho\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Bastos Alexandre\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Elberth Luiz Martins Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Torres Garcia\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patricia Regina Gomes\r\n\r\n02-Sandra Regina de Sant'Ana de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafael Ferreira Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton da Silva Freire\r\n\r\n02-Aline Cavalcante da Silva\r\n\r\n03-André Ricardo do Couto Daniel\r\n\r\n04-Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\n05-Bruno Pereira de Avelar\r\n\r\n06-Cremildo Couto da Silva\r\n\r\n07-Josivan José da Silva Sales\r\n\r\n08-Moises dos Santos Milione\r\n\r\n09-Nathalia Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n10-Victor Hugo Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Angelica de Jesus Santos\r\n\r\n02-Diana Gil Mamede\r\n\r\n03-Edilson Vital da Silva\r\n\r\n04-Fabio da Silva Xavier\r\n\r\n05-Filipe Sergio Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Kátia Valéria Vieira\r\n\r\n07-Maria Aparecida de Oliveira Costa\r\n\r\n08-Raul Guilherme Souza Gomes\r\n\r\n09-Samanta de Queiroz Ferreira\r\n\r\n10-Vilma da Silva Ciabas Estima\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriel Ribeiro Viana\r\n\r\n02-Carla Priscila Benedicto Braz\r\n\r\n03-Kelly Lima Barbosa\r\n\r\n04-Leonardo Lima Leal da Silva\r\n\r\n05-Lidiane da Silva Vital\r\n\r\n06-Matheus de Oliveira da Fonseca\r\n\r\n07-Michael David da Fonseca Silva\r\n\r\n08-Paloma da Silva Fernando\r\n\r\n09-Patrícia Barbosa da Conceição\r\n\r\n10-Ricardo da Silva Filho\r\n\r\n11-Rodrigo França de Siqueira\r\n\r\n12-Thaylane Tavares Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Candido Gomes\r\n\r\n02-Claudineide Maria de Oliveira\r\n\r\n03-Edilson Freire Rodrigues\r\n\r\n04-Fabiana Sotenos da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Jaqueline Maria dos Santos Pinheiro Lopes\r\n\r\n06-Jean Carlos Silva da Costa\r\n\r\n07-Jessica Jesus da Massena\r\n\r\n08-Julio César da Silva Lopes de Oliveira\r\n\r\n09-Letícia Karen Souza da Silva\r\n\r\n10-Luiz Cláudio de Souza\r\n\r\n11-Marlon Silva Correia\r\n\r\n12-Mariney Francisca da Silva\r\n\r\n13-Raphael Phelipe Vasconcellos Ferreira\r\n\r\n14-Thiago da Silva\r\n\r\n15-Yago Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Cristina da Silva Camargo\r\n\r\n02-Carolyne Souza dos Santos\r\n\r\n03-Cintia Silva Rodrigues Ferreira\r\n\r\n04-Edmilson Francisco Pereira\r\n\r\n05-Paloma Matheus dos Santos\r\n\r\n06-Rodrigo Carlos da Silva\r\n\r\n07-Télio Salles da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreza Carolina da Silva Pereira\r\n\r\n02-Jorge Lucas de Souza e Silva\r\n\r\n03-Leandro de Melo Gomes\r\n\r\n04-Luiz Rafael Souza Pinto\r\n\r\n05-Paulo Sergio Cardoso\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 27-Rosialne de Araújo Pinto da Silva\r\n\r\nLeia-se: 27-Rosilene de Araujo Pinto da Silva\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Barbara Thayane da Conceição Santos Correa\r\n\r\nLeia-se: 05-Barbara Thayana da Conceição Santos Correa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Queiroz Pimentel\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexander de Matos Ribeiro\r\n\r\n02-Anna Carolina dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Bismarck Azevedo da Silva\r\n\r\n04-Dangelo Bom Silva\r\n\r\n05-Diego Costa Suque\r\n\r\n06-Edriza Felizardo Reis\r\n\r\n07-Horanna Pereira Fontoura\r\n\r\n08-Ithamara Nóbrega Ramos\r\n\r\n09-Izabela Leandro Dias Ferreira\r\n\r\n10-Jardielle Jeany de Oliveira Lemos\r\n\r\n11-João Victor do Nascimento\r\n\r\n12-Julyana Macedo da Silva\r\n\r\n13-Léo Medeiros Castilho\r\n\r\n14-Leonardo Gorni de Siqueira\r\n\r\n15-Luana Gimenes Fagundes\r\n\r\n16-Luanna Cristina da Cruz Marins\r\n\r\n17-Luiz Felipe de Almeida Sertorio\r\n\r\n18-Maxmilyano de Freitas Barros\r\n\r\n19-Naiane dos Santos Machado\r\n\r\n20-Pamela Pereira Ramos\r\n\r\n21-Sued Leal Nunes\r\n\r\n22-Tabhata Kelly Marques Amorim\r\n\r\n23-Taiane Monteiro Gonçalves\r\n\r\n24-Tiago do Nascimento Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Almeida Terto\r\n\r\n02-Angélica Viana dos Santos\r\n\r\n03-Daniel Cardoso da Fonseca Filho\r\n\r\n04-Diogo Alexandre Vasconcelos Barros\r\n\r\n05-Fernanda Keli da Silva\r\n\r\n06-Jonatan Manhães Reis\r\n\r\n07-Josafá da Silva Nascimento\r\n\r\n08-Lucas Santos de Lima Ribeiro\r\n\r\n09-Magno Miller Maia\r\n\r\n10-Michelle Nissa Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Raphael Fernando Lopes Silva\r\n\r\n12-Vágner Corrêa Barreto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Onofre Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juliano Silva de Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kielem Carvalho Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábio Mendes Carvalho\r\n\r\n02-Vanessa Cabral Paes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcemy Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elisângela Souza de Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA MARIA, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luis Henrique Leão da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2009, publicado no D.O. de 01.12.2011, página 34 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Edna Maria Queiroz de Mattos\r\n\r\nLeia-se: 07-Edna Maria Queiroz de Mattos Carvalho\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-André Luís de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nLeia-se: 03-André Luís de Oliveira Gonsaga\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO:1999\r\n\r\n01-Patricia Rodrigues Chagas\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Wellington Lopes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3033 - ANO: 2002\r\n\r\n01- Leonardo Ferreira Alves\r\n\r\nTURMA: 3035 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ronyson Luiz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3039 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Alex Rubens Badazoni de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3034 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Débora de Albuquerque Soares\r\n\r\nTURMA: 3039 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luiz Claudio Macedo Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jacqueline Pereira de Santana\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Pedro da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Driele Pilar da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Letícia Cristina Silva de Melo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tarcisio dos Reis Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele Bispo dos Santos Silva\r\n\r\n02-Akinaton de Souza Duarte de Lima\r\n\r\n03-Ana Paula da Conceição dos Santos\r\n\r\n04-Carina Tedesco do Nascimento\r\n\r\n05-Carine Ferreira da Costa\r\n\r\n06-Carolina de Souza da Silva\r\n\r\n07-Caroline Santos Cortez\r\n\r\n08-Dayane Paula Duarte\r\n\r\n09-Debora Marques de Andrade Santos\r\n\r\n10-Diogo de Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Elizandra Silva dos Santos\r\n\r\n12-Felipe Santana da Silva\r\n\r\n13-Felippe da Silva Lima\r\n\r\n14-Hadassa da Rocha Caetano\r\n\r\n15-Jessé Otavio Gonçalves da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Teixeira Goés\r\n\r\n17-Larissa Santos de Paula\r\n\r\n18-Leandro da Silva Paiva Junior\r\n\r\n19-Luís Gustavo de Jesus Brito\r\n\r\n20-Marianne Lopes Antunes\r\n\r\n21-Marlon Couto do Nascimento\r\n\r\n22-Moises Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n23-Monaliza Costa Cruz\r\n\r\n24-Nayara Kimberley Araujo Santana\r\n\r\n25-Rayane Cristina dos Santos Feitosa\r\n\r\n26-Renato Amaral Paes\r\n\r\n27-Silvia de Carvalho da Cruz\r\n\r\n28-Suelen do Nascimento Calvet\r\n\r\n29-Thamiris Silva da Rocha\r\n\r\n30-Thaynara Costa Gregorio\r\n\r\n31-Thayssa Gonçalves de Freitas Marcelino\r\n\r\n32-Thuanny Cailleaux dos Santos\r\n\r\n33-Túlio Oliveira da Silva\r\n\r\n34-Yago José de Oliveira Guimarães\r\n\r\n35-Yuri Cassimiro Andrade dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abdallah de Araujo Gervasio Junior\r\n\r\n02-Ana Carolina Moreno Rosa\r\n\r\n03-Andressa Dias Cruz\r\n\r\n04-Bruna Cristina da Penha Lacê\r\n\r\n05-Daiane Assunção Silva\r\n\r\n06-Dominique da Cruz Pereira\r\n\r\n07-Dora Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Francinaldo dos Santos Camêlo\r\n\r\n09-Genilson Gracindo Batista\r\n\r\n10-Isabelle Cristine de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n11-Juliana Gomes da Silva\r\n\r\n12-Karine Dutra dos Santos Moreno\r\n\r\n13-Laryssa Barbosa dos Santos\r\n\r\n14-Leandro Gonçalves Aleixo Saboia\r\n\r\n15-Lidiane Ramos da Silva Araujo\r\n\r\n16-Luiz Marcello Mouro Gomes Domingues\r\n\r\n17-Luiz Felipe Batista Veloso Rosa\r\n\r\n18-Luiz Paulo Conceição de Lima\r\n\r\n19-Marcus Vinicius Paiva de Araujo\r\n\r\n20-Marianny La Reine Vieira dos Santos\r\n\r\n21-Michael Alexandre Gino Domingos\r\n\r\n22-Pâmela Cordeiro Severiano\r\n\r\n23-Priscilla de Sá Varney\r\n\r\n24-Rebeca Santana Machado\r\n\r\n25-Renan de Farias dos Anjos\r\n\r\n26-Samantha Silva de Sousa\r\n\r\n27-Tatiane de Freitas Ribeiro\r\n\r\n28-Thaina Soares da Silveira\r\n\r\n29-Thiago Caxias de Medeiros\r\n\r\n30-Tiago Martins Sant'Anna\r\n\r\n31-Wanessa Letícia Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Patrick Ramos Rangel\r\n\r\n02-Amanda Santos Monteiro\r\n\r\n03-Anderson Phelippe Gomes da Silva\r\n\r\n04-Andresa Maria Lima da Silva Ribeiro\r\n\r\n05-Andressa Lago da Silva\r\n\r\n06-Anna Carolina da Silva Batista\r\n\r\n07-Bianca Cabral Coelho\r\n\r\n08-Camila da Cruz Almeida\r\n\r\n09-Carina Cabral do Nascimento\r\n\r\n10-Carlos Eduardo Gomes Fortunato\r\n\r\n11-Cássio Nascimento de Sousa\r\n\r\n12-Charles Henrique Oliveira Pontes Cavalcanti\r\n\r\n13-Dayane Cristyne da Silva Mendes\r\n\r\n14-Débora Maria de Lima\r\n\r\n15-Denise Moraes Batista\r\n\r\n16-Diego Lopes Maia\r\n\r\n17-Douglas dos Santos\r\n\r\n18-Evandro da Silva de Oliveira\r\n\r\n19-Gabriel da Silva Marques\r\n\r\n20-Iago Brissi Vieira\r\n\r\n21-Ingrid Duarte de Castro\r\n\r\n22-Jefferson Macedo Rocha\r\n\r\n23-Julio Cesar da Silva de Freitas\r\n\r\n24-Lais Fidelis da Silva\r\n\r\n25-Lorena Cristini Rocha de Souza\r\n\r\n26-Manoela dos Santos Guimarães\r\n\r\n27-Marcelli Farias Chagas\r\n\r\n28-Marcos Lima Moreira Junior\r\n\r\n29-Mirele Prado dos Santos da Silva\r\n\r\n30-Paulo Alberto Marques\r\n\r\n31-Raiane Lopes Campos dos Santos\r\n\r\n32-Ramon Roger Buçard de Oliveira\r\n\r\n33-Sergio Andrei Marques Silva Filho\r\n\r\n34-Sonaly Raiany Vidal da Silva\r\n\r\n35-Steffani de Oliveira Moura\r\n\r\n36-Taynara Rodrigues dos Anjos\r\n\r\n37-Thiago Henrique Soares Coelho\r\n\r\n38-Vladimir Gonçalves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano dos Santos Silva\r\n\r\n02-Alan Barbosa de Almeida\r\n\r\n03-Camila Felix da Costa\r\n\r\n04-Carlos Roberto Duarte Dantas da Silva\r\n\r\n05-Caroline Barbosa de Jesus\r\n\r\n06-Cristefani da Hora de Andrade\r\n\r\n07-Daniele Regina Correia da Silva\r\n\r\n08-Daniella Santos Mattos\r\n\r\n09-David Lopes Gomes\r\n\r\n10-Demétrius Ribeiro Vieira\r\n\r\n11-Diego Teixeira da Silva\r\n\r\n12-Edilaine de Oliveira Tiburcio\r\n\r\n13-Gabriel Marques de Carvalho\r\n\r\n14-Gustavo Torquato da Silva\r\n\r\n15-Joel Nunes Leite Junior\r\n\r\n16-Jonathan Costa de Souza\r\n\r\n17-Larissa Vieira Rocha\r\n\r\n18-Luana de Oliveira Neves\r\n\r\n19-Ludmila Pereira da Cunha\r\n\r\n20-Luiza Raiane Queiroz Sousa\r\n\r\n21-Marco Vinicius Pontes Fraga\r\n\r\n22-Matheus Nunes da Silva\r\n\r\n23-Mayara Leandro da Silveira\r\n\r\n24-Pedro Henrique Bravin\r\n\r\n25-Pedro Paulo Ramos de Oliveira Júnior\r\n\r\n26-Quéren-Hapuque da Rocha Caetano\r\n\r\n27-Samantha Martins Barbosa Lopes\r\n\r\n28-Tamiris Fernandes Monteiro\r\n\r\n29-Victor Gouvêa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexsandro da Silva Santos\r\n\r\n02-Aline Lohraine Viana Santos\r\n\r\n03-Andressa Diogo dos Santos\r\n\r\n04-Bruno Alexandre Bittencourt Loureiro\r\n\r\n05-Camila Mendonça Leite\r\n\r\n06-Caroline Azevedo da Costa\r\n\r\n07-Caroline Freitas Lemos\r\n\r\n08-Claudio Bomfim Toledo de Andrade\r\n\r\n09-Daiane da Conceição Rodrigues\r\n\r\n10-Danielle Louro Fernandes Sobrinho\r\n\r\n11-David Sales Lopes\r\n\r\n12-Diego Souza da Cunha\r\n\r\n13-Hilton Lage de Paula Antonio\r\n\r\n14-Hulle Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Iasmin dos Santos Silva\r\n\r\n16-Igor da Silva Costa\r\n\r\n17-Jeferson de Souza Oliveira\r\n\r\n18-José Paulo Limeira de Oliveira\r\n\r\n19-Julia Carvalho de Araujo\r\n\r\n20-Karen Barreto Martins\r\n\r\n21-Lenise Tang da Costa\r\n\r\n22-Lohraine Ponciano Bastos\r\n\r\n23-Luana Karine Cardoso\r\n\r\n24-Lucas Correa da Silva\r\n\r\n25-Luiz Felipe Assunção da Silva\r\n\r\n26-Matheus Barboza Oliveira\r\n\r\n27-Monica Inacio de Paiva\r\n\r\n28-Otávio da Silva Oliveira\r\n\r\n29-Patricia de Oliveira Estolano\r\n\r\n30-Peterson Silva de Carvalho\r\n\r\n31-Stefany de Sousa Ferreira\r\n\r\n32-Thamyres da Silva Mesquita\r\n\r\n33-Thayná da Silva Araujo\r\n\r\n34-Thays Oliveira da Silva\r\n\r\n35-Vivian da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alisson Borges Jacobsen Garcia\r\n\r\n02-Amós Machado da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Benevides de Souza\r\n\r\n04-Cassiano da Silva Vieira\r\n\r\n05-Débora Evelyn Alves Rodrigues\r\n\r\n06-Evellyn da Silva Gandra Fernandes\r\n\r\n07-Gabriel Barreto Soeiro\r\n\r\n08-Igor Ferreira Soares do Nascimento\r\n\r\n09-Inês Campos Romero\r\n\r\n10-Jaqueline Rodrigues Maciel\r\n\r\n11-Jefferson da Silva Rodrigues\r\n\r\n12-Juliana da Conceição Rodrigues\r\n\r\n13-Miryã Martins Borges\r\n\r\n14-Nina Oliveira Lima\r\n\r\n15-Paulo Victor da Cruz Marchesano\r\n\r\n16-Renan Gonçalves Ferreira\r\n\r\n17-Robert Alessandro da Silva Teixeira\r\n\r\n18-Thaís Soares da Silveira\r\n\r\n19-Thamires Velloso de Oliveira Paes\r\n\r\n20-Thamiris Vieira Silva do Carmo\r\n\r\n21-Vivianny Figueiredo Gaute\r\n\r\n22-Wellington Gonçalves de França\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane dos Santos Amarante\r\n\r\n02-Ana Carolina Vieira Bastos\r\n\r\n03-Ana Caroline do Nascimento Honorato\r\n\r\n04-Andreza Pereira Firmino de Sá\r\n\r\n05-Bruna Azevedo da Costa\r\n\r\n06-Carlos Henrique Costa dos Santos\r\n\r\n07-Edna Morais Evangelista\r\n\r\n08-Érica Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-Estefany Cristina da Silva Pereira\r\n\r\n10-Gabriela da Silva da Silveira\r\n\r\n11-Igor Gomes Farias da Silva\r\n\r\n12-Isabella Asty dos Santos\r\n\r\n13-Lorrany Cailleaux de Oliveira\r\n\r\n14-Lucas Paes de Andrade\r\n\r\n15-Mariana Beatris Leão Cruz\r\n\r\n16-Miriam Martins Dias\r\n\r\n17-Mylena França Ribeiro\r\n\r\n18-Nuno dos Santos Francisco Junior\r\n\r\n19-Patricia Silva de Araujo\r\n\r\n20-Richard da Silva de Freitas\r\n\r\n21-Taiane dos Anjos Souza\r\n\r\n22-Victor de Lima Fernandes\r\n\r\n23-Willian Leite dos Santos\r\n\r\n24-Yasmin da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO:2012\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Paixão\r\n\r\n02-Alexandre Cordeiro Pessanha\r\n\r\n03-Ana Caroline Ribeiro Santos\r\n\r\n04-Beatriz Pereira Francisco\r\n\r\n05-Eder Luiz de Oliveira Dias\r\n\r\n06-Érica da Silva Leite\r\n\r\n07-Juliana de Jesus Gomes da Silva\r\n\r\n08-Kate Ingrid Lira de Vera Andrade\r\n\r\n09-Leonardo do Nascimento Lopes\r\n\r\n10-Lucas Martins do Nascimento da Silva\r\n\r\n11-Lucas Pereira Rios\r\n\r\n12-Priscila Simões Pinheiro\r\n\r\n13-Rafaela Roseline do Nascimento Lima\r\n\r\n14-Renan de Moura Silva\r\n\r\n15-Samara da Silva Lima\r\n\r\n16-Samara Souza Menezes\r\n\r\n17-Suelen de Jesus Ferreira\r\n\r\n18-Tainara Gonçalves Azedias\r\n\r\n19-Victor Vilas Boas da Hora\r\n\r\n20-Vitor Igor Fernandes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Gomes de Souza\r\n\r\n02-Alex Gomes de Souza\r\n\r\n03-Ana Gabriele da Silva\r\n\r\n04-Celia Maria Silva dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane Silva de Sousa\r\n\r\n06-Cristiano Luiz Gama Bento\r\n\r\n07-Débora Cristina Nazareth Candido Albuquerque\r\n\r\n08-Elisangela Nunes Vieira\r\n\r\n09-Endrell Luis Cerqueira de Sousa\r\n\r\n10-Francisca de Fatima Fernandes Nunes\r\n\r\n11-Giliarde Silva de Carvalho\r\n\r\n12-Hiago Casimiro dos Santos\r\n\r\n13-Karoline Abigail da Silva Ferreira\r\n\r\n14-Keilla Cristina Rodrigues de Barros\r\n\r\n15-Luiz Alberto Almeida Manoel Rosa\r\n\r\n16-Lusinete do Nascimento Bastos Marques\r\n\r\n17-Marcos Antonio Araujo da Silva\r\n\r\n18-Maria Regina Santos Sá Freire de Souza Nunes\r\n\r\n19-Michael da Silva Alves\r\n\r\n20-Roni de Sousa Silva\r\n\r\n21-Rosane Moraes de Alamar Sant'Anna\r\n\r\n22-Taiara Silva dos Reis\r\n\r\n23-Taís de Oliveira Silva\r\n\r\n24-Tayonara Diacovo dos Santos\r\n\r\n25-Thailane dos Passos\r\n\r\n26-Vanessa Amarante da Silva\r\n\r\n27-Yago Campos Tellini França\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Oliveira Dias\r\n\r\n02-Clayton da Silva Pessanha\r\n\r\n03-Edmilson Marquez da Silva Lima\r\n\r\n04-Fabricio da Costa Souza\r\n\r\n05-Henrique de Oliveira Batista Netto\r\n\r\n06-Iêda de Mello Mayrink\r\n\r\n07-Igor Jorge Barreto Romeiro\r\n\r\n08-Ivan Henrique da Silva Pinto\r\n\r\n09-Jonathan da Rocha Misael\r\n\r\n10-Lucas de Jesus Silva Xavier\r\n\r\n11-Luiz Paulo Ribeiro Lemos\r\n\r\n12-Marceli Cristina Pedro da Silva\r\n\r\n13-Max Ponce Leão Moloni\r\n\r\n14-Milton Ponce Leão Moloni\r\n\r\n15-Ranieli Barbosa de Souza\r\n\r\n16-Ray Leonardo Rohen\r\n\r\n17-Rayane Portela Lopes\r\n\r\n18-Renan Menezes Ubaldo\r\n\r\n19-Rodrigo do Nascimento de Andrade\r\n\r\n20-Tatyane Pereira Alves\r\n\r\n21-Thaires Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n22-Thaisa da Cruz Ferreira\r\n\r\n23-Vinicius Santiago Moreira\r\n\r\n24-Yohanna Pereira Assunção Silva\r\n\r\n25-Wallace de Oliveira da Silva\r\n\r\n26-William de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Lima dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eunice Maria de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Paulo Santana Miranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Hozana Ricardo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ricardo Leitão da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Alves Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Thais Roberta de Meira Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MURILO BRAGA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Genecira da Silva Adelino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiane Dantas das Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Valéria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle Santiago Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leandro Nobre Dutra\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO:2008\r\n\r\nOnde de lê: 01-Keylia Cordeiro Rosa de Lima Pizon\r\n\r\nLeia-se: 01-Keylla Cordeiro Rosa de Lima Pizon\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline dos Santos Vieira\r\n\r\n02-Leny Cristina Santos da Silva\r\n\r\n03-Wagner Rebello Leal Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rubens Muzi\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriell Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n02-Sergio Cardoso Júnior\r\n\r\n03-Tauany Aparecida da Silva Santa Rosa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hosana Kelly Domingos da Silva\r\n\r\n02-Monique da Silva Barbosa\r\n\r\n03-Rafael Felipe Ribeiro da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Allan Andrade de Jesus\r\n\r\n02-Allan Wellington Vieira de Lellis\r\n\r\n03-Ana Gleice Martins Frontino da Silva\r\n\r\n04-Andreza Ribeiro Francisco\r\n\r\n05-Annanda Martins Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Carlos Eduardo Kaizer Mendes\r\n\r\n07-Carmen Caroline Caetano Costa\r\n\r\n08-Caroline Ferreira Pires\r\n\r\n09-Cynthia da Silva Moura\r\n\r\n10-Daiane Candido da Silva\r\n\r\n11-Daiane da Silva Peixoto\r\n\r\n12-Dayana Thayná Andrade Gadelha\r\n\r\n13-Diana Priscila Frontino da Conceição\r\n\r\n14-Fernanda Cristina Cordeiro de Brito\r\n\r\n15-Gabriella Ferreira dos Santos Lima\r\n\r\n16-Gustavo Alves Andrade\r\n\r\n17-Isaac de Oliveira Lima\r\n\r\n18-Jeferson Arthur Guimarães Godart\r\n\r\n19-Jessica Alves Silva\r\n\r\n20-Jonathan Lopes Jardim Monteiro\r\n\r\n21-Kaique Rodrigues Pereira de Março\r\n\r\n22-Kely Leão da Silva\r\n\r\n23-Lais Bonfim da Cunha\r\n\r\n24-Luan Santos da Silva\r\n\r\n25-Luísa Juliete da Silva\r\n\r\n26-Manoella da Silva Guimarães\r\n\r\n27-Márcia Juliana do Nascimento Silva\r\n\r\n28-Mariane dos Santos Silva\r\n\r\n29-Mario Luis Oliveira de Brito\r\n\r\n30-Mateus Magarão de Araujo\r\n\r\n31-Paloma Thaisy Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n32-Patricia Pavuna Moisés da Silva Messias\r\n\r\n33-Rayane Azevedo dos Santos\r\n\r\n34-Taiane Fernandes Bento\r\n\r\n35-Tainah Hilário de Souza\r\n\r\n36-Talita Barcelos Vieira\r\n\r\n37-Thalles Manhães\r\n\r\n38-Sabrina Cosme de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Viana Barbosa dos Santos\r\n\r\n02-Amanda da Silva Veiga\r\n\r\n03-Amilto Guilherme Santos Teixeira\r\n\r\n04-Bruna da Silva Pereira\r\n\r\n05-Camilla Francisconi da Silva\r\n\r\n06-Carla Marcela do Nascimento\r\n\r\n07-Dayane Sousa do Monte\r\n\r\n08-Diego Julio de Lima Martins\r\n\r\n09-Diego Rosa Santos\r\n\r\n10-Diogo da Silva Lima\r\n\r\n11-Edgar de Oliveira e Silva\r\n\r\n12-Edson Augusto Ribeiro\r\n\r\n13-Elenicio Santos Souza\r\n\r\n14-Fábio Vinícius Ladeira Pinto\r\n\r\n15-Felipe dos Santos\r\n\r\n16-Hendeson Marciano dos Santos\r\n\r\n17-Ingrid Souza Vianna\r\n\r\n18-Jacqueline Costa Jurema\r\n\r\n19-Jenifer Silva dos Santos\r\n\r\n20-Jéssica Lacerda Marçullo\r\n\r\n21-Jonathan Dario da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Lázaro de Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Leonardo Correia Gomes\r\n\r\n24-Liliane Duarte de Massena de Almeida\r\n\r\n25-Luan José Araujo da Silva\r\n\r\n26-Lucas Antônio da Silva Amorim\r\n\r\n27-Marcos Paulo Mendes de Almeida\r\n\r\n28-Moabe Oliveira dos Santos\r\n\r\n29-Priscila Maia Oliveira\r\n\r\n30-Rafael Queiroz dos Santos\r\n\r\n31-Rafaela da Silva Machado\r\n\r\n32-Rômulo dos Santos Corrêa\r\n\r\n33-Ronald Rodrigues de Paula\r\n\r\n34-Taiane de Oliveira Soares\r\n\r\n35-Taiane Paula de Oliveira\r\n\r\n36-Thaiane Silva do Nascimento\r\n\r\n37-Thayná Pinheiro da Fonseca\r\n\r\n38-William Vicente Valério Luz\r\n\r\n39-Yohana Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson da Cunha Maçano Isaias\r\n\r\n02-Adriana Matheus da Silva\r\n\r\n03-Adriana Silva de Lima\r\n\r\n04-Alessandra da Silva Jacinto\r\n\r\n05-Alexandre Vicente da Silva\r\n\r\n06-Aline de Oliveira Ramos\r\n\r\n07-Anderson dos Santos Serafim\r\n\r\n08-Angélica Silva de Lima\r\n\r\n09-Barbara Margarete Roque de Souza\r\n\r\n10-Bruno Jefferson dos Santos Silva\r\n\r\n11-Daniel Baiano dos Santos\r\n\r\n12-Danielle Barbosa de Melo Batista\r\n\r\n13-Denyson Carlos do Amaral\r\n\r\n14-Elizangela Linhares da Silva Oliveira\r\n\r\n15-Eloisa Leite de Oliveira\r\n\r\n16-Fernando Silva Sequeira Ponces\r\n\r\n17-Giselle Terto Gouveia de Moura\r\n\r\n18-Isamara Jesus da Silva\r\n\r\n19-Jaqueline Cardoso da Veiga Pereira\r\n\r\n20-Jaqueline Ferreira Alves\r\n\r\n21-Jacqueline Paula dos Santos\r\n\r\n22-José Fauzi Macedo Morbeck Filho\r\n\r\n23-Leonardo da Luz\r\n\r\n24-Luciano de Souza Moura\r\n\r\n25-Manuela Eduarda Martins de Andrade\r\n\r\n26-Priscila da Cunha Baptista\r\n\r\n27-Priscila Pereira da Silva\r\n\r\n28-Rafael Maia Xavier da Silva\r\n\r\n29-Raul Costa dos Santos\r\n\r\n30-Susana Santos Paulo\r\n\r\n31-Taimara Bianca da Silva\r\n\r\n32-Tatiana da Silva Piedade\r\n\r\n33-Thiago Dutra Monteiro\r\n\r\n34-Verônica Povoa da Silva\r\n\r\n35-Wanderson Cardoso dos Santos\r\n\r\n36-Viviane de Oliveira Dias\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilino Nunes da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Farias\r\n\r\n03-Andréa Reis Souza\r\n\r\n04-Carla Valéria Teixeira Brites\r\n\r\n05-Claudia Celi da Silva\r\n\r\n06-Claudio Cesar Correia\r\n\r\n07-Cristina dos Santos\r\n\r\n08-Danilo Soares de Araujo\r\n\r\n09-Eduardo Willian da Silva Nascimento\r\n\r\n10-Elisabeth de Souza Lima\r\n\r\n11-Ezequiel Valadão da Silva\r\n\r\n12-Fabiano Alves de Araújo\r\n\r\n13-Felipe Costa da Silva\r\n\r\n14-Felipe de Almeida Oliveira\r\n\r\n15-Gleibson Justino da Silva\r\n\r\n16-Glenda Rener Caetano Ferreira\r\n\r\n17-Juliana Silveira Menezes da Costa\r\n\r\n18-Juliane de Araujo Lucio\r\n\r\n19-Juliano de Oliveira Carvalho Candido\r\n\r\n20-Kate Barbosa Ramos Vitor\r\n\r\n21-Leidiana Moreira Marques\r\n\r\n22-Luciana Salgues Rodrigues Coelho\r\n\r\n23-Luciana Soares da Silva Portes\r\n\r\n24-Luciene Santos Souza\r\n\r\n25-Lucilene Basilio da Silva\r\n\r\n26-Luiz Carlos Carvalho Monteiro Pereira\r\n\r\n27-Marcelo Souza de Rezende\r\n\r\n28-Marcos Antonio Pereira de Assis\r\n\r\n29-Mirian Maria dos Santos Kurahayashi\r\n\r\n30-Pâmela de Paula da Silva\r\n\r\n31-Patricia Souto Alves Correia\r\n\r\n32-Paula Angelo de Aguiar\r\n\r\n33-Rita de Cássia Dias Barbosa\r\n\r\n34-Sabrina de Oliveira Fraguas Sales\r\n\r\n35-Simone Ribeiro Lessa\r\n\r\n36-Thaiana Cristina do Rosario Mendonça\r\n\r\n37-Thaiane Santana Rodrigues\r\n\r\n38-Thais Rigueira da Silva Souza\r\n\r\n39-Thiago Henrique Noronha Cunha\r\n\r\n40-Virginia Lucia Mendes Valladares\r\n\r\n41-Wagner da Silva Lira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Martins dos Santos\r\n\r\n02-Ana Claudia Sodré Alves\r\n\r\n03-Ana Sheila Costa da Silva\r\n\r\n04-Carla Luciane Francisco de Souza\r\n\r\n05-Célio Francisco da Silva\r\n\r\n06-Duely do Nascimento\r\n\r\n07-Elizabeth Fonseca de Lima\r\n\r\n08-Érica Martins dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Eurismar do Nascimento Muniz\r\n\r\n10-Fernanda Andrade de Souza\r\n\r\n11-Flavia Gomes Marinho\r\n\r\n12-Gisele Martins de Oliveira\r\n\r\n13-Ivonete da Conceição Vieira\r\n\r\n14-Jaciara Maria Silva Vanelli\r\n\r\n15-João Luiz Costa Zangrande\r\n\r\n16-José Paulino da Silva\r\n\r\n17-José Ricardo da Costa Vianna\r\n\r\n18-Jozelia Ribeiro da Silva Verçosa\r\n\r\n19-Luiz Henrique Rangel de Souza\r\n\r\n20-Maike Ribeiro Barroso Rodrigues\r\n\r\n21-Maria de Fátima Lima Vieira\r\n\r\n22-Marilda Viana\r\n\r\n23-Marilena Maria Vitoriano\r\n\r\n24-Miriam Martins Frontino da Conceição\r\n\r\n25-Monica Albuquerque de Almeida\r\n\r\n26-Nanci de Abreu Silva\r\n\r\n27-Neuziane Ferreira Teixeira Costa\r\n\r\n28-Pâmela de Oliveira Ferreira\r\n\r\n29-Rosana Gonzaga da Silva Cruz\r\n\r\n30-Rosangela Alves Pereira de Moraes\r\n\r\n31-Rosângela Maria Barbosa\r\n\r\n32-Ruth Soares dos Santos\r\n\r\n33-Sheila Lima dos Santos Correia\r\n\r\n34-Sidnei Werneck da Silva\r\n\r\n35-Valdelice da Silva\r\n\r\n36-Vasti Benedito Vieira Rufino\r\n\r\n37-Zilma Branco Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francisco José do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Pires Gomes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Mauricio Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas da Silva Todesco\r\n\r\n02-Patricia Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josué Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michael Lenon Valente de Messias\r\n\r\n02-Camila Druffrayer Correia\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isaac da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Nogueira Pena das Neves\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristina da Fonseca de Jesus\r\n\r\n02-Gislene Oliveira de Freitas das Dores\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elizabeth Machado Vicente\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Silva Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 05-Ana Maria Bonnano Manso\r\n\r\nLeia-se: 05-Ana Maria Bonanno Manso\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ricardo André Ferreira\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ricardo André Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1993\r\n\r\n01-Raquel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3100 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Carla Nogueira Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Walner Tavares Gomes\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wescley do Nascimento Alves\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Andre dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Barra Maria\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josenira Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE: - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcimar de Souza Pires\r\n\r\n02-Anderson Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Anderson Ribeiro Marins\r\n\r\n04-Bruna Roberta do Nascimento Alves\r\n\r\n05-Cinea Jorge dos Passos\r\n\r\n06-Durvalina Borges Monteiro da Silva\r\n\r\n07-Fernando França Nóvoa\r\n\r\n08-Helena Maria da Silva\r\n\r\n09-Izaura Joaquim de Lira\r\n\r\n10-Jorge Leandro de Jesus Leite\r\n\r\n11-Joseane Sampaio Bardasson de Carvalho\r\n\r\n12-Leandro da Costa Rodrigues\r\n\r\n13-Marcella Medeiros Ribeiro\r\n\r\n14-Márcio de Almeida\r\n\r\n15-Maria Aparecida dos Santos Martins\r\n\r\n16-Maria de Fátima Reis de Mendonça\r\n\r\n17-Marissol Silva Conceição Rodrigues\r\n\r\n18-Michael Ferreira Lima\r\n\r\n19-Monike da Silva Braz Cardoso\r\n\r\n20-Natália Peixoto da Silva\r\n\r\n21-Patrícia Pires Viana\r\n\r\n22-Roberto da Silva Ferreira\r\n\r\n23-Suelen Azevedo Pinto\r\n\r\n24-Taiany Cunha Lopes\r\n\r\n25-Tércio Ferreira de Souza Neto\r\n\r\n26-Teresa Maria Silva\r\n\r\n27-Vivian Silva de Abreu Morais\r\n\r\n28-Weskley Pereira da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Assunção Barros\r\n\r\n02-Adriana Motta da Rosa\r\n\r\n03-Ana Eli Barros Marins Gomes\r\n\r\n04-Angélica de Andrade Souza\r\n\r\n05-Bruno Rafael Pinheiro da Costa\r\n\r\n06-Clevi Freitas Lima Franklin\r\n\r\n07-David da Silva\r\n\r\n08-Erika Marinho de Almeida\r\n\r\n09-Hudson Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Iara da Conceição da Silva\r\n\r\n11-Izabela Cristina de Freitas\r\n\r\n12-Jaqueline Rangel de Almeida\r\n\r\n13-Josiel Anastacio Bernardes\r\n\r\n14-Jullio Dômenico Perrone da Conceição\r\n\r\n15-Layrine Christina da Rocha\r\n\r\n16-Lays Zogbi Andrade Leite\r\n\r\n17-Lucas Rosa Ferreira\r\n\r\n18-Priscilla Jhuly Andrade Calazans\r\n\r\n19-Renan Josué de Oliveira Santana\r\n\r\n20-Robin Guimarães Marques\r\n\r\n21-Rogério da Silva Batista\r\n\r\n22-Simone Leonardo Cabral\r\n\r\n23-Carolina Moreira dos Santos\r\n\r\n24-Elson Freitas dos Santos\r\n\r\n25-Tatiane da Silva Souza Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Taisa Sampaio Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patricia Moreira Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Monique de Jesus Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mabel Ferreira Duim\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Lima de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria de Lourdes do Nascimento de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daniel Crespo Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaiana Rosa Vital Piedade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Avelino do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Olympia Terra Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Verônica Soeiro Quintanilha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michael Esteves Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego José Freitas Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sylvio Renato Florim Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.04.1999\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alan Brandão\r\n\r\nLeia-se: 01-Alan Brandão Costa Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 11.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Ivanildo de Oliveira Isahias\r\n\r\nLeia-se: 06-Ivanildo de Oliveira Izahias\r\n\r\nTURMA: JA - 3004/1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 01-Alex Campo de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 01-Alex Campos de Almeida\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Barbara Livia Portal Soares\r\n\r\nLeia-se: 02-Barbára Livia Portal Soares\r\n\r\nD.O. DE 30.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Diego Nascimento Alves\r\n\r\nLeia-se: 01-Diego do Nascimento Alves\r\n\r\nD.O. DE 03.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 15-Josiane da Conceição Nunes\r\n\r\n24-Tatiana Campos Coutinho\r\n\r\nLeia-se: 15-Josiane da Conceição Nunes Oliveira\r\n\r\n24-Taiana Campos Coutinho\r\n\r\nId: 1561057"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE NOVA FRIBURGO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Marchon\r\n\r\n02-Camilla de Jesús Couto\r\n\r\n03-Camila Gonçalves Braga\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriela de Lourdes Freiman\r\n\r\n02-Gesiele Oliveira da Rocha\r\n\r\n03-Suelen Pereira de Araujo\r\n\r\n04-Vânia de Fátima da Silveira Leal\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Henrique Euzébio\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica Bueno\r\n\r\n02-Maria Aparecida de Souza Leão Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE CARMO, Regional Serrana II, Município de Carmo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael Pinheiro da Silva\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Victor Oliveira Vieira\r\n\r\n02-Marina Ribeiro Kropf\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrick Galvão Santos\r\n\r\n02-Samara Dias dos Santos\r\n\r\n03-Wellington Rafael Ouverney\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Brust Louback\r\n\r\n02-Brendonw Klein Zebendo\r\n\r\n03-Caroline Mozer de Carvalho\r\n\r\n04-Claudia Enilce Klein \r\n\r\n05-Dennes Knupp Cypriano\r\n\r\n06-Fabrício Keher Eller\r\n\r\n07-Fausto Maiandi\r\n\r\n08-Gisele Bongard Knupp\r\n\r\n09-Henrique Celso Teixeira Zacharias\r\n\r\n10-Ismael Carlos Berçot Mafort \r\n\r\n11-Leonardo Afonso Seixas dos Santos\r\n\r\n12-Maiara Brust da Costa\r\n\r\n13-Maria Juliana Klein\r\n\r\n14-Miguel Magalhães\r\n\r\n15-Natan Blaudt Ximenes\r\n\r\n16-Patrícia Mozer Sardinha\r\n\r\n17-Raquel Macedo Corrêa\r\n\r\n18-Samuel Souza Teixeira de Siqueira\r\n\r\n19-Taynah Toledo de Oliveira\r\n\r\n20-Thais Oliveira da Costa\r\n\r\n21-Yuri Couto Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Machado Oliveira\r\n\r\n02-Paloma Wanderosfky Amaral\r\n\r\n03-Wagner de Freitas Rodrigues\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ágatha Decroix Cordeiro\r\n\r\n02-Anthony de Souza Abreu\r\n\r\n03-Beatriz de Arruda Camara e Silva\r\n\r\n04-Camyla Abelha Schumacker\r\n\r\n05-Darllan do Nascimento Gomes\r\n\r\n06-Eliana da Silva Francisco\r\n\r\n07-Evylen Bohrer Caldas\r\n\r\n08-Gisele Leôncio Figueira\r\n\r\n09-Jancielle Alves da Silva\r\n\r\n10-Juliana Milhoranse Fagundes\r\n\r\n11-Kamilla Marcellen de Araujo Neto\r\n\r\n12-Ketllyn Braga Lopes\r\n\r\n13-Leonardo Lobosco Filho\r\n\r\n14-Leticia Venancio Carneiro\r\n\r\n15-Lorraine Valim Rodovalho\r\n\r\n16-Lorraine Velloso Moliari Freitas\r\n\r\n17-Marielle Santos Peixoto\r\n\r\n18-Matheus Firmino Franco\r\n\r\n19-Rafael Thuler Faria\r\n\r\n20-Rafaela Ferreira Raphael\r\n\r\n21-Thaís da Silva\r\n\r\n22-Thaís Moreira Lopes\r\n\r\n23-Thaís Pereira Oliveira\r\n\r\n24-Willian Wenderroschy Sebastião\r\n\r\n25-Yasmin Ramos da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Tavares dos Santos Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DO VALLE FILHO, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Weslley Moacyr Cler Leal\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 279 - PROFESSORA GUIOMAR \r\n\r\nGONÇALVES NEVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 279 - PROFESSORA GUIOMAR GONÇALVES NEVES, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Fonsêca da Silva\r\n\r\n02-Andressa Marmellos Ribeiro\r\n\r\n03-Cibele Gomes\r\n\r\n04-Felipe da Silva Ouverney\r\n\r\n05-Gabriela de Oliveira klen\r\n\r\n06-Geliane Stellet de Souza\r\n\r\n07-Giovana de Souza Silva\r\n\r\n08-Izabelly Santos Rodrigues\r\n\r\n09-Jéssica Bardasson de Castro\r\n\r\n10-Jéssica Lourenço de Souza\r\n\r\n11-Joici Gomes Manoel\r\n\r\n12-Leonan da Costa Pedral\r\n\r\n13-Leonardo Emmerick dos Santos \r\n\r\n14-Lorena Paulo Marini\r\n\r\n15-Maiara Gomes Klein\r\n\r\n16-Michaela Carla Amaral Moreira\r\n\r\n17-Mônica de Oliveira Ouverney\r\n\r\n18-Natalia de Souza Godinho\r\n\r\n19-Natália Manoel Gomes\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva Daudt de Lima\r\n\r\n21-Sávio Henrique Viana Gonçalves\r\n\r\n22-Vanessa da Silva Martins\r\n\r\n23-Vinícius Fagundes da Silva\r\n\r\n24-Wellington Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\n25-Willian Roupa Junger\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Pinheiro Godinho\r\n\r\n02-Bruno Lage Fernandes Machado Duque\r\n\r\n03-Elaine Alves Serafim\r\n\r\n04-Fabiana Tomaz Gonçalves\r\n\r\n05-Gabriel Givigi da Silva \r\n\r\n06-Gabriela Gomes de Souza\r\n\r\n07-Gilza Mara Delfino Malavazi\r\n\r\n08-Juliana de Azevedo da Silva\r\n\r\n09-Lariane Moraes Maciel\r\n\r\n10-Letícia Gomes Machado\r\n\r\n11-Liciele Ibrain Dias Flôr\r\n\r\n12-Márcio Gomes das Graças\r\n\r\n13-Mayani de Souza Mello\r\n\r\n14-Rafaela Freire Rangel\r\n\r\n15-Rayra Garcias Olegario\r\n\r\n16-Suelen Viana da Silva\r\n\r\n17-Vanessa Biral de Melo\r\n\r\n18-Victor da Silva Maturano\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adryene Cristina Schneidewind Oliveira\r\n\r\n02-Alice Dias Wandermur\r\n\r\n03-Ana Carolina Castilho Macedo\r\n\r\n04-Ana Caroline Trindade do Nascimento\r\n\r\n05-André Luiz Barbosa Dantas\r\n\r\n06-Bruna Oliveira de Mattos\r\n\r\n07-Cristina Alves de Morais\r\n\r\n08-Daniele França do Sacramento\r\n\r\n09-Denise Gonçalves de Melo\r\n\r\n10-Erick Guimarães Dias\r\n\r\n11-Irlan Realle Santos de Paula\r\n\r\n12-Jadi Tainá Gonçalves Monteiro\r\n\r\n13-Jeferson Leal de Souza\r\n\r\n14-Jonathas da Silva Almeida\r\n\r\n15-Josilene Oliveira Cavalcante\r\n\r\n16-Kelly Cristine Lima de Araujo\r\n\r\n17-Laryssa Silva da Cunha\r\n\r\n18-Leticia da Vitoria Oliveira\r\n\r\n19-Lidiane Maria da Mota Santos\r\n\r\n20-Lília Moraes de Souza\r\n\r\n21-Liliane da Silva dos Santos\r\n\r\n22-Lizandra Claudino dos Santos\r\n\r\n23-Lorrany Cilene Santiago Santos\r\n\r\n24-Mariana Amaral de Oliveira\r\n\r\n25-Natalia Caramuru do Nascimento Martins\r\n\r\n26-Samira de Albuquerque Teixeira\r\n\r\n27-Suelen Adrinez Morena Pereira\r\n\r\n28-Tauane da Fonseca Marcionilo\r\n\r\n29-Thayná Alves de Almeida\r\n\r\n30-Viviane Patricio Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriele de Oliveira Machado\r\n\r\n02-Ariane do Rosario Paixão\r\n\r\n03-Deisianny Marry da Silva Rigosino\r\n\r\n04-Enendria do Nascimento de Souza Almeida\r\n\r\n05-Iosiclei Wagner Pinheiro\r\n\r\n06-Jéssica Cristina da Rocha Santos\r\n\r\n07-Joice Rodrigues Garnier\r\n\r\n08-Josiane Nascimento Marques\r\n\r\n09-Julia Ramalho Leite da Silva\r\n\r\n10-Larissa Cristine da Silva Costa\r\n\r\n11-Lucas Santos Menezes da Silva\r\n\r\n12-Melissa Felix Marques\r\n\r\n13-Monalisa Santos Souza\r\n\r\n14-Natália Sousa da Fonseca\r\n\r\n15-Oswaldo da Costa Suhett Neto\r\n\r\n16-Priscila da Silva Appolinario\r\n\r\n17-Priscila Gomes da Silva\r\n\r\n18-Raissa Cristina Barros da Mata\r\n\r\n19-Rayane Ferreira de Almeida\r\n\r\n20-Rodrigo Leite da Silva\r\n\r\n21-Rosiane da Silva Nunes\r\n\r\n22-Ruane Kelly Mendes Soares\r\n\r\n23-Ruane Macedo Lopes da Silva\r\n\r\n24-Sandra Cristina Lapa Lima\r\n\r\n25-Solange Bernardo da Silva\r\n\r\n26-Suzanne Avoglio Macedo\r\n\r\n27-Taiane Ribeiro Costa\r\n\r\n28-Taís Tavares Gomes de Campos\r\n\r\n29-Tamiris de Oliveira Cardoso\r\n\r\n30-Tayane Alves da Silva\r\n\r\n31-Thaiane Mendes da Silva\r\n\r\n32-Thainá da Cruz Pessanha\r\n\r\n33-Thais de Almeida da Silva\r\n\r\n34-Thayná Faria da Silva Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano da Silva de França\r\n\r\n02-Ana Carolina Fontes da Silva\r\n\r\n03-Daniele dos Santos Vitorino\r\n\r\n04-Deivid Gaio Barbosa da Silva\r\n\r\n05-Elaine Alves dos Santos\r\n\r\n06-Elen Cristine Vaz Sampaio\r\n\r\n07-Eliana Tavares da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Fabiana Manoel Pereira\r\n\r\n09-Gabriele Clara Matias\r\n\r\n10-Iracema Figueiredo dos Santos\r\n\r\n11-Jeane Fagundes\r\n\r\n12-Jenifer Cristina Lourenço da Silva\r\n\r\n13-Jéssica Dutra da Costa\r\n\r\n14-José Claudio Pereira de Sousa\r\n\r\n15-Larissa Santos da Cruz\r\n\r\n16-Lucilene Paula dos Santos Dias\r\n\r\n17-Ludmila Paes Leme Pires Rodrigues\r\n\r\n18-Marina Santos Roger de Matos\r\n\r\n19-Naiara Fockt Santos\r\n\r\n20-Paloma Turler\r\n\r\n21-Pâmela Tainá Thiengo Alves\r\n\r\n22-Patricia Monteiro de Oliveira\r\n\r\n23-Priscila Silva de Lima Pereira\r\n\r\n24-Raiana Leal da Silva\r\n\r\n25-Raira Carolina dos Reis\r\n\r\n26-Rayane Silva de Arimatéa\r\n\r\n27-Roberto Francisco do Nascimento Júnior\r\n\r\n28-Stéfani Barbosa da Silva\r\n\r\n29-Tatiane Marcely Ramos de Alcântara\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ahiane Luz da Silva\r\n\r\n02-Amanda Caroline Ramos de Lima\r\n\r\n03-Angélica Cristina dos Santos Souza Petrucelli\r\n\r\n04-Anne Caroline Germano Prata\r\n\r\n05-Caroline de Oliveira de Araujo\r\n\r\n06-Daiane Barbosa da Silva\r\n\r\n07-Dila Keli Alexandre Martins\r\n\r\n08-Elizabete da Conceição Lapa\r\n\r\n09-Fabiana Vilela Brum\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Teixeira\r\n\r\n11-Lidia Helena Afonso da Silva\r\n\r\n12-Marcela Braga Oazem\r\n\r\n13-Marcela Evangelista dos Santos\r\n\r\n14-Mariana Alves Caetano\r\n\r\n15-Monique Coutinho Chagas\r\n\r\n16-Natália Silva do Nascimento\r\n\r\n17-Paloma Oliveira da Silva\r\n\r\n18-Pâmela dos Santos Duarte\r\n\r\n19-Pâmela Villaça Candido\r\n\r\n20-Sâmela de Paula Malaquias\r\n\r\n21-Sara dos Santos Neves\r\n\r\n22-Stefani Teixeira Machado\r\n\r\n23-Suelen Ribeiro dos Santos\r\n\r\n24-Taiana Assucena da Silva Friaça\r\n\r\n25-Tainá Nogueira Lopes\r\n\r\n26-Thamires Gomes Lima\r\n\r\n27-Vithória Oliveira Leão\r\n\r\n28-Weslei Wosny Lapa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kátia Maria de Oliveira Cezar\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleolzineia Barros Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ingrid de Oliveira Barros Pinhal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Pâmela Cristina Santiago dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 380 - JORACY CAMARGO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Renata Cristina Nicácio de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Andreza Verissimo da Silva\r\n\r\n03-Any Lucia Baptista de Oliveira\r\n\r\n04-Athos Lopes Athaydes\r\n\r\n05-Bianca Martiliano Cardozo\r\n\r\n06-Carla Angélica da Silva Monteiro\r\n\r\n07-Christinin de França Serras\r\n\r\n08-Crislaine Christian Nogueira dos Santos\r\n\r\n09-Daiana Santos Dionizio\r\n\r\n10-Danielle Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-Dayana Veríssimo Silva\r\n\r\n12-Deivid Faria Sant'Anna\r\n\r\n13-Felipe Duarte de Souza Oliveira\r\n\r\n14-Gloria Nacle de Campos\r\n\r\n15-Jéssica Aguiar da Silva\r\n\r\n16-Juliana Santos de Medeiros\r\n\r\n17-Laiane Barroso Silva de Castro\r\n\r\n18-Leonardo Garlope Batista Cesar\r\n\r\n19-Lívia Valerio Gonçalves\r\n\r\n20-Lohran Almeida Araruna\r\n\r\n21-Lucas Ventura Ximenes\r\n\r\n22-Luiz Rogerio dos Santos Junior\r\n\r\n23-Matheus Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n24-Mike Costa da Motta\r\n\r\n25-Priscilla de Souza Cordeiro\r\n\r\n26-Rodrigo Oliveira de Souza dos Santos\r\n\r\n27-Sergio Henrique de Carvalho Saad Silva\r\n\r\n28-Thainá dos Santos Lopes\r\n\r\n29-Tháis Magalhães dos Santos\r\n\r\n30-Thaysa Ayres de Miranda\r\n\r\n31-Victor Douglas Dionisio Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Braz Menezes\r\n\r\n02-Beatriz Monteiro da Silva\r\n\r\n03-Bruno Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Camila de Jesus Gomes\r\n\r\n05-Gabriel de Sá Pregueiro\r\n\r\n06-Henrique Célio Silva dos Santos\r\n\r\n07-Igor Marcionilio Sant'Anna\r\n\r\n08-João Pedro Gomes da Costa\r\n\r\n09-Juliana Bernardino dos Santos\r\n\r\n10-Juliana Cardoso Macedo de Oliveira\r\n\r\n11-Leandra Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n12-Leonardo Honório Souza de Oliveira\r\n\r\n13-Lizia da Silva Porto de Souza\r\n\r\n14-Maiara Cristina Vicente de Almeida\r\n\r\n15-Marcos Felipe de Assis da Cunha da Silva\r\n\r\n16-Marília Maurícia de Oliveira\r\n\r\n17-Mayara Alves Santiago\r\n\r\n18-Patricia Cristina Nascimento de Mello\r\n\r\n19-Rayane Fernanda Mello Machado\r\n\r\n20-Roberta Jennifer Salmon de Bastos\r\n\r\n21-Rodolfo Nogueira Leal Fabricio\r\n\r\n22-Thaís Pontes Xavier\r\n\r\n23-Thamires Hercilia Luiz\r\n\r\n24-Victor Hugo Lima de Melo\r\n\r\n25-Vivian Santos de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline da Silva Alves\r\n\r\n02-Allan Araujo Lima\r\n\r\n03-Amanda Letícia Silva da Costa\r\n\r\n04-Anderson da Silva Reis\r\n\r\n05-Andréa de Oliveira Gomes\r\n\r\n06-Andressa Cezar dos Santos Grigorio\r\n\r\n07-Andressa Souza do Nascimento\r\n\r\n08-Andreza dos Santos Bernardo\r\n\r\n09-Bruno Sales Caetano\r\n\r\n10-Dayane Azevedo Lira\r\n\r\n11-Dayanna Ramos Netto Ribeiro\r\n\r\n12-Emanuelle de Jesus Souza\r\n\r\n13-Isadora Oliveira de Carvalho\r\n\r\n14-Jéssica Braga Vianna Moreira Rodrigues\r\n\r\n15-Juan Francisco Dominguez Melo\r\n\r\n16-Karine Roberta Baptista Moreira\r\n\r\n17-Mateus José Barbosa França\r\n\r\n18-Michelle Cristina Miranda da Costa\r\n\r\n19-Pablo Sebastian Dantas de Oliveira\r\n\r\n20-Peterson Eduardo Cavalcante Freire\r\n\r\n21-Rafael Marcos Melo Carneiro\r\n\r\n22-Raquel Queiroz Bezerra\r\n\r\n23-Robert Luiz Queiroz Magalhães\r\n\r\n24-Rodrigo Couto Gomes\r\n\r\n25-Thainá Conceição de Souza Araújo\r\n\r\n26-Thayná Lopes