{
    "2013-09-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1559539": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO para os cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 16 de setembro de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 20 de setembro de 2013 (sexta-feira).\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção do Dr. Riscalla João Abdenur, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra, em virtude da remoção do Dr. José Carlos Gouvêa Barbosa (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Fernando Carlassara de Oliveira, para lotação na Promotoria de Justiça de Paraty, em virtude da remoção do Dr. Fabio Miguel de Oliveira (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 16 de setembro de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 20 de setembro de 2013 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de outubro de 2013.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 10ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Piedade, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcio Benisti;\r\n\r\n2) 119ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Barra da Tijuca, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Sérgio Livio Pereira Pinto;\r\n\r\n3) 229ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Rio Comprido, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Guilherme Soares Barbosa;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n4) 37ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João da Barra, em virtude da remoção do Promotor de Justiça José Carlos Gouvêa Barbosa;\r\n\r\n5) 40ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega;\r\n\r\n6) 46ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Marcelo Fabiano Araújo dos Santos;\r\n\r\n7) 59ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Pedro D'Aldeia, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Nascimento Pereira;\r\n\r\n8) 68ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Fernanda Louise da Silva;\r\n\r\n9) 143ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Edilea Gonçalves dos Santos Cesario;\r\n\r\n10) 148ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Piabetá/Magé, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Camara Torres Sodré;\r\n\r\n11) 194ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Reinaldo Moreno Lomba;\r\n\r\n12) 198ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Vanessa Martins dos Santos;\r\n\r\n13) 202ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Volta Redonda, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Luciane Tesch de Abreu.\r\n\r\nId: 1559539"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1559541": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 061/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00632505\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 30.09.2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de reparo em cafeteiras elétricas industriais, com fornecimento de peças e materiais, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 17 e 27 de setembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1559541"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1559538": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00899985 (Origem: Procuradoria-Geral da República) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00909289 (Interessado: João Alves) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1559538"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1559540": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n06/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2014\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação do IFLE\r\n\r\n06/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações via protocolo\r\n\r\n09/07\r\n\r\n13/07\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação da planilha anual de férias\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n02/09\r\n\r\n11/09\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de outubro de 2013\r\n\r\n24/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\n27/09\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de outubro de 2013, na Intranet\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos interessados que está aberto, até o dia 15 de setembro de 2013, o prazo para indicação dos períodos de férias destinados à fruição no ano de 2014. Os requerimentos devem ser formulados pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coordenadoria de Movimentação / Férias.\r\n\r\nAVISA ainda que, no ano de 2014 haverá eleições nacionais e, de acordo com a Resolução CNMP nº 30/2008, \"fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos\" (Art. 5º, § 2º).\r\n\r\nId: 1559540"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1559542": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL (CEAF) e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos e privados de instituições da área de proteção ao idoso e demais interessados, para participarem do evento “ILPIs e Gestão: Conceitos, Desafios e Reflexões”, a realizar-se no dia 20 de setembro de 2013, das 10h às 16h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, n0 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n20/09/2013\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n10h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h15min às 11h\r\n\r\nPAINEL I\r\n\r\nAspectos Jurídicos do Abrigamento em Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs\r\n\r\nLuiz Cláudio Carvalho de Almeida - Promotor de Justiça\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de Justiça\r\n\r\n11h às 11h50min\r\n\r\nPAINEL II\r\n\r\nAções de Vigilância Sanitária Baseadas em Evidências\r\n\r\nAndréa Mendonça Dantas de Matos - Enfermeira (Secretaria de Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro)\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 14h45min\r\n\r\nPAINEL III\r\n\r\nGestão de ILPI para Idosos: Desafios do Setor Público\r\n\r\nAna Sílvia Vasconcelos - Gestora do Abrigo do Cristo Redentor\r\n\r\nGestão de ILPI: Compromisso, Cuidado, Cidadania\r\n\r\nMaria José Sinhoroto - Consultora e gestora (Juiz de Fora/MG)\r\n\r\n15h às 15h30min\r\n\r\nPAINEL IV\r\n\r\nPlanejamento Integrado de Ações: Parceria “Núcleo de Atenção ao Idoso - NAI” e “Acolhimento com Classificação de Risco - ACR” para Qualificação da Assistência\r\n\r\nLuciana Motta - Universidade Aberta da Terceira Idade - UnATI/UERJ\r\n\r\n15h30min às 16h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nEntrega de Certificados\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 (CEAF/MPRJ) e inscrições pelo site da UERJ/UnATI (www.unati.uerj.br).\r\n\r\nId: 1559542"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1559117": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1220/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.650-4/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ISIS FEIJÓ CORRÊA LIMA FERNANDES E FERNANDO PONTES MOREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Sr. Fernando Pontes Moreira (Ordenador) e Carlos Luiz Bernardes Mattos Dias (Tesoureiro), referente ao exercício de 2001;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Isis Feijó Corrêa Lima Fernandes, então Vereadora da Câmara Municipal de Miguel Pereira, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o recebimento a maior à título de subsídios e sessões extraordinárias;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 3.766,7287 UFIR-RJ a Sra. Isis Feijó Corrêa Lima Fernandes, então Vereadora da Câmara Municipal de Miguel Pereira, e, solidariamente, o Sr. Fernando Pontes Moreira, então Prefeito Municipal de Miguel Pereira, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 52/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/08/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1559117"
                    ],
                    "1559314": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 382/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.768-1/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CECIERJ-CENTRO CIÊNCIAS ESTADO (EXTINTO)/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.387-6/2006 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.419-2/2011 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.569-0/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINÁRIA/PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO/Recurso de Reconsideração interposto por WANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.520-8/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.191-4/2009 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ EDUARDO BENTO DE MELLO SOARES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.977-6/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.689-9/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por WIDELMO NATALINO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.141-2/2007 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por LUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.609-4/2007 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por JOZIA RODRIGUES VIDAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.263-4/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por FIDÉLIS AUGUSTO MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.015-5/2010 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por MARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.066-1/2005 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.567-4/2003 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA/Recurso de Reconsideração interposto por EDISON PINTO SOBRINHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.448-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.661-0/2005 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/SEC MUN ADMINISTRAÇÃO RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por WAYNER FAJARDO GASPARELLO\r\n\r\nId: 1559314"
                    ],
                    "1559315": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 383/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/10/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.732-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, por seu procurador, Dr. MÁRCIO ANDRÉ MENDES COSTA, OAB/RJ 74.823\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.572-2/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por AARÃO DE MOURA BRITO NETO, por sua procuradora, Dra. JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, OAB/RJ 156.093\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.565-7/2012 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.746-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Embargos de Declaração interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.431-9/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.272-1/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.599-6/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE TANGUÁ/Imputação de Débito a EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1559315"
                    ],
                    "1559425": [
                        "IB - Aviso",
                        "SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nO processo abaixo relacionado, constante da Pauta Especial nº 222/2013, publicada no Diário Oficial de 18/07/2013, será julgado em sessão plenária de 03/10/2013:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106.478-9/1998 - APOSENTADORIA/ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ/ Recurso de Reconsideração interposto por MAURO JOSÉ DE FREITAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1559425"
                    ],
                    "1559126": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 19/08/2013\r\n\r\nParte 1 - B Página 4 - 3ª Coluna\r\n\r\n52ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\n………………………………………………………………………………\r\n\r\nSessão: 13/08/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\n............................................\r\n\r\n......................\r\n\r\n230411-7/2006\r\n\r\n...........................................\r\n\r\n234218-2/2010\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\n………………………………………………………………………………\r\n\r\nSessão: 13/08/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\n............................................\r\n\r\n......................\r\n\r\n230411-7/2006\r\n\r\nISIS FEIJÓ CORRÊA LIMA FERNANDES\r\n\r\n231650-4/2002\r\n\r\nFERNANDO PONTES MOREIRA\r\n\r\n231650-4/2002\r\n\r\n...........................................\r\n\r\n234218-2/2010\r\n\r\n............................................................................................................\r\n\r\nId: 1559126"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1554712": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n211891-7/11\r\n\r\nADENILSON FERREIRA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11914/2013\r\n\r\n204396-9/04\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n07/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n15383/2013\r\n\r\n242581-9/12\r\n\r\nARIEL VIZELLA CHACAR\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n16468/2013\r\n\r\n213102-8/11\r\n\r\nMARCOS THADEU DUARTE PEÇANHA\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n18243/2013\r\n\r\n227135-6/08\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19307/2013\r\n\r\n241173-6/01\r\n\r\nWELINGTON LOUREIRO DIAS\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n21404/2013\r\n\r\n218918-2/12\r\n\r\nISABELA CRISTIANA AMANCIO GOIS\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23350/2013\r\n\r\n202173-8/11\r\n\r\nGERSON PACHECO\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27765/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n236895-3/08\r\n\r\nJURACY BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n15/01/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14717/2013\r\n\r\n110028-0/10\r\n\r\nJORGE BRAGA BARBIERI\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n17990/2013\r\n\r\n200971-6/12\r\n\r\nJORGE ORLANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24100/2013\r\n\r\n226834-4/10\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n24264/2013\r\n\r\n221987-7/04\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n14/05/2013\r\n\r\n10 \r\n\r\n25286/2013\r\n\r\n116910-6/05\r\n\r\nSÔNIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26578/2013\r\n\r\n221185-5/06\r\n\r\nJOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26937/2013\r\n\r\n104586-9/07\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27199/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n242371-2/12\r\n\r\nVICTOR PEREIRA MOTHÉ PINTO\r\n\r\n31/01/2013\r\n\r\n11689/2013\r\n\r\n217473-5/12\r\n\r\nSERGIO DA COSTA DOMINGUES\r\n\r\n30/04/2013\r\n\r\n13699/2013\r\n\r\n250680-7/99\r\n\r\nALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n23735/2013\r\n\r\n217244-2/12\r\n\r\nOSWALDO LUIZ GONÇALVES FELIPPE\r\n\r\n16/04/2013\r\n\r\n25283/2013\r\n\r\n211964-4/13\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\n26616/2013\r\n\r\n217410-3/12\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n27177/2013\r\n\r\n215796-3/13\r\n\r\nPAULO ROBERTO LACERDA DE MORAES\r\n\r\n04/07/2013\r\n\r\n27770/2013\r\n\r\n217953-5/12\r\n\r\nSANDRA HELENA DE MEDEIROS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n27857/2013\r\n\r\n200104-3/99\r\n\r\nFERNANDO NERY DE SÁ\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n28031/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227135-6/08\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n19292/2013\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n227135-6/08\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n19300/2013\r\n\r\n215154-5/11\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA\r\n\r\n11/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20233/2013\r\n\r\n224722-6/09\r\n\r\nCLÁUDIA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n20513/2013\r\n\r\n214059-2/11\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n02/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n23495/2013\r\n\r\n106108-6/10\r\n\r\nLÚCIA KLUCK STUMPF\r\n\r\n19/03/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n25346/2013\r\n\r\n226073-7/09\r\n\r\nJOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26921/2013\r\n\r\n221185-5/06\r\n\r\nJOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n15 \r\n\r\n26936/2013\r\n\r\n217354-3/12\r\n\r\nMARTA MARTINS ALONSO ALVARES\r\n\r\n23/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n26948/2013\r\n\r\n209046-2/13\r\n\r\nJOAQUIM BRANDÃO QUINTANILHA\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n27892/2013\r\n\r\n204635-0/11\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28097/2013\r\n\r\n216706-1/11\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28557/2013\r\n\r\n226840-3/10\r\n\r\nELIZEU DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n28768/2013\r\n\r\nId: 1554712"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1559368": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 18.958, de 11 de setembro de 2013\r\n\r\nDivulga a relação dos municípios jurisdicionados com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 2º Semestre de 2013, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 12 da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e o que consta no Processo nº 300.610-9/13,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Divulgar, por meio do Anexo, a relação dos municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes que comunicaram a este Tribunal a sua Opção Semestral prevista no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02 e atribuir a cada um desses Poderes Municipais um Código de Acesso Eletrônico, com validade para o segundo semestre do exercício em referência, visando à emissão semestral dos seguintes Relatórios e Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal:\r\n\r\nI - Demonstrativos que acompanham o Relatório Resumido da Execução Orçamentária previstos no artigo 53 da Lei Complementar nº 101/00 (Anexos III e seguintes da Deliberação TCE-RJ nº 222/02);\r\n\r\nII - Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes Executivo e Legislativo.\r\n\r\nArt. 2º Os municípios jurisdicionados com população inferior a cinquenta mil habitantes não relacionados no Anexo, por não terem preenchido os requisitos para renovação do Termo de Opção Semestral, deverão emitir bimestralmente os Demonstrativos de que trata o inciso I do artigo 1º e quadrimestralmente o Relatório de Gestão Fiscal previsto no inciso II do mesmo artigo.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato Executivo entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Ato Executivo TCE-RJ nº 18.637, de 11 de março de 2013, publicado no DORJ de 15.03.13.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCÓDIGOS DE ACESSO ELETRÔNICO DECORRENTES\r\n\r\nDO TERMO DE OPÇÃO SEMESTRAL\r\n\r\n2º SEMESTRE DE 2013\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\n0189147106\r\n\r\n0161089616\r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n0176321932\r\n\r\n0181825948\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n0167792943\r\n\r\n0161679832\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\n0172420690\r\n\r\n0184303442\r\n\r\nCARMO\r\n\r\n0171610448\r\n\r\n0161056302\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n0170418844\r\n\r\n0175922103\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\n0180197968\r\n\r\n0173443098\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\n0163001792\r\n\r\n0162876406\r\n\r\nITALVA\r\n\r\n0173141527\r\n\r\n0182788546\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\n0161433551\r\n\r\n0174382381\r\n\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n0161846846\r\n\r\n0183382015\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\n0174539286\r\n\r\n0179971211\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\n0164310802\r\n\r\n0169872329\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\n0162097129\r\n\r\n0162630832\r\n\r\nPARAIBA DO SUL\r\n\r\n0163129028\r\n\r\n0179098162\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\n0161450188\r\n\r\n0166023634\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\n0163995522\r\n\r\n0161050348\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\n0168282405\r\n\r\n0185677117\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\n0175441292\r\n\r\n0177507683\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\n0178087629\r\n\r\n0182134852\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\n0162352880\r\n\r\n0174199201\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\n0161251914\r\n\r\n0165100569\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\n0180553083\r\n\r\n0174632352\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n0183248623\r\n\r\n0171256519\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\n0161919163\r\n\r\n0163081893\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n0183400575\r\n\r\n0168267585\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n0162449233\r\n\r\n0161452764\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\n0162599225\r\n\r\n0161046465\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\n0161772495\r\n\r\n0161225360\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n1. Os municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes poderão fazer a opção semestral para o próximo exercício, mediante apresentação do Termo de Opção Semestral até o dia 28 de fevereiro de 2014, observados os requisitos previstos na Deliberação TCE-RJ nº 222/02;\r\n\r\n2. O código de acesso eletrônico constitui-se de número composto por 10 algarismos, devendo ser digitados inclusive os zeros à esquerda.\r\n\r\nId: 1559368"
                    ],
                    "1559353": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.952 - Designa SERGIO LINO DA SILVA CARVALHO, Analista - Área Organizacional, 2ªCategoria, matr. 02/3637/0-2 e PAULO CESAR BESSA NEVES, Analista- Área Organizacional, 1ªCategoria, matr. 02/2695/0-1, para comporem a Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP, instituída através do Ato Executivo nº 17.785, de 23.02.2011, em substituição a Fátima Cristina de Moura Lourenço, matr. 02/2630/0-3 e Flávia Andrea de Albuquerque Melo, matr. 02/3642/0-5..\r\n\r\nId: 1559353"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1559280": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 48/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.720-7/2013 - Pregão Presencial nº 80/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAXETRON SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO : prestação de serviços de pesquisa e tratamento de informações para fornecimento de assinatura anual de mailing, mediante sistema informatizado, incluindo suporte técnico e treinamento, para atendimento dos órgãos do TCE-RJ\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Luiz Carlos de Jesus Silva - Matr. 02/4265 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr. 02/4231 (Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS) \r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 7.200,00\r\n\r\nDATA : 10/09/2013\r\n\r\nId: 1559280"
                        ],
                        "1559279": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 301.475-4/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO : doação de bens móveis de propriedade do TCE-RJ , relacionados no Anexo I (15 viaturas)\r\n\r\nDATA : 12/09/2013\r\n\r\nId: 1559279"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1559323": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.198-0/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 54/2013 - Registro de Preços para aquisição de materiais de manutenção e elétrica a serem utilizados pelos Serviços de Manutenção e Conservação e Serviço de Eletricidade nos prédios do TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) LIDE CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, nos lotes 1, 3, 4 e 11, com o valor global de R$ 21.100,54 (vinte e um mil cem reais e cinquenta e quatro centavos); 2) NOELI PATULSKI - EIRELI, nos lotes 2 e 5, com o valor global de R$ 2.685,32(dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos); 3) DOMIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME, no lote 6, com o valor global de R$ 11.607,20 (onze mil seiscentos e sete reais e vinte centavos); 4) TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA.-ME, no lote 7, com o valor global de R$ 12.580,00 (doze mil quinhentos e oitenta reais); 5) NEW COMERCIAL LTDA.-ME, nos lotes 8 e 9, com o valor global de R$ 107.558,40(cento e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos); 6) J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA.-ME, no lote 10, com o valor global de R$ 21.322,50(vinte e um mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); 7) DR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-ME, no lote 12, com o valor global de R$ 8.299,00 (oito mil duzentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1559323"
                    ],
                    "1559324": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.848-8/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 59/2013 - Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) P. C. FRANCISCO DOS SANTOS BAZAR E SERVIÇOS-ME, no item 1, com o valor global de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais); 2) VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME, nos itens 3, 6 e 9 , com o valor global de R$ 4.682,40(quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos); 3) BATISTELLI SUPRIMENTOS E DISTRIBUIÇÕES DE MATERIAIS EM GERAL LTDA.-EPP, nos itens 4, 8, 10, 11 e 12, com o valor global de R$ 2.819,85(dois mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e cinco centavos); 4) RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA.-ME, no item 5, com o valor global de R$ 1.216,80(mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos); 5) CHU´S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 7 e 14, com o valor global de R$ 2.875,62(dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); 6) PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA.-EPP, no item 13, com o valor global de R$ 8.448,30(oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). Não houve vencedor para o item 2. \r\n\r\nId: 1559324"
                    ],
                    "1559325": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.870-8/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 78/2013 - Aquisição de materiais permanentes pelo TCE-RJ, às seguintes empresas: 1) PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.-EPP, nos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8, com o valor global de R$ 6.753,00 (seis mil setecentos e cinquenta e três reais); 2) DIRCEU LONGO & CIA LTDA.-EPP, no item 3, com o valor global de R$ 1.407,00(mil quatrocentos e sete reais); 3) OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-EPP, no item 9, com o valor global de R$ 525,96(quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 1559325"
                    ],
                    "1559326": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.346-7/13 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 63/2013 - Registro de Preços para aquisição de materiais de refrigeração e hidráulica a serem utilizados nos prédios do TCE-RJ, localizados no Estado do Rio de Janeiro, às seguintes empresas: 1) ÚNICA VENDAS E SERVIÇOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA.-EPP, nos lotes 1 e 5, com o valor global de R$ 9.595,80 (nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos); 2) IBRANIL 2012 MATERIAL ELETRICO, ELETRÕNICO E INFORMÁTICA LTDA, no lote 2, com o valor global de R$ 2.043,90 (dois mil e quarenta e três reais e noventa centavos); 3) A FAVORITA REFRIGERAÇÃO EIRELI-ME, no lote 3, com o valor global de R$ 21.735,60 (vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos); 4) CPF COMÉRCIO DE ROLAMENTOS LTDA.-EPP, no lote 4, com o valor global de R$ 5.631,00 (cinco mil seiscentos e trinta e um reais); 5) HOMETEMP COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.-EPP, no lote 6, com o valor global de R$ 2.375,00(dois mil trezentos e setenta e cinco reais); 6) KM DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA.-ME, no lote 8, com o valor global de R$ 16.638,14 (dezesseis mil seiscentos e trinta e oito reais e quatorze centavos); 7) TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA.-ME, no lote 9, com o valor global de R$ 5.092,97 (cinco mil e noventa e dois reais e noventa e sete centavos); 8) RPF COMERCIAL LTDA.-EPP, no lote 11, com o valor global de R$ 5.382,20 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); 9) CAPITAL BORRACHAS LTDA.-ME, no lote 7, com o valor global de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).Não houve vencedor para o lote 10.\r\n\r\nId: 1559326"
                    ],
                    "1559322": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 82/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.900-9/13\r\n\r\nDIA: 01/10/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE SERPENTINAS DE REFRIGERAÇÃO PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 190.252,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1559322"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1559548": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 994 de 2013, de autoria do Deputado Bebeto a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 820,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. TENENTE CORONEL BOMBEIRO MILITAR WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO, RG 09284, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ILUSTRÍSSIMO SR. TENENTE CORONEL BOMBEIRO MILITAR WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO, RG 09284, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1003 de 2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 821,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ADVOGADO THALIS SANTOS DA MOTA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao advogado Thalis Santos da Mota.\r\n\r\nArt. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1007 de 2013, de autoria do Deputado André Corrêa a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 822,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes ao COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 12 de setembro de 2013, do Projeto de Resolução nº. 1008 de 2013, de autoria do Deputado Xandrinho a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 823,\r\n\r\nDE 2013\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESTES ROCHA FILHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor PRESTES ROCHA FILHO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 296, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL PARA TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA BENJAMIN CONSTANT EM PINHEIRAL, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nAutoria: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL PARA TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA BENJAMIN CONSTANT, EM PINHEIRAL, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com o Município de Pinheiral para transferir a Rodovia Benjamin Constant, em Pinheiral, à Administração Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 299, DE 2013\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A PATENTE DE CORONEL PARA OS OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nAutoria: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA O ITENS DO QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5467 DE 08 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º Fica incluindo o parágrafo único no artigo 3º da Lei 5467, de 08/06/2009, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º Ficam criados no Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, as categorias de Nutricionista, Fonoaudiólogo e Assistente Social e no Quadro Complementar a categoria de Pedagogo.\r\n\r\nParágrafo único- Fica criado, no Quadro de Oficiais de Saúde, itens 3, 4, 5, 6,8, 9 e 10 , a patente de Coronel PM.\r\n\r\nArt. 2º As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado, caso haja necessidade, a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nEFETIVO GERAL DA PMERJ\r\n\r\nII - Quadro de Oficiais de Saúde (QOS)\r\n\r\n3- Oficiais Farmacêuticos:\r\n\r\nCORONEL PM02\r\n\r\nTENENTE-CORONEL PM\r\n\r\n02\r\n\r\nMAJOR PM\r\n\r\n06\r\n\r\nCAPITÃO PM\r\n\r\n12\r\n\r\n1º TENENTE PM\r\n\r\n20\r\n\r\n4- Oficiais Veterinários:\r\n\r\nCORONEL PM\r\n\r\n02\r\n\r\nTENENTE-CORONEL PM\r\n\r\n01\r\n\r\nMAJOR PM\r\n\r\n04\r\n\r\nCAPITÃO PM\r\n\r\n08\r\n\r\n1º TENENTE PM\r\n\r\n12\r\n\r\n5- Oficiais Psicólogos:\r\n\r\nCORONEL PM\r\n\r\n02\r\n\r\nTENENTE-CORONEL PM\r\n\r\n03\r\n\r\nMAJOR PM\r\n\r\n15\r\n\r\nCAPITÃO PM\r\n\r\n29\r\n\r\n1º TENENTE PM\r\n\r\n53\r\n\r\n6- Oficiais Fisioterapeutas:\r\n\r\nCORONEL PM\r\n\r\n02\r\n\r\nTENENTE-CORONEL PM\r\n\r\n02\r\n\r\nMAJOR PM\r\n\r\n07\r\n\r\nCAPITÃO PM\r\n\r\n17\r\n\r\n1º TENENTE PM\r\n\r\n24\r\n\r\n8 - Oficiais Nutricionistas:\r\n\r\nCORONEL PM\r\n\r\n02\r\n\r\nTENENTE-CORONEL PM\r\n\r\n02\r\n\r\nMAJOR PM\r\n\r\n08\r\n\r\nCAPITÃO PM\r\n\r\n16\r\n\r\n1º TENENTE PM\r\n\r\n24\r\n\r\n9 - Oficiais Fonaudiólogos:\r\n\r\nCORONEL PM\r\n\r\n02\r\n\r\nTENENTE-CORONEL PM\r\n\r\n01\r\n\r\nMAJOR PM\r\n\r\n03\r\n\r\nCAPITÃO PM\r\n\r\n05\r\n\r\n1º TENENTE PM\r\n\r\n07\r\n\r\n10 - Oficiais Assistentes Sociais:\r\n\r\nCORONEL PM\r\n\r\n02\r\n\r\nTENENTE-CORONEL PM\r\n\r\n01\r\n\r\nMAJOR PM\r\n\r\n04\r\n\r\nCAPITÃO PM\r\n\r\n10\r\n\r\n1º TENENTE PM\r\n\r\n15\r\n\r\nId: 1559548"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1559549": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2438/2013\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 37/2013)\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.985/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental ; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° O empreendedor responsável por atividade de significativo impacto ambiental, assim considerada na forma da legislação que trata do estudo prévio de impacto ambiental, é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de uma ou mais unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral.\r\n\r\n§1º O montante de recursos a ser destinado pelo empreendedor para esta finalidade, o objeto ou prestação, bem como a forma de execução do apoio, será fixado pelo órgão licenciador, no curso do procedimento de licenciamento ambiental, preferencialmente por meio da assinatura de termo de compromisso de compensação ambiental com o empreendedor, de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelo empreendimento.\r\n\r\n§2º A Comissão Estadual de Controle Ambiental poderá adotar metodologia de cálculo da compensação de que trata este artigo.\r\n\r\n§3° À Secretaria de Estado do Ambiente, por meio de Câmara de Compensação Ambiental, compete definir as unidades de conservação a serem beneficiadas, ainda que não tenham sido criadas pelo Estado, considerando as propostas apresentadas no EIA/RIMA e ouvido o empreendedor, podendo inclusive ser contemplada a criação de novas unidades de conservação.\r\n\r\n§4º Quando o empreendimento afetar unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo, salvo se a Secretaria de Estado do Ambiente considerar que existem outras unidades com necessidades prioritárias em relação à unidade afetada.\r\n\r\nArt. 2º A execução das medidas de apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação poderá ser feita:\r\n\r\nI diretamente pelo empreendedor;\r\n\r\nII por pessoa física ou jurídica por ele contratada.\r\n\r\nArt. 3º O empreendedor poderá alternativamente à execução das medidas de apoio à implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, que trata do artigo 2º, depositar o montante de recurso, fixado pelo órgão estadual competente para o licenciamento, à disposição de mecanismos operacionais e financeiros implementados pela Secretaria de Estado do Ambiente para viabilizar e centralizar a execução conjunta de obrigações de diversos empreendedores, objetivando ganho de escala, de sinergia e de eficiência na proteção do meio ambiente.\r\n\r\n§1º O depósito integral dos recursos a que se refere o caput deste artigo desonera o empreendedor das obrigações de que trata o artigo 1º desta lei e autoriza a quitação.\r\n\r\n§2º O mecanismo de que trata o caput poderá ser gerido por entidade conveniada com a Secretaria de Estado do Ambiente podendo incluir outros recursos além daqueles destinados à compensação ambiental.\r\n\r\nArt. 4º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos dos artigos 33, 47 e 48, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de janeiro de 2000, a instituir contribuição financeira pela instalação de equipamentos e pelos serviços ecossistêmicos proporcionados por unidades de conservação estaduais.\r\n\r\nArt. 5° O valor das contribuições financeiras por serviços ecossistêmicos poderá ser reajustado, quando necessário, por resolução específica do representante da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nArt. 6° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nMENSAGEM Nº 37/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELO EMPREENDEDOR RESPONSÁVEL POR ATIVIDADE DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 9.985/00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nEm 18 de julho de 2000 foi promulgada a Lei Federal nº 9.985, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que, dentre outras questões, sistematizou as unidades de conservação em categorias, dividindo-as em dois grupos, as de proteção integral e as de uso sustentável.\r\n\r\nAlém disso, esta lei também trouxe alguns avanços, como, por exemplo, ao estabelecer que os empreendimentos sujeitos à apresentação de Estudo de Impacto Ambiental devem apoiar financeiramente a implementação e manutenção das unidades de conservação de proteção integral.\r\n\r\nCom efeito, o que na prática ocorre é que a esmagadora maioria das empresas sujeitas ao pagamento da compensação ambiental não têm a expertise necessária para elas próprias executarem projetos de interesse das unidades de conservação: regularização fundiária, planos de manejo, estudos técnicos, obras civis (sedes, centros de visitantes, alojamentos, guaritas etc.) e outros. Até porque, não raro, elas gastam até mais do que o devido, pois são obrigadas a contratar um corpo técnico próprio e específico para acompanhar a execução de determinado projeto nas unidades, o que, repita-se, não é a especialidade dessas empresas.\r\n\r\nDiante deste problema, e amparado no devido embasamento jurídico, o Estado do Rio de Janeiro inovou e criou, em caráter experimental, o chamado Mecanismo Financeiro e Operacional de Conservação da Biodiversidade, mais conhecido como “Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro (FMA/RJ)”, embora, claro está, não seja um fundo na acepção jurídica do termo, atualmente operado pela OSCIP Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), que apresentou excelentes resultados em termos de eficiência, agilidade, economicidade e transparência na execução dos projetos com recursos de compensações ambientais aprovados pela Câmara de Compensação Ambiental do Rio de Janeiro (CCA/RJ), colegiado previsto na legislação federal e que, no RJ, é integrado hoje pela Secretaria de Estado do Ambiente; pelo Instituto Estadual do Ambiente; pela Rede de ONGs da Mata Atlântica (representando o movimento ambiental); pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (representando a Academia); pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (representando o empresariado); e pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO FMA/RJ, mecanismo operacional e financeiro tão bem-sucedido que foi objeto de estudo por entes tão diversos como outras secretarias estaduais de Meio Ambiente e IBAMA/ICMBio, e que já está sendo replicado, com variações, em outros estados, teve o duplo condão de livrar as empresas privadas do desconforto de lidarem com assuntos alheios à sua atividade-fim e a SEA/INEA do ônus de executar um volume muito elevado de recursos com uma estrutura de pessoal - em que pesem os inegáveis avanços recentes - ainda muito reduzida para o vulto da tarefa.\r\n\r\nProvada a sua viabilidade e, mais do que isso, a sua notável eficiência, é importante agora consolidá-lo mediante lei específica, objeto deste PL. Este mecanismo já vem operando com inegável êxito há quatro anos e, como dito acima, é referência em todo o Brasil como sendo o melhor e mais transparente mecanismo de execução e controle dos recursos advindos de compensação ambiental.\r\n\r\nNa mesma linha, pretende também o presente PL dar maior garantia à cobrança dos serviços ecossistêmicos proporcionados pelas unidades de conservação, contribuição também prevista pela Lei do SNUC em seus artigos 33, 47 e 48, que, a exemplo da compensação ambiental, também criaram fontes de receita que possibilitam certa sustentabilidade financeira para nossos parques e reservas, de tal sorte que o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida possa ser efetivamente alcançado.\r\n\r\nPor isso, recentemente foi editado o Decreto Estadual nº 43.946/12(alterado pelo Decreto Estadual 43.983/12), que regulamentou no Rio de Janeiro a aplicação dos dispositivos supramencionados, estabelecendo que o provedor de serviços ecossistêmicos, no caso entendido como as unidades de conservação de proteção integral estaduais, deve ser compensado, mediante pagamento, pela provisão e proteção dos benefícios disponibilizados a determinada pessoa física ou jurídica ou à sociedade. O referido diploma legal baseou-se no princípio do protetor-recebedor, que, em suma, consiste que aquele que prover o benefício ao meio ambiente deve ser recompensado financeiramente por isso, como é o caso das unidades de conservação onde, na inexistência de alternativa locacional, hajam instaladas antenas de transmissão de dados e radiodifusão e linhas de transmissão de energia elétrica.\r\n\r\nNeste sentido, o artigo 33 da referida lei determina que “dependerá de autorização e pagamento a exploração comercial de produtos, subprodutos ou serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos da unidade de conservação”. O artigo 47 prevê que “As pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis pelo abastecimento de água ou que faça uso de recursos hídricos, beneficiárias da proteção proporcionada por uma unidade de conservação estadual, devem contribuir financeiramente para a proteção e implantação desta unidade, conforme estabelecido no artigo 47 da Lei Federal nº 9.985/00.” Já o artigo 48 estabelece que “o órgão ou empresa, público ou privado, responsável pela geração e distribuição de energia elétrica, beneficiário da proteção oferecida por uma unidade de conservação, deve contribuir financeiramente para a proteção e implementação da unidade, de acordo com o disposto em regulamentação específica”.\r\n\r\nPortanto, com fulcro na norma federal, o presente PL vem dar mais um importante passo para possibilitar a manutenção dos nossos espaços territoriais especialmente protegidos, alinhado com o já estabelecido pelo Decreto Estadual nº 43.946/12, que regulamenta a contribuição financeira devida pelos serviços ecossistêmicos proporcionados por unidades de conservação estaduais, com vistas à adequada implementação e proteção das mesmas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2919/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam as farmácias e drogarias obrigadas a disponibilizarem, aos seus clientes, informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, os telefones desta Agência e os casos de prioridades de atendimento.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla mencionada no texto, conforme a determinação da alínea “e”, item II do Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º Ficam revogadas as Leis nºs 4.395, de 16 de setembro de 2004; 2.478, de 13 de dezembro de 1995; 4.125, de 10 de julho de 2003; e 4.685, de 28 de dezembro de 2005.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar as datas das leis citadas, de acordo com a alínea “l” do item II do Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, tornando a proposição mais precisa. \r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nIncluir o Art. 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara incluir a cláusula de vigência, parte básica da estrutura do ato normativo, de acordo com o inciso III do Art. 5º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2919/2010\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nOBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM, AOS SEUS CLIENTES, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam as farmácias e drogarias obrigadas a disponibilizarem, aos seus clientes, informações referentes aos seguintes assuntos: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, os telefones desta Agência e os casos de prioridades de atendimento.\r\n\r\nArt. 2º As farmácias e drogarias ficam obrigadas a afixarem, em local visível ao público, um cartaz, em papel A4, com os seguintes dizeres:\r\n\r\n\"Prezado Cliente. Este estabelecimento disponibiliza listagens com as seguintes informações: remédios genéricos, seus equivalentes e substâncias ativas, nomes dos remédios proibidos pela ANVISA e os telefones desta Agência, e os casos de prioridade de atendimento. Caso deseje, solicite a informação ao nosso funcionário.”\r\n\r\nArt. 3º A não observância às determinações contidas nesta Lei, acarretará ao infrator as penalidades do Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 4º Ficam revogadas as Leis nºs 4.395, de 16 de setembro de 2004; 2.478, de 13 de dezembro de 1995; 4.125, de 10 de julho de 2003; e 4.685, de 28 de dezembro de 2005.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES.\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 2919/2010: Deputados FLAVIO BOLSONARO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MARIO MARQUES, PEDRO FERNANDES\r\n\r\nAprovada a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 637/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o caput do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI Nº 4.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto do ato normativo, de acordo com a determinação do Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 637/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O art. 3º da Lei 4.508, de 11 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Os serviços de lanches e bebidas, nas unidades educacionais públicas e privadas, situadas no Estado do Rio de Janeiro, que atendam à educação fundamental e média, deverão obedecer a padrões de qualidade nutricional e de vida, indispensáveis à saúde dos alunos, tendo a orientação obrigatoriamente de um profissional da área de nutrição, que será responsável pela análise técnica dos alimentos, armazenamento, preparo e o respectivo cardápio. \r\n\r\n§1º O profissional apontado no caput deverá estar regularmente registrado no Conselho Regional de Nutrição.\r\n\r\n§2º Na elaboração dos cardápios, sempre que possível, o profissional da área de nutrição deverá utilizar alimentos provenientes da agricultura familiar, produzidos na região em que a escola se encontre. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º Os cargos de nutricionista criados pela rede pública estadual de ensino serão preenchidos exclusivamente por concurso público.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 637/2011: Deputados BERNARDO ROSSI e LUIZ MARTINS\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1040/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para instituir como “Dia Estadual de Combate à Dengue” o primeiro sábado do mês de outubro, com o objetivo de mobilizar iniciativas do Poder Público e a participação da população para a realização de ações destinadas ao combate do vetor da doença.\r\n\r\nParágrafo único. O anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1º SÁBADO DO MÊS - DIA ESTADUAL DE COMBATE À DENGUE. (NR)\r\n\r\n3º DOMINGO DO MÊS - DIA ESTADUAL DAS MISSÕES. \"Lei nº 6.286, de 6 de julho de 2012.\"Lei n? 6.286, de 6 de julho de 2012.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir a data da Lei citada e incluir o Parágrafo único, tornando a proposição mais clara e precisa.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1040-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica alterado o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, para instituir como “Dia Estadual de Combate à Dengue” o primeiro sábado do mês de outubro, com o objetivo de mobilizar iniciativas do Poder Público e a participação da população para a realização de ações destinadas ao combate do vetor da doença.\r\n\r\nParágrafo único. O anexo da Lei nº 5.645, de 2010, passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n1º SÁBADO DO MÊS - DIA ESTADUAL DE COMBATE À DENGUE. (NR)\r\n\r\n3º DOMINGO DO MÊS - DIA ESTADUAL DAS MISSÕES. \"Lei nº 6.286, de 6 de julho de 2012.\"\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei nos limites de sua competência, ficando autorizado a desenvolver campanhas educativas, preventivas e de comunicação social, na semana que contiver o referido dia, podendo praticar os atos necessários para consecução dos objetivos de que trata esta Lei.\r\n\r\nParágrafo único. As despesas decorrentes da execução desta Lei para a consecução dos objetivos referidos no caput deste artigo correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas, se necessário, devendo as previsões futuras destinar recursos específicos ao seu fiel cumprimento.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1040/2011: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1162/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o Parágrafo único do Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Com a finalidade de estabelecer os parâmetros de conduta a serem seguidos na utilização dos desfibriladores externos automáticos, deverão os estabelecimentos mencionados no caput deste artigo, promover a capacitação de pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos seus funcionários, através do curso de “suporte básico de vida” ministrado de acordo com as recomendações do “Conselho Nacional de Ressuscitação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso o percentual citado, de acordo com a determinação da alínea “h” do item II do Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 5º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º A não observância ao disposto no caput do art. 1º sujeitará à multa diária de 50.000 UFIRs (cinquenta mil unidades fiscais de referência).”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso o numeral e o significado da sigla citados, de acordo com as alíneas “e” e “h” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002. \r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1162/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO, NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, DE BARCAS, METRÔ E TRENS , NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Todas as estações de embarque e desembarque rodoviárias, das barcas, metrôs e trens, ficam obrigadas a dispor, para utilização em casos de emergência de, no mínimo, 02(dois) aparelhos desfibriladores externos em suas dependências.\r\n\r\nParágrafo único. Com a finalidade de estabelecer os parâmetros de conduta a serem seguidos na utilização dos desfibriladores externos automáticos, deverão os estabelecimentos mencionados no caput deste artigo, promover a capacitação de pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos seus funcionários, através do curso de “suporte básico de vida” ministrado de acordo com as recomendações do “Conselho Nacional de Ressuscitação.\r\n\r\nArt. 2º Os equipamentos mencionados na presente Lei deverão estar disponíveis de acordo com as normas técnicas, e guardados nas áreas específicas para o atendimento de emergência e de fácil acesso.\r\n\r\nArt. 3º Os desfibriladores externos automáticos deverão preencher o requisito de segurança, a fim de proteger tanto o operador, quanto a vítima.\r\n\r\nParágrafo único. Os equipamentos deverão ter garantia de que a liberação do choque somente ocorrerá em vítimas em fibrilação ventricular, garantia esta que tenha demonstração baseada em evidenciação científica de teste de sensibilidade e especificidade.\r\n\r\nArt. 4º Os custos da aquisição dos aparelhos desfibriladores externos correrão por conta das próprias empresas concessionárias e administradoras dos serviços públicos de transporte de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º A não observância ao disposto no caput do art. 1º sujeitará à multa diária de 50.000 UFIRs (cinquenta mil unidades fiscais de referência).\r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1162/2011: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 1687/2012)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o Art. 8º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º As Secretarias de Estado das áreas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Agricultura, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, Habitação, Justiça, Cultura, Educação, Esporte, Lazer e Urbanismo devem elaborar e submeter ao CEDEPI - Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa proposta orçamentária referente a financiamento de programas estaduais compatíveis com a política estadual do idoso.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir o significado correto da sigla CEDEPI, tornando a proposição mais clara e precisa.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica a alínea “b” do item VIII do Art. 9º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“b) capacitar e orientar os agentes da Secretaria de Estado, responsáveis pela Segurança Pública, para um atendimento adequado ao idoso;”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo nominal.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1687-A/2012\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO ÚNICO\r\n\r\nDa Política Estadual do Idoso\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDa Finalidade\r\n\r\nArt. 1º A Política Estadual do Idoso, atendendo preceitos da Lei Federal nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, objetiva assegurar a cidadania do idoso, por meio da criação de condições para a garantia dos seus direitos, de sua autonomia, da integração e da participação efetiva na família e na sociedade. \r\n\r\nArt. 2º Considera-se idoso, para os efeitos desta Lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Princípios e das Diretrizes\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDos Princípios\r\n\r\nArt. 3º A Política Estadual do Idoso, em consonância com a Lei Federal nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.948, de 3 de julho de 1996, rege-se por esta Lei e demais legislações vigentes, com observância dos seguintes princípios:\r\n\r\nI - a família, a sociedade e o Poder Público devem amparar o idoso, assegurando-lhe os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e direito à vida; \r\n\r\nII - o Processo de Envelhecimento diz respeito à idosa pessoa e à sociedade em geral, devendo ser sujeito de interação nos vários âmbitos sociais; \r\n\r\nIII - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza, sendo obrigação de todo cidadão, que testemunhar qualquer ato desta natureza, denunciar à autoridade competente;\r\n\r\nIV - o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas por intermédio desta política;\r\n\r\nV - as diferenças econômicas, sociais, culturais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano, devem ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação equânime desta Lei;\r\n\r\nVI - o idoso deve ter atendimento preferencial nos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. \r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDas Diretrizes\r\n\r\nArt. 4º A política de atendimento dos direitos da pessoa idosa é feita através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da pessoa idosa:\r\n\r\nI - políticas sociais básicas; \r\n\r\nII - serviços especiais de prevenção e combate à exclusão social da pessoa idosa, bem como às demais situações de vitimação;\r\n\r\nIII - proteção jurídico social por entidades de defesa dos direitos da pessoa idosa;\r\n\r\nIV - ações educativas para conduzir os idosos e seus familiares a um processo de conhecimento das circunstancias sócio psico culturais que envolvem a aposentadoria, e a uma reflexão sobre suas próprias condições de existência;\r\n\r\nV - política de apoio à seguridade social e de complementariedade, de renda em concordância com a política previdenciária nacional, buscando assegurar um padrão mínimo de recursos, que possibilite ao aposentado satisfazer suas necessidades básicas e garantir sua independência; \r\n\r\nVI - integração permanente dos setores governamentais (trabalho, previdência, saúde e ação social) com órgãos especializados do setor gerontológico e entidades da sociedade civil organizada, visando assimilar as informações sociais e econômicas que se relacionam ao trabalho e produção, e se interligam ao envelhecimento, velhice e seguridade social; \r\n\r\nVII - eliminação de discriminações salariais empregatícias por motivo de idade e sexo; \r\n\r\nVIII - parcerias com entidades e organizações governamentais e não governamentais de assistência social voltadas ao atendimento da pessoa idosa. \r\n\r\nArt. 6º Constituem diretrizes da Política do Idoso:\r\n\r\nI - descentralização político-administrativa para os Municípios com desenvolvimento de ações articuladas com as três esferas de Governo; \r\n\r\nII - participação do idoso, através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos; \r\n\r\nIII - priorização do atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento ao atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições de garantir sua própria sobrevivência;\r\n\r\nIV - viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que proporcionem sua integração à sociedade;\r\n\r\nV - formação e desenvolvimento de Recursos Humanos em Gerontologia, nas áreas de Gerontologia Social e Geriatria e na prestação de serviços;\r\n\r\nVI - incentivo e apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao processo de envelhecimento; \r\n\r\nVII - implantação de um Sistema de Informações entre os Municípios e o Estado do Rio de Janeiro, de forma a permitir a elaboração de indicativos para a Política do Idoso;\r\n\r\nVIII - implementação do sistema de divulgação dos programas em cada nível de governo e informação de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais do envelhecimento;\r\n\r\nIX - priorização do atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados, prestadores de serviço, privilegiando os desabrigados e sem família; \r\n\r\nX - garantir a participação do idoso, enquanto agente público, na formulação, no controle e na execução da Política Estadual do Idoso junto às organizações governamentais. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDas Competências\r\n\r\nArt. 7º Poderá, com base na conveniência e oportunidade, o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nI - coordenar as ações relativas à Política Estadual do Idoso; \r\n\r\nII - participar da formulação, acompanhamento e avaliação da Política Estadual do Idoso;\r\n\r\nIII - promover a articulação com as Secretarias Estaduais e Órgãos Federais, que atuam nas áreas de Saúde, Previdência Social, Assistência Social, Trabalho, Habitação, Justiça, Cultura, Educação, Esporte, Lazer, Urbanismo, Agricultura, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, visando a implementação da Política Estadual do Idoso;\r\n\r\nIV - elaborar a proposta orçamentária referente à política do idoso, no âmbito da Assistência Social, e submetê-la ao Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso; \r\n\r\nV - garantir o exercício dos direitos sociais do idoso;\r\n\r\nVI - elaborar o diagnóstico da realidade do Idoso no Estado, visando subsidiar a elaboração do plano de ação;\r\n\r\nVII - coordenar e elaborar o “Plano Integrado de Ações Governamentais para Execução da Política Estadual do Idoso” e a respectiva proposta orçamentária, em conjunto com as Secretarias de Estado, responsáveis pela Política da Saúde, Educação, Trabalho, Habitação, Urbanismo, Justiça, Esporte, Cultura, Lazer, Agricultura, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nVIII - encaminhar, para apreciação do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, os relatórios anuais de atividades e de realização financeira dos recursos destinados ao idoso;\r\n\r\nIX - prestar assessoramento técnico às entidades, Prefeituras Municipais e organizações de atendimento ao idoso no Estado;\r\n\r\nX - formular política para a qualificação sistemática continuada de recursos humanos na área do idoso;\r\n\r\nXI - garantir o assessoramento técnico ao Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, bem como a órgãos estaduais e entidades não governamentais, no sentido de tornar efetivos os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, regulamentada pelo Decreto Federal nº 1.948, de 3 de julho de 1996, e nesta Lei;\r\n\r\nXII - prestar apoio técnico e financeiro às iniciativas comunitárias de estudo e pesquisas na área do idoso, cujos projetos sejam previamente aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo;\r\n\r\nXIII - coordenar e manter atualizado o sistema de cadastro de entidades e organizações de atendimento ao idoso no Estado;\r\n\r\nXIV - manter banco de dados na área do idoso. \r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDas Ações Governamentais\r\n\r\nArt. 8º As Secretarias de Estado das áreas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Agricultura, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, Habitação, Justiça, Cultura, Educação, Esporte, Lazer e Urbanismo devem elaborar e submeter ao CEDEPI - Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa proposta orçamentária referente a financiamento de programas estaduais compatíveis com a política estadual do idoso. \r\n\r\nArt. 9º Na implementação da Política Estadual do Idoso, são competências dos órgãos e entidades publicas:\r\n\r\nI - Na área de Assistência Social:\r\n\r\na) prestar serviços e desenvolver ações voltadas para o atendimento das necessidades básicas do idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e das entidades governamentais e não governamentais; \r\n\r\nb) estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros;\r\n\r\nc) promover simpósios, seminários e encontros específicos com participação do idoso;\r\n\r\nd) planejar, coordenar, supervisionar, financiar e divulgar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre a situação social do idoso;\r\n\r\ne) promover a capacitação de recursos humanos para atendimento ao idoso;\r\n\r\nf) apoiar tecnicamente e financeiramente instituições asilares, sem fins lucrativos, com cadastro no Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que atendam idosos em situação de risco ou abandono; e os Municípios ou consórcios municipais, que visem garantir a colocação de idoso em regime asilar.\r\n\r\nII - Na área da Saúde:\r\n\r\na) garantir ao idoso, com precedência, a assistência à saúde nos diversos níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nb) prevenir, promover, proteger e recuperar a saúde do idoso, mediante programas de atendimento e de orientação familiar e medidas profiláticas; \r\n\r\nc) adotar e aplicar normas de funcionamento às instituições geriátricas e similares, com fiscalização pelos gestores do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nd) fiscalizar a execução das normas ministeriais pertinentes aos serviços geriátricos hospitalares;\r\n\r\ne) desenvolver formas de cooperação com as Secretarias de Saúde dos Municípios e entre as Associações, Sociedades, Núcleos e os centros de referências em Geriatria e Gerontologia Social, para treinamento de equipes interprofissionais;\r\n\r\nf) incluir a Geriatria como especialidade clínica para efeito de concursos públicos estaduais e municipais;\r\n\r\ng) realizar estudos para detectar o caráter epidemiológico de determinadas doenças do idoso, com vistas à prevenção, tratamento e reabilitação;\r\n\r\nh) criar serviços alternativos de saúde para idosos;\r\n\r\ni) apoiar e desenvolver ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do idoso, com a finalidade de se conseguir o máximo de vida ativa na comunidade, junto às suas famílias, com maior grau de autonomia e independência funcional possível;\r\n\r\nj) capacitar os agentes de saúde comunitários, com conteúdo sobre envelhecimento; \r\n\r\nl) estabelecer ação integrada com as organizações não governamentais para operacionalização da política estadual do idoso, visando o bem estar físico, psíquico e social dos idosos; \r\n\r\nm) assegurar gratuitamente as indicações terapêuticas - medicamentos, órteses e próteses - e outras necessidades para tratamento de doenças crônico-degenerativas, nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\nn) estimular a criação de serviços de atendimento domiciliar ao idoso, visando atendê-los em suas necessidades essenciais. \r\n\r\nIII - Na área da Educação:\r\n\r\na) adequar currículos metodológicos e material didático aos programas educacionais destinados ao idoso, bem como capacitar o corpo docente;\r\n\r\nb) inserir nos currículos mínimos, nos diversos níveis de ensino formal, conteúdos voltados para o processo de envelhecimento, de forma a eliminar preconceitos e a produzir conhecimento sobre o assunto;\r\n\r\nc) incluir a gerontologia e a geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores das Instituições Públicas Estaduais de Ensino;\r\n\r\nd) desenvolver programas que adotem modalidade de ensino à distância, adequados às condições do idoso;\r\n\r\ne) apoiar a abertura das universidades para a terceira idade, como meio de universalizar o acesso às diferentes formas de saber; \r\n\r\nf) estimular e oportunizar a participação dos idosos nos núcleos de alfabetização de adultos; \r\n\r\ng) proporcionar a abertura de escolas, em especial as técnicas, para atividades com a terceira idade, como meio de universalizar o acesso a diferentes formas de saber; \r\n\r\nh) criar e dar subsídios para implementação de programas educacionais objetivando a prevenção de doenças e estimulando a autonomia física do idoso. \r\n\r\nIV - Na área de Trabalho e Previdência Social:\r\n\r\na) garantir mecanismos que impeçam a discriminação do idoso quanto a sua participação no mercado de trabalho, no setor público e privado;\r\n\r\nb) priorizar o atendimento do idoso, do setor público, nos benefícios previdenciários;\r\n\r\nc) estimular a criação e a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado, com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento; \r\n\r\nd) criar mecanismos que favoreçam a geração de emprego e renda, implantando e apoiando oficinas que sejam destinadas ao desenvolvimento de atividades produtivas, laborativas e ocupacionais, estimulando o trabalho cooperativo nos espaços públicos disponíveis na comunidade; \r\n\r\ne) estimular a criação de alternativas de ocupação do idoso junto ao mercado de trabalho na área urbana e rural;\r\n\r\nf) promover a divulgação da legislação previdenciária, na área pública e privada;\r\n\r\ng) garantir vagas para idosos nos cursos de qualificação e requalificação profissional;\r\n\r\nh) aproveitar conhecimentos e habilidade dos idosos, tornando-os agentes multiplicadores para gerar empregos e/ou aumento da renda familiar, como fator de produção.\r\n\r\nV - Na área da Habitação e Urbanismo:\r\n\r\na) destinar, nos programas habitacionais com participação numérica justificável de idosos, unidades que atendam as especificidades daquela comunidade; \r\n\r\nb) incluir, nos programas de assistência ao idoso, formas de melhoria de condições de habitabilidade e adequação de moradia, considerando seu estado físico e sua autonomia de locomoção; \r\n\r\nc) elaborar critérios que garantam o acesso da pessoa idosa à habitação popular;\r\n\r\nd) eliminar barreiras arquitetônicas e urbanísticas às condições de habitalidade do idoso.\r\n\r\nVI - Na área da Justiça e da Cidadania:\r\n\r\na) promover e defender os direitos da pessoa idosa;\r\n\r\nb) zelar pela aplicação das normas de proteção ao idoso, determinando ações para evitar abusos e lesões a seus direitos;\r\n\r\nc) assegurar ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada;\r\n\r\nd) acatar denúncias de qualquer forma de negligência ou desrespeito ao idoso;\r\n\r\ne) apoiar programas e projetos municipais, promover simpósios, seminários e encontros sobre direitos relativos ao exercício da cidadania;\r\n\r\nf) divulgar programas na área da justiça e legislação concernente à pessoa idosa;\r\n\r\ng) manter banco de dados sobre a legislação, com vistas a subsidiar municípios na defesa da cidadania da população idosa;\r\n\r\nh) sensibilizar os órgãos de segurança pública sobre as particularidades de atendimento aos idosos; \r\n\r\ni) incentivar e apoiar a criação da Promotoria do Idoso; \r\n\r\nj) garantir horário diferenciado para visitas de familiares idosos aos detentos;\r\n\r\nl) desenvolver programas educativos, especialmente nos meios de comunicação, a fim de informar a população sobre o processo de envelhecimento e a valorização do Idoso, e direitos sociais e previdenciários. \r\n\r\nVII - Na área da Cultura, Esporte, Lazer e Turismo:\r\n\r\na) garantir ao idoso a participação no processo de produção, reelaboração e fruição de bens culturais, mantendo as tradições regionais;\r\n\r\nb) propiciar ao idoso o acesso aos locais e eventos culturais, mediante preço reduzido; \r\n\r\nc) incentivar os movimentos de idosos no desenvolvimento de atividades culturais; \r\n\r\nd) valorizar o registro da memória e a transmissão de informações e habilidades do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade e a identidade cultural;\r\n\r\ne) incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhor qualidade de vida do idoso e estimulem sua autonomia física e sua participação na comunidade. \r\n\r\nVIII - Na área da Segurança Pública:\r\n\r\na) incluir, nos currículos das Academias de Polícia Civil e Militar, conteúdos voltados aos direitos e necessidades do idoso;\r\n\r\nb) capacitar e orientar os agentes da Secretaria de Estado, responsáveis pela Segurança Pública, para um atendimento adequado ao idoso;\r\n\r\nc) estimular e apoiar a criação da Delegacia do Idoso;\r\n\r\nd) outras atividades na área de segurança pública, para atendimento ao idoso. \r\n\r\nIX - Na área de Ciência e Tecnologia:\r\n\r\na) estimular e apoiar realização de pesquisas e estudos na área do idoso;\r\n\r\nb) outras atividades de atendimento ao idoso na área de ciência e tecnologia.\r\n\r\nX - Na área da Agricultura:\r\n\r\na) estimular iniciativas e projetos agropecuário, de artesanato e de indústria caseira, criando mecanismo de apoio técnico e financeiro;\r\n\r\nb) garantir vagas em cursos de reciclagem e capacitação para agricultores idosos; \r\n\r\nc) destinar parcelas de recursos para financiamento de projetos agropecuários aos agricultores idosos;\r\n\r\nd) incentivar a criação de programas de integração familiar rural, valorizando o convívio harmônico de pais e filhos, integrando comunidade urbana e comunidade rural.\r\n\r\n§1º As disposições estabelecidas nesta Lei para os diversos setores públicos responsáveis pelas políticas sociais básicas, bem como os requisitos para acesso a direitos sociais estabelecidos nesta Lei, devem merecer a devida regulamentação e normatização pelos órgãos responsáveis por suas execuções.\r\n\r\n§2º A Política de Recursos Humanos das diversas Secretarias de Estado devem garantir orientação especializada para os agentes públicos que atuarem na recepção e encaminhamento da clientela idosa.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDas Condições Gerais e Finais\r\n\r\nArt. 10 Os recursos financeiros necessários à implantação ou execução das ações, afeta às áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Trabalho, Justiça, Habitação, Urbanismo, Cultura, Agricultura, Segurança Pública, Ciência, Tecnologia, Esportes, Lazer e Previdência, devem estar incluídos nos orçamentos dos respectivos órgãos. \r\n\r\nArt. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 1687/2012: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2439/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA \"CANTINHO DO IDOSO\" NO ÂMBITO DO ESTADO DO JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Saúde ; e de Orçamento, de Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro autorizado a instituir o programa \"Cantinho do Idoso\".\r\n\r\nParagrafo Único - Tal projeto é constituído por um abrigo para acolher idosos em situação de vulnerabilidade e semidependência para sua estadia nos dias úteis da semana, em horário comercial, que funcionariam como \"creches\".\r\n\r\nArt. 2° - O programa deverá atender idosos, a partir de 60 anos de idade e se necessário contará com dois turnos. \r\n\r\nParágrafo único - Tal programa deverá contar com acompanhamento médico e de profissionais da área geriátrica.\r\n\r\nArt. 3° - Este atenderá e destinará um número de vagas para famílias de baixa renda.\r\n\r\nArt. 4° - As Secretarias de Saúde e de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida ficam responsáveis, pelo estudo e planejamento dos estabelecimentos.\r\n\r\nArt. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com instituições assinar convênios com entidades e empresas privadas a fim de melhorar a qualidade do atendimento.\r\n\r\nArt. 6° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 7° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA tendência de envelhecimento da população brasileira é cada dia mais aparente. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que os idosos -pessoas com mais de 60 anos- somam 23,5 milhões dos brasileiros, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. isso significa que em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%. Com esse número tendendo aumentar cada vez mais, uma creche para idosos vira opção para familiares não deixarem os mais velhos da família sozinhos em casa, sem nenhuma atividade.\r\n\r\nO projeto vai atender famílias que precisam trabalhar fora e não têm onde deixar seus idosos nesse período. Durante a permanência na unidade, os idosos recebem atividades de lazer, melhor qualidade de vida, e melhor Integração Social, que muitas vezes estes ficam abandonados em seus lares sem ter como se medicar, ou alimentar, uma vez que estes idosos são dependentes de seus familiares, além de estarem em contato com outros idosos, trocando ideias, experiências de vida etc. \r\n\r\nPor outro lado as famílias destes idosos deixam seus lares com o coração apertado, angustiado. É por isso que este projeto e de suma importância para o Estado, pois uma cidade em desenvolvimento não pode deixar de lado e nem desamparar aqueles que já fizeram muito por alguém. \r\n\r\nAnte ao exposto e certo de podermos contar com o voto favorável dos nobres vereadores dessa Egrégia Casa de Leis, uma vez que órgãos competentes não medirão esforços e se comporão para que este projeto se concretize o mais rápido possível, rogo aos Nobres Pares a aprovação desta matéria.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2440/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA \"DIREITO CONSTITUCIONAL BÁSICO\" NA GRADE CURRICULAR DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Educação; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania ; e de Orçamento Finanças, Fiscalização, Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a disciplina “Direito Constitucional Básico” na grade curricular do primeiro ano do ensino médio das escolas estaduais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único: Para a instituição de que trata o “caput” deste artigo serão obedecidos os procedimentos legais previstos pelas legislações federais e estaduais vigentes.\r\n\r\nArt. 2º - Poderá a Secretaria Estadual de Educação, com o objetivo de viabilizar a execução desta lei, celebrar acordos, convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei poderá ser regulamentada pelo Poder Executivo para garantir a sua execução. \r\n\r\nArt. 4º - As eventuais despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nUma característica cada vez mais comum que tem unido os jovens de todas as regiões do Brasil é o engajamento em movimentos sociais e políticos. Agora, a participação política não se limita apenas ao voto. Há diferentes modos de se engajar na política, como participar de grupos organizados vinculados às universidades, integrar uma ONG, participar de associações comunitárias, contribuir com organizações filantrópicas.\r\n\r\nMovimentos estudantis ainda são a principal porta de entrada para a vida pública, mas é preciso que sejam eficazes e produtivos. Para que isso aconteça é preciso que os estudantes tenham noção dos seus direitos e de seus deveres como cidadões cariocas. Com a inclusão da disciplina de \"Direito Constitucional Básico\" além de ajudar na formação de jovens mais instruídos e conscientes ainda ajudaria na diminuição de atos impensados e impulsivos e próprios da idade. Dessa forma conto com o apoio e voto dos nobres colegas para a aprovação da presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2441/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE UTILIZEM COMANDA ELETRONICA OU CARTÃO, FORNECEREM UMA COMANDA IMPRESSA QUE PERMITA O CONTROLE DO CONSUMO PELOS CLIENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 12.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os bares, restaurantes e estabelecimentos similares, que se utilizem de comanda eletrônica ou cartão, obrigados a fornecerem comanda impressa que permita o controle do consumo pelos clientes.\r\n\r\nParágrafo único - A comanda impressa para controle do consumo a que se refere o caput será preenchida e assinada pelo funcionário do estabelecimento no momento do pedido, ficando de posse do cliente.\r\n\r\nArt. 2º - A comanda impressa será utilizada unicamente com a finalidade de permitir o controle do consumo por parte do cliente e do estabelecimento e não será considerada documento fiscal, devendo ser devolvida pelo cliente ao estabelecimento no momento da saída.\r\n\r\nArt. 3º - Os estabelecimentos mencionados no artigo 1º deverão afixar cartazes em suas dependências, com o seguinte texto: “Estão disponíveis neste estabelecimento comandas impressas para o controle do consumo dos clientes, conforme legislação vigente”.\r\n\r\nParágrafo único - O texto a que se refere o caput também deverá constar na 1ª página dos cardápios.\r\n\r\nArt. 4º - No ato do pagamento o funcionário do estabelecimento deverá efetuar a leitura em voz alta dos itens relacionados na comanda eletrônica ou cartão, com a quantidade e valor e valor total.\r\n\r\nArt. 5º - Havendo divergência entre a comanda eletrônica ou cartão e a comanda impressa prevalecerá o constante na via do cliente, desde que não haja rasuras.\r\n\r\nArt. 6º - Fica concedido o prazo de 90 (noventa) dias, contado da data de publicação para que os estabelecimentos se adequem ao disposto nesta lei.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho 02 de setembro de 2013\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEsta proposta visa acabar com transtornos sofridos, muitas vezes, pelo consumidor no momento do fechamento da conta em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, quando o cliente se depara com diferença entre o que foi consumido e o que está sendo cobrado, situação esta que causa total constrangimento, pois o consumidor não tem nenhum documento que comprove seu consumo.\r\n\r\nPara coibir tal situação é que apresento este Projeto de Lei obrigando os estabelecimentos de consumo imediato a fornecerem comanda impressa, a fim de que seja possível a aferição do efetivo controle sobre o consumo, resguardando o direito do consumidor em pagar somente por aquilo que consumiu.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com o apoio e voto dos nobres colegas para a aprovação da presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2442/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM CÂNCER QUE SUBMETIDO A QUIMIOTERAPIA, OCASIONE A ALOPÉCIA.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 12.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa de Atenção à Pessoa com Câncer que submetido a Quimioterapia , ocasione a Alopécia.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa de Atenção à Pessoa com Câncer e que esteja sendo acompanhado por médico do Sistema Único de Sáude (SUS), poderá obter através da distribuição gratuita, pelo Poder Executivo, peruca, caso o tratamento de quimioterapia ocasione alopécia..\r\n\r\nParágrafo Único - A alopécia pode ser clinicamente definida como uma diminuição ou ausência de cabelo em áreas onde normalmente eles estão presente.\r\n\r\nArt. 3º - Somente serão contemplados com as perucas usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - A Operacionalização do Programa deverá ser efetuado nos Municípios por meio dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, os quais deverão entrar em contato com o Banco de Perucas, a ser criado pelo Poder Executivo Estadual, que editará norma regulamentadora e tratará da logística de atendimento aos Municípios, visando maior agilidade na demanda.\r\n\r\nArt. 5º - O Estado do Rio de Janeiro poderá celebrar Convênios com entidades privadas para execução do Programa previsto nesta lei.\r\n\r\nArt. 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApesar de todos os avanços da medicina e da ciência quanto ao diagnóstico e tratamento contra o câncer, os efeitos trazidos pela quimioterapia ainda causam grande impacto na vida dos pacientes, ocasionando aos mesmos vários efeitos colaterais, dentre os quais a alopécia.\r\n\r\nDesse modo, o presente projeto visa conceder apoio às pessoas diagnosticadas com câncer e que por ocasião do tratamento, venham a ser acometidos de alopécia, a qual clinicamente pode ser definida como a diminuição ou perda dos cabelos.\r\n\r\nAo fornecer gratuitamente perucas às pessoas em tratamento de quimioterapia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estaremos contribuindo para melhora da autoestima dos pacientes, e com isso também com alternativas para melhoria aos efeitos resultantes do tratamento.\r\n\r\nPor trata-se de medida de longo alcance social, reitero o empenho e espero contar com o apoio dos meus nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2443/2013\r\n\r\nFICA PROIBIDO QUE INSTITUIÇÕES MANTENHAM CADASTRO DE CRÉDITO RESTRITIVO COM EFEITOS LIMITADORES DE CRÉDITO DO CONSUMIDOR.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor e de Economia, Indústria e Comércio \r\n\r\nEm 12.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica proibido que instituições mantenham cadastro de crédito restritivo com efeitos limitadores de crédito do consumidor, também denominado Concentre Scoring.\r\n\r\nArt. 2º- As instituições que não cumprirem esta Lei poderão sofrer as sanções dispostas na Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), sem prejuízo de outras dispostas na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInstituições no âmbito do estado do Rio de Janeiro como a SERASA, tem utilizado uma ferramenta que possibilita às empresas associadas o conhecimento das probabilidades dos seus clientes se tornarem inadimplentes, através do emprego de estatísticas irregulares e sem fundamento.\r\n\r\nEssas instituições fazem avaliações de caráter subjetivo, sem transparência, sem contraditório e obscuro com efeitos de limitarem o crédito do consumidor. O consumidor que é o maior interessado, é pego desprevenido, sem chance de defender-se e sem sua prévia autorização. Desta forma, as empresas credenciadas tem acesso a informação de quem quer que seja, e por dados sem embasamento algum, prejudicam o consumidor, que tem seu crédito negado.\r\n\r\nO Concentre Scoring, é um produto baseado em modelos estatísticos de pontuação de crédito, apoiado por informações negativas acumuladas ao longo da vida do consumidor e não se preocupa se naquele momento de pedido de crédito ele possui restrições ou não, desta forma, além dessas instituições possuírem dados sigilosos dos consumidores, fazem um pré-julgamento sobre a índole dos mesmos com essas bases estatísticas sigilosas e duvidosas.\r\n\r\nDiversas são as ações interpostas na justiça, que condenam essas instituições por esta prática, mas como ainda não é uma lei, tornam a prejudicar o consumidor e àqueles que não adentram a justiça buscando seus direitos, ficam sem crédito e tem sua moral violada por esta prática nefasta.\r\n\r\nO Art. 5º da Constituição Federal em seu inciso X, nos traz à tona o direito à privacidade de dados e nos incisos XIV, XXXIII, nos remete ao direito prévio à notificação, o direito à informação e retificação ou complementação de dados.\r\n\r\nNo art. 43 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), encontramos uma série de apontamentos que resguardam o consumidor no que diz respeito aos seus dados pessoais, cadastros e sua indevida divulgação. Essa prática ofende frontalmente os Princípios Basilares do Direito do Consumidor, bem como as normas emanadas da Lei que originou o CDC.\r\n\r\nSendo assim, peço a aprovação desta Lei aos meus nobres pares, a fim de proibir esta prática por meio de qualquer instituição no âmbito de nosso estado, de reter, divulgar sem consentimento algum e com intuito de prejudicar sua relação consumerista, além atribuição de pontos (SCORE) de forma subjetiva e ilegal de forma a induzir possíveis consultores e contratantes deste serviço a negarem créditos ao consumidor, mesmo sem qualquer registro restritivo.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2444/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO IASERJ CENTRAL.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Saúde; Obras Públicas; Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a, com recursos orçamentários, construir o Novo IASERJ Central, em substituição ao que foi demolido, nas proximidades da Praça da Cruz Vermelha ou em qualquer lugar que seja acessível aos servidores do Instituto.\r\n\r\nArt.2º - O Novo IASERJ Central deverá estar em condições de, no mínimo, oferecer aos servidores públicos os mesmos serviços antes prestados pelo que foi demolido.\r\n\r\nArt.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Hospital Central do IASERJ, com cerca de 34.000 metros quadrados de área construída, funcionava, produzindo mensalmente, em média, 8.000 consultas mé dicas / procedimentos ambulatoriais, 1.000 atendimentos odontológicos, 1.300 atendimentos de fisioterapia, 1.500 exames de imagem (RX, Ultrassonografia e Tomografia Computadorizada), 30.000 exames laboratoriais, 1.500 atendimentos no SPA / Emergência, 70 internações (SPA, CTI adultos e Clínica Médica) e ainda alojava enfermarias, ambulatório e emergência do Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS), igualmente em fase de extinção. O Hospital Central do IASERJ, que está com seu Pavilhão Cirúrgico desativado desde 2007, tem um potencial para aproximadamente 400 leitos que poderiam ser distribuídos entre leitos clínicos de retaguarda para as emergências públicas, leitos para CTI, leitos para cirurgias de média complexidade e ainda leitos de infectologia, possibilitando a coexistência do IASERJ e do IEISS no mesmo espaço, mantendo assim os atendimentos de qualidade e a formação de profissionais que sempre marcaram a história destes dois Institutos.Cabe ressaltar que o IASERJ é referência médica natural para o atendimento a cerca de 1.800.000 pessoas (entre servidores públicos estaduais e seus dependes), além de aproximadamente 100.000 pacientes do SUS cadastrados no Hospital Central e que fazem uso dos seus serviços.\r\n\r\nSua demolição significa uma das maiores perdas no sistema de saúde do Estado, para os servidores e a população.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1036/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma à ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 22 de agosto de 2013\r\n\r\nDeputados: MARCELO SIMÃO, Luiz Martins, Dionísio Lins, Geraldo Moreira, Rosangela Gomes, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Janio Mendes, Nelson Gonçalves, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 1954, durante a gestão do Governador do antigo Estado do Rio de Janeiro, Ernani do Amaral Peixoto, foi aprovada Lei criando na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça um novo cargo, o de Defensor Público. Os seis profissionais livremente nomeados pelo Governador defenderiam em juízo os interesses dos cidadãos que não dispunham de recursos financeiros para arcar com honorários de advogado. Os primeiros Defensores Públicos do Estado foram José de Carvalho Leomil, Messias de Moraes Teixeira, Alcy Amorim da Cruz, Nelson Joaquim da Silva, Herval Basílio e Antônio Carlos Nunes Martins.\r\n\r\nNo ano seguinte, foi elaborado Decreto que regulamentava o cargo e definia suas atribuições. Os Defensores Públicos ficariam sujeitos à disciplina do Ministério Público estadual e seriam subordinados à Procuradoria-Geral de Justiça, apesar dos cargos de Defensor Público não integrarem a carreira do Ministério Público. Na oportunidade, mais três cargos foram criados. Um deles foi ocupado por Maria Nice Leite de Miranda, a primeira Defensora Pública do Brasil.\r\n\r\nEm 1956, é criada uma associação para a defesa dos interesses da categoria. A Associação do Ministério Público Fluminense teve sua primeira sede em uma pequena sala, emprestada pelo Defensor Público Ideel Coelho Silva. A entidade congregava os membros do Ministério Público e da Assistência Judiciária do antigo Estado do Rio de Janeiro. Contudo, somente seis anos mais tarde o estatuto da Associação foi alterado para possibilitar a inclusão dos Defensores Públicos em sua estrutura funcional. Logo na primeira eleição após a alteração, o Defensor Público Antônio Felipe da Rocha foi eleito 1.º Vice-Presidente.\r\n\r\nO Presidente Juscelino Kubitscheck, no ano de 1958, sancionou a Lei n.º 3.434, dispondo sobre o Código do Ministério Público do Distrito Federal. O diploma legal determinava que o serviço de assistência judiciária no Distrito Federal e nos Territórios deveria ser prestado por Defensores Públicos, integrantes da classe inicial do Ministério Público. Dessa forma o serviço de assistência judiciária foi organizado de maneira diferente da estabelecida no antigo Estado do Rio de Janeiro. O modelo distrital foi adotado posteriormente pelo Estado da Guanabara, persistindo até a fusão deste com o antigo Estado do Rio.\r\n\r\nPor volta de 1961, os Defensores Públicos enfrentavam enormes dificuldades para exercerem suas funções. Na época, havia poucos profissionais para todo o Estado, obrigados a desempenhar suas funções em vários municípios. Somente no governo de Jeremias de Mattos Fontes (31/01/1967 à 15/03/71), foi realizado o primeiro concurso para o cargo de Defensor Público do antigo Estado do Rio de Janeiro. Puderam participar do certame os funcionários do Estado formados em Direito. Os aprovados, antes de iniciarem suas atividades, tiveram que realizar um curso de adaptação para o cargo. \r\n\r\nO Decreto-Lei n.º 286, de 22 de maio de 1970, sugerido pelo então Procurador-Geral de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro, Atamir Quadro Mercês, transformou a Assistência Judiciária em órgão do Estado, instituindo a carreira de Defensor Público como carreira paralela ao Ministério Público. O órgão ficou sob o comando do Procurador-Geral de Justiça, mas foram criadas três funções gratificadas de assessor da Assistência Judiciária para cuidar do novo órgão. Ocuparam as funções Aluísio Gavazzoni, José Fontenelle e Ideel Coelho Silva.\r\n\r\nA partir desse momento os Defensores Públicos do antigo Estado do Rio iniciaram a luta pela autonomia administrativa e conseguiram que o documento oficial do I Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça, realizado na cidade de Petrópolis, afirmasse que \"os serviços da Assistência Judiciária devem ser destacados do Ministério Público e ter organização própria.\" Não tardou a criação da Corregedoria da Assistência Judiciária, que foi ocupada por Aluísio Gavazzoni. O Corregedor disciplinava aspectos técnicos e administrativos das funções exercidas pelos Defensores Públicos, designando-os, promovendo-os, concedendo licenças, etc.\r\n\r\nA fusão entre o antigo Estado do Rio e o Estado da Guanabara fez com que o modelo do primeiro prevalecesse. No novo Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público e Assistência Judiciária passaram a ser instituições distintas, sob a chefia do Procurador-Geral de Justiça. Os Defensores Públicos do antigo Estado do Rio passaram a prestar o serviço da assistência judiciária naquilo que antes era o Estado da Guanabara. Foi necessário suspender a concessão de férias e licenças especiais durante um ano para evitar que a população do novo Estado fosse prejudicada.\r\n\r\nNessa época, bravos Defensores Públicos enxergaram a oportunidade de criação da Procuradoria da Assistência Judiciária, que retiraria a chefia da instituição das mãos do Chefe do Ministério Público. Defenderam essa posição Ruy Teixeira e Silva, Raul Portugal, José Augusto dos Anjos, Emília Sylvia Dutra da Silva, Luís Alberto Lemos, Salutiel Antunes da Costa, Maryse Horta de Araújo, Nametala Jorge, Jane Medina, Liamar Leal Gonçalves, José Aluísio Figueiredo Marques, Humberto Schott de Souza, Manira Abo-Gaux de Martins, Alódio Moledo, Willian Cassibi, Cecy Santoro, João Fausto Júnior e Marisa Valle de Mello. Entretanto, a posição encontrou resistência dentro da própria categoria, que optou por ficar atrelada à chefia do Ministério Público, assegurando a manutenção das garantias constitucionais.\r\n\r\nRefletindo as mudanças políticas e administrativas impostas pela fusão do antigo Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, em 31 de maio de 1976, a então Associação do Ministério Público Fluminense reuniu-se em Assembléia Geral Extraordinária, decidindo pela reestruturação da entidade. Foi adotada a denominação Associação da Assistência Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que teve Benito Ferolla como primeiro Presidente e passou a não mais congregar os membros do Ministério Público. \r\n\r\nPoucos dias após as eleições, os associados reuniram-se para tratar dos rumos da Assistência Judiciária. Essa mobilização resultou na Lei Complementar Estadual n.º 6, de 12 de maio de 1977 (Lei Orgânica da Assistência Judiciária), que com alterações vigora até os dias de hoje. Este foi o primeiro diploma legal a organizar a carreira, conferir direitos, prerrogativas, impor deveres, criar os órgãos da Administração Superior, etc.\r\n\r\nNo Governo Chagas Freitas a Assistência Judiciária sofreu um inesperado revés. O Governador decidiu retirá-la da chefia do Procurador-Geral de Justiça para a do Secretário de Justiça. A Associação da Assistência Judiciária, presidida pelo Defensor Público, José Fontenelle, decidiu publicar na imprensa nota de esclarecimento aos Defensores Públicos sobre as diretrizes e providências que vinha tomando junto ao Governador. A nota falava de questões remuneratórias. Posteriormente, o Presidente e Vice da Associação foram recebidos por Chagas Freitas, que assumiu o compromisso de criar mais 100 cargos de Defensor Público.\r\n\r\nO Governo atendeu às reivindicações remuneratórias e criou os cargos prometidos, além de remeter à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que criava a Coordenadoria da Assistência Judiciária, que substituiria eventualmente o Secretário de Justiça na chefia da Instituição. Omar Marinho foi o primeiro Coordenador da Instituição. As medidas não foram suficientes para conter a insatisfação da categoria. O Defensor Edson Laércio Condeixa da Costa, diretor da Associação da Assistência Judiciária, renunciou ao cargo por não concordar com a postura da entidade diante da crise.\r\n\r\nNesse contexto, em 8 de outubro de 1982, um grupo de Defensores Públicos fundou uma nova entidade representativa da categoria, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), que teve como primeiro Presidente Rovane Tavares Guimarães. Foram eles: Orlindo Elias Filho, Adilson Vieira Macabu, Dacio da Costa Guerra, Luis Gustavo Costa, Marcelo de Menezes Bustamante, Maria de Lourdes Valle, Edson Laércio Condeixa da Costa, Liamar Leal Gonçalves, André Luís De Felice Souza, Maria Leonor Fragoso de Queiroz Carreira, Edílson Miranda Henriques, João Simões Vagos Filho, Celso Cezar Guimarães, Hugo da Costa Coelho, Marisa Valle de Mello, Ligia Maria Bernardi, Carlos Henrique Peralta, Adalgisa Maria Steele Macabu, Zeita de Mattos, Ligia Huthmachek, Maria Nice Leite de Miranda, Vânia Renault Bechara Gomes, Maria Isabel Silveira Pereira, Fernando Silvestre Figueiredo Felix, Silvia Maria Penha Ancora da Luz, Rosa Marina de Macedo Costa, Hevelise Scheer, Sara Raquel Carlos Quimas, Marfan Martins Vieira, Ricardo S. Gonçalves, Helenice Morett Silva Romano, José Vasconcelos Magalhães, Glauce Mendes Franco, Luis Henrique Ribeiro Soares, Maria Zélia Procópio Silva, Luciana Khair, Sylvio Álvares da Cunha Filho, Silvia Maria Andrade, Paulo Edmundo Augusto Lopes, José Aluísio Figueiredo Marques, Flávio Augusto Ferreira da Silva, Marcelo Rebelo de Mendonça, Henrique Monerat, Belkiss Albernaz Parente Ribeiro, Jane Resende Medina, Ivan Machado Ferraz, Amaury Werner Erthal, Oswaldo Deleuze Raymundo, Célio Lopes de Souza, Ascanio Cezar Cabossú Neto, Mario José Bagueira Leal, Caureciny Girolamy, Antônio Carlos Nunes Martins, José Augusto Silveira dos Anjos, Vera Regina Charbel Terra Meireles, Adriano Celto Guimarães, Nilton Dias Martins, Manoel de Brito Varela, Ronald Cardoso Alexandrino, Sérgio Sarmento de Carvalho, Darcy Cianni Marins, Uilherme Souza de Azevedo, Victorio Murad e Fernando Cesar Silveira Bueno.\r\n\r\nApós o surgimento da ADPERJ, foi publicado no jornal da própria Associação o fundamento pelo qual foi criada a entidade. O texto é de autoria do Defensor Público Orlindo Elias Filho: \r\n\r\n\"É exatamente por isso e para isso que se iniciou a luta e se fundou a ADPERJ: O soerguimento da Instituição; o seu correto posicionamento administrativo que, como órgão de Estado que é, não pode ficar departamentalizado numa Secretaria de Estado. Tudo que se faz e se irá fazer, doravante, terá como meta principal o soerguimento da Instituição; a luta pela dignidade funcional de seus integrantes, que têm direito legalmente assegurado de trabalhar em instalações condignas, que precisam ter somadas as carências materiais de toda ordem; que precisam de um organismo administrativo próprio que há de ser a Procuradoria-Geral da Defensoria Pública.\"\r\n\r\nEm 1983, À entidade caçula incorporou a AAERJ. \r\n\r\nApenas três anos depois o Governador Moreira Franco criou a Procuradoria-Geral da Defensoria Pública, conferindo à Instituição a autonomia tão almejada e colocando-a no mesmo patamar das demais Secretarias de Estado. O objetivo que ensejou a criação da ADPERJ estava atingido, mas os Defensores sabiam que muitos outros viriam...\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1037/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VIABILIZAR E ACOMPANHAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO NA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada Comissão Especial para Viabilizar e Acompanhar Estudos para Implantação de novas linhas de Transporte Aquaviário na Baía de Guanabara.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial ora constituída será composta por 05 (cinco) membros e terá o prazo inicial de funcionamento de 120 (cento e vinte) dias para concluir seus trabalhos, podendo ser prorrogada por 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de setembro de 2013. \r\n\r\nDeputados: GRAÇA MATOS, Domingos Brazão, Dionísio Lins, Rosangela Gomes, Marcos Abrahão, Armando José, Inês Pandeló, Nelson Gonçalves.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 12 de fevereiro de 1998, o Governo do Estado do Rio de Janeiro transferiu à iniciativa privada o controle acionário da Companhia de Navegação do Estado do Rio de Janeiro - CONERJ, sob o regime de concessão e pelo prazo de 25 anos, renováveis. A empresa Barcas S.A. foi constituída após vencer a licitação. De acordo com o contrato assinado entre a antiga Barcas S.A. e o Governo do Estado , a concessionária tinha a preferência pela exploração dos trecho Rio de Janeiro - São Gonçalo, Rio de Janeiro - Magé, Rio de Janeiro - Barra da Tijuca, a não execução do projeto, no entanto, permite que outras companhias possam executar o serviço.\r\n\r\nA concessionária que opera os transportes de massa no modal aquaviário, com direito de atuação no Estado do Rio de Janeiro, tem uma frota de 21 embarcações é composta de 12 catamarãs e nove barcas tradicionais, as embarcações transportam 29 milhões de passageiros por ano, nas seis linhas oferecidas pela empresa com recado que vem das ruas nas diversas manifestações populares que ocorrem pelo Brasil mostram a necessidade de investimentos em serviços públicos de qualidade, incluindo o transportes. Pelo exposto, apresento o pedido de constituição da Comissão Especial em tela e conclamo os nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de Leis a aprovarem a presente proposição.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 271/2013\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO TRÁFICO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 703/2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6º do art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 703/2013, por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 14 de setembro de 2013.\r\n\r\nA complexidade da matéria e por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligências e requisitar documentos, justificam o presente pedido.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Presidente; LUIZ PAULO, Vice-Presidente; JÂNIO MENDES, Relator; CIDA DIOGO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 272/2013\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DAS ÁREAS CONTAMINADAS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 420/2009, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA E DE DESCONTAMINAÇÃO DO SOLO E DO LENÇOL FREÁTICO, DE INDENIZAÇÕES E DE EVENTUAL REALOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS AFETADAS POR ESTES SÍTIOS CONTAMINADOS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 256/2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do art. 290 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 256/2013, por mais 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 23 de setembro de 2013.\r\n\r\nA prorrogação, objeto do presente pedido, se justifica em face da complexidade da matéria e do tempo necessário para o recebimento e a análise das informações solicitadas a diversos órgãos e empresas.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Presidente; ASPÁSIA CAMARGO, Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI, JANIRA ROCHA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 273/2013\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO INSTITUÍDA PELO INQUÉRITO Nº 245/2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 3º do Art. 29 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 245/2012, por 90 (noventa) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nA presente prorrogação se justifica em face da complexidade da matéria em tramitação no Congresso Nacional, bem como do tempo despedindo na coleta das informações necessárias aos objetivos da Comissão\r\n\r\nSala das Sessões, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados ÉDINO FONSECA, Presidente; ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, Relator, MÁRCIO PACHECO, Membro efetivo.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 274/2013\r\n\r\nSOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 704/2013.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeremos, com fulcro no § 6º do art. 30 do Regimento Interno, a prorrogação do funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 704/2013, por mais 60 (sessenta) dias, tendo em vista que seu prazo expira no próximo dia 20 de setembro de 2013.\r\n\r\nA complexidade da matéria justifica o presente pedido, por ter ainda esta Comissão de inquirir testemunhas, promover diligências e requisitar documentos.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Presidente; LUIZ PAULO, Vice-Presidente; WAGNER MONTES, Relator, LUIZ MARTINS, COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n* REQUERIMENTO Nº 264/2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA NOVA PISTA DE SUBIDA DA SERRA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110, do Regimento Interno, c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo.\r\n\r\nEm 28.06.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nNa forma regimental e com base no art. 29 e seus parágrafos do Regimento Interno, venho requerer a constituição de Comissão Especial para acompanhar as obras da nova pista de subida da serra de Petrópolis, constituída de 07 (sete) membros, com o prazo de funcionamento de 120 dias, para conclusão dos seus trabalhos, podendo ser prorrogável por mais 90 (noventa) dias, na forma do que determina o Parágrafo 3º do Artigo 29 da Resolução nº 810/97.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 19 de junho de 2013.\r\n\r\nDeputados BERNARDO ROSSI, Luiz Martins, Luiz Paulo, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Janira Rocha, Waguinho, Enfermeira Rejane, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Édino Fonseca, Armando José, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Dica, Edson Albertassi, Fábio Silva, Claise Maria, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Jânio Mendes, João Nacif, Lucinha, Márcio Panisset, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Xandrinho.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 76/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2013, oriundo da Mensagem nº 13/13 de autoria do Poder Executivo, que aprovado Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 146, de 06 de maio de 2013, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 85/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 306-A de 2011, de autoria do Sr. Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6449, de 13 de maio de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 3.618, DE 19 DE JULHO DE 2001, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS EM RODOVIÁRIAS, AEROPORTOS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, CLUBES RECREATIVOS E CASAS DE ESPETÁCULOS, CINEMAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 176/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 469-A de 2011, de autoria do Sr. Deputado Xandrinho que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, transformou-se na Lei nº 6523, de 03 de setembro de 2013, que “CRIA O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 177/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2359, de 2013, oriundo da Mensagem nº 06/13 de autoria do Poder Judiciário, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.524, de 05 de setembro de 2013, que “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 178/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2032, de 2013, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.525, de 05 de setembro de 2013, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA 09 DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DO DJ (DISCO-JÓQUEI)”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 098/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida à licença nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmo. Senhor,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exª, para solicitar a continuidade no que diz respeito a adoção de providências cabíveis, para abono de faltas do Deputado Alexandre Corrêa, no período 10 a 13 de setembro nas sessões plenárias, pois por determinações médicas deverá permanecer em tratamento médico intensivo, conforme atestado que segue em anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEBORA GOMES CHAVES PEREIRA\r\n\r\nChefe de Gabinete Parlamentar - Deputado ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDSM Nº 131/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho informar que não poderei comparecer à Plenária do dia 12 de setembro de 2013 em razão de compromissos políticos no interior do Estado.\r\n\r\nSem mais, envio meus protestos de estima e consideração\r\n\r\nDeputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 572/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao PL 472/2011, para prosseguimento da tramitação.\r\n\r\nEm 12.09.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor, \r\n\r\nPAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssunto: Ofício nº 0083/2013 - SGMD - Projeto de Lei nº 472/2011 - Deputado Atila Nunes \r\n\r\nAnexos: 10 Folhas - Fls. 14/18, 21 e 23/26 do documento \"01/ALERJ/SGMD/83/2013\" \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atenção ao ofício em referência, protocolado nesta Secretaria sob o nº 01/ALERJ/SGMD/83/2013, encaminhando o Projeto de Lei em epígrafe de autoria do Sr. Deputado Átila Nunes e cópia do Ofício CS/007/2013 da Comissão de Saúde dessa ALERJ, esta Secretaria de Estado de Fazenda encaminha, em anexo, os esclarecimentos prestados pela Subsecretaria de Receita e pela Assessoria Jurídica, ambas desta Pasta. \r\n\r\nAproveitamos o ensejo para reiterar a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nPARECER/ST/CELT/N° 100/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2013 \r\n\r\nÀ Sra. Coordenadora da CELT/ST \r\n\r\nAssunto: LEGISLAÇÃO \r\n\r\nSituação: Para decisão do Sr. Superintendente \r\n\r\nANÁLISE, POR SOLICITAÇÃO DA CHEFIA DE GABINETE DA SEFAZ, DO PROJETO DE LEI N° 472/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADO EM DILIGÊNCIA A ESTA SECRETARIA PELA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALERJ. O PROJETO DE LEI, EMBORA COM FUNDAMENTO MERITÓRIO, PADECE DE DIVERSAS INCONSTITUCIONALIDADES, CONFIGURANDO INADEQUAÇÃO DOS MEIOS PROPOSTOS PARA ATINGIR AS FINALIDADES ALMEJADAS. \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de análise do Projeto de Lei nº 472/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal para o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde no Estado do Rio de Janeiro. O Ofício nº 0083/2013-SGMD (fI. 1), encaminhado pelo Presidente da Alerj à SEFAZ em 12/06/2013, está acompanhado de cópias do Ofício CS/No 007/2013 (fI. 2), de 5/06/2013, que solicita que o referido projeto \"seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA E CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE\", para manifestação dos órgãos elencados, firmado pelo Presidente da Comissão de Saúde da Alerj, Deputado Márcio Panisset, da íntegra do projeto de lei (fls. 3 a 7) e de parecer pela constitucional idade do mesmo, emitido pela Comissão de Constituição e Justiça do parlamento fluminense (fls. 9 a 11), sendo relator o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nEm 14/06/2013 a Chefia de Gabinete da SEFAZ encaminhou os referidos documentos à Subsecretaria de Receita, com vistas à Superintendência de Tributação, \"rogando atendimento da diligência requerida pela Presidência da Alerj\"; em 05/07/2013 a SSER despachou direcionando os mesmos à SUT (fI. 12). \r\n\r\nÉ o relatório. \r\n\r\nII - ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO \r\n\r\nA) CONSIDERAÇÕES INICIAIS \r\n\r\nA presente análise limita-se à avaliação quanto à legalidade da matéria e questões correlatas, haja vista as competências da Superintendência de Tributação, previstas no inciso XVIII do art. 6° do Decreto nº 40.613 de 15 de fevereiro de 2007 e no art. 83 da Resolução SEFAZ nº 45 de 02 de julho de 2007, não abrangendo manifestações relativas a juízo quanto à conveniência e oportunidade da matéria. \r\n\r\nSegue-se à apreciação do Projeto de Lei nº 472/2011, cuja baixa em diligência a esta secretaria foi promovida pela Comissão de Saúde da Alerj, com base na competência prevista no art. 26, VIII do Regimento Interno daquela casa. \r\n\r\nB) ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 472/2011 \r\n\r\nA primeira observação é de que a concessão de benefício fiscal, por meio de lei, não é matéria reservada à iniciativa do Chefe do Poder Executivo, o que já foi confirmado pelo STF, devendo ser observadas as restrições de ordem orçamentária e fiscal. Possível, portanto, a princípio, a apresentação de proposição dispondo sobre o assunto, por parte do Poder Legislativo. \r\n\r\nNão obstante, a concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS deve atender ao previsto no art. 155, § 2º, XII, 9 da Constituição da República\" e no art. 1º da Lei Complementar nº 24 de 07 de janeiro de 1975, ou seja, pressupõe a prévia edição de convênio que estabeleça seus termos, celebrado e ratificado pelos Estados e pelo Distrito Federal. \r\n\r\nNão foi identificado convênio aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ com previsão do benefício de que trata o projeto de lei em apreciação, sendo esta razão bastante para considerar-se inconstitucional a proposição. Apesar disso, prossegue-se na apreciação da matéria, com vistas ao aprofundamento de sua análise. \r\n\r\nCabe acrescentar que a lei decorrente da aprovação do projeto, nos termos do caput do art. 1°, seria \"lei autorizativa\", em hipótese não constante do elenco das previstas constitucionalmente, como é o caso de autorização para que o Poder Executivo possa contrair empréstimo no exterior\". \r\n\r\nOra, conforme previsto no art. 150, § 6º da Constituição Federal''. e abstraindo-se a ressalva quanto aos casos relativos ao ICMS, qualquer benefício fiscal só poderá ser concedido \"mediante lei\", observadas as ressalvas já apontadas. Entende-se estarem abrangidos pela reserva legal todos os incentivos fiscais, incluindo o previsto no projeto, apesar de o mesmo não constar expressamente no mencionado dispositivo. Na proposta em exame, a \"autorização\" facultaria ao Poder Executivo, a seu alvitre, a outorga ou não do benefício, configurando modalidade de delegação legislativa inexistente em nosso ordenamento jurídico, contrariando frontalmente a letra da Carta Magna. \r\n\r\nAdentrando-se na averiguação do conteúdo dos dispositivos do projeto, merece destaque o art. 3°, que expressa os elementos essenciais do benefício fiscal aventado, cujo caput tem a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 30 O contribuinte incentivador que apoiar financeiramente a realização de projetos de fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde poderá compensar até 100% do valor aplicado no projeto com o ICMS a recolher, discriminado em Guia de Informação e Apuração (GIA-ICMS), observados os limites de desconto mensal de acordo com a soma dos saldos devedores da empresa do período imediatamente anterior, na forma seguinte: (grifo nosso) \r\n\r\nDesta forma, verifica-se que o mecanismo adotado pelo projeto para concretizar o incentivo fiscal pretendido é a quitação do ICMS a recolher, por parte do contribuinte incentivador, por meio da compensação, instituto previsto no art. 156, 11 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, como uma das formas de extinção do crédito tributário, cujos requisitos principais estão definidos no art. 170, caput do CTN, in verbis: \r\n\r\nArt. 170. A lei pode, nas condições e sob as garantias que estipular, ou cuja estipulação em cada caso atribuir à autoridade administrativa, autorizar a compensação de créditos tributários com créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública. (grifo nosso) \r\n\r\nFica evidente que, da aplicação de recursos para \"apoiar financeiramente a realização de projetos de fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde\", não decorre a geração de \"créditos líquidos e certos, vencidos ou vincendos, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública\". Acresce-se que para que seja possível a compensação, as duas partes devem, simultaneamente, estar na condição de credor e devedor uma da outra, nos termos do art. 382 do Código Civil Obviamente que este não é o caso, pois os recursos seriam aplicados nas redes de saúde públicas municipais, nos termos do art. 40 do projeto de lei. \r\n\r\nIncabível, por conseguinte, a aplicação da compensação na forma apresentada. Considerando que a matéria referente a crédito tributário, incluindo, portanto, os mecanismos para sua extinção, tem seu tratamento reservado à lei complementar editada no âmbito da União (que vem a ser o CTN), nos termos do art. 146, III, b da Constituição da República, o artigo que estabelece tal forma de compensação viola o referido dispositivo constitucional, quanto ao âmbito de competência normativa neste previsto. \r\n\r\nApesar de haver outros aspectos do projeto de lei não analisados, entende- se que foram verificados os elementos estruturantes do mesmo, de forma suficiente a fundamentar o opinamento pela inconstitucionalidade da proposição, nos termos expostos. \r\n\r\nC) CONSIDERAÇÕES FINAIS \r\n\r\nConforme expressado anteriormente, tendo em vista as atribuições desta Superintendência, este parecer não abrange manifestações relativas a juízo quanto à conveniência e oportunidade da matéria. \r\n\r\nEntretanto, cabe apontar que, a despeito das inconsistências normativas identificadas, o projeto de lei em exame apresenta fundamento meritório, qual seja a ampliação da disponibilização de recursos para a rede de saúde pública de nosso estado, hoje sabidamente insuficientes para a garantia do atendimento da população de forma integral e com qualidade. \r\n\r\nO que a presente análise aponta é que os meios propostos são inadequados para atingir as finalidades almejadas. \r\n\r\nlII - CONCLUSÃO \r\n\r\nPor todo exposto, o presente parecer é no sentido de que o Projeto de Lei nº 472/2011, embora com fundamento meritório, padece de diversas inconstitucionalidades, descritas na Seção B da Análise e Fundamentação, configurando inadequação dos meios propostos para atingir as finalidades almejadas. \r\n\r\nÉ o parecer, sub censura. \r\n\r\nÀ Chefia de Gabinete, \r\n\r\nEm prosseguimento, tendo em vista o Parecer ST/CELT/N° 100/2013, onde a Superintendência de Tributação manifesta entendimento no sentido de que o Projeto de Lei nº 472/2011, embora com o fundamento meritório, padece de diversas inconstitucionalidades, descritas na Seção B da Análise e Fundamentação, configurando inadequação dos meios propostos para atingir as finalidades almejadas. \r\n\r\nSSER, em de setembro de 2013. \r\n\r\nGEORGE SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013. \r\n\r\nÀ Chefia de Gabinete, \r\n\r\nI - Dos Fatos \r\n\r\nTrata-se de solicitação da Chefia de Gabinete para análise do Projeto de Lei nº 472/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, que autoriza a concessão de incentivos fiscais, visando o fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nInstada a se pronunciar, a ST/CELT emitiu parecer no sentido de que na sistemática constitucional do ICMS exige-se a elaboração de Convênio no âmbito do CONFAZ, de acordo com a conjugação do artigo 155, inc. XII, alínea \"g\" da Constituição Federal com a Lei Complementar nº 24/75. \r\n\r\nEntendeu ainda, que, de acordo com a redação da minuta, a lei seria autorizativa, permitindo que o Poder Executivo concedesse o benefício. Contudo, a matéria tratada não está dentre as hipóteses previstas na Constituição como tal, o que contraria a reserva legal a que todos os incentivos estão abrangidos. \r\n\r\nAlém disso, por ser incentivo concedido sob forma de compensação de créditos do ICMS a recolher, deveriam ser atendidos os requisitos do artigo 170 do Código Tributário Nacional (CTN), que exige que os créditos a serem compensados sejam líquidos e certos, vencidos ou vincendos e, sempre, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública, não sendo esse o caso previsto no presente Projeto de Lei. \r\n\r\nAnte seu entendimento, o processo foi encaminhado a esta Assessoria para pronunciamento sobre a viabilidade jurídica das medidas contidas na proposta. \r\n\r\nII - Do Direito \r\n\r\no Projeto de Lei ora em análise tem por objetivo autorizar o Poder Executivo deste Estado a conceder incentivos fiscais às pessoas jurídicas que apoiem financeiramente a realização de projetos destinados a fortalecer a atenção básica e especializada em saúde no Estado. \r\n\r\no incentivo que se pretende autorizar se consubstancia em compensação de 100% dos valores aplicados em projetos previstos no artigo 1° da minuta com valores a serem recolhidos a título de ICMS, observando-se os limites mensais estabelecidos em seu art. 3°. \r\n\r\nPrimeiramente, vale dizer, dentro da sistemática constitucional, nos termos do disposto no art. 155, § 2°, inciso XII, alínea \"g\" da CRFB, a Lei Complementar nº 24/75 preceitua que, em se tratando de isenções, benefícios e incentivos fiscais relativos ao ICMS, deverá existir Convênio entre os Estados, não cabendo a eles unilateralmente conceder os referidos benefícios fiscais. \r\n\r\nNo presente caso, como bem ressaltado pelo parecer da ST/CELT, não há qualquer Convênio ICMS que dê amparo ao presente Projeto de Lei, indo o mesmo de encontro ao mencionado preceito constitucional. \r\n\r\nAlém disso, há que se observar que os incentivos pretendidos acarretam inegavelmente renúncia de receita sendo, por tal motivo, obrigatória por lei a apresentação de estimativa de impacto orçamentário-financeiro avaliando o efeito dos benefícios fiscais sobre o orçamento e as medidas de compensação, como define o artigo 14 da LC 101/2000, amparado pelo artigo 165, § 6° da CRFB.\r\n\r\nVeja que nenhum desses dois requisitos foi atendido: não há Convênio ICMS que ampare este benefício e também não foi apresentada estimativa de impacto orçamentário-financeiro avaliando o efeito do incentivo fiscal que se pretende instituir sobre o orçamento, bem como as respectivas medidas de compensação. \r\n\r\nEm que pese a importância de tais vícios que, por si só, já seriam suficientes para a manifestação em contrário à aprovação do presente Projeto de Lei, o incentivo que se pretende conceder vem em forma de compensação de 100% dos valores aplicados em projetos de fortalecimento da atenção básica e especializada em saúde com créditos de ICMS. Todavia, o instituto da compensação é, nos termos do inciso II do art. 156 do CTN, modalidade de extinção do crédito tributário sendo necessário, para sua configuração, o atendimento de todos os requisitos definidos em seu artigo 170, quais sejam a existência de débitos e créditos entre a Fazenda e o contribuinte, créditos certos e líquidos, vencidos ou vincendos. Ademais, nos termos do disposto no art. 368 do Código Civil, a compensação é modalidade de extinção de obrigações quando duas pessoas são, ao mesmo tempo, credor e devedor uma da outra, o que não ocorre no Projeto de Lei em análise. \r\n\r\nSublinhe-se que, nos termos do art. 4° do Projeto de Lei apresentado, a aplicação da verba nos projetos é caracterizada pela transferência de recursos financeiros por parte do contribuinte incentivado para o município empreendedor, não havendo como se caracterizar o instituto da compensação que se pretende. \r\n\r\nIII - Conclusão \r\n\r\nDiante do exposto, concluo pela inviabilidade da minuta ora em análise, tendo em vista a necessidade de celebração de Convênio, a inexistência de estudo do impacto orçamentário financeiro da renúncia de receita, conforme exige o art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como pelo não atendimento ao artigo 170 do CTN. \r\n\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nAssessor Jurídico - Chefe - AJUR/SEFAZ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n2525 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, a implantação do Programa do Governo do Estado denominado BAIRRO NOVO, beneficiando com obras de urbanização, pavimentação (asfalto), rede de drenagem para água pluviais, rede de esgotamento sanitário (saneamento básico), rede de água potável, construção de calçadas (passeio público), sinalização e arborização na Av. Metrópole, Av. São João de Meriti, Rua Baviera, Rua Caricó, Rua Diário Marques, Rua Dom Manoel, Rua Faisão, Rua Major Nei Brito, Av. Marginal II, Rua Telefônica e Rua Vasco Afonso de Carvalho 2 no bairro Jardim Metrópole, em São João de Meriti.\r\n\r\n2526 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, a implantação do Programa do Governo do Estado denominado BAIRRO NOVO, beneficiando com obras de urbanização, pavimentação (asfalto), rede de drenagem para água pluviais, rede de esgotamento sanitário (saneamento básico), rede de água potável, construção de calçadas (passeio público), sinalização e arborização na Travessa Macaé, Rua Teresópolis, Rua Transamazônica, Rua Efó, Rua Vila Menia, Travessa Dona Eleandra, Rua Doutor Lucio Machado, Rua Maricá. Rua Euclides da Cunha e Rua Vavá no bairro Jardim Paraíso, em São João de Meriti.\r\n\r\n2527 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, a implantação do Programa do Governo do Estado denominado BAIRRO NOVO, beneficiando com obras de urbanização, pavimentação (asfalto), rede de drenagem para água pluviais, rede de esgotamento sanitário (saneamento básico), rede de água potável, construção de calçadas (passeio público), sinalização e arborização na Rua La Paz, Rua Montevideu, Rua Morro da Pedra, Rua Guatemala, Travessa Beira Rio, Rua Ernesto Muniz, Rua Sarapuí, Avenida Minas Gerais LE e LD, Avenida São Paulo, Rua Plácido Figueiredo Junior, Rua Doutor Ferrari, Rua Carolina Pereira Cossick (Via 1 e 2), Rua Caracas, Rua Ingá, Rua Maués e Rua Lima no bairro Vila dos Teles, em São João de Meriti.\r\n\r\n2536 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, a implantação do Programa do Governo do Estado denominado BAIRRO NOVO, beneficiando com obras de urbanização, pavimentação (asfalto), rede de drenagem para água pluviais, rede de esgotamento sanitário (saneamento básico), rede de água potável, construção de calçadas (passeio público), sinalização e arborização na Rua Estoril, Rua Firmamento, Rua Mem de Sá, Rua Orquideas, Rua Paraíso, Rua Dez, Rua Servidores, Travessa Paraíso e Rua Violetas no bairro Parque Araruama, em São João de Meriti.\r\n\r\n2537 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, a implantação do Programa do Governo do Estado denominado BAIRRO NOVO, beneficiando com obras de urbanização, pavimentação (asfalto), rede de drenagem para água pluviais, rede de esgotamento sanitário (saneamento básico), rede de água potável, construção de calçadas (passeio público), sinalização e arborização na Rua Osvaldo José Pacheco, Rua Bartolomeu Mitre, Rua Barão da Torre, Rua Cruzeiro do Sul e Rua Nossa Senhora da Gloria no bairro Olavo Bilac, em São João de Meriti.\r\n\r\n2538 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, a implantação do Programa do Governo do Estado denominado BAIRRO NOVO, beneficiando com obras de urbanização, pavimentação (asfalto), rede de drenagem para água pluviais, rede de esgotamento sanitário (saneamento básico), rede de água potável, construção de calçadas (passeio público), sinalização e arborização na Rua Parque Tiete, Rua Castro Alves, Rua Araponga, Rua Santa Maria Madalena, Rua Lídice, Rua Parati, Rua Sacra Família, Rua Governador Portela, Rua Bom Jardim e Rua Miguel Pereira no bairro Parque Tietê, em São João de Meriti.\r\n\r\n2539 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, a implantação do Programa do Governo do Estado denominado BAIRRO NOVO, beneficiando com obras de urbanização, pavimentação (asfalto), rede de drenagem para água pluviais, rede de esgotamento sanitário (saneamento básico), rede de água potável, construção de calçadas (passeio público), sinalização e arborização na Rua Antonio Felipe, Rua Dona Romana, Travessa Gil Queiroz, Rua Tubiacanga e Rua Lopes Trovão no bairro Parque Analândia, em São João de Meriti.\r\n\r\n2540 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral e ao Vice-Governador Sr. Luiz Fernando Pezão, a implantação do Programa do Governo do Estado denominado BAIRRO NOVO, beneficiando com obras de urbanização, pavimentação (asfalto), rede de drenagem para água pluviais, rede de esgotamento sanitário (saneamento básico), rede de água potável, construção de calçadas (passeio público), sinalização e arborização na Rua Maria Botelho da Costa e Rua Magno no bairro Trezentos, em São João de Meriti.\r\n\r\n2555 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral o envio de Mensagem propondo o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores da Autarquia IASERJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\n2098 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Apóstolo MÁRCIO ANTÔNIO LIBANO SOARES, Presidente da Associação de Ministros Evangélicos e Igrejas - AMEI.\r\n\r\n2099 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOSÉ LUIZ SANTANA NETO, Diretor de Articulação Política da Convenção Interdenominacionais de Igrejas Pentencostais - CIPEA.\r\n\r\n2100 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor MOACIR RODRIGUES DA SILVA, Presidente da Convenção Interdenominacionais de Igrejas Pentencostais - CIPEA.\r\n\r\n2101 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Reverendo UZIEL DUTRA, Diretor-Presidente da Faculdade de Ciências e Teologia - FACTEL.\r\n\r\n2102 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor IZAIAS FRANCISCO, Presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus do Brasil no Estado do Rio de Janeiro - CIADERJ.\r\n\r\n2103 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO, Secretário Geral da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus do Brasil no Estado do Rio de Janeiro - CIADERJ e ex-Presidente da Academia Brasileira Teológica de Letras - ABTL.\r\n\r\n2104 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ELEUCYR CRISPIM COSTA, Presidente da Convenção Estadual das Assembléias de Deus do Estado do Rio de Janeiro - CEADERJ.\r\n\r\nId: 1559549"
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                        "ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Armando José, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Cida Diogo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Inês Pandeló, Janio Mendes, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Xandrinho. (22). Assume a Presidência o Sr. Deputado Luiz Paulo, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Robson Leite, a convite; Dionísio Lins, a convite; Pedro Fernandes, a convite; Cida Diogo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Governador Sérgio Cabral, ontem, em São Gonçalo, foi recebido com uma rotunda vaia. A população vem, a cada momento, demonstrando a sua rejeição ao Governador que, aliás, vai demonstrando também, a cada dia, que ainda continua sob prisão domiciliar. Qualquer escapada, ele é alcançado pela população. \r\n\r\nSei da revolta que houve ontem em São Gonçalo. Parcela da população repudiou a presença do Governador e, por mais que ele procure interpretar partidariamente a manifestação, ele não alcançará mais este intento, porque não é apenas em São Gonçalo, é em todos os lugares. \r\n\r\nSr. Presidente, aí imaginei que, se o Governador Sérgio Cabral comparecer a qualquer local onde estejam reunidos policiais militares, ele poderá ser alvo também de igual vaia, porque a situação vivida pelos policiais militares é uma situação de grande angústia, que me foi transmitida com toda a clareza por meio de carta que recebi de um policial militar do serviço ativo. E o policial militar se referia às manifestações, manifestações que vêm fazendo com que - vou usar uma expressão - a tropa seja mobilizada sob os auspícios da manutenção da ordem. Mas a tropa, Sr. Presidente, está sendo mobilizada na hora de folga, reiterada e sucessivamente, fazendo com que muitos policiais militares estejam tendo dificuldades de retorno aos seus lares, permanecendo continuadamente nas unidades.\r\n\r\nCom as escalas de 12 por 36 e 24 por 48, utilizar o homem na folga não é apenas um desrespeito, é também contribuir para que o profissional perca a condição de atuar na proteção da população, porque a folga é destinada à recuperação das energias. A saúde passa a ser abalada e o homem, psicologicamente, também fica atingido. \r\n\r\nQuando, aí isto é registrado na carta, diante de manifestantes, um policial por vezes age da forma adjetivada principalmente pelo Governo como excessiva, ele pode equivocadamente estar identificando no manifestante o responsável pelas vicissitudes que ele enfrenta. Ele identifica o Governo, mas ali no contato imediato ele pode ser levado a entender que está escalado para um serviço extraordinário, deixando de recuperar suas energias e deixando de conviver com sua família porque é o manifestante o culpado. Ele sabe que não é, mas se deixa iludir, porque os ânimos ficam antecipadamente à flor da pele.\r\n\r\nO Governo, portanto, abusa da condição de militar do policial militar para escalas escorchantes, suprimindo a folga, fazendo com que o homem adoeça, fique estressado, e ainda fique com o dever de manter a ordem, sem excesso. Tem havido caso de suicídio, que chega a ser uma situação extrema, conflitos conjugais permanentes, tudo porque o policial militar não está sendo respeitado numa coisa básica, elementar. \r\n\r\nOra, de onde provém a ordem? Quem cumpre a ordem são os comandantes, a partir do comandante-geral. Mas quem dá a determinação? Eu sei que há o esclarecimento. É o Secretário de Segurança? Aliás, representantes do próprio Governo, se antes elogiavam, enalteciam a figura do Secretário de Segurança, agora são os primeiros a tentar dizer que o Secretário é omisso. Tenho visto isso, inclusive aqui na Casa, de parlamentares da base do Governo. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho aqui, primeiro para denunciar. Os policiais militares, mesmo as manifestações tendo sido reduzidas, estão sendo superexplorados, vítimas de um abuso, de um desrespeito a um elementar direito de qualquer trabalhador, militar ou não. E, ao mesmo tempo, estão perdendo as condições físicas e psicológicas para o cumprimento das tarefas, em situação normal, no policiamento ostensivo, ou em situação extraordinária, quando da manutenção da ordem, em função das manifestações. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral deve compreender que são inúmeras as razões para que ele esteja sendo vaiado em praça pública. Mas, com certeza absoluta, ele poderá ser vaiado, por exemplo, quando da próxima formatura dos novos policiais militares, caso ele lá compareça, o que não acredito que o faça. Ele não terá a coragem cívica, nem o dever institucional ele cumprirá, em estando na formatura dos novos policiais militares. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, estou encaminhando à Comissão de Segurança Pública um requerimento para que seja ou convidado, ou convocado, mas com o compromisso de comparecer, S.Exa. o Secretário de Estado de Segurança Pública, para que venha a esta Casa explicar as razões dessa verdadeira extorsão, da submissão dos policiais militares a um regime de trabalho que torna impossível qualquer organismo resistir. \r\n\r\nSr. Presidente, manifesto a minha solidariedade aos policiais militares. E lamento que a condição de militar esteja ensejando a prática de tantos abusos contra profissionais que são muito exigidos e pouco reconhecidos. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Luiz Paulo, demais Deputadas e Deputados, venho à tribuna e serei breve. \r\n\r\nTerminarei antes de se esgotar o tempo regimental, porque irei agora para a reunião da Comissão de Educação, junto à liderança do Governo e junto aos professores, em função da greve. É sobre essa greve que eu quero falar, a greve dos professores da rede estadual, uma greve que, infelizmente, se arrasta já há algum tempo.\r\n\r\nEntre todas as reivindicações trazidas pelos professores, chama atenção duas delas, que são, talvez, iniciativas que, de pronto, o Governo do Estado poderia atender: primeira, a eleição direta para diretor das escolas. Deputado Márcio Pacheco, os diretores de escola, hoje, não são eleitos através de um processo democrático, como acontecia outrora.\r\n\r\nEvidentemente que essa reivindicação não é apenas, e isso é curioso e interessante, por um benefício direto para os professores, mas é uma reivindicação boa para o ambiente escolar. A escolha, através desse processo eleitoral, pode, inclusive, ser construída em parceria com o Governo do Estado, com o pensamento do próprio Secretário de querer fazer um processo de escolha que leve em consideração a meritocracia. \r\n\r\nPodem se conciliar os dois. Pode-se fazer um processo seletivo, Deputado Brazão, onde se consiga, por exemplo, fazer essa seleção, onde se possa, inclusive, encaminhar esses professores pré-aprovados, para um processo de pós-graduação na UERJ, como já existe, hoje, e, a partir de então, com esses professores habilitados, partir para o processo democrático, o que é, pedagogicamente, ótimo para o ambiente escolar.\r\n\r\nMas, infelizmente, já ouvi isso do próprio Secretário, aqui na audiência pública da Comissão de Educação, o Secretário não quer nem dialogar sobre esse assunto. Eu me preocupo com isso, porque é exatamente na ausência de um processo de diálogo que a greve se acentua. \r\n\r\nFaço um apelo ao Secretário, faço um apelo ao Governador e ao Vice-governador Pezão sobre a necessidade de conversar com os professores, dialogar com esses profissionais, abrir um canal para resolver o problema.\r\n\r\nA outra reivindicação é a questão que o professor reclama, há muito tempo, de dar aula em cinco, seis escolas, e ele deseja ser alocado em uma ou duas escolas, no máximo. Lamentavelmente, o Secretário, aqui, no Colégio de Líderes, disse que isso seria impossível; colocou uma intransigência, não quis nem negociar. Nós queríamos, ali, inclusive, apontar para médio e longo prazo, quando o Governo poderia atender essa justa reivindicação, até porque o tempo gasto pelo professor de deslocamento entre uma escola e outra, hoje, em face aos graves problemas de mobilidade urbana que temos no nosso Estado, principalmente na capital, na região metropolitana, ele perde um tempo enorme se deslocando. Foi pela intransigência do Secretário de Estado que nós aprovamos, aqui, aquela emenda, atendendo a esse desejo da categoria.\r\n\r\nÉ evidente que tem a questão salarial. É evidente que tem a questão do plano de cargos e salários, tem a questão do 1/3 do repouso semanal, enfim, há toda uma questão que envolve essa luta.\r\n\r\nMas eu trouxe aqui dois pontos que não implicam diretamente em custo, não implicam diretamente na folha de pagamento.\r\n\r\nEu quero encerrar, Sr. Presidente, fazendo um apelo ao Vice-governador Pezão, que chame a direção do Sindicato para conversar, para dialogar.\r\n\r\nA greve no Município acabou, Sr. Presidente. Acabou porque os professores conseguiram vitórias, avanços, permanecem em estado de atenção, de negociação e de greve, mas foi no diálogo que o Sindicato, no Município, obteve uma importante vitória.\r\n\r\nEsperamos, agora, que essa vitória se repita, mas ela não vai acontecer se não tivermos um processo de diálogo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Domingos Brazão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, antes de me ater ao tema que traz a esta tribuna, em rápidas palavras, vou comentar a fala do nobre Deputado Robson Leite, quando o Deputado, com muita propriedade, defende o diálogo entre os professores e o Governo do Estado e ressalta que na rede pública municipal houve avanços. Quero destacar a participação da Professora Dorotéia, que é do sindicato, mas é uma professora de Jacarepaguá, Deputado Luiz Paulo, e é uma pessoa que, ao longo talvez de duas décadas, vem sempre buscando, através do diálogo, a solução das suas demandas. \r\n\r\nTenho mantido quase que diariamente contato com a professora e tive a oportunidade de poder interceder, no bom sentido da palavra, junto ao Governo municipal, junto ao nosso Prefeito e, através do Secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, para que pudesse retomar as negociações, isso já há cerca de uns 15 dias, e foram retomadas e, para a nossa felicidade e a felicidade de quem quer ver normalizadas as questões do nosso Estado e na nossa cidade, o bom senso prevaleceu. \r\n\r\nSr. Presidente, da mesma maneira, e na mesma linha, quero desta tribuna quero parabenizar o Governador Sérgio Cabral por ter sancionado a Lei 6528, publicada no Diário Oficial, de hoje. Um Projeto de minha autoria com a coautoria do nosso Presidente, Deputado Paulo Melo, que visa garantir a tranquilidade na manifestação livre, legítima, constitucional e mais, fundamental para o fortalecimento da democracia. Importante que o povo brasileiro, e que neste caso, o povo do Estado do Rio de Janeiro saiba que o Estado do Rio de Janeiro é um local em que aqueles que, de maneira ordeira, desejam se manifestar, o Estado acolhe esses manifestantes, ao tempo em que o Estado do Rio de Janeiro também demonstra que tem autoridade para combater aqueles que vinham se aproveitando dessas manifestações para cometerem os mais variados tipos de delitos e crimes, como foi por diversas vezes divulgado por toda nossa imprensa, seja escrita, falada ou televisada. \r\n\r\nA sanção dessa lei significa o respeito ao cidadão que aqui mora, ao cidadão que nos visita. Demonstra que no Rio de Janeiro temos a compreensão da necessidade das reivindicações ao tempo que temos também autoridade para coibir aqueles, como disse anteriormente, que se confundem com manifestantes, mas, que na verdade, o Código Penal já os codifica como marginais que vivem às margens da lei. Muitos, Deputado Luiz Paulo, aproveitaram para roubar, nesse pequeno grupo, para saquear. Não tínhamos mais ambiente para conviver com esse tipo de situação. \r\n\r\nAquele senhor, o comerciante, ali, da Zona Sul, acho que ele consegue ser a imagem do sofrimento desse povo ordeiro. Aqueles empresários que pagam seus impostos e contribuem para que o Estado do Rio de Janeiro continue sendo esse local maravilhoso de se viver e de se passear estava sendo ameaçado.\r\n\r\nTenho certeza, Srs. Deputados, senhores e senhoras que nos assistem, de que a partir de agora a tendência será de restabelecimento da ordem pública. \r\n\r\nTambém aproveito este espaço, Deputado Luiz Paulo, para fazer um apelo novamente aos pais e à juventude: aos pais, que orientem bem os seus filhos; à juventude, que mantenha o vigor, a energia. O jovem deve protestar. O jovem não pode, de maneira alguma, se acomodar, porém, não se deixe iludir, não se deixe levar por aqueles que querem a política do quanto pior, melhor. Muitos desses - eu tenho dito isto no plenário desta Casa -, depois, simplesmente, fingem que nada aconteceu. Sinceramente, nos incomoda assistir a alguns jovens tendo as suas liberdades cerceadas. \r\n\r\nOutro dia eu falava, Deputado Luiz Paulo, de uma jovem cuja família disse que ela está com medo de retornar ao País, está com medo de enfrentar um processo que possa terminar proibindo a sua liberdade. Acho que o caso dela não chega a tanto, mas é importante, é muito importante que não se deixem iludir, não se deixem levar por aqueles que querem marginalizar parte, uma pequena parte dos jovens que caíram nessa armadilha, pode-se dizer. \r\n\r\nAqueles que verdadeiramente têm compromisso com o Estado não se utilizam dessa ferramenta. O jovem é inteligente; o jovem, nos dias de hoje, sabe perfeitamente que direitos e deveres andam juntos. Para cobrar os nossos direitos, temos que estar atentos aos nossos deveres também, como cidadãos. \r\n\r\nDeputado Jânio Mendes, tenho certeza de que com a sanção, hoje, do Governador Sérgio Cabral à Lei 6528 - V.Exa. ainda não estava em plenário quando iniciei a minha fala - vamos poder dar esse limite, vamos poder garantir a livre manifestação. Isso é o que todos nós desejamos, porém, coibindo com firmeza esse pequeno grupo que vinha se aproveitando da situação para praticar os mais variados delitos e crimes, levando terror, assustando a população. \r\n\r\nMoradores de Laranjeiras, do Catete, dos bairros mais tradicionais da nossa Cidade já estavam assustados. Idosos tinham medo de sair de casa para fazer tratamento médico, trabalhadores estavam com medo de trabalhar, lojas fechavam, ameaçando de desemprego seus trabalhadores. Resumindo, tratava-se de um desserviço para o Estado do Rio de Janeiro. Então, queremos - já estou encerrando, Deputado Luiz Paulo - ver a retomada desse caminho, queremos que o Rio de Janeiro continue a ter um ambiente saudável, alegre, agradável para se realizarem as manifestações. \r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Domingos Brazão, quero dar o testemunho do que ouvi ao ser recebido por um grupo de líderes, entre eles algumas senhoras e senhores. Eles me diziam: “Parabéns, Deputado, pela coragem de ontem ter votado a favor dessa matéria que hoje foi sancionada pelo Governador.” \r\n\r\nApesar dos debates constitucionais, hoje o Estado do Rio de Janeiro enfrenta uma realidade de exceção e o debate que V.Exa. trouxe, junto com o Deputado Paulo Melo, a esta Casa foi fundamental para mostrar o que estamos vivendo. Aquele que quer se manifestar tem o direito de fazê-lo, mas de cara limpa, com responsabilidade. O que estava e está acontecendo é que esse grupo de mascarados tem trazido temor, um verdadeiro medo para as pessoas que moram nas ruas. \r\n\r\nOntem, ao ser acolhido por um grupo de pessoas no centro da Cidade, próximo ao mosteiro, me pediram que trouxesse a V.Exa. os parabéns por ter apresentado a matéria. Realmente, esse é o sentimento agora, o de mais proteção para, de fato, assistir às manifestações sem medo de ser atingido por um ato de violência. Parabéns, Deputado Domingos Brazão!\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu agradeço a V.Exa. e, já encerrando, só para aproveitar mais uma vez o espaço da TV Alerj, lembro que esse projeto, muito mais do que proibir a atuação dos mascarados que querem quebrar, garante o exercício democrático e cria condições para que a Polícia Militar faça o seu serviço, ordenando o trânsito para que, dependendo do tamanho da manifestações, a Defesa Civil disponibilize ambulâncias. Enfim, o que queremos é isso: dar um suporte. A Assembleia fez o seu papel. \r\n\r\nO Poder Legislativo mostrou que está atento às ruas e que não se omite. Então, parabéns à Assembleia Legislativa e ao Governador Sérgio Cabral pela sanção. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Convido o Deputado Jânio Mendes a assumir a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha. Lembro-o que seu tempo regimental é de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Jânio Mendes, Sras. e Srs. Deputados presentes, hoje, de fato, foi publicada no Diário Oficial a Lei 6528/2013, uma proposta dos Deputados Domingos Brazão e Paulo Melo. A lei foi aprovada por esta Casa - com ampla maioria de bravos e corajosos parlamentares, seguramente porque quem votou contra não era corajoso, só aqueles que votaram favoravelmente - e em 48 horas foi sancionada. Eu sou um daqueles, Deputado Márcio Pacheco, que votaram contra, mas, seguramente, a sua coragem é maior do que a de todos nós. \r\n\r\nEm apenas 48 horas o Governador sancionou a lei. Por que será que o nível de manifestações e badernas aconteceu com tanta intensidade nas ruas? As badernas eram muito mais puxadas pelos mascarados do que pelos não mascarados. As depredações ao patrimônio público e privado foram feitas muito mais pelos mascarados e muito menos pelos não mascarados. Volto a perguntar: por que será que isso aconteceu com tanta intensidade no Rio de Janeiro? A resposta do povo com coragem é simples: porque o Governo - prevaricou. O Governo não cumpriu com o seu dever constitucional.\r\n\r\nO Governo cometeu falhas e erros gravíssimos sejam nas políticas públicas ou na área comportamental. Aí é que está o cerne da questão. Ou esqueceram os bravos e corajosos parlamentares que a reforma do Maracanã custou a bagatela de 1,3bilhão de reais para servir única a exclusivamente à população de maior renda. Esqueceram os bravos e corajosos Parlamentares que a concessão do Maracanã foi feita ao arrepio do desejo da população; por isso o povo gritava nas ruas: “Queremos políticas públicas padrão Fifa!”. Ou será que os senhores já esqueceram?\r\n\r\nA segunda grande reivindicação das manifestações foi que queriam também Saúde pública padrão Fifa, pois a Saúde está liquidada no Estado do Rio de Janeiro, apesar dos gastos monstruosos em publicidade para vender o projeto UPA Para o Povo. Foi UPA para lá, UPA para cá, mas nada de Saúde pública para o povo. Será que esqueceram que o povo pediu mudança de comportamento aos governantes? Parece que isso tudo foi esquecido, que as manifestações aconteceram do nada.\r\n\r\nSr. Presidente, vou manter toda a minha vida na defesa do estado democrático de direito, e a livre manifestação tem que ser garantida para todo o sempre, porque esse é um dos preceitos constitucionais mais vigorosos. Não é a lei que vai garantir a livre manifestação; quem garante a livre manifestação é a Constituição da República.\r\n\r\nO Governo não atuou em relação aos mascarados por sua omissão, porque estava acuado, no corner, incapacitado de agir por lhe faltar autoridade - essa é a verdade. A decisão liminar do Tribunal de Justiça foi clara: manifestante mascarado na rua, o policial o aborda, manda que se identifique. Se ele apresenta algum documento de identificação, o policial pede que retire a máscara para confirmar se é ele ou não. Se o comportamento dele for correto, está liberado; se não for, vai à delegacia para ser autuado. Caso se negue a retirar a máscara, a autoridade policial leva à delegacia ou ao batalhão para que colham suas digitais e o fotografem para que seja identificado. Isso sempre esteve escrito no escopo da lei. Tanto é que o juiz, em medida liminar, escreveu aquilo que já estava na lei. E por que o Governo não cumpria? Para acirrar as contradições? É possível, Sr. Presidente. Para que as manifestações ficassem menores? É possível, Sr. Presidente. \r\n\r\nEsta Assembleia não é composta por corajosos e covardes, mas por Parlamentares que têm opiniões, e muitas vezes diversas. \r\n\r\nE, no jogo de opiniões, tem aqueles que são integralmente submissos ao Governo e cumprem tudo aquilo que o Governo deseja, sem sequer tangenciar uma mudança de rumo. E tem aqueles que honram e prezam os seus mandatos e têm a liberdade de, em cada caso, se manifestar segundo a sua consciência e os seus princípios. \r\n\r\nE eu tento, pelo menos, Sr. Presidente, seguir esse caminho. Não me pauto no caminho fácil do voto. Porque aquele parlamentar que fica preso ao voto, jamais vai cumprir o seu dever de parlamentar.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, acho que, a partir de hoje, os problemas estarão resolvidos. O Governador Sérgio Cabral, de posse da Lei 6528/2013, poderá proibir qualquer ranço de violência nas ruas. O Governador Sérgio Cabral poderá incitar a população a se manifestar. Mas sabe o que a população quer de fato? É que o Governador Sérgio Cabral ande na linha, que tenha políticas públicas favoráveis ao nosso povo. É isso que o povo quer e deseja.\r\n\r\nAgora, não tem um Parlamentar nesta Casa que seja a favor do vandalismo, até porque, se tiver algum, tem de ser cassado por quebra de decoro parlamentar. Porque, se um parlamentar não defender e não empunhar a bandeira da Constituição, não pode ser parlamentar. Será que alguém pode ficar feliz por ver vitrinas quebradas, bares saqueados, restaurantes saqueados, agências de automóveis depredadas, bancos saqueados... Alguém pode ficar feliz com isso? Não.\r\n\r\nE por que isso acontecia? Porque o Governo não tinha autoridade de garantir a ordem, que é um princípio da nossa Constituição.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - A próxima oradora inscrita é a Sra. Deputada Inês Pandeló. Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Exmo. Sr. Presidente, Deputado Luiz Paulo, Deputado Janio Mendes, Deputada Cida Diogo, nobres colegas Deputados, eu tinha a intenção de discorrer sobre outro tema, mas, tendo em vista que a pauta de hoje nos traz uma reflexão muito importante pela excelente participação do agora presidente dos trabalhos Deputado Luiz Paulo, decidi trazer a esta Casa uma reflexão sobre este tema do qual o Exmo. Sr. Deputado Luiz Paulo acabou de nos trazer.\r\n\r\nEm primeiro lugar, como o Sr. Presidente fez uma referência a mim agora há pouco, dizendo a respeito da coragem e da covardia, queria dizer que V. Exa. tem razão em dizer que nesta Casa as opiniões podem ser diversas. Devem ser, pois o estado democrático prima justamente pelo fato de que no Parlamento representam-se opiniões distintas. \r\n\r\nOcorre que, num aparte ao Deputado Domingos Brazão, eu quis dizer aquilo que ouvi nas ruas e não, , em hipótese alguma, quero deixar claro, porque V.Exa. sabe a proporção do respeito que tenho não só por V.Exa., mas também pelos outros Deputados, mas especialmente por ser, na minha opinião, o Deputado mais preparado desta Casa. Mas as ruas têm se manifestado a favor do Projeto de Lei que nós aprovamos ontem. Eu sou um estudante do Direito até hoje apesar de já formado e cursando o meu doutorado, mas continuo estudando o Direito. E a Constituição nos seus mais diversos artigos prevê exatamente como V. Exa. disse, o direito à manifestação livre, mas também prevê o direito à vida, direito à saúde, direito à educação, direito à dignidade da pessoa, enfim, tantos outros direitos necessários para a sociedade. Portanto, um direito jamais na Constituição será absoluto quando o direito do outro for por ele ameaçado. E aqui há um conflito, um conflito real na situação em que vivemos no nosso País. O Deputado que me antecedeu nesta tribuna disse: as razões pelas quais muitos manifestantes mascarados saem às ruas para depredar é a insatisfação com a realidade do Governo. É no voto que se resolve isso. Uma das razões pelas quais nós estamos num estado democrático é para que a população tenha o direito de escolher aqueles para dar continuidade à condução da sua vida. Não se resolve num estado democrático suas insatisfações mascarando o rosto, depredando aquilo que é daquele que depreda. É claro que se nós olharmos a lei de forma rígida e que a livre manifestação deve ser garantida, todos podem sim fazer a sua manifestação mascarados. Agora no momento em que eles cobrem os rostos e por causa de uma minoria de vândalos, uma minoria que depreda, uma minoria que está maltratando as pessoas incorrendo em medo e trazendo muito, muito prejuízo para o povo brasileiro, especialmente para o povo do Rio de Janeiro, se faz urgente a necessidade de que haja uma norma específica para dar proteção àqueles que estão com seu patrimônio e sua vida em risco, porque a Constituição antes de dar a proteção à livre manifestação, garante a proteção à vida. Portanto, para que se defenda a proteção da livre manifestação, não se pode ameaçar a vida alheia, porque também é preceito constitucional. E se há um entrave ilegal, há que, num caso de exceção, se especifique na lei para haja a proteção daquele bem que hoje está desprotegido. Eu cito alguns exemplos. Há pouco tempo, numa situação, por analogia, torcedores do Corínthians foram pegos em flagrante, porque não estavam mascarados, atirando fogo de artifício que matou um jovem fora do nosso País. Pois bem, depois de muito tempo, num jogo entre o Corínthians e o Vasco, um dos rapazes que estavam envolvidos na briga no Estádio Mané Garrincha foi reconhecido pelas câmeras de televisão, porque não estava mascarado e ele mais uma vez responsabilizado. Parece uma bobagem, mas é uma situação análoga. Os Deputados que, com coragem, Sr. Presidente, Deputado Luiz Paulo, tem se manifestado contrário a esta matéria tem razão ao dizer que a Polícia e o Governo estadual deveria ter se preparado para evitar, pedindo a identificação, pedindo que os manifestantes se identificassem sim, mas na hora do tumulto e V.Exa. tem acompanhado o estado crítico que o Rio de Janeiro tem enfrentado na hora das depredações. Se não houver clareza de quem está fazendo isso e não houver uma lei efetiva que proíba que as pessoas andem mascaradas pelas ruas nesses momentos específicos, nós não saberemos de fato quem são os vândalos, porque não há tempo hábil para isso. É muito simples quando nós estamos aqui nesta tribuna dizendo para que um policial militar, como V.Exa. disse, muitos sem preparo, agindo com firmeza desmedida, agindo muitas vezes no calor equivocado de um momento político que todo o Brasil enfrenta, machucando inclusive, em alguns casos, pessoas que não têm nada a ver com isso. Nesta hora do calor, faz-se impossível - porque essa é a realidade que estamos enfrentando -, faz-se impossível uma identificação imediata. \r\n\r\nAgora, se não tivermos a oportunidade de proporcionar para os que se veem ameaçados o direito de serem protegidos pelo beneficio da dúvida... Por quê? Todos os mascarados são vândalos? Obviamente, não. Seria um equívoco, seria uma leviandade de nossa parte afirmar algo como isso. E tão pouco rasgar a Constituição. Não. Mas no momento que estamos vivendo, essa lei cai muito bem para o Estado do Rio de Janeiro. O momento é propício para ela. \r\n\r\nPorque da mesma maneira que damos a oportunidade para a livre manifestação, para que as pessoas possam se manifestar livremente contra o Governo ou contra as pessoas que fazem parte de um Governo, ou contra as posições - como V.Exa., Sr. Presidente, acabou de dizer - contrárias ao que a população deseja, que se manifestem com clareza, com ordem e que, no voto, façam as suas opções. \r\n\r\nAqueles que não estão envolvidos - os comerciantes, os comerciários, as famílias -, que estão vendo seu patrimônio ser depredado, podem agora, com essa legislação específica, ter também o seu preceito constitucional garantido. O que seria um absurdo dizer por que, em minha opinião, nem uma coisa nem outra seria necessária. Bastaria que a Constituição, toda ela fosse cumprida, tanto no direito de garantia da dignidade, no direito à vida, no direito a não se dar a proteção individual ao ser humano e, ao mesmo tempo, dando o direito à livre manifestação, e que tudo isso fosse feito com ordem. Mas não é o que está acontecendo. \r\n\r\nInfelizmente, não é o que acontece hoje no Rio de Janeiro. Então, eu mudei a minha fala para dizer a V.Exa. que - sendo eu um Deputado da base do Governo -, em alguns momentos, mesmo sendo da base do Governo, tenho me posicionado, em alguns temas específicos, nos quais a minha consciência me mostra clareza para defender, contrário a alguns pontos do Governo. Assim como, com a minha consciência favoravelmente. \r\n\r\nE assim, Deputado Janio, fazemos parte da política, tanto como Deputado da base do Governo ou fora dela, em algum momento pode se ocasionar de sermos aqui Deputados que defendem a base do Governo, que já defenderam em outra época, mas que, por ocasião de estarmos em momentos opostos, em oposição, fazem o papel frontal. Portanto, é a discussão democrática. \r\n\r\nEstamos num momento propício. Termino dizendo que 2014 será um ano de eleição, quando teremos a oportunidade, democraticamente, de fazer as coisas e os encaminhamentos para que o nosso Estado trate bem as pessoas que vivem aqui. \r\n\r\nVotei a favor desta lei e, como disse no meu aparte, recebi ontem de um grupo que mora nessa região, com alegria e contentamento, o fato de que nós, nesta Casa, aprovamos essa matéria, mesmo com a coragem, a convicção e a certeza de que alguns Deputados votaram a favor e outros contrários à matéria, como manda a boa democracia. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CIDA DIOGO\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores. Eu venho hoje a esta tribuna, mais uma vez, para falar de um tema que para mim que é a base fundamental de todas as discussões que hoje este Parlamento, qualquer parlamento faz no País, seja ele municipal, estadual ou o próprio Congresso Nacional, que é a reforma política. Mas antes de falar da reforma política não tenho como deixar também de registrar a minha decepção com o Governador Sérgio Cabral de ter sancionado essa lei que na minha avaliação é inconstitucional. Continuo achando. A OAB já anunciou que vai entrar com arguição de inconstitucionalidade, a Lei 6528/13, que proíbe em manifestações públicas o uso de máscaras. \r\n\r\nÉ inconstitucional essa lei. Ela é inócua, porque ela não consegue garantir de fato que não venha a acontecer ações de vandalismo em qualquer manifestação. Na verdade, a discussão acabou acontecendo focando essa questão de mascarados ou não mascarados. Olha que eu vi muitos mascarados pais de família, muitos mascarados profissionais de saúde, de educação, participando de várias manifestações e em momento nenhum fizeram qualquer ato de vandalismo, de depredação de patrimônio público ou privado. \r\n\r\nÉ uma discussão, para mim, realmente, muito retrógrada e ruim para a democracia. Não contribui para o avanço do processo democrático no nosso País, especificamente no nosso Estado. Eu sou base do Governo, meu partido é base do Governo, temos aqui votado os projetos, as propostas, para fazer avançar políticas públicas no nosso Estado, tenho críticas em determinadas questões do Governo do Estado, mas o meu partido é base do Governo, apoia o Governo, e temos acompanhado e procurado contribuir para fazer avançar algumas questões que nós consideramos necessárias avançar. \r\n\r\nA minha decepção é com o Governador Sérgio Cabral, que quando foi Deputado Estadual nesta Casa - eu fui Deputada com ele - sempre teve, enquanto parlamentar, posturas muito avançadas, muito progressistas na área dos direitos, na área das garantias de liberdade, dos direitos civis e ver agora o Governador sancionar essa lei é realmente - decepcionante. \r\n\r\nEu contava com a perspectiva de que ele viesse vetar essa lei e nós pudéssemos nesta Casa, apreciando o Veto do Governador, nós pudéssemos manter esse Veto e arquivar um projeto de lei como esse, que para mim, além de inconstitucional, é antidemocrático, não garante liberdade de pensamento, liberdade de ir e vir e isso é péssimo para a democracia brasileira. Por isso faço o meu registro da minha decepção e do descontentamento com o anúncio da sanção dessa lei, que infelizmente aconteceu, mas eu espero que outro poder, o Judiciário, que hoje na minha avaliação tem tomado algumas atitudes que têm feito avançar algumas questões no nosso País, com essa ação, com essa arguição de inconstitucionalidade dessa lei, consiga impedir esse absurdo que está acontecendo no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa verdade, estou aqui para falar sobre reforma política. Acredito, estou convencida de que questões como rever, repensar as Organizações Sociais no nosso país, as organizações partidárias, o processo político do nosso país, nós só conseguiremos implementar se o Congresso Nacional tiver coragem, já que se falou tanto aqui em corajosos e não corajosos. O Congresso Nacional deveria ter a coragem de enfrentar esse debate e de aprovar algumas mudanças. \r\n\r\nNós não estamos falando ainda da reforma política no seu conteúdo maior, que é de repensar todo o sistema político do nosso país. Nós estamos falando aqui de algumas mudanças que poderiam ser feitas já para 2014, para as eleições do ano que vem, e nós, com isso, conseguirmos avançar em algumas questões.\r\n\r\nA OAB, a CNBB e mais 100 entidades representativas da sociedade civil protocolaram esta semana, no Congresso Nacional, em Brasília, a proposta de reforma política, e algumas alterações imediatas já poderiam ser aprovadas ainda neste mês de setembro e ser sancionadas antes de 05 de outubro e, com isso, valer para as eleições do ano que vem. \r\n\r\nEu não acredito mais na possibilidade de isso vir a ser discutido, aprovado e sancionado ainda dentro do prazo legal para valer para as eleições de 2014. Infelizmente, não acredito. Mas há algumas questões acontecendo. Essa proposta pode não valer para 2014, mas já pode impactar para as eleições seguintes. \r\n\r\nFiquei feliz com o resultado na semana passada de algumas decisões que já foram tomadas no grupo de trabalho instituído no Congresso Nacional para repensar o processo político do nosso país. Esse grupo de trabalho da reforma política já aprovou, por ampla maioria, e isso é um avanço interessante, o fim da reeleição para as eleições de 2018. É lógico que ainda não vai impactar nas eleições imediatas do ano que vem, mas já para 2014 teremos novidade. Não vai poder mais haver reeleição, se o que foi aprovado por ampla maioria no grupo de trabalho da reforma política for aprovado pelo Plenário e sancionado logo em seguida. Já é um avanço muito interessante começar a mexer com algumas questões do processo político eleitoral do nosso país. \r\n\r\nNesse mesmo grupo de trabalho, também foi aprovada a coincidência de mandatos, algo muito interessante que já vimos discutindo há bastante tempo. Ter eleição de dois em dois anos no nosso país, para disputa municipal e para eleições gerais, acaba paralisando o país. Não faz sentido. O grupo de trabalho conseguiu aprovar também, numa votação um pouco mais apertada, já para 2018, a coincidência de mandatos. Isso também é um avanço muito interessante no processo político eleitoral no nosso país. \r\n\r\nO grupo de trabalho deve discutir ainda esse mês, e também está caminhando para ser aprovada, na próxima reunião do colegiado do grupo de trabalho, a duração dos mandatos. Há uma discussão, como vai acabar a reeleição, sobre os mandatos para o Executivo passarem de quatro para cinco anos. \r\n\r\nÉ outra discussão que está sendo feita no grupo de trabalho. A ampliação do tempo do mandato no Executivo tem uma tendência bastante grande de ser aprovada por maioria, para que se acabe com o processo de reeleição no Executivo. É uma discussão também que traz inovação, pelo menos para a sociedade civil começar a experimentar novas formas de vivenciar o processo político-eleitoral no nosso País.\r\n\r\nAcho que meu tempo já se esgotou.\r\n\r\nPortanto, há uma série de questões que o grupo de trabalho está discutindo, que esse conjunto de entidades que protocolou essa proposta de mudanças eleitorais e políticas no nosso País está buscando realizar. \r\n\r\nEu acho que seria muito mais interessante se nós déssemos, nesta Casa, uma contribuição. Ao invés de votarmos a proibição do uso de máscaras em manifestação pública, nós pudéssemos apresentar para que essas manifestações públicas pudessem ter uma linha de intervenção com objetivo um pouco mais claro, tentar trabalhar na perspectiva de que esse potencial que as ruas mostraram pudesse ser traduzido numa ação muito concreta.\r\n\r\nQuem sabe, se a gente conseguisse fazer dessas manifestações de rua grandes manifestações para exigir efetivamente a mudança do processo político do nosso País. Assim daríamos uma contribuição muito maior para a democracia brasileira, do que ficar aqui votando projetos que ferem a Constituição brasileira, projetos que ferem a liberdade de ir e vir, o direito à livre manifestação, tendo uma posição contrária muito firme a qualquer tipo de vandalismo, de depredação e de desvio de objetivo nas manifestações de rua. Isso, todos nós, os 70 deputados, somos radicalmente contra.\r\n\r\nNão podemos nos confundir que, para coibir e evitar prática de vandalismo, nós queremos cercear o direito à criatividade, o direito à liberdade de as pessoas se manifestarem.\r\n\r\nEssa confusão não poderia, de forma nenhuma, acontecer no Parlamento fluminense. Infelizmente, aconteceu. O Governador foi envolvido por essa confusão também. A sociedade, é lógico, acaba ficando refém do medo, e aí, até se entender que a sociedade acha que isso é uma saída... Mas, para mim, saída mesmo é, de fato, a polícia cumprir o seu papel, como a própria Justiça através de liminar determinou. \r\n\r\nA autoridade policial tem toda condição legal de exigir que, mesmo com máscara, a pessoa tenha que se identificar e, se for necessário, retirar a máscara para se apresentar para a autoridade policial. A polícia deve trabalhar de forma qualificada para poder cumprir o que a própria Justiça determinou em liminar.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente, gostaria de deixar aqui o registro de que, na manhã de hoje, acompanhamos o Secretário Felipe Peixoto a uma solenidade na Cidade de Niterói, em Itaipu, onde foi inaugurada, pelo Governador Sérgio Cabral, pelo Prefeito Rodrigo Neves, a nova Delegacia Legal de Itaipu, a 81ª DP e, com isso, todas as delegacias de Niterói estão dentro do sistema delegacia legal interligadas para melhorar a qualidade do trabalho da Polícia para a Cidade de Niterói. Então, como morador temporário da Cidade de Niterói, me somo à alegria dos niteroienses, aqueles da Região Oceânica que lá estiveram, felizes, recebendo mais este novo equipamento de polícia para a segurança pública da região.\r\n\r\nTambém, nós acompanhamos ontem, em São Gonçalo, a Presidente Dilma e o Governador Sérgio Cabral no lançamento da assinatura dos convênios para o início das obras da Linha 3 do Metrô que, inicialmente, ligará a Praça Araribóia, na estação de barcas, em Niterói, à estação Guaxindiba, em São Gonçalo.\r\n\r\nSr. Presidente, eu aqui, por diversas vezes, já me pronunciei como Deputado oriundo do interior do Estado, cidadão que viveu as expectativas da Fusão, deixamos de ser Estado, vivenciamos a expectativa de que com a Fusão teríamos um Estado forte e que o desenvolvimento e os investimentos chegariam à nossa região, chegariam ao interior o Estado do Rio de Janeiro. Como todo cidadão fluminense que vem lá do interior, nós temos uma grande paixão, a nossa eterna e sempre bela capital, Niterói, a Cidade Sorriso. Somos todos apaixonados por Niterói e, tristemente, vimos, a partir da Fusão, o esvaziamento político e econômico da Cidade de Niterói. Os investimentos prometidos para o interior do Estado do Rio de Janeiro não chegaram. A empregabilidade diminuiu a cada dia e vimos crescer no entorno de Niterói a Cidade de São Gonçalo, uma explosão demográfica. Hoje aquela região tem mais de um milhão de habitantes e é tudo muito difícil, o emprego, o transporte, a saúde, a educação. O caminho do gonçalense é seguir até as barcas, atravessar as barcas ou seguir até a Ponte Rio-Niterói, Ponte Presidente Costa e Silva, atravessá-la e buscar o emprego e a vida aqui, na Capital, na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFelizmente, hoje nós temos a alegria de dizer que o desenvolvimento começa a se aproximar do interior. Nós recebemos, com alegria, o anúncio do Comperj, a retomada da indústria naval que hoje alimenta com empregos a grande São Gonçalo e a Cidade de Niterói e agora, com mais alegria ainda, recebemos o anúncio da Linha 3, um projeto audacioso, moderno, que prevê uma ligação, pelo sistema de monotrilho, de Niterói a São Gonçalo, inicialmente, na sua primeira fase, um trecho de 22 quilômetros, que se estenderá a 35 quilômetros aproximadamente, depois de concluído, indo até o Município de Itaboraí, até o Comperj, que recebe investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões, fruto de uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, que receberá um aporte também de investimentos da Petrobras, dado o seu interesse econômico do empreendimento Comperj. Isso vai significar o transporte diário de 350 mil passageiros. \r\n\r\nVejam os senhores a dimensão do alcance da Linha 3 do Metrô, ligando Niterói a São Gonçalo e, logo em seguida, a Itaboraí. Acreditamos no desenvolvimento do interior do Estado do Rio de Janeiro. Sonhamos que essa ligação não pare em Itaboraí, que ela chegue até Macaé, onde necessariamente a linda de trem de carga tem que ligar o Comperj ao polo de petróleo de Macaé. E por que não ousarmos e ligarmos também com o transporte de passageiros? Nós, que vivenciamos a dificuldade do dia a dia, eu tenho dito, Deputado Luiz Paulo, o cidadão de Cabo Frio que trabalha em Macaé ele leva em média hoje, no momento de rush, de entrada e saída de trabalho no Parque dos Tubos, até quatro horas de transporte. Uma distância que, tradicionalmente, sempre foi percorrida no máximo em uma hora. Hoje é mais fácil vir a Niterói e ao Rio de Janeiro do que ir a Macaé. E diariamente o trabalhador de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Tamoios, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, obrigatoriamente tem que ir a Macaé porque ali está o grande polo de emprego na região. Então, precisamos sensibilizar a classe política para este olhar. \r\n\r\nComemoramos este primeiro momento, celebramos a pedra fundamental, a assinatura dos convênios pelos prefeitos, pela Presidente da República, pelo Governador Sérgio Cabral. Mas não podemos deixar de pautar a necessidade desta ampliação. Porque o coração do Rio de Janeiro pulsa hoje no interior. É a nossa grande perspectiva de desenvolvimento.\r\n\r\nEu sempre acreditei na força do interior do Estado. Nós, um dia, fomos base deste País na produção de barrilha na Companhia Nacional de Álcalis. Hoje, abraçamos a proximidade da Região Metropolitana com o Comperj, que trará uma revolução industrial e econômica para o Estado do Rio de Janeiro, mas que aproximará o aeroporto de Cabo Frio, criando uma área de logística entre o Comperj e o polo de petróleo em Macaé. Nenhuma outra região deste País reúne as características que a nossa região reúne hoje.\r\n\r\nPor essa razão precisamos ousar; por essa razão eu venho aqui iniciar uma luta. Precisamos traçar estratégias para levar transporte de massa. Essa ligação intermodal que hoje muito se fala no Rio de Janeiro, e que é bem-vinda, interligar ônibus, trem, metrô, barca, ela precisa chegar ao interior. Não podemos permitir que aconteça com o interior o que acontece hoje na capital, onde, em razão da grande densidade populacional da Região Metropolitana de não se ter investido, anteriormente, em transporte de massa - metrô, monotrilhos -, hoje vivemos o colapso no sistema de transportes.\r\n\r\nPor essa razão, é preciso planejar o desenvolvimento do interior e nos anteciparmos com a recuperação das linhas férreas para que ela possa receber novo sistema de transporte que permita essa locomoção e essa nova realidade no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEra o que tinha a dizer, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não havendo mais oradores inscritos, está suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h50min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Panisset, Marcos Soares, Nelson Gonçalves, Paulo Melo, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 56 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido, assim emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 7-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “TERCEIRA IDADE COM SAÚDE” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, Redação do Vencido, assim emendada, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 65-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO A EMITIREM SEUS PRODUTOS NA LINGUAGEM BRAILE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada.\r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se A 2ª Discussão, Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1474-A/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COMERCIALIZAÇÃO SEM A CERTIFICAÇÃO DO INMETRO E ANVISA DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência da Deputada Lucinha, que encontra-se cuidando de um problema de saúde de seu irmão. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Pela ordem) - Sr. Presidente, justificar a ausência do Líder, Deputado Luiz Martins, que se encontra numa agenda em seu Município de Nova Iguaçu. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Justificativas feitas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1252/2012 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURÍSTICOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM EMENDA, COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MARCELO SIMÃO, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, COMTE BTTENCOURT E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos discutir o Projeto de Lei 1252/2012 de autoria de diversos parlamentares: Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andréia Busatto, Roberto Henriques e Janio Mendes. O Projeto cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com Objetivos Turísticos.\r\n\r\nSr. Presidente, este Projeto de Lei é profundamente louvável, porque uma das grandes mazelas que tivemos neste País foi a extinção de parcela significativa da nossa malha ferroviária, em especial a do Estado do Rio de Janeiro. É fundamental que essa malha ferroviária seja novamente incorporada ao sistema de transporte do nosso Estado. Mas neste presente Projeto de Lei quiseram os autores tratar somente do tema 'malha ferroviária de apoio ao turismo'. Aqui lista diversos ramais. \r\n\r\nEu não discordo de nenhum, mas elaborei uma Emenda, Deputado Paulo Ramos, porque aqui está faltando o ramal da subida da Serra de Petrópolis que é, entre tantos outros, um dos mais viáveis. Sempre cogitado e nunca realizado. Se examinarmos com mais atenção é possível que faltem outros ali naquela Região de Magé e de Guapimirim. Então, apresentei essas Emendas para que possamos também verificar essas outras hipóteses. Mas na preliminar, a subida da Serra de Petrópolis tem que estar aqui incluída, afinal a nossa Região Serrana merece a devida atenção.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (aparteando) - V.Exa. tem razão, poderia constar recuperação da 'malha ferroviária para fins turísticos e transporte de massa e transporte até de carga'. Para todas as finalidades e não apenas a finalidade turística. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Seguramente, Deputado Paulo Ramos, entrariam tantos e tantos outros ramais extintos, importantíssimos em nosso Estado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte à nobre parlamentar Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Luiz Paulo, eu me posiciono junto a V.Exa. em defesa dos ramais ferroviários. Acho que precisamos avançar muito nessa questão, especialmente a dos trens turísticos, mas também a dos trens regionais de passageiros. Eu cito também o Trem Mineiro que é uma luta nossa, dos municípios da Região Sul fluminense e também dos municípios do Sul de Minas Gerais. Esse trem ligava Barra Mansa a Ribeirão Vermelho.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - V.Exa. também tem razão nessa demanda, porque essa relação está incompleta. Como o Projeto recebeu emendas e vai voltar às Comissões, é possível, nas Comissões, apresentar subemendas às emendas para que tenhamos um melhor panorama do nosso Estado. Mas o mérito do Projeto é bom, é justo. Por isso, Sr. Presidente, fiz questão de emendá-lo e discutir a matéria para chamar atenção dos Srs. Parlamentares presentes sobre o tema. \r\n\r\nAliás, Sr. Presidente, V.Exa. também é coautor. Seguramente, sob o ponto de vista do turismo, não esqueceu nenhuma ferrovia em relação à nossa Região dos Lagos. Mas estou aqui defendendo a nossa Região Serrana, como a Deputada Inês Pandeló defende o Sul fluminense. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JÂNIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Seguramente, Deputado \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito, para discutir a matéria, é o Sr. Deputado Paulo Ramos. Enquanto o Deputado Paulo Ramos se dirige à tribuna, tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, só para justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que está numa reunião no Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos sobre transporte público no Estado do Rio de Janeiro, tema relacionado com a discussão anterior. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Como ensina o nosso Presidente: “Justificativa feita, justificado está”. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em muitos momentos vários parlamentares têm abordado, desta tribuna, as questões relativas ao transporte. Agora falam sobre a mobilidade urbana - essa é a expressão do momento. \r\n\r\nEstamos vendo aí o sofrimento diário dos passageiros, tendo em vista os péssimos serviços prestados pela SuperVia. Ontem mesmo, muitos passageiros foram penalizados; experimentaram um sofrimento muito grande. E alguns, movidos pela justa ira, depredaram estações e alguns trens. \r\n\r\nEu falo possuídos da justa ira porque nos dias de hoje há aqueles que não compreendem a revolta popular e falam em baderneiros, vândalos. Essas são as expressões utilizadas em relação àqueles que, possuídos do natural desespero, partem para as depredações. Eu não posso encontrar ninguém que, em sã consciência, venha a condenar os atos praticados por passageiros revoltados diante do que vem acontecendo todos os dias com os trens urbanos. Não há ninguém. \r\n\r\nAliás, já tive a oportunidade, desta tribuna, de citar uma expressão de Luiz Gama, primeiro advogado negro, que deixou o seguinte ensinamento, considerando o sofrimento e tudo aquilo de desumano a que o escravo era submetido: “Todo e qualquer crime praticado pelo escravo contra seu senhor será sempre em legítima defesa”. \r\n\r\nA reação dos passageiros, durante esses dias, tendo em vista a paralisação e os acidentes com os trens, permanecendo por vezes duas, três horas dentro dos vagões, é mais do que justificável e já está justificada, com ou sem máscara.\r\n\r\nMas agora estamos diante de um Projeto importante de autoria dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andréia Busatto, Roberto Henriques e Janio Mendes, que ora preside a nossa Sessão. Mas que busca alcançar apenas o turismo. Aqui desta tribuna várias vezes eu disse: percorrer o Estado do Rio de Janeiro é constatar o crime que ao longo dos anos foi perpetrado contra o sistema ferroviário. São ramais e ramais desativados, praticamente em todos os pontos do Estado.\r\n\r\nQuando a população do Rio de Janeiro correspondia a 60, 65% da população de hoje, os trens urbanos transportavam aproximadamente 1.300.000 passageiros. A população quase dobrou e, hoje, inclusive com os acidentes, com as paralisações, os trens urbanos transportam aproximadamente 400 mil passageiros - 1/3. Agora, quando andamos pelas rodovias, verificamos o mar de ônibus. O transporte de massa foi substituído pelo transporte coletivo. É um sofrimento dirigir nos centros urbanos, sob o trânsito caótico.\r\n\r\nNa Baixada Fluminense, os trabalhadores levam três, quatro horas indo, e três, quatro horas voltando trabalho. É um sofrimento muito grande porque só tem o transporte rodoviário, as vias congestionadas por um grande número de ônibus, enquanto a ferrovia está desativada. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, vamos aproveitar esta importante iniciativa para incluir não somente os ramais relacionados, mas vamos falar na recuperação de todo sistema ferroviário para o turismo, para o transporte de passageiros e para o transporte de carga. Teremos, assim, iniciado um esforço de recuperação de algo que nunca deveria ter sido desativado. \r\n\r\nSabemos do prestígio que progressivamente foram alcançando os empresários de ônibus. Passaram a dominar o transporte. Imaginar o transporte coletivo transportando mais passageiros por dia do que trem, barcas e metrô somados é a demonstração, o atestado do absurdo. Transporte rodoviário, sozinho, transporta mais do que todo transporte de massa disponibilizado para a população. \r\n\r\nAfinal de contas, de onde vem a responsabilidade por esse crime? Vem da privatização da Rede Ferroviária Federal, iniciada há muitos anos atrás. Mas uma privatização que caminhou de mãos dadas com a substituição nas áreas urbanas dos ramais ferroviários pelos ramais rodoviários. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, basta ir a Paracambi que a gente vê ramal ferroviário desativado. Vai a Miguel Pereira. Sempre tem ramal ferroviário desativado. Interrompe em Belford Roxo, quando ia até Tinguá. O ramal de Saracuruna - Magé, o trem-fantasma. A necessidade é tão grande que a população se submete a pegar um trem que por vezes nem porta tem.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu venha esta tribuna, primeiro, para reconhecer a importância do Projeto, mas é tão importante que nos mobiliza para dar a ele o sentido completo, que eu sei que foi a intenção dos autores. Vamos despertar, trazer o foco para as áreas turísticas, mas o objetivo verdadeiro é a recuperação de todo o sistema ferroviário que funcionou durante algum tempo. \r\n\r\nPouco tempo atrás, Sr. Presidente, fui a Rio das Flores e voltei pela rodovia caminhando paralelamente à ferrovia, e fui vendo as estações ferroviárias que tinham sido desativadas, às vezes estações ferroviárias belíssimas, como a que tem no centro de Vassouras, monumentos, inclusive, alguns completamente depredados, mas outros recuperados para outras finalidades.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu manifesto o meu completo reconhecimento em relação à importância do Projeto mas, juntamente com o Deputado Nelson Gonçalves e outros, estamos estendendo a proposta para todo o sistema ferroviário, incluindo o transporte de passageiros e o transporte de carga.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Muito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para justificar a ausência do Deputado Pastor Samuel Malafaia, que se encontra em audiência no interior do Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu três Emendas e retorna às Comissões Técnicas. Cinco Emendas acabam de ser protocoladas mais duas Emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1570/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LENÇOS UMEDECIDOS DESINFETANTES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, CONTRÁRIO, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO (RELATOR ORIGINAL); E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, DR. GOTARDO (RELATOR DO VENCIDO) E NELSON GONÇALVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, em votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para a 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1997/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE AMADORES BRASILEIROS DE RÁDIO EMISSÃO - LABRE - RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 296/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PINHEIRAL PARA TRANSFERÊNCIA DA RODOVIA BENJAMIN CONSTANT EM PINHEIRAL, À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 299/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A PATENTE DE CORONEL PARA OS OFICIAIS DO QUADRO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 994/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. TENENTE-CORONEL BOMBEIRO MILITAR WANDERLEY ANTONIO RAIMUNDO, RG 09284, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1003/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ADVOGADO THALIS SANTOS DA MOTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1007/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1008/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESTES ROCHA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2919/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FLÁVIO BOLSONARO, GRAÇA PEREIRA, JODENIR SOARES, MÁRIO MARQUES E PEDRO FERNANDES, QUE OBRIGA FARMÁCIAS E DROGARIAS A DISPONIBILIZAREM AOS SEUS CLIENTES INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SEGUINTES ASSUNTOS: REMÉDIOS GENÉRICOS, SEUS EQUIVALENTES E SUBSTÂNCIAS ATIVAS, NOMES DOS REMÉDIOS PROIBIDOS PELA ANVISA E OS TELEFONES DESTA AGÊNCIA E PRIORIDADES DE ATENDIMENTO NO ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM A EMENDA E COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CIDA DIOGO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio é favorável, com a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Com o parecer emitido, em votação, com a Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2115/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS DE KUNG FU, TAI CHI CHUAN E LIANGONG.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: COMISSÕES DE CONS TITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, designo, como Relator Especial, o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, estou querendo votar favorável, mas, para que eu o faça, é necessário que a Deputada Rosângela Gomes nos demonstre como é a prática do Liangong. Como desconheço essa prática, perante uma breve demonstração da Sra. Deputada, poderei votar.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, trata-se de uma prática chinesa de exercício para melhorar a parte física por meio de ortopedia.\r\n\r\nSe S.Exa. quiser, no dia 28, estaremos fazendo a abertura na cidade de Queimados. V.Exa. está convidado a fazer esse exercício comigo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu não sabia que a Deputada Rosângela Gomes, além de tantas qualificações, é professora de Liangong.\r\n\r\nSr. Presidente, tendo em vista as explicações - entendi todas - o parecer da Comissão de Esporte e Lazer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Deputado Rosenverg Reis. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Sem nenhuma exigência específica à autora do Projeto, evidentemente, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, só para agradecer aos queridos Deputados que votaram de forma favorável. É, realmente, uma prática de exercício, principalmente, para as pessoas da melhor idade. Nós começaremos no dia 24 deste mês essa prática de atividades chinesa.\r\n\r\nMuito obrigada, agradeço a atenção dos queridos Deputados que votaram favoravelmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Pela ordem, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, eu quero, também, agradecer a aprovação unânime do nosso projeto de lei que proíbe o comércio de silicone pirata no Rio de Janeiro. Nós temos acompanhado diversos noticiários onde as pessoas têm utilizado o silicone - indevidamente. Silicone de procedência duvidosa. Tenho certeza de que o Governador Sérgio Cabral irá sancioná-la, corrigindo e acabando com a indústria da pirataria do silicone no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jânio Mendes) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Como primeiro orador inscrito, convido para que faça uso da palavra,o Deputado Paulo Ramos, lembrando o seu tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, senhoras e senhores Deputados, eu presido, nesta Casa, a Comissão de Trabalho e tenho feito, ao longo de muitos anos, Audiências Públicas reunindo representações as mais diversas da classe trabalhadora. E sempre uma das reivindicações tem sido a qualificação da mão de obra, a formação profissional para a inserção no mercado de trabalho. \r\n\r\nTem sido voz corrente que o Brasil, incluindo o Rio de Janeiro, que muitos setores carecem de mão de obra qualificada. Lembro-me de quando da implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz, que, aliás, vez infernizando a vida da população através da poluição, vieram para o Brasil centenas de chineses para ocupação de postos de trabalho e, segundo os executores do projeto com aquiescência do Governo, para ocupação de postos de trabalho com empregados não disponíveis em nosso Estado.\r\n\r\nEstamos aí diante do crescimento da indústria do petróleo - o Complexo de Itaboraí - e a indústria naval. Observamos diversos setores de atividade experimentando um crescimento. Sempre vem a assertiva de que falta mão de obra qualificada. \r\n\r\nSr. Presidente, sou possuído de uma indignação muito grande quando vejo nos jornais matérias sobre desvio de recursos públicos, volumosas quantias, destinadas exatamente à formação de mão de obra através de ONGs, organizações não governamentais, o chamado terceiro setor. Se o desvio de recursos públicos, Sr. Presidente, viesse de qualquer setor da administração pública, já seria um absurdo, mas, quando o desvio tem o patrocínio do Ministério do Trabalho, a apreensão, a indignação têm que ser maiores. Porque o recurso utilizado vem do chamado Fundo de Amparo ao Trabalhador. Como? \r\n\r\nO Ministério do Trabalho já teve como titular um Jango, um João Goulart, uma referência histórica do trabalhismo. Como ver hoje o Ministério do Trabalho envolvido em um antro de corrupção com o desvio de recursos públicos que deveriam estar sendo destinados a formar mão de obra, a fazer com que brasileiros alcancem a capacitação para a inserção no mercado de trabalho. \r\n\r\nÉ duro ver figuras conhecidas sendo presas, ocupando elevados cargos no Ministério do Trabalho, saindo pela porta dos fundos. Fico a imaginar o sentimento de trabalhadores e trabalhadoras que não conseguiram, por falta de oportunidade ou por falta de dinheiro, alcançar uma qualificação profissional que possibilitasse encontrar um emprego para que pudesse, com o resultado do trabalho, sustentar suas respectivas famílias.\r\n\r\nA quantia, muito elevada, desviada em poucos anos, é de 400 milhões. Uma ONG sediada em Belo Horizonte mas que tem seus tentáculos em outras unidades da federação inclusive no Rio de Janeiro. Documentos produzidos única e exclusivamente para justificação de despesas. Não é razoável que o responsável pela Pasta do Trabalho, que já assumiu o Ministério após escândalos, que já deveriam ter sido apurados, venha agora dizer que está criando uma comissão. \r\n\r\nFico a imaginar, Sr. Presidente, a situação dos trabalhistas sinceros que integram o Partido político do Ministro do Trabalho. É motivo de muita vergonha e muita dor ver o Ministério do Trabalho nas mãos de um Partido político que se apresenta, ou tenta se apresentar aos olhos da nossa Nação, como herdeiro das importantes correntes trabalhistas de Vargas, Jango e Brizola. Fico a imaginar o sofrimento de quem integra essa legenda.\r\n\r\nMas, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para dizer que, diante da sucessão de escândalos no mesmo Ministério, não pode a Presidente da República deixar de se manifestar, porque a pasta do Trabalho é aquela que se vincula muito mais diretamente com a classe trabalhadora. E quando, na pasta do Trabalho, encontramos - não são denúncias, são fatos comprovados - desvios de recurso público, a Presidente da República, que de vez em quando ocupa cadeia nacional de rádio e televisão para se comunicar com o povo brasileiro, no caso específico do Ministério do Trabalho, é preciso que a classe trabalhadora ouça a posição da Presidente Dilma Rousseff, para que ela possa dizer que o Ministro do Trabalho carece de autoridade política e de autoridade moral para conduzir uma investigação de desvio de recursos na sua própria pasta. \r\n\r\nAs pessoas que ocupavam os cargos de direção e que foram saindo pela porta dos fundos são os que integram o grupo político do próprio Ministro do Trabalho. São pessoas de sua confiança, e, portanto, não pode ele investigar amigos - nem vou dizer cúmplices, porque seria um excesso. Ele deveria, pelo menos, solicitar uma investigação ou uma comissão que tivesse credibilidade, e não uma comissão subordinada a ele mesmo, porque ele também é suspeito.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, espero que as centrais sindicais, que os sindicatos estejam constatando que os trabalhadores estão sendo apunhalados, vendo o dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalho ser desviado sob a fachada de estar sendo destinado à qualificação profissional para fazer com que o trabalhador qualificado pudesse alcançar empregos diferenciados, exatamente no momento em que dizem faltar mão de obra. \r\n\r\nNão é algo que deva ficar nas mãos do Ministro do Trabalho. A Presidente da República Dilma Rousseff tem que dar uma resposta a toda a classe trabalhadora de que não vai permitir, não vai tolerar, não vai fechar os olhos para desvio de recursos que pertencem aos trabalhadores. São recursos que integram o patrimônio dos trabalhadores, parcela inclusive resultado de desconto em folha, dos próprios trabalhadores. Imagino também que os dirigentes do partido político, que patrocina a presença do Ministro do Trabalho do Governo Dilma - se autoridade tiverem, porque talvez não tenham mais - devam, pelo menos, tentar excluir o partido de toda essa imundície, de toda essa lama, porque, senão, mais uma vez, Vargas, Jango e Brizola - mais especialmente Brizola - estarão se revolvendo no túmulo, vendo a corrente trabalhista, cujo ideário eles abraçaram, naufragar da forma mais sórdida, mais negativa, os valores do trabalho nas mãos de farsantes, que já deveriam, há muito, ter abandonado a vida pública. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, que dividiu comigo a Presidência no Expediente Inicial, Deputado Wagner Montes, Srs. Deputados, não sei, até o momento, quanto está o placar no Supremo Tribunal Federal. Até há pouco estava 5x4, a favor de que se aceite os embargos infringentes. Faltava o voto do Ministro Marco Aurélio e do Ministro Celso de Melo.\r\n\r\nOlha que situação esdrúxula, Deputada Cida Diogo, porque caso o Supremo acate os embargos infringentes, ninguém será absolvido, a única coisa que poderá acontecer é a redução de pena. Mas, para a população entender isso, vai ser difícil. O sentimento da população será de que o Supremo “pisou na bola” e seguramente isso implicará num recrudescimento das manifestações. De qualquer jeito, essa decisão será apertadíssima, pois como só faltam dois votos, é possível que seja 6x5 para um lado, ou para o outro. Então, a primeira hipótese é acatar os embargos infringentes, porque está 5x4 e o clamor popular será imenso e, no meu entendimento, sem nenhum resultado de maior relevância, porque, volto a dizer, a única coisa que poderá ocorrer é a redução de pena. Mas, será uma vitória de alguns mensaleiros. De outro lado, os embargos infringentes, estamos no meado de setembro, podem entrar pelo ano de 2014, o que será muito ruim, sob o ponto de vista eleitoral, para o Partido dos Trabalhadores, porque poderia encerrar este tema agora e ele se aproximar do período eleitoral.\r\n\r\nVeja - e estou só fazendo uma constatação - como nos diversos aspectos essa decisão passa a ter muitas nuances políticas e talvez não tantas nuances jurídicas. Mas vamos aguardar a decisão final do Supremo, mas, sem antes da decisão, dando um aparte à Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Obrigada, Deputado Luiz Paulo pela concessão do aparte. Já que me citou, é muito importante acompanharmos de fato essa decisão do Supremo porque gostaria de registrar que, se a decisão do Supremo for favorável a aceitar os embargos infringentes, estará de fato, neste País, o Supremo, o Judiciário, o maior órgão do Judiciário, reconhecendo que precisa de fato fazer justiça e dar oportunidade à defesa efetiva que não foi dada no primeiro julgamento.\r\n\r\nComo membro do Partido dos Trabalhadores, eu, particularmente, tenho certeza de que meu partido e a maioria dos militantes e filiados ao meu partido não têm nenhuma preocupação de que esse novo julgamento possa enveredar para entrar no debate em 2014, se vai interferir ou não no processo eleitoral. Essa não é a preocupação do meu partido. Pode ter absoluta certeza de que a preocupação do Partido dos Trabalhadores é que o Supremo, fazendo justiça e aprovando de fato esses embargos infringentes e garantindo uma nova discussão para revisão desse processo - aí, revisão no aspecto de pena, de rever de fato toda a discussão feita no primeiro julgamento - é o reconhecimento de que o Supremo precisa garantir a todo cidadão e cidadã brasileira o que a Constituição Federal estabelece - o total direito de defesa. \r\n\r\nEstou muito tranquila, como membro do meu partido, sabendo que existe de fato essa possibilidade. A preocupação eleitoral é outra. Vamos debater no momento certo e ver o que fazer. Mas só espero que o Supremo também coloque em pauta a discussão do mensalão de Minas Gerais, que envolve o PSDB, e que também deve ser julgado da mesma forma como foi feito esse debate nesse julgamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputada Cida Diogo, qualquer que seja a decisão do Supremo, será uma decisão apertada. Eu estou entre aqueles que acham - e não sou Ministro do Supremo, a minha opinião vale tanto quanto a sua - que não caberia recurso de embargos infringentes, porque senão teríamos o Supremo Tribunal Federal I e o Supremo Tribunal Federal II, órgão revisor do Supremo Tribunal Federal I. E mais grave ainda, Deputada, eu não consigo entender por que esse número cabalístico “quatro”. Só tem direito a embargos infringentes se houver mais de quatro votos na condenação. Se houver menos de quatro votos na condenação não cabe. Então, que corte revisora é essa que só cabe para quem teve mais de quatro votos e não cabe para quem tem menos de quatro votos? \r\n\r\nNão dá, para uma cabeça cartesiana como a minha, entender isso porque, se cabem embargos infringentes, deviam caber para todos. Se é um recurso, deveria caber para todos. Eu me associo a V.Exa. Talvez V.Exa. ache estranho, mas me associo. Eu também quero que o Supremo Tribunal Federal julgue, como V.Exa. está batizando, o outro mensalão. Quero que julgue o mais rápido possível, porque o culpado, seja do Partido dos Trabalhadores ou do PSDB, tem que responder pelos seus atos. \r\n\r\nNão estou aqui fazendo defesa nem acusando partidos políticos. Estou aqui comentando um fato relevante de pessoas que já estão condenadas. Se tiver alguém do PSDB a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, eu vou estar aqui - a senhora há de me fiscalizar - fazendo duras críticas ao réu e não ao Supremo Tribunal Federal, porque isso é o que me estranha. As pessoas cometem crimes e, quando condenadas, o culpado é o juiz e não quem cometeu o crime. Para mim, culpado é sempre aquele que cometeu o crime e não o juiz, ainda mais quando o julgamento é em órgão pleno, quando não é decisão monocrática, onde é mais difícil de errar. \r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal é um órgão que tem onze juízes e, em tese pelo menos, altamente qualificados. A justiça tem que valer para todos. A justiça não pode valer para um partido político e isentar outro, tem que valer para todos os partidos políticos.\r\n\r\nSr. Presidente, o Deputado Paulo Ramos está pedindo um aparte.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Peço brevidade, porque seu tempo está esgotado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deputado Luiz Paulo, o Supremo Tribunal Federal é a mais alta corte de justiça do País. Sabemos como se dá a sua composição. A composição do Supremo Tribunal Federal tem sido submetida a muita crítica e, quando as coisas ficam mais claras, a mais alta corte de justiça do País vem perdendo completamente a legitimidade. Primeiro, porque nunca julga. Há centenas de processos parados no Supremo Tribunal Federal sem julgamento. As figuras mais altas da República, que têm aquele foro privilegiado, ao longo de muitos anos viram a prescrição das penas. \r\n\r\nNesse caso específico, nem entro no mérito, se foi feita justiça ou não. Se porventura houver a reabertura, seguramente nós estaremos confirmando, pelo menos, as razões pelas quais a população está indo para a rua revoltada e, às vezes, quebrando tudo. Se a mais alta corte de justiça do País está sendo desnudada dessa forma, como fica lá o cidadão comum que espera por justiça? \r\n\r\nPortanto, se estão querendo incendiar ainda mais o nosso País, não impedirão evitando o uso de máscaras, porque a revolta vai se acumulando e a cada dia vem se expressando nas ruas. Vamos aguardar. A autoimolação do Supremo Tribunal Federal poderá acontecer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Agradeço o aparte do Deputado Paulo Ramos. Vamos aguardar aqui a terça-feira para continuar esse debate. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é a Deputada Cida Diogo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, antes de entrar na minha fala, gostaria de registrar que os embargos infringentes que estão sendo apreciados pelo Supremo Tribunal Federal, e é bom que os telespectadores saibam, são baseados, principalmente, naqueles casos que tiveram exatamente o que o Deputado Luiz Paulo disse - menos de quatro votos - e que são pessoas que teriam direito a mais de uma instância, porque não tinham foro privilegiado; poderiam ter sido submetidos a esse julgamento, primeiramente, numa outra instância, para poderem recorrer à instância máxima. É assim que acontece com qualquer cidadão ou cidadã brasileira. As pessoas que não têm foro privilegiado têm que ser julgadas primeiramente numa instância inferior e poder recorrer à instância superior. \r\n\r\nEsses casos foram julgados diretamente no Supremo, não permitindo que esse recurso aconteça, como aconteceria para qualquer pessoa. Essa é a grande discussão que está sendo feita hoje: a possibilidade de haver uma revisão nesses casos. É isso que está sendo julgado. E é a Justiça desse país que estamos pleiteando. Se o Supremo hoje votar a favor dos embargos infringentes, estará fazendo justiça e valorizando, de fato, o Judiciário neste país. Isso que é importante ser registrado. \r\n\r\nNão estamos aqui ainda entrando no mérito de culpabilidade ou não, mas na questão do Direito neste país. É nesse sentido que a discussão está sendo feita, neste momento, em Brasília, no Pleno do Supremo. \r\n\r\nEu gostaria, Sr. Presidente, de registrar aqui a minha satisfação, primeiramente, com as últimas pesquisas. Elas apontam que a credibilidade da nossa Presidenta da República, Dilma Rousseff, após todas essas manifestações de rua - naturalmente houve um grau de exposição e de queda na credibilidade da sociedade em relação ao Governo federal - volta a se consolidar, volta a crescer. Há um número bastante grande nas pesquisas mostrando que a aprovação do Governo federal está cada vez mais voltando a patamares anteriores, semelhantes aos de antes das manifestações de rua, mostrando que de fato a população confia no Governo Dilma. As pesquisas de opinião em relação ao processo eleitoral do ano que vem mostram que a nossa Presidenta Dilma ganharia no segundo turno com tranquilidade. Então, temos que fazer a discussão do tamanho que tem que ser feita. \r\n\r\nA nossa Presidenta tem se esforçado para garantir, de fato, que o nosso país avance. As investigações em todos os Ministérios, em todos os órgãos federais, quando acontecem, ela é a primeira a exigir que vá a fundo e verifique quem tem, de fato, responsabilidade com aquele tipo de prática não lícita, para que essa pessoa responda devidamente, seja punida devidamente por aquela denúncia ou aquela situação identificada e comprovada. \r\n\r\nSó isso já é mostra que o Governo da Presidenta Dilma tem, de fato, cada vez mais ganhado a confiança da população e se colocado firme no combate à corrupção, firme na perspectiva de garantir ao nosso país políticas públicas efetivas que possam melhorar a vida do nosso povo. \r\n\r\nUma dessas ações da nossa Presidente da República, agora, no dia 10, foi muito importante, porque ela sancionou a lei, aprovada no Congresso Nacional, que garantiu que 75% dos royalties do petróleo oriundo do pré-sal vá para a Educação e 25%, para a Saúde.\r\n\r\nIsso significa um avanço enorme, nós amarrarmos o recurso de uma produção, que já está apontada bastante significativa, para ser investido em duas áreas fundamentais: saúde e educação.\r\n\r\nFoi, exatamente, buscando, inclusive, responder o clamor das ruas. Os movimentos que começaram a surgir a partir de junho foram para exigir, exatamente, mais investimento em alguns setores: transporte, habitação, mas estava também colocada a prioridade pela saúde e pela educação.\r\n\r\nSancionar essa Lei federal significa escutar o clamor das ruas e atender a esse clamor, garantir que um recurso, volumoso como esse, que está previsto com a arrecadação dos royalties do pré-sal, vá 75% para a Educação e 25% para a Saúde.\r\n\r\nEu fico muito feliz de vir aqui dar esta notícia para quem está nos ouvindo neste momento, sabendo que essa mulher, que tem compromisso efetivo com a vida dos brasileiros e das brasileiras, sancionou essa Lei há dois dias e a gente vai ter, com isso, um recurso bastante significativo a ser acrescido no orçamento da União destinado, especificamente, para a saúde e educação.\r\n\r\nAo mesmo tempo, Sr. Presidente, gostaria de registrar que, atendendo ao clamor das ruas, a nossa Presidenta da República tomou a iniciativa de encaminhar para o Congresso Nacional uma proposta para que a gente tenha neste País a realização de um plebiscito nacional para discutir o sistema político, a reforma política do nosso País.\r\n\r\nEsse projeto de convocação do plebiscito encaminhado pela Presidenta Dilma está no Congresso para ser apreciado, e o Congresso ainda não definiu como vai fazer essa discussão.\r\n\r\nHá, também, hoje, mais três iniciativas focadas para o debate sobre a reforma política que o Congresso precisa apreciar. Fico feliz porque, também no dia 10, quando a nossa Presidenta sancionou a Lei federal que garante 75% dos royalties do pré-sal para a Educação e 25% para a Saúde, também nessa mesma data, o conjunto de entidades envolvendo CNBB, OAB, UNE, UBES, mais de cem entidades entregaram, nas mãos do Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, o Projeto de Iniciativa Popular de eleições limpas, que estabelece novas regras para o processo eleitoral, ainda para 2014.\r\n\r\nO Presidente Henrique Alves se comprometeu de, na última semana de setembro, ainda colocar em pauta a discussão desse Projeto de Iniciativa Popular. Se isso acontecer, dentro da celeridade com que ele se comprometeu em fazer, acho que existe alguma esperança.\r\n\r\nEstou fazendo esta fala porque, no Expediente Inicial, eu tinha feito uma fala muito pouco animadora, não acreditando muito na mudança de algumas regras para as eleições de 2014, mas, agora, após o conhecimento, em contato com Brasília, de que houve essa reunião e de que o Presidente da Câmara dos Deputados se comprometeu em pautar e votar ainda neste mês de setembro, acho que existe alguma chance de nós ainda termos algumas mudanças para o processo eleitoral de 2014, do projeto Eleições Limpas que aponta, inclusive, o fim do financiamento privado de campanha, o fim das coligações proporcionais, sinaliza para que haja, de fato, um debate com a sociedade. Então, acho que passamos a ter aí alguma esperança de alguma mudança acontecer já para as eleições de 2014. Sem contar o Grupo de Trabalho e a Comissão Especial que foram instalados que é coordenada pelo Deputado Cândido Vacarezza que já aprovou algumas mudanças, como já falei no Expediente Inicial, e outras iniciativas que acho que se houver celeridade, um esforço maior por parte do Congresso Nacional, talvez possamos vivenciar, em 2014, algumas mudanças que são benéficas, contribui para o amadurecimento da democracia e o ano que vem, talvez, termos um plebiscito para escutar melhor a sociedade e podermos ter algumas mudanças mais profundas no processo eleitoral e político do nosso País.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Janio Mendes, nobres parlamentares, nobres colegas, os que nos assistem nesta parte técnica e também nos acompanham pela TV Alerj, hoje, no primeiro Expediente, estávamos debatendo a questão da lei que foi aprovada sobre o impedimento do uso das máscaras. Eu, perdendo um pouco da formalidade, cacoete de advogado, fui pesquisar a respeito do que disse aqui no plenário, e me deparei com um grande jurista alemão chamado Robert Alexy que trata exatamente deste tema: 'conflito dos princípios no direito'. Quando há conflito nos princípios. Quando há conflito nesse princípio, há o princípio da ponderabilidade. Nós falávamos sobre isso, ou seja, quando um princípio do direito defendido na Constituição, extrapola e viola outro. E pelo princípio da ponderabilidade, pela ponderação, uma lei acaba por defender, quando há esse conflito. É o que aconteceu. Quem defendia o princípio, um deles, o princípio constitucional do direito à livre manifestação, quando esse direito livre da manifestação extrapola, por exemplo, e fere o princípio da dignidade, da defesa do patrimônio público, do direito. Nesse princípio pela ponderabilidade, a lei que nós aprovamos aqui, e justa, ela deve ser aprovada.\r\n\r\nEu quis falar deste tema apenas para justificar a minha fala do Expediente Inicial. Mas o meu tema não é este.\r\n\r\nQuero aproveitar V.Exa. presidindo este tema, porque, ontem nós vivemos aqui na Casa algo muito importante e interessante. O último Projeto da pauta de ontem, é o Projeto que V.Exa. elaborou, o Projeto 416, do qual outros tantos Deputados, um deles eu, somos coautores junto com V.Exa. para debater a questão do programa estadual de combate ao aborto e abandono de incapaz. Esse debate foi feito, e V.Exa. fez um discurso no plenário, eu pude acompanhar e fiquei muito atento à palavra de V.Exa. e atendo às palavras dos outros Deputados, nesta Casa. \r\n\r\nQuando eu estava descendo, uma das senhoras que estava no plenário, que defende o aborto, me chamou de mentiroso. Isso calou fundo no meu coração. Eu fiz uma reflexão sobre isso, sobre o tema que nós estamos debatendo, e será um tema duro, porque já vimos nesta Casa, que nós defendemos a vida, V.Exa. inclusive disse: “Sou a favor da vida”, \r\n\r\nEla é da área médica! Como uma enfermeira pode dizer algo assim? Perdoe-me minha colega, mas isso é uma boçalidade. Ela é minha colega, eu a respeito, mas não posso admitir que uma profissional de saúde diga isso. Porque Sr. Presidente, eu não sou da área médica. \r\n\r\nSe nós assistirmos ao Discovery Chanel, que já fez dezenas de programas a esse respeito, verificaremos que ele não tem cunho religioso, tem de cunho científico; veremos que a vida começa no ventre. Eu ouço aqui um profissional de saúde dizer que não. É assim que nós defendemos a vida? E defende o aborto.\r\n\r\nA Deputada Cida Diogo veio ao microfone dizer: “Eu não sou a favor do aborto, tenho duas filhas e não sou a favor”. Mas luta defendendo o aborto. Desculpem-me, mas o mentiroso sou eu, Sr. Presidente? Eu ouvi, ao chegar perto daquela tribuna, uma senhora gritando “mentiroso”. Mentiroso eu? Convicto que sou dos meus ideais desde o meu primeiro dia de mandato, eu sou mentiroso? Ou quem vem aqui dizer “não sou a favor do aborto”, mas o defende. Pede para ser honesto, mas não diz a verdade. \r\n\r\nO que este País precisa é de políticas públicas em defesa da mulher, que faça prevenção a sua saúde, que na hora da violência ela seja ouvida, em primeiro lugar, e depois tome sua decisão. É isso que queremos. Então, mais uma vez, encerro dizendo: parabéns a V.Exa. pela coragem. Acredito que esse projeto trará muita celeuma ao Parlamento, o que é ótimo, pois teremos oportunidade de vermos quem é quem. Quem defende e quem não defende o aborto. É simples. Porque esse é um caso grave para o Brasil. \r\n\r\nMais uma vez, publicamente, venho dizer que tenho lutado por esse projeto. Essa luta tem feito parte da minha vida desde que fui vereador, o meu primeiro mandato, quando presidi a Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Permita-me caminhar cerrando trincheiras como V.Exa. nessa luta.\r\n\r\nFinalizo dizendo que no dia 5 de outubro haverá uma grande caminhada no Rio de Janeiro. Tenho certeza de que V.Exa. e muitos outros Deputados estarão na Candelária numa manifestação - sem máscaras - em defesa da vida, em defesa da consciência por um Brasil que pode apresentar programas que salvam vidas e não contra a vida.\r\n\r\nEntão, que o Brasil e o Rio de Janeiro sejam a favor da vida e contra o aborto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente. É que eu fui citada pelo Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Deputada, o Deputado Marcelo Freixo vai usar a tribuna e pode lhe conceder um aparte de um minuto, porque não tem pela ordem neste Expediente.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sem problema algum.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Foram citados os Deputados Marcelo Freixo e Enfermeira Rejane. É um desrespeito fazer qualquer citação de um colega que não esteja presente, fazendo interpretações a respeito do que o colega falou. Eu vou falar em relação ao que eu penso e em relação à interpretação dada pelo Deputado Márcio Pacheco, que considero - leviana.\r\n\r\nDe forma alguma eu vim ontem à tribuna afirmar qualquer coisa que ferisse a dignidade humana da forma como ele interpretou e eu escutei no meu gabinete. Eu disse com todas as letras e repito: sou uma pessoa que defende a vida. Sempre defendi a vida. É uma questão de foro íntimo, eu não fiz aborto e nem o faria em nenhum momento da minha vida. Agora, é uma questão minha. Agora, não me acho no direito, por pensar assim, que uma mulher que tenha optado pelo aborto, primeiro: que essa mulher, conforme estabelecido no Código Penal, ainda seja incriminada por isso. Estamos discutindo isso no Congresso Nacional. O Movimento de Mulheres quer mudar o Código Penal porque é um absurdo essa mulher ser incriminada. Todas as mulheres que fazem aborto, todas elas, não fazem sorrindo, como ele tentou afirmar aqui. O Movimento de Mulheres não diz isso, não diz isso. É uma decisão pessoal dela em um momento da vida dela. Ela fez essa opção, decidiu por fazê-lo por uma situação daquele momento da vida dela. Ela não está fazendo por prazer, por gostar de abortar. É um absurdo o que se tentou falar aqui. Não dá para aceitar esse tipo de debate aqui nesta Casa.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Questão de ordem, Sr. Presidente. É possível fazer uso da palavra para contradizer?\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Não é.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Srs. Deputados, a fala é do Deputado Marcelo Freixo. Se ele conceder o aparte, V.Exa. poderá fazer uso da palavra.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Eu vou devolver a fala ao Deputado Marcelo Freixo. Semana que vem vou fazer questão de voltar a esse debate, que é importante. É interessante esse debate acontecer aqui nesta Casa. Nós temos muitas mulheres funcionárias aqui nesta Casa que escutam e têm sensibilidade para saber o que é isso; sabem de parente, de vizinhas, de amigas que passaram momentos difíceis - não são momentos fáceis.\r\n\r\nEntão, é um debate que precisa ser aprofundado, e queremos aprofundar. Acho ótimo isso acontecer. Não dá para fazer da forma superficial e enganadora como tentou fazer o Deputado Márcio Pacheco com sua fala.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, podemos retomar esse debate na semana que vem. É um debate importantíssimo para ser feito. Cedi o aparte porque a Deputada foi citada mas na semana que vem eles farão esse debate. Ontem eu fiz o debate, participei.\r\n\r\nSr. Presidente, quero aqui hoje tratar do tema da Educação. Nós temos aqui na frente da Assembleia Legislativa, neste momento, diversos professores acampados, acampados. Os professores estão aqui na frente acampados.\r\n\r\nHoje, à tarde, tivemos uma reunião com o Líder do Governo, Deputado André Corrêa, e com vários professores. Venho muito brevemente, Deputado Janio Mendes, falar sobre essa pauta dos educadores porque os professores da rede estadual estão em greve no Estado. É evidente que a greve na Educação é sempre muito traumática. O fato de não termos aula, de as crianças não estarem indo para a escola, isso é muito noticiado nos meios de comunicação. Mas é muito importante que aqui da tribuna tentemos entender um pouco melhor o que está acontecendo na vida desses educadores. \r\n\r\nSenhoras e Senhores, sabem qual é a principal reivindicação dos professores que estão acampados, dormindo na porta da Assembleia Legislativa para tentar ver se sua voz é ouvida? A principal reivindicação é a seguinte: 'Queremos ser recebidos pelo vice-Governador Pezão'. Ele não é só candidato ao Governo; é também, atualmente, vice-Governador. Eles querem ser recebidos pelo vice-Governador. \r\n\r\nEssa é a principal pauta, mas não estão conseguindo. Por isso acamparam aqui na frente. E aí, Deputado Janio Mendes, eu não acho que a pauta pedindo o diálogo seja difícil de atender. O que os educadores estão pedindo é: queremos conversar com o vice-Governador. Aí V.Exa. pode me perguntar: 'Mas por que querem conversar com o vice-Governador? Por que não conversam com o Secretário de Educação?'. Por uma razão simples: o Secretário de Educação não resolve nada, só por isso. \r\n\r\nPasme, Deputado Janio Mendes: a pauta salarial dos educadores - olha que vergonha, olha a que ponto chegamos - é a seguinte: os professores querem ganhar cinco salários mínimos do piso. O que os professores estão pedindo é o valor de cinco salários mínimos do piso. Sinceramente, quem é a pessoa que tem coragem de dizer que eles estão pedindo muito? Que um educador ganhar no piso cinco salários-mínimos é uma proposta absurda? Depois, não adianta dizer que defende a Educação pública, quando não negociam a proposta como essa. Para os funcionários, 3,5 salários-mínimos do piso.\r\n\r\nÉ essa a proposta que está levando a categoria para a greve, porque não consegue negociar, porque o Secretário de Educação diz que não pode negociar isso porque foge à sua alçada. Quem decide sobre isso é o Governo, e ele não pode negociar reajuste. Ok. Então, quem tem que atender? É o Vice-governador. E o Vice-governador não está atendendo, porque não quer fragilizar o Secretário de Educação. Resultado: greve dos professores, que estão acampados aqui na porta da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nFoi essa a reivindicação fundamental, hoje, numa reunião de mais de duas horas, corretamente aceita e conduzida pelo líder do Governo nesta Casa, Deputado André Corrêa, que ficou com a missão de convencer o Vice-governador a receber os educadores: os professores e funcionários, porque vai acontecer uma nova assembleia na segunda-feira, e o apelo do SEPE é que essa reunião possa acontecer antes da segunda-feira. \r\n\r\nAlém dessa questão salarial, que, cá entre nós, ninguém pode dizer que eles estão pedindo muito, eles pedem também algumas outras coisas, como, por exemplo: autonomia pedagógica. Eles pedem para que o diretor da escola possa ser escolhido por quem vive e constrói a escola. Eles querem que o diretor da escola seja eleito por quem trabalha na escola, o que é absolutamente democrático e existe em diversos lugares do Brasil. \r\n\r\nEscola combina com democracia, com participação, com cidadania ativa. O Governo tem medo de dar autonomia para a escola porque quer ter o controle pedagógico da escola, gerando uma péssima educação pública. \r\n\r\nEscola tem que ter eleição direta, tem que ter autonomia. O professor não pode ser obrigado a usar determinado material didático. Ele pode entender que uma aula importante em Realengo é uma aula diferente em Copacabana, é uma aula diferente em Santa Teresa, é uma aula diferente no interior do Estado, em outro município, no Município de V. Exa. As realidades sociais são distintas. \r\n\r\nNão adianta impor um projeto pedagógico goela abaixo do professor, porque isso não é qualidade de educação. Os professores estão querendo debater isso, estão querendo debater o número de alunos em sala de aula. Então, o debate feito pelos educadores, hoje, é também de qualidade da educação, não é só de quantidade, não é só salarial. Querem debate o projeto pedagógico, a capacidade de decidir pelos rumos da escola, a sensibilidade de perceber o universo social em que estão inseridos. É disso que a gente está falando, Deputado Janio Mendes. É uma reivindicação absolutamente justa, honesta e urgente. E a insensibilidade desse Governo é gigantesca. \r\n\r\nPedem mais. Os funcionários estão pedindo para que a gente cumpra uma lei federal de 2008, de 30 horas. Isso não mexe na questão financeira do Governo. Por que não? Os funcionários, vários deles, exercem uma carga de 40 horas. Tiveram a sua car ga horária aumentada sem o complemento salarial. Por que não trabalham essa proposta? É só o Governador concordar em cumprir a lei federal de 30 horas para os funcionários. Isso não mexe com o orçamento, isso não altera o orçamento. Por que não faz? Isso é decisivo, isso é fundamental. Isso mexe, é um ganho concreto para a categoria. Reivindicação histórica. \r\n\r\nEstão pedindo Plano de Cargos e Salários, estão pedindo para que os professores não trabalhem em quatro, cinco escolas, porque passam mais tempo dentro de um ônibus do que em sala de aula. O que, aliás, é conteúdo da nossa emenda aqui aprovada, e que o Governo vetou, e que agora o líder do Governo e o Presidente da Casa apresentam um projeto de igual teor, mas dão cinco anos para que seja cumprido. \r\n\r\nO que o líder do Governo me diz é que são poucos os professores que trabalham em muitas escolas. Ótimo. Então, se são poucos, resolve-se logo. Pega esses professores que estão trabalhando em muitas escolas e os faz trabalhar em um número menor de escolas: em uma ou duas escolas no máximo. Se são poucos, por que não se resolve? Abre o diálogo e resolve isso.\r\n\r\nTem que dialogar, tem que atender, tem que ouvir. O que não pode é não receber, porque o impasse está criado. Olha o resultado: tem greve e professor acampado, dormindo na porta da Assembleia Legislativa, pedindo para ser atendido. Isso é aviltante. Isso não é favor. \r\n\r\nEnfim, o que a gente está pedindo é um pouco mais de educação ao Governador. É isso. Quem tem que ser educado, agora, ao contrário do que a Presidente Dilma, ao lado do Governador, quando ele foi vaiado, pediu educação ao público, o que estamos fazendo é o contrário: a gente está pedindo educação ao Governador. Tenha mais educação, Governador. Receba os professores, converse com os professores, escute as suas reivindicações. Porque 30 horas é justo, o Plano de Cargos e Salários, autonomia pedagógica...\r\n\r\nÉ inaceitável que algumas matérias tenham uma aula por semana. Uma aula por semana! Como é que V. Exa. ensinaria, se fosse professor de Língua Estrangeira, de Filosofia ou de Sociologia, com um tempo por semana?\r\n\r\nUm tempo por semana não existe. No mínimo dois tempos por semana para qualquer matéria, para que se tenha um mínimo de planejamento. \r\n\r\nAliás, falando em planejamento, outra reivindicação é que um 1/3 do tempo do professor seja para planejar. O tempo do professor da escola não pode ser o tempo do professor em sala de aula. Ele tem que ter a chance de planejar a sua aula, planejar o seu curso, para que ele não tenha que fazer isso em casa, absolutamente esgotado depois de um dia inteiro de trabalho. \r\n\r\nEssa pauta dos educadores não é para eles. É para a sociedade. Essa reivindicação que os educadores estão fazendo no Rio de Janeiro é para o bem da sociedade. Eles não estão pensando neles, eles não estão pensando só nos seus ganhos que são justos e necessários, mas estão debatendo a possibilidade do Rio de Janeiro ter outra história com uma educação pública de qualidade. É isso que está em jogo.\r\n\r\nEntão, sinceramente, já que o Governo insistiu tanto em derrubar as máscaras, que se derrube essa máscara também, da hipocrisia de dizer que muitos se preocupam com a educação pública quando nós sabemos e nós olhamos para dentro das escolas e percebemos que são muitos os governos mascarados e com guardanapos na cabeça, que priorizam outras coisas que não a educação pública.\r\n\r\nO Governador pediu para que o povo tivesse educação e não o vaiasse. Acho difícil, Governador. As vaias vão continuar enquanto V. Exa. não olhar com educação para a educação pública.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos designa para a Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2013, às 14:30h, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h15m)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; LUIZ PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS. JÂNIO MENDES, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nInclua-se ao artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º ...\r\n\r\n- Ramal de subida da Serra de Petrópolis.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, WAGUINHO\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nInclua-se artigo 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de recuperar as seguintes linhas:”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, WAGUINHO\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nInclua-se artigo 3º:\r\n\r\n“Art. 3º - A recuperação física das estações existentes em cada um dos municípios beneficiados pelo programa de revitalização das malhas ferroviárias, contará com a parceria das prefeituras locais podendo haver, também, parcerias privadas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, WAGUINHO\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nInclua-se ao art. 1º:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\n- Ramal Barra Mansa - Angra dos Reis.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: NELSON GONÇALVES, PAULO RAMOS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o art. 1º, que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de recuperar todas as linhas ferroviárias do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES\r\n\r\nId: 1559550"
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Tal iniciativa usurpa a competência privativa do Poder Executivo para decidir sobre a questão, de acordo com os critérios de oportunidade e conveniência.\r\n\r\nCabe ao Poder Executivo a gestão da Administração Pública, das suas secretarias, assim como dos órgãos técnicos que a compõem, sendo certo que a iniciativa de projeto de lei é privativa do governador do Estado, por se inserir na criação de atribuições das Secretarias de Estado, conforme dispõe o art. 112 § 1º, II, “d” da Constituição de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsto posto, é forçoso concluir que é vedado ao Parlamento deflagrar o processo legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, é o meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº. 1495/2012, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1495/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1572/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS EDITAIS DE ABERTURA DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMAÇÃO SOBRE DATA E HORÁRIO PRÉ-DETERMINADOS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINICIUS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de abertura de concursos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informação sobre data e horário pré-determinados para realização das provas na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por finalidade fazer com que seja obrigatório constar nos editais de abertura de concursos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informação sobre data e horário pré-determinados para realização das provas na forma que menciona.\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos inspiradores do projeto do nobre parlamentar, o mesmo não pode prosperar porque não posso acolhê-lo com a constitucionalidade.\r\n\r\nO presente projeto de lei cria a obrigatoriedade de constar nos editais de abertura de concursos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informação sobre data e horário pré-determinados para a realização das provas na forma que menciona. Tal iniciativa usurpa a competência privativa do Poder Executivo para decidir sobre a questão, de acordo com os critérios de oportunidade e conveniência.\r\n\r\nCabe ao Poder Executivo a gestão da Administração Pública, das suas secretarias, assim como dos órgãos técnicos que a compõem, sendo certo que a iniciativa de projeto de lei é privativa do Governador do Estado, por se inserir na criação de atribuições das secretarias de Estado, conforme dispõe o art.112 §1º, II, “d”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIsto posto, é forçoso concluir que é vedado ao Parlamentar deflagrar o processo legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, é o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1572/2012, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES..\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto 2013.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1572/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1755/2012, QUE “DETERMINA QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DISPONIBILIZEM O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1755/2012, de autoria do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci, que determina que as escolas estaduais públicas e particulares de ensino médio e fundamental disponibilizem o boletim escolar eletrônico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição, ora sob análise, determinar a disponibilização do boletim escolar eletrônico pelas escolas públicas e particulares de ensino médio e fundamental.\r\n\r\nA matéria baixou em diligência à Secretaria de Estado de Educação que nos informa, através do parecer de fls. 10 a 16, que as unidades de ensino da rede estadual, já possuem, através do site da Secretaria de Estado de Educação, acesso a um módulo de consulta e visualização do boletim escolar.\r\n\r\nImportante ressaltar, que além de a Secretaria de Estado de Educação já disponibilizar o boletim escolar eletrônico, a presente proposição, possui vicio de iniciativa, uma vez que é privativo do Governador do Estado criar leis que disponham sobre atribuições das secretarias de Estado, conforme o art. 112, §1º, II, “d”, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1755/2012 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1755/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1830/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, NAS MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Xandrinho, que dispõe sobre a proibição da exposição, nas mesas e balcões, de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) nos estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo como bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, em análise pretende proibir os estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para consumo, como bares, restaurantes, lanchonetes e similares de expor nas mesas e balcões, recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa, o projeto de lei não deve prosperar, na medida em que trata de matéria de competência municipal. Compete ao município a polícia administrativa das atividades urbanas. Esse policiamento se estende a todas as atividades e estabelecimentos urbanos, desde a sua localização até a instalação e funcionamento.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 1830/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 16ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1830/2012, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de agosto de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3310/2010, QUE \"DISPÕE SOBRE A COMPRA DE PRODUTOS COM MADEIRA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAutor das Emendas:Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3310/2010, que dispõe sobre a compra de produtos com madeira, pela administração pública , no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, do Deputado Gilberto Palmares, tem duplo efeito: ao mesmo tempo que promove a utilização apenas da madeira manejada e certificada, protege a mata e o ecossistema. Além disso, incentiva a mudança de comportamento dos consumidores com o exemplo. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3310/2010.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3310/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 910/2011, \"QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA POSSIBILITAR INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nAutores: Deputado XANDRINHO E FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 910/2011, dos Deputados Xandrinho e Flavio Bolsonaro, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, para possibilitar indenização e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do mérito da proposição, ela incorre em vicio de iniciativa, como indica o parecer exarado pela Comissão de Constituição e Justiça. Desta maneira acompanho o parecer desta douta comissão concluindo PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 910/2011.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 910/2011 concluindo PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS A EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 960/2011, QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2788, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE ÓBITOS AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E AO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO\".\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 960/2011, que altera a Lei Estadual nº 2788, de 15 de setembro de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de óbitos ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão de identificação do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, do ilustre Deputado Wagner Montes, tem como objetivo principal a comunicação efetiva entre os órgãos governamentais, o que pode evitar problemas administrativos e burocráticos. A emenda visa aperfeiçoar este processo. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 960/2011.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 960/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados :NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1013/2011,QUE \" ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE SER FATOR DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1013/2011, que estabelece a obrigatoriedade da doação regular de sangue ser fator de desempate em concursos públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição do ilustre Deputado Sabino tem como objetivo estimular a doação de sangue no Estado do Rio de Janeiro. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1013/2011.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1013/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1297/2012, QUE \"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". \r\n\r\nAutores: Deputados CLAISE MARIA ZITO, SABINO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1297/2012, que estabelece a obrigatoriedade do envio de informações referentes à criança e ao adolescente às entidades de acolhimento familiar e institucional, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição da Deputada Claise Maria e do Deputado Sabino tem como objetivo a atualização do cadastro da situação dos menores abrigados visando a sua reinserção social. Desta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1297/2012.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 1297/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1325/2012, QUE \"ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 423 DE 05 DE JUNHO DE 1981, ATUALIZANDO O VALOR DO IMÓVEL A SER DISPONIBILIZADO PELO ESTADO, EM USUFRUTO, AOS DEPENDENTES DE POLICIAIS CIVIS MORTOS, NA FORMA QUE MENCIONA\". \r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1325/2012, do Deputado Flavio Bolsonaro, que altera a Lei Estadual nº 423, de 05 de junho de 1981, atualizando o valor do imóvel a ser disponibilizado pelo Estado, em usufruto, aos dependentes de policiais civis mortos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, do ilustre Deputado Flavio Bolsonaro, tem como objetivo principal o amparo à família do policial morto. Desta maneira o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 1325/2012.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1325/2012, concluindo PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1594/2012, \"QUE ALTERA A LEI Nº 1630,DE 20 DE JULHO DE 1968.\"\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1594/2012, que altera a Lei nº 1630,de 20 de julho de 1968.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, do Deputado Samuel Malafaia, traz um grande efeito prático para diminuir a burocracia quando propõe ampliar a aceitação da carteira funcional do servidor como um documento válido para todo o Estado do Rio de Janeiro. Desta maneira, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1594/2012.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 1594/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados:NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1692/2012, QUE \"ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA ESTADUAL DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES\".\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1692/2012, do Deputado André Ceciliano, que altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Piso Salarial dos Professores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição, do ilustre Deputado Andre Ceciliano, refere-se à data em que foi criada a Lei do Piso do Magistério - Lei Federal nº 11738/2008. Desta maneira o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1692/2012.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de agosto de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 1692/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de agosto de 2013\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, e LUIZ PAULO, membros efetivos, e INÊS PANDELO, membro suplente, deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 11/06/2013. A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício 86/2013/CGEX/SPOA/SE/Minc, do Ministério da Cultura, Ofício GAB/SEC nº 201/2013, da Secretaria de Estado de Cultura, OF/SEOBRAS/GSE/Nº 1284, da Secretaria de Estado de Obras, e OF/SEOBRAS/GSE/Nº 1285, da Secretaria de Estado de Obras. Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e avocado, em 30.05.2012, o Projeto de Lei nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes, em 07.12.2012, o Projeto de Lei nº 1651/2012, da Deputada Myrian Rios, e, 04.02.2013, o Projeto de Lei nº 1796/2012, do Deputado Dionísio Lins; e, recebido e distribuído ao Deputado PEDRO FERNANDES, em 12.03.2013, o Projeto de Lei nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo; à Deputada ASPÁSIA CAMARGO, em 12.12.2012, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, e, em 27.03.2013, o Projeto de Lei nº 1546/2012, do Deputado Átila Nunes; à Deputada MYRIAN RIOS, em 12.03.2013, o Projeto de Lei nº 1863/2012, do Deputado Coronel Jairo; ao Deputado LUIZ PAULO, em 12.03.2013, os Projetos de Lei nºs 300/2011, da Deputada Myrian Rios, e 659/2011, do Deputado Waguinho; ao Deputado BRUNO CORREIA, em 12.03.2013, Emendas de Ple nário ao Projeto de Lei nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios, à Deputada INÊS PANDELÓ, em 13.11.2012, os Projetos de Lei nºs 836/2011, do Deputado Jânio Mendes, 1315/2012, do Deputado Átila Nunes, 1472/2012 e 1582/2012, do Deputado Robson Leite, e, 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco; e, ao Deputado BERNARDO ROSSI, em 12.12.2012, o Projeto de Lei nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios. Prosseguindo, Sua Excelência, nos termos regimentais, passou a Presidência ao Deputado PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente - que concedeu a palavra ao Deputado ROBSON LEITE para relatar: Projeto de Lei nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes, parecer Favorável. Posto discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 1651/2012, da Deputada Myrian Rios, Favorável com Emenda. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 1796/2012, do Deputado Dionísio Lins, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Prosseguindo, no exercício da Presidência, o Deputado PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente - concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO para relatar o parecer exarado pela Deputada ASPÁSIA CAMARGO: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 747/2011, dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, parecer Contrário à emenda de Plenário. Posto em discussão e votação foi aprovado. Ainda no exercício da Presidência, o Deputado PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente - concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELÓ para relatar: Projeto de Lei nº 1472/2012, do Deputado Robson Leite, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 1582/2012, o Deputado Robson Leite, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado ROBSON LEITE concedeu a palavra ao Deputado PEDRO FERNANDES para relatar: Projeto de Lei nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO para relatar o parecer exarado pela Deputada ASPÁSIA CAMARGO: Projeto de Lei nº 1546/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer Favorável. Posto em discussão e votação foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO para relatar o parecer exarado pela Deputada MYRIAN RIOS: Projeto de Lei nº 1863/2012, do Deputado Coronel Jairo, parecer Favorável. Posto em discussão, recebeu pedido de vista pelo Deputado PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO para relatar: Projeto de Lei nº 300/2011, da Deputada Myrian Rios, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 659/2011, do Deputado Waguinho, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELÓ para relatar o parecer exarado pelo Deputado BRUNO CORREIA: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 231/2011, da Deputada Myrian Rios, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELÓ para relatar: Projeto de Lei nº 836/2011, do Deputado Jânio Mendes, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 1315/2012, do Deputado Átila Nunes, parecer Favorável com emendas. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Projeto de Lei nº 1626/2012, do Deputado Márcio Pacheco, parecer Favorável. Posto em discussão e votação, foi aprovado. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELÓ para relatar o parecer exarado pelo Deputado BERNARDO ROSSI: Projeto de Lei nº 705/2011, da Deputada Myrian Rios, parecer Favorável, com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Posto em discussão e votação, foi aprovado. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente colocou em pauta realização de Vistorias no Corredor Cultural da Lapa e na Gafieira Elite. Postas em discussão e votação, foram aprovadas. Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em doze dias de junho de dois mil e treze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário. Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de dois mil e treze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente e do Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT, membro titular deste órgão técnico. O Senhor Presidente, constatando a ausência da maioria dos membros e não havendo quorum para deliberar, decidiu dar por encerrada a reunião convocando para a próxima quinta-feira, dia 19, às treze horas, com a mesma pauta. Em seguida, o Senhor Deputado Comte Bittencourt, solicitou a palavra para sugerir, a deliberação de Audiência Pública para discutir a concessão da RJ 116, sob os aspectos do pagamento da outorga devido pela Concessionária Rota 116 S/A de sucessivos adiamentos do pagamento, bem como a taxa interna de retorno da referida concessão. Dando continuidade , a Presidência colocará em pauta da próxima reunião a sugestão do Deputado Comte Bittencourt. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em doze de setembro de dois mil e treze. (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente. (a) Rosa Rita da Mota - Secretária.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA\r\n\r\nNO PERÍODO DE 06 A 27 DE JUNHO DE 2013\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e treze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA; JANIO MENDES; CARLINHOS MOUTINHO, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1580/2012, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a 'Semana de Combate à Violência contra a Mulher. Em votação, foram aprovadas as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia treze de junho de dois mil e treze, para analisar a Redação Final do Projeto de Lei nº 674/2007, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que “dispõe sobre a adequação de provas aos portadores de deficiência visual nas situações que menciona”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e as Emendas de Plenário nºs 01, 03, 04, 05, 09 e 10. Antes de colocar em votação a Redação Final, a Comissão de Redação apresentou Emendas de Redação, que, em discussão e votação, foram aprovadas. Em seguida, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezessete de junho de dois mil e treze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 409/2011, de autoria do Deputado Waguinho, que “autoriza o Poder Executivo a manter cadastro de dados de documentos pessoais, roubados, furtados ou extraviados”. Em votação, foram aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 121/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos para a prática de educação física nas escolas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. Em votação, foram aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 887/2011, de autoria dos Deputados Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Marcos Abrahão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes e Xandrinho, que “altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Torcedor do Botafogo de Futebol e Regatas”. Em votação, foram aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação esta última Redação do Vencido, a Comissão de Redação apresentou Emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dezenove de junho de dois mil e treze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1653/2012, de autoria do Deputado Marcelo Freixo, que “altera o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Luta contra Tortura”. Em discussão, foi aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; Redação Final do Projeto de Lei nº 2252/2013 (Mensagem Conjunta nº 03/2013), de autoria do Poder Executivo e do Poder Judiciário, que “introduz alterações na Lei Estadual nº 6.370, de 20 de dezembro de 2012, para o fim de impor limite legal no valor dos emolumentos, visando ao aprimoramento da disciplina legal concernente à cobrança de emolumentos no Estado do Rio de Janeiro. Em discussão, foi aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação esta última proposição, a Comissão de Redação apresentou emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as Redações das duas proposições, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e quatro de junho de dois mil e treze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 892/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “dispõe sobre a criação do programa “Cirurgias Eletivas e Exames Complementares - Mais Saúde”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e as Emendas da Comissão de Saúde; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1889/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, que “altera o anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, incluindo o Dia do Procurador do Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foi aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação esta última proposição, a Comissão de Redação apresentou emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as Redações dos Vencidos, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e cinco de junho de dois mil e treze, para analisar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 135/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “cria a Política Estadual de Antipichação e dá outras providências”. Em discussão, foram aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1590/2012, de autoria do Deputado Waguinho, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Constituição Federal e da Constituição Estadual nos acervos das bibliotecas das unidades escolares de instituições de ensino público e privado no Estado do Rio de Janeiro”. Em votação, foram aprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Antes de colocar em votação esta última proposição, a Comissão de Redação apresentou emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e sete de junho de dois mil e treze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 538/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, que “estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências”. Em discussão, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 256/2011, e autoria do Deputado Nilton Salomão, que “determina a impressão de aviso nas tampas de caixas d'água sobre o perigo da dengue”. Em votação, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1913/2013, de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, que “dá transparência e publicidade aos certificados de aprovação do Corpo de Bombeiros para funcionamento dos estabelecimentos que especifica”. Em discussão, foi aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, foram aprovadas as três Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala da Comissão de Redação, vinte e sete de junho de dois mil e treze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; DEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de junho de dois mil e treze, às nove horas e cinquenta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 244/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado WAGNER MONTES e com a presença dos Senhores Deputados, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, HÉLCIO ANGELO, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos e informando que a presente reunião teria objetivo de ouvir as entidades representativas da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Continuando, anunciou os convidados presentes, sendo eles: Major PM Inair de Souza Pereira, Presidente da Associação de Oficiais Militares Ativos e Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOMAI; Cel. PM José Maria de Oliveira, representando a Associação dos Oficiais Militares Estaduais- AME-RJ; Marcos Barros e Coronel Ricardo Furtado, representando Associação de Ativos, Inativos e Pensionistas da PMERJ - ASSINAP; Inspetor João Jorge Pinho Fernandes e Walter Heill, representando a Coligação dos Policiais Civis; Roberto V. da Cruz, e Gemerson Dias, Diretor de Divulgação do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL; Cheila Masioli, Diretora da Confederação Brasileira dos Policiais em Brasília; Gilson José Moreira, Presidente do Centro Beneficente das Praças Reformadas da PMERJ e CMERJ. Após anunciar os presentes, informou as outras associações, que embora ausentes, foram convidadas: Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar - ASPRA, Clube de Cabos e Soldados, Associação de Subtenentes e Sargentos da PMERJ - ASPOM, Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas - AMAE, Clube de Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio de Janeiro, Associação Beneficente dos Bombeiros, Caixa Beneficente dos Oficiais do CBMERJ, Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL e Sindicato dos Delegados de Polícia do Rio de Janeiro - SINDELPOL-RJ. Em seguida Passou a palavra ao Senhor Relator que fez uma síntese das reclamações ouvidas e do trabalho desenvolvido pela comissão até o presente momento. Ressaltou, como reclamação, a questão da perda do triênio integral, e como atuação da comissão, a proposta de alteração da Lei 3529/2011 com a finalidade de abranger um maior número de vitimados a serem beneficiados pelo auxilio invalidez. Comentou ainda sobre a questão da falta de efetivo na área de saúde da PMERJ. Prosseguiu, relatando que a maioria dos ofícios solicitando informações ainda não foram respondidos, e que o intuito dos ofícios é utilizar as informações para saber como a Comissão pode ajudar, após ter conhecimento das necessidades, junto ao Poder Executivo. Sugeriu o envio de ofícios solicitando informações para: a Diretoria Geral de Finanças da PMERJ, em relação a questão do FUSPOM; a Chefe de Polícia Civil, em relação aos casos de emergência envolvendo policiais civis, os empecilhos para que seja providenciado um plano de saúde coletivo para os integrantes daquela corporação; para Polícia Militar visando ter um atual conhecimento da situação do Hospital da Polícia Militar de Niterói. Por fim, sugeriu que fosse encaminhada um pré- relatório final para as entidades representativas, para que as mesmas possam analisar e também participar com algumas sugestões no Relatório Final, que transformado em documento oficial, possa ser encaminhado ao Governo. Tendo a palavra de volta o Senhor Presidente sugeriu também que fosse reiterado os ofícios de solicitações de informações junto aos setores competentes da PMERJ. Após as propostas serem aprovadas pelos membros presentes, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados, sendo a mesma utilizada pelos Senhores: Coronel PM José Maria de Oliveira, que colocou o setor jurídico da AME-RJ a disposição e comentou sobre o processo de aquisição e distribuição de medicamentos e suprimentos para os vitimados; Inspetor João Jorge Pinho Fernandes, relatou sua situação, explicando que não há oferta de medicamentos e materiais por parte da Polícia Civil. Comentou também sobre a perda do triênio por parte dos vitimados; Inair de Souza Pereira, comentou sobre a demora do repasse de verbas do Estado para as Corporações Militares; Marcos Barros, comentou sobre sua situação e dos demais vitimados que moram no interior, informando que algumas clinicas de fisioterapia credenciadas estão interrompendo o tratamento por falta de pagamentos. Relatou que após conversa com o Comandante Geral da PMERJ, foi designada uma comissão para atuar na parte de aquisições de medicamentos e materiais, porém, em sua visão, as pessoas que participam da referida comissão, não estão preparadas para lidar com os policiais vitimados. Levantou questões em relação ao não recebimento de adicional por periculosidade pelos policias; Coronel Ricardo Furtado, revelou a criação de um projeto para habitação, onde policiais residiriam perto das unidades e batalhões trabalho. Alertou e solicitou atenção ao Hospital da Policia Militar - HPM do município de Niterói, o qual, atualmente não realiza atendimento de emergência; Gemerson Dias, sugerindo como alternativa a falta de hospitais para os policias civis, a criação de um plano de saúde para os mesmos; Roberto V. da Cruz, lembrando que a Polícia Civil está presente em todo o Estado do Rio de Janeiro e corroborando com a proposta de criação de um plano de saúde para os policiais civis, anteriormente citada. Gilson José Moreira, revelando que o Centro Beneficente das Praças Reformadas da PMERJ e CMERJ, por ele Presidido, criou um plano de assistência médica para o quadro social, atualmente com 35 clínicas conveniadas. Contam ainda, com o programa médico da família onde o mesmo é levado à casa do associado. Relatou ainda, a aquisição de um carro para a entidade com a finalidade de transportar os associados que não podem se locomover; Walter Heill, informando que está em construção uma Policlínica da Polícia Civil no bairro da Tijuca, e ratificou a importância da criação de um plano de saúde, principalmente para os residentes no interior do Estado; Cheila Masioli, iniciou comentando sobre a defasagem do salário dos policiais. Em relação aos vitimados criticou a utilização e formação dos policiais para o combate, deixando os mesmos mais vulneráveis e atuando em áreas de maiores riscos, citando como exemplo as Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's. Após os convidados se manifestarem, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Vice Presidente, Deputado LUIZ MARTINS, que sugeriu que os oficios acima deliberados, fossem encaminhados via Requerimento de Informações pela Comissão, para que exista um prazo legal para resposta, Em seguida, fez uso da palavra o Senhor Deputado HÉLCIO ÂNGELO, atentando para a importância do direito ao atendimento médico hospitalar, aos pensionistas, mulheres e filhos dos policiais que perderam a vida em combate. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente, agradeceu novamente a presença de todos. Em seguida, nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Raquel Michelsen de Oliveira, Secretária, Matrícula 201.723-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 05 de junho de 2013. (a) Raquel Michelsen de Oliveira - Secretária; (a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado GILBERTO PALMARES, e com a presença dos Senhores Deputados, LUIZ PAULO - Vice-Presidente e COMTE BITTENCOURT, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, justificando a ausência do Senhor Deputado WAGNER MONTES, Relator da Comissão. Informou, que na última Reunião da Comissão, foi ouvido o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro - SINDUSCON, e que a presente teria como objetivo ouvir os Senhores convidados, JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS, Presidente da Associação de Dirigentes da Empresas do Mercado Imobiliário - ADEMI - Rio e JEAN PIERRE BIOT, Presidente da ADEM - Niterói. Continuando, mencionou as construtoras com maior número de reclamações por parte de adquirentes: Tenda, Gafisa, Rossi, OAS, MRV e AG Prima e relatou que durante o recesso Parlamentar a Comissão esteve vistoriando dois empreendimentos, sendo um em São Gonçalo e outro e São Pedro da Aldeia, explicando a situação e os problemas enfrentados pelos adquirentes em ambos os casos. Levantou questões a serem respondidas pelos convidados, sendo elas: as responsabilidade da ADEMI; quais construtoras dentre as citadas anteriormente seriam associadas à ADEMI e se a Associação tem conhecimento desse tipo de problema que levou a ALERJ a solicitar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito; a existência de algum mecanismo que um adquirente possa acompanhar o andamento das obras e se o recursos aplicados por ele, estão sendo investidos no empreendimento por ele adquirido; como seria o correto procedimento para o processo de assinatura do contrato e a exigência de instrumento público. Antes de passar a palavra aos convidados, a mesma foi utilizada pelos Senhores Deputados presentes, membros da Comissão, para que pudessem realizar suas indagações. Desta forma, fez uso da palavra o Senhor Vice-Presidente, que comentou ser difícil compreender, pelo atual domínio das diversas metodologias construtivas empregadas pela engenharia no país, que ainda existam grande números de reclamações dos adquirentes referentes ao atraso superior ao prazo legal e a qualidade dos empreendimentos. Realizou questionamentos em relação: a manutenção das presentes Associações, como as mesma são sustentadas; a existência de um código de ética para os associados; a transparência exigida pela ADEMI por parte das empresas, e se a mesma analisa, em casos de reclamações, as acusações sofridas por seus associados; como poderia os adquirentes de determinado empreendimento acompanhar os gastos da obra; se ADEMI divulga, aos adquirentes, o projeto básico dos seus imóveis com sua especificações de construção; qual seria a tolerância admitida, em termos de extensão de prazo, que um empreendimento deve ter em relação ao seu prazo total; que solução institucional a Comissão poderia sugerir para sanar os descréditos das empresas do setor com a população adquirente. Em seguida, utilizando a palavra, o Senhor Deputado Comte Bittencourt diz entender a ADEMI como um movimento de organização política de um setor econômico. Questionou como seria o relacionamento entre a ADEMI e os associados, se há e um código de ética e se ele pode gerar um dispositivo para afastar determinada empresas da associação; Questionou ainda, se os convidados achavam importante a instituição de um elemento para que o agente financiador possa indeferir o pedido de financiamento de determinada construtora que já tenha um histórico e obras em atraso. Após os membros da Comissão realizarem suas indagações, o Senhor Presidente passou a palavra ao convidados. Primeiramente, o Senhor JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS, informou que duas das empresas citadas anteriormente não fazem parte do quadro de associados e que para se tornar um, precisa de uma indicação e a aprovação de três associados. Explicou que a Associação tem mais o propósito de buscar ideias e objetivos, do que a realização de ação fiscalizadora. Ressaltou que os problemas haviam sido muito maior no período de 2009 - 2010, e que atualmente vem di minuindo por parte das grandes construtoras. Justificou como um problema a dificuldade de mão de obra por causa do grande volume de obras, e informou que no momento há uma parceria com o SINDUSCON e com a FIRJAN para treinamento e aperfeiçoamento da mão de obra visando minimizar os transtornos. Citou e explicou a questão das licenças e o trâmite para expedi-las, o que em algumas situações também pode acarretar no atraso das obras. Revelou ainda, que existem, embora diminuindo, falhas na ordem de estratégia e planejamento das empresas, porém, os atrasos na entrega por parte das construtoras, no Rio de Janeiro, não é comum, sendo que os atrasos também causam prejuízos as empresas e não só aos adquirentes. Sobre os recursos, desconhece dentre seus associados, alguma empresa que transfira recursos de determinado empreendimento, uma vez que o artifício de Sociedade de Propósito Específico - SPE ou de Patrimônio de Afetação, exigidos pelo agente financiador, dificulta tais transferências, principalmente porque a liberação dos recursos por parte do agente financiador é feita por etapas da obra, que devem ser concluídas para que o financiamento seja liberado para um conta com CNPJ específico do empreendimento. Sobre o acompanhamento das obras pelos adquirentes, lembrou que algumas empresas disponibilizam um site para tal, e que também pode ser criada uma Comissão de Representação para acompanhar o andamento das obras in loco. Concluiu, revelando que em sua opinião, é mais importante do que proibir financiamento à empresas com obras atrasadas, entender os motivos que levam ao atraso por determinadas construtoras. Na sequência, com a palavra, o Senhor JEAN PIERRE BIOT, iniciou informando que a ADEMI - Niterói só abrange o município de Niterói, onde 80% (oitenta por cento) de seus associados são de empresas familiares, sendo que para fazer parte, passam por um crivo de três construtoras. Revelou desconhecer que qualquer um desses associados tenham tido problemas em questão de entrega além do prazo legal atualmente. Relatou que existiu em Niterói três casos emblemáticos sobre o tema envolvendo grandes empresas, comentando sobre os casos das mesmas: GAFISA, associada da ADEMI - Niterói, que teve a obra atrasada três anos por motivo justificado como administrativo, porém já foi entregue; a CAMARGO CORREA, não associada, que terá a obra entregue no próximo mês; a JOÃO FORTES, que sucedeu a empresa PINHEIRO PEREIRA em dois empreendimentos, o ECO-PARK em São Gonçalo onde está tentando sanar os problemas existentes, embora não tenha conhecimento de tais problemas, e o situado na Praia de Icaraí, por motivo geológico, já solucionado e a obra se encontra em andamento. Corroborou com as palavras do Senhor João Paulo Rio Tinto de Matos em relação aos problemas de falta de mão de obra, devido a grande procura de imóveis, além da falta de equipamentos imprescindíveis para construção. Informou, que para solucionarem tais problemas, foram criadas parcerias com a empresa GNK, de São Paulo, para realização de cursos para capacitação para mão de obra e a questão dos equipamentos, está sendo resolvida através de investimentos tecnológicos. Citou a norma de desempenho “NBR15757”, estudada desde o ano de 2008 e que passou a valer a partir do dia dezenove de julho do corrente, elaboras pela ABNT, visando normatizar as construções, materiais e questões como por exemplo o som e a insolação dos projetos. Em relação a transparência dos orçamentos das obras por parte das construtoras para com os adquirentes, ratificou que através da instituição do “Patrimônio de Afetação”, não há como utilizar o dinheiro de uma obra em outra, explicando que através deste método, é criada uma Comissão de Representação pelo agente financiador para acompanhar o andamento da obra e autorizar a liberação do financiamento para etapa posterior na construção. Revelou que em seu entendimento, entende como prazo máximo em extensão, para entrega do imóvel, seis meses. Sobre o processo de assinatura de contrato, entende que a construtora e o agente financiador da obra, devem assinar o contrato no mesmo instante e na presença do adquirente e sua instituição financeira por ele contratada. Tendo a palavra de volta, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos convidados e informou, que para próxima reunião, a ser realizada no dia dezenove de agosto, foram convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP e do PROCON-RIO. Em seguida, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 12 de agosto de 2013. (a) Nicanor Nery Campanário - Secretário; (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS DE POSSÍVEIS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR RELATIVAS AO ATRASO SUPERIOR AO PRAZO LEGAL NA ENTREGA DOS IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 704/2013)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 704/2013, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO, Vice-Presidente da Comissão e contando com a presença dos Senhores Deputados, WAGNER MONTES - Relator e COMTE BITTENCOURT, membro efetivo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício deu início aos trabalhos, justificando a ausência do Senhor Presidente da Comissão, Deputado Gilberto Palmares por motivos de saúde e informando, que a presente reunião, teria como objetivo ouvir os Senhores convidados, JOSÉ AGUIAR DA SILVA, Superintendente Técnico da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança - ABECIP, JOSÉ CETRARO Consultor Jurídico - ABECIP, MELHIM NAMEM CHALHUB, Advogado - ABECIP e FABIO FERREIRA, Coordenador de Fiscalização do PROCON - RIO. Em seguida, passou por escrito aos convidados as perguntas a serem respondidas e solicitou, se possível, que o palestrante disponibilizasse para Comissão, o material que será utilizado na apresentação. Na sequência passou a palavra aos membros presentes, sendo a mesma utilizada pelos Senhores: Relator, indagando, se após ter o conhecimento que a incorporadora ou construtora não entregou o empreendimento no prazo legal, o banco concede um outro financiamento a mesma construtora ou incorporadora para que possa aplicar na construção um novo empreendimento; Deputado COMTE BITTENCOURT, questionando se a ABECIP possuiria um indicador das empresas inadimplentes. Após as indagações e questionamentos dos membros, o Senhor Vice-Presidente, transmitiu a palavra ao Senhor José Aguiar da Silva - ABECIP, que fez uma exposição sobre o mercado imobiliário e a atuação da ABECIP em relação aos créditos para o referido setor. Após a apresentação, respondendo as perguntas anteriormente formalizadas, revelou que os maiores bancos estão entre seus dezessete associados. Explicou a forma como é realizado o processo de solicitação e liberação dos empréstimos pelos agentes financiadores às construtoras, que são, em um primeiro momento, analisadas por suas experiências em obras. Continuando, explicou que é realizado um estudo de viabilidade sócio - econômica do empreendimento, tendo ainda, a construtora ou incorporadora, que apresentar o orçamento da obra, um cronograma físico financeiro, um memorial descritivo, o projeto da obra aprovado e os documentos técnicos para que um engenheiro faça uma analise de viabilidade. Após aprovação e início da obra, um engenheiro, representante do agente financiador, acompanha as fases da obra para liberação da parcela do financiamento correspondente àquela determinada fase, porém, não há um laudo técnico para a qualidade dos materiais e da obra. Comentou ainda, que em caso de problemas com atraso, a empresa é procurada pelo agente financiador, com a finalidade de renegociar, podendo fazer um aditamento de contrato com objetivo dar continuidade a obra para conclusão. Revelou ainda, que os dados ABECIP são adquiridos através do Banco Central, e não há como saber a questão de financiamento para empresas inadimplentes, porém relatou existir uma verificação, por parte de alguns bancos e por tratar de grandes valores, através de vistorias em todos empreendimentos que a empresa solicitante do financiamento atuou. Na sequência, a palavra foi cedida ao Senhor JOSÉ CETRARO, que explicou a garantia exigida, sendo que juridicamente, um financiamento tem que ter uma garantia para o agente financiador, que no caso do mercado imobiliário seria o terreno, como garantia principal, porém não há nada que impeça de agregar outros imoveis e terrenos como forma de garantia, cuja titularidade de tais terrenos e imóveis, seriam da incorporadora ou construtora. Sobre a fiscalização das obras, informou que os financiamentos tem uma fiscalização quantitativa, na qual não é verificada a questão da qualidade técnica, e que para tal, usa-se como base para crédito, o memorial descritivo, onde através deste, é verificado a marca dos matérias empregados. Ao tratar da questão dos prazos das obras, na visão do agente financiador, revelou ser mais viável, a flexibilização do prazo para que ocorra a entrega mesmo com atraso. Tendo a palavra, o Senhor Melhim Namem Challhub iniciou comentando sobre a questão da Comissão de Representação, conforme a lei de incorporações, e sua alteração, introduzida pela lei nº 10.931/2004, que criou o Patrimônio de Afetação, onde a incorporadora que opte por este regime, cria uma Comissão de Representação, que por lei, representa os adquirentes, com intuito de acompanhar a obra, recebendo o balancete do empreendimento, um relatório trimestral do andamento da obra e da programação prevista até o término da mesma. Comentou ainda, sobre a questão de alteração nos projetos por parte da Incorporadora, informando que qualquer alteração a ser feita necessita de uma prévia anuência dos adquirentes. Após a participação dos representantes da ABECIP, a palavra foi utilizada pelo Senhor Fábio Ferreira, informou que o PROCON do município do Rio de Janeiro foi criado no ano de 2012, e revelou que em sua opinião, mais importante do que ter o número de reclamações, é conhecer a natureza das reclamações. Relatou dois casos sobre o tema em que o PROCON - Rio atuou, ambos situados na Zona Oeste, onde um deles, a denúncia foi realizada através de redes sociais em um primeiro momento, e seria sobre uma obra atrasada em 30 meses após o período de carência. O outro relato, seria por propaganda enganosa, verificado através de uma ação fiscalizadora do órgão, onde a empresa já fora notificada e realizado um Termo de Ajuste de Conduta - TAC, com objetivo de adequar a propaganda. Após ser solicitado, concordou em enviar à Comissão os documentos das ações citadas anteriormente. Tendo a palavra de volta, o Senhor Vice-Presidente, no exercício da Presidência agradeceu a presença de todos. Em seguida, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu Nicanor Nery Campanário, Secretário, matrícula nº 201.194-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Vice-Presidente. Sala das Comissões, 19 de agosto de 2013. (a) Nicanor Nery Campanário - Secretário; (a) Deputado GILBERTO PALMARES - Presidente \r\n\r\nId: 1559551"
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                        "II - Atos do Presidente",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3109/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12232/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGENILDA LEMOS DE AZEVEDO ATHAYDE, matrícula nº 417.365-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3110/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12204/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CASSIO AZEVEDO FRAUCHES, matrícula nº 417.992-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3111/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12205/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 417.974-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3112/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12206/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HARRISON MACHADO BORGES, matrícula nº 417.955-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Nacif. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3113/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THALITA RIBEIRO ALVES, matrícula nº 417.923-0, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3114/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12222/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREA SICILIANO COUTINHO, matrícula nº 414.367-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3115/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12224/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE ARAUJO BLANCO, matrícula nº 415.952-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3116/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12225/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA DA SILVA CRUZ DE CARVALHO, matrícula nº 418.221-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE ARAUJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3117/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11427/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA MACHADO MOTA, matrícula nº 417.072-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3118/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12136/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AMANDA SANT'ANA GOMES, matrícula nº 418.220-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de MAURICIO CORREA DA PAIXÃO JUNIOR , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3119/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12192/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Vice-Liderança do PMDB - Deputado Bernardo Rossi, NELSON SALVADOR, matrícula nº 401.125-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à vice-liderança do PMDB - Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3108/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12208/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALESANDRA DO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 415.955-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA CRISTINA BASILIO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 12.09.2013.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 299/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPOS, matrícula nº 306.916-8, da função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 300/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSE MAURO TENORIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 307.384-8, para exercer a função gratificada de AUXILIAR II, símbolo CAI - 17, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da dispensa de ELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPOS. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 301/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12061/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELEN FERNANDA FERREIRA GARCIA CAMPOS, matrícula nº 306.916-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.T. do B. - Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da dispensa de Antonio da Cunha Rodrigues.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 302/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12170/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.274-8, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Coordenadoria de Oficina, na vaga decorrente da dispensa de Samuel dos Santos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 303/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12218/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Liderança do P.M.D.B. - Deputado Domingos Brazão, o servidor requisitado FLÁVIO VICENTE DE BARROS, matrícula nº 307.592-6, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.M.D.B. - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 304/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 12246/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária VANIR PEREIRA DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.923-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI - 16, junto à Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 262/2013, em 1ª ocupação.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 12.09.2013.\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3368/2013 - FABIANA ANGELA DE OLIVEIRA \r\n\r\n4302/2013 - MARCIO CORREA LAGO\r\n\r\n4403/2013 - SERGIO OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n4700/2013 - RENATO LUDGERO FELIZARDO\r\n\r\n7291/2013 - ELMO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n10010/2013 - MARCO AURELIO GODINHO DE OLIVEIRA BISPO DINIZ\r\n\r\n10088/2013 - ANA PAULA CARVALHO DE MELO\r\n\r\n10114/2013 - CLAUDIA DE ANDRADE CUNHA MOREIRA\r\n\r\n10268/2013 - DANIEL MONTEIRO DE SÃO PAULO\r\n\r\n10684/2013 - ADRIANE LIMA AZEVEDO DE AGUIAR\r\n\r\n10823/2013 - MARCIA APARECIDA PERGAMENI DE SOUZA\r\n\r\n10919/2013 - FABIANA DA SILVA VAZ\r\n\r\n10977/2013 - RICARDO FILARDIS RIBEIRO\r\n\r\n11017/2013 - JORGE MACHADO DIAS\r\n\r\n11040/2013 - ANA MARIA FIGUEIREDO NOCCHI\r\n\r\n11188/2013 - SILVIA ALVES VIANA COELHO\r\n\r\n11216/2013 - ALTAMYR ALMEIDA CORREA\r\n\r\n11226/2013 - ALEXANDRE DE VASCONCELOS SARAIVA\r\n\r\n11250/2013 - JOANA D'ARC DA SILVA\r\n\r\n11271/2013 - JOSE SANTANA GOMES\r\n\r\n11339/2013 - JOSEDETE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n11368/2013 - CLAUDIO DUARTE MACHADO\r\n\r\n11389/2013 - JOÃO LUIZ DOMINGUES\r\n\r\n11414/2013 - FABIANA PINTO DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n11456/2013 - GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n11510/2013 - SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\n11656/2013 - ANDRE BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n11679/2013 - EMIDIO BARROS GONZAGA\r\n\r\n11682/2013 - WASHINGTON FERNANDES LIMA\r\n\r\n11730/2013 - JUNIOR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n11799/2013 - FABIANA ROALE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11926/2013 - CARLOS ROBERTO ROSA DA COSTA\r\n\r\n11936/2013 - CLEBER GIMENES LOPES\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10247/2013 - ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10248/2013 - LUCIANA MARQUES LISBOA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10258/2013 - ERLI PIMENTA DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10271/2013 - ANDRE LUIS GOES DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10335/2013 - JOÃO FIGUEIREDO SCHER\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10352/2013 - DENISE GOUVEIA LIRA MACHADO\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de cancelamento de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10501/2013 - NILZA APARECIDA SOUZA MARTINS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11592/2013 - JOEL HENRIQUES QUINTAL\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11824/2013 - EDUARDO GUIMARAES DIAS\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO o pedido de devolução de uma cota do beneficio de Auxílio-Educação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12.09.2013 \r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 381/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Superintendência Militar para a Diretoria-Geral da ALERJ, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Cristiane Campos Homem de Carvalho, matrícula nº 418.215-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 382/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL-1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 383/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Preparo de Pagamento para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 384/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Informática para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 385/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria de Controle Interno para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 386/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Cultura para a Assessoria da Presidência, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 387/2013\r\n\r\nLOTANDO o servidor JOSIMAR ANTUNES DE SOUZA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.274-8, na Coordenadoria de Oficinas, com efeito a partir de 05 de setembro de 2013. (Processo nº 11.942/2013)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 389/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES, e considerando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO TURANO PINHO, matrícula nº 415.774-9, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 2.081/13\r\n\r\nObjeto: Contratação do serviço de instalação de uma cobertura metálica no pátio da garagem da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContratada: Mega Watts Serviços Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 12.09.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12102/2013 - LAURO FERNANDES PEREIRA \r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1559552"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1559553": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 17 de setembro de 2013, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1968/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no Estado do Rio de Janeiro, sobre a objeção de consciência nas hipóteses que especifica, realizadas em instituições de ensino e pesquisa e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, SEM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 2620/2009, da Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Revoga leis ordinárias na área de saúde”.\r\n\r\n3. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 627/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Torna obrigatória a divulgação do Disque Denúncia Nacional, do Disque Denúncia Estadual e do Conselho Tutelar local em todos os táxis licenciados no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, SEM VOTO)\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 654/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta a utilização de equipamentos e vestimentas de proteção individual pelos profissionais da área de saúde no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 4.055, de 30 de dezembro de 2002”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1337/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Declara como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro o clássico de futebol FLA X FLU, no ano do seu centenário”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1709/2012, do Deputado Robson Leite, que “Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis - Bolsa Reciclagem no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1756/2012, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n11. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2142/2013, do Deputado Luiz Paulo, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual da Música Colonial Brasileira”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2194/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a implantação do Selo Amigo do Idoso, destinado às entidades que atendam idosos na modalidade casa de repouso, e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 2195/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós- parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2261/2013, dos Deputados Marcelo Freixo, Comte Bittencourt e Luiz Paulo, que “Dispõe sobre avaliação ambiental estratégica e dá outras providências”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2282/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a destinação de recipientes contendo sobra de tintas vernizes e solventes, e dá outras providências”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2293/2013, do Deputado Ricardo Abrão, que “Proíbe o estabelecimento que adota o vale-refeição como forma de pagamento a restringir a aceitação deste benefício a determinado dia, data ou horário”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2323/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Determina às concessionárias de serviços públicos essenciais, a compensação em favor do consumidor da cobrança da taxa de consumo mínimo baseada no custo de disponibilização ou manutenção do sistema”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2325/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 6.439, de 26 de abril de 2013, na forma que menciona”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2351/2013, do Deputado Robson Leite, que “Institui o 'Programa Prestando Contas' obrigando todos os Deputados Estaduais do Estado do Rio de Janeiro a realizar prestação de contas de sua atuação parlamentar com participação popular”.\r\n\r\n20. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2013, da Deputada Aspásia Camargo, que “Susta os efeitos do Decreto nº 25997 de 27 de janeiro de 2000, do Poder Executivo”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2013, dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo, que “Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 87, de 16 de dezembro de 1997, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 97, de 2 de outubro de 2001, a Lei Complementar nº 105, de 4 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 130, de 21 de outubro de 2009, e a Lei Complementar nº 133, de 15 de dezembro de 2009”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2013, da Deputada Aspásia Camargo, que “Altera o artigo 6º da Lei Complementar 87/97 para obrigar o Estado do Rio de Janeiro a promover o transporte intermodal integrado com prioridade para o de alta capacidade, especialmente sobre trilhos e hidroviário, a fim de promover a mobilidade urbana da região metropolitana”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1388/2012, dos Deputados André Ceciliano e Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre o Programa Estadual 'Internet sem limite nos terminais de transportes do Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1461/2012, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei 3486 de 01 de novembro de 2000, modificando o art. 1º e 3º na forma que menciona”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1789/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Estabelece o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2059/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura o direito de internação às gestantes de alto risco, na forma que menciona”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 2340/2013, dos Deputados Nilton Salomão e Fábio Silva, que “Determina reserva de ingressos com 'preço popular' nos jogos de futebol realizados nos estádios de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 2350/2013, do Deputado Jânio Mendes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sanitários em ônibus de viagens intraestaduais”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n29. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Prêmio Educação Nota Dez, para os alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino, que consiste em premiar os 100 (cem) melhores alunos, garantindo-lhes uma bolsa integral num curso de nível superior, custeada pelo Estado, além da garantia de estágio remunerado na administração pública”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Torna obrigatório dispor de banheiros químicos em eventos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO, e do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 734/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui exames psicológicos anuais para o pessoal da Polícia Civil e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n32. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da 'Lei Seca' e dá outras providências”. \r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1225/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Regulamenta a instalação de radares fixos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1446/2012, do Deputado Iranildo Campos, que “Fixa o ponto de entrega aos usuários dos serviços públicos de fornecimento de água no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2336/2013, do Deputado Bebeto, que “Proíbe a utilização de artefatos de efeitos pirotécnicos em ambientes fechados e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 2337/2013, do Deputado Bebeto, que “Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o 'Dia do Portador da Síndrome de Recklinghausen, a Neurofibromatose'”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 524/2011, do Deputado Rafael do Gordo, que “Dispõe sobre cotas em programas habitacionais públicos ou subsidiadas com recursos públicos para idosos carentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 694/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre sistema de ingresso nos cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização e aperfeiçoamento nas universidades públicas estaduais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Inês Pandeló e Luiz Paulo, SEM VOTO, e Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 730/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre o programa estadual 'internet sem limites' nas universidades públicas estaduais, no CEDERJ e nas escolas técnicas estaduais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1159/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Institui a criação das Escolas da Rede Pública de Educação Bilíngue para Surdos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 1175/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Determina a instalação de detector de metais e aparelho de raios-X nas rodoviárias interestaduais localizadas no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 1351/2012, DO Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 5936/2011, que obriga açougues e supermercados a fornecerem informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, SEM VOTO)\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD para associações, fundações, entidades filantrópicas”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 2000/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Es tadual das Doenças Raras, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro ou 29 em anos bissextos”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 2075/2013, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre autorização do uso de bermudões, calças e bermudas nas repartições públicas do Estado e serviços concessionários”.\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 2155/2013, dos Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins, que “Declara como bem de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro a CEASA-RJ”. \r\n\r\n47. PROJETO DE LEI Nº 2174/2013, do Deputado Domingos Brazão, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 5793, de 22 de julho de 2010, que versa sobre o Estatuto da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n48. PROJETO DE LEI Nº 2180/2013, da Deputada Cida Diogo, que “Dispõe sobre a criação de Comissão Bipartite para prevenção e combate ao assédio sexual e moral no âmbito da administração pública estadual direta, indireta, autárquica e fundacional e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n49. PROJETO DE LEI Nº 1524/2012, dos Deputados Robson Leite e Marcelo Freixo, que “Acrescenta o inciso XII ao artigo 19 da Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, que estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, regulamentando férias escolares no Sistema Estadual de Educação”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, SEM VOTO)\r\n\r\n50. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 269/2007, do Deputado Dionísio Lins, que “Determina que nas vagas disponíveis em torno da ALERJ, tenham reservas para pessoas com deficiência e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, SEM VOTO)\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n51. PROJETO DE LEI Nº 3112/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Regulamenta a oferta de produtos e serviços apresentados ao consumidor no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n52. PROJETO DE LEI Nº 112/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 5330 de 18 de novembro de 2008”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Samuquinha e Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n53. PROJETO DE LEI Nº 3314/2010, do Deputado Altineu Cortes, que “Altera a Lei nº 4.085, de 10 de março de 2003 para incluir em seu rol de beneficiários as pessoas com deficiência”.\r\n\r\n54. PROJETO DE LEI Nº 275/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n55. PROJETO DE LEI Nº 741/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aquisição de materiais perfurocortantes equipados com dispositivos de segurança a serem utilizados na rede pública de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n56. PROJETO DE LEI Nº 1629/2012, do Deputado Dionísio Lins, que “Declara como bem imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Mercadão de Madureira”.\r\n\r\n57. PROJETO DE LEI Nº 1920/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997 que: 'Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)'”.\r\n\r\n58. PROJETO DE LEI Nº 1970/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Modifica o inciso XXII, do artigo 40, da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996”.\r\n\r\n59. PROJETO DE LEI Nº 1998/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de percentual de carros híbridos ou elétricos em toda a frota de veículos oficiais da estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n60. PROJETO DE LEI Nº 2007/2013, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Concede gratuidade nos eventos esportivos realizados no Maracanã, pelo prazo de um ano após o término da Copa do Mundo FIFA 2014, aos voluntários que trabalharem durante a realização desse evento, no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n61. PROJETO DE LEI Nº 2010/2013, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 887, de 10 de setembro de 1985 e revoga a Lei 2.718, de 24 de abril de 1997, na forma que menciona”.\r\n\r\n62. PROJETO DE LEI Nº 2029/2013, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a notificação, via postal, de vencimento do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n63. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Ogum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n64. PROJETO DE LEI Nº 142/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Proíbe o uso e a comercialização do produto denominado 'serpentina metalizada' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n65. PROJETO DE LEI Nº 388/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “A presente Lei estabelece, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, normas para instalação provisória de palcos, palanques, arquibancadas, trios elétricos e outras estruturas para a realização de eventos em locais públicos ou privados, por pessoas jurídicas ou físicas, para qualquer finalidade”.\r\n\r\n66. PROJETO DE LEI Nº 664/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Determina que os equipamentos Emissores de Cupons Fiscais - ECF sejam liberados por Fiscal de Renda com selo inviolável contendo as informações que menciona e fixado à vista do consumidor e dá outras providências”.\r\n\r\n67. PROJETO DE LEI Nº 878/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.193, de 15 de março de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n68. PROJETO DE LEI Nº 1084/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o direito de contratação de seguro para qualquer veículo aprovado nas vistorias anuais do DETRAN-RJ”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n69. PROJETO DE LEI Nº 1568/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Obriga as empresas de planos de saúde a autorizar todos os exames, que exijam análise prévia, em um prazo máximo de 24 horas, quando o paciente for idoso”.\r\n\r\n70. PROJETO DE LEI Nº 1775/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar”.\r\n\r\n71. PROJETO DE LEI Nº 2100/2013, do Deputado Dica, que “Obriga a publicação mensal, por parte da Imprensa Oficial e dos veículos de divulgação no Estado do Rio de Janeiro, da relação dos produtos reprovados para o consumo, pelos órgãos competentes”.\r\n\r\n72. PROJETO DE LEI Nº 2118/2013, do Deputado Marco Figueiredo, que “Obriga empresas concessionárias do serviço de água a instalar bloqueador de ar mediante solicitação do consumidor no âmbito do estado do rio de janeiro”.\r\n\r\n73. PROJETO DE LEI Nº 2170/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Autoriza a recusa por parte dos estabelecimentos comerciais quanto à revelação e gravação dos materiais que especifica”.\r\n\r\n74. PROJETO DE LEI Nº 2235/2013, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Cria a Central de Abastecimento Integrada do Sul Fluminense”.\r\n\r\n75. PROJETO DE LEI Nº 2259/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com a Polícia Federal tendo por objeto o intercâmbio de informações sobre as atividades dos integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC, no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n76. PROJETO DE LEI Nº 2289/2013, do Deputado Rosenverg Reis, que “Determina a obrigatoriedade de apresentação do CSV - Certificado de Segurança Veicular, no momento do abastecimento nos postos de combustíveis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n77. PROJETO DE LEI Nº 2291/2013, do Deputado Armando José, que “Proíbe a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos em cantinas, lanchonetes e congêneres em escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao superior, e em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n78. PROJETO DE LEI Nº 2421/2013, dos Deputados Gilberto Palmares, João Peixoto e Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5.147 de 06 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o imposto devido por microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão da Pessoa com Deficiência, para a 5ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, 2ª feira, às 15 horas, na Câmara de Vereadores do Município de Nova Friburgo, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de setembro de 2013, às treze horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 225/2011, de autoria do Deputado Edino Fonseca que “Faculta o Cadastro de Instituições Religiosas no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá Outras Providências”;\r\n\r\nII. DAR CIÊNCIA A OFÍCIOS QUE FORAM ENCAMINHADOS PELA COMISSÃO;\r\n\r\nIII. DISCUTIR SOBRE O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 24/2013, FIRMADO ENTRE O IBAMA E O INEA, E DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA; \r\n\r\nIV. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA, PARA DAR CONTINUIDADE A 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 06/06/2013, PARA DISCUTIR SOBRE “A EXPLORAÇÃO DE GRANITO ORNAMENTAL NO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE; ASPECTOS TRIBUTÁRIO, AMBIENTAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”; \r\n\r\nV. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONCESSÃO DA RJ 116, SOB OS ASPECTOS DO PAGAMENTO DA OUTORGA DEVIDO PELA CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A DE SUCESSIVOS ADIAMENTOS DO PAGAMENTO, BEM COMO A TAXA INTERNA DE RETORNO DA REFERIDA CONCESSÃO; E\r\n\r\nVI. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado LUIZ PAULO - PRESIDENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora CHRISTIANE GERARDO NEVES para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 18 de setembro do corrente, quarta-feira, às 14:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora ISABELA SILVA RODRIGUES SANTONI para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 18 de setembro do corrente, quarta-feira, às 13:30 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCORREGEDORIA PARLAMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de Corregedor Parlamentar, CONVOCO a Senhora MARIA BEATRIZ LUGAO para comparecer perante esta Corregedoria no próximo dia 18 de setembro do corrente, quarta-feira, às 15:00 hs, na sala 316 do Palácio Tiradentes, para prestar depoimento referente a Sindicância que ora se inicia, para apurar hipótese de quebra de decoro parlamentar, conforme prescreve o Código de Ética e Decoro Parlamentar da ALERJ - Resolução 836/2005, e consoante ao Processo nº 11835/2013, de autoria desta Corregedoria Parlamentar.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITENCOURT\r\n\r\nCorregedor Parlamentar\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 257/2013)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, COMTE BITTENCOURT e LUIZ MARTINS, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL SOBRE GOVERNANÇA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2013, terça-feira, às 11 horas, na sala de 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 12 de setembro de 2013. \r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria Executiva do SINDALERJ, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os funcionários sindicalizados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 18 de setembro de 2013, quarta-feira, no Auditório Senador Nelson Carneiro, localizado no 6º andar do Palácio 23 de Julho, à Rua Dom Manuel, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, às 18h, em primeira convocação, e às 18h30min, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberar sobre o seguinte:\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\n- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA:\r\n\r\na) Substituição do Diretor Presidente, o Sr. José Carlos de Araújo Ennes, por motivo de falecimento, conforme Artigo 26, letra a, e a nomeação do Sr. Jairo Eduardo Bezerra Passos em seu lugar, de acordo com o Artigo 31, com base no que reza o Estatuto em vigor.\r\n\r\nb) Substituição do Vice-Presidente, Sr. Jairo Eduardo Bezerra Passos, pelo Sr. Carlos Alberto Batista da Silva, em conformidade com o Art. 31 do Estatuto em vigor.\r\n\r\nc) Substituição do Diretor de Assuntos de Saúde e Condições de Trabalho, Sr. Carlos Alberto Batista da Silva, pela Sra. Tânia Abreu de Oliveira, suplente da Diretoria Executiva, em conformidade com o Art. 31 do Estatuto em vigor.\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Responsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva propiciar ao participante uma compreensão da sistemática de responsabilização dos agentes públicos pelos atos de improbidade administrativa, análise que principia com a identificação da premissa da responsabilidade dos que exercem a função pública.\r\n\r\nResponsabilidade dos Agentes Públicos pelos Atos de Improbidade Administrativa\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nFormas de responsabilidade dos agentes públicos: administrativa, civil e penal. O princípio da independência das responsabilidades. Sanções administrativas, penais e civis.\r\n\r\nA tutela da probidade administrativa na Constituição da República.\r\n\r\nMecanismos de controle preventivo da probidade administrativa.\r\n\r\nControle repressivo da improbidade administrativa.\r\n\r\nA Lei de Improbidade Administrativa. Atos de improbidade administrativa: natureza e espécies. Atos que importam enriquecimento ilícito, que causam prejuízo ao erário e que violam os princípios norteadores da Administração Pública. Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa. Procedimento de apuração e ação civil de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis aos atos de improbidade administrativa. Aspectos controvertidos. Leitura e aplicação da Lei de Improbidade pelos tribunais pátrios.\r\n\r\nAtos de improbidade administrativa versus crimes de responsabilidade: uma relação polêmica.\r\n\r\nData de realização: 23 de setembro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 18 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\nMÍDIAS SOCIAIS\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará o seminário de capacitação “Mídias Sociais”, com carga horária de 8 horas-aula.\r\n\r\nO seminário destina-se a parlamentares, funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, das Câmaras Municipais e das Prefeituras e objetiva apresentar uma visão geral de como planejar, implementar, monitorar e propagar ações nas redes sociais.\r\n\r\nMídias Sociais\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n-Fundamentos das Mídias Sociais: cenário profissional de mídias sociais, seus conceitos, o novo consumidor, netiqueta, categorização, especificidades e características principais.\r\n\r\n-As Mídias Sociais em Evidência: principais mídias sociais como Facebook, Twitter, You Tube, Blogs e outras mais específicas.\r\n\r\n-Planejamento de Ações em Mídias Sociais: planejamento abordando os fundamentos principais, as análises da marca, do público-alvo, da concorrência, assuntos, redes, estratégias, canais, relevância e dicas especiais para o ambiente político.\r\n\r\n-Ações em Mídias Sociais: entendimento do ciclo fundamental, da estrutura de desenvolvimento das boas práticas, estratégias, táticas, planos de ação e cronograma.\r\n\r\n-Monitoramento de Mídias Sociais: como monitorar os termos principais e usar isso como diferencial competitivo, tipos de monitoramento, ferramentas e relatórios.\r\n\r\nProfessor: Lucas Ribeiro - Especialista em Marketing Digital\r\n\r\nData de realização: 14 de outubro - segunda-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 18h - (intervalo das 12h30 às 13h30)\r\n\r\nLocal: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - auditório.\r\n\r\nObs: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do Seminário.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o seminário, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 8 de outubro de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação (pai/mãe)\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ, Câmara Municipal ou Prefeitura).\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de outubro, dará início a 3ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO (9h/a)\r\n\r\n-Ditadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\n-Neoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC e Lula\r\n\r\n-Parlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PÁLÁCIO TIRADENTES (2h/a)\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS (12h/a)\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\n-Mesa Diretora;\r\n\r\n-Comissões permanentes e temporárias;\r\n\r\n-Lideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\n-Sessão Ordinária;\r\n\r\n-Sessão Extraordinária;\r\n\r\n-Sessão Solene;\r\n\r\n-Comissão Geral;\r\n\r\n-Audiência Pública.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - Como nascem as leis:\r\n\r\n-Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\n-Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\n-Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); --Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\n-Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO (12h/a)\r\n\r\n- Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n- Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações. \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n- Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais. O orçamento impositivo. A Lei de Acesso à informação.\r\n\r\nPARLAMENTO E CIDADANIA (3h/a)\r\n\r\n-Desafios do Parlamento atual;\r\n\r\n-Espaços de participação social.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9 de outubro a 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 9h às 12h (exceto a última aula 9h às 13h)\r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n-As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a “escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br”, até o dia 30 de setembro de 2013, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n-Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para todos: Cópia do documento de identidade\r\n\r\nb) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nc) Para os demais estudantes de graduação: comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 01 a 04 de outubro das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 02 de setembro de 2013\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 9 de outubro de 2013 a 27 de novembro de 2013, as segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, que o (a) estagiário (a)/ funcionário (a)__________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste _____________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1559553"
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                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. Realizada em 24 de abril de 2013 ATA Nº 007/2013. Local, Data e Hora: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia vinte e quatro de abril de dois mil e treze, às 15 horas. Presenças: Presentes os Membros Efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Paulo Rogério Caffarelli, Valdir Moysés Simão, Dyogo Henrique de Oliveira, Luís Inácio Lucena Adams e a Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga. Compareceram, também, os membros suplentes Srs. José de Medeiros Carvalho Filho e Luíz Augusto Momesso, este último representando o Conselheiro Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho, cuja ausência foi justificada. Participaram da reunião os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Gilberto Lourenço da Aparecida - Diretor Comercial e Ana Júlia de Vasconcelos Carepa - Diretora. Mesa: Presidente - Paulo Rogério Caffarelli; Secretário - Marcio Lobão. Pauta de Assuntos: (1) Renúncia de Membro do Conselho Fiscal - O Conselho de Administração ficou ciente e registrou o pedido de renúncia formulado pelo Sr. César Augusto Rabello Borges, membro titular do Conselho Fiscal da Companhia, reeleito pela Assembleia Geral Ordinária realizada em 22/03/2013. O assunto será apresentado na próxima Assembleia Geral de Acionistas, para referendum. (2) Emissão e Distribuição - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (3) Encerramento - O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição dos presentes e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: Paulo Rogério Caffarelli. Conselheiros: Valdir Moysés Simão, Luís Inácio Lucena Adams, Dyogo Henrique de Oliveira, Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga e Luíz Augusto Momesso. Secretário: Marcio Lobão. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. Marcio Lobão - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta Nº 390/2013/SUSEP-SEGER, de 26/08/2013 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.001318/2013-46. Arquivada na JUCERJA em 04/09/2013, sob o nº 00002534506. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1559310"
                ],
                "1559408": [
                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6 \r\n\r\nCompanhia de Capital Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO DA COMPANHIA EMISSORA REALIZADA EM 24/04/2013: DIA, HORA E LOCAL: Em 24 de abril de 2013, às 10:00, na sede social do Agente Fiduciário, localizada na Av. das Américas 500, Bloco 13 - Sala 205 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Debenturistas representando 99% (noventa e nove por cento) das debêntures em circulação da Companhia Emissora, conforme assinaturas apostas em Lista de Presença anexa a presente ata, bem como Gustavo Dezouzart Teixeira Pinto e Henrique Brêtas de Noronha Junior, representando a Oliveira Trust DTVM S.A., na qualidade de Agente Fiduciário desta 1ª Emissão, e a Sra. Nanci Turibio Guimarães, diretora da Companhia Emissora. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei 6404/76, no Jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Rio de Janeiro, nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2013. MESA: Sr. Thiago de Resende Andrade - Presidente; Sr. Henrique Brêtas de Noronha Junior - Secretário. ORDEM DO DIA: deliberar sobre (i) Indicação, pelos debenturistas, de 02 (dois) membros para o Conselho de Administração da Companhia Emissora, conforme cláusula 6.3 da Escritura de Emissão. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de debenturistas representando 99% (noventa e nove por cento) das debêntures em circulação da presente emissão, declarando instalada a presente Assembleia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu início a discussão do item (i). Após os debates, foi deliberado, por unanimidade de votos, pela indicação, para membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, os Srs. Milton Luís de Araújo Leobons, brasileiro, divorciado, economista, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, Inscrito no CPF/MF sob o nº 128.929.471-20 e portador da Carteira de Identidade de nº 14302, expedida pelo CORECON/RJ e o Sr. Geraldo Henrique de Castro, brasileiro, casado, economista, com endereço comercial à Rua Paraíba, nº 330, Sala 1103 -Belo Horizonte - Minas Gerais, Inscrito no CPF/MF sob o nº 749.689.716-72 e portador da Carteira de Identidade de nº 60836, expedida pelo CORECON/MG, para ocuparem as vagas de membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia. Os nomes dos Conselheiros ora indicados serão levados ao conhecimento dos acionistas da Companhia Emissora para que haja a eleição, na forma disposta no artigo 20 e seguintes do Estatuto da Companhia Emissora. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Thiago de Resende Andrade - Presidente -- Henrique Brêtas de Noronha Junior - Secretário. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002514855 em 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1559408"
                ],
                "1559409": [
                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA REALIZADA EM 24/04/2013: DIA, HORA E LOCAL: Em 24 de abril de 2013, as 11:00 horas, na sede social do Agente Fiduciário da 1ª emissão pública de debêntures da Companhia, localizada à Avenida das Américas, n° 500 - Bloco 13 / sala 205, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando 100% (cem por cento) das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2012, publicados no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro nas edições de 22 e 25 de março 2013, respectivamente. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições de 08, 09 e 10 de abril de 2013. MESA: Sr. Thiago de Resende Andrade - Presidente; Sra. Nanci Turíbio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) nomear o novo Presidente do Conselho de Administração e (v) fixar a remuneração anual global da Administração. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando 100% de ações em circulação, e declarou instalada a presente Assembleia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão, do primeiro item. Após os debates, foi deliberado aprovar, por unanimidade de votos, conforme proposta da administração, o que se segue: (i) aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; (ii) aprovação, da utilização do lucro líquido auferido no exercício findo em 31/12/2012, de R$ 317.129,50 (trezentos e dezessete mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), para absorção de parte do Prejuízo acumulado pela Cia em exercícios anteriores, em cumprimento ao disposto no artigo 34 §1° do seu Estatuto Social e na legislação societária; (iii) nomeação para membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, do Sr. Attílio Guaspari, brasileiro, casado, engenheiro, com endereço comercial à Avenida República do Chile, nº 230, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 610.204.868-72, R.G. nº 19.799-6/ M.A.; Sra. Márcia de Luca Micheli, brasileira, divorciada, economista, com endereço comercial na Rua Mena Barreto, 143, Rio de Janeiro - RJ, CPF/MF nº 021.396.537-26, R.G. nº 08.453.990-7 IFP/RJ; Sr. Thiago de Resende Andrade, brasileiro, solteiro, economista, com endereço comercial à Avenida Assis Chateaubriand, nº 264/2° andar, Belo Horizonte - MG, CPF/MF nº 070.623.096-56, R.G. nº 8.759.203 SSP/MG; Srs. Milton Luís de Araújo Leobons, brasileiro, divorciado, economista, com endereço comercial à Praça Pio X, nº 15, 11º andar, Rio de Janeiro, RJ, Inscrito no CPF/MF sob o nº 128.929.471-20 e portador da Carteira de Identidade de nº 14302, expedida pelo CORECON/RJ e o Sr. Geraldo Henrique de Castro, brasileiro, casado, economista, com endereço comercial à Rua Paraíba, nº 330, Sala 1103 -Belo Horizonte - Minas Gerais, Inscrito no CPF/MF sob o nº 749.689.716-72 e portador da Carteira de Identidade de nº 60836, expedida pelo CORECON/MG; (iv) a nomeação do Sr. Thiago de Resende Andrade, já qualificado acima, para a presidência do Conselho de Administração. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia, atendendo ao disposto no inciso II, do art. 37 da Lei n° 8.934. de 18 de novembro de 1994, com redação dada pelo art. 4° da Lei n° 10.194 de 14 de fevereiro de 2001 e declaram que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal; (v) Fixado o montante global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), como limite de remuneração anual dos administradores, que, individualmente, perceberão remuneração mensal não inferior ao salário mínimo vigente, ficando a distribuição a cargo do Conselho de Administração; (vi) os acionistas autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76 e delegam autorização para os membros do Conselho de Administração, com relação aos itens aprovados, para a adoção dos procedimentos cabíveis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi, a sessão, suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Thiago de Resende Andrade - Presidente - Nanci Turibio Guimarães - Secretária. Viviane Agatha de Oliveira Pinto - Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social - Titular de 20.000 ações. Gisele Cantuária Seixas - Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES - Titular de 20.000 ações. Esta folha faz parte da Ata da Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da PROMAN realizada em 24 de abril de 2013. Thiago de Resende Andrade - Acesita Previdência Privada - Titular de 15.000 ações. Nanci Turibio Guimarães - Bull Finance - Projetos Financeiros Estruturados S/C LTDA - Titular de 28.490 ações. Nanci Turibio Guimarães - Investprev Seguros e Previdência S/A - Titular de 4.100 ações. Sergio Ricardo Vieira - Instituto GEIPREV de Seguridade Social - Titular de 12.400 ações. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002514993 em 29/08/2013.\r\n\r\nId: 1559409"
                ],
                "1559321": [
                    "V - Ata",
                    "DARO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.304.992/0001-01 - NIRE 3330027075-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (Ata por Sumário dos Fatos - Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). 1. Data, Local e Hora: 06/06/2013, na sede social, na Praia do Flamengo, 154/3º andar-parte, Flamengo, RJ, às 11h. 2. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Daniel Miguel Klabin (Presidente) e Mônica Maria Welsing (Secretária). 4. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. 5. Publicações: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e cópia das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/12, publicados no DOERJ e no Monitor Mercantil de 19/04/13. 6. Quorum de Instalação e Deliberações: Tomadas por unanimidade. 7. Fatos Ocorridos na AGO: a) Leitura, exame, discussão e aprovação, sem reservas, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/12, considerada sanada a falta de anúncios e a inobservância dos prazos previstos no art. 133, da Lei 6.404/76, como facultado pelo seu parágrafo 4º. b) Deliberada a retenção à conta da reserva de lucros do saldo do lucro líquido do exercício. c) Não houve retenção para a conta destinada à constituição da reserva legal, em face do saldo ora existente no patrimônio líquido já ter atingido o limite de 20% do Capital Social. d) Deliberada a distribuição de dividendos, à conta de reserva de lucros, no valor total de R$ 9.780.000,00. e) Deliberada a manutenção do Capital Social, bem como a manutenção da atual quantidade de ações. f) Foram fixados em R$ 678,00 os honorários mensais, para cada um de seus Diretores. 8. Fatos ocorridos na AGE: a) Deliberada a alteração do art. 11 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11º - Os atos que criarem responsabilidade para a Sociedade e exonerarem terceiros de responsabilidade para com ela somente serão válidos quando assinados isoladamente pelo Presidente, ou em conjunto por 02 Diretores ou por 01 Diretor em conjunto com 01 Procurador, constituído na forma dos §§ 1º e 2º, deste artigo, observados os casos de prerrogativa de assinatura isolada do procurador, prerrogativa esta que deverá constar expressamente do mandato. § 1º - A Sociedade representada isoladamente por seu Presidente ou por 02 Diretores em conjunto, poderá constituir Procuradores, especificando no mandato os poderes, a prerrogativa de assinar isoladamente, se for o caso, e o prazo da validade de procuração, que não poderá exceder a 01 ano, salvo na hipótese de outorga de poderes “ad judicia”.” § 2º - A Sociedade poderá, em Juízo ou perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, bem como instituições financeiras, ser representada isoladamente por 01 Procurador, quando consignada especificamente no mandato esta prerrogativa, sua finalidade específica e o prazo de validade da procuração, que não poderá exceder a 01 ano, salvo na hipótese de outorga de poderes “ad judicia”.” b) As demais cláusulas do Estatuto Social permanecem inalteradas, e são, neste ato, ratificadas. 9. Termo de Encerramento: Nada mais foi tratado. Esta ata foi achada conforme. 10. Presenças e Assinaturas: Daniel Miguel Klabin (acionista, usufrutuário com direito a voto e Presidente da mesa) e Mônica Maria Welsing (Secretária da mesa). Confere com o original. Mônica Maria Welsing - Secretária. Jucerja nº 2536048 em 09/09/2013.\r\n\r\nId: 1559321"
                ],
                "1559344": [
                    "V - Ata",
                    "DIRESA S.A. PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 27.810.712/0001-22 - NIRE Nº 33.3.0001017.3\r\n\r\nAGE. Data, Hora e Local: 20/06/2013, às 10:00h, na sede, na R. Lauro Müller, 116/1305, RJ/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4º do Art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Alcir Bourbon Cabral; Secretária: Ana Cristina De Andrade Cabral Alves. Ordem do Dia e deliberações aprovadas por unanimidade: 1. Reeleição dos membros da Diretoria para o período de um ano, a iniciar em 01/07/2013 e a terminar em 30/06/2014, Srs. Alcir Bourbon Cabral, brasileiro, engenheiro, CI 01.816.190-1/IFP, CPF/MF 044.156.397-04, residente no RJ/RJ, à R. Carlos Góis, 90/801, e Ana Cristina de Andrade Cabral Alves, brasileira, administradora, CI 047845169/IFP, CPF/MF 012.031.927-62, residente no RJ/RJ, à R. Pintor Oswaldo Teixeira, 338, Barra da Tijuca. 2. Foi fixada a remuneração anual de R$ 9.990,00 para cada um dos diretores. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia. RJ, 20/06/2013. Jucerja 2507717 em 13/08/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1559344"
                ],
                "1559076": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1559076"
                ],
                "1559410": [
                    "V - Ata",
                    "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.291.077/0001-93 - NIRE 33.3.0027784-6\r\n\r\nCompanhia de Capital Aberta\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA REALIZADA EM 24/04/2013: DIA, HORA E LOCAL: Em 24 de abril de 2013, as 09:30 horas, na sede social do Agente Fiduciário da 1ª emissão pública de debêntures da Companhia, localizada à Avenida das Américas, n° 500 - Bloco 13 / sala 205, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Acionistas representando 100% das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇAO: Edital de Convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 08, 09 e 10 de abril de 2013. MESA: Sr. Thiago de Resende Andrade - Presidente; Sra. Nanci Turibio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre alteração do Art 20º da Seção I do Capítulo IV do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando 100% das ações em circulação, e declarou instalada a presente Assembleia Geral. Procedida a leitura da Ordem do Dia, deu-se inicio à discussão. Após as discussões foi aprovada por unanimidade de votos, a alteração do Artigo 20º da Seção I do Capítulo IV do Estatuto Social, em virtude da aprovação da exclusão da nomeação de membros suplentes para compor o Conselho da Administração, passando, assim, o estatuto social a vigorar com a seguinte redação: \"Seção I - Do Conselho de Administração: Art. 20º - O Conselho de Administração será composto de 5 (cinco) membros titulares que serão eleitos pela Assembleia Geral, podendo ser reeleitos e destituídos a qualquer tempo, sendo um Presidente, e os demais conselheiros sem designação específica.\" O Estatuto Social consolidado segue conforme anexo I a esta ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi, a sessão, suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Thiago de Resende Andrade - Presidente. - Nanci Turibio Guimarães - Secretária. Viviane Agatha de Oliveira Pinto - Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social - Titular de 20.000 ações - Gisele Cantuária Seixas - Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES - Titular de 20.000 ações. Thiago de Resende Andrade - Acesita Previdência Privada - Titular de 15.000 ações. Nanci Turibio Guimarães - Bull Finance - Projetos Financeiros Estruturados S/S - Titular de 28.500 ações. Nanci Turibio Guimarães: Investprev Seguros e Previdência S/A - Titular de 4.100 ações. Sergio Ricardo Vieira - Instituto GEIPREV de Seguridade Social - Titular de 12.400 ações. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002514993 em 24/04/2013. \r\n\r\nId: 1559410"
                ],
                "1559285": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRE 33300160540\r\n\r\nAta da Assembléia Geral ExtraordináriaRealizada em 23 de Julho de 2013\r\n\r\n(Ata lavrada sob a forma de sumário, como facultao artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76)\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 23 de julho de 2013, às 16h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76, foram dispensados em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Ordem do Dia: Ratificar e aprovar os atos praticados e a serem praticados pela Diretoria Executiva da Companhia na celebração dos contratos de prestação de fianças firmados com o Banco Bradesco S.A. (“Bradesco”), e a prestação das respectivas contra-garantias. Deliberações: Por unanimida de de votos dos Acionistas e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões, conforme atribuição prevista na alínea (f) do Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, foram ratificados os atos praticados pela Diretoria Executiva da Companhia, relativos às assinaturas dos Contratos de Prestação de Fianças, para garantir o Juízo das Execuções Fiscais requeridas pela Prefeitura de Niterói, processos n.ºs 0062748-43.2012.8.19.0002, 0062760-57.2012.8.19.0002 e 0062752-80.2012.8.19.0002, contra-garantidas por notas promissórias emitidas pela Companhia. Referidas contratações foram celebradas conforme termos e condições apresentados nesta Reunião. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Assembléia foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo artigo 130, § 1o da Lei 6.404/76, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. Niterói, 23 de julho de 2013. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (2) Actua Assessoria S.A., p. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrada no livro próprio às fls. 194 e 195. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002534309 em 04/09/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1559285"
                ],
                "1559212": [
                    "V - Ata",
                    "MRV MRL RJ I INCORPORAÇÕES SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 09.676.477/0001-66 - NIRE 332.089.668.78\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2013. A Reunião de Sócias da MRV MRL RJ I INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, realizou-se às 14:00 horas do dia 26 de Agosto de 2013, na sede social da Sociedade, Av. Presidente Kennedy, nº 476, Bairro Parque Jóquei Club, CEP 28.020-010, em Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 22.828.134,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e trinta e quatro reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 22.818.134,00 (vinte e dois milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e trinta e quatro reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 7.000 (sete mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 7.000,00 (Sete mil reais); MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.000 (três mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Campos dos Goytacazes, SP, 26 de Agosto de 2013. Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Presidente da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Diretor Executivo. MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. Ricardo Efroim Zatz Blás - Diretor. Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza - Diretor Executivo. \r\n\r\nARS - 26/08/2013\r\n\r\nId: 1559212"
                ],
                "1559052": [
                    "V - Ata",
                    "TERMELÉTRICA VIANA S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 09.043.782/0001-10 - NIRE n° 33.3.0028369-2\r\n\r\n33ª Ata de Reunião do Conselho de Administração. Data: 05/08/13. Local e Hora: Sede da Cia., no Rio de Janeiro, RJ, à Rua Voluntários da Pátria, 126, sl 502, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, às 11h. Convocação: Dispensada, dada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho, Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. Ordem do Dia: Reeleger Marco Antonio de Bulhões Marcial para o cargo de diretor da Cia.. Deliberações: Os conselheiros, por unanimidade e sem reservas, deliberaram o quanto segue: Reelegeram Marco Antonio de Bulhões Marcial, brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, RG 7.977.649 SSP/SP, CPF 052.528.508-36 e CREA 260405994-0 (Registro Nacional), residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço comercial na Rua Voluntários da Pátria, 126, sl.501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor da Cia.. O Diretor ora eleito declara, para todos os fins, não estar impedido de exercer o cargo para que foi eleito, seja por lei especial, seja em virtude de condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. O Diretor exercerá seu mandato por 3 anos, na forma do Estatuto social, até 05/08/16. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida, e por todos assinada. Conselheiros: Marcelo Pedreira de Oliveira; Lucas Caulliraux Martinelli; Oderval Esteves Duarte Filho. Diretor Eleito: Marco Antonio de Bulhões Marcial. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05/08/13. Mesa: Oderval Esteves Duarte Filho, Presidente; Marcelo Pedreira de Oliveira, Secretário. JUCERJA nº 2508094, em 14/08/2013. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1559052"
                ],
                "1559290": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n312070-02\r\n\r\nId: 1559290"
                ],
                "1558900": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1558900"
                ],
                "1558818": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1558818"
                ],
                "1557286": [
                    "V - Ata",
                    "ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nCNPJ n.º 42.540.211/0001-67\r\n\r\nNIRE n.º 33300158006\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 291ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\n1. Data, hora e local: No dia vinte e sete de agosto de 2013, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se o Conselho de Administração da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, na sala de reuniões da Diretoria Executiva da Empresa, na Rua da Candelária n. º 65 - 10º andar, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2. Presentes: O Presidente do Conselho, Prof. Miguel Colasuonno, e os Conselheiros Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ildo Wilson Grüdtner e Raquel Barbosa Viana, representante dos empregados da ELETRONUCLEAR no Colegiado, bem como o representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Walter Baére de Araujo Filho. Deixou de comparecer, por motivo justificado, o conselheiro Marco Aurélio de Almeida Garcia. Também estiveram presentes os diretores: de Administração e Finanças, Edno Negrini, de Operação e Comercialização, Pedro José Diniz de Figueiredo; de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente, Pérsio Jordani, Técnico em exercício, Luiz Manuel Amaral Messias; o auditor chefe, Ubiratan Favilla Filho, e o consultor jurídico, Ricardo Cesar Quintella Lioy. Convidado para secretariar os trabalhos o Sr. Carlos Augusto Soares Pantaleão. 3. Assunto Tratado: Eleição de membro do Conselho de Administração, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Conselho de Administração, no uso de sua atribuição estatutária, tendo em vista a renúncia da Sra. Cristina Kiomi Mori ao cargo de Conselheira de Administração da ELETRONUCLEAR, conforme carta endereçada ao Presidente do Conselho, datada de 26/08/2013, e considerando o Ofício n.º 1169/DEST-MP, de 16 de julho de 2013, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deliberou: eleger, por unanimidade, até ulterior decisão da assembleia geral de acionistas, o Sr. Walter Baére de Araujo Filho, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n.º 119543, expedida pela OAB/RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o n.º 055.860.817-50, residente e domiciliado na Rua Amazonas, casa 12 - Vila Planalto, Brasília - DF - CEP 70.800-000, para o cargo de conselheiro de Administração da ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para completar o prazo de gestão do substituído, a encerrar-se na data da realização da Assembleia Geral Ordinária do ano 2014. O conselheiro eleito, Sr. Walter Baére de Araujo Filho, depois de prestar declaração de bens, foi investido no cargo mediante assinatura de Termo de Posse subscrito pelo Presidente do Conselho de Administração. Em consequência, o Conselho de Administração da ELETRONUCLEAR fica assim constituído: Presidente: Prof. Miguel Colasuonno; Membros: Srs. Othon Luiz Pinheiro da Silva, Ildo Wilson Grüdtner, Marco Aurélio de Almeida Garcia, Walter Baére de Araujo Filho, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e Raquel Barbosa Viana, representante dos empregados da ELETRONUCLEAR. Certifico que a deliberação acima transcrita é cópia fiel das que dentre outras foram tomadas na 291ª reunião do Conselho de Administração, realizada em 27 de agosto de 2013, cuja ata encontra-se arquivada na Sociedade. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2013. a) Carlos Augusto Soares Pantaleão - Secretário da Reunião. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 04/09/2013, e o registro sob o número 00002534311 e data de 04/09/2013. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1557286. Por ofício"
                ],
                "1559221": [
                    "V - Ata",
                    "PARQUE DOS GOYTACAZES INCORPORAÇÕES SPE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.386.728/0001-45 - NIRE 33.208.916.005\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2013. A Reunião de Sócias do PARQUE DOS GOYTACAZES INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Hudson Gonçalves Andrade e secretariada pelo Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, realizou-se às 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2013, na sede social da Sociedade, Rua Osvaldino Lima Ribeiro, nº 36/38, Bairro Parque Jóquei Club, CEP 28.020-465, em Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social atualmente de R$ 23.284.568,00 (vinte e três milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto de R$ 23.274.568,00 (vinte e três milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: \"CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - 7.000 (sete mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 7.000,00 (sete mil reais); MRL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S.A. - 3.000 (três mil) quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).\" Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Campos dos Goytacazes, RJ, 26 de Agosto de 2013. Sr. Hudson Gonçalves Andrade, Presidente da Mesa; Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e MRL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S.A. Sr. Hudson Gonçalves Andrade - Presidente da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Hudson Gonçalves Andrade - Diretor Executivo. MRL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS.A. Ricardo Efroim Zatz Blás - Diretor Presidente. Sr. Ricardo Efroim Zatz Blás - Secretário da Mesa. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. Júnia Maria de Souza Lima Galvão - Diretor Executivo. \r\n\r\nARS - 26/08/2013\r\n\r\nId: 1559221"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1559254": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE. ESCLARECIMENTO SOBRE CONSULTAS CVM/BOVESPA OFÍCIO BM&FBOVESPA GEA-1/N°504/2013. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2013 - A HRT Participações em Petróleo S.A. (a “Companhia” ou “HRT”) (BM&FBOVESPA: HRTP3, TSX-V: HRP), em atendimento ao Ofício GEA-1/N°504/2013 (“Ofício”) de 10 de Setembro de 2013, o qual solicita que a Companhia apresente esclarecimentos sobre o Fato Relevante divulgado em 9 de Setembro, informamos que: Descrição das ações que serão tomadas pela Diretoria, em decorrência do término da atual campanha exploratória na Namíbia: A Companhia está trabalhando na revisão do Plano de Negócios onde serão definidas as atividades a serem desenvolvidas nos ativos da Namíbia nos próximos 2 anos; De acordo com a Ata da reunião do Conselho de Administração realizada nos dias 9 e 10 de setembro de 2013, no item (a.1): [...] “O Conselho de Administração discutiu as estratégias e planos para a melhoria da posição financeira da Companhia. O Conselho de Administração forneceu à diretoria as diretrizes para a elaboração de um plano de negócios atualizado, refletindo a redução significativa de gastos, de modo a assegurar a estabilidade financeira ao longo de 2014”; A HRT irá processar todos os dados geológicos e geoquímicos coletados com a perfuração dos três poços exploratórios (Wingat-1, Murombe-1 e Moosehead-1) e calibrar suas interpretações sísmicas e modelos de sistemas petrolíferos visando reavaliar os atuais prospectos, bem como identificar potenciais novos prospectos. Com base nesses novos estudos a Companhia, buscará novas parcerias a fim de realizar futuras campanhas exploratórias nestas bacias. Fontes de financiamento para novos esforços exploratórios, tendo em vista as atuais condições financeiras e patrimoniais da companhia: Os novos esforços exploratórios deverão ser financiados por meio da celebração de novas parcerias estratégicas. Estão em curso negociações de dois farm-dows (Namíbia e Solimões), por meio dos quais a Companhia deverá captar recursos financeiros e compartilhar riscos. Conforme divulgado em Fato Relevante de 4 de setembro de 2013 (“Atualização do Programa Estratégico de Desinvestimento”), a Companhia informou que: (i) concluiu a venda de sua empresa de logística aérea (Air Amazonia, com frota de seis helicópteros), tendo recebido US$ 23 milhões, podendo atingir até US$ 40 milhões; (ii) realizou a venda de um avião, tendo recebido US$ 1,8 milhão e (iii) está em processo de alienação de outros ativos (oito helicópteros, três aviões, quatro sondas de perfuração), com o valor aproximado de US$ 80 milhões, e de seu laboratório (IPEXco), ativos não estratégicos para as atividades de E&P; As atividades a serem desenvolvidas no curto prazo estarão relacionadas a estudos, tais como a avaliação dos resultados dos poços perfurados e o reprocessamento das sísmicas realizadas, não incluindo novas perfurações. Sendo assim, esses investimentos estão vinculados aos custos de pessoal da própria Companhia e consultorias especializadas. Razões pelas quais o diretor presidente da HRT assegura que novos esforços exploratórios trarão descobertas comerciais de hidrocarbonetos: A frase citada pelo Diretor Presidente da HRT refere-se a esforços exploratórios a serem conduzidos e descobertas comerciais de hidrocarbonetos a serem identificadas por empresas que também possuem ativos na Namíbia e refletem tão somente expectativas positivas e de êxito sob o ponto de vista geológico. Isso porque através da realização de sísmica 3D em 2012 e a perfuração de três poços exploratórios em 2013 foi possível identificar rochas geradoras e, no primeiro poço perfurado pela Companhia, o Wingat-1, amostras de óleo com elevada qualidade, entretanto com volume sub comercial; A exemplo dessas expectativas, foram anunciadas novas perfurações para 2014 por Companhias que também detém direitos exploratórios na Namíbia, cujos resultados, uma vez positivos, poderão agregar valor aos ativos da HRT. Ricardo Bottas Dourado - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1559254"
                        ],
                        "1558485": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 07.935.917/0001-27 - NIRE n° 33.3.0027750-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores acionistas da Fernandez de Oliveira Netto Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de setembro de 2013, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, n° 111, sala 620, Ipanema, para, em conformidade com o artigo 132 da Lei n° 6.404/1976, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição dos Diretores; b) aprovação de contas; c) transferência, a qualquer título, dos imóveis de propriedade da Companhia, pelos seus Diretores, situados nos seguintes endereços: (i) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 401, Vila Velha/ES; (ii) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 402, Vila Velha/ES; (iii)Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 501, Vila Velha/ES; (iv) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 502, Vila Velha/ES; (v) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº1564, apto. 601, Vila Velha/ES; (vi) Apartamento localizado na Rua Antônio Gil Veloso, nº 1564, apto. 602, Vila Velha/ES; (vii) Apartamento localizado na Rua General Artigas, n° 386 apto. 301, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (viii)Apartamento localizado na Rua Nascimento Silva, n° 208, apto. 202, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ; (ix) Apartamento localizado na Rua Nascimento Silva, n° 208, apto. 302, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ; (x)Apartamento localizado na Rua Araújo Lima, n° 159, apto. 402, Freguesia do Andaraí, Rio de Janeiro/RJ; (xi) Apartamento localizado na Rua Soares Cabral, n° 22, apto. 801, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ; (xii) Apartamento localizado na Rua Soares Cabral, n° 22, apto. 802, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ; e d) outros assuntos gerais do interesse social. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2013. Diretoria.\r\n\r\nId: 1558485"
                        ],
                        "1549286": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA : Blue & White Dvd's e Blu-Ray Ltda ME\r\n\r\nCNPJ: 10.573.211/0001-77\r\n\r\nDistrato Social: Blue & White Dvd's e Blu-Ray Ltda ME, sito à Rua Luiz Winter, 10, Duarte da Silveira - Petrópolis - RJ. Sócios: Maria do Carmo Nascimento, Paloma Castellani de Sá e Gilson Teixeira Ribeiro.\r\n\r\nId: 1549286"
                        ],
                        "1554111": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 30 de setembro de 2013, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre substituição de membro do Conselho de Administração da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 26 de setembro de 2013, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 02 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM nº 165/91, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 10%. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1554111"
                        ],
                        "1556840": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada às 11 horas do dia 25 de setembro de 2013, em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Eleição de membros do Conselho Fiscal, representantes do Ministério dos Transportes;\r\n\r\nII - Homologação do Aumento do Capital Social da CDRJ, deliberado na AGE de 14 de junho de 2013, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1556840"
                        ],
                        "1558457": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRISTARS CONTROLE AMBIENTAL, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 17.359.490/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRISTARS CONTROLE AMBIENTAL, ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024403, com validade até 11 de setembro de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I), pilhas e baterias, graxas, resíduos contaminados, resíduos de tratamento de efluentes; resíduos não perigosos (classe II), como papel, plástico, madeira; resíduos da construção civil - RCC (classes A, C e D); resíduos de serviços de saúde - RSS (classes A, B e E), resíduos sólidos urbanos - RSU; efluentes oleosos, sanitários e de rede de drenagem pluvial, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n°: E-07/002.7017/2013) \r\n\r\nId: 1558457"
                        ],
                        "1556469": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024398, com validade até 06 de setembro de 2017, para operar subestação de distribuição de energia elétrica, denominada SESD Paulo de Frontin, na RUA LUCIANO MEDEIROS, S/N - CENTRO, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n° E-07/502631/2009)\r\n\r\nId: 1556469"
                        ],
                        "1557972": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANTANA LOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.425.411/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANTANA LOG TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024436, com validade até 10 de setembro de 2017, para realizar a atividade de transporte rodoviário de aditivo de concreto - solução aquosa de derivados de lignina, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município TODOS. (Processo n° E-07/514507/2012) \r\n\r\nId: 1557972"
                        ],
                        "1554026": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GALÁPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.187.563/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGALÁPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN024111, com validade até 22 de agosto de 2017, para realizar a obra de adequação em concomitância com a operação da atividade de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo o serviço de troca de óleo, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 1.997 - CENTRO, município de SÃO JOÃO DE MERITI. (Processo n° E-07/200502/2005) \r\n\r\nId: 1554026"
                        ],
                        "1556453": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RIO FOSSA DESENTUPIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.019.177/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRIO FOSSA DESENTUPIMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024409, com validade até 06 de setembro de 2017, para realizar a atividade coleta e transporte rodoviário de resíduos da Classe I - Perigosos (água oleosa, lama de perfuração, borra de carbureto, blend líquido e lama de ETE), da Classe II - Não Perigosos, resíduos provenientes de sistemas de esgotamento sanitário e resíduos provenientes de embarcações atracadas em portos marítimos, em TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/203038/2003) \r\n\r\nId: 1556453"
                        ],
                        "1508392": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TGA TECH TRANSPORTES E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.013.507/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTGA TECH TRANSPORTES E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN023412, com validade até 07 de junho de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I, tais como óleo, borra oleosa, serragem e terra contaminada, panos, estopas, EPI's e embalagens contaminados, contaminados diversos, sob a forma fracionada, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/502710/2012) \r\n\r\nId: 1508392"
                        ],
                        "1556206": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental CECA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024331, com validade até 06 de setembro de 2017, para operação das unidades que compõem o PLANGÁS, constituído pelas unidades: U-5000 (unidade de fracionamento de líquidos); U-5100 (unidade de remoção de CO2); U-1366 (torre de resfriamento); U-1326 (estação de tratamento de água); 03 esferas de GLP de 2800 m³ cada (PG-81, PG-82 E PG-83), 02 esferas de LGN de 1000 m³ cada (PG-79 E PG-80), uma estação de tratamento de condensado (ETC), na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 113,7 -CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/501410/2012) \r\n\r\nId: 1556206. Por ofício"
                        ],
                        "1557961": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBIENTAL BRASIL RESÍDUOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 06.162.339/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBIENTAL BRASIL RESÍDUOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024431, com validade até 10 de setembro de 2017, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais classe I - perigosos (oleosos em geral, EPIs contaminados, solo contaminado, lodo de tinta e de ETE), da classe II (não perigosos), resíduos da construção civil (classes A, B, C e D), resíduos sólidos urbanos e efluentes orgânicos e industriais, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/513862/2012) \r\n\r\nId: 1557961"
                        ],
                        "1556544": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.893.588/0001-85\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002006 que altera o objeto da LI nº IN001529 para: realizar a obra de implantação da primeira etapa da Linha 4 do Metrô, compreendendo o trecho entre as estações Jardim Oceânico - São Conrado - Gávea, devendo a última ser construída em dois níveis distintos, de modo que não seja necessária a sua paralisação quando da futura interligação com os demais trechos (Botafogo/Centro e Tijuca) com supressão de vegetação em área equivalente a 0,166 hectares (1.660 m²). (Processo n° E-07/203044/2004) \r\n\r\nId: 1556544"
                        ],
                        "1556195": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSÓRCIO TUC CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ: 13.158.451/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO TUC CONSTRUÇÕES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN024382, com validade até 05 de setembro de 2017, para o Canteiro de Obras UTL-11, destinado a apoiar as operações de construção e montagem do Sistema de Geração de Energia Elétrica e do Sistema de Geração e Distribuição de Vapor do COMPERJ, no LOTE 117 - GLEBA VARGEM GRANDE - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/513856/2012) \r\n\r\nId: 1556195"
                        ],
                        "1552829": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA AZEVEDO E\r\n\r\nCOTRIK CONSTRUÇÕES E\r\n\r\nINCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n31.033.681/0001-18\r\n\r\nCONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN024337, com validade até 30 de agosto de 2017, aprovando a concepção, localização e implantação de edificação mista, comercial e residencial multifamiliar, composta por 31 lojas e 152 unidades residenciais em oito pavimentos, com 2.968,72 metros quadrados de área de projeção, em terreno de 3.615,34 metros quadrados, na AV. ALMIRANTE JAIR CARNEIRO TOSCANO DE BRITO, LOTES B1 E B2 - PRAIA DA CHÁCARA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/504096/2012) \r\n\r\nId: 1552829"
                        ],
                        "1550745": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TPAR - TERMINAL PORTUÁRIO DE\r\n\r\nANGRA DOS REIS S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.891.814/0001-99\r\n\r\nTPAR - TERMINAL PORTUÁRIO DE ANGRA DOS REIS S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE AVERBAÇÃO nº avb001974, com validade até 22 de setembro de 2016, para realizar a obra de modernização das instalações da empresa, com implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE) e de edificações para serem usadas como prédio administrativo, prédio de vestiário, refeitório e sala de operações, oficina, duas subestações de energia elétrica, casa de bombas, box de produtos químicos, prédio do Ogmo e box de resíduos, num total de 2.528,95m² de projeção, bem como instalação temporárias, comtemplando estrutura metálica, coberta por lona, com 225 m², destinada ao armazenamento de equipamento, e contêineres para serem usados como escritórios. na PRAÇA LOPES TROVÃO, S/N, - CENTRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/505052/2011)\r\n\r\nId: 1550745"
                        ],
                        "1535101": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.754.200/0001-65\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nSFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.07.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012, para operar a usina termelétrica bicombustível, a gás natural ou óleo diesel, com potência nominal de 385,9 MW, denominada UTE Barbosa Lima Sobrinho e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, s/nº km 200 - Bairro Jardim Maracanã no Município de Seropédica, no período de 01.09.2013 a 01.10.2013, no horário das 09:30 às 16:30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1535101"
                        ],
                        "1558380": [
                            "V - Convocação",
                            "RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSociedade Anônima de Economia Mista\r\n\r\nC.N.P.J. 42.587.568/0001-09\r\n\r\nNIRE Nº 333.00073311\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nCapital Autorizado: R$ 200.000.000,00\r\n\r\nCapital Subscrito: R$ 79.295.844,00\r\n\r\nCapital Integralizado:R$ 79.295.844,00\r\n\r\nSão convocados os Senhores Acionistas do RIOCENTRO S/A - Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio de Janeiro, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 20 de setembro de 2013, às 10:00 horas, à Rua Maia de Lacerda nº 167 - 4º andar - Estácio - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberar sobre alteração da Diretoria.\r\n\r\nId: 1558380. Por ofício"
                        ],
                        "1559389": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ENEVA S.A. (MPX ENERGIA S.A.)\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21\r\n\r\nCompanhia Aberta - BM&FBOVESPA: MPXE3\r\n\r\nFATO RELEVANTE: Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2013 - A MPX Energia S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: MPXE3, GDR I: MPXEY) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de setembro de 2013, foi aprovada a alteração da razão social da Companhia, que passa a ser denominada ENEVA S.A.. As ações da Companhia continuarão a negociar pelos códigos de negociação (“tickers”) MPXE3 na BM&FBOVESPA e MPXEY no mercado de balcão americano (GDR I) até que os pedidos de alteração de tickers sejam processados e deferidos pela BM&FBOVESPA e pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários. A data de alteração dos tickers será divulgada oportunamente. A Companhia manterá seus acionistas e o mercado em geral informados sobre o andamento deste processo. Eduardo Karrer - Diretor Presidente e de Relações com Investidores - ENEVA S.A. (MPX Energia S.A.).\r\n\r\nId: 1559389"
                        ],
                        "1559071": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: GPC Química ajusta uso de metanol próprio em suas unidades de resinas. A GPC Participações S.A., em recuperação judicial (BM&FBovespa: GPCP3), informa a seus acionistas e ao mercado em geral que sua controlada GPC Química S.A., em recuperação judicial (“Controlada”), uma das líderes nacionais na produção de resinas termofixas destinadas ao mercado de painéis de madeira, passará a utilizar exclusivamente em suas unidades de resinas o metanol adquirido de terceiros, descontinuando a produção própria de metanol a partir de 16 de setembro de 2013. Isto se dá em virtude da inexistência de uma política de gás natural, principal matéria-prima para produção do metanol, e pelos constantes aumentos de preço verificados nos leilões de curto prazo dos últimos anos, o que não permite uma rentabilidade mínima para operar de forma sustentável sua planta de metanol. A GPC Química, ao longo dos últimos três anos, promoveu ações e esforços na busca de uma política de preço para o gás natural previsível e adequada àqueles consumidores intensivos que o utilizam como matéria-prima. Nesse período, a Controlada, acreditando na obtenção dessa política e lidando com os constantes aumentos de preço, operou sua planta de metanol em bases de rentabilidade cada vez menores. Adicionalmente, é importante registrar que uma unidade de produção de metanol necessita realizar, tipicamente a cada cinco/oito anos, uma parada para manutenção, que envolve investimentos relevantes. No caso da planta de metanol da GPC Química, esta realidade está próxima e a consecução desses investimentos só faria sentido em um cenário de rentabilidade futura mínima, o que seria possível somente com uma política de preço de gás natural de longo prazo, atualmente inexistente. A Administração acredita que os negócios de resinas termofixas, para o qual o metanol é uma importante matéria-prima, seguirão seu curso normal de desenvolvimento, visto que a Controlada tem assegurada parceria com grande produtor de metanol e logística adequada para seu uso e comercialização. Cabe ressaltar que o segmento de resinas termofixas continua gerando resultados positivos, estáveis e atendendo em quantidades crescentes aos maiores players do mercado de painéis de madeira. Dessa maneira, a GPC Química reforça com esta decisão seu foco na gestão empresarial, objetivando a geração de resultados positivos que permitam gerar lucro para seus acionistas, continuar a crescer e se manter como uma das líderes no mercado de resinas termofixas. Por fim, a Administração esclarece que mantém esforços na busca de alternativas para a utilização dos ativos (unidade), seja através da transferência dos mesmos para local onde haja disponibilidade de gás natural em condições de preço e quantidade adequados, ou a alienação dos mesmos. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2013. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1559071"
                        ],
                        "1559069": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE: - Resposta do Acionista Controlador ao exercício da “Put” - Aditamento: Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2013 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), vem, em cumprimento à determinação constante do OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-1/Nº 503/2013 (“Ofício”), o qual solicita esclarecimentos adicionais em relação ao fato relevante divulgado no dia 09.09.2013, por meio do Sistema IPE, às 9h02, sob o título “Resposta do Acionista Controlador ao exercício da “Put”, informar que recebeu a correspondência anexa, enviada pelo acionista controlador, Sr. Eike Fuhrken Batista. “Para ter acesso ao Fato Relevante na íntegra, basta acessar www.ogx.com.br/ri”. Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - OGX Petróleo e Gás Participações S.A..\r\n\r\nId: 1559069"
                        ],
                        "1559275": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAPER BOX SAQ INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.358.358/0001-07\r\n\r\nCERTIDAO AMBIENTAL MUNICIPAL: PAPER BOX SAQ INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDAM torna publico que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Saquarema, através do processo nº 13879/13, a certidão ambiental relativa aos imóveis caracterizados como lotes nº 05, 06 e 07remembrados, da quadra F, situado na Estrada do Tingui, do loteamento municipal Polo de Desenvolvimento Econômico, em Sampaio Correia - Saquarema / RJ.\r\n\r\nId: 1559275"
                        ],
                        "1557129": [
                            "V - Convocação",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em AGO, que será realizada no dia 23/09/13, às 14hs, na sede social da Cia., na Av. Churchill nº 60 sala 1.001, Centro-RJ, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/12. RJ, 10.09.2013. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 1557129"
                        ],
                        "1557163": [
                            "V - Convocação",
                            "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 42.487.983/0001-82 - NIRE Nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nEdital de Convocação de AGE - A Astromarítima Navegação S/A, com sede nesta cidade, na Rua Lauro Muller, nº 116, salas: 1305/1306, Botafogo/RJ, através de seu Presidente do Conselho de Administração, Sr. Alcir Bourbon Cabral, na forma do § 2º do Art. 25º do Estatuto Social da empresa, CONVOCA através do presente edital, todos os Senhores Acionistas, para se reunirem em AGE, a se realizar no dia 19/09/2013 (quinta-feira), às 10:00hs, na Sede Social da Empresa, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia: cessão de contrato e alienação de bem imóvel. RJ, 10/09/2013. Alcir Bourbon Cabral - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1557163"
                        ],
                        "1557488": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA SEGUNDA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM TRÊS SÉRIES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA: A Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“TAESA”), sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.859.971/0001-30, na qualidade de Companhia Emissora da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária (“Emissora”), convoca todos os titulares das debêntures em circulação da Primeira Série, da Segunda Série e da Quarta Série para se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”) a ser realizada em 26 de setembro de 2013, às 11hs para debenturistas da 1ª série, 11:30hs para os debenturistas da 2ª série e 12hs para os debenturistas da 4ª série, na sede da Emissora localizada na Praça Quinze de Novembro, 20, 6º andar, Centro, no Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com a cláusula 10.1 do Instrumento Particular de Escritura da Segunda Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Três Séries, da Espécie Quirografária, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Escritura de Emissão”), tendo o terceiro e último aditamento sido celebrado em 1º de agosto de 2011, para DELIBERAR sobre: (1) a alteração do limite estabelecido na cláusula 7.1 (o) da Escritura de Emissão para 4,5 a partir do quarto trimestre de 2013, inclusive, até a data do vencimento das debêntures; e (2) adequar a fórmula de cálculo do EBITDA CONSOLIDADO prevista na cláusula 7.1 (o) da Escritura de Emissão para melhor refletir a geração de caixa e a capacidade de pagamento da TAESA. Para participar da AGD, os debenturistas deverão exibir documento de identidade e comprovante da respectiva titularidade das debêntures expedido pela instituição escrituradora. Aos debenturistas que se fizerem representar por procuração, observado o disposto no art. 126 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S/A”), solicita-se a entrega dos mencionados documentos acompanhados do respectivo instrumento de mandato e dos documentos que comprovem os poderes do representante legal, preferencialmente, com a antecedência de 02 (dois) dias úteis da realização da AGD. Os documentos devem ser entregues aos cuidados do Sr. Juarez Dias Costa, na sede social da GDC Partners Serviços Fiduciários Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, localizada na Avenida Ayrton Senna, 3.000, bloco 1, sala 317, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP 22775-003 (“Agente Fiduciário”). Os documentos relacionados à matéria constante da ordem do dia encontram-se à disposição dos debenturistas, na sede da Emissora e do Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2013. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1557488"
                        ],
                        "1537989": [
                            "V - Convocação",
                            "Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\n30.119.697/0001-85\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 01 de Outubro de 2013, às 18:30h, em primeira convocação, e às 19:00h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - Eleição de nova Diretoria;\r\n\r\n2 - Assuntos gerais.\r\n\r\nNiterói, 07 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nId: 1537989"
                        ],
                        "1559305": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASCAN NATURAL RESOURCES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 04.359.766/0001-18 - NIRE nº 333.000.2926-5\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária (AGO/E) Ficam convidados os Senhores Acionistas da Brascan Natural Resources S.A. a participarem da AGO/E que se realizará na sede da Companhia, na R. José Furgêncio Neto, 123, parte, Bairro Aterrado, na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, CEP 27.213-340 às 10:00 do dia 23 de Setembro de 2013, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Na AGO (i) Exame, discussão e votação do relatório e contas da administração e das demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Destinação, se houver, do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (iii) Eleição dos membros da Diretoria; e (iv) Fixação da remuneração dos administradores; Na AGE: (i) (1) Alteração do art. 5º do Estatuto Social para reduzir o capital social, mediante absorção de prejuízos acumulados no valor de R$ 511.200,97; (2)Exame, discussão e votação da proposta de grupamento de ações da Companhia na proporção de 30.000 ações para uma ação ordinária. (2.1) Se aprovado o grupamento: i) Aprovação do preço a ser pago pela fração da nova ação da Companhia; ii) Publicação de aviso aos acionistas sobre as condições aprovadas para o grupamento; iii) Alteração da composição do capital social, alterando-se o art. 5º do Estatuto Social; iv) Atribuição de poderes à Diretoria para a realização de atos complementares necessários ao grupamento. Volta Redonda, 12 de Setembro de 2013. Luiz Ricardo de Bittencourt S. Renha - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n311542-02\r\n\r\nId: 1559305"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1558023": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AMÉRICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ: 29.493.855/0001-83\r\n\r\nRelação de alunos do Ensino Médio - Ano 2012: Andressa da Paz Nunes; Andrey Lima Valente Tavares; Breno Ferreira Sampaio; Camila da Costa Gonçalves Ferreira; Carla Aléxia Farias de Oliveira; Caroline Gonçalves Magalhães; Cristian Piacezi dos Santos; Daniel Gomes dos Santos; Daniel Henrique Souza do Amaral; Giselly Paulino Rocha; Helena Fróes Bueno Neves; Igor Torres Almeida; Karine de Souza Santos; Leonam Vieira Coelho; Luana Viviane Alves dos Santos; Lucas de Freitas Oliveira; Lucas Mendes de Albuquerque Bomfim; Lucas Moreira do Nascimento; Luiz Marcello Brazão Gabrielli; Marcus Gabriel do Nascimento Silva; Mariana Castro de Oliveira; Mariana Rodrigues Jacob; Matheus Vieira Baptista; Priscilla Maria Ruas Campos da Silva Macedo; Raphaela de Oliveira Estevam; Tarcisio Moraes dos Santos; Thais Nunes Pedreira Fellippe Rego. Diretora Geral: Aracy de Oliveira Teixeira Lyra - Reg 192 /67 Secretário Escolar: Ubiratan de Oliveira Teixeira Lyra - E-03/007/2620/2013. \r\n\r\nId: 1558023"
                    ],
                    "1558111": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes.Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 5101 Léa Baptista de Mattos. Ensino Médio e Técnico em Administração - 2011 Turma 3101 Jéssica Lidiane da Silva Oliveira Nunez Ensino Médio e Técnico de Administração - 2004 Turma 3101 Dayane Cristina Souza de Oliveira Ensino Médio e Técnico em Administração - 2012 Turma 3101 Aryane de Araújo Gonçalves, Alba Valeria da Silva e Silva, Ana Carolina dos Santos Ramos, Ayrton da Costa Lima, Breno Cabral Camilo, Brenda Lorraine Venancio da Silva, Caroline de Carvalho, Daniel da Silva Machado, Diego da Silva Mendes, Émerson Almeida Rocha da Silva, Érika Correia Borges Ribeiro, Francisca Larissa Carvalho Oliveira, Grace Ellen Neves Vieira, Ingrid dos Santos Campos, João Victor Dantas Pereira, Jhenifer dos Santos Sousa, Karine Belmiro Silva, Kamilla Couto dos Santos de Souza, Karine Tavares Beber de Oliveira, Katarine Mota dos Reis, Lídia Carraro Matos, Laís Deodoro Paixão, Leonardo Veloso Vieira, Louise Aquino de Oliveira, Luiz Ricardo Tomaz da Silva, Mariana Caputo de Cotovitcz, Matheus Mota da Silva, Mateus Pastore Carpenedo, Rayanne Rodrigues Lima Brum de Assis, Thiago Claudio Oliveira da Silva, Valquiria de Souza Robeiro, Wilson da Luz Neto, Yasmim Barbara Vieira Pereira Silva. Ensino Médio - 2012 Turma 5801 Andressa de Alencar Teixeira, Beatriz Costa, Bianca Siqueira da Silva, Carlos Matheus dos Santos Bonini, Jean Felipe Borges, Julyanna Lima de Jesus, Juliana da Silva Leite, Laís Ferreira Julio,Víctor Hugo Souza dos Santos. Técnico em Contabilidade - 2013 Turma 3202 Alexandre Guimarães Dias Junior. Técnico em Administração 2013 Turma 3302 Juliana Souza Sobral do Nascimento, Thaís dos Santos Lira. Ensino Médio Técnico de Informática - 2006 Turma 3305 Alex Soares Duarte Ensino Médio Técnico de Informática - 2007 Turma 3305 Elmo José Diniz Esperante, Diego Nascimento de Souza Ensino Médio Técnico de Informática - 2008 Turma 3305 Jean Ramos da Silva, Nilton Geraldo de Souza Júnior Ensino Médio Técnico de Informática - 2011 Turma 3305 Filipe Nogueira Xavier, Lucas Diniz Cavalcante Alves Técnico de Patologia Clínica - 2003 Turma 3405 Milene David de Souza Técnico de Patologia Clínica - 2008 Turma 3405 Elaine de Moraes Ferreira, Luciana Bragança de Souza Técnico de Patologia Clínica - 2009 Turma 3405 Ingrid Lopes Técnico de Patologia Clínica - 2011 Turma 3405 Francislane Maria da Cunha de Santana, Jessica Beatriz Veiga Capela Ensino Médio Técnico de Enfermagem - 2009 Turma 3505 Natália Pereira dos Santos Técnico de Enfermagem - 2011 Turma 3505 Ianna Fernanda Novaes Técnico de Enfermagem - 2012 Turma 3505 Estefane Souza da Silva Ensino Médio Técnico de Enfermagem - 2012 Turma 3505 Isabelle Cristina Araújo de Oliveira, João Batista dos Santos Junior Ensino Médio Técnico de Recreação - 2006 Turma 3602 Fabiola Cavalcante Alves Curso de Formação de Professores - 2007 Turma 3703 Fernanda Rocha Alverca de Souza Ensino Médio - 2005 Turma 3705 Aline Oliveira da Silva Macedo, Felipe Bruno da Silva Oliveira Ensino Médio - 2006 Turma 3705 Bruna da Silva Teixeira Ensino Médio - 2010 Turma 3705 Vitória Elisa Rita do Carmo Ensino Médio - 2011 Turma 3705 Anne Caroline Masala Pereira Técnico de Química - 2008 Turma 3904 Bruna da Silva Teixeira Ensino Médio Técnico de Química - 2008 Turma 3904 Mariana Medeiros dos Santos Técnico de Química - 2010 Turma 3904 Jonathan da Silva Azevedo Retificações: D.O do do dia 19 de fevereiro de 2001 folha 10 Onde se lê: Técnico em Administração ano de 2000 - Priscila Salgado Guimarães da Silva Leia - se: Técnico em Administração ano de 2000 - Priscila Salgado Guimarães Silva, D.O do do dia 02 de julho de 2009 folha 06 Onde se lê: Ensino Médio Técnico em Patologia Clínica ano de 2005 - Rodrigo Silva do Nascimento Santos Leia - se: Ensino Médio ano de 2005 e Patologia Clinica ano de 2006 - Rodrigo Silva do Nascimento Santos. D.O do dia 14 de maio de 2013 folha 29 Onde se lê: Técnico em Patologia Clínica ano de 2011 - Luana de Assunpção Souza Leia - se: Técnico em Patologia Clínica ano de 2011 - Luana de Assumpção Souza Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Vice - Diretora Maria José da Silva Reg. 22.308 UERJ Auto. of. CDIN nº 1071.\r\n\r\nId: 1558111"
                    ],
                    "1558049": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro- \r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico do Rio de Janeiro, mantido pelo Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Certificação por Competências: Administração: Maio/2013: Taciana Mota dos Santos. Certificação por Competências: Eletrotécnica: Abr/2013: André dos Santos Carneiro, Certificação por Competências: Eletrônica: Dez/2012: Artur Albuquerque de Oliveira. Certificação por Competências: Mecânica Ago/2012: Clecio Lopes Xavier, Hélio Araújo Maciel, Rodrigo dos Santos Lopes. Set/2012: Gabriel Lima Princisval, João Eduardo Dantas dos Santos, Paulo Victor Vieira da Silva, Wagner Augustus Ferraz Benitez. Out/2012: Wallace Vicente Lopes. Nov/2012: Andréa de Oliveira Gomes, Evandro Carvalho de Castro Junior, Reinaldo Galdino de Oliveira, Thiago de Lima Menezes. Jan/2013: Evandro Rodrigues da Silva, Gilson Almeida Soares, Marco Antonio da Silva Santos, Renato Magela da Silva, Reryson Assis Gonçalves, Mar/2013 Ronaldo Vieira de Medeiros, Wellington Max Ferreira Netto Abr/2013: Diego Teixeira Saraiva, Edmilson Nascimento Martins, Flawberty Serra Silva, Rodolfo Gomes de Lourenço.,Mai/2013: Douglas Martins da Silva, Luiz Roberto Vieira Marinho. Certificação por Competência: Enfermagem: Ago/2012: Andressa Mesquita Russel Borges, Ana Fernandes dos Santos. Out/2012: Jardel Vieira Martins Garcia de Souza. Fev/2013: Anna Paula Gadelha Branco de Lima, Mar/2013: Cristiane Franco da Fonseca Scherrer, Lívia Farias Araújo Maio/2013: Roseane Cristina Pires de Abreu Jun/2013: Larissa de Oliveira Damasceno, Marcelle Ribeiro Logate, Suelen Mauricio Gomes, Certificação por Competência: Segurança do Trabalho: Ago/2012: Luciana Macambira de Lima, Eletrotécnica: 1º sem/2012: Marcos Lucio de Souza Barbosa. 2º sem/2012: Gilson José Fonseca Malavaza Junior. Mecânica: 2º sem/2011: Marcos Souza Ferreira, 1º sem/2012: Fábio Rodrigues Moreira, João Carlos da Silva, Marcelo Simões Pontes, 2º sem/2012: Alex Suares Martins Moura, Avelino Silvestre Neto, Bruno Trajano da Silva, Marisa José de Oliveira Quintanilha, Thompson da Silva Diogo, Enfermagem 1º sem/2012: Camilla do Nascimento Veloso Mota, Isabel Cristina Benjamim Siviero. 2ºsem/2012: Alessandra Esteves Marins, Daniel Malheiros Muniz. Administração: 2º sem/2012: Tamires Souza da Silva. Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Marcia do Carmo de Lima Silva Reg. SEE 2461/95 RJ. \r\n\r\nId: 1558049"
                    ],
                    "1554052": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PRIMAZ CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.N.P.J.: 04.020.637/0001-09\r\n\r\nConcluintes: Técnico em Enfermagem - 2008: Priscila Silva de Sousa. 2009: Cátia Cristina Azeredo Pereira. 2010: Mauridéa de Lourdes Aguiar Albuquerque, Karla Moraes Serra. 2011: André Luis Coutinho Batista, Danielle Figueiredo Couto, Tatiane Abreu Estellita. 2012: Marina José dos Anjos Souza, José Carlos Barbosa de Oliveira, Tatiane Cunha Figueredo Ribeiro. 2013: Aline Maria da Conceição Pereira, Amanda dos Santos Garcia, Ana Claudia Diniz Gomes Rodrigues, Barbara de Macedo Teixeira, Cassia do Nascimento, Débora Christine Pereira Caldeira, Evelin Delaine da Silva, Fernanda Fernandes Cou tinho de Oliveira, Flaviane da Silva Dantas Viana, Geralcina Figueira de Almeida,Gislene de Sousa Almeida, Juliana Nespoli Araujo, Júlio César de Oliveira dos Santos, Luana da Silva Oliveira, Luciana Mauricio Moore, Marcia Maria das Graças de Albuquerque Beserra, Mirian Araujo de Morais, Naymara de Lima Silva, Nelia Torres de Sousa Alves, Osmilda Almeida Santos, Renata Barros de Arruda, Renata Moura Dutra da Silva. Curso de Especialização em Técnico de Enfermagem do Trabalho: 2012: Analice da Silva Pereira. 2013: Michele de Souza El Passos Costa.\r\n\r\nId: 1554052"
                    ],
                    "1558095": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ACEPE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO CNPJ: 29.735.107/0001 - 60\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pedro Ernesto,mantido pela Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto,situado à Rua General Lucas de Almeida Guimarães, nº 04, Saracuruna, Município de Duque de Caxias-RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos:Ensino Médio: 2004 - Ivone Silva da Cunha de Carvalho. 2008- Sandra Amelia Nascimento Villas Boas. 2012 - Gilda Aparecida dos Reis Souza, Luciane Monsores Moreira da Silva. Técnico em Contabilidade Pós Médio: 2012 - Daniele Cristina Teixeira Ladeira Monteiro, Sheila Cristina Teixeira Ladeira. Técnico em Enfermagem: 2008- Sandra Amelia Nascimento Villas Boas. 2013 - Ana Lúcia Campos Sales, Danielle Silva Alves, Cláudio Adão Campos Silva, Elda Macharet dos Santos Dias, Edilene Cristine Souza de Oliveira Carvalho, Elisângela Lourdes de Souza, Edimilson Silva da Costa, Gilda Aparecida dos Reis Souza, Gilcilane da Silva Lopes Bertolot, Joice de Oliveira Vieira, Luciane Monsores Moreira da Silva, Luzia Moura de Oliveira, Maria Cristina Martins Garcia, Regiane Vilela Tonazio, Victor Nicola Lopes, Vanderlan Fágner Miranda Silva. Secretária: Ivone Gomes Venâncio, Reg. 1856/94DAT.Diretor:Jorge Xavier de Albuquerque, Reg. 9645-MEC.\r\n\r\nId: 1558095"
                    ],
                    "1558551": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÍCARO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 02.816.609/0003-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ícaro Ltda, mantido por Colégio e Curso Ícaro. Situado na Rua Coronel João Olintho,630 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro.Torna pública a relação do concluinte do Ensino Médio - Regular - Ano de 2011:Matheus Sequeira da Costa Dourado . Retificação do D.O. de 04/07/2013 Fl.17 Parte V onde se lê: Antonio Mychyael Pereira de Oliveira, Evelyn de Almeida Alves, Eduardo Luis Pias Gama Filho, Gabriela Mesquita Bezerra. Lê-se Antonio Mychael Pereira de Oliveira, Evelyn de Almeida Alves Santos, Eduardo Luiz Pias Gama Filho, Gabriella Mesquita Bezerra. Rio de Janeiro, 30 de julho de 2013. SECRETÁRIA: Mercedes Verdugo Barrêto Barboza - OF.E/COIE E nº 323/2000 Cert. Nº 06/04/224. DIRETORA: Maria das Graças Moreira da Costa Lima - OF CDIN nº 286/2011 Registro nº 35107. Professor Inspetor Escolar DRM VI Cláudia Marchesano Diniz Maia - Matr. 0968232-9.\r\n\r\nId: 1558551"
                    ],
                    "1554114": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES\r\n\r\nLICEU DE ARTES E OFÍCIOS\r\n\r\nCNPJ: 33.183.682/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Liceu de Artes e Ofícios, mantido pela Sociedade Propagadora das Belas Artes, situado no Município do Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio -2º semestre de 2012: Alexandre Viana Gonçalves, Anderson Ramos da Silva, Caio Tarsia Batista Soares, Caroline Alves Rodrigues, Gabriela Hernández Costa, Giovanni Ely Polo Ferreira, Ingrid Sabino Marques Lisbôa, Jonathan de Oliveira Maia, Karine Macedo Calixto Moraes da Silva, Lucas Pereira dos Santos, Luiz Roberto Cardoso Alves, Matheus Teixeira de Oliveira.Curso Técnico em Informática - 2º semestre de 2012: Alexandre Viana Gonçalves, Anderson Ramos da Silva, Caroline Alves Rodrigues. Curso Técnico em Patologia Clínica - 2º semestre de 1978: João Campêlo Muniz. Diretor: Araken de Abreu e Silva - Reg. 2172 - MEC. Secretária Escolar: Sidronia Vieira Lopes - Reg. 290/74 - Professor Inspetor Escolar: Maria da Penha de Souza Salgueiro - Matr. 0975433-4.\r\n\r\nId: 1554114"
                    ],
                    "1558444": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Souza Madeira\r\n\r\nCNPJ 72070980/0001-00\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional Souza Madeira mantida por Centro Educacional Souza Madeira Ltda - ME, situado na Estrada do Rio Grande, 2799, Taquara, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2012: Felipe Cambrainha Pereira dos Santos, Jeniffer Baptista Martins, Juliana Furtado da Silva, Leandro Martins de Almeida Silva, Luciano de Sousa Santos, Ludmila da Silva Miragaia, Renata Melissa Oliveira Bomfim, Taciana Aguiar da Silva, Vitor Lopes Leandro da Silva, Yago Borges da Silva. Diretora: Teresinha de Souza Fonseca Madeira, Matr. OF. CDIN n° 667/10. Secretario Escolar: Izabel Cristina Barbosa da Silva, Matr. OF. CDIN n° 667/10. Professora Inspetora Escolar: Laudicéa Aguiar Silva Gama, Matr. 0942548-9.\r\n\r\nId: 1558444"
                    ],
                    "1559237": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nO Diretor da Instituição de Ensino SIGMA, mantido por WM&G Sociedade Educacional e Cultural LTDA, situada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 207 Sl 401, Centro, Niterói, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Alunos Concluintes do Ensino Médio em 2013: Alessandra Vieira Ramos de Albuquerque e Silva, Henrique Luciani Carvalho Moraes da Costa; Vicente Cabo de Miranda. Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012.\r\n\r\nId: 1559237"
                    ],
                    "1558862": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Auri-Verde\r\n\r\nCNPJ 30.645.014/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Auri-Verde torna pública a conclusão do Ensino de 2º Grau Curso Técnico de Processamento de Dados - em 1997, Alexandre Silva de Atayde; em 2001, Monique Alves de Luna. Ensino Médio, da EJA - em 2002, Luís Carlos de Jesus Silva; em 2003, Roberta Paiva dos Santos; em 2004, Michelle Silva Custodio; em 2005, Tatiane das Chagas Ferreira; em 2006, Airon Tostes Gaspar de Almeida. Secretário Sérgio Carlos Menezes Bezerra Reg 74/85 SEE/RJ, Diretora Izaura Menezes Bezerra Reg 66/70 SEE/RJ.\r\n\r\nId: 1558862"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1556715": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAMICH CONSULT E DESENVOLVIMENTO DE SIST. DE INF. LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.630.808/0001-40\r\n\r\nExtravio: Empresa Samich Consultoria e Desenvolvimento de Sist. de Inf. Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.630.808/0001-40, estabelecida na Rua Doutor Thibau, 80 - Salas 405 e 407 - Centro, Nova Iguaçu / RJ - Cep: 26.255-160, vem comunicar através deste que houve extravio de seu Alvará de Funcionamento nº insc. Municipal: 27022-9.\r\n\r\nId: 1556715"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1559386": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 17 de setembro de 2013, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Castelo/RJ; São Paulo: Hotel IBIS - Rua Baronesa de Bela Vista, 801 - Vl. Congonhas - S. Paulo - SP - Sala CONGONHAS; Representação Sindical de Brasília: SRTVS, Qd. 701 conj. E bl. 2/4 Sl.102 - Edifício Palácio da Rádio II - Brasília/DF; Representação Sindical de Belém: Av. Senador Lemos, 4680 - Sl. 2/3 - Sacramenta - PA; Representação Sindical de Belo Horizonte: Aeroporto da Pampulha - Vista Panorâmica s/nº - Pampulha - Belo Horizonte/MG; Representação Sindical de Porto Alegre: Rua Augusto Severo, 82 - Bairro São João (Sindicato dos Aeroviários); para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação dos Ítens econômicos e sociais para a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2013. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1559386"
                        ],
                        "1558583": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "SINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - SINSERJ\r\n\r\nCNPJ: 34.037.093/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Sindicato das Secretárias do Estado do Rio de Janeiro -SINSERJ - mantido pelo SINSERJ, situado na Av. Rio Branco, 151 - grs. 1801/1802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso SINSERJ - TÉCNICO EM SECRETARIADO - ÁREA GESTÃO - 2009 - Danielle Sampaio de Oliveira. 2010 - Gisela Figueiredo de Sousa Lamarca. Rose Queli Pereira da Silva Ferreira. 2011 - Mariana Machado Guimarães. Patrícia Amorim Correia Ruas. Patricia Maria da Conceição Almeida. Tatiana da Silva Ferreira. Vanessa Eyer Dinau. 2012 - Adriana de Campos Alves. Alexandra Guimarães Vecchi. Alice Araujo Valadão. Aline de Assis Xavier. Aline Valéria Barbosa Conceição. Alzira da Glória Rodrigues. Amanda Silva Gomes. Ana Carolina Hastenreiter da Fonseca Piancó. Ana Cláudia da Silva Genciano. Ana Cristina Navaillez de Andrade. Ana Lúcia Pinho Antunes. Ana Luiza França Alves Madeira. Ana Luzia Ferreira Dias. Andréa Ferreira Luziano. Anna Cristina Souto Vasconcellos da Silva. Aurea Célia de Azevedo Neto. Barbara Leal dos Santos. Bárbara Rodrigues Mendonça. Benedita do Socorro França Alves. Brunna Dornelas Mattos. Carla Regina da Silva Moraes. Carmel Baptista de Freitas Moraes. Cássia de Souza Silva. Cintia Magalhães de Oliveira. Cláudia Maria Mattos de Souza. Daiana Silva dos Santos. Damiana Barbosa Sodré. Daniele Cristine Fortes Duque Estrada. Daniele Siggia Romano. Danielle Cardoso Faial. Debora Miranda de Souza Pinto. De bora Miranda de Souza Correia. Diana Fernandes da Cunha Mariano. Eliane Ismael Bezerra. Elizangela de Alcantara Lopes. Fernanda Maria Sousa Cristaldo. Fernanda Meireles Figueira da Silva. Francisca Neri de Sousa. Graziela Vicente de Barros. Isabella Patricio Simões. Isabella Valadão Massad. Joyce Pereira dos Santos. Juliana Carlos Melo. Jussara Rodrigues dos Santos Campos. Karen Fernanda Monte Alto Marques. Katia Cristina Gomes da Silveira. Kátia Simone Freire da Rocha. Larissa Freitas de Oliveira. Laysi Carvalho Vilhena. Leila Ghanen. Leiliane Paula Araujo Klayn Rosa. Letícia de Castro Almeida. Letícia de Lima Brandão. Luana da Paixão Ribeiro. Luciana Barbosa Vaz. Luciana Silva do Nascimento. Luciene Camilo. Ludmilla Cardozo de Araujo. Mábia Ferreira Narciso. Manoela dos Santos de Santana. Marcela dos Santos Araujo. Marcela Francione Tavares da Silva. Maria Carmen Carneiro Miranda. Maria Cosmo Lima Ribeiro. Maria Fernanda Macedo Cruz. Maria Margarida da Silva Godinho Alves. Marilene Correia do Nascimento. Mônica Cordeiro Medeiros. Natália Nunes Soares. Nívea Maria de Amaral da Silva Barbosa. Pamela Cristina Bastos Bezerra. Patrícia Lara Corrêa da Costa. Patricia Rodrigues Martins. Paula Duarte de Menezes. Poliana Fávaro Rodrigues. Priscyla Vidal dos Santos. Rafaela de Oliveira Melo Salgado. Rafaella Goulart Silveira Pedro. Renata Coury de Albuquerque. Rita de Cássia de Oliveira. Rober de Miranda Junior. Roberta Canário Pope. Roberta Niederberger Cabral. Roberta Viana de Souza de Oliveira. Rosa Amelia Scofano Fernandes. Rosana de Castro Motta dos Santos. Rosangela Santana Alves dos Santos. Rosilda Feitoza Ribeiro. Sabrina Almeida Santana. Sabrina Ivens Ferraz. Simonica Pereira de Assis do Nascimento. Sônia Suely de Almeida. Sueli Sampaio Rocha. Talita Braga Soares. Tania Rodrigues Siciliano. Tatiana Carlos Salimeni. Tatiana Nogueira Nepomuceno. Thaís Martins dos Santos. Thamiris Rosa Castro Martello. Ursula Leão Gomes Bafica Coelho. Valéria de Oliveira Santos. Valmar Ferreira Barbosa. Vanessa de Sá Ferreira Villanova Almeida. Vanessa Magioli Santana. Vanessa Rodrigues Serafim. Verônica Theodorico Tavares de Oliveira. Vivian Labanca. Vivian da Silva Secundo Rocha. Viviane de Oliveira Silva. Yasmim Goulart da Silva Bruno. Zenaide dos Santos Costa. 2013 - Adriana da Rocha. Adriana Santiago dos Reis. Aline Souza da Cruz. Aline Oliveira Gomes. Aline Rodrigues Melo. Alyne Salles Claudino Gordilho. Ana Maria Oliveira de Magalhães. Ana Maria Oliveira de Magalhães. Angélica Ferreira Lima Masullo. Brenda Yanela Conzi. Carla Alcoforado da Silva. Cátia Peixoto Silva. Cesar Augusto de Oliveira Pinto. Cristiane Ferreira de Souza Achilles. Daniella Duarte de Barros Gonçalves. Elaine Duhz Boelcke. Elisabete Sousa da Silva. Fernanda Soares Pinheiro. Greiciany Barbosa Silva do Nascimento. Hildelaine Aparecida Santos. Isabel de Castro Lopes. Jorge Fernando Pinto Cardoso. Jorge Luiz da Rocha Moreira. Josefa de Sousa Farias. Josefa Lucia da Silva. Juliana da Costa Cerqueira Trotta. Luana Kelly de Moraes Justino. Luciane Paula de Almeida. Luiz Fernando Ibiapina de Oliveira. Marcia Andreá Santos Miller. Márcia Cristina Lopes de Oliveira. Maria Celeste Alves Pinheiro. Maria das Neves dos Santos Silva Clementino. Micheline Prudencio de Paulo. Mírian Nazareth de Souza Rosa Mattos. Poliane Lopes Ramos. Rejane Soares Cota Miranda. Renata Almeida de Moura. Roberta Ribeiro Pestana. Sâmina Kellen Viana. Silvia Roboredo de Mendonça Ircalindo Paixão. Simone Silva de Faria. Taísa Gonçalves de Oliveira. Tatiana Alves Corrêa Chagas. Taýnan Lopes Francelino. Vanessa Carneiro de Melo. Secretária Escolar: Simone Caixeiro Gonçalves da Silva - Registro nº 140/97. Diretora: Marcia Cristina da Penha Posse - Registro nº 033137/UERJ. Professores Inspetores Escolares: Joana D´Arc Reis Santos - Matrícula 0956936-9.\r\n\r\nId: 1558583"
                        ],
                        "1559340": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - Portaria Coren/RJ N.º 302/2013, Publicada no DOE n.º 168 - Parte V - p. 06, em 10/09/2013. Onde se lê: “Kelly Barbara Santos Bonfim”, leia-se: “Kelly Barbara Santos Bonfim - Presidente”. Onde se lê: “Vivian Lúcia Xavier Pereira”, leia-se: “Cristiane dos Santos Barbosa”.\r\n\r\nId: 1559340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1559411": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto da Entidade, convoca toda a categoria de aeronautas do segmento de Taxi Aéreo, associados e não associados para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de setembro de 2013, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Representação Sindical de Macaé: Av. Geraldo Menecucci de Oliveira, 612 - Parque Aeroporto - Macaé/RJ; Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Castelo/RJ; Subsede do SNA: Av. Washington Luiz, 6817 - Sala 101- Congonhas/SP; Representação Sindical de Brasília: SRTVS, Qd. 701 conj. E bl. 2/4 Sl.102 - Edifício Palácio da Rádio II - Brasília/DF; Representação Sindical de Belém: Av. Senador Lemos, 4680 - Sl. 2/3 - Sacramenta - PA; Representação Sindical de Belo Horizonte: Aeroporto da Pampulha - Vista Panorâmica s/nº - Pampulha - Belo Horizonte/MG; Representação Sindical de Porto Alegre: Rua Augusto Severo, 82 - Bairro São João (Sindicato dos Aeroviários); para de liberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação dos itens econômicos e sociais para a Convenção Coletiva 2013/2015; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Taxi Aéreo. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2013. Marcelo Ceriotti - Presidente.\r\n\r\nId: 1559411"
                        ],
                        "1559342": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ N° 30.202.097/0001-86\r\n\r\nRESULTADO ELEITORAL\r\n\r\nDe acordo com o Estatuto da Entidade e da Legislação em vigor, faço saber que foi eleita a CHAPA ÚNICA, concorrente ao pleito realizado nesta entidade de classe no dia 11 de setembro de 2013. DIRETORIA EFETIVOS - Gilberto Luiz Leal Leibão, Antônio Maria Dias Machado, Raymundo Elder Paula Pinto; SUPLENTES - Miguel Darze Neto, Rosângela de Santana Caldas, Rosângela Batista Leite. CONSELHO FISCAL: EFETIVOS - Eduardo Soares Martins, Marcos Siíva de Araújo, Jennifer Alessandra Simionato Rodrigues de Souza. SUPLENTES - Márcia Valéria Leal Pinto, Jorge Ferreira da Silva, Fernando Henrique Baia Mesquita. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DA FEDERAÇÃO EFETIVOS - Gilberto Luiz Leal Leibão, Eduardo Soares Martins; SUPLENTES - Jennifer Alessandra Simionato Rodrigues de Souza, Raymundo Elder Paula Pinto. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2013. GILBERTO LUIZ LEAL LEIBÃO - Presidente.\r\n\r\nId: 1559342"
                        ],
                        "1559422": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33287806/0001-61\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, intima a profissional ADRIANA DE SOUZA FARIA, registro RJ-105514/O, a comparecer à sede do Regional, localizada na Rua Primeiro de Março n° 33, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para tomar ciência do Auto de Infração n° 2013/011305, referente ao processo n° 2013/019088, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nDiva Maria de Oliveira Gesualdi - Presidente\r\n\r\nId: 1559422. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1559334": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 029/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 1590/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM LAVANDERIA HOSPITALAR PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 27/09/2013 10:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata de Sousa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1559334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1559335": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 022/2013/FUSAR\r\n\r\nA PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS COMERCIAL PARA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS OU CARGAS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL. conforme especificações e condições constantes do edital, processo 2378/2013/Fusar, fica adiado SINE DIE, tendo em vista a alteração do edital.\r\n\r\nRenata Sousa\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1559335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1559336": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nREMARCAÇÃO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 022/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2378/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS COMERCIAL PARA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS OU CARGAS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL. \r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 27/09/2013 10:00 hs \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata de Sousa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1559336. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1559337": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2013/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 2812/2013/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS OU MAGNÉTICOS E, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DE RECARGA OU CRÉDITOS, RELATUVOS AO SISTEMA DE REFEIÇÃO-CONVÊNIO E ALIMENTAÇÃO-CONVÊNIO PARA ATENDER A TODOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 26/09/2013 10:00 hs\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nRenata de Sousa\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1559337. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1558787": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 002/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2932/2013\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção civil visando à ampliação das dependências da Câmara Municipal de Araruama .\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/10/2013 às 9:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (22)26659100/Av.John Kennedy nº120-centro-Araruama\r\n\r\nId: 1558787. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1558892": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.060/2013 \r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR.\r\n\r\n2- O pregoeiro do Municipio de Barra Mansa comunica aos interessados na licitação suprecitada, que acatou em partes o pedido de impugnação impetrado pela empresa Matmalap Representação, Comércio, Importação e Exportação. Desta forma fica excluida a exigência de apresentação do Certificado ISO 9000 para o item 01 - Pó de Café. Os demais itens e exigencias permanecem inaltaredas.\r\n\r\n3- Fica alterada a data de realização deste certame para o dia 26 de setembro de 2013, às 14h30m.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:00 as 14:30 horas\r\n\r\n4- Maiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com .\r\n\r\nPedro Paulo de oliveira Prado\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1558892. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558959": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 001/2013\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO NOVO DO CENTRO, SITUADA À RUA CRISTÓVÃO LEAL, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO - BARRA MANSA. 2-DATA: 17 de outubro de 2013, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.948.172,45 (um milhão e novecentos e quarenta e oito mil e cento e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. Os Editais estarão disponíveis para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1558959. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1559313": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 63/ 2013\r\n\r\nEDITAL COM RESERVA DE COTA EXCLUSIVA DE ATÉ 25% MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de construção a serem utilizados do 1º ao 5º distrito em serviços diversos de manutenção e reparos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - VALOR: R$ 96.767,43 - DATA: 26 de setembro de 2013 - HORA: 14:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16/ 09 / 2013, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br. \r\n\r\nCantagalo, 10 de Setembro de 2013\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1559313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1559291": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Eletrônico nº. 004/2013\r\n\r\nProcesso nº. 5258/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades básicas de saúde. Tipo da licitação: Menor Preço ITEMIZADO. Fase de credenciamento :16/09/2013 a 26/09/2013 até às 9h. Envio de propostas iniciais: 16/09/2013 a 26/09/2013 até às 10h. Abertura da etapa de lances: 26/09/2013 às 11h e término às 12h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes/RJ, 12 de setembro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1559291. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1559255": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 030/2013\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna-se público que será realizado no dia 25 de Setembro de 2013 ás 9:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão presencial que tem como objeto Locação de veículos para as unidades do ESF, Vigilância Ambiental, Sanitária e Epideológica, Setor de Tratamento Fora Domicilio, CAFAR e Gabinete da Secretaria de Saúde, pelo período de 12(doze) meses - Secretaria Municipal de Saúde/FMS. Os interessados deverão solicitar o edital pelo e-mail compras.saudepty@hotmail.com.\r\n\r\nParaty, 13 de Setembro de 2013.\r\n\r\nDr. Carlos Vanderlei Medeiros de Holanda/Secretário de Saúde/FMS\r\n\r\nId: 1559255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1559054": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO POR ANTECIPAÇÃO DE DATA\r\n\r\nPREGÃO N.º 066/2013 - SMMADS \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que fica retificada a data da realização do certame.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para serviços de transbordo, transporte e destinação dos resíduos sólidos urbanos, na forma bruta.\r\n\r\nNOVA DATA E LOCAL: Dia 25 de setembro de 2013, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, , ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPaty do Alferes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1559054. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1559173": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CAIXA DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORCIÚNCULA- “CAPREM”\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013\r\n\r\nTIPO: MAIOR LANCE OU OFERTA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição Financeira (BANCO), para prestação de serviços bancários a CAPREM, com exclusividade, para pagamento da folha de servidores/funcionários ativos, inativos e pensionistas, comissionados, auxílio doença, licença gestante, gratificações, pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, centralização das receitas e a concessão, sem exclusividade, de empréstimos, produtos de crédito e financiamentos a servidores, mediante consignação em folha de pagamento e aplicação dos Recursos Previdenciários, em conformidade com a legislação própria, durante o período de 60 (sessenta) meses, conforme consta do processo administrativo nº 406/2013 da CAPREM.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 26 de setembro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão- Rua César Vieira, nº. 105 - fundos, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1819 - site www.caprem.rj.gov.br\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAL CERE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1559173. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558885": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 056/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores, zero km, para uso em serviço pela Secretaria Municipal de Saúde, objetivando o transporte dos profissionais de saúde e pacientes do município, conforme consta do processo administrativo nº 11.436/2013 da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORAS: Dia 27 de setembro de 2013 às 14 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente do Pregão - Rua César Vieira, nº. 105, Centro em Porciúncula - RJ - Tel.: 22-3842-1221 - site www.porciuncula.rj.gov.br e e-mail pregao@porciuncula.rj.gov.br\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAL CERE\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1558885. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1558820": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°26.2013\r\n\r\n2° Convocação\r\n\r\nOBJETO: Aquisições de insumos para monitoramento da glicemia capilar para pacientes portadores de diabetes Mellitus insulino dependentes. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0222/13 \r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 01/10/2013 as 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1558820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1559287": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende - RJ torna público o adiamento da licitação na modalidade de CONCORRENCIA PUBLICA nº 12/2013- Objeto, contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos, para executar serviços de retirada de barreiras, limpeza de valas de drenagem, recuperação do leito estradal e retirada de entulho, nas localidades da região de Visconde de Mauá, através do Processo Administrativo nº 19.444//2013 - para as 09:00 horas do dia 17/10/2013. O edital, e maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelos telefones (24) 3354-4625 editais.resende@gmail.com\r\n\r\nObs. Informamos que permanecem inalteradas todas as disposições do respectivo edital.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1559287. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1559292": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 603/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 576/13, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 13 de agosto de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1559292"
                        ],
                        "1558753": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 599/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar MARIA EUGÊNIA ALVES MIRANDA, do cargo de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Cultural e Controle de Acervo e Biblioteca, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 600/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO \r\n\r\nUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Nomear MARIA EUGÊNIA ALVES MIRANDA, para o cargo Diretor da Divisão de Construção e Conservação de Vias Urbanas e Rurais, símbolo CAS-3, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 601/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indicar a Sra. Janaína Machado Vahia, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura para responder interinamente pela Divisão de Desenvolvimento Cultural e Controle de Acervo e Biblioteca, pertencente a mesma Secretaria, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1558753"
                        ],
                        "1559161": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 598/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do OFÍCIO PRS/SSE/CSO 26316/2013, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo TCE/RJ 219.205-8/201, que trata de Ato de Inexigibilidade de Licitação, firmado pelo Município de Santa Maria Madalena, em favor da empresa MAF da Silva e Eventos ME, que teve por objetivo a contratação de shows artísticos no período de 21 a 23 de julho de 2011, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO que nos termos do Voto do Conselheiro Relator José Maurício de Lima Nolasco foi decidido (ITEM I) pela ILEGALIDADE do referido Ato de Inexigibilidade.\r\n\r\nCONSIDERANDO que no mesmo Voto (ITEM II), houve ainda decisão no sentido de comunicar que seja instaurada TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, visando apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano, relativo ao referido Ato de Inexigibilidade, sob a responsabilidade do então Gestor do Fundo Municipal de Turismo de Santa Maria Madalena, o senhor Guilherme Martins Pessanha.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial pelo Controle Interno desta Prefeitura, como ordenado pelo Tribunal de Contas (item III, do VOTO de fls. 228 do Processo TCE 240.437-6/99.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear Comissão constituída pelos servidores municipais ROBSON ROSADO FEIJÓ, ADVOGADO, MATRÍCULA 2431-7; VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 694-7, TÉCNICO DE CONTABILIDADE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO e SEBASTIÃO COLLI JÚNIOR, MATRÍCULA 2335/3, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO para, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, no prazo de 30 (trinta) dias, apure os fatos, identificando os responsáveis e quantificando o dano, no ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PROCESSO TCE DE Nº 219.205-8/11, CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS NO PERÍODO DE 21 A 23 DE JULHO DE 2011, NA FORMA DO §1º, DO ARTIGO 10, DA Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 10 de Setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 602/2013\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 10 - Exonerar GLORIA MARIA SILVA CARDOSO DOS SANTOS, do cargo de Diretor da Divisão de Apoio Técnico ao Produtor Rural e Fomento a Produção Agropecuária, símbolo CAS-3, da Secretaria Mu nicipal de Agricultura, em vaga criada pela Lei Municipal n0 955/01 de 17 de janeiro de 2001, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nFERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1559161"
                        ],
                        "1558799": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender ao Hospital Basileu Estrela. Tipo menor preço por item. Data: 26/09/2013, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de informática (cartuchos e toners). Tipo menor preço por item. Data: 27/09/2013, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para o prédio de laticínios. Tipo menor preço por item. Data: 30/09/2013, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de enxoval infantil. Tipo menor preço por item. Data: 01/10/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nConcyr Formiga Bernardes\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1558799"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1558832": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nPregão nº: 031/2013\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas, caminhões e ônibus para atender as necessidades das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Obras do Município de São João da Barra - RJ, conforme especificações que se encontram descritas no presente edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 24/09/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nAdriana Fernandes Carlos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1558832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1558475": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 16/2013\r\n\r\nOBJETO: Material Hospitalar \r\n\r\nData: 27/09/2013. Hora: 10h00min.\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nE-mail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1558475. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Atos e Despachos do Presidente": {
                "Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1558497": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 224/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação do Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes para afastamento do Comitê de Apoio à Administração - CAD, criado pelo Ato nº 41, de 15 de abril de 2011 (DOERJ-26.4.2011),\r\n\r\nCONSIDERANDO o que determina o artigo 2º, inciso II, do Ato nº 41, de 15 de abril de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 80, de 19 de abril de 2011 (DOERJ - 26.4.2011), a fim de DESIGNAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA para integrar o Comitê de Apoio à Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em substituição ao Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1558497"
                        ],
                        "1558944": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDENCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1968/2013-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO SAMPAIO GUIMARÃES, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - AIC;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social - AIC para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2010/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista que o servidor encontrava-se lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV desde 24 de agosto de 2012, resolve: \r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRO MARTINS CALIXTO, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis-SLG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2 da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis-SLG, cuja vacância ocorreu em 24 de abril de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2014/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, KATIA TEIXEIRA DE PINHO da Divisão de Protocolo Integrado - SJU - 1 para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV ; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de setembro de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013 \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2016/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FIORINI da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva cuja vacância ocorreu em 29 de julho de 2013;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2020/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RENATA FANGUEIRO PEDREIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2021/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, KARINE REZENDE DE TOLEDO MONTEIRO, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, do Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Macaé/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2024/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, VANUZA VIEIRA SILVA LELES, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz - FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé/RJ;\r\n\r\nII -Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Macaé/RJ para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1558944"
                        ],
                        "1558988": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2000/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 2518/2011-SGP, de 16/11/2011, publicada no D.O./RJ em 23/11/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 24/11/2011\r\n\r\n67130 - Alziane Alchorne de Souza Menezes\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 28/11/2011\r\n\r\n70726 - Cláudia Maria Vianna Gonçalves\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 20/11/2011\r\n\r\n67130 - Alziane Alchorne de Souza Menezes\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 25/11/2011\r\n\r\n70726 - Cláudia Maria Vianna Gonçalves\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1558988"
                        ],
                        "1558989": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2001/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nRetificar, parcialmente, a Portaria nº 1562/2011-SGP, de 01/07/2011, publicada no D.O./RJ em 05/07/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2011\r\n\r\n69817 - Mirela Maria Santos Miranda Oliveira\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 11/06/2011\r\n\r\n69817 - Mirela Maria Santos Miranda Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1558989"
                        ],
                        "1558991": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.007/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar, parcialmente, a Portaria nº 1.953/2013-SGP, de 03/09/2013, publicada no D.O./RJ em 09/09/2013, para retificar a data de Progressão Funcional do servidor Claudio Gilberto Monteiro Dau - 70351 do dia 15/08/2013 para o dia 19/08/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1558991"
                        ],
                        "1558992": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.008/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006 alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/05/2007 e nº 01 de 22/05/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO/2013, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2013\r\n\r\n79588 - Fabiana Pereira de Aguiar Santos\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1558992"
                        ],
                        "1558990": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2011/2013 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 854/2010-SGP, de 04/05/2010, publicada no D.O./RJ em 06/05/2010, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 13/04/2010\r\n\r\n60984 - Lúcia Martins Fernandes\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 15/04/2010\r\n\r\n60984 - Lúcia Martins Fernandes\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1.054/2011-SGP, de 02/05/2011, publicada no D.O./RJ em 05/05/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 16/04/2011\r\n\r\n60984 - Lúcia Martins Fernandes\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 15/04/2011\r\n\r\n60984 - Lúcia Martins Fernandes\r\n\r\nIII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 668/2012-SGP, de 24/04/2012, publicada no D.O./RJ em 27/04/2012, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 16/04/2012\r\n\r\n60984 - Lúcia Martins Fernandes\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 15/04/2012\r\n\r\n60984 - Lúcia Martins Fernandes\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1558990"
                        ],
                        "1559030": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 11.9.2013, no Processo TRT-PA-11483-2013-000-01-00-5, de LIGIA PACHECO MARTINS PINTO. Assunto: APOSENTADORIA: “Defiro o pedido de desistência do requerimento de aposentadoria formulado pela servidora LIGIA PACHECO MARTINS PINTO, com fulcro no artigo 51 da Lei nº 9.784/99. Arquivem-se os presentes autos.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1559030"
                        ],
                        "1559229": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 11.9.2013, no Processo TRT-PA-8124-2013-000-01-00-0, de João Teixeira dos Santos Junior. Assunto: Inclusão de Dependentes: “ 1- Considerando a manifestação da SGP (fls.14 e verso), que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de ALTAMIRA BARBOSA DE SOUZA a título de companheira do servidor JOÃO TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”. (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nId: 1559229"
                        ]
                    }
                },
                "Corregedoria Regional": {
                    "Atos": {
                        "1558985": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "Portaria Nº 701 - SCR/2013\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 4 de novembro a 18 de novembro de 2013 (1º Período):\r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - auxílio compartilhado: 1ª VT/Macaé e 1ª VT/Magé\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/NI\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 1ª VT/Itaguaí\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 15ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - auxílio: 12ª VT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/CG\r\n\r\nAluisio Teodoro Falleiros - Reserva Técnica (atuar às quintas-feiras)\r\n\r\nAna Beatriz de Melo Santos - auxílio compartilhado: 4ª, 6ª e 44ª VTs/RJ\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - 82ª VT/RJ\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 65ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 70ª VT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - auxílio compartilhado: 2ª, 3ª e 4ª VTs/Niterói \r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 61ª VT/RJ\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 63ª VT/RJ\r\n\r\nAugusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga - Reserva Técnica (atuar às quartas-feiras)\r\n\r\nBruno Andrade de Macedo - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VTs/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 57ª VT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - 71ª VT/RJ\r\n\r\nCarlos Medeiros da Fonseca - Férias\r\n\r\nCarolina Orlando de Campos - Reserva Técnica (atuar às quartas-feiras)\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - Férias\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - 13ª VT/RJ\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - Licença Estudo\r\n\r\nDebora Blaichman Bassan - 18ª VT/RJ\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 4ª VT/NI\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - Férias\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli Ahlert - 66ª VT/RJ (a partir de 5.11.2013) \r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nElen Cristina Barbosa Senen - auxílio compartilhado: 62ª VT/RJ e 2ª VT/CF\r\n\r\nEletícia Marinho Mendes Gomes da Silva - 2ª VT/VR\r\n\r\nElisa Torres Sanvicente - auxílio compartilhado: 74ª, 75ª e 79ª VTs/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - auxilio compartilhado: 16ª, 35ª e 56ª VTs/RJ\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 62ª VT/RJ\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 76ª VT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - 39ª VT/RJ\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 2ª VT/Petrópolis\r\n\r\nFabricia Aurelia Lima Rezende Gutierrez - Férias\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - auxílio exclusivo: VT/Itaboraí \r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues - Reserva Técnica (atuar às terças-feiras)\r\n\r\nFelipe Rothenberger Coelho - Reserva Técnica\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 3ª VT/NI\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - auxílio: VT/Nilópolis\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto - CAEP\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto - Reserva Técnica (atuar às terças-feiras)\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 17ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Férias\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 10ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - auxílio compartilhado: 5ª, 15ª e 47ª VTs/RJ\r\n\r\nJanice Bastos - Férias\r\n\r\nJoalvo Carvalho de Magalhães Filho - Reserva Técnica (atuar às terças-feiras)\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho - Reserva Técnica (atuar às quintas-feiras)\r\n\r\nJosé Dantas Diniz Neto - Reserva Técnica (atuar às segundas-feiras)\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - Férias\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 77ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - auxílio compartilhado: VT/Barra Mansa e 1ª VT/VR\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti - Reserva Técnica (atuar às quartas-feiras)\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxilio compartilhado: 29ª, 34ª e 64ª VTs/RJ\r\n\r\nLetícia Bevilacqua Zahar - Férias\r\n\r\nLetícia Cavalcanti Silva - Férias\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Férias\r\n\r\nLuana Lobosco Folly Pirazzo - Reserva Técnica (atuar às sextas-feiras)\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 81ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 79ª VT/RJ\r\n\r\nLuciano Moraes Silva - Reserva Técnica\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - Férias\r\n\r\nMarcela Aied - Reserva Técnica (atuar às sextas-feiras)\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ª VT/CG \r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - 2ª VT/NI\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VTs/SG\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - Férias\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - 2ª VT/CG\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - 9ª VT/RJ\r\n\r\nMariella de Oliveira Garziera - auxílio compartilhado: 80ª VT/RJ e 1ª VT/Niterói\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - 56ª VT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 75ª VT/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - Férias\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - auxílio exclusivo: VT/Barra do Piraí\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nPatrícia Bleim Heim - licença maternidade \r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 1ª VT/VR\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Férias\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - PAV Rio das Ostras\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Férias\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 4ª VT/Niterói\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio compartilhado: 46ª, 49ª e 77ª VTs/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - auxílio compartilhado: 61ª, 63ª e 67ª VTs/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 28ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Andrino Ançã de Sant'anna Reis - auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VTs/DC\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - 23ª VT/RJ\r\n\r\nRenato Alves Vasco Pereira - Férias\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - auxílio compartilhado: 5ª, 6ª e 7ª VTs/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 68ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Sivolella - auxílio compartilhado: 1ª, 6ª e 7ª VTs/DC\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 41ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 3ª VT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - VT/Barra do Piraí (no exercício da titularidade até o dia 31.12.2013)\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - auxílio exclusivo: VT/Resende\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 35ª VT/RJ\r\n\r\nRonaldo Santos Resende - Reserva Técnica (atuar às quintas-feiras)\r\n\r\nRosemary Mazini - 7ª VT/DC\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 58ª VT/RJ\r\n\r\nSamantha Iansen dos Santos - Reserva Técnica (atuar às quintas-feiras)\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - 6ª VT/Niterói\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - Férias\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cylleno - auxílio compartilhado: 1ª e 4ª VTs/SG\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - Reserva Técnica\r\n\r\nThiago Rabelo Costa - Reserva Técnica (atuar às quartas-feiras)\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - Férias \r\n\r\nValeska Facure Pereira - 54ª VT/RJ\r\n\r\nVeronica Ribeiro Saraiva - Reserva Técnica (atuar às segundas-feiras)\r\n\r\nVictor Pedroti Moraes - Reserva Técnica\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - auxílio compartilhado: 4ª e 5ª VTs/DC\r\n\r\nWilliam Martins - Férias\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES \r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nId: 1558985"
                        ],
                        "1558593": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Ter ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0009783-13.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558593"
                        ],
                        "1558594": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Ter ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0009771-96.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Hospital Doutor Balbino Ltda [Adv. João Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luciano Ferreira da Silva KGM Empreiteira S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hospital Doutor Balbino Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008280-54.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nTI: Oi Telemar Norte Leste S.A Credcard S.A Joseane Nunes de Souza Jéssica Maria Anchieta da Silva Angélica da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Multtel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0010465-65.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Edson Martins [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria Lúcia Bezerra da Silva Gráfica Editora EEP e outras \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Martins\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010201-48.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Nawts Life Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. José Paulo Lopes (OAB: SP 60541 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Leni de Paula Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nawts Life Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009783-13.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da Vara do Trabalho de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010486-41.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: PAULO SAVITRE PIOVEZAN\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PAULO SAVITRE PIOVEZAN\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006559-67.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Sérgio José da Cunha [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sérgio José da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009807-41.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Afonso César Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Carlos Eduardo Justen Echternacht \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007759-12.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Jose Cesar Osorio [Adv. Rogério de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia e Transporte de Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José César Osório\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008559-40.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009809-11.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007778-18.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eurico Aloisio de Carvalho Rocha [Adv. Mauro Antônio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eurico Aloisio de Carvalho Rocha \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008899-81.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Lanchonete GRD Ltda - ME [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Luan Carlos Fernandes Lins \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lanchonete GRD Ltda - ME\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010193-71.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: TOMAZ FERNANDES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Pontes Bar Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TOMAZ FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009778-88.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Renato Tuber Pimenta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Foxton Comércio de Roupas Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Tuber Pimenta\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558594"
                        ],
                        "1558595": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Ter ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0010518-46.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. JUÍZO DA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: MILBANCO INFORMÁTICA LTDA E OUTROS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS GUILHERME LAUTERJUNG DE AMORIM\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010604-17.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: ROGERIO DUARTE SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: BL INFORMÁTICA LTDA SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ROGERIO DUARTE SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010941-06.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Silvania da Silva Oliveira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010476-94.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Aurea Candido do Nascimento [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Presunic Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aurea Candido do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011111-75.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí\r\n\r\nTI: Ricardo Alexandre Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012146-70.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Auto Viação Tijuca S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: PATRICK DOS SANTOS RANGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Auto Viação Tijuca S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial. Prazo 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018466-73.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Teletech Brasil Serviços S/A [Adv. Daniel Grana Zorzete (OAB: SP 203880 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juízo da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Melquisedeque Araújo de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Teletech Brasil Serviços S/A\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008281-39.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cláudio Luiz Rodrigues de Medeiros Ivan Geraldo da Fonseca Portela Psil Pronto Socorro Infantil da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEXANDRE SAMPAIO DE MARTINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006892-19.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: EDITH DA ROCHA LACERDA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz André Gustavo B. Villela\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte EDITH DA ROCHA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558595"
                        ],
                        "1558596": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Ter ciência das r. decisões:\r\n\r\nProcesso: 0007912-45.2013.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz José Mateus Alexandre Romano\r\n\r\nTI: Sara Assumpção Soares Tele Norte Leste Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010471-72.2013.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: A Festa é Nossa S/C Ltda - Me .\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza do Trabalho Neila Costa de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte A Festa é Nossa S/C Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência requerida e julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias. \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558596"
                        ]
                    }
                },
                "Diretoria-Geral": {
                    "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                        "Atos": {
                            "1558945": [
                                "IIIF - TRT - Portarias",
                                "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 558/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALEX PINTO ALVES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC- 2, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 559/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 560/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MONICA SOLTI, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vigésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 561/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANO AUGUSTO PANKA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA Nº 562/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELA BRANTA PORTELLA, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 567/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria DSEP nº 557/2013, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 6/6/2013, para, no item II, onde se lê “a partir de 6 de setembro de 2013”, leia-se “a partir de 3 de setembro de 2013\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 568/2013 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, EDUARDO LOPES DA CRUZ, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de agosto de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 570/2013\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Vara do Trabalho de Itaboraí-RJ, cuja vacância ocorreu em 16 de abril de 2013;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1558945"
                            ],
                            "1559031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 11.9.2013, no processo TRT-PA-1484-2008-000-01-00-4, de IZABELA MARTINS DE AZEVEDO LORENZO. Assunto: Revisão da averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013 desta Corte, indefiro o pedido formulado pela interessada, tendo em vista o que restou decidido nos autos do TRT-PA nº 2447-2007-000-01-00-2, quanto à impossibilidade de se averbar o tempo de serviço/contribuição referente à Sociedade de Economia Mista ou Empresa Pública como tempo de serviço público para fins de aposentadoria. À CAPE para publicação. Após, arquivem-se os autos.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1559031"
                            ],
                            "1559113": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "COORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 11/09/2013, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: PA 09375.2012.000.01.00.1.\r\n\r\nINTERESSADA:FERNANDA STIPP\r\n\r\nASSUNTO: AJUDA DE CUSTO\r\n\r\n“Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2012) líquida e certa, no valor total de R$ 49.081,98 (quarenta e nove mil, oitenta e um reais e noventa e oito centavos), a favor da Magistrada FERNANDA STIPP, relativa à ajuda de custo do exercício 2012. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, inclusão do valor relativo aos Exercícios Anteriores na folha suplementar deste mês.” Luciano de Sousa Campos Pereira. Ordenador de Despesa Substituto.\r\n\r\nId: 1559113"
                            ],
                            "1559114": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "COORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 11/09/2013, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: PA 06485.2013.000.01.00.2.\r\n\r\nINTERESSADO:RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\nASSUNTO: AJUDA DE CUSTO\r\n\r\n“Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2010) líquida e certa, no valor total de R$ 88.760,31(oitenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e trinta e um centavos), a favor do Magistrado RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, relativa à ajuda de custo do exercício 2010. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, inclusão do valor relativo aos Exercícios Anteriores na folha suplementar deste mês..” Luciano de Sousa Campos Pereira. Ordenador de Despesa Substituto.\r\n\r\nId: 1559114"
                            ],
                            "1559115": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "COORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 11/09/2013, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: PA 10744.2013.000.01.00.0.\r\n\r\nINTERESSADA:ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA\r\n\r\nASSUNTO: AJUDA DE CUSTO\r\n\r\n“Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2012) líquida e certa, no valor total de R$ 22.801,56(vinte e dois mil, oitocentos e um reais e cinquenta e seis centavos), a favor da Magistrada ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA, relativa à ajuda de custo do exercício 2012. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, inclusão do valor relativo aos Exercícios Anteriores na folha suplementar deste mês.” Luciano de Sousa Campos Pereira. Ordenador de Despesa Substituto.\r\n\r\nId: 1559115"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seções Especializadas": {
                    "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                        "Atos": {
                            "1559272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015154-26.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Zenelon Lino dos Santos [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesa Rio Telecomunicações S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenelon Lino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132: \r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nO autor, em novos Embargos de Declaração, insiste na tese de que restou omissa a decisão de fls. 117. Que na petição de fls. 104/116 declara, expressamente, que a pretensão está fincada no art. 896 da CLT e alega contrariedade aos dispositivos legais e constitucionais (fls. 106 e 110), o que sem sombra de dúvida conduz à aplicação da OJ 152 da SBDI - 2 DO C. TST: \" 152. AÇÃO RESCISÓRIA E MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO DE REVISTA DE ACÓRDÃO REGIONAL QUE JULGA AÇÃO RESCISÓRIA OU MANDADO DE SEGURANÇA. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICADADE. ERRO GROSSEIRO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. (DEJT divulgado em 03, 04 e 05.12.2008). A interposição de recurso de revista de cisão definitiva de Tribunal Regional do trabalho em ação rescisória ou em mandado de segurança, com fundamento em violação legal e divergência jurispurdencial e remissão expressa ao art. 896 da CLT, configura erro grosseiro, insuscetível de autorizar o seu recebimento como recurso ordinário, em face do disposto no art. 895, \"b\", da CLT.\"\r\n\r\nInexiste omissão ou contradição na decisão objeto destes Embargos de Declaração.\r\n\r\nRejeito.\r\n\r\nProcesso: 0000107-75.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Cristiane Henriques Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Docas Investimentos S/A e COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.[Adv. Youssef Boukai(OAB:RJ 108614 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009092-33.2012.5.01.0000 -ARD\r\n\r\nEAutor: Marcos da Silva de Albuquerque [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012951-91.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda n/p Nilson Rodrigues da Fonseca [Adv. Sérgio Ferreira Viana (OAB: DF 9797 - D)]\r\n\r\nRéu: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 178151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catharina Ramos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007340-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Espolio de Conceicao Alves repres pela Inventariante Dulcelina Alves da Silva [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Conceicao Alves repres pela Inventariante Dulcelina Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011563-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Sankoy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Saturnino Braga [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor Sankoy Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, visto que a Empresa Autora não recolheu as custas fixadas às fls. 83.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1559272"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                            "Atos": {
                                "1558523": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008496-49.2012.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante : Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio - 3º Interessado: Itaú Unibanco S.A. - “...por maioria, denegar a segurança requerida COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 20,00 sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558523"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria-Geral Judiciária": {
                    "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                        "Atos": {
                            "1557827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000613-03.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1019800-46.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: TUPAN FERREIRA LIMA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Ebgdo: Vanessa Christina Moreira da Silva [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-15.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Rcte: Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Rcdo: Marcos Aurélio Freixeiro dos Santos [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000302-52.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Gerson Nascimento de Barros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Rcdo: FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA N/P SÓCIA LUZIA OLGA LEITE DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-28.2010.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Juarez de Oliveira Pegas (Espolio de ) Rep p/ Terezinha de Fatima da Silva Pegas [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0280000-44.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Cardoso Gaspar [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002009-61.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Sinasc - Sinalização e Conservação de Rodovia Ltda. [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eneias de Souza Breves Junior [Adv. Paulo Roberto Ricette de Mendonça (OAB: RJ 144939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sinasc - Sinalização e Conservação de Rodovia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-81.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Rogério Teixeira de Brito [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Rogério Teixeira de Brito [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)], Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000083-88.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izabella Silveira de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Redecard S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-62.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Rcte: Sebastião Laureano dos Santos (SUCESSÃO DE ) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Laureano dos Santos (SUCESSÃO DE ) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0261500-39.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: WASHINGTON ROSA NUNES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUA NOVA IND E COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002025-81.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Barcelos e Cia LTDA ( Matriz ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Rcte: Alex Duarte Machado [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Duarte Machado [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)], Rcdo: Barcelos e Cia LTDA ( Matriz ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Barcelos e Cia LTDA ( Matriz )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001483-68.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Barreiro Cabanelas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cia de Engenharia de Tráfego Cet Rio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1999.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: VALE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIO ROBERTO MARQUES PIERRY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VALE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000436-18.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdir Rodrigues Villarinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000752-23.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Nascimento de Souza [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001153-67.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Deolinda da Conceição Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: Fundo Banespa de Seguridade Social - PBANESPREV [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Deolinda da Conceição Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000392-03.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alan da Silva Ferreira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Rcdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2012.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Monteiro da Costa [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ok Virtual Provedor de Internet Ltda [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ok Virtual Provedor de Internet Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123400-71.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Núbia do Nascimento Canella [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Núbia do Nascimento Canella [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Núbia do Nascimento Canella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000019-31.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lúcia Costa Gonçalves [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-11.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciana Olegar de Almeida [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191500-90.1999.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: ADILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nAgdo: D Campos Transportes Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D Campos Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-85.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000070-23.2012.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio Barrabella Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriano da Rocha Lima [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio Barrabella Hotel Residência \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138100-97.2005.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Tecnocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda., Ebgdo: Fabiano Tavares da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001288-58.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rui Gregorio de Andrade [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Finep Financiadora de Estudos e Projetos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-31.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Mendes de Faria [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Mendes de Faria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-25.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Seres Serviços de Recrutamentos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônia Francisca da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Seres Serviços de Recrutamentos e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônia Francisca da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1557827"
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                            "1557828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001127-51.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Márcia dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcia dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000888-04.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fonseca Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fonseca Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000170-64.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Salvino Aleixo de Melo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Salvino Aleixo de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023800-66.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO DE LOJAS LEADER S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-97.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Luiz Fernandes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Deise Luiz Fernandes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Deise Luiz Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-64.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Murilo de Moura Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Murilo de Moura Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista \r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Ivo Serra [Adv. Nilton Areas Teixeira (OAB: RJ 138997 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivo Serra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Roque Mario Mendes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Rcte: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: CHURRASCARIA DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Roque Mario Mendes dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CHURRASCARIA DMX LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-39.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geovani Gomes Amado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002225-02.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Bidegain da Silveira Primo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital de Clínica de Niterói [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Bidegain da Silveira Primo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024800-71.2006.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgte: Janaíde Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: Janaíde Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Ebgdo: Luize Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Ebgdo: Jéssica Freitas de Souza [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000819-19.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Afonso Colares Moreto [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Afonso Colares Moreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Gibson de Vasconcelos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria Galanti \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000866-97.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de SA ( Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: VARIG LOGÍSTICA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Américo Antonio Machado Filho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Massa Falida de SA ( Viação Aérea Rio-Grandense)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001383-73.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Santos de Carvalho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000318-55.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wenderson Maciel Machado [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-87.2006.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Anailza Santos de Brito da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian da Silva Moreira [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirian da Silva Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-51.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nRcdo: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Rcdo: Josué da Silva (Espólio de) n/p Beatriz Maria Siqueira da Silva e Cristina Aparecida Siqueira da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-60.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Guerra Marques [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2002.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NORTELUZ EMP ELET NORTE NOROESTE FLUMINENSE SA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Ebgdo: COOP MULTID ELETRIC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)], Ebgdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Ebgdo: ALEXANDRE PECANHA ALDIGHIERI [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Beatriz Souza do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091300-15.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)], Rcte: Angela Tonin [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Línhas Aéreas S.A. A/C Priscila Galvão [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Angela Tonin [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE MASSA FALIDA DE [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Angela Tonin\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucia Neves da Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Bazar Piratininga Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio Bazar Piratininga Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001528-15.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Helder Fonseca Slizys [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helder Fonseca Slizys \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000481-80.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Rcte: Samuel Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRcdo: Samuel Alves de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Rcdo: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Viana [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1557828"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000615-34.2010.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Alex Quimes Pinto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-75.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Alzira Terezinha Carvalho da Hora [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061500-59.1999.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nAgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Agdo: Veiculação Comercial Ltda, Agdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Agdo: MIDIA TV LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-82.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Insinuante Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Insinuante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2010.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Gonçalves Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001999-91.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josimar Moura de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Rcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. (BISA) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Cicilandio Monteiro de Sousa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Antonilton Higino Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Rcdo: IMV Industrias Metais do Vale Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Votorantim Siderúrgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonilton Higino Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000365-20.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Rcte: Silvana Alves dos Santos Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Rcdo: Silvana Alves dos Santos Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvana Alves dos Santos Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001147-05.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Chagas dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0540100-27.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Ebgdo: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Ebgdo: MARCIO ESTRELA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Dias de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2002.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: EATON LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLAUDIO EDUARDO DE JESUS BORGES [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EATON LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000370-58.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Rcte: Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carmen Aparecida Gonçalves Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo BM & FBovespa S/A-Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001093-33.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Rosalvo Nunes Abreu [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001138-52.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Gabriela da Canhota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Gabriela da Canhota [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2009.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fatima Lopes Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000988-25.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001927-07.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clerimar da Silva Moutta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012300-13.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nRcdo: Golberth Wollf Santos Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcdo: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Rcdo: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amico Saúde Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1557829"
                            ],
                            "1557830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003200-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nNão há o que deferir. O processo encontrava-se em fase de agravo de petição e é de conhecimento geral o fato de que após a autuação do mesmo as partes recebem nova designação, ou seja, aquele que interpõe o agravo passa a ser chamado de \"agravante\" e os demais são denominados \"agravados\". Tais denominações encontravam-se, inclusive, na capa dos autos, após a autuação do Agravo de Petição interposto pela Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança. Soma-se a isto o fato de que na publicação de fls. 994 o reclamante também foi chamado de \"agravado\" e apresentou recurso de revista tempestivamente, sem qualquer alegação de vício ou prejuízo à parte. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0241700-57.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcdo: Edgard Coutinho Fernandes [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Edgard Coutinho Fernandes\r\n\r\nIntimadas as partes para se manifestarem sobre a petição de fls. 637/726. \r\n\r\nProcesso: 0028300-90.2004.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Segismundo Xavier Pinto [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lwart Lubrificantes Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lwart Lubrificantes Ltda \r\n\r\nJ. Ante o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez, destarte, nego seguimento. Intime-se. \r\n\r\nId: 1557830"
                            ],
                            "1557831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000004-74.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2006.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças dos Santos Silva (Martins Dantas dos Santos - Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva Junior (OAB: RJ 120150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000502-81.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nAgdo: Débora Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Débora Fernandes da Silva\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Olguin Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Anisio Neves [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anisio Neves, Agdo Olguin Construtora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000294-42.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Gonçalves do Nascimento [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Water Planet\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086200-78.2006.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Cabral Theobald [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Cabral Theobald\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000542-94.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Tereza Pinto Filipecki [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nAgdo: Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000677-91.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: MONTALVÃO, VIEIRA E DUTRA ESTRUTURAS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (MVD EVENTOS) [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cassia Soares Monteiro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Agdo: ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADILSON PATRÍCIO DA SILVA - EVENTOS ME, Agdo Rita de Cassia Soares Monteiro \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001283-68.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oriane Alves Francisco [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0138200-24.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ednaldo Gonçalves de Sá Neto [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Agdo: Federal Serviços Gerais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednaldo Gonçalves de Sá Neto , Agdo Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000099-38.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marli Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Agdo: Antonio Martins de Andrade [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Martins de Andrade, Agdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Agdo: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI , Agdo Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-02.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fábio Bastos Chelles [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000778-94.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aurelio Oliveira Telles [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-66.2010.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério da Silva Carneiro [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANDREA MARIA SENNA COSTA [Adv. Luiz Claudio Nizzo de Moura (OAB: RJ 41247 - D)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDA CESAR KLIOT [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)], Agdo: Pedro Brisquiliari [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Aparecido Hugo Carletti [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aparecido Hugo Carletti, Agdo FERNANDA CESAR KLIOT, Agdo HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Agdo Pedro Brisquiliari\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001159-85.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Salvador Soares da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000624-67.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jamile Tavares da Silva Mendonça [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na DIREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1557831"
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Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Comapinha Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Rcte Rcdo Marco Antônio Lopes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001440-25.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Érika Fernandes Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érika Fernandes Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Érika Fernandes Queiroz \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-94.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Tiago Nuno Moraes de Freitas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Alves Rabello [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Medise - Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda (Hospital Barra d Or [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise - Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda (Hospital Barra d Or, Réu Nefro Consultoria de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2004.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2008.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Maria das Graças Ferreira Madureira [Adv. Joao Carlos Donato (OAB: RJ 31024 - D)], Ebgdo: Viação Aérea Grandense S.A. (Massa Falida de), Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Aerus Instituto de Seguridade Social, sob intervenção , Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A. , Ebgdo GTI S.A. , Ebgdo Maria das Graças Ferreira Madureira , Ebgdo Varig Logística S.A. , Ebgdo Volo do Brasil S.A. , Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104100-95.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Miriam de Souza Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Miriam de Souza Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Miriam de Souza Figueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001092-03.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Macedo Luna Cavalcante [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Macedo Luna Cavalcante\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000671-14.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgte: Francisco das Chagas Amorim Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Ebgdo: Francisco das Chagas Amorim Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-79.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)], Rcte: Eloisa Maria da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Eloisa Maria da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eloisa Maria da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-22.2001.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: FLUMITRENS - Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: Bernardo Braga de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bernardo Braga de Araujo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcdo: FLUMITRENS - Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Bernardo Braga de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Bittencort Poetzscher Yuan [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Bittencort Poetzscher Yuan [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Claudia Bittencort Poetzscher Yuan\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogério Macedo Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rogério Macedo Duarte \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-52.2008.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgte: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Ebgdo: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Erick de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1557832"
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                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2006.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Vidal Carneiro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Vidal Carneiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-20.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro do Brasil [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Fernando Baeta Montelo da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A., Agdo Fernando Baeta Montelo da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000096-25.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Maria José Pereira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Agdo: Federação Associação de Moradores Amigos de Bom Jesus do Itabapoana - FAMABOJI [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federação Associação de Moradores Amigos de Bom Jesus do Itabapoana - FAMABOJI, Agdo Maria José Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000918-93.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Theodoro [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eraldo Theodoro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-14.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Ana Maria Netto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Netto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Joseane Netto da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ana Maria Netto, Agdo Joseane Netto da Silva, Agte Agdo Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3º de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Paixão de Moura [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Josafa de Oliveira Tavares [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josafa de Oliveira Tavares, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-37.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Instituto Brasil Cidadao [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Ewelyn Cristine da Silva Alves [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ewelyn Cristine da Silva Alves, Agdo Instituto Brasil Cidadao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164500-79.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Diego Santos da Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Agdo: Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Diego Santos da Conceição, Agdo Souza e Filho Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-47.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine Soares Cerqueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Agdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angels Serviços Técnicos Ltda, Agdo Elaine Soares Cerqueira, Agdo Nitideal Servicos de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062300-12.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANGELA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001418-45.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Fátima Silva Oliveira [Adv. Derval Barros de Oliveira (OAB: RJ 124084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosália Josefa de Figueiredo [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)], Agdo: Isaac Goichman [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaac Goichman , Agdo Rosália Josefa de Figueiredo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Nadia Maria Muricy Rodrigues (sucessora de Arlindo Carneiro Rodrigues Filho) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nadia Maria Muricy Rodrigues (sucessora de Arlindo Carneiro Rodrigues Filho) , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-35.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Gleiton Silva Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Gleiton Silva Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194200-87.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adriana Rodrigues de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Rodrigues de Melo, Agdo Coopercol Cooperativa Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Roberto Félix da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Agdo: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia , Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Roberto Félix da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-27.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Procópio Rafael [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Procópio Rafael, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader de Promoções e Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maiara da Costa Mariano Morada [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maiara da Costa Mariano Morada\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000934-92.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagno Gonçalves Pessoa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagno Gonçalves Pessoa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087000-58.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Eni Gonçalves de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Agdo Eni Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000834-74.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Darke Cleber Paulo da Silva [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193100-72.1997.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: SA (VIACAO AERA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SA (VIACAO AERA RIO GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severina Silvestra da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-92.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Nadia Maria Muricy Rodrigues (sucessora de Arlindo Carneiro Rodrigues Filho) [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nadia Maria Muricy Rodrigues (sucessora de Arlindo Carneiro Rodrigues Filho) , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-80.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Fabiane Salvador de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202100-15.2006.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Marcio Eduardo Rodrigues [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Agdo Marcio Eduardo Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Regina Moreira Nobre Ricobom [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Servicos de Eletricidade S.A., Agdo Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014100-08.2006.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agostinho de Azevedo Junior [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Larissa Vieira Fernandez (OAB: RJ 180067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hélio Larrúbia Maia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sankyu S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Peterson Corrêa [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander ( Brasil ) S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1557833"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira , Agdo GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira , Agdo GF Gesso e Alvenaria Ltda - CNPJ:04497832/0001-16, Agdo João Evangelista da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-25.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solange da Silva Fráguas [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange da Silva Fráguas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-21.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto dos Santos Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilberto dos Santos Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-42.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)], Agte: Teresa Cristina Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresa Cristina Nogueira da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Teresa Cristina Nogueira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002110-75.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arnobio Felipe dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arnobio Felipe dos Santos Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142000-91.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Agte: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Casas Bahia Comercial Ltda., Agte Agdo Gilberto Ribeiro da Fonseca Júnior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-85.2002.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Espaço Cultural do Recreio LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Montanari de Freitas [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mariana Montanari de Freitas \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134000-22.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000927-56.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogéria Borges Esteves Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogéria Borges Esteves Peres \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FARIAS DA CUNHA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO FARIAS DA CUNHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-91.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000056-09.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Duarte de Souza [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116600-86.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Antonio de Andrade Lima Filho [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio de Andrade Lima Filho, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023300-81.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Francisco Augusto Francis Cheuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Jorge Teixeira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Jorge Moraes Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Ivanildo Tavares da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Alexandre Meirelles Pope [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Elvira Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Macharet da Silveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)], Agte: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)], Agdo: Ana Macharet da Silveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ana Macharet da Silveira, Agte Agdo Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coriolano Rodrigues Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coriolano Rodrigues Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Batista Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: João Batista Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agte Agdo João Batista Faria\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Tatiana Rosa Rodrigues [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a saúde (INBESPS), Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes, Agdo Tatiana Rosa Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000134-21.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inacio Marques da Silveira Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Inacio Marques da Silveira Filho , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1557834"