Ferreira\r\n\r\n27-Vinicius de Sá Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriely Luíza Ferreira dos Anjos\r\n\r\n02-Alan Mendes Mesquita\r\n\r\n03-Alessandro Pereira da Silva\r\n\r\n04-Amanda Martins Silva\r\n\r\n05-André Luciano Alencar Júnior\r\n\r\n06-Andressa Durval Zeferino da Silva\r\n\r\n07-Ariane Glindmeyer Barbosa\r\n\r\n08-Arthur Bernardes Pimentel Neto\r\n\r\n09-Barbara Letícia Rodrigues Tavares de Freitas\r\n\r\n10-Beatriz da Silva Esteves dos Santos\r\n\r\n11-Bianca da Silva Chagas\r\n\r\n12-Brenda Isidio Santiago\r\n\r\n13-Dayse Cléia dos Santos Soares\r\n\r\n14-Dejenany Dantas de Souza\r\n\r\n15-Diego da Silva Pereira\r\n\r\n16-João Victor da Silva Pontes\r\n\r\n17-Jonathan Alvaro Burnan\r\n\r\n18-Juliana Silva de Souza\r\n\r\n19-Laís Carvalho Ghenov da Silva\r\n\r\n20-Leonardo Brito Pavão\r\n\r\n21-Luana Silva Aguiar\r\n\r\n22-Marilia Castro Freitas\r\n\r\n23-Nataly dos Santos Barbosa\r\n\r\n24-Nicolas Matheus Ferreira Pereira\r\n\r\n25-Pauliane Ramos da Silva\r\n\r\n26-Rafael Maciel Cunha de Oliveira\r\n\r\n27-Ruan Heluy de Souza\r\n\r\n28-Sttefany Reis Otero\r\n\r\n29-Thais de Souza Gomes\r\n\r\n30-Wesley Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha de Fátima Mendes Soares\r\n\r\n02-Amanda de Lucena Santos\r\n\r\n03-Ana Caroline Barcelos de Laia\r\n\r\n04-Ana Caroline Martins Alencar\r\n\r\n05-Bianca Gotaski de Melo\r\n\r\n06-Carla Isadora Moraes Guedes de Carvalho\r\n\r\n07-Carlos Alberto dos Santos Acioli\r\n\r\n08-Carolina Valente Ferreira\r\n\r\n09-Douglas de Paula da Silva\r\n\r\n10-Fernando Cesar Alves Caetano\r\n\r\n11-Gabriel Alves da Silva dos Santos\r\n\r\n12-Gustavo Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Helena dos Santos Pereira Teixeira\r\n\r\n14-Henrique Dias de Oliveira Junior\r\n\r\n15-Iris Marinho dos Santos\r\n\r\n16-Juliana Medeiros Costa\r\n\r\n17-Larissa dos Santos Nunes\r\n\r\n18-Larissa Pedroza dos Santos\r\n\r\n19-Letícia Cristina da Conceição Costa\r\n\r\n20-Marco Aurelio de Oliveira Campos Junior\r\n\r\n21-Marlon Marcelo Rêgo de Lima\r\n\r\n22-Monique Jacintho Peixoto\r\n\r\n23-Naiara Vieira Gomes\r\n\r\n24-Natan dos Santos Barbosa\r\n\r\n25-Priscila dos Anjos de Oliveira\r\n\r\n26-Sabrina Cristina Barbosa de Oliveira\r\n\r\n27-Sara Gomes de Souza Costa\r\n\r\n28-Tatiane Paiva Dantas\r\n\r\n29-Thamires Gomes Costa\r\n\r\n30-Vauderag Vieira dos Santos Junior\r\n\r\n31-Wesley Porto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aderlan Martins da Silva\r\n\r\n02-Agatha Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Aline Telis da Silva\r\n\r\n04-Amanda Maria Silva Vieira\r\n\r\n05-Andreiza Muniz de Moura Nunes\r\n\r\n06-Bianca Guimarães Oliveira\r\n\r\n07-Bruno Gonçalves Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Camila Lima dos Santos\r\n\r\n09-Caroline Rodrigues Monteiro\r\n\r\n10-Caroline Santos Rocha\r\n\r\n11-Ellen Carine dos Santos Machado\r\n\r\n12-Engel Cristina Vicente de Almeida\r\n\r\n13-Gabriele Cristine da Silva Duffes\r\n\r\n14-Gabriele Ramos Costa\r\n\r\n15-Guilherme Cancella da Silva\r\n\r\n16-Hugo Varella da Motta Diniz\r\n\r\n17-Jefferson Queiroz Oliveira\r\n\r\n18-Jennifer Costa Amoedo\r\n\r\n19-Jonata Albuquerque da Silva\r\n\r\n20-Larissa Viveiros da Silva\r\n\r\n21-Mariana Louise Nunes dos Anjos Silva\r\n\r\n22-Matheus Santos Sousa Pimentel\r\n\r\n23-Milena Costa de Oliveira\r\n\r\n24-Paloma Lima Pereira\r\n\r\n25-Pedro Felipe da Silva Menezes\r\n\r\n26-Renata Alves de Oliveira\r\n\r\n27-Ricardo de Alcantara Façanha\r\n\r\n28-Rodrigo Augusto de Miranda\r\n\r\n29-Stéphanie Moraes da Silva\r\n\r\n30-Thaís Machado de Oliveira\r\n\r\n31-Thaíza Machado de Oliveira\r\n\r\n32-Thalita de Araujo Vieira\r\n\r\n33-Thays de Paula Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Lobo Calezani\r\n\r\n02-Aline Nellis Crispim da Silva\r\n\r\n03-Caio Felipe Rosa\r\n\r\n04-Camilla dos Anjos Pereira Ferreira\r\n\r\n05-Clayton Viana Corrêa\r\n\r\n06-Danielle Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Douglas Ferreira da Costa\r\n\r\n08-Felipe de Assis Sant'Anna\r\n\r\n09-Gabriela de Souza de Lima\r\n\r\n10-Hariel José Silva dos Santos\r\n\r\n11-Jessica Carvalho Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-João Daniel Cabral de Souza\r\n\r\n13-Jorge Maycon Costa de Oliveira\r\n\r\n14-Julia Anne de Moraes\r\n\r\n15-Larissa Pereira de Araujo\r\n\r\n16-Mariana Araujo da Cruz\r\n\r\n17-Nadine Isabele dos Santos Dórea\r\n\r\n18-Priscila Medeiros Miranda\r\n\r\n19-Rafaele Bezerra da Silva\r\n\r\n20-Raiane Bohrer da Silva\r\n\r\n21-Raisa Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Raynara Bruno de Queiroz\r\n\r\n23-Rebecca Oliveira Machado da Silva\r\n\r\n24-Ruth Silva do Espírito Santo\r\n\r\n25-Stephany Pinheiro dos Santos\r\n\r\n26-Thayná Leonardo Esmerinda\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Gomide Cavallini\r\n\r\n02-Clara Duarte da Silva\r\n\r\n03-Cristian Mauro de Jesus Fernandes\r\n\r\n04-Edson Lucas Silva Ferreira\r\n\r\n05-Eduardo Santos de Farias\r\n\r\n06-Francielle Oliveira Machado Praxedes\r\n\r\n07-Guilherme Dias Garcia\r\n\r\n08-Ingrid Santana de Carvalho\r\n\r\n09-Kevellyn Cristine Araujo\r\n\r\n10-Larissa da Silva Schmidt\r\n\r\n11-Leonardo Soares de Farias Meira\r\n\r\n12-Letícia Elias de Jesus\r\n\r\n13-Lohane dos Santos Dias\r\n\r\n14-Luiz Felipe Nunes Fernandes\r\n\r\n15-Marcelo Silva de Souza\r\n\r\n16-Marcos Joni Cordeiro Gonçalves\r\n\r\n17-Maristele da Silva Paiva\r\n\r\n18-Mariza Aragão Maciel\r\n\r\n19-Marlon Bruno Nascimento da Silva\r\n\r\n20-Mauro Adonias Simões\r\n\r\n21-Nathalia de Souza Ribeiro\r\n\r\n22-Patrick Mauricio Oliveira de Araujo\r\n\r\n23-Rayanne de Aguiar Prazeres\r\n\r\n24-Teodoro Guimarães Thiengo\r\n\r\n25-Valdelina Gomes Moura da Silva\r\n\r\n26-Viviane Nunes de Almeida\r\n\r\n27-Wilson Manoela da Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Fernandes dos Reis\r\n\r\n02-Alan Santos de Lima\r\n\r\n03-Alex Sander de Santana Paiva\r\n\r\n04-Anderson Alves Rosario\r\n\r\n05-Caique Nunes Lima\r\n\r\n06-Drielly Ohani Sales Monteiro\r\n\r\n07-Erick de Miranda\r\n\r\n08-Felipe Enrique Santana da Costa\r\n\r\n09-Felipe Jose Pereira Dantas\r\n\r\n10-Felipe Rodrigues Barboza\r\n\r\n11-Fernanda Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Gisele de Araujo Medeiros Neves\r\n\r\n13-Helena de Oliveira\r\n\r\n14-Jean Amorim Santos\r\n\r\n15-Kedma Raquel de Almeida\r\n\r\n16-Klebyson Oliveira de Lima\r\n\r\n17-Leandro Barboza Sayão\r\n\r\n18-Matheus Vinicius Amorim Lucio\r\n\r\n19-Nadia Gabriela Souza Quaresma\r\n\r\n20-Regina Celia de Miranda Santos\r\n\r\n21-Vitória de Jesus da Costa\r\n\r\n22-Wallace Henrique de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diana Mercês Thomaz dos Santos\r\n\r\n02-Fábio Costa Bourguignon\r\n\r\n03-Felipe de Azeredo Oliveira\r\n\r\n04-Fernando Gabriel Lima Custódio\r\n\r\n05-Isabella Gimenez\r\n\r\n06-João Victor Melo Guimarães\r\n\r\n07-Letícia Gabriela Loureiro Ferreira Sodré\r\n\r\n08-Luiz Felipe Freitas dos Santos\r\n\r\n09-Marcelle Steffani Silva de Santana\r\n\r\n10-Marco Antonio de Andrade\r\n\r\n11-Mariana Carvalho Melo da Silva\r\n\r\n12-Myckael Gustavo Paranhos Nicolich\r\n\r\n13-Neemias Soares Ribeiro\r\n\r\n14-Rodrigo Gomes França\r\n\r\n15-Thaís Jessica de Castro Silva\r\n\r\n16-Tiago de Brito Rodrigues\r\n\r\n17-Yago Gonçalves Sena\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.TURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Monique da Silva Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Graciele Valões Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gustavo Adolpho Gomes da Silva Lyra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ursula Cristina Nascimento Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Correa de Araujo Costa Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Suellen Mafra Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erica da Silva Sales\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Samuel Herculano dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Douglas de Araujo da Costa\r\n\r\n02-Oliver Machado de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Guimarães de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jessica Barboza de Souza\r\n\r\n02-Jéssica Lima de Sousa\r\n\r\n03-Josias Gomes da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOÃO VI, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Aline Pereira da Silva Laurindo\r\n\r\n03-Allan Henrique Mota da Silva\r\n\r\n04-Ana Carolina Lourenço da Silva\r\n\r\n05-Andrey Lucas do Nascimento Gomes\r\n\r\n06-Bruno de Melo Souza\r\n\r\n07-Claytiane dos Santos Victoriano\r\n\r\n08-Dominick dos Santos Silva\r\n\r\n09-Edmilson Lugão Santos Filho\r\n\r\n10-Helton Pedro Gonçalves Agra\r\n\r\n11-Isabella Fernandes das Chagas\r\n\r\n12-Jenyffer Oliveira Santana\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Campos\r\n\r\n14-João Vitor Silveira Pereira\r\n\r\n15-José Lucas Mendes\r\n\r\n16-Kedman Ferreira Medeiros\r\n\r\n17-Khrisnayra Figueira Vidal Pontes\r\n\r\n18-Lucas José da Silva Carvalho\r\n\r\n19-Marcelo Santana Ramos\r\n\r\n20-Marleson da Silva Marques\r\n\r\n21-Mike Moraes Barroso Calixto\r\n\r\n22-Pedro Henrique de Almeida Barroso\r\n\r\n23-Raiza Freitas da Silva\r\n\r\n24-Rayanne da Silva Penafort de Oliveira\r\n\r\n25-Rayssa dos Santos Pinheiro\r\n\r\n26-Rayssa Gomes França\r\n\r\n27-Rodrigo Bandeira de Melo Santiago\r\n\r\n28-Romenia Gonçalves Santos de Mello\r\n\r\n29-Rómulo Aragão Nascimento\r\n\r\n30-Rui Pereira dos Santos\r\n\r\n31-Rute Costa Silva\r\n\r\n32-Tayná Gomes da Silva\r\n\r\n33-Thais Martins do Amaral\r\n\r\n34-Thayná dos Santos Lima\r\n\r\n35-Vanessa Araujo Lima\r\n\r\n36-Vinícius de Sousa Farias\r\n\r\n37-Vinicius Fonseca da Silva\r\n\r\n38-Ygor Marçano Hilário\r\n\r\n39-Yuri Souto Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Franca Barbosa\r\n\r\n02-Andreza Dias da Silva\r\n\r\n03-Bianca Mendes Gomes Moreira\r\n\r\n04-Carlos Augusto Araujo da Silva\r\n\r\n05-Dandara Lima Rodrigues\r\n\r\n06-Elioenai Valença Dantas Silva\r\n\r\n07-Emerson Monteiro Regis\r\n\r\n08-Fabricio de Souza Rosa\r\n\r\n09-Filipe Pereira da Silva\r\n\r\n10-Gabriel Pereira Santos\r\n\r\n11-Igor de Azevedo Borges\r\n\r\n12-Isabela Gomes da Silva\r\n\r\n13-Jessica Sá Barbosa\r\n\r\n14-Jefferson Benicio de Lima\r\n\r\n15-Jonathan Dias Ferreira\r\n\r\n16-Joyce dos Reis Silva\r\n\r\n17-Juliane Santos da Silva\r\n\r\n18-Juliane Santos do Nascimento França\r\n\r\n19-Karoline Pereira de Souza\r\n\r\n20-Laís Alves Cruz Dantas\r\n\r\n21-Leonardo Guimarães Pinna\r\n\r\n22-Lizandra Scoponi do Nascimento\r\n\r\n23-Luana Catarina Ferreira\r\n\r\n24-Luiz Paulo Mendes dos Reis\r\n\r\n25-Matheus Carvalho de Souza\r\n\r\n26-Mayara Cristina Martins Porto\r\n\r\n27-Myllena Araujo Marta da Costa\r\n\r\n28-Nilson Soares Junior\r\n\r\n29-Raphaella Paola de Carvalho Mariano\r\n\r\n30-Tatiana Dasmasceno de Oliveira\r\n\r\n31-Thayane da Silva Santos\r\n\r\n32-Vanderson Rezende de Amorim Silva\r\n\r\n33-Yves Sperendio Pereira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina Machado de Morais\r\n\r\n02-Anne Caroline Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03-Antonio Vitor Câmara Ferreira\r\n\r\n04-Beatriz Franca Barbosa\r\n\r\n05-Beatriz Vargas dos Santos\r\n\r\n06-Brenda do Desterro Silva\r\n\r\n07-Bruno de Abreu Alves dos Santos \r\n\r\n08-Carla Mendes Araujo\r\n\r\n09-Creison Luiz da Conceição Souza\r\n\r\n10-Danielle Ferreira Bretas de Lima\r\n\r\n11-Evelyn Alves Moraes\r\n\r\n12-Fabricio Maximiano de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Filipe Santos Sant'Anna\r\n\r\n14-Gabriel Sant' Anna Viana \r\n\r\n15-Gabriela Batista Vieira\r\n\r\n16-Grace Kelly Ribeiro Silva\r\n\r\n17-Ingrid Alves dos Santos\r\n\r\n18-Jacqueline Corrêa da Silva\r\n\r\n19-Juliana Moreira Rezende\r\n\r\n20-Juliana Saldanha Ananias\r\n\r\n21-Leticia Siqueira Maciel\r\n\r\n22-Lucas Alves Pereira\r\n\r\n23-Lucas de Oliveira Silva\r\n\r\n24-Roberta Eugênia da Silva Barbosa\r\n\r\n25-Rodolfo Araujo Pereira\r\n\r\n26-Ronald Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n27-Taís da Silva Alves\r\n\r\n28-Tatiane de Paula Leite\r\n\r\n29-Thais Machado da Silva\r\n\r\n30-Thayna Nogueira Martins\r\n\r\n31-Thaynara Vieira da Silva Firmino\r\n\r\n32-Vanessa Sobral Cazé\r\n\r\n33-Vinicius Lastiane de Lima Barros\r\n\r\n34-Yuri Melo Freire dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alifi Florentino de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Roberto Costa\r\n\r\n03-André Luiz Wenceslau Felizardo\r\n\r\n04-Bianca da Silva Nunes do Nascimento\r\n\r\n05-Carla Caroline Pires Dornelas\r\n\r\n06-Carmen Rosa Fuentes da Silva Passos\r\n\r\n07-Caroline Araujo dos Santos\r\n\r\n08-Caroline Jessica da Silva\r\n\r\n09-Chayane de Farias Ferreira\r\n\r\n10-Daniele Modesto Rosa\r\n\r\n11-Danille do Nascimento Silva\r\n\r\n12-Deborah da Silva Pereira\r\n\r\n13-Diego Nunes Teixeira\r\n\r\n14-Enaile Lopes de Souza\r\n\r\n15-Erika Olimpia dos Reis Souza\r\n\r\n16-Felipe Silva Duarte\r\n\r\n17-Gabriela do Nascimento Barbosa Cabral\r\n\r\n18-Gabriela do Nascimento Santos\r\n\r\n19-Guilherme do Carmo Jesus\r\n\r\n20-Hosana Lopes da Silva\r\n\r\n21-Izabela dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Jenison Lima da Silva\r\n\r\n23-João Marcos Martins Brito\r\n\r\n24-Kathleen de Vasconcelos Figueiredo\r\n\r\n25-Luana de Araujo Conceição\r\n\r\n26-Marcos Vinicius Lima de Moura\r\n\r\n27-Maxsuelber da Silva Sousa\r\n\r\n28-Patrick Santos de Paula\r\n\r\n29-Thais Pereira de Lima\r\n\r\n30-Thamires da Silva Souza\r\n\r\n31-Vanessa de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle Vieira Cordeiro\r\n\r\n02-Amanda Pereira da Silva\r\n\r\n03-Beatriz de Lima Almeida\r\n\r\n04-Bianca Larissa Costa de Araujo Soares\r\n\r\n05-Bruno Faustino de Assis\r\n\r\n06-Carolina Cristina Lima de Oliveira\r\n\r\n07-Caroline de Oliveira Lopes\r\n\r\n08-Davison Vinícius dos Santos Medeiros\r\n\r\n09-Donovan Muniz de Sousa\r\n\r\n10-Edson Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Filipe da Silva Santos\r\n\r\n12-Glaciane Sperendis Pereira\r\n\r\n13-Hosana Rosa Corrêa\r\n\r\n14-Jessica Cardoso Bezerra\r\n\r\n15-Josilane Alves da Silva\r\n\r\n16-Louise Mota Maia\r\n\r\n17-Luciana Ferreira Freitas\r\n\r\n18-Luis Phelipe Barbosa de Campos\r\n\r\n19-Marllon Medeiros de Freitas Sobral\r\n\r\n20-Marlon Leonel do Nascimento Souza\r\n\r\n21-Milene da Silva Lima\r\n\r\n22-Mysaro Camilo de Brito\r\n\r\n23-Nícolas Fonseca Marinho de Oliveira\r\n\r\n24-Raquel Luci da Silva Carvalho\r\n\r\n25-Rayssa Ferreira da Silva\r\n\r\n26-Renan de Oliveira dos Santos\r\n\r\n27-Renan Henrique do Nascimento Silva\r\n\r\n28-Rodrigo NG de Jesus\r\n\r\n29-Romenia da Silva Martins\r\n\r\n30-Samuel Henrique de Souza Dias\r\n\r\n31-Scarllet Rodrigues Lauriano\r\n\r\n32-Stefanie Lopes Soares\r\n\r\n33-Wallace dos Santos Pereira\r\n\r\n34-Yan Filipe de Cruz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Felix Cardoso de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Pereira e Silva\r\n\r\n03-Beatriz Firmino de Barros\r\n\r\n04-Bianca de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Brenda de Oliveira Guimarães\r\n\r\n06-Cintia Helena Corrêa\r\n\r\n07-Daniele da Silva Campos\r\n\r\n08-Gabriela Máximo Rocha\r\n\r\n09-Gessiellen de Andrade Camara\r\n\r\n10-Giovane Alves da Silva\r\n\r\n11-Hugo Francisco de Souza\r\n\r\n12-Isadora Fonseca do Prado\r\n\r\n13-Julia da Conceição Teixeira\r\n\r\n14-Juliana de Paula Silva\r\n\r\n15-Juliane Pereira Ribeiro\r\n\r\n16-Juliene da Silva Marques\r\n\r\n17-Júlio Cesar Corrêa de Oliveira\r\n\r\n18-Karina Linhares Lima\r\n\r\n19-Keicy Anne Teixeira dos Santos\r\n\r\n20-Luiz Fernando Fraga dos Santos\r\n\r\n21-Mariana Silva Nogueira\r\n\r\n22-Maycon da Mota Figueira\r\n\r\n23-Michele Nascimento de Souza\r\n\r\n24-Nayra Caroline Viana Freitas\r\n\r\n25-Patterson Bruno Vieira de Oliveira\r\n\r\n26-Rafael Araujo Pereira\r\n\r\n27-Rafael dos Santos Silva\r\n\r\n28-Rômulo Fontes Pereira\r\n\r\n29-Silvia da Silva Ignacio\r\n\r\n30-Tatiane Maria da Paixão Couto\r\n\r\n31-Thiago Costa Diniz Campos\r\n\r\n32-Thomas Maia Coimbra\r\n\r\n33-Vinícius Carlos Cazé da Silveira\r\n\r\n34-Wesley Lauriano Duarte\r\n\r\n35-Wilker Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Avelino da Silva\r\n\r\n02-Amanda da Silva Moura\r\n\r\n03-Ana da Silva Malaquias\r\n\r\n04-Artur de Lima Rocha\r\n\r\n05-Davi Passos Vieira\r\n\r\n06-Débora Silva Felipe\r\n\r\n07-Deidiane Ferreira Paes\r\n\r\n08-Giselle das Chagas Silva Correia\r\n\r\n09-Ivone Castro de Oliveira\r\n\r\n10-Ivone Lara Santos de Almeida\r\n\r\n11-Jailton Pedro da Silva\r\n\r\n12-Johnys Alves da Silva Bento\r\n\r\n13-Lilian Moreira Capim\r\n\r\n14-Márcio André da Cruz de Oliveira\r\n\r\n15-Marluce Mota da Silva\r\n\r\n16-Mizael Pereira da Silva\r\n\r\n17-Mônica Barbosa Moisés\r\n\r\n18-Mônica de Melo Oliveira Nicolau\r\n\r\n19-Mônica Raquel Neres Corrêa\r\n\r\n20-Naira Braga da Silva\r\n\r\n21-Neide Luiz de França Pinheiro\r\n\r\n22-Patricia Farias\r\n\r\n23-Rayane dos Santos Silva\r\n\r\n24-Rodolfo de Souza Silva\r\n\r\n25-Rosilene Barbosa Cabral\r\n\r\n26-Sérgio Geraldo de Assis\r\n\r\n27-Tatiana da Silva Franca\r\n\r\nId: 1561054"
                        ],
                        "1561166": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que o Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PE nº 006/2013, sofreu as alterações que seguem, em virtude da manifestação da área requisitante às fls. 681 do processo administrativo nº E-03/10.276/2012.\r\n\r\nAssim sendo, os itens indicados abaixo passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEdital\r\n\r\n2.4 - O prazo máximo de entrega deverá ser em até 30 (trinta) dias, a contar da data de retirada de cada Nota de Empenho pelo fornecedor, que servirá de autorização de fornecimento.\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência\r\n\r\n7 - DO PRAZO DE ENTREGA\r\n\r\nO prazo máximo para entrega do objeto deste Termo de Referência será em até 30 (trinta) dias, a contar da data de retirada de cada nota de empenho pelo fornecedor, que servirá de autorização de fornecimento.\r\n\r\nPor conseguinte, fica remarcado o certame, conforme dados abaixo:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por registro de preços nº 006/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - ARMÁRIO EM AÇO\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.276/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2013, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 01/10/2013, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que o Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PE nº 003/2013, sofreu as alterações que seguem, em virtude da manifestação da área requisitante às fls. 682 do processo administrativo nº E-03/10.229/2012.\r\n\r\nAssim sendo, os itens indicados abaixo passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nEdital\r\n\r\n2.4 - O prazo máximo de entrega deverá ser em até 30 (trinta) dias, a contar da data de retirada de cada Nota de Empenho pelo fornecedor, que servirá de autorização de fornecimento.\r\n\r\nAnexo I - Termo de Referência\r\n\r\n7 - DO PRAZO DE ENTREGA\r\n\r\nO prazo máximo para entrega do objeto deste Termo de Referência será em até 30 (trinta) dias, a contar da data de retirada de cada nota de empenho pelo fornecedor, que servirá de autorização de fornecimento.\r\n\r\nPor conseguinte, fica remarcado o certame, conforme dados abaixo:\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por registro de preços nº 003/2013\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - QUADRO BRANCO\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.229/2012\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2013, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 01/10/2013, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1561166"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560539": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 242/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Biosintese Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Dispensa de Licitação. VALOR: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). N.E: 02423 de 06/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1498/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 243/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e GM dos Reis Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Dispensa de Licitação. VALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). N.E: 02442 de 06/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1498/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 244/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Oscar Iskin & Cia LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Dispensa de Licitação. VALOR: R$ 136.320,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e vinte reais). N.E: 02419 de 06/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1498/2013.\r\n\r\nId: 1560539. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561086": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 245/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ecovil Engenharia e Construção Civil LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para revestimento/emassamento na circulação geral do HUPE. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de Autorização para Início. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 311/2013. VALOR: R$ 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais). N.E: 02529 de 11/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/260/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 246/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e MW Distribuidora de Medicamentos EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (sabão líquido). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 093/2013. VALOR: R$ 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais). N.E: 02544 de 16/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2947/2012.\r\n\r\nId: 1561086. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560540": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 149/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Baxter Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (kit de manutenção de diálise peritoneal ambulatorial contínua - CAPD/DPAC e APD/DPA). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 124/2013. VALOR: R$ 1.091.473,80 (hum milhão, noventa e um mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). N.E: 01653 de 28/06/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3128/2012.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 149/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Baxter Hospitalar LTDA. OBJETO: 35 (trinta e cinco) máquinas cicladoras portáteis. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3128/2012.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 01/07/2013.\r\n\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/07/2013.\r\n\r\nId: 1560540. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561157": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente EDITAL contendo normas, rotinas e procedimentos relativos ao exame de seleção para Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos para o primeiro e segundo semestre letivo de 2014.\r\n\r\n1- DA REALIZAÇÃO\r\n\r\n1.1 - A UERJ oferecerá 140 (cento e quarenta) vagas para Transferência Externa Facultativa, 128 (cento e vinte oito) para Transferência Interna e 219 (duzentas e dezenove) vagas para Aproveitamento de Estudos para o 1º semestre letivo de 2014, e 70 (setenta) vagas para Transferência Externa Facultativa, 62 (sessenta e duas) vagas para Transferência Interna e 102 (cento e duas) vagas para Aproveitamento de Estudos, para o 2º semestre de 2014, sendo o processo coordenado pela Sub-Reitoria de Graduação - SR-1. As vagas estão distribuídas de acordo com o Quadro Geral de Vagas em anexo.\r\n\r\n2- DA TRANSFERÊNCIA EXTERNA FACULTATIVA\r\n\r\n2.1- A transferência de alunos de outras instituições de ensino superior (IES) para a UERJ (Transferência Externa Facultativa) será permitida para o mesmo CURSO PRESENCIAL DE GRADUAÇÃO PLENA, autorizado ou reconhecido, no caso das IES particulares ou somente autorizados no caso das públicas, devendo o candidato satisfazer às condições abaixo discriminadas:\r\n\r\na) estar regularmente matriculado na IES de origem;\r\n\r\nb) integralizar o currículo pleno do respectivo curso de graduação, até o prazo máximo estabelecido pela UERJ, a contar do ano/período da primeira matrícula na IES de origem;\r\n\r\nc) comprovar não ter estado o candidato com matrícula trancada (ou qualquer outra forma de afastamento) por período superior a 6 (seis) semestres letivos;\r\n\r\nd) ter cumprido no ato da inscrição o mínimo de 20% ou o máximo de 70% do total de créditos do curso pretendido (curso em regime de crédito), ou da carga horária (curso em regime seriado), exigidos para a conclusão do curso na UERJ, a partir das isenções obtidas;\r\n\r\ne) comprovar que só poderá concluir o curso com a permanência mínima de 3 (três) semestres letivos na UERJ;\r\n\r\nf) obter isenção nas disciplinas que forem estabelecidas pela Unidade Acadêmica como requisitos básicos, caso seja estabelecido em Normas Complementares; \r\n\r\ng) apresentar a seguinte documentação, não sendo permitido o acréscimo de quaisquer documentos após a inscrição no processo seletivo:\r\n\r\n- Histórico Escolar original e fotocópia autenticada até o último período letivo cursado, contendo:\r\n\r\n·curso/modalidade e habilitação em que o candidato está matriculado;\r\n\r\n·comprovante da forma de ingresso na IES de origem, com os dados referentes à forma de seleção, com o número de pontos obtidos;\r\n\r\n·carga horária de cada disciplina;\r\n\r\n·nota ou conceito de aprovação em cada disciplina;\r\n\r\n·número de créditos de cada disciplina, quando couber;\r\n\r\n·registro do(s) trancamento(s) do(s) período(s) letivo(s), quando existir.\r\n\r\n· programa das disciplinas cursadas;\r\n\r\n· comprovante de autorização ou reconhecimento do curso, no caso das IES particulares ou de autorização, no caso das públicas, que deverá constar no Histórico Escolar emitido pela IES de origem; \r\n\r\n- comprovante de que o curso é presencial e de duração plena; \r\n\r\n- cópia da carteira de identidade;\r\n\r\n- certidão/declaração atualizada de regularidade acadêmica.\r\n\r\n- o requerente aprovado na transferência externa para o 2º semestre letivo de 2014 deverá no ato da inscrição, comprovar o vínculo com a IES de origem;\r\n\r\nh) comprovar, no ato da inscrição, o pagamento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais).\r\n\r\n2.2- O processo de transferência externa facultativa abrange duas etapas distintas:\r\n\r\na) Exame de seleção, realizado pela Unidade Acadêmica do curso pretendido definido em Normas Complementares;\r\n\r\nb) Análise pelo Departamento de Orientação e Supervisão Pedagógica- DEP/SR-1 da documentação exigida no art. 2º.\r\n\r\n2.3 - O deferimento final do processo de Transferência Externa Facultativa, pelo Departamento de Administração Acadêmica- DAA/SR-1 estará condicionado à classificação do candidato aprovado e classificado nas vagas oferecidas pela Unidade e a aprovação pelo DEP, após a análise dos documentos.\r\n\r\n3- DA TRANSFERÊNCIA INTERNA\r\n\r\n3.1- Ao aluno regularmente matriculado nos Cursos Presenciais de Graduação da UERJ é facultada a Transferência Interna, ou seja, a mudança de curso, modalidade e habilitação através de processo seletivo.\r\n\r\n3.2- A mudança de curso, modalidade e habilitação está condicionada à existência de vaga, devendo o aluno atender às seguintes exigências:\r\n\r\na) ter ingressado na UERJ por Vestibular no curso que está regularmente matriculado;\r\n\r\nb) comprovar ter cursado, na UERJ, no curso que está regularmente matriculado, sem reprovação por freqüência, independente de aprovação por nota, no mínimo 20 % (vinte por cento) do total de créditos do curso de origem no regime de crédito ou da carga horária total do curso de regime seriado;\r\n\r\nc) ter sido aprovado em processo seletivo, no caso de mudança de curso, modalidade ou habilitação, após análise da documentação exigida, por Comissão Examinadora instituída na Unidade Acadêmica do curso pretendido;\r\n\r\nd) ter sido aprovado, por meio da análise da documentação exigida por Comissão Examinadora instituída na Unidade Acadêmica do curso pretendido, no caso específico de mudança de ênfase;\r\n\r\ne) ter a possibilidade de integralizar o currículo do curso pretendido até o prazo máximo estabelecido por Deliberação do curso, contando-se o tempo decorrido desde o ingresso por Vestibular no curso de origem; e\r\n\r\nf) obter equivalência nas disciplinas que forem estabelecidas pela Unidade Acadêmica como requisitos básicos, caso seja estabelecido em Normas Complementares. \r\n\r\n3.3- A mudança de curso, modalidade e habilitação e ênfase será concedida uma única vez.\r\n\r\n3.4- O aluno deverá apresentar a seguinte documentação para Transferência Interna:\r\n\r\na) Requerimento ao Diretor da Unidade Acadêmica responsável pelo curso ou curso/modalidade/habilitação pretendidos, expondo os motivos da transferência de curso/modalidade ou curso/habilitação;\r\n\r\nb) Histórico Escolar ou Boletim Acadêmico atualizado; e\r\n\r\n3.5- Após a inscrição não será permitido, para fins de análise dos pré-requisitos exigidos, o acréscimo de quaisquer documentos.\r\n\r\n3.6- O deferimento final do processo de transferência interna, pelo DAA estará condicionado à classificação do candidato aprovado e classificado nas vagas oferecidas pela Unidade e a aprovação pelo DEP após a análise dos documentos.\r\n\r\n4- DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS\r\n\r\n4.1- O Aproveitamento de Estudos na UERJ será facultado aos graduados em outro curso superior presencial ou à distância de duração plena, através de processo seletivo, condicionado à existência de vaga no curso pretendido. O candidato deverá atender às seguintes condições:\r\n\r\na) Ser portador de diploma de curso superior de duração plena comprovadamente reconhecido;\r\n\r\nb) comprovar que só poderá concluir o curso com a permanência mínima de 2 (dois) semestres letivos na UERJ;\r\n\r\nApresentar a seguinte documentação (não permitindo o acréscimo de quaisquer documentos após a inscrição):\r\n\r\n- fotocópia autenticada do diploma de curso superior de duração plena ou certidão de conclusão, constando reconhecimento do curso e data de colação de grau;\r\n\r\n- Histórico Escolar ou fotocópia autenticada referente ao curso concluído, contendo: curso, modalidade/habilitação em que o candidato é graduado;\r\n\r\n. comprovante da forma de ingresso na IES de origem com: dados referentes à forma de seleção e o número de pontos obtidos;\r\n\r\n. carga horária de cada disciplina;\r\n\r\n. nota ou conceito de aprovação em cada disciplina;\r\n\r\n. número de crédito(s) em cada disciplina, quando couber;\r\n\r\n- programa das disciplinas cursadas para fins de isenção, das disciplinas do curso pretendido;\r\n\r\n- comprovante de que o curso é de duração plena; e\r\n\r\n- cópia da carteira de identidade.\r\n\r\nc) comprovar, no ato da inscrição, o pagamento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais). \r\n\r\n4.2- O deferimento final do processo de Aproveitamento de Estudos, pelo DAA estará condicionado à classificação do candidato aprovado e classificado nas vagas oferecida pela Unidade e a aprovação pelo DEP, após a análise dos documentos.\r\n\r\n5- DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1- Compete às Unidades Acadêmicas:\r\n\r\na) encaminhar à SR-1 o número de vagas, por turno, destinadas ao processo seletivo de Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos por Curso ou curso/Modalidade ou Habilitação e Ênfase, quando for o caso, para fins de publicação em Diário Oficial;\r\n\r\na.1) É vedado às Unidades, o remanejamento de vagas nos turnos e nos semestres de um determinado Curso, Curso/Modalidade ou Curso/Habilitação para outro, nas três situações mencionadas, bem como entre as vagas destinadas à Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos;\r\n\r\nb) receber os requerimentos, em formulário próprio, acompanhados da documentação exigida autenticando as cópias para Transferência Facultativa Externa, Transferência Interna e Aproveitamento de Estudos no período de 10/09 a 13/09/2013, com horário de atendimento de pelo menos 6 (seis) horas diárias;\r\n\r\nc) constituir Comissão Examinadora de no mínimo 3 (três) docentes, com a participação de Orientadores Acadêmicos;\r\n\r\nd) definir critérios para a avaliação dos candidatos inscritos para a Transferência Externa Facultativa, Transferência Interna e para os candidatos a Aproveitamento de Estudos, de acordo com as suas especificidades, e propor Normas Complementares que se fizerem necessárias a este e divulgá-las no âmbito da Unidade Acadêmica, remetendo uma cópia à Sub-reitoria de Graduação até 02/09/2013;\r\n\r\ne) elaborar Normas Complementares que se fizerem necessárias apresentando os mesmos critérios de avaliação para todos os alunos pleiteantes, independentemente de sua origem; \r\n\r\nf) afixar, em local de fácil visibilidade, o Ato Executivo de Decisão Administrativa com o calendário dos procedimentos pertinentes aos processos seletivos;\r\n\r\ng) divulgar os programas das disciplinas objeto de prova, quando couber;\r\n\r\nh) divulgar cronograma e informes estabelecidos pela SR-1, distribuídos pelos Departamentos de Administração Acadêmica - DAA e de Orientação e Supervisão Pedagógica - DEP, aos candidatos que obtiveram parecer favorável no processo seletivo da Unidade Acadêmica;\r\n\r\ni) analisar todos os pedidos de equivalência e isenção entre as disciplinas cursadas pelos candidatos, de acordo com o cronograma estabelecido pela SR-1;\r\n\r\nk) aplicar prova de seleção aos candidatos à Transferência Externa Facultativa; e\r\n\r\nl) enviar por Memorando, ao protocolo da SR-1, os documentos dos candidatos pré-selecionados, com parecer favorável do Diretor da Unidade Acadêmica, bem como relatório com o número de candidatos inscritos para o processo seletivo e número de candidatos nele aprovados por ordem de classificação, de acordo com o cronograma estabelecido pela SR-1.\r\n\r\n6-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n6.1 - Compete à SR-1, desde que satisfeitas as condições estabelecidas no presente Edital: \r\n\r\na) autuar a documentação dos candidatos pré-selecionados, enviada pelas Unidades Acadêmicas;\r\n\r\nb) examinar a documentação, dos candidatos pré-selecionados, enviada pelas Unidades Acadêmicas, com emissão de parecer;\r\n\r\nc) divulgar a relação dos candidatos classificados que tenham obtido parecer favorável das respectivas Unidades Acadêmicas do DEP e o deferimento do DAA, bem como, o calendário de matrícula. Os processos dos candidatos INDEFERIDOS serão encaminhados ao SPAT/DAA, para ciência do candidato; \r\n\r\nd) divulgar o cronograma para a realização da matrícula dos candidatos selecionados para Transferência Externa Facultativa e emitir “Declaração de Vaga” à IES de origem;\r\n\r\ne) divulgar o cronograma para a realização da matrícula dos candidatos selecionados para Aproveitamento de Estudos; e \r\n\r\nf) comunicar à Unidade Acadêmica de origem a efetivação da Transferência Interna do aluno selecionado e viabilizar a alteração do cadastro do respectivo aluno.\r\n\r\n6.2- O candidato selecionado que não cumprir o cronograma estabelecido para a matrícula, bem como deixar de apresentar qualquer documento exigido para seu ingresso, estará automaticamente desligado do processo seletivo de que trata o presente Edital.\r\n\r\n6.3- Para a realização da matrícula dos candidatos aprovados para ingresso por Transferência Externa Facultativa e Aproveitamento de Estudos, deverão ser apresentadas fotocópias dos documentos abaixo relacionados, em local e horário a serem divulgados pela SR-1:\r\n\r\na) diploma de conclusão do ensino médio;\r\n\r\nb) histórico escolar do ensino médio;\r\n\r\nc) carteira de identidade (expedida por órgão oficial);\r\n\r\nd) comprovante de quitação eleitoral;\r\n\r\ne) comprovante de quitação militar;\r\n\r\nf) CIC;\r\n\r\ng) procuração pertinente e carteira de identidade do representante legal, no caso do candidato estar impedido de comparecer à matrícula. \r\n\r\n6.4- A matrícula do candidato poderá ser indeferida caso não sejam apresentados os itens (a), (d) e (e) no momento de realização da mesma.\r\n\r\n6.5- Compete à SR-1 divulgar, receber, processar e resolver todas as questões que eventualmente possam ser suscitadas em relação ao presente processo seletivo.\r\n\r\nQuadro Geral de Vagas para 2014/1\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMODALIDADE/HABILITAÇÃO\r\n\r\n(Turno)\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nTransf.\r\n\r\nInterna\r\n\r\nTransf. Externa\r\n\r\nAprov. de Estudos\r\n\r\nLetras\r\n\r\nPortuguês/Inglês - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nPortuguês/Literatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFFP\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n05\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFEBF\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\n-\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura - Manhã/Tarde\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFCS\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nJornalismo - Manhã\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nSocial\r\n\r\nRelações Públicas - Manhã\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nIEFD\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\nBacharelado - Tarde\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nInglês/Literaturas - Tarde/Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nPortuguês/Literaturas - Tarde/Noite\r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\nPortuguês/Espanhol - Tarde/Noite\r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nPortuguês/Francês - Tarde/Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nILE\r\n\r\nLetras\r\n\r\nPortuguês/Italiano - Tarde/Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nPortuguês/Latim - Tarde/Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\nPortuguês/Grego - Tarde/Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nPortuguês/Alemão - Tarde/Noite\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\n06\r\n\r\nLicenciatura - Artes Visuais/Manhã\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nArtes\r\n\r\nLicenciatura - Artes Visuais/Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nIART\r\n\r\nBacharelado - Artes Visuais/Manhã\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nBacharelado - Artes Visuais/Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nHistória da Arte\r\n\r\nBacharel.- História da Arte/Manhã\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nBacharelado - História da Arte/Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nFÍS\r\n\r\nFísica\r\n\r\nBacharel./Licenciat.- Manhã/Tarde\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nEDU\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura(presencial)-Manhã\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nEng. Mecânica - Manhã/Tarde\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nEngenharia\r\n\r\nEng.Cartográfica Manhã/Tarde\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFEN\r\n\r\nEng.de Produção (Maracanã) -\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nManhã/Tarde\r\n\r\nIPRJ\r\n\r\nEng. (N.Friburgo)\r\n\r\nEngenharia Mecânica - Integral\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nEng.de Computação - Integral\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFAOC\r\n\r\nOceanografia\r\n\r\nBacharelado - Manhã / Tarde\r\n\r\n03\r\n\r\n08\r\n\r\n02\r\n\r\nQUI\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nEng. Química\r\n\r\nEngenharia Química - Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n05\r\n\r\n12\r\n\r\nIGEOG\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nBacharelado - Manhã\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nTurismo\r\n\r\nBacharelado - Tarde/Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n07\r\n\r\nFGEL\r\n\r\nGeologia\r\n\r\nBacharelado -Integral\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\nFCE\r\n\r\nCiências\r\n\r\nBacharelado - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nEconômicas\r\n\r\nIFCH\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\nBacharelado/Licenc.-Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nBacharelado/Licenc.-Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n128 \r\n\r\nvagas/\r\n\r\n19 cursos\r\n\r\n140 \r\n\r\nvagas/\r\n\r\n21 cursos\r\n\r\n219 \r\n\r\nvagas/\r\n\r\n23 cursos\r\n\r\nQuadro Geral de Vagas para 2014/2\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nMODALIDADE/HABILITAÇÃO\r\n\r\nVAGAS\r\n\r\nTransf.\r\n\r\nTransf\r\n\r\nAprov \r\n\r\n(Turno)\r\n\r\nInterna\r\n\r\nExterna\r\n\r\nde\r\n\r\nEstudos\r\n\r\nLetras\r\n\r\nPortuguês/Inglês - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nPortuguês/Literatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFFP\r\n\r\nPedagogia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nLicenciatura - Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n05\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura - Tarde/Noite\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\nFEBF\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nLicenciatura - Manhã/Tarde\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nJornalismo - Noite\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nFCS\r\n\r\nSocial\r\n\r\nRelações Públicas - Noite\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nIEFD\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nLicenciatura - Manhã\r\n\r\nBacharelado - Tarde\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nInglês/Literaturas - Manhã/Tarde \r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nPortuguês/Literaturas - Manhã/Tarde \r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\nPortuguês/Espanhol - Manhã/Tarde \r\n\r\n04\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nPortuguês/Francês - Manhã/Tarde \r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n03\r\n\r\nILE\r\n\r\nLetras\r\n\r\nPortuguês/Italiano - Manhã/Tarde\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nPortuguês/Latim - Manhã/Tarde \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPortuguês/Grego - Manhã/Tarde \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nPortuguês/Alemão - Manhã/Tarde\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\nPortuguês/Japonês - Manhã/Tarde\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n05\r\n\r\nEDU\r\n\r\nPEDAGOGIA\r\n\r\nLicenciatura- Manhã\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nEngenharia Cartográfica Tarde/Noite\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFEN\r\n\r\nEngenharia\r\n\r\nEng. de Produção (Maracanã) -\r\n\r\nTarde/Noite\r\n\r\n-\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nIPRJ\r\n\r\nEng. (N. Friburgo)\r\n\r\nEngenharia Mecânica - Integral\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\nFAOC\r\n\r\nOceanografia\r\n\r\nBacharelado - Manhã/Tarde\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nIGEOG\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nBacharelado - Tarde/Noite\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nCiências\r\n\r\nBacharelado - Integral\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\nIBRAG\r\n\r\nBiológicas\r\n\r\nLicenciatura - Integral\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n102\r\n\r\n62\r\n\r\nvagas/\r\n\r\n70\r\n\r\nvagas/\r\n\r\nvagas/\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11 cursos\r\n\r\n13 cursos\r\n\r\n11 cursos\r\n\r\nDocumentos Necessários, data e locais de inscrição\r\n\r\nPARA TRANSFERÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nPARA TRANSFERÊNCIAINTERNA\r\n\r\n- Comprovante de que o curso é de duração plena;\r\n\r\n- Requerimento ao Diretor da\r\n\r\n- Histórico Escolar até o último período letivo cursado\r\n\r\nUnidade responsável pelo curso\r\n\r\ncontendo:\r\n\r\npretendido, expondo os motivos;\r\n\r\nCurso/Habilitação em que o candidato está \r\n\r\n- Histórico Escolar ou Boletim\r\n\r\nmatriculado;\r\n\r\nAcadêmico atualizado.\r\n\r\nNúmero de pontos obtidos no Concurso \r\n\r\nVestibular;\r\n\r\nCarga Horária de cada disciplina;\r\n\r\nNota ou conceito de aprovação em cada \r\n\r\ndisciplina;\r\n\r\n- Programas das disciplinas cursadas;\r\n\r\n- Comprovante de autorização ou reconhecimento \r\n\r\ndo curso constante do Histórico Escolar emitido \r\n\r\npelo estabelecimento de origem;\r\n\r\n- Xerox da Carteira de Identidade;\r\n\r\n- Taxa de Inscrição no valor de R$ 30,00.\r\n\r\nPARA APROVEITAMENTO DE ESTUDOS\r\n\r\n- Comprovante de que o curso é de duração plena;\r\n\r\n- Diploma de curso de graduação (xerox) ou certidão\r\n\r\nde conclusão de curso, constando que o Diploma \r\n\r\nestá em processamento;\r\n\r\n- Histórico Escolar contendo:\r\n\r\nCurso/Habilitação;\r\n\r\nPontos obtidos no Concurso Vestibular\r\n\r\nCarga Horária, nota ou conceito;\r\n\r\n- Xerox da Carteira de Identidade; \r\n\r\n- Taxa de Inscrição no valor de R$ 30,00\r\n\r\nId: 1561157. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561139": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ÁREA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 01/10/2013 a 29/11/2013, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Instalações Elétricas. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Engenharia, Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 5º andar, sala 5002 Bloco B - R. J. - Tel.: (21) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 13804/2012.