                            ],
                            "1557835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2004.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: GENARIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROSERV S.A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GENARIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nPara ciência do extravio do 1º volume dos autos e, para que forneça cópia das peças que estejam em seu poder, visando dar início a restauração. \r\n\r\nId: 1557835"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Turmas": {
                    "Secretaria da 1ª Turma": {
                        "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                            "Atos": {
                                "1559037": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001482-06.2011.5.01.0014 - RO Rcte: Simone Rodrigues Vidal [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)] Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)] Destinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal Tomar ciÊncia de despacho de fls. 166: \".... No que se refere à devolução do prazo, nada a deferir.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1559037"
                                ],
                                "1559085": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000227-98.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Fernando Nunes ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Probank Software e Consultoria S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios de 15% em favor do Sindicato, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1559085"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                            "Atos": {
                                "1558552": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-88.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Condominio Cittá América ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Anderson Alexandre de Souza Teixeira ( Debora Santos Iorio Cordeiro RJ103132D ), Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo 2º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001115-85.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Maria Celeste Pinheiro Neves ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Delfina Julieta Silva de Macedo ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001147-60.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Silas Silva de Souza ( Victor Avila da Costa RJ142529D ), - Recorrido : Posto Manguinhos de Búzios Ltda ( Luiz Antonio Devezas Pinheiro RJ57839D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, que determinou a remessa dos autos à representante do MPT, Dra. Daniela Ribeiro Mendes, após decorrido o prazo. Pelo recorrido compareceu Dr. Luiz Antonio Devezas Pinheiro (OAB 57839).\r\n\r\nProcesso: 0002186-85.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Emccamp Residencial S.A. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Samuel Rocha de Oliveira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Modelo Instalações Ltda Me - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, para excluir da condenação o pagamento da multa normativa (R$ 649,49) e diferença da participação nos resultados (R$ 40,85). Rearbitrado o valor das custas e condenação, em R$ 6,46 e R$ 323,18, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558552"
                                ],
                                "1558584": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "1a Turma \r\n\r\nEdital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000060-88.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Condominio Cittá América \r\n\r\nRcdo: Anderson Alexandre de Souza Teixeira , Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 77/79, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0002186-85.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nRcdo: Samuel Rocha de Oliveira , Modelo Instalações Ltda Me \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Modelo Instalações Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 116/120, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558584"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 2ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1559277": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-64.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria Aparecida da Silva dos Santos ( Olga Regina Poley Odorico RJ116885D ), Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ( Emmanuel de Oliveira Rocha RJ155227D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Bar Jambo Ltda. ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Embargado : Simone Nascimento Santos ( Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ98443D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000684-30.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Cleber dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar provimento ao recurso do autor, para condenar as rés, sendo a TRIUNFO de forma subsidiária no pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia. Inverte-se o ônus de sucumbência, fixando o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas processuais em R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0015700-04.2004.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : INTREPIDA TRUPE ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : MARA DENISE DE CAMPOS ( Maria do Socorro RJ78904D ), União Federal - Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0047800-12.2002.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : AMARILDO DE OLIVEIRA GOMES ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0057500-75.2006.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Viação Itapemirim S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Lecimar Lopes de Amorim ( Sebastiao Ricardo Mariano Leite RJ98587D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença de embargos à execução, devendo os autos retornar à MM. Vara de origem para que nova decisão seja proferida, com o exame do mérito dos embargos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-61.2001.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : EDITORA GLOBO S/A ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Agravado : FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), SIFRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0091500-33.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR ( Mauricio Sada Junior RJ68528D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a alegação de litigância de má-fé no comportamento da agravante contida na contraminuta, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para afastar a duplicidade na projeção do adicional de insalubridade nas férias, cabendo a baixa dos autos à Vara de origem para novos cálculos, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que pronuncia a prescrição quinquenal das parcelas do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0096900-29.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CENTRALBETON LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : LUIZ CARLOS FERREIRA PIMENTEL ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo agravado, para conhecer do agravo de petição. No mérito, por negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107000-36.2008.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal - Agravado : Maria de Fatima Gomes de Souza ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores, para conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0127200-09.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Cooperativa Central Oeste Catarinense ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), - Recorrido : Maria de Fatima da Silva Porto - sucessora mortis causa ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas ao horário intervalar e deferir as horas extras, condenar a ré no pagamento de horas extras, con siderando como tal a que exceder a décima segunda diária (consideradas as onze horas efetivamente trabalhadas e uma hora de intervalo), devendo ser observados os controles de frequência e a compensação prevista nos acordos coletivos, assim como os termos da Súmula nº 366 do C. TST, devendo-se, ainda, apurar os reflexos conforme parâmetros já descritos. Mantidos os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0151500-56.2004.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Seguranca ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : CARLOS AUGUSTO SILVA BARROS ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-60.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Conset Administradora e Corretagem de Seguros Ltda. ( Paulo Roberto Vigna SP173477D ), - Recorrido : Vanessa Santos Melo ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia parcialmente para afastar a condenação à multa do art. 467.\r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Ergo Martins ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para reformar a r. Sentença, conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fls. 149, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0251700-94.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : PAULO WAGNER ROCHA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0258000-75.1992.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : FERNANDO CABRAL ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : FERNANDO CABRAL ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de falta de interesse no recurso patronal quanto ao índice de 26,50% (vinte e seis inteiros e cinquenta centésimos por cento), não conhecendo do recurso no particular, conhecendo do apelo quanto ao demais temas, conhecendo também do apelo do empregado, no mérito, dar provimento parcial ao recurso empresarial apenas para declarar que a multa pela oposição de embargos declaratórios protelatórios deve ser aplicada na quantia equivalente a 1% sobre o valor da causa e não sobre o valor da condenação, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do empregado somente para determinar a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011, e que os juros de mora não serão considerados como base de cálculo do imposto de renda, nos termos da fundamentação, do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante aos juros de mora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559277"
                                ]
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                        "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "2a Turma\r\n\r\nJuíza Maria Helena Motta\r\n\r\nEdital de Notificação – 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001097-85.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cândida Klein Barradas Braços, Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luzineide Mesquita \r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luzineide Mesquita , Renata de Brito Duarte da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl: 158 cujo o teor segue: \r\n\r\nVistos,\r\n\r\nNotifiquem-se a primeira ré através de suas sócias, RENATA DE BRITO DUARTE E LUZINEIDE MESQUITA, por edital, conforme já despachado às fls. 19.\r\n\r\nEm pauta.\r\n\r\nRio, 4/9/2013\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2013\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558757"
                                ]
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                    "Secretaria da 3ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1558739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A., INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. , INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nRcdo: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA , DOCAS INVESTIMENTOS S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES , INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A., INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A. , EDITORA JB S.A., NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NP SOURCING TECNOLOGIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07.10.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Rogério Coelho , Empresa Brasileira de Telecomunicacões - EMBRATEL \r\n\r\nRcdo: Castel Serviços Especializados Ltda., RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA , Empresa Brasileira de Telecomunicacões - EMBRATEL , Francisco Rogério Coelho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07.10.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000193-33.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Rogério Coelho , Empresa Brasileira de Telecomunicacões - EMBRATEL \r\n\r\nRcdo: Castel Serviços Especializados Ltda., RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA , Empresa Brasileira de Telecomunicacões - EMBRATEL , Francisco Rogério Coelho \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07.10.13, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2006.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Alexandre dos Santos Ferreira, Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplims Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiservicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07.10.13 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558739"
                            ]
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000409-20.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Erika dos Santos Mendes ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorridos : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) e Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e a preliminar, para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência (folha 160), devolvendo os autos ao órgão de origem, a fim de se reabrir a instrução, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-82.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Valcyr Gonçalves de Souza ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ) e Real Auto Ônibus Ltda. ( Cláudio Luís Pereira de Oliveira RJ154183D ), - Recorridos : Valcyr Gonçalves de Souza ( Alexander Madureira Barbosa RJ107238D ) e Real Auto Ônibus Ltda. ( Cláudio Luís Pereira de Oliveira RJ154183D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento parcial ao da reclamada, limitando o horário das dobras das 07h às 19h30, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001582-47.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) e Edvandro Gomes dos Reis ( Fabio Karam Brandão RJ60036D ), - Recorridos : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) e Edvandro Gomes dos Reis ( Fabio Karam Brandão RJ60036D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para não considerar como de efetivo serviço o tempo à disposição da ferrovia, bem como para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00, e, ainda, negar provimento ao apelo obreiro. Custas reduzidas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico Majoração do Quantum Indenizatório que reduzia ainda mais o valor.\r\n\r\nProcesso: 0102100-07.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Arnaldo José Vasques de Oliveira RJ53752D ), - Recorridos : Rose Lima Gomes de Souza ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ) e Eduarda Lima Gomes de Souza representada por Rose Lima Gomes de Souza - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a obrigação de fazer consistente na entrega das guias do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0114600-11.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antonio Fernando Sales de Jesus ( Adriana Mattos Magalhães da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a dispensa do reclamante e determinar sua reintegração ao emprego, com o pagamento dos salários vencidos e vincendos, na forma da fundamentação do voto do Relator. Custas invertidas e elevadas para R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. A incidência da contribuição previdenciária observará o disposto no art. 28, I, da Lei nº 8.212/1991, com base na apuração dos créditos trabalhistas a ser feita na fase de liquidação. Juros de mora, correção monetária e imposto de renda na forma da Lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1559055"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                            "Atos": {
                                "1558842": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Gabinete do Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001810-48.2012.5.01.0224 - AIRO\r\n\r\nAgte: José Carlos de Pinho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 -D)]Agdo: Nova Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Carlos de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.12/15: por unanimidade, porque irregularmente formado, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1558842"
                                ],
                                "1558224": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000205-20.2010.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Irani Duarte ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), INB - Industria Nuclear do Brasil ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), - Recorrido : INB - Industria Nuclear do Brasil ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), Mazda Locadora e Turismo Ltda.Irani Duarte ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença, e no mérito, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada e negar provimento ao do reclamante para para afastar a condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, pelos seguintes fundamentos: ¿Ante a contestação das reclamadas nos autos, tenho que todas as verbas restaram controversas, havendo celeuma até mesmo a respeito do tempo em que vigorou o contrato de trabalho. Diante disso, ausentes verbas incontroversas, não é devida a multa do art. 467 da CLT.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1558224"
                                ],
                                "1558303": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000913-30.2010.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Rogerio de Souza Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária. Conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para excluir a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ.\r\n\r\nProcesso: 0001361-10.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Nilson da Silva Tavares Junior ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saude Municipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001609-47.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Aline da Cunha Martins ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - Recorrido : Aline da Cunha Martins ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais no valor de 20% da remuneração da autora, por comprovado o acúmulo de funções, bem como de uma hora extra a título de intervalo indenizado, pelos 4 dias da semana em que este não era usufruído na sua totalidade, conforme a prova testemunhal. E, por outro lado, negar provimento ao recurso da reclamada. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação no tópico acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2012.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Expedito Tadeu Rosa Silveira ( Carlos Pereira de Melo RJ173194D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do segundo réu e dar-lhe parcial provimento para excluir a responsabilidade subsidiária imposta ao Estado do Rio de Janeiro pelos créditos do autor em face da primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0158300-77.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Valeska Rezende Casemiro Ducoff ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnologicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Valeska Rezende Casemiro Ducoff ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155300-94.1998.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : NILTON ALVES RAMALHO ( Andre de Almeida Pereira da Costa RJ88097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito no tocante ao adicional de periculosidade.\r\n\r\nProcesso: 0111900-83.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : André Filipe Guimarães da Silva ( Joselio Ferreira da Silva RJ80900D ), - por unanimidade, conhecer do apelo da segunda ré, Petrobras, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0002600-20.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Casa de Saúde São José ( Aline Gonçalves G. Muniz RJ128068D ), - Recorrido : Castroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Viviane José Lopes de Araújo ( Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ133572D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva para conhecer o recurso ordinário da segunda ré e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082800-17.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Eduardo Neves Bittencourt ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Eduardo Neves Bittencourt ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Fundação Rubem Berta - FRB ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e conhecer dos recursos para, no mérito, dar provimento ao recurso do autor a fim de condenar a segunda ré, Fundação Ruben Berta, de forma solidária pelo créditos decorrentes do contrato de trabalho havido entre reclamante e primeira reclamada, bem como negar provimento ao recurso da primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Leda Maria Verdolin Certo ( Reinaldo Marques da Costa RJ57386D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo IPPU/VR e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedentes os Embargos à Execução, com a consequente desconstituição dos cálculos elaborados pelo Secretário Calculista, determinando que na nova atualização (correção monetária e juros) considere-se como termo inicial 8/6/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2012.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Douglas dos Santos de Oliveira ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558303"
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                    "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000117-77.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Antônio Lopes da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Terevig Vigilância e Segurança Ltda. Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2013.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Clerios Ramos de Oliveira (Artur Meireles BernardesOAB/RJ 112656 D) - Agravado : CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. ( Carlos Rogerio Couto Baptista RJ86962D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de translado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000777-12.2012.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vani Luisa Bramont Komarov Nunes ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Nit Clean Service Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para afastar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nepsel Logística Ltda. ( Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ133486D ), Athos Farma Sudeste S.A. - Recorrido : Nepsel Logística Ltda. ( Fernanda Dutra de Almeida Sousa RJ133486D ), Eliane Cristina de Medeiros Ricoy ( Regina Celi da Costa de Castro Silva RJ65075D ), Athos Farma Sudeste SA - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelo recorrente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000980-12.2010.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcelo Marques dos Santos ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Guard Angel Serviços Ltda. - por unanimidade,em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001040-59.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Dante Alighieri Campos (Espólio de) ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), Ivani Valentim dos Santos ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Cartório da 6ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas NaturaisCartório da 12ª Circunscrição do Registro Civil das pessoas NaturaisIvani Valentim dos Santos ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Dante Alighieri Campos (Espólio de) ( Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ119817D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER do recurso ordinário do 1º reclamado, por deserto, CONHECER do recurso da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir à autora o pagamento da multa do § 8º do art. 477 da CLT. Fica mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001283-89.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Celio Luiz da Conceição dos Santos ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Recorrido : Celio Luiz da Conceição dos Santos ( Riwa Elblink RJ61115D ), Manpower Staffing Ltda. Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade,em conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 1ª reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante, para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0002109-56.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Renata Salgueiro Santos Soares ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido : Nazaré Vianna Pacheco ( Plicila Coelho Paulo RJ155064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2005.5.01.0482 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Usifreios Serviços de Manutenção e Reparo Industrial Ltda EPP ( Davison Rego Menezes RJ109338D ), Márcio Bastos Ferreira ( Davison Rego Menezes RJ109338D ), - Agravado : Freiostone Equipamentos e Servicos LtdaGenilson Inacio de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar imediato desbloqueio dos valores constritos na conta corrente do ex sócio Márcio Bastos Ferreira, bem como a sua devolução e excluir do polo passivo a empresa Usifreios Serviços de Manutenção e Reparo Industrial - EPP, com o desbloqueio e devolução dos valores bloqueados em sua conta corrente, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2006.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Julio Cesar Viveiro ( Eliete da Silva Santos RJ84874D ), - Agravado : Galloppe Seguranca e Vigilancia Ltda. - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão de fls.63/63v, devendo os autos retornarem à MM Vara de origem, para que seja publicado o inteiro teor do despacho de fl.61, prosseguindo-se, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1558436"
                                ],
                                "1557313": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000422-97.2012.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Luiz Carlos de Oliveira ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar os reflexos das horas extras (porque habituais) no repouso semanal remunerado e nas demais parcelas enumeradas na sentença, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000446-56.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : ATN Capital Participações Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Juliana Cornélio da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as horas extras e a contribuição previdenciária sobre as férias indenizadas acrescidas de um terço, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000996-37.2011.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Fabio Alexandre Espindola Guimarães ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e DAR-LHE PROVIMENTO, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e custas de R$ 900,00 (novecentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001042-93.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Marcelo Alício da Silva Nascimento ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Agravado : Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade.\r\n\r\nProcesso: 0001390-73.2012.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Reginaldo Antonio dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Cencosud Brasil Comercial Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001618-04.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Nova Casa Bahia S A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Renato Xavier de Oliveira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Renato Xavier de Oliveira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso Ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para julgar improcedente o pedido de pagamento de salário ¿por fora¿, ao que se refere às comissões pela venda do plano odontológico, e conhecer do recurso do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Fez uso da palavra o Dr. Renan Fernandes C. Batista (OAB/RJ138434), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001620-87.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José dos Santos ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), José dos Santos ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto do recurso do Reclamante no tocante ao acréscimo previsto no art. 467, da CLT, por falta de interesse em recorrer, e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Reclamada, para excluir sua responsabilidade subsidiária, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, com a condenação da Reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do FGTS e do seguro desemprego, das férias vencidas e proporcionais, com terço constitucional, do décimo terceiro salário proporcional e da multa de 40% do FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, quanto a rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0017000-74.2004.5.01.0501 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Jacob Sessim ( Flavio Coimbra de Alcantara RJ122588D ), - Agravado : CASA DE SAUDE SANTA IGNES LTDA ( Flavio Coimbra de Alcantara RJ122588D ), WALDECY FERREIRA MENDES ( Jurema Mendes Barboza RJ39571D ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER do agravo de petição, em razão da preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0144200-95.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Benedito Lucas Felipe ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : A Siqueira Bastos Engenharia e Construção Ltda ( Hilda Lourenco Dias Aghiarian RJ40603D ), Casa Shopping ( Jose Correia Cordeiro RJ6032D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a prescrição e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a apreciação do mérito, restando prejudicados os demais temas do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150700-57.2006.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. ( João Baptista Coelho RJ17686D ), - Recorrido : Jose Alexandre da Silva ( Eliane Terto de Almeida RJ69309D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nMarcos Alves de Souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1557313"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Mônica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000036-10.2012.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luciano de Lima ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : CONDOMINIO DO TERMINAL DE CARGAS CENTER DUTRA 3 ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Casa Granado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), DHL Logistics Brasil Ltda. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade, por vício de citação, suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso do reclamante e, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a nulidade da sentença de 1º grau, por falta de fundamentação, ficando prejudicadas as demais questões recursais, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Rones Jose da Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prescrição total e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento a Dra. Veluma Ribeiro F. Luiz (OAB/RJ 175889), pela FUNCEF.\r\n\r\nProcesso: 0001579-35.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Thais Soares de Souza ( Ary Alves de Araujo Filho RJ61869D ), BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Dígitos Serviços Ltda ME ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), Banco do Brasil S. A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - Recorrido : BORGES &SOARES SERVIÇOS LTDA-ME ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Dígitos Serviços Ltda ME ( Débora Garritano Mendes de Arruda RJ113364D ), Banco do Brasil S. A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Thais Soares de Souza ( Ary Alves de Araujo Filho RJ61869D ), - por unanimidade,em conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada e respectivos reflexos, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para deferir-lhe a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nMarcos Alves de souza Costa\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1557494"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001212-54.2012.5.01.0011 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Cleia Roberto Graciano ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Wal Mart Brasil ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar provimento parcial para determinar a devolução do desconto no valor de R$ 447,00. Os juros de mora de 1% ao mês serão contados desde a data do ajuizamento da ação, incidindo sobre o capital já corrigido, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT, art. 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do c. TST, e, a correção monetária, na forma da Súmula nº 381 do c. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, as custas serão suportadas pela Reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculado sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado por ora à condenação. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto a multa do art. 477 da CLT. Redigirá o acórdão a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0001174-60.2012.5.01.0005 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Erica de Oliveira Queiroz ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Juíza convocada Relatora. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0000916-69.2011.5.01.0301 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Renan Felipe dos Santos Rocha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. ( Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D ), Renan Felipe dos Santos Rocha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Redatora Designada. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso da reclamada, para declarar a improcedência do pedido, restando prejudicada a análise das demais questões suscitadas nas razões recursais, bem como do recurso do autor. Redigirá o acórdão a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia. Esteve presente ao julgamento o Dr. João Alberto Guerra (OAB/RJ 93429), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1558480"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nGab Juíza Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n(Convocada)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000615-93.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Thiago de Abreu Vieira ( Mozar Machado de Carvalho RJ155644D ), - Recorrido : Seatlo FL Informatica - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse processual, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a sentença a quo, determinando o retorno dos autos à MM Vara de origem, para regular prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Aline Borges Silva e Souza ( Paulo Cesar de Souza Ramos RJ71464D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), Vidax Teleserviços S.A. SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para incluir na sentença a responsabilidade subsidiária da terceira Ré (CLARO S/A) pelos débitos trabalhistas, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002069-18.2012.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Reny Ferreira dos Santos ( Merian do Nascimento Parisio RJ114067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a) a indenização por danos morais; e b) o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária e dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Daniel Bernardes Carvalhal ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e dar-lhe parcial provimento, a fim de declarar a existência de vínculo empregatício com a segunda reclamada, no período de 10/12/94 a 10/05/2006, na função de corretor, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam julgados os demais pedidos, evitando-se a supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento pelo autor, Dr. Edmar Lemgruber (OAB/RJ 83086). Ao iniciar o julgamento, fez uso da palavra a Dra. Erika Kabinostch (OAB/RJ 81241, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0085100-59.1993.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Anna Maria Gesualdi Chaves ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Agravado : Sind Trab Ind Metal Mec Mat Elet, Eletron e Inform de BM, VR, Resende ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, rejeitando os pedidos de litigância de má-fé, indenização e devolução de honorários advocatícios requeridos em contrarrazões, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Mario Jose Bittencourt de Camargo (OAB/RJ 113536), pela autora, que requereu a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Cooperativa de Policiais Militares Amaro Nunes Pessanha ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por maioria, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada ao período compreendido entre 01/09/2003 a 30/08/2007, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0097300-04.2005.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : William de Souza Trigueiro ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição intercorrente declarada e, via de consequência, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1558602"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nMonica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConvocada\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001283-89.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Renner S.A. , Celio Luiz da Conceição dos Santos \r\n\r\nRcdo: Manpower Staffing Ltda. , Celio Luiz da Conceição dos Santos , Lojas Renner S.A. \r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Manpower Staffing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do acórdão de fls. 290/292 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1558447"
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                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gardel Turismo Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - Recorrido : José Antonio de Brito ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011300-98.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : FAUSTIVANIO FERNANDES VENANCIO ( Geraldo de Araujo Lima Filho SP88941D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2003.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MANOEL FRANCISCO GOMES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : CONFEITARIA VINDOBONA LTDA; ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA; JOAO FELIX JORGE; CICERO PARENTE RODRIGUES; KARLA ZACARIAS JORGE - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a anulação da r. sentença, bem como para determinar seja dada ciência ao reclamante da certidão negativa de fl. 22/v para que lhe seja dada a oportunidade de fornecer o atual endereço da ré CONFEITARIA VINDOBONA LTDA., nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000925-57.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - Recorrido : Flávio Ribeiro de Azevedo ( Ralfie Braz Paulo Alves RJ120564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Emerson Fagundes de Arruda ( Leandro Lima RJ87313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a quantia de R$ 181,66 como média mensal das comissões auferidas pelo autor, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Manoel de Brito Sousa ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - Recorrido : Associação Britânica de Educação ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), Inova TS Engenharia Ltda. ( Jeferson Nardi Nunes Dias SP186177D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para deferir as diferenças de férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º proporcional e FGTS, inclusive multa de 40%, considerando-se a média remuneratória do reclamante, que deve ser calculada com base no somatório das \"horas normais\", \"RSR horas normais\", \"horas extras 50%\", \"horas extras 70%\", \"horas extras 100%\" e \"RSR Variáveis\", nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantido o valor da condenação. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2013. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1559238"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2003.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nRcdo: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, JOAO FELIX JORGE, KARLA ZACARIAS JORGE, CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, CICERO PARENTE RODRIGUES, CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, JOAO FELIX JORGE, KARLA ZACARIAS JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a anulação da r. sentença, bem como para determinar seja dada ciência ao reclamante da certidão negativa de fl. 22/v para que lhe seja dada a oportunidade de fornecer o atual endereço da ré CONFEITARIA VINDOBONA LTDA., nos termos da fundamentação do voto do Relator. \" Prazo 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559239"
                                ]
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                                    "4ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ\r\n\r\nRcdo: Hernani Vale Lopes da Costa Braga\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.388/389: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558670"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : TRANSPORTES PARANAPUAN S A ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Cesar de Oliveira Pessoa ( Luiz Carlos da Silva Moras RJ74506D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000041-65.2013.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Claudio de Freitas Silva ( Samuel de Moraes Lima RJ76161D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0000093-62.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rute do Monte Gonçalves ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Rute do Monte Gonçalves ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Eduardo de Abreu Coutinho RJ95319D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas PARTES, para no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que entenderia pela aplicação da OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000522-28.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Maria Olímpia Amaral Cartucho Ochi ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marcelo Fernando de Oliveira Muniz ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0002124-48.2010.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ana Lúcia da Silva Luiz ( Fabio Figueiredo da Silva RJ155021D ), - Embargado : B V Financeira S. A. Crédio Financiamento e Investimento ( Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP68723D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001709-74.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Martins Pereira e Calixto Marmores e Reformas Ltda Me ( Jonas Fonteles de Moura RJ145258D ), - Embargado : Rubens Lopes Emidio ( Ivan Bernardo de Oliveira RJ115100D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela Recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001280-45.2011.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Herga Indústrias Químicas Ltda. ( Gisleide Alves de Lima RJ103533D ), - Recorrido : Lívia Neves Figueiredo dos Santos ( Mario Luis Soares Ribeiro RJ75289D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para limitar o valor da condenação ao do último salário de R$ 1.172,80 (mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos) e autorizar a dedução das horas extraordinárias já pagas, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000008-18.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogerio Aparecido da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Rogerio Aparecido da Silva ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, para, acolhendo a prejudicial da prescrição, pronunciar como prescritas as parcelas anteriores a 07/01/2006 e, no mérito, dar provimento ao recurso da Reclamada, para determinar seja excluído da condenação, o reembolso dos valores descontados do salário, a título de vale e negar provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados às fls. 580 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000226-58.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Vise Serviços Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Evandro da Conceição ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Segunda Reclamada, para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000088-88.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Antônio Carlos Raposo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Antônio Carlos Raposo ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e do recurso adesivo do Reclamante. No mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001109-45.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), João Peres de Oliveira ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), -por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000837-63.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Christian André Honzak ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), -Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2009.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Q & B Serviços Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Gilvan dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Gilvan dos Santos ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Q & B Serviços Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. Negar provimento, por unanimidade, ao da segunda reclamada ¿ Petrobras. Dar parcial provimento, por maioria, ao da primeira ré ¿ Q&B Serviços Ltda ¿ para fizar as indenizações, a título de danos morais em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e a título de dano estético em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e para excluir da condenação a manutenção do plano de saúde. Ao do reclamante, por unanimidade, para incluir na condenação as horas extraordinárias conforme pestuladas no item 6(fls. 14) deduzindo-se as já quitadas, nos termos do voto da Redatora Designada. Arbitrar o novo valor da condenação em R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), custas de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), já adimplidas. Vencido o Desembargador Relator no recurso da 1ª Reclamada, quanto ao pedido de pensão mensal. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558859"
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                    "Secretaria da 5ª Turma": {
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                                    "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 2) Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), - Recorridos : 1) Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), 2) Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ), 3) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 4) Valdemir Nunes Pereira ( Jorge Garcia RJ105255D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sebastião Bráulio Fernandes Amorim, - Recorrido : Ronaldo Luis da Silva (Edvan Borges Cardoso RJ77015D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000904-47.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luciana Silva Marques ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Recorrida : Creche Escola Castelinho Ltda. ( Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ81125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de nulidade do julgado por cerceamento de defesa alegada em contrarrazões pela reclamada e, no mérito, DAR provimento ao recurso da reclamante para reformar a sentença, deferir a gratuidade de justiça e reconhecer a rescisão indireta consubstanciada no artigo 483, alínea “d” da CLT (“não cumprir o empregador as obrigações do contrato”), e acrescentar às parcelas já deferidas na sentença a indenização de 40% do FGTS e a entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133700-67.2008.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ) e 2) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionísio d'Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorridos : 1) Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) ( Dionísio d'Escragnolle Taunay RJ60071D ), 2) Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), 3) Manuel Serafim Ayres Nunes ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ) e 4) VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares suscitadas, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Massa Falida de Viação Aérea Riograndense S.A. para excluir da condenação a indenização por danos morais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas S.A., para declarar a inexistência de sucessão entre as reclamadas, mantendo-se, contudo, a condenação solidária, bem como para julgar improcedente o pedido de adicional de periculosidade; reduzido o valor da condenação para R$ 60.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Sirlei Siqueira Rodrigues ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ) e 2) Fundação Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Recorridas : 1) Fundação Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ) e 2) Sirlei Siqueira Rodrigues ( Fabrinne Rangel da Paixao RJ130462D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação as cominações contidas nos artigos 467 e 477 da CLT e NEGAR provimento ao recurso da reclamante; reduzir o valor da condenação para R$ 25.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001748-50.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jorge Luiz Moreira ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrida : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001319-04.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Antônio Apolonio dos Santos ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorridas : 1) Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), 2) B. Rochlin Engenharia Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), 3) CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ) e 4) Targa Engenharia Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, determinando a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, com a oitiva de sua testemunha e regular prosseguimento do feito, como entender de direito o juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000477-46.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Benedito Ribeiro Fernandes ( Alvaro de Souza Martins Filho RJ74023D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às cotas fiscais e previdenciárias, juros e correção monetária, conhecer quanto às demais questões e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000224-46.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. (Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D), - Recorrida : Patrícia Monteiro da Silva ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000732-22.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Tradição Tecnologia de Serviços Ltda. (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - Recorrida : Nidia Maria Cerqueira Travassos ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento a título de danos morais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2012.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - Recorrido : Leonardo Emerick Guimarães Pereira ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162600-68.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marilene Fontes Moreira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrida : C&A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1559250"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000421-96.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : De Millus S.A. Industria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Alexandra Santos Leandro ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nLúcia Helena O. da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1558847"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001106-26.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adilson Cândido da Silva ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Adilson Cândido da Silva ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0073400-39.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Guilherme de Souza Passos ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares, bem como a arguição de prescrição total, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento das diferenças da complementação de aposentadoria, com reajuste correspondente a um nível da tabela salarial, conforme requerido na letra ¿b¿ de fls. 19, bem como para deferir os benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante; invertam-se os ônus sucumbenciais; majorar o valor da condenação para R$ 15.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000281-98.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Luiz Alberto Serafim de Lima ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento de uma hora diária, acrescida do adicional de 50%, por dia trabalhado, bem como os seus reflexos nas demais verbas salariais, bem como para determinar a devolução dos valores descontados indevidamente nos recibos de pagamento do autor, constantes de fls. 30/35 e fls. 101/107, efetuados sob as rubricas ¿vale¿ e ¿folga perdida¿; majora-se o valor da condenação para R$ 8.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0381200-72.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Jorge Procopio da Se ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0118500-78.2002.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : FERNANDO CESAR RIBEIRO DE ARAUJO ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marina Santiago Costa RJ34874D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa de 20% aplicada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0172600-82.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Espólio de Aldair Ribeiro Passos, rep. p/ Maria Aparecida Soares Passos ( Marcelo Araujo RJ105783D ), - Recorrido : D. Batista de Souza Laticínios ME - \"Vaca Leiteira Laticínios\" ( Alberto Vieira Braga RJ164433D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001635-64.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Embargado : Vise Serviços LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Itagiba Marcos da Silva ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para definir o valor de custas em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000504-67.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Carlos Alberto Gabi Pereira ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000885-16.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Adilson Gurgel Pacheco ( Sebastião de Lima e Silva RJ138711D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso autoral em relação ao pedido de progressão por merecimento, conhecer do recurso em relação às demais matérias, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prescrição total suscitadas em contrarrazões e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para deferir ao autor as progressões por antiguidade postuladas, as quais serão apuradas segundo os critérios exigidos pelo PCCS, vigente à época de sua admissão, sendo devidas as diferenças salariais, bem como seus reflexos no período nas horas extras, férias com 1/3, 13º salário e anuênios e FGTS, observando-se a prescrição quinquenal já declarada pelo Juízo a quo; invertam-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2013.5.01.0281 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Osmar Silva Gonçalves ( Armanda Marques Vieira RJ156233D ), - Agravado : Fabiano Pires Pereira ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que seja destrancado o agravo de petição e dado seu regular seguimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Ademilson Figueredo Oliveira ( Wander Moreira RJ105368D ), Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Recorrido : Ademilson Figueredo Oliveira ( Wander Moreira RJ105368D ), Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para afastar a condenação ao pagamento de vale transporte entre 01/12/2008 e 08/07/2009 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, conforme horário apontado na petição inicial, e para determinar a apuração da remuneração relativamente aos períodos não anotados na CTPS em sede de liquidação, observando-se, para tal, a evolução salarial a partir da média de R$ 625,00, com os reajustes anuais, nunca inferior ao salário mínimo; mantém-se o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001111-41.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maria Aurora de Fatima de Abreu ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Cardiobarra Clínicas Ltda. ( Cid Ney Araujo da Cunha RJ65935D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar o pedido de demissão e reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho da reclamante, na data de 01/12/2011, devendo, a reclamada, proceder à anotação de baixa na CTPS da autora, em oito dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, incidente até o limite de 30 dias; restando omissa a reclamada, a anotação da CTPS será procedida pela Secretaria do Juízo a quo (art. 39 da CLT); condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento das seguintes verbas rescisórias: aviso prévio e reflexos sobre o 13º salário, férias, FGTS e multa de 40%; férias proporcionais na razão de 1/12, acrescidas de 1/3 (conforme a emenda à inicial de fls.133); diferenças do FGTS devido durante todo o pacto laboral e multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos, conforme valores a serem apurados em liquidação de sentença; majora-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000210-67.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Michael Pereira Pinto ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Michael Pereira Pinto ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0045300-26.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Mário Francisco Rege Filho ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a concessão da gratuidade de justiça ao autor, bem como para excluir da condenação o pagamento de horas extras no período do contrato de trabalho obreiro abrangido pelas normas coletivas de fls. 123/132 e fls. 210/214; reduzir o valor da condenação para R$ 20.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Wilson de Carvalho Filho ( Alexandre de Sant Anna Mainente RJ82191D ), - Recorrido : DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-19.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Recorrido : Alessandro Carvalho de Moura ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação da OJ n.º 394, da SDI-1, do TST; mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Juliana Amendola Anisio Bianchi ( Celso Segal RJ41506D ), - Recorrido : Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Marcelo Guimaraes RJ108667D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001273-89.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Priscila Marcelino Pereira da Silva ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pagamento de uma hora diária, acrescida do adicional de 50%, por dia trabalhado; majora-se o valor da condenação para R$ 18.000,00, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001130-76.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fernando de Carvalho Borges ( Euclides Lopes RJ71432D ), - Recorrido : Alusa Engenharia Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Mana Engenharia e Consultoria S.A. ( Mylena Villa Costa BA14443D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Forte Terceirização S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rodrigo Christovão Alves ( Maria de Fatima Marques de Oliveira RJ55307D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Leandro Ferreira de Sousa ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Caixa Econômica Federal ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), Leandro Ferreira de Sousa ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar o pagamento das horas extraordinárias na base adicional de 50%, com o divisor de 220, adotando-se como parâmetro a jornada declinada, pela parte autora, na peça inicial, observado o período imprescrito, cujo quantum deverá ser apurado em liquidação, levando-se em consideração, para tal, o que dispõem as Súmulas nº 264 e 347, do TST, com as devidas integrações e reflexos legais, inclusive no que se refere as repercussões das horas extras deferidas no repouso semanal remunerado, observando-se, porém, os termos da Orientação Jurisprudencial nº. 394 da SDI-I do C. TST, bem como para determinar o pagamento de horas extras nos domingos laborados, sem a respectiva folga compensatória, conforme alegado pelo autor na inicial, com adicional de 100%, cujos valores deverão ser apurados em liquidação observado o período imprescrito, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré; majorar o valor da condenação para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Herlon Carlos ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2012.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Recorrido : Antônio Claudio Valente Pacheco ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-58.2006.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0162800-28.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Telemar Norte Leste S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : UNIÃO FEDERAL; JADYLSON CLARET OLIVEIRA ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0271500-76.1991.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Marcia Leite Nery, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0151900-54.1995.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que a contribuição previdenciária incidente sobre o acordo homologado às fls. 404 observe o demonstrativo de cálculos apresentado pelo executado, declarando ilegítima a cobrança pretendida pela União (fls. 431/433), nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1557825"
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                                "1557826": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRcdo: Herlon Carlos , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.242/245. \r\n\r\nProcesso: 0001407-10.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirização S/C Ltda., Rodrigo Christovão Alves\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.202/205-v. \r\n\r\nProcesso: 0001577-22.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal, Leandro Ferreira de Sousa \r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Leandro Ferreira de Sousa , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.108/112. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc, Judiciário\r\n\r\nId: 1557826"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                            "Atos": {
                                "1559081": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração do recorrente .\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de setembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nProcesso: 0000012-18.2013.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Gomes dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leandro Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1559081"
                                ],
                                "1559165": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "5ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renata Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício nº 0034/2013, enviado para Caixa Econômica Federal .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nBeatriz Bhering – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1559165"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 6ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                            "Atos": {
                                "1558491": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2011.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Rosane Frias Rabello (Bruno Lopes Batista RJ155592D), - Embargado: Município de Bom Jesus de Itabapoana (Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0040600-95.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Pará Pigmentos S.A. (Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D), - Embargados: Antonio de Pádua Almeida Guedes (Dario Martins de Lima RJ69016D), Companhia Vale S.A (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Minerações Brasileiras Reunidas S.A. - MBR (Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000667-67.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região)- Embargado: PKK Calçados Ltda. (Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001543-88.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Monica Leite Faustino (Celso Ferrareze RJ138778D), - Embargado: Banco Itaú Unibanco S.A. (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para, corrigindo o erro material apontado, declarar que as audiências registradas nas atas de fls. 64 e 476 foram realizadas em 12 de dezembro de 2012 e em 06 de fevereiro de 2013, respectivamente. Não há emprego de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001585-19.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Maria Cristina Pinto da Rocha (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - Embargados: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS (Nei Calderon RJ2693A), Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS (Carla Barreto RJ47588D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luiza Helena Ferreira (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Embargados: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR- LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2003.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BANCO DO BRASIL SA (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), - Agravado: ALEXANDRA LATINI (Marcus Vinicius Gomes Silva RJ35762D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001208-11.2012.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Delta Construções S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D), Eduardo Alan de Sousa Felismino (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Francisco Domingues Lopes RJ16116D), - Recorridos: Delta Construções S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D), Copt Consultoria e Serviços Ltda. (Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D), Copt Gestão de Sinalização e Operação de Tráfego, Eduardo Alan de Sousa Felismino (Willians Belmond de Moraes RJ80250D), Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Francisco Domingues Lopes RJ16116D), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autônomo Ltda. - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao pleito de reforma da decisão para que seja decretada a nulidade da justa causa aplicada na demissão, constante das razões de recurso do Autor (fl. 281), haja vista tratar-se de matéria estranha à lide; não conhecer da insurgência da 4ª Ré, DELTA CONSTRUÇÕES S.A., contra as multas dos artigos 467 e 477 da CLT e horas extras, em razão de tais pleitos haverem sido indeferidos pela sentença, inexistindo interesse recursal na espécie. No mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos da 3ª e da 4ª Ré, para limitar a responsabilidade subsidiária de 1º/10/2006 a 31/08/2008 para a 3ª Ré, DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., e de 1º/09/2008 a 31/12/2010 para a 4ª Demandada, DELTA CONSTRUÇÕES S.A. DAR PROVIMENTO ao do Autor, para acrescer à condenação o pagamento da hora extra que ultrapassar 8 horas diárias e 44 horas semanais, acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), de segunda a sábado, e do de 100% (cem por cento), aos domingos, que, por habituais, deverão integrar os cálculos do aviso prévio, das férias acrescidas do terço constitucional, dos décimos terceiros salários, dos repousos semanais remunerados, dos depósitos do FGTS e da multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos, com a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos. Manter à condenação o valor atribuído pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002366-16.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Via Varejo S.A. (Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A), - Recorrido: Marcio Santos da Silva (Joaquim de Souza Del Aguila RJ15340D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, exceto quanto aos critérios para a apuração da atualização monetária e dos juros da mora sobre a indenização por danos morais por ausência de interesse recursal, uma vez que esta não foi objeto da condenação imposta pelo Juízo de Primeiro Grau, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir do comando sentencial a multa prevista no artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1558491"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                            "Atos": {
                                "1559088": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000869-52.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Benedito de Souza Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benedito de Souza Filho, Rcdo ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Rcdo Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\n\" ... não conheço do recurso, por ausência de impugnação específica.\" \r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Geraldo Mateus Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Geraldo Mateus Pereira, Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-28.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marcos de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Marcos de Lima , Rcte Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001239-38.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Toledo Rodrigues [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elida Souza Lessa [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elida Souza Lessa , Rcte Sergio Toledo Rodrigues \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0001385-39.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Carvalho de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Plesvi Planejamento e execução de segurança S/A - n/p Rogerio Rocha de Souza, Rcdo: Plesvi Planejamento e execução de segurança S/A - n/p Arnaldo vergara dos Santos, Rcdo: Presvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A- n/p Sergio Fernando D Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Edson Carvalho de Souza\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000849-24.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Julio Cesar da Silva Guedes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Julio Cesar da Silva Guedes , Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001221-09.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Celia Barreiros Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celia Barreiros Santos, Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"... conheço e acolho os Embargos de Declaração para imprimindo efeito modificativo, afastar a irregularidade de representação declarada na decisão de fls. 571/571v. e, por isso, determino o retorno dos autos para exame do recurso ordinário interposto pela Reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0001363-55.2011.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Valquíria Vieira de Barro [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cell Mais Telefones Celulares Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cell Mais Telefones Celulares Ltda, Rcte Valquíria Vieira de Barro\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0075100-89.1996.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Francisco Recarey Vilar (socio) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOELCIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Agdo: Pedro Gonzalez Mendez (socio), Agdo: Editora Top Jornalismo Ltda., Agdo: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA, Agdo: Grupo Gool Gomes Oliveira Empreend & Participações S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Francisco Recarey Vilar (socio), Agdo JOELCIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1559088"
                                ],
                                "1559119": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001196-77.2012.5.01.0051 - AIRO\r\n\r\nAgte: Lenildo Dias de Brito [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agte: ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ACROPOLE CONSTRUTORA LTDA., Agte Lenildo Dias de Brito\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: '... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0001653-32.2012.5.01.0012 - AIRO\r\n\r\nAgte: Telma Regina Soares Mendes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evenline Nemer Chama [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Agdo: Gilda M. Chama [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telma Regina Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclmante, por ausentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator\" \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Claudia Barcellos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Claudia Barcellos de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ebgte Claudia Barcellos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1559119"
                                ],
                                "1558949": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001592-69.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Yolanda Ciconha Nunes ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada, arguida pela recorrida, e, no mérito, dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do mérito, conforme pleiteado pela reclamante em suas razões de recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168300-65.2005.5.01.0043 - AP Agravo - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Rodolfo Pinheiro da Silva ( Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D ), - Agravado : Pedro Santino Soares ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para reformar a r. decisão monocrática de fls. 168/169 e determinar o prosseguimento do agravo de petição do executado, devendo os autos retornar ao Relator após a publicação do acórdão, tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000271-62.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Robson Santana ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Robson Santana ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica arguida pela reclamada e, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao intervalo inter-jornada.\r\n\r\nProcesso: 0000708-65.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Ts Gomes RJ151100D ), - Recorrido : Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME ( Elaine Xavier de Alcantara RJ162737D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, anulando a r.sentença recorrida, determinar o retorno dos autos à MM Vara de Origem, a fim de que, na mesma sentença, sejam julgadas a ação consignatória e a reconvenção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001946-05.2011.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), Renato dos Santos Sousa ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Recorrido : Renato dos Santos Sousa ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), Furnas Centrais Elétricas ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento ao apelo do autor, para deferir o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, mantidos os valores fixados pela r. Sentença recorrida, para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2011.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Moreira (Espólio de) ( Fernanda Moreira Campos Pereira RJ131573D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : José Moreira (Espólio de) ( Fernanda Moreira Campos Pereira RJ131573D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao da Ré, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais); ao do autor, para determinar que as indenizações deferidas ao reclamante para reparação de danos morais não estão sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, em face de sua natureza indenizatória, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que, no recurso da Ré, reduzia o valor da indenização por danos morais para R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e, no apelo do autor, deferia o pagamento de indenização por dano material, no valor equivalente a 1 (um) salário mínimo mensal, desde a data de encerramento do contrato de trabalho havido entre as partes (21/02/1997), até o falecimento do autor, ocorrido em 07/02/2011 (fls. 256).\r\n\r\nProcesso: 0001116-91.2011.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Edmilson Adames ( Glaussius de Azevedo Silva RJ101196D ), - Recorrido : ISS Servistem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do recurso autoral e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada a pagar ao autor horas extras e reflexos, diferenças do FGTS e da multa de 40%, autorizando-se a dedução dos valores efetivamente depositados, como se apurar em liquidação; condenar a segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A. a responder, de forma subsidiária, pelo pagamento das parcelas deferidas ao demandante. Os recolhimentos fiscais e previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que deferia, também, a indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001596-53.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Gil de Souza Marinho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença julgando improcedente o pedido contido na inicial. Inverter o ônus da sucumbência para condenar o Reclamante em custas no importe de R$ 500,00 fixada sobre o valor arbitrado na sentença de R$ 25.000,00. Presente a Dra. Bruna Salles.\r\n\r\nProcesso: 0000246-62.2012.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Gustavo André de Deus Carneiro Vianna ( Luiz Fernando Waitz RJ55255D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para deferir a diferença de 5% do adicional de aprimoramento a partir de 1º de março de 2009, e diferenças sobre o RSR, anuênio e complementos de salários (cod. 134), além dos reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS e indenização de 40%, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos o Desembargador Relator e a Desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barrozo que davam parcial provimento mais amplo, conforme consignado a fls. 549. Nesta assentada, foi colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva; o Desembargador Nelson Tomaz Braga reformulou seu voto e, ao ocorrer empate na votação, o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho ingressou para proferir o voto de desempate, na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0191400-28.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Ademir Custodio da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Ademir Custodio da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da Ré, exceto quanto à prescrição suscitada pela Ré, pois a decisão atacada cumpre o r. Acórdão de fls. 323/325, desta 6ª Turma, que tornou insubsistente a prescrição pronunciada no primeiro grau e determinou o retorno dos autos à Vara de Origem para a reabertura da instrução probatória, com a prolação de nova sentença, o que resulta na impossibilidade de modificação do Acórdão proferido sobre idêntica matéria pelo mesmo órgão jurisdicional, pois somente a sentença pode ser atacada em Recurso Ordinário (artigo 513 do CPC c/c artigo 895 da CLT) e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO: ao do Autor, para excluir a incidência de contribuição fiscal e previdenciária relativamente à reparação moral; ao da Ré, para reduzir o valor da reparação moral, fixando-o em R$ 25.000,00, nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que deferia a condenação por litigância de má-fé e fixava a reparação moral em R$ 61.000,00. Fez uso da palavra a Dra. Cristina da Silva Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0008800-74.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Leyla Ribeiro de Seabra ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Embargado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos. Em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Leonardo Mello Sayão Cardozo.\r\n\r\nProcesso: 0226500-44.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Luiz Roberto Ramos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e, em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0212500-65.2001.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISITICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2003.5.01.0261 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), JOSE RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA ( Alberto Ribeiro Herdy Filho RJ54876D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela agravada.\r\n\r\nProcesso: 0026700-49.2008.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : B2W Companhia Global de Varejo ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fabiana Rocha de Paula Barros ( Michel Chaquib Assef Filho RJ99981D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela ré e, em razão da oposição de embargos de caráter meramente procrastinatórios, condená-la ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Franklin Soares Marques ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Embargado : Franklin Soares Marques ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração do Reclamado e do Reclamante para adequando a fundamentação ao dispositivo do acórdão, alicerçar a decisão no deferimento do aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, como certificado às fls. 350.\r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Simone Flores Ferreira Blandy Motta ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os Embargos Declaratórios opostos e,em razão da oposição de embargos protelatórios, condenar o embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, que sofrerá atualização a partir da data da publicação desse ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0089700-67.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Varig Logistica S.A. - Vari Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Juliana Justo Rafael ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0090600-13.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Vilma Maria Carvalho da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558949"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - Agravado : Antônio Márcia Parga da Silva ( Joel Alves de Brito RJ50410D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1559242"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "6ª Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo de Moura Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cerne Serviços de Urbanização Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 97: \"... notifique-se a 1ª Ré para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, uma vez que os autos não lhe foram disponibilizados pela Secretaria do Juízo (fl 82), no curso do seu prazo processual (fl. 78)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558671"
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001622-65.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. ( Cláudio Dias de Castro RS32361D ), - Recorrido : Romulo Ramalho Ramos ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção do tocante ao requerimento de que não haja aplicação do percentual de 40% para cálculo dos prêmios sobre todos os meses da contratualidade, caso não seja afastada a condenação ao pagamento de diferenças de premiação, em face da ausência de interesse; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558672"
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                    },
                    "Secretaria da 7ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                            "Atos": {
                                "1558867": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : RJ Ribeiros Serv de Pint Int e Ext Telh e Imp O. Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001640-37.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : KRG Empreendimentos e Construção Ltda ( Gualter Scheles RJ37768D ), - Recorrido : Carlos Alberto Fernando ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, DANDO-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento de aviso prévio indenizado correspondente a 30 (trinta) dias, no valor de R$ 834,78 (oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), devendo ser dada baixa na CTPS do autor em 14/04/2013; e para limitar a condenação à indenização do seguro desemprego a R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), nos limites da inicial, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gerson Barreiros ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - Recorrido : Gerson Barreiros ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda ( Rosilana Figueiredo de Jesus Polido RJ140436D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para determinar o pagamento de 04 (quatro) horas extras semanais, com adicional de 50%, e reflexos no RSR, aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3,FGTS e multa de 40%, que totalizam R$ 4.127,05 (quatro mil cento e vinte e sete reais e cinco centavos), conforme valores apurados nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora fixado em R$ 7.395,62 (sete mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), e custas no valor de R$ 147,91 (cento e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000822-84.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Batista da Costa ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Cristiano Gomes Pontes de Jesus ( Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ148558D ), - Por Unanimidade, Ante o exposto, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a arguição de carência de ação, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para descontar do valor da condenação R$ 1.859,98 (mil oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), pelo valor já pago ao autor e pelas faltas nos últimos dois meses do contrato, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação ora fixado em R$ 6.871,13 (seis mil oitocentos e setenta e um reais e treze centavos), e custas no valor de R$ 137,42 (cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), pelo réu. A Desembargadora Sayonara Grillo aduziu que o Ministério Público do Trabalho deveria levar em consideração a denúncia de crime sindical, sendo que o advogado à Tribuna é a própria parte. Falou o Dr. Antonio Carlos Batista da Costa. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nId: 1558867"
                                ],
                                "1559202": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0128300-61.2001.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: WELLINGTON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAgdo: RJ Ribeiros Serv de Pint Int e Ext Telh e Imp O. Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RJ Ribeiros Serv de Pint Int e Ext Telh e Imp O. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/101: \"por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe dar provimento para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559202"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                            "Atos": {
                                "1559151": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033200-96.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : Jeronimo Rodrigues da Costa ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, exceto no que tange à cota fiscal e previdenciária, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001208-03.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário pelo Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acrescer à condenação o pagamento do equivalente às seguintes mensalidades descontadas dos empregados associados e não repassadas ao Sindicato: # Aleksander da Costa Cordeiro: abril, maio, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009 (R$ 37,64 por mês); janeiro de 2010 (R$ 37,64); abril, maio, junho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010 (R$ 40,00 por mês); janeiro e fevereiro de 2011 (R$ 40,00 por mês); março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2011 (R$ 43,20 por mês). # Diego Pedro de Araújo: dezembro de 2009 (R$ 37,64); janeiro de 2010 (R$ 37,64); abril, maio, junho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010 (R$ 40,00 por mês); janeiro e fevereiro de 2011 (R$ 40,00 por mês); março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2011 (R$ 43,20 por mês). # Jamir Citeli de Oliveira: abril, maio, junho, julho e agosto de 2011 (R$ 43,20 por mês). # João Marcio Dias de Melo: maio, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009 (R$ 37,64 por mês); janeiro de 2010 (R$ 37,64); abril, maio, junho, setembro e outubro de 2010 (R$ 40,00 por mês). # João Paulo Martins Fernandes: abril, maio, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009 (R$ 37,64 por mês); janeiro de 2010 (R$ 37,64); abril, maio, junho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010 (R$ 40,00 por mês); janeiro de 2011 (R$ 40,00). # Nei de Oliveira Gonçalves: abril, maio, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009 (R$ 37,64 por mês); janeiro de 2010 (R$ 37,64); abril, maio, junho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010 (R$ 40,00 por mês); janeiro e fevereiro de 2011 (R$ 40,00 por mês); março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2011 (R$ 43,20 por mês). # Nelio Pereira dos Santos: abril, maio, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009 (R$ 37,64 por mês); janeiro de 2010 (R$ 37,64); abril, maio, junho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010 (R$ 40,00 por mês); janeiro e fevereiro de 2011 (R$ 40,00 por mês); março, abril, maio, junho, julho e agosto de 2011 (R$ 43,20 por mês). # Rafael Ribeiro: abril, maio, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2009 (R$ 37,64 por mês); janeiro de 2010 (R$ 37,64); abril, maio, junho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2010 (R$ 40,00 por mês); janeiro e fevereiro de 2011 (R$ 40,00 por mês); março, abril, maio, junho e julho de 2011 (R$ 43,20 por mês). # Vitor de Azevedo Martins: abril, maio, setembro, outubro e novembro de 2009 (R$ 37,64 por mês). Em consequência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1559151"
                                ],
                                "1559150": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0163500-53.2006.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Antonio Carlos Goncalves Castainca ( Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo banco executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0188100-95.2008.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Laudemir Meirelles Lima ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Solazer Transportes e Turismo Ltda., por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0257000-45.1984.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : MANOEL PEREIRA DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : ALOISIO CARLOS MENEZES HASSELMANNMARIA ALICE ZILLE ORLANDOSERGIO CARLOS MENEZES HANSELMANNCHURRASCARIA E LANCHONETE EXPRESSO 287 LTDA - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000174-72.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Danni Carlos da Silva Marques ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), Adriano Bastos Machado ( Francisco Sergio de Almeida Rodrigues RJ49730D ), - Recorrido : Roca Concessões e Construções Ltda. ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000215-40.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : CBSP Casablanca Service Provider Ltda. ( Jacqueline Xavier de Souza Ferreira RJ165910D ), - Recorrido : Wagner Barbosa Ferreira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000300-76.1997.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Vitor Russomano Juinor DF3609D ), - Agravado : SIDNEY WILDHAGEN DAWES ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo Itaú Unibanco S.A. e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000471-32.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Andretti Figueiredo da Silva ( Luiz Felipe Senna Bittencourt RJ105913D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rica - Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Rogério Romão Silva ( Luciano José da Silva RJ151191D ), Carbete Transportes e Comércio Ltda. ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, salvo no tocante à entrega das guias para requerimento do seguro desemprego, bem como para saque do FGTS, para, no mérito, na forma da fundamentação, que este decisum integra, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000109-26.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Leandro Reis Ferreira Lima ( Jorge Luiz Brito dos Santos RJ87040D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000543-32.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), - Recorrido : Luiz Alberto Ribeiro Regis ( Joao Jose dos Reis Gomes RJ82804D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000543-78.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Claudia de Souza Frediani ( Simone Carlos dos Santos RJ132211D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Claudia de Souza Frediani ( Simone Carlos dos Santos RJ132211D ), Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda, ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para acrescer à condenação a indenização correspondente ao plano de saúde prometido, conforme fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0135600-72.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Cecília Miranda ( Rubesval Felix Trevisan RJ163582A ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para rejeitar a prescrição total suscitada pelas reclamadas, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento da matéria de fundo. Presente o Dr. Jorge Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0077400-75.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Eduardo Rodrigues da Rocha ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Mitra Segurança Privada Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, que este decisum integra, DAR-LHE provimento, para acrescer à condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0321200-56.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Bianca de Oliveira Rocha ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), -Recorrido : V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.Tac Fraquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa e negativa na prestação da tutela jurisdicional, por ela suscitadas e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, DAR PROVIMENTO ao apelo, para condenar solidariamente a segunda reclamada (Tac Franquia Ltda) pela satisfação dos créditos trabalhistas devidos pela primeira reclamada (VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda).\r\n\r\nProcesso: 0000525-87.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lilian Paranhos de Faria ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), Raízen Combustíveis S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Raízen Combustíveis S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Lilian Paranhos de Faria ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamante e pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita e condenar a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios da sucumbência, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, em favor do Sindicato Assistente. Falou a Dra. Marina de Freitas Alvernaz\r\n\r\nProcesso: 0000032-66.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Indústrias Núcleares do Brasil S/A ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Wellington Luis Viana Telhada ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Edvanda Batista Mendes Viana ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Felisminda Monteiro de Oliveira Porto ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Anderléa Carneiro Viana da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), S. A. B. R. E - Serviços e Representações Ltda. ME - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001513-61.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Antônio Carlos Santos ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Viação Acari S.A. e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos valores correspondentes à repercussão em parcelas contratuais e resilitórias do repouso semanal decorrente das horas extras. Mantido o valor arbitrado à condenação. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001614-70.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma ( Reginaldo Severino da Silva RJ83651D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Reginaldo Severino da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0001933-57.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Lucio Flávio da Costa ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2007.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - Agravado : Omar do Nascimento Santana ( Anete Gonçalves dos Santos RJ104191D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1559150"
                                ],
                                "1559261": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001046-06.2011.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : DENNIS RAMOS OLIVEIRA DA COSTA ( Sergio Jaco Pecanha RJ67412D ), - Agravado : Luiz Guilherme Neiva de Carvalho ( Anibal Sergio Correa de Souza RJ66899D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Dennis Ramos Oliveira da Costa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0026200-15.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sidnei Ribeiro da Silva ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; REJEITAR a preliminar de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0002377-44.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jorge Luiz Pereira da Silva ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Hilaplast Comércio Descartavel Ltda. - ME ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso e no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada a pagar ao recorrente a multa de que trata o artigo 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001057-53.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Renata Correa de Almeida ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), OI TNL PCS S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira reclamada (TNL Contax S.A.) e, consequentemente, o vínculo de emprego direto com a segunda (Oi TNL Contax S.A.), no período de 03/10/2008 a 08/02/2010, e com a terceira (Banco Itaucard S.A.), no período de 09/02/2010 a 11/10/2010, que deverão retificar a CTPS da autora, em 48 horas após o trânsito em julgado, e condenar todas as três rés, solidariamente, no pagamento das diferenças salariais postuladas, considerando as normas coletivas respectivas e os cargos de operador de telemarketing e pessoal de escritório, com reflexos no repouso semanal remunerado, nas horas extraordinárias, nas férias, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no FGTS e consequente indenização compensatória, bem como adicional de tempo de serviço, diferenças de auxílios alimentação e cesta-alimentação, décima terceira cesta-alimentação, indenização adicional, participação nos lucros e nos resultados, quanto ao período de enquadramento bancário, e diferenças de bilhete-refeição, quanto ao período de enquadramento como operadora de telemarketing, além da multa prevista pelo § 8º do artigo 477 da CLT. Juros e correção monetária serão calculados conforme § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST. Imposto sobre a renda e contribuição previdenciária nos termos da Súmula 368 do C. TST. Invertidos os ônus sucumbenciais. Mantido o valor atribuído à causa, que ora arbitra-se a título de condenação. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sérgio da Rocha Machado ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Saulo Lopes Araujo RJ157531D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento ao apelo. Presente o Dr. Guilherme Araujo Drago.\r\n\r\nProcesso: 0000946-53.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Rafael de Araujo Fernandes ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação imposta às empresas rés o pagamento de indenização por dano moral. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000959-75.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodrigo dos Santos Correa ( Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa RJ31948D ), - Recorrido : Esil Sociedade Educacional Ltda. ( Danielle da Costa Tatagiba de Souza RJ137552D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para incluir na condenação o pagamento dos valores devidos a título de horas extraordinárias, mais as diferenças decorrentes da repercussão nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3 constitucional, FGTS e indenização de 40% e a multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000840-46.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Luiz Fernando de Oliveira Pontes ( Paulo Mendes de Oliveira RJ159387D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cosme Werneck dos Santos ( Veralane Goncalves Viana RJ75367D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, à exceção das razões atinentes à multa do artigo 477 da CLT por falta de sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000479-34.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : José Pereira Xavier ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - Por Unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto por Viação União Ltda. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos 60 minutos diários atinentes ao intervalo intrajornada não gozado e fixar que a jornada reconhecida na decisão vergastada era praticada na escala de 6x1. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nLucia Helena O. da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1559261"
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                        "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136100-24.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Leandro Afonso Soares ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Leandro Afonso Soares ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo, por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à integração das comissões de agenciamento e indenização referente às cotas fiscal e previdenciária, matérias suscitadas no apelo do autor, por se tratar de inovação recursal e preclusão; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir a incidência do adicional de 100% sobre as horas extras. Custas de R$ 600,00, sobre o valor da condenação que ora rearbitra-se em R$ 30.000,00. Vencidos o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, no apelo da reclamada, que reconhecia a aplicação do divisor 180 e excluia da condenação a multa do art. 475-J, do CPC, e a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento ao apelo da parte autora. O Desembargador Rogério Lucas Martins funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559209"
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                        "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                            "Atos": {
                                "1559047": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001198-82.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sérgio Luis Cavalheiro ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Sérgio Luis Cavalheiro ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR as preliminares de cerceamento de defesa e de contradita da testemunha do Autor, arguidas pelo Réu e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Acionante, para fixar o divisor 150 na apuração do salário-hora para cálculo das horas extras; deferir o pagamento de uma hora extra, em razão da supressão parcial do intervalo intrajornada, até julho de 2010; determinar que os juros de mora sejam expungidos da incidência do imposto de renda sobre o crédito, e deferir o pagamento de honorários advocatícios, a razão de 15% sobre o total da condenação e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu. Não obstante o provimento parcial do apelo do Autor, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que se encontra adequado ao novo conteúdo condenatório. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto ao divisor 150, no apelo autoral. Presente o Dr. Rafael Biazotto Vieira, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Francisco Vagner Pereira Soares ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000886-76.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - Recorrido : Hilton Paula de Sant Ana ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR as preliminares de prescrição e coisa julgada suscitadas pela Acionada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para assegurar a equiparação da Demandada à Fazenda Pública para todos os efeitos legais e para julgar improcedentes as progressões horizontais relativas aos anos de 2004 e 2007. Vencidos a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento apenas para equiparar os Correios e Telégrafos à Fazenda Pública, e o Desembargador Bruno Losada que dava provimento para julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Carlos Henrique da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2003.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PATRICIA BOAVENTURA GUIMARÃES ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : LEILA GOMES BEZERRIL ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a constrição sobre o imóvel objeto da penhora de fls.224/224 verso, em razão da sua condição de bem de família. Presente o Dr. Luis Eduardo Barbosa.\r\n\r\nProcesso: 0000118-64.2013.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Intervalor Cobrança Gestão de Crédito Call Center Ltda. ( Carlos Pereira da Silva SP192403D ), - Recorrido : Sabrina dos Santos Menezes ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2009.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : William Alves Corrêa ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Agravado : Antares Educacional S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Andre Machado Muja ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Victor dos Santos Vergilio RJ168232D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reconhecer a responsabilidade solidária das duas primeiras Rés; deferir o pagamento das horas extras decorrentes da chegada antecipada ao início dos turnos, observando-se os parâmetros para cálculo do sobrelabor fixado pelo julgado a quo; deferir o pagamento do adicional noturno, considerando-se os horários lançados nos cartões de ponto, observando-se, ainda, a redução da hora noturna trabalhada, sendo devida sua integração à remuneração para todos os efeitos legais; e deferir o pagamento dos feriados comprovadamente laborados e não adimplidos, em dobro, conforme se verificar pelos cartões de ponto, sendo devidos também os reflexos postulados; tudo conforme se apurar em regular fase de liquidação. Ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) e, consequentemente, as custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), por reputá-lo adequado.\r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Agravado : ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado. Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Douglas Lima Matilde ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Douglas Lima Matilde ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar a Ré ao pagamento de duas horas extras in itinere diárias referentes ao tempo gasto pelo Demandante no deslocamento de volta do trabalho, além de deferir o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% (quinze por cento) do valor da condenação, tudo como se apurar em regular fase de liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada quanto aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Thiago de Oliveira Vieira ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Agravado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo do Exequente, por supressão de instância, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Exequente, para determinar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0120300-82.1995.5.01.0011 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : PAULO CESAR COELHO E OUTROS ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por prática de ato incompatível (preclusão lógica), conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para determinar que fossem apurados os valores descontados do reclamantes a título de contribuição assistencial e taxa de contratação coletiva de trabalho, a partir de 1991. Impedimento da Desembargadora Sayonara Grillo para funcionar no feito. Presente o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rita de Cassia Herguet dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : City Rio Rotas Turísticas Ltda. (Breda Rio Transportes Ltda.) ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para declarar que estão prescritas as parcelas postuladas na exordial anteriores a 13/09/2006, nos termos do art. 7º, inciso XXIX, da CRFB/1988, à exceção do FGTS ao qual se aplica a prescrição trintenária, para condenar a Ré ao pagamento do labor em sobrejornada cumprido após a sétima hora diária de trabalho, com adicional de 50%, bem como ao pagamento de diferenças de adicional noturno, para determinar que seja aplicada a jornada de trabalho apontada na petição inicial para os meses em que os controles de ponto não vieram aos autos, como se apurar em regular fase de liquidação, para condenar a Demandada ao pagamento de uma hora extra por dia de trabalho, acrescida com o percentual de 50%, em razão da supressão parcial do intervalo para refeição e para a determinar que sejam devolvidos à Autora os descontos relativos às faltas dos períodos em que a Ré não comprovou a ausência da Demandante. Em razão do provimento do apelo da Demandante, arbitrar o valor da condenação em R$ 15.000,00 e, consequentemente, das custas em R$ 300,00, por entendê-lo adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0194100-43.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Chevron Brasil Lubrificantes Ltda ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - Agravado : FULVIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Jorge Garcia RJ105255D ), - por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de delimitação justificada das matérias e valores impugnados. Vencido o Desembargador Bruno Losada que conheceria parcialmente do agravo de petição. Falou o Dr. Aurélio Benevolo Gomes Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0000778-24.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), Real Grandeza Fundação de Previdencia e Assitencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - Recorrido : Marcelo Brandão Carneiro ( Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, exceto o tópico sobre o aporte financeiro, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, na forma da fundamentação. Presente o Dr. Leandro Torres Vieira do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0000177-91.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antonio Edilson Chaves Saraiva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Main Street ( Wong Pauzum RJ128081D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na inicial, afastando a justa causa aplicada e condenando o Réu ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3, indenização relativa ao seguro desemprego, bem como a proceder à entrega das guias para saque dos depósitos de FGTS relativos a todo o período contratual, acrescido da indenização compensatória de 40%; deferindo, ainda, o pagamento do acréscimo de 50% previsto no art. 467, da CLT, sobre o valor das verbas rescisórias devidas; bem como da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT; nos termos do voto supra. As verbas devidas serão apuradas em regular fase de liquidação; devendo ser observada a retenção do imposto de renda e a apuração das contribuições previdenciárias, quando cabíveis, na forma da lei. Declara-se, para fins do art. 832, § 3º, da CLT, que apenas o 13º salário proporcional tem natureza remuneratória, sendo as demais parcelas deferidas de cunho indenizatório. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Em atenção à Instrução Normativa nº 03/93, do Colendo TST, arbitra-se novo valor à condenação em R$ 10.000,00; fixando-se custas no valor de R$ 200,00, as quais, em face da inversão da sucumbência, deverão ser suportadas pelo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SAJIH DAYCHOUM ( Alex da Costa Campos Fernandes RJ98803D ), - Agravado : VALDIR BRAZ DE LIMA ( Paulo Cesar de Araujo RJ57850D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a constrição sobre o imóvel objeto da penhora de fls.184/184 verso, em razão da sua condição de bem de família. Presente o Dr. Alex da Costa Campos Fernandes.\r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Léa Maria Paiva do Nascimento ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar a Ré ao pagamento de diferenças de horas extras, inclusive as relativas à supressão do intervalo para refeição, com as devidas repercussões, na forma da fundamentação do voto do Relator. Presente a Dra. Marines Valle da Trindade.\r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ERLITE ROSA TRINDADE ( Jorge Azevedo Silva RJ40507D ), - Agravado : CRISTIANE PASSOS DE OLIVEIRA ( Luiz Carlos Pelodan Correa RJ128243D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000079-39.2013.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Recorrido : Wagner de Farias ( Alex Pereira Chagas RJ132031D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Acionada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000349-43.2012.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Agravado : Elço Alves Tavares ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - Por Unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de delimitação justificada das matérias e valores impugnados, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000243-36.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), José Vicente Quetz ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), José Vicente Quetz ( Monique da Silva Alves RJ127843D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Petrobrás), e Autor, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Acionante para acrescer à condenação a indenização por danos morais, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), na forma da fundamentação. Não obstante o parcial provimento do apelo do Acionante, manter o valor da condenação arbitrado na sentença de 1º grau, por reputá-lo adequado ao conteúdo condenatório, com ressalva de entendimento do Desembargador Bruno Losada quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001447-83.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Aluísio Martins Chaves Filho ( Luiz Barbosa Cabrita RJ166648D ), - Recorrido : Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para, reformando o julgado de 1º grau, reconhecer a responsabilidade subsidiária do 2º Réu para a garantia da solvabilidade das verbas devidas ao obreiro, deferindo, ainda, o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001580-70.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Marivaldo da Silva Nery ( Neidiane Lima dos Santos RJ164121D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 2ª e pela 3ª Acionadas, REJEITAR as preliminares suscitadas pela 2ª Ré acerca da incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam, bem como o pedido de sobrestamento do feito até o julgamento do Recurso Extraordinário RE nº603397; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001484-49.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rafael Alves Lopes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para condenar a Ré ao pagamento de horas extras referentes aos dois dias por mês em que dobrava o plantão, adotando-se para pagamento das horas extras o horário apontado pelo Autor na inicial, sendo devido, ainda, o pagamento, das horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, como se apurar em regular fase de liquidação, acrescidas do adicional de 50%, bem como os reflexos correspondentes, pleiteados na inicial. Em atenção à Instrução Normativa nº 03/93, do TST, arbitra-se novo valor à causa, em R$ 2.000,00, fixando-se às custas, consequentemente, no valor de R$ 40,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559047"
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                                "1559034": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000298-37.2011.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fls. 369/370 verso: \"... ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Setembro de 2013\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1559034"
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                    "Secretaria da 8ª Turma": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000087-42.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Neusa Josefa de Sousa (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Embargado: Banco Citicard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), CONTAX S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), Banco Itaucard S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apresentados pela autora, com efeito modificativo, suprindo omissão para reconhecendo devido o piso salarial do pessoal de escritório da categoria dos bancários, incluindo na condenação diferenças salariais e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000104-84.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: Isabel Cristina Lucas (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000276-96.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Apus Sport 146 Comércio de Roupas Ltda.(Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ87445D), - Agravado: Renata Borges de Oliveira (Mauro Silva Leal RJ102161D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000369-95.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D)- Embargado: Maria Lucia Chrysostomo Sobrino Porto (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Jonas Luiz Gomes dos Santos (Guilherme Lamberti Barros RJ149540D), - Embargado: Locanty Com. Serviços Ltda - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000467-61.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Nop Rio Revestimentos Ltda. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. (Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D), Sonaldo da Costa Farias (Edvan Borges Cardoso RJ77015D) - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000530-54.2013.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Silvana Maria Amaral Alves (Fernando Mendes Brochado RJ76771D) - Agravado: Marcos Antonio da Silva Ramos (Waltair Costa de Oliveira RJ59557D), Zeraro Pred. Alimentícios Ltda., Euvaldo Ferreira Cabral Junior - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fabrício Dias Santiago (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - Embargado: Construtora Tenda S.A. (Marcia Regina Gonçalves Gomes RJ143006D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000733-39.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarly Soares de Lima - Embargado : Marly Soares de Lima (Bruno Lopes Batista RJ155592D), Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos pela autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000819-86.2011.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Expresso Tangua Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Embargado: Ademilson Raimundo Maia (Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000832-02.2011.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal do INSS) - Embargado: Banco Santander (Brasil) S. A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Regina Maria Gomes Vieira (Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000899-25.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A (William Figueiredo de Oliveira RJ84529D) - Embargado: Marcelo Eiras Alves (Jacqueline Passos dos Santos RJ160795D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Aline de Carvalho Rezende (Claudia Regina Santos de Mattos RJ82423D), - Embargado: Banco Santander Brasil S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Qualy Serviços Gerais Ltda. (Rafael Viegas Vargas Lima MG112366D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000989-41.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. (Fabio Jose de Faria Procaci RJ103420D), - Embargado: Companhia Brasileira de Bricolagem - Leroy Merlin (Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D), Francisco Iran Costa Pereira (Mauro Victor Simas RJ70259D)- por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001013-29.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Romel Muniz Estrela (Renato Pinheiro RJ157409D) - Embargado: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, conhecer e dar provimento para reformar o acórdão de fls 1240, para conhecer do recurso do autor e determinar a reinclusão do processo em pauta para novo julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001036-73.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Andréa Drumond de Meireles (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo réu apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001039-74.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Maicon Almeida de Oliveira (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D), - Embargado: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do autor, com efeito modificativo, para incluir na condenação o pagamento de reflexos do adicional de insalubridade, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001050-93.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D), - Embargado: Jorge de Abreu (Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001135-41.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Severino Petronio dos Santos (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001228-47.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Robert Edson Reis Gomes (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D), Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D) - Embargado: Robert Edson Reis Gomes (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D), PDV Brasil Combustíveis e Lubrificantes Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Petróleos de Venezuela do Brasil Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), - por unanimidade, rejeitar ambos os recursos, inclusive o pedido de multa por litigância de má-fé arguida pelo reclamante em sua manifestação, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001372-52.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Roberto de Oliveira Mourão (Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D) - Embargado: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. (Marlen Pereira de Oliveira MG53261D), Farma Service Distribuidora Ltda. (Marlen Pereira de Oliveira MG53261D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2010.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA (Marcos Silveira de Braganca RJ79985D), - Embargado: BREDA RIO TRANSPORTE LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D), BREDA TRANSPORTES E TURISMOS LTDACITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Gerson Netto Peres (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), VIAÇÃO TOP RIO LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001621-40.2011.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Embargado: Caixa Econômica Federal (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Ivone dos Santos Medeiros (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Luiz Carlos Cardozo (Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D) - Embargado: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (Massa Falida) (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Telemar S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001786-14.2012.5.01.0226 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: EXPRESSO ITATIAIA LTDA (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - Embargado : Luciano Rodrigues Nogueira (Tolentina dos Santos RJ41011D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002170-60.2012.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Lourenço Ribeiro Filho (Ricardo Filgueiras RJ112501D) - Agravado: Tecla Tolla de Oliveira (Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por falta de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002171-45.2012.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. (Jefferson Ramos Ribeiro RJ79978D), - Agravado: Kelfany Antonio Pereira (Thiago José Antonio da Silva RJ154261D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por deserto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2001.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói) - Embargado: GRACIANO AUGUSTO QUINTANILHA TORTURELLI (Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D), Ampla Energia e Serviços S/A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0073000-37.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Gilberto Campos Furtado (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado : Banco Safra S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0074400-71.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Solange Santos Campos (Luciano Macedo Guedes RJ97610D), - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S/A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, acolher parcialmente apenas para acrescentar fundamentação sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Mônica Sonderman (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Embargado: VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Varig Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D), Volo do Brasil S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela autora apenas para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2007.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de) Luiz Antonio da Conceição Cruz (Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0157400-82.2005.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado : Francisco de Assis Ceruti (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0229400-72.2006.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Vasco de Oliveira Santos (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0242700-29.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Embargado: Joao Moreira Filho (Adriele Medeiros Gama RJ114971D) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para reduzir o valor da condenação para R$ 80.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1558326"
                                ],
                                "1558323": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0107600-21.2007.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antonio da Conceição Cruz, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do (a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558323"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1559050": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Alamo Engenharia S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Embargado : Jornal o Dia ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), Severino Ferreira dos Santos ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1559050"
                                ],
                                "1558589": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000222-73.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Azimut Restaurante Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia Aquino de Souza [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávia Aquino de Souza \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 90. \" Tendo em vista a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao acórdão, fica INTIMADA a embargada para apresentar, querendo, manifestações aos embargos da Azimut Restaurante Ltda.\" \r\n\r\nRio de janeiro; 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1558589"
                                ],
                                "1558629": [
                                    "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                    "Processo: 0001230-04.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Débora Cristina Figueiredo Leone [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 -D)]\r\n\r\nRcdo: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Débora Cristina Figueiredo Leone , Rcdo Modernos Hotéis do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 113/115. \"...Assim, deixo de conhecer o recurso da reclamante, por ausência de dialecidade\". \r\n\r\nRio de janeiro; 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1558629"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                            "Atos": {
                                "1559020": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000171-14.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Antônio Francisco Ribeiro ( André de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1559020"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Juiz Convocado nº 1 Juiz Leonardo Dias Borges": {
                            "Atos": {
                                "1559210": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000863-47.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto Terceiro Setor MPE Desenvolvimento n/p sócia Jana Martins Pires de AmorimHeloisa Maria Lobo ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nJuliana Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1559210"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria da 9ª Turma": {
                        "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                            "Atos": {
                                "1557296": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Djalma Manoel Rodrigues d Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para deferir os pedidos contidos nas alíneas \"c\", \"d\" e \"e\" da emenda à inicial de fls. 122. Invertidos o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00 sobre o valor arbitrado à causa na exordial de R$ 30.000,00, pela ré. Restou vencido o Des. Ivan Alemão em relação à aplicação da multa do art. 477, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. José Luis Campos Xavier, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000027-04.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Macterra Terraplanagens & Construções Ltda - EPP ( Lenicio Figueiredo Salles RJ68553D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de Campos Norte Noroeste ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000411-72.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Paulo Rafael Teixeira ( Antonio Prudencio da Cruz Filho RJ70200D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, Caixa Econômica Federal; rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Belivon Comercial Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Marcia Cristina Medeiros de Souza ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Express Cosméticos Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Marcia Cristina Medeiros de Souza ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Express Cosméticos Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Belivon Comercial Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira, segunda, terceiras e quinta demandadas; não conhecer das preliminares suscitadas pelas rés, por inovarem na lide e, no mérito, negar provimento aos apelos das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000788-52.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Karina Candido da Rocha Wheeler ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade Brasileira de Instrução ( Patricia Pitangueira Costa RJ142590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Des. Ivan Alemão em relação á aplicação da multa do art. 477, da CLT. Sustentou oralmente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0001052-75.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Adil Valentim Carneiro ( Maria de Fatima Moura dos Santos RJ62530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001324-49.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edson da Costa Silva ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001364-78.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : David Cesar Gomes ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitorânea Turistica Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, à exceção dos tópicos pagamento de FGTS sobre o aviso prévio e 13ºs salários, acrescidos da multa de 40%, por falta de interesse recursal, ante a ausência de sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001475-91.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lafarge Brasil S.A. ( Antonio Chaves Abdalla RJ166811A ), - Recorrido : Enoque Pereira Arruda ( Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato RJ41442D ), Locret Comércio de Peças para Reposição de Máquinas Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela segunda acionada; rejeitar a preliminar de deserção do apelo, arguida pelo autor em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Camila Fernandes de Oliveira ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), Loteria do Céu Ltda. ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - Recorrido : Camila Fernandes de Oliveira ( Suelem Barboza Ramos RJ137905D ), Loteria do Céu Ltda. ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001946-42.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Edivonilson Silva de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edivonilson Silva de Souza ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Lomater Locação e Serviços Ltda. ( Alexandre Antonio Leo RJ129956D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela segunda ré, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e pelo autor, Edivonilson Silva de Souza e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Leudo Lucio de Araujo ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de nulidade das r. decisões de embargos de declaração recorridas e manter a multa de 1% (um por cento) do artigo 538, do CPC, pela oposição de embargos protelatórios; conhecer do apelo do Banco réu e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para fixar que o cálculo do imposto de renda seja realizado nos termos do que dispõe a Súmula nº 368, do C. TST, além de expungir da condenação qualquer pagamento ou forma de cálculo, que resultem em indenização pelo recolhimento do imposto de renda, incidente sobre as parcelas deferidas na presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2005.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – (A/C Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) Recorrido : Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), DENISE SANDES HABDALLAH ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024300-07.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Graziella da Silva Dourado ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), - Recorrido : CTH Rio Comercio de Aparelhos para Tratamento de Agua Ltda. ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora; rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão de primeiro grau, decorrente de prestação jurisdicional incompleta e a pretendida cominação da pena prevista no artigo 18, do CPC, suscitada em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Marcio Freitas de Aguiar. representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0033700-77.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Maria de Fátima Cardozo de Oliveira ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - Recorrido : SCOR Serviços Organização e Registros Ltda ( Renato Pinheiro da Silva RJ64140D ), TMS Call Center S/A ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Maria de Fátima Cardozo de Oliveira ( Jose Mauricio Lima RJ51792D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo primeiro réu, Banco Santander (Brasil) S/A e pela autora; rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ad causam arguida pelo demandado e, no mérito, por maioria, negar provimento ao seu recurso e conceder parcial provimento ao da autora para lhe deferir os benefícios da gratuidade de Justiça. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0077200-09.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Acao Comunitaria do Brasil ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Agravado : Sonja de Carvalho Martinelli ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação de fls. 203/209, observando-se o correto valor pleiteado a título de horas extras na alínea ¿d¿ da exordial de fls. 04 - R$ 1.747,20 -, bem ainda em relação às integrações daquele valor ao seu salário para todos os efeitos legais. Sustentou oralmente o Dr. Jose Luis Campos Xavier, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0127200-18.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Alexsander Cavalcante Medeiros ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir a multa de que trata o artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0152100-05.2004.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA ( Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha RJ98794D ), JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0190000-69.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Nacional de Dutos - CONDUTO ( Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D ), - Recorrido : Reginaldo de Oliveira Barbosa ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, conceder-lhe provimento para arbitrar o valor da indenização por dano moral em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e fixar que os juros moratórios sobre ela incidentes são contados nos termos do que dispõem os artigos 883, da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91 e a correção monetária incide desde a data do arbitramento da reparação pecuniária, observando-se a Súmula nº 362, do E. STJ\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1557296"
                                ],
                                "1559174": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Roberta Silva Teixeira ( Jose Luiz da Silva Machado RJ111898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada; rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Roberto Camelo Soares ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Castel Serviços Especializados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Roberto Camelo Soares ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000229-70.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ROSANGELA VIEIRA FIRMINO ( Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D ), - Agravado : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pela autora e, no mérito, conceder-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luis Gustavo Torres Fernandes ( Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ164022D ), Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Eduardo Paoliello MG80702D ), - Recorrido : Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda ( Eduardo Paoliello MG80702D ), Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luis Gustavo Torres Fernandes ( Raquel Cardoso Pimentel da Costa Guimarães RJ164022D ), Ícone Engenharia Ltda ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico \"da equiparação salarial\" do recurso da terceira acionada; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, conceder parcial provimento aos recursos das rés para excluir da condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 e os honorários advocatícios e conceder provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento dos domingos e feriados trabalhados em dobro, com os reflexos deferidos na r. sentença em relação às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município de Itaguaí ( Procuradoria Munic de Itaguai ), - Embargado : Fabiana do Valle Souto ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), Locanty Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Município de Itaguaí e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando esclarecimentos, de modo a aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1559174"
                                ],
                                "1557297": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Belivon Comercial Ltda., Express Cosméticos Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze, Marcia Cristina Medeiros de Souza\r\n\r\nRcdo: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Belivon Comercial Ltda., Express Cosméticos Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Embelleze, Marcia Cristina Medeiros de Souza, Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Belarte Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 383/393: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira, segunda, terceiras e quinta demandadas; não conhecer das preliminares suscitadas pelas rés, por inovarem na lide e, no mérito, negar provimento aos apelos das partes.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1557297"
                                ],
                                "1559175": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000123-91.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Camelo Soares , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nRcdo: Roberto Camelo Soares , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., Castel Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 166/170: “..., por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por ambas as partes e, no mérito, negar-lhes provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Vivo S.A., Luis Gustavo Torres Fernandes \r\n\r\nRcdo: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda, Vivo S.A., Luis Gustavo Torres Fernandes , Ícone Engenharia Ltda ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ícone Engenharia Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 440/449: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico \"da equiparação salarial\" do recurso da terceira acionada; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, conceder parcial provimento aos recursos das rés para excluir da condenação a indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 e os honorários advocatícios e conceder provimento ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento dos domingos e feriados trabalhados em dobro, com os reflexos deferidos na r. sentença em relação às horas extraordinárias.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1559175"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                            "Atos": {
                                "1558919": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001385-53.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz da Gama Lima Valentino - Recorrente : Elson da Silva Miranda ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Elson da Silva Miranda ( Marco Antonio Tanus RJ126185D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Caixa Econômica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - relido o relatório, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento ao recurso da CEF para julgar improcedente a demanda em face de tal entidade inverter os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas e conceder parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer o caráter salarial da hora extra decorrente do intervalo suprimido, determinar sua integração, pela média diária, aos repousos, e pela média mensal, às férias (com acréscimo de 1/3), natalinas e resilitórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nSelma Soares Manhães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558919"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira": {
                            "Atos": {
                                "1558811": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "9ª Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000983-41.2012.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: BV Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BV Financeira S.A. - Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 819/820, conforme despacho de fls. 823.\r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2003.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 915.\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Ebgte: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Ebgdo: Sheila Arruda Campos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Ebgdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Somel Engenharia Ltda [Adv. Bruno da Silva Oliveira Vieira (OAB: RJ 152464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda, Ebgdo Ebgte Furnas Centrais Eletricas S.A., Ebgdo Marte Engenharia Ltda, Ebgdo Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1130.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1558811"
                                ],
                                "1558776": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA ( Gloria Costa RJ49432D ), ISAIAS SOUZA LEITE ( Gloria Costa RJ49432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001323-40.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Fernanda Carvalho de Andrade Gomes ( Luciana Mendonca de Medeiros RJ85298D ), Cimento Tupi S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Cimento Tupi S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Fernanda Carvalho de Andrade Gomes ( Luciana Mendonca de Medeiros RJ85298D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar provimento ao da reclamada para, complementando o acórdão impugnado, determinar a não-integração dos repousos sobre férias, gratificação natalina, aviso prévio e recolhimentos do FGTS, inclusive sobre a respectiva multa indenizatória, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2012.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : G e P Segsys Informática Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Luane Fátima de Souza Fonseca ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar os esclarecimentos acima, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1558776"
                                ],
                                "1558812": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0136300-80.2006.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Eletricas S.A., Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nEbgdo: Baruerense Tecnologia e Servicos Ltda, Furnas Centrais Eletricas S.A., Sheila Arruda Campos, Marte Engenharia Ltda, Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda., Somel Engenharia Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercado Construcoes e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 1130.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558812"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                            "Atos": {
                                "1558758": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000789-10.2012.5.01.0039 – RO – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (Dr. Elton Enéas Gonçalves OAB/SP 182174-D), BANCO PANAMERICANO S/A (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/SP 113887D), RAQUEL NASCIMENTO DOS SANTOS (Dr. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ 72583-D). Recorridos: LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (Dr. Elton Enéas Gonçalves OAB/SP 182174-D), BANCO PANAMERICANO S/A (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/SP 113887D), RAQUEL NASCIMENTO DOS SANTOS (Dr. Carlos Alberto Bittencourt OAB/RJ 72583-D). Destinatário: BANCO PANAMERICANO S/A (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/SP 113887D). CONTRARRAZOAR RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTORA EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000482-57.2012.5.01.0071 – RO - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes:Hyundai Caoa do Brasil Ltda. (Dr. Alberto Lourenço Rodrigues Neto OAB/SP 150586D), Hyundai Caoa do Brasil Ltda. (Dr. Alberto Lourenço Rodrigues Neto OAB/SP 150586D), Georgia Pereira Fernandes Carlos David Arêas Balla OAB/RJ 127952-D). Recorridos:Hyundai Caoa do Brasil Ltda. (Dr. Alberto Lourenço Rodrigues Neto OAB/SP 150586D), Hyundai Caoa do Brasil Ltda. (Dr. Alberto Lourenço Rodrigues Neto OAB/SP 150586D), Georgia Pereira Fernandes Carlos David Arêas Balla OAB/RJ 127952-D). Destinatários:Hyundai Caoa do Brasil Ltda. (Dr. Alberto Lourenço Rodrigues Neto OAB/SP 150586D), Hyundai Caoa do Brasil Ltda. (Dr. Alberto Lourenço Rodrigues Neto OAB/SP 150586D).Contrarrazoarem o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1558758"
                                ],
                                "1559125": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000798-65.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dra. Domênica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D), Medral Energia Ltda. (Dr. Rafael Amâncio de Lima OAB/SP227708D). Recorridos : Alexandre de Souza Moraes (Dr. José Lúcio Barreira Martins OAB/RJ147685D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as horas extras e intervalos; para reduzir a condenação de indenização de dano moral para R$ 1.500,00; e ao apelo específico da 2ª Ré (LIGHT), afastar a responsabilidade solidária e declarar a responsabilidade subsidiária. Fixou-se o valor da causa em R$ 5.000,00 e custas pelas rés de R$ 100,00.''\r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Tânia Rejane Azevedo da Silva Kaizer (Dr. Sidney David Pildervasser OAB/RJ38519D). Recorrido : Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. (Dr. José Augusto Caiuby OAB/RJ22805D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que sejam observados os adicionais de horas extras previstos nas Convenções Coletivas às fl. 65 e 111; para condenar a reclamada ao pagamento de 15% de honorários advocatícios ao sindicato. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1559125"
                                ],
                                "1558445": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n9a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000137-26.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Herminio e Herminio Eventos Ltda. ME ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), - Recorrido : Leandro Ignacio ( Claudio Cesar Lopes Vieira RJ72794D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar todos os pedidos improcedentes. Invertido o ônus da sucumbência. Esteve presente a Dra. Renata Porto Bonel, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000247-24.2013.5.01.0017 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ANTONIO PEREIRA DE MATOS ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento, REJEITAR a preliminar e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Walmir Machado Gomes ( Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o 2º réu (BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO) a responder subsidiariamente por todas as verbas deferidas ao autor. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000320-22.2012.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rute Loide Faria Alves ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Igreja Vida Cristã ( Glauco de Souza Cunha RJ109562D ), Academia Cristã Morada da Colina ( Glauco de Souza Cunha RJ109562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Wanderson do Espírito Santo Silva ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do apelo, por deserto. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0000335-59.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ambient Air Ar Condicionado Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D), - Recorrido : Pedro Henrique Moreira da Silva (Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso, por deserto. Esteve presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Talita Silva Menezes ( Roberto Fernandes Monteiro RJ102508D ), - Agravado : Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hildeberto dos Santos Silva ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir como horas extras o trabalho nos intervalos previstos em normas coletivas, assim como os reflexos nas férias+1/3, repousos, FGTS; até a data da propositura da ação (30.04.2010); tudo conforme acordo coletivo, inclusive abatendo-se o que foi pago sob o mesmo título. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor da causa. Mantida a decisão sobre o privilégio processual da Ré, matéria não recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000692-36.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jailson do Nascimento ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo autor e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000697-39.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Televisão Cidade S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Ronald de Souza Madeira ( Anderson Neiva de Souza RJ85075D ), J.A. E. Telecomunicações Ltda. ( Sem Advogado Nos Autos ), J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Rosa Faria ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), J.A.E Telecomunicações Ltda n/p sócio André Luiz Cerqueira de Carvalho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as multas do art. 477 e 467 da CLT. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transportadora Associada de Gás S.A TAG ( Marta Maria Leite de Castro Vianna RJ68915D ), Sebastião Jose Coutinho ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Transportadora Associada de Gás S.A TAG ( Marta Maria Leite de Castro Vianna RJ68915D ), Sebastião Jose Coutinho ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da 3ª Ré; e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do reclamante para estender a incidência da multa do art. 467, da CLT, para o aviso prévio indenizado e as férias indenizadas +1/3 vencidas.\r\n\r\nProcesso: 0000761-20.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Cristina Targino Paiva RJ75164D ), - Recorrido : Atoaldo Grigorio Barreto de Souza ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nadilane Ferreira Muniz ( Joaquim Luz Pinheiro RJ171652D ), - Recorrido : De Millus S.A Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir uma hora extraordinária a título de intervalo intrajornada sonegado durante todo pacto laboral. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000848-42.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rosana Souza da Cunha ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Pontec Projetos e Montagens Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, NEGAR-LHE provimento. Esteve presente a Dra. Clarissa Oliveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Cezar da Silva Filho ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Recorrido : Carlos Cezar da Silva Filho ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para julgar totalmente improcedentes os pedidos de horas extras, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para condenar a Ré a comprovar o regular depósito do FGTS, inclusive dos 15 dias trabalhados antes da extinção do contrato, abatendo-se o que foi depositado. Manteve-se o valor da causa e a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001019-23.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Henrique da Conceição ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorrido : Condomínio do Edificio Botafogo Green Park ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso; e, no mérito, por maioria, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer o vínculo de emprego, determinando a baixa dos autos para julgar os demais pedidos consectários, inclusive definir datas e remuneração. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nProcesso: 0001078-52.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Andrea Silva dos Santos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Miriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), Andrea Silva dos Santos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos; salvo o recurso da 1ª Ré sobre a responsabilidade solidária por falta de legitimidade ad causam; e, no mérito, , por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré para reduzir a condenação para R$ 10.000,00; e para determinar a aplicação dos juros a partir da publicação da sentença; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora. Fixado o valor da causa em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00 pela 1ª Ré. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, em relação à data de implementação dos juros.\r\n\r\nProcesso: 0001082-46.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO (Menor) representado por SOLANGE DA SILVA FERNANDES ( Servulo Aguiar de Paula Machado RJ131395D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO (Menor) representado por SOLANGE DA SILVA FERNANDES ( Servulo Aguiar de Paula Machado RJ131395D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos; e, no mérito DAR-LHES PROVIMENTO para anular a sentença e declarar a inexistência de preclusão de qualquer requerimento do MPT, devendo após a baixa dos autos o MPT ser intimado formalmente a se manifestar e seguindo o feito na forma da lei. Estiveram presentes os Drs. Servulo Aguiar de Paula Machado, representando a autora, e Guilherme Cruz, representando a ré\r\n\r\nProcesso: 0001250-75.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transegur Vigilância e Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Carlos Alberto Vaz ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de indenização de dano moral. Fixou-se o valor da causa em R$ 3.000,00 e custas pela Ré de R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0001253-27.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cristiano da Silva Santiago ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Nova Casas Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001340-60.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Decio Bispo dos Santos Filho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Recorrido : Life Cred Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. ( Eni Gonçalves RJ169488D ), Elos I Prestadora de Serviços de Informações Cadastrais Ltda. ( Eni Gonçalves RJ169488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Vanderson Torres Barreto, representando o reclamante. Esteve presente a Drª Eni Gonçalves, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001363-13.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial) ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - Recorrido : Santa Bárbara Engenharia S.A (Em recuperação judicial) ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), Rosana Rodrigues Borges ( Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro RJ88983D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 1ª Ré - SANTA BÁRBARA - para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais; e DAR PROVIMENTO ao apelo da Petrobras para excluí-la da condenação. Manteve-se o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0001364-92.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Recorrido : Leonardo Estevam Ramos (Espólio de) ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar todos os pedidos improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Helson Moura de Carvalho ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), A2B Logística Ltda. ME ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Helson Moura de Carvalho ( Artur Gomes Ribeiro RJ67565D ), A2B Logística Ltda. ME ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002018-77.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), - Recorrido : Marcelle da Silva Calixto ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002213-91.2011.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : Padaria Ponto 15 Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0010800-49.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Romerito Ferreira Felizardo ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), GGR Engenheiros e Consultores Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0039000-83.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rodolfo Clementino Mesquita de Oliveira ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0039200-65.2006.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorrido : Regilson Barbosa ( Valmir de Souza Borba RJ85001D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso; e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilização de Furnas Centrais Elétricas S.A. Restou vencido o Exmo Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior.\r\n\r\nProcesso: 0124800-27.2001.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Tokio Marine Seguradora S/A ( Marcio Marçal Fernandes de Souza RJ103625D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo; e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0135000-15.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Douglas Falcão de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Douglas Falcão de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos, salvo o da ré sobre a aplicação da Súmula 113, do TST por falta de sucumbência e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL, ao do autor para determinar que seja utilizado o divisor 150 para a apuração do valor devido a título de horas extras; ao da ré para em relação ao período de 01.07.2005 a 30.06.2006 reduzir a condenação, para considerar a jornada de segunda à sexta, das 9h às 19h30min, com 40min de intervalo; e excluir as horas extras do período de licença médica do autor de 01.01.2006 a 01.04.2006; e em relação ao período a partir de 30.06.2006 desconsiderar a pré-contratação de duas horas extras, deferindo o abatimento das mesmas; e considerar quando da ausência de controles a jornada de segunda à sexta, das 9h às 19h30min, com 40min de intervalo. Manteve-se o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0186300-85.1998.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado: FAÇA TURISMO LTDA ( Henrique do Nascimento Rocha RJ72529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA ( Marcos de Goes RJ54991D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os agravos, salvo os temas imposto de renda e aporte; e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para considerar o marco prescricional cinco anos antes da propositura da ação. Esta ocorreu em 06.11.2000, sendo o marco prescricional em 06.11.1995; e para considerar que os juros das parcelas que foram constituídas a partir da propositura da ação (06.11.2000), contem a partir de sua constituição e não do ajuizamento da ação. Estiveram presentes os Drs. Leandro Henrique da Cunha e Milene Britto M. Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558445"
                                ],
                                "1559162": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0000964-47.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Paulo Afonso Menezes de Mello (Dr. Clayton Eduardo Casal Santos OAB/RJ156081A). Recorrido : Brasif Locadora Ltda. (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a decisão que extinguiu sem julgamento do mérito, determinando a baixa dos autos para prosseguimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2013.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1559162"
                                ],
                                "1558541": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n9a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2012.5.01.0029 - RO Rcte: Walmir Machado Gomes Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo O Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 289/293: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o 2º réu (BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO) a responder subsidiariamente por todas as verbas deferidas ao autor. Mantido o valor da causa. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558541"
                                ]
                            }
                        }
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                    "Secretaria da 10ª Turma": {
                        "Atos": {
                            "1558995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E TREZE (QUARTA-FEIRA), ÀS 10:00 HORAS. AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-47.2012.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Alex Sandro de Oliveira da Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Alex Sandro de Oliveira da Silva ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-85.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Claudionor Camelo Carvalho ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Claudionor Camelo Carvalho ( Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n3 - 0000034-98.2013.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Maria da Penha Silva Manso ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n4 - 0000059-17.2013.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Elenita Maria Moreira de Oliveira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Patrick Fernando de Lara RJ 130241 D ).\r\n\r\n5 - 0000063-81.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Ricardo Luiz Rodrigues ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz Rodrigues ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n6 - 0000088-27.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cenário Virtual Comércio de Adesivos Placas e Serviços Ltda. ( Adv. Vera Lucia dos Reis Soares RJ 63274 D ) - Recorrido: Leonardo Acquarone ( Adv. Sandra do Rego Barros Benevides RJ 64087 D ).\r\n\r\n7 - 0000098-30.2013.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Cesar Bonfatte Santos ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ) - Agravado: João Roselio Campos, JCJ 236 Instalações de Gás Ltda., Jose Marcio Moreno Oliveira, Marcelo Moreno Oliveira ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ).\r\n\r\n8 - 0000122-63.2010.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. ( Adv. Claudio Ferreira de Souza RJ 70465 D ) - Agravado: Edilson Firmino Campelo ( Adv. Marcelo Araujo dos Santos RJ 78028 D ).\r\n\r\n9 - 0000129-22.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Eduardo Buonocore ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Recorrido: Centro Cultural Esportivo e Recreativo Monte Sinai ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n10 - 0000140-98.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Roque Pereira da Silva Filho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n11 - 0000143-21.2013.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ana Beatriz Paes Barretto Cabral ( Adv. Jerônimo Bastos de Assis RJ 140584 D ).\r\n\r\n12 - 0000143-22.2010.5.01.0022 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos José da Silva Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Carlos José da Silva Souza ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ).\r\n\r\n13 - 0000147-72.2013.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Ely França Martins ( Adv. Maximo Gilberto Costa RJ 109098 D ) - Recorrido: Eveline Freire Gerck ( Adv. Katusuke Ikeda RJ 76955 D ).\r\n\r\n14 - 0000150-73.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Telmesson Villar Ruas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Hsbc Vida e Previdência Brasil S. A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Multíplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Telmesson Villar Ruas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Multíplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Hsbc Vida e Previdência Brasil S. A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n15 - 0000174-27.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Laurentino da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n16 - 0000189-59.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Rafael Bras Marques do Valle ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo RJ 67987 D ), Rafael Bras Marques do Valle ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n17 - 0000196-76.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Adriano Leonel da Costa ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Refrigeração Polar Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade RJ 74096 D ).\r\n\r\n18 - 0000221-75.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Adv. Zila Aparecida da Cruz SP 54928 D ), William Cardoso Guillens ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ).\r\n\r\n19 - 0000231-86.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Airmix Ar Condicionado Ltda. ( Adv. Joao Borsoi Neto RJ 48493 D ) - Recorrido: Rogerio de Arauijo ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ), Associação dos Lojistas do Shopping Center da Barra (BARRASHOPPING) ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), Petróleo Brasileiro SA (PETROBRAS) ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), João Fortes Engenharia S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n20 - 0000243-94.2012.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Interlogistic Transportes Ltda. ME ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo RJ 159898 D ) - Recorrido: Eduardo de Campos Corrêa ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n21 - 0000253-19.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Djalma da Silva Filho ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n22 - 0000316-16.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Altair Pereira Couto ( Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares RJ 115971 D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n23 - 0000320-76.2012.5.01.0034 - RO - Embargos de Declaração - ( 034VT/RJ ) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva. Embargante: Marilia Santana Barcelos ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Embargado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Marilia Santana Barcelos ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n24 - 0000322-81.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Candida Claret de Almeida e Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal-CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Candida Claret de Almeida e Silva ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal-CEF ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n25 - 0000347-49.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Veber Costa Cardoso ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Veber Costa Cardoso ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n26 - 0000363-91.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo Boechat Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: Marcelo Boechat Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Safra S.A. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ).\r\n\r\n27 - 0000371-79.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Marcos Alberto Borges ( Adv. Edson Goncalves Pereira Reis RJ 42501 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida de ) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n28 - 0000373-19.2011.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Manoel Evânio Rodrigues Lima ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ) - Agravado: Baremboim S.A. ( Adv. Fabiana Silva Santos RJ 154992 D ).\r\n\r\n29 - 0000425-68.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Evaldo Cunha de Mesquita ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ).\r\n\r\n30 - 0000446-15.2011.5.01.0341 - RO - Agravo - ( VT01VR )- Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Camila Pagliares Pires ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Agravado: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. ME (Sem Advogado nos autos), Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ).\r\n\r\n31 - 0000479-02.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Maria do Carmo Rodrigues Silva ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n32 - 0000481-58.2012.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo Oliveira Morais ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n33 - 0000489-22.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Vanessa Gomes do Monte ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Vanessa Gomes do Monte ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n34 - 0000501-26.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Ferreira dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telefonica Sistemas de Televisão S.A. ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n35 - 0000504-07.2012.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Heine Pereira Deslandes ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0000505-11.2012.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Victor Hugo Marotta de Souza ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Excomnet Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Genilza Bonam Lemgruber RJ 169911 D ).\r\n\r\n37 - 0000546-45.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa ( Adv. José Vicente Filipon Sieczkowski RS 23007 D ) - Recorrido: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , Victor Hugo Figueira Neto ( Adv. Jose Carlos Vieira Santos RJ 57222 D ).\r\n\r\n38 - 0000556-08.2012.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Cassol Pré Fabricados Ltda ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ) - Agravado: A Ambrozio Comercio e Construção AACC - ME A/C ANTONIO AMBROZIO, Marcio de Araújo Macedo ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ).\r\n\r\n39 - 0000561-83.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento Com. Ltda. ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ) - Recorrido: Jorge Vicente da Silva ( Adv. Luis Mario L. Fernandes RJ 145382 D ).\r\n\r\n40 - 0000584-42.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Prestativa Administradora Ltda. ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ), Prestativa Administração de Condomínios Ltda. ( Adv. Leandro de Souza Scatolino RJ 73310 D ) - Recorrido: Neide Maria do Nascimento Silva ( Adv. Haroldo Rezende Costa RJ 110820 D ), Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Fernanda de Souza Filgueiras RJ 160565 D ).\r\n\r\n41 - 0000593-42.2012.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Eliseu Cintra Ladeira ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n42 - 0000597-84.2012.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rosinete Fernandes da Silva ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n43 - 0000610-34.2011.5.01.0032 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Regina Américo Galvão de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Regina Américo Galvão de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n44 - 0000621-10.2011.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria Carolina Cardoso da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Maria Carolina Cardoso da Cunha ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n45 - 0000635-93.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Moisés de Almeida Canellas ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n46 - 0000650-82.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Roberto Vieira Costa ( Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ 65284 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ).\r\n\r\n47 - 0000661-49.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Regina Helena Matos Gomes ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n48 - 0000664-76.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Angelo Luis Bento ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D ).\r\n\r\n49 - 0000692-62.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Claudio Fernando Nunez Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Claudio Fernando Nunez Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n50 - 0000698-39.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Brilhauto Veículos Ltda. ( Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama RJ 134162 D ) - Recorrido: Francisco Sergio Ferreira Martins ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n51 - 0000730-22.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jefferson Rodrigues da Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ) - Recorrido: Jefferson Rodrigues da Silva ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n52 - 0000745-64.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Françoise Cruz Ferreira ( Adv. Nilson Salgado de Oliveira RJ 148967 D ).\r\n\r\n53 - 0000776-05.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), SERVICE COOP - Cooperativa Trabalho de Atividades Econômico Profissional ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Adilson Vicente de Souza ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n54 - 0000822-71.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rogério da Cruz Rosa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0000828-25.2011.5.01.0206 - AP - ( VT06DC ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Agravado: Eduardo Tadeu Moreno ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ).\r\n\r\n56 - 0000848-63.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcos de Andrade Martins ( Adv. Itan Martins Mattos RJ 118359 D ) - Recorrido: Orel Administração Gerencial Ltda. ( Adv. Jose Carlos Frigatto SP 77537 D ).\r\n\r\n57 - 0000875-36.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Vanessa Gomes da Paz ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\n58 - 0000888-22.2010.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: José Paulo da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n59 - 0000916-58.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leandro Félix de Oliveira Souza ( Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ 34252 D ) - Recorrido: Restaurante Club Gourmet Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n60 - 0000958-79.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Anne Manvailer Xavier Lima ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Lafiman Distribuidora de Medicamentos Ltda. ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ), Anne Manvailer Xavier Lima ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n61 - 0000960-11.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Odilson Ribeiro de Azeredo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Odilson Ribeiro de Azeredo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ).\r\n\r\n62 - 0000967-82.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Rafael Rolim de Minto RJ 114171 D ), Fernando Corrêa Rezende Rego ( Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ 35768 D ) - Recorrido: Fernando Corrêa Rezende Rego ( Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos RJ 35768 D ), Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Rafael Rolim de Minto RJ 114171 D ).\r\n\r\n63 - 0000979-04.2011.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Amilton Ferreira Filho ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), VIA VAREJO S/A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Amilton Ferreira Filho ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), VIA VAREJO S/A ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n64 - 0000985-42.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ) - Recorrido: Luciana Boechat de Almeida ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n65 - 0000994-29.2012.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me ( Adv. Gisele de Souza do Amaral RJ 112279 D ), Gilson Jose de Araujo ( Adv. Maximiliano Von Rondow RJ 140919 D ).\r\n\r\n66 - 0000998-28.2012.5.01.0055 – RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Janey Pinto de Oliveira ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ).\r\n\r\n67 - 0001006-17.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Promig Projetos e Construções Elétricas Minas Gerais Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Manoel Matos Calheiros ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ).\r\n\r\n68 - 0001013-93.2011.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Rosângela de Carvalho Nascimento ( Adv. Edijane Rodrigues Barbosa RJ 161161 D ) - Recorrido: KP Serviços de Podologia Ltda. ( Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ 50316 D ).\r\n\r\n69 - 0001018-28.2010.5.01.0010 - RO - Embargos de Declaração - ( 010VT/RJ ) - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fabio Martins Amorim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Embargado: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Fabio Martins Amorim ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n70 - 0001019-53.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Heleno Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes RJ 162203 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n71 - 0001029-75.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Ana Cristina Pereira de Barros ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n72 - 0001039-59.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME (Sem Advogado nos autos), Vilma Gama ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n73 - 0001043-38.2010.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: COLEGIO SAO JOSE S C LTDA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Ubirajara Barroso Simoes, EDELSON BERTODO RABELO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), SERVICE MASTER SERV OPERAC DE APOIO LTDA ( Adv. Sergio Ricardo Pitzer RJ 82266 D ), Claudineia da Luz Goncalves.\r\n\r\n74 - 0001067-48.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Abel Pedro de Alcantara ( Adv. Joaquim Gomes da Silva Neto RJ 145342 D ).\r\n\r\n75 - 0001067-88.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gabrielle Costa Souza ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n76 - 0001077-08.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Votorantim S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Laura de Rezende Lessa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ) - Recorrido: CP Promotora de Vendas S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S.A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - BV ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Laura de Rezende Lessa ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n77 - 0001093-56.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Alessandro Crispim Nogueira ( Adv. Leandro Borges Delatorre RJ 146754 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n78 - 0001096-71.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), João Vicente Guimarães Novaes ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), PKK Calçados Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ), João Vicente Guimarães Novaes ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ).\r\n\r\n79 - 0001112-30.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), ANTONIO TAVARES DA SILVA ( Adv. Salete Conceicao da Cruz RJ 51666 D ).\r\n\r\n80 - 0001118-07.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luiz Augusto Garcia Rodrigues ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), P e G do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Augusto Garcia Rodrigues ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), P e G do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n81 - 0001149-52.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Francisco Pontes Almeida ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Francisco Pontes Almeida ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n82 - 0001180-67.2011.5.01.0081 - RO - ( VT02PET ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Sérgio Cândido da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Banco Fibra S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n83 - 0001189-12.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Beira Mar Transporte Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Alex Martins Mathias ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ).\r\n\r\n84 - 0001194-60.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Jose Roberto de Jesus Leite ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n85 - 0001211-20.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Karen Simão Rabelo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Sensoria Botafogo Praia Shopping Comércio de Presentes Ltda. ( Adv. Yves Ivantes Dias RJ 159673 D ).\r\n\r\n86 - 0001215-13.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Alexandre Gonçalves Cespe ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Alexandre Gonçalves Cespe ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n87 - 0001223-60.2012.5.01.0342 – RO - ( VT02VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcio Leandro Lopes de Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n88 - 0001263-12.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Anízio Ferreira dos Santos ( Adv. Manoel Romualdo RJ 160850 D ).\r\n\r\n89 - 0001287-58.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorrido: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA (Sem Advogado nos autos), MAURICIO GOMES DE ARAUJO ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n90 - 0001312-84.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Cila Fernandes Martins Filho ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n91 - 0001316-64.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jean Robert dos Santos Taveiros Darski ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ) - Recorrido: CREB Centro de Reumatologia Botafogo Ltda. ( Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães RJ 79658 D ).\r\n\r\n92 - 0001329-25.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Wagner Francisco de Medeiros ( Adv. Sandro Martins Barreto RJ 117964 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n93 - 0001349-09.2010.5.01.0075 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Webjet Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Moacir dos Reis Duarte ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n94 - 0001379-25.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Henrique Alexandre Antunes ( Adv. Celso Silva RJ 82321 D ), Original Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Original Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Henrique Alexandre Antunes ( Adv. Celso Silva RJ 82321 D ).\r\n\r\n95 - 0001381-21.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sidney Accioly Bastos ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Sidney Accioly Bastos ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n96 - 0001385-62.2010.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Antônio Nunes Pires Filho ( Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira RJ 161123 D ) - Agravado: Raul Hue Chaves Neto ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Sérgio Iannibelli (Sem Advogado nos autos), Ednaldo Imperiano Calixto ( Adv. Domingos Brives Neto RJ 111019 D ), Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Caroline Bispo da Silva RJ 154319 D ).\r\n\r\n97 - 0001408-28.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Belglite Socorro de Paula Amorim ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n98 - 0001423-61.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sociedade Educacional Plínio Leite ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Luiza Rodrigues de Oliveira ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n99 - 0001495-20.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Cristiane Santana da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Cristiane Santana da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n100 - 0001497-20.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva RJ 150810 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Mendes ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n101 - 0001516-15.2011.5.01.0035 - RO - Embargos de Declaração - ( 035VT/RJ )- Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Eliana Assis Fontanillas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ) - Embargado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Eliana Assis Fontanillas ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n102 - 0001520-76.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Allan Fuli de Araújo ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n103 - 0001528-80.2011.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Alessandra Maria Marques ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ), Infrall Administração Ltda. ( Adv. Celso Mendonca Magalhaes RJ 17956 D ).\r\n\r\n104 - 0001554-21.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carioca Christiani- Nielsen Engenharia S/A ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Novaxx Transportes,Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Mirna Thomaz de Barros Mattos RJ 133574 D ), Maicon dos Santos Silva ( Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro RJ 126063 D ).\r\n\r\n105 - 0001578-61.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alexandre Antunes de Oliveira ( Adv. Lucia Maria Volotao Mamede RJ 120479 D ) - Recorrido: Fenix Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n106 - 0001589-21.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Antonio Francisco da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Construtora Cowan S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Construtora Cowan S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Antonio Francisco da Silva ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n107 - 0001599-69.2012.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Renata Cristina de Oliveira Felippe ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Renata Cristina de Oliveira Felippe ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n108 - 0001607-45.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Adriana Alves Barbosa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda ( Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho MG 117063 D ).\r\n\r\n109 - 0001620-84.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Oracy José Bueno ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n110 - 0001629-83.2012.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Wilson Santos de Oliveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n111 - 0001677-91.2012.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sheina Cassia Mathias ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ).\r\n\r\n112 - 0001688-12.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adeildo Tine Silva Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n113 - 0002078-56.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Tânia Maria da Silva Coelho ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ), Locanty Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n114 - 0002160-53.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Cynara Fernandes Silva ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ) - Recorrido: Cynara Fernandes Silva ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ), Fundação dos Economiários Federais - Funcef ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n115 - 0002297-41.2012.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Fernanda Ferraz do Nascimento ( Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernanda Ferraz do Nascimento ( Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n116 - 0006400-13.2005.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: J Lourenco Irmao Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), Ronaldo da Costa Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n117 - 0009200-24.2009.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravado: VDB Investimentos S/A ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Rogério Branco ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ).\r\n\r\n118 - 0010100-25.2008.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ) - Agravado: Valdeci Aparecido de Lima ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n119 - 0012000-51.2001.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: JORGE OCTAVIO SANTIAGO ( Adv. Arliene Alves de Oliveira RJ 74949 D ), MAURO ELI DE ABREU PERON ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), ELI OLIVEIRA FERNANDES ( Adv. Marco Antonio Coragem RJ 54657 D ), ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO ( Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo RJ 23633 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n120 - 0012900-97.2006.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Valdir Jose Amaral ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n121 - 0020400-56.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ), Mario Sergio do Nascimento Barbosa ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ) - Recorrido: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ), Mario Sergio do Nascimento Barbosa ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n122 - 0023400-04.2006.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Osaias Pereira dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Osaias Pereira dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n123 - 0030200-48.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: SIND NAC DE ATIV SUBAQUAT E AFINS - SINTASA ( Adv. Alexandre Barenco Ribeiro RJ 82349 D ) - Recorrido: FUGRO OCEANSATPEG S/A ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n124 - 0033300-67.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luis Mourente Miguel ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n125 - 0038500-26.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Rodolpho de Oliveira Rocha ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Rodolpho de Oliveira Rocha ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n126 - 0043500-02.2007.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Editora O Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Agravado: Jose Luiz Lima de Macedo ( Adv. Osmarildo Tozato RJ 67000 D ), LMC Cooperativa Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. ( Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ 108649 D ).\r\n\r\n127 - 0055700-53.1991.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n128 - 0078900-84.2009.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Manoel Luiz Cardoso da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n129 - 0080300-56.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ), Romero Duarte Pinto ( Adv. Joao Pedro da Silva RJ 44522 D ), Globo Comunicação e Participações S.A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n130 - 0088000-60.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aldemar Alberto de Almeida Leandro- Espólio de ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n131 - 0090000-35.2008.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Gelson Antônio Alves ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n132 - 0091600-81.2005.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Antonio Jose Freitas Passos ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: HUMBERTO DA SILVA RAIA E HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA, Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda.\r\n\r\n133 - 0096600-93.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Ricardo Teotonio Ferreira ( Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes RJ 39133 D ) - Recorrido: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Ricardo Teotonio Ferreira ( Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes RJ 39133 D ).\r\n\r\n134 - 0103500-04.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Heloisa dos Santos Cerqueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ) - Recorrido: Heloisa dos Santos Cerqueira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ).\r\n\r\n135 - 0104500-82.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Ellen Regina da Costa Serra ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Ellen Regina da Costa Serra ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ), ITAU UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n136 - 0105300-47.2009.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Bruna dos Santos Barbosa ( Adv. Rubem Malafaia RJ 22530 D ) - Agravado: José Alves dos Santos (Sem Advogado nos autos), MECB Artesanato e Acessorios Ltda (Sem Advogado nos autos), Evandro Barros Menezes (Sem Advogado nos autos).\r\n\r\n137 - 0106000-18.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ 96370 D ) - Recorrido: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Renato Pereira Fragoso ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n138 - 0118200-85.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: AILSON CORREA DE SOUZA ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ), ALTAMAR VIDAL DOS SANTOS ( Adv. Marcella Suarez Barcelos RJ 142096 D ), HELIO RICARDO GOUVEIA LISBOA ( Adv. Edison Gomes Lemelle RJ 37783 D ), EDENIVAL TEIXEIRA DE FARIAS ( Adv. Edison Gomes Lemelle RJ 37783 D ), CLAUDIO JOSE FIGUEIREDO ( Adv. Edison Gomes Lemelle RJ 37783 D ), IVA PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Edison Gomes Lemelle RJ 37783 D ), FLAVIO ANTUNES DA SILVA ( Adv. Edison Gomes Lemelle RJ 37783 D ), GEREMIAS BARBOSA DE PAIVA ( Adv. Edison Gomes Lemelle RJ 37783 D ), DIONEI SANTOS DE PAULA ( Adv. Edison Gomes Lemelle RJ 37783 D ) - Agravado: ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ( Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES RJ 131486 D ).\r\n\r\n139 - 0118600-14.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ) - Recorrido: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n140 - 0119300-97.2002.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: FLORIPES MATOS DA ROCHA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: BRUNO BERTUZI RIBEIRO LIMA ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ), BERTUZZI REPRESENTACAO LTDA ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ).\r\n\r\n141 - 0134000-56.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Oswaldo Martins Filho (Espólio de ) ( Adv. Iraci Elias da Silva RJ 1418 A ).\r\n\r\n142 - 0142200-19.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal do INSS ), Eduardo Oliveira da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n143 - 0142200-28.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Mauro da Cruz Fernandes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Mauro da Cruz Fernandes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n144 - 0165500-80.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo Furtado de Mendonça ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ) - Recorrido: Nestlê Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n145 - 0165800-52.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mauro Oliveira Gomes Parente ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n146 - 0167500-32.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n147 - 0181400-03.2000.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), JOFRE ANTONIO PINTO DA SILVA ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n148 - 0183300-55.1999.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: JOCINEIA DOS SANTOS HORTENCIO ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), IND E COM ALBERTO ARAUJO LTDA ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ).\r\n\r\n149 - 0192500-25.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Raphael da Silva Lopes ( Adv. Gabriella da Silva Lopes RJ 157570 D ) - Recorrido: Germed Farmacêutica Ltda ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n150 - 0192900-58.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Samira Maria Soares Alves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Setembro de 2013\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1558995"
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                        "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000127-95.2013.5.01.0076 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Aline Cristine Pimenta Paulo ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - Agravado : Edmar da Fontoura Lopes Neto ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), -NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento da reclamante por insuficiência de formação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-44.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Desireé Malheiros ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento da reclamante por insuficiência de formação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2013.5.01.0018 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Nelson Fontes Pereira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO interposto por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-90.2013.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Cesar Lamm - CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO do clube reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000219-95.2013.5.01.0004 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Emeliana da Mota Santos ( Fernanda Góes Abrão RJ153243D ), - Conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000249-73.2013.5.01.0023 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Ricardo Normando Simões - Agravado : PAULO CESAR DE SOUZA TAVARES ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), Benedito Normando Simões FilhoDjalma CossaoRODOVIARIO SANTA MONICA DO NORDESTE LTDAMauro Normando Peixoto SimõesCarmem Suely Normando Simões PestanaAntonio Carlos Sa Freire - não conhecer do agravo de instrumento por deficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAndréia Aprígio Conceição - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Andréia Aprígio Conceição ( Sergio Porto Costa RJ105305D ), Liderança Limpeza e Conservação Ltda. ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), - conhecer e negar provimento aos recursos ordinários interpostos pela reclamante e segunda reclamada, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000688-75.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Flávio Jorge Gomes ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante, por não colacionadas todas as peças necessárias à análise do recurso ordinário cujo seguimento objetiva destrancar e por não autenticada as cópias reprográficas jungidas a estes autos, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000695-04.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Planu s Construções e Empreendimentos Ltda. ( Caio Monteiro Porto RJ102497D ), Alexandre dos Santos ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - Conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Lojas Americanas S.A.´ ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Jorge Luiz Oliveira Silva Junior ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - REJEITAR a preliminar de deserção suscitada em contrarrazões, CONHECER o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000749-58.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Luiz Carlos Souza Rangel ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a segunda reclamada como responsável subsidiária pelos créditos deferidos nesta ação, julgando procedente o item ¿a¿ do rol de pedidos da inicial, na forma do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-33.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : ÉRICO PEREIRA ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), -Conhecer parcialmente e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A., nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000965-10.2012.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Fenae Corretora de Seguros e Administração de Bens S.A. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Mario Sergio Gomes Silva ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por FENAE CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001001-44.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Kelly Rachid da Fonseca Mattos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - Conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento em recurso ordinário interposto por TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2013.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Gilson do Nascimento Pires ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo reclamada, por não colacionadas todas as peças necessárias à análise do recurso ordinário cujo seguimento objetiva destrancar por meio deste recurso, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001716-82.2012.5.01.0036 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : CONSENSO ADM. PARTICIP. E REPRESENTACOES S/C LTDA.LUIZ ANTONIO BUFFARA DE FREITAS FRANCISCO SERGIO BUFFARA DE FREITASRAFAEL BEHAR BUFFARA - NÃO CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamante, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014300-68.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Leonardo Pacheco da Silva ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto por LEONARDO PACHECO DA SILVA, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1558035"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Rodrigo Carvalho Macedo ( Douglas Carneiro Rodrigues RJ112459D ), - Recorrido : Aker Solutions ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Edificando Imóveis Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Transocean ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), V & M do Brasil ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - CONHECER o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a sentença, determinar a conversão do rito a fim de que tramite na modalidade ordinária, bem como a reabertura da instrução processual, com a citação da primeira ré por edital para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2005.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Vera Cristina Soares dos Santos ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Marlene Therezinha Lopes dos SantosBasic Wear Modas Ltda.Ormyr Lopes dos Santos - CONHECER o recurso interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1558509"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Carvalho Macedo\r\n\r\nRcdo: Edificando Imóveis Ltda, V & M do Brasil, Aker Solutions, Transocean\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edificando Imóveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 39/41. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2005.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Vera Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nAgdo: Marlene Therezinha Lopes dos Santos, Basic Wear Modas Ltda., Ormyr Lopes dos Santos\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Basic Wear Modas Ltda., Marlene Therezinha Lopes dos Santos, Ormyr Lopes dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 129/131. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Setembro de 2013.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1558518"
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                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), -Recorrido : Michele Teixeira de Oliveira Rocha ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação solidária de BANCO SANTANDER BRASIL S.A., donde resulta sua exclusão da lide, e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Arbitra-se a condenação em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e as custas em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2001.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : CARVALHO HOSKEN SA A/C DR.JOAO GALDINO NETO ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - Agravado : PAULO CESAR PEREIRA ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Por unanimidade , conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o art. 895, § 1º, IV, da C.L.T, in verbis:\r\n\r\nProcesso: 0001239-14.2012.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Luciano Ferreira Lima ( Mario Luis Neves Grisolia RJ153460D ), - negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, à qual se acrescenta que não há que se falar na observância de cláusula coletiva fixando a redução do intervalo intrajornada porque tanto contraria a Súmula 437, II do TST, nem na concessão de somente os trinta minutos não usufruídos como intervalo, eis que também esta pretensão afronta o inciso I da mesma súmula.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1558482"
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                                "1556301": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001146-90.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabio Nascimento de Oliveira ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para expungir da condenação honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001146-90.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148 - \"Indefiro, em se tratando de providência a ser requerida na origem\" .\r\n\r\nProcesso: 0107600-73.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Infortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Fernandes [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Fernandes \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Leandro Souza Gabry [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Portuaria Vila Velha [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Portuaria Vila Velha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls.37/48, em 08 dias.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0007200-44.2005.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Barbosa, Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cotepav Construcoes Terraplanagem e Pavimentacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: apresentar contraminuta ao Agravo de Petição, prazo legal .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1556301"
                                ],
                                "1556477": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133600-74.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : Hélio dos Santos ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Massa Falida Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Daniel Alves Sales ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Acergy Brasil S/A ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, provê-lo para condenar a ré ao pagamento de quatro horas extras diárias, acrescidas do adicional de 100% (cem por cento), refletindo sobre o repouso semanal, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados do ajuizamento da ação trabalhista. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverter o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na instância ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das horas extraordinárias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046500-80.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : José Mauro Brochado ( Leonel Waks RJ15826D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000311-07.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banif Banco de Investimento Brasil S.A.( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - Recorrido : Venize de Miranda Gomes ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1556477"
                                ]
                            }
                        },
                        "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                            "Atos": {
                                "1558154": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001054-64.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Anderson Rodrigues ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada nas contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, invertendo os ônus da sucumbência, condenar a ré ao pagamento das horas excedentes da 36ª semanal e seus reflexos nas demais verbas do contrato, a partir da entrada em vigor da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009. Valor provisório da condenação fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para fins de custas, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001272-17.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : João Carlos Tavares Cecilio ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001645-89.2011.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : MTD Transportes Ltda. ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Agravado : Leonardo Carneiro Guimarães ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - não conhecer do presente presente Agravo de Petição, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001929-75.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Edson Dourado Leite Arruda ( Marilza de Azevedo Ferreira RJ143978D ), - conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0274100-61.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Sebastiao Ribeiro da Silva ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Washington Silva ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Companhia Tropical de Hoteis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundacao Ruben Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta e a prejudicial de prescrição, negando provimento ao recurso da Varig S.A. Viação Aérea Riograndense, e, quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça, para incluir na condenação os reajustes salariais das convenções coletivas de trabalho e para deferir, em parte, o pedido ¿d¿, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 70.000,00, (setenta mil reais) para fins de custas, de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), pelas reclamadas. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0000850-77.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Tex Courier Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), Robson Corrêa Marques ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação apenas o pagamento da multa de 40% do FGTS sobre a projeção do aviso prévio indenizado, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000532-43.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Carlos Alberto Pereira Correa ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), - Recorrido : Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Carlos Alberto Pereira Correa ( Wagner da Hora Silva RJ127733D ), - conhecer dos recursos, salvo quanto ao tema adicional de risco do recurso ordinário adesivo do autor, por operada a preclusão, rejeitar a prejudicial de prescrição total suscitada pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1558154"
                                ],
                                "1558433": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001935-18.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ricardo Jorge Jabara Arêas ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Pricila Apicelo Lima RJ148259D ), - conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Relatora Rosana Salim Villela Travesedo. Sustentou, em tribuna, o Dr Marco Antonio Bazhuni, inscrito na OAB/RJ, sob o número 37.002, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nAssist. Gab.\r\n\r\nId: 1558433"
                                ],
                                "1558484": [
                                    "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                    "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000402-07.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Telma Mercadante da Silva ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRegina Farias\r\n\r\nAssist.Gab.\r\n\r\nId: 1558484"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Varas do Trabalho": {
                    "Rio de Janeiro": {
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                            "Atos": {
                                "1552736": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0044600-62.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON BAHIENSE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.G. CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: DENIAS CORREA MOREIRS, Réu: GERSON PAULA MOREIRA, Réu: GELTON LENIO CORREA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M.G. CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Aut VILSON BAHIENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ornelas Sampaio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Vaccari [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ornelas Sampaio, Réu Nilton Vaccari\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 104, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-15.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Rocha Aniceto [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF Tecnologia em Alumínio Indústria e Comércio Ltda., Réu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rocha Aniceto\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Costa [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Refil Refusao e Extrusao de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida da Costa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-22.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Souza, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 438/459, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000495-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Afonso da Costa da Conceição [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira da Mangueira, Aut Rose Afonso da Costa da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 66/73, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033500-47.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOUSA STOPELLI LOUREIRO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (Nova denominação do BANCO ITAÚ S/A - SUCESSOR DO UNIBANCO S/A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (Nova denominação do BANCO ITAÚ S/A - SUCESSOR DO UNIBANCO S/A)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044600-47.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Regina Junqueira Dias [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Regina Junqueira Dias\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-03.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERTE LASSAVAL FARIAS [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS VINTE E CINCO DE DEZEMBRO [Adv. Pedro Pierre Goncalves Ferreira (OAB: RJ 45268 - D)], Réu: GASPAR ALVES DA COSTA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS, Réu: ANTONIO CARLOS BARBOSA, Réu: DANIELLE HOLANDA VERISSIMO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE LASSAVAL FARIAS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-24.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Lima de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Costa Paulo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio Rui Baudowin [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Costa Paulo \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Sueli Pereira Antônio [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Idiomas Ltda. ME [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Débora Sueli Pereira Antônio , Réu Meta Idiomas Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 187. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-34.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FIGUEIREDO PADILHA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUC BRINCANDO E APRENDENDO LTDA, Réu: MARILICE DE FARIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: RUTH GOMES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FIGUEIREDO PADILHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-88.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 -D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Andrade, Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 281, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000114-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, bem como regularizar seu patrocínio. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAURENTINO DE BRITO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 -D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEVERINO LAURENTINO DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001634-59.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Almeida Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut João de Almeida Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valle Costa [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME, Aut Fernanda Valle Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-39.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cleibe da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka Maki Culinária Japonesa Ltda. [Adv. Keila Rodrigues Gregorio (OAB: RJ 166673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cleibe da Silva , Réu Luka Maki Culinária Japonesa Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 57. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Ester Pio Porto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. , Aut Midiã Ester Pio Porto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 193/194, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-25.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROQUETE PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 -D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ, Aut HUGO ROQUETE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-16.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Fernandes da Silveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Fernandes da Silveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 18/09/2013, às 13:00 horas, para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000223-78.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Chagas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Chagas , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 151. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Machado Rotondo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A. , Aut Cristina Machado Rotondo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-18.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Berião [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualifer Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Berião\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 18/09/2013, às 14:00 horas, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0006900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Carneiro de Araujo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Aut Onofre Carneiro de Araujo\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 107. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-58.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CASTRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VITOR CUNHA DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE BARBOSA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE LIMA, Aut JORGE BARBOSA FILHO, Aut JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DE CASTRO, Aut VALDECIR XAVIER, Aut VITOR CUNHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-81.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE LIMA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA, Réu: Marcia Sueli dos Santos, Réu: Nathalia Silva Santos, Réu: Sheila dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE LIMA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes Braga de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: RJ 158426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE CARDOSO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut ELIZABETH JORGE CARDOSO, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 399, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, bem como ter ciência a ré de que após o decurso do prazo sem manifestação, os valores referentes aos depósitos recursais serão liberados à parte autora,com o prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Faria Bernardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family - O Medico da Familia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Faria Bernardo\r\n\r\nTer ciência do bloqueio já comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098500-57.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI FRANCISCO DA CRUZ [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL Ltda [Adv. Marco Antonio Soares Valente (OAB: RJ 17598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeni Luiz de Souza Silva [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda.\r\n\r\nIndicar um fiel depositário para os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0080500-96.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE AMARO RIBEIRO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS TADEU NOVAES DE ALMEIDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)], Réu: MARCOS TADEU NOVAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE AMARO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da consulta Infojud, bem como da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000330-93.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly Luzia Nunes de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteclin Assistência Técnica para Clínicas e Hospitais Ltda. [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteclin Assistência Técnica para Clínicas e Hospitais Ltda. , Aut Michelly Luzia Nunes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados nos autos. Conforme despacho à fl. 62 e segs. \r\n\r\nProcesso: 0037200-16.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Muniz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Muniz, Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001002-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Domingos Vitor Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Aszmann - Digital Express, Réu: Egon Aszmann Junior, Réu: Ferenc Aszmann Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Domingos Vitor Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000424-41.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lima de Melo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cyrela Monza Emp. Imob. Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Monza Emp. Imob. Ltda., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0080200-27.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Junior [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a 2 ª Ré proceder ao depósito, em 48 horas, de R$ 20.981,23, valor total, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES BRITO DE MAGALHÃES - SUCESSORA DE SEBASTIAO PEREIRA DE MAGALHAES [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES BRITO DE MAGALHÃES - SUCESSORA DE SEBASTIAO PEREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO COUTO CASSEMIRO, Réu CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL\r\n\r\nVista às partes do depósito ora comprovado, em 05 dias; sendo a ré para complementar o valor total da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0095300-62.1985.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES, Réu SOC. CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará à ré. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-90.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Castanheira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Antônio de Oliveira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 15 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-71.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES PINHEIRO [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Siqueira de Oliveira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Prometida Servicos Ltda ME [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: LUIZ CARLOS ANSELME HERNANDES, Réu: SUELEN GONCALES COTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Siqueira de Oliveira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Ter ciência fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0107100-52.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Costa Dias [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Costa Dias\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-64.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paixão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. , devendo a ré proceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-13.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rosa Travancas [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas de Campo Grande Com. de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boas Novas de Campo Grande Com. de Roupas e Tecidos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0044100-88.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS FURTADO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA SA, Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS FURTADO\r\n\r\nFornecer os nomes e CPFs dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Vasconcelos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faman Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Danulzia Gonçalves da Silva Vitorino [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danulzia Gonçalves da Silva Vitorino\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 225, deduzindo os valores sacados, prazo 10 dias. \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1552736"
                                ],
                                "1552737": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 03/09/2013\r\n\r\n0036900-15.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Rodrigues Ricardo Dias\r\n\r\nExecutado: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Togashi Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.433,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-12.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Andre Luiz de Santana\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.394,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-80.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Francilene Viana Nobrega\r\n\r\nExecutado: Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Costa e Denilson Fernando Candido de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.331,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-13.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Jose Angel Balado Area Restaurante ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Angel Balado Area Restaurante ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.113,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000818-14.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zelino Jerônimo da Silva\r\n\r\nExecutado: Zayd Rio Construtora Ltda.,LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Azevedo Tozini e Carlos Henrique Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1552737"
                                ],
                                "1552738": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 03/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000500-51.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAURENTINO DE BRITO\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG IMOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valle Costa\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Magister Empreendimento e Participação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Carneiro de Araujo\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 107. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Faria Bernardo\r\n\r\nRéu: Med Family - O Medico da Familia S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Med Family - O Medico da Familia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio já comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061800-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Gean de Souza Liandro\r\n\r\nRéu: WB Parking Estacionamentos Ltda., CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO FLAT, vera Monteiro de Barros Orsalino, Sérgio Roberto Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Roberto Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da comprovação de fls. 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0000982-42.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Amazonas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1552738"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1557453": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001299-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Valle Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Valle Costa \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brande [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopserv Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude, Réu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Link Work Servicos de Apoio Administrativos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Milenio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Chamme Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. A/C Administrador Judicial Viviane de Castro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Brande\r\n\r\nAnte a devolução de notificações, informar o atual endereço das reclamadas CHAMME SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. e LINK WORK SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0033200-62.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Pacheco do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos Pacheco do Nascimento\r\n\r\nVenha com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-90.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DE ESPECIALIZACAO UNIPRE LTDA ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: ROSELI MOREIRA DE ABREU, Réu: ROBERTO MOREIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ainda não utilizados no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-36.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Flores [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Luana Mariana Bezerra da Conceição, Aut: Lucas Alves Bezerra da Conceição, Aut: Pedro Henrique Bezerra da Conceição\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Patricio Bezerra\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0137000-43.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Cardoso de Lima [Adv. Joel Fiuza de Lima (OAB: RJ 60300 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Lucena Navais [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Maria Bohemia Samico de Lucena Navais [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto de Lucena Navais, Réu Maria Bohemia Samico de Lucena Navais, Aut Solange Cardoso de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-45.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Osorio de Moraes [Adv. Luiz Claudio Silva Uchoa Gomes (OAB: RJ 132091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves Pires [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gonçalves Pires, Réu Quiosque Pertaqui Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Barbosa Joazeiro [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ferreira Pontes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Barbosa Joazeiro, Réu Condomínio do Edifício Ferreira Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nVista no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009000-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Couto de Queiroz [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Ricardo Luiz Couto de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-03.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marrega Campanha [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marrega Campanha , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-85.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jose de Arruda Moreno [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jose de Arruda Moreno, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto Fogaça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Administração e Projetos , Réu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto Fogaça, Réu Bradesco Seguro SA, Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Primay [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Primay , Réu Consórcio Telelistas , Réu Telelistas Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcelo da Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Marcelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-52.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI CRISTINA DA SILVA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria Cristina Mariano de Souza (OAB: RJ 78145 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERI CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 160, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-08.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Vinicius Ideses (OAB: RJ 98749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Soares\r\n\r\nCiência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LIMA DOS ANJOS\r\n\r\nVista ao autor do certificado retro para complementar o endereço. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 233, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-32.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER KAMIO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEMIR BORGES FRANCO [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER KAMIO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 85, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Luz Araújo Filho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassia de Souza da Silva [Adv. Taisa Leitão Pimentel (OAB: RJ 134208 - D)]\r\n\r\nRéu: CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , Réu: Editora Gráfica Universal Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Octonal Com. e Serviços de Informática Ltda. [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Gráfica Universal Ltda. , Réu Octonal Com. e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Marlene Carvalho Soares de Melo [Adv. Rodrigo de Moraes Filomeno (OAB: RJ 152225 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Equipamentos Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Equipamentos Ltda., Aut Helenice Marlene Carvalho Soares de Melo\r\n\r\nPor já analisado na sentença o pedido relativo à gratuidade de justiça, nada a deferir. Ato contínuo, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela autora, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001022-21.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Levitan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria de Sistemas e Editoração Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria de Sistemas e Editoração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1981.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA MARQUES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: WANDA DA CUNHA FIGUEIREDO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA MARQUES, Aut WANDA DA CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência fl. 457. \r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Magalhaes Panno [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Magalhaes Panno\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 140, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Georgia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos\r\n\r\nNada a deferir ante a certidão de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000811-82.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Cohen [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-37.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS CALCADA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: ESPÓLIO DE JOÃO JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, Réu: ADILEUZA BRANDÃO SOARES MATILDE, Réu: MARIZE QUINTAL, Réu: JAIR DE SOUZA COUTINHO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS CALCADA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 198, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Assis Ferreira [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. - EBTE [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Assis Ferreira \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-78.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barbosa\r\n\r\nNão conheço dos embargos do autor, por incabível. Vir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José da Costa [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-54.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Brandão Flexa de Lima [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIÁRIA LILIO LTDA. [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIÁRIA LILIO LTDA.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos do INSS bem como comprovar seu recolhimento ou o que entender devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Florentino de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Florentino de Souza \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-11.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0064200-32.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSONITA EUSTAQUIO DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: R REGIS LANCHONETE LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Réu: Reynaldo Monteiro da Motta (sócio), Réu: REGINA LUCIA MONTELLA DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSONITA EUSTAQUIO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 189, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-70.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONS RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTDA [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES DE BRITO, Réu: DARLY MARQUES FILHO, Réu: DENISE BASILIO MARQUES DE AMORIM, Réu: CRIVEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: ROUSTO COSTA DA SILVA, Réu: SERGIO CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 243, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus da Costa Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 110, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-76.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Saraiva da Silva [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide Sa Costa [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Sao Jose de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide Sa Costa\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 71, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza Saar [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNC Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fls. 589/590. \r\n\r\nId: 1557453"
                                ],
                                "1557451": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2013\r\n\r\n0215500-75.1997.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: JURANDIR SEMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DANIELLE MULLER E SILVA,BIANCA E SILVA BOTELHO,MURILO MULLER,ADILSON OLIVEIRA E SILVA,SOUSERV SERVICOS LTDA,CERLY GOMES MULLER,SOUSEG SOCIEDADE UNIVERSAL DE SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE MULLER E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.461,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIANCA E SILVA BOTELHO,BIANCA E SILVA BOTELHO,MURILO MULLER,ADILSON OLIVEIRA E SILVA,SOUSERV SERVICOS LTDA,CERLY GOMES MULLER,SOUSEG SOCIEDADE UNIVERSAL DE SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA E SILVA BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.461,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-53.1999.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUSYNETE DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Agenor Gomes de Azeredo (sócio),CARLOS CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado Agenor Gomes de Azeredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.098,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203200-42.2001.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHELE GOMIDES ALVES\r\n\r\nExecutado: Alexandre Demétrio Soares (sócio),FOCALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Marly Ribeiro Lorena ,Alexandre Ribeiro Moraes Costa (ex sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Demétrio Soares (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.080,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Ribeiro Moraes Costa (ex sócio),FOCALIZE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,Marly Ribeiro Lorena ,Alexandre Ribeiro Moraes Costa (ex sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ribeiro Moraes Costa (ex sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.080,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-32.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Jones da Silva\r\n\r\nExecutado: Ernesto Otávio Costa de Oliveira (sócio),Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda.,Aline dos Santos Ramalho (sócia),Cecília Siqueira Tavares (sócia),Jorge Eduardo Mocorvo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Otávio Costa de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.370,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Eduardo Mocorvo (sócio),Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda.,Aline dos Santos Ramalho (sócia),Cecília Siqueira Tavares (sócia),Jorge Eduardo Mocorvo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Eduardo Mocorvo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.370,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline dos Santos Ramalho (sócia),Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda.,Aline dos Santos Ramalho (sócia),Cecília Siqueira Tavares (sócia),Jorge Eduardo Mocorvo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline dos Santos Ramalho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.370,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cecília Siqueira Tavares (sócia),Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda.,Aline dos Santos Ramalho (sócia),Cecília Siqueira Tavares (sócia),Jorge Eduardo Mocorvo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cecília Siqueira Tavares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.370,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557451"
                                ],
                                "1557452": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto Fogaça\r\n\r\nRéu: Cooperativa Administração e Projetos , CPM Braxis S.A., Bradesco Seguro SA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Administração e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nPelo presente fica m Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cassia de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , Editora Gráfica Universal Ltda. , Octonal Com. e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CMO Gestão Empresarial e Sistemas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557452"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558737": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000648-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Falco Moreira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Ricardo Falco Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, às fls.192/195 e 198/211, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-51.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Melo [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sandra de Souza Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.365, nomeando o perito Glauber Milach em substituição a perita Janice Miguez, que deverá apresentar estimativa de honorários periciais, bem como informar, em 05 dias, acerca da possibilidade de honorários ao final. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Geral Parque América do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.146, que não conhece os Embargos à execução de fls.142/144, uma vez que o juizo não está integralmente garantido. Prazo de 08 dias\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livacir Blum [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Livacir Blum, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-73.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Tereza Leandro Estevam [Adv. Rogerio David Carneiro (OAB: RJ 106005 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lilian Tereza Leandro Estevam\r\n\r\nCiência da decisão de fls.483, que acolhe os embargos de declaratórios. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aroldo Eugenio [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre Menezes de Moraes [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alexandre Menezes de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000987-58.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Florencio Bastos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Duas Alianças Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Florencio Bastos, Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda., Réu Duas Alianças Ltda.\r\n\r\nCiência da ata de fls.83, que defere a produção de razões finais escritas, na forma de memoriais, prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0093500-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Motta [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Motta , Réu Ferc 2006 Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls96, sendo a reclamada para que proceda ao depósito das demais parcelas vincendas à disposição do Juízo., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Assis dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Assis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cavalcante [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-70.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Lima Rafael\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do execiutado, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Humberto Tomé da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Ricardo Humberto Tomé da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.553, que defere a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal. Prazo de 05 dias para rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000681-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Carvalho Maximiano [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-40.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Telles de Brito [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Martins Perdigão Gomes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Telles de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmaria de Vasconcelos Moreira [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Point dos Evangélicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmaria de Vasconcelos Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000249-70.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Máximo [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Máximo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.169, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva Louzada [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira da Silva Louzada \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.202, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-16.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA FERREIRA MARTINS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SANSUB LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA FERREIRA MARTINS, Réu SANSUB LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.231, que convola em penhora os depósitos de fl.230, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Leite [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Leite\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001419-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.256: Informar, em 05 dias, se ainda pretende produzir a prova pericial requerida. \r\n\r\nProcesso: 0181900-45.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Ribeiro Pereira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Ribeiro Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.100: indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, tendo em vista o resultado negativo do Bacenjus à fl.99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-29.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Neves da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Neves da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-65.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir Santos Fiaz [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Santos Fiaz\r\n\r\nCiência do oficio de do BB às fls.351, bem como de fls.352/354, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-47.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre conteúdo de fls.348/351, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Germano de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Card S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Card S.A. , Aut Erika Germano de Oliveira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.727 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-41.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE POSSIDONIO DE SOUZA [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODOCTOR [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODOCTOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.215, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Nuovi [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-42.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Francisca Martins da Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Francisca Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.109/120, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-90.1988.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EUDES MACIEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA NOVA ROMA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EUDES MACIEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.361, que defere o prazo requerido às fls.348 e para ciência da petição de fls.349/360, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Rosa da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.350, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Kuang Ti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Aut Wang Kuang Ti\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055700-27.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Henriques Porto [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut William Henriques Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Maria da Silva \r\n\r\nCiência da resposta do ofício de fls.60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourenço Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rogério Lourenço Dantas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario,às fls.588/619 e fls.643/650, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Emerson Barbosa Maciel (OAB: DF 12318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.429 :Pagar os honorários periciais estimados às 426, facultado o parcelamento do acordo,devendo o primeiro pagamento ser comprovado nos autos em 30 dias. \r\n\r\nId: 1558737"
                                ],
                                "1558736": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000681-89.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Pereira\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda., Megaduda Construções Ltda. - n/p sócio CARLOS ANTÔNIO DA LUZ, Megaduda Construçõs Ltda. - n/p sócio ALEXANDER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Megaduda Construções Ltda., Megaduda Construções Ltda. - n/p sócio CARLOS ANTÔNIO DA LUZ, Megaduda Construçõs Ltda. - n/p sócio ALEXANDER RODRIGUES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000767-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmaria de Vasconcelos Moreira \r\n\r\nRéu: Point dos Evangélicos Ltda. , Doborah Adesivos , Point dos Evangélicos Ltda. - n/p sócia VANDERLEIA DETTIMANN\r\n\r\nPelo presente fica m Doborah Adesivos , Point dos Evangélicos Ltda. , Point dos Evangélicos Ltda. - n/p sócia VANDERLEIA DETTIMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., União Federal, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da resposta do oficio de fls.60, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558736"
                                ]
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                        "4ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000842-96.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Bento [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)], Réu: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Bento, Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, Réu Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-79.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes de Farias [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ybeli Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes de Farias\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Ronaldo Carvalho da Silva (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Egdo: Docas Investimentos S.A., Egdo: José Carlos Torres Hardman (S), Egdo: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S), Egdo: Wellington Ferreira Pinho (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS SENRA, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A, Egte Ronaldo Carvalho da Silva (S)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0041500-27.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RODRIGUES PECANHA [Adv. Andres Guardia Alves (OAB: RJ 89405 - D)]\r\n\r\nRéu: W S IMOVEIS - ASSESS, E ADM, IMOBILIARIA LTDA, Réu: Wilson Pereira dos Santos (S), Réu: Rosana Luiza de Figueiredo (S), Réu: Rosaine Ferraz Cardoso (S), Réu: Maria de Lourdes da Rocha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): AWASMI SOCIEDADE MERCANTIL IMOBILIARIA LTDA, Aut SANDRA RODRIGUES PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-51.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: PATRICIA BASTOS VILACA, Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILACA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Guarany Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-57.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER MATTOS MELICK [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER MATTOS MELICK\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Araujo [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER (S), Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001257-79.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cesar Marques Barbosa [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSII Serviços de Internet Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JGSII Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls.70/71. \r\n\r\nProcesso: 0000129-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa de Lucena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Costa de Lucena\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Lopes Barcelos Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Lopes Barcelos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.74. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Alves [Adv. Jose Maria Nascimento (OAB: RJ 141690 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Wagner Fernandes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-51.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceil da Silva Terra [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceil da Silva Terra \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000634-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Almada de Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oreal \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000562-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Lima [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Daniel da Conceição Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-12.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Xavier Pires \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário por considerado deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001000-54.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Michaeli Matheus [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno de Souza Costa Filho [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigno de Souza Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001377-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Madeira Cordeiro [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: ECN EMPRESA NACIONAL DE COM EXTERIOR LTDA, Réu: Carlos Francisco Bonaparte, Réu: Roberto Bonaparte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste LTda, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Maria ManuelaVasconcelos Pereira (S), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (S), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JOSE NUNES BELCHIOR\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtalo Antunes Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: MANUEL CORREIRA BOTELHO (S), Réu: ANTÔNIO DOS SANTOS CIGARRO (S), Réu: MANOEL GRILO CORREA BOTELHO(S), Réu: JOSÉ MANOEL CORREIA CIGARRO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irtalo Antunes Pinto\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000807-73.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Corrêa Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM (S), Réu: JAIR MARCHESINI (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Corrêa Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000635-97.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Teixeira Rios [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Teixeira Rios , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-77.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA PAULINA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLET RJ-CTC-EM REG LIQ EXTRAJ, Aut ESPOLIO DE OTACILIO MARIA DO NASCIMENTO REPRESENTADO POR MARIA APARECIDA PAULINA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Almeida [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Affonso Lopes de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econônica Federal \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - CFI [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. - CFI, Aut Danielle de Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos declaração da reclamada e improcedentes os embargos de declaração do reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Costa Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Josefa da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-90.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Silva, Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro de Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernando Ribeiro de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da sentença dos embargos de declaração . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-32.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romal Henrique Stradella [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Romal Henrique Stradella\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edo Roberto da Rosa das Neves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Edo Roberto da Rosa das Neves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudimar Dino Ferreira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul, Aut Leudimar Dino Ferreira, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista Barroso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME, Réu: Raniele de Oliveira Marinho, Réu: Franklin de Oliveira Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista Barroso\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Ferreira Barbosa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Joseli Ferreira Barbosa \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000923-45.2012.5.01.0004 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Appel Concli dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls.415. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda., Réu: José Torós (S), Réu: Ricardo Gomes Torós (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001467-67.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leciandro Alves de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leciandro Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA MARTINS [Adv. Bibiano Lopes de Castro Filho (OAB: RJ 88127 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: DURVAL NUNES DOS SANTOS, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA\r\n\r\nVir com a movimentação financeira dos últimos três meses da conta que sofreu restrição. \r\n\r\nProcesso: 0000004-22.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Augusto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Augusto\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001638-87.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brasil Correa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-60.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique de Pinho Andrade Leite \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Garcia de Queiroga [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-52.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Castro Casini Barboza [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson José Freitas Bacci (S), Réu: Paulo Fernando Gonçalves Moura (S), Réu: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Castro Casini Barboza , Réu Banco Citibank S A, Réu Banco IBI S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001456-72.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanda Pereira da Silva [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Grafica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S.A., Réu: Qualis Empreendimentos S.A., Réu: Dearborn Finance Inc., Réu: Normando Antonio Ventura Marques (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanda Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001464-15.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Martins do Cabo [Adv. Janine Pascoal Negrão da Câmara (OAB: RJ 164523 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: RAMIRO EDUARDO VASENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Martins do Cabo\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Danielle Christine Nascimento de Souza , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001084-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane d Arc Cerqueira Mendes [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dom Costa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane d Arc Cerqueira Mendes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001326-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima das Neves [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. - Fast Delivery \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001415-37.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorilia Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000186-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Expresso do Sul S/A [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Ribeiro , Réu Expresso do Sul S/A, Réu Ibeu Instituto Brasil Estados Unidos , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Mar Ipanema Hotel Realizações Turísticas Rio Copa Ltda. , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Silva de Sousa [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. \r\n\r\nJuntar os documentos requeridos pelo perito em 10 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001301-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda., Réu: Nicea Moura dos Santos (S), Réu: Jose Teixeira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001278-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Camilo Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. - Inove Home Center [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS REZENDE TEIXEIRA (S), Réu: VICENTINA DE LOURDES REZENDE TEIXEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Camilo Souza\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001201-46.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Naio do Brasil Barbosa de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria Controle Patrimonial Ltda. EPP [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: ANTONIA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naio do Brasil Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001175-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Faria Martins [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Faria Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Pinheiro Matos [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro (S), Réu: Veronica de Souza de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Pinheiro Matos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 15 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001038-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Menezes Tupinambá [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Primo Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Menezes Tupinambá\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção e comprovar o pagamento , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-64.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lima Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBP 126 Coiffeur Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli , Aut Julio Cesar Lima Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário de fls 120/126 por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000965-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares Cardoso Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Machado Instalações e Reformas Ltda. [Adv. Michelle de Miranda Santos (OAB: RJ 131240 - D)], Réu: Construtora Efer [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Machado Instalações e Reformas Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000895-14.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Cláudia Theresinha Braz da Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nId: 1554225"
                                ],
                                "1554226": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0088600-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Oliveira [Adv. Mauro Henrique N Lobato (OAB: RJ 100911 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleo Manguinhos (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Oliveira, Réu Refinaria de Petróleo Manguinhos (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que extinguiu o processo com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-25.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. , Aut Susana Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bambina Empresa Hoteleira Ltda., Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Fonseca Felicio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Fonseca Felicio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-68.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)]\r\n\r\nRéu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: CARGOLOC CARGA E LOGISTICA LTDA ME, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0113100-93.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Admninistracao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo New Labor Consultoria e Admninistracao Ltda., Agte Roberto Marques Guedes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0199100-14.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA FONSECA OLIVEIRA [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: LM SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Fabio Nezi Ferraz (OAB: RJ 87882 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0093700-59.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ferreira do Amaral [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Mara de Souza Lima (S), Réu: Joao Jose de Souza (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ferreira do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.351. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0273300-36.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Eventos LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (S), Réu: BETTER RECURSOS HUMAN OS LTDA (S), Réu: ERCILIA NUNES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nunes, Réu Better Selecao de Pessoal e Eventos LTDA, Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212400-48.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAMPOS QUINTAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Aut: ARI CAMPOS QUINTAO [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)], Réu: EDUARDO MARQUES TEIXEIRA BRAZAO [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: PURA PONCE BRAZAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CAMPOS QUINTAO, Réu RIO MED DISTRIB DE PROD PARA DIAGNOSTICO LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-36.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DE MACEDO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nPara devolver a certidão de crédito retirada em 20/05/2013. \r\n\r\nProcesso: 0053500-44.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Azevedo Cardoso [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Jaymarina de Mello Gomes, Réu: Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires de Azevedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA LTDA, Réu: MARIO MANELA (S), Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA MENEZES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-18.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA INES TRINXET [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NAZASUL LTDA A/C ESTELA MARIA JUSTINIANO PORTO [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)], Réu: CREUZA REIS DE SOUZA POVOA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: RODRIGO DE4 SOUZA PÓVOA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: SIDNEI MIRANDA DE FREITAS [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDNEI MIRANDA DE FREITAS\r\n\r\nVenha com a movimentação financeira dos últimos três meses da conta bloqueada. \r\n\r\nProcesso: 0062100-15.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Mérida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-62.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista Alexandre da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Tome Proenca [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonino Tome Proenca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-05.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JECOR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Roberto Ribeiro de Souza, Réu: Sandra Gonçalves da Silva e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-47.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA SUSI BIAVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA SUSI BIAVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0119700-91.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rosa de Pomuceno [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa de Pomuceno, Réu Essence Terc. de Mão de Obra e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos sendo a reclamada para pagar a diferença em 48 horas sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0105500-55.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0088900-95.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: FANTICELLI BAPTISTA SERVICOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Rosani Fantinelli Baptista da Silva, Réu: Jose Ricardo Queiroz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodriguez Meire\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-26.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA SILVA VICENTE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-19.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.- Em Recuperação Judicial AC Síndico Dra.Viviane Ferreira [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: ANTONIO MAURICIO HENRIGUES, Réu: LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMH Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.74. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-79.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SANTOS FERREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO CELLULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Jacobo Yacher Miedziangora (S), Réu: Jose Carlos Grimberg Blum (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Teixeira de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.1984.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante apresentou os dados requeridos devendo a ré realizar a implantação dos valores devidos à título de complementação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE RIZZINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, conforme promoção de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0094300-75.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Albuquerque [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre depósito de fls.95 no prazo de 5 dias valendo o silencio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-06.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Monsanto Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Simone Maria Monsanto Mendes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-31.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DE NAZARETH VITAL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Marcos Antonio de Souza Loureiro Rosa, Réu: Gilvan Diniz da Silva (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DE NAZARETH VITAL\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BONFIM DE AGUIAR [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BONFIM DE AGUIAR, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0071500-63.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: GN ASSESSORIA E EVENTOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Gilberto Antonio Drago, Réu: Nanci Casemiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIS LIMEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0198300-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: SERGIO RODRIGUES PRATES, Réu: FUNDAÇÃO BAMERINDUS DE ASSISTENCIA SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DA ROCHA, Réu BASTEC TECNOLOGIA SERVICOS LTDA-EM L EXTRAJ\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-72.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Sobrinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira (S), Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sousa Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0123600-78.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA DA SILVA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ CEHAB RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 196 verso. \r\n\r\nProcesso: 0153300-21.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY SANTANA DOS SANTOS [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro José Veiga Câmara, Réu: Glauco Costa Calil, Réu: MEL REPRESENTAÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Walter Felipe Correa de Sá (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CAETANO VIEIRA [Adv. Joao Ferreira da Costa (OAB: RJ 34286 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPERC PAPELARIA LTDA [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Elza Freire Teixeira (S), Réu: Carmem Lucia Carvalho Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAETANO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAÚJO COSTA, Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE CASTRO TORQUATO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG CENTRAL, Aut JOAO DE CASTRO TORQUATO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-37.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauro Ronald Guedes Moreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 1054. \r\n\r\nProcesso: 0130400-10.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES LOREDO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SENO SERVICO COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Sergio Luiz Senra de Oliveira, Réu: Jair Jose dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES LOREDO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonca Pimenta [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-45.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES DA SILVA [Adv. Ana Paula Mendes Nunes (OAB: RJ 78538 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPORARY WORK SERV EMPRES INTEGRAIS LTDA [Adv. David Garcia de Sousa (OAB: RJ 90144 - D)], Réu: BANCO BANERJ S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Aut JORGE LUIZ NUNES DA SILVA, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TEMPORARY WORK SERV EMPRES INTEGRAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da llha LTDA, Réu: Claudia Cristina da Fonseca Bonfim (S), Réu: MARIA SILVIA ASENJO, Réu: Cyber Tintas da Ilha LTDA N/P Claudia Cristina da Fonseca Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Oliveira d Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Oliveira d Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-91.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEIDE DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUREG CALÇADOS ACESSORIOS LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Teresa Gureghian (S), Réu: Olga Gureghian (S), Réu: Lucia Gureghian Aurich (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEIDE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0140100-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Almeida de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhazas Representacoes e Comercio Ltda. [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)], Réu: Ana Maria Laporte Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0143100-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecílio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGC Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGC Veritas do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1554226"
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                                    "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000313-14.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. , NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, JOSEMAR DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\nPelo presente fica m NILZA CASSIA SAIBRO LAZARO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Dias Sampaio dos Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , DOLORES ROBERTO BACELLAR, Gleice Roberto Bacellar, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0157500-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Marques Pereira\r\n\r\nRéu: Personalite - Estetica Integrada ME, Andrea Marques Mangia, MARLI JESUS FERREIRA, Manoel Marques dos Santos (S), Pedro Sergio de Oliveira Freitas (S), Wanessa Cristina da Silva Taranto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Marques Mangia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-94.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES\r\n\r\nRéu: GRADIMAR REPAROS NAVAIS LTDA., AILTON SOARES SANTANA, EDSON GRADIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON SOARES SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o creditos obtidos no BACENJUD e deposito de fls. 299/300 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000026-17.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Gerson do Nascimento de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Gerson do Nascimento de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente, inclusive para levantar o valor consignado às fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE RIZZINI\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 30 dias permeados por 5 dias conforme promoção de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0144200-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Antiqueira Rocha\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Antiqueira Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara ao reclamante pelo depósito de fls. 417 no valor de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001535-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edo Roberto da Rosa das Neves \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial bem como da sentença que julgou procedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-32.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nRéu: LESSA E SA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, ELISIO CASTELLO SA\r\n\r\nPelo presente fica m ELISIO CASTELLO SA, Jorge dos Santos Lessa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554223"
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                            "Atos": {
                                "1559132": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001519-26.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solanie Santos da Paz da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços de Teleatendimento , Réu: Net-Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net-Rio S.A., Aut Solanie Santos da Paz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por determinação da MMª Juíza desta Vara, a audiência FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 30/10/2013, às 11:20h. Ficam mantidas as demais determinações. Os advogados devem notificar seus clientes acerca da nova data, para que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0088500-39.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF. DO RJ, Aut VERA TEREZINHA FERREIRA CAMPOS MOTA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 174, no valor correspondente a 3.357.675,84 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000922-28.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PINTO FONSECA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PINTO FONSECA, Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA., Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 278, no valor de 3.706.331,29 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0079600-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Martins de Freitas [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabrício Martins de Freitas \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 318, no valor de 1.062.618,63 IDTRs, sendo certo que os depósitos recursais de fl.221 e 278 são suficientes para quitar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Mello da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Mello da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.460/469, no valor bruto de R$ 27.475,77, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 17.372,17, atualizado até 31/08/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 3.829,05. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001067-16.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de França Gomes [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Rio Gravações em Metais Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de França Gomes \r\n\r\nVir retirar ofício para habilitação da parte autora no Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000310-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Garcia da Silva [Adv. Paulo Cesar Fernandes Mendoza (OAB: RJ 74875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Garcia da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.239/241, no valor bruto de R$ 25.557,64, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 24.932,98, atualizado até 28/08/2013. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0163100-27.1987.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE DE LOURDES PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: JOSE MARIO GOMES DE SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: ELISABETH SEIXAS MOURAO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS ANDRE RAMOS LOPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: MANOEL JOSE DE CAMPOS MAGALHAES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ANDRE RAMOS LOPES, Aut ELISABETH SEIXAS MOURAO, Aut HELENICE DE LOURDES PEREIRA, Aut JOSE MARIO GOMES DE SA, Aut MANOEL JOSE DE CAMPOS MAGALHAES\r\n\r\nTer ciencia da manifestação do calculista de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0024300-96.1999.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE EDUC ASSISTENCIA DE REALENGO SEARA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nCgto: ROMULO NIZZO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ROMULO NIZZO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 312, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Figueiredo Bambino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela autora, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Gracas Cruz [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha das Gracas Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 146, no valor correspondente a 6.672.785,62 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0234300-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS\r\n\r\nVir o refazimento dos cálculos, nos termos da promoção de f. 414, em 10 dias, observados os parâmetros do juízo a serem retirados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000621-13.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001322-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Pereira, Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar a reclamada o recurso ordinário do autor , no prazo de 08 dias. Ter vista a parte autora da petição de fls. 66/68, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-54.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f.266, no valor correspondente a 2.127.613,51 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000313-74.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ARAÚJO MARCELINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA ANDRADE DE SOUZA MERHEB [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ARAÚJO MARCELINO, Réu SANDRA ANDRADE DE SOUZA MERHEB\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 45, no valor de 357.603,27 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000425-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves Ferreira [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Orlando Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Alves Ferreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.97/101, no valor bruto de R$ 100.611,38, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 86.019,07, atualizado até 31/08/2013. Cota previdenciária no valor de R$ 4.383,53. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0145700-67.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Hartje [Adv. Maria Margarida da e Pressburger (OAB: RJ 18819 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartoes de Credito S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Informatica Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Hartje\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 616, correspondente a 32.108.643,53 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Serpa Prudencio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvara de nº 1000/2013 a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0155300-49.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRO MILENIO COM SERV TECNICOS LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO\r\n\r\nComparecer em dia e horário de expediente, em 30 dias, para anotação de sua CTPS, ficando ciente de que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. Tomar ciência ainda o patrono do autor do não comparecimento de seu cliente à Secretaria da Vara para a anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 76, no valor de 2.323.606,25 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001544-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Messias [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Messias, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Município de f. 215, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-50.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Carlos Fernandes de Lima [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Emmanoel Carlos Fernandes de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 271,no valor correspondente a 11.077.340,57 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0069900-38.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI RIO REFEICOES LTDA, Aut RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará no. 759/2013 para o reclamante, devendo a reclamada vir com o pagamento da diferença apurada pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do convênio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0182800-27.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA SIMONI [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VICENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nId: 1559132"
                                ],
                                "1559129": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0087200-71.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Mario dos Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario dos Santos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.117,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559129"
                                ],
                                "1559130": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0091700-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha das Gracas Cruz\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 146,no valor correspondente a 6.672.785,62 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Calmeirão \r\n\r\nRéu: Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Teruo Yokoyama Manutenção Naval e Industrial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-13.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Alves\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000738-72.2010.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Viegas \r\n\r\nRéu: Modo Novo Constru Incorp e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modo Novo Constru Incorp e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 23/09/2013, as 15:30 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559130"
                                ]
                            }
                        },
                        "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558090": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Expediente do dia 11-09-2013 nº 209-2013\r\n\r\nProcesso: 0001746-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Claudia Rocha Bragança [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, bem como contestar Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Medina da Silva , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001424-87.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Martins [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Martins, Réu Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi determinado o sobrestamento do feito até a conclusão do Inquérito policial. \r\n\r\nProcesso: 0001732-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira Colchete [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Roseane Ferreira Colchete \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Valbenia Paiva da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vakkmarg Confeccoes Ltda. - Yachtsman [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: OLUAP COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO MENDONÇA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Valbenia Paiva da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 142/156, bem como sobre as informações de fls. 158/167, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-19.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut SERGIO MOREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-66.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERRAO DE AZEVEDO [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH PRODUCOES LTDA, Réu: HAMILTON LUCAS DE OLIVEIRA devedor solidario, Réu: DCI Editora Jornalistica - devedor Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERRAO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar a certidão do RGI do bem sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001524-42.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Marques [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Interntional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Cinemas Interntional Brasil Ltda., Aut Valdemir Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral Pereira \r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 30 dias, no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001369-39.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leite Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 368/370, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-30.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro dos Santos de Almeida [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro dos Santos de Almeida\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar as peças necessárias para a formação da carta de sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menezes Cesário [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Menezes Cesário , Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Carrancho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdelli Atacado e Supermercado S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Carrancho, Réu Superdelli Atacado e Supermercado S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Maria de Fatima Leite dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-94.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Henrique Dias Gonçalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Li e Li Corretora Ltda. [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)], Réu: HILTON THOME DE ANDRADE ROSA, Réu: CATIA DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Li e Li Corretora Ltda., Aut Lucio Henrique Dias Gonçalves\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 244/246, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilany Lopes de Faria [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilany Lopes de Faria , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 204, 207 e 211. \r\n\r\nProcesso: 0001145-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virgílio Ferreira da Cruz [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ( Manoel & Juaquim Bar e Botequim) [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farinha Prof Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ( Manoel & Juaquim Bar e Botequim), Aut Francisco Virgílio Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Camargo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Azul Plataformas e Perfurações Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Ocidental Navegação Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Carl Aune Agência Marítima e Afretamentos Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: KLM Agência Marítima Ltda [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Aune Agência Marítima e Afretamentos Ltda., Réu KLM Agência Marítima Ltda, Réu Mar Azul Plataformas e Perfurações Ltda. , Réu Ocidental Navegação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 256/259, bem como apresentar todos os documentos necessários para a formação da carta rogatória, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-05.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Araujo Rocha [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC 2006 Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Araujo Rocha\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 81/82, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carvalho Muniz da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Intermediação e Negócios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Carvalho Muniz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuraci Marcia Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 292, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Almeida [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0090900-15.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma dos Santos de Oliveira [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Industria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHÃES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma dos Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-53.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO CASCARDO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE TRENS URBANOS [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO CASCARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-11.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE BARCELLOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)], Aut: INSS COTA EMPREGADO\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE BARCELLOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fls. 189/192 tendo em vista os termos do ofício de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0018500-71.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Goncalves Rosa [Adv. Patricia Alves Camacho (OAB: RJ 118856 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D. Ramscheid Alimentos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: Maria Conceição Izidoro Guedes, Réu: Marcos Chaves Ramsheid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Goncalves Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 143/144. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: PCS Promotora de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Ferreira Martins [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Vieira Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis da Silva Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luis da Silva Mattos, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 167 até o limite dos valores indicados na promoção da contadoria de fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 1679/1680. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-51.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima de Melo Barbosa [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Everton Braz Ribeiro [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Everton Braz Ribeiro, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000299-21.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos Brandão Casado Lima [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A, Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes dos Santos Brandão Casado Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comprovar a falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000269-20.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Martins de Assis [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitel Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)], Réu: DURVAL MUNIZ MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Martins de Assis \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Lobo [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informatica Ltda. [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)], Réu: NILO DO VALE , Réu: LUIZ WANDERLEI GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva Lobo\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 197/204. \r\n\r\nProcesso: 0000107-54.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Leonardo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000098-58.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000107-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carvalho Gomes Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rennes Veículo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Carvalho Gomes Junior , Réu Rennes Veículo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2013.5.01.0007 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. ME, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimarães Meirelles Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1558090"
                                ],
                                "1558088": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11-09-2013 nº 62-2013\r\n\r\n0129200-17.2005.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliane Ribeiro Assis\r\n\r\nExecutado: MARIA PAULA MULLER,EMCAN - Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.,ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA PAULA MULLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.373,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-88.1999.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLENE FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO CARLOS BATISTA CORRÊA,ELOISA CONCEICAO,ATUAL SERVICOS EMPRESARIAS LTDA,MARISA RIBEIRO DE SOUZA,MARIA DA GLORIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO CARLOS BATISTA CORRÊA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 802,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558088"
                                ],
                                "1558089": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Edital de Notificação - 11-09-2013 nº 65-2013\r\n\r\nProcesso: 0001679-45.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Medina da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558089"
                                ]
                            }
                        },
                        "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1554947": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000388-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Amaral Moreira Périsse [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Civil Filantrópica Espírita de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Denominada - Ação Cristã Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Civil Filantrópica Espírita de Assistência à Pessoa Portadora de Deficiência Denominada - Ação Cristã Vicente Moretti \r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO SINDICATO ASSISTENTE CONFORME SENTENÇA DE FLS 235 V, NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlanjo Bispo dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Adelina Cantu, Réu: Cesar Luiz Cantu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlanjo Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a copia das declaraçoes de imposto de renda dos socios da re, obtidas atraves de consulta ao sistema INFOJUD da Receita Federal, documento acautelado na secretaria da Vara em razao do sigilo fiscal, deles somente tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nComprove a re o deposito do valor dos honorarios da perita, fixados pelo Juizo em R$ 3.900,00. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000605-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-57.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nCgto: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Cgto: Willian Sebastião Lima, Cgto: Marcos Antonio Vieira Cabral da Silva, Cgto: João Marcelo Montes Guedes, Cgto: André Luiz Santos Silva, Cgto: Ervandro Amaro Sardinha, Cgto: Diego Miranda Silva Santos, Cgto: Antonio Trajano de Lima, Cgto: Paulo Roberto da Silva, Cgto: Edson Júnior Valério de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guaracy Dias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Réu Viação Redentor Ltda., Aut Walter Guaracy Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 280/292, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 286.275,65, e da cota previdenciaria de R$ 32.819,01. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Araujo\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-17.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira Humelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Construtora e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira Humelino\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO BACENJUD EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.1998.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel Pereira Transportes Ltda., Cgte: MANOEL PEREIRA, Cgte: CLÁUDIO BENTO PEREIRA, Cgte: CARLOS PEREIRA\r\n\r\nCgto: Marilda Sá da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marilda Sá da Silva\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO SEU CPF NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-07.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Mota da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangú Ltda., Aut Josemar Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Seguritas Seguridad Holding , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Schain S/A [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Schain S/A, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Valdir Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 537/543, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur no correspondente a soma dos valores abaixo discriminados: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL: R$ 12.757,82, FGTS a depositar: R$ 1.281,00, LOJAS AMERICANAS: R$ : 5.393,51, FGTS a depositar: R$ 968,95, cota previdenciaria: R$ 318,57, E BANCO SCHAIM: R$ 2.126,31 e FGTS a depositar: R$ 1.681,17. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-57.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales de Sousa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte 2010 Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales de Sousa , Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda., Réu Subempreiteira Norte Forte 2010 Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-16.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Buzzio de Oliveira Pinto [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Azevedo [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-54.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenaldo da Rocha [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Paulo Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Zenaldo da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado nos autos da ACP foi julgado procedente e de que o pedido formulado nos autos da Reclamaçao Trabalhista foi julgado improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pontes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pontes \r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Loubach [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Loubach\r\n\r\nINFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAR OS CUSTOS DA MEDICAO E LABORATORIO INFORMADOS PELO PERITO A FLS 411 COM O OBJETIVO DE INICIAR A PERICIA. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Moura [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Moura , Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severina de Souza Taboas [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Salomao Albuquerque [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Salomao Albuquerque, Aut Rosangela Severina de Souza Taboas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 67/69, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 259,05, cota previdenciária de R$ 31,15 e das custas processuais de R$ 144,12. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e compro vação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Bolorini da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinark Biserra Dias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-73.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA), Réu: MY Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Santos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Eloisa Maria da Silva Simoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 418, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 23.280,90, referentes a JAM. Há DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS AS FLS 390v NO VALOR HISTORICO DE R$ 13.196,42, SENDO QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Paula [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Paula\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bento Santos de Oliveira [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bento Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cruz [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME, Réu: Bruno do Valle Costa, Réu: Julia Evangelista dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Cruz\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73/77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.076,22, cota previdenciária de R$ 443,46 e das custas processuais de R$ 400,08. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Sanches Silva Amorim [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Parati S.A. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Sanches Silva Amorim \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 297. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Santos Normando [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmovel Serviços de Informática Ltda., Réu: Dragan Ackermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Santos Normando\r\n\r\nREGULARIZAR A PETICAO DE FLS 475/476 BEM COMO PARA QUE INFORME O NUMERO DO PROCESSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Leitão [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Pau Brasil [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Leitão \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD AS FLS 99 EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-63.2013.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Lira Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Lira Araújo \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 41. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL DELFINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)], Réu: ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO (FLS 285) NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Arantes Teixeira [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Saúde Empresarial Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Arantes Teixeira \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 234. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Armindo Lima [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Armindo Lima, Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 453/455, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 22.562,26, e da cota previdenciaria de R$ 3.548,83. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-73.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluska Pereira Martins [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluska Pereira Martins , Réu Passenger Card Corretora de Seguros e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72/77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 18.416,27, cota previdenciária de R$ 4.021,42 e das custas processuais de R$ 200,10. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Menezes Dias [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nani Eventos e Comunicações Ltda., Réu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Visão Cristã \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO CREDITO NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Stan Kleir Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120/125, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.492,60, cota previdenciária de R$ 532,78 e das custas processuais de R$ 340,32. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias de Amorim [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ Instalações e Pararaios, Réu: Fernando José Fernandes, Réu: Elizabeth Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias de Amorim\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE CABE AO AUTOR DILIGENCIAR A FIM DE OBTER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Cabral [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pereira da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto Cabral, Réu Condomínio do Edifício Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gama da Rocha [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gama da Rocha , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-09.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Honorio Gomes Derme [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Réu: MARIA DA GLÓRIA FERREIRA DOS SANJOS [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Honorio Gomes Derme\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-04.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Borges de Souza [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários BANERJ Previ BANERJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Borges de Souza\r\n\r\nCIENCIA DA PETICAO DA RE AS FLS 2221. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-33.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mascarelo dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mascarelo dos Santos \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 438. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1554947"
                                ],
                                "1554946": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 02/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000006-48.2011.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Trans Brafi Transportadora Branco e Filhos Ltda. , Julio Branco, Maria do Carmo Branco, Francisco Branco Neto , Miguel Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O BLOQUEIO DE FLS 269 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Lima \r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Seguritas Seguridad Holding , Lojas Americanas S.A., Banco Schain S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Seguritas Seguridad Holding , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 537/543, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur no correspondente a soma dos valores abaixo discriminados: MASSA FALIDA DE ESTRELA AZUL: R$ 12.757,82, FGTS a depositar: R$ 1.281,00, LOJAS AMERICANAS: R$ : 5.393,51, FGTS a depositar: R$ 968,95, cota previdenciaria: R$ 318,57, E BANCO SCHAIM: R$ 2.126,31 e FGTS a depositar: R$ 1.681,17. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-91.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rocha \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wallace Pina\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cargopress Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73/77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.076,22, cota previdenciária de R$ 443,46 e das custas processuais de R$ 400,08. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Stan Kleir Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stan Kleir Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120/125, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.492,60, cota previdenciária de R$ 532,78 e das custas processuais de R$ 340,32. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554946"
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                        "10ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0079800-59.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls 492 : \"À parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0089100-40.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Pereira da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia Solos Materiais (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Pereira da Costa\r\n\r\nIntime-se o Autor para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001176-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pantoja Vitoriano [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Patricipações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pantoja Vitoriano\r\n\r\nCiência do despacho de fls 135 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001410-94.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Chaves de Carvalho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A. [Adv. Daniel Santos Sette Câmara (OAB: RJ 158414 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil S.A., Aut Verônica Chaves de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 10,64 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 290,26 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-40.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. [Adv. Robson Magalhaes de Souza (OAB: RJ 107719 - D)], Réu: Condomínio Jóia da Barra [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jóia da Barra , Réu Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Kelly de Matos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAATBR - CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AO APOSENTADO E TRABALHADOR LTDA., Réu: Paul Gaiser, Réu: Thamar Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Kelly de Matos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-28.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FLORENCIO [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHA CLUBE [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FLORENCIO, Réu MONTANHA CLUBE \r\n\r\nLibero a penhora de fl. 267. Julgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001185-74.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes de Sant Anna [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99 : \"Tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000738-86.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-90.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RIBEIRO PEREIRA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. N/P Repres. Legal Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA , Réu: Bloch Editores S/A (Massa Falida de) N/P Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV Manchete Ltda. (Massa Falida de) N/P Manuel Antonio Ângulo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 367 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-84.2003.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: SALAO DE BELEZA E ESTETICA OLIVIA LTDA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA DO SOCORRO TELES DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 497: \" Intime-se o patrono da parte autora a confirmar o óbito alegado pela Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0001385-81.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves Ismael [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves Ismael , Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.173/175 foram julgados improcedentes. Multa de 1% sobre o valor da causa ao embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-97.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hector Marmello de Medeiros [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hector Marmello de Medeiros , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leonardo Ribeiro Juliao [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Amigos Frutas Ltda., Réu: Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leonardo Ribeiro Juliao\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas (R$ 400,00), prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-59.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Dandara de Paiva Leite [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0056700-02.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Fernandes da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo da Gente Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Mundo da Gente Ltda., Aut Debora Fernandes da Silva \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000831-20.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Santos [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Eduardo Barbosa Santos, Réu TM Solutions - Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000176-43.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Pereira da Rocha [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuson Pereira da Rocha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, por falra de interesse processual, nos termos do art. 267,inciso VI, do CPC Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-74.2013.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: DURVAL JOSE DA CRUZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. ATENÇÃO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000055-15.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Jesus Salomão [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Jesus Salomão, Réu Viva Comunidade\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,I, do CPC. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044501-50.2006.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 174 : \"Vista à Ré, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ELANE BENITES DE QUEIROZ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA NORTH COMERC. DE ROUPAS LTDA (L.OLIVER) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marli Bizinover Leopardi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590: \" Intime-se o executado a comparecer ao Cartório do 1º Ofício de Cabo Frio para pagamento dos emolumentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000950-78.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Ponciano da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Ponciano da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S.A. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 495: \" Defiro vista dos autos fora do cartório, por 5 dias ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001195-21.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul dos Santos Alves [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neo Design Decor Comércio e Decorações Ltda., Aut Raul dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.000,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0121300-91.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI BARCELLOS [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Ana Maria Borges Souza, Réu: Janualdo Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI BARCELLOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1558731"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0011300-92.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Castanho [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: MEMOREX TELEX PRODUTOS DE PRECISAO [Adv. Jorge Rinaldo Rodrigues Soares (OAB: SP 13885 - D)], Réu: Memorex Telex Distribution N.V., Réu: Anthony James Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Castanho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526: \" Intime-se o Autor a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0062900-64.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Friaes da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Aut Luiz Carlos Friaes da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000212-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Trescatte Santiago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Trescatte Santiago \r\n\r\nCiência do despacho de fls 205 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0075900-34.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira de Queiroz Ferreira [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira de Queiroz Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 261 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-76.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques de Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marques de Souza \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-42.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: André Vieira da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteiras de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador e FGTS, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-79.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Micheli Santos Pereira [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Pereira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 75,10 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.755,42 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001657-12.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Costa Bonfim [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur da Costa Bonfim \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-38.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ramos [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Coração Prestação de Serviços Ltda. - JC, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV do CPC. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 atribuído à causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001473-22.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Arielto da Silva [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arielto da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,91, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 3.045,87 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001181-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nascimento da Silva Alves [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nascimento da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.149 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0021500-02.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Candido da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.B. Embalagens Ltda., Réu: Daniel Perez Barbosa, Réu: Luis Carlos Braga Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Candido da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-87.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Domênica Marques da Silva de Oliveira (OAB: RJ 169999 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Cosme de Carvalho Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PROSPERO FERNANDES DA SILVA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROBARRA RIO LTDA\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre os novos cálculos cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Soares Antunes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Soares Antunes \r\n\r\nJulgo, por sentença, extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 598 c/c art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145100-31.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jorge da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jorge da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: \" Diligencie o próprio Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000360-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moises Batista da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moises Batista da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 201 : \"Vista ao Autor da impugnação das Rés, prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0131800-51.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR PECANHA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR PECANHA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-22.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO SANTOS MOLICA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO SANTOS MOLICA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-17.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA COSTA FILHO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jorge Jose de Matos\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES DA COSTA FILHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2139: \" Homologo os cálculos de fls. 2062/2138...Vista às partes, devendo o advogado dos autores apresentar o nº de seus CPF's, além de seu próprio...\" \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nacif Gregorio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Nacif Gregorio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Silva Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Kelaine Nunes de Alvarenga de Souza de Ávila, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fonseca Lima [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fonseca Lima \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 440,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-03.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Sá Herdem [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-43.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Schumacher de Aquino [Adv. Jose Marcelino Mascarenhas dos Santos (OAB: RJ 106363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Schumacher de Aquino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada extinta, sem resolução do mérito relativamente aos pedidos de alínea I e J e procedente em parte a pretensão restante. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nId: 1558732"
                                ],
                                "1558733": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0160300-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco de Almeida [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco de Almeida, Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214: \" Indefiro ambos os requerimentos dos Advogados das partes autora e Ré, tendo em vista a ausência de comprovação da ciência da renúncia, exigência do art 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira e Silva Júnior [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias, Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro, Réu: Claudio de Souza Pinheiro, Réu: Luciane Lucas de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-87.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATEIA TARGINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S PISS BAR LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL´S PISS BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 340: \" Vista ao executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Souza E Silva [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Master Transporte e Logistica Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Master Transporte e Logistica Ltda, Aut Vanderlei de Souza E Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 474: \" Declaro preclusa a prova pericial. Inclua-se o processo em pauta, ...Caso as partes pretenda(m) a notificação de sua(s) testemunha(s) deverá(ão) arrola-la(s) no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. Na hipótese de testemunha residente em outro município, deverá a parte que a indicou apresentar, no mesmo prazo retro, as peças necessárias à formação de carta precatória inquiritória, pena de aplicação do disposto no art. 412, §1º, CPC. A parte deverá acompanhar a devolução da notificação/intimação da testemunha indicada. No caso de não localização da testemunha no endereço indicado, deverá a parte interessada informar nos autos, em 10 (dez) dias, independentemente de intimação, o endereço correto da testemunha não localizada, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nProcesso: 0152200-08.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vida Ltda, Réu: Samantha Nunes Pereira, Réu: Conceição Machado Nunes, Réu: Silas Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FILGUEIRAS DE MELO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecções Ltda., Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas D Uomo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nobre Sant Anna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nobre Sant Anna \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133100-67.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIMAR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-43.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA AZEVEDO DE CARVALHO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343: \" Intime-se o credor a devolver a certidão expedida...\" \r\n\r\nProcesso: 0001624-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Gomes Costa [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ldta.- Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Gomes Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-16.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COUTINHO BOCCHINE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS COUTINHO BOCCHINE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-71.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-05.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Costa Pereira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda - EPP [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \" Intime-se a Ré a informar onde se encontram os bens arrolados na petição de fls 141, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0219900-06.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DO AMARAL [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Eunice Castro Nascimento , Réu: LENI PINHEIRO ORSIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-77.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC BEZERRA DA LUZ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES SA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC BEZERRA DA LUZ\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Cavalcanti de Pinho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Cavalcanti de Pinho, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000815-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dione Rodrigues Pereira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Dione Rodrigues Pereira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira e Silva Júnior [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias, Réu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro, Réu: Claudio de Souza Pinheiro, Réu: Luciane Lucas de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-05.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FAILACI PINTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ALINE THEDIM FANZERES MARTINS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE PEDACOS DE BUZIOS LTDA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)], Réu: Antonio Luiz Marcondes de Carvalho, Réu: Mara Regina Marcondes de Carvalho, Réu: Carlos Murilo de Oliveira , Réu: Marcelo Andres Sartori Barosley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE THEDIM FANZERES MARTINS, Aut REGINALDO FAILACI PINTO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco de Paula [Adv. Marco Antonio Diniz Silva (OAB: RJ 171508 - D)]\r\n\r\nRéu: Olsil Aluminio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fls 80 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nId: 1558733"
                                ],
                                "1558734": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0103300-23.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls 188 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 361: \" Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 187 e 269...Intime-se a Ré ao pagamento da diferença, dando-lhe ciência da dedução dos depósitos recursais.\" \r\n\r\nProcesso: 0000528-35.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes da Silva [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls 47 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0174500-18.1990.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: KYCIA MERY COELHO CHAVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL S.A.- IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KYCIA MERY COELHO CHAVES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: Vera Maciel de Freitas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Cleia Lamego do Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICACOES\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observada a promoção de fls. 2030. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Luiza da Silva Lopes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: \" Intime-se a Ré para que informe se houve deferimento do plano de execução centralizada perante este Tribunal, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0151400-43.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DE SOUZA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL LTDA, Aut HAMILTON DE SOUZA, Réu PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Terto [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do despacho de fls 77 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000302-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Inácio Ribeiro [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \" Devolvo o prazo à Ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0015800-50.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA - ME, Réu: SERVILOG LTDA - ME, Réu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA, Aut LUCIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0107100-20.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir do Nascimento [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Explores Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. , Réu Explores Transporte e Serviços Ltda., Aut Valdemir do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 362: \" Defiro o prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000047-38.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Freitas Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Freitas Souza \r\n\r\nComprovar o depósito do valor (R$ 560,00) referente às custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benizar Assis Araujo Baima [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benizar Assis Araujo Baima \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-91.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WALTER JASMIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BANERJ S.A, Réu Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ), Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1510 : \"Vista à Ré, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000129-69.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Guiderson Caumo [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergqvist e Alvarez Advogados , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Guiderson Caumo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347: \" Junte-se apenas a petição, devolvam-se os documentos, pois preclusa a prova documental.\" Obs.: Retirar os documentos na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0004900-08.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN TSIOMIS [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: DBTRANS S.A. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DBTRANS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN TSIOMIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2002.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: LISANDRA ROLDAO MARTINS\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO [Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho (OAB: RJ 113751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gisela Ribeiro Gonçalves da Silva\r\n\r\nComparecer ao 9º Oficio de Registro de Imóveis, a fim de efetuar os pagamentos para liberação da penhora incidente sobre o imóvel situado na Rua Ipanema. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Albuquerque da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Albuquerque da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 328 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0151300-59.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA [Adv. Osni Wesley de Oliveira (OAB: RJ 57169 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 125 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000084-65.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Eduardo de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Eduardo de Souza, Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nCiência de que designado o dia 19/11/2013 , às 10:30 hs, pelo Juizo da 1ª VT/ Volta Redonda, para audiência de oitiva da testemunha Ronaldo da Silva Gomes .\r\n\r\nProcesso: 0001123-05.2010.5.01.0010 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmilson dos Santos Oliveira [Adv. Isabel Cristina Firmino Luiz (OAB: RJ 135871 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmilson dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45: Vista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nProcesso: 0255000-86.1981.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIETA JUPTER FIGUEIREDO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIETA JUPTER FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 607: \" Homologo os cálculos de fls. 604/607...atualizados até 31/08/2013.\" \r\n\r\nId: 1558734"
                                ],
                                "1558735": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0096100-62.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Domingos da Cruz Moreira [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluzao Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Domingos da Cruz Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-37.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian do Nascimento Anselmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Alexandre José Freitas de Carvalho, Réu: Maria Paula Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian do Nascimento Anselmo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-56.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SILVA BRANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SILVA BRANCO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenes Irapuan Barbosa Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Severiano Martins Dominice [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Licinio Pequeno da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Augusto Sirotheau Barbosa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Raimundo Hermínio Soares Maciel [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sylvio Joaquim Paixão Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Severiano Martins Dominice, Aut Luiz Augusto Sirotheau Barbosa, Aut Odenes Irapuan Barbosa Magalhães\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1262 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0011800-31.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Faride Douglas Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Faride Douglas Costa da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-34.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Garcia dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-56.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euvânia Aparecida da Gouvea [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-63.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaizo Roberto Freire da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Malex Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)], Réu: Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malex Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-42.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON CAVALCANTE COSTA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO E JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON CAVALCANTE COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 389 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001550-48.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lamarão de Andrade [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lamarão de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160 : . \" Tendo em vista a não comprovação do pagamento das custas, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-09.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Santos Barbosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santos Barbosa\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Vieira da Silva (Adv. Marion Portugal da Costa OAB :RJ68222)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto: João Batista Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, III do CPC. Custas de R$ 12,93, cujo recolhimento fica a consignante dispensada. Prazo 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-50.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO SAMPAIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE-LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO SAMPAIO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000018-85.2013.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Silva Filho [Adv. Priscila Felipe de Souza (OAB: RJ 115863 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43\" Intime-se o Autor a informar no prazo de 10 dias, a unidade de saúde na qual foi atendido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000403-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artine Campos dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiana Correa da Mota [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira (OAB: RJ 78521 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontosport, Réu: Stela Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiana Correa da Mota\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-69.2001.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA SILVA HENRIQUES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA , Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges, Réu: Rogério Campos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-17.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA RECEITA FEDERAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1558735"
                                ],
                                "1558729": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/09/2013\r\n\r\n0028800-44.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Cardoso \r\n\r\nExecutado: Jaime Ramos da Silva,Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda.,Adauto Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Ramos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.936,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adauto Luiz de Carvalho Junior,Equip Auto Reboque e Mecanica Ltda.,Adauto Luiz de Carvalho Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Adauto Luiz de Carvalho Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.936,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027400-97.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadir Monteiro Pimentel e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Lúcia da Silva,INFOGUIAS EDITORA SA,Telelistas Regiao 1 Ltda.,Almir Jorge Safadi\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lúcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.525,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Jorge Safadi,INFOGUIAS EDITORA SA,Telelistas Regiao 1 Ltda.,Almir Jorge Safadi\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Jorge Safadi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.525,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098900-58.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giomar Cupertino da Silva\r\n\r\nExecutado: Jorge Augusto de Castro Rosa,Centro de Lazer Madureira 422 Ltda. ME,Alessandro Lima Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Augusto de Castro Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.594,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alessandro Lima Rabelo,Centro de Lazer Madureira 422 Ltda. ME,Alessandro Lima Rabelo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Lima Rabelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.594,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-88.1995.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ELIZABETE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nExecutado: PINGO NO I MOVEIS LTDA,Jaime Kahane,Rafael de Almeida Bernardes,Marly Vieira da Silva,Meri Sueli Kraskoff Esteves\r\n\r\nPelo presente fica citado PINGO NO I MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.882,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001382-97.2010.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edneide de Nazaré Cabral Maciel \r\n\r\nExecutado: Margareth Aparecida Azevedo Araújo \r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Aparecida Azevedo Araújo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.450,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-39.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Jeferson Rodrigues Batista,Danny e Lu Confeccoes Ltda.,Meirinalva Coelho Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Rodrigues Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Meirinalva Coelho Novaes,Danny e Lu Confeccoes Ltda.,Meirinalva Coelho Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Meirinalva Coelho Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.281,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168600-29.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Abreu de Souza\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Professor Helvecio Elias de Freitas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.909,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098400-26.2007.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Rivaldo Wagner Goncalves\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.983,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-05.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Diesel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.190,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558729"
                                ],
                                "1558730": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0044501-50.2006.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Ferreira da Silva\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 174 : \"Vista à Ré, em 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0153100-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Soares Antunes \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo, por sentença, extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 598 c/c art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091400-72.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Melo de Lima\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Josinaldo Melo de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000601-07.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Souza Baptista\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Kobe Elija Veículos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Custas no valor de R$ 360,00, calculadas sobre o valor de R$ 18.000,00. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ferreira\r\n\r\nRéu: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta, sem resolução do mérito, relativamente aos pedidos formulados nos itens 2 e 7 , nos termos do art. 267,I e IV c/c art. 295, § único, I do CPC e improcedente a pretensão restante. Custas de R$ 760,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 38.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanildo Pequeno dos Santos\r\n\r\nRéu: Six Qualit Cooperativa de Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rivanildo Pequeno dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caracterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0015800-50.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SILVA DA COSTA\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA - ME, SERVILOG LTDA - ME, CESA SA\r\n\r\nPelo presente fica m BRACO FORTE SERVICOS LTDA - ME, SERVILOG LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0207800-82.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR MERCIER\r\n\r\nRéu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CL e para ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558730"
                                ]
                            }
                        },
                        "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0014400-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim Viana Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile - Gerenciamento Informatizado e Logística Empresarial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Andrea Di Libero Barreto Macedo , Réu: Arta Locacao Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agile - Gerenciamento Informatizado e Logística Empresarial Ltda., Aut Alaim Viana Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilao de bens para o dia 25/09/2013 ou 30/10/2013 as 9,00h, na 18a VT/BELO HORIZONTE. .\r\n\r\nId: 1558765"
                                ],
                                "1558764": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0014400-56.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaim Viana Alves\r\n\r\nRéu: Agile - Gerenciamento Informatizado e Logística Empresarial Ltda., Andrea Di Libero Barreto Macedo , Arta Locacao Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Di Libero Barreto Macedo , Arta Locacao Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilao de bens para 25/09/2013 ou 30/10/2013 as 9,00h, na 18a VT/BELO HORIZONTE. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558764"
                                ]
                            }
                        },
                        "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558315": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0040700-86.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, ante a manifestação do peticionante de fl. 630 e os terProcesso: 0110200-84.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL RODRIGUES SILVA [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas investimentos S.A. , Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL RODRIGUES SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto pela 3ª ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fl. 170 .\r\n\r\nProcesso: 0088700-74.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MILELI FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COUTINHO E PINHEIRO ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MILELI FILHO\r\n\r\nTer vistas de fl. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Mauricio Pinto Ferreira [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Duty Sistema de Informática e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Gpan Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Mauricio Pinto Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080100-64.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARALUCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DATADIGI PROC DE DADOS LTDA, Réu: ADEMIR PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARALUCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, ante as respostas enviadas .\r\n\r\nProcesso: 0040800-61.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS INACIO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nTer vista de fl. 459 .\r\n\r\nProcesso: 0001533-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Bachschmied Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Bachschmied Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Severiano Pompeo Camargo [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Severiano Pompeo Camargo, Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0001270-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicacio da Silva [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tati Jet Papelaria e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nicacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0052800-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvarenga Ayres Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alvarenga Ayres Pereira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 939 .\r\n\r\nProcesso: 0001369-58.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues do Nascimento [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nFornecer o estágio atual da recuperação judicial, bem como nome e endereço do administrador. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000054-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Lima Generosa [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Lima Generosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001477-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Coelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Almeida Coelho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut MARIA INES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fls. 576 e seguintes no prazo comum de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0056600-41.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Serpa da Silva [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Serpa da Silva\r\n\r\nFornecer o CPF da beneficiária .\r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pinheiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Cabral Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Pinheiro \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA DE ASSIS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA COSTA DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Araújo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sua Moda Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Araújo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut EDUARDO LUIZ DA SILVA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000475-19.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dutra Domingues [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA., Réu: ALVES E ALVES TRANSPORTADORA LTDA. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Linear Gestão e Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dutra Domingues\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092700-73.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON RODRIGUES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas da certidão do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nId: 1558315"
                                ],
                                "1558316": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0021900-49.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA DUQUE DE CAXIAS, Réu: NOELI GOMES MOURA, Réu: VALDIR MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-73.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Maia Fernandes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serv. Apoio Gestao Administrativa Segmento Saude Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Maia Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0187100-55.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GUIMARAES DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: LZ CONSULTORIA DE SISTEMAS SA - A/C SR JOAO [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: JOÃO LUIZ BRANDÃO, Réu: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fl. 410, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Dionisio [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Dionisio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 353 .\r\n\r\nProcesso: 0188400-52.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO COUTINHO ESTEVES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILBERTO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GELSON ALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BONFIM NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE MENINO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSUE NUNES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SIDNEI NOGUEIRA MARIA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: TEMISTOCLES GOMES FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nVir com o valor apurado pela PGF em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gentil Furtado [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gentil Furtado\r\n\r\nTer vistas de fl. 56 para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Lopes Padua [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nDeferido novo prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cardoso da Silva [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda-ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Cardoso da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000951-57.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Souza\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, a fim de comprovar o endereço atual da ré e/ ou de seus representantes legais .\r\n\r\nProcesso: 0025500-78.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO XISTO COELHO FILHO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: MARIA CELESTE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Aut: ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO XISTO COELHO FILHO, Aut MARIA CELESTE DA SILVA NASCIMENTO, Aut ROSANGELA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0133700-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel da Silva\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0015900-24.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TORRES BERGALLO [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Adv. Danusa Massafferri Rodrigues (OAB: RJ 88627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TORRES BERGALLO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001625-64.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-28.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: THAIS DO NASCIMENTO BARBOSA GROSSI [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: RAPHAEL LUIZ BRITO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILE DO NASCIMENTO BARBOSA , Aut RAPHAEL LUIZ BRITO BARBOSA, Aut THAIS DO NASCIMENTO BARBOSA GROSSI\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 424 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-03.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Antonia Zanine Mendes [Adv. Regina Lucia Ribeiro (OAB: RJ 63414 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Antonia Zanine Mendes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-35.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santos [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Santos \r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias, inclusive para vista do ofício de fls. 145/147 .\r\n\r\nProcesso: 0035400-17.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Florindo de Jesus [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Florindo de Jesus\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Daniel Nicolaci Mota [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Csu Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csu Cardsystem S/A\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora de cartório pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-78.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MACIEL [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: PALACIO 53 RESTAURANTE E DIVERSOS LTDA [Adv. Jose Leitao Filho (OAB: RJ 27026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MACIEL\r\n\r\nTer vistas de fl. 303 .\r\n\r\nId: 1558316"
                                ]
                            }
                        },
                        "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559253": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0147300-31.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON EZIO GUIMARAES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ENILSON EZIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001460-48.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moraes Leandro [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álamo Engenharia S.A. , Aut Jorge de Moraes Leandro \r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria, prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA FERNANDES [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 359/360, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene Marcolino da Silva Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Intermache Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene Marcolino da Silva Alves , Réu Mercado Intermache Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001303-75.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Souza Braga [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Souza Braga, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 260/261, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001313-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michaele Felipe de Souza Ramos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Michaele Felipe de Souza Ramos \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 67/68, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Mendes Rodrigues \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-29.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marco Tayah [Adv. Marco Tayah (OAB: RJ 11951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marco Tayah, Aut Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-42.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva Hidalgo [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia, Instalação e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva Hidalgo\r\n\r\nAo embargado, ciente que, no mesmo prazo, poderá apresentar impugnação à decisão homologatória, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Vidal Bar e Restaurante Ltda., n/p socia LUCIA MARIANEPOMUCENO DE MESQUITA AÇUCENO, Réu: LUCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA ACUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000558-61.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Barbosa Bueno [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Soulier Osorno Comércio de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Barbosa Bueno \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-17.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MAGANIN SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor dos novos cálculos apresentados pela União Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cesar Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS J BATISTA ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS J BATISTA ME, Réu DELTA CONSTRUCOES S.A\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mascarenhas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Amaury dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Aut: Angela Maria do Livramento Pereira, Aut: Arnaldo Alves, Aut: Haroldo Ferreira Filho, Aut: Jerusa Barroso Orsolon, Aut: Jose Pereira Donato, Aut: Eduardo Abrahao, Aut: Catia Ramos Coelho, Aut: Marlene Leal Cardoso\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 664: Defiro o prazo de 30 dias para que a ré cumpra a obrigação de fazer, sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: LÊDA NUNES MALDONADO [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Alberto da Costa Duarte [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LÊDA NUNES MALDONADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro: JULGO EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, a teor do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Victor [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Victor\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO TELELISTAS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Rodrigues Vianna [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: K & E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIA LIANE DA COSTA LIMMER, Réu: JARBAS DIAS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iteofane Santos de Melo [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: COLISEUM COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA, Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno, Réu: Giulio Bruno, Réu: Fabio Scofano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iteofane Santos de Melo \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0187800-86.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGEU DIAS DE SOUZA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGEU DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0211000-64.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WORLLINGTON RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TA NOVO LAVA JATO COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)], Réu: CARLOS TITO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: PAULO CELESTINO PEREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SIMONE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: ALTINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTINO RIBEIRO DOS SANTOS, Réu CARLOS TITO PEREIRA DOS SANTOS, Réu PAULO CELESTINO PEREIRA DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SIMONE FERREIRA DOS SANTOS, Réu SERAFIM PEREIRA DOS SANTOS, Réu TA NOVO LAVA JATO COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor indicado pela União Federal. Prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0207300-12.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CHALITA HITTI [Adv. Nelson Guedes de Lima (OAB: RJ 81784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CHALITA HITTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Tendo em vista a ausência de peças para a restauração, determino a extinção do presente feito na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168800-96.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLIVEIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: EDITORA JB S.A., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: José Carlos Torres Hardman, Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: Oswaldo Cochrane Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0179900-38.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)], Aut: GLORIA MARIA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas de Mesquita (OAB: RJ 22275 - D)], Aut: SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: ZORAIDE MENDES DE MENEZES [Adv. Eduardo Magalhaes Mendes de Oliveira (OAB: RJ 103197 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA SILVA, Aut ROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, Aut SOLANGE SOARES DE FIGUEIREDO, Aut ZORAIDE MENDES DE MENEZES\r\n\r\nFornecer os números de CPF dos patronos para fins de expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0164900-27.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI DA PENHA RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DILIN IND.COM.IMP.EXP.DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO NETO, Réu: SERGIO RENATO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENI DA PENHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: Indefiro o requerido, pois o autor retirou o processo em carga em 19/08/2013, conforme certidão de fls. 190/verso. \r\n\r\nProcesso: 0168800-32.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA - ME, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Teixeira da Silva [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Teixeira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Malvine Zalcberg [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malvine Zalcberg\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Felizardo [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Procópio de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Procópio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Goncalves Gomes Lopes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Useckas [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Marcio Andre Costa Useckas\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-95.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE CARIUS [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE DOCES SEM GRAFIA DE MADUREIRA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: MARISTANE ROSA CABRAL, Réu: JOÃO MARCELO ROSA CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE CARIUS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0131600-25.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o depósito do valor recebido a mais, conforme cálculos de fls. 389, no prazo de 5 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SANTOS [Adv. Juçara Baptista do Amaral de Carvalho (OAB: RJ 102295 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Olímpio Teixeira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVSA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-10.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUCIANO PINTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO, Réu: RESSENCLER LUIZ MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUCIANO PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliana Carvalho Maia [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darliana Carvalho Maia \r\n\r\nManifestar-se acerca da objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000969-75.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Rodrigues Teixeira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Rodrigues Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Araujo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar a transferência do bloqueio de fls. 177, no prazo de 10 dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do artigo 600 do CPC, e expedição de ofício ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirohito Mendes Bastos Filho [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hirohito Mendes Bastos Filho \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 149/149-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000649-54.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-34.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIO BERTUCCI JUNIOR\r\n\r\nEgdo: Edésio de Oliveira Ferreira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edésio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nAo embargado, para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimarães Mendes , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 382/383, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Morais dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1559253"
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                                "1559251": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0001365-52.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nExecutado: RAUL HUE CHAVES NETO,Hexagonal Construções Ltda.,SÉRGIO IANNIBELLI,ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL HUE CHAVES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.130,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO IANNIBELLI,Hexagonal Construções Ltda.,SÉRGIO IANNIBELLI,ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.130,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO NUNES PIRES FILHO,Hexagonal Construções Ltda.,SÉRGIO IANNIBELLI,ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO NUNES PIRES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.130,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001365-52.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nExecutado: RAUL HUE CHAVES NETO,Hexagonal Construções Ltda.,SÉRGIO IANNIBELLI,ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL HUE CHAVES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.130,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO IANNIBELLI,Hexagonal Construções Ltda.,SÉRGIO IANNIBELLI,ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO IANNIBELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.130,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO NUNES PIRES FILHO,Hexagonal Construções Ltda.,SÉRGIO IANNIBELLI,ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO NUNES PIRES FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.130,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076300-97.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Nunes \r\n\r\nExecutado: JOSÉ GUSTAVO MONTEIRO TORRES,KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. ,Condomínio Jardim Tropical ,CLEUSA MONTEIRO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GUSTAVO MONTEIRO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.213,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEUSA MONTEIRO TORRES,KMC Service Conservação e Manutenção Ltda. ,Condomínio Jardim Tropical ,CLEUSA MONTEIRO TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUSA MONTEIRO TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.213,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000179-57.2011.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Barbosa de Araújo\r\n\r\nExecutado: IVETTE MARIA DA SILVA JANDORNO,Urgência Pediátrica do Méier Ltda.,TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA.,CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO,ROBERTO DE MOURA JANDORNO\r\n\r\nPelo presente fica citado IVETTE MARIA DA SILVA JANDORNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.006,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DE MOURA JANDORNO,Urgência Pediátrica do Méier Ltda.,TRONI PARTICIPAÇÕES LTDA.,CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO,ROBERTO DE MOURA JANDORNO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DE MOURA JANDORNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.006,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559251"
                                ],
                                "1559252": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0148000-46.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 359/360, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0191800-37.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO JOSE GOMES\r\n\r\nRéu: DISKLAMP COMERCIO E SERV DE ILUMINACAO LTDA, LUIZ CLAUDIO GONÇALVES SIMOES JUNIOR, LEONARDO FRANCISCO MICELI, NATANAEL MINERVINO SIMOES, TEREZINHA DE JESUS CANDIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO FRANCISCO MICELI, LUIZ CLAUDIO GONÇALVES SIMOES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 da CLT os depósitos de fls. 363 e 364. \r\n\r\nProcesso: 0001481-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Costa Useckas\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRetificar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo de 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Felizardo\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirohito Mendes Bastos Filho \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 149/149-v, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559252"
                                ]
                            }
                        },
                        "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559159": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio de alvará de fls.221. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-31.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Roque Castro Lima de Souza [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Roque Castro Lima de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.fls. 599/614. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sales Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000282-75.2013.5.01.0019 - AI\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO FARIA BARCELOS\r\n\r\nAgdo: ALIPIO DE SOUSA SILVA [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALIPIO DE SOUSA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-17.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.364. Vir com o numero de CPF, numero de CNPJ do sindicato e dados do sindico/administrador judicial da massa falida. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Nona [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira Nona \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Placido de Souza Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Placido de Souza Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001049-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lucas de Souto [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-93.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Brito Pereira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Brito Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-84.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Souza da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Souza da Silva , Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut JOSE AURELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Amaral Ferraz Maia [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Amaral Ferraz Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauro de Paiva Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276. Venha a Ré com a primeira parcela em 48 hs, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093100-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Azeredo Quintao [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Alves Correa [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asser Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160. Comprovar o cadastramento da autora no PIS, sob as penas de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0001110-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Fonseca da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Fonseca da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152000-66.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnea Ribeiro de Arruda [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnea Ribeiro de Arruda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de credito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-37.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANOR LUIZ MARQUES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ROSE MARY FIGUEIREDO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.nº 2148/2013. \r\n\r\nProcesso: 0130000-53.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ANA MARIA GONCALVES LOURES, Aut: ANA MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA, Aut: DARCLE ROIG DA SILVA, Aut: CLEUZA HELENA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO GERALDO MOREIRA GUIMARAES, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 352/356,para que produzam seus efeitos legais, devendo comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-05.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Almeida Brasil [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Almeida Brasil , Réu Venâncio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles do Rego [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Tania Molina Frota (OAB: SP 215376 - D)], Réu: Brasil Kirin Logística e Distribuição LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Kirin Logística e Distribuição LTDA, Aut Ronaldo Teles do Rego, Réu SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 316vº, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Helen Batista de Oliveira (OAB: BA 23789 - D)], Aut: ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS [Adv. Helen Batista de Oliveira (OAB: BA 23789 - D)], Aut: JOSE JOAO DOS SANTOS [Adv. Helen Batista de Oliveira (OAB: BA 23789 - D)], Aut: RAIMUNDO ALVES RODRIGUES [Adv. Helen Batista de Oliveira (OAB: BA 23789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS, Aut JOSE GOMES DOS SANTOS, Aut JOSE JOAO DOS SANTOS, Aut RAIMUNDO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.312vº Venha o Reclamante com o depósito ja que não houve concordância com o pagamento ao final, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Lopes de Magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: eli lopes de magalhaes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163500-23.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE, Aut LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 316 e 332, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Sousa Peixoto [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ) [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas (Nova denominação de Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. )\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Coelho , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 345/355, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-33.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANNICE SIMONY FERREIRA MARTINS [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNICE SIMONY FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.218. Venha a autora com a comprovação do valor efetivamente sacado por meio de alvará de fls.159. \r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva Bezerra [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Silva Bezerra\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 143/148 , para que produzam seus efei tos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-28.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotrens Concessionaria de Transp.Ferroviarios S/A suces.Flumitrens, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JORGE DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIsto Posto Rejeito os embargos `a execucao/penhora e extingo o processo sem resolução do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut JOAO BOSCO FILHO\r\n\r\nIsto Posto rejeitos os Embargos de Declaração. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana dos Santos Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SABOR DA PASSAGEM LTDA-EPP [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana dos Santos Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Soares de Carvalho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta, Aut Taisa Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal de fl.132, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Machado Ozorio [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Machado Ozorio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-31.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Duarte Portugal [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B COMUNICACAO E MARKETING LTDA , Réu: Fernando Cesar de Freitas Dias, Réu: NELSON FERNANDES DIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Duarte Portugal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.143. Venha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.418vº Venha o autor para comprovar o deposito das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-54.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marcos Antonio Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlene da Penha da Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon Bibiano Fonseca [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Marlon dos Santos Magalhães [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTAD ENGENHARIA TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA), Aut JULIO CESAR MACHADO DA CUNHA, Aut Marcos Antonio Silva, Aut Marlene da Penha da Silva, Aut Marlon Bibiano Fonseca, Aut Marlon dos Santos Magalhães, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão: Por inexistir obscuridade contradição ou omissão rejeito os Embargos. Int partes. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Castro da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.296vº Comprove a Ré em 48 hs, o recolhimento da cota previdenciária R$ 9.900,85. \r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Glória Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202.Vir com os cálculos no prazo de cinco dias, ciente de que na hipótese de incorreções manifestas, os cálculos serão desconsiderados. \r\n\r\nProcesso: 0115800-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Cândida da Conceição Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 579/582 , em 15 dias preclusos. \r\n\r\nProcesso: 0000277-53.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nEgdo: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA JOSE TRAVASSOS JOIA, Egdo NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins dos Santos Pereira [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: E. R. MIUDO - EPP [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Martins dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.250. Venha a autora com novos cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, devendo observar os parâmetros indicados às fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0000896-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sardinha Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sardinha Araújo , Réu Multiner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 261/264 para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhorao depósito recursal de fls.254, devidamente atualizado às fls.270. Not as partes, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001373-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa Baptista [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Barbosa Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214. J. Indefiro em virtude da sentença de fls.168/171. Int o autor para ciência e após, arquivem-se os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FARIA GONÇALVES, Réu: FERNANDA HERMÍNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME, Aut Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Monteiro de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-98.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: MARLENE MALKA Y NEGRI [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARLENE MALKA Y NEGRI, Egdo VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Rodrigues Coutinho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Rodrigues Coutinho, Réu Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 321/327 , para que produzam seus efeitos legais. Not as partes, devendo a primeira ré comprovar o crédito do(a) autor(a) e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo estes atraves da guia propria, ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192400-06.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTUERPIA INEZ RODRIGUES REIS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: VACATION TIME LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Juarez Brasil Farah, Réu: HOTEL VILA BOA VIDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Cintia Nogueira de Carvalho [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Wani de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTUERPIA INEZ RODRIGUES REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.310. Intime-se a parte autora para vir com a certidão negativa de dependentes do INSS, na forma do artigo 1º da Lei 6858/80, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA, Aut Marcos de Araujo Seixas\r\n\r\nCiencia da decisão : ...Rejeito os Embargos de Declaração. A parte, caso queira deverá manejar o recurso cabível. Int as partes .\r\n\r\nProcesso: 0000283-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nComprove o autor o pagamento dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Cordeiro de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igrejas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Piiter Santos da Silveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Piiter Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário interposto teve seguimento negado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-94.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-23.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Correa Piedade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Correa Piedade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000321-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: WTorre Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araujo Nascimento Sobrinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda dos Santos Ribeiro [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 37/38, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Pereira Quintanilha Garcez [Adv. Emessias Tavares da Costa (OAB: RJ 143381 - D)]\r\n\r\nRéu: P M DE SOUZA - COMERCIO DE COSMETICOS [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)], Réu: Patricia Mara de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Quintanilha Garcez \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0032100-94.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SA BASTOS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS RENNER SA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SA BASTOS, Réu LOJAS RENNER SA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 191, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-23.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Pedro da Silva [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTA DO CEU URBANIZACAO, CONSTRUCOES & PAISAGISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.120. J.Indefiro. A reclamada deverá se manifestar seu inconformismo na forma do art.884 da CLT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GAMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.369, Tomar ciência do resultado negativo do Bacen. Manifestar-se sobre os bens indicados pela ré. (fls.360) dizendo se concorda ou não com a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021300-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnóbio Josué dos Santos Junior [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Caredona Zanier sócio, Réu: Carlos Jacinto dos Santos Mendonça sócio, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnóbio Josué dos Santos Junior\r\n\r\nDespacho de fl.157. Ciência da expedição do alvará e ofício para levantamento do FGTS e do seguro desemprego. Ciência , inclusive de que deverá informar os valores recebidos recebidos em 05 dias juntamente com os cálculos retificados . \r\n\r\nProcesso: 0088900-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO INVESTCRED UNIBANCO S A , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.514. Prejudicado o requerimento da ré, diante do certificado à 494, equívoco quanto a sua inclusão na publicação de fl.494, Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1559159"
                                ],
                                "1559156": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0134200-88.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Pinheiro Ramos Filho\r\n\r\nExecutado: LEONARDO DE SOUZA FARIA,Andre de Castilho Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO DE SOUZA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205.109,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-41.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Gomes\r\n\r\nExecutado: Olinda Ros Coutinho Maia da Costa,SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA,Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda Ros Coutinho Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107500-41.2008.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Gomes\r\n\r\nExecutado: Marcelo Maia da Costa,SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA,Olinda Ros Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.637,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559156"
                                ],
                                "1559157": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-39.2001.5.01.0019 - RTSum - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-26.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nLucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-58.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-02.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-08.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096700-85.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0276700-08.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Adriane Santos Di Pace (OAB: RJ 193312 E)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117400-68.1996.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 D)\r\n\r\nFernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-69.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernando Alberto Moreira (OAB: RJ 70544 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169100-15.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230500-40.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 156150 E)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176200-84.1999.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nRosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040700-31.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085000-78.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nAna Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-50.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 D)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090700-98.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-82.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina Leme Campista (OAB: RJ 177972 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103700-15.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nHecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233100-73.1988.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Humberto Nogueira Pentagna (OAB: RJ 159185 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000824-98.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nMarlon Souza do Nascimento (OAB: RJ 133758 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001636-09.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: José Mardônio Araújo (OAB: RJ 162521 D)\r\n\r\nMarcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000050-97.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 D)\r\n\r\nGlaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-33.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000495-18.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lilian Lownieri Azevedo Ramos (OAB: RJ 192480 E)\r\n\r\nValmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-82.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Carlos Eduardo Santos Souza (OAB: RJ 188548 E)\r\n\r\nGeraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-54.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 D)\r\n\r\nDenise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-75.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001545-79.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Georgina de Oliveira Silva (OAB: RJ 186054 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-35.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123600-18.2001.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-13.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 75874 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073000-80.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0257300-76.1990.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique Bernardazzi Soares de Campos (OAB: RJ 194620 E)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-04.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Stephano Giglio de Barros (OAB: RJ 193792 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171600-88.1997.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-88.2002.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Patricia Moreira Ramalho (OAB: RJ 195601 E)\r\n\r\nMarcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-20.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-36.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-76.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nArmando Escudero (OAB: RJ 61207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-58.1998.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128600-23.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Patricia Moreira Ramalho (OAB: RJ 195601 E)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-93.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Rafael Barcellos da Cruz Pierott (OAB: RJ 196842 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nSebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000905-47.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145600-31.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Mozaniel de Castro Castilho Júnior (OAB: RJ 191632 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000537-04.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 D)\r\n\r\nClaudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001468-41.2010.5.01.0019 - RTAlç - Carga: Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 D)\r\n\r\nThiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-20.2000.5.01.0019 - Monito - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nRicardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000639-89.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago do Carmo Rosa de Oliveira (OAB: RJ 169411 E)\r\n\r\nRobson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001088-47.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Robson Rabello (OAB: RJ 121997 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000589-63.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Tiago Augusto Louzada (OAB: RJ 192106 E)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001255-64.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marisol Silva Lopes (OAB: RJ 140671 D)\r\n\r\nMilton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001732-87.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-83.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001238-28.2012.5.01.0019 - RTSum - Carga: Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559157"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000611-92.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Transporte Oriental Ltda N/P sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 143/148 para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-53.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilda dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 37/38, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu por edital para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559158"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0166700-49.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PORTO GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PORTO GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 72.628,58, referente ao crédito do Exeqüente. Convolados em penhora os depósitos recursais faltando para complementação da garantia R$ 53.226,16, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 53.226,16), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 58.548,78 (multa R$ 5.322,62 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0148800-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Moura da Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Moura da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-26.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANDRADE ARANTES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FAVRAT [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: MAURO PEREIRA BARRETO [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)], Aut: SOLANGE DE AGUIAR LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDRADE ARANTES , Aut MARCO ANTONIO FAVRAT, Aut MAURO PEREIRA BARRETO, Aut ROBERTO CARLOS PINA GUIMARAES, Aut SOLANGE DE AGUIAR LIMA\r\n\r\nAos reclamantes para se manifestarem sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0165000-72.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE SANTOS CARVALHO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO (em Liquidação Extrajudicial), Réu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda, Aut ROSELANE SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Marcondes de Assis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhimento previdenciário, que entende devida , em 10 dias, em guia GPS, bem como R$ 160,00 de custas. \r\n\r\nProcesso: 0151700-38.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rogick Homem [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da vista dos autos fora da secretaria, por 5 dias, e que decorrido o prao os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Silva, Réu Subempreiteira Norte Forte Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência do não recebimento do agravo de petição interposto pela executada, em 8 dias, e que, ante a não comprovação do depósito, a executada estará sujeita à execução e bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-53.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PALMERINO PEIXOTO MARCOS [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS E AZEVEDO MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMERINO PEIXOTO MARCOS\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bernardo Machado [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda Me [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Nelson Piquet Souto Maior [Adv. Adan de Castro Vianna (OAB: RJ 121250 - D)], Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Bernardo Machado, Réu Pit Blindagens Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, garantindo o juízo, sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0114700-38.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSIMA RODRIGUES [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Conjunto Marcilio Dias Ltda-ME [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: Glória Cristina Quintanilha Maculo, Réu: Fernando Luiz Quintanilha Maculo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSIMA RODRIGUES\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias, devendo vir com o endereço atualizado do executado ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-93.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milter Jones Reis da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 121, e comprovar os depósitos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Gonçalves Portugal [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Show Comércio de Produtos Veterinários Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Gonçalves Portugal\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000253-22.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: RICARDO CINTRA MARTINS [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nEgdo: Itaú Unibanco S. A., [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Egdo: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Egdo: Martha Angelica Neves Rocha [Adv. Adelio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 76495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI- BANERJ,EM LIQ EJU, Egdo Itaú Unibanco S. A.,, Egdo Martha Angelica Neves Rocha, Egte RICARDO CINTRA MARTINS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos de terceiros. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0024000-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa dos Santos Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Jose Avelino Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Laurinda de Souza Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Aut Edilsa dos Santos Silva, Réu Jose Avelino Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 e da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line (R$ 3.454,55), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação, devendo o réu “José Avelino...” também tomar ciência do despacho de fls. 143 e utilizar o remédio legal cabível (para discutir a garantia do juízo e os argumentos da petição protocolizada em 17/7/2013). \r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes Rosa [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)], Réu: Província Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula -UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Companhia de Santa Ursula - ACOMSU, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Maria do Carmo Mendes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. 178 . Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jose de Freitas [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agencia JB Servicos de Imprensa S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia JB Servicos de Imprensa S.A., Aut Anibal Jose de Freitas, Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial SA, Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0167800-68.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Sousa [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ren Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)], Réu: BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-51.1986.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Olivares Junior (Espólio de) [Adv. Euler Moreira de Moraes (OAB: RJ 46340 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEsclarecer o requerimento uma vez que a guia GPS, já foi juntada às fls. 1518, além de apresentada às fls. 1515, no prazo preclusivo de 5 dias, para que o processo seja arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196200-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda, Réu: Simão Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0194200-47.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ROGERIO VIANA GOULART [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ROGERIO VIANA GOULART\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e abertura do prazo de 5 dias para impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001587-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques da Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Mello [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Construção de Estradas Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo de 5 dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001522-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Amaral Pessôa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Blay da Rosa [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Ronaldo Blay da Rosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0143800-96.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amaral Ramos [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amaral Ramos\r\n\r\nAo exeqüente para ciência da extração da certidão de fls. 189, devendo providenciar as cópias necessárias à habilitação de seu crédito perante o MM. Juízo Falimentar, tais como: do acordo ou sentença e, especialmente, das planilhas de atualização do crédito e da homologação de cálculo, além do trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001424-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Damião da Silva [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Damião da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-44.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Oliveira Simoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Oliveira Simoes, Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 102.943,30, referente ao crédito do Exeqüente. Convolados em penhora os depósitos recursais faltando para complementação da garantia R$ 77.312,56, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 77.312,56), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 85.043,82 (multa R$ 7.731,26 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0075300-41.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rogério dos Santos Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Renato Rogério dos Santos Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 158.748,23, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 174.623,05 (multa R$ 15.874,82 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 520,00 conforme sentença/acordão (R$ 500,00 às fls. 379 + R$ 20,00 às fls. 406).\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nO não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000146-75.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Almir de Carvalho , Réu Triunfo Logística Ltda. \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GALVAO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, e para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AVILA ALUZ [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes E Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Edison Leme da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AVILA ALUZ\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que será indeferido requerimento de reiteração de medidas que se mostraram ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001447-28.2011.5.01.0020 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Café e Bar Três Vinte Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução fiscal. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Glatthardt [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDar início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001119-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Jardim Ferreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Carlos Eduardo Jardim Ferreira\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 582. Garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000691-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda., Aut Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsidinei Santana [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Juliano Pescuma Rodriguez (OAB: SP 223442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000122-47.2013.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Adão [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. - Grupo Camponata Laticínios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos Adão \r\n\r\nEsclarecer o que pretende com o requerimento de \"notificação da reclamada na pessoa dos sóocios\", no prazo de 5 dias, na autal fase do processo. \r\n\r\nId: 1555810"
                                ],
                                "1555811": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bernardo Machado\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Ltda Me, Nelson Piquet Souto Maior, Paulo Boucault Judice\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Boucault Judice, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, garantindo o juízo, sendo aberto o prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0024000-11.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda., Jose Avelino Fernandes dos Santos, Laurinda de Souza Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Laurinda de Souza Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 e da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio on line (R$ 3.454,55), bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução e/ou impugnação do exequente à sentença de liquidação, devendo o réu “José Avelino...” também tomar ciência do despacho de fls. 143 e utilizar o remédio legal cabível (para discutir a garantia do juízo e os argumentos da petição protocolizada em 17/7/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000444-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsidinei Santana\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555811"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0156700-36.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES LIMA CARDOSO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls 512. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braga Coelho [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Gilberto Braga Coelho , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.249. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-53.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Candido do Vale [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Depilacao Ltda ME [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Candido do Vale\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 149. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258200-19.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICIO CARDOSO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEONICIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 574. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-50.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SILBERMAN [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO AUREA LTDA, Réu: ADILIA TEIXEIRA, Réu: FRANCISCO D ELIA, Réu: ISAURA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SILBERMAN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.403. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: CDB Assessores, Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.609. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-78.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ABREU DE MOURA [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: HAROLDO VASCONCELOS DE AGUIAR, Réu: MARGARIDA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ABREU DE MOURA, Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 126. Prazo de 05 dias. À Reclamada: comprovar o depósito do crédito remanescente nos termos da petição de fl. 122, em todo dia 05 de cada mês, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000556-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Ligia de Barros Corrêa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 478. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Santos Guedes [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Sérgio Murilo Santos Guedes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.170/172. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques de Souza [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda., Aut Maria Aparecida Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.56/57. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BRIZIO DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELLA ROMA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: ANTONIO VILAR MARONAS, Réu: JOÃO RAIMUNDO DE ARAUJO CANCADO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BRIZIO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.249. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-20.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Guilherme Goncalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Colinas do Retiro N/P SINDICO SR. PAULO SERGIO CORREIA SALUSTIANO [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Colinas do Retiro N/P SINDICO SR. PAULO SERGIO CORREIA SALUSTIANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.157. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-67.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Cristina da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Neves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.630. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Oliveira da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. , Réu: CATHARINA BALDELLI DE REZENDE, Réu: VERAS BALDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.104. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-50.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-27.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Pereira da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Ofício nº 599/2013, conforme requerido às fls. 279/280, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-26.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Goncalves da Silva Pereira´ [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS S. J. ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Goncalves da Silva Pereira´, Réu REVESTIMENTOS E PISOS S. J. ORLEAN LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.167/170 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Martins Vieira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Vieira , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 353/354. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-10.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinclair Lourenço da Conceição [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Maria Inês dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Diogo dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Aut: Siidney dos Santos Lourenço [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurnaça Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Diogo dos Santos Lourenço, Aut Maria Inês dos Santos Lourenço, Aut Siidney dos Santos Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.193/197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Leonardo Velloso (OAB: RJ 147097 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes de Oliveira Júnior, Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.192 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-04.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SANTOS RUSSO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN MARKETING E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)], Réu: ADRIANA POLLASTRI GOMES DA SILVA, Réu: FLAVIO PORTERO FORNAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALAN MARKETING E DISTRIBUICAO LTDA, Aut MARCIA CRISTINA SANTOS RUSSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 209. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA APIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Réu: CARLOS PINTO DA ROCHA, Réu: CARLOS PINTO DA ROCHA FERNANDES, Réu: EDUARDO PINTO DA ROCHA, Réu: MARCELO PINTO DA ROCHA, Réu: ROBERTO PINTO DA ROCHA, Réu: SERGIO FERNANDES, Réu: SERGIO HUSTI FERNANDES, Réu: VIVIANE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ SANTOS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 240. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-59.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ovidio da Silva [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ovidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-89.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Libergina da Silva Melo [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS, Réu: LUCIANA FRANCELINO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Libergina da Silva Melo, Réu Sier Carioca Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 59. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Vespasiano Lins dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Comercial Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica Vespasiano Lins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 33, bem como de que foi expedido ofício para habilitação no Seguro Desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FERREIRA DIAS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELISABETE FERREIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 572/574. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.257. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos-FLUMITRENS , Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 485/489. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-65.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE JESUS PIMENTA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORSECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 395. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José Dias [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José Dias , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 437/438. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-88.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARCIA SANTOS PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDIÇÃO DE ARTE E PROGRESSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 243. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0117900-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cunha da Silva, Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARCIA BARROS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PROSPER S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARCIA BARROS, Réu BANCO PROSPER S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.454. \r\n\r\nProcesso: 0006500-31.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERALDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VILE LTDA, Aut FRANCISCO BERALDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.453. \r\n\r\nProcesso: 0000932-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Clínica Médica Anchieta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa Filho , Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.113. \r\n\r\nProcesso: 0098100-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gomes Rodrigues [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Márcio Gomes Rodrigues , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.218. \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.129. \r\n\r\nProcesso: 0000902-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Porto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda., Réu: Zambone Distribuidora [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Porto \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 98/112, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000612-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Albuquerque Ferraz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner System Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Albuquerque Ferraz\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-58.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.144. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO LUIZ BICUDO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMILIO LUIZ BICUDO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Bezerra da Silva [Adv. Flavia Ramos de Souza Chaves (OAB: RJ 167130 - E)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bezerra da Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.234. \r\n\r\nProcesso: 0000407-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Egberto Miranda Silva Junior (OAB: RJ 23330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ansel e Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário(fls. 208/213), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-14.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RAMOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, quanto o perito apurou a mais, bem como valor da redução, conforme determinado à fl. 522-verso. \r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananete Laranjeira Abelaira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananete Laranjeira Abelaira\r\n\r\nAo reclamante, para informar valor a ser acrescido ao FGTS, conforme despacho de fl.262. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo, Aut Fred Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.227. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CASTELO BRANCO [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut FRANCISCO CARLOS CASTELO BRANCO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.729. \r\n\r\nProcesso: 0000997-48.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Martins [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Martins \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 28, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000254-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Barbosa Bispo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita , Aut Telma Barbosa Bispo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landir Leite Mendes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Landir Leite Mendes , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.315. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalea Botelho Alvim [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridalea Botelho Alvim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.244. \r\n\r\nProcesso: 0000774-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Tavares Batista [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: D e V Serviços Temporários Ltda., Réu: CONDOR COM. PROD. EM GERAL , Réu: CTC TRADING COMPANY LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Tavares Batista \r\n\r\nIndicar domicílio e residência em que o réu poderá receber a notificação inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000167-19.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Cesario Fernandes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO, Aut Maria Rosangela Cesario Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, conforme despacho de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0102600-87.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: LIDIA DUARTE DA SILVA CARDOSO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA LUCINA DE ALBUQUERQUE [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: MARIA THEREZA BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: ZULMIRA MARIA LOPES RIBEIRO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIDIA DUARTE DA SILVA CARDOSO, Aut MARIA LUCINA DE ALBUQUERQUE, Aut MARIA THEREZA BAPTISTA DOS SANTOS, Aut SILVANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Aut ZULMIRA MARIA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCiência às partes de que foi localizado o 3º volume dos autos, conforme certidão de fl.488. \r\n\r\nProcesso: 0046700-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Soares [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha dos Santos Soares\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauro Miranda Junior , Réu CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro da Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.216. \r\n\r\nProcesso: 0001101-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bandeira Barra [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bandeira Barra\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxilares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeirto [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência de que o julgamento foi convertido em diligência, para que o réu reduza o valor da multa à proporção dos dias de atraso, até o valor da obrigação principal, na forma do artigo 412, do Código Civil. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS SA, Aut RAQUEL BRANQUINHO COZINE MARINS\r\n\r\nTer ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.323. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para cumprir a determinação de fl. 1255, no prazo de 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino de Assis [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida, Aut Sergio Galdino de Assis\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (4ª VT/SG) para o dia 22.10.2013, `as 13:50 horas- oitiva da testemunha Fábio Ribeiro (CPI 0000998-46.2013.5.01.0264). \r\n\r\nProcesso: 0146100-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan de Sousa Venturieri [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A., Aut Oberdan de Sousa Venturieri, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.325. \r\n\r\nProcesso: 0001579-82.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marchena do Prado Pacca [Adv. Isabel Cristina Pelegrini Soares (OAB: RJ 109072 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Renato Marchena do Prado Pacca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos da Rocha [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A., Aut Nilton Ramos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Costa Lourenço Teixeira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Maxwell Costa Lourenço Teixeira \r\n\r\nDiante da desistência do recurso principal, recurso adesivo não recebido. \r\n\r\nProcesso: 0149100-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gabriel Cavalcanti [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Campos Guerra Ltda., Aut Severino Gabriel Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.317, \r\n\r\nProcesso: 0001457-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayme Magalhães Moraes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Tec Serviço Fot Labortec Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Tec Serviço Fot Labortec Ltda. , Aut Nayme Magalhães Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0001284-45.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Anderson Farinelli da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foxton Comércio de Roupas Ltda. ME, Aut Jonathan Anderson Farinelli da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 65/67. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-66.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEANE AUTO POSTO LTDA [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: LEONICE LOBÃO PEÇAMHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA MARIA DA SILVA, Réu MARCELO HENRIQUE LOBÃO PEÇANHA\r\n\r\nAo embargante: tomar ciência da expedição de alvará de fls. 189 . Prazo de 05 dias. À reclamante: Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Viana [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Bandeira Branca, Aut Mauro dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 149, bem como de que deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 23/09/2013 às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0153500-50.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Mª DE JESUS TAVARES LOPES DA CUNHA, Réu: MANOEL LOPES DA CUNHA FAVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 128. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-54.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ilias Skaf [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Laura Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 127824 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento, Aut Sergio Ilias Skaf\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 621/623. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA COSTA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SAVEIROS CAMUYRANO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILPORT OPERADORES PORTUARIOS SA, Aut WILSON ALVES DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.396/397 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-17.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Macedo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JP dos Santos Transportes Ltda. [Adv. Jose Eleno Roriz (OAB: RJ 135336 - D)], Réu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Macedo , Réu JP dos Santos Transportes Ltda., Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 49. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Brandao [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Michelle Rosa Brandao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.402. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE SEGURANCA ANTONIO MARINHO LTDA ME [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES MARINHO, Réu: CRISTINA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 G - SEGUNDA GERAÇÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, Aut Luiz Carlos de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 168/169. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-83.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA VIEIRA ALVES [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CRILUVI CONFECCOES COMERCIO ACESSORIO LTDA ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: LUCIANE LUCAS DE FARIA, Réu: RENATA DE PONTES ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA VIEIRA ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-84.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 326. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-51.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Aut: EVERSON AUXILIADOR VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON FRANCISCO DA SILVA, Aut EVERSON AUXILIADOR VIEIRA DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-80.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira dos Santos [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 68824 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-21.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Athaide Junior [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: 70 Graus Barra Distribuidora Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Athaide Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-69.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVista às partes da certidão de fl 275. \r\n\r\nProcesso: 0000049-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro de Freitas [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A. [Adv. Luci Magalhães Alvares (OAB: RJ 96338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Lubrificantes e Especialidades S.A., Aut Jose Carlos Monteiro de Freitas , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-37.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rocha Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-UP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rocha Vieira , Réu Metta-UP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-65.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Cardoso [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Simone Menezes Cardoso , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Porto Reis do Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Faustino Lima (OAB: RJ 123287 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eliane Porto Reis do Nascimento , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-92.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela das Neves Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. Felipe Alves de Paula (OAB: MG 104609 - D)], Réu: Supermercado Vianense [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda., Aut Rosangela das Neves Cruz, Réu Supermercado Vianense\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-83.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nogueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. - Conlog [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Concordia Logística S.A. - Conlog, Aut Marcos Antonio Nogueira\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-55.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Eloi Este [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Delta Construções S.A., Aut Leonardo Eloi Este , Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia \r\n\r\nÀs partes, para ciência de que o PROCESSO FOI EXTINTO COM resolução do mérito e o pedido para aplicação de multa do art 467 da CLT e indenização por danos morais foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo: 8 (oito) dias; O ADVOGADO DAS RÉS TAMBÉM DEVE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FL114. \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis Pergentino de Oliveira Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Aut João Luis Pergentino de Oliveira Santos, Réu Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza de Azevedo [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza de Azevedo, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-18.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Azeredo Cabral [Adv. Elicio Jose Guimaraes de Azeredo (OAB: RJ 74690 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Jaime Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Azeredo Cabral \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 54/55, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Joel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1559131"
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0117900-16.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.281. \r\n\r\nProcesso: 0075600-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmair Leonardo Zimermenn de Sousa \r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m GMZ Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ramos da Rocha\r\n\r\nRéu: FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., Carvalho Hosken S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FLP Prestadora de Servicos e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559120"
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                                "1558546": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0028300-44.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Barreto Carreiro Guimaraes [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: MG 94955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que ficou mantido o valor dos honorários periciais. Venha a reclamada com o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.390,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-91.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Tomas da Silva Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Tomas da Silva Junior, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do dos valores atualizados, fls. 956, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-15.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Silva Filho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut João Francisco da Silva Filho\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-53.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Messias Franca [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Messias Franca, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-98.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Natividade da Silva Pogili [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Angela Matias do Nascimento [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Antonio Henrique de Carvalho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Francisco Carlos Dias [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: José Pereira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Eli Maria da Conceição [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Ione Gomes de Souza [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Eunice Izidorio da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Isabel Pereira da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Cremilda Alves Barbosa [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Levy Coutinho de Jesus [Adv. Jaqueline Quintela de Lima (OAB: RJ 111413 - D)], Aut: Maria Arlete Coutinho de Jesus [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Marina Ecard Pinto [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Maria Consuelo da Silva Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Marilene Pimentel dos Santos [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Neli de Oliveira [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Ruth de Souza [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Sandra Lucia Guimarães Carpinteiro [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Célia Batista Soares [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Sérgio Veiga Medeiros [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Vera Lúcia Augusta [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: Zilda Trindade Adre [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu: Alexandre Cunha Barros, Réu: Jorge Cascaez [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)], Réu: Sérgio Velardo Cunha, Réu: Isa Cunha de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Matias do Nascimento, Aut Antonio Henrique de Carvalho, Aut Célia Batista Soares, Aut Cremilda Alves Barbosa, Aut Eli Maria da Conceição, Aut Eunice Izidorio da Silva, Aut Francisco Carlos Dias, Aut Ione Gomes de Souza, Aut Isabel Pereira da Silva, Réu Jorge Cascaez, Aut José Pereira, Aut Levy Coutinho de Jesus, Aut Maria Arlete Coutinho de Jesus, Aut Maria Consuelo da Silva Oliveira, Aut Maria da Natividade da Silva Pogili, Aut Maria de Lourdes da Silva, Aut Marilene Pimentel dos Santos, Aut Marina Ecard Pinto, Aut Neli de Oliveira, Aut Raquel Rodrigues da Silva, Aut Ruth de Souza, Aut Sandra Lucia Guimarães Carpinteiro, Sebastião de Oliveira Filho, Aut Sérgio Veiga Medeiros, Aut Vera Lúcia Augusta, Aut Zilda Trindade Adre\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista 28/2012 a 53/2012 e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. Após os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000033-52.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Maximiano Rodrigues [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Maximiano Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-46.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ferreira Farcha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Viação Redentor Ltda [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Barra Shopping, Aut Emerson Ferreira Farcha, Réu Viação Redentor Ltda, Réu Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 339/348, no valor de R$ 63.214,91, equivalentes a 5.097.195,59 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000780-02.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Capistrano [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Capistrano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-10.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae, Aut Paulo Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alvaro Rios Tavares [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centopeia Festas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Martins de Souza, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137600-87.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Teixeira Luciano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Teixeira Luciano, Réu Light Serviços de Eletricidade S/A\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls. que extingue a Impugnação à Decisão Homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000084-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelino da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescariamarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Avelino da Silva , Réu Pescariamarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Carvalho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Edenir Alves Ferreira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line via Bacenjud e, ainda, restando infrutífera, serão homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, fls. 367/373. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Antunes de Marins Filho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Imprensa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-03.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Garcia [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Garcia , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Andre Barbosa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOCIL EMPREITEIRO DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA , Réu: JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES , Réu: ELIAS CORREIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Andre Barbosa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias. Decorrido o prazo de retirada os autos serão arquivados, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001499-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alana Cardoso Mo Swen [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alana Cardoso Mo Swen\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório para a reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulete Nunes da Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 149618 - E)], Réu: Trasnsporte Markosul Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulete Nunes da Silva, Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda, Réu Trasnsporte Markosul Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-38.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Laurentino dos Prazeres [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Laurentino dos Prazeres , Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-72.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Elisabeth Pereira Corrêa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Elisabeth Pereira Corrêa , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão que extinguiu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo de Souza [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CDML - Central de Diagnósticos Médicos e Laboratoriais Ltda, Réu: Caram Indústria Mecânica Ltda, Réu: Marlon Marcos de Castro, Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram, Réu: José Antonio Romero de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias. Decorrido o prazo de retirada os autos serão arquivados, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0141100-64.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Barboza Campos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRJ S/A [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRJ S/A, Aut Luiz Augusto Barboza Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias úteis, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0051700-53.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Borges Veras [Adv. Sylvanna Gomes de Mendonca (OAB: RJ 57223 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Borges Veras\r\n\r\nTomar ciência do deposito de fls. 663/664, nos termos do Art. 884 da CLT. Devendo aisnda, no mesmo prazo de 05 dias, manifestar-se quanto ao pedido de reserva de honorários no percentual, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut Vanessa Castro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0008000-03.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Ribeiro de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice Leandro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda, Aut Ionice Leandro da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nId: 1558546"
                                ],
                                "1559075": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0157100-95.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Silva Neto [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express Ltda, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues Santos, Réu: Erika Cruz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicomedes Silva Neto, Réu Sky Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o valor apurado a título de imposto de renda, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1559075"
                                ],
                                "1558545": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000162-23.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Martins Souza\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 10:12 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2013, ÀS 10H12MIN. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001737-03.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daverson de Lima Nascimento \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/10/2013, ÀS 12H55MIN1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000254-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Rede Globo S.A. , VISE SERVIÇOS LTDA, N/P SOCIOCAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, VISE SERVIÇOS LTDA, N/P SOCIO SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Serviços Ltda, VISE SERVIÇOS LTDA, N/P SOCIOCAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, VISE SERVIÇOS LTDA, N/P SOCIO SERGIO PEREIRA DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2013, ÀS 10h30min. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558545"
                                ]
                            }
                        },
                        "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558279": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0034200-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cora Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFica ciente a ré/embargante da devolução do prazo, por força da decisão de fls. 750/750 v., conforme fls. 767. \r\n\r\nProcesso: 0000537-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rita Cilio Moutinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rita Cilio Moutinho \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar os cálculos de liquidação na forma da setença, no prazo de 20 dias, conforme decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0056400-16.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CONCEICAO DA PENHA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMAR FERNANDES BRAGANCA MOVEIS ME [Adv. Jose Carlos Gaze (OAB: RJ 15982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CONCEICAO DA PENHA\r\n\r\nA parte autora para informar outros meios para prosseguimento da execução em 30 dias, conforme despacho de fls. 313 \r\n\r\nProcesso: 0058400-23.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MACIEL SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (ANTIGA CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MACIEL SANTOS, Aut LUIZ ANGELO FIGUEIRA NEVES, Aut MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nA parte autora para promover o andamento do feito em 30 dias, conforme despacho de fls. 813 verso. \r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOURENCO CORREIA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LOURENCO CORREIA\r\n\r\nA parte autora para informar outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias, conforme despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000665-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 580 verso, do processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0000178-08.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Belido de Souza Ferreira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Belido de Souza Ferreira\r\n\r\nÀ parte exequente para que informe outros meios para prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-06.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Cavalcante das Neves [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anozinc Anodização e Acabamentos Metálicos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, em 10 dias, para impugnação, conforme despacho de fl. 68 do processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0049400-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SANTOS ALVES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO DE ENT DE BEM ESTAR SOCIAL DO MUN DO R JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SANTOS ALVES\r\n\r\nReitero ao autor o cumprimento de fls. 335, do processo supra, conforme despacho de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivany Souza Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivany Souza Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 549. \r\n\r\nId: 1558279"
                                ],
                                "1558280": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0195800-79.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVenha a parte ré para impugnação de cálculos apresentados pela parte autora, conforme despacho de fls. 1367. \r\n\r\nProcesso: 0048800-36.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA BRANCO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nFica ciente a parte ré do despacho de fls. 549. \r\n\r\nProcesso: 0000601-65.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina dos Santos Muniz [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Raquel Cristina dos Santos Muniz\r\n\r\nFicam as partes cientes de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Fla. 459. \r\n\r\nProcesso: 0000257-50.2013.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Engesan Engenharia e Saneamento S/C Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nAo agravado. Fla. 02. \r\n\r\nProcesso: 0001150-75.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Silva da Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Silva da Rocha \r\n\r\nAo recorrido, conforme despacho de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0071400-80.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Inocencio de Farias [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dealer HTEC RJ [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dealer HTEC RJ\r\n\r\nVenha a ré com cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0075500-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Xavier da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Xavier da Costa\r\n\r\nÀ parte autora para ciência do despacho de fls. 251 referente ao processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0089400-89.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Barbosa Dantas [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Nossa Senhora da Gloria Ltda. [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barbosa Dantas\r\n\r\nVenha a parte autora para que informe meios para prosseguimento, conforme despacho de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0104600-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Bastos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nÀ parte requerente para ciência do despacho de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ernani dos Santos Vieira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas em 10 dias sucessivos, permeados por 03 dias, para impugnação, conforme despacho de fls. 361 e 369 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001016-19.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Fátima do Nascimento [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Heloisa Gonçalves Pacheco (OAB: SP 312365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\n\"In albis\", à parte ré em 10 dias para impugnação, conforme despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001190-28.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Suely Amorim dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLBC Ferragens Ltda. , Cgto Suely Amorim dos Santos \r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira Costa \r\n\r\nÀ parte autora para comprovar (por petição) o cumprimento da cláusula 9ª de fls. 583 verso. Prazo de 10 dias, conforme despacho 591. \r\n\r\nId: 1558280"
                                ],
                                "1558281": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001645-22.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Camara Casini [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDeferimento de devolução do prazo conforme despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000680-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes da Silva Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da devolução do seu prazo, devendo informar meios para intimar a ré, conforme despacho de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Martins dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guacira Martins dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora intimada para apresentar cálculos de liquidação. Fla. 785-verso. \r\n\r\nProcesso: 0083700-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judicael Alves Vieira Filho [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: USA Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USA Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência do bloqueio nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001706-77.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Augusto Botelho Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para devolução dos autos que se encontram em seu poder desde 29.08.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdemir Fidelis (Espólio de) [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha o autor regularizar o polo passivo, devendo fazer parte todos os dependentes indicados na certidão expedida pelo INSS, conforme despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nVenha o autor com comprovante do valor sacado com vistas a verificar eventual saldo remanescente, conforme despacho de fls. 413 verso. \r\n\r\nProcesso: 0164800-51.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineia Faria da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Alves (Espolio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineia Faria da Silva\r\n\r\nÀ parte autora para a liquidação nos termos do artigo 879, §§ 1º e 2º-A, CLT, conforme despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Aut Antonio da Paz Brandao Ferraz, Aut Ernandes Teixeira Medeiros, Aut Lesia Martinho de Oliveira, Aut Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores, Aut Maria Helena Pereira Alves, Aut Neicir Rodrigues Alvarez Franca, Aut Rita Scofano Soares da Rocha, Aut Vilma Carvalho de Souza, Aut Wilson de Souza\r\n\r\nFica a parte autora intimada para apresentar cálculos de liquidação. Fla. 778-v. \r\n\r\nProcesso: 0001333-80.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ernande Bazilio [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ernande Bazilio \r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação em 30 dias, conforme despacho de fls. 71 verso. \r\n\r\nProcesso: 0167700-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Negreiros Martins [Adv. Leonardo Goncalves da Luz (OAB: RJ 122854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Leo Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Negreiros Martins\r\n\r\nÀ parte autora para que informe se há interesse em adjudicar o bem penhorado e tomar ciência do despacho de fls. 100, do processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO\r\n\r\nVeha a parte autora com novos cálculos em observância à decisão de fls. 551/552, conforme despacho de fls. 553 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001320-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Serviços em Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus Silva \r\n\r\nFica a parte autora ciente da decisão com fulcro no art. 267, IV do CPC c/c o art. 769 da CLT e deferido o desentranhamento de docs., conforme fl. 31 do processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0000221-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Guaraciaba da Silva Oliveira dos Santos [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Guaraciaba da Silva Oliveira dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora tomar ciência do despacho de fls. 84, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA HELENA TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nCumpra a ré os itens 07 e 09, do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-70.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Custodio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. \r\n\r\nÀ parte ré para ciência do despacho de fls. 797 do processo supra. \r\n\r\nProcesso: 0141600-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Teixeira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Teixeira\r\n\r\nÀ parte autora, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de considerar como desistente da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0100600-35.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Severiano de Oliveira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Severiano de Oliveira\r\n\r\nFica a parte autora intimada para apresentar cálculos de liquidação. Fla. 822-verso. \r\n\r\nId: 1558281"
                                ],
                                "1558273": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos da Silva \r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALB 949 Bar e Restaurante Ltda., Ângela Meireles Pinaud Rodrigues , Fabrício Sidor de Souza Rodrigues , Ordeza Boate 2012 Entretenimento e Participação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/11/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação, na forma do Art.825 da CLT. \r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n9) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558273"
                                ],
                                "1558274": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0130400-40.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio das Chagas Araujo\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação, na forma do Art.825 da CLT. \r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n9) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558274"
                                ],
                                "1558275": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 05/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000886-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Manoel de Sena\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação, na forma do Art.825 da CLT. \r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n9) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558275"
                                ],
                                "1558276": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes \r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CPP Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação, na forma do Art.825 da CLT. \r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n9) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558276"
                                ],
                                "1558277": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000873-59.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ranger MCR 2010 Construção Civil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação, na forma do Art.825 da CLT. \r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n9) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558277"
                                ],
                                "1558278": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 09/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001258-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Costa Araujo\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000416-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Bruno da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República Croácia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Saúde República Croácia, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nNÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558278"
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                        "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001653-90.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Carvalho Cabral [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Carvalho Cabral , Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001714-48.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Xavier Junior [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Xavier Junior, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069800-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Assumpção [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda., Aut Cristiane Ribeiro de Assumpção\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1559208"