\r\n\r\nId: 1561139. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560531": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 350/2013\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 386/2013\r\n\r\nId: 1560531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560927": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 166/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7446/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e P&P TELECOMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nData de Assinatura: 12/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 167/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7295/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DCOM PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 168/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7295/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LINCAHRO COMPRA, VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 174/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.719/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CREDCONF - SERVIÇOS E GESTÃO CONTÁBIL LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.719/2011, assinado em 19 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de uso.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7093/2013. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Município de Três Rios. \r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso do imóvel de propriedade do Cedente situado a Rua Izaltino da Silva, Cantagalo, no Município de Três Rios - RJ; com área de 6.000 m² de terreno a ser demarcado de proporção maior, matricula no Cartório de Registro Geral de Imóveis sob o nº 15.270, às fls. 087, do livro 2-BE do Cartório do Primeiro Ofício da Comarca de Três Rios que destinar-se-á exclusivamente para implantação de uma escola PADRÃO MEC/FNDE-PRONATEC. \r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos contados da data da assinatura da Cessão de Uso. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO A presente cessão de uso se rege disposto nos arts. da Lei nº 8.666/93, e a Lei Orgânica do Município de Três Rios, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a atualização dos imóveis do patrimônio municipal.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 010/2008. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.202/2007. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e ELISEU REIS E RUTH DE FREITAS REIS. \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis meses). \r\n\r\nPRAZO: a contar de 22/07/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.245/91.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 23.07.2013.\r\n\r\nId: 1560927. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560926": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE DE TRÊS RIOS, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO 2005\r\n\r\nMARIANY GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM prótese dentária - ANO: 2012\r\n\r\nlisa pereira de oliveira leal\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM análises clínicas - ANO: 2013\r\n\r\njuliane marçal de souza romão\r\n\r\nlarissa camargo de morais\r\n\r\nluciana vilar falleiro\r\n\r\nmaiane da silva rodrigues maia\r\n\r\nmariana freire campos\r\n\r\nsara alves gay pereira de lucena\r\n\r\nwânia gláucia da costa fernandes\r\n\r\nwellington fernandes da silva\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2013\r\n\r\nsuema araujo da costa\r\n\r\nthiago moreira das virgens\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM prótese dentária - ANO: 2013\r\n\r\nivan samuel ramalho\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Diploma expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2006\r\n\r\nMARCELA MONTEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nalice dias joão\r\n\r\nANNA CAROLINA COIMBRA MENEZES\r\n\r\nbeatriz ribeiro dos santos\r\n\r\nbruno pinheiro\r\n\r\nclaudia de oliveira dos santos\r\n\r\ncristina valim rangel\r\n\r\ndaniele rodrigues cordeiro\r\n\r\ndanielle siqueira souza barcelos\r\n\r\ndayane de jesus rodrigues\r\n\r\nfelipe rocha pinheiro arruda\r\n\r\nflavia cristina santos da silva\r\n\r\ngilberto romão filho\r\n\r\nISABELA CRISTINA VIANNA\r\n\r\njéssica de vasconcellos mariano\r\n\r\njuliana de souza domingos\r\n\r\nkelly cristina corrêa passos\r\n\r\nmaRY ANNE GOMES DA SILVA\r\n\r\nmirian oliveira bulhões\r\n\r\nnarrara rezende najarro de freitas\r\n\r\npatrícia vargas da silva\r\n\r\npaulo sérgio fernandes sousa\r\n\r\nrodrigo soares gomes\r\n\r\nrubia pinheiro de lima\r\n\r\nsandra regina mauricio mota rosa\r\n\r\nsilvana nunes da silva\r\n\r\nsimone sampaio de souza neves\r\n\r\ntatiana lima da cruz\r\n\r\nvanessa ferreira moraes\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/07/2002\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ANO: 2002\r\n\r\nFÁBIO LUIZ DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nLeia-se: Curso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ANO: 2001\r\n\r\nFÁBIO LUIS DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nId: 1560926. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1561127": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Locação para fins não residenciais nº 061/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da locação do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva nº 26, sala 1.501, 15º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.194/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs. 8078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2013. REGISTRO INTERNO Nº 053/2013.\r\n\r\nId: 1561127. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560918": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/04/2013\r\n\r\nPAGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO ANDRÉ ROCHA\r\n\r\nONDE SE LÊ: Quadra 05 ... Eleneide Bernardo da Silva - Lote 4 Unidade A ...\r\n\r\nLEIA-SE: Quadra 05 ... Eleneide Bernardo da Silva - Lote 4 Unidade A ... Maria Angélica Pereira de Jesus Lins e s/m - Lote 4 Unidade B...\r\n\r\nId: 1560918. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560995": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013 - DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014.498/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnostico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária de 07 (sete) comunidades, onde os serviços deverão atender às especificações contidas no Termo de Referência, que é parte integrante e inseparável deste Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.124.150,54 (três milhões, cento e vinte e quatro mil cento e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nINICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2013, 08h \r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2013, 09:59h \r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2013, 10h\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/09/2013, 0:30h\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7240 e fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1560995. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1560851": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 11/2013. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e o INSTITUTO BAÍA DA GUANABARA - IBG - OBJETO: Contrato de Serviços de Consultoria para Ampliação do Projeto “Agenda Água nas Escolas” nas Áreas de Atuação do PSAM. - VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses contados da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 392.882,04 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.247/2013.\r\n\r\nId: 1560851"
                        ],
                        "1560846": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 039/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a CONSTRUTORA FLEMING LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 39/2012. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 39/2012, por mais 08 (oito) meses, a contar da data da publicação. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.351/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2013. \r\n\r\nId: 1560846"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1561092": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Eiser Luis da Costa Felippe. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Agroecologia nas Microbacias Hidrográficas Selecionadas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/001269/2013.\r\n\r\nId: 1561092"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560994": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 31/08/2011. PARTES: EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. VALOR TOTAL: R$ 47.339,28 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200478/2009.\r\n\r\nId: 1560994. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1561505": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001/1106/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nParaty em Foco - Festival Internacional de Fotografia\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGaleria Zoom Fotografia de Paraty\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.611.599/0001-74\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapar tida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1561505"
                        ],
                        "1560878": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001/1094/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCrônicas de Nuestra América\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOlhar Brasileiro Produções Artísticas \r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.271.175/0001-57\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nId: 1560878"
                        ],
                        "1560879": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/828/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Novas Freqüências 3ª Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCardápio de Idéias Comunicação e Eventos Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.368.780/0001-00\r\n\r\nTNL PCS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 180.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nId: 1560879"
                        ],
                        "1560880": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001/1060/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Panorama 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nTNL PCS S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE- 18/001/1060/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Panorama 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nId: 1560880"
                        ],
                        "1560881": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1068/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSuplemento Cultura & Cidadania\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEditora Cidade Viva Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n107.725.430/0001-80\r\n\r\nLight SESA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 31.920,00\r\n\r\nR$ 7.980,00\r\n\r\nId: 1560881"
                        ],
                        "1560882": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1070/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGuia Cultural Vale do Café - Portal e Aplicativos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEditora Cidade Viva Ltda.- ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.772.543/0001-80\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 102.400,00\r\n\r\nR$ 25.600,00\r\n\r\nId: 1560882"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560772": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FTM/RJ N° 014/2013\r\n\r\nOnde se lê: DIA 13/09/2013 - HORÁRIO: 12h.\r\n\r\nLeia-se: DIA: 23/09/2013 - HORÁRIO: 12h.\r\n\r\nId: 1560772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560827": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/113/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.08.2013. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Susanna Kruger Produções Artísticas Ltda-ME. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Oficina de Teatro para Iniciantes”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/731/2013. \r\n\r\nId: 1560827. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560828": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao TPUT nº 18/066/2013. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/08/2013. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Carlos Alberto Neris Cavalcante. \r\n\r\nOBJETO: Fica cancelada a apresentação do espetáculo FUTUM no dia 31/07/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002.448/2013. \r\n\r\nId: 1560828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560738": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico FMIS nº 09/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 19/09/2013, às 12h\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DA PROPOSTA:01/10/2013, às 13h\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS:01/10/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO:01/10/2013, às 14h\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: até 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RESSUPRIMENTO AUTOMÁTICO PARA ALMOXARIFADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/88/2013\r\n\r\nVALOR TOTAL ACEITÁVEL: \r\n\r\nLOTE 01 - Suprimento de Informática - valor global:R$ 4.054,64\r\n\r\nLOTE 02 - Material de Escritório - valor global:R$ 2.009,54\r\n\r\nLOTE 03 - Material Descartável - valor global:R$ 958,00\r\n\r\nLOTE 04 - Material Elétrico - valor global:R$ 82,60\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br podendo ser obtida uma via impressa, na Rua Visc. De Maranguape, 15/2º, andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entregua de uma resma de papel A4,branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1560738. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560611": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Merrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: 187.420,00 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/584/2013.\r\n\r\nId: 1560611. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560569": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Adesão.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e o Centro de Gestão e Meios de Pagamento S/A - CGMP.\r\n\r\nOBJETO: utilização de praças de pedágios pelo sistema VIA FACIL / SEM PARAR.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 25.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200267/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2012.\r\n\r\nId: 1560569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560549": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912275006/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telegramas e cartas via internet.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15.04.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200290/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912275006/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telegramas e cartas via internet.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 15.04.2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de abril de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200290/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2012.\r\n\r\nId: 1560549. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560517": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nOBJETO: locação de equipamentos de informática - 211 (duzentos e onze) microcomputadores com acréscimo de mais 03 (três) micros, totalizando 214 (duzentos e quatorze) equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 12.09.2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL:R$ 315.864,00 (trezentos e quinze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-23/200730/2012 e E-12/660752/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2013.\r\n\r\nId: 1560517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560590": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA, www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/595/2013 - P.E Nº 014/2013.\r\n\r\nTIPO: menor preço global por lote.\r\n\r\nOBJETO: locação de impressoras com serviço de assistência técnica, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe, e no Termo de Referencia que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.09.2013, às 13h.\r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30.09.2013, às 13h30min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 45.492,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nId: 1560590. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1561558": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL, pela Comissão Especial de Licitação, torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº: E-30/001/476/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Item)\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 30/09/2013.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nHORÁRIO DE ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h01min\r\n\r\nHORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: 10h30min\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos e Uniformes, a fim de atender às necessidades da Delegação dos Jogos Escolares da Juventude 2013 do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado no Edital, Termo de Referência, Proposta Detalhe e Anexos.\r\n\r\nOs materiais e uniformes devem ser de primeira linha e ter garantia de 12 (doze) meses.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e ou www.esportelazer.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 pen drive, na Comissão de Licitação da SUDERJ. A cópia poderá ser obtida com a apresentação do carimbo de identificação da empresa, constando o número do CNPJ, na Rua Professor Eurico Rabelo s/n, Portão 8 - Sala 50, Térreo, Maracanãzinho - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ de segunda a sexta-feira, de 10h às 16h (até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame). \r\n\r\nId: 1561558"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1561158": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o KIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada, devidamente licenciada, credenciada junto a COMLURB, na Prestação de Serviços de Coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos provenientes das dependências da Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ), Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo da Rocinha, Parque das Pedrinhas (Piscinão de São Gonçalo), Complexo Esportivo do Sampaio e Parque Aquático Júlio de Lamare - com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços por conta da CONTRATADA, conforme estabelece a Lei nº 3.273, de 06/09/2001, regulamentada pelo Decreto nº 21.305 de 19/04/2002 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e Norma Técnica 42.30.01, de 21/01/2001 da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado na proposta detalhe e Anexos do Edital. \r\n\r\nVALOR: R$ 569.599,80 (quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 47.466,65 (quarenta e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), mensais e sucessivas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da data da publicação desse instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação aplicável e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/2391/2013.\r\n\r\nId: 1561158. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1561140": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 10/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 3,85%, referente ao índice IGP-M acumulado no período de setembro/2012 a agosto/2013.\r\n\r\nVALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/015.297/2010. \r\n\r\nASSINATURA: 13 de setembro de 2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1561140"
                        ],
                        "1560996": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados para os cargos indicados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 19 de setembro de 2013, às 10h, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n223 RICARDO NUNES DE CASTRO, inscrição nº 014469b\r\n\r\n224 MARCELO PEREIRA MOTTA, inscrição nº 013240i\r\n\r\n225 ANA VITORIA CORA DO AMARAL BEDRAN, inscrição nº 003680i\r\n\r\n226 JULIANA DANTAS DE ABREU, inscrição nº 003163k\r\n\r\n227 EMILY DE CASTRO BERREDO MUNIZ, inscrição nº 020000b\r\n\r\n228 LUCIANA CAPIBERIBE FERRO, inscrição nº 003210e\r\n\r\n229 RENATA VELLOSO DA MOTTA, inscrição nº 020419f\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n324 VINICIUS LIMA DE PAIVA, inscrição nº 002834e\r\n\r\n325 PAULO FRAIZ MAUDONNET, inscrição nº 016224d\r\n\r\n326 LEONARDO LUIS MACHARET, inscrição nº 008522e\r\n\r\n327 MARCUS AUGUSTO FERRAZ ARAUJO, inscrição nº 018514a\r\n\r\nTécnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n38 FABRICIO BOTELHO DE ARAUJO, inscrição nº 035010c\r\n\r\n39 NUBIA DA MOTA LEÃO FELIX, inscrição nº 008844e\r\n\r\nTécnico Superior Médico\r\n\r\nClassificação\r\n\r\n09 ANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS, inscrição nº 000745g\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado .\r\n\r\nId: 1560996"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1560708": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.171/87 - CLARIMAR RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 197.403-9, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.703.066/95 - VALERIA CARVALHO MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.924-7, período base de 23/05/2005 a 18/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.800.169/95 - NILCENEA NEVES VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.035-3, período base de 30/08/2005 a 29/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.510/96 - ADAISA PAES VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 247.339-5, período base de 27/11/2005 a 26/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.941/96 - ROSANIA JULIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.023-8, período base de 03/11/2000 a 02/11/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.104/99 - ELIZABETE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, Secretário de Escola, mat. nº 5.001.621-1, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.228/2000 - SILVANA MOREIRA DE SOUZA BASTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.323-0, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.203/2001 - PAULO CESAR MEDRADO WAGNER, Prof. Doc. I, mat. nº 199.978-8, período base de 11/06/2008 a 08/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.067/2002 - MARIA FRANCISCA CUNHA NOGUEIRA PESSANHA, Servente, mat. nº 1.205.144-7, período base de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.319/2005 - JEANETE SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.906-5, período base de 29/06/2007 a 08/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.240/2005 - ELIANE CAMARA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.370-5, período base de 07/03/2004 a 16/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.234/2006 - CONCEIÇÃO ELEONORA FERREIRA VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.328-9, período base de 10/07/2007 a 07/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.515/2011 - ROBERTO RANGEL RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.005.617-5, período base de 30/04/2007 a 29/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.254/2011 - MARTA PONTES GONÇALVES, Servente, mat. nº 205.845-1, período base de 12/10/2007 a 11/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.754/2012 - THEREZA DAVILA VIGO MANGA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.029-1, período base de 21/03/2008 a 20/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1870/2013 - RAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.727-8, período base de 01/02/2005 a 20/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1895/2013 - SONIA MARIA FIGUEIROA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.209-8, período base de 04/03/2008 a 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1898/2013 - PAULO CESAR CONSOLINI LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 938.745-7, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2325/2013 - LIA MARCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.623-7, período base de 25/05/2007 a 08/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.800.367/96 - REGINA MARIA DA SILVA MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.581-6, período base de 15/08/95 a 14/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.168/98 - ANA LUCIA NOGUEIRA DAS DORES, Servente, mat. nº 1.203.800-6, período base de 10/06/2000 a 19/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.710.093/98 - GLORIA MARIA DE PAIVA ANNUNCIAÇÃO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.276-9, período base de 24/11/99 a 01/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.089/2003 - MARLICE MENEZES ALEXIM, Prof. Doc. II, mat. nº 292.769-7, período base de 15/08/2000 a 14/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.230/2006 - RITA DE CASSIA SODRE, Prof. Doc. II, mat. nº 251.611-0, período base de 17/01/2002 a 05/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2323/2013 - VALERIA CARVALHO MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.281-5, período base de 04/02/2002 a 01/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.710.069/98 - LIVIA MARIA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 254.620-8, período base de 12/02/97 a 28/03/2012. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.828/2012 - SANDRA REGINA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.142-4, períodos base de 26/11/86 a 26/11/91 e de 17/05/95 a 16/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1975/2013 - EUNICE ARAUJO REZENDE, Datilógrafo II, mat. nº 271.528-2, períodos base de 01/07/87 a 30/06/92; de 24/08/95 a 23/08/2005 e de 24/08/2005 a 26/09/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.703.915/94 - FERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.091-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.579/96 - JOSE JORGE PESSANHA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 1.204.677-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.500.033/2000 - ERENILDA CARVALHO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.003.998-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1894/2013 - ANGELA MARIA HENTZY, Prof. Doc. I, mat. nº 938.746-5.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3611/2013 - NORMA APARECIDA LEITE MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.562-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3620/2013 - MARIA DE FATIMA PEREIRA RIBEIRO CARREGAL, Servente, mat. nº 5.004.256-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3766/2013 - LILIAN MOFATI PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 237.045-0. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.026/99 - WANDERLEY MARQUES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.315-0, período base de 07/03/2004 a 21/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.810.038/99 - VERA LÚCIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.002.441-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.080/2004 - ELIZABETH HASSEN FREIRE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.173-0, período base de 02/06/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/491/2013 - VLANDER NOVAES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.100-3, período base de 01/06/2003 a 31/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.397/89 - MARISETE BARRETO HECHT MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 236.277-0, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.072/2003 - WAGNER LUIZ FERREIRA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.484-3, período base de 04/04/2004 a 03/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.802.878/86 - NICODEMOS FERNANDES DA SILVA, Servente I, mat. nº 142.908-3, período base de 26/10/2007 a 25/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.094/2000 - VALDINEA DE JESUS ANDRADE DE OLIVEIRA, Servente III, mat. nº 284.961-0, período base de 16/05/2008 a 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.832/89 - PENHA BRANDÃO MORAIS, Servente, mat. nº 1.204.044-0, período base de 01/10/2007 a 29/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.310.090/99 - DERIZE DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.602-9, período base de 16/05/99 a 15/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.001.487/95 - JOSÉ BENEDITO JAUHAR DE SOUZA, Servente, mat. nº 282.497-7, período base de 25/05/2008 a 12/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.401/94 - SEBASTIANA CABRAL RAMOS, Servente, mat. nº 284.962-8, período base de 01/05/2008 a 30/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.120/98 - MARIA AMÉLIA DINIZ LIMA, Servente, mat. nº 273.040-6, período base de 30/01/2008 a 28/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2540/2013 - ELIZABETH CARDOSO DE ABREU PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.735-3, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.300.059/97 - ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 246.795-9, período base de 03/07/2007 a 02/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.339/94 - MARIA CIBELE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.223-1, período base de 11/02/2007 a 10/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.186/94 - MARIA MADALENA MENDES VILA, Servente, mat. nº 276.422-3, período base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.601.584/93 - JOÃO PAULO FILHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 278.561-6, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.601.606/93 - MARIA LÚCIA VALENTE LOPES BUENO, Servente, mat. nº 278.566-5, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.093/2003 - ANTONIO FERREIRA JORGE, Servente, mat. nº 278.571-5, período base de 25/03/2008 a 24/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.013/2004 - ROZILEA DUARTE LEITE SILVEIRA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 291.847-2, período base de 03/07/2007 a 02/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.700.019/96 - NÁDIA MARIA BAPTISTA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 803.901-8, período base de 09/08/98 a 08/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.484/2006 - SÔNIA DE SOUZA QUEIROZ DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.143-3, período base de 28/06/2008 a 27/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.595/2005 - ANTONIO CARLOS FROSSARD, Prof. Doc. I, mat. nº 826.357-6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2171/2013 - GLÁUCIA DE FÁTIMA ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.110-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.601.338/94 - MARIA CIBELE PEREIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.245-9, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.310.163/2006 - DÉBORA DE FÁTIMA PESSOA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.000.273-2, período base de 18/05/2008 a 17/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.180/2009 - JUSTINO DE FRANÇA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.006.044-1, período base de 24/12/2006 a 23/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.273/2003 - EDMA DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.021.738-9, período base de 26/03/2008 a 25/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.602.079/95 - LEILA DOS SANTOS DE AMORIM, Merendeira, mat. nº 276.150-0, períodos base de 01/01/93 a 31/12/97 e de 07/12/2001 a 06/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1684/2013 - ANDREIA VEIGA CORREA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.795-6, período base de 28/09/96 a 27/08/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.045/99 - ANA CLÁUDIA CARDOSO BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.859-4, período base de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.631/2008 - ELSETE GONÇALVES BOUSQUET, Merendeira, mat. nº 5.019.320-0, período base de 24/06/98 a 23/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.052/2005 - SILIMAR GOMES CARDOSO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.443-9, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.110.014/2000 - ZILDA JORGE COSTA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.494-3, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96 e de 09/08/96 a 08/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO BENEFÍCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.100.039/95 - ROSIMERE GRATIVOL, Merendeira, mat. nº 277.081-6, período base de 01/01/88 a 31/12/2012. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.994/2012 - RITA LUZIÊ DA CONCEIÇÃO PAULINO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.865-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2458/2013 - ROSEMARY ECARD ROQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.838-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2470/2013 - GECI ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 250.495-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2278/2013 - MARY ROSE ELECTO DÉNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 965.488-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 30/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.380/2004 - ADRIANA SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.909-3, período base de 28/08/99 a 17/09/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/18.181/96 - AMÉRICA DUARTE MORGADO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.404-9, período base de 03/03/2004 a 02/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.700.400/96 - ANA RITA COSTA FERREIRA LATINI, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.035-4, período base de 28/02/2008 a 29/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.464/2011 - ANTONIO CARLOS ENGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 845.095-9, período base de 04/03/2007 a 03/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.184/2010 - DIVA DE AZEVEDO SANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.516-9, período base de 03/06/2008 a 02/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1815/2013 - ELIZABETH SILVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.491-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.128/2010 - FÁBIO FERREIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.457-4, período base de 23/06/08 a 22/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1352/2013 - GLAUCE BONZOUMET CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.634-3, período base de 01/08/87 a 31/07/92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/725.056/98 - HAYDÉA MARIA MARINO DE SANT'ANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.729-6, período base de 22/10/2006 a 21/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2823/2013 - JANICE SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.645-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/70.233/97 - MARIA CELIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.209-0, período base de 16/03/2000 a 14/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.703/2002 - MARIA DA PAZ DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.004.276-1, período base de 31/07/2007 a 30/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.331/2001 - RITA DE CÁSSIA ALVARENGA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.524-5, período base de 23/05/2006 a 05/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.364/2012 - ROSANE FERNANDES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 279.680-3, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.545/97 - SONIA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.569-0, período base de 11/04/2007 a 10/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.226/2006 - VERA LÚCIA FONTES DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.775-6, período base de 02/04/2008 a 01/04/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/700.697/94 - ELISABETE ABRANTES DE SOUZA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 253.580-5, período base de 20/09/96 a 19/09/2006. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2211/2013 - MYE WATANABE, Prof. Doc. I, mat. nº 230.242-0, períodos base de 01/03/83 a 28/02/93 e de 10/07/2005 a 09/07/2010. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1156/2013 - MARCO VINÍCIO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 253.381-8, períodos base de 09/02/87 a 03/02/92 e de 07/10/93 a 06/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2948/2013 - MARIA LUIZA MIRANDELLA ROSE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.246-4, período base de 25/10/90 a 30/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3031/2013 - THALES DO COUTO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 165.835-0, recontagem do período base de 15/09/79 a 14/09/99.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.314/2010 - LUIZ CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc I, mat. nº 832.611-8, período base de 10/08/2008 a 09/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.132/2001 - VANDA DO CARMO SANCHEZ, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.543-8, período base de 15/04/2005 a 14/04/2010.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3049/2013 - MARGARIDA SANTOS GUERRA, Prof. Doc I, mat. nº 830.226-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2908/2013 - ROSIMERI ALMEIDA PEREIRA FONTOURA, Prof. Doc I, mat. nº 830.160-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2237/2013 - SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.714-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 02/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3191/2013 - MARIA DE FATIMA RESENDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.178-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2446/2013 - LUCIANA SÁ BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.899-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2298/2013 - CLAUDIA GENTIL DA ROCHA, Servente, mat. nº 275.409-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1220/2013 - SEVERINA FABIOLA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 282.168-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2949/2013 - JOYCE TUCHE PEREIRA DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 950.034-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.417/2008\r\n\r\nOnde se lê:...ROSANE VERONEZE FERNANDES...\r\n\r\nLeia-se:...ROSANE VERONEZI FERNANDES...\r\n\r\nD.O. DE 14/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2068/2013\r\n\r\nOnde se lê:...períodos base de 24/05/85 a 23/05/1990 e de 23/10/94 a 02/04/2010.\r\n\r\nLeia-se:...períodos base de 24/05/85 a 23/05/1990 e de 23/10/1994 a 02/08/2010.\r\n\r\nId: 1560708"
                    ],
                    "1560730": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.038/96 - LUCIDALVA AZEVEDO DE ABREU, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 273.733-6, período base de 12/08/2006 a 10/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3295/2013 - LUCIANA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, D, ref. 4, mat. nº 945.264-0, período base de 05/06/2008 a 24/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1614/2013 - KARLA ANDRADE WERNER CALIL, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. nº 827.924-2, período base de 09/05/2004 a 08/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3225/2013 - ANA PATRICIA DE PAULA MATOS, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.908-7, período base de 01/02/2005 a 18/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3224/2013 - ANA PATRICIA DE PAULA MATOS, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 911.744-1, período base de 01/02/2005 a 18/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2978/2013 - MARIA DE LOURDES VENTURA DE MORAES, Merendeira, mat. nº 5.017.729-4, período base de 24/05/2001 a 07/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.594/2012 - LUIZ ANTONIO MANOEL DE MENEZES, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 827.889-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.094/89 - FRANCINETI DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.208.906-6, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2015/2013 - RENATA VASCO CARDOSO, Doc. I, ref. 4, mat. nº 935.693-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3090/2013 - ROSEMARY AMORIM ARAUJO, Prof Doc. I, D, ref. 4, mat. nº 942.185-0, período base de 26/02/2008 a 26/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3132/2013 - DIOGENES JULIO BENETTI BARBOSA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 913.040-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.928/2012 - ANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 828.071-1, período base de 03/03/1998 a 02/03/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.501/2007 - ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, D, ref. 6, mat. nº 845.509-9, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.082/96 - RUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 804.716-9, período base de 31/03/2008 a 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.959/95 - RUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 283.296-2, período base de 31/03/2008 a 29/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.326/2009 - INES BARROSO DUQUE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 48.048-3, período base de 06/08/2007 a 05/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2491/2013 - AMARO DUARTE JUNIOR, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 935.219-6, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2490/2013 - ANAMARIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 942.892-1, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2493/2013 - MONICA FALCO PEDERASSI DE MOURA, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 919.029-9 período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2492/2013 - LUIS FLAVIO SIECZKOWSKI, Prof. Doc. I, C, ref. 4, mat. nº 941.524-1, período base de 26/02/2008 a 11/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2489/2013 - ROSANA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 935.204-8, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.017/2006 - FABIANA ALMEIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, D ref. 7, mat. nº 829.298-9, período base de 13/02/2008 a 12/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2016/2013 - MARIA HELENA SILVA DE SOUZA VICHI, Prof. Doc. I, D, ref. 5, mat. nº 916.717-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.201.907/96 - EDNA LUCIA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 282.906-7, período base de 22/07/2003 a 24/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.044/2003 - EDNA LUCIA CARDOSO DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 7, mat. nº 826.681-9, período base de 09/02/2003 a 14/05/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.150/2003 - ANTONIO ALEXANDRE TERRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 238.229-9, períodos base de 21/05/2002 a 20/05/2007 e de 21/05/2007 a 20/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2326/2013 - JORGE JOSÉ DE SOUZA, Encarregado, mat. nº 5.024.416-9, períodos base de 03/11/2000 a 09/12/2005 e de 10/12/2005 a 08/01/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3089/2013 - LEILA DAS GRAÇAS AMARAL, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 271.663-7, períodos base de 28/08/1989 a 14/09/1994; de 15/09/1994 a 10/01/2000 e de 11/01/2000 a 09/02/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3092/2013 - GUILHERME DOS SANTOS, Prof. Doc. I, C , ref. 6, mat. nº 827.904-4, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003; de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2307/2013 - NAIR VALENTINO DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.006.559-8, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 21/03/2004 e de 22/03/2004 a 26/03/2009.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3263/2013 - HELOISA HELENA BRAGA DA GRAÇA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 245.416-3, períodos base de 23/05/1985 a 22/06/1990; de 01/09/1993 a 01/10/1998; de 02/10/1998 a 01/11/2003 e de 02/11/2003 a 31/12/2008. Concedo 12 (doze) meses de Licença ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.391/2009 - ANGELA APARECIDA DE JESUS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref.9, mat. nº 829.936-4, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.176/93 - INOCENCIA DA GLORIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 186.012-1, período base de 11/08/2007 a 10/08/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO PERÍODO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.609/95 - MARIA INES PEREIRA, Prof. Doc. II, D ref. 8, mat. nº 293.512-0, períodos base de 15/08/2000 a 08/09/2005 e de 09/09/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.200.609/88 - MONICA ALBERNAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.588-7; períodos base de 16/05/2002 a 15/05/2007 e de 16/05/2007 a 15/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.209/93 - MARLENE SILVEIRA DA CONCEIÇÃO CLEMENTE, Servente, mat. nº 278.090-6, períodos base de 13/11/2002 a 12/01/2008 e de 13/01/2008 a 15/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES REFERENTES AO MESMO PERÍODO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.110.067/2001 - CLAUDIA PASSOS CARPINELLI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 235.360-5, períodos base de 16/05/1989 a 15/05/1994; de 27/05/2002 a 26/05/2007 e de 27/05/2007 a 26/05/2012. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.210.007/2005 - MARCELLO RENATO DE ARAUJO RUZZI, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 199.458-1, períodos base de 12/07/1982 a 11/07/1987; de 21/03/1992 a 20/03/1997; de 06/05/1998 a 05/05/2003 e de 03/02/2007 a 02/02/2012. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.198/93 - MARLENE TAVARES CARDOSO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, mat. nº 277.567-4, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992; de 01/01/1993 a 31/12/1997; de 09/06/1998 a 08/06/2003; de 09/06/2003 a 08/06/2008 e de 09/06/2008 a 08/07/2013. Concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.248/88 - MARCIA CARVALHO DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, ref. 9, mat. nº 230.182-8, períodos base de 01/03/1983 a 28/02/1988; de 01/03/1988 a 28/02/1993; de 01/03/1993 a 28/02/1998; de 01/03/1998 a 28/02/2003; de 01/03/2003 a 12/03/2008 e de 13/03/2008 a 11/04/2013. Concedo 18 (dezoito) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n\r\nDE 03/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2354/2013 - ANA MARIA FERREIRA PINHAL DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.799-0, período base 24/03/2003 a 23/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2438/2013 - ANDREIA NORBERTO DOS SANTOS GOMES, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.469-2, período base de 13/03/2004 a 04/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1410/2013 - DANIELE DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.181-5, período base de 09/03/2007 a 08/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.385/98 - ÉRIDA MOREIRA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.664-8, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.982/2001 - ÉRIDA MOREIRA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.078-2, período base de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.007/96 - GLEIDE GOMES LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.510-7, período base de 05/02/2006 a 10/03/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/901.105/96 - LETÍCIA DE LIMA FERREIRA DA SILVA COSTA, Datilógrafo, mat. nº 272.567-9, período base de 12/03/2008 a 11/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.188/2004 - LUIS CARLOS HENRIQUES MONTEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 195.166-4, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.258/2001 - MARA REGINA MACACIEL RIBEIRO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 183.146-0, período base de 20/05/2005 a 19/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.829/98 - MARIA IVONETE SANTOS RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 256.276-8, período base de 01/04/2008 a 04/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.777/95 - PATRÍCIA DA SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.226-0, período base de 15/08/2000 a 14/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.369/2009 - PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.075-2, período base de 03/06/2008 a 20/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2480/2013 - ROSANA FURTADO CORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.989-0, período base 26/02/2008 a 07/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2581/2013 - SONIA FERNANDES GOMES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.015-5, período base de 07/10/1999 a 06/10/2004.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.170/2004 - GESSILENE COUTINHO LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.606-8, período base de 10/08/2003 a 09/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.367/99 - ILDA MARIA BALDANZA NAZARETH DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 139.217-4, período base de 02/05/1999 a 01/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.358/2000 - MARCUS CARNEIRO, Zelador, mat. nº 5.008.028-2, período base de 04/03/1999 a 03/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.003.353/2000 - MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO THIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.573-5, período base de 15/08/2000 a 13/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.751/2004 - MARIA REGINA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 807.164-9, períodos base de 20/07/1995 a 19/07/2000 e de 27/02/2005 a 26/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.853/2012 - ROSINETE MOURA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.445-1, períodos base de 19/09/2002 a 23/10/2007 e de 24/10/2007 a 07/11/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.452/2004 - MARIA JOSÉ DA SILVA, merendeira, mat. nº 5.020.767-9. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 21/05/1998 a 20/05/2003 e de 15/07/2004 a 14/07/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.004.687/2012 - MÁRCIA VALERIA CORRÊA DA COSTA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 285.105-3, períodos base de 15/09/1989 a 14/09/1994 e de 01/03/2003 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.229/95 - WANDA SOARES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 272.606-5, períodos base de 20/05/1995 a 19/05/2000, de 18/04/2001 a 17/04/2006 e de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.284/2007 - ALMIR DIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.156-3. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/02/1998 a 08/02/2013, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2350/2013 - JULIANA ANTUNES DE SOUZA VEIGA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.252-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2200/2013 - MABEL PESSÔA ANTUNES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.691-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2272/2013 - MARCELLA MARQUES POSSODELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.915-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2355/2013 - ROSANA RAMOS PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.133-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3338/2013 - ADELAIDE ALMEIDA ALEXANDRE COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.710-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3306/2013 - ELISA CORREA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 279.346-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3302/2013 - ADRIANA CRISTINA FELIZARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.718-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3205/2013 - ANGELA DE LOURDES RIBEIRO ALHANATI MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 806.957-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3218/2013 - MARCILENE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.607-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3206/2013 - KATIA REGINA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.497-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3207/2013 - CANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA TRACINA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.119-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3208/2013 - CLAUDIA SILENE MIRANDA DELFINI, Prof. Doc. I, mat. nº 965.240-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2980/2013 - SUELI LUISA DE ANDRADE ASSIS, Merendeira, mat. nº 5.023.994-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3074/2013 - ADRIANA PESSOA PEREIRA ORTIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.124-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3093/2013 - JUCYMARA SOARES DE AMORIM CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.289-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2339/2013 - ELZA DE CASTILHO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 238.175-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2288/2013 - VERA LUCIA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.724-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2771/2013 - PATRICIA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.140-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2848/2013 - ELISABETE CONCEIÇAO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.285-7.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.101/98 - ROSANGELA MARIA JARDIM GARDELO, Inspetor de Alunos, mat. nº 198.688-4, período base de 06/07/2008 a 05/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.609/96 - HELENA CRISTINA MATTOS MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 230.776-7, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.710.020/2005 - VALCIR ALVES FREIRE, Datilógrafo, mat. nº 271.798-1, período base de 16/07/2007 a 15/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.292/2004 - PAULO ROBERTO CUSAT DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.116-5, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.010.169/99 - NÉLIDA ABREU MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.126-2, período base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.262/2004 - CESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.953-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2257/2013 - ROSÂNGELA MARIA SANTOS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.140-1, período base de 16/04/2004 a 15/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2548/2013 - RENATO GUIMARÃES KNUST, Prof. Doc. I, mat. nº 914.815-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2572/2013 - MÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.933-8, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2556/2013 - CIMARA PATTI SILVEIRA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.651-9, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2280/2013 - AMAURI DE MORAES CUNHA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.855-2, período base de 30/03/2004 a 29/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.105/2001 - RENATA OLIVEIRA CRISTANE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.507-7, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.146/2000 - MARCOS AGUIAR DA MATTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.310-5, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2343/2013 - JOSÉ CARLOS AMARAL MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.277-1, período base de 12/07/1999 a 11/07/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2464/2013 - NAIR NEIDE DE ARAUJO MORAIS, Prof. Doc. II, mat. nº 844.654-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2471/2013 - NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.046-0, período base de 15/08/1990 a 14/08/2010. Concedo 12 (doze) meses de Licença ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2621/2013 - DEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.110-4. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1562/2013 - DENISE TORRES MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.787-9, período base de 31/10/2005 a 28/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.939/2002 - JORGE LUIZ ARAUJO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.808-1, período base de 14/11/2001 a 13/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2084/2013 - RODOLFO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.694-0, período base de 30/07/2007 a 30/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.000.402/2012 - ROSENY DA SILVA ABREU, Servente, mat. nº 5.020.726-5, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/346/2013 - SILVIA SANTOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.396-2, período base de 06/02/2006 a 30/04/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2378/2013 - SEVERINO BATISTA DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.007.649-6. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 16/10/1998 a 15/10/2003 e de 16/01/2005 a 15/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/902.184/95 - JOSÉ LAIR DE FREITAS, Servente, mat. nº 274.889-5. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 09/09/1995 a 08/09/2000; de 09/09/2000 a 08/09/2005 e de 09/09/2005 a 08/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/929/2013 - DENAÍNA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.461-7. CONCEDO 12(doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 20/05/1985 a 19/05/1990, de 20/05/1990 a 19/05/1995, de 20/05/1995 a 23/07/2000 e de 13/02/2004 a 08/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/929/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/08/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013, que concedeu 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor DENAÍNA LOPES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.461-7.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/07/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1287/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\n\r\nId: 1560730"
                    ],
                    "1561153": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/3741/2013 - ANAGILDA SANTOS DE ABREU, mat. n° 1.205.516-6, ID. Funcional nº 37464159/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/2831/2013 - ANA BEATRIZ GAMA DE OLIVEIRA, mat. n° 231.043-1, ID. Funcional nº 40395715/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/1934/2013 - ALVARO SEVERINO DE LIMA, mat. n° 233.609-7, ID. Funcional nº 39186016/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/2687/2013 - LUIZ UBIRATÃ DE ALMEIDA PIFANO, mat. n° 231.305-4, ID. Funcional nº 35471980/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/2453/2013 - JOEL BARROS FIGUEIREDO, mat. n° 139.466-7, ID. Funcional nº 39950719/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/3733/2013 - REGINA MARIA ALMEIDA RIBEIRO, mat. n° 254.692-7, ID. Funcional nº 37887637/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/010/3044/2013 - LAURA PATRICIA MENDONÇA, mat. n° 197.683-6, ID. Funcional nº 39969762/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/002/1185/2013 - MARIANA DO AMARAL TAVARES SANCHEZ, mat. n° 248.579-5, ID. Funcional nº 5457718/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/014/2311/2013 - SALVADORA DA SILVA POSSIDONIO, mat. n° 806.149-1, ID. Funcional nº 39583422/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/2035/2013 - LUCIA HELENA GUIMARÃES PINHEIRO, mat. n° 186.250-7, ID. Funcional nº 34904158/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/3734/2013 - MARIA ANGELA ALVARES VIEIRA, mat. n° 804.786-2, ID. Funcional nº 34435476/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/7540/2013 - VERA LUCIA MESSETTI LUCAS, mat. n° 253.331-3, ID. Funcional nº 39727130/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.100.030/2012 - VERA LUCIA TORRES MACHADO, mat. n° 1.208.024-8, ID. Funcional nº 38182866/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/1944/2013 - MARCIA VALERIA SOARES DA ROCHA, mat. n° 270.543-2, ID. Funcional nº 39184374/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/3737/2013 - ANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI, mat. n° 245.852-9, ID. Funcional nº 37786440/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/3742/2013 - SOLANGE SEABRA SOARES GONÇALVES, mat. n° 191.887-9, ID. Funcional nº 37593072/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/006/1229/2013 - DENYR VIEIRA PINTO, mat. n° 1.208.067-7, ID. Funcional nº 41029445/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/3739/2013 - ANTONIO MARCELUS SALGADO TAVARES, mat. n° 230.809-6, ID. Funcional nº 38926040/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/004/3740/2013 - ANITA MARTINS SOARES CARLOS, mat. n° 279.983-1, ID. Funcional nº 40444040/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1561153"
                    ],
                    "1561146": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/3869/2013 - JOSÉ MARIA DA SILVA PESSANHA, mat. n° 197.744-6, ID Funcional nº 40453545/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/3743/2013 - MARIA TEREZA DOS SANTOS, mat. n° 1.163.146-2, ID Funcional nº 37590960/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/2927/2013 - GLÓRIA REGINA TAVARES DA FONSECA TEIXEIRA, mat. n° 279.640-7, ID Funcional nº 32916337/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/2305/2013 - JOÃO CARLOS DE SOUZA BINI, mat. n° 230.308-9, ID Funcional nº 32742479/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.802.017/2012 - LUCIA HELENA ALMADA MAGALHÃES, mat. n° 282.556-0, ID Funcional nº 40417948/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/001/7637/2013 - MARLY LEMOS CARDOSO, mat. n° 232.374-9, ID Funcional nº 39732258/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/3868/2013 - NAIDIA DE CASSIA DE OLIVEIRA VIEIRA, mat. n° 250.033-8, ID Funcional nº 37424173/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/012/1938/2013 - DENISE OLIVA AMADURO BITTENCOURT, mat. n° 281.132-1, ID Funcional nº 40514340/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/3867/2013 - MARIA DAS GRAÇAS PONTES XAVIER, mat. n° 1.200.543-5, ID Funcional nº 33175470/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/004/3744/2013 - CESAR PAULO DOS SANTOS CRUZ, mat. n° 1.200.530-2, ID Funcional nº 39372073/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.703.052/95 - GILCEA RODRIGUES DE VASCONCELOS, mat. n° 90.423-5, ID Funcional nº 37706748/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nPROC. N° E-03/008/2239/2013 - MARILZA EDUARDO DOS SANTOS, mat. n° 513.184-2, ID Funcional nº 36625060/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROC. N° E-03/011/2657/2013 - ANA MARIA DOS SANTOS, mat. n° 200.074-3, ID Funcional nº 41215907/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/1635/2013 - MARTA LUCIA RANGEL RINALDI, mat. n° 243.712-7, ID Funcional nº 32749759/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/10.101.697/2012 - SONIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. n° 1.208.005-7, ID Funcional nº 41042131/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROC. N° E-03/015/3009/2013 - MARIZA DAS GRAÇAS COSTA VALE, mat. n° 230.424-4, ID Funcional nº 39244253/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/1846/2013 - VERA LUCIA ROSA DA SILVA, mat. n° 197.923-6, ID Funcional nº 38073285/1, Datilógrafo, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/1718/2013 - GELSON COSTA RODRIGUES, mat. n° 23.243-9, ID Funcional nº 38323370/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROC. N° E-03/210.159/99 - LILIANE CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO, mat. n° 139.386-7, ID Funcional nº 32869541/1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nPROC. N° E-03/006/446/2013 - VALÉRIA REIS MAGNO, mat. n° 1.208.090-9, ID Funcional nº 38207001/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 17/09/2013.\r\n\r\nId: 1561146"
                    ],
                    "1561097": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/007/706/2013 - FERNANDA MARQUES PANTOJA, ex-servidor mat. n° 917.785-8. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nPROC. N° E-03/5.639/2011 - CLAUDIA MARIA CORREA DOS REIS, ex-servidor mat. n° 832.293-5.\r\n\r\nPROC. N° E-03/1.410.145/2011 - KATIA TEREZA KALIL DA SILVEIRA, ex-servidor mat. n° 5.013.676-1.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1561097"
                    ],
                    "1560732": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/005/366/2013 - NEIDE NORONHA DE LIMA CAMILO, ex-servidor mat. n° 832.031-9. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.301.094/2010 - EDUARDO FERNANDO MOREIRA MECA, ex-servidor mat. n° 834.245-3.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/10.200.477/2011 - ALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA, ex-servidor mat. n° 833.396-5.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.202.349/2011 - MARCOS EUSELINO DOS SANTOS, ex-servidor mat. n° 891.402-0.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1560732"
                    ],
                    "1560921": [
                        "I - Parecer",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 135 DE 14 DE MAIO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto pela LP LP336 Educação Infantil Ltda, autorizando, a funcionar com oferta do Curso de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, instituição mantenedora de Ensino privado de Educação Básica, com o nome fantasia de Colégio Paulo Freire, localizado na Av. Irene Lopes Sodré, nº 222, Bairro Engenho do Mato, Município de Niterói/RJ, a partir do ano letivo de 2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.425/2010 apenso E-03/ 812.710/2010 - LP EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - COLÉGIO PAULO FREIRE\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 250 DE 06 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nResponde consulta da CDIN sobre alteração do quadro técnico-administrativo da DATAFOX COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.137/2011 - DATA FOX\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 255 DE 06 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCredencia, pelo prazo de 3 (três) anos, a Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio; aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na Habilitação Técnico em Enfermagem, também pelo prazo de 3 (três) anos, a ser ministrado, exclusivamente na sede, localizada na Praça Cruz Vermelha, 10/12 - Anexo 1, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nºs 295/2005 e 318/2010, no período de transição para a Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, com entrada de 100 (cem) alunos por módulo, em cada turno, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.078/2009 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/09/2013.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 261 DE 20 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDá provimento ao pedido de recurso interposto por Vanessa da Silva Gonçalves, para expedição de Certidão (Publicação) de conclusão do Ensino Médio, ano de 2000, estudos realizados no extinto Centro Educacional José de Alencar, situado na Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 1259, Barro Vermelho, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.705/2012 - VANESSA DA SILVA GONÇALVES \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1560921"
                    ],
                    "1561126": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 169\r\n\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA GERÊNCIA DE CONTRATO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-03/1.415/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1° do Contrato SEEDUC n° 56/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor Comissão de Fiscalização, objetivando acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SEEDUC n° 56/2013, celebrado entre a empresa DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA., e esta SEEDUC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de contenedores apropriados ao acondicionamento final, para atender às instalações da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Almoxarifado:\r\n\r\nDANILLO AGUIAR DE CARVALHO - ID. Funcional n° 5014891-5\r\n\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA - ID. Funcional n° 3694330-4\r\n\r\nJOSÉ GERALDO SILVEIRA GARCIA - ID. Funcional n° 2599406-9\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1561126"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1561134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8458/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANA CHRISTINA LAMOSA DA FONSECA, matr. nº 34381-4, Professor Adjunto, no período de 28/11/2013 a 05/12/2013, para participar do “Congresso - 2013 Greater New York Dental Meeting - 89th Annual Session”, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8459/2013 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33672-7, Professor Adjunto, no período de 17/09/2013 a 29/09/2013, para ministrar palestras e participar de reuniões sobre “Tratamentos Restauradores Estéticos em Odontologia a convite da 3M ESPE”, nos Estados Unidos, no Qatar e no Líbano.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8538/2013 - AUTORIZO o afastamento de FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33907-7, Professor Adjunto, no período de 14/10/2013 a 20/10/2013, para participar como palestrante no “XXIX Congresso de La Sociedad Latinoamericana de Patologia”, na cidade de Oaxaca, no México.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8561/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32845-0, Professor Adjunto, no período de 13/11/2013 a 17/11/2013, para participar do evento “La Réécriture de L'Histoire Dans Lês Romans de La Postmodernité”, em Aix-em-Provence, França.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8559/2013 - AUTORIZO o afastamento de WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33917-6, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 30/09/2013, para participar da “Etapa final do Projeto Mar Vermelho”, em Dharam, Arábia Saudita.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8558/2013 - AUTORIZO o afastamento de VÂNIA LÚCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32182-8, Professor Adjunto, no período de 08/10/2013 a 12/10/2013, para apresentar trabalho no “ IX Congresso Latino-Americano de Lingüística Sistêmico-Funcional”, em Santiago do Chile, no Chile.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8642/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 07/10/2013 a 12/10/2013, para participar do “XVI Congresso of FIEALC”, em Antalya, Turquia.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8749/2013 - AUTORIZO o afastamento de FRANCISCO ROBERTO PINTO MATTOS, matr. nº 34483-8, Professor Adjunto, no período de 15/09/2013 a 21/09/2013, para participar do “VII CIBEM- Congresso Ibero-Americano de Educação Matemática” em Montevidéu, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8759/2013 - AUTORIZO o afastamento de VANESSA CHRISTINA BREIA, matr. nº 33970-5, Professor Assistente, no período de 04/10/2013 a 07/10/2013, para participar do “I Congresso Internacional de Terapia Assistida com Animais”, em Buenos Aires, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8970/2013 - AUTORIZO o afastamento de TÃNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Associado, no período de 07/10/2013 a 12/10/2013, para participar do “XVI Congresso FIELC Antalya”, em Antalya, Turquia.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/9287/2013 - AUTORIZO o afastamento de JOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matr. nº 36952-0, Professor Adjunto, no período de 28/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia”, em Santiago de Chile, Chile.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/7750/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA APARECIDA F. DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30359-4, Professor Associado, no período de 10/09/2013 a 21/09/2013, para participar do “X Congresso Alemão de Lusitanistas”, em Hamburgo, Alemanha, e para realização de pesquisas na “British Library”, em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8151/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, Professor Adjunto, no período de 04/11/2013 a 11/11/2013, para participar do evento “Kidney Week 2013”, em Atlanta, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8272/2013 - AUTORIZO o afastamento de RITA MARIA MANSO DE BARROS, matr. nº 33393-0, Professor Associado, no período de 23/10/2013 a 26/10/2013, para participar do Colóquio Internacional “ Domínios de la Violência, Territórios del odio”, organizado pelo programa de doutorado em psicanálise da Universidade Andrés Bello, em Santiago de Chile, Chile.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8448/2013 - AUTORIZO o afastamento de EMÍLIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32332-9, Professor Adjunto, no período de 28/09/2013 a 05/10/2013, para participar do “XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia”, em Santiago de Chile, Chile.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/8644/2013 - AUTORIZO o afastamento de MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO, matr. nº 7998-8, Professor Titular, no período de 13/10/2013 a 19/10/2013, para participar do “XIII Seminário Internacional de História Actual”, em Cádiz, Espanha.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/9402/2013 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉA ARAUJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, Professor Associado, no período de 30/08/2013 a 05/09/2013, para participar do “Congresso Europeu de Cardiologia 2013”, em Amsterdã, Holanda.\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/9442/2013 - AUTORIZO o afastamento de DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32641-3, Professor Associado, no período de 15/10/2013 a 18/10/2013, para participar do “VII Congreso Internacional de la Associación Latinoamericana de Carreras Universitárias de Relaciones Publicas”, em Guayaquil, Equador.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 14688/2012\r\n\r\nOnde se lê: Homologo alteração do afastamento parcial remunerado, liberação de 20 h/s...\r\n\r\nLeia-se: Homologo a alteração do afastamento integral remunerado para afastamento parcial remunerado (liberação de 20 h/s)...\r\n\r\nId: 1561134. A faturar por empenho"
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                        "1560707": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA - CAp/UERJ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPORTARIA CAP Nº 31/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as responsabilidades dos bens patrimoniais, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sob a presidência do primeiro, os servidores Arnaldo Borba Júnior, matrícula 7183-7, Atílio José Grígoli, matrícula 30975-7 e Fábio Tadeu Macedo Santana, matrícula 34423-4.\r\n\r\nId: 1560707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561135": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 858/2013 - NOMEIA, a contar de 16/09/2013, HELIO MARQUES KOHLER, matr. nº 37163-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN.\r\n\r\nPORTARIA Nº 859/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, ELIZABETH ANN STEIN, matr. nº 37164-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN.\r\n\r\nId: 1561135. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561137": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 7846/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 35200-5, Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 161381-7, Auxiliar de Enfermagem - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7001/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DÁVSON AGUILAR GUIMARÃES, matr. nº 36743-3, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico - UERJ, e matr. nº 23561, Farmacêutico Bioquímico III - Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7099/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIALVA DE MELO RABELO, matr. nº 31004-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 213445-0, Enfermeiro - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1051/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de MARILENE MARIA DA COSTA, matr. nº 35830-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 22856-1, Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9567/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE a ANA PAULA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 36020-6, Professor Adjunto, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6908/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de ANA PAULA PEREIRA SILVA, matr. nº 36742-5, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta - UERJ, e matr. nº 9303-3, Fisioterapeuta - Prefeitura da Cidade de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4048/2013 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MARIA LUCIA DE ABRANTES FORTUNA, matr. nº 32423-6, Professor Associado - UERJ, e matr. nº 0303943, Professor 3º Grau - Inativo UFF, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 11562/2012 - De acordo com as informações prestadas no presente processo, DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de MIRIAN SALLES DA SILVA, matr. nº 36138-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 13710848-3, Enfermeiro - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA Reitoria nº 049/2012.\r\n\r\nId: 1561137. A faturar por empenho"
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                        "1561136": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 662/1995 - MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matr. nº 32203-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 353/2013 e Processo UERJ nº 12651/2012, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 02/10/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 448/1998 - PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33178-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 340/2013 e Processo nº E-26/007/2096/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 18/03/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 150/2000 - MÔNICA LEITE LESSA, matr. nº 33705-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 349/2013 e Processo UERJ nº 13920/2011, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 01/11/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 039/2003 - MARCELO DE ARAUJO, matr. nº 34235-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 360/2013 e Processo nº E-26/007/5789/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 070/2003 - LEONARDO PINTO MENDES, matr. nº 34259-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 344/2013 e Processo nº E-26/007/5092/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/05/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 073/2003 - MARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34243-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 345/2013 e Processo nº E-26/007/6005/2013, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 12/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 118/2003 - EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34269-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 359/2013 e Processo nº E-26/007/5788/2013, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/06/2013, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1561136. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561085": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16/08/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 263/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 245/2013/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de engenharia para o revestimento/emassamento na circulação geral do HUPE. Proc. nº E-26/008/260/2013.\r\n\r\nId: 1561085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560538": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 261/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor José Maurício de Morais Carmo matrícula 03.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 241/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES. Proc. nº 1740/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 262/HUPE/2013 - DESIGNA o servidor José Maurício de Morais Carmo matrícula 03.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 242, 243 e 244/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material de OPMES. Proc. nº E-26/008/1498/2013.\r\n\r\nId: 1560538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560924": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DE PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nCESSAM OS EFEITOS do Ato de 26.03.2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, que designou o servidor ALEXANDRE JOSÉ BORGES, Instrutor de Informática, matrícula n° 224.597-5, como Responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT Belford Roxo, com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo n° E-26/005/7492/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora MÁRCIA DOS ANJOS NASCIMENTO, Professor I, matrícula nº 223.194-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT BELFORD ROXO, com validade a contar de 01 de abril de 2013. Processo nº E-26/005/7492/2013.\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nDESIGNA a servidora SÔNIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS , matr.223.540-6, como COGESTORA do CVT SÃO PEDRO DA ALDEIA, em lugar do servidor Rinaldo Mendes Ribeiro, matr. 220.154-9. Processo nº E-26/005/7389/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CLAUDIA NARCIZO COUTO MARTINS, matr.114.124-1 como COGESTORA do CVT QUEIMADOS, em lugar da servidora Rosa Cristina P. L. C. L. dos Santos, matr. 111.743-1. Processo nº E-26/005/7388/2013.\r\n\r\nId: 1560924. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO nº E-26/40.181/2012 - HOMOLOGO o Resultado Final do Cadastro para os Interessados na Contratação por Tempo Determinado, realizado no período de 18 a 26/04/2013, por meio do Edital 001/2013, para Professor FAETEC I, Professor Instituto Superior, Especialista Técnico Pedagógico e Instrutor, de acordo com a Lei nº 4599/2005, alterada pela Lei nº 5490/2009 e na conformidade de que estabelece a portaria FAETEC/PR nº 378, de 10 de abril de 2013 disponibilizado ao acesso em http://www.faetec.rj.gov.br/cad_temp_2013/Resultados_Cadastro_Temporario.php\r\n\r\nId: 1560925. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1560811": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEH/CEHAB N° 14\r\n\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, DESTINADO À POLÍTICA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO E A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2013, o Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo n° E-19/003/1421/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Dar apoio à política habitacional do Estado do Rio de Janeiro para obras de produção, recuperação e melhorias de unidades habitacionais.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 1901-SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1901 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nUG: 190100 - Secretaria de Estado de Habitação - SEH.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 1971 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ.\r\n\r\nUO: 1971 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ.\r\n\r\nUG: 197100 - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nNome do Programa\r\n\r\nPT\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRelocação de Moradores de Assentamentos Populares em Áreas de Risco/Insalubres\r\n\r\n193443\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nReabilitação de Imóveis para Fins Habitacionais\r\n\r\n193444\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n8.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CEHAB-RJ\r\n\r\nId: 1560811"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1561050": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DOS DIRETORES\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/300.508/2013 - HOMOLOGAMOS, com base no estabelecido na Portaria nº 143-11/DIPRE, de 25/10/11, o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/CENTRAL/2013, que tem por objeto a contratação de serviços de Vigilância e segurança patrimonial armada dos prédios administrativos da CENTRAL, compreendendo Estação Ferroviária Barão de Mauá, Estação de Bondes Carioca, Oficina de Bondes de Santa Tereza, Estação Ferroviária Niterói, Estação Ferroviária Visconde de Itaboraí e Engenhão, conforme relação de áreas constantes do Quadro Resumo de Necessidades de Vigilância em Postos fixos e motorizada, Adjudicado pelo pregoeiro nesta data a HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, pelo valor anual de R$ 2.229.000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1561050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/005/7941/2013 - CONCEDE licença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos da Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981 e do artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, ao servidor JORGE DE ASSIS JUNIOR, Agente Auxiliar de Transportes, ID Funcional 4282687, matrícula nº 34/00942-3, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.\r\n\r\nId: 1561655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.938/2012 - HOMOLOGO, nos termo do art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 14, inciso VII do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 a decisão da Comissão Permanente Setorial de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria INEA-PRES nº 478, de 05 de agosto de 2013, conforme ata de reunião ordinária datada de 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1560786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561105": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139492\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.837.191/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROF. FRANCISCO PORTELA, Nº 197\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.372,86\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7818/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139176\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nITALAV BENEFICIAMENTO TEXTIL LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.6000.821/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA F, S/Nº LOTE 20 QD 12 - OUTEIRO DAS PEDRAS\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.040,26\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/514.825/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139426\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUÇÃO 190 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n05.847.195/0001-23\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DA CONCEIÇÃO, Nº 140 - CENTRO\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11476/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139151\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIVAN BREVES JAYME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n040.604.157-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA SÃO GUALTER, Nº 188 - PIRATININGA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/512.494,2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139149\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIO LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n182.314.547-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOMINGOS SÁVIO, Nº 110 ITAIPU\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10345/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00139153\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANA LUCIA SILVA ENNE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n019.159.827-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EURICO ARAGÃO, LOTE 40 QD 44 - PIRATININGA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.242,50\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10427/2013\r\n\r\nId: 1561105. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561035": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/0100198\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/01006198\r\n\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00139647\r\n\r\nOnde se lê: ...PROC: Nº E-07/002.7189/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...PROC: Nº E-07/002.13683/2013...\r\n\r\nId: 1561035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560548": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.765/2010 - AUTORIZO o cancelamento da Autorização Ambiental - AA Nº IN003606, em nome do requerente Sergio Araújo Silva, para realizar intervenção na faixa marginal de proteção da vala afluente ao Canal da Goiaba, para realizar a implantação de uma via de acesso ao lote do condomínio multifamiliar do Programa Minha Casa Minha Vida, já existente e registrado pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1560548. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1561091": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003/000559/2013 - PHYLLIS CATHARINA ROMIJN, Pesquisadora Cientifica, matrícula n° 706-2 da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO, AUTORIZO o afastamento do País com a finalidade de participar de Oficina de Trabalho para avaliação do Projeto de Pesquisa no Peru-Lima, no período de 08 a 10 de outubro de 2013, sem ônus para a PESAGRO-RIO ou SEAPEC, de acordo com o Decreto n° 44.251 de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 1561091"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1560902": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 540 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o estabelecido nos arts. 215, 216 e 216-A da Constituição Federal de 1988, o disposto no Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura, aprovado pela Portaria nº 33, de 16 de abril de 2013 e alterado pela Portaria nº 52, de 19 de junho de 2013, do Ministério de Estado de Cultura, e a Resolução SEC nº 534, de 22 de julho de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a data da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, etapa integrante da 3ª Conferência Nacional de Cultura, para os dias 27 e 28 de setembro de 2013, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os membros da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, composta pelas respectivas representações, conforme abaixo:\r\n\r\nComissão de Cultura ALERJ\r\n\r\nFernando Linhares Gomes Soares\r\n\r\nCPF: 758.353.807-63\r\n\r\nSociedade Civil Leste FluminenseCleisemery Campos da Costa\r\n\r\nCPF: 804.578.867-49\r\n\r\nSociedade civil Capital\r\n\r\nReinaldo Sant´ana\r\n\r\nCPF: 81547285753\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura (SEC)Renato Silva Dantas ID 43384471\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura (SEC)Delmar José Cavalcante da SilvaID 43753175 Fórum Serrano de Gestores Públicos de Cultura\r\n\r\nSayonara Zeitune\r\n\r\nCPF: 71831797704\r\n\r\nSociedade Civil Centro Sul\r\n\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n\r\nCPF: 613.174.467-04\r\n\r\nRepresentação do Minc Rio de JaneiroFábio Lima Peixoto da Silva\r\n\r\nCPF: 072.882.227-05\r\n\r\nSociedade Civil Baixada FluminenseDurvalino Rocca de Miranda\r\n\r\nCPF: 696.020937-49\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1560902"