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                        "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558717": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 12/08/2013 - doc 199\r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência de fls. 558/559. \r\n\r\nProcesso: 0001512-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moreira Azevedo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Moreira Azevedo, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 11/11/2013 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005400-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Mendonça Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Mendonça Ribeiro , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 561 - Juízo garantido à fl. 557 verso. Recebo os embargos à execução. Ao Embargado Ter ciência do despacho de fl. 567 - Recebo como impugnação de credor. Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0001280-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José dos Santos , Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 25 de setembro de 2013 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001720-52.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Santos Silva de Barros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Santos Silva de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001522-15.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Henrique [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebsco Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Henrique, Réu Ebsco Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 04/11/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001289-18.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Silva Batista dos Santos [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Silva Batista dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001738-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coutinho Machado [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Coutinho Machado\r\n\r\nRecebido o Recurso Ordinário da ré. Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0092000-45.2007.5.01.0026 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alex Andrade da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRqdo: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo JSL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.174 - Nada a deferir. Cumpra a ré a determinação de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stieger Leite [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Stieger Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Thomaz da Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Jefferson Thomaz da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200600-73.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITA IANTORNO DO NASCIMENTO ROTSTEIN, Réu UNIAO DOS MORADORES DO MORRO DO BOREL\r\n\r\nRecebido o Agravo de Petição da segunda ré. Aos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001406-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bernardino [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Dos Santos Oliveira - Calçados - EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Dos Santos Oliveira - Calçados - EPP\r\n\r\nRecebido fls. 187/189 como impugnação de credor. Ao impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000812-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Emiliano Costa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Phocus Produções e Eventos Ltda. [Adv. Priscilla Bonavita de Azevedo Rodrigues (OAB: RJ 151384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Carlos Emiliano Costa, Réu Phocus Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 25 de setembro de 2013 às 16:00 horas.\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0126300-33.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Goncalves Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nRéu: Padua Pinto e Pimenta Advogados Associados [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Antonio Padua Pinto Neto [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Laura Pimenta Marrocos e Freitas, Réu: Mauricio Siqueira Francisco [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goncalves Alves\r\n\r\nTer ciência de fls. 459/461. \r\n\r\nProcesso: 0000363-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Pascoal [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Pascoal\r\n\r\nTer ciência de fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000867-77.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Fernando Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-77.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Warsial da Penha Soares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento , bem como contra-arrazoar o recurso ordinário negado, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-73.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teodosio da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Teodosio da Silva , Réu Finaustria Arrendamento Mercantil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-05.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigiancia Internas SA, Réu: Pier Maua S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Dias\r\n\r\nCumprir o despacho de fl. 104 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-35.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Alfredo Becker [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: DURVAL DUTRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Alvaro Gonçalves Fraga [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Danilo de Assis Rocha [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Djalma Pires da Silva [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: Hedy Kopf Pinto [Adv. Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva (OAB: RJ 117255 - D)], Aut: Hugo Antonio de Oliveira [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gonçalves Fraga, Aut Arthur Alfredo Becker, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Danilo de Assis Rocha, Aut Djalma Pires da Silva, Aut DURVAL DUTRA, Aut Hedy Kopf Pinto, Aut Hugo Antonio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1138 - \"Homologo os cálculos da perita, observando as considerações da contadoria (fl. 1136 e 1137). Juízo garantido. Decorrido o prazo expeça-se ofício a Secretaria da Receita Federal para que promova a restituição do IR retido indevidamente (IN 1127/2011). Após, alvará aos autores apontados na promoção da contadoria de fl. 1137 e alvará a ré pelo saldo remanescente. Ciência às partes. Rio, 10/09/2013 - Marcelo Segal - Juiz do Trabalho\". \r\n\r\nProcesso: 0001604-25.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Fonseca Menezes [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Fonseca Menezes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 45 - Arquivado co baixa. Custas de R$ 746,40 pela parte autora, dispensada. Tomar ciência do despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso Dias, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 10/10/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Soares [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Cegos do Brasil [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Soares\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 445 - Recebidos os embargos à execução. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2013.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Clemente de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Clemente de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de Instrumento , bem como contra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001530-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias de Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifique Estudio de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dias de Oliveira \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 11/11/2013 às 10:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-75.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI ADRIANO DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA THALIS VISTA ALEGRE LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Romulo Batista Ferreira, Réu: Francisco Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI ADRIANO DA SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA THALIS VISTA ALEGRE LTDA\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 28/10/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Luís Costa da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Center Comercial e Internet Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Luís Costa da Silva , Réu FW Center Comercial e Internet Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que compareçam à Secretaria da Vara no dia 25 de setembro de 2013 às 16:00 horas para que a primeira reclamada entregue as guias para saque do FGTS como determinado na sentença transitada em julgado. Após a confirmação do saque do FGTS, venha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0263700-85.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A \r\n\r\nVista à ré sobre os cálculos. \r\n\r\nId: 1558717"
                                ],
                                "1558716": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013 - doc 72\r\n\r\n0000611-03.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Dantas Gadelha\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes ,Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.477,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000453-45.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Motassole de Matos \r\n\r\nExecutado: ADELMO SOARES SOBRINHO,Superfiltros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda.,RENATO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELMO SOARES SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.900,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-45.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone da Silva Farias Monsores \r\n\r\nExecutado: TANIA HOMSANI,Sociedade Educacional Resultante Ltda,CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA HOMSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.332,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEMENTE JAYME HOMSANI,Sociedade Educacional Resultante Ltda,CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEMENTE JAYME HOMSANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.332,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558716"
                                ]
                            }
                        },
                        "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558848": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0000005-69.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-16.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florêncio Feijó Leão [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florêncio Feijó Leão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com a cópia legível da guia de depósito de fls 330. \r\n\r\nProcesso: 0017400-84.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Mota [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Mota\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30(trinta) dias, findo os quais sem manifestação da parte autora, o feito será suspenso por igual prazo de 30(trinta) dias (art 40 da Lei 6.6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000343-14.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Alves Santana [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Arthur Pimentel Diogo (OAB: RJ 156788 - D)], Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Alves Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 274/278 no valor total de R$ 12.498,61, equivalentes a 1.007.798,00 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0000351-76.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Melo Vencelau Meireles [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Melo Vencelau Meireles , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 04/11/2013, às 10 horas, para anotação na CTPS do Reclamante, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000361-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança , Réu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Regina Abreu de Almeida , Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 23/09/2013, às 10 horas, para anotação na CTPS do Reclamante, ficando a Secretaria autorizada a proceder a anotação. Após a data designada, a reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-74.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES CHAVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: MAURÍCIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício ora juntado aos autos para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-19.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Mello Vieira e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Agnaldo Alves Figueiredo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Astolpho Linhares de Albuquerque [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marilda Goulart Cardoso [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Natalina Atanazio [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Nelson Ricardo Saraiva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Sueli Oliveira Costa da Rocha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Valquiria Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Mello Vieira e outros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda., Aut Carlos Henrique da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 23/09/2013 às 14:00hs, bem como a reclamada entregará as guias de FGTS e Seguro Desemprego, ficando ciente que, em caso de ausência da reclamada, será convertida a obrigação em pagamento do valor equivalente, na forma da Lei 8.036/90, bem como o seguro desemprego terá pagamento de indenização correspondente, na forma da Súmula 389, item II, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro de Sousa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial, Aut Priscila Ribeiro de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/09/2013 às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0105300-86.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA [Adv. Manoel Pose Gil (OAB: RJ 37932 - D)], Réu: FRANCISCO CABALEIRO PEREZ, Réu: GABINO CABALEIRO PEREZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls 230/234, requerendo o que for de seu interesse, indicando meios viáveis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Rivadavia Carsalade Herbester de Gusmão [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BARRETO PEREIRA, Réu Rivadavia Carsalade Herbester de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 1.041,12, no prazo de cinco dias. Deverá a sócia, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0116400-62.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER BRAGA CAMACHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Luiz de Almeida Bello (OAB: RJ 117261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER BRAGA CAMACHO\r\n\r\nTrazer, em 10 dias, o novo endereço do reclamante, para que seja intimado pessoalmente a comparecer em Juízo para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0109800-88.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut ROBERTO SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição da SUPERVIA, em 5 dias, devendo a reclamada, querendo, embargar, cinete de que sua inércia importará na expedição de alvarás conforme homologação de fls 123/124 pelo depósito exitente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001127-20.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Conceição Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-78.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Pinto da Silva Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí São Paulo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Valladão [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-89.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arindo de Barros Lobo Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arindo de Barros Lobo Filho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-06.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA IZALTINO [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DA MAGIA ARTIGOS RELIGIOSOS EM GERAL [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Paulo da Magia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA IZALTINO, Réu MUNDO DA MAGIA ARTIGOS RELIGIOSOS EM GERAL\r\n\r\nTomar ciência do credito remanescente apurado no valor de R$ 2.234,89, equivalente a 180.240,19 IDTR´s, sendo a Ré, inclusive, para pagamento em cinco dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0145100-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Silveira [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmatic Media Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Vieira Silveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 183/184 no valor total de R$ 2.821,20, equivalentes a 227.481,27 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0001293-23.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Assis Ancelme [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Assis Ancelme , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 48 horas, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0169600-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Menezes Martins Correa [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carlos Menezes Martins Correa, Réu Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5 dias, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000107-91.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigues de Moraes Filho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rodrigues de Moraes Filho, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo no dia 27/09/2013 às 10 hs para que a Reclamada proceda a entrega das guias de seguro-desemprego, ficando ciente que, em caso de ausência para cumprimento da obrigação será convertido o pagamento em indenização correspondente, na forma da súmula 389, item II, do TST. \r\n\r\nProcesso: 0229000-36.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO RODRIGUES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO, Réu: Maria da Conceição Moura de Souza, Réu: Mario Alves da Silva Filho, Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, findo os quais, sem manifestação da parte autora, o feito será suspenso por igual prazo de 30 dias ( art 40 da Lei 6.830/80) \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira de Aguiar [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: G-Tech Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logistica Ltda., Aut Raphael Pereira de Aguiar, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 225 no valor total de R$ 14.571,68. \r\n\r\nProcesso: 0023700-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Santiago Correa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFUMARIA FOX LTDA - EPP [Adv. Renata Lacerda Deschamps (OAB: RJ 137550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERFUMARIA FOX LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 318,51, no prazo de 5 dias. Deverá a reclamada, caso queira embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000131-85.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Valle [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 62ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0026800-25.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos de Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Santos de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-23.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Simonal Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalvetti Auto Mecânica Ltda., Réu: Auto Mecânica Gutierrez Ltda., Réu: KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P:MARCELO SANTOS VELZI, Réu: AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: MARIA APARECIDA SANTOS VELZI , Réu: AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: ROSANA CHAVES CLAUSSEN, Réu: AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA, Réu: AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: SARA LOUZADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Simonal Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 71/74 no valor total de R$ 20.308,80, equivalentes a 1.637.555,54 IDTR'S. \r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carmina da Conceição Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmina da Conceição Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000887-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Damascena [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brookfiekd Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfiekd Incorporações S.A, Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nContestar embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIMENTEL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIMENTEL\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, o CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cedro do Libano Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Cedro do Libano Ltda., Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 2.395,49 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvará ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001056-86.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival dos Santos [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Berta de Miranda Vasconcelos de Albergaria Pinheiro [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival dos Santos \r\n\r\nIndicar o número do CPF da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperalção Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperalção Judicial) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-57.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno de Araujo Lisboa [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Araujo Lisboa , Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito em conta corrente de titularidade da ré, no valor de R$ 3.579,69. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cardeal da Silva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardeal da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, o feito será suspenso por igual prazo de trinta dia(art. 40, Lei 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Rodrigues da Cruz Barros [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Filho [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub. Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Edmilson Dias da Silva, Réu: José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro Filho \r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito no valor de R$ 1.257,37. Prazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0121600-60.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE BRITO TELLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu Banco Itaú S.A., Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-18.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Santos Pimenta [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza de Buen Gusto Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)], Réu: RICARDO LEANDRO DA SILVA XAVIER , Réu: VANESSA MONIQUE DA SILVA XAVIER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Santos Pimenta\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, o feito será suspenso por igual prazo de trinta dia(art. 40, Lei 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0156400-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Gomes [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Aut Luciano de Lima Gomes, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, devendo a reclamada, ainda, querendo embargar, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à União (INSS) pela cota previdenciária e ao autor pelo seu crédito, pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0158200-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram liminarmente rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0163900-03.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO ALVES FILHO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 721/722, que julgou os Embargos á Execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0182500-48.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GOMES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1558848"
                                ],
                                "1558849": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0000343-14.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailton de Oliveira Alves Santana\r\n\r\nExecutado: RR Rezende Construções e Reformas Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A.,Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.498,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000478-55.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juvenal Rodrigues de Sousa\r\n\r\nExecutado: Anluse Comércio de Alimentos Ltda.,Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO JOAO FEREDOWICZ ,Anluse Comércio de Alimentos Ltda. N/ P SÓCIO RENE ANTONIO DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Anluse Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.743,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117700-20.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Regina Fatima Bastos Veras\r\n\r\nExecutado: GLÁUCIO PINHEIRO MOURA ,Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GLÁUCIO PINHEIRO MOURA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.686,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155300-41.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Andréa da Silva \r\n\r\nExecutado: Fisiatras Associação Medicina de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Fisiatras Associação Medicina de Reabilitação Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.426,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-26.2009.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivone Vieira Silveira\r\n\r\nExecutado: Digitalmatic Media Services Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Digitalmatic Media Services Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.821,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-79.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva Fabiano \r\n\r\nExecutado: VALTER DOS SANTOS LOPES,Breda Rio Transportes Ltda. ,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER DOS SANTOS LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.047,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO RODRIGUES LOPES,Breda Rio Transportes Ltda. ,ALVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.047,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-86.1986.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELOI PEREIRA LEAL\r\n\r\nExecutado: Rio Taparuba Investimentos LTDA,SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA,BP Brasil Investimentos \r\n\r\nPelo presente fica citado Rio Taparuba Investimentos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.712,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BP Brasil Investimentos ,SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA,BP Brasil Investimentos \r\n\r\nPelo presente fica citado BP Brasil Investimentos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.712,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-86.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Pereira de Miranda \r\n\r\nExecutado: Baremboim e Cia. Ltda.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Baremboim e Cia. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000420-23.2010.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Wilson Simonal Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Auto Mecânica Gutierrez Ltda.,Kalvetti Auto Mecânica Ltda.,KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P: MARCELO CALMON PINHEIRO,KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P:MARCELO SANTOS VELZI,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: SARA LOUZADA,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: MARIA APARECIDA SANTOS VELZI ,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: ROSANA CHAVES CLAUSSEN,ALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P: ALBERT PEREIRA DA SILVA,KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Mecânica Gutierrez Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.308,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kalvetti Auto Mecânica Ltda.,Kalvetti Auto Mecânica Ltda.,KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P: MARCELO CALMON PINHEIRO,KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P:MARCELO SANTOS VELZI,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: SARA LOUZADA,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: MARIA APARECIDA SANTOS VELZI ,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: ROSANA CHAVES CLAUSSEN,ALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P: ALBERT PEREIRA DA SILVA,KALVETTI AUTO MECANICA LTDA N/P: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA,AUTO MECANICA GUTIERREZ LTDA N/P: ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado Kalvetti Auto Mecânica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.308,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558849"
                                ],
                                "1558850": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0040300-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ALUFEAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALUFEAL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 1.577,76, conforme fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0000403-16.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Conceição Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0113700-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Filho \r\n\r\nRéu: EJ Sub. Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Edmilson Dias da Silva, José Nilton Dias Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m José Nilton Dias Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi efetivado o bloqueio de crédito no valor de R$ 1.257,37. Prazo de cinco dias. Deverá a ré, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558850"
                                ],
                                "1558851": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001061-11.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco Dias\r\n\r\nRéu: Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Phenix Serviço e Assessoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-36.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Rodrigues da Cruz Barros\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., VMT Telecomunicações Ltda. Commcenter\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558851"
                                ]
                            }
                        },
                        "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1557446": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001302-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Paz Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dime Realengo Distribuidora de Material Elétrico Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial apresentado pelo perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-93.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGOVIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barboza Vieira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barboza Vieira \r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais do imóvel informado, uma vez que não acompanhou a petição de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001511-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio de Oliveira Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidio de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pelo réu (fls. 115/120) \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Pires \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. [Adv. Marcus Untura Neto (OAB: SP 237364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Magno Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Magno Vieira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001084-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Icaro Torres Simas [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: World Security Equipamentos Residenciais e Empresariais Ltda. [Adv. Rodrigo Augusto Ferreira (OAB: RJ 169336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Torres Simas\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000993-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ribeiro da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ribeiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 742. \r\n\r\nProcesso: 0113200-39.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Temistocles da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Temistocles da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000933-51.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nApresentar o endereço atualizado do consignatário em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000625-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Macário da Costa [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)], Réu: VIVO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemiro Macário da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Geraldo da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Toque do Sabor Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 137 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000847-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heidz Luiz da Cunha [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kós\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Ferreira Coutinho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: PoliclInica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Ferreira Coutinho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan SA\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda., Aut Rogério de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 29.116,95 ou 1.975.174,77 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0162000-06.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ANSELMO AGUIAR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ANSELMO AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0162700-69.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Serviços de Zel Patrim S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lada Serviços de Zel Patrim S/C Ltda., Aut Sergio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 205,14 ou 16.541,01 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSELINA JESUS SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSELINA JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0022600-16.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. José Neves da Silva (OAB: MG 35732 - D)], Réu: ADAO DOS SANTOS, Réu: GABRIEL PASOS CABRAL, Réu: MANOEL ANTONIO ALVES BARROS FILHO, Réu: POTENCIAL RIO CARPINTARIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCHITEC ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-49.2013.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Aline Barbosa Xavier [Adv. Verônica Sales de Siqueira (OAB: RJ 159278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Agdo: SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Agdo: EG Stiebler Instalações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Agdo: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Agdo: Quasar Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EG Stiebler Instalações Ltda., Agdo Quasar Sistemas de Informática Ltda., Agdo SPE1 Global Stiebler Colina Residences Empreendimento S.A., Agdo SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Agdo Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ordenel Murga Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Anjos Rodrigues [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nApresentar planilha demonstrando, mês a mês, o número de horas extras acrescidas de 50% e 100%, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Carvalho Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Áereo Ltda., Réu: MARISTELA DOS SANTOS, Réu: ANA BEATRIZ AVELINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Carvalho Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Fonseca [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Henrique da Silva Fonseca \r\n\r\nFormular quesitos para cumprimento da carta precatória 0001135-55.2013. \r\n\r\nProcesso: 0000997-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Medd K Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Machado Soares (OAB: RJ 128738 - D)], Réu: SONIA MARIA FERREIRA COUT0, Réu: CARLOS CESAR RIBEIRO COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávioi Luíz Silvestre de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0092600-65.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUZILMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , Réu: Ana Maria da Costa Dantas, Réu: Hailton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Sousa Damásio [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Sousa Damásio, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0000908-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina da Costa Azevedo [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)], Réu: SUPER AMIGOS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. , Réu SUPER AMIGOS COMÉRCIO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio como concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e atualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1557446"
                                ],
                                "1557445": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2013\r\n\r\n0000219-28.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Celma Bezerra dos Santos \r\n\r\nExecutado: EMILIO BRUNO,Livraria Letras e Expressões Ltda.,UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,GIULIO BRUNO,FÁBIO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO BRUNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.058,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FÁBIO SCOFANO,Livraria Letras e Expressões Ltda.,UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,GIULIO BRUNO,FÁBIO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO SCOFANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.058,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GIULIO BRUNO,Livraria Letras e Expressões Ltda.,UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,GIULIO BRUNO,FÁBIO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIULIO BRUNO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.058,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000639-33.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose de Melo \r\n\r\nExecutado: Castel Serviços Especializados Ltda.,Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL,RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Castel Serviços Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.233,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557445"
                                ],
                                "1557447": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLÁUDIA MAIA TEIXEIRA, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 15 DE OUTUBRO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, Auditório deste Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 29 DE OUTUBRO DE 2013 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel 21-22233862, 98995452:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0091200-40.2009.5.01.0028: RTE: LILIANE SANTOS FERREIRA (ADV: LUIS CARLOS GRAÇA GOSSELIN - OAB/RJ: 78227) - RDO: SONHOS E EMOÇÕES EVENTOS LTDA - CASA DE FESTA FUZUÊ (ADV: FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 53723). BENS: (01) - 01(UM) BRINQUEDO MONORAIL, NOGUEIRA ENTRETENIMENTO, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 50.000,00 - (02) - 01(UM) MURO DE ESCALADA ELETRONICO, FUNCIONANDO, BOM ESTADO, GLAUBER RADICAL (MARCA), BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 14.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS 473, RECREIO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: RICARDO EDUARDO DA CONCEIÇÃO ARAUJO, PRODUTOR DE EVENTOS. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0024800-78.2008.5.01.0028: RTE: ANDREA DA COSTA MARTINS (ADV: SERAFIM GOMES RIBEIRO - OAB/RJ: 46933) - RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (ADV: JOSE AUGUSTO VICTORINO BARRETO - OAB/RJ: 49316) -. BENS: 01(UMA) LANCHA DE NOME “GALEÃO”, COM CAPACIDADE PARA DEZ PASSAGEIROS, CASCO MADEIRA, 9,30M DE COMPRIMENTO, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ORESTES BARBOSA 229, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ROBERTO DA SILVA, CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de IPTU/Condominio por conta do arrematante. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão serão quitadas pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20 parágrafo 1º do CPC. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA TEIXEIRA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1557447"
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                            }
                        },
                        "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1555513": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0115200-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-84.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Agte FLAVIA MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Araujo Hinrichsen [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-24.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAGMAR PEREIRA DA SILVA LEAO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Thimoteo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Thimoteo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PANTANO, Réu POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. 8 dias. A ré deverá, no mesmo prazo, apresentar cálculos referentes ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0215300-60.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: EMPRESA CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO, Réu BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EMPRESA CONSULTO RIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução, conforme decisão de fl. 805. \r\n\r\nProcesso: 0055000-70.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Maria da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transp. e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Maria da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000664-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Ribeiro Veloso [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Ribeiro Veloso , Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Tatsuhiko Yanagawa, Réu: Yoshiharu Takeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0226500-25.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1163/13 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0167700-28.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0261600-17.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Rosa Pinheiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut Wanda Rosa Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.531 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 766,48, equivalentes a 61.803,43 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029700-67.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Gonzaga Filho [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Vinícius Gonzaga Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Souza Gandra [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Antonio Machado [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Antonio Machado , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/194, no valor de R$ 6.669,42. \r\n\r\nProcesso: 0035900-27.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Quintanilha Aquino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Juarez Quintanilha Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos. 8 dias.\r\n\r\nId: 1555513"
                                ],
                                "1555509": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0149300-19.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleison Antonio Machado \r\n\r\nExecutado: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.669,42, além de acréscimos devidos, oou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555509"
                                ],
                                "1555511": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0280500-82.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA DE FARIAS CURVELLO\r\n\r\nRéu: COUGAR - MARINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Norberto Fernandes Neto, Paulo Roberto Lacerda de Moraes, Walter Guimaraes de Moraes Junior, Humberto Loureiro Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Humberto Loureiro Junior, Norberto Fernandes Neto, Paulo Roberto Lacerda de Moraes, Walter Guimaraes de Moraes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555511"
                                ]
                            }
                        },
                        "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559032": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0048500-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA POVOLERI [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: LUIZ ANDRE ALMEIDA REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARBOSA POVOLERI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1298/2013 e 1295/2013, e do ofício de fl. 216, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina dos Santos [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina dos Santos, Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000656-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moreira Sobrinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Veloso Ltda., Aut Francisco Moreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-13.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARCELOS VIEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência que foi sustado o leilão designado e levantada a penhora de fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0001394-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Romana Vigilância Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: ASSAPE - Associação Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 339, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-33.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Penha Eleoterio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: AYG Construções e Instalações Ltda [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Engemav Engenharia e Instalações Ltda [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Penha Eleoterio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 210, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-17.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Arcanjo do Carmo Neto [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Silvio Roberto S.C.V. de Souza (OAB: RJ 106258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Arcanjo do Carmo Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para habilitação na recuperação judicial, devendo retirá-la diretamente na secretaria da vara no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Lima de Medeiros [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Plus do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Claudia Lucia Maria Zurli Bittencourt Bravo, Réu: Fernando Luiz Villas Boas Bravo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosana Lima de Medeiros, Réu R.Plus do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão as partes virem devidamente representadas e assistidas para a homologação do acordo anunciado, em dias de pauta, na parte da manhã (3ª, 4ª e 5ª). \r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr de Locatel Moreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr de Locatel Moreira \r\n\r\nTer ciência da petição de fls.800/802, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109900-97.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paulo Muniz Batista [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS COMERCIANTES DO MERCADO POPULAR DA RUA URUGUAIANA E ADJACENCIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paulo Muniz Batista\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0129600-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Abreu Trindade da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentos Mainiti Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: Carlos Ishikava, Réu: Carlo Ishikava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Abreu Trindade da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000163-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gioseffi da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do imóvel para realização da penhora, ante a certidão oficial de justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vieira Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vieira Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179600-34.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S.A. - IPLANRIO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Orga os Publicos de Processamento de Dados Servicos de Informatica e Similares do Estado do Rio d e Janeiro SINDPD\r\n\r\nInformar em que data o adicional por tempo de serviço deixou de ser deduzido dos contra-cheques dos autores e se o procedimento foi efetuado corretamente, bem como para se manifestar sobre a conta apresentada pela empresa e petição de fls. 568/581. \r\n\r\nProcesso: 0000471-54.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Firmino [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Firmino \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035700-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMERVAL DA SILVA RABELO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNELLI COMERCIO DE PESCADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Francisco Bremenkamp [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)], Réu: Vera Lucia Pellegrini Bremenkamp [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMERVAL DA SILVA RABELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 260, no prazo de 05 dias, fornecendo os dados solicitados. \r\n\r\nProcesso: 0139000-29.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: From Minas Alimentos Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: João Carlos de Carvalho Filho , Réu: Patrícia Maria Alves Basilio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu From Minas Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, apresentando documento devidamente autencticado. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-15.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA FILHO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut WILSON VIEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1092, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 400.654,82 equivalente a 32.305.922,48 IDTRs, sendo R$ 398.304,47 de crédito líquido autoral e R$ 2.350,35 de imposto de renda, estando o valor isento de INSS, devendo a ré depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000730-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizia Caruso Bittencourt [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Atraente Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Reviravolta Confecções Ltda. [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atraente Confecções Ltda., Aut Fabrizia Caruso Bittencourt , Réu Reviravolta Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 278, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 40.360,61 equivalente a 3.254.389,25 IDTRs, sendo R$ 27.637,84 de crédito líquido autoral, R$ 7.147,84 de FGTS a ser depositado na conta vinculada e R$ 5.574,93 de INSS, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, devendo as rés, responsáveis solidárias, depositar o valor da diferença devida (R$ 33.726,43 equivalente a 2.719.456,70 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudenir da Silva Costa [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Todos os Santos [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenir da Silva Costa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a petição de fl.s. 190/192 e apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Goncalves [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissao Engenharia Construcao Ltda. [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao (OAB: RJ 21116 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissao Engenharia Construcao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-70.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Heleno de Lima [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Heleno de Lima \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164500-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mansões D´Araguaia [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mansões D´Araguaia, Aut Luiz Antonio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 466, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 7.808,52 equivalente a 629.623,21 IDTRs, sendo R$ 6.570,04 de crédito líquido autoral, R$ 1.118,48 de INSS (cota empregado e empregador) e R$ 120,00 de custas. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091500-79.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAZARENO MAIA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO CRUZEIRO DO SUL LTDA , Réu: Dirceu de Vasconcellos Gonçalves [Adv. Alexandre da Rocha (OAB: RJ 164334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu de Vasconcellos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido à petição de fls. 172/175, tendo em vista que o sócio fazia parte do contrato social da reclamada à época do lapso laboral da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Fanaro Ltda. [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro dos Santos \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000290-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiros Ltda., Réu: Edson Freitas [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Santana\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088900-22.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVAL FERNANDES [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMMILHA IMOVEIS LTDA [Adv. Fabiola do N Pagnanelli (OAB: RJ 95844 - D)], Réu: ALEXANDRE MARCELO CAJUEIRO DE SOUZA, Réu: FABIOLA DO NASCIMENTO PAGNANELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho de Araújo [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Matias dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matias dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039900-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Batista dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda., Aut Wagner Gomes Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 280, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 16.568,21 equivalente a 1.335.941,08 IDTRs, sendo R$ 1.508,36 de crédito líquido autoral e R$ 15.059,85 de INSS (cota empregado e empregador) A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. Ao autor, ter ciência do indeferimento do requerido à fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Machado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Machado, Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 687, fixado o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 11.974,09 equivalente a 965.504,48 IDTRs, sendo R$ 8.570,10 de crédito líquido autoral e R$ 776,37 de FGTS a ser depositado na conta vinculada, R$ 1.827,62 de INSS (cota empregado e empregador) e R$ 800,00 de multa. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES DE ALMEIDA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 48 horas, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0264100-87.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVINO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S A SERVICOS GERAIS , Réu: FERNANDO ANTONIO DA CAMARA FREIRE , Réu: JOEL DOS SANTOS CYMBRON , Réu: EMANOEL CORDEIRO MUGUET [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: OSNI ROSA MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SILVINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.540, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131400-25.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Maria da Conceicao da Camara [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Marisa Maria da Conceicao da Camara\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-36.2011.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silmar Pereira Soldani [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nExdo: Trimbase Comércio Representações e Serviços Técnicos Ltda. , Exdo: Gether Rodrigues de Melo, Exdo: Eduardo Carvalho Affonso , Exdo: Edward Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silmar Pereira Soldani \r\n\r\ntomar ciência de que requerimento de fl. 98 foi indeferido, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nasser de Arruda Cabral \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-27.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE MIRANDA FREITAS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Felipe Jose Diskin , Réu: Flavia Diskin , Réu: ROGÉRIO MENEZES DA SILVA (SOCIO), Réu: LUIS CESAR DE ANDRADE (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE MIRANDA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-23.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA(ESPOLIO DE) [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Falcao Tanabe Britto (OAB: RJ 74335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 47.427,22, equivalente a 3.824.189,76 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Macedo da Silva Junior [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Macedo da Silva Junior\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Alessandra Angelica Duarte, Réu: Alessandra Edelstein (socia), Réu: ANA SILVIA XAVIER DA SILVA, Réu: MARIA DULCINEA DA SILVA, Réu: JOSE DE SA CABRAL MOREIRA, Réu: ANDRE LUIS GRASSO SCALERCIO, Réu: ANDRE LUIZ BARCELLOS RODRIGUES, Réu: MULTISTORE COMERCIO DE ROUPAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN CRISTINA DEL NEGRO GOULART DA CUNHA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-96.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SEBASTIAO JOSE DE FREITAS TITTO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 96.464,50, equivalente a 7.778.203,59 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Alvorada Rio Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Alvorada Rio Ltda., Aut Renato da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 9.938,52, equivalente a 801.370,36 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0220200-59.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES CARRASCAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES CARRASCAL\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-83.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Santos Rego [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Escola SESC de Ensino Médio [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S/A [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Santos Rego \r\n\r\nTendo em vista que as testemunhas arroladas pelo autor à fl. 686 residem fora da comarca, intime-se o autor para dizer se trará as testemunhas independentemente de intimação, caso negativo, apresentar os quesitos a serem respondidos pelas testemunhas no prazo preclusivo de 05 dias, devendo ainda apresentar as cópias das peças necessárias para a formação da Carta Precatória Inquiritoria. \r\n\r\nProcesso: 0034500-38.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanna Concentino de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Concentino de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da carta de crédito para habilitação na recuperação judicial devendo comparecer diretamente na secretaria da vara para retirá-la no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-18.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cardos Butter [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JFR Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cardos Butter\r\n\r\nO autor deverá, tomar ciência da expedição do alvará de fl. 226 e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Corrêa Barreto [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Corrêa Barreto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1398 e 1399/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-48.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES BASTOS [Adv. Joao Teixeira de Medeiros (OAB: RJ 67544 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1417/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 1394/2013 e 1395/2013, e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-11.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Silva [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelândia Confecções Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Fernando de Almeida e Silva, Réu: João Carlos de Goes Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pereira Silva, Réu Lojas Cinelândia Confecções Ltda.\r\n\r\nAo réu tomar ciência que foi deferido o parcelamento da execução, devendo comprovar, no prazo de 05 dias a 1ª parcela, e as demais, no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC, ciente ainda que, caso não cumprida, será acrescido ao valor das prestações não pagas a multa de 10%. Ao autor: tomar ciência da expedição do alvará de fl. 171.\r\n\r\nProcesso: 0113600-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIFILMES REVISAO DE FILMES LTDA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO BELTRAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1410, 1409 e 1408/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-51.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Andrade [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Andrade , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1390, 1391, 1392/2013, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DIAS DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1463, 1464 e 1465/2013, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1559032"
                                ],
                                "1559033": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0006100-87.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Djalma Ferreira da Silva, Alberto Luiz Marques Cabral, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Suzana Riegg Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000091-31.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bispo\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda., Construtora Rani Ltda., Sidnei de Carvalho Silva, Alexandre Esteves da Cruz, NELMA REGINA DE MARINS COELHO, Portiria Mariceine Bitencourt de Souza, Vera Lucia Alixandre Vieira, Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Esteves da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo preclusivo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001249-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Almeida \r\n\r\nRéu: JCWA Construtora Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m JCWA Construtora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 42/45, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-22.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PAZ DE BRITO\r\n\r\nRéu: HIDROLOGIA S/A ENG. IND. E COMERCIO, GEUCY COUTINHO RIBEIRO, GILSON ANDRE\r\n\r\nPelo presente fica m GEUCY COUTINHO RIBEIRO, GILSON ANDRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, HIDROLOGIA S/A ENG. IND. E COMERCIO, devendo, efetuar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0212100-42.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F GOMES SA, FERNANDO PEREIRA GOMES, MARIA LUCIA DO PAZO FERREIRA , LIDIA PEREIRA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUCIA DO PAZO FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial através do sistema Bacen Jud, para, no prazo de 48 horas, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré com calculos de liquidação que entende devidos, observando a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTAS IORIO\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, Clei Comercial Ltda, CEFF Empreendimentos e Factoring Ltda, João Hamilton de Abreu, José Antonio Nogueira Lemos, Lucilia Maria Correia de Freitas, Alvaro Garcia de Freitas, Edson Ronaldo Guarido\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Garcia de Freitas, Edson Ronaldo Guarido, José Antonio Nogueira Lemos, Lucilia Maria Correia de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré, devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559033"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2006.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho - A/C Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nRcdo: Philippe Martin, J. P. Magalhaes Modas ME EPP\r\n\r\nPelo presente fica m J. P. Magalhaes Modas ME EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559152"
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                                "1559154": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000447-91.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto RE Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Joyce Freitas Alves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto RE Cia. Seguros , Cgto Joyce Freitas Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha, ANDRESON RODRIGUES DA SILVA LAUFF, foi marcada para o dia 25/09/2013, às 1045hs, na Vara de Trabalho de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0233800-95.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SOCIEDADE EDUCADORA DE VANGUARDA [Adv. Ana Teresa Konder Lins e Silva (OAB: RJ 35613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1595/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Dias [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Dias \r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1596/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comprovar os valores sacados, em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da lei 8177/91. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Farias Barbosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Farias Barbosa\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1606/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). AO RECLAMANTE, PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001527-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Souza da Cunha [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Endomed Unidade Video Endoscopia Ltda. [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Souza da Cunha \r\n\r\nExpedido alvará nº.1615/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001509-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº. 1668/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0150100-85.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MENDONCA CARQUEIJA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEX ELETRONICA LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: AUGUSTO NEY CAVALCANTI (SOCIO), Réu: HENRY VICTOR EICHER (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MENDONCA CARQUEIJA\r\n\r\nExpedido alvará nº.1594/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyrilane Mamede da Silva Najaime [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyrilane Mamede da Silva Najaime \r\n\r\nAo reclamante tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1644/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Alvará nº.0088/2013 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001316-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pacheco Longo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pacheco Longo \r\n\r\nExpedido alvará nº.1631/2013 à sua disposição na CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1559154"
                                ]
                            }
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                        "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001187-75.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigues Feitosa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PA Arquivos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rodrigues Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 65, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 117.719,70 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0081600-22.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilton da Silva Pereira [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA SOUZA, Réu: JOÃO BATSTA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Mercearia e Quitanda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0369/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001414-02.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovane da Silva Ferreira [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Linea Atelier Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovane da Silva Ferreira, Réu Linea Atelier Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que nesse momento processual foi deferida a gratuidade de justiça tão somente para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Inácio da Silva Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Jóia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência das decisões prolatadas às fls. 183 e 187, bem como para pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAGAO FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: SIG Serv. de Inv. Gerais Ltda. A/C Sócio de DEC Empresa de Vigilância e Segurança, Réu: Elizabeth de Almeida Catanho A/C Sócia de DEC Empresa de Vigilância Segurança Patrimonial, Réu: Elizabeth de Souza Sá A/C Sócia de DEC Empresa de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut SERGIO ARAGAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 173, no prazo de 05 dias, com permeio de outros 05, sendo que a parte ré poderá se manifestar nos autos na foema requerida às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0078900-25.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foram liberadas as penhoras de fls. 205 e 324, podendo a parte, inclusive, requerer o que achar do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2013.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Gonzaga Araújo Ramos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 187/211. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniele de Castro Guedes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vector Controle de Pragas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-53.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo Coutinho [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Eletrobrss Termoneclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082200-43.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 334, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 394.887,07 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0270100-29.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DE BRITO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ANTONIO IDELFONSO DE LIMA (ESPOLIO DE) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: HAROLDO BARBOSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: DELCIO MOREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Maria de Lourdes Gomes da Silva Alves (dependente de Domingos dos Santos Alves) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOAO BATISTA VERNEQUE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JONAS GOMES FRAGOSO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: IVAN PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: ISAIAS BORGES DIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Regina Lemos da Silva (dependente de Clair Felix da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: CLEBER MARTINS VEILLARD [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: PAULO ROBERTO OTERO LUIZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: RUBEN FERREIRA ORMOND [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jocelina Pascoalina da Silva (dependente de Zenaldo da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rodrigo da Silva (dependente de Zenaldo da Silva) [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA, Aut: Espólio de JESUINO DE SOUZA CAMPELLO (representado pelos dep. Joana Angélica Pereira Campello e Leonardo Pereira Campello) [Adv. Roosevelt Guaicurus (OAB: RJ 78689 - D)], Aut: CARLOS NEY LORENZ\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0034300-11.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA TELLES DA CUNHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019500-31.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizeli Lopes Venancio [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Assessoria Aeronautica Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Marcio Tadeu Gomes de Abreu [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira, Réu: Talles Medeiros Machado Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Tadeu Gomes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 126, bem como da expedição de alvará nº 0590/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000821-70.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Souza [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Helio Alonso Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Helio Alonso Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Silva de Figueiredo [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S.A., Aut Jader Silva de Figueiredo\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000425-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Cordeiro [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Silk Estamparia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000461-04.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torres Stelling [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torres Stelling, Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 153 no prazo de 05 dias na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0185200-11.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARCELLOS DA COSTA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0386/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001500-90.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS DE JESUS [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Aut PAULO CESAR SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237, com prazo de 05 dias e permeio de outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0000750-78.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ribeiro Junger [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patrícia Ribeiro Junger, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEspecifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-se, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Silva Souza, Réu Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000123-93.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Moraes Bezerra [Adv. Carlos Alberto Goncalves de Mattos (OAB: RJ 75584 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-48.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARRETO DE PONTE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA BAHIA DE INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 1070, acrescida de juros e multa incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre a petição da i. Perita, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomisia Silva de Souza de Carvalho [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Aut Neomisia Silva de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, no qual foi deferida a gratuidade de justiça tão somente para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: BDF Garcia Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDF Garcia Transportes de Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre a parcela constante do item 1 do acordo homologado às fls. 91, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-98.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues Furtado [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execucao . \r\n\r\nId: 1553998"
                                ],
                                "1553999": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0064200-39.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR JORGE GONCALVES PEIXOTO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ANA LUCIA PERRONE, George El Khouri, CARMELO PALMIERI PERRONE, Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 340, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor (fls. 467), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164700-69.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caetano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Denise Ferreira de Vasconcelos ME, Denise Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Ferreira de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 285/285vº, que incluiu a sócia da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedora derivada, devendo a mesma pagar o crédito do autor, no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Silvana Gomes Nocito, José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m José Jurandir Botão Sobrinho, Silvana Gomes Nocito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 328, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor atualizado às fls. 312, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SADI MENDES ROSA\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C ATRATINO CORTES COUTINHO NETO, Raphael Cortes Freitas Coutinho, PEDRO COSTA DE ANDRADE, ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C JOEL BEZERRA SOBRAL FILHO, ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C PAULO PARREIRAS DA SILVA FILHO, ALTINEU PIRES COUTINHO, ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA A/C ALTINEU PIRES COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALTINEU PIRES COUTINHO, PEDRO COSTA DE ANDRADE, Raphael Cortes Freitas Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174, bem como para integralizarem o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ARAGAO FILHO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, SIG Serv. de Inv. Gerais Ltda. A/C Sócio de DEC Empresa de Vigilância e Segurança, Elizabeth de Almeida Catanho A/C Sócia de DEC Empresa de Vigilância Segurança Patrimonial, Elizabeth de Souza Sá A/C Sócia de DEC Empresa de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SIG Serv. de Inv. Gerais Ltda. A/C Sócio de DEC Empresa de Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 173, no prazo de 05 dias, com permeio de outros 05, sendo que a parte ré poderá se manifestar nos autos na forma requerida às fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Auto Escola JK Ltda., Auto Escola JK Ltda. (n/p da sócia Natalice Vasconcelos Santos), Auto Escola JK Ltda (n/p do sócio Osvaldo Cristiano de Carvalho), Natalice Vasconcelos Santos, Osvaldo Cristiano de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Natalice Vasconcelos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 205, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1553999"
                                ],
                                "1554821": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCISCO EDILSON PINTO RIBEIRO (Adv. Roberto Pereira de Souza Junior - OAB/RJ: 114662/D) move a CANAVARRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, SOCIA JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL, SOCIO PAULO ROLF FEIL, Proc n. RTOrd 0018800-21.2006.5.01.0032, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.10.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 15.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: situado à Rua Por do Sol, nº 80, descrito e caracterizado na matricula nº 85.446 do 9º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1554821"
                                ],
                                "1554829": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.10.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.10.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000209-98.2012.5.01.0032 - Rte. IVANI MORAES LIMA (Adv. Mylene Kroff Vega Vianna - OAB/RJ: 96517/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Daniel da Costa Aronne - OAB/RJ: 105693/D) - Bem(ns): 1) Quinze condicionadores de ar Springer Silentia, 30KZCA305BB, avaliado em 30.000,00; 2) Trinta microcomputadores, gabinete ATX, quatro baias, 450W preto e prata, Intel Duo Core E6750 Box, memória, placa de vídeo, PCI Express 1GB, DDR, HD 80GB, padrão, DVD RW LG, drive 1,44, teclado, mouse óptico scroll, monitor CRT 17, estabilizador de voltagem 1KW SMS, avaliado em R$ 48.000,00; 3) Dez nobreak SMS 2200, bivolt, avaliados em R$ 16.000,00; 4) Um veiculo placa LAL 1287, VW/7.100, caminhão, RENAVAM 627854583, chassi 9BWVTAP5XRDB80235, 1994/1995, azul, diesel, avaliado em R$ 40.000,00; 5) Três esteiras ergométricas LX 150, Movimento, 110V, avaliadas em R$ 12.000,00; 6) Cinco bicicletas ergométricas vertical BM 2700, Movimento, avaliadas em R$ 15.000,00; 7) Três camas Nikon com leito, 18/135mm, avaliadas em R$ 10.200,00. Total da Avaliação 171.200,00 (cento e setenta e um mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000353-43.2010.5.01.0032 - Rte. LARISSA AGANETTI GONÇALVES PINTO (Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho - OAB/RJ: 84491/D) Rdo. DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB/RJ: 126990/A) - Bem(ns): 1) Seis computadores Optiflex, 33ON, gabinete e desktop, com processador Core Duo E 4600, monitor, teclado, mouse, sistema operacional Windows XP profissional em português, tudo no estado, avaliado em 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Largo São Francisco , 42, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000679-66.2011.5.01.0032 - Rte. GUSTAVO PEREIRA MACHADO (Adv. Luiz Gonçalves Marques - OAB/RJ: 42131/D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis - OAB/RJ: 23103/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa para desempeno em ferro fundido modular, medindo 3,04mx1,20mx10cm (espessura), no estado, no setor de montagem da Exda, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phidias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000520-60.2010.5.01.0032 - Rte. FLAVIO GUIMARÃES ESPINDOLA Rdo. INTERBLUE IND. COM. LTDA - Bem(ns): 1) Titulo de sócio proprietário do Clube dos Caiçaras em nome de Thaís Bouças, avaliado em 130.000,00 (cento e trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Timóteo da Costa 600, bloco 03, Apto 801, Leblon/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132800-68.2005.5.01.0032 - Rte. PAULO CARVALHO DE MEDEIROS (Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira - OAB/RJ: 093522/D) Rdo. AÇOUGUE PALÁCIO DA PENHA LTDA ME (Adv. Marcio Henrique da Silva - OAB/RJ: 098254/D) - Bem(ns): 1) Três compressores da marca Welber, com instalação, avaliados em R$ 15.000,00; 2) Um balcão frigorífico, na forma de L, em aço inoxidável e vidro temperado, com aproximadamente 6 metros de comprimento, no estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00. Total da Avaliação: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Jose Rucas, 1025, Parque Proletário, Vila Cruzeiro, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0115800-84.2007.5.01.0032 - Rte. ANA PAULA DE ANDRADE SOUZA (Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista - OAB/RJ: 096706/D) Rdo. NAIR DE OLIVEIRA BUSTAMENTE E OUTRO(S) (Adv. Marco Aurélio Machado Rodrigues Filho - OAB/RJ: 136130/D) - Bem(ns): 1) Um forno à gás, marca Progas, com oito grades, bom estado, avaliado em R$ 4.500,00; 2) Um forno elétrico Turbo marca Perfecta Curitiba, nove grades, em uso, regular estado, avaliado em R$ 3.500,00; 3) Uma masseira marca Perfecta Curitiba, capacidade 25Kg, bom estado, avaliada em R$ 3.000,00; 4) Um cilindro marca Perfecta Curitiba, bom estado, avaliado em R$ 3.200,00; 5) Um freezer horizontal, com uma tampa, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 6) Um cortador de frios manual, marca Filizola, em alumínio, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Uma balança marca Filizola, eletrônica, capacidade 15Kg, bom estado, avaliada em R$ 300,00; 8) Um fogão industrial de quatro bocas, marca Metalmaq, com forno, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 9) Um fogão industrial de quatro bocas, marca Metalmaq, no estado, avaliado em R$ 300,00; 10) Um freezer Metalfrio, de duas tampas, em uso, regular estado, avaliado em R$ 800,00; 11) Um cortador de pão de forma marca Perfecta Curitiba, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 12) Um fogão industrial sem marca, de quatro bocas, em uso, regular estado, avaliado em R$ 300,00; 13) Uma modeladora de pão, sem marca aparente, funcionando, em uso, avaliada em R$ 1.200,00; 14) Seis mesas dobráveis em madeira, tampo em laminado na cor bege, em regular estado, avaliadas em R$ 480,00; 15) Doze cadeiras dobráveis em madeira, regular estado, avaliadas em R$ 360,00; 16) Uma estante em madeira revestida em laminado branco, base em inox, quatro prateleiras, regular estado, avaliado em R$ 900,00; 17) Um freezer horizontal de duas tampas, funcionando, no estado, avaliado em R$ 700,00; 18) Um televisor Philips de 14”, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 19) Uma máquina de café Universal, com 3 compartimentos, café, leite, água, bom estado, avaliada em R$ 900,00; 20) Um refrigerador, sem marca, em chapa de inox, com 2 portas, medindo 1,50x0,90x0,70, funcionando, avaliado em R$ 1.600,00. Total da Avaliação: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81/84, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Rio da Prata, 245, lojas B e C, Bangu/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0161300-08.2009.5.01.0032 - Rte. ANDRÉ GOMES MACIEL (Adv. Roberta Di Franco Zucca - OAB/RJ: 72043/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti - OAB/RJ: 96176/D) - Bem(ns): 1) Trinta e cinco poltronas com braços, base giratória com rodas, no estado, avaliadas em 8.750,00; 2) Quarenta e uma cadeiras giratórias, secretaria sem braços, modelo TS61 melanina, no estado, avaliadas em R$ 4.920,00; 3) Uma longarina de quatro cadeiras, sem braço modelo TS 01 melanina, no estado, avaliadas em R$ 380,00; 4) Trinta e cinco poltronas fixas interlocutor, com braços , base curva, modelo TD01 melanina, mo estado, avaliadas em 6.300,00; 5) Um sofá de três lugares com braços, modelo SF3 melanina, no estado avaliado em R$ 1.250,00. Total da Avaliação R$ 21.600,00 (vinte um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0063900-96.2006.5.01.0032 - Rte. ALTAIR CIPRIANO DA SILVA (Adv. Antonio Patrocínio Figueiredo Gomes - OAB/RJ: 37782/D) Rdo. ABIR SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA (Adv. Rodrigo Hofke da Costa - OAB/RJ: 147599/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado central, usado, sem modelo e marca aparente, de aproximadamente 20.000 btus, avaliado em 2.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Springer, de 18.000 btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Dois computadores completos compostos de CPU, monitor colorido de 15” (LCD), mouse, teclado, 1.60 GHZ, 512MB de Ram, em bom estado, avaliados em R$ 2.300,00; 4) Sete mesas em melanina, com detalhes em aço, medindo aproximadamente 0,65cmx1,10m, em regular estado em uso, avaliadas em 2.100,00. Total da Avaliação R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Soldado Orlando Henrique, 150, Anil/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000217-41.2013.5.01.0032 - Rte. SILVIO SANT ANA DA COSTA (Adv. Antonio Batista dos Santos - OAB/RJ: 37782/D) Rdo. MDE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA, MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, CRISTIMA MARIA CORREA PADILHA - Bem(ns): 1) Um veiculo da marca Nissan modelo Tiida 1.8S, placa KPX 1735, cor preta com algumas avarias laterais e parte do vidro dianteiro direito quebrado, não sendo possível verificar se o mesmo está funcionando, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Saddock de Sá, em frente ao número 40, Ipanema/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001260-81.2011.5.01.0032 - Rte. SANDRA MARIA DE SOUSA (Adv. Ademir Gaigher - OAB/RJ: 53614/D) Rdo. HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A (Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira - OAB/RJ: 52566/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa cirúrgica tampo universal movimento longitudinal, elétrica, bivolt, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida das Américas, 3120, bloco 01, sala 301, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1554829"
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                                    "Processo: 0001600-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenor de Oliveira Abtibol [Adv. Armineyde Abtibol Coelho (OAB: RJ 157792 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fernando Alves Pascoal [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Fernando Alves Pascoal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-81.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aildon de Souza Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cocoloko Ltda. ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildon de Souza Conceição , Réu Cocoloko Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Santos Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson dos Santos Ferreira, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-78.2012.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhoranão foram conhecidos em face da ausencia da garantia total do Juízo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rocha Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rocha Santos, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Volotão Baptista [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Volotão Baptista\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Nazareth Martins [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: Condominio do Edificio Barao de Maua II [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CVRD [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, Réu Condominio do Edificio Barao de Maua II, Aut Valter Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Rocha Ferreira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: Arnaldo Martins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Rocha Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica (penhora) em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 122/140, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-91.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRASNP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LEAL DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da mensagem de fl. 245 que indica que não há saldo no processo junto à 44ª VT, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michell da Costa Rocha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michell da Costa Rocha \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-85.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto do Nascimento de Britto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (sucessora), Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto do Nascimento de Britto\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001454-61.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino de Paula [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. , Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000260-72.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Cristina Teixeira Onofri [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nExdo: Euro-Center Ltda. [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina Teixeira Onofri\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-17.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Duarte do Nascimento [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. , Réu: Katia Cilene Augusto da Costa, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Duarte do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000180-45.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Correia Campello [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000047-71.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodograf Transportes Ltda., Réu: Jair Arceno dos Santos, Réu: Joel Corrêa de Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-17.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Silva dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Domingos de Andrade [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção-em recuperação judicial- [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Domingos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000472-98.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elmo Santos Gonçalves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0166700-39.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Fagundes [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Axa Atendimento Exclusivo Automatizado Ltda. ME, Réu: Lélia Cardoso da Cruz, Réu: Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Fagundes\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor total recebido por meio do alvará de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para a execução do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055000-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus Mello [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 319, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA MENDES NONATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls. 536/537, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-73.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonca Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maurilio Mendonca Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceniedes de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000453-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza Cerqueira [Adv. Edilson Faria (OAB: RJ 131162 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 96,156 e 164.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bosco Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Solange Bosco Correa\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 548, 551 e 556 \r\n\r\nProcesso: 0001173-88.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalmir Affonso Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalmir Affonso Pereira Filho , Réu Marfedalk Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-41.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Sousa Peixoto [Adv. Vera Regina Fabiano Ramos (OAB: RJ 171766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Sousa Peixoto\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-48.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JACINTO BARBOSA - ESPÓLIO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContestar impugnação à homologação dos cálculos do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Martins [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Marcelo de Oliveira Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-09.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR MENDONCA NEIVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-04.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Sousa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-59.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldileia Melo da Silva Maia [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Izio Bonder , Réu: Sérgio Bayer, Réu: Jose Walmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldileia Melo da Silva Maia\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000456-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Leal [Adv. Adriana Regina Guimarães dos Anjos de Deus (OAB: RJ 128648 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Leal \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2013.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Egdo: SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Egdo: VALDIR RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Egdo: WASHYNGTON CLETO DE LEMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Egdo: VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Egdo SOLANGE MARIA BITTENCOURT FERREIRA LEITE, Egdo VALDIR RIBEIRO, Egdo VERA LUCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Egdo WASHYNGTON CLETO DE LEMOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 2 dias, a iniciar-se pela parte autora da ação principal. \r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Soares e Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Marcelo Vancellote Almeida, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Soares e Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 220/224, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-07.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda., Réu: Andrees Marcio de Andrade, Réu: Camila Martins Oliva, Réu: Eduardo Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Coelho de Carvalho [Adv. Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: AVM Educacional Ltda [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVM Educacional Ltda, Aut Caroline Coelho de Carvalho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-30.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Crisitna Cardoso Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 196, pelo prazo de 10 dias, devendo esclarecer acerca do fornecimento do \"cartão de auxílio alimentação/refeição\", na forma do pedido contido no item \"IV\" de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000440-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Silva de Souza\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-62.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Antunes Machado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs rés para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bezerra Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bezerra Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-92.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-45.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA MARIA FURTADO SA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marco Tulho Teixeira Soares Menezes (OAB: RJ 106851 - D)], Réu: Fernando Coelho Madeira, Réu: Berenice Barçante Coelho, Réu: Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA MARIA FURTADO SA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-33.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI PEDRO e outros [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: AIRTON DE ALMEIDA MAGALHAES, Aut: ANA MARIA PALHARES GAMA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: ANGELA MARIA S. BAITELLI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: JOAO EVARISTO DE ABREU [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS DA CRUZ, Aut: JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO, Aut: JOSE LUIZ PONTES MACEDO, Aut: ELIANA GOMES DE MELO VENTURA, Aut: ELIANA PEREIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: CLEA VIANA DE ANDRADE GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: LEILA DA SILVA COSTA, Aut: LUIZ CLAUDIO LOPES GENTIL [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: LUIZ OTAVIO TELLES DE BRITO, Aut: LUCIANA DE NORONHA VERSIANI [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: MARIA APARECIDA M.M.GOMES [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: MARIA ETELVINA DE MIRANDA, Aut: MARCUS EDUARDO GENTIL GUEDES, Aut: NEUZA VEDONI DA SILVA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: PAULO JORGE LAGO SCARAMELLO, Aut: RICARDO LACERDA BAPTISTA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)], Aut: RITA DE CASSIA COUTINHO DE SOUZA [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)], Aut: RUZIO BEZERRA JUNIOR, Aut: SYGMAR BELMONT TAVARES, Aut: Tereza Dantas Baptista(Espólio de, representado pelos Srs. Sérgio Ricardo Dantas Baptista e Amaro José Dantas Baptista [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)], Aut: VANDERNILDA MARIA DE ALEXANDRE, Aut: OLGA MARIA GRINCEN K.SILVEIRA [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA S. BAITELLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-77.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Tavares Pereira [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: M2SYS Tecnologia e Serviços S/A. [Adv. Odilon Mendes Júnior (OAB: PR 21135 - D)], Réu: Veros Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M2SYS Tecnologia e Serviços S/A.\r\n\r\nComprovar a diferença entre os valores do alvará de fl. 474 e a diferença atualizada da planilha juntada aos autos, acrescida de 10% da multa do art. 475, J do CPC, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marinho dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento de Autom. Mangarito Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento de Autom. Mangarito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor de fl 41, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000895-87.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ricarda Faria [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar, nos autos, em 05 dias, os depósitos efetuados em face do acordo de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour Ltda, Réu: Paulo Moreira Franchini (socio), Réu: Paulo Cesar Souza Neves, Réu: Carlos Fabricio Gomes Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o pedido, pelo prazo de 10 dias, tendo em vista as informações obtidas por meio do convênio RENAJUD de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0128100-56.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEPPELIM OF SHOPPING MODAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)], Réu: Margareth Gabiati Monteiro (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE PINHEIRO SOALHEIRO\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerido às fl. 403, uma vez que a execução foi julgada extinta, na forma do disposto no despacho de fl. 366. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shu Huá Sun [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHT Companhia Tropical de Hotéis (Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil), Réu FRB-PAR Fundação Rubem Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. em recuperação judicial (Massa Falida S/A), Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.-em recuperaçao judicial, Aut Shu Huá Sun , Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial, Réu Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida S/A), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\ntomar ciencia decisão que julgou improcedente o pedido com relação a algumas reclamadas e procedente em parte com relação a outras. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\ntomar ciencia decisao que julgou procedente a impuganção do exequente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-43.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rodrigues do Nascimento, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24 / 09 / 2013, as 10:05 hs para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001502-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Antonio da Silva Junior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Antonio da Silva Junior , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Anjos Ramos [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair dos Anjos Ramos , Réu Cellsoft Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Michelle de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-59.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Barbosa Rangel de Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisotica Ltda. [Adv. Katia Borda Carregosa (OAB: RJ 45393 - D)], Réu: Elisia Crespo de Almeida, Réu: Tatiana Crespo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Barbosa Rangel de Souza\r\n\r\ntomar ciência expedição alvará devendo comprovar o valor recebido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Réu Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos, Aut JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pires da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Araujo Barreto [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telefrafos - ECT, Aut Luiz Antonio de Araujo Barreto\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Christino Soares [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)], Réu: West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda., Aut Gilson Christino Soares, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação de Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 23/09/2013 às 12:30 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Seiberlich [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Seiberlich\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 23/09/2013 às 12:00horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0003000-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vane Helena da Silva Viana [Adv. Isaias Alves de Menezes (OAB: RJ 60665 - D)], Aut: Brenda da Silva Viana, Aut: Bruno da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Argus Serralheria Ltda. ME [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)], Réu: Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serralheria Ltda. ME, Réu Sadmal Industria Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0123800-22.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-15.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-56.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria da Silva \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001115-56.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Aquino da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmak Engenharia Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Rio Desiner Barra Shopping Center Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Aquino da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da juntada da guia(GPS). \r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Bomeny Maia [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Bomeny Maia \r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001474-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Couto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Paula Couto , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 24/09/2013 às 12 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1559270"
                                ],
                                "1559274": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001052-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Ilha Plaza Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/10/2013 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes deverão oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias antes da data da audiência, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559274"
                                ],
                                "1559276": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000669-53.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Souza dos Ramos\r\n\r\nRéu: Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Net do Brasil Promoções e Divulgações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, sendo a reclamada\r\n\r\nA/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nProcesso: 0021300-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Souza \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Cooperativa Cooptrab , Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial, Braservis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, valendo o sliencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000344-44.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Sergio Fernando D´Elia, Arnaldo Vergara dos Santos, Rogério Rocha de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Vergara dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559276"
                                ]
                            }
                        },
                        "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558557": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0259800-70.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEICAO VIANA MENDES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CONCEICAO VIANA MENDES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda., Réu: Juscelino Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lago Azul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198700-07.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FIRMINO MARQUES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: FATIMA MARIA ESTEVES, Réu: LUCIMAR DE SOUZA, Réu: MARLY DE SOUZA, Réu: ROSILDA RIBEIRO MARQUES PEREIRA [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FIRMINO MARQUES\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do convênio Infojud, nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos, conforme despacho de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0131300-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edison Ribeiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolyne Instalações Ltda. [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edison Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0001658-85.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza de Alvarenga [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Souza de Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-72.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Pereira Maia [Adv. Lucas Guilherme Lessa (OAB: RJ 151226 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Pereira Maia\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves Alves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves Alves , Réu Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu União Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP , Réu: Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Réu: Alexandre Magalhães Serrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilmar da Silva \r\n\r\nTer ciência da penhora determinada à fl. 223 dos autos, bem como da nomeação de Alexandre Magalhães Serrado como depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001223-48.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleia Rodrigues de Carvalho [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral da cota previdenciaria e do IRRF incidente sobre o acordo homologado, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001673-54.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Clacidio Ferreira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alves Calçados EPP , Réu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Clacidio Ferreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001044-80.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modular Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima Penha [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)], Réu: Mario Voloch, Réu: Nelson Voloch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Fátima Penha\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Brasileiro de Circulacao Ltda. [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-93.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUINO DO CARMO DIAS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA ESCANDIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)], Réu: Carlos Gonçalves Proença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EDUINO DO CARMO DIAS\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo o leilão, devendo requerer em 20 dias, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128900-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha de Souza\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063600-94.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Almeida [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa de Profissionais de Apoio e Assistencia Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Salsa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Salsa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Menezes Duarte [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: José Francisco Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME, Aut Patricia Gomes de Menezes Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença, bem como que foi levantada a penhora de fl. 59. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000003-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aureliano da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Edifício Carajás [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Edifício Carajás\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-31.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Costa [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C LTDA. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-74.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano dos Santos [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Engenharia Ltda., Réu: Heron Numa Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano dos Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Frederico [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtercio dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda., Réu: David de Souza Madureira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtercio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A \r\n\r\nFica intimada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do crédito autoral de fls. 202-204, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Carvalho Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a dilação requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Mendes [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Mendes\r\n\r\nTer vista das informações dos Executados obtidas junto ao INFOJUD nas instalações da Secretaria, por advogado devidamente constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. Prazo 15 dias para requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Hilário de Freitas [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda. [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Hilário de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1558557"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilmar da Silva \r\n\r\nRéu: Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP , Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Alexandre Magalhães Serrado\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Serrado, Carlos Alberto dos Santos Carvalho, Rive Gauche Restauarante Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da penhora determinada à fl. 223 dos autos, bem como da nomeação de Alexandre Magalhães Serrado como depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001371-59.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Barcelos \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143000-60.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pimentel\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m DBA Engenharia de Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1208 que julgou extinta execução/cumprimento da sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes de Menezes Duarte \r\n\r\nRéu: Farmacia Lider de Campo Grande Ltda. ME, José Francisco Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m José Francisco Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença, bem como que foi levantada a penhora de fl. 59. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558556"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000961-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-13.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonela Almeida dos Santos [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito para a autora. Prazo: 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0036000-66.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Cavalcante [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Castro Paixao [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Cavalcante, Réu Jorge Luis Castro Paixao\r\n\r\nTomar ciência da declaração de nulidade da arrematação, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000715-65.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Baldez [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 505, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado do autor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-79.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenalda Gomes dos Reis [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Spa Serviços de Qualidade de Vida Ltda. ME [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenalda Gomes dos Reis, Réu Meu Spa Serviços de Qualidade de Vida Ltda. ME\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-98.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson França de Sant anna [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson França de Sant anna, Réu Sociedade universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.237, que incluiu no polo passivo da demanda as empresas Galilieo Administração de |Recursos Educacionais e Galilieo Gestora de Recebíveis SPE S. A., que deverão pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados, em 5 dias, sob pena execução e inclusão de dados no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Correia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Maraschin [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Irium Editora Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irium Editora Ltda., Aut José Eduardo Maraschin\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2013 para início da perícia, devendo o laudo ficar pronto em 30 dias. As partes deverão ser avisadas por seus respectivos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000411-66.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Mattos Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A., Réu Banco Panamericano S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito , Aut Liliane de Mattos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da ecisão de fls. 863, que rejeitou as preliminares arguidas e transferiu para o mérito a análise da prescrição . Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-19.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Coelho [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Coelho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-63.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth José de Sales [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Monet Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth José de Sales , Réu Espaço Monet Instituto de Beleza e Estética Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 27/09/2013, às 11:00 horas, para que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, bem como a baixa na CTPS da Autora, que deverá informar o valor recebido de FGTS, para apuração da multa de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001155-61.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eledilce Mendes Pacheco [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nComprovar a variação salarial do paradgma MAXMILLER PENA TEIXEIRA, no período determinado pela sentença, sob pena de arbitramento pelo Juízo, além da cominação de multa de R$ 100,00 por dia, limitata a 20% do valor devido ao autor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Quidorne [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Quidorne , Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175/180, que fixou o principal em R$ 993,14, equivalente a 80.079,67 TR + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 193,94, equivalente a 15.637,12 TR. Que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 120. Prazo: 5 dias. Decorrido o prazo supra, serão expedidos os alvarás pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0120400-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-83.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maia Salvador [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maia Salvador , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de foi designado o dia 26/09/2013, às 15:00 horas, para a baixa na CTPS da Autor e para que que sejam entregues a guias TRCT-01 e CD/SD pela Ré ao Autor, na Secretaria da Vara, conforme determinado na sentença (fls. 329/330). As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Melo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gilberto da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, que retificou, de ofício, o erro material constante na decisão de fls.170, quanto à identificação dos embargantes, bem como no que tange ao dispositivo, julgando improcecedentes os embargos de dedclaração opostos pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Aguiar Lopes [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Réu: Isabela de Almeida Vieira Chiara, Réu: Marcio de Oliveira Chiara, Réu: Sergio de Souza Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-71.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RANDON DA SILVEIRA FREITAS [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Andrade [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDON DA SILVEIRA FREITAS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Souza [Adv. Jose Macedo Fagundes (OAB: RJ 30308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.689, que deferiu a dilação de prazo para ré Fundação Petrobrás de Seguridade Social, bem como determinou à priemira Ré, Petróleo Brasileiro S/A, o recolhimento da cota parte em favor da segunda Ré, Fundação Petrobrás de Seguridade Social. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes Rodrigues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Sidney Gomes Rodrigues\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1559241"
                                ],
                                "1559240": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0122500-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Aguiar Lopes\r\n\r\nRéu: M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Isabela de Almeida Vieira Chiara, Marcio de Oliveira Chiara, Sergio de Souza Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Isabela de Almeida Vieira Chiara, M2SX Brasil Comércio de Óculos Ltda., Marcio de Oliveira Chiara, Sergio de Souza Jardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559240"
                                ]
                            }
                        },
                        "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558099": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0160800-03.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ ANDRADE [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SERVICE INSTALACAO MAQS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)], Réu: INGENICO DO BRASIL [Adv. Alexandre Aguiar Barcellos (OAB: RS 36756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INGENICO DO BRASIL\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-17.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Alves Batista [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-93.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Quintanilha Siqueira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA, Réu: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA, Réu: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: Masterfood, Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Quintanilha Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Machado Catanhede [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Machado Catanhede , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/10/2013, às 11:15 horas, p/ entrega das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romão Baptista [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: dlp security segurança e vigilancia ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu dlp security segurança e vigilancia ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 208/209 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-67.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GONCALVES DA SILVA, Réu ERWIL CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPrazo de 10 dias sucessivos para as partes retificarem seus cálculos, de acordo com decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000509-48.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ludmilla Garrido Barbosa [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Implantes Dentários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azuréa de Paiva Salvador [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-21.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA VILA SAPE LTDA, Réu: CARMEN LUCIA MARINHO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de documento e fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pires de Abreu [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV Comercio e Servicos Ltda., Réu: Cooperativa Comerciantes Feira Nordest. Campo S. Cristovao - COOPCAMPO [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, Réu: PATRICIA MOZER AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pires de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar Barboza Leite [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cesar Barboza Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1136/1137 \r\n\r\nProcesso: 0029100-59.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Correa [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Correa, Réu Panificacao Breadlandia Ltda. ME, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 338/340. Prazo de 48 horas para a primeira reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000216-78.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Ferraz [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Industria e Comércio Ltda., Réu: RYZ Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RYZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Raoni Ferreira da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canárias Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Raoni Ferreira da Silva, Réu Posto de Gasolina Canárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000086-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa da Rocha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa da Rocha \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-97.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-41.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Sant Ana Pais [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Sant Ana Pais\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Pinton [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Groupalia Serviços de Recreação e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes Pinton \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-32.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lessa da Silva Cavalcanti [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto (OAB: SP 216150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lessa da Silva Cavalcanti\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-79.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Taylor Lourenco [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Taylor Lourenco\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 465/473. \r\n\r\nProcesso: 0120700-64.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos da Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos da Cunha \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 1305/1310. \r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Bonfim Leandro [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Prioridade Hum Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Bonfim Leandro\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001197-10.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alen Handel Kjaer [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Veloz Transito Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alen Handel Kjaer \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-14.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DIAS DA SILVA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARUIA DE TRANSORTES E LOGISTICA - CENTRAL SUCESSORA DE COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DIAS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-37.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mariana da Silva Kobbi [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Luiz de Azevedo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Luiz de Azevedo, Réu FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, podendo opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Bahia [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: R e C Planejamento e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Amovila Associação de Moradores das Vilas Vista Alegre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Bahia \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-26.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Cavalcante de Azevedo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda., Aut Kennedy Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 329/330. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-13.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helga Santos da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: Paulo Augusto Jose Feliciano [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Edilberto Campos Silva, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jose Milton Reis, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Miguel Freire Marinho Neto, Aut Paulo Augusto Jose Feliciano, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Valter de Andrade Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001727-14.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes de Souza [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edifício Treze de Janeiro [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edifício Treze de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes de Carvalho Dutra\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelson Victor Ribeiro [Adv. Lucicleiton Braga (OAB: RJ 159315 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME, Réu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Gauden Logística Express Ltda. a/c Miguel Santoro Sergio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio de Paula [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001286-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida de Oliveira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080200-24.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS N/P PGE, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviarios RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada completa a restauração dos autos. RECLAMADA: Trazer aos autos as fichas financeiras dos empregados substituídos na presente ação, relativas ao período de 01/05/2001 a 30/04/2002. \r\n\r\nProcesso: 0000789-53.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Franklin do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)], Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representaçãos Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representaçãos Ltda., Réu Pier Mauá S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-72.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA ASSUNCAO DE MELO [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS MAEZINHA TECIDOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Bueno Dias (OAB: RJ 94171 - D)], Réu: WILSON GUERRA DE CARVALHO, Réu: IVONE VERNE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA ASSUNCAO DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Triunfo Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Triunfo Gama \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-77.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alfredo dos Santos [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alfredo dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-02.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledir de Oliveira Silva Pereira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir de Oliveira Silva Pereira\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Gonçalves da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000054-83.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerne Serviços de Urbanização Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rodrigues dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-62.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Francisco da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: PAULO BOTTINI, Réu: BRUNO BOTTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Francisco da Silva, Réu Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Réu Viacao Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 160/162. Prazo de 48 horas para a segunda reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001287-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Jesus Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Raimundo Rodrigues da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Jurema de Souza Gomes [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Saúde Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Saúde Ltda. , Aut Jurema de Souza Gomes , Aut Neusa de Jesus Oliveira , Aut Raimundo Rodrigues da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chapeta de Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chapeta de Barros\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-82.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Borges dos Reis [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Borges dos Reis \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-51.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR GERMINO NERI [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-86.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdete Francisco dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Djanira Bastos Rosa [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdete Francisco dos Santos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR COPPOLA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) A/C ADM JUD DR GUILHERME CARLOS MACHADO CHAGAS [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR COPPOLA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Simidei Victorio [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Simidei Victorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAGAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ARAGAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.427/430. \r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Roseno da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Confeccoes Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Eunice Fertonani Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Roseno da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0116800-83.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER RICARDO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, às 10:15 horas, p/ entrega das guias para saque do FGTS e de seguro desemprego. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas den tro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-88.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira da Silva do Nascimento [Adv. Kamila Gama Pereira (OAB: RJ 135249 - D)]\r\n\r\nRéu: GM dos Reis Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira da Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 (DEZ) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000563-14.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria Paiva do Carmo [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Aut Marcia Maria Paiva do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Mendes da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Universo Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Terminal Engenharia, Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Engenharia, Comercio e Indústria Ltda., Aut Valdemir Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BENEDITO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: PRESTEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: ALBERTO TIBURCIO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BENEDITO, Réu PRESTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 367/368. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060600-90.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DA SILVA CAETANO [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER COOL APARELHOS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: DANIEL STROUGO, Réu: JACQUES STROUGO, Réu: MICRO-FREEZER REFRIGERACAO LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DA SILVA CAETANO, Réu MICRO-FREEZER REFRIGERACAO LTDA, Réu WATER COOL APARELHOS REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0208500-14.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RANGEL FELIPE [Adv. Jose Ilson Peixoto (OAB: RJ 68704 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA N/P NOEMIA M.BRUM, Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Aut GERALDO RANGEL FELIPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/238. \r\n\r\nProcesso: 0154100-45.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DOS SANTOS ALBUQUERQUE [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: JR COLOCACAO, MEDICAO E DETALHES DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-70.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanesca Grigório de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Camaléo Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanesca Grigório de Lima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, às 14:15 horas, p/ entrega da CTPS do autor, sob pena de multa diária de R$ 25,00, bem como para entrega das guias de FGTS, com chave de conectividade, e seguro desemprego. Necessária a presença do advogado do autor. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0141900-69.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOSVALDO OLIVEIRA SILVA [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALIBI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOSVALDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito. Prazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenilson Mendonça Baffa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia Ltda., Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias úteis de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-29.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pessanha Santos [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-04.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Paula Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Camargo Soares [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Paula Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000900-03.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silbene Eliane da Silva Neves [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários CIEU - Grupo Galileo Educacional \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-31.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CAMARA ESTEVES [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE FREIRE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CAMARA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0168300-77.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAG SERVIÇOS GERAIS LTDA. [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: José de Barros Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: MARIA LUIZA ESTEVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda. [Adv. HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (OAB: RJ 123664 - D)], Réu: Tecco Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 179/180. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-77.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Silva de Oliveira [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Silva de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-61.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Batista da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turistica Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Aut Zezito Batista da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-51.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA AGUIAR MOARES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA, Réu: SONORA RIO FOTOPROCESSAMENTO LTDA, Réu: LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA AGUIAR MOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 199/209. \r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Alessandra Pinheiro [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Assistencia Medica e Odontologica Real Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Alessandra Pinheiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-25.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMINE MARKETING E SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0220900-65.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO RAYMUNDO UCHOA [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut TULIO RAYMUNDO UCHOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 877/884. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203300-02.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-64.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ROSA DA SILVA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO [Adv. Lucy Cardoso Manfredi (OAB: RJ 28324 - D)], Réu: NEWTON BRAKARZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000277-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joel da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Construções Seca Ltda. ME , Réu: Know How N/P sócio Eduardo Rapozo de Rezende, Réu: Know How N/P sócio Antonio Sergio da Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joel da Silva \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas,\r\n\r\nenglobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias,\r\n\r\npelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em\r\n\r\n30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA AO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira , Réu SPE Estrada Cabuçu de Baixo Incorporações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, às 11:15 horas, p/ entrega das guias de seguro desemprego. AUTOR - Apresentar cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando todas as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdênciaria, mês a mês), em\r\n\r\n30 (trinta) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000634-50.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Salgueiro Paixão [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Roberto Salgueiro Paixão \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pecanha de Oliveira [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (EM LIQUIDAÇÂO) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pecanha de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ignacio Fereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Drigas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ignacio Fereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-98.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Studio Digital Servicos Graficos Ltda. [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Barcelos [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Studio Digital Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 444. \r\n\r\nProcesso: 0001550-84.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vermelho da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vermelho da Silva, Réu Wer Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 116/117. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000919-43.2011.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Professora Lúcia Branco [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton de Souza Breves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Professora Lúcia Branco \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0145900-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vassoni Gomes de Lima Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalmar Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vassoni Gomes de Lima Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CELSO CIPRIANI, Réu: FLAVIO MARCIO BONSEGNO CARVALHO, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0001012-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Romeiro da Silva Terra [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP, Aut Vera Lucia Romeiro da Silva Terra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0155200-79.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARTINS NEUMANN E OUTROS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE COUTINHO DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE CARDOSO E QUEIROZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: IRACEMA FARIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NILMA PEREIRA GONCALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nContestar o pedido de restauração dos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-55.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC - PREVI BANERJ EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC - PREVI BANERJ EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos, com 05 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Helena Pecego Maculan Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer a que foi condenada em sentença transitada em julgado, sob pena de multa diária de 1% do valor a ser homologado, em caso de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0044000-13.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Amorim e Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma\r\n\r\nobjetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando\r\n\r\nas respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria,\r\n\r\nmes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da\r\n\r\nfonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nId: 1558099"
                                ],
                                "1558113": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001463-31.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelson Victor Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. ME, Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos, Gauden Logística Express Ltda. a/c Miguel Santoro Sergio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gauden Logística Express Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-37.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Xavier do Nascimento \r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda. ME, Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Josaus Impermeabilização Construção e Reformas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-54.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José do Rosário \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora de Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. N/P SOCIO JOSE IDINEIS DEMICO, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora de Dedetização de Prédios e Jardins Ltda. N/P SOCIO JOSE IDINEIS DEMICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558113"
                                ]
                            }
                        },
                        "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1557952": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0047900-63.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira da Cruz [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro de Oliveira da Cruz\r\n\r\nPara devolver o valor recebido, equivocadamente, através do alvará 604/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001274-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001416-14.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho Fernandes Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Coelho Fernandes Dias , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 292. \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Nazario Maciel [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Servicos de Administração Geral Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Norma Nazario Maciel\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de folhas 56/60. \r\n\r\nProcesso: 0004300-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Serviços Hospitalares\r\n\r\nDefere a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000056-10.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valentim Pereira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valentim Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do artigo 879 § 1º da CLT, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)], Réu: Izabel Alves Salomão de Matos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Sandra Adriana Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos a Penhora de folhas 327/334. \r\n\r\nProcesso: 0000125-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ia Orana Restaurante e Bar Ltda., Réu: Jorge Frederico Bahia Ferreira, Réu: Leonardo Cardoso Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Vieira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-25.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sapucaia de Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sapucaia de Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 120. \r\n\r\nProcesso: 0000262-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda., Réu L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda., Aut Normando Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 133. \r\n\r\nProcesso: 0000283-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Pinto da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Luiz Artur Pinto da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 500. \r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Pires [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Goncalves Pires, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 745, sendo o embargante para depositar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 419: \"nego seguimento ao recurso de folhas 404/418, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000063-02.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Santana [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Santana \r\n\r\nPara informar, em 5 dias, se recebeu a totalidade do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001220-44.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva, Réu Indústria de Bebidas Matte Leão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 222. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Fidelis de Almeida [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Fidelis de Almeida, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de folhas 414. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gonçalves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gonçalves \r\n\r\nPara manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos às folhas 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-38.2013.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da autuação do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000504-17.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Faria [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica BJ Ltda. ME [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)], Réu: Diego da Costa Vitalino, Réu: Fabiane Aparecida Sant´anna Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica BJ Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 94. \r\n\r\nProcesso: 0000618-87.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Barbosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038100-31.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA DA SILVA SANTOS [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA JUNIOR BEBIDAS LTDA [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Réu: ARNALDO PORTELLA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)], Réu: ELIDIO CLAUDIO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinice Coelho de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinice Coelho de Paula\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000676-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ramos Galdino [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Patricia Ramos Galdino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 328, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000758-87.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias José da Silva [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan, Aut Roberto Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 135/136, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000998-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Almeida Magalhães [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Almeida Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-75.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nPara o refazimento dos cálculos, a fim de adequá-los ao teor do acórdão de folhas 207/218, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-71.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Tavares [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda. ME [Adv. Aldenir dos Santos Costa (OAB: RJ 107701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Comércio de Automóveis e Motos Ltda. ME \r\n\r\nPara o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001327-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandrino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandrino de Oliveira, Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP, Réu Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001391-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Moura Coelho, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 320/322, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001441-27.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Paiva de Oliveira [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Paiva de Oliveira \r\n\r\nPara retificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do artigo 879, § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Anderson de Goes [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Anderson de Goes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159400-13.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEA AZEVEDO SALGADO\r\n\r\nPara indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Antonio Carlos Gereissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a Sentençã de folhas 123/129 dos autos, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Teodoro de Araújo [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Vivance [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Transportes Iconha Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Carga \"Cargo Center\" [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Teodoro de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 523. \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 249, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-02.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIRIO GONCALVES DINIZ [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BM4 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, Réu: Andréia Maria Marques Nóbrega, Réu: Sérgio Iglesias Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIRIO GONCALVES DINIZ\r\n\r\nTer vista do ofício de folhas 289/292, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rufino Vieira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express (Brazil) Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express (Brazil) Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Carlos da Silva [Adv. Francisco Xavier de Caldas (OAB: RJ 74242 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Brasil Baumgarten [Adv. Crislane Vianna de Moraes (OAB: RJ 141363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marilia Brasil Baumgarten\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON AZEVEDO COSTA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDefere-se a vista requerida, fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-25.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: David Augusto Loredo [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o depósito das parcelas objeto do acordo no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birair Mencalha dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-62.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eliel Santana Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda., Aut Leandro Eliel Santana Baldez\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Alexandre da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alexandre da Silva, Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto Leite [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaval Transportadora Ltda. [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaval Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de folhas 159, devendo proceder ao pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rodrigues Mariano Rodrigues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Rodrigues Mariano Rodrigues \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-86.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Britto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gricia Magali Dias [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Munksgaard [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Munksgaard\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030300-58.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Portugal Bellot [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Graziano Sinforoso [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Portugal Bellot \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MELO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 1390/1391, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-87.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA SILVA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Guiomar Pinheiro Pires [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sara Joaquina da Silva Martins, sucessora de Helio Pereira Martins [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDefere-se o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001197-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco de Oliveira Gonzalez [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nAo pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de multa do artigo 475-J do CPC (folhas 186). \r\n\r\nProcesso: 0001450-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nId: 1557952"
                                ],
                                "1557950": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/09/2013\r\n\r\n0131300-43.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Araujo Caetano\r\n\r\nExecutado: Maria de Lourdes Ribeiro Novaes,Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - Alcance Logistica e Tecnologia,José Olívio Ribeiro Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Lourdes Ribeiro Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.628,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557950"
                                ],
                                "1557951": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000125-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Vieira\r\n\r\nRéu: Ia Orana Restaurante e Bar Ltda., Jorge Frederico Bahia Ferreira, Leonardo Cardoso Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Ia Orana Restaurante e Bar Ltda., Jorge Frederico Bahia Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. Prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557951"
                                ]
                            }
                        },
                        "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558686": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0132100-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Duarte [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Duarte , Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 18/10/13, às 15h, na secretaria da 41ª VT para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nId: 1558686"
                                ],
                                "1558685": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0126900-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Aurelio Ximenes da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Resgate Classe A S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sabino\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 144, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000669-58.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiago Nacimento [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Refrigeração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Refrigeração Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo Tiago Nacimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-66.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ PEREIRA [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000386-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir de Souza Soares [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-91.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WUISLEN BATISTA DE SOUZA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: RCG GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)], Réu: Carlos Martins de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RCG GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Zacarias Coutinho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Zacarias Coutinho, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Badia [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Badia\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado em razão do alvará para levantamento do depósito recursal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Januário da Silva Sobrinho [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut José Januário da Silva Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-28.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paula Santos de Queiroz [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Estudos e Projetos - CENEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paula Santos de Queiroz\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-87.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getílio da Silva Quina [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getílio da Silva Quina \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000152-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coutinho Marins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artejon Automóveis Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Coutinho Marins\r\n\r\nVir com o depósito das 2 últimas parcelas relativas aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000158-94.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Meneses dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Meneses dos Santos \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl. 198, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000267-74.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirene Pimenta Caldas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: New Condiment Comércio e Distribuição Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirene Pimenta Caldas\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Sobral Rafael [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.248:\"Diligencie o petente\". \r\n\r\nProcesso: 0000298-60.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Eraldo de Oliveira Silva [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Agdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eraldo de Oliveira Silva, Agdo Rio Life Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Gomes Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Gomes Dantas\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ferreira Moreira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higycop Distribuidora de Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Eliezer Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.66/69, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moises Elias Miguel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Moises Elias Miguel\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-94.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DE OLIVEIRA MENDONCA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fl.280, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Espólio de Sérgio Renato de Oliveira Militão\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1042800-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Rangel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Vieira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.90/92, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000427-02.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acarí S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acarí S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-05.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES FARIAS [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rogerio Pereira de Macedo (OAB: RJ 4161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ, Aut JOAO GONCALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.323:\"Tendo em vista os termos da Súmula 304 do C.TST fixo o crédito do autor conforme apurado às fls.314/316. Face a existência de saldo nos autos conforme depósito de fls.300...\" \r\n\r\nProcesso: 0000388-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos Ramos [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Diesel Brasil Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato dos Santos Ramos, Réu Man Diesel Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284:\"Mantenho os termos da ata de fls.263/264. Cumpra o autor o determinado na ata de fls.263/264, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0038100-39.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Santos de Andrade [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Droga Tone Ltda. [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Droga Tone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud (fls.71/72), nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-96.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares Gomes [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares Gomes, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.685/697, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Barreto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Lavanderia e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Costa Barreto\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.71, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-91.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nei Luiz Parreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nei Luiz Parreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial às fls.92/97, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024300-17.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.644/646, devendo a 1ª ré depositar o valor da execução em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-75.2013.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Liana Luci Chaves Madureira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-50.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonometti [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-12.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NUNES DUTRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut VALMIR NUNES DUTRA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-88.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 1063400-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lessa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.113/128, devendo a ré depositar o valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000541-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Nelson Amâncio Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Espólio de Nelson Amâncio Pinto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.186. \r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rogerio dos Santos Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Climes Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climes Clínica Médica Especializada Ltda., Aut Davi Rogerio dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração (fl.330). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Josue Salgado de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Josue Salgado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Ramos da Costa [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: One Shape Moda Fitness Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carvalho Ramos da Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.48, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nunes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.319. \r\n\r\nProcesso: 0000688-64.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria de Souza Aquino [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação n/p Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria de Souza Aquino\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Cardoso Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Paulo Roberto Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.117. \r\n\r\nProcesso: 1055200-87.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelino da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-93.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Aeronáltica [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Aeronáltica\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Barros, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do réu, por irregularidade de representação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.245/251. \r\n\r\nId: 1558685"
                                ],
                                "1558684": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000305-86.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clovis dos Santos\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construção e Reformas em Geral Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m B. Lopes Construção e Reformas em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-98.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Rogerio dos Santos Barbosa\r\n\r\nRéu: Climes Clínica Médica Especializada Ltda., Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos (fls.324/327) e de DECISÃO de Embargos de Declaração (fl.330). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nunes\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.319. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558684"
                                ]
                            }
                        },
                        "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000315-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza Tavares [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: T e A Agencia de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza Tavares , Réu T e A Agencia de Viagens e Turismo Ltda., Réu Trip Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls185 , que conheceu e deu parcial provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001032-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Mota Porto [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados. EPP - Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPF da Silva Calçados. EPP - Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda. \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001027-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Teles dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 79, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000728-43.2012.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Nair Freitas Servila [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Freitas Servila, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls.162/164 , que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Machado Filho\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 262/268 , que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000707-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Fagundes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Fagundes\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.268 , no valor total de R$ 12.959,84, equivalentes a 1.044.988,27 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000159-08.2013.5.01.0042 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Santa Bárbara Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo Santa Bárbara Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da sentença de fls.520/528 , que julgou improcedentes os pedidos. . \r\n\r\nProcesso: 0176500-64.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Rodrigues Alves [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls 82, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-88.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 796, que indeferiu a nomeação de bens. Prazo de 48h. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILA REGINA DOMINGUES FONTANELLI\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré (fls.613), com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0180500-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: KENNEDY CAVALCANTI DE AZEVEDO [Adv. Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0159300-54.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE MOURA LIMA MASSEAUX PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE MOURA LIMA MASSEAUX PEREIRA\r\n\r\nApresentar os endereços dos atuais sócios da ré, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0166200-24.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA NOBRE [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA DE THS VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Aut JOAO FERREIRA NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 877/2013 e 879/2013 , extraídos em favorda parte autora, bem como o nº 878/2013, extraído em favor do INSS que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0175900-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM NUNES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovar o valor dos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de execução, eis que sucumbente no processo. No mesmo prazo deverá ,também, regularizar a sua assistência, tendo em vista que o advogado João Joaquim Martinelli não tem poderes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Giannini Adm Corretagem Seguros Saude Vida Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 549/550. \r\n\r\nProcesso: 0167400-37.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE JESUS FILIZOLA LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIXIR ACESSORIOS DA MODA LTDA [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE JESUS FILIZOLA LIMA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 792/794 e dos documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo, também, em 30 dias, indicar os meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170500-14.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Coelho Simoes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Coelho Simoes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.263. \r\n\r\nProcesso: 0133000-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Feitosa [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Aut Márcio de Oliveira Feitosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls.270, que conhece dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONST. E INST. LTDA A/C CLAUDIO GOMES [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: ALFREDO BARBOSA DA SILVA (SÓCIO) SEVERINO COSTA DE LIRA (SÓCIO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0135800-80.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALEXANDRE GUERINI DE PINA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº832/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.490), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Bento da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Edemilson Bento da Silva, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 774/2013, extraído em favor do autor nos presentes autos (fls.185) , bem como dos alvarás nºs 775/2013 e 776/2013, extraídos em falor da Fazenda e do INSS respectivamente, que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0205200-02.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DOS PRAZERES [Adv. Jucara Silva Escovedo (OAB: RJ 64859 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC MANIA DISCOS E FITAS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georges Sadala Rihan \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 04/10/2013, às 10 horas, para proceder a baixa na CTPS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0205200-02.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DOS PRAZERES [Adv. Jucara Silva Escovedo (OAB: RJ 64859 - D)]\r\n\r\nRéu: DISC MANIA DISCOS E FITAS LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISC MANIA DISCOS E FITAS LTDA, Aut EDMILSON ALVES DOS PRAZERES\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 04/10/2013, às 10 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS do Autor, nº 67764 - Série 0082/RJ, devendo o autor comparecer munindo a referida CTPS . \r\n\r\nProcesso: 0001672-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério Oliveira Carvalho [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Transportadora, Distribuidora e Representações Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Transportadora, Distribuidora e Representações Ltda., Réu JSL Rodoviário Schio Ltda., Aut Valério Oliveira Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 652, que conhece e rejeita os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0050800-44.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia dos Santos Correia Bispo [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia dos Santos Correia Bispo\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, §1º, letra A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000727-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nobre Galvão [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu Tap M e E Brasil\r\n\r\nCiência da petição de fls. 100, para manifestações no prazo sucessivo de 5 dias, permeado por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneloir da Silva de Carvalho [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eneloir da Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial , no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0072000-73.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cruz Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos Ltda., Aut Tatiana Cruz Pereira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 60, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000388-02.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Semião [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040600-95.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut JOAO LUIZ SATURNINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1372/1374, que julgou Procedentes em Parte os Embargos à Execução e Procedentes a Impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0049900-32.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Teixeira da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimem-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0040300-50.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubenita Teresa de Assis [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, Aut Rubenita Teresa de Assis\r\n\r\nCiência da decisão de fl.107 , em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert da Silva Rainha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Serviços Ltda. [Adv. Rita de Cássia Nunes Machado (OAB: GO 8597 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert da Silva Rainha \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.253 , uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2001.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: DROGARIA FARMAMIREYA 2000 LTDA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL MACIEL FIQUENE [Adv. Rosangela Alves Correa (OAB: RJ 84999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DROGARIA FARMAMIREYA 2000 LTDA, Cgto RAQUEL MACIEL FIQUENE\r\n\r\nCiência da decisão de fl.208, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto d Aguiar Ferreira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto d Aguiar Ferreira\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOÇÃO DE FLS 300 , NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001324-27.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Lourenço [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201, bem como fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da terceira ré, Pajota Participações Ltda. no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124000-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mania Marco Antonio da Cunha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Mania Marco Antonio da Cunha \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 30 dias, a conclusão do procedimento administrativo e interno instaurado na ré, acerca da viabilidade ou não dareintegração da autora aos quadros da ré, como determinado no Acórdão de fls. 158/162, transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001249-85.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Conceição Freitas [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Fernando de Freitas Couto (OAB: RJ 137155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Conceição Freitas\r\n\r\nCiência de que negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-30.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM OLIVEIRA, Réu MARINS E CORREA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás extraídos em favor da parte autora às fls.980, nº 631/2013 que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e nº632 , que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. Devendo, inclusive, o autor comprovar o valor recebido no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001066-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Dacilda do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Paula Dacilda do Nascimento\r\n\r\nAos recorridos para apresentarem contrarrazões no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20(vinte) dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Paulo Cardoso (PRIORIDADE - LEI 10.741) [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Paulo Cardoso (PRIORIDADE - LEI 10.741)\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls.443/444, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Regina Dexheimer (sucessora de LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER) [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Regina Dexheimer (sucessora de LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER), Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408 bem como da de fls.393. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LERIDA DE ASSIS VIEIRA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução de fls.489/495. \r\n\r\nProcesso: 0091000-30.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Bernardino [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Bernardino\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 141, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Rodrigues dos Santos (Sucess de Aurino Gonçalves dos Santos) [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E NUNES JORNAIS E REVISTAS SC LTDA [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut Rosalva Rodrigues dos Santos (Sucess de Aurino Gonçalves dos Santos), Réu SANTOS E NUNES JORNAIS E REVISTAS SC LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.721, que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093000-03.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Pinheiro de Seixas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Pinheiro de Seixas\r\n\r\nApresentar novos cálculos do FGTS a ser depositado no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001575-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Paixão de Oliveira [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Paixão de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou dos representantes legais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001731-33.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tonidandel Bettolo [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tonidandel Bettolo \r\n\r\nComprovar o depósito da importância de R$ 2.300,00, relativos aos honorários de perito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280000-06.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMECADOS MARACANA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a essa Secretaria, no prazo de 30 dias, a fim de retirar certidão e documentos de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0001328-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIntime-se a Ré para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS CAPPELLI [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS CAPPELLI\r\n\r\nTomar ciência da informação do Juízo da 58ª VT/RJ acerca da reserva de créditos nos autos do processo nº 0000229-45.2011.501.0058. \r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Caetano [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntime-se as Rés para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151500-33.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO GUSMAN SILVA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICO ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS TECNICO ESPECIALIZADOS LTDA, Aut RODRIGO GUSMAN SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fl.146 , que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, bem como Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leirian Vieira Cunha da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Serviços Marítimos Cardoso e Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, bem como, no prazo de 5 dias, indicar o valor devido a título de cota fiscal, a teor do art. 12-A da Lei 7713/1998 com redação incluída pela Lei 12.350/2010, bem como as normas previstas na IN 1127 editada pela Receita Federal e publicada em 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 , às 12:15 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Denise Martins da Fonseca [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Cleia Denise Martins da Fonseca, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2013 , às 12:15 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0039000-48.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene dos Santos Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellarte Com de Embalagens Ltda. N/P LEA FERREIRA DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene dos Santos Lima , Réu Tellarte Comércio de Embalagens Ltda. N/P RENATO MARTINS LOURENÇO TELLES\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/11/2013, às 12:20 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055700-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Carvalho [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Informações Comerciais Assessoria Empresarial e Serviços Ltda., Aut Luciana Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 874/2013, 875/2013 (INSS) e 876/2013 , que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0085600-93.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gerônimo da Silva [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gerônimo da Silva \r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-11.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Moreira Mendoza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Moreira Mendoza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência de que dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000569-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut João Batista de Melo , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs 857/2013 e 858/2013, extraídos em favor do autor e 858/2013 (Fazenda nacional) e 860/2013 (INSS) , que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora de cartório por um prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA, Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.756 . \r\n\r\nProcesso: 0053400-92.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM GARCIA VILLELA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM GARCIA VILLELA\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos, conforme determinado no despacho de fls. 1514, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autônomos de Taxis do Município do Rio de Janeiro LTDA. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Pereira\r\n\r\nRegularize sua assistência processual, no prazo de 48h, sob pena de desentranhamento de fls. 348/350. \r\n\r\nProcesso: 0007800-62.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOC E EDUCAC CULT BELFORD ROXO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOC E EDUCAC CULT BELFORD ROXO, Aut PATRICIA DIAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº867/2013 , extraído em favor da parte autora (fls.204), que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá a parte autora comprovar o valor recebido em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158300-24.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NADER DAMIAO [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut ROGERIO NADER DAMIAO, Aut RONALDO SISLVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 30/10/2013 às 14h e 13/11/2013 às 14h para realização dos leilões, conforme informado no ofício de fls. 38.\r\n\r\nId: 1558792"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0144000-52.1999.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Barcelos dos Santos (Sócio),ALFREDO BARBOSA DA SILVA (SÓCIO) ,SEVERINO COSTA DE LIRA (SÓCIO) ,David Cesar dos Santos Martins (Sócio),Jefrey Rodrigues de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Barcelos dos Santos (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.596,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Cesar dos Santos Martins (Sócio),ALFREDO BARBOSA DA SILVA (SÓCIO) ,SEVERINO COSTA DE LIRA (SÓCIO) ,David Cesar dos Santos Martins (Sócio),Jefrey Rodrigues de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado David Cesar dos Santos Martins (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.596,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-92.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Vanderia Cristiane da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderia Cristiane da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.822,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558786"
                                ],
                                "1558782": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000125-33.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matuzalém Francisco\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kawata Global do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência UNA 14/11/2013 às 12h15min 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001584-07.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grupo de Ensino Operon Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/11/2013 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA DIA 18/11/2013 ÀS 12:15 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558782"
                                ],
                                "1558789": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0205200-02.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES DOS PRAZERES\r\n\r\nRéu: DISC MANIA DISCOS E FITAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SAMBA HOUSE DISCOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 04/10/2013 , às 10 horas, para que seja procedida a anotação do contrato de trabalho do autor, com admissão em 18/06/1994 e dispensa em 26/08/1994. \r\n\r\nProcesso: 0001436-30.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Caetano\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se as Rés para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré, observando que, em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558789"
                                ]
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                        },
                        "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0054400-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lemos Ferreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 33767,78; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Itau Unibanco S.A., Aut RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6251,09 . DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0107200-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Miranda Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística Ltda., Aut Nelson Miranda Pereira \r\n\r\nPROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DESTA VARA, O AGENDAMENTO DE DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO INFORMADO; PRAZO 30 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0000056-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Medeiros Abrahão [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroeira Indústria e Comércio Ltda., Réu: CHL Cirela Ltda. , Réu: CRJ Cirela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Medeiros Abrahão\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 123; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DA COSTA PINHEIRO GOUVEIA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: EMMANUELE PINHEIRO DE ALVARENGA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: FABIO TEPEDINO JUNIOR , Réu: JULIO LUIZ BATISTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut EMMANUELE PINHEIRO DE ALVARENGA, Aut MIRIAM DA COSTA PINHEIRO GOUVEIA\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 263/265; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000586-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Miguel [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Jose Francisco Miguel, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 11717,03; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Guimaraes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Ronaldo Bastos Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 68691,70; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001032-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira Pires [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Pereira Pires, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 76; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0136800-59.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAN RODRIGUES VIEIRA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES DO CHOPP E DE B.ARTES BAR REST.E BOATE LTDA , Réu: Espólio de Issac Chatem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAN RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Conceição de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Conceição de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de habilitação, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-05.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma da Conceição da Mota [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma da Conceição da Mota , Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO FLS. 76; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000263-94.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nEgdo: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Egdo: Davi Vicente Luiz [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Egdo: Ronald de Carvalho Onofre, Egdo: Julio Cesar de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Davi Vicente Luiz , Egdo Hospital da Barra da Tijuca S.A., Egte Vera Lia Pinheiro Jorge\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 55/56; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENCARELLI SOARES [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENCARELLI SOARES, Réu PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 11019,18; PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2009.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Traquinas do Bairro Salgados e Lanches Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: luiz fernando rodrigues, Réu: maria do rosario machado pita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Traquinas do Bairro Salgados e Lanches Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0001625-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Correia Borges [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil. e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly Correia Borges \r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RETIRADA DE OFICIO HABILITAÇÃO SEGURO-DESEMPREGO \r\n\r\nProcesso: 0001443-53.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Empreendimento, Construtora e Incorporadora Rossi [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barbosa dos Santos \r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1881/2013 CeF \r\n\r\nProcesso: 0000977-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alves de Souza [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO MULTA 10%; FLS. 182 \r\n\r\nProcesso: 0166300-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelle Reis Miller [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelle Reis Miller\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1888/2013 cEf \r\n\r\nProcesso: 0133500-40.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HDI Seguros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Silva, Réu HDI Seguros S/A, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 9897,69 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001262-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Luciene Aparecida da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 6704,71.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\n::: \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Monteiro de Abreu [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1863/2013 BanCo do BraSil \r\n\r\nProcesso: 0000948-72.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves da Silva Pontes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves da Silva Pontes \r\n\r\nCIENCIA ALVARA 1870/2013 CEf \r\n\r\nProcesso: 0049200-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Teixeira da Silva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Teixeira da Silva \r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-19.2013.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: LEDA NUNES MALDONADO [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Batista de Lima [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte LEDA NUNES MALDONADO\r\n\r\nPROMOVER EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO (FLS. 25) \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Deize de Campos Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nPROMOVER O PAGAMENTO DA MULTA DO ART 475 J CPC, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO (FLS. 92) \r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souza [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME, Réu: Eunice Maria Soares de Souza, Réu: Jodelmir Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sedrani Nascimento Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sedrani Nascimento Santana\r\n\r\nTER CIENCIA CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA; INDICAR MEIOS POSSIVEIS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: DAMIAO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DANIEL RAIMUNDO SINDRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: DIVINO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: METROTEC METRO DA CIDADE DO RECIFE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut DAMIAO DA SILVA, Aut DANIEL RAIMUNDO SINDRA, Aut DIVINO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DECISÃO FLS. 662/664 \r\n\r\nProcesso: 0061300-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nCIENCIA CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA; REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE AO REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001724-38.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Garcia Ramos [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Garcia Ramos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RECURSO ORDINARIO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO FLS. 331, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB AS PENAS DO ART 359 \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alexandre Camposana de Siqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nCIENCIA ALVARA 353/2013 CEf \r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MONSORES ALOISE [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: JOÃO JOSÉ CARDOSO, Réu: Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MONSORES ALOISE\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMOVEIS ( FLS. 169 ) \r\n\r\nId: 1558521"
                                ],
                                "1558520": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000086-04.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Souza\r\n\r\nRéu: AUTO PEÇAS PARABOLQS LTDA, REYNALDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m REYNALDO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 46.904,38 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000238-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Souza Lima Hair Salão de Cabeleireiro Unissex Ltda.ME, Eunice Maria Soares de Souza, Jodelmir Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Jodelmir Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000268-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria\r\n\r\nRéu: DISTRUIBUIDORA DE PAPEIS FRADE LTDA , Laurinda Rosa de Jesus, João Clemente de Jesus Frade, Custodio de Jesus Frade, Manuel de Jesus Frade\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel de Jesus Frade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA DO JUÍZO \r\n\r\nProcesso: 0156600-97.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: D.M. REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA, JOSE GONÇALVES DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GONÇALVES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 20151,24 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-21.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rafael Borges\r\n\r\nRéu: Landel Box Ltda.n/p Laercio pellegrino Filho, Ercio Antonio Ribeiro, LANDEL BOX S.L. N/P LAERCIO PELLEGRINO FILHO, ERCIO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Ercio Antonio Ribeiro, ERCIO ANTONIO RIBEIRO, LANDEL BOX S.L. N/P LAERCIO PELLEGRINO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 30884,45 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000656-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Zaino Pina\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajau 2006 Ltda., Luiz Paulo Lobato Raposo, Juliana dos Santos José, Marcelo Lopes Pina, Maria Helena Bittar Belluccio\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Lopes Pina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 105.383,36 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000562-42.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda., FRANCISCO FEIJO ALBUQUERQUE, DINALDO GOMES DA SILVA, REINALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DINALDO GOMES DA SILVA, REINALDO GOMES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 900,90 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001652-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia Ltda. , SID ROBERTO VILLAR, PAULO AFFONSO VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO AFFONSO VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4350,00 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558520"
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                        },
                        "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1557817": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000994-24.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson de Brito Costa [Adv. Priscila Goulart Martins (OAB: RJ 167516 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wemerson de Brito Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-68.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Freitas Teixeira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCOSANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REal S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCOSANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REal S/A)\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado as fls.592/604, devendo ainda a ré proceder o depósito em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000052-55.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sabino dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Sabino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-46.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCINO AMARO DE LIMA FILHO\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001493-08.2012.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Runiedson da Cruz [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mad Meio a Meio Distribuidora de Gênero Alimentício Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Runiedson da Cruz \r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 10 dias, ante a devolução da notificação de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0001526-32.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila das Dores de Sousa Ramos Ribeiro [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila das Dores de Sousa Ramos Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado da ré, em 10 dias, ante a devolução da notificação de fls. 113 \r\n\r\nProcesso: 0153100-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manuel Gonçalves Barbosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imóveis Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Imóveis Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-16.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli D Ajuz Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALEC Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-84.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Antônio Felismino [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Danieli Salcides da Fonseca (OAB: RJ 102433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Táxi Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.188. \" Deixo de receber os recursos interpostos pelo réu, uma vez que a decisão homologatória de cálculos tem natureza interelocutória, sendo portanto, inadimissível recurso nesta fase processual, inteligência do art. 893, parágrafo 1° da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Queiroz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-86.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estevao de Oliveira Barros [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais -COOLSADE [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estevao de Oliveira Barros\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nId: 1557817"
                                ],
                                "1557818": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003600-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcos de Lima \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC AEROVIARIOS\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls .3043. \r\n\r\nProcesso: 0000352-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Andrade da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Andrade da Silva , Réu JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000526-94.2011.5.01.0044 - ACC\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 881/882 e da decisão de fls. 880 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-04.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut RONALDO FERREIRA, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Goncalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/10/2013, a partir das 13 hs para realização do 1º leilão, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Auditório do TRT, Lapa, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Werneck [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edivaldo da Silva Werneck\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-17.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heb Arízio Santiago [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Heb Arízio Santiago\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000947-50.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Pires Serzedello [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRéu: FW2 Climatização Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: ABR Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABR Peças de Refrigeração Ltda., Aut Celia Regina Pires Serzedello, Réu FW2 Climatização Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Curval Campos [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Curval Campos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1557818"
                                ],
                                "1557819": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000111-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Barros [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Barros, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1557819"
                                ],
                                "1557820": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0003400-19.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DEMOCRITO MARTINS RIBEIRO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: NATALINO BARBOSA DA FONSECA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMOCRITO MARTINS RIBEIRO FILHO, Aut INALDO PEIXOTO DE CARVALHO BARROS, Aut JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, Aut NATALINO BARBOSA DA FONSECA FILHO, Aut WALTER MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1445. \r\n\r\nId: 1557820"
                                ],
                                "1557815": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000240-82.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva, Vivian Nathaly da Silva Ferreira, Vinicius da Silva Ferreira, Victor Gabriel da SIlva Ferreira\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI PIRES BRITO\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557815"
                                ],
                                "1557816": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Werneck\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 152/158 , que julgou procedente em parte os pedidos formulados na presente ação trabalhista. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Curval Campos \r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Abreu de Souza\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Repres. Ltda. ME, Franck Chagas Ribeiro, Milton Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tecnicas Comercio Repres. Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 125. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557816"
                                ]
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                        "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558745": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0132000-18.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTOVAO FLORIANO AFONSO [Adv. Daniel Cipriano da Silva (OAB: RJ 75671 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LEVY LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Nilo Borges da Rocha [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA LEVY LTDA, Réu Nilo Borges da Rocha\r\n\r\nTer vista da petição de fls.296 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Abreu Gomes \r\n\r\nTomar ciência de fls.534 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 30 dias, trazendo as tabelas devidamente totalizadas, para facilitar a correção dos valores devidos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Araujo Thedesco [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jose de Araujo Thedesco\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-68.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jose Maria Queiroz dos Santos [Adv. Sonia Regina Cardoso de Sa (OAB: RJ 82899 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Barbosa de Moura [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carla Barbosa de Moura \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000121-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara Cristina Marques de Souza Campos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-93.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO DE CAMPOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de fls 272 - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jose Luiz Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte a impugnação à Sentença de Liquidação - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-09.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILTON DE JESUS PIEDADE CABRAL [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILTON DE JESUS PIEDADE CABRAL, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-20.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Saraiva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Jorge Rodrigues Saraiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1558745"
                                ]
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                        "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559170": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000241-18.2013.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Heloisa Helena dos Santos [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nContraminutar apenas o agravo de instrumento, eis que já contrarrazoado o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Oliveira Teixeira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Oliveira Teixeira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189000-30.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM NUNES OURIQUE [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAM NUNES OURIQUE\r\n\r\nComprovar nos autos o alegado às fls. 214, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-80.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Faria Barbosa Pallot [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001258-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Machado Alvarenga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Machado Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173500-16.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME LUIZ DE OLIVEIRA, Aut MARIA DA PENHA BEGNI AFONSO\r\n\r\nProvidenciar os documentos necessários à habilitação da Sr. Regina Amparo O. e Silva, em 30 dias, devendo no mesmo prazo apresentar os cálculos referentes ao autor Jaime Luiz de Oliveira, na forma do despacho de fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0153700-16.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Carvalho [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos ora apresentados pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-47.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues de Carvalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: DEBORAH KUSZER, Réu: CANDICE BELY CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000035-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Borges Bravin [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Borges Bravin\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205800-94.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000686-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alcântara Barbosa [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Regina Celia Alcântara Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Pereira , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins de Jesus [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000966-75.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Rosa [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Rosa \r\n\r\nIndicar os órgãos para os quais pretende a expedição de ofício, bem como seus endereços, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-14.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira da Silva Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Silvio Pereira da Silva Sobrinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 205/213, fixando o principal no valor equivalente a 12.673.364,56 IDTRs, sendo 12.554.987,34 IDTRs referentes ao crédito do autor e 160.042,41 IDTRs, referentes ao imposto de renda. Ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 248, 282 e 292. A Ré deverá comprovar o depósito do crédito remanescente devido ao autor, no valor equivalente a 10.635.349,42 IDTRs + INSS no valor equivalente a 3.750.413,47 IDTRs, imposto de renda no valor equivalente a 160.042,41 IDTRs e custas = R$ 652,64. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, devendo apresentar impugnação fundamentada e valores que entender devidos, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001612-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Melo [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 565, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-67.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA CARVALHO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA REIS INDUSTRIA DE BOLSAS LTDA, Réu: Isa Teixeira Pontes, Réu: Teresa Cristina Teixeira dos Reis [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresa Cristina Teixeira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira da Mota [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda - ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira da Mota , Réu CSB DROGARIAS S.A., Réu JM Express Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 246, sendo o exequente, inclusive, do teor do despacho de fls. 247, e o executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 5 dias. O exequente, no mesmo prazo, deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001534-28.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Ennes Nogueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ennes Nogueira \r\n\r\nDizer se tem algum requerimento, sob pena de extinção da execução, uma vez que foram, expedidas as certidões para habilitação junto à Recuperação Judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Freitas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)], Réu: Ângelo Silvio Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328, que indefere o requerimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: SHILY LOPES GALVAO ROCHEDO [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1295/2013. \r\n\r\nProcesso: 0070800-39.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Mendonça Tavares [Adv. Nelson de Oliveira Soares (OAB: RJ 41318 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Loureiro Lisboa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Loureiro Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-61.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASSILATTI [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 116, bem como dos extratos de fls. 113/114, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-92.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEONEL DA SILVA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEONEL DA SILVA\r\n\r\nAtender o requerimento da Ré de fls. 751, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Cruz Junior [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: EVANDRO VIEIRA DE SOUZA, Réu: ANTHONY CARDOSO DO NASCIMENTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001591-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Feitosa de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Feitosa de Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono de causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados na senteça de fls. 421/425, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis. \r\n\r\nId: 1559170"
                                ],
                                "1559171": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001139-36.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Moraes \r\n\r\nRéu: Barraca Gabarito Restaurante Ltda. , ALDENIZE BELO DO NASCIMENTO , JORGE ALVES DA COSTA JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ALVES DA COSTA JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 242/242 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-11.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Oliveira dos Passos\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bella Gourmet Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Ferreira \r\n\r\nRéu: Drogacity Drogaria Ltda., CMJ de Paciência Farmácia e Perfumaria Ltda. ME, FLÁVIO ANDRÉ DA SILVA, MARCIO JORGE ROCHA DOS SANTOS, AILTON CORREA MENEZES , PAULO MAURICIO GOULART DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m AILTON CORREA MENEZES , PAULO MAURICIO GOULART DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 269/269 verso, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559171"
                                ],
                                "1559172": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                    "Edital de Leilão - 12/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:35 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:35 horas, no local situado à Rua Lavradio, 132 - Lapa 10º andar - Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106200-17.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Amaral Filho Adv.: Paulo Roberto Penedo de Miranda OAB.: RJ 68074 D\r\n\r\nRéu: Superal Super Alimentos Ltda. Adv.: Luis Felipe de Carvalho Pires OAB.: RJ 80450 D, Supremais Comércio de Alimentos Ltda Adv.: Luis Felipe de Carvalho Pires OAB.: RJ 80450 D, Fernando Pinto Marques Adv.: Luis Felipe de Carvalho Pires OAB.: RJ 80450 D, FERNANDA MANHETE MARQUES , PAULO HENRIQUE PEREIRA LUIS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) VEICULO CITROEN C3 GLX 16A FLEX, PLACA LTK5926, ANO FABRICACAO 2008, ANO/MODELO 2009, CHASSI 935FCN6A99B512446. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.325. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Genaro de Carvalho, 1201, BL 01, Apt 102 , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:31 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:31 horas, no local situado à Rua Lavradio, 132 - Lapa 10º andar - Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001172-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Guimarães Valle Adv.: Leandro Lindenblatt Madeira de Lei OAB.: RJ 139779 D\r\n\r\nRéu: New Moto Rio Comprido Comércio Peças e Acessórios para Motos Ltda. ME Adv.: Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos OAB.: RJ 159002 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) DEZ (10) ESTANTES DE ACO TIPO PADRAO ARQUIVO, CAPACIDADE PARA SEIS PRATELEIRAS, ESTADO REGULAR DE USO R$ 700,00. 2) UM (01) FRIGOBAR, MARIA/MOD. PHILCO/PH81, BOM ESTADO DE USO R$ 600,00. 3) UM MULTIFUNCIONAL, MARIA/MOD. CANON/ MP250, REGULAR ESTADO DE USO R$ 200,00. 4) UMA (01) IMPRESSORA FISCAL PADRAO, MARCA BEMATECH, REGULAR ESTADO DE USO R$ 250,00. 5) UMA (01) IMPRESSORA FISCAL, PADRAO MARCA DARUMA, MODELO AUTOMACAO, BOM ESTADO DE USO R$ 450,00. 6) MESA TIPO SECRETARIA-PADRAO, EM MDF, COR PRETA, COM DUAS GAVETAS LATERAIS, BOM ESTADO R$ 180,00. 7) MESA TIPO SECRETARIA PADRAO, EM MDF COR PRETA, COM DUAS GAVETAS LATERAIS REGULAR ESTADO R$ 140,00. 8) CINCO (05) PAINEIS EXPOSITORES DE PAREDE, PROPRIOS PARA FIXAR PRATELEIRAS, EM MDF COR BRANCO, COM APROXIMADAMENTE 1,00MX1,80M, BOM ESTADO R$ 500,00. 9) DOIS (02) PAINEIS EXPOSITORES DE PAREDE, IDENTICOS AOS ANTERIORES, COM APROXIMADAMENTE 0,50MX1,80M, BOM ESTADO R$ 100,00. 10) ESTANTES EXPOSITORA EM VIDRO, TIPO BALCAO, DISPOSTO EM QUATRO, MODULOS HORIZONTAIS POR QUATRO MODULOS VERTICAIS, BOM ESTADO R$ 290,00. 11) ESTANTES/BALCAO EXPOSITOR EM VIDRO, DISPOSTO EM SETE MODULOS HORIZONTAIS POR TRES MODULOS VERTICAIS BOM ESTADO R$ 380,00. 12) ESTANTES/BALCAO EXPOSITOR, EM VIDRO, DISPOSTO EM DOIS MODULOS HORIZONTAIS POR DOIS MODULOS VERTICAIS, BOM ESTADO R$ 80,00. 13) ESTANTES/BALCAO EXPOSITOR, EM VIDRO DISPOSTO EM DOIS MODULOS HORIZONTAIS, POR QUATRO MODULOS VERTICAIS, EM BOM ESTADO R$ 145,00. 14) ESTANTES/BALCAO, EM VIDRO, DISPOSTO EM DOIS MODULOS HORIZONTAIS GRANDES, POR DOIS MODULOS VERTICAIS GRANDES, BOM ESTADO R$ 200,00. 15) ESTANTES ORGANIZADORA, COM APROXIMADAMENTE 80(OITENTA), GAVETAS MISTAS, COR VERDE ESCURO, REGULAR ESTADO R$ 315,00. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.56.57 e 58. avaliado em 4.530,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Aristides Lobo, 229, loja 1, Rio Comprido, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.530,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:33 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:33 horas, no local situado à Rua Lavradio, 132 - Lapa 10º andar - Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0022900-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aida Teixeira da Costa Adv.: Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB.: RJ 39529 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Exepcionais - APAE-RIO Adv.: Ana Claudia Medeiros Guimaraes OAB.: RJ 89334 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) VEICULO V/W SAVEIRO 1.8 PLACA LAL 2900, COD. RENAVAM 748838007, CHASSI 9BWEC05X61P512525, COR AZUL. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.117. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BOM PASTOR, 41 - TIJUCA , Rio de Janeiro, 20521-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:39 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:39 horas, no local situado à Rua Lavradio, 132 - Lapa 10º andar - Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0052200-38.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Correa de Brito Adv.: Marcia Cristina Alves Vieira OAB.: RJ 94983 D\r\n\r\nRéu: FNX Distribuidora de Equipamentos Medicos Ltda. , Fabrica de Equipamentos Hospitalares Electra Ltda. , FNX Manutencao de Aparelhos Medicos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM APARELHO TRANSPORTAVEL DE RAIO X MODELO FNX 85 COMPOSTO DE COMANDO, CABECOTE E ESTRUTURA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, EM FUNCIONAMENTO. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.319. avaliado em 5.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Quitungo, 634 - Cordovil, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa, 10º andar, Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0010900-43.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA Adv.: Edilson Goncalves de Lima OAB.: RJ 59632 D\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO OCEANO LTDA , Jose Claudio Monteiro Nunes , Jose Marques Nunes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - LOCALIZADO NOS TERMOS DA CERTIDAO EXARADA PELO QUINTO SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO NOS TERMO DA MATRICULA 99.131 DO LIVRO 2, COM MEDIDAS APROXIMADAS 80M2 COMPOSTO POR 2 QUARTOS, SALAS, COZINHA E BANHEIRO. avaliado em 1.000.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA FRANCISCO OTAVIANO, 67 APARTAMENTO 414, IPANEMA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 12:30 horas, no local situado à - Rua Lavradio,132 - 10º andar - Lapa, Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0034800-89.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDES COSTA Adv.: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB.: RJ 82231 D\r\n\r\nRéu: REMA TIP TOP DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA , Fernando Leifer , Erivaldo Bezerra da Silva Adv.: Patricia Reis Neves Bezerra OAB.: RJ 83102 D, STAHLGRUBER DO BRASIL PART EMPREEND SC LTDA , Luiz Fernando Leifer Nunes , Eliana Neves Bezerra da Silva Adv.: Patricia Reis Neves Bezerra OAB.: RJ 83102 D, Karine Neves Bezerra Adv.: Patricia Reis Neves Bezerra OAB.: RJ 83102 D, Thiago Neves Bezerra Adv.: Patricia Reis Neves Bezerra OAB.: RJ 83102 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA, FRACAO DE 0,001513 DO LOTE 1 DO PA 33.369 E BENFEITORIAS RELATIVAS AO APT 1002 DO BLOCO I COM DIREITO A VAGAS PARA GUARDA DE AUTOMOVEL LOCALIZADAS NO SUBSOLO COM A FRACAO DE 0,000131 DO TERRENO DO EDIFICIO MAR TIRRENO DO CONDOMINIO BARRA MARES, COM CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇOES CONSTANTES NA COPIA DO RGI. avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SERNAMBETIBA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua Lavradio, 132 - Lapa 10º andar - Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001416-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Durão Adv.: Valeria Maria Faria Froes OAB.: RJ 105272 D\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência Comunicação e Propaganda Ltda. Adv.: Carolina Guedes Medina Coeli OAB.: RJ 160130 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 01 (UMA) MESA COM TAMPO E PEDESTAL EM GRANITO FEITO, FORMATO, REGULAR MEDINDO 2MX1,10M, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 6.000,00. 2) 06 (SEIS) CADEIRAS DE ESCRITORIO MARCA VERMANTEC, COM RODAS, ENCOSTO ALTO EM MATERIAL SINTETICO COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO. TOTAL AVALIADO R$ 4.800,00. 3) 02 (DUAS) CADEIRAS DE ESCRITORIO, MARCA VERMANTEL, COM RODAS, ENCOSTO ALTO, NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO AVALIADA EM R$ 3.000,00. 4) 3 (TRES) ARQUIVOS EM MADEIRA PINTADA NAS CORES PRETA, VERDE E CINZA, MEDINDO 2,40M DE ALTURA, COM DESESSEIS GAVETAS COM LARGURA DE 0,45M, EM ESTILO MADEIRA E EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO R$ 7.500,00. Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.75. avaliado em 21.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Mercado, 35/5o andar - Centro , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/10/2013, a partir das 12:37 horas, para 2º. evento 29/10/2013, a partir das 12:37 horas, no local situado à Rua Lavradio, 132 - Lapa 10º andar - Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001128-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bandeira da Silva Adv.: Marcos Almiro Frauches Ayeta OAB.: RJ 144000 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D, Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. Adv.: Alex Medina Alves OAB.: RJ 161825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) VEICULO PLACA LAY9668,VW/SAVEIRO CL RENAVAM 643726381, CHASSI 9BWZZZ30ZSP116500, 1995/1995, BRANCO, GASOLINA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 13.000,00. 2) (CEM) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS, MARCA DESK MOVEIS ESCOLARES, TAMPO, ASSENTO, ENCOSTO E PRANCHETE EM RESINA DE ALTO IMPACTO, ESTRUTURA EM FERRO, CADA CARTEIRA AVALIADA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO R$ 20.000,00. avaliado em 33.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 33.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 29/10/2013, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 12/11/2013, a partir das 12:34 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa, 10º andar , Auditorio do Tribunal Regional do Trabalho , Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0066300-81.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCO Adv.: Andre Luiz Silva Gomes OAB.: RJ 98672 D\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES,TURBINAS E COMPONENTES LTDA Adv.: Felipe Moutinho Cordeiro OAB.: RJ 154117 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SALAS DE NUMEROS 1105 A 1112 DO EDIFICIO NUMERO 137, E A FRACAO DE 1/12 DO DOMINIO UTIL DO TERRENO, TUDO CONFORME COPIA DE CERTIDAO DO CARTORIO 7º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, REFERENTE A MATRICULA 9231-2M, QUE ACOMPANHA O MANDADO E FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE AUTO, IMOVEL INSCRITO NO FRE 535478 C.L. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Franklin Roosevelt 137, Rio de Janeiro, 22500-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559172"
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                        },
                        "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558034": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0153100-89.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rose Mary dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/09/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-68.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademardo da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Condomínio Riomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademardo da Conceição, Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001145-69.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Samuel Genesio Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Machado [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jaqueline da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rafael Sampaio Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Reis Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Reis Pinto, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Fonseca Vidal [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Luciana de Oliveira Fonseca Vidal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Luciano Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Garrido [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Garrido, Réu Fastmon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e a reconvençao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-29.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriani Azevedo Orlandine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriani Azevedo Orlandine , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-84.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Oficial de justiça , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-68.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Luciano [Adv. Daniel Vieira Nunes da Silva (OAB: RJ 165799 - D)]\r\n\r\nRéu: Avicola Novo Cruzeiro Ltda. [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avicola Novo Cruzeiro Ltda., Aut Samuel Luciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ebner [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sisnei dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, R$ 2.700,00, sob pena de execução, prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maria Judith Ramos Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0000526-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Réu: Sindicato Nacional das Prestadoras de Serviços e Instalações de Sistemas e Redes de TV por Assinatura MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias e Empresas de Instala cao Operacao e Manutencao de Redes, Equipament os e Sistemas de Telecomunicacoes do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sindicato Nacional das Prestadoras de Serviços e Instalações de Sistemas e Redes de TV por Assinatura MMDS DHT e Telecomunicações - SINSTAL\r\n\r\nManifestarem-se sobre o oficio juntado aos autos, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Caverna [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Caverna, Aut Welington Barbosa da Silva\r\n\r\nTerem ciencia da convolação em penhora do deposito de fls 270. Venha o autor com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Ferreira, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTOJACI PORFIRIO CEZARIO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTOJACI PORFIRIO CEZARIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 473 e da garantia do juízo da cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0042400-17.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Silva Jacobina [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Silva Jacobina, Réu Vinil Servicos e Manutencao de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 533 e da garantia do juízo, cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Saboia Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: SOLLIGAZ COMERCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Luiz Carlos da Silva Saboia Filho , Réu SOLLIGAZ COMERCIO DE PEÇAS E AQUECEDORES LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Boura Cavalcante [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Boura Cavalcante, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-03.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Calixto [Adv. Ricardo da Silva Santos (OAB: RJ 160880 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda. [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)], Réu: Fiat Administradora de Consórcios [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Calixto , Réu Cobrave Cooperativa Brasileira de Profissionais em Vendas Ltda., Réu Fiat Administradora de Consórcios \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Aut Luciano Pacheco , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hagatta Pallmer da Silva Lopes [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hagatta Pallmer da Silva Lopes , Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Serviços de Marketing Ltda [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerp Serviços de Marketing Ltda, Aut Marcos Antônio Cheloni Rodrigues de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Benício [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa Benício , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-71.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Pereira dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Pereira dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-03.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Priscila Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MNK Humaita Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Priscila Silva Santos , Réu MNK Humaita Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-69.2013.5.01.0050 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Antonio Carlos Aguiar (OAB: SP 105726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Pereira Rosario [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Pereira Rosario, Réu Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson dos Santos Ferreira [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Faros do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Leme Praia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faros do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Jobson dos Santos Ferreira, Réu Leme Praia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Batista de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDefiro o requerido, vir com a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0158200-93.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Gomes de Carvalho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 122, inclusive para garantir o juízo a fim de apreciar os embargos à exexcução. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques da Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marques da Cruz\r\n\r\nDefiro o requerido, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-54.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leonardo Queiroz da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Réu: União Federal - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leonardo Queiroz da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-71.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Camargo [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, iniciado pela Fundação, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000948-51.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coloizorocé de Siqueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coloizorocé de Siqueira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 392/3 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 394/8 para fixar a diferença devida em R$ 146.555,54, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0106600-38.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO MARINHO SANTOS [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VILA NOVA [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO VILA NOVA\r\n\r\nVir com o nº do CNPJ, para expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da certidão do oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0038100-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Narciso Lopes [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cinelândia [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cinelândia , Aut Francisco de Assis Narciso Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 415 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064200-38.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Xavier Teixeira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Arti Plasticos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Xavier Teixeira, Réu Arplam Plasticos Ltda., Réu Arti Plasticos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 05 dias sucessivos permeados por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0022500-48.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Cunha [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Cunha\r\n\r\nCOMPARECEREM EM DIA E HORÁRIO DE PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0015300-39.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SILVEIRA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: João Moreira da Rocha, Réu: Francisco Antonio de Souza Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SILVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de arquivamento, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda., Aut Rosemeri Cristina de Jesus Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Martins Correia [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Martins Correia, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Bezerra , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Graca Barreira Lopes de Farias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A., Aut Celina Graca Barreira Lopes de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hildo da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Rcdo Rcte Roberto Hildo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 343 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.353,65, equivalentes a TRs pro-rata, sendo o reclamante ao depósito em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Viana Netto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Thiago Ramos Pinto Gomes (OAB: RJ 117429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Irineu Viana Netto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-14.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON DE FREITAS FRANCO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILTON DE FREITAS FRANCO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 404/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 45.489,90, e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcos Diniz Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 604 e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000764-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Central da Pavuna Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Central da Pavuna Ltda., Aut Paulo Roberto Vieira de Souza \r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 121. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls.122/5 para fixar a diferença devida em R$ 6.945,75 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000395-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pinto [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-86.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARDOSO JUNIOR [Adv. Rosângela Cristina da Silva Teixeira (OAB: RJ 104056 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BOLETIM DE CUSTOS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria, apos, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-48.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Macariello Mancebo [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Macariello Mancebo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Flávio Matola Cavalcante\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 28.386,47, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0008500-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalmira Ramos [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijalmira Ramos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.880,11, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000133-83.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Andrade \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Natal Cezar (Espólio de) [Adv. Sebastião Roberto Fonseca (OAB: MG 37169 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP [Adv. Antonio Carlos Santiago (OAB: SP 175499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinelson Projeto e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e custas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. - COSEPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sales dos Santos\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/94, para fixar o quantum debeatur em R$ 21.848,57, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Hyppolito da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Aut Edberto Hyppolito da Silva \r\n\r\nTomar ciência do transito em julgado da sentença líquida para fixar o quantum debeatur em R$ 44.534,21 , equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Silva Alves [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES(SÓCIO), Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacy Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nId: 1558034"
                                ],
                                "1558728": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1558728"
                                ],
                                "1558033": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000490-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Boura Cavalcante\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-75.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL REIS DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, ROSANA MEATO VARGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-49.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Barreto de Couto\r\n\r\nRéu: Galeria de Arte Mercado Persa Ltda. - Mil e Uma Noites\r\n\r\nPelo presente fica m Galeria de Arte Mercado Persa Ltda. - Mil e Uma Noites, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0000673-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Matola Cavalcante\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 261/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 28.386,47, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0008500-09.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijalmira Ramos\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao\r\n\r\nPelo presente fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180, para fixar o quantum debeatur em R$ 9.880,11, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. - COSEPA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. - COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 286/94, para fixar o quantum debeatur em R$ 21.848,57, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558033"
                                ],
                                "1558727": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Lysias \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558727"
                                ]
                            }
                        },
                        "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1552023": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001317-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro de Aguiar [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Glauco Ribeiro de Aguiar \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 109 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001703-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias\r\n\r\ndevendo, no caso de impugnacao, faze-lo atraves de calculos\r\n\r\ndevidamente demonstrados aritmeticamente, devera tambem,\r\n\r\napresentar as cotas previdenciarias, onde cabiveis, de sua\r\n\r\nresponsabilidade e de responsabilidade da parte contraria,\r\n\r\npara atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0001214-98.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Lais Ferreira [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Construções e Reformas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Lais Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 10/10/13, às 10:30h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega de guias do FGTS, conforme determinado em sentença. A reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001456-57.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves de Macedo [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves de Macedo, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nÀs partes para contrarrazões recíprocas, em prazo sucessivo, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danny Bittencourt Morais [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Danny Bittencourt Morais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 10/10/13, às 11:30h, para as anotações/retificações na CTPS e entrega, pela reclamada, de guias do FGTS, conforme determinado em sentença. O reclamante deverá apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001559-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-41.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE, Aut SANDRA MARIA FERREIRA SILVA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 306 que indeferiu o requerido pela ré, tendo em vista que não há atualização efetuada após a declaração de falência da ré. Ao reclamante, para ciência, bem como da petição de fls. 302/304, em 10 dias, ressaltando que seu silêncio implicará em concordância com a expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMM EMPRESA SERVICOS LTDA, Réu: Elizabeth Ribeiro Lopes, Réu: Marcelo Lopes Acris, Réu: PLINIO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nVista dos documentos recebidos pela Receita Federal acautelados na Secretaria da Vara, por 6 meses, após o que serão eliminados. Fica permitido o acesso às partes e seus advogados, com vista na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001432-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Madra Aparecida Evangelista Coelho (OAB: RJ 158788 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bandeiras Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Garcia Filho [Adv. Aurelio Vieira Marques (OAB: RJ 108931 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Garcia Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelio Gustavo Ferreira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Amway do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amway do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria às fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0085500-53.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Bianco [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Giuseppe Merola (represent. Ricardo Greco Merola) [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Paulo Palmieri [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Rodolpho Imbroisi [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)], Réu: Vicenzo Esposito [Adv. Marcus Andre de Oliveira Peres (OAB: RJ 66929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Giuseppe Merola (represent. Ricardo Greco Merola), Aut Espólio de Jorge Bianco, Réu Paulo Palmieri, Réu Rodolpho Imbroisi, Réu Vicenzo Esposito\r\n\r\nVenha o reclamante e réus com os dados do processo de inventário de Giuseppe Merola, a fim de viabilizar eventual certidão de habilitação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001507-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesilda Pereira Valdevino [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesilda Pereira Valdevino \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema de Almeida Batista [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 491 e seguintes e comprovar os recolhimentos fundiários e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0078800-47.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SILVA [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: T N TRANSPORTES NACIONAIS LTDA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida e diligenciar o que for do seu interesse para instruir a certidão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ladeira Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ladeira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001415-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ballarin Martinho da Rocha [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulp Apostólo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ballarin Martinho da Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/10/2013 às 11:00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso a 1ª Ré deseje a intimação de testemunhas para serem ouvidas NESTE JUÍZO, deverá arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se compromete a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação. (Ver despacho de fls. 262 verso). \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Cardeal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001705-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA BAIXA NA CTPS NO DIA 17/10/2013, ÀS 10H30M. \r\n\r\nProcesso: 0001637-58.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Almeida da Costa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Almeida da Costa , Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 17/10/2013, às11 h30M, para entrega de guias do FGTS e seguro desemprego conforme determinado em sentença. Fica ciente o autor que o seu prazo para liquidação iniciará na data acima designada. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mello de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0001263-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton da Conceição Batista [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton da Conceição Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Pereira dos Reis [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001024-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Medina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Medina\r\n\r\nESCLAREÇA SE PRETENDE OU NÃO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, ANTE O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 252/253, NO PRAZO DE 10 DIAS. SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0043200-42.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cerqueira Araujo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-34.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Rodrigues dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidigal Serviços de Hotelaria Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Rodrigues dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0009700-53.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PALETE REPRESENTACOES LTDA, Réu: Antonio Ferreira Duarte, Réu: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL, Réu: MARLI CONCEICAO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, CONFORME FLS. 167, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascimento [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. , Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Aut José Antonio do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-70.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Pereira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Pereira\r\n\r\nAtender O 2º PARÁGRAFO DA promoção da contadoria FLS. 73. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Matos Gomes dos Santos [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Matos Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 52.465,12, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055200-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de JAIME SCHWARTZ [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de JAIME SCHWARTZ\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Beltran de Baronti [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Souza Beltran de Baronti\r\n\r\nAo excepto, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000483-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Alves de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Alves de Almeida, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 320/321, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 19.224,51, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10 %. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO 1º RÉU, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0028100-52.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUARTE BEBIANO DE LIMA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: comercial serviços empresariais ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DUARTE BEBIANO DE LIMA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0072900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Argentino Teodoro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Argentino Teodoro\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0020400-83.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaplus 2003 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)], Réu: ELIZEU ALVES , Réu: Maria José Donato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva dos Santos\r\n\r\nTomar do despacho de fl. 146 , ficando ciente que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nascimento dos Santos Martins [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Nascimento dos Santos Martins\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL.698. \r\n\r\nProcesso: 0058100-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDEMIR BAPTISTA ALVES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE AGUA COMESTIVEIS E BEBIDAS LTDA, Réu: CÁTIA REGINA GOULART DE ALENCAR, Réu: VALTER ALENCAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDEMIR BAPTISTA ALVES\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 227. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERARDO MARTINS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BERARDO MARTINS\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral (Vide despacho de fls. 205). \r\n\r\nProcesso: 0001135-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Baptista de Souza [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernando Baptista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe no valor de R$ 112.463,24, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081800-06.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nVista por 10 dias, devendo o reclamante comprovar o recolhimento de taxas e emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001611-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes Amoreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpus Tecnologia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpus Tecnologia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias de Carvalho [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio, Réu: Francisco Recarei Vilar, Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA (Asa Branca). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Farias de Carvalho\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vigoderis [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, Réu: Província Ursulina do Brasil, Réu: União Romana da Ordem de Santa Úrsula - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vigoderis\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 281, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000970-43.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bernardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Construção Seca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bernardo da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria às fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO 1º RÉU, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0069800-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Oliveira Venezia Filho\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001495-88.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DIAS DA SILVA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls. 304 \r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gaspar Junior [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gaspar Junior \r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076300-71.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA, Réu: Manuel Fernandes de Magalhaes, Réu: Ricardo Ferreira de Magalhaes, Réu: Manuel Joaquim Fernandes Ribeiro, Réu: JAIME KUTVAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 500.NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria às fls. 1860. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Cardama de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos refeitos pelo reclamante em atendimento à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0040400-46.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Firmino [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Acnel Soluções Elétricas Ltda. ME [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acnel Soluções Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, UMA VEZ QUE SÓ FOI JUNTADO AOS AUTOS A GPS, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030300-61.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilde Farias Gomes [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilde Farias Gomes\r\n\r\nReceber CERTIDÃO extraída NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias, conforme artigo 2º da referida Resolução.\r\n\r\nDecorrido o prazo “in albis”, os autos serão encaminhados ao ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene da Silva \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL. 167 \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região I Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Silva Vaz Sampaio Miranda Correia \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FL.416. \r\n\r\nProcesso: 0054500-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Soares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Carne Saúde Frigorífico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0000985-41.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Henrique da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria às fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Kemmelmeier [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU, Aut Christine Kemmelmeier\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 313 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000265-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Giuliano Alfeu de Vasconcellos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A., Réu Volkswagen Serviços S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, procuração outorgando poderes ao advogado subscritor do recurso ordinário de fls. 916/931, na forma do art 37, caput, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000264-89.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Carneiro Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Carneiro Costa \r\n\r\nAtender à promoção da contadoria FLS. 572. \r\n\r\nProcesso: 0000046-61.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Araujo Farias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: CONSTRUTORA SINCO LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: CONSTRUTORA SINCO LTDA. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SINCO LTDA., Aut Leonor de Araujo Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PER MEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Soares Lopes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDAR CUMPRIMENTO DO COMANDO DA SENTENÇA DE FLS. 497/510, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1552023"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0191600-76.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV/MASSA FALIDA DE, Aut SIDNEY DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nNada a deferir com relação ao requerido pela ré, tendo em vista que os cálculos foram homologados e atualizados antes da decretação de falência da ré. Ao reclamante para ciência da petição de fls. 117/119, em 10 dias. Ressalte-se que na ausência de manifestação do reclamante, será expedida certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0131000-60.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS FERREIRA GALVAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: DOMINGOS F GALVAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA VIRGINIA BAR LTDA, Réu: ANDREA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS FERREIRA GALVAO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida, em 30 dias e diligenciar o que for de seu interesse para instruir a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 802. \r\n\r\nProcesso: 0180400-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nAos agravados para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: DELCIO DOS SANTOS [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CLEBER MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV MASSA FALIDA DE, Aut DELCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 250 que indeferiu o requerido pela ré, tendo em vista que os cálculos foram homologados em data anterior à quebra da ré. Ao reclamante, para ciência da petição de fls. 246/248, em 10 dias, ressaltando que seu silêncio implicará na expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0214100-05.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO BONFIM PEREIRA [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: N T A NATRON TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO BONFIM PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida e desentranhar os documentos que achar necessários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR 143 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida e diligenciar o que for do seu interesse para instruir a certidão, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Castelo Branco, Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV, Réu Condominio California Park, Réu Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco, Aut Joao Lucio de Sa, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, no valor de R$ 35.580,03, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163800-29.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceicao Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Conceicao Filho\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria às fls. 486. \r\n\r\nProcesso: 0146100-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjory Stella Oakes da Conceicao [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)], Aut: Jefferson Correa da Conceição [Adv. Leonardo Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 141269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jefferson Correa da Conceicao, Aut Jefferson Correa da Conceição , Aut Marjory Stella Oakes da Conceicao\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme Gonçalves [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)], Réu: Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper - Cooperativa de Trabalho em Transportes, Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, devendo apresentar manifestação fundamentada com calculos apartados, os valores relativos à Previdência Social de ambas as partes para atendimento da Lei 10.035/2000. .\r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria às fls. 649. \r\n\r\nProcesso: 0135900-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser fundamentada para fins de reiteração, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0150600-67.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DA SILVA [Adv. Manuel Mariano Enrique Vasquez Rodriguez (OAB: RJ 52589 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY DA SILVA, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 392 E A RÉ DA CONVOLOAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0150700-27.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE D`ARC DO NASCIMENTO [Adv. Eunice de Carvalho Silva (OAB: RJ 75497 - D)]\r\n\r\nRéu: LINOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAL LTDA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE D`ARC DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0130000-15.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FREIRE DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FREIRE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0141700-61.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTEVAM DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DENA IND COM REPRESENTACOES DE PLASTICOS LTDA, Réu: Sergio Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0142800-75.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INDICADOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170400-32.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evangelista de Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evangelista de Souza\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0163300-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO, UMA VEZ QUE ESTE JUÍZO JÁ PROCEDEU Á PESQUISA DE BENS TANTO DA PESSOA JURÍDICA QUANTO DA PESSOA FÍSICA POR INTERMÉDIO DOS CONVÊNIOS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Cerqueira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moeda Indústria e Comércio de Papéis e Artigos Gráficos Ltda. \r\n\r\nDAR CUMPRIMENTO DO ITEM 08 DO ACORDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Moreira Speridião [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Moreira Speridião\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda. [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Jose Alves Ribeiro, Réu: Ediberto Carlos Ferrreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO HAJA VISTA QUE AS ORDENS DE FLS. 121 E 128 NÃO SURTIRAM EFEITOS. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Meyer [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Meyer, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 352/353, DEVENDO A RÉ DEPOSITAR O VALOR DE R$ 100.934,78, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0150300-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA GOMES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS DE BARROS [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Aut: MARIA MARTINS DE BARROS [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteregis Servicos Tecnicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTINS DE BARROS, Aut MARIA MARTINS DE BARROS\r\n\r\nTER VISTA DE FLS. 259. \r\n\r\nProcesso: 0102400-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reney Vaz Gama [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Murtrans Logistica Ltda [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reney Vaz Gama\r\n\r\nVERIFICA-SE QUE NÃO HÁ CÁLCULOS HOMOLOGADOS PARA QUE SE PROSSIGA COM A EXECUÇÃO. SENDO ASSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA ANULAR OS ATOS PRATICADOS A PARTIR DE FLS. 179. CONSIDERENDO O LAPSO DA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, REPRESENTE NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE SER JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. , nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI TAVARES DOS PASSOS [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLEI TAVARES DOS PASSOS\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria fls. 119 \r\n\r\nProcesso: 0112100-97.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VERVLOET [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): BANCO BANERJ SA, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ-LIQ EXTR, Aut JULIA VERVLOET\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Virginia Procopio Willmer\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0139900-75.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Antônio de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edapp Hotéis e Eventos Ltda., Réu: EDAPP HOTEIS E EVENTOS LTDA, Réu: Carlos Henrique Barros de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Antônio de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, dia 17/10/13 às 10:30h, para baixa na CTPS do autor, com data de 23/01/09. \r\n\r\nProcesso: 0155100-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Conceição da Silva Rodrigues [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Conceição da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos arts. 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC, observando-se os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0207800-37.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLINO CARNEIRO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Prinsul Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Prinsul Ltda, Aut ISOLINO CARNEIRO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 255 que convolou em penhora os depósitos recursais para efeito de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto Avelar Brito dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriberto Avelar Brito dos Santos \r\n\r\nAtender corretamente ao despacho de fls. 617, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da antecipação dos honorários periciais, em 10 dias, a fim de viabilizar o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalo Roberto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Aut Nilson Gonçalo Roberto , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 345. \r\n\r\nProcesso: 0109800-84.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA SILVA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lobao Silva [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVENT SALAO BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Lobao Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista expedida e diligenciaro que for de seu interesse para instruir a certidão, em 30 dias . \r\n\r\nId: 1552024"
                                ],
                                "1558459": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0164200-09.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 26/09/2013 às 9 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de notificação \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Genuino dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Genuino dos Santos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1558459"
                                ],
                                "1552021": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 30/08/2013\r\n\r\n0144100-67.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Gualberto\r\n\r\nExecutado: RDA Escritorio de Despachante Estrela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio ALFREDO CANDIDO BOTELHO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.123,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0154000-06.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Sobrinho dos Santos\r\n\r\nExecutado: Bingo da Praia Ltda.,Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio MAURÍCIO BOECHAT ZWRMAN., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.783,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0154200-13.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jadson Batista Maciel\r\n\r\nExecutado: Barbosan-Ilha Reformas e Servicos Gerais Ltda.,Ansett Tecnologia e Engenharia S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio LUIZ CARLOS ANDRADE FREIRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.766,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0165400-71.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL JOSE MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSFOGAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio JOSÉ INÁCIO BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.569,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0124000-91.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Cristina da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio RODRIGO MANHETE MARTINEZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.452,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0036700-91.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Lenete Beserra Ferraz\r\n\r\nExecutado: Paulista Locacao e Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio MARCELO JULIO MAGDALENO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.326,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0024600-36.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nathália Sodré Silva (representada por Adriana de Andrade Sodré) e Outros\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio DOLORES ROBERTO BACELLAR E GLEICE ROBERTO BACELLAR., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.279,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente de que a ausência de bens passíveis de penhora em nome da reclamada, ensejará a desconsideração de sua personalidade jurídica. Decorrido o prazo sem que tenham sido oferecidos bens da executada, nos termos do art.596 do CPC, será incluído no polo passivo da demanda como devedor derivado, prosseguindo-se a execução por meio do Bacen-Jud.\r\n\r\n0027500-55.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Henrique Simoes da Silva\r\n\r\nExecutado: Plennus Engenharia e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Plennus Engenharia e Construcao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.767,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552021"
                                ],
                                "1558458": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBarbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022300-33.2009.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558458"
                                ],
                                "1552022": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 30/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, COMEÇANDO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Queiroga Gonçalves\r\n\r\nRéu: Arco Cad Singn Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Arco Cad Singn Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS PEDIDOS FORAM JULGADOS PROCEDENTE EM PARTE. VALOR R$ 30.000,00, CUSTAS R$ 600,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0055100-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria às fls. 401. \r\n\r\nProcesso: 0085900-38.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL PEREIRA PARDINHO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITD TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindiano Pinheiro dos Santos \r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO FREITAS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0054300-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ODUVALDO SOATES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 7.915,98, em 48h ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001135-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Baptista de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe no valor de R$ 112.463,24, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475 J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Matos Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 52.465,12, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001257-69.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Garcia Filho \r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Duty Sistemas de Informática, Logística em Gerenciamento de Riscos ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO FGTS E INDENIZAÇÃO DE 40% E ENTREGAR GUIAS PERINENTES, SOB PENA DE RESPONDER O EQUIVALENTE EM ESPÉCIE, CONFORME FLS. 90 DO JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS PEDIDOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001317-08.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Ribeiro de Aguiar \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 109 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001246-40.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Colégio Arte Cultura Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Arte Cultura Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0000298-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda N/P de Sergio de Melo Nunes., EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 27.339,61, em 48h ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Azevedo Camelo \r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. N/P Ricardo Gomes Torós\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ TORÓS, RICARDO GOMES TORÓS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 24.000,00, referente ao acordo inadimplido, em 48h ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Vieira Valverde\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1552022"
                                ]
                            }
                        },
                        "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558626": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001127-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Alves Nunes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roberta Alves Nunes, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000752-69.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Santos [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Delta 4 Construções e Terraplanagem Ltda., Réu: DAMIÃO VITOR, Réu: JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Soares Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001252-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Abreu [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar de Abreu\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Campos Heizer (OAB: RJ 130432 - D)], Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001676-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ranier Silva de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001197-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Vieira Correa [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ainda devido referente à incidência previdenciária, conforme cálculo de fl. 642, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nproceder-se à penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001141-57.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiria de Jesus Duarte [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia di Carlo Confecções Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sylvia di Carlo Confecções Ltda., Aut Valdiria de Jesus Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 94, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 784.749,92 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 74.940,61 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001360-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Juvêncio Oliveira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)], Réu: RCC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou ME, Aut Márcio Juvêncio Oliveira , Réu RCC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0001623-02.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Viegas de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entendem devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeveram, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ruth de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 311, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.197.047,23 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 76.739,20 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilia de Castro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lucilia de Castro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 206, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.942.387,05 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 189.661,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000743-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Famex Rio Comércio de Gás Carbônico Equipamentos de Combate a Incêndio Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre impugnação aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001644-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Santana, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte. Fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leonel [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leonel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001425-28.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Beatriz de Souza Pena [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adsumus Cred Promotora Ltda. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adsumus Cred Promotora Ltda., Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carolina Beatriz de Souza Pena\r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. Fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000639-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 142, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.973.647,59 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 321.155,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001164-97.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Linares da Silva [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: FML Fire Serviços e Comércio de Materiais de Combate a Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Linares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 74, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 607.674,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 59.674,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0159300-66.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selumite Dias da Silva [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selumite Dias da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-55.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca dos documentos acautelados nesta secretaria, haja vista o requerido no item \"d\" da petição de fl.549. \r\n\r\nProcesso: 0000879-70.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva da Costa [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Silva da Costa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1558626"
                                ],
                                "1558625": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilia de Castro Pereira\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 206, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.942.387,05 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 189.661,98 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Anunciação\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Green Village Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Caça e Pesca Ltda., Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000862-68.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto dos Santos Janotii, Dilma Clara de Campos Figueiredo, Helia da Conceição Marques da Silva, Henrique Cesar Coutinho, Lilia da Souza Alvarenga, Marcos Marques Coelho, Mauricio Marques Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução podendo utilizar-se do benefício previsto no § 1º do art. 596 do CPC, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus próprios bens. Valor devido 1.008.580,69 IDTR´S. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558625"
                                ]
                            }
                        },
                        "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000189-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 53589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 193. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Correia [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva Serviços de Alimentação e Eventos - ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Correia \r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0060800-06.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISSAKO COMÉRCIO DE BIJUTERIAS E SEMI JÓIAS LTDA, Réu: Motomu Fudihala , Réu: Missako Fiduhala, Réu: Valdeci Barbosa de Araújo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ GONCALVES DE MORAES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Azarany [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Clínica Cirúrgica , Réu: Vera Lúcia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Azarany \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre fls. 123 e seguintes. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Roberto Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-79.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Mendonça da Costa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar a realização do depósito no prazo de 48 horas, ciente de que atá a comprovação, a execução prosseguirá normalmente. \r\n\r\nProcesso: 0001473-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretora de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geração Futuro Corretora de Valores S.A., Aut Priscila Gomes de Almeida\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000489-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues da Silva [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar suas alegações. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar suas alegações, no prazo de 30 dias, sob pena de serem considerados os créditos quitados, sendo declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001367-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo Esquerdo [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Araújo Esquerdo, Réu SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001582-95.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Jesus Barreira Junior [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Jesus Barreira Junior, Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001038-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Leão Silva [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Centro Automotivo Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundo Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 90,00, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio on-line e inclusão no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-67.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA SANTANA RODRIGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA SANTANA RODRIGUES\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ciodaro Bonsanto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Marina de Albuquerque, Réu: Contratações Financeiras Mony Ltda n/p sócia Sônia Maria Alves dos Santos R. Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ciodaro Bonsanto, Réu Contratacoes Financeiras Mony Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000484-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rangel de Farias [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Rangel de Farias\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1557294"
                                ],
                                "1557408": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001206-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Azevedo [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbas Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbas Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1469/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França de Freitas [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo França de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1468/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-64.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Guimarães do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Guimarães do Nascimento, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-53.2013.5.01.0055 - AI\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Agdo: Renato Moreira de Sousa [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Moreira de Sousa, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-09.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000053-07.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Joana Menezes Fernandes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda - ME [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta Recursos Humanos Ltda - ME, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Lima [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Barracuda Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barracuda Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nVenha a ré ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes foram convolados em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Costa Caixeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitex Sistemas e Servicos Ltda, Réu: Ana Cristina Barros de Oliveira da Silva, Réu: Herton Carlos de Moura, Réu: Ricardo Benvindo Martins Areas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados de Informática e Internet e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIS DE SOUZA NICOLINO [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ESTA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO DE BARROS TOSTES, Réu: TJONG HIONG OEI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que parte do depósito recursal, no valor de R$ 3.952,28 foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléia Lima Farinha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Darléia Lima Farinha \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-50.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailma Patrícia Nascimento [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-37.1999.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Souto de Souza (OAB: RJ 72135 - D)]\r\n\r\nCgto: EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Nassar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.900,00. Venha a ré com o depósito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gomes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-94.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Luiz Farias Lilge [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 15' dias. \r\n\r\nId: 1557408"
                                ],
                                "1558560": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRALL ADMINISTRAÇÃO Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Rede Globo de Televisão - Projac [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vasconcelos Nogueira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Blois da Silva Moreira [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Blois da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: \"Homologo os cálculos de fls. 52/59, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.283,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 383,02 e das custas no valor de R$ 90,94, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-75.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Penha Valentim da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Penha Valentim da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Sodré [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Danielle de Oliveira Sodré\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTendo sido deferido o parcelamento em 10 vezes, venha o autor com o pagamento da 1ª parcela, no valor de R$ 170,00, no prazo de 10 dias, ciente de que a perícia somente será iniciada uma vez integralidados os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001630-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Gonçalves Virgulino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Sued Gonçalves Virgulino\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Barcellos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ivo Groisman [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Barcellos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000851-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bastos Antonio [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Wellington Bastos Antonio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486: \"Homologo os cálculos de fls. 448/485, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 250.723,23, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 64.051,55, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Aguiar Medeiros [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elenita de Souza Ribeiro Rodrigues Lima (OAB: SP 116321 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda - EPP [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina de Aguiar Medeiros \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-33.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourença José Soares [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beto Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-52.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéia Rodrigues Jesus Pedrosa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier Giorgio Pagliari [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: Enrico Liberal Plagliari [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéia Rodrigues Jesus Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-06.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Oliveira [Adv. Wilson Pereira Goncalves (OAB: RJ 68598 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se sobre o alegado pelo autor. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001591-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro Campos de Paula [Adv. Sandro Valério Gonçalves Martins (OAB: RJ 176274 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro Campos de Paula \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natcha Dias Bhering [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natcha Dias Bhering\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-30.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santos de Assis Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Assis Filho, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 243/254, por ajustados à coisa julgada, para todos os efeitos legais. A diferença devida ao autor, no importe de R$ 26.420,39, encontra-se garantida pelo valor atualizado do depósito de fls. 191, o qual é convolado em penhora. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrom Francklin Muller de Campos, Réu Claro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 562, sendo a ré para que venha com o depósito do valor da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Observe a ré que a cota previdenciária deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000066-74.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio Dias Francisco Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno e João Transportes e Logística Ltda., Réu: Bruno Teixeira Oliveira, Réu: João Luis Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio Dias Francisco Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se conclusivamente nos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1558560"
                                ],
                                "1557407": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000534-04.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m João Affonso Celso Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557407"
                                ],
                                "1558559": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Blois da Silva Moreira \r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CBS Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: \"Homologo os cálculos de fls. 52/59, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.283,69, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 383,02 e das custas no valor de R$ 90,94, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0110600-61.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrom Francklin Muller de Campos\r\n\r\nRéu: Claro S/A, Arbes Technologies Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Technologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 562, sendo a ré para que venha com o depósito do valor da condenação, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Observe a ré que a cota previdenicária deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0005200-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Bernardo da Silva \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Gleice Roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, cf. fls. 107. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fragata Carvalho \r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001375-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bueno Cardoso\r\n\r\nRéu: Fabrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica Encantada Festas e Eventos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 56/90, observando, inclusive, o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado para pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558559"
                                ]
                            }
                        },
                        "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1556446": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0010400-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Josefa Bruno de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL , Réu: PAULO ROLF FEIL [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Josefa Bruno de Almeida, Réu PAULO ROLF FEIL , Réu Ronson Publicidade Ltda.\r\n\r\nSustado o leilão. Vistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Aut Michael Anthony Fernandes de Mello , Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-24.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias Gomes [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias Gomes\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 51, que nomeou perito para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000617-17.2012.5.01.0056 - Alvará\r\n\r\nRqte: Givaldo Tadeu de Oliveira [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRqdo: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Givaldo Tadeu de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia da Silva Antunes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia da Silva Antunes , Réu Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-18.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira Marques [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Pereira Marques\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-07.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Araujo dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Araujo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência às partes da promoção do calculista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-57.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRéu: walter luiz dos santos [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZZURRA PARIS VEICULOS LTDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0080100-43.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL [Adv. Mario Jorge dos Santos Tavares (OAB: RJ 143650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Alves Pereira\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que os sócios indicados não integram o polo passivo da relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000858-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Liberato da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Pedro Goulart [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Liberato da Silva, Réu Ricardo Pedro Goulart\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça ao reclamado. À recorrida para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-89.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Emílio Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Egte: Margarida Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Egte: Maria Emília Moraes de Araújo [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Luiz Araujo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Emílio Moraes de Araújo, Egdo Jorge Luiz Araujo, Egte Margarida Moraes de Araújo , Egte Maria Emília Moraes de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-32.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa de Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham a ré com o demonstrativo dos quantitativos de horas extras, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001095-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fura e Fixa em Concretos Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fura e Fixa em Concretos Ltda. , Aut Luiz Carlos Correa dos Santos \r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0001152-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Feitosa [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Martins Feitosa , Rcdo Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0120700-67.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rebolças Feitosa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rebolças Feitosa, Réu Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001296-17.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadeson da Silva Dantas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito da 2ª parcela do acordo bem como da multa estabelecida no termo do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128200-34.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO PEREIRA BAHIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFixado o crédito remanescente no importe de R$ 47.388,38, correspondentes a 3.864.725,89 Trs em 08/09/2011. Ciente a ré de que deve efetuar o depósito da diferença apurada no valor de R$ 3.416,10, correspondentes a 278.597,62 Trs em 08/09/2011, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001459-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Feitosa [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Superemarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Feitosa , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Superemarket \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/09/2013 às 14h para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001298-84.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Super Kosmos Ltda. [Adv. Claudio Domingos Pereira (OAB: RJ 104000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Oliveira, Réu Mercadinho Super Kosmos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0131100-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Macena de Araújo [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: UV Gloss Editora Gráfica Ltda. ME [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Macena de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de flos. 44, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-17.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 789-v, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar de Souza Vieira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar de Souza Vieira , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0233400-35.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO TORRES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO COMPUTER INFORMATICA LTDA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Luiz Felipe Graça Damasceno, Réu: Jose Antônio Beleza Damasceno [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Réu: NOTEBOOK LANDE COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER BARRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: PRONTO COMPUTER ELETRONICA LTDA, Réu: TECHILINEA COMERCIO IMP E EXP LTDA, Réu: Luciano Graça Damasceno, Réu: Luci Graça Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Antônio Beleza Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-54.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA ROQUE [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA ROQUE\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000023-66.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Assis do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Prime Prestadora de Serviços S.A., Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco BTG Pactual S.A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixapar Caixa Participações S.A, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A, Réu Banco Panamericano S.A, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Kelly Assis do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido formulado em face das terceira (BANCO BTG), quarta (CAIXAPAR) e quinta reclamadas (CEF) foi julgado IMPROCEDENTE e que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE em face das reclamadas PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, sendo o BANCO PANAMERICANO S.A. condenado subsidiariamente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-20.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bartolomeu Leal Nogueira [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bartolomeu Leal Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. Tomar também ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-19.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo de Oliveira Lourenço Marques [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A., Réu: Zap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Paulo Eduardo de Oliveira Lourenço Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-90.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir José Monken [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir José Monken, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-64.2012.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nVista às partes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Antunes Muniz [Adv. Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 - E)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Flávia Antunes Muniz , Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios opostos pelo reclamante foram ACOLHIDOS e que os Embargos Declaratórios opostos pela ré foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MARIA CRISTINA FRANCA MELO [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA CRISTINA FRANCA MELO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 325/330, mantendo-se a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001439-06.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Moraes de Lima [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Moraes de Lima , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/10/2013 às 14h para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder à devida retificação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). A ré deve, ainda, fazer a entrega da comunicação de dispensa para fins de seguro desemprego, sob pena de indenização equivalente ao número de cotas que seriam devidas, na forma da legislação pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001493-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jesus do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o pagamento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001493-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jesus do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e das custas processuais, sob pena de imediata execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Monteiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Monteiro , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 423. \r\n\r\nProcesso: 0001494-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antunes Júnior [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Antunes Júnior , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 347. \r\n\r\nId: 1556446"
                                ],
                                "1559224": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0016500-43.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran dos Santos Araújo [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran dos Santos Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pedreira Ferreira de Oliveira\r\n\r\nFixado o valor da execução em R$ 73.275,98 correspondendes a 5.908.447,89 Trs até 30/08/2013. Ciência da decisão homologatória no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Costa , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-77.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Gomes Lemos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabrício Gomes Lemos , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Marques Cavedem [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Marques Cavedem\r\n\r\nComprovar o valor recebido, conforme promoção do calculista de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000694-26.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Silva de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso Coiffeur Ltda. ME [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paradiso Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nComprovar pagamento do valor correspondente à quitação do acordo, bem como comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-37.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lopes dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lopes dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, outros meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024500-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A.- Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora da Transportadora Ourique LTDA. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: MÁRIO MANELA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauricio dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A.- Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora da Transportadora Ourique LTDA. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nFixada a execução no importe de R$ 10.578,06, correspondente a 856.357,35 Trs em 01/03/2012. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chafim Garcia Duarte [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chafim Garcia Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carvalho dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)], Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A., Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, a propriedade dos bens oferecidos à penhora, bem como o endereço onde se encontram, sob pena de prosseguimento nas pessoas dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000353-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cesar Domingos da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cesar Domingos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-52.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Vasconcelos Calabria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Vasconcelos Calabria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001582-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Santos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Santos \r\n\r\nFornecer os enderecos atuais da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge de Araújo Silva \r\n\r\nFixado o valor da execução em R$ 246.174,75, correspondentes a 19.849.760,92 Trs até 30/09/2013. Tomar ciência da decisão homologatória de fls. 116, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Clemente de Castro [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Clemente de Castro \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Moraes Santos Costa Florencio [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Moraes Santos Costa Florencio\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que ficou estabelecido que o termo de acordo é o documento hábil que autoriza a habilitação do autor para recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES MARTINS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES MARTINS\r\n\r\nVenha com as informações necessárias à realização da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001548-20.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olívia Cristina Reis dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. , Aut Olívia Cristina Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084000-97.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Braga Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas do Município do Rio de Janeiro, Réu Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamentos e Identificação S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1559224"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0153300-41.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, Aut José Carlos Pereira de Souza \r\n\r\n\"...julgo procedente em parte a exceção de pré-executividade...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Guimarães Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Américas Barra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américas Barra Rio Ltda., Aut Márcio Luiz Guimarães Abreu\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001505-80.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Costa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja Calabria de Pasquale Mauro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja Calabria de Pasquale Mauro, Aut Reginaldo Candido da Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Katia Regina Gabriel Deccax\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000308-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: Drogaria Ilhafarma LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira da Silva , Réu Barenboim S.A. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego provimento...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000003-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sevirino da Silva [Adv. Gabriela Gomes da Silva de Assis Toledo (OAB: RJ 145741 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavakilo Le Parc, Réu: Lavakilo Mandarim - Península , Réu: Lava Copa Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sevirino da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001312-02.2011.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000010-98.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo Izidorio da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Windsor Barra [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Windsor Barra, Aut Renildo Izidorio da Silva, Réu SERRADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito julgo improcedentes...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0001219-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Moraes de Siqueira [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Segbyte Segurança Eletrônica e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moraes de Siqueira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001330-86.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Paula Baptista [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Insituto Estadual de Hematlogia - HEMORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Paula Baptista \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000965-32.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Aut Silvio Ferreira Moura Cardozo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, bem como no mesmo prazo tomar ciência da decisão de embargos de fls. 478.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0159000-95.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Silveira Marques Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Graziele Silveira Marques Correa \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nProcesso: 0000289-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mandaro de Assis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência UNA no dia 21/11/2013 às 11:00h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0105400-62.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Menezes Barbosa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Francisco de Menezes Barbosa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148000-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Oliveira Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logistica [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Oliveira Leal, Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Transporte e Logistica, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000112-86.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Manuel [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Manuel , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" ( prazo de 08 dias ) \r\n\r\nId: 1555484"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000911-31.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Mercados Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Mercados Ltda., Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001013-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiane Yvone dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiane Yvone dos Santos , Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001020-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciane de Mello Santos Hammad [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Jaciane de Mello Santos Hammad\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000781-75.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME , Aut Leandro Costa de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de improcedência. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-58.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cristiano Lins [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Edilson Cristiano Lins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos Faria [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Embalagens Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos Faria, Réu Viva Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001223-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Marques da Silva, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Benigno Lopes de Souza Junior [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Benigno Lopes de Souza Junior, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001460-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bravin Florentino [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bravin Florentino , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001493-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pedro da Silva [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pedro da Silva, Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Réu Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0005200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condominio do Edificio Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com os cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035400-75.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA COELHO SAMPAIO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA COELHO SAMPAIO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, esclarecer se houve cumprimento integral do acordo e se dá plena quitação ao débito reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudenice Maria Gomes do Nascimento [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Costa e Moraes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudenice Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para prosseguir na execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Carvalho Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Carvalho Martins \r\n\r\nÀ Reclamante para vir com o pagamento das custas no importe de R$ 440,00. \r\n\r\nProcesso: 0001375-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Santana Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nIndefiro, devendo a Reclamada trazer sua testemunha na forma do Art. 825 da CLT, conforme determinado na ata de fls. 422. \r\n\r\nProcesso: 0001688-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Cunha de Souza [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: G B Brasil Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Cunha de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira da Costa Junior [Adv. Cristianne Aparecida Codeco Pinto (OAB: RJ 84403 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juarez Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nAcolhido os cálculos de fls. 326/327, fixando tais valores como crédito exequendo atualizado. À Ré para colocar o valor da garantia da execução (seguro de fls. 275) à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nAcolho os cálculos de fls. 347/348 fixando tais valores como crédito exequendo atualizado. À Ré para colocar o valor da garantia da execução (seguro de fls. 323) à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-42.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos Rodrigues, Réu Panificacao Apolo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, tendo sido concedido o prazo do caput do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-36.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO JORGE [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTOS LTDA, Réu: HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)], Réu: PEDRO JARBAS DE MERLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTI: Marlon Carmelo Jardim Siqueira PAULO ROBERTO GOMES PAIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HENRIQUETA ESTELITA DE FREITAS MERLO, Aut JORGE FRANCISCO JORGE, Réu PEDRO JARBAS DE MERLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 888. \r\n\r\nProcesso: 0132900-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior de Souza [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000360-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Carmo Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wal Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para o pagamento das custas no importe de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0001047-57.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paulo [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Paulo, Réu Companhia Hotéis Palace \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0106300-73.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Josafá do Carmo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A., Aut Luciano Josafá do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Feliciano Costa Junior [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Feliciano Costa Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0034900-77.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-85.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAM AIR CARGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Araujo Cavalcante [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grafica Cervantes Editora Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quickgrafic Editora Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\nAo autor para, em 30 dias, vir com meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-18.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Conrado [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazéns Gerais Frigoríficos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Conrado\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0125500-71.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Alves da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CAMPOS, Réu: SONIA REGINA DA SILVA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santissimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Alves da Silva Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora para informar endereço da Reclamada para efetivação da penhora dos veículos de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000912-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Oliveira Barbosa [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Nazareth de Oliveira Barbosa \r\n\r\nAos embargados, no prazo de 05 dias, bem como à parte autora do despacho de fls. 168. \r\n\r\nId: 1559035"
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Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDÃO, Réu: REYNALDO MOCALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que frustadas as tentativas de constrição dos bens através do BACENJUD e do RENAJUD, indicar meios ao prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa TRT nº14/2012 c/c Ato CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-87.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosangela Lima , Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-31.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Moraes de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-45.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Miguel dos Anjos [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldo Miguel dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fernandes Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representaçoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representaçoes Comerciais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 516, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-37.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocildes Tenorio de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.93/102, conforme fls.92, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-78.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira de Moraes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Condomínio Capuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001329-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Norman Gramático [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC , Aut Sérgio Norman Gramático \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Vasconcelos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Vasconcelos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-49.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Barbosa Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Exdo: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Exdo: Better Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exdo Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 29/30, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0007700-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis Monteiro da Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca Botiquim [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. - São Nunca Botiquim\r\n\r\nVenha a Ré com os cálculos do que acha devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-63.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO PEDRO CELESTINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO PEDRO CELESTINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 596, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Cristina da Silva Videira [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopertaxi Tour - Cooperativa de Amigos Taxistas para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina da Silva Videira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 221/222 e indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-28.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Magalhães [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: West Fitness Academia de Ginástica Ltda Me ( sucessora de Academia Saúde em Forma) [Adv. Marcelo dos Santos Vallois (OAB: RJ 107772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Magalhães \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-04.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araújo de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. , Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Araújo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Nada a considerar, já que as partes estavam cientes da leitura da sentença, conforme fls. 427...\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-62.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercoe Serviços Especializados Ltda., Aut Taciana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-96.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Araujo Lara [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Lingt Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqua Lingt Comércio e Serviços Ltda., Aut Rafael de Araujo Lara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-30.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA FERNANDES TALES [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: COSME DAMIAO MORAES [Adv. Ivan Lamberti (OAB: RJ 50689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA FERNANDES TALES, Réu COSME DAMIAO MORAES\r\n\r\nTomarem ciência de que os depósitos juntados aos autos foram convolados em penhora, restando garantido parcialmente o Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-76.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Pinto \r\n\r\nVenha o autor com os depósitos parcelados dos honorários periciais, sendo a 1ª parcela em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-05.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Shirlei de Lima [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Shirlei de Lima, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-07.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Master Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel , Réu: Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTendo em vista a devolução da Carta Precatória Executória com certidão negativa, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 135/136, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001477-06.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves França [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Aut Renato Alves França, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-58.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Coelho Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Shoping Artes Gráficas Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máster Shoping Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Oliveira da Silva [Adv. Jorge Antonio Gomes de Sant Ana (OAB: RJ 137338 - D)]\r\n\r\nRéu: Panasatis Instalações de Antenas e Equipamentos [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panasatis Instalações de Antenas e Equipamentos\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, fiscal e das custas judiciais, sob pena de execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-91.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegação Elcano S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista de Oliveira , Réu Empresa de Navegação Elcano S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000813-72.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Ramos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa sa Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbosa Ramos , Réu Santa Casa sa Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-80.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giovane Bogea [Adv. Manasses da Silva Morais (OAB: RJ 151495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Center Hidro Instalações e Comércio [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Hidro Instalações e Comércio , Réu Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda., Aut Mauro Giovane Bogea\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOES DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOES DOS SANTOS, Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fls. 772. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-08.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira da Costa [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls. 168, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nId: 1558385"
                                ],
                                "1558386": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-49.2012.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Simone Barbosa Lima \r\n\r\nExdo: Better Recursos Humanos Ltda. , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A., Better Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 29/30, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Amaral Oliveira \r\n\r\nRéu: Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP , Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Tecnica de Manutenção Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 135/136, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558386"
                                ]
                            }
                        },
                        "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559059": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001624-29.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Neto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Fonseca Tourinho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Fonseca Tourinho\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridete Goncalves de Lima [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridete Goncalves de Lima, Réu Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Aguiar [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Jose Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-41.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: ADRIANA FAGUNDES CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: F A A DE MORAES CORRETAGEM ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR FAGUNDES DE CARVALHO\r\n\r\nVernha o autor com o endereço das empresas indicadas a fim de que sejam citadas para se manifestarem sobre a alegada formação de grupo economico. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-97.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: WOG DO BRASIL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENISON LEMOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nProsseguir meios para prosseguir com a a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000993-56.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josean da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Oliveira Maia Brandao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu: PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0032500-11.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ursulino Sobrinho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ursulino Sobrinho\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0000664-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000375-43.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Normando [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceu e Marcia Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirceu e Marcia Hortifrutigranjeiros Ltda., Aut Eduardo da Silva Normando\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: Flávio Haroldo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)], Réu: MARIA CRISTINA LOURENÇO [Adv. Adalberto da Silva e Abrantes (OAB: RJ 134787 - D)], Réu: ROSANA TAVARES BRANDÃO [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Réu: FERNANDO VIVAS SEBASTIÃO FONTES, Réu: ROBERTO VIVAS SEBASTIÃO FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANA TAVARES BRANDÃO\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 5 fdias improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Shimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Shimit Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0016100-14.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Justino\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000685-83.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Cosendey [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Pereira Coutinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Isis Pereira Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0020900-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-75.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 277\r\n\r\nId: 1559059"
                                ],
                                "1559060": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0100800-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Freire Cavalcanti [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Freire Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Mauro Muanis de Castro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0050000-32.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0048200-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JUAN SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CLOVIS DOS REIS, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar cie ncia da decisao:\" extingo a execução nos termos do Art. 794 inciso I do CPC\" .\r\n\r\nProcesso: 0000501-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia d da decisao:\" extingo a execução nos termos do artigo 794 inciso I do CPC.\" .\r\n\r\nProcesso: 0089300-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Silva de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugor Serviços em Transportes Ltda. ME [Adv. Reinaldo Migues Rodrigues (OAB: SP 196539 - D)], Réu: Tuper S.A. [Adv. Paula de Loudes Montagna (OAB: SC 18617 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugor Serviços em Transportes Ltda. ME, Réu Tuper S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0127400-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antunes Monteiro [Adv. Valdir da Silva (OAB: RJ 51235 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A., Aut Marcos Antunes Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTEa presente impugnaçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Guimarães de Souza [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. VARIGLOG e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Guimarães de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-89.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Velasco Maciel [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lopes de Araujo [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Alexandre Lopes Araujo Transportes [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Lopes Araujo Transportes, Réu Alexandre Lopes de Araujo, Aut Marcos Antonio Velasco Maciel, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" extingo a execução nos termos do Art. 794 inciso I do CPC\" .\r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2013.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson de Oliveira Nascimento [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson de Oliveira Nascimento, Exdo Construtora Calper Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos\" .\r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Florindo Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Edex - Engenharia de Minas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Florindo Barbosa\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001719-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Espírito Santo Moraes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Espírito Santo Moraes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARQUES MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR CHEQUE SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARQUES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-29.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: RELEASE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RISCADO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 312. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-50.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Batista Saad [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira Batista Saad \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 133. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 258\r\n\r\nProcesso: 0001401-76.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucélio Paulino de Sousa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Canaan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucélio Paulino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 32\r\n\r\nProcesso: 0088400-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildomar da Costa Silveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildomar da Costa Silveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 171. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Loiola Teodoro do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Madre Del Dio Restaurante Ltda. [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Loiola Teodoro do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do socio Fernando. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-77.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Farias [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antonia Araujo da Silva [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nTomar cienciadas declarações acuteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Miranda dos Santos [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Irapuan Miranda dos Santos\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Santana [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-94.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o deposto devido a titulo de FGTS, pena de execuçao .\r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone das Graças Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporel S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone das Graças Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 583 .\r\n\r\nProcesso: 0001310-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Neubarth Phillips [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Neubarth Phillips \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-45.2009.5.01.0061 - IAFG\r\n\r\nRqte: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Maria Gonçalves Cardoso [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nDizer sobre qual imovel deseja que prossiga a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001275-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Corrêa Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Corrêa Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-24.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina dos Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Vision Consultoria e Participacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000437-83.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria de Figueiredo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Maria de Figueiredo, Réu Universo Três Consultorias e Comunicação Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-34.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton da Silva [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnustech Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maurmann Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Maurmann Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção oposta as fls 1115 e ss, em 5 dias, bem como acerca do bem oferecido em garantia a fl 1121. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guedes Lei [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A. , Agdo Agte Marcelo Guedes Lei\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçção dos calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-51.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souza Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Health Club Ltda-ME [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Health Club Ltda-ME\r\n\r\nPagar os valores devidos, conforme acordao .\r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Carvalho Maia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida, Aut William de Carvalho Maia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-67.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane Alexandre de Souza [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayane Alexandre de Souza\r\n\r\nVenha o reclamante com a a presentação dos calculos, quando devera ser incluida verba referwente ao seguro desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-34.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: MadeHouse Representacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes (OAB: RJ 26387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Martins da Silva Filho\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nId: 1559060"
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                        },
                        "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0017400-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cleberson Cortes Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Cleberson Cortes Rabelo\r\n\r\nEsclareça o autor, em 30 dias, o seu requerimento, tendo em vista que, nem os sócios, nem os ex-sócios da Reclamada integram o polo passivo da Execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-84.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Matias Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Soc. Cooperativa Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda., Réu: Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Matias Barbosa\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-81.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos de Souza [Adv. Marcos Alberto de Souza Passos (OAB: RJ 158575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antonio Domingos [Adv. Joaquim Marques Rodrigues (OAB: RJ 26150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antonio Domingos \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da cota previdenciária (R$ 465,00), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Maria da Silva Figueiredo [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Smithkline Brasil Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxo Smithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nJuntar guia de depósito legível, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-61.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilde da Silva Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilde da Silva Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-50.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia do Nascimento Varela [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Prato Pronto Comercio e Industria de Alimentacao Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Azoele Silva Pereira da Costa, Réu: Eleosipo Uelza Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia do Nascimento Varela\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA NOGUEIRA MENDES [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: WELL DONE REFEICOES INDUSTRIAIS E COM LTDA, Réu: CAPITAL SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001082-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva Felippe [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva Felippe \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, o contrato social da RDA de modo a viabilizar o requerido a fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0021700-20.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DO COUTO RODRIGUES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Réu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: IVONEIDE NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO COUTO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 367, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-02.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARNEIRO DA SILVA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho das fls 224, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-76.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Fonseca [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Feirense Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique Fonseca\r\n\r\nIndefiro, por não constantes do polo passivo da execução as pessoas indicadas, devendo apresentar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001351-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Paulo Martins [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nNo mesmo, entregar guias TRCT e CD/SD na Secretaria desta Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-29.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bandeira da Motta [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Daniel de Campos Pereira (OAB: MG 133168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bandeira da Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzeli de Deus Moraes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-50.2009.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Mendonça Almeida [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valter Mendonça Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-59.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerisnaldo Cunha Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Jerisnaldo Cunha Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-36.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jardel de Oliveira Abdel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Maurício de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ipanema 2000 [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Maurício de Souza \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-53.2012.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alair de Freitas Ferraz Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chakr [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chakr\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentença, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-43.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Francisco [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plarcon Investimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Duarte Travassos (OAB: RJ 51273 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agrícola S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Francisco , Réu Plarcon Investimentos e Participações Ltda., Réu Plartema Serviços Ltda. \r\n\r\nRetificar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-74.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAUL CRISTALDO BADARACO [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará retro e comparecer a esta Vara do Trabalho para retirada da carta de fiança de fls. 540 mediante translado. \r\n\r\nProcesso: 0000324-60.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Baptista dos Santos [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Therezinha França Rubem \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRetirar a petição acostada à contracapa dos autos, em 5 dias, sob pena de descarte. \r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albano Nogueira Pacheco [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos ED, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-14.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albano Nogueira Pacheco [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-66.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Nunes [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cyticol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Nunes \r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Mauwerk Huebner [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-10.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias de Abreu [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-44.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA FRAZAO PINTO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME, Réu: Mário Roberto Neves Pereira, Réu: Mario Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA FRAZAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, bem como indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0114300-84.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelis Nascimento Rufino [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Souza de Paula [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelis Nascimento Rufino\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0129800-59.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira Farias [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Remota do Cabuçu Madeiras Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Francisco de Assis Rocha Junior, Réu: Adriana Aparecida Makasevicius da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira Farias \r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento de execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0124700-26.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Ferrari Migon [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura Ferrari Migon\r\n\r\nIndefiro, por sequer iniciada a execução, devendo o autor, em 60 dias, inicialmente indicar meios efetivos de citação da ré à execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos implicará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0228500-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRAGA DE LIMA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: REST COMMEND SDRUWS N/P MA.AUGUSTA A PEREIRA, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO BRAGA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-82.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Araujo Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Araujo Costa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-77.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANOR ROQUE DUARTE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista ao réu, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1558538"
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Maquinarios Equipamentos\r\n\r\nO Juízo não foi garantido. Isto porque o quantum debeatur monta em R$ 30.134,69, enquanto os valores disponíveis nos autos somam R$ 27.434,44 (R$ 39,27 - fls. 118, R$ 27.395,17 - fls. 154). Assim, há uma diferença de R$ 2.700,25 a ser executada nos autos. Venha a Reclamada depositar a diferença devida R$ 2.700,25, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-57.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Morais Andrade [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas, Réu: Obremo S.L.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Morais Andrade\r\n\r\nTomar ciência que: haja vista o decurso de prazo de dois anos sem indicação de meios precisos e efetivados para excussão do patrimônio do devedor, permanecendo paralisado o iter processual, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos dos artigos 219, 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0059000-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Clotilde Santos Arnoso [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Clotilde Santos Arnoso \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Eneas Garcia Diniz [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nEgdo: CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Egdo: RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Egdo: Luiz Claudio de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Egdo: Acacio de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Egdo: José Luiz de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Egdo: Carlos Antonio Baptista dos Santos, Egdo: Márcia Barbosa Sansão Baptista, Egdo: Ana Lucia Ferreira de Almeida [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)], Egdo: Cora Leal de Abreu Diniz, Egdo: Marcus Vinicius Souza Leal Abreu, Egdo: Tamar David Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Acacio de Almeida, Egdo Ana Lucia Ferreira de Almeida, Egdo CENTRO AUTOMOTIVO BARRA SERVE BEM LTDA , Egdo José Luiz de Almeida, Egdo Luiz Claudio de Almeida, Egdo RICARDO LEANDRO SANTOS DE MOURA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0189000-09.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001622-84.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves Luz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Engenharia Ltda, Réu: Jackson Cruz de Jesus, Réu: Giselaine Noronha La Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gonçalves Luz \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Coutinho de Castro [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Coutinho de Castro\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 24/09/2013 às 10:00hs para a baixa da CTPS e tradição do TRCT, para viabilizar levantamento de FGTS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Louzada [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Adasc Refeicoes Coletivas Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Rosa Maria Matuck [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Giselle de Paula Pontes [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Denise Maria Bittencourt Lopes [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Freitas Kluppel [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Luis Alfredo Osorio de Castro [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Arminda de Oliveira Moes, Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Sérgio Jardim de Carvalho [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Réu: Lizie Garcia Figueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Maria Bittencourt Lopes\r\n\r\nIndicar precisamente quem são os agravantes e \"outros\" mencionados em sua petição de agravo, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento do apelo, vez que é necessária a indicação de todos os réus inconformados com a decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0092700-82.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA REGINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA REGINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nVir com infomações atualizadas sobre a Vênia requerida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-97.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Raipp Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nVir com o depósito do perito, em 05 dias, sob pena de serem considerados corretos os cálculos do autor, nos termos do art. 348, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052800-53.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: ANGELA MARIA DA PENHA MONTEIRO [Adv. Jair Soares da Silva (OAB: RJ 43985 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILEA PINHEIRO CHAGAS COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA PENHA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar nos autos cópia de seu documento referente ao PIS, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-48.2012.5.01.0064 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Exdo: Adolpho Carvalho Filho, Exdo: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clínica Bambina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição da União para que comprove o deferimento de parcelamento, no prazo de 60 dias, nos termos da Lei 10.522/2002, ciente que decorrido o prazo sem manifestação, a execução retornará ao curso normal (bloqueio de valores em face dos sócios). \r\n\r\nProcesso: 0006800-63.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EPIFANIO DANTAS FILHO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ , Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: YUICHI IWASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EPIFANIO DANTAS FILHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008000-32.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Ananias de Oliveira [Adv. Andrea Martins da Silva Linhares (OAB: RJ 101775 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimak Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trimak Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1555732"
                                ],
                                "1557264": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0024400-19.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilde Martins Correia [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE PRINT ARTES GRAFICAS ENCADERNACAO E EDITORA LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Célio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho de Mello [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)], Réu: Marcos Antônio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilde Martins Correia , Réu Marcos Carvalho de Mello\r\n\r\nAo socio Marcos Carvalho Mello para ciência de sua nomeação, ora determinada, como fiel depositário do bem penhorado, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. Paralelamente, ao exequente para contestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Lopes dos Santos de Arruda [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJETO FILIPENSES MANUTENÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0046700-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Jose da Silva Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Schindler Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tecnodata Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0213200-51.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE MOURA NOBRE [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000150-82.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Manoel de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. N/P Clebio Lope Pereira, Réu: Transportes Oriental Ltda N/P Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Manoel de Souza\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Silva de Carvalho [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Manoel Félix [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sulamérica Seguros S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 30/09/2013 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156400-85.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Silva Carga e Descarga Ltda., Réu: EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO LIMEIRA DE VIACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Ribeiro\r\n\r\nAo exequente para apresentar novos cálculos adequados a r. decisão de Embargos à Execução de fls. 303/306, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-21.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL ALVARENGA FILHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: SUZANA RIEGG BARROS, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL ALVARENGA FILHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125500-61.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROTIDES NUNES DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROTIDES NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda., Réu: Abi e Abi Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Réu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda N/P Antonio Perrota Caruso, Réu: Dimarca Comercio e Servicos Ltda N/P Ligia Calvo, Réu: Comercial Charitas de Petroleo Ltda, Réu: Petrocol Petroleo Comercial Ltda - EPP, Réu: Charbel Ximenes Abi Jaoudi, Réu: Mariza Cavalcante Baptista Vieira Abi Jaoudi, Réu: Luiz Abi Jaoudi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva\r\n\r\nAo exequente para se manifestar quanto aos bens oferecidos em penhora pela executada Comercial Charitas de Petróleo Ltda. \r\n\r\nId: 1557264"
                                ],
                                "1557265": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0017700-42.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE SANTOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nAo autor para indicar meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000047-07.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Carneiro Lisboa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria da Juju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carneiro Lisboa dos Santos \r\n\r\nAo autor para que forneça meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, , sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Alves Maloper [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ rda para vista da guia de INSS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-98.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Antunes Diniz Perrone [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Gloria Lea Khodari [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Luiz Isac Barenboim, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini, Réu: Igor Barenboim, Réu: Antonio Candorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Antunes Diniz Perrone \r\n\r\nAo autor para ciência do despacho de fls. 131 e para que promova, nos termos do art. 988, VI, do CPC, a abertura de novo inventário, no prazo de 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Deverá a parte autora ainda informar a este juízo os dados do inventariante nomeado pelo juízo competente, vez que será ele o responsável por representar o de cujus nestes autos (art. 991, I, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0037200-79.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo José dos Santos Pinho [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Waldy Rodrigues (espólio de ), Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José dos Santos Pinho \r\n\r\nAo autor para indicar meios precisos de se prosseguir com a excução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000652-50.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Espinheira Rodrigues [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ella Bella Instituto de Beleza e Cosméticos Ltda., Réu: Cristiano Geraldo da Saude Carvalho, Réu: Erica Henriques de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Espinheira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edivalda Carneiro da Silva [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edivalda Carneiro da Silva\r\n\r\nVir com os dados (CPF, Endereço etc.) dos beneficiários da pensão (Sônia Maria Aragão de Souza e Maria Angélica Aragão de Souza), no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pataro de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pataro de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000741-10.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Soares Alves [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Big Comércio de Móveis Colchões e Decorações Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Afonso Jorge de Castro Alves, Réu: Maria Madalena Martins de Castro Alves, Réu: Jose Araujo Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Soares Alves\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001280-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Benedito da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Benedito da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILAN CLEDSON DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO, Réu: LUIS FERNANDO PEREIRA LEVY, Réu: Darlington de Paiva Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILAN CLEDSON DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente, em 10 dias, com contrato social das empresas indicadas em sua petição para que seja possível verificar se há composição societária similar, se atuam em atividades congêneres, levando à configuração de grupo econômico, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0112600-12.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOIR MELCHIADES DE SOUZA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0020100-68.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA GONCALVES DE MEDEIROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA GONCALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nAo autor para indicar meios precisos de se prosseguir com a excução, diversos daqueles já tentados, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Azevedo Cordeiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Azevedo Cordeiro , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001560-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane de Lira Mota [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1557265"
                                ]
                            }
                        },
                        "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559095": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001712-55.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Pereira Veloso [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Lanche [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point do Lanche , Aut Suellen Pereira Veloso \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café do Teatro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Lobo Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Laser Service Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos da Silva \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-87.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição Caetano [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Conceição Caetano\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068900-41.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Aparecido Soares [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCPRINTER DO BRASIL LTDA ME [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Aparecido Soares\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Cesar Brum Olegario [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronie Cesar Brum Olegario\r\n\r\nDiga o reclamante quanto às fls. 448, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Suellen dos Santos Vieira [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Suellen dos Santos Vieira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001184-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CV Construções Civis Ltda. [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - A)], Réu: Targa QDR Engenharia [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Silva Filho\r\n\r\nVista ao reclamante de fls. 149/150 e fls. 154 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HUGO SOREGAROLI [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEROSERVICE BRASIL OPERADORA INTERNACIONAL DE TURISMO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: ELOY FRANCO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. FLORIVAL DO CANTO MENEZES (OAB: RJ 7268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HUGO SOREGAROLI\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Noronha de Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Noronha de Sousa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva André [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Gestão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva André \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Magaldi Borges [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda. - Visanet \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar petição protocolada em 16/04/2012 no prazo de 5 dias, sob pena de inutilização. Outrossim, juntar aos autos os documentos necessários à liquidação, conforme requerido às fls. 274, no prazo de 10 dias, sob pena de deferimento da perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. e beckman Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-60.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amir Warszawski [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda. [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amir Warszawski, Réu Casa Behar Passagens Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001520-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Carlos de Brito [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Carlos de Brito \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tharlei Chaves Vieira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tharlei Chaves Vieira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANIL BARBOSA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANIL BARBOSA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-18.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Emanoelle Claudina de Araújo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Emanoelle Claudina de Araújo \r\n\r\nDiga o reclamante em 10 dias sobre fls. 23 e seguintes, inclusive documentos. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-68.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Patrocínio de Melo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Patrocínio de Melo\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sérgio de Souza Carvalho [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master Rio Campo Grande Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sérgio de Souza Carvalho, Réu Mercado Master Rio Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001201-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cordeiro da Silva [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda Campos da Silva [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Cordeiro da Silva, Réu Vanilda Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000976-06.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Martins da Silva [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gustavus [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gustavus , Aut Marilza Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001083-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Figueiredo Filho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut José Paulino de Figueiredo Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001357-45.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osleir da Silva Imaculada [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000092-40.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano José de Oliveirra Cardoso da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano José de Oliveirra Cardoso da Silva , Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Edilson Pereira dos Reis, Réu Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução e a Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Minguta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMEIRE VIANA PINTO [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Minguta\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Fernandes\r\n\r\nIndefiro o requerido no documento de fls. 94. Reporto-me às fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001440-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Josiane Soares de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Josiane Soares de Souza , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000746-92.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Monteiro Gomes [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Luana Monteiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Neves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logistica S.A. , Aut João Batista Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000983-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Almeida [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Almeida\r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001441-80.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Martins Jacob da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Denise Martins Jacob da Silva, Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000600-38.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anesio Lima da Silva [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anesio Lima da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001486-84.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Santos Monteiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Newton Santos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001180-81.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Nazareno de Moura Santos [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nRéu: BBM Serviços e Transportes Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBM Serviços e Transportes Ltda., Aut Elder Nazareno de Moura Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto sem resolução de mérito os pedidos de diferença rescisão paga e diferenças salariais; PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0070100-15.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Rocha [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista às reclamadas da petição do autor de fls. 504/512. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA ANGELA CARLOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA ANGELA CARLOTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Mello Marinho [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Mello Marinho\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Linconl Cordeiro de Assis Ferreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium 161 Comércio Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Linconl Cordeiro de Assis Ferreira, Réu Millenium 161 Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0054600-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Iantorno Xavier [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Iantorno Xavier\r\n\r\nEsclareça a autora sobre o referido às fls. 462. \r\n\r\nProcesso: 0001245-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. , Aut Sandro Rodrigo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou parcial provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000596-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Augusto Saiago Junior [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: Driss Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Augusto Saiago Junior \r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-66.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bacelar Generoso Delayti [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bacelar Generoso Delayti\r\n\r\nVista à reclamante da impugnação e dos calculos da reclamada de fls. 454/458, observando a promoção da Contadoria, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-16.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pinto\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0065900-04.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Franca Vieira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Franca Vieira\r\n\r\nVir com as peças faltantes, necessárias à homologação da restauração. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Andrade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-92.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinheiro de Lemos [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda. a/c sócia Cirlene Estercio Cunha, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinheiro de Lemos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000040-75.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Costa Souza [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcos Alexandre da Costa Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001115-86.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejane da Silva [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Carlos Roberto Pina (OAB: RJ 20318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejane da Silva, Réu Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001083-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias da Fonseca Filho [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Dias da Fonseca Filho\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Romualdo dos Reis [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Creche do Lar Analia Franco [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo dos Reis \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2013.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosângela Damásio Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosângela Damásio Soares \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2013.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Luiza Damazio de Mello Flores [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Luiza Damazio de Mello Flores \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001128-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Prazeres da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda., Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Antonio Prazeres da Silva \r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000960-83.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Monte Vieira Papa [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monte Vieira Papa\r\n\r\nVista ao reclamante por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACOB ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista às partes da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0042000-50.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Figueiras de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefiro à reclamada o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-69.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Duarte de Souza [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Vania Duarte de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Barbosa Souza [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000475-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034500-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Costa [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Planetário Ltda. , Réu: Drogaria Central do Bonfim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Costa \r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-24.2013.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Angélica Bauer da Silva [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Angélica Bauer da Silva \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezário Domingos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACDC Informática Ltda. , Réu: Sociedade de Participações Michelin S.A. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cezário Domingos \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bezerra Freire [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda [Adv. Antonio Carlos Freiria Lopes (OAB: RJ 47900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bezerra Freire \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-03.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pedro Dias [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Dias\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000943-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Adami Barros Módolo [Adv. Wagner Campos Gomes (OAB: MG 135417 - D)]\r\n\r\nRéu: Pará Automóveis Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)], Réu: Rodobens Administração Corretagem de Previdência Privada [Adv. Jose Eduardo Duarte Saad (OAB: SP 36634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis Ltda., Réu Rodobens Administração Corretagem de Previdência Privada, Réu Rodobens Administradora de Consórcios Ltda., Réu Rodobens Administradora e Corretora de Seguros Ltda., Aut Tatiana Adami Barros Módolo\r\n\r\nDeterminada a produção de prova pericial. As partes disporão do prazo comum de 10 dias para oferecimento de quesitos e assistentes técnicos, se desejarem. \r\n\r\nId: 1559095"
                                ],
                                "1559096": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0139200-57.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Telma Helena da Costa Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0124400-92.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Gomes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Construcoes Ltda., Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Gomes\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dornellas Blanco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sandra Dornellas Blanco\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-90.2008.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Transfinal Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Barbosa de Souza [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Roberto Barbosa de Souza \r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 1.238/1.249, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTES LOGISTICA SA, Aut ELIANE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nRejeitados liminarmente os Embargos à Execução por ausência de pressupostos legais de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizamar Soares de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IL Portico Restaurante Ltda Ltda [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizamar Soares de Oliveira, Réu IL Portico Restaurante Ltda Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: acolho as razões de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0097300-02.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Botelho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Botelho\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-31.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Oliveira Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar as providências cabíveis em 15 dias, cfe. documento de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar as providências cabíveis em 15 dias, face ao despacho de fls. 760. \r\n\r\nProcesso: 0185600-81.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL OLIVEIRA FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Noemia Clelia da Rocha Barroso (OAB: RJ 79752 - D)], Réu: AFRANIO FIGUEIREDO BENINATO, Réu: ATILIO CESAR SOARES FONSECA, Réu: BEATRIZ BARBOSA, Réu: EVANI AGUIAR DANTAS, Réu: FRANKLIN LAUDADIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-26.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO DA CRUZ [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BANFORT SERV TESOURO LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO DA CRUZ\r\n\r\nComprovar em 30 dias a alegação de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0143100-97.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL FERNANDES GARCIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL FERNANDES GARCIA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA FRAGA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Derzete da Cunha [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT! TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Derzete da Cunha\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-96.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MARISA REGINA ANTUNES FERREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0139700-26.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Domingos de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cezar Domingos de Oliveira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Amarante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Amarante\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLSON ALVES DA SILVA [Adv. Augusta de Raeffray Barbosa Gherardi (OAB: SP 184291 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CARLSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-23.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DA SILVA BARCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G MELLO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com os respectivos endereços a fim de viabilizar a expedição dos ofícios requeridos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Gama de Almeida Chaves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gama de Almeida Chaves\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel dos Santos [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Segredos do Corpo Ltda. [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Segredos do Corpo Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-45.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Amancio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestacao de Servicos de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Amancio da Silva\r\n\r\nComprovar valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0159900-06.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES TEIXEIRA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: Geoffrey David Greenman [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-21.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Macegape Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-80.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fabiano Alves Lamas [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda, Réu: JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, Réu: RALPH LINHARES LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fabiano Alves Lamas\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 260, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge de Souza [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 452/458, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS N S DA GUIA LTDA, Réu: VIRGINIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jorge Luiz do Carmo\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108800-12.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SARDINHA DA COSTA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SARDINHA DA COSTA FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante pra requerer o seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ivam Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA CHAULIN LTDA ME [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ivam Guerra Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PLETAL ALIMENTACAO LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: Monyka Elizabeth Ribeiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-65.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GONCALVES MACHADO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Stephany Burlani Moreira [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Hippie do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephany Burlani Moreira\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZI MARY DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA\r\n\r\nComprove a reclamada os recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0218700-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PIZZI [Adv. Paulo Roberto Pires de Oliveira (OAB: RJ 45027 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PIZZI\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Felisardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alberto Felisardo\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGECOLOR GRAFICOS LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ANTONIO LUIZ DE JESUS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva de Nigris [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Aggreko Brazil Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aggreko Brazil Ltda., Aut Sidney Silva de Nigris\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPOTRTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nId: 1559096"
                                ],
                                "1559097": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000258-31.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lobo Martins \r\n\r\nRéu: Café do Teatro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Café do Teatro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"dou-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Matos Estanislau\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/05/2014, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0032000-98.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: USACO USINAGEM FORJAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Chapelem, Raimundo Leocadio Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 23.946,43 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559097"
                                ]
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                        "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001135-45.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella Maria Bravo [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortofisi Clínica Médica Ortopédica Alexandre Campelo Ltda. [Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende (OAB: RJ 81255 - D)], Réu: Físio Ilha Fisioterapia Ltda. [Adv. Suzana Maria Mello de Moraes (OAB: RJ 137754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Físio Ilha Fisioterapia Ltda., Réu Ortofisi Clínica Médica Ortopédica Alexandre Campelo Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com os comprovantes faltantes relativos a duas parcelas conforme documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Gomes de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do mandado de penhora e avaliação de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Araujo Lydia [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Réu: Mauro Soares de Oliveira, Réu: Manoel Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Araujo Lydia\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000499-45.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Lima \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 227/229, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Aires Fernandes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Construções Ltda EPP, Réu: Jean Carlos Duarte de Oliveira , Réu: Cesar Augusto Baptista de Gusmão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Aires Fernandes \r\n\r\nDiga se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste TRT, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa \r\n\r\nAnte a inércia do réu, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-70.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Márcio Figueiredo Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Márcio Figueiredo Silva , Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 418 , que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carlos dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MTC Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Capejole Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carlos dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Dantas Junior [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson de Almeida Moraes (OAB: RJ 188133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos Dantas Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Augusto da Silva Barbosa [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Offshore S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Offshore S.A. \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVERTON MARQUES DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-96.2010.5.01.0066 - CauInom\r\n\r\nRqte: PAULO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE)\r\n\r\nApresentar o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) de acordo com petição de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000646-71.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Luiz Alberto Barbosa da Silva , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000589-19.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista de Castro \r\n\r\nRéu: Pablo Enrique Vargas Jimenez [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pablo Enrique Vargas Jimenez\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores homologados em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001483-74.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santos Costa [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos por dez dias conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001272-25.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Aparecida dos Santos Pinto [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTendo em vista que a petição de fl. 47 trouxe o mesmo comprovante de fls. 44, venha o consignante com o valor devido às fls. 40, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-14.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Correia Natalino [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Correia Natalino\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória executória para penhora e avaliação juntada aos autos às fls. 80/84. \r\n\r\nProcesso: 0146400-15.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1558969"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000065-85.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Bruno Souza dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000925-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Viana dos Santos [Adv. Carlos Egidio Pinto Queiroz (OAB: RJ 173273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cummins Vendas e Serviços de Motores e Geradores Ltda. , Aut Julio César Viana dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0001031-19.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Gervásio [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GTI Importações e Exportações Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Kentucky Participações Ltda. [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)], Réu: Ramiro Eduardo Vasena [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. , Réu Kentucky Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entender devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0051900-93.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferro Lima [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Telerj Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferro Lima, Réu Telerj Vivo\r\n\r\nTomar ciência de cálculos de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0106900-93.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Cristiano Nésio de Miranda [Adv. Vinicius Cunha Brandao (OAB: MG 69643 - D)], Réu: Inah Guaraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar as alegações de fls. 347 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromovam a liquidação do julgado no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0017500-82.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Neto Martins [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Neto Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-78.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ismenia de Carvalho Lessa [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ismenia de Carvalho Lessa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nPromovam a liquidação do julgado no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000894-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceli de Souza Catojo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceli de Souza Catojo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromovam a liquidação do julgado no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela parte autora, incluindo o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 897-A, §1º, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0020100-42.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Aleixo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: banco citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos Aleixo, Réu banco citicard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000117-81.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Casanova Mariante Nery [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Casanova Mariante Nery \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-03.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halison da Silva Teixeira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: COLGATE - PALMOLIVE COMERCIAL LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLGATE - PALMOLIVE COMERCIAL LTDA, Aut Halison da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 272/273, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0141300-26.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DE ARAUJO [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)]\r\n\r\nRéu: MADU DIVERSOES PROMOCOES EVENTOS E COM LTDA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: Maria do Carmo Carvalho de Sousa, Réu: Francisco José Alves, Réu: Carlos Alberto Oliveira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia quanto à garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Rodrigues Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Rodrigues Lima , Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE , Réu VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. \r\n\r\nProcesso: 0006700-44.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: POMODORIO AGLIO E OLEIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Flavia Maria Siniscalchi, Réu: Rosana Aparecida Siniscalchi, Réu: Emilio Siniscalchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de mandado de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0116400-57.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FRUTTE SHOPPING LTDA, Réu: Joao de Andrade , Réu: Vera Lucia Figueira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SILVA\r\n\r\nForneça o correto endereço dos cartórios (5º ofício e 6º ofício) indicados a fl. 303, tendo em vista a devolução dos ofícios extraídos a fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0001447-50.2012.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Sueli Menezes dos Santos [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sueli Menezes dos Santos \r\n\r\nDeve a consignatária justificar o não recebimento do seguro desemprego, tendo em vista já ter sido expedido o competente ofício para recebimento do benefício e não constar dos autos qualquer motivo para que o mesmo não tenha sido pago. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodolfo Inacio Marins [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodolfo Inacio Marins, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 545/558 pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA ALVES [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VENEZA 2001 SERVICOS TECNICOS LTDA, A/C ALMIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FERRARA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO PRINCESA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROTONDO, Réu: Izaias da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de ofício da CNseg de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0001077-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bispo da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPromovam a liquidação do julgado no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879-A, §1º, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares da Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares da Costa \r\n\r\nApresentar cópia de petição protocolizada no dia 10/04/2013, com os cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 244, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nId: 1558970"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0094000-05.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBI ALVES DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: TS VIEIRA ARMACOES, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: Tadeu de Souza Vieira [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBI ALVES DA SILVA, Réu Tadeu de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do feito em pauta de conciliação no dia 19/09/2013, às 08:50h. \r\n\r\nId: 1559057"
                                ],
                                "1558968": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0037600-24.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia de Paula Santos \r\n\r\nRéu: Bivac do Brasil Ltda., TCV TELECOMUNICAÇÕES COSTA VERDE LTDA, Jorge Luiz dos Santos Souza, DEOMAR VALLIM GUIMARÃES\r\n\r\nfica m DEOMAR VALLIM GUIMARÃES, Jorge Luiz dos Santos Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145, que desconsiderou a personalidade jurídica das empresas Bivac do Brasil Ltda. e Telecomunicações Costa Verde Ltda. a fim de se atingir o patrimônio dos sócios Deomar Vallim Guimarães (1ª e 2ª executada) e Jorge Luiz dos Santos Souza (2ª executada). .\r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBE, GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE, Giorgio Parrino, Elisabethe Maria Carletti Sehbe, Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nfica m Carlos Casagrande Sehbe, Elisabethe Maria Carletti Sehbe, GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBE, GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE, Giorgio Parrino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância discriminada ou garantir a execução. Principal: R$ 1.231,93 (99.359,1295 IDTRs); custas: R$ 20,00; INSS: R$ 188,25 (15.182,9699 IDTRs). \r\n\r\nProcesso: 0154600-94.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIDIO LOUREIRO SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: INTELCO S/A, ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LAS VEGAS, José Antonio Ferreira Leite, Walmir Crocce Lopes\r\n\r\nfica m ANTÔNIO MARCOS CONTREIRAS DE LAS VEGAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de penhora efetuada conforme auto de penhora de fls. 324/325. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558968"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000346-72.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Delta Leite de Mello, Réu: José Paulo Lacerda, Réu: Múcia Batista de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Leandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nDepositar o valor incontroverso atualizado até o depósito, em 48 horas, sob pena de configuração de litigância de má-fé, com imposição da multa respectiva e consequente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-71.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Pereira [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Rocha Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº2091/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av Gomes Freire nº 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. O Patrono da parte autora deverá comunicá-la do teor desta notificação.\r\n\r\nProcesso: 0102900-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Oliveira [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlesso (OAB: RJ 140566 - D)], Réu: Condominio Village Oceanique [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Iracema Drummond Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Village Oceanique, Aut Marcos Flávio Oliveira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls. 96, sendo o autor para, inclusive, ciência da expedição do alvará judicial nº2069/2013, disponível na CEF, Rua do Lavradio, 132, devendo o seu patrono comunicá-lo da expedição. Prazo:05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001023-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Moura [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Marcia Pereira de Moura \r\n\r\nAut, tomar ciência da expedição do alvará judicial nº2107/2013, disponível no BANCO DO BRASIL, Av Gomes Freire nº 471, bem como ciência da extinção da execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo: 08 (oito) \r\n\r\nApós, as Partes terão o prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que, findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0001162-54.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Paula de Araujo [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Cruzeiros - Agência Marítima e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Cruzeiros - Agência Marítima e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rio Norte Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maria Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Center Shopp Viagens Turismo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernanda Maria Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de reconsideração de fls. 1041/1045, da empresa CRG RIO VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001442-25.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Souza França [Adv. Simone Brasil Mendivil Barros (OAB: RJ 100086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato de Velhinhos Ibituruna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Souza França\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46, a seguir transcrito: \"Causa-me estranheza o autor não ter conseguido receber os títulos e somente vir a reclamar mais de 03 meses após. Esclareça o autor se recebeu as guias para levantamento do fundo e não havia depósito, comprovando sua alegação, inclusive quanto ao seguro desemprego, em 10 dias, sob pena de entender-se por quitados os créditos, com o consequente arquivamento do processo.\" \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Silvia Mari Lima do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1139: Fica intimada a 2ª Ré para, no prazo de 30 dias, comprovar a inclusão na folha do pagamento do reajustamento no benefício dos Autores, e depósito, à disposição do juízo, do valor das diferenças devidas até a data da inclusão, acompanhado da competente planilha. A não inclusão implicará multa no importe de R$ 500,00, para cada Reclamante, por dia. Na liquidação, devem ser observados os parâmetros de fl. 1139. \r\n\r\nProcesso: 0173500-78.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Trinta [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Trinta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 352.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-33.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa Coutinho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: RJS Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Costa Coutinho\r\n\r\nComprovar o pagamento dos calculos apresentados pelo altor em 15 dias.Sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1557840"
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                                "1555160": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de cartões de crédito ltda \r\n\r\nNada a deferir, eis que, para questionamento sobre os cálculos homologados , deverá estar garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-71.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolanda Fiuza dos Santos [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alberto Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Fiuza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 126/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-30.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FREITAS BARROSO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FREITAS BARROSO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer ao protocolo da serventia para obter a autenticação das peças, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-64.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Abarno Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos ao exequente, a título de complementação de aposentadoria, observando os parâmetros definidos na decisão transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0080200-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Velasco [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner dos Santos Velasco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.280. \r\n\r\nProcesso: 0001038-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pimenta [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Pimenta \r\n\r\nIndefiro. Indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-77.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Euclides Luiz da Silva Filho [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Luiz da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUISA MAZZOCHI [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUISA MAZZOCHI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valadão da Cunha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. , Aut Priscila Valadão da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do ofício nº 1326/2013 da 77ªVT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0001067-55.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vasconcelos da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vasconcelos da Silva \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 79.286,12 correspondente a 6.393,062,52 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 15 dias, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0043400-37.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JADER DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Robson Luiz Sacramento Correa\r\n\r\nPromovam as partes, em 10 dias sucessivos compermeio de 5, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0053200-45.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Helena Emilio Cavalcante [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Religiosa Israelita Talmud Torah Hertzlia [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Helena Emilio Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado. Indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-21.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Fernandes dos Santos [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços Lda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Serviços Lda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.803. Devolvido o prazo para as rés. \r\n\r\nProcesso: 0114900-66.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Lotus Rio Ltda [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Lotus Rio Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107600-14.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian de Souza Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informatica e Telecomunicacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Souza Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda. ME. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz do Carmo de Oliveira \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0001354-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei da Costa Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftamologico de Botafogo Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftamologico de Botafogo Ltda., Aut Paulo Vanderlei da Costa Lima \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001382-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Batista de Lucena [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Batista de Lucena\r\n\r\nTendo em vista que não foi localizado perito que aceite realizar a perícia para recebimento ao final, indique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Williams Francisco Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Williams Francisco Neves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-96.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TATY E FABY INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO LOPES ALVARENGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-96.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jones Ferreira Leal [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Comercio de Flores Ltda. ME [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ferreira Leal\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001441-71.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Saldanha [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obras Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Costa Saldanha, Réu Franzi Serviços de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Sardenberg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Sardenberg\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001129-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Viana [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Viana\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que na sentença homologatória não houve cominação de aplicação de multa, em caso de atraso no pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nExpedido alvará nº.1139/2013 à sua disposição no Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Baracho Correia [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Baracho Correia \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001491-63.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cley Peterson Ramos Costa [Adv. Filipe de Oliveira Theodoro (OAB: RJ 164590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cley Peterson Ramos Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Brito Marques [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Brito Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.292. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Guedes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jorge Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a Ré para efetuar o depósito do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000234-66.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nEgdo: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Saraiva de Souza, Egdo Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Figueiredo [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo da Silva Figueiredo\r\n\r\nVenha o exequente com os dados da fonte pagadora (nome e endereço), bem como informação sobre a natureza dos pagamentos feito a sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Agostinho Pestana Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Agostinho Pestana Junior\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lopes Baptista [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Simoes Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Lopes Baptista\r\n\r\nIndefiro o requerido. Apresente os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Trancoso Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao do autor em execução provisória, \r\n\r\nProcesso: 0000175-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscila Nunes Vianna [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscila Nunes Vianna \r\n\r\nTomar ciência das fls.103, bem como de que, caso as partes pretendam conciliar nos autos, deverão diligenciar por seus próprios meios e comparecer em dia e hora de pauta, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Lúcia Baldi [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dias de Freitas [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBM Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. , Aut Leonardo Dias de Freitas \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Souza [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Roberto Ferreira de Souza\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, uma vez que o acórdão tornou a sentença ilíquida. \r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloir Marinho Lopes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eloir Marinho Lopes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.206, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Nunes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmalex Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ayrto Jabor da Silva (OAB: RJ 30137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Nunes\r\n\r\nTomar ciência do depacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0095100-47.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Oliveira da Rocha [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do parcelamento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001034-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, discriminado, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários e os valores de Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOARES DE CASTRO [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOARES DE CASTRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1555160"
                                ],
                                "1555159": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000557-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Ferreira de Melo , Daniel de Sant´anna Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0146100-08.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nieldo Ximenes \r\n\r\nRéu: Prosper Medicamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itzhak Zucker, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor da diferença devida, fls.476, sob pena de despersonalização da pessoa jurídica e prosseguimento da execução nos bens particulares dos sócios, além da liberação dos valors convlados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073000-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda., Cosme Damião Teixeira Pinto, Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1555159"
                                ]
                            }
                        },
                        "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1558656": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0021400-71.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE PAULA CARVALHO [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE PAULA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto à JUCERJA às fls. 334/335. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-98.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Alpoim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Alpoim, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001736-68.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-35.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Duarte da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comercio de Moveis e Artigos Para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 219 - Retirar recurso protocolado por equívoco. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-19.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CESAR DUQUE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALTER MONCORVO LEMOS FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR PEREIRA DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA, Aut PAULO CESAR DUQUE, Aut VALTER MONCORVO LEMOS FILHO\r\n\r\nFl. 463 - Dizer se aceita o encargo de fiel depositário de bens da ré. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , Réu: CLEBER JULIO RIGAUT , Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO , Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA , Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 451. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Barbara de Farias Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Condomínio Shopping Centre da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Cosam Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Barbara de Farias Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008900-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeck Rocha Molina [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeck Rocha Molina \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 112. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teodoro da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 161:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução... Prazo 15 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre\r\n\r\nDefiro vista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-24.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MANCH SARONNE [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP A/C SOCIO ROGE S.DE OLIVEIRA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MANCH SARONNE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 465/467. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-60.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Silva Figueiro Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: River Futebol Clube [Adv. Waldir da Silva Moraes (OAB: RJ 45969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Silva Figueiro Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda., Réu: Alberto Luis Roas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Soares da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias, nos termos do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000136-75.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Helton Veloso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nParte autora cumprir o determinado no item 8 do acordo de fl. 64, juntar as guias do ano de 2008. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira Rosa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Celso Luiz de Oliveira (OAB: SP 77977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Malta Nobre [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Malta Nobre \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Petra Bittencourt de Araújo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A 7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Christiane Petra Bittencourt de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 105.417,72.\r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rocha Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfacred Crédito Pessoal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Rocha Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinheiro da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FRANCISCO CLAUDIO BARROSO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Calsolario [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001494-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Menezes Maciel [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Caroline Menezes Maciel\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré no valor de R$ 8.533,22. O Autor deverá retirar as guias acostadas às fls. 242.\r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-60.2013.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Roland Menezes Nascimento [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000487-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Costa Teixeira [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviço Hospilares S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisco dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: ELIAS GONÇALVES PEREIRA, Réu: JESAIAS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nConsiderando-se o valor ínfimo disponível para bloqueio on line nos ativos da Reclamada, diga o Reclamante de que forma pretende prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Silva Leite [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Augusto Cesar Silva Leite, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0069500-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA , Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDETE DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira de Oliveira Cortez [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmira de Oliveira Cortez \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 180,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Soares Bonifácio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobrança Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - RIO ÔNIBUS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Soares Bonifácio\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-92.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Danielle de Souza Almeida [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliper Produtos Veterinarios Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: MERCEDES IMACULADA RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Danielle de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 143. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Aparecido de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marlei Aparecido de Souza\r\n\r\nÀ contrariedade (Embargos à execução). Prazo sucessivo de cinco dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-23.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noé dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Jacarepaguá [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé dos Santos \r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Daniel Azevedo de Almeida, Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nTomar ciência de fls. 294 a 313. Prazo dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Magalhães e Magalhães [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A., Aut Paulo Roberto Magalhães e Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00 pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0106400-78.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIORGIO POMPILI [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: TULO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: IVAN GONCALVES DO CARMO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: INTERUNION HOLDING SA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIORGIO POMPILI\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 1210, venha o autor com os cálculos discriminados do valor remanescente que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RODRIGUES MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RODRIGUES MELLO\r\n\r\nAo autor para ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-20.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Renato Evangelista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Renato Evangelista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos fora de cartório por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-71.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Felismino [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Felismino\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Pereira Francisco Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO POPULAR VIDA LTDA [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)], Réu: Marcelle Sinestro Freitas Fortes, Réu: CLAUDIO JOSE DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira Francisco Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158800-35.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GENESIO MARCOMINI [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GENESIO MARCOMINI\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204300-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO QUEIROZ DE PAULA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista.Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly do Carmo Sales\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181900-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusarina do Rosario Frazão Batista\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-84.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaura Pinto de Souza [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaura Pinto de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José Ferreira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney José Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162400-59.2001.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALEXSANDRO COSTA DE SOUZA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXSANDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0163700-46.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Jorje Silva Santos [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Jorje Silva Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista . Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1558656"
                                ],
                                "1558655": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000343-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zalmir Almagro Soares\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Claro S.A., Huawei do Brasil e Telecomunicações Ltda., B4S Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m B4S Serviços e Comércio Ltda., Primutel Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 26.09.2013 às 15:00 horas, para que o reclamado proceda a baixa na CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-92.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0001525-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmira de Oliveira Cortez \r\n\r\nRéu: Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\n\r\nPelo presente fica m Space 2000 Comércio e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 180,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA , ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALVES, RONALDO DE SOUZA BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line' em sua conta, através do convênio Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558655"
                                ]
                            }
                        },
                        "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1556026": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0162300-25.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Simoes da Cruz [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Rezende Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Simoes da Cruz\r\n\r\nciencia despacho de fls. 44. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor, ESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-39.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA REGINA ALHO CURI [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA REGINA ALHO CURI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo que a 1ª reclamada NGN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeação de bens a penhora, sob pena de execução, VALOR HOMOLOGADO: R$ 6.423,59 .\r\n\r\nProcesso: 0173900-19.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIR DA MOTTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIR DA MOTTA\r\n\r\nciencia petição fls. 924, indicação de bens. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-47.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA LUCINDA GOMES DA ROCHA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE SEIS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)], Réu: GENALDO MARCIEL RIBEIRO, Réu: NEUZA CONSENDEY RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA LUCINDA GOMES DA ROCHA\r\n\r\nciencia fls. 337, dar andamento ao feito, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA RESSURREICAO QUEIROZ [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RESSURREICAO QUEIROZ\r\n\r\nciencia despacho fls. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-77.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO PAULA E SOUZA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO PAULA E SOUZA\r\n\r\nexpedição certidão credito, na secretaria da Vara, pzo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Alves de Castro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Odwayer da Silva Franca [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatima Odwayer da Silva Franca\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo à reclamada em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184700-43.2000.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO TRINDADE PEREIRA [Adv. Mailton Peres da Cunha (OAB: RJ 36611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiencia fls. 262, dar andamento ao feito, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-58.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO LUIS DA SILVA [Adv. Safia Farid Ismail (OAB: RJ 110897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-09.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR [Adv. Claudio Severino Manfredini de Oliveira (OAB: RJ 26848 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR ROGERIO OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nFornecer o n. do CPF do autor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-40.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MALLET MARCICO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, em cinco dias sob pena de penhora online. ;\r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROLA RAGONE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Réu CAIXA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVIBANERJ, Aut RONALDO ROLA RAGONE\r\n\r\nCiente da determinação de prova pericial contábil a expensas das reclamadas. Às reclamadas para comprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de R$ 4.200,00\r\n\r\nR$ .\r\n\r\nProcesso: 0171800-67.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189300-73.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AVELINO DA SILVA FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AVELINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-82.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE AZEVEDO VIEIRA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fls. 417/419. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-18.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEY DA LUZ CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA NEY DA LUZ CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do(a) despacho/decisao de fls.176: \" Reconsidero determinação retro. Indique o autor, em 10 dias, meios para o proseguimento do feito. Deixo de receber o agravo de petição tendo em vista o ora decidido. \"\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1556026"
                                ],
                                "1550083": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0186100-29.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: ADILSON GREGORIO PENA, Réu: ADRIANO SCOVINO DE SOUZA, Réu: JOSEMAR PEREIRA, Réu: RAIMUNDO LUIZ, Réu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nalvará 448/13, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-24.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut SONIA MARIA DOS SANTOS TEPEDINO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 106.594,63 = 8.595.024,15 TR PRORATA. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfie Pereira Chantre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfie Pereira Chantre, Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 107.497,25 = 8.667.805,09 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-11.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Santos Teixeira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Santos Teixeira\r\n\r\nVIR COM A PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS,DEFERIDO PARCELAMENTO EM 10 PARCELAS .\r\n\r\nProcesso: 0141200-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 7.569,67 = 610.363,73 TR PRO RATA. iNDEFERIDO O REQUERIDO ÀS FLS. 161, RDA.\r\n\r\nProcesso: 0148900-41.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Francisco [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A., Aut Paulo Marcio Francisco\r\n\r\nRECLAMADA EFETUAR DEPÓSITO, EM 5 DIAS, CORRESPONDENTE A 713.664,40 TR PRO RATA, REFERENTES AO RECOLHMENTO PREVIDENCIÁRIO, SOB PENA DE BLOQUEIO. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS JOSE PEREIRA NORONHA [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA TRABALHO TECNOLOGIA INFORMACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS JOSE PEREIRA NORONHA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-23.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Monteiro Saiegh [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luis Claudio Monteiro Saiegh\r\n\r\nManifestar-se sobre ESCLARECIMENTOS DO PERITO em 05 dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-12.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves Martins [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO RJ FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Bastos\r\n\r\ncIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO,EM 5 DIAS SUCESSIVOS,PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-95.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Santos [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nINDEFERIDO O ORA REQUERIDO, EIS QUE JÁLIBERADOS OS VALORES, FLS. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorgevaldo de Azevedo, Rcdo Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE CRISTINA DUARTE PINTO [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE CRISTINA DUARTE PINTO\r\n\r\nContestar embargos `a PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Penna [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardan, Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Penna \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0098800-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pereira da Costa [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Pereira da Costa, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 25.498,36 = 2.056.004,86 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmadan de Oliveira Lemos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Elmadan de Oliveira Lemos , Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 57.876,21 = 4.666.721,31 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Valente Durao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIDO,E IS QUE JÁ LIBERADO O VALOR DE DEPÓSITO RECURSAL,FLS. 301. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-71.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Goncalves Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Goncalves Brito\r\n\r\nDEFERIDO PZO DE 5 DIAS, FORA DA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-27.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Labão Bonan [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Raul Labão Bonan\r\n\r\nciencia dos esclarecimentos do perito em 5 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-25.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bispo dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA , Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto de Moraes Bispo [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto de Moraes Bispo, Réu Viva Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 5dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-27.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEUMANN DOS PRAZERES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: EDITORA IPESI LTDA, Réu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EDITORA EXPRESSO E CULTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA NEUMANN DOS PRAZERES\r\n\r\nciencia despacho de fls. 341, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franca da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Franca da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA BATISTA DE SOUZA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o requerido pela Sendas Distribuidora SA.Manifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-40.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Galdino da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio, Réu: MARLENE AFONSO, Réu: MARIA DA PENHA AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Galdino da Silva\r\n\r\nCiente o autor para dar andamento ao feito ou requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-64.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIR DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Jeová Luiz dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Elias Marques da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Francisco de Assis Cláudio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 6.250,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Costa [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vinicius dos Santos Costa \r\n\r\nINDEFERIDO O REQUERIDO PELAS SENDAS . RECLAMANTE APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-55.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Albert dos Reis [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-41.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILZA RODRIGUES MENDONCA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILZA RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0099700-41.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de credito trabalhista. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-97.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES QUEIROZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0074300-15.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria dos Santos Pequeno [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANRIO 03 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria dos Santos Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Marcia Pimentel do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.200,00 .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha de Holanda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Euletério de Oliveira [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense, Massa Falida de [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Euletério de Oliveira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-93.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Souza Figueira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. [Adv. Rodrigo Marinho Crespo (OAB: RJ 135204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Souza Figueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0138200-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Wassita Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Diogo Wassita Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 28.959,75 = 2.334.105,91 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-68.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO STAIN FERNANDES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDEFERIDO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 129. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Machado [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Carla Aparecida Peterlini (OAB: RJ 102673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Servicos Ltda., Aut Thiago Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 10.840,32 = 874.085,42 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-07.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA CAMPOS JUNIOR [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\npAG,MENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, 5.130.443,83 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bernardo da Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nId: 1550083"
                                ],
                                "1550082": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001716-71.2012.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rejane Oliveira Costa [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nExdo: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rejane Oliveira Costa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-17.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Ferreira Cerbino [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonus Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - Yachtsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Ferreira Cerbino\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-65.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: SZCM Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Isis Fernandes Alarcão Sobral (OAB: RJ 170802 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica Monique de França Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SZCM Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinheiro Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pinheiro Pereira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Paulo Gil Uchôa Borgongino de Carvalho\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS SUCESSIVOS .\r\n\r\nProcesso: 0001140-15.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Alves Arruda Soares da Silva [Adv. Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDEFERIDO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Pierro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ribeiro Pierro, Réu M S Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.ME, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 36.322,34 = 2.928.772,20 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-85.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Torres [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Trato Comunicação e Editora [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Torres , Réu Trato Comunicação e Editora \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.950,00, EM 10 DIAS, A EXPENSAS DA RDA, NOMEADO PERITO DO JUIZO, MAURO RINCON. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA PETIÇÃO DE FLS. 306. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-92.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA BARBOSA PEIXOTO [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: BFGR MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFGR MANIPULACOES FARMACEUTICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-40.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos do Nascimento Neto [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Kei Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos do Nascimento Neto, Réu Kei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 130,28 = 10.505,12 TR PRO RATA .\r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Cruz [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Serra Linda de Teresópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio da Cruz \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Rodrigues de Moraes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Jorge Rodrigues de Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ramos da Silva [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ramos da Silva , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.642,65 = 132.451,48 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-15.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Azevedo Moreira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Isaias Alves (Espólio de) [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Flora Nioak Salles [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Maria Heloisa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Nioak Salles , Réu Maria Heloisa , Réu Silvio Isaias Alves (Espólio de)\r\n\r\nciencia petição de fls. 27. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-67.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Oliveira [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfabarra Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Oliveira \r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 163, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Lopes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutero Metalúrgica Ltda. [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\ndeferido 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-89.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luca de Melo [Adv. Patricia Martins Silva (OAB: RJ 159963 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.500,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-40.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON LIMA FERNANDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Aut JOILSON LIMA FERNANDES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a 2a. re, Telemar Norte Leste SA devera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.341,96 = 350.104,42 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Esteves Netto [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Esteves Netto \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moura [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Cesar de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 4.244,17 = 342.219,33 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-14.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne Pereira Marculino [Adv. Marcelo da Conceição Menezes (OAB: RJ 144961 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Pereira Marculino \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-44.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel dos Santos [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 205. As reclamadas deverão se manifestarsobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-34.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Oliveira Galvão [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Oliveira Galvão\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto Pereira Telles [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Serviços e Manutenção da Construção Civil Ltda. ME, Réu: Construção Tenda S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto Pereira Telles \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, CosntruçãoTenda SA comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-49.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Correa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica SA [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina de Napoles Guimarães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina de Napoles Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-68.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-90.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Vieira dos Santos [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Defensoria Pública\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Vieira dos Santos\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Pacheco de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cassimiro da Silva [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Fraga Moreira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich (OAB: RJ 166778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Aut Armando Fraga Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000490-65.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Cruz [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recursos Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recursos Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 75, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Garcia Veneno [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: Produções Artísticas Atitude Com Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produções Artísticas Atitude Com Ltda. ME, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-44.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Almeida de Oliveira Viveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Preta Comércio de Jóias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Cardoso Antunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\neferida devolução do prazo a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000623-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Enoque dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda. , Aut José Enoque dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, a começar pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0054600-58.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN MENDES DE SOUSA [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: José Roberto Pinheiro Martins, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN MENDES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia devolução da CPE .\r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lima Moreira [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Germano dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Jorge EPP [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Germano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-56.2012.5.01.0072 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Lúcia Bezerra de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Lúcia Bezerra de Lima\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 27, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Murat Ibrahim [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Claudio Murat Ibrahim\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao de fls. 47 que determinou a remessa dos autos a Justiça Estadual Comum. .\r\n\r\nProcesso: 0001101-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Catroli Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira de Souza \r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 68, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fabiano Atir [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Luana Dario Braga (OAB: RJ 164778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fabiano Atir\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-42.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA\r\n\r\nCIENCIA DESPACHO DE FLS. 710, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-55.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Vieira Conceição [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Vieira Conceição \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 65.248,18= 5.261.143,86 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Paulino da Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0045700-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0060400-33.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Contar Trindade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnus Dei Assessoria de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Contar Trindade\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0058300-18.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Marcia dos Santos Tristao (OAB: RJ 80283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA CALDEIRA, Réu HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000985-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gois da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. \r\n\r\nConvolado p bloqueio de fls38 em penhora, sendo para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Vieira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Costa Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Silva da Paixao [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Confeccoes Ltda. [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)], Réu: JOSETE LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva da Paixao, Réu JW Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0008800-65.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Theutonio dos Santos [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporario S.A., Aut Thais Theutonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000554-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-58.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN BECHARA ELABRAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA E ALMA IND COM DE MOVEIS LTDA, Réu: JOSE LUIZ GONCALVES, Réu: LUIZ MELLO, Réu: MANOEL DUARTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN BECHARA ELABRAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Jesus Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz de Jesus Gomes\r\n\r\nciencia despcho de fls. 532, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-21.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick Silva de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. , Réu: Moto Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Silva de Souza \r\n\r\nciencia despacho de fls. 40, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-71.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL COSTA CAMPOS [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Aut: INSS - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL COSTA CAMPOS\r\n\r\nciencia decisão de fls. 157, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: HILDA VIEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO , Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nciencia decisão fls. 278, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Failace [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veiculos Transportes e Equipamento Ltda.so [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação Veiculos Transportes e Equipamento Ltda.so \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-81.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELICIO SOARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Edemilson da Conceicao, Réu: Valter Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELICIO SOARES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Limpi Totti da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Limpi Totti da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-49.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA VICENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGY SERVICE LTDA, Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: MARLENE CAETANO DE ARAUJO, Réu: MUSTAFA SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA VICENTE\r\n\r\nciencia decisão fls. 351, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldomiro Alves Moura [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldomiro Alves Moura\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Purificação Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu: Comercial Cabo TV São Paulo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Purificação Pinto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nId: 1550082"
                                ],
                                "1550086": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000737-80.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Moreira Lima [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: RJZ Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Construtora , Réu Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Marques da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise de Oliveira Ferreira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial), Réu SA Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos.Novos. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sorva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Sorva, Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em 5dias sucessivos, .\r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONACI JACOMO [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TAPETE MAGICO LTDA ME [Adv. Denise Cuba Gasparelli (OAB: RJ 88985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONACI JACOMO\r\n\r\nciencia decisão de fs. 66, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BONFIM [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BONFIM\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-41.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DE MEDEIROS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS VIEIRA FERREIRA KAMPFFE, Réu: JOSE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\nciencia despacho de fls. 135, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA, Réu: Eduardo de Almeida Baptista, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 27.760,14 = 2.238.377,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-78.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Guimarães [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 740. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-31.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos.. .\r\n\r\nId: 1550086"
                                ],
                                "1550085": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0040700-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos\r\n\r\nalvarás n.s 411 e 412,13, CEF, em, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-17.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR RAMOS DE LIMA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR RAMOS DE LIMA, Réu RIPARO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora realizada as fls. 306. .\r\n\r\nId: 1550085"
                                ],
                                "1550088": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0159100-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Moreira, Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS, PERMEADOS POR 3, SENDO A RDA PARA COMPLEMENTAR HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-81.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FELICIO SOARES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Edemilson da Conceicao, Réu: Valter Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FELICIO SOARES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Sorva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Sorva, Réu ITAU UNIBANCO SA, Réu Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda.\r\n\r\nCIENCIA EM 5 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nId: 1550088"
                                ],
                                "1550087": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 28/08/2013\r\n\r\n0068300-43.2000.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA SOARES D\"AVILLA,MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA SOARES D\"AVILLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.488,0 (1.087.575,89 TR PRO RATA)1, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-78.2008.5.01.0072 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: EYKENER DE ABREU PEREIRA ,ACS Atles Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado EYKENER DE ABREU PEREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.280,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550087"
                                ],
                                "1550089": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 27/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0000236-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Anízio da Silva\r\n\r\nRéu: Lucas Gás GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. ME, Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucas Gás GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2014 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Texe Sarli \r\n\r\nRéu: Brasmax Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Brasil Sul Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasmax Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550089"
                                ],
                                "1550084": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 28/08/2013\r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTON DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTA DIANA LTDA, Eduardo de Almeida Baptista, Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo de Almeida Baptista, Luciano de Medeiros Mariano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 27.760,14 = 2.238.377,99 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-09.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Limpi Totti da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 65.248,18 = 5.261.143,86 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Jacintho \r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - FULLGÁS \r\n\r\nPelo presente fica m Insteligas Instalações Ltda. - FULLGÁS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 14.950,25 = 1.205.480,18 TR PRO RATA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1550084"
                                ]
                            }
                        },