                    ],
                    "1560872": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA BARROS DIAS, Oficial de Administração 1 A, ID Funcional nº 1935931-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/961/2013.\r\n\r\nId: 1560872"
                    ],
                    "1560917": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 16/09/2013\r\n\r\nFICA PRORROGADA, de ofício, a vigência dos Convênios referentes aos Projetos dos Pontos de Cultura, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.667/2010\r\n\r\nPONTO DE CULTURA: Clube Palmares de Volta Redona\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013\r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 31/08/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.435/2010\r\n\r\nPONTO DE CULTURA: Instituto Cultural Cinema Brasil\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/10/2013\r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 01/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.918/2010\r\n\r\nPONTO DE CULTURA: Centro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013\r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 16/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.784/2010\r\n\r\nPONTO DE CULTURA: As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/12/2013\r\n\r\nPRORROGAÇÃO: 04/03/2015\r\n\r\nId: 1560917"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560860": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA UBIRAJARA DOS SANTOS CORREA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 3215692-8, nos termos do de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-18/005/628/2013.\r\n\r\nId: 1560860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560845": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/548/2013 - Considerado o exarado pela Divisão de Recursos Humanos, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 41.880/2009 e Resolução SEPLAG nº 110/2008, RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 19.786,82 (dezenove mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), em favor de MARIA INES PEDROZA, Id funcional 2876127-8.\r\n\r\nId: 1560845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561090": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 492 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A PORTARIA FUNARJ Nº 478, DE 15 DE ABRIL DE 2013 DESIGNANDO NOVO RESPONSÁVEL PELOS BENS PATRIMONIAIS DO ADMINISTRATIVO DA CASA OLIVEIRA VIANNA DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do processo nº E-18/002/791/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 478, de 15 de abril de 2013, para designar o responsável pelos bens patrimoniais do administrativo da CASA DE OLIVEIRA VIANNA, DENEIR DE SÁ MOREIRA DA COSTA, id funcional nº 2867373-5, em substituição a DERVAL DE SOUZA FERREIRA, id funcional nº 2867743-9.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretária de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013 \r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1561090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1560980": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3454/12 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 52.763,55 (cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da DENJUD Refeições Coletivas, pelo ressarcimento de despesas fora da vigência contratual, referente ao fornecimento de alimentos, preparados no período de 16 a 23 de outubro de 2012 na Casa Abrigo do Cristo Redentor.\r\n\r\nId: 1560980"
                    ],
                    "1560976": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2723/12 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 34.161,29 (trinta e quatro mil cento e sessenta e um reais e vinte e nove centavos), em favor da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, pela implantação da Unidade Rio Poupa Tempo - São Gonçalo, nos termos do Convênio de Cooperação Técnico Institucional, firmado entre esta SEASDH e a JUCERJA, em 15/07/2011.\r\n\r\nId: 1560976"
                    ],
                    "1560973": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2796/2012 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 030/2013, no valor global de R$ 15.299,00 (quinze mil duzentos e noventa e nove reais), em favor da empresa PROVISIO MOBILIÁRIO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., para a aquisição de toldo fixo, visando atender a Meta 4 - Etapa 4.1 do Projeto Campanha Educativa sobre os Direitos das Mulheres, objeto do Convênio nº 200/2011, na forma do Termo de Referência de fls. 90/94.\r\n\r\nId: 1560973"
                    ],
                    "1561147": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nHUMANOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA PLENÁRIA ORDINÁRIA \r\n\r\nAos dezessete dias de janeiro de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, na sala 645 da SEASDH - Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 6º andar - Prédio da Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro/RJ, foi iniciada Reunião Ordinária do CEDDH/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem de Trabalho: I. Abertura, verificação da presença e existência de quórum para instalação do Plenário e apresentação das justificativas de ausência; II. Informes das Comissões; III. Informe SEASDH sobre a questão Aldeia Maracanã; IV. Realização do processo investigativo (RI arts. 11 a 13), V. Critérios para escolha da Comissão responsável pelas demandas recebidas, para descarte das demandas pela Comissão e limite da ação da Comissão referente à demanda. Comunicações Gerais breves, franqueando-se o tempo mínimo de 1 (um) e máximo de 3 (três) minutos por Conselheiros inscritos. Estiveram presentes os conselheiros Andrea Sepúlveda Brito Carotti (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH), Leriana Figueiredo (Secretaria de Estado de Segurança - SESEG), André Feijó Barroso (Secretaria de Estado de Saúde - SES), Denise Levy Tredler (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ), Henrique Guelber de Mendonça (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE- RJ), Nara Rocha Saraiva (Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ), Roberto Gevaerd (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania - ALERJ), José Carlos Brasileiro (Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela), Mariana Frizieiro (Movimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG), Matheus Rodrigues Gonçalves (Instituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH), Márcia Helena Honorato (Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência), Deize Carvalho (Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência), Antonia de Maria Mendes Rodrigues (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE), Regina Célia da Rocha Maia (Movimento Mães da Cinelândia), Raquel Willadino Braga (Observatório de Favelas), Rodrigo Costa do Nascimento (Observatório de Favelas), Thais Lemos Duarte (Laboratório de Análise da Violência - LAV), Tiago Regis de Lima (Conselho Regional de Psicologia - CRP), Dulce Helena do Nascimento (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE), Hilda Correa de Oliveira (Conselho Regional de Serviço Social - CRESS), Glorimar de Souza (Instituto Mov Rio), Vitória Pinheiro, como convidada (Fórum Justiça). Justificou ausência o conselheiro Márcio Klang (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ). A reunião iniciou-se com informes dos conselheiros Roberto Gevaerd e Andrea Sepúlveda acerca da reunião realizada sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM e sobre a necessidade de assinatura do Decreto que regulamenta o Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. Nos informes das Comissões, Carmelita Lopes relatou o que foi debatido na primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, ocorrida em 10 de janeiro de 2013 e informou que a comissão irá reunir-se sempre às primeiras quintas-feiras, com a data da próxima reunião, estabelecida para o dia 06 de fevereiro de 2013. André Feijó Barroso ponderou quanto aos critérios de definição da competência das demandas encaminhadas para as comissões. Andrea Sepúlveda sugeriu que para os casos abordados, fosse criada uma Comissão Temporária para os seus acompanhamentos, bem como para definir os procedimentos do Conselho. Ela informou ainda, a questão da Aldeia Maracanã, como uma demanda da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos e solicitou que o CEDDH acolha o caso para acompanhar. Henrique Guelber narrou os fatos ocorridos acerca da propriedade do imóvel. Nara Saraiva propôs uma Nota Pública do Conselho como forma de manifestar o seu posicionamento contrário à demolição do Antigo Museu do Índio. Carmelita Lopes recomendou o envio da Nota Pública ao Governador Sérgio Cabral. Tiago Regis de Lima sugeriu o seu envio via ofício à Casa Civil e à Prefeitura do Rio de Janeiro. O CEDDH deliberou pela elaboração da Nota Pública de repúdio à demolição do Museu e pela criação de um grupo de trabalho para acompanhar a remoção dos índios que ocupam o local. A Presidente Noelle Resende manifesta intenção em integrar-se ao grupo e pergunta quem mais gostaria de integrá-lo. Tiago Regis de Lima, Roberto Gevaerd, Matheus Rodrigues Gonçalves e Noelle Resende compõem o grupo de trabalho. Os conselheiros comunicaram a necessidade de contatar a SESEG para dar início ao diálogo com a Comissão de Segurança Pública acerca do caso e a conselheira Thais Lemos Duarte, coordenadora da Comissão, se comprometeu em articular com a SESEG. Ainda nos informes das Comissões, ficou deliberado que a Comissão de Segurança Pública e Privação de Liberdade, fará uma visita ao Presídio Lemos Brito em Bangu, no dia 22 de janeiro de 2013. A Secretária Executiva Cristiane Ferreira, comprometeu-se em conseguir carro pela SEASDH, para leva-los. Nada havendo mais a tratar, às dezesseis horas eu, Cristiane Ferreira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que vai por mim e todos os presentes revisada por quem de direito.\r\n\r\nNOELLE RESENDE\r\n\r\nPresidente do CEDDH/RJ\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA\r\n\r\nSecretária Executiva do CEDDH/RJ\r\n\r\nId: 1561147"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1560731": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nCONCEDO abono permanência aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nE-23/003/620/2013\r\n\r\nELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITTES\r\n\r\n1802790-4\r\n\r\n15.08.2012\r\n\r\nE-23/003/622/2013\r\n\r\nLEILA ROMERO LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n1803505-5\r\n\r\n30.06.2013\r\n\r\nE-23/003/634/2013\r\n\r\nCESAR RODRIGUES LOPES\r\n\r\n1802360-6\r\n\r\n31.07.2013\r\n\r\nE-23/003/643/2013\r\n\r\nELZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n1804272-1\r\n\r\n26.05.2005\r\n\r\nE-23/003/660/2013\r\n\r\nELIANA CARMEM DANTAS MARTINS\r\n\r\n1802447-1\r\n\r\n24.07.2008\r\n\r\nE-23/003/637/2013\r\n\r\nANGELA RIODADES FURTADO\r\n\r\n1804496-6\r\n\r\n19.05.2013\r\n\r\nE-23/003/667/2013\r\n\r\nCRISTINA MARIA FERREIRA\r\n\r\n1803064-3\r\n\r\n16.04.2013\r\n\r\nId: 1560731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/411/2013 - JOSÉ MARTINS DE MELO - matrícula nº 18/4969. RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao abono permanência de outubro/2011 a dezembro/2012, totalizando R$ 4.008,06 (quatro mil oito reais e seis centavos).\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/764/2013 - ILCA ARAÚJO DA ROCHA - matrícula nº 18/5111. CONCEDO abono permanência a contar de 02.02.2012. \r\n\r\nId: 1560745. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560684": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/615/2013 - SANDRA FERNANDES DE SOUZA. CONCEDO auxílio funeral referente ao ex-servidor José Joaquim de Souza Júnior, matrícula nº 18/1962.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/202194/2002 - ANA PAULA DE SOUZA - matrícula nº 18/4663. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.11.1989 a 29.11.1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/399/2013 - MARIO BARBOSA RANGEL - matrícula nº 18/3661. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.08.1982 a 11.08.1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/639/2013 - ELAINE CHAVES ARTEIRO - matrícula nº 18/2868. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Assistente Administrativo - Grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 03.09.2013, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/641/2013 - JOSE GERALDO DE OLIVEIRA - matrícula nº 18/3730. APROVO a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 16.08.2013, por ter atingido 70 anos, por ato de 09.08.2013, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicado no D.O. de 03.09.2013.\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/497/2013 - NELSON ROGERIO POLASTRI - matrícula nº 18/3853. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.03.1983 a 15.08.1995.\r\n\r\nId: 1560684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560633": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nCONCEDO licença premio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMESES\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nPERIODO\r\n\r\nCONCEDIDOS\r\n\r\nE-23/003/780/2013\r\n\r\nZILMEIA RANGEL DE CASTRO\r\n\r\n18/4893\r\n\r\n12 (DOZE)\r\n\r\n12.05.1990 A 22.05.2010\r\n\r\nE-12/130511/1991\r\n\r\nMARIA LUIZA MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n18/3248\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n05.10.2006 A 04.10.2011\r\n\r\nE-23/003/738/2013\r\n\r\nDENISE CARVALHO FROES C. MACACCHERO\r\n\r\n18/4683\r\n\r\n12 (DOZE)\r\n\r\n30.11.1989 A 29.11.2009\r\n\r\nE-22/200679/1996\r\n\r\nMARLENE ROSA DA SILVA\r\n\r\n18/4260\r\n\r\n06 (SEIS)\r\n\r\n02.02.1999 A 01.02.2009\r\n\r\nE-22/201095/1997\r\n\r\nJAIR ALVES DE FREITAS\r\n\r\n18/2035\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n25.05.2007 A 24.05.2012\r\n\r\nE-23/003/435/2013\r\n\r\nANGELA RIODADES FURTADO\r\n\r\n18/4496\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n26.08.2008 A 25.08.2013\r\n\r\nE-22/201299/1991\r\n\r\nJOÃO EUZEBIO ALVES\r\n\r\n18/2465\r\n\r\n03 (TRES)\r\n\r\n09.08.2008 A 08.08.2013\r\n\r\nId: 1560633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1560651": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nCONCEDO adicional de tempo de serviços aos servidores abaixo relacionados\r\n\r\nNOVO \r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\n1804070-9\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n60%\r\n\r\n11.08.2013\r\n\r\n1802952-0\r\n\r\nPAULO JOSE LEAL\r\n\r\n60%\r\n\r\n14.08.2013\r\n\r\n1802956-1\r\n\r\nEDSON EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n60%\r\n\r\n18.08.2013\r\n\r\n1803895-0\r\n\r\nJANE MARTINS JORGE DAVID\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.08.2013\r\n\r\nId: 1560651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1561013": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147268/2012 - GNTEL GUIA DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1784/2013 - CENTRO DE FORMAÇÕES DE CONDUTORES FONTENELE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/73/2013 - CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/452/2013 - COMERCIO DE DECORAÇÕES DEDETH LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129001/PROCON/2009 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140738/2011 - MELAZUREJ CORPORATION EDITORA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142392/2011 - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140339/2011 - REAL LIFE ASSISTENCIA MÉDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/666/2013 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142232/2011 - DANY CAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148800/2012 - PHILIPS DA AMAZONIA IND ELETRONICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1834/2013 - MAYER SISTEMA DE SAÚDE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/943/2013 - TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1422/2013 - TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2045/2013 - FIT COMPANY LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149568/2012 - MOVEIS 239 E DECORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140508/2011 - TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/424/2013 - J2M COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/906/2013 - MINUANO CAPITAL FOMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/75/2013 - LEANDRO ALVES BORGES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/393/2013 - CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1665/2013 - MSI COMPUTER DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/764/2013 - PRINCIPE DO GRANITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/65/2013 - CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA - EPEC - AVM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143213/2011 - GLOBAL COLLECT DO BRASIL SOLUÇÕES PAGAMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129336/PROCON/2009 - A.L.G CENTER COMERCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143253/2011 - M & Z INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/0042057/2013 - CLEAN ARMORIOS E CONZINHAS.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo d/e 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1561013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1561064": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/28/2013 - PMVA LANCHES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/133288/2011 - BELLO FITNESS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129472/2010 - SERA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/129504/2010 - TAAG`S COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 24/004/213/2013 - VIA VEREJO S/A. \r\n\r\nApensos: E-24/004/224/2013\r\n\r\nE-24/004/228/2013\r\n\r\nE-24/004/273/2013 \r\n\r\nE-24/004/275/2013\r\n\r\nE-24/004/276/2013\r\n\r\nE-24/004/277/2013\r\n\r\nE-24/004/278/2013\r\n\r\nE-24/004/279/2013\r\n\r\nE-24/004/282/2013\r\n\r\nE-24/004/283/2013\r\n\r\nE-24/004/284/2013\r\n\r\nE-24/004/285/2013\r\n\r\nE-24/004/286/2013\r\n\r\nE-24/004/478/2013\r\n\r\nE-24/004/504/2013\r\n\r\nE-24/004/523/2013 \r\n\r\nE-24/004/233/2013 \r\n\r\nE-24/004/244/2013 \r\n\r\nE-24/004/247/2013 \r\n\r\nE-24/004/260/2013 \r\n\r\nE-24/004/261/2013 \r\n\r\nE-24/004/263/2013 \r\n\r\nE-24/004/272/2013\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1561064. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1560729": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3429 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O ENUNCIADO Nº 28 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/32543/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Enunciado nº 28 da Procuradoria Geral do Estado, com a seguinte redação:\r\n\r\nEnunciado nº 28 - PGE: \r\n\r\n1 - O Decreto da Chefia do Poder Executivo que reconhece a existência de situação de necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a celebração de contratos temporários (art. 37, IX, CRFB e Lei Estadual nº 4.599/2005) determina um período de tempo máximo (limitado pelo art. 2º, caput, da Lei Estadual) dentro do qual tais contratos temporários poderão viger. O termo inicial deste período de tempo máximo estabelecido por aquele Decreto é a data da celebração do primeiro contrato temporário, desde que efetivada em prazo curto e razoável após a edição do Decreto. A celebração do primeiro contrato temporário determina, ainda, o termo final comum a todos os demais, mesmo que tenham sido celebrados em momento posterior. \r\n\r\n2 - A prorrogação dos contratos temporários celebrados (art. 2º, parágrafo único), ainda que prevista tal possibilidade, em tese, no Decreto inaugural da Chefia do Poder Executivo, sempre demanda a demonstração pormenorizada da manutenção da situação de necessidade temporária de excepcional interesse público que os originou, bem ainda autorização prévia do Governador do Estado no bojo do processo administrativo específico para tanto.\r\n\r\n3 - Qualquer ampliação do prazo máximo dos contratos temporários em curso com base na alteração da Lei Estadual n° 4.599/2005 promovida pela Lei Estadual n° 5.490/2009 depende de prévia alteração do Decreto autorizativo inaugural da Chefia do Poder Executivo e demonstração da imprescindibilidade do redimensionamento da situação de necessidade temporária de excepcional interesse público.\r\n\r\n4 - A previsão, no Decreto autorizativo inaugural da Chefia do Poder Executivo, da possibilidade de prorrogação dos contratos temporários, ou eventual alteração deste ato que amplie o prazo máximo admitido para eventuais prorrogações, não gera qualquer efeito automático sobre os contratos temporários existentes, que precisam ser prorrogados, ainda dentro de sua vigência, mediante aditivos próprios.\r\n\r\n(Ref. Pareceres nº 362/09-ERMP e 03/11-DAMFA).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1560729"
                    ],
                    "1560967": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3432 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS ÀS PARTICIPAÇÕES DO ESTADO PREVISTAS NO § 1o DO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto no art. 143 da Lei Complementar nº 15/80, na redação dada pelo art. 23 da Lei Complementar nº 111/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de:\r\n\r\nI - conduzir e/ou supervisionar os processos judiciais e administrativos, patrocinados por esta Procuradoria Geral do Estado, que versem sobre a participação do Estado no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais ou sobre a compensação financeira por essa exploração, incluindo:\r\n\r\na) seus critérios de cálculo e distribuição;\r\n\r\nb) sua fiscalização, tanto pelo Estado quanto pelas agências reguladoras;\r\n\r\nc) as normas sobre sua destinação.\r\n\r\nII - formular propostas para a eventual criação de órgão específico na estrutura desta PGE que tenha, ao menos, a atribuição de coordenar o acompanhamento de tais processos, e articular-se com outros órgãos da administração pública estadual, federal e municipal que tratem da mesma matéria.\r\n\r\nArt. 2o- O Grupo será constituído pelos seguintes Procuradores: Leonardo Espíndola - Coordenador, Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho, Alde da Costa Santos Junior, Anderson Schreiber, Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite, Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas e Saint-Clair Diniz Martins Souto.\r\n\r\nArt. 3o- Os Procuradores-Chefes atenderão, com prioridade, aos pedidos de informações ou de remessa de processos administrativos formulados pelo Grupo de Trabalho.\r\n\r\nArt. 4o- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1560967"
                    ],
                    "1560997": [
                        "I - Ato",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 17.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nOnde se lê : ... ,VANESSA RIBEIRO DIAS, Procurador do Estado,...\r\n\r\nLeia-se : ... ,VANESSA RIBEIRO DIAS, Assessor, símbolo DAS-7,...\r\n\r\nId: 1560997"
                    ],
                    "1560998": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 13.08.2013\r\n\r\nOnde se lê : ... ANDREIA GUIMARÃES BUSTAMENTE SÁ,...\r\n\r\nLeia-se : ... ANDREIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SÁ,...\r\n\r\nId: 1560998"
                    ],
                    "1560795": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 16.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.019095/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1560795"
                    ],
                    "1561078": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 13.09.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo nº E-14/001.020050/2013, de 11.09.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores OSCAR LORENZO FERNANDEZ NETO, matrícula nº 954.277-0, Técnico Superior Administrador de 2ª Categoria - Presidente, VERA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5.252.024-4, Professor Docente I (SEEDUC), e ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, matrícula nº 9.086.450-5, Aux. Operac. de Serviços de Saúde (SES).\r\n\r\nId: 1561078"
                    ],
                    "1561173": [
                        "I - Ato",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.09.2013\r\n\r\n***INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-14/001.020456/2013, de 12/09/2013, designando para procedê-la, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art.14 do Decreto nº 7.526/84, Comissão integrada pelos servidores CÁSSIO CAPELLI PEREIRA, matrícula 972.689-4, Major (CBMERJ) - Presidente; VERA LUCIA DE SOUZA OLIVIERA, matrícula nº 5.252.024-4, Professor Docente I (SEEDUC); e MÔNICA DE MATOS TEIXEIRA D'ASSUMPÇÃO, matrícula nº 9.045.903-3, Agente Administrativo (FAETEC).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.09.2013.\r\n\r\nId: 1561173"
                    ],
                    "1561079": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nÀs onze horas de treze de setembro do ano de dois mil e treze, reuniram-se no Gabinete do Procurador-Assistente da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua do Carmo, 27, sala 1106, Rio de Janeiro - RJ, os Procuradores do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, representante da Diretoria de Gestão; JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, representante do Centro de Estudos Jurídicos; e ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, representante da Procuradoria de Pessoal, todos integrantes da Comissão de Adicional de Qualificação (CAQ) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Resolução PGE nº 3.212, de 06/09/2012 e alterada pelas Resoluções PGE nºs 3.249, de 06/11/2012 e 3.412, de 29/08/2013. Abertos os trabalhos, foi convocada a servidora NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Gerente de Recursos Humanos, para secretariar a Comissão. Iniciando as discussões, o Procurador do Estado JOÃO MARCELO GAIO SOUZA (i) submeteu à análise dos membros da CAQ os pedidos de concessão de Adicional de Qualificação constante dos seguintes processos nºs E-14/001.011676/2013; E-14/001.012840/2013; E-14/001.013256/2013; E-14/001.013756/2013; E-14/001.017485/2013 e E-14/001.018023/2013. Preenchendo os pleitos os requisitos legais, foram todos deferidos. Nada mais havendo a deliberar, encerraram os trabalhos e lavrou-se a presente ata, assinada pela Secretária Nádia dos Santos Barros Siqueira, e pelos membros da CAQ, João Marcelo Gaio Souza, José Carlos Vasconcellos dos Reis e Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n\r\nId: 1561079"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1561536": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 021/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, tendo por fundamento o art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 60(sessenta) dias, a contar de 20 de setembro de 2013. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1977/2012.\r\n\r\nId: 1561536"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1561061": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 9ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 24/09/2013, a partir das 09 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.142/2010\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.334/2010\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.356/2010\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/010.325/2012\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.137/2013\r\n\r\nCCR BARCAS\r\n\r\nE-12/004.136/2013\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.387/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.214/2012\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/004.275/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.312/2011\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.231/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.193/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.198/2013\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/004.005/2013\r\n\r\nId: 1561061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561168": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 146/2013. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Doação ao RIOSOLIDÁRIO, pelo DETRAN/RJ, dos bens constantes no Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, descritos na fls. 18 do Processo Administrativo nº E-12/411579/2010. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/411579/2010.\r\n\r\nId: 1561168. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561169": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio, constante no Anexo II do Edital nº 001/2009 e autorização do Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro no Processo nº E-12/512784/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Convocar, conforme decisão da 06ª Vara de Fazenda Pública proferida em Ação Judicial nº 0022069-35.2012.8.19.0023, referente ao concurso público homologado em 27 de janeiro de 2010, o candidato a seguir mencionado para o cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista no Edital nº 01/2009, para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, localizada na Av. Presidente Vargas, 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, munido da documentação necessária para fins de convocação, no dia 23 de setembro de 2013, das 10:00h às 17:00h.\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n658\r\n\r\n4037776\r\n\r\nDERFESSON DA SILVA ISMÉRIO\r\n\r\n2- Se o candidato não puder comparecer na data estabelecida deverá nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - O Candidato deverá apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\nComprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia).\r\n\r\nCartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia).\r\n\r\nCédula de Identidade - (original e cópia).\r\n\r\nTítulo de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia).\r\n\r\nComprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.\r\n\r\nCurriculum Vitae.\r\n\r\nDeclaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, indevidamente, cargo ou função pública.\r\n\r\nSe do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).\r\n\r\nSe solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).\r\n\r\nSe casado, certidão de casamento - (original e cópia).\r\n\r\n2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.\r\n\r\nDiploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia).\r\n\r\nDeclaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.\r\n\r\nDeclaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal.\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose.\r\n\r\nGlicemia de jejum.\r\n\r\nUréia.\r\n\r\nCreatinina.\r\n\r\nEAS - Urina\r\n\r\nEletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade).\r\n\r\nAcuidade visual.\r\n\r\nFundo de olho.\r\n\r\nTonometria.\r\n\r\nComprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\n4 - Na data prevista no ítem 1, o candidato receberá o encaminhamento para realização do exame médico.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2013. \r\n\r\nId: 1561169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561167": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nI) PROCESSO Nº E-12/061/6945/2013 - P.E. 075/2013.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de cadeiras. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 34.912,50 (trinta e quatro mil novecentos e doze mil reais cinquenta centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30.09.2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.09.2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30.09.2013, às 11:30 horas.\r\n\r\nII) PROCESSO Nº E-12/061/6579/2013 - P.E. 076/2013. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de ar condicionado.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01.10.2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.10.2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01.10.2013, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, serem adquiridas uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, para cada edital, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1561167. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560920": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2013, assinado em 16/09/2013. PARTES: PRODERJ e a IBM Ltda. OBJETO: Serviços de subscrição e telesuporte de softwares. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: Valor R$ 870.181,08, NE 961. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-12/664038/2012.\r\n\r\nId: 1560920. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560923": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2013, assinado em 16/09/2013, ao Contrato nº 053/2011. PARTES: PRODERJ e a CTIS S/A. OBJETO: As partes signatárias reajustam o valor do contrato, com base na Cláusula Nona, item 9.1.7. VALOR: Valor R$ 382.050,00. PROCESSO Nº E-12/662720/2011.\r\n\r\nId: 1560923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560922": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2013, assinado em 16/09/2013, ao Contrato nº 008/2011. PARTES: PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A. OBJETO: As partes signatárias ajustam o acréscimo do objeto contratado. VALOR: Valor de até R$ 12.384.644,60. PROCESSO Nº E-12/661018/2011.\r\n\r\nId: 1560922. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1561464": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº 6114 de 19 de Dezembro de 2011, CONVOCA os candidatos aprovados do cadastro de reserva (conforme anexo) a:\r\n\r\n1º) Realizarem os seguintes exames:\r\n\r\nHemograma completo + VHS.\r\n\r\nGlicose, uréia e creatinina.\r\n\r\nUrina - EAS.\r\n\r\nEletrocardiograma (somente para candidatos acima de 40 anos), com laudo.\r\n\r\nComprovante de esquema vacinal antitetânica atualizado.\r\n\r\n2º) Comparecerem à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - Polo Tijuca, situada à Rua Conde de Bonfim, nº 346/7º andar, com o resultado dos exames listados acima, para o exame pericial admissional. Os candidatos listados no anexo que não comparecerem serão eliminados do referido concurso.\r\n\r\nOBS: os exames a serem apresentados no dia da perícia devem ter sido realizados nos últimos 60 dias. A carteira de vacinação pode ser usada como comprovante do esquema vacinal antitetânica atualizado. \r\n\r\n3º) Os candidatos considerados APTOS no exame pericial deverão apresentar os documentos listados abaixo (original e cópia), no prazo de três dias úteis (contados a partir da realização da perícia) à Coordenadoria de Administração de Pessoal - COPES, situada à Av. Erasmo Braga, nº118, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro:\r\n\r\n- Carteira de Identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Comprovante de residência;\r\n\r\n- Título de Eleitor;\r\n\r\n- Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- Comprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos com sexo masculino);\r\n\r\n- Certificado de Conclusão de Escolaridade - Nível Superior ou Nível Médio, de acordo com o cargo (serão aceitos o Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias);\r\n\r\n- Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos);\r\n\r\n- Atestado de aptidão pericial expedido pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES;\r\n\r\n- Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos);\r\n\r\n- Um retrato 3x4.\r\n\r\n4º) Preencherem o modelo de currículo simplificado (disponível no endereço www.rj.gov.br/web/seplag, no link Recursos Humanos/Concursos) e enviarem para o email concursos@planejamento.rj.gov.br.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nINSCRICAO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDATANASC\r\n\r\nCPF\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA/HORARIO\r\n\r\nPOLO\r\n\r\n4560288\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA AVELAR GASPAR\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n01268840726\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n4577876\r\n\r\nFREDERICO BRUGGER COSTA\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n97432067791\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n4564613\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n08876519769\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4561690\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n27475237800\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4597907\r\n\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n09443841703\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4595803\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n09898178736\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4570632\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n03/03/1988\r\n\r\n13509981766\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4587442\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n07717515679\r\n\r\nAnalista Executivo - \r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4580853\r\n\r\nISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n29/05/1987\r\n\r\n11901467708\r\n\r\nAnalista Executivo - \r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4604194\r\n\r\nTAMIRES MORAES GOUVEA\r\n\r\n08/05/1989\r\n\r\n11083338773\r\n\r\nAnalista Executivo -\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4590978\r\n\r\nMÁRCIO SELEMEN COELHO\r\n\r\n19/08/1984\r\n\r\n10509498701\r\n\r\nAnalista Executivo - \r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4589793\r\n\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n02365631738\r\n\r\nAnalista Executivo - \r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4588047\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n08658583732\r\n\r\nAnalista Executivo - \r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4602884\r\n\r\nSILAS DE UZEDA DEKER RACHID\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n00662350731\r\n\r\nAnalista Executivo -\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\n4580588\r\n\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n10498905748\r\n\r\nAnalista Executivo -\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4580838\r\n\r\nÍSIS MATHIAS DE LIMA\r\n\r\n23/05/1991\r\n\r\n13688515765\r\n\r\nAnalista Executivo - \r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nTijuca\r\n\r\n4598121\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n07366991716\r\n\r\nAnalista Executivo - \r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n4586587\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n08891191710\r\n\r\nAnalista Executivo - \r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nCaxias\r\n\r\n4598255\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n10075677750\r\n\r\nAnalista Executivo -\r\n\r\n03.10/Manhã\r\n\r\nCaxias\r\n\r\nObs: o turno da manhã compreende o período de 8h às 12h e o turno da tarde o período de 13h às 17h.\r\n\r\nId: 1561464"
                        ],
                        "1559832": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/605.337/2011 (03-13), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor RONEY SANTOS BARBOSA, Identidade Funcional n 4197404-2, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula nº 890.878-2, para comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1559832"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1561148": [
                            "I - Aviso",
                            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO RJPREV Nº 01/2013\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RJPREV Nº 01/2013, conforme mencionada no Processo nº E-01/051/002/2013, e nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada para prestar serviço de licença de software de Sistema Integrado de Gestão para Previdência Complementar com implantação, marcada para o dia 19.09.2013, FOI ADIADA PARA O DIA 01.10.2013, com inscrição de propostas até às 10:00h e abertura às 10:10. \r\n\r\nId: 1561148. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1561067": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 96/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ANRAFEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de hidráulica, da marca Docol, com entrega parcelada, para uso da Divisão de Manutenção Predial na manutenção dos imóveis ocupados pela SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.363,86 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0054.1.003.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.10.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00646.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/12/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 97/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO BRADESCO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos) para o período compreendido entre junho/2013 a dezembro/2014, em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br), permitindo acesso a todos os contribuintes, independente de serem correntistas ou não correntistas do Banco,\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de até 31 de dezembro de 2014, contados da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.544.962,96 (três milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.123.0054.2.713.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.37.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00654.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/794/2013.\r\n\r\nId: 1561067"
                        ],
                        "1560962": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.947.512\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BESOURO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 34.029.967/0009-75\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/08/2013\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.947.520\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: BESOURO VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 34.029.967/0010-09\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 09/08/2013\r\n\r\nId: 1560962"
                        ],
                        "1560963": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.12 - SUL faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa, abaixo qualificada, celebrou com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 09/2013- SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 86.506.672\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KIEL VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 18.696.816/0002-67\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04 / 006/1640/2013\r\n\r\nId: 1560963"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1560900": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato AgeRio/ADM n° 03/2013. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Rescisão Amigável. TOTAL: R$ 29.109,36. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2013. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/40/2013.\r\n\r\nId: 1560900. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561074": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material elétrico: lâmpadas e reatores\r\n\r\nProcesso nº E-11/005/653/2013\r\n\r\nEdital no SIGA: 11356\r\n\r\nCritério de Julgamento: Menor preço global \r\n\r\nValor Estimado: R$ 6.075,40 (seis mil setenta e cinco reais e quarenta centavos)\r\n\r\nData: 02/10/2013\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1561074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1560877": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013\r\n\r\nFicam informadas as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 21/2013 - Proc. nº E-11/005/762/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em confecção de uniformes, marcado para o dia 16 de setembro de 2013, às 15h, que fica adiada, para o dia 01/10/2013, às 11h, a sessão pública de abertura do referido certame por razão administrativa.\r\n\r\nId: 1560877. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561038": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação predial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/613/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 11144.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.178.330,96 (um milhão, cento e setenta e oito mil trezentos e trinta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nDATA: 01/10/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 15h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1561038. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1560494": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 068/2013, firmado em 16/09/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Projeto executivo e a execução das obras de complementação da melhoria de abastecimento de água para os bairros de Jardim Viga e Jardim Esplanada no município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/295/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 2.702.909,16 (dois milhões, setecentos e dois mil novecentos e nove reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 054/2013, firmado em 16/09/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o DEPARTAMENTO RJ DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL.\r\n\r\nOBJETO: Serviços técnicos especializados para organização e realização de concurso público nacional para seleção de estudos preliminares visando a elaboração de projetos executivos dos centros culturais, de eventos e de exposições nos municípios de Paraty, Cabo Frio e Nova Friburgo no âmbito do PRODETUR.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1142/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nId: 1560494"