                        "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1559206": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001348-93.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Barros [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirla Digitação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a petição inicial, nos termos do art. 282, II c/c 284, parágrafo único, c/c 295, VI, todos do CPC. Custas de R$ 470,00, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MENEZES DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-14.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE RODRIGUES [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC, Aut SEBASTIAO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 436 e 436-v. \r\n\r\nProcesso: 0001712-31.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, sendo o autor em relação à petição de fls. 426 e documentos de fls. 433/445 e o réu quanto à petição de fls. 450/461. \r\n\r\nProcesso: 0179800-09.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Suely Pereira Fernandes (OAB: RJ 48708 - D)], Réu: Luiz Martingil Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA BARCELLOS PEIXOTO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls.275), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Lacerda Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação do autor, observando o disposto no art. 879, §2º da CLT e o contido no art. 14, V e parágrafo único. \r\n\r\nProcesso: 0181200-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Moreira Goulart [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Moreira Goulart, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados não procedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Botelho Sobrinho [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Botelho Sobrinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nCiência de que foi deferido ao autor o parcelamento pretendido a fls. 518, devendo a primeira parcela vir em até dez (10) dias e as demais a cada trinta (30) dias, pena de execução.\r\n\r\nExcepcionalmente, foi assinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 516 – item “3”, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-17.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Teixeira de Assis [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 189 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000064-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Martins [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Silvia Barbosa Ferreira Hadibe [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: AF Leblon Restaurante e Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvia Barbosa Ferreira Hadibe \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior \r\n\r\nApresentar, querendo, cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, e determinações do despacho de fls. 123 no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Claudio dos Santos de Santana [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RODRIGUES DE SANT ANNA\r\n\r\nÀ autora embargada. \r\n\r\nProcesso: 0019500-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete Maria de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Pereira Gouveia [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete Maria de Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166100-53.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Manoel de Souza Junior [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Manoel de Souza Junior \r\n\r\nCiencia de que o feito foi extnto sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-70.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Thaiane Monique de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001533-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Gama [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. , Réu: Aldeia da Pedra de Itaocara Comércio e Representações Ltda., Réu: Pier Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Gama\r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167000-12.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BRITO DE FREITAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RAIMUNDO BRITO DE FREITAS\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução, conforme decisão de fls. 683. \r\n\r\nProcesso: 0022300-84.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AURELIO ROSSI [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 408 garante a execução previdenciária (fls. 463), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001522-68.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Meg Cunha Araújo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda., Réu: Genesis XXI Cadastros e Cobranças Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meg Cunha Araújo\r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Innolab do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda, Réu Innolab do Brasil Ltda., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-07.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cardozo Santos [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardozo Santos\r\n\r\nCiência de que, em última oportunidade, deverá cumprir integralmente a determinação de fls. 28, ou seja, para comprovar através de documento hábil (CLT, art. 765), a atualidade do endereço indicado a fls. 29, em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0023700-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Basilio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inform. LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 900. Primeiro réu: complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Dias Martins Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Dias Martins Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-81.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cordeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cordeiro dos Santos \r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075800-50.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Carrera Lopes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Paolani Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Deise Gonçalves Paolani\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carrera Lopes\r\n\r\nCiência do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000926-65.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pereira [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nAos réus recorridos. Ciência da negativa de prosseguimento dos recursos ordinários apresentados pelos réus, conforme certidão de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000015-72.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pussente Pires [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pussente Pires \r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-81.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barbosa Teixeira [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barbosa Teixeira\r\n\r\nIndeferido o requerimento autoral de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000063-94.2013.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Silva Gesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-56.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Marmello [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Silva Marmello\r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005300-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Mollo [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Mollo, Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido requerimento da parte ré de produção de perícia complementar, nomeando vistora oficial CARLA MIRIAM FAJARDO DE MELO BRAGA, bem como foi assinado às partes o prazo comum de 05 dias, para quesitagens e, querendo, indicações de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000077-52.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Paula Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Paula Silva \r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Prado de Mendonça [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Acelétrica Comércio e Representação Filial Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)], Réu: Acelétrica Comércio e Representação Ltda. [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acelétrica Comércio e Representação Filial Ltda., Réu Acelétrica Comércio e Representação Ltda., Aut Sara Prado de Mendonça \r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI LEO GUALTIERI [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI LEO GUALTIERI\r\n\r\nVista da documentação vinda pelo réu (fls. 157/160), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-02.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dantas Barbosa [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Recanto do Camboatá [Adv. Robson Gomes Carrilho (OAB: RJ 96593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Residencial Recanto do Camboatá, Aut Maria Dantas Barbosa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 150, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-72.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pries [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pries, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 203. Autor: cumprir determinação de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0000708-56.2012.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Silva Borges [Adv. Marcilio Augusto (OAB: RJ 32250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeronymo Pacheco Pereira Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Silva Borges\r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000719-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Oliveira Costa [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kasmar 405 Gonçalense Ltda., Aut Valerio de Oliveira Costa \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada não procedente. \r\n\r\nProcesso: 0101200-47.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SILVA DE MELLO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut RAFAEL SILVA DE MELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 157. Autor: ciência da documentação vinda pelo réu (fls. 154). Réu: ciência da presente demanda, conforme requerimento a fls. 151. Prazo de quinze (15) dias, com permeio de cinco (05). \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA PIMENTA ALVES FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Nogueira de Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001030-47.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Bazilio de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Bazilio de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 114.\r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correa Martins da Rocha [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de R$ 25.276,17 e a de fls. 434, bem como a comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 16.422,73, equivalente a 1.324.396,6202 Trs, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-85.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Dias [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), observadas as determinações de fls. 348 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027800-19.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramza Callil Zirretta [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0127100-90.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Donizete Alves dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Donizete Alves dos Santos , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000089-92.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramo da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Terezinha Spartini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramo da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001281-94.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paulo Rollim da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil - SENAI CETIQT [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Paulo Rollim da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 174 que negou seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000115-90.2013.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Sebastião Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. \r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-72.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., Réu: Club Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 205/206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macario Morais [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 235 com deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001401-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roma Santa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roma Santa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TAVARES BARBOSA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TAVARES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185100-02.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupércio Leandro Gomes da Silva [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupércio Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 227.\r\n\r\nProcesso: 0000070-55.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Batista dos Anjos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 247. \r\n\r\nProcesso: 0014700-94.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Ferreira das Neves [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Ferreira das Neves\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento autoral e requerer o que for de interesse em trintaq (30) dias, conforme fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gomes da Silva \r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030400-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000475-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Menezes Nascimento [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Exite Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Vairolatti Administração de Participações Societarias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Menezes Nascimento \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 99/109. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Donato d Angelo S.A. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0090400-08.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Banhos Cabral [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Banhos Cabral\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 407/450. \r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PARTHEON LTDA, Réu: FATIMA REGINA ALVES REIS, Réu: Flavio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Noboru Shimada [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MARIA LÚCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Noboru Shimada\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgmar Caldeira Souza [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Portus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olgmar Caldeira Souza \r\n\r\nTendo em vista a falta de preparo do recurso, conforme certidão de fls. 331, foi negado seguimento ao recurso ordinário da parte autora por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000549-16.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fernandes da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: M. I. Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 297.\r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DOS SANTOS, Aut JAMES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-26.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN PESSOA DE MELO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: IZABEL ALVES SALOMAO DE MATOS, Réu: SANDRA ADRIANA SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN PESSOA DE MELO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 371, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-21.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG LINHAS AÉREAS S/A [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carvalho de Vasconcellos Goulart , Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nA autora requereu, em mais uma oportunidade, a produção da prova pericial, sem, no entanto, efetuar o depósito dos respectivos honorários.\r\n\r\nDessa forma, foi declarada a preclusão da possibilidade de produção da prova técnica.\r\n\r\nDe modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0148400-16.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO DUARTE SANTOS [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO DUARTE SANTOS\r\n\r\nCiência de que o documento juntado pelo autor não indica que OPPORTRANS seja sucessor do réu, razão pela qual indefiro o requerimento de fls. 609/611, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Helena Campos Rodrigues [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Helena Campos Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Teixeira Pinto\r\n\r\nVista ao autor de fls. 296/300, devendo, em dez (10) dias, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Brandão de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Brandão de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Mendes [Adv. Ashbell Simonton Redua (OAB: RJ 172977 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Vectra Rio Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda., Aut Rodrigo de Araújo Mendes\r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gaudêncio de Oliveira [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gaudêncio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 110.\r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Neves da Silveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Luciana Neves da Silveira\r\n\r\nCiência da petição de fls. 474. \r\n\r\nProcesso: 0073700-69.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE AGUIAR BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM SER EQUIP ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: Margareth de Carvalho e Souza, Réu: Ronaldo de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nCiência das informações obtidas junto à Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cardoso do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComplementar a importância referente ao valor da diferença devida, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001149-63.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Neves [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Nema Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Neves \r\n\r\nCiência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127100-46.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Pinheiro [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Ana Lucia da Silva Sousa (OAB: RJ 163798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rodrigues Pinheiro \r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 157/174. \r\n\r\nProcesso: 0000817-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardet Sueth Ribeiro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Bernardet Sueth Ribeiro \r\n\r\nCiência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001058-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Azevedo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Azevedo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência de que foi dado provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001040-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Paz e Silva de Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROMERO FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROMERO FILHO\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 702/708. \r\n\r\nProcesso: 0001306-78.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneuza Barreto de Andrade [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Belle Coiffeur Fashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneuza Barreto de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 97.\r\n\r\nProcesso: 0001376-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Soares da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 141, conforme despacho de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001294-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã de Paula da Costa \r\n\r\nComprovar atualidade do endereço indicado a fls. 85, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103500-06.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FARIA DE ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut SERGIO FARIA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de que foi julgado procedente em parte o pedido contido no embargo à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Freitas, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0120300-75.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELMAES DINIZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARCIA ELMAES DINIZ\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000735-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira Moragas [Adv. Paulo Manoel Lopes de Amaral (OAB: RJ 70120 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A., Aut Roberto Moreira Moragas\r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135100-06.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grouchy Bulhoes Filho [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emanuel Mendes Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emanuel Mendes Nunes \r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira dos Santos \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0153400-79.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. ME, Réu: Acegri - Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri - Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 57 – 4.345.405,4295 Trs, acrescido do valor das custas de fls. 36 – R$ 160,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141300-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha o cálculo, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-97.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato da Silva \r\n\r\nCiência das informações obtidas junto à Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-85.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Ferreira Cassus [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0162900-14.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ VILLELA DE SOUZA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nCiência que os depósitos recursais de fls. 411, 469 e 539 garantem a execução previdenciária (fls. 582), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165200-12.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Freitas Ferreira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transportes S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 44,26 – fls. 383), bem como a indicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção de fls. 402, bem como a de fls. 350 – item “1.1”. \r\n\r\nProcesso: 0218500-98.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO REIS VARGAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO REIS VARGAS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme item 4 de fls. 674, em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0204500-54.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CASTILHO DO NASCIMENTO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CASTILHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme item 4 de fls. 483, em dez (10) dias.\r\n\r\nProcesso: 0182900-40.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR TURINO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nComplementar a importância referente à diferença do o valor homologado e o de fls. 490, em 15 dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001564-54.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar de Souza Carneiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar de Souza Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0161600-22.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO LEAL [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JHE DIST DE LATICINIOS LTDA, Réu: Andrea Bonfim da Silva, Réu: Rogerio Vasconcelos Daniels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO LEAL\r\n\r\nVista à parte credora dos documentos de fls. 150/156, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0153800-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Magdalena Tavares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como deverá complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em 15 dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Matos [Adv. Claudio Albino da Costa (OAB: RJ 129366 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nPagar as custas processuais, no valor de R$ 150,00 (fls. 591), em cinco (05) dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-58.2005.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sociedade Volta Redonda Ltda. [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sociedade Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls 242 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134200-23.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Daniel Duque Marques dos Reis (OAB: RJ 137971 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nPagar as custas processuais (R$ 44,26 – fls. 163), em cinco (05) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lubelia Maria Cardoso da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado às fls.544 (R$ 171.527,00 equivalentes a 13.830.703,36Trs), acrescido do valor das custas de fls. 471 (R$ 500,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez (10) dias, na forma determinada a fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1559206"
                                ],
                                "1559211": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0070300-52.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DA MOTA DE LIMA [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DA MOTA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0007000-04.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Sousa Messina [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada as retenções de fls. 642, 651 – item “1.1” e 676 – item “1.1”. \r\n\r\nProcesso: 0000110-05.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva Melo [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macor Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDizer se pretende utilizar-se do benefício contido no artigo 745-A, do CPC, devendo, em caso positivo, complementar a diferença (R$ 9.131,85), em quarenta e oito horas (48h). \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DOS SANTOS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-97.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procovolis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Luiz Roberto Alves dos Reis, Réu: GUILHERMO ARTURO LOPEZ AGUDELO, Réu: MARIA MÔNICA ANGARITA CARVAJAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025100-17.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR GOULART FILHO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR GOULART FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Silva [Adv. Fernando Correia dos Santos (OAB: RJ 65582 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira da Silva, Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0062800-56.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BIONOR AVILA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2004 [Adv. Isabel Fernanda Castello Branco Gadelha (OAB: RJ 148682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2004, Aut FRANCISCO BIONOR AVILA\r\n\r\nFRANCISCO BIONOR AVILA: comprovar o alegado a fls. 463. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOIA: depositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 460v), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Nascimento Nonno [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar do Nascimento Nonno\r\n\r\nCiência da certidão negativa, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049700-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Silverio [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCiência que o saldo do depósito recursal garante a integralidade do valor da execução, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0060400-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY SANVAN LTDA ME, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 296/299, atualizados, indicando o valor devido a títlo de cota previdenciária (alíquota empregao e empregador), em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jan Silva de Santana [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jan Silva de Santana \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho (fls.112), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Tosato knupp [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias o valor atualizado, apurado no item “3” de fls. 225 acrescido do valor das custas de fls. 177 (R$ 400,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094500-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENJAMIM ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RED ALEPAR LTDA, Réu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito, equivalente a 832.101,5741 Trs (fls. 221), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. 2. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000892-80.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cordeiro Silva Barbosa [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Reader s Digest Brasil Ltda. [Adv. Camile Santana de Almeida (OAB: RJ 106281 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Réu Reader s Digest Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0106000-79.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG VIGIL TRANSP VAL MRJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA NEVES AMORIM [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA NEVES AMORIM\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 278/280. \r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME Ltda. - Água Vigilância [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Martins\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2010.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moisés Soares Maia [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nExdo: CMP Transportes Ltda. [Adv. Sergio de Miranda (OAB: RJ 121668 - D)], Exdo: Carlito Machado da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CMP Transportes Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0142600-89.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Araujo Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA FREDERICO CRUZ PEREIRA, Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Araujo Coelho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRO CHEIBUB [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Uniao Federal (INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: MARIZA COELHO BEZERRA, Réu: NACLE GEBRAN BEZERRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORUS EMPREENDIMENTOS SA, Réu JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nCiência dos novos cálculos da União (fls. 157/158), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147200-61.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Curi de Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Comprovar o recolhimento do valor do FGTS na conta vinculada do autor no importe de R$ 12.118,61, equivalentes a 977.265,1467Trs (planilha de fls. 177/178).\r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida Pereira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foram homologados os cálculos de fls. 548/555, no importe total de R$ 8.680,71 equivalentes a 699.966,68Trs, para todos os efeitos legais, tendo em vista a concordância expressa do autor e do segundo réu com os valores apresentados pelo primeiro réu, .\r\n\r\nO valor homologado no item acima correspondente integralmente ao crédito autoral.\r\n\r\nRessalte-se que em razão da natureza indenizatória da parcela devida, é incabível a dedução da cota previdenciária.\r\n\r\nConsiderando que, ante os termos da coisa julgada, a condenação do segundo réu é subsidiária, o primeiro, CONTAX S/A, deverá depositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado (R$ 8.680,71 equivalentes a 699.966,68Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-40.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO TOMAZ PEREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES E PRESTACAO SERV LTDA, Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA BARBOSA, Réu: CIPROL ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIPROL ENGENHARIA LTDA, Aut PEDRO TOMAZ PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vsta dos autos, em Secretaria, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-86.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Fidelis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME, Réu: ANTONIO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Fidelis\r\n\r\nManifestar-se em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ASSIS DE SOUZA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut RICARDO ASSIS DE SOUZA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 299. RÉUS TELEMAR NORTE LESTE S/A E INTERTEL COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA: ciência que o saldo dos depósitos judiciais garantem a integralidade do valor da execução, e, querendo, exercer o que de direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000820-31.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Mara de Azevedo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do autor, em dez (10) dias, observadas as determinações da CLT, art. 879, parágrafo segundo, e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 1275. \r\n\r\nProcesso: 0017500-76.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nC~iência de que foi deferida a vista dos autos fora da Secretaria, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-57.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE OLINDA DA SILVA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: TACOTEC SUPLEMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: HUMBERTO FELIX MOREIRA, Réu: THEREZINHA COSCARELLI FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE OLINDA DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 164/166, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-28.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN GOMES NOGUEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0015100-40.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Frias Almeida [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: ISAAC ROSENFELD, Réu: LUIZ ANTONIO COSTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confeccoes Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas – R$ 2.377,22 (fls. 96). \r\n\r\nProcesso: 0010800-06.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz Garcao de Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 356. \r\n\r\nProcesso: 0006300-86.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Carvalho\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 101) e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1559211"
                                ],
                                "1559228": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000427-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Esteves Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Innolab do Brasil Ltda., Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0041000-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Abreu\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, em dez (10) dias, observadas as determinações de fls. 228 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559228"
                                ],
                                "1559234": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0023600-76.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: YNARA VALENTIM E VALENTIM\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL, ARY FERNANDES DE SOUZA CHEREM\r\n\r\nPelo presente fica m ARY FERNANDES DE SOUZA CHEREM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária e as custas, em quarenta e oito (48) horas – R$ 11.937,86. \r\n\r\nProcesso: 0076800-51.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Sartori\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 44/50. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA SOARES BRAZ\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira , MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Elizabeth Cianeli de Oliveira , MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor da demandante, bem como para comprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-43.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu: SINAL COM. REPR. E SERVIÇO H. MOVEIS LTDA., Arquimedes Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Arquimedes Sampaio Filho, SINAL COM. REPR. E SERVIÇO H. MOVEIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias acerca da petição de fls. 749/751. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559234"
                                ]
                            }
                        },
                        "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1557411": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0108700-78.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Rogério Barbosa da Silva (OAB: RJ 84743 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José dos Santos\r\n\r\nAo exequente, em 30 dias, ante o resultado da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antônio, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fl. 84/94. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-66.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Mota [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Mota , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.251, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 2.420,58, equivalente a 195.178,16 IDTR. Convolado em penhora os depósitos atualizados a f. 249/250. cientes de que o Juízo encontra-se garantido. Autos aguardando o julgamento do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001014-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperção Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a cópia da sentença que decretou a falência da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001076-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Barbosa Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novos tempos [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novos tempos , Réu Consórcio Queiroz Galvão, Aut José Ronaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 227, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 745,86 equivalente a 60.140,78 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edberto da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Auto Center Ltda. ME, Aut Marcelo Edberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 51, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 11.120,32, equivalente a 896.662,61 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001149-34.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.403/404, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Lopes [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 114/115, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000291-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Aílton da Silva Souza [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Vila Adega, Lanchonete e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silva Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Na inércia, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Ney Jordão Villela [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Ney Jordão Villela , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 620, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 17.988,33, equivalente a 1.450.449,53 IDTR, devendo a Ré pagar a diferença devida no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001213-78.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Ferreira Alves [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rocha Vieira [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário, Agte Editora Abril S.A., Agdo Fernando Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 510, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 51.867,25 equivalente a IDTR 4.182.201,92, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0039000-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Catarina dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN TONSSAINT BENHOTE [Adv. Carlos Alberto Ferreira (OAB: RJ 63162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Catarina dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Galeto Mania da Tijuca [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda., Réu Galeto Mania da Tijuca \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Charles Barbosa [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Florença [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Charles Barbosa\r\n\r\nVir com o CNPJ da ré ou requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartões Bradesco S.A. , Aut Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.149, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 12.275,96, equivalente a 989.844,7653 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza Conservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-91.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Quintanilha Lamarão [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Quintanilha Lamarão\r\n\r\nTomar ciencia da petição de f. 134/137. \r\n\r\nProcesso: 0063000-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Veloso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com valor líquido incontroverso, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-88.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Bernardino Júnior [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Mecanica Industrial Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-06.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Oliveira de Castro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Oliveira de Castro, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 266, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 17.286,12, equivalente a 1.393.828,37 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-46.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zélia dos Santos Rangel [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Augusto Medeiros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zélia dos Santos Rangel\r\n\r\nRenovado o prazo de 30 dias para o fim previsto no despacho de f. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001320-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Maturgo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-32.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 740, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 38.722,08, equivalente a 3.625.720,99719 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000813-30.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nCgto: Angeline dos Santos Pereira (Espólio de) [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angeline dos Santos Pereira (Espólio de)\r\n\r\nJuntar aos autos, em 30 dias, o documento do INSS mencionado em sua petição de f. 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0000913-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rogerio Lima [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rogerio Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de f. 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0095700-79.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Trindade Luz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Trindade Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-88.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Azevedo Cirazo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Aut Valmir Azevedo Cirazo\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 422/426, ATUALIZADOS A F. 429/430, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 991,36, EQUIVALENTE A 79.936,14 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 431/432. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Marques [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Aurélio Lima Marques \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.339, fixando o quantum debeatur atualizado em R$ 13.243,53, equivalente a 1.067.862,99 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000614-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ugo Guerra Rodrigues da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Ugo Guerra Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.198, fixando o valor bruto devido em R$ 50.031,42, equivalente a 4.034.173,55 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1557411"
                                ],
                                "1557410": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000428-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Araujo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Cartões Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.149, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 12.275,96, equivalente a 989.844,7653 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000044-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sebastião Lourenço\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.90, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 13.200,26, equivalente a 1.064.374,01 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000857-49.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Ocimar Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica m Ocimar Teixeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da correção do erro material constante da sentença de f. 40/41, deixando claro que o nome correto do consignatário é OCIMAR TEIXEIRA. \r\n\r\nProcesso: 0121300-34.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Luiz Carreiros \r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda., Rafael Vargas Costa, LEONARDO VARGAS COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO VARGAS COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 56 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Graciano Coelho \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Geralda de Souza Lucas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557410"
                                ]
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 12/09/2013.\r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000028-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Geraldo Avelar de Araújo [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROPICAL RIO SERVIÇOS DE BUFFET LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-94.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Horta Almeida [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter José Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Castro Horta Almeida \r\n\r\nAo embargado, fl. 75/76.\r\n\r\nProcesso: 0007700-20.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Bento Tomaz [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Bento Tomaz\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, ciente de que, em caso de omissão, será a mesma suspensa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Wenceslau Braga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosmeticos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Wenceslau Braga\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000105-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Neves Pacheco [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Neves Pacheco\r\n\r\nVista à Rda às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000145-10.2013.5.01.0079 - AI\r\n\r\nAgte: Iraci Silva e Manoel Barbosa [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgeane Maria Orminda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georgeane Maria Orminda \r\n\r\nAo agravado, inclusive para apresentar contra-razões ao RO. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Marins da Cruz [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Servicos de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Marins da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.251, que indefere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000278-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Queres Freitas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPM Plus Produtos de Higiene Profissional Ltda. ME \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portal Sacramento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento ou nomeação de bens à penhora, em 48 horas, ciente de que, em caso de omissão, se passará a apreciar a responsabilidade dos sócios por suas obrigações. \r\n\r\nProcesso: 0000087-75.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Freitas Barreto [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá - Supermarket \r\n\r\nTomar ciência da liberação do bem penhorado às fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Augusto Filho [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemente Augusto Filho\r\n\r\nVista ao autor, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0019400-27.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Souza Amorim [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroalves Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barroalves Comercio de Moveis Ltda., Aut Dirce Souza Amorim, Réu Móveis e Estofados 32 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.270 , que extingue a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-24.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Francisco [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá nomear representante legal, a fim de que compareça à secretaria desta Vara, para assumir o encargo de fiel depositário, dos bens penhorados às fls. 93, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Dias Carneiro dos Santos Correa [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda., Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta , Réu Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos que entenderem por corretos \r\n\r\nProcesso: 0042900-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Azevedo de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologia Luiz Fernando Boisson Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Azevedo de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, fl. 196/209.\r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda- em recuperação judicial [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins \r\n\r\nrequer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo Felix Castro [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria Metalúrgica e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo Felix Castro , Réu SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu SH Indústria Metalúrgica e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e assitentes técnicos se assim desejarem, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Readi [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Celuk Design e Joias Ltda. [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Readi\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes Luciano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Menezes Luciano\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos seus cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-88.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus e Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Pinto Emery [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Pinto Emery \r\n\r\nApresentar o documento comprobatório do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0105300-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Torres Pereira [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartan Sub Empreiteira de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Torres Pereira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Michele Agripino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Michele Agripino \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munyk de Amar Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-65.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Rodrigues da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: Barrafor Barra [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nity Service Serviços Segurança e Vigilância Ltda., Aut Thiago Mendes Rodrigues da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/09/2013 às 11h00m para proceder retificação da CTPS e entrega das guias do TRCT, conforme a sentença de fls. 122/125. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001125-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Dias dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Dias dos Santos , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 23/09/2013 às 11h30m para proceder entrega das guias do seguro desemprego, conforme a sentença de fls. 181/183. Após, venha a liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros do Juízo às fls, 185. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.530 ). \r\n\r\nProcesso: 0001174-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Baptista [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: Neli de Carvalho Gomes [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neli de Carvalho Gomes\r\n\r\nVista ao réu, às fls.94, requerendo o que for de seu interesse , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Martins Ferreira [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-80.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Alves Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAtente a 2ª ré para o entendimento da Súmula nº 12 do E. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001349-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-83.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Abreu Cavalcante [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Abreu Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.297, que defere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001480-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira Monteiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.400 ). \r\n\r\nProcesso: 0001470-88.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Vieira de Almeida [Adv. André dos Santos Gianini (OAB: RJ 171107 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Verônica Vieira de Almeida \r\n\r\nVista as partes às fls. 98/101. \r\n\r\nProcesso: 0001775-38.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Regina Mina da Silva [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Mina da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.46 ). \r\n\r\nId: 1558347"
                                ],
                                "1558349": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0005300-33.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo de Lima Vieira Garcia\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. E AS SÓCIAS GLEICE ROBERTO BACELLAR E DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.613,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558349"
                                ],
                                "1558610": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058300-79.2008.5.01.0079 - RTSum - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nCristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-35.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047400-71.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 D)\r\n\r\nJose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-95.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Amanda Tristão Cazoni (OAB: RJ 191407 E)\r\n\r\nFernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-02.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nFelippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-72.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 D)\r\n\r\nEdmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100400-15.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Alícia da Cruz Neves (OAB: RJ 191526 E)\r\n\r\nPaulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145500-61.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Carlos Enilton de Sousa Bercot (OAB: RJ 159835 E)\r\n\r\nElisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000094-04.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-82.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jorge Furtado de Abreu (OAB: RJ 155098 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159900-12.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nElisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001365-48.2010.5.01.0079 - Protes - Carga: Elisa Accioly Gonçalves (OAB: RJ 123258 D)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134900-78.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ana Cecilia Vasconcellos Pinheiro de Lima (OAB: RJ 180609 E)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001030-92.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jonatas Duarte Gonçalves (OAB: RJ 187960 E)\r\n\r\nJorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001078-51.2011.5.01.0079 - Protes - Carga: Ivanderson Baldanza Dias Júnior (OAB: RJ 175483 D)\r\n\r\nAndrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001105-34.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nFernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001495-04.2011.5.01.0079 - Protes - Carga: Izabella Naccaratti André (OAB: RJ 163914 D)\r\n\r\nAlessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000165-35.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 D)\r\n\r\nAquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001275-06.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 D)\r\n\r\nJoana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000379-26.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000501-39.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nAparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-43.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 D)\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-69.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Cristiane Monteiro Caldas (OAB: RJ 193607 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001476-61.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001688-82.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Couret Fernandes (OAB: RJ 195003 E)\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001516-43.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Andre Garcia Guimaraes (OAB: RJ 108184 D)\r\n\r\nMarcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-03.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014100-21.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nMonica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025000-63.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 D)\r\n\r\nCarlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-52.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luiz Henrique Moreno Junior (OAB: RJ 179075 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-82.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAntonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-68.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 D)\r\n\r\nJorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089200-45.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Pablo Bertino Marques Macedo (OAB: RJ 186601 E)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118800-14.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148200-73.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nJoaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 D)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-42.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nLetícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113000-68.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146700-69.2008.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nJoão Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-65.2007.5.01.0079 - AP - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nLidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000154-74.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Samile Carneiro da Costa (OAB: RJ 182456 E)\r\n\r\nJose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000548-81.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-37.2011.5.01.0079 - ConPag - Carga: Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000244-48.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Júlia Brutt Malaquias (OAB: RJ 176869 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag - Carga: Nathalia Keb Kab e Silva (OAB: RJ 177505 E)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001131-32.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Lilian Alves Ferreira da Silva (OAB: RJ 188822 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001033-47.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nEdson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000430-37.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Rodrigo Apolinário Coelho (OAB: RJ 179149 D)\r\n\r\nLuiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000127-86.2013.5.01.0079 - ExProvAS - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nAna Rosa Merçon Marafuz (OAB: RJ 150513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001176-02.2012.5.01.0079 - Protes - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001232-35.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Calderaro de Oliveira (OAB: RJ 194899 E)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-93.2012.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nCristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-58.2007.5.01.0079 - RTSum - Carga: Álvaro Cândido Gomes Baptista (OAB: RJ 192161 E)\r\n\r\nValdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133200-96.2009.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 D)\r\n\r\nMichelly Yamamoto Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 131131 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-29.2007.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001135-06.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nWallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001296-16.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001432-13.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nJuciara dos Santos (OAB: RJ 70533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000845-54.2011.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558610"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0019400-27.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirce Souza Amorim\r\n\r\nRéu: Barroalves Comercio de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos da Rocha Novaes Júnior, Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda. , Wolfanga de Rezende Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.270 , que extingue a presente execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558348"
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                                    "Processo: 0090700-77.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Modesto Alves [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Castelinho Ltda. ME, Réu: ODETE MARIA DA CRUZ NORBERTO GONÇALVES, Réu: OSVALDO NORBERTO GONÇALVES FILHO, Réu: Nancy Gomes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Modesto Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 203, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001529-36.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amaral de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Amaral de Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 420,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001597-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mafei Felix da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210, observando-se o prazo recursal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Conceição de Jesus Domingos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Tatiane Conceição de Jesus Domingos\r\n\r\nComparecer no dia 30/09/2013, as 15:00 horas, na secretaria desta Vara, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do autor e à entrega das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Costa dos Santos [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 148/149, no valor de R$ 57.369,66, equivalentes a 4.194.975,33 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001697-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Gonçalves [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Phantom Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Gonçalves, Réu Drogaria Phantom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 96 \"conheço dos embargos para, no mérito, acolhê-los\" \r\n\r\nProcesso: 0001707-82.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Conect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda., Aut Wagner Nunes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 182 \"conheço dos embargos para, no mérito, rejeitá-los\" \r\n\r\nProcesso: 0000764-65.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu BV Financeira S.A., Réu Creditex Serviços de Apoio Administrativo Ltda., Aut Maria Graciela Ramos Corrêa Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-75.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Stuart Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Stuart Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Ferreira Cortes [Adv. Susane Helena Oliveira Assimos (OAB: RJ 124488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacima Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Ferreira Cortes\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido ofício do Seguro-Desemprego com as informações requeridas (PIS/CPF). Retirar na secretaria da vara no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Veiga de Almeida [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Veiga de Almeida , Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 379 \"conheço dos embargos para, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0132500-17.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Mendes da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Cunha [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Deibre Tiller [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Deibre Tiller\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-68.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Quintanilha de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Quintanilha de Oliveira\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112700-37.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BARCELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BARCELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Jardim [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001128-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDC Serviços de Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos a fls. 86 e 88. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0104900-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Barros [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 389, no valor de R$ 14.493,08, equivalentes a 1.203.725,19 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião da Costa [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião da Costa, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 404 \"não conheço embargos à execução opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0001026-15.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânio Martins Azevedo [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steak Barra Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, bem como, vir com o depósito do valor referente à cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001614-22.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vasconcelos Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Rio Hotel Residência [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Rio Hotel Residência , Aut Sandro Vasconcelos Machado \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162 \"conheço dos embargos para, no mérito, acolhê-los\" \r\n\r\nId: 1554185"
                                ],
                                "1554184": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 04/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0104700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Leite \r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda., Maurício Guerra, Jaqueline de Medeiros Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Medeiros Silva, Maurício Guerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001006-24.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Glaucia de Almeida\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Carlos Alberto Souza Villar Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Cunha\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1554184"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Angra dos Reis": {
                        "1ª VT/Angra dos Reis": {
                            "Atos": {
                                "1557040": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000997-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Japurana Evangelista da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da silva Vianna [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv - Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da silva Vianna\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000744-21.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERALDO MELLO DE MATTOS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0099000-38.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rosa Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados Angra Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias para apresentação de novos cálculos, observando-se promoção de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE CORREA VIANNA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA, Réu: Aladia Maria Duarte Bastos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE CORREA VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nÀ autora, para ter vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Bona [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nAo patrono do autor, para informar, em 10 dias, o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001343-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Termonuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE LUIZ PAULO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nAo consignante, para fornecer, em 10 dias, o atual endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082500-23.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Queimadelos da Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Queimadelos da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-37.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Nilo de Sa Amorim (OAB: RJ 22737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GUIMARAES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0133900-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Apolinário [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS BENEDITO DE SANTANA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS BENEDITO DE SANTANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Nascimento dos Santos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Dias Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Nascimento dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para virem, independentemente de marcação de pauta, nos dias de audiência, para análise e eventual homologação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-89.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: CED CENTRO EDUCACIONAL DINÂMICO LTDA - ME, Réu: COOPERAR - COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEDO JOSE TAVARES BANDEIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário não foi recebido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-72.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIDES DE FIGUEIREDO ASSUMPÇÃO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-12.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDO COELHO ELIAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO COELHO ELIAS, Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0114300-84.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DESIREE DE ASSUMPCAO VARGAS PEREIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DESIREE DE ASSUMPCAO VARGAS PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-46.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: Waldir Nazareno de Almeida, Réu: Luiz Carlos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARRETO DE OLIVEIRA, Réu USTE EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000901-28.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA PORTO [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)]\r\n\r\nRéu: TRINDADE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL S/A [Adv. Luiz Fernando Amorim Robortella (OAB: RJ 42075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA PORTO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAFAELO LOPES DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEN NUCLEBRAS ENGENHARIA S A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAFAELO LOPES DE SOUZA, Réu NUCLEN NUCLEBRAS ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedem em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO EDILEUS VIEIRA [Adv. José Afonso Costa (OAB: RJ 55467 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE - CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO EDILEUS VIEIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 21/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES SANTOS, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes de Morais [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Rodrigo Menezes de Morais\r\n\r\nÀs partes, para dizerem, em 10 dias, se ratificam os recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0134800-64.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Parati [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinelha dos Remedios Barros Oliveira\r\n\r\nÀ autora, para se manifestar quanto à petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao de Informatica [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1557040"
                                ],
                                "1557041": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001475-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carvalho Vargas [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Valdeci Carvalho Vargas\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liriane Silva de Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Liriane Silva de Oliveira, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a PRIMEIRA ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 10.080,05) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0116100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.Longo Ferreira (Acrílico & Cia) [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sueli Vieira Santiago de Oliveira, Réu M.C.Longo Ferreira (Acrílico & Cia)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 69.668,69) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0096500-48.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA, Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (R$ 35.531,89), bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-75.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales de Oliveira Honorio [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059200-37.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Monteiro [Adv. Telma Sa da Silva (OAB: RJ 137420 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Monteiro\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 89, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos e permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-65.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA JAQUELINE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001601-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORACI BARBOSA DE SOUSA [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORACI BARBOSA DE SOUSA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para apresentarem novos cálculos, observando promoção de fl. 423, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldino Gurgel [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldino Gurgel, Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EVANDRO LUCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EVANDRO LUCIANO\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que entender de direito, conforme fl. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001632-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA ADELINA FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE CAMPESTRE DE IDEALISTAS [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE CAMPESTRE DE IDEALISTAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000836-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Silva dos Anjos [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Silva dos Anjos\r\n\r\nÀ autora, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 295, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-31.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Fernandes [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Fernandes\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-04.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista de Azevedo, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Port. Avulso no Porto Org. de A. dos Reis , Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.505,30) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mattar de Faria [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-87.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial), Réu: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SANTOS DE SOUZA BITTENCOURT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VÂNIA CRISTINA CRUZ DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SANTOS REIS LTDA [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO SANTOS REIS LTDA, Aut VÂNIA CRISTINA CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.467,91) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108200-98.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil de Lima Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil de Lima Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Bulle [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Germano Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Pico do Frade Materias de Construção LTDA ( Bazar dos Pescadores ) [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Réu: SEA PARKING S/C LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Germano Oliveira, Réu Pico do Frade Materias de Construção LTDA ( Bazar dos Pescadores )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001381-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA SOUSA FERREIRA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA SOUSA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 21/10/2013, às 14:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0080900-74.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO THEREZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRA PRESTADORA DE SERVICO EM GERAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)], Réu: CIMENTO TUPI S/A [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO THEREZA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho Roçado [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, para quitar o valor do INSS (R$ 1.102,70), por meio de guia GPS, código 2909, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1557041"
                                ],
                                "1557042": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000895-50.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Augusta Marques [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida , Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Augusta Marques\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000958-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Balbino Fidelix [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Balbino Fidelix\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000959-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Cruz Oliveira [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Cruz Oliveira\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091300-16.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Oliveira Eduardo [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Oliveira Eduardo, Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.1991.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREGADOS EST BANC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000568-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFFONSO DOS SANTOS FILHO [Adv. João Gilberto Freire Goulart (OAB: MG 73169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO MALL - PIRATAS SHOPPING [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFFONSO DOS SANTOS FILHO, Réu CONDOMÍNIO DO MALL - PIRATAS SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Emiliano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Garcia de Freitas [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Isolabella Ltda - Me [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)], Réu: Heike Andrea Torres da Conceição (socio), Réu: Christiane Merzainsky (socia), Réu: Friedrich Peter Schultz (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Garcia de Freitas\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0031900-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA DA SILVA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG CONFECCAO LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: ADRIANA DOS SANTOS CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO LUIZ DE SOUZA ALCÂNTARA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Aut MÁRCIO LUIZ DE SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Barbosa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Marilene da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 29.872.04) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Vanessa Maciel Packness [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Vanessa Maciel Packness\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000240-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MONTEIRO DE SALES [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MONTEIRO DE SALES\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PINTO [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA PINTO\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000238-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA SILVA PORTO PINTO BARBOSA\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020000-77.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ARLINDO MARCOS DA CRUZ ADAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: GEDEAO DE MEDEIROS ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE CARLOS BORGES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: JOSE LUIS DE SOUZA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: IVAN COUPEE DE PAULA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LEONEL DA SILVA CORREA n/p Maria do Carmo da Silva Correa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: MARIO BARBOSA DE MATTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CASTRO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: REVANILDO DANTAS DE ALENCAR [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: RONALDO JORDAO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: SEBASTIAO FIDELIS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: VILSON DA SILVA FRANCO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA, Aut ARLINDO MARCOS DA CRUZ ADAO, Aut ESPÓLIO DE LEONEL DA SILVA CORREA n/p Maria do Carmo da Silva Correa, Aut GEDEAO DE MEDEIROS ALVES, Aut IVAN COUPEE DE PAULA, Aut JORGE LUIZ DIAS DE CASTRO, Aut JOSE CARLOS BORGES, Aut JOSE LUIS DE SOUZA, Aut LUIZ CARLOS DE CASTRO, Aut MARIO BARBOSA DE MATTOS, Aut PAULO CEZAR DE CASTRO, Aut REVANILDO DANTAS DE ALENCAR, Aut RONALDO JORDAO, Aut SEBASTIAO FIDELIS, Aut SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ, Réu UTC ENGENHARIA S/A, Aut VILSON DA SILVA FRANCO\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180800-35.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: JOAO HELENO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: GEORGE EL-KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DE OLIVEIRA CASTRO, Aut JOAO HELENO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0168900-26.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MACHADO FIGUEIREDO [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)], Aut: SUELI BRAGA DE PINHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ORLANDO NASCIMENTO SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MANOEL MACHADO FIGUEIREDO, Aut ORLANDO NASCIMENTO SOARES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SUELI BRAGA DE PINHO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001515-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA DA PENHA ALVES DOS REMEDIOS [Adv. Camila Martins Medeiros Silveira (OAB: RJ 153927 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA PENHA ALVES DOS REMEDIOS\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rubem Santos de Souza [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels SA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels SA, Réu Eletro e construção Remet Indústria e Comércio Ltda., Aut Patrícia Rubem Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a segunda ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 25.275,50) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC, pois é de conhecimento desta Secretaria que inexistem bens passíveis de penhora da primeira reclamada. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozolino Francisco de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Hansjakob Müller [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda, Réu Hansjakob Müller\r\n\r\nÀs reclamadas, para se manifestarem quanto às contas do autor, observando promoção da contadoria de fl. 292, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA DOS SANTOS [Adv. Camila Martins Medeiros Silveira (OAB: RJ 153927 - A)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, comprovando documentalmente que a mesma nele se encontra, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Jacob [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Jacob\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, comprovando documentalmente que a mesma nele se encontra, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019100-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Falcao [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda., Aut Sebastiao Falcao\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. À reclamada, ainda, para comprovar, em 05 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, por meio de guia GPS - código 2909, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CRUZ BELCHIOR [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CRUZ BELCHIOR\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Castro Moreira [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alp de Almeida Comercio de Alimentos e Horti Fruit Me [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: ANDRE LUIS PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Castro Moreira\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001378-46.2013.5.01.0401 - Interdito\r\n\r\nRqte: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Caetano de Oliveira [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Caetano de Oliveira\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço do réu, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejania Maria do Espirito Santo [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejania Maria do Espirito Santo\r\n\r\nÀ autora, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, comprovando documentalmente que a mesma nele se encontra, sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001095-57.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques Rosa [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: OSCIP - Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques Rosa\r\n\r\nAo autor, para fornecer, em 10 dias, o correto endereço da reclamada, comprovando documentalmente que o mesmo nele se encontra, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zezito Severino da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coni Engenharia, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zezito Severino da Silva\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000962-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Campos Araujo [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campos Araujo, Réu WHILHAM DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 6.758,96) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1557042"
                                ],
                                "1557043": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001482-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DE ALMEIDA PAULO [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DE ALMEIDA PAULO\r\n\r\nAo autor, para ter vista da petição juntada pelo réu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ARANTES DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ARANTES DOS SANTOS, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 14.928,95) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000512-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LILIAM PEREIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A, Aut MARIA LILIAM PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 3.384,96) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: NILMAR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA SANTANA\r\n\r\nÀ autora, para informar, em 05 dias, o CPF do executado. \r\n\r\nProcesso: 0043800-56.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE PAULO OZORIO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio de Araujo Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE PAULO OZORIO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Forgosa [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Forgosa\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 185 e 210, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Leandro de Melo Souza (OAB: RJ 162189 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO/AR ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRAVALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 15 dias, para manifestação em réplica. \r\n\r\nProcesso: 0044000-53.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasfels S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo da Cunha Ferreira [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo da Cunha Ferreira, Aut Brasfels S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo A PARTE AUTORA intimada a quitar o valor homologado (R$ 31.658,99) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000361-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA COSTA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA COSTA SILVA, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-75.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELI CLAUDIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Galdino Clemente de Farias [Adv. Kleber Nogueira Mendes (OAB: RJ 56903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELI CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Outrossim, tomar ciência da expedição dos ALVARÁS de fls. 140/141. \r\n\r\nProcesso: 0031100-67.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Deconav Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Informática de Angra dos Reis e Região [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil em Geral, de Montagem Industrial, e do Mobiliário de Angra dos Reis (STICCAR) [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Náuticos Contratados Direta e Indiretamente nas Marinas e Similares do Estado do Rio de Janeiro (SINTNÁUTICO) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Informática, Material Eletrônico, Construção e Reparo Naval, Manutenção e Conservação de Elevadores, Material Bélico, Siderúrgicas, Reparação e Manutenção de Veículos, Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro (Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Cgto: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderúrgica, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Offshore e Onshore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Município de Niterói e Itaboraí (STIMMMENI) [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)], Cgto: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante (SINDINCARP) [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante (SINDINCARP)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-88.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut JOSÉ ROGÉRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 4.142,94) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0012100-67.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DE SERVICOS NOVA JACAREI LTDA, Réu: SEBASTIÃO SERGIO PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-80.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE ABREU TEIXEIRA [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE LIDER - MERCADO MELLS [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando promoção de fl. 66, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Pereira de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Pereira de Souza\r\n\r\nAo autor, para se manifestar quando efetivamente o benefício foi implementado, conforme afirmado pela 2ª ré (fls. 688/693). \r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Claudio Pimenta [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados LTDA [Adv. Marcus Ely Soares dos Reis (OAB: SP 304381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Claudio Pimenta\r\n\r\nAo autor, para emendar a inical, nos termos da certidão de julgamento, fls. 74/75, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2006.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Gomes de Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 166. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-28.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LOPES DA SILVA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA. [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVIDA ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimada a quitar o valor DEVIDO E ATUALIZADO (R$ 2.638,33) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESLA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA - CRECHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESLA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nÀ autora, para manifestar-se acerca da certidão de fls. 78-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-56.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Morais de Lemos [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Sociedade Civil Garatucaia [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sociedade Civil Garatucaia, Aut Valdemir Morais de Lemos\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Cardoso [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimada a quitar o valor DEVIDO (R$ 7.193,76) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Odette [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Grande Agencia de Turismo Ltda [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Odette\r\n\r\nAo reclamante, para vir com novos cálculos de liquidação, observando promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-64.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CESAR LEAL [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: RADIO ANGRA LTDA ME [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: TRAFEGO PUBLICIDADE E MARKETING [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, Aut MARCIA CESAR LEAL, Réu RADIO ANGRA LTDA ME, Réu TRAFEGO PUBLICIDADE E MARKETING\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001080-88.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes da Silva Cruz [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Marcelo Paes da Silva Cruz\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0098100-07.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA CORREA BITTENCOURT [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA CORREA BITTENCOURT\r\n\r\nÀ autora, para diligenciar no seu próprio interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-85.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: LTG LOCACOES E TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S/A [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ALMEIDA, Réu LTG LOCACOES E TRANSPORTES GERAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-73.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0091300-74.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecio Alves de Souza [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpus Multisistemas Ltda. ME, Réu: OLIMPIO VAINER CARDOZO (SÓCIO), Réu: REGINA GLACE DE JESUS CARDOZO (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecio Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 21/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0091100-43.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA CAETANO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)], Réu: R.A.J.S. BRAZAO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jucelia Maria de Sampaio (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROZ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut MARCELO BRAGA CAETANO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 03/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Pimenta [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Pimenta\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 24/10/2013, às 14:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. Ato contínuo as partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0082400-10.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves de Souza, Réu Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda, Réu Estaleiro Brasfels\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1557043"
                                ],
                                "1557038": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 06/09/2013\r\n\r\n0071800-27.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Almir de Souza\r\n\r\nExecutado: Alfredo Lopes de Souza Junior,Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda,Jose ricardo de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Lopes de Souza Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.917,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052400-56.2007.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Sousa\r\n\r\nExecutado: CARLOS ELIAS DA COSTA PINHEIRO,Municipio de Angra dos Reis,Rio Norte Saneamento Ltda.,ALBERTO MACHADO MUROS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ELIAS DA COSTA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.538,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO MACHADO MUROS,Municipio de Angra dos Reis,Rio Norte Saneamento Ltda.,ALBERTO MACHADO MUROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO MACHADO MUROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.538,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029100-36.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Joaquim Gelpke,Churrascaria Resta Um Ltda.,Ana Paula Batista Gelpke\r\n\r\nPelo presente fica citado Joaquim Gelpke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.056,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-08.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO SERGIO SANTOS ALVARISTO e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA,ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,Marcus Antonius Lins de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.538,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-89.1998.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON BARBOSA PIMENTA\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO (SÓCIO),ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA,COLEGIO NAVAL,CLEUFF LELIA DE FREITAS SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.124,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-13.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nExecutado: Francisco Mota de Farias,CONSTRUTORA ANGRA UM LTDA,Gilberto Mauro Cerdeira de Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Mota de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.939,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043500-21.2006.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adilson Ferreira Goulart\r\n\r\nExecutado: Ademir Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.752,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043000-52.2006.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Luci de Fatima Nunes Pedro\r\n\r\nExecutado: Ademir Pereira,Nilza Santana Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademir Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.041,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001101-35.2010.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIAS DE SOUZA MARINS JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Marcos Paulo das Neves Girao,ITALOBRASILIENSE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Paulo das Neves Girao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.388,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557038"
                                ],
                                "1557039": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 06/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Vieira\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda., Uniao Federal - Marinha do Brasil - Colegio Naval\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face do segundo réu, e PROCEDENTE EM PARTE em face do primeiro réu. Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 153/165. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557039"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Araruama": {
                        "1ª VT/Araruama": {
                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0116100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Maciel [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi, Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Maciel \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 130. \r\n\r\nProcesso: 0000224-60.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANDARA GONÇALVES DE SOUZA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: CHA DAS SEIS ALIMENTOS LTDA -- ME [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHA DAS SEIS ALIMENTOS LTDA -- ME, Aut DANDARA GONÇALVES DE SOUZA \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000859-41.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA SILVA MARINS [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA SILVA MARINS\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 03/10/2013, `as 12:00 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0114800-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idinéa Brito da Costa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idinéa Brito da Costa \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 57. \r\n\r\nProcesso: 0049100-85.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Elias [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Mercado Opção - Nutrigeneros Comercio de Cereais Ltda, Réu: Fabio Muniz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Elias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 141: \" Para que seja deferida a penhora dos sócios, primeiro terão eles que compor a lide no polo passivo, para isto, se faz necessária a desconsideração da personalidade jurídica da ré. Venha, então, o autor com o requerimento fundamentado e com a indicação e endereço dos que pretende ver no polo passivo. \"\r\n\r\nProcesso: 0001298-52.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidineia da Silva Vicente [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda , Réu: Financeira Itau CBD S.A - Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidineia da Silva Vicente \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, `as 10:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLA MANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0039800-22.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO JOSE TAVARES [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META EMP TEC DE MAO DE LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu META EMP TEC DE MAO DE LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001219-10.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda, Aut Vanessa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 578,58 .\r\n\r\nProcesso: 0001462-85.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinei Ribeiro da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinei Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Cunha de Carvalho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocel Pádua Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Tec Solution [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrocel Pádua Utilidades Domésticas Ltda. , Aut Eliane Cristina Cunha de Carvalho , Réu Tec Solution , Réu Tim Celular S. A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12878,00 nos termos da decisão de fl 340. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-37.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Conde de Oliveira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Conde de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 24/09/2013, às 12:45 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0070600-52.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Figueiredo dos Santos [Adv. Emygdia Gomes de Melo (OAB: RJ 38046 - D)]\r\n\r\nRéu: Tape Market Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tape Market Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 174. .10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino dos Santos Medeiros [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda, Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino dos Santos Medeiros\r\n\r\nTer ciencia da indicação do executado .\r\n\r\nProcesso: 0051500-09.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Antonova Pinto [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE OSCAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Carmencita Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fernando Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Fátima Carvalho dos Santos [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Antonova Pinto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 187 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama, Réu: Dina Julia Janssen [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Marcos Heron Correa [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriani Correa de Lima (repres.p/mae), Aut Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae), Réu Dina Julia Janssen, Réu Marcos Heron Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1557889"
                                ],
                                "1557888": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001258-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MOTTA DE MELLO [Adv. Vitor Hugo Gomes Tavares (OAB: RJ 155309 - D)]\r\n\r\nRéu: PAME - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE, Réu: ANDERSON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MOTTA DE MELLO\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 08/10/2013, `as 10:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0028000-31.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA ALMEIDA E OUTRA [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)], Aut: MERIÃ DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Augusto Cesar Vieira Neves, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Maria de Lourdes Vieira, Réu: Maria de Lourdes Vieira de Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO & CIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de alvará do depósito recursal conf. despacho de fl 480. \r\n\r\nProcesso: 0001196-30.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CHARME LTDA - FILIAL ARARUAMA ( REDE ECONOMIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA GABRIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Marins da Silva [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S., Aut Jorge Antonio Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-72.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Santana de Araujo [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santana de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5117,69 nos termos da decisão de fl 80-v .\r\n\r\nProcesso: 0001577-72.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Coutinho Taquini [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Joyce Coutinho Taquini, Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 302 \" Dou por garantido o juízo. Dê-se ciência às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu: Wizard Brasil [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nInformar os dados necessários a pesquisa. \r\n\r\nId: 1557888"
                                ],
                                "1557887": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000677-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Avany de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 126062 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA FERRO E AÇO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu LANSA FERRO E AÇO LTDA \r\n\r\nTer ciência que foi agendado o dia 20/09/2013 às 14 horas a anotação da CTPS do autor pela Ré na VT. \r\n\r\nProcesso: 0000914-89.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RABELO DA SILVEIRA LOPES [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: H . A DE OLIVEIRA COELHO ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA RABELO DA SILVEIRA LOPES \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. O AR não retornou ate a presente data. \r\n\r\nId: 1557887"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Cabo Frio": {
                        "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                            "Atos": {
                                "1558400": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001184-50.2013.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001604-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Campos Guilherme [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Campos Guilherme\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 09:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001140-31.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Candido da Cruz [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.A. Arquitetura e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Candido da Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001341-23.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ribeiro Paula [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Lupatech Fiberware\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ribeiro Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001718-28.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfe de Oliveira Gonzaga [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Temper Noroeste e Com. de Vidros Ltda ME, Aut Ralfe de Oliveira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia foi designada para o dia 01/10/2013 às 10:00 horas neste Posto Avançado em Rio das Ostras. A ausência injustificada importará atribuição do ônus da prova em favor do remitente, bem como arcará com as custas do deslocamento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000424-04.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos Moreira [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Comércio de Toldos e Indústria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001360-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayany dos Santos Mesquita [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Machine Eireli - ME, Réu: Univercidade Integrada do Brasil (UNITBR), Réu: Colégio Serrana Um Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayany dos Santos Mesquita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 às 10:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001301-41.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Lorosa Pires [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Phoenix e Edifício Residencial Sirius \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lorosa Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000892-68.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Paixão [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Santana de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001277-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Braval Comercio de Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Miranda da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001325-69.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Cristina Sales da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Cristina Sales da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001141-16.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel dos Anjos Alves Ribeiro [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravani Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Anjos Alves Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001321-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huanda da Silva Agathão [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto São João dos Lagos Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huanda da Silva Agathão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001335-16.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidvan Silva Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidvan Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renaldo viana dos Santos [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renaldo viana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001316-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Ferreira [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: A C N Hidráulica e Elétrica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001259-92.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Azevedo Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecir da Silva Valadão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Azevedo Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001324-84.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Secundino da Cruz [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Secundino da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001786-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia de Almeida Silva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserviman Serviços Ltda., Aut Sônia de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.66-68. Prazo de cinco dias sucessivos para manifestações, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-13.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Siqueira Tavares [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Mar Projetos e Construções Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Siqueira Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001326-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Lucena Lopes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Lucena Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/10/2013 às 09:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000219-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rampini Furtado [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações EPP [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Auto Posto Campomar Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Campomar Ltda, Réu Super Trevo Representações EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1558400"
                                ],
                                "1558401": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001262-47.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Oliveira [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Junqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001284-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chelita Lopes de Brito e Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Klier Serviços Combinados Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chelita Lopes de Brito e Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 09:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001263-32.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Guedes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Foton de Rio das Ostras Construtora Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Guedes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001287-60.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 10:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmy Vitorino da Silva [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRéu: K R G Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmy Vitorino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 10:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice de Paula Toledo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice de Paula Toledo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2013 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001325-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Oliveira dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Ltda. EPP , Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lana Cândido [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR4 Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Reinaldo de Lana Cândido\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 13:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0001254-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Piccini Paes Triani [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Piccini Paes Triani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:15 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer có pia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001347-33.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Junior Braga de Lima [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Réu: Lupatech Fiberware\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior Braga de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001332-64.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zileide Martins [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Hospital Mater Day\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zileide Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001325-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Oliveira dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Transportes Ltda. EPP , Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000914-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcellos Ayres (Espólio de ) [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001272-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Dionisio [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Dionisio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 13:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001273-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Almeida [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 13:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001260-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Cruz [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Cruz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:20 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001369-91.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamiris Moraes de Carvalho [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Carvalho Silveira - ME (Educarte)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Moraes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:55 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001310-06.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Carvalho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Epro Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001265-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Moura da Conceição Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mourão Ferreira , Réu: Creche Escola Mourão Ferreira (Creche Escola Sonho de Criança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Moura da Conceição Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10: 25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001266-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Barros Mayor [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L.P. Security Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gomes Barros Mayor \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000987-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleyton da Cunha Chagas [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleyton da Cunha Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001250-33.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tudesmar Ribeiro Filho [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Look House Comércio de Urnas Funerárias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tudesmar Ribeiro Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2013 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001367-24.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Mendes dos Santos [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Log Terraplanagem Locação de Máquinas e Equipamentos Pesados Ltda - ME, Réu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Mendes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 09:45 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001336-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Araujo Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Araujo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 09:30 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001335-19.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Viana dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 09:25 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001379-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Jesus Sacramento [Adv. Ronan Batista de Carvalho (OAB: RJ 61335 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriça Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Jesus Sacramento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 09:50 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 13:00 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001349-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatris Vaz de Sousa [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Predileta Ltda ME(Drogarias Tamoio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatris Vaz de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 09:35 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001365-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda - ME, Réu: Condomínio Antares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Moraes Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/11/2013 às 09:40 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 13:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2013 às 13:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu das Neves Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário de fls. 893-903 não foi apreciado, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000915-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine Rodrigues da Silva [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52-54: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000729-88.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Carvalho dos Santos [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineirão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Carvalho dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000910-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Monteiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Réu: Universidade Federal Fluminense - Interior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 31-32 e verso: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000999-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Machado da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Danielle Alves Machado da Motta\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 510-514: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Moura [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Moura\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 53-55: parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001911-46.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira Ferraz dos Santos [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolab do Brasil Ltda EPP [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nCgto: Ruan Alves Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolab do Brasil Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 22/10/2013 às 09:30. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000091-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Macedo Baraúna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jonas de Macedo Baraúna, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/10/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000671-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoela Souza dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Amaral Lanchonete - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Souza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/10/2013 às 10:10 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000692-58.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alanderson Neves da Conceição [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Almas Construções Ltda-EPP [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Almas Construções Ltda-EPP\r\n\r\nOs patronos da ré, Deise Mara Rodrigues de Oliveira, Maria Imaculada Rodrigues Oliveira e Carolline Rodrigues de Oliveira Coelho deverão justificar as suas ausência na audiência do dia 28/08/2013, conforme ata de f. 45. \r\n\r\nId: 1558401"
                                ],
                                "1558399": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000281-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 13:05 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000279-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Carvalho Macedo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558399"
                                ]
                            }
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                    },
                    "Campos dos Goytacazes": {
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                            "Atos": {
                                "1559233": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0046500-64.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Jesus Dutra Batista [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DO PARECER DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000818-47.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Pedro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC-Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC-Empresa Agricola Central Ltda, Aut Luiz Antonio dos Santos Pedro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/167. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.380,94, equivalente a 1.078.942,74 IDTR's, atualizados até 30/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Ribeiro Venancio [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose Ribeiro Venancio, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167/170. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 58.196,46, equivalente a 4.692.543,88 IDTR's, atualizados até 06/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Olga Rodrigues [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Olga Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000669-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peixoto de Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. F. de Almeida - ME [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Peixoto de Sousa, Réu S. C. F. de Almeida - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 83/88. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.647,20, equivalente a 858.513,61 IDTR's, atualizados até 30/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187100-04.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Barreto de Almeida [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Barreto de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sada de Souza Marvila [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sada de Souza Marvila, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 353/355. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 77.777,13, equivalente a 6.271.388,26 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-26.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Barreto da Silva [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barreto da Silva, Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114/115. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.534,24, equivalente a 284.975,69 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-16.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleazar Barcelos Pessanha [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Bryk - Industria de Panificação Ltda (Biscoitos Le Petit)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleazar Barcelos Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0269300-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinês Rangel Barreto [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brufe Comércio de Carnes e Derivados Ltda-ME, Aut Sidinês Rangel Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo COMUM de 10 dias para apresentação de quesitos conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0266500-67.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudislan Manhaes Pessanha [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Pelucio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudislan Manhaes Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000169-48.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service, Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT - Correios [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062700-88.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FONSECA PESSANHA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEBABE CEREAIS E EMPREENDIMENTOS SA OBRAS\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, conforme cálculos de fls. 100/101, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003278-41.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Almeida André [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Almeida André\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002128-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Oliveira da Costa [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil LTda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Oliveira da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Respa Industria e Comercio Ltda. [Adv. Geraldino Paulo da Silva (OAB: MG 76011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Respa Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do RTE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324000-57.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenilda Ribeiro Santana [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilda Ribeiro Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0189500-25.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Monteiro [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pereira Monteiro, Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178/180. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 134.321,18, equivalente a 10.830,693 IDTR's, atualizados até 09/09/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002669-87.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ribeiro do Espírito Santo [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Ltda, Aut José Ricardo Ribeiro do Espírito Santo\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002850-59.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony da Silva Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Jhony da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157900-84.1987.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR COSTA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ARCELIO ALVES RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JAILTON SILVA BARREIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: EVERALDO BARBOSA BENTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: LUIZ SERGIO GOMES PINTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: PAULO VICENTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: ROGÉRIO LOUVAIN VIANA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR COSTA DA SILVA, Aut ALMIR CAMPOS BARRETO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ARCELIO ALVES RANGEL, Aut EVERALDO BARBOSA BENTO, Aut JAILTON SILVA BARREIRA, Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSÉ CRISTÓVÃO MEDEIROS DO REGO, Aut LUIZ PAULO SILVA DE SOUZA, Aut LUIZ SERGIO GOMES PINTO, Aut MAURO RICARDO FIGUEIRA DA SILVA, Aut PAULO VICENTE, Aut ROBERTO FERNANDES, Aut ROGÉRIO LOUVAIN VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001210-84.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Camilly Pessanha Matta Gomes [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada - CGY [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada - CGY, Aut Camilly Pessanha Matta Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 20/09/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues Tavares [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues Tavares\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0189300-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Simao [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Simao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0068200-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Jesus [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S A [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S A, Aut Bruna Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos defls. 173/174. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.081,81, equivalente a 87.229,38 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pinheiro Fernandes [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pinheiro Fernandes, Réu Globex Utilidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0147900-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro Cabreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Cordeiro Cabreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 314. \r\n\r\nProcesso: 0111000-81.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: MARCELO CARVALHO LIZANDRO ALBERNAZ [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A, Aut AMILCAR ESPIRITO SANTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 446/451. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.279,18, equivalente a 1.151.370,35 IDTR's, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva\r\n\r\nAo Patrono para que venha assinar sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0000636-90.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Tonheres Paes Filho [Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes (OAB: RJ 148126 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombril S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Tonheres Paes Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-24.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilham Viana Augusto [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilham Viana Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 18/09/2013, às 15:00 horas, munido de sua CTPS, para as devias anotações pela referida Secretaria, conforme despacho de fl. 29. \r\n\r\nProcesso: 0183500-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias para localização do rdo( CPF ou endereço), conforme despacho de fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0061300-68.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth de Freitas Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Aies Abdu Neme [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Freitas Silva, Réu Jackeline Aies Abdu Neme\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA MARQUES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO MIGUEL RIBEIRO [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)], Réu: CREMILCE SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Francisco Miguel Ribeiro (OAB: RJ 60619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA MARQUES\r\n\r\nPara comprovar o valor sacado pelos alvaras de fls. 251 e 252, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hober Caminha Fasciani Junior [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hober Caminha Fasciani Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-22.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Freitas de Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Socidade Anomina [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista Socidade Anomina, Aut Susana Freitas de Lima\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0266400-93.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PAES VIANA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, a inclusão do crédito atualizado em nome da União, conforme despacho de fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0189200-39.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE AZEVEDO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCILAR SOCIED.COM.DE PRODUTOS P/ O LAR LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Réu: EDSON FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu: LUZIANE MORAES JORGE DE ANDRADE, Réu: GUILHERME WILLIAM FIGUEIREDO DE ANDRADE, Réu: ERASMO JOSE FIGUEIREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Erasmo Jose Figueiredo de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002529-53.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luís de Oliveira Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luís de Oliveira Silva\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000349-64.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wigand [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Wigand\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 46, devendo indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000749-15.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Perdone do Nascimento [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: ATPE Agência Talento´s Produções e Eventos Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATPE Agência Talento´s Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer aos autos, em 10 dias, seus atos constitutivos, conforme despacho de fl. 67. \r\n\r\nId: 1559233"
                                ],
                                "1559232": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0109800-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Goncalves Ribeiro\r\n\r\nRéu: A.C.N. Fiuza Cunha Ltda - ME, GISELE APARECIDA TAVARES NETO PARENTE, JOSÉ RENATO DA PENHA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RENATO DA PENHA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica o Reclamado CITADO para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 43.389,64, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0262200-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alipio Parente Schott\r\n\r\nRéu: CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME, COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m CHI INFORMÁTICA E TELEFONIA LTDA ME, COMPUTER HOUSE INFORMÁTICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilzo da Cruz Pessanha \r\n\r\nRéu: L. C. Santos Siqueira (Zu House), Municipio de São João da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. Santos Siqueira (Zu House), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559232"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Duque de Caxias": {
                        "1ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1556807": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: FERNANDO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA REGO, Réu: FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ NETO, Réu: FREDERICO ALMEIDA DA SILVA REGO, Réu: JAMIL BATISTA DA SILVA [Adv. Robson Alves de Figueiredo (OAB: RJ 114547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAMIL BATISTA DA SILVA, Aut RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO MANGABEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A MAROBRAS [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Eduardo de Carvalho Rezende , Réu: Flavio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO MANGABEIRA\r\n\r\nFornecer o CPF do sócio para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000494-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Pereira de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Pereira de Almeida \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-30.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Paula Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Paula Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0000963-18.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0100300-24.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Cruz [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - (PETROS) [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - (PETROS)\r\n\r\nComplementar a aposentadoria do autor na forma do art.41 do regulamento da Petrus , em cumprimento ao Acórdãode fl. 242/252, no prazo de 30 dias , a contar de sua citação , sob pena de multa diaária de R$ 100,00 , limitada ao valor de 300 salários mínimos , a ser revertido em favor da autora , devendo informar nos autos adata do início do cumprimento desta obrigaççao de fazer determinada dentro do prazo concedido pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thimoteo Alves da Silveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: INMETRO - Instituto Nacional de Metrologial, Normalização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thimoteo Alves da Silveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamel Comércio e Representações Ltda., Réu: Fernando Rinaldi Perez, Réu: Jacira Lindinalva Sant Ana, Réu: Jose Antonio Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasques, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Pablo Rinaldi Perez, Réu: Rafael Rinaldi Perez, Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001351-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Motta [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Donato dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Creche São Francisco de Assis [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Creche São Francisco de Assis, Aut Adriana Donato dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-72.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DIAS VALENTINO [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Atahualpa Lessa, Réu: Atahualpa Lessa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0170600-60.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE ABREU MIRANDA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAT [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE ABREU MIRANDA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0177000-75.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BULHOES PECANHA [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BULHOES PECANHA, Réu Locanty Com Servicos Ltda.\r\n\r\nPor parcialmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Pereira Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da diferença de execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0140600-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Pereira Gomes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0179800-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rocha, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-63.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar da Silva Moreira [Adv. Alexandre Ortolan Franco (OAB: RJ 95887 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A, Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda., Aut Valdemar da Silva Moreira\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-27.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamadoou requerer o que entender de direito em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0001852-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Souza Isacksson [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Dalva de Souza Isacksson\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.665 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0189000-30.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENEZES VIGGIANO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Joaquim Lucio Videira [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)], Réu: Ana Amélia Videira Contarato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Lucio Videira \r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909) e custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0001950-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Baracho de Moura [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vitória Brasil Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Baracho de Moura \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001837-03.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Cardoso Quezado [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transportes Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Cardoso Quezado \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado ,ou requerer o que for de seu interesse em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0192900-11.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DA SILVA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nInformar aos autos o andamento processual da açção rescisória impetrada ,em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0196000-76.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR DUARTE DO AMARAL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: DOMINGOS PEREIRA NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ROBERTO LEANDRO DUARTE DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Custodia Assunção Alves da Silva, Aut: Waldirio Pereira Mello \r\n\r\nRéu: P H M Industria e Comercio de Confeccoes Ltda EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Jorge Ramos Pereira, Réu: Jose Evaristo Joffily Henriques Filho, Réu: Claudio Jorge de Oliveira, Réu: Custodia Assunção Abraços Alves da Silva Casanova, Réu: Custodia de Assuncao Pereira Matos, Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Nelson Alves Viana Filho, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: Normanda Santos Henriques, Réu: Waldirio Pereira devMello, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS PEREIRA NETO\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0197700-96.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Chaves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio de Souza Chaves\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-72.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACHADO CHAVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACHADO CHAVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES DE BRITTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Couto da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Couto da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado ou, requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0202100-56.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Réu: Municipio de Nova Iguaçu, Réu: Jose Daher Raimundy , Réu: Roberto Daher Raymundi (Espólio)\r\n\r\nTI: Adrianne Morais Raymondi (representante do espólio de Roberto Daher Raymundi) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0002090-25.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado ou, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0002307-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jorge Mendonça [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jorge Mendonça\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS requeira o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dand Calçados e Bolsas Ltda., Réu: AUGUSTO DA SILVEIRA PAIM FILHO (SOCIO DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA), Réu: Julia Ana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0232400-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Galoni de Araujo [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nJuntar aos autos a correção de complementação do autor , nos termos do art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Petros , sob pena de se imputar verdadeiros os valores apresentados pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0002369-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pacífico Fonseca [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.n/p Administrador Judicial José Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pacífico Fonseca \r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0296000-26.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES VITOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA FILGUEIRAS LTDA., Réu: SR.MIGUEL RUBENS FILGUEIRAS (SOCIO DA RDA).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES VITOR\r\n\r\nCiência do sobrestamento do feito por 180 dias , para que a autora forneça meios objetivos de prosseguimento da execução , sob pena de se entender pela renúncia de seu crédito e consequente extinção do feito com baixa na distribuição. \r\n\r\nId: 1556807"
                                ],
                                "1559235": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001859-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos da Cruz [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda., Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 56/61. .\r\n\r\nProcesso: 0002317-78.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Teixeira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 85/86 .\r\n\r\nProcesso: 0001459-18.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Ernesto Alves [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a/c Ricardo Albuquerque Maranhão de Oliveira - Liquidante Extrajudicial [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ernesto Alves, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda a/c Ricardo Albuquerque Maranhão de Oliveira - Liquidante Extrajudicial, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente face a 1ª ré e procedente em parte quanto a 2ª reclamda - UNIMED RIO - . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1559235"
                                ],
                                "1559236": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002404-34.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Haztec Serveng Mana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito .. \r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Roberto de Resende [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Aut Julio Roberto de Resende, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 134 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1559236"
                                ],
                                "1556808": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0046300-31.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FERNANDO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA REGO, FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ NETO, FREDERICO ALMEIDA DA SILVA REGO, JAMIL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CONFECCOES OGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FERNANDO ANTONIO ALMEIDA DA SILVA REGO, FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ NETO, FREDERICO ALMEIDA DA SILVA REGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciência de que os valores bloqueados foram convoladis em penhora devendo, caso queiram opor embargos , complementar o valor da excecução em 05 dias. Ciente de que , transcorridos sem manifestação ,será expedido alvará ao exequente . \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thimoteo Alves da Silveira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, INMETRO - Instituto Nacional de Metrologial, Normalização e Qualidade Industrial\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra minutar Agravo de Petição em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001306-14.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Souto\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da liquidação , no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC.Em caso de eventual penhora esta será procedida preferencialmente pelo sistema Bacen - Jud , na forma do art. 665 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0177000-75.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BULHOES PECANHA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor parcialmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197700-72.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DE BRITTO\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1556808"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Duque de Caxias": {
                            "Atos": {
                                "1558379": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001516-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gleice Abrahão [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimtel Representação Ltda. [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gleice Abrahão, Réu Fimtel Representação Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, fl. 301/305: \"...julgo PROCEDENTES EM PARTE...\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1558379"
                                ],
                                "1559184": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001704-55.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz do Nascimento [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001700-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Athayde Silveira [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Athayde Silveira , Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.861,92. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzaga de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor fixado a condenação em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001460-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cruz Caetano [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.155,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-68.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Rosa [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda ME [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Indústria e Comércio de Recicláveis Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 73/74, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Laurindo Ferreira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Primavera Restaurante e Bar Ltda., Réu: Cezar Amador Serro, Réu: Michelle Mattos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Laurindo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 650,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)], Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança RH Consultoria e Prestação de Serviços, Aut Edson de Souza, Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.860,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Leandro [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto da Silva Leandro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-69.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mangia [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mangia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001723-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Quintas Barboza [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Construtora e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Quintas Barboza , Réu Vipan Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por dois dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0001784-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Monteiro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda., Réu Rio Polimeros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001831-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Abreu [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle dos Santos Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bagas Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002486-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza Cardoso [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001864-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Ferreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0002028-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Afonso Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Afonso Felicio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 568 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002459-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Melotto [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Capta Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capta Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002459-79.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Melotto [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Capta Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capta Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Patrícia Melotto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 450/451. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Abreu [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moraes de Abreu\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na composição de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2013.5.01.0202 - AI\r\n\r\nAgte: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ezequias Felix dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Souza Lopes [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina de Souza Lopes \r\n\r\nDiga o autor em 05 dias sobre a petição de fls. 49/54. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Lucindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luciano Lourenço Lucindo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/09/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001516-21.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gleice Abrahão [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimtel Representação Ltda. [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gleice Abrahão, Réu Fimtel Representação Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001526-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Fonseca da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 132. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Santos Bonifacio [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Fina Beleza Ltda. [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Fina Beleza Ltda., Aut Rebeca Santos Bonifacio\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias nos termos do artigo 475-J, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 31.418,57 (equivalentes a 2.533.367,47 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando de Carvalho Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernando de Carvalho Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 300. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Abreu [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcerta Construções e Reformas Ltda., Aut Francisco de Assis Abreu, Réu Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias nos termos do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.226,81 (equivalentes a 340.819,55 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Sá Leite [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Belarmino Pedro Ramos Lopes [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Sá Leite\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000779-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória do valor fixado a condenação em R$ 4.427,54 (equivalentes a 357.004,98 TRs). Tomar ciência ainda a ré que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001769-50.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 23/09/2013 às 11h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Flaviano de Freitas [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda ME, Réu: Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Flaviano de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/11/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0002356-72.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Donato da Nobrega [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Donato da Nobrega\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 14/01/2014, às 10h35, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001029-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Neumann [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Neumann, Réu IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução dia 12/12/2013 às 10h50, nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0000604-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Madeiro Cavalcante [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carla Cascio [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carla Cascio, Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória do valor fixado a condenação em R$ 3.803,21 (equivalentes a 306.663,21 TRs). Tomar ciência ainda a ré de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Iris Ferraz [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Iris Ferraz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 162. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-24.2012.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva ( sócio), Réu: Alírio Sérgio Guimarães Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza , Réu Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.632,86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.622,41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andreia de Souza Braga [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Massa Falida Schiva Industria e Comércio de Roupas Ltda - Sindico Sebastião Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia de Souza Braga\r\n\r\nObserve o autor o documento de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001015-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely Rodrigues da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cely Rodrigues da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002452-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Freitas [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002226-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Ramos da Luz [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Ramos da Luz \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.46/69, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002128-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Serafim de Almeida [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Morgado Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Serafim de Almeida \r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydnei de Carvalho Vigas [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jacqueline Carlos Dias, Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moraes da Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moraes da Rocha\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que não o fazendo será suspensa a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Carlos Narciso [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ME, Réu: Turbomeca do Brasil [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Carlos Narciso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001969-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 120,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002398-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gloriano dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Severino Gloriano dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adebarl Chagas Junior [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 392.168,86 (equivalentes a 31.621.675,71 TRs), \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Réu: Brasil Sat Harald S.A [Adv. Juliana Pistun Montagna (OAB: PR 37948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilsa Leal de Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 39 \"Justificar o não comparecimento a Sedim para cumprimento da determinação de fl. 31\". \r\n\r\nProcesso: 0001078-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pimentel Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A., Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias sucessivos, comecando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000897-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Romualdo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Primapão Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)], Réu: Patrulha Mirim Homens de Amanhã \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael dos Santos Romualdo , Réu Primapão Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/10/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0000954-51.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Mesquita [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Mesquita\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Duarte [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: Irga Lupecio Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/10/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001064-23.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Silva Barros [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 509/510. \r\n\r\nProcesso: 0001310-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Bernardo [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércios e Servirços Ambientais , Réu: Ceasa - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Bernardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001439-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 796,62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis dos Anjos Flores [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis dos Anjos Flores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Souza \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 1ªRé, devido à devolução de notificação de fl.263, com a informação de desconhecido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002268-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Silva de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002487-47.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bruno dos Santos Barbosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bruno dos Santos Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002118-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Marques Nolasco [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda., Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina da Silva Marques Nolasco\r\n\r\nPor intempestivo, nego seguimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001815-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto Marques [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barreto Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 1.212,46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Paula de Oliveira Nunes (OAB: RJ 163827 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Ramos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002012-28.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlan Marcelo Pires de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002058-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nPor deserto nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nId: 1559184"
                                ],
                                "1559185": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0137100-09.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Madeira da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Madeira da Fonseca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Romualdo Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-92.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ELIZABETH INACIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bms Comércio e Indústria Ltda, Réu: José Carlos Pereira, Réu: Marcelo Augusto Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ELIZABETH INACIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvaras de fl. 1002/1003. \r\n\r\nProcesso: 0191400-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Viana [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Viana\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1787/2013. \r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Cunha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1847/2013. \r\n\r\nProcesso: 0025600-74.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Procopio Moreira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Procopio Moreira\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1845/2013. \r\n\r\nProcesso: 0191400-57.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Viana [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Viana\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1878/2013. \r\n\r\nProcesso: 0068400-20.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Cunha [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1847/2013. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Carvalho [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Carvalho\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1879/2013. \r\n\r\nProcesso: 0039000-58.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Graca Nazareth Costa Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca Nazareth Costa Lopes\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1846/2013. \r\n\r\nProcesso: 0039000-58.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Graca Nazareth Costa Lopes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graca Nazareth Costa Lopes\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1846/2013. \r\n\r\nProcesso: 0126600-20.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Inez Maria da Conceicao [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1842/2013. \r\n\r\nProcesso: 0060700-90.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Quintanilha Belfort [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Quintanilha Belfort\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1848/2013. \r\n\r\nProcesso: 0060700-90.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Quintanilha Belfort [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Quintanilha Belfort\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1848/2013. \r\n\r\nProcesso: 0063600-46.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Jose dos Santos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar Ciência da Expedição do Alvará1843/2013. \r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suerlene Jorge Matos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios, Réu: João Pedro Furstemberger (sócio da ré) [Adv. Roberto Vieira Vianna (OAB: RJ 100546 - D)], Réu: Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) , Réu: Luciana Silva de Carvalho , Réu: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Suerlene Jorge Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250300-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Translocar Locação de Veículos S/C Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Noeli Regina Leal da Silva, Réu: Lourival Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de se expedir Certidão de Crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119500-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suerlene Jorge Matos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda e sócios, Réu: João Pedro Furstemberger (sócio da ré) [Adv. Roberto Vieira Vianna (OAB: RJ 100546 - D)], Réu: Dionisio Serra Freire Lobo (sócio da ré) , Réu: Luciana Silva de Carvalho , Réu: Camila Gonçalves dos Santos [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 538,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Batista da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. de Almeida Monteiro Quitanda e Mercearia, Réu: João Marcelo de Almeida Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Lopes da Silva [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: DIONISIO SERRA FREIRE LOBO (Sócio), Réu: JOÃO PEDRO FURSTEMBERGER (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Rodrigues [Adv. Alessandra Carla Reis Callado (OAB: RJ 142466 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda-ME [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira e Sotelo Empreendimentos Imobiliarios Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 489, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Francisco Dias Toledo [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Katia Valéria de Jesus (sócio) [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Luiz Eduardo Xavier de Jesus (sócio), Réu: José Xavier de Jesus (sócio), Réu: Josefa Xavier de Souza (sócio), Réu: Ademir Rafael da Silva Neto (sócio)\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construcao Bela Primavera Ltda ME, Aut Debora Francisco Dias Toledo, Réu Katia Valéria de Jesus (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0068300-02.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CASTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 275. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-79.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Alves Barbato [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Alves Barbato\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro da Costa [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro da Costa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS, Réu: Sinval José dos Reis, Réu: Antônio Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103700-77.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS DOMINGOS PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul, Réu: Jayr Alves de Freitas Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 187 verso. \r\n\r\nProcesso: 0099900-07.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Rosa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Nova Trabalho Temporario Ltda, Réu: Adonias Ferreira dos Santos, Réu: Wellington dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Rosa\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065800-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Miguel Gomes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comércio Ilkeve Ltda., Réu: Tiago Siqueira Cardoso (sócio da ré), Réu: Rafael Grego de Carvalho (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Miguel Gomes\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trindade [Adv. Dilcea Maria Chiesa (OAB: RJ 33375 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Campos Ltda [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trindade, Réu Metalurgica Campos Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 23/09/2013 às 10h05, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0047500-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Kleber Barbas Falcao, Réu: Jose Tadeu Feijo , Réu: Luiz Felipe Castelo Branco dos Reis Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON CAMPOS\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 02/10/2013 às 10h40, nesta Vara do Trabalho, devendo a Rte fornecer com URGÊNCIA, em 48h, endereço para a notificação da Rda, ou apresentar comprovante de quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-05.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE OLIVEIRA OZORIO [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nVenham as res com os calculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Emilio Rodrigues de Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo , Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Emilio Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 187/202, devendo inclusive fornecer meios ao prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061400-95.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Assis Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Assis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes Ribeiro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda, Réu: FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JUNIOR, Réu: CLEODON MARQUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nunes Ribeiro\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071600-55.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES CARDOSO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JAF-Construtora e Locadora de Maqs. e Equipamentos Ltda [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: João Batista Brandão, Réu: Elene Louza Brandão (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCO GOMES CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075800-80.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Vicente de Paula Lima , Réu: Júlio José Ferreira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072500-62.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MESSIAS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecol- Sociedade Técnica de Coleta de Lixo Ltda, Réu: FÁBIO POLI, Réu: MARCELLO POLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082700-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Ferreira do Nascimento [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda. , Réu: Lenner Martins Andrade (sócio), Réu: Djalma Aparecido Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gracilene Ferreira do Nascimento \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Tamyres Lorrane Rodrigues de Vasconcelos (OAB: RJ 158574)]\r\n\r\nRéu: Bioclar Indústria Comércio e Representação Ltda, Réu: Overclar Comercio e Representacao Ltda, Réu: Edson Martins da Silva, Réu: Mauricio Ramalho Ramos, Réu: Regina Ester Sabença Dias Ramos\r\n\r\nTI: União Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Chambarelli dos Santos [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Alexandre Reis Vanderlei (sócio), Réu: Silvia Renata Moreira da Cruz Vanderlei (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0074500-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Aniceto [Adv. Maria Vanderly Fernandes (OAB: SP 130103 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Aniceto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 1027. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-21.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Farias da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M. Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botelho de Macedo (sócio da rda), Réu: Francisco Carneiro Netto (sócio da rda), Réu: Roberto Carlos Soares de oliveira (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Farias da Silva\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093400-17.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Erinaldo do Nascimento [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Suissa Ltda., Réu: Wilson de Souza Paes, Réu: Henrique Ramos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Erinaldo do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-33.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Samuel Silva de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Samuel Silva de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 626, que conheceu e acolheu em parte os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0174000-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MOREIRA NUNES LTDA N/P Rosane Fernandes Silva, Réu: Clarindo Fernandes de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.102,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE DA SILVA MELO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS DA FRANCIS NANE LTDA, Réu: Adelson Fernades dos Santos (sócio da Ré), Réu: Maria Francinete Rodrigues da Silva (sócia da Ré) [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE DA SILVA MELO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009900-87.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Spinola Miranda [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Spinola Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 284 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Silva Batista [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANETE AZEVEDO DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto do Giro Ltda, Réu: Antonio Marques Gomes Giro, Réu: Maria Dilma Teixeira Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANETE AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\nTer ciênica dos ofícios de fls. 223/224. \r\n\r\nProcesso: 0159100-13.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RANGEL TOLEDO [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RANGEL TOLEDO\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1559185"
                                ],
                                "1559182": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0000322-61.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilson Marcolino da Silva \r\n\r\nExecutado: Geraldo Margele Lopes Transportes Me,Melhoramentos Papeis Ltda.,Serra Mogi Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Margele Lopes Transportes Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 92.297,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001864-17.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erick Elan Soares Francisco\r\n\r\nExecutado: Zennitau Renewable Auditoria,Brasil Supply S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Zennitau Renewable Auditoria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.571,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001432-95.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Neves Dias da Costa\r\n\r\nExecutado: Italo Regiani Junior,Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.,Light Energia S/A,Leila Lopes Robriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo Regiani Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Lopes Robriguez,Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.,Light Energia S/A,Leila Lopes Robriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Lopes Robriguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000577-82.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Claudio da Silva \r\n\r\nExecutado: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.135,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559182"
                                ],
                                "1559183": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001409-52.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Laurindo Ferreira\r\n\r\nRéu: Esquina da Primavera Restaurante e Bar Ltda., Cezar Amador Serro, Michelle Mattos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Mattos Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 650,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilsa Leal de Azevedo\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174000-64.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO MOREIRA NUNES LTDA N/P Rosane Fernandes Silva, Clarindo Fernandes de Souza Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Clarindo Fernandes de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 2.102,44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001862-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Arcanjo\r\n\r\nRéu: Flavio Moraes Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Moraes Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 138,03. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-07.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Felisberto\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Rodrigues Comércio e Serviço Técnico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-40.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA MOTA FILHO\r\n\r\nRéu: Renascer Alumínio Ltda., Denise dos Santos Miranda, Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Renascer Alumínio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205600-69.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Mendes de Matos\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-05.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEQUE MOREIRA DE PAULO\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUÇÕES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ETERGRAN CONSTRUÇÕES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.855,09. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 4.622,41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Duarte \r\n\r\nRéu: Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda., Irga Lupecio Torres \r\n\r\nPelo presente fica m Ecitlec Serviços e Equipamentos de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/10/13, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença, devendo, ainda, a Rda trazer aos autos as guias do TRCT e CD. \r\n\r\nProcesso: 0001230-84.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Carlos Narciso\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ME, Turbomeca do Brasil, Belmatec Engenharia e Planejamentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Assessoria Empresarial Jeova Jire Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001718-39.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AKF Rodrigues Conceição e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito nos termos do artigo 475-J, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 2.715,53. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Luciana Silva de Carvalho, Camila Gonçalves dos Santos, Dionisio Serra Freire Lobo\r\n\r\nPelo presente fica m Dionisio Serra Freire Lobo, Luciana Silva de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 65,76. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559183"
                                ],
                                "1558526": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 13/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0010012-46.2013.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERLANE MARTINS PESSANHA CHAVES \r\n\r\nRéu: CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CABO FRIENSE INDUSTRIA COMERCIO DE CIGARROS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença de Id. 1940705, que julgou procedente em parte os pedidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558526"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Itaboraí": {
                        "1ª VT/Itaboraí": {
                            "Atos": {
                                "1558567": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000745-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agroindustrial São José Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Certidão de trânsito em julgado à fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Cristiane Antas Espirito Santo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele da Silva Costa [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michele da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Matias [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Jonel Ltda Me (Mercado Avenida) [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Jonel Ltda Me (Mercado Avenida)\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Noemi do Monte Feliciano [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda-Epp (Bagaggio) [Adv. Wagno Simões de Oliveira (OAB: RJ 165390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag Ita Comércio de Artigos de Viagem Ltda-Epp (Bagaggio), Aut Érica Noemi do Monte Feliciano\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Araujo Santos [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Ludressa Moda Ltda. ( Fashion Lucky), Réu: Bernardo Andres Guzman Carrasco (socio), Réu: Luciano Washington de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rangel da Silva [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Jeferson Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 47), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 19.307,74, equivalentes a 1.556.837,25 Trs, sendo R$ 17.454,92 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.852,82 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000550-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Linhares dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Linhares dos Santos, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Melo\r\n\r\nMantenho despacho de fl. 20. Nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000838-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lopes da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lopes da Silva\r\n\r\nEquivoca-se o Exequente, porquanto sequer há decisão de liquidação, inexistindo qualquer cálculo apresentado pelo Autor. Venha o Reclamante com o nº de seu PIS, a fim de viabilizar o cumprimento de fl. 47, bem como com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-82.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Fernando Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de penhora via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000801-15.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Gustavo Pereira Freires\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 48 horas, sob pena de penhora, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000801-49.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Gomes Pessanha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Ração Ltda [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Gomes Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-34.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Freitas de Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Ração Ltda [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlan Freitas de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-96.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 03/12 /2013, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mira da Costa \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 28/11/2013, às 10h35min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001418-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Gomes Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Gomes Pereira \r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, 27/11/2013, às 10h30min, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001188-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Duarte Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techinit - Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techinit - Andrade Gutierrez , Aut Luciano José Duarte Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda Me, Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Teixeira Carvalho, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001044-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria do Nascimento [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1934/2013 (depósito recursal). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000180-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jaqueline de Freitas Ribeiro, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/09/2013, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor, conforme sentença. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000166-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Márcio Coelho da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa M Martins Multitek [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Aterpa M Martins Multitek\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-30.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Deoclides Prado Queiroz [Adv. Adriana Cardoso Magis Pereira (OAB: RJ 161150 - D)]\r\n\r\nEgdo: Crispim da Silva Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Deoclides Prado Queiroz\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000607-20.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Mello Oliveira [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.- N/P SÓCIO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia Ltda.- N/P SÓCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Andrade Rapozo [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Silva Andrade Rapozo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1909/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. A ordem judicial deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001179-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1938/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000761-67.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Rangel da Silva Abreu [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz de Souza Vieira [Adv. Pablo José Guimarães de Souza (OAB: RJ 158705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreria da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélio Ferreira da Silva, Réu: Paulo Martins Guimarães (espolio de) n/p de sua inventariante Vânia Terra Vieira Guimarães [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Diemat Comercial Ltda [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Martins Guimarães (espolio de) n/p de sua inventariante Vânia Terra Vieira Guimarães, Aut Tercio Ferreria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Castro Carlos (Espolio de, Representado por Rosileia Batista) [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Safros Bar e Lanchonete Ltda-Me [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Castro Carlos (Espolio de, Representado por Rosileia Batista)\r\n\r\nVenha a Autora com a certidão de dependentes habilitados no INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mateus da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Sistema de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mateus da Silva, Réu Toshiba Sistema de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos PROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Santana Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Portas Prontas e Obras Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nDeferido prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Quezia de Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Quezia de Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberon de Sousa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Conceição Batista [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime da Conceição Batista, Aut Oberon de Sousa\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000893-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Coutinho da Silva [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda. [Adv. Conrado Azevedo de Sá Sanches (OAB: RJ 167519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto Ltda., Aut Waldeir Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Texeira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública- IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia, Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa da Administração Pública- IBRATEC\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1943/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001087-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane do Nascimento Pessanha [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane do Nascimento Pessanha\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/09/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000879-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Soares da Costa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Davalci Rodrigues Saores [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Davalci Rodrigues Saores \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania de Almeida da Conceição [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Tania de Almeida da Conceição\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000975-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenise do Couto Dionisio [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenise do Couto Dionisio, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/09/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverão as partes, ainda, apresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Ferreira da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Ferreira da Costa\r\n\r\nVenha a Reclamante com cálculo dos valores que entende devidos a título de FGTS. \r\n\r\nId: 1558567"
                                ],
                                "1558568": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001982-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Sergio Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Sergio Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 10:17 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002583-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Lucia Santana de Azevedo [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp ( MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Lucia Santana de Azevedo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 10:19 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002579-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Soares da Costa [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Controle Tecnológico e Consultoria Ltda - Epp (MASSA FALIDA DE), Réu: Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Soares da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/11/13, às 10:18 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002107-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves de Oliveira Filho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves de Oliveira Filho, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 03/12/2013, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002398-19.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruyane Rodrigues de Castro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Feln Comércio de Artigos do Vestiário Ltda Me, Réu: Natasha Silva Guedes Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruyane Rodrigues de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002397-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Natasha Silva Guedes Me, Réu: Feln Comércio de Artigos do Vestiário Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002151-72.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAG. INSTALACOES E SERV. S/C LTDA ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUANC MONTAG. INSTALACOES E SERV. S/C LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002193-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Oliveira dos Santos [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002585-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Andrade da Silva [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambra Truck Implementos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002495-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Santos Ramos [Adv. Afranio dos Santos Evangelista Junior (OAB: RJ 147813 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIMEX BLL RESTAURANTE LTDA [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALIMEX BLL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nVenha a Ré com comprovação do depósito de todas as parcelas, já que os documentos de fls. 35/37 demonstram o pagamento apenas parcial. \r\n\r\nProcesso: 0002531-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Costa\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação do depósito do valor de R$ 350,00, para fins de adiantamento das despesas iniciais da realização da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0002170-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Benevides de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Benevides de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por intempestivo. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-90.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Floriano dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Floriano dos Santos, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração opostos. Deverá o Reclamante contra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002498-71.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Guilherme Souza de Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0002491-79.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: José Bitencourt Freitas Muniz [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terrapleno Terraplanagem e Construção - Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terrapleno Terraplanagem e Construção - Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0002490-94.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: José Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nAgdo: M I de Meneses Bazar e Materiais de Construção Me [Adv. Talita de Oliveira da Silva (OAB: RJ 111241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M I de Meneses Bazar e Materiais de Construção Me\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0002489-12.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Wilson Conceição dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentar as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000209-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Nelzon Zacarias [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminax Ind e Com de Aluminio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nelzon Zacarias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002281-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Claudia Macae [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Claudia Macae\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002474-43.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santana [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes, Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Mais + Jardim Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santana \r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001479-30.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Conceição Ximenes Lugão\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001861-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0002422-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dercy da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Castanho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercy da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001054-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Schuinth da Silva Oliveira [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Schuinth da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi designado audiência para oitiva das testemunhas, em 08/10/2013, às 15:10 horas, na Vara Itinerante de Barra de São Francisco/ES. \r\n\r\nProcesso: 0002520-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Gomes Correia [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia. Ltda., Réu: Consorcio Terraplanagem - Comperj [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Terraplanagem - Comperj, Aut Tarcisio Gomes Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 263), para pagamento pela 1ª Rda, sendo fixado o valor em R$ 11.218,54, equivalentes a 904.582,36 Trs, sendo R$ 8.728,69 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.489,85 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002523-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Almeida [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida), Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC [Adv. Maria Beatriz Freitas de Oliveira (OAB: RJ 21809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Escola Técnica do Rio de Janeiro – FAETEC, Aut Marco Antonio Souza de Almeida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002480-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Neves Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Adv. Alessandro Luiz Gomes de Jesus (OAB: RJ 142901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multicooper Rio de Janeiro - Cooperativa Habitacional Educacional e de Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento dos valores devidos ao Autor, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art 475-J do CPC sobre o crédito do Reclamante, bem como juros e multa sobre a contribuição previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001339-30.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudenir Lacerda da Rosa [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilaje Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Lacerda da Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Rezende de Itaboraí Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de Lima Santana [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oléo e Gás Ltda, Réu UTC Engenharia\r\n\r\nDeferido prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001154-89.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Diego Neres Lima, Réu Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000650-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo Rinaldi Junior [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Ângelo Rinaldi Junior\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Layr Alves de Oliveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me. N/P Sócio, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Salomão Layr Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000754-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Bernadino de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projedos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Bernadino de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/10/2013, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001210-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Reis Xavier [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Reis Xavier, Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Meireles Coelho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez - COMPERJ, Aut Fábio Meireles Coelho, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu em parte dos embargos de declaração opostos pela 1ª Ré, e nesta parte, julgou-os PROCEDENTES. Deverão, ainda, o Reclamante e a 1ª Reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001599-78.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Gonçalves [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Gonçalves, Réu Real Steel Corte e Impressão Ltda.\r\n\r\nVista do laudo pericial às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedras Transmissora de Energia S/A, Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ribeiro de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayne Kent Henry [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ribeiro de Souza\r\n\r\nInexiste prazo para que a CEF cumpra a ordem de pagamento constante do alvará. Assim, deverá o Autor comparecer à agência Itaboraí para proceder ao saque de seu FGTS, portando o alvará já expedido por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carmo do Nascimento [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Pedras Transmissora de Energia Ltda. [Adv. Wilquer Narcizo do Nascimento (OAB: RJ 110344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carmo do Nascimento, Réu Pedras Transmissora de Energia Ltda., Réu Santa Rita Comercio e Instalações Ltda.\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1558568"
                                ],
                                "1558569": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002719-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Magalhães Silva [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Magalhães Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002726-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins de Brito Silva [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bentes & Dornelas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Martins de Brito Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002761-06.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleon Batista de Mendonça [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritech Comércio Refrigeração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleon Batista de Mendonça\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 316,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002749-89.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Bernardo de Mello [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Bernardo de Mello\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002739-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Freitas [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete F. R. Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Freitas\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002760-21.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Oliveira [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Refritech Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Oliveira\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002689-19.2013.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Custódio Coelho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)], Agdo: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Pista Fluminense S/A, Agdo Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o recurso trancado, bem como apresentarem as peças que considerarem necessárias ao julgamento de ambos os recursos. Prazo de 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0002615-62.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Goulart Junior [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagnole Produtos Eletricos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Goulart Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002758-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Marinho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Marinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002744-67.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Devany Alves Crespo [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilso Costa & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devany Alves Crespo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002759-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002762-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Conceição Pinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Casseribu Elenita Quintella Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Conceição Pinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002747-22.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Misael da Silva Rosa [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construção Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael da Silva Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002709-10.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Ferreira Melo [Adv. Sabrina de Souza Oliveira (OAB: RJ 142202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Reabilitação Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Ferreira Melo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002731-68.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002732-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Araujo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002741-15.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Diniz Filho [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Rio Jamari Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diniz Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002705-70.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barboza Rodrigues [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Caluge Itaboraí Indústria e Comércio de Piscinas Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barboza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002707-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Paula da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marijane Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002708-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Paula da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraná Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002711-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Adão [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoservice Terraplanagem e Meio Ambiente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Adão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002730-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Roberto dos Santos [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Rifam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002733-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Costa Alves [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpegorim Transporte & Logistaca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa Alves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002734-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginivaldo Lourenço [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Frut PC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginivaldo Lourenço\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002736-90.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva Paiva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Jose \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery da Silva Paiva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002750-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Santana dos Santos [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: CTR Itaboraí Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Santana dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para05/12 /13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002748-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Matozo Viana [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Matozo Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002740-30.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bessa de Aragao [Adv. Rodrigo Bosco Siqueira do Rêgo (OAB: RJ 191166 - E)]\r\n\r\nRéu: Plenart Montagens e Estruturas de Eventos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bessa de Aragao\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002738-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralucia da Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Laticínios da Vovo Arminda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veralucia da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002737-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marins da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Castro Miranda, Réu: Wagner R. da Cunha Serviços de Manutenção Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Marins da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002727-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC Indústria Comércio e Locações Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton das Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002746-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelino Ramos Soares [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Santo Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelino Ramos Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002745-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Pereira [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moura Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002743-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Cardoso [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Guapimirim Auto Peças e Serviços Automotivos e Distribuidora de Pecas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002742-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Narcizo Braga [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Barrancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Narcizo Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002735-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda, Réu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002706-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Heringer Pombo [Adv. Luiz Adriano Ribeiro Fogaça (OAB: RJ 164206 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Heringer Pombo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13 :20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002710-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002667-92.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Domingos da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Domingos da Silva\r\n\r\nDiante da apresentação de dois róis, com testemunhas diversas, em número superior ao fixado no art. 821 da CLT, diga quais delas pretende ver intimadas, observando o número máximo de três. \r\n\r\nProcesso: 0002620-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Quintanilha Carvalho [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Quintanilha Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nId: 1558569"
                                ],
                                "1558570": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002917-91.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Goulart Rege [Adv. Roberto Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 161180 - D)]\r\n\r\nRéu: Colmeia Office Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Goulart Rege\r\n\r\nNão tendo o reclamante atendido ao que está previsto no artigo 852-B, inciso I da CLT, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. Custas de R$ 300,00 pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se o oneroso, já que assistido por advogado particular. \r\n\r\nProcesso: 0002824-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Velasco [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr. e Serv. Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Velasco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002814-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Cristina da Costa Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Favor do Rei Minimercado e Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Cristina da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002764-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/13, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002823-46.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Soares Menezes Mota [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Soares Menezes Mota\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002827-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Machado da Conceição [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nRéu: A C A Fontes e Costa Soares Constr e Serv Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Machado da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/12/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002892-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Alves de Souza [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Alves de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002849-44.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Barcelos Rangel [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barcelos Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002911-84.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionisio Moraes [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Filhos & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisio Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002873-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Deyler Cristiano Ferreira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutirrez TEAG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyler Cristiano Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002927-38.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Miranda [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002852-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moreira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rio Estoril\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002865-95.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me, Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002910-02.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Poubel de Sousa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Escola Cenecista Joaquim Manoel de Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Poubel de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002847-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Benevides de Mendonça [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Esquina Santos Dumont Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Benevides de Mendonça\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002766-28.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Veloso da Silva Quintanilha [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, Réu: Aker Solutions\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Veloso da Silva Quintanilha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002863-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Vieira da Silva [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002923-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Puga de Sá [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 122849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapasa Refrigeração Ltda, Réu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Puga de Sá\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002866-80.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Werneck Costa [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Werneck Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002916-09.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Monteiro de Oliveira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Almir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Monteiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002906-62.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adevalci Rocha dos Santos [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Vida Monjolos Minimercado Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevalci Rocha dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002768-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira da Fonseca de Carvalho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Onofre de Itaboraí Descartáveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira da Fonseca de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002765-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz de Oliveira [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002767-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fonseca Filho [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carva Churrascaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fonseca Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002874-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Santos Viana [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Souza Subempreiteira Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Santos Viana\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002890-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Lima\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002870-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Cadena [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda, Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Cadena\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002834-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flávio Pereira dos Santos [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flávio Pereira dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002825-16.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Franco Vieira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirambu Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Franco Vieira\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002897-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Eliane dos Santos Nunes [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda, Réu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Eliane dos Santos Nunes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002833-90.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira dos Santos´ [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira dos Santos´\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002828-68.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitée Logistica de Veículos Ltda [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Souza Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitée Logistica de Veículos Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002817-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Montes [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Madeiras Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Montes\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002894-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Junior Corrêa de Sousa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Junior Corrêa de Sousa\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002893-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Veras Moura [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Veras Moura\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002888-41.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Danilo Nahum da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda\r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002843-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/12/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002944-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nunes Ribeiro [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop Transp Reg Montenegro Ltda, Réu: Zamboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Nunes Ribeiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002887-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Melo Paulo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Melo Paulo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002889-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santana de Oliveira Filho [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equipamentos Mecanicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santana de Oliveira Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13 :05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1558570"
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                                "1558571": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002960-28.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Donato de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora SJ Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Donato de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002957-73.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Celia Alves dos Santo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Celia Alves dos Santo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002977-64.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Siqueira da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: G L Mota Rodrigues Documental Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Siqueira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002976-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Simonaldo dos Santos Farias [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ferrovia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonaldo dos Santos Farias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002987-11.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pinto de Oliveira (Espólio de) [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutrição Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pinto de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003021-83.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Barbosa de Lima [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003006-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Jesus [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Duplo Estilo Reforma e Pinturas Ltda Me, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Jesus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003019-16.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Givan Vieira de Carvalho [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givan Vieira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003018-31.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira de Souza [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Atacadista e Distribuidora Ltda Me, Réu: Aline Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002985-41.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Miguel da Ressureição [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Miguel da Ressureição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002952-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniel de Freitas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CH3 Reciclagem e Beneficiamento de Residuos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel de Freitas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002958-58.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Donato de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Donato de Moura\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002961-13.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alexandre dos Santos Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda, Réu: Consorcio SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003011-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Leodido Montenegro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Retiro Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Leodido Montenegro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002975-94.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Orestes dos Santos Maia [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: O Miranda Mendonça Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Orestes dos Santos Maia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002949-96.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Joaquim da Luz Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Role Itambi Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Joaquim da Luz Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/12/13, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002990-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Ferreira dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: LBros Comércio, Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Ferreira dos Santos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002988-93.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Magalhães de Lima [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Magalhães de Lima\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002970-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcyr Corrêa Quintanilha [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcyr Corrêa Quintanilha\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002991-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Souza Gonçalves [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Souza Gonçalves\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002989-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira da Silva [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pereira da Silva\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002972-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Silva Matos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva Matos\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002948-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Moura [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Exportadora e Importadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Moura\r\n\r\nConsoante artigo 852-A da CLT, os dissídios individuais cujo valor não exceda de 40 salários mínimos ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Assim, tratando-se de norma cogente não basta a parte atribuir um valor aleatório à inicial, de modo a não submeter o andamento do feito ao procedimento previsto em lei. Desta forma, comprove a parte autora que a presente demandaultrapassa o valor previsto para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002969-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barboza Nogueira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter de Souza Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barboza Nogueira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002974-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Costa Pereira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas e Automação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Costa Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002986-26.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea de Andrade Teixeira Marinho [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Deivirô Alimentos Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Andrade Teixeira Marinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002951-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campos Camilo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campos Camilo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002947-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ramiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: B Gazzoni Restaurante Industrial Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ramiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002981-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Pereira [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/12/13, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002963-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Campos dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Campos dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002966-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Felisberto Catarina [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão e Gula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Felisberto Catarina\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002984-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Botelho [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Ral Brasil Ltda, Réu: Consorcio Jaragua/Egesa - Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Botelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002968-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aretuza da Conceição Teixeira [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão e Gula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aretuza da Conceição Teixeira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002973-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soyla Oleika Correia de Moraes [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soyla Oleika Correia de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002978-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Soares Viana [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelson da Costa Antunes (Espólio de), Réu: Carlos Otávio de Souza Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Soares Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002979-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino de Moraes [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaelson da Costa Antunes (Espólio de), Réu: Carlos Otávio de Souza Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino de Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002982-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Souza [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelson da Costa Antunes (Espólio de), Réu: Carlos Otávio de Souza Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 10;00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002980-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelson da Costa Antunes (Espólio de), Réu: Carlos Otávio de Souza Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002983-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Andre Carvalho Figueiredo [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Ral Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaragua/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Andre Carvalho Figueiredo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1558571"
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                                    "Processo: 0049100-09.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE PAULA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Masa Falida de,NP Sind Fragon [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Masa Falida de,NP Sind Fragon\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmecir Vieira da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Alves\r\n\r\nDiga o Reclamante se pretende ajudicar os bens penhorados às fls. 182 pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0050300-46.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Ferreira [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (Devedor Derivado), Réu: Rogério da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA ALVES MENDES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC. RECREA.INFANTIL MUNDO COLORIDO LT [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)], Réu: Rosângela Dalvi Ruiz (Devedor Derivado), Réu: Gilmar Ruiz Gomes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALVES MENDES\r\n\r\nCiência do resultado infrutífero do mandado de penhora, bem como de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, providenciando as cópias necessárias à sua instrução, devendo proceder à retirada dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-02.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SECOPRE LTDA [Adv. Adair Martins Soares (OAB: RJ 69413 - D)], Réu: Germinal Bottino (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que seu requerimento deverá ser formulado perante o Juízo Deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0051300-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ferreira Alves [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Servicos de Limpeza e Coleta de Lixo Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-33.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Verlindes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 194,73, e das custas judiciais, no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de penhora, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0062000-63.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FELIX AZEREDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 885,64, equivalentes a 73.036,00 Trs, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Chafin [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Pedras Decorativas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Chafin, Réu Pedroc Pedras Decorativas\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 03/12 /2013, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003449-02.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sena Rocha [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão - COMPERJ - HDT [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Sena Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-13.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO THADEUS MONTEIRO ERNESTO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A. [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO THADEUS MONTEIRO ERNESTO, Réu MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S.A., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Moreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santana Moreira, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI FERREIRA DA SILVA [Adv. Eusineia Damascena da Silva (OAB: RJ 63810 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITABORAI [Adv. Sergio Jose dos Santos (OAB: RJ 82283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pavuna da Costa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fátima Menezes da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pavuna da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1912/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003461-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu de Almeida Junior [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A, Réu: Comperj Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida - ISPV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003410-05.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Gomes Garcey Neto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsales Serviços Ltda, Réu: Lubru Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Godofredo Gomes Garcey Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 27/09/2013, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DOS SANTOS BORGES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA, Réu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado (fl. 251) foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Abreu Sigaia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Renato Tavares dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: Paulo César Barbosa de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: José Elias Marques Valadão [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: GENECI CARVALHO DE MIRANDA, Réu: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Abreu Sigaia, Aut José Elias Marques Valadão, Aut Paulo César Barbosa de Oliveira, Aut Renato Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1928/2013 (Fábio Sigaia), 1929/2013 (Renato dos Santos), 1930/2013 (Paulo de Oliveira) e 1931/2013 (José Valadão) . Deverão retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0061400-61.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços , Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1926/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0060800-69.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Antonio da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus LTDA \r\n\r\nO bloqueio efeuado em excesso já foi liberado, conforme se verifica do recibo de protocolamento de fls. 89, não havendo saldo a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0060500-78.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortencio Gomes dos Santos Filho [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Costa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hortencio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pereira Ferreira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier, Réu: Gilberto Galliza Pereira, Réu: Medita Representacoes Ltda [Adv. Claudia Vianna Lenac (OAB: RJ 105124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria às fls. 257/259. \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Crescencio [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafis - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafis - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Crescencio [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafis - Comercio de Materiais Reciclaveis Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Crescencio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1936/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0055000-36.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Amaral de Souza [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Batista Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do levantamento da penhora efetuada nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0003731-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Inácio Novaes [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: AMPLA - Energia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Inácio Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-20.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Sérgio da Costa (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ITA DECORA ARTE EM ESQUADRIAS LTDA n/p sócio João Carlos de ALmeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BRAZ BATISTA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0003026-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Coelho [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda Me, Réu: Petrobras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Nascimento Coelho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003028-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester de Oliveira Soares da Silva [Adv. Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 - D)]\r\n\r\nRéu: Emeteg Serviços Eletroeletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/13, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003133-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Roberto da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conteras e Engecampo Potencial [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Conteras e Engecampo Potencial, Aut Robson Roberto da Costa Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/12/2013, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Garcia Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Garcia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1944/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Garcia Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.569,10, conforme apurado às fls. 133, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA, Aut ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA, Aut JORGE LUIZ ELIAS, Aut MAURO JOSE VIEIRA, Aut LUCIO FLAVIO BARBOSA, Réu VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-89.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA LOPES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCONDES DUTRA OLIVEIRA, Aut ILCEMIR GABRIG DE OLIVEIRA, Aut JORGE LUIZ ELIAS, Aut MAURO JOSE VIEIRA, Aut LUCIO FLAVIO BARBOSA, Réu VIGBAN- EMP DE VIGIL BANCARIA COM E IND LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1914/2013 (RECLAMADA), 1916/2013 ( ALEXANDRE MARCONDES), 1917/2013 (ILCEMIR DE OLIVEIRA), 1918/2013 (JORGE ELIAS), 1919/2013 (LÚCIO BARBOSA) e 1920/2013 (MAURO VIEIRA). Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0013900-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Felizardo [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 2001 Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Felizardo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002992-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dutra da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda, Réu: COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dutra da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/12/13, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003091-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Coelho Henrique [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmix Terraplanagem e Locações Ltda [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmix Terraplanagem e Locações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003263-76.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Barboza da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda, Réu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda n/p sócio Jose Jorge Pestana, Réu: J J Pestana Gráfica Editora e Comércio de Máquinas Ltda n/p sóci a Carmelides Caldas Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Barboza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica na CP ou no\r\n\r\nMandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0062600-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1949/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1558572"