                        ],
                        "1561702": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao CONTRATO Nº 094/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão unilateral ao Contrato nº 094/2011, celebrado em 25/11/2011, tendo por objeto a prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.332/2011.\r\n\r\nId: 1561702"
                        ],
                        "1561750": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 059/2013, firmado em 17/09/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Complementação da melhoria operacional do reservatório da Posse através do assentamento de nova linha de recalque a partir do Booster Miguel Couto - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/237/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.066.021,80 (dois milhões, sessenta e seis mil vinte e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 009/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco do Rio - Lote 03.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 13.060.068,34 (treze milhões, sessenta mil sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1746/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 007/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano do Rio - Lote 01.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.022.563,37 (dezesseis milhões, vinte e dois mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1798/2013.\r\n\r\nId: 1561750"
                        ],
                        "1561728": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 002/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 002/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Santa Cruz, Guaratiba e Outros, no Município do Rio de Janeiro - RJ, fica reagendada para o dia 25/09/2013, às 11:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nId: 1561728"
                        ],
                        "1561555": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de São Gonçalo - RJ, fica reagendada para o dia 26/09/2013, às 12:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de Itaboraí - RJ, fica reagendada para o dia 26/09/2013, às 12:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste / RJ - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, fica reagendada para o dia 26/09/2013, às 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada dos Distritos Sede e Boa esperança, no município de Rio Bonito / RJ, fica reagendada para o dia 26/09/2013, às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu / RJ, fica reagendada para o dia 30/09/2013, às 16:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5. \r\n\r\nId: 1561555"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1561304": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA ALC Nº 33/2012, “Obras de prolongamento da VIA LIGTHT, (RJ-081) no trecho compreendido entre os Municípios do Rio de Janeiro e São João de Meriti, e construção de 02 (dois) túneis com 04 células e 12 (doze) viadutos, numa extensão de 3,4 km em pista dupla”, sofreu as seguintes correções, incluídas sob forma de ERRATA.\r\n\r\nReferente às compatibilizações e retificações de citações contidas nas Especificações e documentos Técnicos:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAnexo 8 (Edital)\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVolume 15 (Projetos)\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n15.7 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da apresentação da proposta, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual obedecendo a variação dos índices......................, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n15.7 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data base do orçamento, deverá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual obedecendo a variação dos índices......................, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nParcelas de Maior Relevâncias\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1 - “Ter executado obras para sistema viário, em perímetro urbano, interligando avenidas......em um único contrato, contendo os seguintes serviços:”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1 - “Ter executado obras para sistema viário, em perímetro urbano, interligando vias urbanas, contemplando escavação de túneis com seção mínima de 80 m² e extensão mínima de 800m, pontes e ou viadutos e demolição/remoção de edificação, contendo os seguintes serviços:”\r\n\r\nId: 1561304. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1561133": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 088/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Aspins Engenharia e empreendimentos imobiliários Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato n° 088/12 para execução das obras de reforma geral, com modificações e acréscimo, no Colégio Estadual Tangará, no municipio do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.779/2011. DATA: 30/08/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 034/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma geral com modificações no Colégio Estadual da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/402.060/2011. DATA: 14/08/2013\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 20 ao Contrato nº 077/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-Fia, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.841/2010. DATA: 29/08/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 158/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videira LTDA. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para a obra de reforma geral no Colégio Estadual José Rascão, no Mmunicipio do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.066/2012. DATA: 28/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 145/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construarque Arquitetura e Construções Ltda OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo da prestação de serviços de construção de quadra, vestiários, auditório, laboratório de ciências, biblioteca e banheiros no Colégio Estadual Chequer Jorge, no Municipio de Itaperuna. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.533/2012. DATA: 29/05/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 158/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videira LTDA. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para a obra de reforma geral no Colégio Estadual José Rascão, no Municipio do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/403.066/2012. DATA: 28/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 145/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construarque Arquitetura e construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, a suspensão da contagem do prazo e o reinício da prestação de serviços de construção de quadra, vestiários, auditório, laboratório de ciências, biblioteca e banheiros no Colégio Estadual Chequer Jorge, no municipio de Itaperuna. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.533/2012. DATA: 24/04/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\n\r\nId: 1561133. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1560750": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 0124 /2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FITNESS SLADE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para aparelhar 04(quatro) núcleos Operacionais de Condicionamento Físico para PMERJ.\r\n\r\nPRAZO: 03(três) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.762,72 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 00042830672, JULIANA DA ROCHA PEREIRA - Id. Func. 0002450327 e CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS - Id. Func. 44202580.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MAJ PM RG 63.373 HENRIQUE JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA e CAP PM RG 80.876 IVO EMÍDIO SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1040/2013.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00795.\r\n\r\nId: 1560750"
                        ],
                        "1561082": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/008/1178/2013 - PE n° 051/13.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 02.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 02.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos de 07 (sete) lugares.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1561082"
                        ],
                        "1560737": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/500/2013 - PE N° 052/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 02.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 02.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 300 (trezentas) Mesas Digitalizadoras, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303.\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/437/2013 - PE N° 053/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h30min do dia 03.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 03.10.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização, em atendimento à necessidade de funcionamento pleno no Centro Integrado do Comando e Controle do Governo do Estado do Rio de Janeiro - CICC, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2276-6536 /2334-9303. \r\n\r\nId: 1560737"
                        ],
                        "1560746": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 025/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa GABANA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA M.E.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário especial (Lote 2) para atender a Cidade da Polícia.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 21.499,80 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e noves reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/50/2013.\r\n\r\nId: 1560746"
                        ],
                        "1560747": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 024/1200/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA M.E.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário especial (Lote 1),para atender a Cidade da Polícia.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato n o D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/50/2013. \r\n\r\nId: 1560747"
                        ],
                        "1560783": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 001/1200-2013 tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviços de confecção, instalação e fixação de elementos de sinalização visual para a Cidade da Polícia.\r\n\r\nVALOR: O presente Termo Aditivo não implicará em ônus para esta Administração.\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 90 (noventa) dias a contar de 16/09/2013, o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0085/1721/2012.\r\n\r\nId: 1560783"
                        ],
                        "1560815": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 063/2013-DO de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e container de lixo. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRÓPRIA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de coleta de lixo orgânico com fornecimento de caçambas e container de lixo para atender as necessidades de diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 10/09/2013 a 09/03/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 135.984,20 (cento e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/09/2013. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/481/2013.\r\n\r\nId: 1560815"
                        ],
                        "1561154": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEEIO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 448/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ADEB LINE- COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 219.436,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000349/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 449/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 453.518,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e dezoito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000349/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 450/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ARTLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 594.865,00 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000349/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 451/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DMED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 190.400,00 (cento e noventa mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000349/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 452/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.600,00 (setenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000349/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 453/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 203.366,51 (duzentos e três mil trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000349/2508/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Ordem de Fornecimento de bens nº 454/2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para atender as necessidades do Setor de Laboratório das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 041/2012 (Anexo III).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.781,64 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000349/2508/2012.\r\n\r\nId: 1561154"
                        ],
                        "1561150": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2013 ao Contrato nº 059/2012 com a finalidade de acrescer ao contrato inicial o percentual em 47,8% (quarenta e sete vírgula oito por cento), no valor de R$ 128.440,13 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 397.419,89 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos), do referido Contrato.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para modificações e acréscimos na sala de tomografia computadorizada do HCPM.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.05.2013.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 13/05/2013 a 09/10/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1282/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2013.\r\n\r\nId: 1561150"
                        ],
                        "1561087": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 064/2013, de 16.09.2013.\r\n\r\nPartes: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n\r\nPRAZO: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.420.350,84 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/094/1049/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 066/2013, de 16.09.2013. Partes: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n\r\nPRAZO: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.242.734,40 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/094/1049/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 067/2013, de 16.09.2013. Partes: SESEG/PMERJ e a empresa Mar do Sul Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n\r\nPRAZO: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 867.998,21 (oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/094/1049/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 065/2013, de 16.09.2013. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n\r\nPRAZO: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.435.985,08 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/094/1049/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 069/2013, de 16.09.2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n\r\nPRAZO: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.940.996,75 (um milhão, novecentos e quarenta mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/094/1049/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 068/2013, de 16.09.2013. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa Ficabem Alimentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 067/2013.\r\n\r\nPRAZO: 16 de setembro a 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 778.539,41(setecentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante no processo administrativo nº E-09/094/1049/2013.\r\n\r\nId: 1561087"
                        ],
                        "1561156": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote Processo nº E-09/094/240/2013. \r\n\r\nFonte: SRP.\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA.\r\n\r\nRealização: 03/10/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado R$ 1.828.843,50.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2697, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 451/0, Agência 6898, do Banco Bradesco S/A, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1561156"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1561160": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/228/2013\r\n\r\nDATA: 30/09/2013 HORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2013 - aquisição de medicamentos anti-inflamatórios e outros para esta SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1561160"
                        ],
                        "1561162": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/026/223/2013\r\n\r\nDATA: 30/09/2013 HORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013 - aquisição de medicamentos para tratamento de feridas, úlceras e outros para esta SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (caixa) caneta esferográfica, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1561162"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1560191": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALEXANDRE BARBOSA MACHADO, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560191"
                        ],
                        "1560192": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALEXANDRE BARBOSA MACHADO, Secretário Municipal de Saúde e JOSÉ PAULO HASSEL MACHADO, representante do Hospital de Miracema.\r\n\r\nId: 1560192"
                        ],
                        "1560194": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARILIA MACHADO SERRANO DO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Saúde e CARMO ARENERI FILHO, representante do Hospital Natividade.\r\n\r\nId: 1560194"
                        ],
                        "1560195": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 30/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARÍLIA MACHADO SERRANO DO NASCIMENTO, Secretario Municipal de Saúde e CARMO ARENERI FILHO, representante do Hospital Natividade.\r\n\r\nId: 1560195"
                        ],
                        "1560196": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ADEMIR LIMA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560196"
                        ],
                        "1560197": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através\r\n\r\nda Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ADEMIR LIMA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Saúde e RAMON ANDRE TEIXEIRA, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\n\r\nId: 1560197"
                        ],
                        "1560198": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ADEMIR LIMA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Saúde e RAMON ANDRE TEIXEIRA, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\n\r\nId: 1560198"
                        ],
                        "1560199": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/6/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA CRISTINA SILVA SOUZA, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560199"
                        ],
                        "1560200": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/6/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA CRISTINA SILVA SOUZA, Secretário Municipal de SAÚDE E ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nId: 1560200"
                        ],
                        "1560201": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/6/2013\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARIA CRISTINA SILVA SOUZA, Secretário Municipal de Saúde e ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nId: 1560201"
                        ],
                        "1560202": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Paty do Alferes, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 11.297.536.0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ANDRE PINTO DA AFONSECA, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560202"
                        ],
                        "1560203": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ERIK GONZAGA, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1560203"
                        ],
                        "1560204": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ERIK GONZAGA, Secretário Municipal de Saúde e LUCIANO RODRIGUES COSTA, representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\n\r\nId: 1560204"
                        ],
                        "1560205": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ERIK GONZAGA, Secretário Municipal de Saúde e LUCIANO RODRIGUES COSTA, representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\n\r\nId: 1560205"
                        ],
                        "1561151": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2013, Processo Administrativo Nº E-08/001/2104/2013, destinado à aquisição de produto nutricional (aptamil pepti) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1561151"
                        ],
                        "1561152": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2013, Processo Administrativo Nº E-08/001/1076/2013, destinado à aquisição de medicamentos (ganciclovir), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1561152"
                        ],
                        "1561122": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (SISTEMA FECHADO DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/1170/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 30/09/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1561122"
                        ],
                        "1561055": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com Cláusula de Doação nº 015/2013. \r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, CNPJ/MF nº 33.540.014/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a cessão de uso de: 06 (seis) Bacias de aço inox 5 litros; 10 (dez) Baldes de uso hospitalar em aço inox com rodízio 5 litros; 06 (seis) Bandejas 30 x 20 x 04 cm. aço inox; 02 (duas) Cadeiras de rodas dobráveis aro 24, capacidade até 180 Kg.; 03 (três) Cadeiras de transporte tubos de aço inox assento e encosto em chapa de aço; 10 (dez) Leitos Hospitalares elétricos; 15 (quinze) Camas maca hospitalares hidráulicas modelo Sprint; 05 (cinco) Cardioscópios de SI. VI. M DX 2021; 01 (um) Carro de Parada Cardiorrespiratória; 08 (oito) Comadres em aço inox adulto; 10 (dez) Compadres em aço inox adulto; 05 (cinco) Cubas de aço inox redonda 8 x 4 cm. Capacidade 140 ml; 10 (dez) Cubas de Aço Inox Rim 26 x 12 x 6; 01 (um) Desfibrilador Manual semi-automático; 10 (dez) Escadas de 02 degraus em estrutura metálica; 10 (dez) Fluxômetros de Oxigênio; 06 (seis) Jarros em aço inox sem tampa com capacidade para 2 litros; 02 (duas) Mesas Auxiliares com Rodízios semicirculares; 01 (uma) Mesa Cirúrgica Traumato-ortopédica; 02 (dois) Negatoscópios simples; 01 (um) Oxímetro de Pulso; 02 (dois) Suportes de Hamper; 03 (três) Vacuômetros e 02 (duas) Válvulas Redutoras de Oxigênio para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/6.069/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e Sr. Ricardo Vieiralves de Castro, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ, CPF nº 880.058.107-25.\r\n\r\nId: 1561055"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1560887": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/198/2013 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 256.158,30 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e cinquenta e oito reais e trinta centavos), em favor de R.M.V ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA., cujo objeto é a locação do imóvel na Avenida Nilo Peçanha nº 259, salas 104 a 110, Centro, Araruama, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1560887"
                    ],
                    "1561757": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 16.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.227/01 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público, matrícula 860.688-1 - Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de outubro de 2013.\r\n\r\nId: 1561757"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1560876": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA UNIVOX DIGITAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) equipamentos de comunicação (rádios transmissores profissionais e acessórios).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.210,00 (quatorze mil duzentos e dez reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/2890/2013.\r\n\r\nId: 1560876"
                    ],
                    "1560909": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao contrato nº 110/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a NET BRASÍLIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação do valor devido pela DEVEDORA relativo ao pagamento do serviço de internet banda larga, denominado Vírtua e de telefonia fixa Embratel (faturas nºs NET- 12321327e NET12321333).\r\n\r\nVALOR: R$ 1.806,73 (hum mil oitocentos e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.628/2012.\r\n\r\nId: 1560909"
                    ],
                    "1560869": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 023/2013 ao Contrato nº 034/2009.\r\n\r\nPARTES: DPGE e ADPAR - EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Apostila a concessão de reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 1,0658867%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de abril de 2012 a março de 2013 a ser aplicado a partir de 16 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.110,03 (vinte e três mil cento e dez reais e três centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.829/2009.\r\n\r\nId: 1560869"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1561685": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 290/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 14.605.791,49 (quatorze milhões, seiscentos e cinco mil, setecentos e noventa e um reais, quarenta e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n325.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4351 - CONVENIOS C/HOSP. COMUNITARIOS/FILANTROP. E DE ENSINO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS - TRANSF.INST.FIN.S/F LUCR \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\n2.10.306.0057.4347 - SUPLEMENTO ALIMENTAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.820.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339013 - OBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\n820.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n920.000,00 \r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PETROLEO, ENERGIA ALT. E INOV. TECNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n375.126,25 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.988.325,59 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.363.451,84 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n2.500.000,00 \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.989.640,22 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2617 - REFORMA DE PROPRIOS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n84.699,43 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.074.339,65 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 390100 - SEC MUN PETROLEO,ENER ALT. E INOV TECNOLOGICA \r\n\r\nUO: 39010 - GAB. DO SECRET.PETROLEO,ENER ALT. E INOV.TECN \r\n\r\n1.04.122.0067.2002 - APOIO ADM. SEC. DE PET., ENERGIA ALTERNAT. E INOV. TECNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.19.571.0124.1672 - FABRICAÇÃO DO BIODIESEL NA REGIÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADASTRAM., ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERN. E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n18.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0067.2394 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEG. P/ DESENV., DO COM., DA INDUST. E DOS SERV. PREST \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n95.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 314096 - RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQ. - MUNICIPIOS \r\n\r\n225.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319192 - DESPESAS DE EXERC. ANTER.- INTRA-ORCAMENT. \r\n\r\n2.166.630,92 \r\n\r\n2.391.630,92 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n24.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n4.800,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.1448 - FOMENTO AS PEQ.UNID.DE BENEFICIAMENTO DE CANA-DE- \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.800,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.400,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n11.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1455 - PRODUÇÃO AVÍCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1689 - IMPLEMENTAÇÃO DA CAPRINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0128.1691 - IMPLEMENTACAO DA EQUINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n26.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n8.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.400,00 \r\n\r\n1.20.691.0051.1449 - FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.240,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n483.190,00 \r\n\r\n090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.128.0133.2724 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n99.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n99.000,00 \r\n\r\n410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n108.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n108.000,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOAS \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n2.166.630,92 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.166.630,92 \r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n600.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n408.492,74 \r\n\r\n1.12.361.0013.1483 - ESCOLAS TEMÁTICAS - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n48.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1484 - ESCOLAS DO FUTURO - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.1485 - SALAS DE RECURSOS - CONSTRUÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n147.000,00 \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n350.000,00 \r\n\r\n1.15.122.0067.1049 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.2262 - AMPLIAÇÃO/MANUTENÇÃO DE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n2.16.482.0127.4686 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n780.846,91 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.074.339,65 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1561685"
                    ],
                    "1561707": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 295/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 588.059,89 (quinhentos e oitenta e oito mil, cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0057.3728 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UN.DE SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2476 - TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS ESCOLAR\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n36.855,06 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.204,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n49.059,89 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA\r\n\r\n1.28.843.0000.2009 - SERVIÇOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.366.0014.4729 - IMPLEM./MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO\r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO\r\n\r\n49.059,89 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n49.059,89 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n39.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 17 de setembro de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1561707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1561245": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07744/11 Vanda Cordeiro Chagas\r\n\r\n22874/11 Terezinha Maria Pinto - Sec. Finanças\r\n\r\n00503/12 Hilda Pontes Quintanilha Filha\r\n\r\n02003/12 Jorge Rocha - Sec. Finanças\r\n\r\n02222/12 Rosemary Gomes Francisco - Sec. Finanças\r\n\r\n03691/12 M. Abreu Imobiliária Ltda - Sec. Finanças\r\n\r\n04032/12 Wagner Alves Ribeiro Maia\r\n\r\n04379/12 Maria Francisca Teixeira da Silva Alves - Sec. Finanças\r\n\r\n04517/12 Waldemar Soares Sobrinho - Sec. Finanças\r\n\r\n05807/12 Jorge Rocha - Sec. Finanças\r\n\r\n06112/12 Dib Sahid Hauaji - Sec. Finanças\r\n\r\n06237/12 Homerino Rodrigues - Sec. Finanças\r\n\r\n07693/12 Ismael Santa a Pessanha - Sec. Finanças\r\n\r\n09678/12 Sidnei Ferreira Gomes - Sec. Finanças\r\n\r\n09937/12 Maria das Graças Pessanha da Silva - Sec. Finanças\r\n\r\n09953/12 Jones Gomes Maciel - Sec. Finanças\r\n\r\n10030/12 Nerivaldo Pessanha - Sec. Finanças\r\n\r\n10141/12 Geelida Diniz de Souza - Sec. Finanças\r\n\r\n10223/12 Nara Naide Alves Campos - Sec. Finanças\r\n\r\n12810/12 Marcia Regina Bueno - Sec. Finanças\r\n\r\n12904/12 José Maria Pontes - Sec. Finanças\r\n\r\n13450/12 Carlos Luiz Ribeiro Almeida - Sec. Finanças\r\n\r\n14019/12 Climerio da Silva Rangel Junior - Sec. Finanças\r\n\r\n14120/12 João Jorge Gonçalves Neto - Sec. Finanças\r\n\r\n14590/12 José do Espirito Santo - Sec. Finanças\r\n\r\n15342/12 Vitória Monteiro Martins da Silva - Sec. Finanças\r\n\r\n15357/12 Manoel Francisco de Souza - Sec. Finanças\r\n\r\n15290/12 Adail Ribeiro Pessanha - Sec. Finanças\r\n\r\n15637/12 Maria da Penha da Silva Faria - Sec. Finanças\r\n\r\n15645/12 Therezinha Ribeiro de Deus - Sec. Finanças\r\n\r\n15542/12 Margarete Linhares Mota - Sec. Finanças\r\n\r\n15911/12 José Augusto dos Santos Sá - Sec. Finanças\r\n\r\n16093/12 Luis Alberto Belisario - Sec. Finanças\r\n\r\n17433/12 Ana Paula Oliveira Paiva - Sec. Finanças\r\n\r\n17439/12 Neliana de Souza Mota - Sec. Finanças\r\n\r\n17500/12 Associação Beneficente Maria Auxílio dos Cristãos - Sec. Finanças\r\n\r\n17528/12 Salvador Ferreira Filho - Sec. Finanças\r\n\r\n17768/12 Jocimar de Almeida Martins - Sec. Finanças\r\n\r\n17791/12 Paulo da Cruz do Amaral - Sec. Finanças\r\n\r\n17811/12 Derenicio da Silva Oliveira - Sec. Finanças\r\n\r\n17827/12 Maria da Penha Eufrasio Chagas - Sec. Finanças\r\n\r\n17901/12 Sirley Gilson de Lima Lyrio - Sec. Finanças\r\n\r\n17902/12 Dedier Tavares de Oliveira - Sec. Finanças\r\n\r\n18006/12 Edina Ana Balbi Cartolano - Sec. Finanças\r\n\r\n18153/12 Tiago Teles dos Reis - Sec. Finanças\r\n\r\n18156/12 Adreza Teles da Silva - Sec. Finanças\r\n\r\n18560/12 Rosene Gomes Muniz - Sec. Finanças\r\n\r\n18961/12 Antonio Marcos Rodrigues Motta - Sec. Finanças\r\n\r\n20113/12 Dalva Elena Terra Soares - Sec. Finanças\r\n\r\n21045/12 Aristeu da Silva Ribeiro - Sec. Finanças\r\n\r\n21270/12 Fernando Pessanha Nogueira - Sec. Finanças\r\n\r\n21423/12 Saiva Marta Fonseca Ribeiro - Sec. Finanças\r\n\r\n21437/12 Efigenia Maria Moreira Soares - Sec. Finanças\r\n\r\n22107/12 Josefa Cardoso - Sec. Finanças\r\n\r\n22817/12 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. Finanças\r\n\r\n22867/12 Irmãos Silva Hotéis Turismo Ltda - Sec. Finanças\r\n\r\n23111/12 Rosangela Torquato dos Santos - Sec. Finanças\r\n\r\n23474/12 Clarisse Birollo Mei - Sec. Finanças\r\n\r\n23475/12 Terezinha da Ascenção Barroso da Conceição - Sec. Finanças\r\n\r\n23705/12 Erval de Castro Junior - Sec. Finanças\r\n\r\n24120/12 Clecia Maria Valadares Silveira - Sec. Finanças\r\n\r\n24860/12 Afonso Rodrigues Barreto - Sec. Finanças\r\n\r\n25489/12 Vera Lucia Alves Batista - Sec. Finanças\r\n\r\n26242/12 Amaro Martins Ribeiro - Sec. Finanças\r\n\r\n24880/12 Ivanete Soares de Souza Azevedo - Sec. Finanças\r\n\r\n00767/13 José Cláudio Gomes Rangel\r\n\r\n00851/13 João Ronaldo Tavares de Vasconcelos - Sec. Finanças\r\n\r\n01816/13 Lucia Helena de Souza - Sec. Finanças\r\n\r\n01591/13 Amarina Barboza Nunes - Sec. Finanças\r\n\r\n01823/13 Marcia Adriana Mesquita de Souza Peres\r\n\r\n02528/13 Márcio Correia Figueiredo\r\n\r\n02255/13 Francisco Sergio Pedro de Oliveira - Sec. Finanças\r\n\r\n02271/13 Hercilio José Monteiro Junior - Sec. Finanças\r\n\r\n02971/13 Sandra Marcia Alves de Souza\r\n\r\n03108/13 Vânia Gessivânia Machado\r\n\r\n03310/13 Maria das Graças P. dos Santos Fonseca\r\n\r\n03629/13 Cristina Alves Baptista\r\n\r\n03814/13 Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA - Sec. Finanças\r\n\r\n04187/13 Maria Teresa Manhães Monteiro Sales\r\n\r\n04311/13 Carlos Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n05045/13 Felipe Ferreira de Oliveira - Sec. Finanças\r\n\r\n05081/13 Neliene Sepulveda B. Carvalho - Sec. Finanças\r\n\r\n05082/13 Neliene Sepulveda B. Carvalho - Sec. Finanças\r\n\r\n05379/13 Izabel Pessanha Sales - Sec. Finanças\r\n\r\n05665/13 Paula Gomes de Souza\r\n\r\n06111/13 Dib Sahid Hauaji - Sec. Finanças\r\n\r\n07462/13 Orlando de Almeida camargo - Sec. Finanças\r\n\r\n12555/13 Maria Cristina Angelo - Sec. Finanças\r\n\r\n19668/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Finanças\r\n\r\n19713/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Finanças\r\n\r\n19721/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Finanças\r\n\r\n19731/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Finanças\r\n\r\n19745/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Finanças\r\n\r\n19749/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Finanças\r\n\r\n19755/13 Othon Imoveis Ltda - Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A - Sec. Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21408/11 Maria Ednea de Souza Lucena - Sec. Fazenda\r\n\r\n21598/11 Sandra Elizabeth Boechat Barros - Sec. Fazenda\r\n\r\n02186/12 Alber Barcelos da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n03788/12 Rodrigo Carvalho Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n03914/12 Rosa Maria da Silva Santos Fontes\r\n\r\n04186/12 Maria Teresa Manhães M. Sales\r\n\r\n10946/12 Rafael Manhães de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n11344/12 Celso Villela Barreto\r\n\r\n11452/12 Igreja Batista do Parque Aldeia - Sec. Fazenda\r\n\r\n11900/12 Moema Conceição Rangel Caldas - Sec. Fazenda\r\n\r\n12078/12 Ailton Alves da Silva\r\n\r\n12288/12 Maria Gilda Mota de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n13796/12 Bento Benicio Ribeiro Moço - Sec. Fazenda\r\n\r\n14049/12 Maria Alice Benvindo Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n15296/12 Antonio das Graças Amorim\r\n\r\n17229/12 Joimar de Andrade Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n17799/12 Jonivan Correa Gregório - Sec. Fazenda\r\n\r\n19165/12 Claudio Fernandes Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n19890/12 Rita de Cássia Assunção Fritzem - Sec. Fazenda\r\n\r\n22128/12 Rodrigo Mayerhofer Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n24562/12 Helena Cordeiro Silvino - Sec. Fazenda\r\n\r\n25230/12 Carlos Magno Guimarães Falquer - Sec. Fazenda\r\n\r\n22820/12 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n22822/12 Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n26355/12 Carlos Américo de Carvalho - Sec. Fazenda\r\n\r\n00087/13 Idelainy Daflon Perdomo Kelly\r\n\r\n00228/13 Relenilson Seixas Terra\r\n\r\n08588/13 Raphael Antonio Neto Crespo\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\n21170/11 Ivanelio B. de Faria - Sec. Fazenda\r\n\r\n08939/12 Claudio Jorge Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n33672/12 Saúde - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 17/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1561245"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1561665": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - SRP Nº 036/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 036/13, processo licitatório nº 2013.115.000410-5-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos (incluindo motorista), sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à empresa LUMENTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 04.950.833/0001-74) - vencedora do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 16 de setembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\n*(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1561665"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1561670": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo no 2013.044.000444-3-PR, convite nº. 003/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de equipamentos eletrônicos de segurança (câmeras), nas instituições de acolhimento pertencente à FMIJ: Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara e Portal da Infância, à licitante vencedora virtual segurança eletrônica ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.361.048/0001-04, com o valor total de R$ 78.638,50 (setenta e oito mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nEm, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n=Presidente da Fundação Municipal da Infância e da Juventude=\r\n\r\nId: 1561670"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1561689": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 017/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2013, realizado no dia 18 de agosto de 2013, para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme preceituam o art. 37, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Municipal nº 8343/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO a homologação do referido certame por meio da Portaria 011/2013 publicada em 03/09/2013 no Diário Oficial do Município. \r\n\r\nRESOLVE CONVOCAR os aprovados no processo seletivo simplificado nº 01/2013 para comparecerem, no dia 18/09/2013 das 09h às 16h - Professor II - Escola e Professor I - 20h, à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes a fim de celebrarem o Contrato Temporário sob o Regime Especial de Direito Administrativo, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos ORIGINAIS e CÓPIAS (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nTítulo de Eleitor com a comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Nascimento dos filhos (menores que 18 anos);\r\n\r\nComprovante de Residência,\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nCargo de PROFESSOR II - 25H - ESCOLA\r\n\r\nPor desistência de:\r\n\r\n07 THAUANA GOMES\r\n\r\n15 MARGARETH DA SILVA COELHO\r\n\r\n31 ERICA LINS VASCONCELOS\r\n\r\n65 FERNANDA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n77 CARLA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n80 MARCELA FONSECA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n93 ROSANA MAGALHÃES DIAS\r\n\r\n117 GISELE BARRETO HENRIQUES RIBEIRO\r\n\r\n156 KÁTIA CARRIELLO PARADELLA\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n201 SABRINA CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n202 ANA PAULA ROSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n203 LUCIANE PEREIRA ROSA\r\n\r\n204 MARINÊS DA SILVA GAMA\r\n\r\n205 SANDRA MAÁRCIA CRUZ PESSANHA PINTO\r\n\r\n206 CARLA DENIZE AMARAL GOMES JUSTO\r\n\r\n207 FÁTIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n208 GLEYCIANE COUTINHO ROZA\r\n\r\n209 PAULA CRISTIANE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - HISTÓRIA\r\n\r\nPor desistência de:\r\n\r\n5 NILCÉIA MACIEL CORREA PAJARO\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n7 MARIA CLARICE DO ROSÁRIO ROCHA PARAVIDINO\r\n\r\nCargo de PROFESSOR I - PORTUGUÊS\r\n\r\nPor desistência de:\r\n\r\n6 NÍVIA MARA FLORINDO\r\n\r\nResolve convocar:\r\n\r\n10 LIZ DALVA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n(Republicada por ter saído por incorreção)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1561689"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1561673": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 014/13, processo nº 2013.002.000355-6-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, a contratação de empresa para organização do evento esportivo, I Copa Kids de Futebol Society, no ano de 2013, com a participação de 24 equipes, sendo 15 atletas para cada time nas categorias 08, 10 e 12 anos, somando um total de 72 jogos que serão realizados no Clube Folha Seca, Show de Bola, Gol de Placa e Clube da Bola, à licitante vencedora, do pregão em tela: \r\n\r\nPAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 50.257,02 (cinqüenta mil duzentos e cinqüenta e sete reais e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n= Presidente da FME =\r\n\r\nId: 1561673"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1561664": [
                        "I - Aviso",
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO SRP n° 001/2013\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2013, sob a forma de Registro de Preços, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) de padaria para atender a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de outubro de 2013, às 10h00min (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1561664"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1561616": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 26 de setembro de 2013 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da última assembleia;\r\n\r\n2-Apresentação do cronograma de atividades do Conselho;\r\n\r\n3-Prestação de Contas-PMCG/FNDE-ano base 2013 -1º semestre-ações do Conselho\r\n\r\n4-Encontro estadual do Ministério Público e Controle Social na Educação-comunicação\r\n\r\n5-informes Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,18 de setembro de 2013.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1561616"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1561669": [
                                    "I - Edital",
                                    "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nO Instituo Municipal de Transito Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 24/10/2013 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionado, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11, 25/03/11, 04/05/11, 27/05/11, 30/06/11, 02/08/11, 31/08/11, 29/09/11, 31/10/11, 16/11/11, 23/12/11, 30/01/12, 28/02/12, 23/03/12, 27/04/12, 28/05/12, 27/06/12, 31/07/12, 30/08/12, 25/09/12, 18/10/12, 12/11/12, 21/12/12, 29/01/13, 20/02/13, 27/03/13, 29/04/13, 24/05/13, 26/06/13, 29/07/13 e 23/08/13, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/10, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/11, 29 e 30/04/11, 27 e 28/05/11, 30/06/11 e 01/07/11, 30 e 31/07/11, 27 e 28/08/11, 28 e 29/09/11, 27 e 28/10/11, 11 e 12/11/11, 22 e 23/12/11, 27 e 28/01/12, 27 e 28/02/12, 23 e 24/03/12, 28 e 29/04/12, 26 e 27/05/12, 26 e 27/06/12, 28 e 29/07/12, 28 e 29/08/12, 22 e 23/09/12, 19 e 20/10/12, 10 e 11/11/12, 21 e 22/12/12, 26 e 27/01/2013, 16 e 17/02/13, 25 e 26/03/13, 27 e 28/04/13, 24 e 25/05/13, 25 e 26/06/13, 25 e 26/07/13,22 e 23/08/13 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/09.\r\n\r\n1-KNR3421, FIAT, 1997/1997, 9BD146048V5922417, , LEONARDO SILVA DE ALMEIDA,BCO SUDAMERIS BRASIL SA; 2-NF476, HONDA, 1985/1985, CG125BR1429449, ITAOCARA, JOSE ALBERTO RUBIN ANDRADE; 3-LND8530, VW, 2000/2000, 9BWCA15X9YP108230, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSELY RIBEIRO GOMES,ROSANE GONCALVES DOS SANTOS GUIMARAES,BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL; 4-LQP0837, GM, 2004/2005, 9BGTU75W05C181628, MACAE, BANCO BRADESCO S A,DIMITRIUS BENJAMIN POSATI; 5-LEV6753, VW, 1988/1989, 9BWZZZ30ZJT107899, RIO DE JANEIRO, BANCO BANERJ S/A; 6-LAA2916, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5143655, RIO DE JANEIRO, VITTORI VEICULOS S/A,ALEXANDRE PEREIRA CAMPOS; 7-KNB7963, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCK78M025464, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCAN TIL S A,LEANDRO THOMAZ; 8-KPP0442, YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE044040067778, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VITOR FERREIRA DE PAULA; 9-LBE5980, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5715549, ITABORAI, FATIMA PINHO FLORIANO VASCO,WALTENCIR FERREIRA BRANDAO; 10-LGW7535, GM, 1983/1983, 5C11ACC139962, CABO FRIO, RENATE CARLA JOHANNA OROPESA; 11-LOL0712, VW, 2002/2003, 9BWGB07X33P009255, RIO DE JANEIRO, DISAL ADM CONS SC LTDA,CLAUDIA REGINA AGUIAR DE MATTOS; 12-KMU7698, GM, 1995/1996, 9BGLK19BTSB300126, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADALTO VILELA SEPULVEDA; 13-KNI4303, FIAT, 2001/2001, 8AP17202816015911, MACAE, BANCO SANTANDER BRASIL SA,FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS,MARCO ANTONIO F DE CARVALHO; 14-KNT6485, SUNDOWN, 2008/2008, 94J1XPBC88M018693, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOELSON BATISTA GOMES,ANA MARIA BATISTA GOMES; 15-LJP4190, VW, 1991/1992, 9BWZZZ32ZMP034792, CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, JOSE INACIO ALVES DOS SANTOS,JORGE ALBERTO NEVES BUENO; 16-LOZ9363, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R041274, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLAUDIA PAES ALVES DA SILVA,LUCIANO SIQUEIRA ALVES; 17-CSD5157, GM, 2000/2000, 9BGTT69C0YB154908, SAO PAULO, MARIA DA CONCEICAO DE ASSIS FERREIRA; 18-GTY1780, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST112959, BELO HORIZONTE, VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL,AUTOLATINA LEAS. S/A AR.MERCANTIL,AZTECA LAVANDERIA LTDA; 19-KMQ2654, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT089104, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO CARVALHO MOTHE,GILBERTO CARDOSO SABINO; 20-KMU7977, GM, 1995/1995, 9BGSC08WSSC719287, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO JORGE SILVA MELO,BANCO BRADESCO FINANC SA,BV FINANCEIRA S A C F I; 21-KQA9123, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST002477, CABO FRIO, HERMESON DE AZEVEDO; 22-KMU3359, GM, 1989/1989, 9BGTC11UKKC144525, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSIVANE BARBOSA FIRMINO,CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS SOUZA,MARCO AURELIO DA SILVA ALONSO; 23-KSL7955, GM, 1983/1983, 5C11UCC162959, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADILSON ALVES DA SILVA RIBEIRO,JOSE RICARDO RIBEIRO RAQUEL; 24-KTA2432, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNP203634, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAICON DA CUNHA PEDRO; 25-KTH9170, FIAT, 1992/1993, 9BD146000N3908305, MACAE, PONTUAL LEASING S/A ARREND. MERCANTIL,OSVALDO LUIZ PORTUGAL; 26-KTY8278, VW, 1991/1991, 9BWZZZ30ZMT008010, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WILSON BARRETO LESSA JUNIOR,ROSILENE SOARES MATTOS; 27-KUM7167, VW, 1992/1992, 9BWZZZ30ZNT120217, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIANO DOS SANTOS GOMES; 28-LUS0320, FIAT, 2004/2004, 9BD17203743104476, JAPERI, WILLIAM JORGE LEITE DA SILVA,BANCO ITAUCARD S/A; 29-MPI1170, FORD, 1996/1996, 8AFZZZ54ATJ009629, CARIACICA, JOAO ARAUJO FILHO,JORGE DE ALMEIDA SOUZA,BANCO FINASA SA; 30-S. INF., HONDA, 2010/2010, 9C2KC1620AR030296, S. INF., BANCO FINASA BMC SA,CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA GAMA JUNIOR,ESTRELA H MOTOS SERRA LTDA; 31-N. EMP., YAMAHA, 2004/2004, 9C6KE037050027169, N. EMP., WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA,ANDERSON DE FREITAS; 32-GQH1090, GM, 1994/1995, 9BGLK19BSRB307500, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA AUXILIADORA FERNANDES MACHADO,CARLOS EDUARDO DE SA CARVALHO,BV FINANCEIRA S A C F I; 33-S. INF., QUILOS APROXIMADOS DE SUCATA NÃO IDENTIFICADA de CITROEN, S. INF., S. INF., S. INF., N. IDENTIFICADO; 34-KVE5364, VW, 2009/2010, 9BWAB09N2AP013859, SAO JOAO DE MERITI, BANCO ITAUCARD SA,ELAINE OLIVEIRA PINTO; 35-N. EMP., HONDA, 1988/1988, 9C2KC0501JR105319, N. EMPLACADO, SPEED MOTO LTDA; 36-N. EMP., YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE122090084816, N. EMP., LUCAS VIEIRA MENEZES,IDEAL DE PADUA COMERCIO DE MOTOS LTDA EPP,BANCO BMC S A; 37-S. INF., SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ8M086155, S. INF., FABRICIO DA COSTA PAGES,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA,BANCO FINASA SA; 38-S. INF., HONDA, 2007/2007, 9C2JA04308R002325, N. EMP., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,HERVAL LUIZ DOS SANTOS BATISTA FILHO,EDIMILSON F VIANA ME; 39-LQN0613, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R033639, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIA CRISTINA MOURA DA C MENDES,LUCIANO PESSANHA DOS SANTOS; 40-LPM9697, HONDA, 2009/2010, 9C2KC1550AR010349, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MESSIAS DE SOUZA PESSANHA,BANCO FINASA S A; 41-LOF1887, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010042416, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO,ELIZA ROSINDA LISBOA; 42-LTY0566, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R000949, NITEROI, NATANAEL FREITAS DE ANDRADE; 43-LPE2699, SUNDOWN, 2007/2008, 94J1XFBL78M061363, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO VIEIRA VITORINO; 44-KRM4115, HONDA, 1997/1997, 9C2MD270VVR004932, CARAPEBUS, JOSE CARLOS DE ALEXANDRIA; 45-S. INF., SUZUKI, 2008/2008, 9CDCF47AJ8M046731, S. INF., SERGIO LOURO RODRIGUES,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA,BANCO BMC S A; 46-S. INF., SUNDOWN, 2008/2008, 94J2XCCJ88M032945, S. INF., BV FINANCEIRA S A C F I,EDSON HENRIQUE DE SOUZA,MOTOS E PNEUS EME COMERCIO E SERVICOS LTDA; 47-S. INF., SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M256329, S. INF., MILANO CAMPOS MOTOS LTDA,GRACIELLE APARECIDA MANHAES CRUZ,BANCO FINASA SA; 48-S. INF., YAMAHA, 2002/2003, 9C6KE044030011077, S. INF., AIRES JUNIO MARTINS LEITE,OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA; 49-S. INF., YAMAHA, 2006/2007, 9C6KG017070027986, S. INF., WG MINAS COMERCIO DE MOTOS LTDA,MARCOS ANTONIO ROMAO NUNES,BANCO FINASA S A; 50-S. INF., HONDA, 2011/2011, 9C2JC4110BR707289, S. INF., ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,CARLOS MAGNO MENDES DE FREITAS,BV FINANCEIRA S A C F I; 51-S. INF., HONDA, 2007/2007, 9C2JA04207R053992, S. INF., VERA LUCIA MATOS CORDEIRO,ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA; 52-MSZ7322, HONDA, 2010/2010, 9C2ND910AR016884, CARIACICA, JOSE AUGUSTO CARVALHO DA SILVA,AYMORE CFI S/A; 53-HCP6200, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE044050127119, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS,JOSEVANDO LOPES SOARES; 54-LPT1702, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KG017070037708, MACAE, ANTONIO CARLOS C F DA SILVA; 55-N. EMP., YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE020010042388, N. EMP., YAMOTOR VEICULOS LTDA; 56-S. INF., HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR262116, S. INF., JHONATAN DA SILVA SANTOS,ESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA,BCO BRADESCO FINANC SA; 57-LCL3760, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R018368, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOCIEL LIMA FRANCA,TIAGO DA SILVA TAVARES; 58-DBT6955, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR165532, NOVA FRIBURGO, CARLOS JOSE COUTINHO DE MACEDO; 59-KQB0539, HONDA, 2005/2006, 9C2JC30706R808371, MACAE, O KARIOCA LANCHES E MASSAS LTDA. ME,ANDERSON RIBEIRO HELENO; 60-S. INF., HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS35350, S. INF., SAFEWAY VEICULOS LTDA; 61-S. INF., HONDA, 1993/1993, 9C2JC1801PRP18102, S. INF., ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 62-KTV0386, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR122646, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARILDO DA SILVA COUTINHO; 63-KYA0013, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R016960, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO MAGNO LIRIO CORDEIRO, LOURIVAL DE OLIVEIRA GAMA; 64-LOP0472, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30213R626809, RIO DE JANEIRO, GUILHERME ALVES GONCALVES,SANDRA ROCHA DE ALMEIDA; 65-LKQ4579, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R062145, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,CARLOS HERBIO MORAES RANGEL; 66-KYU0956, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M080147, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE ROBERTO RANGEL SALVE; 67-LNK3328, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R002993, SAO JOAO DA BARRA, JOAO JOSE RIBEIRO MEIRELES,MIZAEL SALES DUTRA; 68-KNO7962, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1B288M003409, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FRANCISCA MAIRA VIEIRA LIMA; 69-LKD8660, HONDA, 2006/2006, 9C2JA04106R824943, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JANANINA DO CARMO POVOA,ANDERSON VIANA CALDAS; 70-LOG9053, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R007325, RIO DE JANEIRO, HERALDO DOS SANTOS SOUZA; 71-MYW2080, SUZUKI, 2006/2007, 9CDCF47AJ7M005654, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCILENE AZEREDO DA SILVA MACIEL; 72-LOA9675, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R034629, RIO DE JANEIRO, EDSON WILSON OLIVEIRA DE MORAES,TIAGO DE SOUZA LEITE; 73-LOP9939, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R246312, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON CARNEIRO DE FREITAS, CONS NAC HONDA LTDA; 74-LCP0985, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R016524, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO PESSANHA NASCIMENTO; 75-KRN0072, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30214R624153, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO APOLINARIR GOMES,DIEGO PESSANHA DA SILVA; 76-KRC7076, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR253783, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ADEMILSON DE SOUZA MORAIS; 77-LUX4734, SUNDOWN, 2005/2006, 94J1XFBM56M019269, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ISABEL CRISTINA BALBONE NUNES; 78-KNR7605, HONDA, 1999/2000, 9C2HA0700YR011449, MACAE, JOEMILSON BARCELOS FERNANDES; 79-KNQ9399, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR169220, MACAE, FERNANDO JOSE DE CARVALHO SALCEDO,ADRIANO UMBELINO DA SILVA; 80-KMT8490, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R048882, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PETRA BENSE SANZ; 81-ODC1800, HONDA, 2011/2012, 9C2JC4110CR406148, LINHARES, BV FINANCEIRA S A C F I,JEFERSON DA SILVA; 82-LKV9302, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M245375, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUSTAVO LEANDRO DE SOUZA RIBEIRO; 83-LKA0440, HONDA, 1986/1986, CG125BR1467526, RIO DE JANEIRO, WAGNER JOSE DA SILVA; 84-GXX6054, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30203R014112, IGUABA GRANDE, SELMA DALVA MAGALHÃES DA FONSECA; 85-LUE0757, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08305R003583, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MAURICIO VIEIRA RISCADO; 86-KQS1844, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR591070, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEFFERSON DE OLIVEIRA DOS SANTOS,BCO PANAMERICANO; 87-KVM5030, YAMAHA, 2011/2011, 9C6KE15220B0045152, CAMPOS DOS GOYTACAZES, THIAGO CAETANO DE QUEIROZ,BCO BRADESCO FINANC SA; 88-MPM0463, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR093779, ITAPERUNA, LUCAS DA SILVA SANTOS; 89-LLO4672, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR265327, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROBSON HEITOR CORDEIRO,BCO PANAMERICANO; 90-S. INF., SUZUKI, 2006/2007, 9CDCF47AJ7M007960, S. INF., JULIO CESAR CORDEIRO MONTEIRO,MILANO CAMPOS MOTOS LTDA,BANCO FINASA SA; 91-KNT4684, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R064712, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WANDERSON ALVES DA SILVA; 92-KYL2427, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081757, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO HENRIQUES PEIXOTO DE AZEVEDO; 93-KZU9755, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XFBG66M029425, CAMPOS DOS GOYTACAZES, VANIA CARNEIRO DE ABREU PONTES; 94-KYZ0735, HONDA, 2007/2007, 9C2HB02107R035294, MACAE, BANCO FINASA SA,LUIZ ANTONIO MORAES PINTO; 95-LNN1393, HONDA, 2001/2001, 9C2MC27001R029009, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDELVIS MARCIO RISCADO DIAS,IVANES MOURA DA SILVA,WILLIAM PESSANHA VIANA; 96-KYS1098, SUNDOWN, 2007/2008, 94J2XDCJ78M023772, RIO DE JANEIRO, SAVIA NASCIMENTO LOURENCO,BANCO FIAT S A; 97-LLB3635, DAFRA, 2009/2010, 95VCA4L59AM004947, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE SIQUEIRA MISAEL,BV FINANCEIRA S A C F I; 98-KVF5639, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M081661, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LIDIANE DE OLIVEIRA JULIO,BV FINANCEIRA S A C F I; 99-LNQ5963, YAMAHA, 2001/2001, 9C6KE010010026298, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE RICARDO DOS SAN TOS RIBEIRO, JOSEFINO LAURINDO CABRAL; 100-KMV9685, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR261723, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS JORGE PINTO CARVALHO,ANA CRISTINA PINHEIRO BRITO; 101-KNS5316, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KE091080062008, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,JORGE RUY BRUNICHILLI CABRAL; 102-LNX1442, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R078370, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WASHINGTON LUIZ RAMOS,ALECSANDRO COSTA RANGEL; 103-LOY3879, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R075572, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,JOCIVAL NOGUEIRA DE AZEVEDO; 104-LNX5491, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R032349, RIO BONITO, JONAS DE GOES BARBOSA; 105-KRM9210, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS14746, MACUCO, MARCIO NERI VOGAS; 106-KQI5905, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR0433997, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE LUIZ RIBEIRO PESSANHA; 107-IGB7443, HONDA, 1984/1984, CG125BR1408526, ARVOREZINHA/RS, PEDRO ARRUZ; 108-KXN6335, YAMAHA, 2010/2011, 9C6KE1500B0002071, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERICA RODRIGUES FELIX GONCALVES,BANCO ITAUCARD S/A; 109-LPH8954, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KG017070042092, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DARLAN DE SANTANA GOMES,BANCO DO BRASIL SA; 110-LUX0666, HONDA, 2004/2005, 9C2HA07005R010362, CABO FRIO, MARIVALDA ALVES GONCALVES; 111-S. INF., HONDA, 1990/1990, 9C2JC1801LR555402, S. INF., ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA; 112-LSL3268, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1640AR044172, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FERNANDO FERREIRA RODRIGUES,BCO BMC S/A; 113-MRY0683, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R532402, MARATAIZES, SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA,MAGNO BARROS DE SOUZA; 114-LLH2228, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M144468, SAO JOAO DA BARRA, CARLA RIBEIRO LEAL; 115-LLT5279, HONDA, 2012/2013, 9C2KC1660DR504692, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RAFAEL BERTO DIAS DA SILVA; 116-KUA0372, HONDA, 1981/1981, CG125BR1155054, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CLENALDO VINICIUS DE QUEIROZ,ALDAMIR FREITAS DE SOUZA; 117-LKV2276, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M244731, CABO FRIO, JULIANA RAFAELLA C. FERREIRA; 118-KMZ0325, HONDA, 1990/1990, 9C2KC0501LR206343, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEOVEGILDO RANGEL CAETANO; 119-LKS3102, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R264286, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,AMARO JORGE DE SOUZA FREITAS; 120-LPC7128, LONCIN, 2007/2007, LLCLX1T0471B70470, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,DEA SALVADORA CABRAL MANHAES; 121-LLO5614, HONDA, 2011/2011, 9C2KC1670BR622401, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO THOMAZ DA SILVA; 122-KRC6110, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR059371, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LENILSON RODRIGUES INOCENCIO,WEVERSON DOS SANTOS DE ARAUJO,LEONARDO DA SILVA RAMOS; 123-LRZ2823, SUNDOWN, 2008/2009, 94J1XFBK89M082086, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DA PENHA SILVA; 124-KNI5497, HONDA, 1996/1996, 9C2MC270TTR001908, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KATIA ARMINDO MONTEIRO; 125-KTY0753, HONDA, 1984/1985, CG125BR1410857, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WELLINGTON RANGEL DA SILVA; 126-LCQ7503, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R004794, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AGRIMALDO MARCOS B. DE LACANTARA,ELZARINO DE SOUZA SILVA,SUVINENSE DE CAMPOS TINTAS LTDA; 127-KNR5537, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R037961, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,JERONIMO FONTES LINHARES JR; 128-MSD2757, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R076645, VIANA, PAULO ROCHA DE ARAUJO; 129-LUU2698, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R101721, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO DE ANDRADE MENDONCA,JOVINO LOPES DE OLIVEIRA; 130-KNU5513, HONDA, 2009/2009, 9C2JC42209R034550, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EVANDRO JOSE NOGUEIRA NUNES; 131-LOJ8067, YAMAHA, 2002/2002, 9C6KE020020050893, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO CEZAR SEPULVEDA GARCIA, CACILENI FORTUNATO DE SOUZA; 132-LOS9449, HONDA, 2003/2003, 9C2MC35003R132833, CAMPOS DOS GOYTACAZES, E NOGUEIRA SERVICOS GRAFICOS ME; 133-KQI5651, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR222845, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLA DOS SANTOS NOGUEIRA,VINICIUS FERREIRA TOLEDO; 134-KWT1392, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KE092080178254, RIO DE JANEIRO, BANCO FINASA SA,CASSIANA PEREIRA DE OLIVEIRA; 135-LAH9509, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R047098, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA SA,CLAUDINEI LEOPOLDO DE OLIVEIRA; 136-LOZ8573, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XFBC77M046332, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GEOVANE RIBEIRO DE OLIVEIRA; 137-KUN0102, HONDA, 1982/1982, CG125BR2050722, RIO DAS OSTRAS, GODOFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR,MARLUCI DE SOUZA BRITO; 138-MTF8975, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0700YR022773, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, CONS.NACIONAL HONDA LTDA,GERALDO LUIZ MAGANHA; 139-MRC5178, SUZUKI, 2007/2007, 9CDNF41LJ7M062076, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA,LENILDA DA SILVA CAMPOS; 140-KZN0134, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08505R040866, RIO DE JANEIRO, LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR; 141-LNI6745, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R129193, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, RODRIGO DE SOUZA SANTOS,ALESSANDRO CAMPOS MACHADO; 142-LKJ9597, SUNDOWN, 2007/2007, 94J1XPBD77M010889, SAO JOAO DA BARRA, BRUNO RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO; 143-KPE1027, HONDA, 1994/1994, 9C2JC1801RRR20244, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, BEATRIZ DA COSTA BELMIRO,IVANILDO MENDES COSTA; 144-LOL0117, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R013804, RIO DAS OSTRAS, WILLIAM DA SILVA TAVARES,AMARITO NUNES PIMENTEL,BANCO DO BRASIL SA; 145-KZU1948, HONDA, 2005/2006, 9C2JA04206R814482, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MICHELE DE OLIVEIRA ANDRADE DA PENHA; 146-KOH1945, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR087125, NOVA IGUACU, ANDRE LUIZ DA LUZ SILVA; 147-KTL0153, HONDA, 1983/1983, CG125BR2102045, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JONAS MARTINS DE ALMEIDA; 148-GVD7482, HONDA, 1997/1998, 9C2JC250WVR020009, MIRACEMA, MARIA DE FATIMA NUNES PEREIRA,MARCIO OLIVEIRA DA SILVA; 149-LRZ0256, HONDA, 2003/2004, 9C2HA07204R003482, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DANUBIO FERNANDO OLIVEIRA BARBACENA,WAGNER QUITETE MACIEL; 150-LOO4692, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07102R050376, RIO DAS OSTRAS, DAYSE CARDOSO FERNANDES; 151-LUD0225, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R000669, RIO DE JANEIRO, NILMA LIMA DOS SANTOS AGUIAR,LEANDRO MARTINS ALVES; 152-KOM5829, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR021319, RIO DE JANEIRO, UBIRATAN CORREA DE SA COELHO,JAMILTON PINHEIRO DE AZEVEDO; 153-KWC4451, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4810BR018836, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RENATO OLIVEIRA MACIEL; 154-LKL8488, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R001275, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONILDO PONCIANO DA SILVA; 155-KWS2362, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R124017, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEILA MARIA DO A FRANCISCO DE CASTRO; 156-LPF8468, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R102947, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUILHERME BATISTA DA CRUZ,ANDRE LUIS BATISTA DA CRUZ; 157-LSN3413, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR638382, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRESSA GOMES DE MEDEIROS, BV FINANCEIRA S A C F I; 158-KNW8572, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4210AR110702, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA BMC S A,PATRICIA PERES; 159-LPJ6344, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R122119, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO SOARES DE SOUZA,BANCO FINASA BMC S A; 160-KMI8633, HONDA, 2000/2001, 9C2JC30101R051581, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO MONTEIRO,BRUNO DOS SANTOS,BANCO ITAU SA; 161-KRC5606, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR083301, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WEVERSON CORREA DE AZEVEDO; 162-LLA6436, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M202168, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCIA VALERIA DE AZEVEDO PINTO; 163-MTG1822, FIAT, 1986/1986, 9BD14600003131168, CARIACICA, GABRIELA ALVES MOREIRA DUTRA; 164-MPM8080, FORD, 1992/1992, 9BFZZZ54ZNB282229, MACAE, CLEBER PEREIRA DE ALMEIDA; 165-KRC5885, VW, 2000/2000, 9BWCA15X6YT204145, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIO CAMPOS VEICULOS LTDA,LUIZ ANTONIO MENDONCA LEO; 166-LQB0259, FORD, 2004/2004, 9BFZF10BX48175317, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ELIANE MARIA RANGEL DE AZEVEDO,ANDRE SIQUEIRA COZENDEY,BV FINANCEIRA S A C F I; 167-MPL9169, FIAT, 1998/1999, 8AP178234W4082706, NOVA FRIBURGO, ALCILENE CARDOSO PINHEIRO,ELIR MOREIRA CARDOSO; 168-LAG6522, FIAT, 1996/1996, 9BD178237T0068487, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SAMANTA DOS SANTOS PAES,SILVANA PINTO BARRETO,BANCO BMC S A; 169-KZD0337, FORD, 2007/2007, 9BFBSZGDA7B611252, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDILSON SOUZA DOS SANTOS,BANCO BRADESCO FINANC SA; 170-LUX4728, FIAT, 2006/2006, 9BD17241C63218543, RIO DE JANEIRO, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, IZAURA DA SILVA DELAROLI,AGENCIA DE AUTOMOVEIS ROBMAR LTDA; 171-GTI9225, FIAT, 2004/2005, 9BD19241X53030813, RIO DE JANEIRO, SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA,FELIPE DE MENDONCA VIANA,MULTIVEL VEICULOS LTDA; 172-KOT7602, FORD, 1997/1997, 8AFZZZEHCVJ015001, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO DA SILVA MACHADO; 173-MRF4997, PEUGEOT, 2007/2008, 9362AN6A98B002320, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO BARBOSA DOS SANTOS,CATARINA MORIKO MURAKAMI; 174-KSF4456, VW, 1971/1971, BS040479, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PEDRO FABRICIO BARRETO DE SOUZA,ODAIR JOZE DE FREITAS; 175-KTJ9094, VW, 1989/1989, 9BWZZZ30ZKP236960, ITABORAI, PAULO TORRES; 176-LHP9251, FORD, 1988/1989, 9BFBXXLBAJBD66143, RIO DE JANEIRO, ISRAEL HONORATO SEIDEL; 177-DTB3073, GM, 2006/2007, 9BGRJ69807G183300, SAO PAULO, BV FINANCEIRA S A C F I,CLAUDINIER CRUZ CASTRO,PAULO AILTON AZEVEDO; 178-KNI7585, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VP530071, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS WAGNER BATISTA, AYMORE CRED FIN INV S/A; 179-KZS2709, FIAT, 2006/2006, 9BD17203G63216075, RIO DE JANEIRO, WANDERSON ROBERTO DAS MERCES SIMOES,MARCELO SOARES DE MOURA,BANCO FINASA S A; 180-JWO7528, GM, 1996/1997, 9BGJK19BVTB513907, RIO DE JANEIRO, RODRIGO SANTOS FERREIRA,ANTONIO CARLOS NETO; 181-KXH1224, VW, 2007/2008, 9BWKB05Z784116722, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AUTOBRASIL ITAVEMA SEMINOVOS LTDA; 182-KOH8713, VW, 1999/1999, 9BWZZZ331XP004458, RIO DE JANEIRO, MARIO BARBOSA DOS SANTOS,JOSE ADRIANO DOS SANTOS F; 183-KNQ7252, GM, 1996/1997, 9BGJL19FVTB548631, MACAE, RIO CAMPOS VEICULOS LTDA,WANDERSON SILVA DE MELO; 184-LOC7282, VW, 2002/2002, 9BWDA05X72T186115, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JEAN PAULO DE MOURA; 185-DDS2740, FIAT, 2001/2001, 93W23174011001432, SAO PAULO, BANCO PANAMERICANO S A, ALVARO MAIA DOSSANTOS,MICHELE RIBEIRO GOMES; 186-KMT0009, FIAT, 1994/1994, 9BD146000R5228981, SAO PAULO, AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,WAGNER MAGALHAES DE SOUZA; 187-KNQ3049, GM, 1992/1992, 9BGJK69RNNB026826, BELO HORIZONTE, IGREJA EVANG.C.DEO.P.T.OSPOVOS; 188-KQI1579, FIAT, 1996/1996, 9BD146107T5742849, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCIANA ALVES PATRICIO; 189-KTE7750, VW, 1978/1978, BJ753649, BOM JESUS DO ITABAPOANA, MARIA DAS GRAÇAS RANGEL DE OLIVEI RA; 190-KUA2640, VW, 1977/1977, BJ615245, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CARLOS BRITO; 191-MPO0889, VW, 1985/1985, 9BWZZZ30ZFT019720, PIUMA, ALDINEI FREIRE BOURGUIGNON; 192-LCC5760, FIAT, 1997/1998, 9BD146058V5972355, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AYMORE CRED FIN INV S/A,GEIL DA SILVA BERNARDO; 193-KNR2079, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST162933, ALEM PARAIBA, VALERIA DAS GRACAS SANTOS COSTA,ROMILDO DOS SANTOS FIDELIS; 194-HBU1432, FIAT, 2004/2004, 9BD17103742415394, RIO DE JANEIRO, CALABRIA BRASIL VEICULOS LTDA, DISBARRA - DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICUL,BANCO FINASA SA,WESLEY MESQUITA DOS SANTOS; 195-FAD9802, GM, 2007/2008, 9BGTU75W08C126409, SAO PAULO, VALMIR DE JESUS FERREIRA,AGACY CARLOS NERES; 196-LRJ0710, FIAT, 2004/2005, 9BD17140B52518960, NITEROI, AUTO RENOVE COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME,LUZIMAR DE JESUS GARCIA PROENCIA,BANCO ITAUCARD S/A; 197-MPN4212, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR003176, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANTONIO CARLOS PEIXOTO PORTO; 198-JQI5439, YAMAHA, 2006/2007, 9C6KE091070023035, ITAPETINGA/BA, ANTONIO MARCOS LUIZ SILVA; 199-KQJ7399, HONDA, 2011/2011, 9C2JC4820BR010876, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NORMA SUELI PESSANHA FARIA,BANCO ITAUCARD S/A; 200-LPH3993, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1E288M012117, CABO FRIO, LEANDRO DOS ANJOS,ROGERIO F SOARES; 201-MQZ2457, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08507R023251, PRESIDENTE KENNEDY, IVANILTON MENDES CALDEIRAS,SOLUCAO ADMINISTRAD DE CONSORCIOS LTDA; 202-KNT4687, HONDA, 2008/2008, 9C2JC30708R718079, MACAE, JOACIR GOMES DE SOUZA; 203-MRE2534, HONDA, 1999/1999, 9C2MC2700XR015109, SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA, JOSE CARLOS DE SOUSA SANTOS; 204-LOA8099, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30202R126489, RIO DE JANEIRO, LENI MARQUES DOS SANTOS; 205-LCG8989, HONDA, 2005/2005, 9C2JC30705R008368, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCO ANTONIO SALES DE AZEVEDO; 206-KUN6419, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08506R824995, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDERSON FERNANDES MANHAES,DOUGLAS SUTERE DA SILVA,ELIAS JOSE DA SILVA; 207-LOG8019, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR053379, MACAE, MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT,FLAVIO SILVA RIBEIRO; 208-KRS0013, HONDA, 2003/2004, 9C2JC30204R024006, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PAULO ROBERTO DO AMARAL BARROS,LEANDRO PEREIRA LUIZ; 209-KMZ1009, HONDA, 1995/1995, 9C2JC2501SRS89852, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JORGE AUGUSTO VILACA DOS SANTOS; 210-KRN1451, SUZUKI, 2006/2007, 9CDNF41LJ7M045581, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CAMACHO E CAMACHO COMERCIO DE VEICULOS L; 211-KTS8443, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ55ZLB005374, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANA CLAUDIA RIBEIRO SILVA MEIRELLES,DOUGLAS PARAVIDINE ALVES; 212-KSR3051, VW, 1991/1991, 9BWZZZ54ZMB212195, SAO JOAO DA BARRA, MARCOS DA SILVA FREITAS; 213-KUG1073, FORD, 1985/1985, 9BFBXXLBABFM25262, ITAPERUNA, FRANCISCO CARLOS DE SOUZA BOTELHO; 214-KNQ3836, GM, 1992/1992, 9BGKT08GNNC328362, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIS LEANDRO RIBEIRO FAGUNDES; 215-CDG0183, VW, 1995/1996, 9BWZZZ377ST178150, RIO DE JANEIRO, ROSANGELA SANTOS DA SILVA; 216-LCD8930, FORD, 2005/2005, 9BFZF26P758333798, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LAURINDA STELA DIAS PINTO,ANA MARIA PESSANHA RIBEIRO,BV FINANCEIRA S A C F I; 217-MQR5891, VW, 2006/2006, 9BWCA05W66T139702, RIO BONITO, ISAVAN FARIAS NORONHA JUNIOR,CASAL COM. DE AUTOMOVEIS E SERV. ALCANTA,BV FINANCEIRA S A C F I; 218-LBM5564, FIAT, 1996/1997, 9BD178226T0149789, RIO DE JANEIRO, MERCIA NUNES BASTOS,ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA,JORGE A THOMPSON VIEGAS,LLOYDS TSB LEASING S/A ARR MERCANTIL; 219-LAU6469, VW, 1996/1996, 8AWZZZ377TA836088, ANCHIETA, BANCO PANAMERICANO S A,CLEBER DOS SANTOS LIMA; 220-DDL5351, VW, 2000/2000, 9BWCA05X21P050137, CATU, ADRIANA MACHADO COSTA; 221-LKG6868, VW, 2007/2007, 9BWCA05W97T116917, CABO FRIO, RENATA DOS SANTOS COSTA,BANCO ITAUCARD S/A; 222-JFP8962, GM, 2000/2000, 9BG116AW0YC438638, BRASILIA, JOAO CARLOS VILARINO; 223-DSY6682, FIAT, 2007/2007, 9BD25504978797137, HORTOLANDIA, JAIME DA SILVA BEZERRA; 224-LNQ9290, M.BENZ, 2001/2001, 9BMMF32EX1A033365, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSEMARY ZICCARDI EL KIK,ANDRE LUCAS ALVES DE CASTRO; 225-GLJ2670, GM, 1988/1989, 9BGJK11ZKJB012050, BELO HORIZONTE, RICARDO BRUNO GONCALVES MARCIANO; 226-GTX8941, VW, 1995/1995, 9BWZZZ377ST125623, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OLICIO ALVES CAMILO; 227-KOW0702, VW, 2000/2001, 9BWCA05Y31P013994, RIO CLARO, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO,BENEDICTO CESAR DA SALLES; 228-AEL1236, VW, 1993/1994, 9BWZZZ23ZPP029610, RIO DE JANEIRO, JOAO ROBERTO DO NASCIMENTO; 229-LCG2047, FORD, 1998/1998, 9BFZZZFHAWB208487, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GUILHERME VENTURA FERREIRA RODRIGUES,RUTH B BARROS,JULIO SERGIO JARDIM MONTEIRO; 230-MPW9240, FIAT, 1997/1998, 9BD178016V0439600, MARATAIZES, RITA DE CASSIA VASCONCELOS; 231-KTX6154, VW, 1991/1992, 9BWZZZ30ZMT088558, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TANEA MARIA TAVARES BRAGA,DILMA REIS FREITAS; 232-KRC5178, KIA, 1998/1999, KNAJA5535W5122209, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RICARDO ABRAHAO RODRIGUES PESSANHA,LUCIANA COUTO PESSANHA ABRAHAO; 233-MQL9984, VW, 2005/2006, 9BWCA05W76T017091, DOMINGOS MARTINS, ELIAS PAGANINI,DARCY LITTIG; 234-LKL3470, FORD, 1990/1990, 9BFZZZ54ZLB111084, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO CESAR BARRETO,LIVIA CANDIDO FERREIRA; 235-GMC0044, GM, 1991/1992, 9BGJL69BNMB015544, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR,LUIZ CLAUDIO MARTINS DA SILVA; 236-KNB1407, VW, 1999/1999, 9BWZZZ377XP077775, CAMPOS DOS GOYTACAZES, KATIA RANGEL MARTINS,JOSE JULIO ALVES GONCALVES,DEIBY RODRIGUES AZEREDO; 237-KTH2121, VW, 1972/1972, BS162689, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARISTIDES GOMES,JORGE PAES DE SOUZA; 238-LPD2314, FIAT, 2007/2007, 9BD17106G75001000, CARANGOLA, HUDSON CLERES MARQUES,BANCO BRADESCO FINANC SA,BANCO BMC S A; 239-KQP3274, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TP562878, SAO JOAO DE MERITI, SILVIO DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR,ADRIANO AGUIAR DE ANDRADE; 240-GWV7107, VW, 2002/2003, 9BWAC03X83P007140, RIO DE JANEIRO, GILBERTO MONTEIRO,MARCIO DOS SANTOS GOMES,BV FINANCEIRA S A C F I; 241-GKX2601, VW, 1984/1984, 9BWZZZ32ZEP072932, CAMPOS DOS GOYTACAZES, SILVIO DO NASCOMENTO GOMES,ADRIANO PEREIRA FLORNCO; 242-LHX3562, GM, 1988/1989, 9BGTE11UKJC123986, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMILSON DE LIMA RANGEL; 243-MSJ0701, VW, 1994/1994, 9BWZZZ30ZRT013472, GUACUI, PLINIO DA COSTA BRUNCK; 244-LBQ6680, GM, 1997/1997, 9BGJK19BVVB574994, CAMPOS DOS GOYTACAZES, NILZA BARRETO GOMES,MARIA GOMES PEREIRA; 245-RK284, HONDA, 1985/1985, CG125BR1152391, S. INF., S. INF.; 246-LOK8534, GM, 2002/2003, 9BGRD08X03G153094, CABO FRIO, BV FINANCEIRA S A C F I,RINALDO DE OLIVEIRA SILVEIRA; 247-KYF6802, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR414207, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BCO BRADESCO FINANC SA,MAURICIO DA SILVA AZEVEDO; 248-KQI4776, FORD, 1997/1998, 8AFZZZEHCVJ052081, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JULIO CESAR CARDOSO FRANCA,PAULO SERGIO DOS SANTOS SOARES,BV FINANCEIRA S A C F I; 249-KWL0248, HONDA, 1987/1987, 9C2JC1801HR110566, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ORAILDES DA SILVA COUTOI REIS; 250-KUR7666, SUNDOWN, 2006/2007, 94J1XFBL67M037294, MACAE, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A,TIAGO DE SOUZA APOLINARIO; 251-LIB3499, VW, 1991/1991, 9BWZZZ23ZMP005191, RIO DE JANEIRO, CECRERJ - CENTRAL DAS COOP. DE CRED. MUTUO DO EST DO R.J.,FUNDACAO NACIONAL DE SANGUE; 252-NBO1925, HONDA, 2000/2000, 9C2JC3010YR078477, ARIQUEMES, MARCOS AURELIO S EVANGELISTA,CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; 253-AVT0038, M.BENZ, 2002/2002, 8AC9036722A904195, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAU S.A,MARINALDO DA SILVA AZEVEDO; 254-GRL9276, HONDA, 1994/1995, 9C2JC2501RRS31842, MURIAE, WADSON MIRANDA DE ANDRADE,COLPLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,ESTADO DE MINAS GERAIS,CONS. NAC. LIDER S/C; 255-BTL8885, VW, 1996/1996, 9BWZZZ377TT019513, SAO PAULO, SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS; 256-CAR4942, FORD, 1995/1995, VS6BSXWPFSWC63567, SAO BERNARDO DO CAMPO, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO,ROSELY DO NASCIMENTO SANTOS,VALTER JOSE FERREIRA; 257-KND6839, VW, 2001/2001, 9BWAC03XX1P013082, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,JOSEMBERG DA CONCEICAO SILVA,FABIANO DE LIMA LEANDRO; 258-LOT9003, HONDA, 2002/2003, 9C2JC30213R605263, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FILIPE DOS SANTOS PEREIRA,BANCO ITAUCARD SA,PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 259-MQU6783, VW, 2006/2006, 9BWKA05Z464180247, , DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL,HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO,SILVANA ARAUJO; 260-LKV7851, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R314854, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV FINANCEIRA S A C F I,LUIS PAULO ALMEIDA BICHARA,B.V. FINANCEIRA S.A. CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO; 261-GVI2551, GM, 1978/1978, BC68352H28816, JUIZ DE FORA, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,TECNENG ENGENHARIA IND E COM LTDA,JOAO BATISTA FURLANI SOTTO MAIOR,NILO SOTTO MAIOR NETO; 262-LQQ1382, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE042050043823, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OCEAN MOTO MERCANTIL E REPRESENTACOES LTDA,SILVANA DE FATIMA DE SOUZA NOGUEIRA GONCALVES; 263-LJM6660, GM, 1992/1993, 9BGJL69SPNB009799, RIO DE JANEIRO, MARCIO DOS SANTOS,PALO SERGIO B DE ALMEIDA; 264-LBO5419, VW, 1997/1997, 9BWZZZ377VT027626, RIO DE JANEIRO, DISAL ADM CONS SC LTDA,SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS,ADILSON CHAVES ALVES; 265-BTW9561, HONDA, 1989/1989, 9C2JC1801KR408376, SAO PAULO, RINALDO DURAN DA ROCHA; 266-HDE9868, HONDA, 2007/2007, 9C2JC30707R084711, NANUQUE, AGAILSON SIQUEIRA FERREIRA,MOTO NANUQUE LTDA; 267-MPP2428, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R029062, PRESIDENTE KENNEDY, ALAIR DOS SANTOS COUTINHO,EDIMILSON F VIANA ME; 268-MNK1805, HONDA, 1997/1997, 9C2JC250VVR145406, UIRAUNA, HELIO LIMA MOTA,RECOVEL; 269-NJ317, S. 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Informações: (22) 2725-9602 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.brbid.com. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente do IMTT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 03 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1561669"
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                    "1561597": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 128/2013\r\n\r\nCONVITE Nº 028/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 039/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de painéis expositores para atender a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: SOUZA SILVESTRELOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº 18404932/0001-65\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 21.320,00 (vinte e hum mil trezentos e vinte reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta)dias.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 11 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1561597"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1561783": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1561783"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1561618": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 17 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134558928\r\n\r\n3R IMPORTADORA E COMERCIO VAREJISTA EIRELI ME \r\n\r\n133797112\r\n\r\n415 CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133491714\r\n\r\n7 X 7 SERVICOS DE TELECONFERENCIA E CONFERENCIA VIA INTERNET LTDA \r\n\r\n134549244\r\n\r\nA & J TOTAL CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n134477995\r\n\r\nA B MEYER COMUNICACAO E MARKETING \r\n\r\n134595106\r\n\r\nA F DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE PRE MOLDADOS ME \r\n\r\n134573617\r\n\r\nA L MADUREIRA ME \r\n\r\n134591135\r\n\r\nA QUINTANILHA COUTINHO MANUTENCAO EM TELECOMUNICACAO ME \r\n\r\n134566947\r\n\r\nA R C ALVES SERVICOS E PROJETOS ME \r\n\r\n134421353\r\n\r\nA X VANCITO BAZAR ME \r\n\r\n134042859\r\n\r\nA Y DOS ANJOS TOYOMOTO CENTRO DE ATIVIDADE FISICA ME \r\n\r\n134569164\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133911080\r\n\r\nABATEDOURO CHEGA MAIS LTDA \r\n\r\n134613589\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n134575725\r\n\r\nACD 03 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n133985695\r\n\r\nACOM BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134569016\r\n\r\nADMINISTRARE IMOBILIS ANDORES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n134560795\r\n\r\nADOLETA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134614445\r\n\r\nAEC PADUA CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n134436857\r\n\r\nAF BARBEARIA E CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n134039564\r\n\r\nAGRIEX AGENCIAMENTOS AFRETAMENTOS E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n133675386\r\n\r\nAGROVALE ITAOCARA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n134567005\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n131643193\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134035445\r\n\r\nALDINEY & ROSEMBERG DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134595637\r\n\r\nALIANCA COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134597192\r\n\r\nALINE MARIA LOOS VARGAS DUTRA ME \r\n\r\n134433599\r\n\r\nALMEIDA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n133999807\r\n\r\nALUMINOTERMICA SOLDAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n134567099\r\n\r\nAMB EVENTOS LTDA \r\n\r\n133721558\r\n\r\nAMPLO TOLEDO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n134614437\r\n\r\nANATOMY ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n133936457\r\n\r\nANDERSON MA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR EIRELI \r\n\r\n134577647\r\n\r\nANDRE L FERREIRA DE SOUZA SERVICOS DE CARPINTARIA ME \r\n\r\n132639483\r\n\r\nANGLO FERROUS BRAZIL S/A \r\n\r\n134565460\r\n\r\nANTONIO RAIMUNDO SARAIVA JUNIOR COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n134467868\r\n\r\nANURB 10 LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n134571401\r\n\r\nANVI BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n134000714\r\n\r\nAR CHRIST LIMPEZA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133748367\r\n\r\nARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA ME \r\n\r\n133868869\r\n\r\nARMARINHO TIO PAULO LTDA \r\n\r\n134543912\r\n\r\nARTE E LEITURA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n134559070\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n134573331\r\n\r\nATLANTA RIO DIGITACAO E GUARDA DE ARQUIVOS LTDA EPP \r\n\r\n133856887\r\n\r\nATUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n134023765\r\n\r\nAUGUSTO GONCALVES SILVEIRA ME \r\n\r\n133954870\r\n\r\nAUREA DE MARICA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134612302\r\n\r\nAUTO ESCOLA QUINTANILHA LTDA ME \r\n\r\n134585194\r\n\r\nAUTO PECAS APOLO II LTDA ME \r\n\r\n134558642\r\n\r\nAUTO PORT AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134574133\r\n\r\nAVA CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134538226\r\n\r\nAYRES ELETRICA HIDRAULICA E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n134614011\r\n\r\nB C PEIXOTO COMERCIO ME \r\n\r\n134504879\r\n\r\nB DA S BRAND REFORMAS E LAZER ME \r\n\r\n134615042\r\n\r\nBANCO BRADESCO BERJ S A \r\n\r\n134602722\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n134603117\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n134591003\r\n\r\nBAR E LANCHONETE LIBO LTDA ME \r\n\r\n134564685\r\n\r\nBARRA BLOCOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n134569741\r\n\r\nBARROS E BARROS PEIXARIA LTDA ME \r\n\r\n133992462\r\n\r\nBAZAR E COMERCIO DE ALIMENTOS GUARANI LTDA ME \r\n\r\n134015193\r\n\r\nBEASAL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134601793\r\n\r\nBELLISSIMA INSTITUTO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n132104385\r\n\r\nBENANGS CARE LTDA ME \r\n\r\n134565630\r\n\r\nBENETTO PIZZAS E ESFIHAS LTDA EPP \r\n\r\n134572491\r\n\r\nBEP - BARROCA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n134502442\r\n\r\nBEST MARINAS GERENCIADORA LTDA \r\n\r\n134504305\r\n\r\nBFRANCA2X MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n134568818\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n134527224\r\n\r\nBLACK WHITE PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134575695\r\n\r\nBOA VIAGEM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n134539907\r\n\r\nBOLSA DE MULHER NOVIDADES E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n134550919\r\n\r\nBRAGA E LIMA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n134616006\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n134616030\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n134537521\r\n\r\nBRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S/A BPE \r\n\r\n134550820\r\n\r\nBRASPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134446984\r\n\r\nBRECHO AVENIDA BRASIL COMPRA VENDA REFORMA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n133748863\r\n\r\nBRENT RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134613210\r\n\r\nBRUNO MAIA ME \r\n\r\n133497704\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n133497739\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n133497780\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n133497798\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n133497828\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n133497860\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n134562330\r\n\r\nC A P E SANTOS FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n134039726\r\n\r\nC D M LIRAS EIRELI ME \r\n\r\n134549180\r\n\r\nC E O L CENTRO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n134573153\r\n\r\nC K ACADEMIA DE TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n134585127\r\n\r\nC M FARIAS RODRIGUES SOM LTDA ME \r\n\r\n134042808\r\n\r\nCAF SPORTS CENTRO DE ATIVIDADE FISICA LTDA ME \r\n\r\n134613627\r\n\r\nCAFE IMPERIAL CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n134413725\r\n\r\nCALZEDONIA BRASIL COMERCIO DE MODA E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134569113\r\n\r\nCAMARGO CORREA S A \r\n\r\n134009487\r\n\r\nCAMPES ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134477960\r\n\r\nCANHOTA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n133941973\r\n\r\nCARAVANA RIO MODAS LTDA \r\n\r\n134572777\r\n\r\nCARDOSO BATISTA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134041941\r\n\r\nCARLOS M M GIFFONI CONSULTORIA E ENGENHARIA ME \r\n\r\n134572920\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n134551478\r\n\r\nCASA DE SAUDE SAO MARCOS LTDA \r\n\r\n134042131\r\n\r\nCAXIASPEL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA \r\n\r\n133970116\r\n\r\nCCORP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134606493\r\n\r\nCDD COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134553900\r\n\r\nCEL AQUECEDORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133948293\r\n\r\nCELL MIX COMERCIO DE ACESSORIOS PARA CELULAR EIRELI ME \r\n\r\n134546709\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO PRACA DA BANDEIRA LTDA \r\n\r\n134602447\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO TECNICA AVANCADA LTDA EPP \r\n\r\n134601262\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA BRAGA FERNANDES LTDA \r\n\r\n134559240\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BIDU LTDA \r\n\r\n134568974\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES BIZU DE COPACABANA LTDA \r\n\r\n134569598\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CASA GRANDE AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n134559193\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA \r\n\r\n134399765\r\n\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA \r\n\r\n134547500\r\n\r\nCERQUEIRA FEITOSA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134585356\r\n\r\nCHARLES CAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134425626\r\n\r\nCHL C INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422678\r\n\r\nCHL CXL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422708\r\n\r\nCHL CXLI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422686\r\n\r\nCHL CXLII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422716\r\n\r\nCHL CXLIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134425529\r\n\r\nCHL CXLVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134425561\r\n\r\nCHL CXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422589\r\n\r\nCHL CXXVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422597\r\n\r\nCHL CXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422643\r\n\r\nCHL CXXXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422368\r\n\r\nCHL LVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422430\r\n\r\nCHL LXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422457\r\n\r\nCHL LXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422392\r\n\r\nCHL LXXXV INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134422406\r\n\r\nCHL LXXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134425502\r\n\r\nCHL XCIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134425596\r\n\r\nCHL XIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134583884\r\n\r\nCHURRASCARIA MANU S GRILL 2009 LTDA EPP \r\n\r\n134604148\r\n\r\nCIFALI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n133666603\r\n\r\nCLAUDIA C VAZ DA SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS ME \r\n\r\n134538250\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE SILVA DE SOUZA CUTELARIA ME \r\n\r\n134539931\r\n\r\nCLIMEG CLINICA MEDICA AMBULATORIAL GUAPI LTDA ME \r\n\r\n134567218\r\n\r\nCOMERCIO DE MADEIRAS MAJOR LTDA ME \r\n\r\n134038452\r\n\r\nCONCRETO NOVA ESTRELA LTDA EPP \r\n\r\n134558022\r\n\r\nCONKEIJO BM COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134016882\r\n\r\nCONOCOPHILLIPS EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n134314360\r\n\r\nCONSORCIO BN SAO GONCALO \r\n\r\n134558570\r\n\r\nCONSTRU HOUSE LTDA ME \r\n\r\n134263073\r\n\r\nCONSTRUFLEX TRANSPORTADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134554396\r\n\r\nCONSTRULAR CONSTRUCOES E ACABAMENTOS EM OBRAS LTDA ME \r\n\r\n134572050\r\n\r\nCONSTRUMAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134608259\r\n\r\nCONSTRUTORA CALPER LTDA \r\n\r\n134456505\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A \r\n\r\n133484831\r\n\r\nCONTEINFO TELEFONIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134592310\r\n\r\nCOOPAMFEBAN COOPERATIVA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS \r\n\r\n132453282\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS NAS INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E SIMILARES DA REGIAO METROPOLITANA DO RJ LTDA \r\n\r\n133936058\r\n\r\nCOREN ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\n133936090\r\n\r\nCOREN ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\n134588193\r\n\r\nCOSTA CURTY CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134428900\r\n\r\nCSI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n134604059\r\n\r\nD B SANTOS CRESPO MANUTENCAO INDUSTRIAL \r\n\r\n133638537\r\n\r\nDANIELA HOORY COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134448537\r\n\r\nDANTAS ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n134369050\r\n\r\nDANUBIO CALCADOS E MODAS LTDA ME \r\n\r\n134602846\r\n\r\nD'ARAUJO TRANSPORTADORA LTDA EPP \r\n\r\n134457986\r\n\r\nDASGARY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n134613007\r\n\r\nDATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n134606035\r\n\r\nDBM VEICULOS LTDA \r\n\r\n134504178\r\n\r\nDEC DO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n134561937\r\n\r\nDECA COMERCIO DE CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134467620\r\n\r\nDELVOS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134578953\r\n\r\nDEROS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134607112\r\n\r\nDIDA FARMA FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n134488890\r\n\r\nDINAMICA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134427912\r\n\r\nDIPE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133820572\r\n\r\nDOCE TEMPERO E SABOR LTDA ME \r\n\r\n134431022\r\n\r\nDOCERIA E CONFEITARIA SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n134561198\r\n\r\nDOCES E BALAS DUMINEIRO LTDA ME \r\n\r\n133991229\r\n\r\nDOCES E BEBIDAS DA PORTUGUESA LTDA \r\n\r\n134400305\r\n\r\nDRB AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n134567153\r\n\r\nDROGARIA AMERICANA DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n134590856\r\n\r\nDROGARIA ANDRADE E SILVA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n134503015\r\n\r\nDROGARIA BOM PRECO DO LEAL LTDA ME \r\n\r\n134589726\r\n\r\nDROGARIA NOVA ERA LTDA \r\n\r\n134573226\r\n\r\nDROGARIA POLLO DE MARIA PAULA LTDA ME \r\n\r\n134398920\r\n\r\nDROGARIA REAL DA VILA DA PENHA LTDA \r\n\r\n134592395\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n134033493\r\n\r\nDROGATEM191 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134033450\r\n\r\nDROGATEM192 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134033426\r\n\r\nDROGATEM193 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134033540\r\n\r\nDROGATEM194 FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n133943259\r\n\r\nDUARTE & DUARTE APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n134424573\r\n\r\nE C PORTELA ACOUGUE ME \r\n\r\n134416295\r\n\r\nE G V DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134551168\r\n\r\nEAGLE MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA EPP \r\n\r\n134572114\r\n\r\nEASY CAR LOCACAO DE VEICULOS S A \r\n\r\n133892336\r\n\r\nEDVALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n133892409\r\n\r\nEDVALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR \r\n\r\n134421108\r\n\r\nEHRA INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134550420\r\n\r\nEL CHALACO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134574524\r\n\r\nELETROCARDIO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134527500\r\n\r\nELIANE DE FATIMA MARINS ME \r\n\r\n134543696\r\n\r\nEMANUELE ESPACO DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134551052\r\n\r\nEMGS SERVICOS GEOLOGICOS ELETROMAGNETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134616332\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n134550110\r\n\r\nERILANE INNOCENTI SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n134567161\r\n\r\nERWIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n133943780\r\n\r\nESCOLA DE IDIOMAS FUTURO LTDA ME \r\n\r\n133944417\r\n\r\nESPACO CHIQUE MODA E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n134549830\r\n\r\nESQUINAO DE ITAPEBA PADARIA LTDA ME \r\n\r\n134544374\r\n\r\nESSENCIAL SERVICOS METALICOS E SERRALHEIRO LTDA ME \r\n\r\n134573323\r\n\r\nESTIK CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n134571428\r\n\r\nETS EMPRESA TECNICA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n133923797\r\n\r\nEVX COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n134546679\r\n\r\nEXECUTIVA PRAESTARE RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n134006836\r\n\r\nEYES MONITORAMENTO INTELIGENTE LTDA ME \r\n\r\n134595599\r\n\r\nF B LAU PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n134549708\r\n\r\nFABIANA LACERDA CONSTRUCAO MANUTENCAO E REFORMAS PREDIAIS EIRELI \r\n\r\n134615557\r\n\r\nFACILITY GROUP S A \r\n\r\n131682938\r\n\r\nFACILITY SAUDE LTDA \r\n\r\n131683055\r\n\r\nFACILITY STAFF LTDA \r\n\r\n133967697\r\n\r\nFARMACIA DROGAMIR DO FLAMENGO LTDA ME ME \r\n\r\n133968219\r\n\r\nFARMACIA MACHADO DE ASSIS LTDA ME ME \r\n\r\n134415205\r\n\r\nFAUSTO JORDAO ME \r\n\r\n134566564\r\n\r\nFBASTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134573820\r\n\r\nFC DE SOUSA COMERCIO DE VESTUARIO ME \r\n\r\n133932842\r\n\r\nFELIX E DUARTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134445040\r\n\r\nFERREIRA E NICHOLS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134546407\r\n\r\nFIBRA BUS RIO 2013 LTDA ME \r\n\r\n133975495\r\n\r\nFILANG SERVICOS DE PORTARIA LTDA ME \r\n\r\n134535766\r\n\r\nFISIOLOYOLA SERVICOS LTDA \r\n\r\n134322401\r\n\r\nFLASH.COM REPRESENTACOES E SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n134547608\r\n\r\nFN26 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134547080\r\n\r\nFRANGOLINO DELIVERY RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n134573587\r\n\r\nFRI QUALY CAFE LTDA ME \r\n\r\n134573455\r\n\r\nFRIMANG FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n134586255\r\n\r\nFRUTICULA A RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n134522559\r\n\r\nGALUGU COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134569180\r\n\r\nGAMES COM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134501438\r\n\r\nGAZAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n134520572\r\n\r\nGEOCOPACABANA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n134037367\r\n\r\nGESTIONE IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134564499\r\n\r\nGG BAZAR COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134491220\r\n\r\nGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n134014081\r\n\r\nGREENCONSULT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134453050\r\n\r\nGSP SOLUCOES E PRODUTOS LTDA \r\n\r\n134561546\r\n\r\nGUAPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBUTIDOS LTDA \r\n\r\n134575598\r\n\r\nGX TECHNOLOGY PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n134006895\r\n\r\nH FERNANDO DE MATOS ME \r\n\r\n134569628\r\n\r\nH RUBIANES DE BARROS ME \r\n\r\n134499204\r\n\r\nHAUS MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134562003\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n134551320\r\n\r\nHOMEOTEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134551338\r\n\r\nHOMEOTEC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134571940\r\n\r\nHOPE RECURSOS HUMANOS S A \r\n\r\n134589823\r\n\r\nHORA INGLESA JOIAS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n134405447\r\n\r\nHORTTUS BRASIL CORPORATION LTDA \r\n\r\n134588347\r\n\r\nHOT SQUARE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134562232\r\n\r\nI B I & F EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n134589637\r\n\r\nI R LOCACAO DE ESPACO PARA EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134572858\r\n\r\nI RODRIGUES COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133401812\r\n\r\nIBERDROLA ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n134558391\r\n\r\nIBS SISTEMA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n134573668\r\n\r\nIDEAL FRIBURGUENSE VAREJAO LTDA ME \r\n\r\n134500067\r\n\r\nIDEAL MODULADOS COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI ME \r\n\r\n134597214\r\n\r\nILLUMINATIUM COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133918157\r\n\r\nINCORPORE CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n134567757\r\n\r\nINICIAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134457994\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA \r\n\r\n134477413\r\n\r\nISATHATHA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n134587332\r\n\r\nISSACAR SERVICOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n134566700\r\n\r\nITAPE NOTA 10 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n134425774\r\n\r\nITC INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO DE COBRE LTDA \r\n\r\n134425987\r\n\r\nITC INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO DE COBRE LTDA \r\n\r\n133862992\r\n\r\nIVANILDA DE SA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA ME ME \r\n\r\n133862879\r\n\r\nIVANILDA DE SA SILVA COMERCIO DE GAS ME \r\n\r\n134577086\r\n\r\nIVAREJO PLATAFORMA DE RECEBIVEIS S A \r\n\r\n133955249\r\n\r\nIVAREJO PLATAFORMA DE RECEBIVEIS S A \r\n\r\n134547667\r\n\r\nIZAIAS ROCHA ALVES ME \r\n\r\n133787699\r\n\r\nJ A B SIMAS COMERCIO DE FERRAGENS ME \r\n\r\n134567951\r\n\r\nJ A DE NILOPOLIS MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n134427629\r\n\r\nJ L SOUZA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n134423313\r\n\r\nJ M DOS REIS COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS ME \r\n\r\n134494032\r\n\r\nJ R CAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134456564\r\n\r\nJ R DE IGUACU MAQUINAS DE COSTURAS LTDA ME \r\n\r\n134574729\r\n\r\nJ R M AUTO CLASS CENTER COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n134037804\r\n\r\nJAC BRITO E LAINO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134572980\r\n\r\nJAC S CABELEIREIROS E COMERCIO DE ARTIGOS DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134543858\r\n\r\nJAPORINDIA RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n134557123\r\n\r\nJCAC SANTOS INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n134611608\r\n\r\nJET LOO MARINA LTDA ME \r\n\r\n134498399\r\n\r\nJHLC PROSPER REFEICOES LTDA \r\n\r\n134548116\r\n\r\nJM BRASILIA ADMINISTRACAO INTERMEDIACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n133899829\r\n\r\nJOALHERIA MEIRY NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n133899845\r\n\r\nJOALHERIA MEIRY NOVA AMERICA LTDA ME \r\n\r\n134425456\r\n\r\nJOAO DE BARROS 161 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134572785\r\n\r\nJOGOTECA RECREACOES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n134591020\r\n\r\nJOSE ITAMAR DE FRANCA ME \r\n\r\n134575997\r\n\r\nJOSE ORLANDO ABREU DA SILVA ME \r\n\r\n134562844\r\n\r\nJOSEANE DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n134413024\r\n\r\nJRXPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n134553934\r\n\r\nJULISBELLA MANUTENCAO E LIMPEZA DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n134558561\r\n\r\nJULIUS SIMMONS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n134569199\r\n\r\nK M R POUBEL GENTIL SERVICOS ODONTOLOGICOS \r\n\r\n134543157\r\n\r\nKAREN BRUN BELIENE MONTAGEM E ESTRUTURA METALICA EM GERAL LTDA \r\n\r\n134573986\r\n\r\nKAUAI NALU PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n134571584\r\n\r\nKILUXO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LIMITADA \r\n\r\n134604679\r\n\r\nKING GEORGES ALBERGUE LTDA EPP \r\n\r\n134480120\r\n\r\nKISIS SERVICOS DE DUBLAGEM LTDA ME \r\n\r\n134326512\r\n\r\nL & J UTILILIDADES LTDA \r\n\r\n133925765\r\n\r\nL C FREIOS COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n134017544\r\n\r\nL G ARANTES NUNES ME \r\n\r\n134412133\r\n\r\nL M COMERCIO TRANSPORTE SERVICOS & TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n134427378\r\n\r\nL M NICK ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n134424174\r\n\r\nL S DE OLIVEIRA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n134429095\r\n\r\nLA LIBERTAD DE ALCANTARA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134550390\r\n\r\nLAFFARGUE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n134548841\r\n\r\nLANAI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134009037\r\n\r\nLANCHONETE COSTELACO DE VALENCA LTDA ME \r\n\r\n134017200\r\n\r\nLANCHONETE E CALDO DE CANA LYS LTDA ME \r\n\r\n134504844\r\n\r\nLANGSNUTRITION SPORT & SAUDE LTDA \r\n\r\n134573501\r\n\r\nLEANDRO MARCELINO DE ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134549902\r\n\r\nLECAS E MARQUES PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n133766489\r\n\r\nLIMP DESK MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134024060\r\n\r\nLIMPUS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134524330\r\n\r\nLOCAFEST SERVICOS E LOCACOES PARA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n134584627\r\n\r\nLOCALITA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n133482170\r\n\r\nLOTUS CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n133482260\r\n\r\nLOTUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134573749\r\n\r\nLU PARAVIDINO SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134523920\r\n\r\nLUCIANA P DE ASSUMPCAO RESTAURANTE ME \r\n\r\n134434781\r\n\r\nLULALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134027329\r\n\r\nM A M CRUZ ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n134027213\r\n\r\nM A M CRUZ ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO ME \r\n\r\n134615506\r\n\r\nM A RIVETTI REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134613740\r\n\r\nM A SILVA MERENCE PADARIA & CONFEITARIA ME \r\n\r\n134017501\r\n\r\nM AGOSTINHO BEZERRA ME \r\n\r\n133996409\r\n\r\nM B MACIEL COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n134590970\r\n\r\nM H R PLACIDO CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n134401301\r\n\r\nM HOELZ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134549899\r\n\r\nM MALTA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n134559029\r\n\r\nM SOUZA SILVA INTERMEDIACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n134572505\r\n\r\nMABROUK RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n134457935\r\n\r\nMACEPA LTDA EPP \r\n\r\n134404017\r\n\r\nMADALENA LOURENCO SANT ANNA AGROPECUARIA ME \r\n\r\n133572072\r\n\r\nMAGALHAES BRITTO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n134029550\r\n\r\nMALLC MOVEIS E INSTALACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134616138\r\n\r\nMAMA DRI LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134608615\r\n\r\nMANOBRACO GUINDASTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134572912\r\n\r\nMARAMI DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134538951\r\n\r\nMARCA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134548280\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE PARSEGHIAN SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134548337\r\n\r\nMARCOS MOURA MELO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n134004159\r\n\r\nMARIA MORENA DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134426118\r\n\r\nMARIA TERESINHA DE FREITAS DA SILVA COMERCIO DIGITAL E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n134453158\r\n\r\nMARINE CYBERNETICS DO BRASIL SERVICOS DE TESTE LTDA \r\n\r\n133924971\r\n\r\nMARINHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134549082\r\n\r\nMARINHO TV PRODUCOES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n134567048\r\n\r\nMARJAN DE FRIBURGO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n134588150\r\n\r\nMARJAN REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134595050\r\n\r\nMARTINS LOCACAO E VENDAS DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134573625\r\n\r\nMAURO A R TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA E DESCARGA MUNICIPAL E INTERESTADUAL LTDA ME \r\n\r\n134286170\r\n\r\nMAXIMUS RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134560167\r\n\r\nMB CENTRO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO LTDA ME \r\n\r\n134607155\r\n\r\nMBRAS LOCADORA E TRANSPORTE LTDA EPP \r\n\r\n134558820\r\n\r\nMC PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134302982\r\n\r\nMD SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134547209\r\n\r\nMEGA CEDOM FRANQUIA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n134612752\r\n\r\nMELLO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n134502892\r\n\r\nMERCALANCHE & LATICINIOS DA ESTACAO DE TRIAGEM LTDA ME \r\n\r\n134556488\r\n\r\nMETALURGICA RIOTERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134574184\r\n\r\nMIRANDA MIX COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n134595041\r\n\r\nMIRELLA CALCADOS ITAGUAI LTDA \r\n\r\n134595068\r\n\r\nMIRELLA EXTRA LTDA ME \r\n\r\n134558448\r\n\r\nMJF CARVALHO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS ME \r\n\r\n133968723\r\n\r\nMONICA ROBERTA APARECIDA SILVA ME \r\n\r\n133922863\r\n\r\nMSS PARK ESTACIONAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n134602196\r\n\r\nMULTI IMPRESSORAS LTDA ME \r\n\r\n134521927\r\n\r\nMULTIMEN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133989020\r\n\r\nMX ALEF RENT A CAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n133766632\r\n\r\nN F DE OLIVEIRA SERVICOS DE ALIMENTACAO E LIMPEZA ME ME \r\n\r\n134479122\r\n\r\nNATALINA J V AFONSO CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n133986616\r\n\r\nNATURAL DROGAS DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n134502086\r\n\r\nNC ENERGIA S/A \r\n\r\n134558138\r\n\r\nNERIA'S BAZAR LTDA ME \r\n\r\n133726975\r\n\r\nNICRYRRIO USINAGEM LTDA \r\n\r\n134543823\r\n\r\nNIK COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133918718\r\n\r\nNJ LACERDA STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n131814109\r\n\r\nNORCAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134571690\r\n\r\nNOS 3 DIGITAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134550048\r\n\r\nNOSSA SENHORA DOS PALCOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n133605248\r\n\r\nNOVA ECOLOGICA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n134549198\r\n\r\nNOVA LATAS AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134502833\r\n\r\nNOVA LOJA MOVEIS DE MIGUEL PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n134569288\r\n\r\nNOVA VIA BELLA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134548221\r\n\r\nNOVAS MARCAS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n134546636\r\n\r\nNOVO MUNDO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n134431324\r\n\r\nNOVO TEMPERO CASEIRO ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134559223\r\n\r\nNUNES & NAZARETH AUTO ESCOLA LTDA \r\n\r\n134566491\r\n\r\nO NOSSO ATACADAO LTDA \r\n\r\n134574010\r\n\r\nOCEANICA CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134566793\r\n\r\nOK ITAOCARA PROVEDOR INTERNET LTDA ME \r\n\r\n134571452\r\n\r\nOLIVALLE PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134573935\r\n\r\nOPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA \r\n\r\n134009363\r\n\r\nORTZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n134416406\r\n\r\nP & C COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n134612124\r\n\r\nP F PINTO PESSANHA ME \r\n\r\n134400895\r\n\r\nP H C DA SILVEIRA INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS E CONSTRUCOES CIVIS ME \r\n\r\n134595602\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DIVINA FLOR LTDA ME \r\n\r\n134595548\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DOCE SABOR DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n134567960\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE NOVA LISBOA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n134546857\r\n\r\nPAI E FILHOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134546563\r\n\r\nPARAISO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134543475\r\n\r\nPECLI E SANTOS COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134569725\r\n\r\nPEIXARIA SAUDE E ALEGRIA LTDA \r\n\r\n134590791\r\n\r\nPELO & CORPO INSTITUTO DE BELEZA PRODUTOS E ESTETICA LTDA \r\n\r\n134565657\r\n\r\nPENEDO TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n134588738\r\n\r\nPENSAO DELICIA S LTDA ME \r\n\r\n134551206\r\n\r\nPHC MOTO PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n133776859\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n133637263\r\n\r\nPIMACO AUTOADESIVOS LTDA \r\n\r\n134408330\r\n\r\nPIMENTA SAPECA MODA INFANTIL LTDA \r\n\r\n134451872\r\n\r\nPJ ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134543610\r\n\r\nPLAJAP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134610776\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n134575652\r\n\r\nPORTAL DA SAUDADE CEMITERIO PARQUE LTDA \r\n\r\n134575687\r\n\r\nPORTAL DA SAUDADE CEMITERIO PARQUE LTDA \r\n\r\n134575580\r\n\r\nPORTAL DA SAUDADE CEMITERIO PARQUE LTDA \r\n\r\n133421295\r\n\r\nPORTAL NATURAL LTDA ME \r\n\r\n133614000\r\n\r\nPORTAL NATURAL LTDA ME \r\n\r\n134570693\r\n\r\nPOSTO SUL AMERICANO LTDA \r\n\r\n134566890\r\n\r\nPOUSADA PRIMAVERA DE PARATY LTDA ME ME \r\n\r\n134474040\r\n\r\nPPR 2013 REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134573374\r\n\r\nPROJETO HUM TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n133772373\r\n\r\nPROLIGHT COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n134611829\r\n\r\nPROMILLE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134554140\r\n\r\nPROVISAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTAVEIS MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n134537998\r\n\r\nQ E Q FISIO E FITNESS LTDA ME \r\n\r\n134607201\r\n\r\nQUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134572793\r\n\r\nQUIOSQUE CARIOCA LANCHES E SUCOS EIRELI ME \r\n\r\n134454502\r\n\r\nR & C LUPA AGENTES DO COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n134590635\r\n\r\nR 1 TECH SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134567072\r\n\r\nR C GOULART COMERCIO DE TORTAS EIRELI ME \r\n\r\n134550277\r\n\r\nR C GULLO SILVA ME \r\n\r\n134567102\r\n\r\nR C VIEIRA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n134543424\r\n\r\nR L B CONSTRUCAO E REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n134040317\r\n\r\nR L REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134576420\r\n\r\nR N DA SILVA GESSO E DECORACOES EPP \r\n\r\n134572963\r\n\r\nR R R UNIAO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134588231\r\n\r\nR ROCHA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n134576098\r\n\r\nR S CAMARA CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n134567315\r\n\r\nRADVERAS BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n134575849\r\n\r\nRAVE LANCHES LTDA ME \r\n\r\n134560086\r\n\r\nRCA CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA \r\n\r\n134425634\r\n\r\nRECITECH COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n134425650\r\n\r\nRECITECH COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n134503309\r\n\r\nREIK CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134595580\r\n\r\nRELUZENTE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n134592581\r\n\r\nRENAN DO AMARAL LUCAS ME \r\n\r\n133927709\r\n\r\nRENATO XAVIER SAMPAIO MODAS ME \r\n\r\n134547853\r\n\r\nREPRESENTACOES LIMA JUNIOR 2013 LTDA ME \r\n\r\n134573234\r\n\r\nRESTAURANTE DO HARAS VIANNA LTDA ME \r\n\r\n134544536\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA ESQUINA DO GAUCHO LTDA ME \r\n\r\n133444074\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA PRACA GOURMET LTDA EPP \r\n\r\n134415515\r\n\r\nRH TRES RIOS COMERCIO DE AUTOPECAS VEICULOS E PNEUS EIRELI \r\n\r\n134573544\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA ARAUJO ME \r\n\r\n134573536\r\n\r\nRICARDO DOLUB ME \r\n\r\n134451457\r\n\r\nRIO BOMBAS SERVICOS DE LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134551303\r\n\r\nRIO OESTE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n134574168\r\n\r\nRIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA \r\n\r\n134418131\r\n\r\nRIOGENIX DESENVOLVIMENTO DE BIOTECNOLOGIA S A \r\n\r\n134418158\r\n\r\nRIOGENIX DESENVOLVIMENTO DE BIOTECNOLOGIA S A \r\n\r\n134555740\r\n\r\nRIOMAK INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n134396944\r\n\r\nRIOPROD COMERCIO E INDUSTRIA DE PECAS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n134569130\r\n\r\nRIZELAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n134588169\r\n\r\nRL EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n134615409\r\n\r\nRNX COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n134451619\r\n\r\nROBSON BARBATTO FONTOURA ME \r\n\r\n134604296\r\n\r\nRODOVIARIA TINTAS LTDA \r\n\r\n133818438\r\n\r\nROJA SIRIUS DISTRIBUICOES LTDA ME \r\n\r\n134535618\r\n\r\nRV BRANDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n133894355\r\n\r\nS O S DIVER SERVICO DE MANUTENCAO EM PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n134460553\r\n\r\nSAFE INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134609298\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134609344\r\n\r\nSAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n134567870\r\n\r\nSANVICTOR BAZAR LTDA ME \r\n\r\n134527623\r\n\r\nSAPATARIA RECANTO DOS PES LTDA ME \r\n\r\n134561007\r\n\r\nSARTIN MARQUES SORVETERIA E CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n134536622\r\n\r\nSEGURA TRANSPORTES E LOGISTICA S A \r\n\r\n134569229\r\n\r\nSEROMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n134574320\r\n\r\nSETE SERVICOS DE ENTREGA DE TITULOS E ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n134574338\r\n\r\nSETE SERVICOS DE ENTREGA DE TITULOS E ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n133758915\r\n\r\nSHOP CANA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134569393\r\n\r\nSHOP RFID SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n131387987\r\n\r\nSIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n131388002\r\n\r\nSIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134583744\r\n\r\nSIG 01 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134537955\r\n\r\nSILVA & MESQUITA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n134602617\r\n\r\nSMC DE MACAE COMERCIO DE CEREAIS LTDA \r\n\r\n134565533\r\n\r\nSOARES E VALERIOTE MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n134546580\r\n\r\nSOBRANCELHAS PERFEITAS COPA GESTAO DE FRANQUIAS LTDA \r\n\r\n134573781\r\n\r\nSOCAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n134017625\r\n\r\nSOLIDARIEDADE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133998509\r\n\r\nSOMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ME \r\n\r\n134606043\r\n\r\nSONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A \r\n\r\n134595653\r\n\r\nSOPHI BELLE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134549155\r\n\r\nSP PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n134425588\r\n\r\nSPE CHL LXXXIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134425642\r\n\r\nSPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134426142\r\n\r\nSPE DALCIDIO JURANDIR 255 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n134498020\r\n\r\nSPEED NET DE MIRACEMA TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134606825\r\n\r\nSPICE 122 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134588215\r\n\r\nSTAR3 COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134572203\r\n\r\nSTUDIO 40 ACESSORIOS E ARTE LTDA ME \r\n\r\n134615271\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n134615050\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n134615166\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n134615220\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n133969495\r\n\r\nSUNSHINE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n134575733\r\n\r\nSUPER NIT MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n134549651\r\n\r\nSUPERLOGICA LTDA ME \r\n\r\n134562216\r\n\r\nSUSYMAR AUTO ESCOLA LTDA \r\n\r\n134573072\r\n\r\nT 3 REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n134573013\r\n\r\nT I SETUP INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133910814\r\n\r\nTA TA COMERCIO DE PERFUMARIA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n134588355\r\n\r\nTARIN RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n134567137\r\n\r\nTATIANA NUNES PAIXAO ME \r\n\r\n134589386\r\n\r\nTEKONSULT BRASIL LTDA ME \r\n\r\n134488938\r\n\r\nTEMPO VAGO CORPO E COR CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n134000897\r\n\r\nTERRAMAR IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134572696\r\n\r\nTHAYLA DE FRIBURGO MODAS LTDA ME \r\n\r\n134565592\r\n\r\nTINOCO AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n134607147\r\n\r\nTMP SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n133869903\r\n\r\nTOS INTERNACIONAL MARITIMA LTDA \r\n\r\n134424794\r\n\r\nTOTAL SAFE SEG ELETRONICA EIRELI EPP \r\n\r\n133743454\r\n\r\nTR DO BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134591542\r\n\r\nTRADE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134616413\r\n\r\nTRANSENERGIA RENOVAVEL S/A \r\n\r\n134502140\r\n\r\nTRANSFORMA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n133970671\r\n\r\nTRANSMATER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n134595076\r\n\r\nTRANSPORTADORA TUPINAMBA LTDA ME \r\n\r\n134593499\r\n\r\nTRANSPORTE E AGENCIAMENTO TRANS SKULL EXPRESS LTDA \r\n\r\n134537653\r\n\r\nTREISTEC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n134569032\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n134588290\r\n\r\nTREMENDAO EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n134527941\r\n\r\nTRES RIOMET INDUSTRIA DE METAIS FIOS E CABOS LTDA \r\n\r\n134342542\r\n\r\nTRES RIOS INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n134549317\r\n\r\nTRIGO DANTAS SERVICOS DE COBRANCAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n134591640\r\n\r\nTRIKILHA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134559568\r\n\r\nTUR CHEFE AMERICA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n134451627\r\n\r\nUNHAS DE GATA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n134614453\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134253809\r\n\r\nUNIVERSO TORTAS E SALGADOS LTDA \r\n\r\n134549252\r\n\r\nUPDATE DESIGN GRAFICA & COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n133803961\r\n\r\nUSIMED PETROPOLIS RJ COOPERATIVA DE USUARIOS DE ASSISTENCIA MEDICA \r\n\r\n132460858\r\n\r\nUTILAR EMBALAGENS E UTILIDADES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n134404564\r\n\r\nV B DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n134573390\r\n\r\nVAI PRA ONDE WHISKERIA LTDA ME \r\n\r\n133937968\r\n\r\nVALEQ VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134564243\r\n\r\nVASSOURAS REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n134591747\r\n\r\nVEMOSAT RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA \r\n\r\n133676188\r\n\r\nVERLLAINE PEREIRA PUDDO PANIFICACAO ME \r\n\r\n134573862\r\n\r\nVIA 4 CRIACOES MODAS LTDA ME \r\n\r\n133763986\r\n\r\nVIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n134432983\r\n\r\nVIA NOVA TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n134573471\r\n\r\nVIDROMAR DE RIO DAS OSTRAS COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA ME \r\n\r\n134498453\r\n\r\nVIEEDA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n134457315\r\n\r\nVIEIRA E RIBEIRO COMERCIO DE MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134573439\r\n\r\nVINICIUS ABIB THURLER BOUTIQUE ME \r\n\r\n134569296\r\n\r\nVITRAMAX SERVICOS DE REVESTIMENTOS VITREOS LTDA \r\n\r\n133865339\r\n\r\nVIVER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n134573366\r\n\r\nVLD CARRIELLO CONFECCOES DE FRIBURGO ME \r\n\r\n133982521\r\n\r\nVSG VISION SOLUTIONS GROUP LTDA \r\n\r\n134559100\r\n\r\nW A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELOS LTDA ME \r\n\r\n134566874\r\n\r\nW J R GARDONI ME \r\n\r\n134612744\r\n\r\nW TORRES DE MATOS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS ME \r\n\r\n134039408\r\n\r\nWAL LOUR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134402251\r\n\r\nWAX CURSO DE IDIOMAS E LIVROS LTDA ME \r\n\r\n134530136\r\n\r\nWIN BARRA TOUR LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134504020\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n134504054\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n134504119\r\n\r\nWRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n134573773\r\n\r\nX FORTE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MECANICA PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n134566408\r\n\r\nXIMENES TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n134602650\r\n\r\nXODO BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134435010\r\n\r\nYOGGIALA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n133862240\r\n\r\nZEM SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n134546750\r\n\r\nZMMP PET SHOP LTDA ME \r\n\r\nId: 1561618"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1561620": [
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                            "Despachos de 17 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1561620"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 17 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134288246\r\n\r\n133613925\r\n\r\n134575563\r\n\r\n134571916\r\n\r\n133814599\r\n\r\n134587006\r\n\r\n134591089\r\n\r\n134548108\r\n\r\n134616430\r\n\r\n134426878\r\n\r\n134542380\r\n\r\n134528433\r\n\r\n134590155\r\n\r\n134590520\r\n\r\n134538331\r\n\r\n134543602\r\n\r\n133912213\r\n\r\n134578678\r\n\r\n133457389\r\n\r\n134569717\r\n\r\n134572882\r\n\r\n134589580\r\n\r\n134565266\r\n\r\n134604547\r\n\r\n134579917\r\n\r\n134575814\r\n\r\n134555732\r\n\r\n134540697\r\n\r\n134590384\r\n\r\n133980804\r\n\r\n134591054\r\n\r\n134605950\r\n\r\n134502426\r\n\r\n134497422\r\n\r\n131915444\r\n\r\n134558430\r\n\r\n133862739\r\n\r\n134521889\r\n\r\n134590554\r\n\r\n134497120\r\n\r\n134566513\r\n\r\n134421809\r\n\r\n134574036\r\n\r\n134569300\r\n\r\n134402871\r\n\r\n134590902\r\n\r\n134587413\r\n\r\n134549201\r\n\r\n134583787\r\n\r\n134606710\r\n\r\n134549376\r\n\r\n134546393\r\n\r\n134573021\r\n\r\n134615905\r\n\r\n133972488\r\n\r\n134004353\r\n\r\n133950824\r\n\r\n134614755\r\n\r\n134427092\r\n\r\n134548345\r\n\r\n134548272\r\n\r\n134501390\r\n\r\n133943828\r\n\r\n134590570\r\n\r\n133923029\r\n\r\n134519353\r\n\r\n134462564\r\n\r\n134547624\r\n\r\n134551346\r\n\r\n134564286\r\n\r\n134564545\r\n\r\n133883060\r\n\r\n134569334\r\n\r\n134573676\r\n\r\n134549350\r\n\r\n133911152\r\n\r\n134476646\r\n\r\n134604504\r\n\r\n134567420\r\n\r\n134573730\r\n\r\n134614089\r\n\r\n133433161\r\n\r\n132514338\r\n\r\n134555694\r\n\r\n134551400\r\n\r\n134597583\r\n\r\n134565681\r\n\r\n134544560\r\n\r\n133861520\r\n\r\n134614984\r\n\r\n134571371\r\n\r\n134606701\r\n\r\n134568320\r\n\r\n134543114\r\n\r\n133985130\r\n\r\n130847097\r\n\r\n134571053\r\n\r\n131191594\r\n\r\n131386409\r\n\r\n131436414\r\n\r\n131400894\r\n\r\n131386450\r\n\r\n131436236\r\n\r\n134548043\r\n\r\n134546610\r\n\r\n133675718\r\n\r\n134566750\r\n\r\n134523512\r\n\r\n134575270\r\n\r\n134428609\r\n\r\n134543874\r\n\r\n133970973\r\n\r\n134526830\r\n\r\n134566394\r\n\r\n134522869\r\n\r\n134574273\r\n\r\n133934861\r\n\r\n134005031\r\n\r\n134611594\r\n\r\n134613678\r\n\r\n134575776\r\n\r\n134592956\r\n\r\n134578724\r\n\r\n134548132\r\n\r\n134549007\r\n\r\n134571240\r\n\r\n134616480\r\n\r\n134503414\r\n\r\n134566955\r\n\r\n134538030\r\n\r\n134538072\r\n\r\n134613600\r\n\r\n134549104\r\n\r\n134536576\r\n\r\n134548680\r\n\r\n134497279\r\n\r\n134497180\r\n\r\n134421590\r\n\r\n134038975\r\n\r\n134565711\r\n\r\n133933393\r\n\r\n134376129\r\n\r\n134572840\r\n\r\n134566572\r\n\r\n134592700\r\n\r\n134573277\r\n\r\n134586891\r\n\r\n134617045\r\n\r\n134604164\r\n\r\n134569652\r\n\r\n134571649\r\n\r\n134590007\r\n\r\n131027549\r\n\r\n133813746\r\n\r\n134549775\r\n\r\n134433815\r\n\r\n133855937\r\n\r\n134612221\r\n\r\n133902374\r\n\r\n134544862\r\n\r\n134564200\r\n\r\n134587049\r\n\r\n134548604\r\n\r\n134605993\r\n\r\n134572831\r\n\r\n134615344\r\n\r\n134574001\r\n\r\n134550030\r\n\r\n134574230\r\n\r\n133608620\r\n\r\n134571177\r\n\r\n134574192\r\n\r\n134589734\r\n\r\n134581261\r\n\r\n134548302\r\n\r\n134541740\r\n\r\n134447085\r\n\r\n134544056\r\n\r\n134431111\r\n\r\n133766624\r\n\r\n134577574\r\n\r\n134450477\r\n\r\n134578155\r\n\r\n131351192\r\n\r\n134420403\r\n\r\n134480651\r\n\r\n134564448\r\n\r\n133736997\r\n\r\n134579941\r\n\r\n134604610\r\n\r\n134548582\r\n\r\n133933318\r\n\r\n134545656\r\n\r\n133985555\r\n\r\n134549430\r\n\r\n134515692\r\n\r\n134435389\r\n\r\n134617037\r\n\r\n133933423\r\n\r\n120509687\r\n\r\n134570740\r\n\r\n134573129\r\n\r\n134471512\r\n\r\n134531264\r\n\r\n134015118\r\n\r\n134015134\r\n\r\n123511267\r\n\r\n133894711\r\n\r\n134612922\r\n\r\n134569342\r\n\r\n134601777\r\n\r\n134549074\r\n\r\n134585275\r\n\r\n134606051\r\n\r\n134403886\r\n\r\n134497163\r\n\r\n131788566\r\n\r\n133812766\r\n\r\n134528824\r\n\r\n131795988\r\n\r\n134604032\r\n\r\n134591127\r\n\r\n134430204\r\n\r\n134564936\r\n\r\n131331132\r\n\r\n134332733\r\n\r\n134591313\r\n\r\n132023288\r\n\r\n134572866\r\n\r\n134543769\r\n\r\n134547365\r\n\r\n131652362\r\n\r\n131414305\r\n\r\n134575636\r\n\r\n134544803\r\n\r\n134602560\r\n\r\n134573943\r\n\r\n134616260\r\n\r\n134616197\r\n\r\n134565800\r\n\r\n134571720\r\n\r\n134529472\r\n\r\n134545613\r\n\r\n134564294\r\n\r\n134615190\r\n\r\n133423476\r\n\r\n134435036\r\n\r\n134571827\r\n\r\n134562941\r\n\r\n134592298\r\n\r\n134566831\r\n\r\n134541537\r\n\r\n134543491\r\n\r\n134423240\r\n\r\n134536690\r\n\r\n133908968\r\n\r\n134469259\r\n\r\n134543513\r\n\r\n133912310\r\n\r\n134399781\r\n\r\n134586921\r\n\r\n133920593\r\n\r\n134612728\r\n\r\n134575210\r\n\r\n134567242\r\n\r\n133900363\r\n\r\n134611730\r\n\r\n134421701\r\n\r\n134565924\r\n\r\n134608470\r\n\r\n134524799\r\n\r\n132724200\r\n\r\n134440552\r\n\r\n134578635\r\n\r\n134569202\r\n\r\n134421043\r\n\r\n134546482\r\n\r\n134579895\r\n\r\n134521110\r\n\r\n133727254\r\n\r\n134613635\r\n\r\n134571436\r\n\r\n133576558\r\n\r\n134538650\r\n\r\n134616693\r\n\r\n133847543\r\n\r\n134569105\r\n\r\n134594649\r\n\r\n134564553\r\n\r\n134591348\r\n\r\n134572084\r\n\r\n134502990\r\n\r\n134573552\r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