                                ],
                                "1558573": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0076000-34.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Marco Aurelio Rodrigues da Silveira (OAB: RJ 74970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-77.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA CONSTRUCOES SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA CONSTRUCOES SA\r\n\r\nDeferido prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA CRUZ ANTONIO [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: VALCOUTO DISTR DE CIGARROS E MIUDEZAS LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALCOUTO DISTR DE CIGARROS E MIUDEZAS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 395,54) e das custas judiciais (R$ 153,07), apuradas à fl. 36, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada em favor do Reclamante, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0071700-24.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIQUE TOSTES CORDEIRO [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGAV ADMINISTRACAO E VENDA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNIQUE TOSTES CORDEIRO\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jares Faria Mamedio [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Alexandre Ferraz Tofono, Réu: Edson da Costa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jares Faria Mamedio\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. PRAZO DE 30 DIAS. Declarações de renda dos sócios acauteladas no sistema infiormatizado desta Secretaria, podendo ser consultadas pelo Exequente, caso entenda necessário. \r\n\r\nProcesso: 0073600-42.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA MARTINS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Marlene Froes Rocha Cardoso [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Sílvio Manoel Lapa Miglio , Réu: MUNICIPIO DE RIO BONITO [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito , Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVista do ofício de fl. 133, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM TEIXEIRA (FAZENDA SANTA MARIA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada em favor do Reclamante, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI) [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO KM 13 LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: EVA ELIZIMAR ANTUNES DE ALMEIDA [Adv. Rodrigo Bach Barreto (OAB: RJ 156158 - E)], Réu: IVAN COELHO DE ALMEIDA, Réu: MARCROVAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALMEIDA E CIA LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO SANTOS DA SILVA(ASSIST. POR SEU PAI)\r\n\r\nIndefiro, pois o sócio indicado se retirou da sociedade em 1983, conforme alteração contratual às fls. 09/10. Venha o Autor com meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1558573"
                                ],
                                "1558574": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0080500-17.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIR TEIXEIRA DA SILVA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: JELSON DA COSTA ANTUNES (Espólio de) rep por Heloisa Helena Antunes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CONCEICAO\r\n\r\nVista do ofício de fl.49, que informa que os autos do processo de inventário nº 2006.002.016838-0 encontram-se arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Rodrigues do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda(N/P Rogerio da Silva e Maria das G.V.Lamber [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBERT (Devedora Derivada), Réu: ROGERIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Willian Mello Doriaq [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos CIBRAN (Massa Falida de) np Adm Judicial Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-72.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiza da Silva [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério da Silva (devedor derivado), Réu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Maria das G.V.Lamber (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiza da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0140100-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Willian de Faria Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Willian de Faria Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1941/2013 e 1942/2013. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1925/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0079800-07.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO CORREIA DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Segurança Com e Segurança de Valores Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1937/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Rodrigues dos Santos [Adv. Iara Maria Alves (OAB: RJ 125645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mac Hero Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Rodrigues dos Santos, Réu Posto Mac Hero Ltda\r\n\r\nPor considerado vil o lande, na medida em que sequer alcançou 30% do valor do bem, não foi homologada a arrematação. Valor do lance devolvido ao arrematante. \r\n\r\nId: 1558574"
                                ],
                                "1558575": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0142400-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio da Silva Riscado [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio da Silva Riscado , Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1901/2013 (para o Autor), 1902/2013 (para o Réu) e 1910/2013 (para o patrono do Autor) . Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0144100-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Siqueira da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Vilela Monteiro Salvini [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Siqueira da Motta\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1933/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1558575"
                                ],
                                "1558576": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0158200-59.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviarios\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MANOEL DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO MACAENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1940/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1558576"
                                ],
                                "1558577": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0164000-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Lins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda, Aut Jorge de Almeida Lins\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Paes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Paes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1932/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1558577"
                                ],
                                "1558578": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0094800-18.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVIO SILVEIRA [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut HELVIO SILVEIRA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1558578"
                                ],
                                "1558579": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0128200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antunes da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antunes da Silva, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0067500-27.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Aparecida Dias Passos [Adv. Maria Aurora de Matos Marinho Viana (OAB: RJ 120979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Cordeiro de Barros [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Cordeiro de Barros, Aut Marilene Aparecida Dias Passos\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão, a ser realizado no Átrio do Fórum trabalhista de Niterói, à Av. Amaral Peixoto, 232, térreo, Centro, Niterói-RJ, no dia 30/10/2013, às 14 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 13/11/2013, no mesmo horário. Bem móvel: um automóvel Ford Escort GLX 16 VF, placa KOD 1044, ano/modelo 1997/1998, chassi 8AFZZZIFFVJ097193, cor cinza, quatro portas, poltronas forradas em tecido, a gasolina, avaliado em R$ 9.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0100200-03.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSA GOMES CABRAL [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALHO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Andrea Martinez Souza Cunha (devedora derivada), Réu: Juarez de Andrade Leite [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: LIMPALHO BENEFICIADORA DE ALHO [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Margarida da Conceicao Santos (Devedora derivada), Réu: Marilene Leite Cunha (Devedora derivada), Réu: Maria Jose Ferreira Da Silva Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSA GOMES CABRAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)], Réu: Plamont - Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda. [Adv. Célio de Carvalho Cavalcanti Neto (OAB: ES 9100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felix, Réu Nacional Soldas e Montagens Especiais Ltda., Réu Plamont - Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-55.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleno Lopes Cury [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços LTDA [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços LTDA, Aut Vanderleno Lopes Cury\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilza Muniz Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo) [Adv. Clovis Manhaes (OAB: RJ 90123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Muniz Nascimento, Réu Padaria Big Pao Ltda (NP/Socio Lair Nunes Furtdo)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 26/09/2013, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Deverá a Reclamada apresentar as guias CD/SD. \r\n\r\nProcesso: 0086300-40.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Antonio Bispo [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Pisos-Parque São Vicente Comércio de Pisos e Revestimentos LTDA [Adv. Antonio Henrique da Silva (OAB: RJ 106937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Pisos-Parque São Vicente Comércio de Pisos e Revestimentos LTDA\r\n\r\nCiência do levantamento da penhora sobre o veículo restrito. \r\n\r\nProcesso: 0106700-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOAQUIM PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN L GENTIL E S/M SIMONE BEZZ DOS S GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nTendo em vista a certidão do OJ nos autos da CP 0000609-24.2013.5.01.0244, diga o Autor se aceita o encargo de fiel depositário dos veículos restritos por meio do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0087500-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAURO DA SILVA MARINS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL VIMAR ELET ENG LTDA-NP FRAGON TECNICA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu MASSA FAL VIMAR ELET ENG LTDA-NP FRAGON TECNICA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, apurados pela Contadoria às fls. 290/291, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 dias, a Certidão de Habilitação de Crédito no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0100900-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aritan Nakia Moreira Cordeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito, em ( Liquidação Extrajudicial ) [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Crédito Rural de Rio Bonito, em ( Liquidação Extrajudicial )\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Jesus Braga [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Jesus Braga, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Rodrigues Aguero Obispo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Agito Itaboraí Comércio de Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agito Itaboraí Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-69.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CARLOS DOS ANJOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Coordenadoria do Inss \r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CARLOS DOS ANJOS, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-76.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO JOSE DO AMARAL [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS GOMES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Compari Construções, Participações e Investimentos Imobiliários LTDA, Réu: Edson da Costa Cardoso (devedor derivado), Réu: Alexandre Ferraz Tofono (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-45.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO REMO LTDA, Réu: José Goulart Veneno (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS GOMES DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-56.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANI DO COUTO MOREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Aut: SEG.DESEMPREGO(RESOLUCAO CODEFAT) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Réu COOPSERV COOP SERV PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, Aut CRISTIANI DO COUTO MOREIRA, Réu EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-06.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton de Souza Santos [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-84.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira Teixeira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0148400-07.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRLEY GOMES DE SOUZA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: ORTHUS COOPSERV COOP SERV PROF LIBERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-92.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Miranda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construções Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlantica S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-13.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Alves Novaes (OAB: RJ 45919 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO CARMO GOMES BARBOSA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, Réu MARIA DO CARMO GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsal Minoru Osava [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A, Aut Marsal Minoru Osava\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao da União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Eduardo Ramalho Loureiro [Adv. Sueli Matias Borring (OAB: RJ 4473 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Diógenes Pedro Borsato dos Santos (diretor) ( Devedor Derivado ), Réu: Jodalby Astério de Oliveira (diretor)(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Eduardo Ramalho Loureiro\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOPES DUARTE [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1951/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0122400-28.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nascimento de Oliveira [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Industria e Comercio de Massas Ltda, Réu: Brandon & Junior e Comercio Ltda (Pao Bom) [Adv. Sergio Luis Lima e Silva (OAB: RJ 54713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brandon & Junior e Comercio Ltda (Pao Bom), Aut Carlos Augusto Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 853), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 62.812,78, equivalentes a 5.064.770,72 Trs, sendo R$ 56.592,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.220,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 600,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0123500-91.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VIEIRA LEMOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomart Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda [Adv. Nadja da Silva Moura (OAB: RJ 85898 - D)], Réu: Ruben Eli das Flores Sá (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VIEIRA LEMOS, Réu Sercomart Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0120000-75.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Wilson Pereira Moreira [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrolabor Industria Farmaceutica Ltda, Réu: Maria Fernanda Vieira Cid Loureiro (devedor derivado), Réu: Maria Luiza da Conceição Cid Loureiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Wilson Pereira Moreira\r\n\r\nCiência da penhora do veículo, alcançado pela restrição Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0156400-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana do Nascimento Lima [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Barreto Barbosa Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana do Nascimento Lima\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entender cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais, será reputado integralmente cumprido o acordo de fl. 38, retornando os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150300-35.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANAD LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA PEREIRA DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entender cabível, no prazo de 30 dias, retornando os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Massulo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Massulo, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda \r\n\r\nCiência de que o Executado Ademir Mesquita Pereira foi constituído como depositário, nos termos do art. 659, § 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001498-07.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho Valle [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis Alves [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Luis Alves\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001803-88.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Miranda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Serfil Ltda [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Serfil Ltda, Aut Thiago Gomes Miranda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/09/2013, às 10 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001914-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelcino Paineiras Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgostos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1558579"
                                ],
                                "1558580": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0213300-09.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCI DA SILVA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: ESTEIO COM GAS LTDA (SUC/INDAGAS ELETROD LTDA) [Adv. João Carlos de Souza Brecha (OAB: RJ 133056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTEIO COM GAS LTDA (SUC/INDAGAS ELETROD LTDA)\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0204700-13.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vieira Simão [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1924/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0181400-22.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vandilson Souza da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MMH - Construções Ltda. N/P Sócio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec - Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1923/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1908/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0199100-16.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Muniz de Figueiredo Pimentel [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto H B Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Bernardino de Mattos (devedor derivado)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1890/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1558580"
                                ],
                                "1558581": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0253800-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ANTUNES FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSP.COM.OLEO LTDA(NP JANETE Q.OLIV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/documentos de fls 121/192. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253800-83.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ANTUNES FERREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSP.COM.OLEO LTDA(NP JANETE Q.OLIV e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): COMTROL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1913/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0250600-68.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES QUERINO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paixão Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES QUERINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de proceder a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista, bem como dos documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA CABRAL [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA CABRAL, Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0246600-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO COELHO MOREIRA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO DE MANILHA COM DISTR ALIMENTOS LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO DE MANILHA COM DISTR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá adequar os cálculos devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 112. Não o fazendo, será observado o valor apurado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0250400-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Carvalho Boccaletti [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Psicologia Medita Ltda. [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Psicologia Medita Ltda., Aut Geysa Carvalho Boccaletti\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 25/09/2013, às 14 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0252800-62.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Jesus Martins [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Comércio e Refrigeração \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253400-25.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Sousa Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria La Dolce Vita(NP socio Luiz Fernando Toste Coimbra), Réu: Luiz Fernando Tostes Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Sousa Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0251200-06.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDiga a Autora se concorda com o bem oferecido à penhora: ilha de frios horizontal da marca Eletrofrio com 3 metros de largura por 10 metros de comprimento. \r\n\r\nProcesso: 0178300-64.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Bastos da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Eduardo Andrade de Macedo [Adv. Marcus Klauss de Oliveira Baptista (OAB: RJ 82671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Bastos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0178200-17.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECIMAR FERREIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONPARI CONST PART E INVES IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Alexandre Ferraz Tofono (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECIMAR FERREIRA\r\n\r\nVenha o Exequente com prova de que na mencionada execução existe bem penhorado com valor suficiente para a garantia de ambas as execuções, a fim de viabilizar a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177400-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pereira Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos de Idiomas Stanek Ltda [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cursos de Idiomas Stanek Ltda, Aut Natalia Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado parcialmente foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-61.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO TRINDADE RODRIGUES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO TRINDADE RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moreira Guedes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação , Aut Sueli Moreira Guedes\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arealdo Oliveira Ribeiro [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arealdo Oliveira Ribeiro, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sob re o imóvel descrito no item 1 de fls. 79, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0179400-54.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Constantino [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC Marica Comercio de Cereais Ltda, Massa Falida de,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Constantino\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0183600-56.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO AZEVEDO SILVA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON PEREIRA CABRAL [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO AZEVEDO SILVA, Réu NILSON PEREIRA CABRAL\r\n\r\nDeverá o Reclamante trazer peças para a restauração dos autos. Deverá a Reclamada contestar, no prazo de 5 dias, o pedido de restauração, apresentando as peças, cópias, contrafés e mais reproduções dos atos processuais e documentos que estiverem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0192300-11.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JORGE JACINTO DOMINGUES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-65.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI FERNANDES NEVES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO 1000 COMESTIVEIS LTDA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)], Réu: Norival Siqueira Neto (devedor derivado), Réu: Carlos Roberto Siqueira (devedor solidário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI FERNANDES NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão exarada à fl. 54 e despacho de fl. 54 verso, nos autos da CP 0219900-41.2004.5.01.0244, dedendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DA MASTEC DO BRASIL SA A/C SIND.DR.MANUEL ANTONIO A.LOPES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Dionízio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Dionízio, Réu Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-76.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTOS PRATA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WP DA SILVA BAZAR ME [Adv. Copernico Diderot Fontenele (OAB: RJ 38734 - D)], Réu: WALDEMIR PEREIRA DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SANTOS PRATA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001981-71.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celcimar de Oliveira Rodrigues [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcimar de Oliveira Rodrigues, Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Araujo da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Raposo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Municipal, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Patricia da Silva Raposo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/09/2013 , às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001947-62.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Vieira da Mata [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Vieira da Mata\r\n\r\nDeferido prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-80.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO BEZERRA DA ROCHA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVEIRA LAGOAS MOVEIS LTDA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: BENEDITO CECILIO LAGOAS (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO BEZERRA DA ROCHA, Réu SILVEIRA LAGOAS MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 168 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-93.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: EF da Silva Hospedagem Me (Nome Fantasia Pousada Centra) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF da Silva Hospedagem Me (Nome Fantasia Pousada Centra), Aut Maria de Lourdes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Viana Dias Soares [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Viana Dias Soares\r\n\r\nUma vez que a parte autora não regularizou a petição inicial, a despeito de lhe haver sido deferido prazo para tanto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso I do art. 267 do CPC. Custas de R$ 600,00, pelo Reclamante, calculadas sobre R$ 30.00,00, valor dado à causa. Rejeito a gratuidade por não haver declaração de patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso já que há assistência por advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de conjunção aditiva e não alternativa. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0187800-67.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Réu: Bruno de Macedo Bessa (devedor derivado), Réu: Fernando José Marques Ferraz (devedor derivado), Réu: Geraldo Martins dos Santos (devedor derivado), Réu: Mauro de Macedo Bessa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ LIMA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188100-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiton Ferreira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenaria e Comércio Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiton Ferreira da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 140), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 48.163,63, equivalentes a 3.883.568,64 Trs, sendo R$ 42.308,60 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.855,03 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1558581"
                                ],
                                "1558582": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0299900-81.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Otero [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Otero, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que foram expedidos os alvarás nºs 1886/2013 (RECLAMANTE) e 1887/2013 (RECLAMADA). Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0280100-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MENEZES ZANIBONI FELIX [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIN MED COMUN-CENTRO FORM SOC INST PDE THOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MENEZES ZANIBONI FELIX\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 03/12 /2013, às 11:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0266900-71.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OZENAN CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1857/2013 e 1856/2013. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Magalhaes Ferreira, Réu Transportes Del Rey\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0314100-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNION IND QUIM EXPORTADORA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE OLIVEIRA, Réu TECHNION IND QUIM EXPORTADORA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0002122-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Botelho Albino [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda Me [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faebon Engenharia Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Valdemir dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Faebon Engenharia Ltda - Me [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faebon Engenharia Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002108-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lacerda de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO DA SILVA FREITAS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSAN COMERCIAL E PRESENTES LTDA, Réu: Luzia andrade Cassan (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO MOREIRA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut PAULO AFONSO MOREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-15.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU DE MATOS CORREA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: RONALDO THOMAZ DE OLIVEIRA GOMES (Devedor derivado), Réu: MARIA TERESA HEREDIA DE OLIVEIRA GOMES (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU DE MATOS CORREA\r\n\r\nVista das declarações de rendimento do executado, caso entenda necessário para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0175300-17.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Manilhense da Construnção Ltda-ME [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa, Réu Shop Manilhense da Construnção Ltda-ME\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria em fls. 47/48. \r\n\r\nProcesso: 0206200-51.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivan Lima [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Role Itambi Ltda ME [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edivan Lima, Réu Mercearia Role Itambi Ltda ME\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172800-51.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY TAVARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET, Réu: ROGERIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY TAVARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio,será expedida certidão de crédito trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-32.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO ARNALDO PIRES DA SILVA (REP P/ INVENT) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272, Aut ESPOLIO ARNALDO PIRES DA SILVA (REP P/ INVENT)\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 30 dias, findos os quais, estes retornarão ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0206700-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques da Rocha [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta de Itaborai Ltda ME [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planeta de Itaborai Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada pelo INSS às fls. 25/29 (R$ 2.690,26), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0174700-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Firmino Pereira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda, Réu: LEANDRO DAVID BARBOSA DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DENISE CRUZ DE SOUZA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: NATANAEL DE AZEREDO NUNES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARCIO ROGÉRIO SOARES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Firmino Pereira\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001734-85.2013.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 08 . Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Marcela Rodrigues de Oliveira [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-17.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ANGELICO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ (devedora derivada), Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ANGELICO\r\n\r\nCiência da resposta do ofício enviado à 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que informou que os autos encontram-se no E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Braz da Silva Rocha [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-97.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACONIAS GOMES DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Antônio Carlos Cotrin de Souza ( Devedor derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACONIAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o exequente com prova de que na mencionada execução existe bem penhorado com valor suficiente para a garantia de ambas as execuções, a fim de viabilizar a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0201200-17.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO RODAMARKER [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado), Réu: Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), Réu: POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS, Réu POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO, Aut ROGERIO PORTO RODAMARKER\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-87.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Monteiro da Costa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-35.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Oliveira [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços e Trabalho de Rio Bonito- Coopserb [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Cerâmica Marajó LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Marajó LTDA, Réu Cooperativa de Serviços e Trabalho de Rio Bonito- Coopserb\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-71.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Dionizio da Fonseca [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Soluções Financeiras [Adv. Eleonora Marins Kiuchi (OAB: RJ 172539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Dionizio da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvane Raquel Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvane Raquel Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-82.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Francisco Fonseca [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Cabofriense Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Farmacia Sao Jose de Buzios Ltda Me [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Romenes Prod Farmaceuticos Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Topikus Paradiso Drogaria Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Viviany G F Alexandre Prod Farmaceuticos e Perfumaria Ltda [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Cabofriense Ltda, Réu Farmacia Sao Jose de Buzios Ltda Me, Réu Romenes Prod Farmaceuticos Ltda, Réu Topikus Paradiso Drogaria Ltda, Réu Viviany G F Alexandre Prod Farmaceuticos e Perfumaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-63.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira Mesquita [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio SPE \r\n\r\nDiga a ré sobre o pedido de arquivamento do feito pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002168-45.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Desi de Oliveira Lopes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desi de Oliveira Lopes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0213600-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Const Part Invest Imobiliarios Ltda (np socio Edson C Cardoso), Réu: Municipio de Itaborai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nVenha o exequente com prova de que na mencionada execução existe bem penhorado com valor suficiente para a garantia de ambas as execuções, a fim de viabilizar a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0225400-20.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE/SERGIO C LOUR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sérgio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com prova de que na mencionada execução existe bem penhorado com valor suficiente para a garantia de ambas as execuções, a fim de viabilizar a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002247-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio José de Souza Pinto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anizio José de Souza Pinto, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos nº 2571-78.2012.8.19.0046, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito, conforme auto de fls.277 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Braga [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégia Locação e Serviços Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S/A, Réu Estratégia Locação e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Pires [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Pires, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos nº 2571-78.2012.8.19.0046 na 1ª Vara Cível de Rio Bonito, conforme auto de fls.259 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-96.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Ferreira Gomes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira Gomes, Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002224-44.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: George Silva Moraes [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silva Moraes, Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-46.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRA RAMOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J IND TIJOLOS LTDA(NP/SOC JOSE L C LOURENCO) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Jose Luiz Coutinho Lourenco (devedor derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenco (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com prova de que na mencionada execução existe bem penhorado com valor suficiente para a garantia de ambas as execuções, a fim de viabilizar a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002232-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Serrano [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Colondina Comércio de Rações Ltda Me [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Serrano, Réu Colondina Comércio de Rações Ltda Me\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/10/2013 às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002228-81.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiliam da Silva Souza [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adriano Silva dos Santos (OAB: RJ 138587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda, Aut Uiliam da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosangela da Costa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosangela da Costa, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0220500-67.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CRUZ BESERRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CDTI-VIRGINIA PATRICK ( CURSO DE INFORMATICA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CRUZ BESERRA\r\n\r\nCiência da resposta ao ofício enviado à 40ª Vara do Trabalho, às fls.98/105. \r\n\r\nProcesso: 0002188-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Costa [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1558582"
                                ],
                                "1558861": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000180-18.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pereira Martins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicleia Barreto de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pereira Martins\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/09/13, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003520-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Augusto dos Santos [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Primus Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002404-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Costa Ribeiro [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Costa Junior, Réu: Walmir Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Costa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 19/09/2013, às 09:15 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1558861"
                                ],
                                "1558561": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/09/2013\r\n\r\n0001554-06.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Weverton Pereira Fontes\r\n\r\nExecutado: Guilherme da Conceição Silva (sócio),Erica Muniz Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme da Conceição Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.730,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Erica Muniz Silva (sócia),Erica Muniz Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Muniz Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.730,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001533-64.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Jose Souza da Conceição\r\n\r\nExecutado: Sergio Moraes de Almeida (sócio),Cristiano Borges Matos (sócio),Angela Maria Abrão Borges (sócio),Joseane Borges Cardoso (sócio),Sergio Oliveira Jorge (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Moraes de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.983,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149600-20.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO SILVA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM,DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.787,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191500-75.2004.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO COSTA FIGUEIRA\r\n\r\nExecutado: João Claudio Correa (sócio),Francisco Alex Gomes Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Claudio Correa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.657,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Alex Gomes Ribeiro (sócio),Francisco Alex Gomes Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Alex Gomes Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.657,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001783-34.2010.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Mario Henrique Teixeira de Marsillac (sócio),Drogaria MC de Icaraí Ltda,Robson Marques Pimentel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Henrique Teixeira de Marsillac (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.083,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Marques Pimentel (sócio),Drogaria MC de Icaraí Ltda,Robson Marques Pimentel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Marques Pimentel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.083,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220200-95.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROMARIO SOARIANO\r\n\r\nExecutado: Nelly da Silva Boavista da Cunha (sócio),Catharina Elmor da Silva (sócio),Roberto Bittencourt da Silva (sócio),Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio),Georges James Elmor Bittencourt da Silva (sócio),Cely da Silva Veras da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelly da Silva Boavista da Cunha (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva (sócio),Catharina Elmor da Silva (sócio),Roberto Bittencourt da Silva (sócio),Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio),Georges James Elmor Bittencourt da Silva (sócio),Cely da Silva Veras da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Catharina Elmor da Silva (sócio),Catharina Elmor da Silva (sócio),Roberto Bittencourt da Silva (sócio),Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio),Georges James Elmor Bittencourt da Silva (sócio),Cely da Silva Veras da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Catharina Elmor da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio),Catharina Elmor da Silva (sócio),Roberto Bittencourt da Silva (sócio),Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio),Georges James Elmor Bittencourt da Silva (sócio),Cely da Silva Veras da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cely da Silva Veras da Cunha (sócia),Catharina Elmor da Silva (sócio),Roberto Bittencourt da Silva (sócio),Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio),Georges James Elmor Bittencourt da Silva (sócio),Cely da Silva Veras da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cely da Silva Veras da Cunha (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Georges James Elmor Bittencourt da Silva (sócio),Catharina Elmor da Silva (sócio),Roberto Bittencourt da Silva (sócio),Carlos Roberto Elmor da Silva (sócio),Georges James Elmor Bittencourt da Silva (sócio),Cely da Silva Veras da Cunha (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Georges James Elmor Bittencourt da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.660,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0169900-22.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Nazareth Mariano\r\n\r\nExecutado: João Luis Darze Bazhuni (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luis Darze Bazhuni (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.668,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-96.2000.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: ARTUR ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Renato Ameida da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Ameida da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.630,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-47.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO e Outros\r\n\r\nExecutado: Francine Ferreira de Menezes Vasconcelos (sócio),Barraflandres Estamparia Ltda,Barraflandres Estamparia Ltda,Tarcisio Andre Soares de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francine Ferreira de Menezes Vasconcelos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.454,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127300-20.2008.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Uliane Rodrigues da Silva (rep por sua mãe Leia Marinho da Silva) e Outros\r\n\r\nExecutado: Adriana da Silva Nunes (sóca),Solange Maria Oliveira de Jesus,Helder Almeida dos Santos,Vitoria Maria Ramos,Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana da Silva Nunes (sóca), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.608,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201800-28.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rondineli de Oliveira Vieira\r\n\r\nExecutado: Marcelo Nunes Lima (sócio),Romão Felipe Pereira Barbosa da Motta (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Nunes Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.904,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-48.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio),Erlim Teixeira da Silva,Gelson de Andrade Oliveira,Celso Neif Matuck,Jose Luiz da Cunha Moura (sócio),Jesuina Sousa do Nascimento (sócio),Romario Geraldo Paulino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.853,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesuina Sousa do Nascimento (sócio),Erlim Teixeira da Silva,Gelson de Andrade Oliveira,Celso Neif Matuck,Jose Luiz da Cunha Moura (sócio),Jesuina Sousa do Nascimento (sócio),Romario Geraldo Paulino (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesuina Sousa do Nascimento (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.853,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099200-26.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Renildo Aguiar Ferreira\r\n\r\nExecutado: EDISON DE PINHO AVILA,EDISON LOBO DE AVILA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDISON DE PINHO AVILA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001427-39.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hevirton Correia Lima\r\n\r\nExecutado: Sandra Lopes (sócia),Jibeão da Cruz Ribeiro,Sueli Maria Varella (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Lopes (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.630,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-19.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Fernandes Jordao (socio),União Federal,Marcio Guimaraes Pinto (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Fernandes Jordao (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.146,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002195-62.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Silva de Lima\r\n\r\nExecutado: Sandra Lopes (sócio),Sueli Maria Varella (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.564,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-95.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio),Agropecuária Chanceller Ltda NP ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA,Agropecuária Chanceller Ltda NP CARLOS HÉLIO DE ALMEIDA,Agropecuária Chanceller Ltda NP LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA,Lucia Maria Almeida de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.018,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucia Maria Almeida de Souza (sócio),Agropecuária Chanceller Ltda NP ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA,Agropecuária Chanceller Ltda NP CARLOS HÉLIO DE ALMEIDA,Agropecuária Chanceller Ltda NP LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA,Lucia Maria Almeida de Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria Almeida de Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.018,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247000-87.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Angelo \r\n\r\nExecutado: Roberto Bittencourt da Silva (sócio),Catharina Elmor da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Bittencourt da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.088,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-77.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Oswaldina Euridice Estrella Branco (sócia),Ubiratan Pereira Branco ´(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldina Euridice Estrella Branco (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.123,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Pereira Branco ´(sócio),Ubiratan Pereira Branco ´(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Pereira Branco ´(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.123,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120200-97.1997.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANO QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Marcos Belisario da Silva (sócio),Jonildo Belisario da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Belisario da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.033,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonildo Belisario da Silva (sócio),Jonildo Belisario da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonildo Belisario da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.033,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558561"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002172-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiz Cesário de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: JMP Solucoes em Gestao Empresarial Ltda - Me, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JMP Solucoes em Gestao Empresarial Ltda - Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/10/2013, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001379-75.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda - FL 1\r\n\r\nCgto: Carla Silva de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carla Silva de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/10/2013 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/10/2013, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003098-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Fidencio Carvalho\r\n\r\nRéu: Alvarez Transporte e Logistica Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alvarez Transporte e Logistica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/10/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001065-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, Municipio de Tanguá, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio José Luiz Pacheco Ferreira, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócia Marilene da Silva Soares, Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda n/p sócio Vinicius Soares Barbosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hadaja Construções e Terraplanagem Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/10/2013, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558562"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSaulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171400-26.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 D)\r\n\r\nPlinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000834-39.2012.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558563"
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                                "1558564": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0214500-02.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Conceicao\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Thermas Internacional do Espírito Santo\r\n\r\nPelo presente fica m Sol Lazer e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 119, para pagamento pelo reclamado, sendo fixado o valor em R$ 28.972,36, equivalentes a 2.337.496,70 TRs, sendo R$ 26.216,34 ( 2.115.140,37 TRs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.756,02 ( 222.356,33 TRs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a reclamada de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10%, inclusive para fins de garantia integral do juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 312,00 . Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0213100-16.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rope Dutra \r\n\r\nRéu: Jorge e Silva Santos Pães e Bolos Me\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge e Silva Santos Pães e Bolos Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a assistência, conforme determinado na cláusula XI do acordo de fls. 18. Ciente de que deverá devolver a CTPS do reclamante, em 48 horas, bem como proceder a entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558564"
                                ],
                                "1558566": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0052400-47.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA DE OLIVEIRA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0078100-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pinheiro Rosa\r\n\r\nRéu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Serviços Representações de Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-65.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA REGINA SILVA MARTINS\r\n\r\nRéu: FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m FIBRARTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda Me, Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva \r\n\r\nRéu: Compari Construções, Participações e Investimentos Imobiliários LTDA, Edson da Costa Cardoso (devedor derivado), Alexandre Ferraz Tofono (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Ferraz Tofono (devedor derivado), Edson da Costa Cardoso (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Del Rey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000787-36.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Lima da Cunha\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII, Ong Agora é Nossa Vez\r\n\r\nPelo presente fica m Ong Agora é Nossa Vez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 63), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 8.089,05, equivalentes a 652.242,80 Trs, sendo R$ 7.578,26 (611.056,37 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 510,79 (41.186,43 Trs)\r\n\r\nreferentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o)\r\n\r\ncomprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000201-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Teixeira Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda Me, Itau Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-62.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSTRUTORA DE ITABORAI LTDA, Ivan Caetano de Abreu (devedor derivado), Lenivaldo Severino da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Lenivaldo Severino da Silva (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0201200-17.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO RODAMARKER\r\n\r\nRéu: PAULO REIS CONST LTDA NP PAULO DIAS REIS, Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado), Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), POSTO GAROTAO DE ITABORAI NP SOC FERNANDO\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Gonzalez Ribeiro (Devedor Derivado), Vania Reis da Cunha Pereira Valadares (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098200-30.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MYRRIA RAGE\r\n\r\nRéu: COOP AGROP DOS RANICULTORES DO ESTADO DO RJ / N/P SÓCIO, Carlos Alberto Tavares (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Tavares (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Jesus Braga\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Layr Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me. N/P Sócio, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Santos e Costa S/A Ltda Me. N/P Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, bem como da que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000536-18.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Araujo Santos\r\n\r\nRéu: Ludressa Moda Ltda. ( Fashion Lucky), Bernardo Andres Guzman Carrasco (socio), Luciano Washington de Oliveira (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Washington de Oliveira (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0208400-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romero\r\n\r\nRéu: Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA\r\n\r\nPelo presente fica m Hidraserv Hidraulica Pneumatica Ltda-ME n/p soc.Jose Antonio G.daSilvA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiton Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Poli Engenaria e Comércio Ltda, Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenaria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 140), para pagamento pela Rda, sendo fixado o valor em R$ 48.163,63, equivalentes a 3.883.568,64 Trs, sendo R$ 42.308,60 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.855,03 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bento Pires\r\n\r\nRéu: Paheme Transportadora e Comércio Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Paheme Transportadora e Comércio Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marques de Souza\r\n\r\nRéu: Circon Engenharia Ltda, HENRIQUE PIMENTA VELLOSO NETO, HENRIQUE PIMENTA VELLOSO FILHO, Banco Brasileiro de Descontos S/A BRADESCO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE PIMENTA VELLOSO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0128200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Del Rey Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001475-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey, Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado), Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão na sede deste Juízo no dia 21.10.2013, às 14:00 horas. E, caso não haja licitante, novo Leilão realizar-se-á no dia 04.11.2013, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000746-35.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Santana Ferreira\r\n\r\nRéu: RGS Portas Prontas e Obras Ltda, Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RGS Portas Prontas e Obras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0001341-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Duarte\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares & Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-19.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Moreira Guedes\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em liquidação , Estado do Rio de Janeiro, Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Coop de Prest de Serv e Consult Ltda / AC Luiz Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º - B, da CLT. Caso uma parte retire os autos para a elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução do prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, quando, então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes de que cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Miguel de Lima da Silva (REP OLINDA ZENAIDE DE LIMA)\r\n\r\nRéu: Marlon Jose Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Jose Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0181300-38.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arealdo Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) \r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado) , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi mantida a penhora apenas sob re o imóvel descrito no item 1 de fls. 79, ficando o Executado, Ademir Mesquita Pereira, por este ato, constituído depositário, nos termos do art. 659, parágrafo 5º, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558566"
                                ],
                                "1558565": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 11/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2013, a partir das 14:00 horas, para 2º. evento 04/11/2013, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0213300-09.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCI DA SILVA Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nRéu: ESTEIO COM GAS LTDA (SUC/INDAGAS ELETROD LTDA) Adv.: João Carlos de Souza Brecha OAB.: RJ 133056 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 300 (trezentos) vasilhames P-13 para GLP, no valor unitário de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) .\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia amaral Peixoto lotes 36/43, São Joaquim, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2013, a partir das 14:01 horas, para 2º. evento 21/10/2013, a partir das 14:01 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Lins Adv.: Saulo Borges de Mendonca OAB.: RJ 79682 D\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um trator agrícola marca Valmet 118, avaliado em R$ 60.000,00; 2) Um trator agrícola marca Ford, avaliado em R$ 50.000,00; 3) Um trator agrícola marca Valmet 85ID, avaliado em R$ 50.000,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antônio Pedro de Farias 168, Boqueirão, RIO BONITO, 28800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2013, a partir das 14:02 horas, para 2º. evento 04/11/2013, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002151-72.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: NELSON CORREIA DE OLIVEIRA . Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAG. INSTALACOES E SERV. S/C LTDA ME e Outros. Adv.: Bruno Pereira Loureiro OAB.: RJ 118779 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Fiat Fiorino Furgão 1.5 MPI/IE, cor branca, ano 2001, gasolina, placa LKD-1300, RENAVAM 746218354, chassi 9BO25504418700687, no estado em que se encontra.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Um s/nº, Aldeia da Prata, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2013, a partir das 14:03 horas, para 2º. evento 04/11/2013, a partir das 14:03 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0265200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA CABRAL Adv.: Wanderley de Souza OAB.: RJ 27105 D\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA Adv.: Celeida dos Santos Miranda OAB.: RJ 38374 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3,5 milheiros de tijolos estruturais 14x19x44, avaliados em R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 186.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto Km 23, Manilha, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2013, a partir das 14:04 horas, para 2º. evento 04/11/2013, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0284900-75.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Magalhaes Ferreira Adv.: Leandro Scotelaro Santarem OAB.: RJ 97602 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Aldemir Mesquita Pereira (Devedor Derivado) , Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos (Devedor Derivado) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote de terreno nº 19, situado na quadra 131, do loteamento “Alto da Boa Vista” em São Joaquim, com área total de 607,00m2, descrito e caracterizado na certidão do Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição do Município de Itaboraí, registrado com nº 1, na matrícula 18.473, com as benfeitorias e acessões existentes. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 19 quadra 131, Loteamento Alto da Boa Vista, São Joaquim, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2013, a partir das 14:05 horas, para 2º. evento 04/11/2013, a partir das 14:05 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128200-37.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antunes da Silva Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D\r\n\r\nRéu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nRéu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, Loteamento São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2013, a partir das 14:06 horas, para 2º. evento 04/11/2013, a partir das 14:06 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Jesus Braga Adv.: Monica de Farias Barros OAB.: RJ 107268 D\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda Adv.: Juciara dos Santos OAB.: RJ 70533 D, Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos , Aldemir Mesquita Pereira \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 15 da Quadra 05 do loteamento Bairro São Pedro, conforme matrícula do Registro de Imóveis nº 12.818.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lote 15 quadra 05, Loteamento São Pedro, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 21/10/2013, a partir das 14:07 horas, para 2º. evento 04/11/2013, a partir das 14:07 horas, no local situado à Avenida 22 de |Maio s/nº. , lotes 05/06 quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0314100-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA Adv.: Sonia Ananias Citele Jardim OAB.: RJ 80778 D\r\n\r\nRéu: TECHNION IND QUIM EXPORTADORA LTDA. Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lotes de terrenos números 1690, 1691, 1692 e 1693 situados na Rua 3, do Loteamento Cidade Gebara em Itambi, com área total de R$ 1.440,00m² descrito e caracterizado na Certidão do Cartório do Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição do Município de Itaboraí, com divisas e confrontações registradas nas matriculas número 1675, 1676, 1677 e 1678. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 03 Lotes 1690, 1691, 1692 e 1693, Loteamento Cidade Gebara, Itambi, ITABORAI, 24800-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558565"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002599-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Ferreira de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional CSN [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDetermina-se que o patrono comunique ao seu cliente que o mesmo deverá comparecer na data a ser designada pelo i. perito. \r\n\r\nId: 1558853"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002238-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vilela da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Adetec Tecnologia Ambiental Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vilela da Silva\r\n\r\nDeterminado que o patrono cientifique o seu cliente que o mesmo deverá comparecer na data a ser designada pelo i. perito. \r\n\r\nId: 1559256"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0068700-86.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GERMANDO ALONSO FERRON [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERC E BANCARIA DO E. RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Agdo JOSE AUGUSTO GERMANDO ALONSO FERRON, Agte VICBERJ VIGIL COMERC E BANCARIA DO E. RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 27/09/2013 às 11:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 11/10/2013, as 11:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nId: 1559247"
                                ],
                                "1559246": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0124000-43.1997.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANNE SONNY DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., CARIRI ADMINISTRACAO S/C LTDA., CONDOMINIO SANTANA S/C LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANNE SONNY DO NASCIMENTO, CARIRI ADMINISTRACAO S/C LTDA., CONDOMINIO SANTANA S/C LTDA., SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 27/09/2013 às 11:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 11/10/2013, as 11:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: VICBERJ VIGIL COMERC E BANCARIA DO E. RJ LTDA\r\n\r\nAgdo: Aricy Veneza Maia, JOSE AUGUSTO GERMANDO ALONSO FERRON, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, GILBERT HENRY VAN HOESEL\r\n\r\nPelo presente fica m Aricy Veneza Maia, GILBERT HENRY VAN HOESEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos presentes autos para o dia 27/09/2013 às 11:30 horas, e, não havendo arrematante, o dia 11/10/2013 as 11:30 para realização do 02º Leilão, no Saguão do Fórum Trabalhista, situado na Rua Capitão Luiz Bellegard, 209, Imbetiba, Macaé/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559246"
                                ]
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000479-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda da Silva [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16.09.2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1558843"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000153-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Silva Fernandes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mathilde Maria Molla [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mathilde Maria Molla\r\n\r\nNova data de audiência: 23/10/2013 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando- se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. 6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0002232-95.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de Guapimirim [Procurador Procuradoria Munic de Guapimirim \r\n\r\nEgdo: Emerick Comercio de Comestiveis Ltda., Egdo: Julio Cesar Ferreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Egdo: Marcelo Prado Emerick, Egdo: Simone da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Julio Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da interposição do agravo de petição movido pelo Município de Guapimirim. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sigolo Filho [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Transporte Ltda ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Réu M.M. Transporte Ltda ME, Aut Walter Sigolo Filho \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada pelo juízo para inquirir a testemunha Ricardo Lemos Canella, referente ao Processo PJe 0010891-40.2013.5.01.0077, que ocorrerá no dia 13/11/2013, às 10:25, na 77ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000062-19.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Altivo dos Santos Meirelles [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Industriais Ltda [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Consórcio Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Altivo dos Santos Meirelles \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de intimação da respectiva reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001993-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sâmela dos Santos Campos [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Daivison Pereira Puddo Padaria Confeitaria e Lanchonete - ME ( Padaria Vitória )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela dos Santos Campos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001605-91.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Macedo de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Soluções em Saúde , Aut Luiz Henrique Macedo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos apresentados. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000387-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Teixeira Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Teixeira Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-78.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção de Mauá Cereais Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Moraes , Réu Nova Opção de Mauá Cereais Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lúcio Correa Rosa [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Cristiane Lúcio Correa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSÉ DA PENHA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ODETE NEVES DA PENHA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES DA SILVA, Réu CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, Réu CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001792-02.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celesty Mariane de Souza Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celesty Mariane de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da carta precatória devolvida devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Misael [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Roberto Misael \r\n\r\nTomar ciencia: cálculos de fls.234/239 homologados. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro da Silva neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut José Pedro da Silva neto, Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos. Depósito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagameto em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000990-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Siqueira [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney de Carvalho Torres [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sidney de Carvalho Torres \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001960-04.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pissuti dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itau Unibanco S.A., Réu: Banco Santander s/a [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander s/a\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da cota previdenciária devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-22.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TADEU FERNANDES [Adv. Eloisa Ferreira de Abreu (OAB: RJ 46672 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA DEMOCRATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADEU FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001139-97.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agapito Sampaio Neto [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Costa e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agapito Sampaio Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de acordo com a Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001954-94.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Silvano de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato Dos Trabalhadores Na Movimentação De Mercadoris Em Geral Do Estado Do Rio De Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002207-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barbosa Arigoni [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimetação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000710-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Monteiro de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000233-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes de Araújo [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000994-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Nunes [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Industriais Ltda , Réu: Consórcio Magé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Nunes \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação do segundo reclamado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-59.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Rocha da Silva [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , Réu: JBL Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido, devendo indicar meios de citação da referida reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Vicente Barreto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de PIabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Vicente Barreto\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-14.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. Jansen Silva Serralheria, Réu: Gibson Barbosa Jansen Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não consta nos assentamentos da Jucerja registro da empresa sucessora, pelo qual deverá comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0002055-34.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Coppe Rocha [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001190-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco ANtonio Vardiero Neres [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagno Transporte , Réu: JBL Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco ANtonio Vardiero Neres\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo indicar meios de citação da referida reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-18.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Arlindo de Sousa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Arlindo de Sousa\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes Nascimento [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Sem Nó Armarinho Ltda [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lopes Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-12.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel do Nascimento [Adv. Alex de Souza Rios Magalhaes (OAB: RJ 132793 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Up Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel do Nascimento \r\n\r\nApresentar o endereço correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0002236-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins - Bar e Lanchonete ( Bar do Amarelinho )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Teixeira de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-86.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Soliva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanielle Soliva \r\n\r\nContrarrazoar o embargos à execução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramont Montagens Industriais Ltda [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Consórcio Magé \r\n\r\nTI: Sanerio Construções LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felix da Silva \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo indicar meios de intimação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002235-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pascoal Pereira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Cartão Embalagens Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pascoal Pereira \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, estimados à fl. 159, e efetuar o seu pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adão Glória Barbosa [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Adão Glória Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o embargos à execução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-09.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine MS Serafio COnstrutora ME Ltda, Réu: GBEC - Projetos e Construções Ltda , Réu: CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar meios de citação da reclama em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-61.2012.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Parecida da Silva Beliene [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Parecida da Silva Beliene \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.32, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-19.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Barreto [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Karnívoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itamar Barreto\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000387-28.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlei Lapa Teixeira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.E. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlei Lapa Teixeira \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001438-11.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistoclis Vieira Guimarães [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Temistoclis Vieira Guimarães \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza da Silva\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001606-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Penha Bouquimpane [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Penha Bouquimpane , Réu Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Contadoria do Juízo, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001287-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do aditamento, podendo autuá-lo por dependência, se assim desejar. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Agripino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Guimaraes da Cunha [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Agripino da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-35.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Goncalves Ramos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Goncalves Ramos\r\n\r\nInformar o inteiro teor da certidão do RGI do imóvel a ser penhorado, em atendimento a solicitação do Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000379-17.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Ataide Porto [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebenezer Construtora e paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Ataide Porto\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho, quarta ou quinta, das 13:00 às 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia \r\n\r\nProcesso: 0000376-62.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Clemente [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria e Comércio Ltda, Réu: Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Souza Clemente \r\n\r\nTomar ciencia da fixação dos honorários periciais no valor estimado à fl. 228, devendo o reclamante pagá-lo. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-20.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Duarte [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0000183-18.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Correia Pinto, Réu: Rafaela Correia Vidraçaria Santo Antônio , Réu: Rafaela Figueiredo Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gustavo Pires \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para exame do pedido de homolagação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Valle Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Valle Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, justificando-as em caso positivo. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ciro Martins Filho [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá devolver o alvará nº 0183/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes FIlho [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes FIlho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA ARRUDA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENIA IND.E COM.PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA-ME\r\n\r\nTI: Ailton Silva de Almeida Douglas Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA ARRUDA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fl. 239. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Santos de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Piabetá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Baquini [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Baquini\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-69.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada para regular prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-49.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen do Nascimento Ferreira [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen do Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Oliveira [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com meios para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028700-14.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA ALVES NOGUEIRA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos de fls. 176/200. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-43.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Diogo Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Letícia Evaristo Prucoli [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenira Corrêa Evaristo Prucoli, Aut Diogo Evaristo Prucoli, Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO PRUCOLI, Aut Letícia Evaristo Prucoli\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 308/309. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Candido da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comérci oe Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1559000"
                                ],
                                "1558996": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0000894-23.2011.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacy Paulo da Mata \r\n\r\nExecutado: Zuleiga Conceição da Silva,Francisco e Conceição Horti Fruti e Mercearia Ltda,Geraldo Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Zuleiga Conceição da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Francisco da Silva,Francisco e Conceição Horti Fruti e Mercearia Ltda,Geraldo Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Francisco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558996"
                                ],
                                "1558997": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000648-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Souza \r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede Rio de Janairo, Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda , Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, Regi Refrigerante Ltda - Refrigerante Dolly do Brasil - Sede São Paulo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super GE Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/01/2014 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558997"
                                ],
                                "1558998": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA, JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, JOSÉ DA PENHA, CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio, CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL, ODETE NEVES DA PENHA, SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DA PENHA, ODETE NEVES DA PENHA, ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SHEILA SARMENTO DA PENHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558998"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Maricá": {
                        "1ª VT/Maricá": {
                            "Atos": {
                                "1559204": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000904-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Denize Vasconcelos Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Denize Vasconcelos Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102, no valor total de R$ 5.893,95 (R$ 5.882,89, equivalentes a 474.353,929640 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 11,06). \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Cruz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Rosanne Villar Trindade [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Rosanne Villar Trindade\r\n\r\nAo Reclamante, para depósito da verba honorária pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-85.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Areas [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Areas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000751-36.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ricardo Nunes da Conceição [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marealta 254 Indústria e Comércio de Artigos de Pesca Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ricardo Nunes da Conceição \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Moura da Costa [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Moura da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Mattos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROMAR AGROPECUARIA MARICA LTDA ME [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Alexandre Silva Alvarenga, Réu: Mariana Gremião Ramos Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROMAR AGROPECUARIA MARICA LTDA ME, Aut Monique Gomes de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente, bem como de que será expedido alvará ao Reclamante dos depósitos de fls 130 e 132, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-76.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-38.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete de Souza Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda. [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Souza Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Roberta Cruz Melo Calado [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiga o Reclamante em 10 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002265-53.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeano Gabriel de Souza Barros [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Lucyanna Lima Lopes Fatuche (OAB: PR 24484 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeano Gabriel de Souza Barros, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA, Réu: Elisa Alves Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0120500-60.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VENANCIO DA COSTA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VENANCIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, ante os termos da Resolução Administrativa nº 66/2012, art. 1º, § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000890-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Baptista de Carvalho [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansat - Hot Spot Telecom Comércio e Serviços de Informática Ltda. , Réu: FAST NET - TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Baptista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 99, no valor total de R$ 22.818,89 (R$ 22.774,65, equivalentes a 1.836.383,941170 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 44,24). \r\n\r\nProcesso: 0112400-14.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ricardo Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000490-57.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz de Oliveira Pitta [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. - EPP [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: Hexágono Indústria e Comércio de Blocos e Pisos Premoldados Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexágono Indústria e Comércio de Blocos e Pisos Premoldados Ltda., Réu Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 68/70, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002039-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves de Oliveira [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC - Logistica de Exportação e Importação Ltda. [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves de Oliveira , Réu MFC - Logistica de Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-86.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PARREIRAS PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISMO LTDA, Aut PAULO PARREIRAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carlos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Representações Ltda. - ME, Réu: Halan Walace Guimarães Nascimento (sócio), Réu: Iracema Emília Matta Pinto (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carlos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84, no valor total de R$ 19.528,53 (R$ 19.473,23, equivalentes a 1.570.181,181916 TRs pro rata + custas art. 789-A, CLT, no valor de R$ 55,30). \r\n\r\nId: 1559204"
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William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA ARAUJO DOS SANTOS MUNIS\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 09:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001400-95.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: UBI - COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR - ME(NA PESSOA DE MARCELO BARNABÉ DA SILVA - Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 11:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001391-36.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edson Guilherme dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Aut: SEVERINA MARIA BANDEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Aut: JULIO GUILHERME BANDEIRA DOS SANTOS(ASSISTIDO POR JULIANA CRISTINE DOS SANTOS PERES) [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE VISA LTDA, Réu: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE AURORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edson Guilherme dos Santos, Aut JULIO GUILHERME BANDEIRA DOS SANTOS(ASSISTIDO POR JULIANA CRISTINE DOS SANTOS PERES), Aut SEVERINA MARIA BANDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 09:35 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001397-43.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FAUSTINO DAS NEVES SILVA [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY STAFF LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA FAUSTINO DAS NEVES SILVA\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001396-58.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Soaris de Almeida [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Soaris de Almeida\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 09:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001395-73.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 09:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001401-80.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Carreira Ramos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Carreira Ramos\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 11:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Souza Jorge [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA RAFA`S CAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Souza Jorge\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001314-27.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jones Baptista da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Aliança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jones Baptista da Silva\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 09/10/2013, às 09:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001387-96.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Moraes Ribeiro [Adv. Marina Marins Guimarães (OAB: RJ 178503 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato de Moraes Ribeiro \r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 24/10/2013, às 09:55 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001402-65.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Ferreira Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: UBI - COMÉRCIO DE UTILIDADES PARA O LAR-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Ferreira Gomes\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 11:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001389-66.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Karoline Gorito de Oliveira (OAB: RJ 149996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilópolis Comércio Pizza e Lanches LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 02/10/2013 às 11:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de França [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FERREIRA CALÇADOS EPP, Réu: SUP COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA, Réu: P.K.K CALÇADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de França\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 9:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001399-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COM. LTDA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001388-81.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Joilson de Carlos Felipe [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Joilson de Carlos Felipe\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 02/10/2013, às 11:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001330-78.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gustavo Cezário Tosca [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Silva de Anchieta Móveis e Decorações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gustavo Cezário Tosca\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 03/10/2013, às 09:45 horas.\r\n\r\nId: 1558514"
                                ],
                                "1558516": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 11.09.2013\r\n\r\nProcesso: 0001403-50.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira de Oliveira [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira de Oliveira\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 11:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001408-72.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Seixas COrdeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C Transportes e Logística LTDA - ME, Réu: GIGA LOCAÇÕES E AGENCIAMENTOS LTDA, Réu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Seixas COrdeiro\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. Comparecer à audiência no dia 08/10/2013, às 11:46 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001359-65.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Alves [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira Alves\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios objetivos de prosseguir com a execução, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001331-97.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE BARROS BATISTA [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPTAR COOPER [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER, Aut JUDITE BARROS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fl. 133). A executada deverá pagar, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10%, conforme artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-59.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Cristina dos Passos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001384-44.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: VERA LUCIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0137300-75.1998.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Ramos da Costa [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Telequip Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Ramos da Costa\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0001390-51.2013.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nCgto: Luzimar Cavalcanti Bastos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DISTRIMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001395-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL AUGUSTO MARQUES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: V Araujo Nascimento Mercearia ME, Réu: Viviane de Araujo Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL AUGUSTO MARQUES\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, meios efetivos que comprovem a sucessão das empresas, considerando a certidão de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001409-28.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO REIS SALDANHA [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY TECNOLOGIA LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO REIS SALDANHA\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0101000-65.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio dos Santos Castelo Branco [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda. N/P sócio: Edson Pessoa de Vasconcelos [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)], Réu: Edson Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio dos Santos Castelo Branco\r\n\r\nSuspendo a presente execução, devendo ser notificado o Exeqüente para que, no prazo de um ano, indique meios efetivos para o prosseguimento, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT 1ª Região c/c a Recomendação CGJT nº 002/2011, com a expedição das certidões de crédito pertinentes e remessa dos autos ao arquivo sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0102800-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Argolo da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMUSAU-Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda , Réu: posto de Gasolina Nossa Senhora Aparecida Ltda , Réu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Francisco Luiz de Franca Filho, Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Maria Odete Soares, Réu: Maria de Lourdes Soares, Réu: Hermes Nepomuceno Vianna, Réu: Elisa Veleria Santos Vianna Martins, Réu: Odilio José de Brito Neto, Réu: Celeste Adilia de Paiva Freitas Rodrigues, Réu: Vilma Rejane de Souza, Réu: Alessandro Amador Bueno, Réu: Adriana Bilard Figueira da Silva Bueno, Réu: Luiz Paulo Lobato Raposo, Réu: José Luís Gomes Soares, Réu: Nelson Luiz Pacheco Soares, Réu: Francisco Valter da Silva, Réu: Ismael Vianna Lopes, Réu: Andre Ferreira de Amorim, Réu: Anderson Luiz de Souza Folco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Argolo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 278, que deferiu a exclusão de Celeste Adília de Paiva Freitas Rodrigues do pólo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-74.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeangelis Jeans Industria e Comercio Ltda., Réu: ANGELA MONTEIRO CAMPELO DE MACEDO, Réu: FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUNICE ARAUJO SCARINCI\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1558516"
                                ],
                                "1558510": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001045-85.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DÉO DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nRéu: PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PERTO RIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias an tes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nProcesso: 0000087-02.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS JARDIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: PLESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIG. INTERNAS S/A, MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIS S/A, BANCO BRADESCO S/A- AGÊNCIA COPACABANA, BANCO BRADESCO S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS, BANCO SANTANDER S/A - AGÊNCIA NILÓPOLIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PLESVI PLAN E EXECUÇÃO DE SEGURANÇA E VIG. INTERNAS S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2013 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558510"
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                    "Niterói": {
                        "1ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1559068": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001474-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador dos Santos Firmino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador dos Santos Firmino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002126-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle dos Santos Cleres [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Films Editora Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Films Editora Ltda., Aut Danielle dos Santos Cleres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.10.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000756-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Prado [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Prado\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, conforme despacho de fls. 134 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS MAX BOX LTDA [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-35.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MENEZES SANTOS [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações apontadas, adequando-os à Sentença Liquidanda. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0007400-96.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Patricio [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Patricio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Marques\r\n\r\nImpugnar os cálculos do réu-exequente, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-72.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARVALHO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA LEITE [Adv. Luciana Beghe de Souza (OAB: RJ 103098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Saturnino da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Comércio de Filtros de Água Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), com as modificações apontadas na promoção da Contadoria do Juízo. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Diogo Mariano de Sá [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara San Francisco [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Diogo Mariano de Sá \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-89.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa Sales [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa Sales , Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 245, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Delfino da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória dos cálculos de fls. 231/233, conforme despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000341-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esreves de Oliveira [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esreves de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030300-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendonca da Paz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendonca da Paz, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: vir com novos cálculos, nos termos da decisão de fls. 366, no prazo de 10 dias. Reclamada: ciência de que deve diligenciar pessoalmente sobre os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-81.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fortunato Belmonte [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ADESIVO interposto pelo RECLAMANTE no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pinto Furtado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Pinto Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Miguel Cabral [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Miguel Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-61.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Melo Doria [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Melo Doria \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 14h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000417-03.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina King Kong Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Arlem Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina King Kong Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 16h25, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Rangel Madureira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN - Centro Brasileiro Linguístico de Niterói [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBLN - Centro Brasileiro Linguístico de Niterói, Aut Luciana Lopes Rangel Madureira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 16h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002121-85.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 15h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Bernardo Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Lucia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Bernardo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 15h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001180-04.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Aguiar Meirino [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Aguiar Meirino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 15h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001178-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Lima Gomes da Conceição [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardíaco de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Lima Gomes da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 15h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-94.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anini Cardozo da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Raio de Sol Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anini Cardozo da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 14h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001051-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Francisco Peixoto Junior [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Móveis Pórtico do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Francisco Peixoto Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 14h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001172-27.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Point dos Quadros de Niterói Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Karine Paixão Boriche Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Point dos Quadros de Niterói Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 13h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001128-42.2012.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Gonçalves Pagliasse\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 12h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001255-43.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Senhorinho da Silva [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Senhorinho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 12h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002054-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlem Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina King Kong Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlem Rodrigues de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 16h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002248-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Paula do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Paula do Nascimento , Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 16h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002099-27.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathecia Karoline Fernandes Pontes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut Nathecia Karoline Fernandes Pontes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 15h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001182-71.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe de Jesus Albuquerque [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsaria Artigos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Jesus Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 15h30, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001176-64.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Nunes da Silveira [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubaense Barreto Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Nunes da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 14h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001175-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Damasceno de Carvalho Teixeira [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiaco de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Damasceno de Carvalho Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 14h40, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001173-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Bispo Conceição Cordeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Bispo Conceição Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 13h50, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulo [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Lageny Artefatos de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 13h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arqui vamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001164-50.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Porfirio de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Lydia D Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Porfirio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 13h10, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001163-65.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nascimento da Paixão [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nascimento da Paixão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 13h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-44.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Conceição de Medeiros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Machado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Conceição de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 12h20, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001050-14.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Mattos da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Supreme Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Mattos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.09.2013, às 14h, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002007-49.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Lúcio [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Junior Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Lúcio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26.09.2013, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002128-77.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Ribeiro de Lima [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ribeiro de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02.10.2013, às 10h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001049-29.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Henriques de Albuquerque [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Henriques de Albuquerque\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.10.2013, às 15h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000421-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Carmona Júnior [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Carmona Júnior , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação de cálculos de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000505-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RECLAMADO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000565-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Soares Leite [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Soares Leite \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000589-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Brasil Amarras [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Amarras, Réu Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0000463-50.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Reduzino Costa [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP ENGENHARIA S.A., Réu Ply Consultoria e Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000696-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francivan Bezerra da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prêmio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francivan Bezerra da Silva, Réu Prêmio Construtora Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 274, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000559-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Oliveira Dias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Letini Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia de Oliveira Dias\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo Leal [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araujo Leal , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, que reconsiderou a decisão de fls. 303. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-30.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Salustiano dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserty Reforma [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)], Réu: NILZA CAMARA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Salustiano dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 135 e de que foi expedica certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-20.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Morgado Duarte da Fonseca [Adv. Alexandre de Albuquerque Sá (OAB: RJ 163623 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Fernandes Abreu [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Morgado Duarte da Fonseca \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\nI - Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII - Os cálculos conterão um desmembramento mensal, mregistrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativos aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\nIV - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Coregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº 1127 e 1145/20211 da SRF;\r\n\r\nVI - Os cálculos deverão vir aualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII - Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0084900-88.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA COSTA VIANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA SANITARIA SUPER GLOBO DE NITEROI LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE DA SIL - A/C SOLANGE COSTA DA SILVA, Réu: ADELIO AMADO PEREIRA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA COSTA VIANA\r\n\r\nHabilitar os herdeiros nos presentes autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-04.2007.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Pinto Simplicio Barreto [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo da Conceicao Leite [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência à Ré de que não há depósito nos autos, tendo em vista que já foram expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0087100-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Carla de Lima [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. - Niteroi [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carla de Lima\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias, sob pena de suspensão do cômputo de juros. \r\n\r\nProcesso: 0060000-02.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DOS ANJOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIZANE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut ROBERTA DOS ANJOS\r\n\r\nReclamante: ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros meios que viabilizem a execução, deverá apresentá-lo no prazo de 30 dias,assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, conforme decisão de fl. 254. Reclamado: ciência de que deverá diligenciar pessoalmente, conforme despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000606-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ferreira Vicente [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ferreira Vicente \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091300-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanda Boutique Ltda. ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000915-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rocha da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Rocha da Silva , Réu Felipe e Vania Nit Colocadora e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 81, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001041-23.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: Renato Alves da Silva, Réu: Tatyana Tonani da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva Carvalho \r\n\r\nVistas ao Reclamante dos bens indicados à penhora, devendo pronunciar-se, valendo o silêncio como concordância, conforme despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Queiroz Nascimento [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Queiroz Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi deferido o pedido de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001136-53.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Rodrigues [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 10 dias, sob pena de suspensão do cômputo de juros. \r\n\r\nProcesso: 0001217-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Maria Sampaio da Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - Universo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naira Maria Sampaio da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000714-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Figueiredo Lourival [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: RTM Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Banco Credifibra [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Credifibra, Réu RTM Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 10 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefith Marra de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1559068"
                                ],
                                "1559042": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0150600-79.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO JAGUARY [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: JOHANES THEOPHIL GERARDUS DAM [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: MARTINUS THEODORUS COX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHANES THEOPHIL GERARDUS DAM\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 234, devendo indicar, em 05 dias, o local onde o bem pode ser retirado pelo adjudicante, bem como comprove a quitação dos recolhimentos de IPVA e multas pendentes. \r\n\r\nProcesso: 0169000-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: SUTRAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP.MUNIC.MORADIA,URBANIZ.E SANEAMENTO, Aut ROSELI OLIVEIRA LIMA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 397, sendo a Segunda Reclamada para depósito do valor devido, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0235900-96.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NATALIBER COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA LTDA, Réu: UNIAO DE LOJAS LEADER SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE LOJAS LEADER SA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 240/242. \r\n\r\nProcesso: 0245500-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Batista [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tania Alves Calvao (OAB: RJ 72272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0251700-09.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Réu BANERJ S/A, Réu BANERJ SEGUROS S A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut MARCUS VENICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1123, devendo a Reclamada comprovar o depósito do valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0262800-19.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE ESTEVES DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IKGAW LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ONOFRE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0299600-17.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABINOT LTDA ME, Réu: WAGNER MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0333500-83.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE FERREIRA COMPAGNANI, Réu DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Álvaro [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Álvaro, Réu Tower Icaraí Hotel\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito recursal e de que, decorrido o prazo legal, o valor será liberado ao Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-85.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DE SOUZA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: SIND. TRAB. IND. DE FIACAO E TECELAGEM NITEROI [Adv. Pedro Benjamin Garcia de Souza (OAB: RJ 4372 - D)], Réu: RICARDO HADDAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MORAES DA COSTA, Aut EMILSON TAVARES DA SILVA, Aut GELSIR CALDEIRA MARINHO DA COSTA, Aut ROBSON GOMES DE SOUZA, Aut VALDILEA MENDES DE MATOS, Aut WALDINEY DOS SANTOS JANUARIO, Aut ZENIL DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fls. 716. \r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Sebastiao Diniz Cruz [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Sebastiao Diniz Cruz, Aut Ana Cristina Silva da Cunha\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 87, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-57.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: MF-Administração e Serviços Ltda [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Fernandes Alves [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nTI: Associação dos Moradores do Bairro Boavista \r\n\r\nDestinatário(s): Associação dos Moradores do Bairro Boavista, Cgto Douglas Fernandes Alves , Cgte MF-Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 173, devendo a Primeira Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0119300-94.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEA DE SOUZA ARAUJO [Adv. Angela Maria da Silva Garcia (OAB: RJ 83662 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC. COMERCIAL LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC. COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCiência à ré de que deve diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0120100-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Correa da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência à ré de que deve diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Praiana de Charitas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, na forma do art. 879 §2º da CLT, conforme despacho de fls. 146. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MIGUEL DA PASCOA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MIGUEL DA PASCOA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nCiência da localização dos autos, bem como da decisão de fls. 294/295. Quanto ao saldo dos depósitos, deverá a Ré diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nId: 1559042"
                                ],
                                "1559225": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001104-77.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Brito [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Espeto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi arquivado por ausência do reclamante na audiência de 12.09.2013. \r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Silva Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Silva Mendonça , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 224 e de que o juízo já está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0146500-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 1166400-96.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILIO MOURA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO - ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILIO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-18.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Rodrigues de Sousa [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda N/P sócio Gabriel Webster Bazzano - fls. 30, Réu: Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda N/P sócio Gustavo Guebster Bazzano - fls. 30 [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazzano Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 500,00, referente à parcela paga com atraso, sob pena de execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA MIGUEL DA PASCOA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nCiência da localização dos autos, bem como da decisão de fls. 294/295.\r\n\r\nQuanto ao saldo dos depósitos, deverá a Ré diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nId: 1559225"
                                ],
                                "1559039": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0154700-23.2009.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner da Silva Moura\r\n\r\nExecutado: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.,COLÉGIO BETANIA LTDA.,YEDDA REGINA SOARES SILVA VIZELLA,Marcio Luis Pimentel,Marcos Cesar Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176200-19.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Gomes Couto\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ CUNHA MOURA,Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ CUNHA MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.458,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002055-42.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Albuquerque da Silva\r\n\r\nExecutado: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Montreal S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000695-09.2010.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: João José da Silva \r\n\r\nExecutado: Rasec Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rasec Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.182,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-96.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antônio do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Indico Sul Conservação e Reparos Indústriais Ltda.,UNIAO FEDERAL,José Antônio Marins Rudes,Arlete de Oliveira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Indico Sul Conservação e Reparos Indústriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.763,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067200-89.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANILZA MACHADO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: ROSE MARY LOBO DA SILVA,ANDREA LOBO LAURINDO,JD ESCOLA A TURMA DO BALAO MAGICO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSE MARY LOBO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.965,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559039"
                                ],
                                "1559040": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000681-25.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Andrade de Azeredo\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logísticas, Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernanda Stipp da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NTR Soluções em Logísticas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559040"
                                ],
                                "1559041": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001887-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Sampaio Francisco Ribeiro \r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Reação do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Aditive Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 46/58 e da decisão de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0002260-37.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Almeida Monteiro \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559041"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1553726": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0172800-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0191/2013, expedido em 12.03.2013, à disposição na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001774-20.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Faria , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001801-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Francisco da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. - ME, Réu: Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fakiani Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181600-55.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANSERSON BRANDAO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: REDINO JOSÉ ESTEVES [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANSERSON BRANDAO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263600-39.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Oliveira Murtha [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mattos, Mattos & Guimaraes Ltda-ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo de Oliveira Murtha, Réu SM Mattos, Mattos & Guimaraes Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia da R.sentenca, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-26.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ARAUJO FERREIRA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ARAUJO FERREIRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0279200-71.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARDOSO DA VITORIA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLNEI ESPINDOLA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARDOSO DA VITORIA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia a seu crédito e ser julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001853-28.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Aquino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Aquino\r\n\r\nAo autor para dizer em 10 dias se está incluído, bem como seus dependentes, no plano de saúde. \r\n\r\nProcesso: 0002029-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Fonseca Justino [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Condominio Residencial Nilo Pecanha [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coelho Isaias\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-58.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - CEN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Costa\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0196000-35.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE VASCONCELOS MINEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE VASCONCELOS MINEIRO\r\n\r\nComprovar os valores recebidos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Amaral de Carvalho [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Amaral de Carvalho, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001996-17.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Freitas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o seu Recurso Ordinário não foi recebido por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0200500-08.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Paz Martiniano [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Paz Martiniano, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0189700-28.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE DAS FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-57.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCIMAR PINHEIRO CIARA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-93.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO HENRIQUE DA SILVA FALCO [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO HENRIQUE DA SILVA FALCO\r\n\r\nAnte o ínfimo numerário em conta-corrente, promover meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia a seu crédito e ser julgado extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0284300-41.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TEIXEIRA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLAUDIA MARIA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0021700-60.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Carvalho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Spring Ozon Super Cons e Mont de Ozon Ltda N/P NELMA ALVES DA SILVA MONTEIRO, Réu: MARINO FARIA MONTEIRO E NELMA ALVES DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Carvalho\r\n\r\nComprovar os valores recebidos pelo alvará 1634/2012, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ourique Farias de Oliveira [Adv. Helio Jose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 48822 - D)]\r\n\r\nRéu: Lig Tenha Taxi Serv. e Agenciamentos Ltda. - ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ourique Farias de Oliveira, Réu Lig Tenha Taxi Serv. e Agenciamentos Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0037500-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Oliveira [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Perfumaria Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Oliveira, Réu J & C Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002008-31.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Helena Lourenço Ribeiro [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Helena Lourenço Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço do réu em 30 dias para citação. \r\n\r\nProcesso: 0201200-81.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerardo Alves da Silva Filho [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Alves da Silva Filho \r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-91.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRASOLDA SERVICOS TECNICOS LTDA SA [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: AMERICO MARTINS MARTELETO, Réu: JOSE GENEVALDO GODE, Réu: CEC MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor, para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cabral de Almeida [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, no prazo de 8 dias. Custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0317600-23.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CRUZ PRUDENCIO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RJ, Aut JORGE CRUZ PRUDENCIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 315, SENDO A RECLAMADA PARA PAGAMENTO EM 48 HORAS, CIENTE DE QUE O PAGAMENTO APÓS 15 DIAS IMPLICARÁ A MULTA DO ART. 475-J DO CPC, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000045-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Martins da Costa Quintão [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Martins da Costa Quintão, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002123-23.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Pereira Hartmann [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fátima Regina Pereira Hartmann\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0299000-85.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBRA FERREIRA AUZIER LEITE [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBRA FERREIRA AUZIER LEITE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1872/2012, expedido em 17/12/2012, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214400-68.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS CAETANO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RAMOS CAETANO\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0001543-90.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus dos Santos Velasco [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-44.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Jordao Pereira [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ras Raylight Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Réu: PAULO RENATO NOGUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO RENATO NOGUEIRA, Réu Ras Raylight Assessoria e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, conforme item 6 do Termo de Conciliação, em 15 dias, na forma do art, 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231000-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Felmar Esquadrias de Aluminio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vasconcellos da Silva\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferreira da Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ferreira da Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o di ploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-20.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Lanzillotta de Oliveira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lanzillotta de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-66.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINPIZZA LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Raul Rodrigues Lameiro, Réu: Mario Guerreiro Ranhada, Réu: Ramon Rodriguez Gonçalves, Réu: Decio Luiz da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução\r\n\r\nProcesso: 0170600-24.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANA GOMES DOS SANTOS [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ORNELLAS DE MELLO, Réu: MARIA THEREA DOS SANTOS PEÇANHA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: OLYMPIO JOSE DOS SANTOS PEÇANHA (SOCIO) [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO, Réu: JOÃO QUININO HATHERLY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nÀ Parte autora para dizer se aceita a proposta de acordo da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Gomes da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Lúcia Gomes da Silva , Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITER\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-86.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chacara do Abaete [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chacara do Abaete, Aut Paulo Henrique da Silva Farias\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0166700-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação pelo prazo improrrogável de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0166900-06.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC BRAS INSTR UNIVERS CANDIDO MENDES NITEROI [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido por meio dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0155900-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Eliete Braz Pereira (OAB: RJ 150178 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADA RENÚNCIA A SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0171700-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Almeida, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0249500-89.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DE ARAUJO FONSECA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTEIRA DO MAR BAR E RESTAURANTE (COKTEL) [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\nVenha o Autor, EM 30 DIAS, com meios eficazes e objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de ser considerada renúncia a seu crédito e ser julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0159700-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Salles [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTÉTICA E BELEZA CRISTINA GENARO [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Salles\r\n\r\nFORNCEDER MEIOS PARA A EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0216400-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Lucia de Menezes Belarmino (sucessora de Vanderlino Belarmino) [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito de R$ 900,00, a título de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PIMENTEL DE SOUZA [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudemir Rodrigues Ramos, Réu: JUAN MANOEL DIZ RODRIGUES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: GUSTAVO DIZ RODRIGUES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)], Réu: TOMAZ DIZ RODRIGUES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos a habilitação dos herdeiros do autor, bem como nova procuração. \r\n\r\nProcesso: 0250500-08.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAIXAO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 59573 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. MAGALHAES PROJ. E ARQUIT. LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: HENRIQUE ALFREDO KREMER [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. MAGALHAES PROJ. E ARQUIT. LTDA, Aut ANTONIO PAIXAO DA ROCHA, Réu HENRIQUE ALFREDO KREMER\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0262800-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA DE QUEIROZ MARTINS [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PREPAR INSTRUCAO PRE UNIVERSITARIA LTDA [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)], Réu: Kátia Maria Ribeiro Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA DE QUEIROZ MARTINS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Siqueira Dirques [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Siqueira Dirques \r\n\r\nApresenta contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-34.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEIXOTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Franco Meireles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles, Réu: GWT Eng. e Partic. Ltda, Réu: Valdemir Mascimiano da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0249800-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE FREITAS [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: JANETE VICTOR DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\nInformar o NIT em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-69.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luiz de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Luiz de Souza\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-86.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA SALDANHA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: TODAS AS CORES BAZAR E MAGAZINE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SALDANHA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE APARECIDA DA SILVA VIANA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-09.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Silva de Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Silva de Assis \r\n\r\nFornecer ao menos dois nomes da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0161300-67.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FREITAS DE ARAUJO [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUN MORADIA URBAN SANEAM.DE NITEORI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1553726"
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0254900-13.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉLIA PEREIRA DE SOUZA ASSED KIK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0402000-74.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZA PEREZ DA COSTA [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GOMES DE OLIVEIRA, Réu MARIA THEREZA PEREZ DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0291500-91.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma dos Santos Franca de Andrade [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma dos Santos Franca de Andrade, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da baixa do AIRR no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247600-44.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.139 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0205200-29.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Terroso [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Terroso, Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191200-10.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LEMOS MONTEIRO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANCO ABN AMNO REAL S.A.) [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DO BANCO ABN AMNO REAL S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.307 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-59.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO CARDOSO, Réu: Sautec Tecnologia Ltda., Réu: RICARDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181200-82.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPOLIO DE WASHINGTON MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente em parte a impugnação à decisão homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002191-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Babo da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zila Souza Gomes [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Babo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.30 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002191-67.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE AMARO FRAGA GOMES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AMARO FRAGA GOMES\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoção e despacho de fls.353 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-50.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santana da Silva [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santana da Silva \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada. Prazo de 20 dias para a comprovação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0221400-43.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Fabiano da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Onofre Aguiar [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Onofre Aguiar\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094000-85.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PECANHA DE LUCAS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP.VENDAS E PREST.DE SERVICOS [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER SERVICE COOP.VENDAS E PREST.DE SERVICOS, Aut MARIA DO ROSARIO PECANHA DE LUCAS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0331600-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.542 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Goulart [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Réu: RKR N/P/ SÓCIO ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: RKR N/P/ SÓCIA BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Alves Goulart\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.149 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Rodrigues Pereira [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.365 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000995-28.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto de Souza [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.167 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-16.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tatagiba Nunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Tatagiba Nunes da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.510 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001770-43.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Nascimento Correa [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Hospital Icaraí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ary Brasilino [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA LUBRIFICACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ary Brasilino\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.195 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Camacho Pereira [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)], Réu: João Gonçalves Roma Filho, Réu: Roberto Grabowsky Nunes, Réu: Luiz Carlos Camarinha Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Camacho Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.182 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0327700-34.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214700-56.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO CAVALCANTE DANTAS - ME [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)], Réu: Marco Aurelio Cavalcante Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA LIMA DE CARVALHO, Réu MARCO AURELIO CAVALCANTE DANTAS - ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emiliano de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.131/132 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz Soares [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cruz Soares\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.193 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-52.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keylla Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Industria e Comércio Ltda., Aut Keylla Gomes de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Cardoso [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda. [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L A Reparação de Veiculos Ltda., Aut Vagner dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Motta de Oliveira [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre Motta de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.355 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-19.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Vieira da Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Vieira da Costa \r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO PINTO GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut JOSE MARCELINO PINTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.532, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada comprovar em 48 horas o pagamento do crédito remanescente ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0432300-19.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VARGAS DO CANTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VARGAS DO CANTO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de calculos de fls.766, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada comprovar, em 48 horas, o pagamento do crédito remanescente ora homologado, procedendo a devida atualização do valor pela TR da data do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBRAHIM MARCELLO MACHADO SAUD [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS R DA SILVA - HOSPITAL SANTA MONICA n/p inventariante Antonio Augusto Buarque de Andrade [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)], Réu: ART MED LTDA. N/P administrador judicial Iamazak Barbosa Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBRAHIM MARCELLO MACHADO SAUD\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.179 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Lee Cafés do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves \r\n\r\nQuitar os honorários periciais (parcelas remanescentes), no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164500-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luis Lacerda [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino [Adv. Roberto Paulo Oliveira Azevedo (OAB: RJ 104218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício San Marino, Aut Everaldo Luis Lacerda\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.135, devendo a reclamada comprovar o recolhimento do INSS em guia GPS, bem como efetuar o depósito do valor ainda devido ao autor, com a devida atualização pela TR da data do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON DE MELLO CARDOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut DEILSON DE MELLO CARDOSO, Réu SINERCI SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls.280 no prazo legal, devendo a reclamada comprovar em 48 horas o pagamento do crédito ora homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001047-87.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Rosario [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Icaraí\r\n\r\nTomar ciencia do numero do PIS do reclamante, qual seja:132091106-29, devendo efetuar os recolhimentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0075200-63.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILTON PECANHA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ireno Varjao Oliveira\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.467/471 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bittencourt Bastos [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicação e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicação e Informática S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1557086"
                                ],
                                "1557085": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2013\r\n\r\n0276400-67.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: MARCELO GEORGES KHOURY,SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTDA,OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO GEORGES KHOURY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.654,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ,SLIN COMERCIO ROUPAS ARTEFATOS DE COURO LTDA,OLDINOR MIRANDA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.654,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557085"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1557250": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Expediente do dia 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Benevides Gomes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A.(OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Benevides Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a devolução do prazo, uma vez que a autora compareceu à Secretaria da Vara para retirada dos autos após o vencimento do seu prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-48.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LAGOA DOS SANTOS [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE LAGOA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-82.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-56.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Lima [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL SECURITY SERVICOS LTDA, Réu: Embratel S/A - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-07.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA MAROUELI CARNEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMAGELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DEMAGELA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 20.184,67, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Coelho Santana [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Choperia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Coelho Santana \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Lacerda [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Souza [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nVista à Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 108/110. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000822-64.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ribeiro Flauzino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mada Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mada Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 71/72. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001857-93.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Mendes dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Mendes dos Santos \r\n\r\nRetirar os documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000539-41.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Barbosa de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda. [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Giardino Di Vicenza [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Terrazas [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Giardino Di Vicenza, Réu Condomínio do Edifício Terrazas , Réu Lumarj Administração e Locação de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 20. \r\n\r\nProcesso: 0000865-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Costa [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Manoel Cardoso Junior [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nVista à Ré da petição juntada aos autos às fls. 380. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001248-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rebello dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Condomínio Orizzonte Self Living [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Orizzonte Self Living, Aut Gustavo Rebello dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-63.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VICTORIA PEÇANHA DE CARVALHO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Cerj de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MARIA VICTORIA PEÇANHA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 564 que declarou a incompetência da Justiça de Trabalho para julgar a presente lide, motivo pelo qual acolhe a preliminar sob análise. \r\n\r\nProcesso: 0339900-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RAMOS IVO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM TOP CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RAMOS IVO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Lima dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda. - ME [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Araújo Machado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Hípico Fluminense [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Araújo Machado\r\n\r\nVenha a parte autora com o estatuto da Ré para posterior nomeação de fiel depositário do imóvel penhorado. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-81.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MUNIZ Y ROSADO [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA - EPP [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)], Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCEANICA ATIVIDADES INTEGRADAS DE ENSINO LTDA - EPP \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Araújo Rocha [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes de Araújo Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda à inicial, nos termos do acórdão, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0312000-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINETE PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINETE PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nComprove a qualidade de sócios das pessoas indicadas na petição juntada aos autos às fls. 369. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2004.5.01.0244 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: LAUZE DOS SANTOS KZAM [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LAUZE DOS SANTOS KZAM\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correia da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Correia da Costa\r\n\r\nVista ao Autor dos documentos de fls. 150/151, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-53.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Pimenta Silva Bravo [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Pimenta Silva Bravo\r\n\r\nManifestar-se sobre e-mail juntado aos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Regaldino Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP , Réu: ESTALEIRO MAUA S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Regaldino Filho, Réu ESTALEIRO MAUA S.A.\r\n\r\nPara o Reclamante: Tomar ciência da sentença homologatória de fls. 246. Para a Reclamada: Tomar ciência da sentença homologatória de fls. 246, devendo efetuar o pagamento, sob pena de execução, por meio de penhora on-line. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0383000-80.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARTELLO RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA MARTELLO RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte autora da petição juntada aos autos às fls. 726. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão José Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão José Pereira \r\n\r\nVista ao Autor da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 37/45. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-54.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizella Pereira dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO REYS FACCHINETTI (ESPÓLIO DE) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE ANTONIO REYS FACCHINETTI (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Figueiredo de Rezende [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Figueiredo de Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-63.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE KLING DE PAULA [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA SOARES DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nVista à autora do ofício juntado aos autos às fls. 35. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-56.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVAIR MIGUEL SOARES [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL SA [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVAIR MIGUEL SOARES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-58.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Teixeira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Teixeira\r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 164. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-71.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva Santos [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jurujuba Iate Clube [Adv. Marcos T. L. Carvalho (OAB: RJ 107054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 184. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-84.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TORREZAO [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA - N/P DO SOCIO [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234100-82.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Villela Alves Pereira [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assist Medica Ltda. (Em Liquidacao Extrajudial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Villela Alves Pereira\r\n\r\nVista à autora do documento de fls. 130/138, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Fartura Soares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabuna Têxtil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itabuna Têxtil S.A., Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 292, a título de diferença de crédito da autora (38.322,55 IDTR), sob pena de prosseguimento da execução, por meio de penhora on-line. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-97.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rischoffer Pinto [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacional [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rischoffer Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda de Andrade e Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda de Andrade e Silva\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 356. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-40.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESEQUIAS SANTOS DA SILVA [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIV DO BRASIL LTDA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIV DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCILIO BRANDAO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: MARIA NAZARETH SIMAS DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-02.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGUETE CASADO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Marinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Amélia [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Amélia \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306300-63.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED SERVICE ENCOMENDAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND BRASIL.DE EDUCACAO CENTRO EDUCACIONAL NIT [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DAS CHAGAS MARTINS\r\n\r\nVista à parte autora da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 409/410. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-12.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BENDETSON [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: M J TURISMO - ZAGA TUR, Réu: MARCELO DE FREITAS FERNANDES , Réu: LUIZ GONZAGA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BENDETSON\r\n\r\nTomar ciência de que já houve tentativa de execução via Infojud e Renajud e de que foi mantido o despacho de fls. 296, verso. \r\n\r\nProcesso: 0232900-11.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MAURICIO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHARD HUGH TIPLADY [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICHARD HUGH TIPLADY\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-75.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO FERREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES, Réu: HOLDING ITABIRA PARTICIPACAO LTDA, Réu: HOLDING ITABIRA PARTICIPACAO LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao Autor da petição juntada aos autos às fls. 171/175. \r\n\r\nProcesso: 0222200-20.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento do valor devido a título de INSS deve ser requerido junto ao INSS. Comprovar o deferimento do parcelamento, sob pena de execução pela diferença devida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-17.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA ARRUDA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Werneck da Cruz (OAB: RJ 40517 - D)]\r\n\r\nRéu: INST DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1557250"
                                ],
                                "1557247": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2013\r\n\r\n0382500-14.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS EDUARDO ALLEVATO e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERNANDES LOUREIRO ,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA ,ANDERSON BELIZARIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERNANDES LOUREIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.846,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON BELIZARIO DUARTE,TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA ,ANDERSON BELIZARIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON BELIZARIO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.846,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0389300-58.2001.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UENDERSON DOS ANJOS MOREIRA\r\n\r\nExecutado: SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,CONDOMINIO COUNTRY PARK,HERÓDOTO BENTO DE MELLO,FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTEC SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.772,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126800-27.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Rodrigues Siqueira\r\n\r\nExecutado: Laurinete da Silva Forny,EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA - ME,Editora OEM de Niteroi Ltda Me,DANIELE CELIS SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurinete da Silva Forny, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANIELE CELIS SILVEIRA,EDITORA ALVO & SOLUCAO LTDA - ME,Editora OEM de Niteroi Ltda Me,DANIELE CELIS SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE CELIS SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 874,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557247"
                                ],
                                "1557248": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001765-81.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Sousa Mesquita\r\n\r\nRéu: Planeta Pastel Pastelaria Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Planeta Pastel Pastelaria Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nProcesso: 0001644-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Assis Pacheco\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2013 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557248"
                                ],
                                "1557249": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 10/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001248-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rebello dos Santos\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., Condomínio Orizzonte Self Living\r\n\r\nPelo presente fica m ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261/262 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557249"
                                ]
                            }
                        },
                        "5ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1558925": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE 120913\r\n\r\nProcesso: 0000489-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Mattos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipao Frutas Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Mattos Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000604-93.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Moreira do Nascimento [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Moreira do Nascimento\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000879-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arina Figueiredo do Vale Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Winner Language de Idiomas ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arina Figueiredo do Vale Ferreira\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. O advogado deverá informar ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes Moreira de Azevedo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes Moreira de Azevedo\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0640/2013 e 0639/2013 \r\n\r\nProcesso: 0022200-49.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Condominio do Edificio Kanazawa [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva\r\n\r\nApresentar o correto endereço da alegada sucessora às fls. 298. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000321-44.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês Borges [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Martins - Centro de Aperfeiçoamento em Estética [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Martins - Centro de Aperfeiçoamento em Estética \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelly dos Santos Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaelly dos Santos Ferreira\r\n\r\nAutor: Comparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 25/09/13, às 15:00 horas. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000413-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ataliba Benites [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ataliba Benites \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Monteiro Soares\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000557-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Louzado Ramos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc. e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte de Niterói Loc. e Terceirização de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Macedo dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Falheiro & Monteiro Pizzaria e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Macedo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Paiva Lemos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão de Niterói Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojão de Niterói Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Construtora , Réu: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, Réu: ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes da Silva\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001687-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Passeri Marra Teles [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo dos Santos da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Caruso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo dos Santos da Silva\r\n\r\nCiência do resultado das pesquisas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0191200-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Moreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Josué Moreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.86. Autor: expedido alvará nº 0673/2013 \r\n\r\nProcesso: 0002203-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Cunha Alecrim [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Cunha Alecrim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000785-34.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas de Oliveira Innecco [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria e Decoração Del Mota [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria e Decoração Del Mota\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001804-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeneildo Arcanjo da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001953-71.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heleni Constantin Simvoulidis [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heleni Constantin Simvoulidis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 26/09/13, às 14:00 horas. Expedidos alvarás nº 0951/2013 e 0951/2013 - A. \r\n\r\nProcesso: 0203400-52.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Almeida [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: PATRICIA SANTOS DO SOUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Almeida \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002181-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Sant´anna da Silva [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Sant´anna da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002322-65.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diego Barbosa da Silva [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Templo Caminheiros do Sol Luz e Fé \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diego Barbosa da Silva \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alba Valeria da Silva Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MA de Araujo Video Locadora [Adv. Dalila Rodrigues Pereira (OAB: RJ 110954 - D)], Réu: Maria Alcideia de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria da Silva Souza\r\n\r\nCiência do resultado das pesquisas. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0164100-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Bianna [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Bianna\r\n\r\nApresentar cálculo da cota previdenciária patronal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-28.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Xavier Monsores [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda. ME. [Adv. Adilson Ramos (OAB: RJ 52817 - D)], Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)], Réu: Condominio Residencial Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-12.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Vargas [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos , Aut Vagner dos Santos Vargas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.179. Autor: expedido alvará nº 0668/2013 \r\n\r\nProcesso: 0088600-74.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Guimarães Ramos [Adv. Claudio Augusto Pereira (OAB: RJ 145964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede - Serviços Médicos e Dentário Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001325-82.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Oliveira [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir do Nascimento [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar, em 10 dias, conforme ata de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000939-86.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Duarte Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Oliveira Pissinato [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugenia de Oliveira Pissinato\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odicéa de Assis Mota [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdência\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Clean Service Ltda., Aut Odicéa de Assis Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Borges de Santana Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P., Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000127-73.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes da Silva [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: ACN Motos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACN Motos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Araújo [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Del Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Del Comércio de Veículos Ltda., Aut Janaina de Lima Araújo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 26/09/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Costa Leon [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: M K Ribeiro Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany Costa Leon\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0135500-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oston Gonçalves Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. , Réu: Embratel Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oston Gonçalves Ferreira \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.208 \r\n\r\nProcesso: 0000195-57.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naucimar Nascimento de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000226-14.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Emily Ferreira Santanna [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Ferreira Santanna\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000026-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Ferreira Macedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-94.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Mello [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Mello\r\n\r\nCiência da retirada de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da 1ª Reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 05 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109900-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 26/09/13, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001099-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Salvador Resende [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Salvador Resende \r\n\r\nComprovar as custas processuais, em 05 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0029100-77.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Belisário da Silva [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Belisário da Silva \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000767-13.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Teles Moreira [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Monte Carlos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Teles Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Rodrigues Bandeira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001675-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rute dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rute dos Santos\r\n\r\nApresentar comprovação a data de protocolo da petição de RO. \r\n\r\nProcesso: 0159500-82.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vídeo Unique Serviços Comércio Eletrônico Papel e Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva de Souza \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 26/09/13, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Abreu Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamast Complexo de Recreação e Esporte Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Abreu Ferreira\r\n\r\nApresente o cálculo da cota previdenciária patronal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Coelho Cruz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble Industrial e Comércio Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0211700-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Amara Gomes da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002162-74.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Silveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0088100-13.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Nascimento dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)], Aut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE, Aut Rafael Ferreira dos Santos, Aut Rosalvo Nascimento dos Santos\r\n\r\nHomologada a habilitação dos sucessores. Ré: informar se pretende embargar a execução, a fim de liberar o valor depositado aos habilitados. \r\n\r\nProcesso: 0000721-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leonel [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda., Réu: Propulmarine Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propulmarine Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.95/96, devendo apresentar nova apuração do valor devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina Paulino da Silva [Adv. Celia Braganca da Silva (OAB: RJ 92787 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Paulino da Silva\r\n\r\nCiência da audiência no dia 23/10/13 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Teixeira Possas [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Teixeira Possas, Réu Tco Franquia Ltda. \r\n\r\nIndicar, caso queira, assistente técnico, em 05 dias. Autor: ciência do despacho de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0000719-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Polidoro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. , Aut Claudio de Souza Polidoro , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 28/11/13 às 09:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para inquirição de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0061100-04.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Duarte Picoli [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nCiencia de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000991-14.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Braga [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDizer se persiste na prova pericial, caso positivo, apresente quesitos, imprescidíveis para estimativa de honorários. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-86.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Sousa [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)], Réu: Secretaria Estadual de Saude, Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes de Sousa, Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0001715-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues dos Santos, Réu Luxor Construções e Empreendimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-47.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Gomes da Silva [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrocol Petróleo Comercial Ltda. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cópia da emenda legível, 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Mendes do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Teixeira Ltda. , Aut Sandra Maria Mendes do Nascimento \r\n\r\nManifestar conforme ata de fls. 100, em 05 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0002231-09.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Mello Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços Comércio Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0002252-82.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ramos Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ramos Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Graziele de Moraes Machado [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Graziele de Moraes Machado\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-12.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitu´s Academia S/C Ltda. [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001210-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilde Pinto Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes Corso [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes Corso\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001337-96.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Peçanha Alcântara [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emanoel Vargas [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emanoel Vargas, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 02/10/13, às 11:00 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 16/10/2003, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1558925"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0000371-07.2010.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilson Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Irmãos Basto 2 Revestimentos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Raimundo Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 792,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191900-86.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arli Santiago Pret\r\n\r\nExecutado: Arco-Iris Reparos Navais Ltda.,Enavi Reparos Navais ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Leni Gomes Alves e Daisyane Cardoso dos Santos., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.061,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181900-27.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Lima Pinto \r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,JM Construções Ltda.,Paulo Cesar Mota da Silva,Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Siqueira de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.364,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558924"
                                ],
                                "1558922": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002080-09.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ferreira da Silva Veiga\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Mariella de Oliveira Garziera da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência e UNA nesta Vara (art .455,CPC c/c art.849, CLT. O nâo\r\n\r\ncomparecimento do RECLAMANTE na audiência importará no arquivamen-\r\n\r\nto da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua\r\n\r\nrevelia e na aplicação na pena de confissão (art.844, CLT). 2)As par-\r\n\r\ntes deverão comparecer munidas dos documentos de identificação; o\r\n\r\nreclamante, de sua CTPS, e o reclamado, através de seu representante\r\n\r\nlegal (art.12, CPC) ou de preposto com representacao escrita (art. 843,\r\n\r\npar.1º, CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos contendo o número do CPF\r\n\r\ndos sócios. ADVERTÊNCIA: nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do\r\n\r\nTST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na\r\n\r\nna qualidade de ré ou autora,deverá informar número do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS). 3)As partes poderão se fazer acompa-\r\n\r\nnhar de advogados, solicitando-se ao reclamado o porte de defesa es-\r\n\r\ncrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do\r\n\r\nart.1º, c , do Prov.12/92, publicado no DO ,Parte III, em 23/10/92 (até 5\r\n\r\ndocumentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deve-\r\n\r\nrá trazer, com a defesa ,os controles de frequência e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do período laborado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos, CPC). 4)As partes deverão trazer as testemunhas à au-\r\n\r\ndiência, independentemente de intimação(art. 825, CLT). Caso desejem\r\n\r\nnotificação, deverão requerer até dez(10) dias antes da audiência de-\r\n\r\nsignada, oferecendo rol com endereços residenciais, cientes que não\r\n\r\nhaverá adiamento na ausência de rol, bem como de que só será deferi-\r\n\r\nda a condução coercitiva para testemunhas arroladas. Fica ressalva-\r\n\r\ndo que no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabe-\r\n\r\nlecido acima, só serão admitidos adiamento da audiência e condução\r\n\r\ncoercitiva sem apresentação de rol, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0000756-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guerra Gonçalves \r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. , Petralco Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Mariella de Oliveira Garziera da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GCAC Cruz Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera requerer ate 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nO PATRONO DO AUTOR É RESPONSÁVEL POR INFORMÁ-LO DA DATA MARCADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558922"
                                ],
                                "1558923": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miguel dos Santos \r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços , Tim Brasil Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Solução Empresarial Intermediação e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.359. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0041500-65.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Castanheira Zoqbi\r\n\r\nRéu: Farmaprice Comércio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmaprice Comércio de Produtos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558923"
                                ],
                                "1558926": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Leilão - 12/09/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/10/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 16/10/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, Térreo, Centro, NITEROI, 24020-075 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0107000-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emanoel Vargas e Outros. Adv.: Antonio Carlos Barbosa OAB.: RJ 89591 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói e Outros. Adv.: Sidney Monteiro Guedes OAB.: RJ 70216 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: IMÓVEL: situado na Rua Vinte e Dois de Novembro, nº 72, e seu terreno que no todo mede 10,00m de largura na frente, por 40,00m de extensão de frente a fundos, confrontando no lado esquerdo com o imóvel nº 68, pertencente a Ary Rodrigues da Costa, ou sucessores, no lado direito com uma Travessa e nos fundos, com quem de direito, avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 22 Novembro, 72, Fonseca, NITEROI, 24000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558926"
                                ]
                            }
                        },
                        "6ª VT/Niterói": {
                            "Atos": {
                                "1559002": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "EXPEDIENTE DO DIA 12/092013\r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pslog Servicos de Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001939-21.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson de Siqueira Campos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM, Exte Nelson de Siqueira Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS Á EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Justino de Oliveira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Justino de Oliveira\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl.54/56. \r\n\r\nProcesso: 0197900-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Fonseca [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.) [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda. (correta denominação de Churrascaria Mocellim Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a admissibilidade dos Embargos à Execução e rejeitados liminarmente, por não garantido o Juízo, decorrente da não aceitação pelo exequente dos bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002006-83.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes da Fonseca Junior [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 700,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0002228-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Carvalho Tavares [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Carvalho Tavares \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.260, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-79.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Couto de Almeida [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Érica Couto de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000195-20.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorlei Pereira da Silva [Adv. Eliezer Pereira da Silva (OAB: RJ 52588 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorlei Pereira da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nComparecer ao Distribuidor para atualizar o seu endereço profissional, ou atualizá-lo através do site do TRT da 1ª Região, tendo em vista a devolução da notificação de fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos\r\n\r\nEsclarecer o pedido de f1.169, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001958-90.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Lorena da Silva Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Lorena da Silva Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.33, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do méritoi. \r\n\r\nProcesso: 0001421-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leandro Coelho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: WCR Serviços de Manobristas e Guardadores em Eventos Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leandro Coelho \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, conforme fl.65. \r\n\r\nProcesso: 0001816-86.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Real de Niterói Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Gomes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Real de Niterói Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o recolhimento previdenciário, nos termos da sentença de fl.22/23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000687-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva Luz [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva Luz\r\n\r\nContestar os embargos `a execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000566-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Rachel da Paz Vale (OAB: RJ 167617 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.100, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Figueiroa [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Figueiroa \r\n\r\nCiência do indeferimento da tutela requerida, conforme despacho de fl.142. \r\n\r\nProcesso: 0000631-47.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Armênia de Carvalho Martins [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Glória Hebe Corrêa Artimos representada por Jorge da Rocha Tanus [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Glória Hebe Corrêa Artimos representada por Jorge da Rocha Tanus\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Correa [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da 2ªreclamada, para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Neves [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva Ribeiro [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Silemis Máquinas, Equipamentos e Tecnologia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.21, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Figueiredo Avelar [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Consultoria Pública e Empresarial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Figueiredo Avelar \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.15, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2011.5.01.0246 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Espindola Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCabe a própria parte diligenciar acerca da certidão de óbito da parte Ré, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guimaraes de Paula [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Amigos da Frei Orlando - AMAFREI [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guimaraes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.157, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes de Macedo [Adv. Laura Cristina Gomes Bueno da Silva (OAB: RJ 168895 - D)]\r\n\r\nRéu: Infomar CDP On Line Escola de Cursos Livres Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes de Macedo\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002144-16.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Carmo Pereira [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental tda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Carmo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luna Barboza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RP dos Santos Fabrica de Roupas Com do Vestuário Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luna Barboza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ficando ciente de que não o fazendo, será a Reclamada instada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana do Nascimento [Adv. Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 - D)]\r\n\r\nRéu: Daril Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daril Postos de Serviços Ltda., Aut Jaqueline Santana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a parte autora vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0002109-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transportes e Locações Ltda. [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agape Transportes e Locações Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e custas, todos em guias próprias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0002189-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leicileia Ferreira Almeida Santos [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leicileia Ferreira Almeida Santos \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0002203-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Santos de Azeredo [Adv. Fernanda Fernandes dos Santos (OAB: RJ 157084 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Santos de Azeredo \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002186-65.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Cunha [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Cunha\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002210-93.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Baptista da Cunha [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal Correio Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Baptista da Cunha\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002258-52.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires Silvestre da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires Silvestre da Silva \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: P H 6 Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integramente lcumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000432-54.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Souza Serra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre II Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Souza Serra\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Indústria Comércio e Confecção e Roupas Ltda. n/p sócios Bernardo Mattos Ramalho e Eduardo Mattos Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.53, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-41.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Narcisa dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Narcisa dos Santos \r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl. 300, bem como da petição de fl.305, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Wood Campos Jamús [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ldta. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Wood Campos Jamús \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.141, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Vitor [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Vitor \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de intimar-se a Ré à fazê-lo, conforme determinação de fl.159. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Prata da Costa [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda. [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Prata da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.330, bem como dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001147-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Feliciano [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Amigos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Feliciano \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Borges [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Borges\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.18, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Andrade [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Andrade\r\n\r\nCiência da inclusão dos dados da Reclamada no BNDT, conforme certidão de fl.318, bem como da petição de fl.321, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Franco [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Franco , Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a parte autora vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0058400-52.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci dos Santos Cabral [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Minho de Niteroi Bar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci dos Santos Cabral\r\n\r\nTer vista das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-64.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Magalhães da Motta [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda n/p Juan Nelito Jesus Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Magalhães da Motta\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Reynier Ferreira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Reynier Ferreira \r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.71, deverá indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lopes da Silva, Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Abreu [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: KN Sigla Comércio e Representação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira Abreu\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1559002"
                                ],
                                "1559004": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0001948-17.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Costa Ferreira \r\n\r\nExecutado: Makky Distribuidora de Peças Ltda,Makky Distribuidora de Peças Ltda. - GUATIL n/p Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda,Makky Distribuidora de Peças Ltda. - GUATIL n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nPelo presente fica citado Makky Distribuidora de Peças Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185900-67.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando dos Santos\r\n\r\nExecutado: Geulme Ferreira de Lima,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Aibel Óleo e Gás Ltda,Maria da Piedade Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Geulme Ferreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Piedade Ximenes,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Aibel Óleo e Gás Ltda,Maria da Piedade Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Piedade Ximenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.040,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-81.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Silveira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar Guedes Baptista - ME,Fernando César Guedes Baptista\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar Guedes Baptista - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.272,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559004"
                                ],
                                "1559003": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001941-25.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Marinho Gonçalves de Medeiros \r\n\r\nRéu: BJ Imóveis \r\n\r\nPelo presente fica m BJ Imóveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela parte ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559003"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Friburgo": {
                        "1ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1559258": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0224900-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jacob Getirana [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jacob Getirana\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 282. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-31.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ouverney de Lima [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Feminina Confecções de Moda Íntima [Adv. Alcir Toledo de Souza (OAB: RJ 137909 - D)], Réu: Hedvania Alves de Jesus, Réu: Vitorino de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ouverney de Lima\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Raphael dos Santos [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Raphael dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-58.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Antônio Alves [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Antônio Alves\r\n\r\nFls. 213: \"(...) Nada a deferir, por ora, vez que há informações que ainda prrecisam ser prestadas como se verifica a fls. 209/210. (...)\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Maia de Brito [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Aut Genilson Maia de Brito \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/09/2013, às 15:00 horas., para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após a data supracitada, deverá o exequente, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-95.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Folly [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda. [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: João Francisco Campanele [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)], Réu: Camila Campanele [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Campanele, Réu Forneria Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda., Réu João Francisco Campanele\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Maria da Conceição Macedo [Adv. Pedro Rogério da Silva Alves (OAB: RJ 133753 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Maria da Conceição Macedo\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do exequente. (Fazenda Nacional). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 606, que Negou Acolhimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-46.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Gherardtt [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nFls. 263: \" Nada a deferir, vez que a requerente impugnante sequer especificou quais verbas foram indevidamente incluídas no cálculo previdenciário (...)\" . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa dos Santos [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pimpolho( repr. p/ Daniel Veludo Monteiro), Réu: Daniel Veludo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, face a certidão de fls. 215. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Moreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, e de que os mesmos ficarão a sua disposição neste Juízo pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-27.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Guimaraes [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti-Granjeiros Monte Verde Ltda ME, Réu: Nadia Bechara Saleme Costa [Adv. Lucinalva Pereira dos Santos (OAB: RJ 162301 - D)], Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley da Silva Guimaraes \r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Manoel de Aguiar [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Alice Maria da Conceição Terra, Réu: Juacir Terra, Réu: Marcos Alberto Terra, Réu: Paulo Cesar Terra, Réu: Janice Maria Terra, Réu: Roberto Terra, Réu: Sônia Maria Terra Fadul, Réu: Edilamar Terra da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia remanescente do reclamante apurada às fls. 289, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-75.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DE OLIVEIRA BASILIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao ofício de fls. 441 da CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-39.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira do Nascimento [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletecom Serviços Gerais Ltda [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletecom Serviços Gerais Ltda, Aut Sergio Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTer ciência dos novos cálculos de fls. 164/169, pelo prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0134600-57.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MENEZES DE CASTRO [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MENEZES DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0121100-31.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS MARINATO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Réu: ARLETTE JORDÃO BRAGA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nFls. 668: \"(...) Nada a deferir, ante os Termos da petição do exequente a fks, 666/667. (...)\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-90.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Barbi e Messias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTer ciência de fls. 52, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça e manteve a decisão que negou seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-59.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento em 05 dias. Ref. Petição da União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0127500-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy Rodrigues Da Silva [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy Rodrigues Da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Edymarcos Silva Sena\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 302, devendo a 1ª reclamada (Mike Force), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108500-41.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO DE CARNES LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao ofício do 5 º RGI de fls. 416. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-78.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilania Gomes Nunes [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Caledonia Inn L L de Souza\r\n\r\nRecolher a importância discriminada às fls. 124, a título de contribuição previdenciária, calculada sobre o valor do acordo. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-36.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIANA DE MORAES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAES TOUR FRIBURGO PROMOCOES VIAGENS TURISMO [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)], Réu: Sandra Elena Chermaut [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORAES TOUR FRIBURGO PROMOCOES VIAGENS TURISMO, Réu Sandra Elena Chermaut\r\n\r\nEfetuar o recolhimento de R$ 510, 78, conforme determinado às fls. 315, a título de contribuição previdenciária devida, como apurado as fls, 259. Prazo de 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirleia da Roza Teixeira [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Quariquara Ltda. [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Quariquara Ltda. \r\n\r\nPoderá depositar judicialmente o valor cobrado, hipótese em que o Juízo providenciará o recolhimento mediante alvará, ou , ainda, poderá diligenciar diretamente junto ao órgão previdenciário, a fim de obter a guia preenchida. Prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-14.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON VEIGA DA SILVA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ESPORTE LTDA - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: ALBERTO LUIZ GONÇALVES MADEIRA, Réu: ARLETE GONÇALVES MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILTON VEIGA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000382-43.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Trigo Lobo [Adv. Diego Mattos Wermelinger (OAB: RJ 155125 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio, Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Trigo Lobo\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 122, devendo a 1ª reclamada (Associação Hospitalar Santo Antônio), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ANTONIO SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSIMAR FAGUNDES LOUBACK\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 154, que reconsiderou a determinação de fls. 151, por já satisfeito o crédito trabalhista e de que os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose Almeida de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Suporte e Servicos Ltda. (EDITAL), Aut Tarcisio Jose Almeida de Moraes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 520, devendo a 1ª reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal e cota previdenciária) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MASSENA GRACIOLI [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO CADIMA SHOPPING\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 566, devendo a reclamada, em 48 horas, efetuar o pagamento do valor devido (cota previdenciária) sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA DOLORES RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MIQUEIAS DE OLIVEIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS PARA VEÍCULOS RIBEIRA PAPUCAIA LTDA - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do Auto de Leilão Negativo de fls. 128. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-12.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyne Michelle da Silva [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Estefan & Cia Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estefan & Cia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Mattos Gonçalves [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Anuda Pinheiro - ME, Réu: Carlos Henrique Anuda Pinheiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Mattos Gonçalves\r\n\r\nPromover os atos necessários ao regular prosseguimento do feito em 48 horas. O silêncio será entendido como QUITAÇÃO DA DÍVIDA e o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0016600-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palomo Barreto [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda. - ME. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Palomo Barreto\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de 10 dias, como requerido. Na oportunidade de comparecimento ao Juízo retirar a certidão de crédito já disponível à contracpa. \r\n\r\nProcesso: 0000164-83.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-Agência da Previdência Social Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPromover o recolhimento, em guia própria, do valor indicado pela União, as fls. 169, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000083-32.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sarmento [Adv. Andréa Luisa Gomes da Silva (OAB: RJ 163585 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Sarmento \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-33.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEIXOTO JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IVAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 396 e verso, que julgou improcedentes os embargos opostos e procedente em parte a impugnação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1559258"
                                ],
                                "1559257": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Intimação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A\r\n\r\nPelo presente fica intimada Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 302, devendo a 1ª reclamada (Mike Force), em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido (principal, cota previdenciária e custas) sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559257"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Friburgo": {
                            "Atos": {
                                "1559181": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e procedentes em parte. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Cunha de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 602/2013, a sua disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Nova Friburgo, devendo, após, informar ao Juízo o valor efetivamente recebido para apuração do saldo residual. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-56.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clementina Ramos de Castro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clementina Ramos de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 618/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-13.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Martins [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero [Adv. Juan Peron de Castro Maia (OAB: RJ 96063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087400-65.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bentinho Simoes Mendes [Adv. Clayton Cesar Huguenin Fernandes (OAB: RJ 128705 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bentinho Simoes Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 626/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos Neto [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ramos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 619/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-38.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Clemente Marques [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy Clemente Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 623/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Santos dos Reis Martins [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapeka de Friburgo Moda Íntima Ltda [Adv. Fagner Rodrigo Campos (OAB: SP 286135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Santos dos Reis Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 634/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro, Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-21.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosileia da Silva Costa [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglarir Moura Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileia da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 621/2013, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro, Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-75.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nunes Baptista [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nunes Baptista, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu, Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 04 de outubro de 2012, às 13:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Na mesma data, deverá a reclamada, proceder entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. *\r\n\r\nProcesso: 0000808-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Sousa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização de Construção Civil Ltda., Réu: Geomecânica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Sousa\r\n\r\nTendo em vista o motivo da devolução postal de fls. 44 (mudou-se), indicar o atual endereço da primeira reclamada, observando o tempo para audiência designada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Sant Ana [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 38, e bem como de que foi expedido o alvará nº 704/2013, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dis. \r\n\r\nId: 1559181"
                                ],
                                "1559180": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000765-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Sant Ana \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 38, e bem como de que foi expedido o alvará nº 704/2013, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, devendo, após, trazer aos autos o comprovante dos valores recebidos, para fim de ficar ressalvadas eventuais diferenças. Prazo de 05 dis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559180"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Nova Iguaçu": {
                        "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1558993": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000896-90.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madi Veloso do Nascimento [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda., Aut Madi Veloso do Nascimento\r\n\r\nCiência de que foi designada Perícia para o próximo dia 30.09.2013, às 10:15 horas,no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes 6501 sala 350, Itaipú-Niterói-RJ. REFERÊNCIA: NO SHOPPING ITAIPU MULTICENTER. \r\n\r\nProcesso: 0000273-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Demetrius Guimarães de Oliveira(Espólio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industrial Ltda. , Aut Julius Demetrius Guimarães de Oliveira(Espólio de)\r\n\r\nCiência de que foi designada Perícia para o próximo dia 30.09.2013, às 11:45 horas no consultório localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes 6501 sala 350, Itaipu-Niterói-RJ. REFERÊNCIA NO SHOPPING ITAIPU MULTICENTER. \r\n\r\nId: 1558993"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1559024": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000885-58.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001805-66.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Paula Pacheco [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobrás Companhia de Molas Brasileiras [Adv. Rosana de Souza Pinheiro (OAB: RJ 128619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás Companhia de Molas Brasileiras\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002192-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Oliveira Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.38/47, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-31.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA CABRAL [Adv. Mario Silva Filho (OAB: RJ 84784 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOVO OCIDENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PEREIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que, face a inércia da parte credora na execução, foi presumida a renuncia tácita ao feito e declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-34.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Corrêa dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rdlay Facção e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazeraos autos o solicitado pelo perito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Oliveira , Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.130/137 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-74.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Augusto de Lima [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Arena Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar, nesta secretaria, a petição 2013000000268230, que requer a distribuição por dependência,uma vez que, a partir de 2013, a distribuição se dá através do PJe . \r\n\r\nProcesso: 0130000-11.2007.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: DEPOSITO DE BEBIDAS ANTAS LTDA - ME, Exdo: MARIA AUGUSTA LIMA [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)], Exdo: LUIS CLAUDIO AMADOR, Exdo: MAURILIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MARIA AUGUSTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95, que liberou o valor de fls. 76v, pelo fato de que Maria Augusta Lima não integra o quadro societário desde 29.12.2003. \r\n\r\nProcesso: 0170500-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco da Conceicao Santana\r\n\r\nTomar ciência dos Embargados à Execução oferecidos pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001958-65.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Gomes [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 84/91, que extinguiu o feito, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de indenização por dano moral, nos termos do art. 267, inciso I, c/c 295, caput, I e par. único, I todos do CPC, bem como julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-29.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BEBIDAS PIRANGUINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que, face a inércia da parte credora na execução, foi presumida a renuncia tácita ao feito e declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001785-41.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Oliveira Augusto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Três Corações S. A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Três Corações S. A., Aut Wanderson de Oliveira Augusto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.106/112, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001988-03.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gonçalves Pereira [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Gonçalves Pereira , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.65/71, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Correia [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Domingos Correa dos Santos (OAB: RJ 160116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Rodrigo Pereira Correia \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.301/312 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vitoria dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vitoria dos Santos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.99/110 que acolheu a prescrição quanto aos pedidos anteriores a 12/07/2007 extinguindo o feito, no articular, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC e julgou PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos autorais. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Terezinha Dias Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Quaresma de Oliveira Junior (Titular do Cart.Oitavo Oficio) [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolpho Quaresma de Oliveira Junior (Titular do Cart.Oitavo Oficio), Aut Rosa Terezinha Dias Barros\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade e anotação da CTPS do Autor, no dia 25.09.2013, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO COLMAM FILHO [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOBRAS EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOLPHO COLMAM FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que, face a inércia da parte credora na execução, foi presumida a renuncia tácita ao feito e declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001987-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Daniela da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Paolo Vieira Cabral (OAB: RJ 154349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Daniela da Costa , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.86/93, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-48.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes de Jesus [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Andréa Viana (OAB: RJ 135734 - D)], Réu: CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes de Jesus, Réu CTR - Nova Iguaçu Central de Tratamento de Resíduos S. A., Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. que julgou PROCEDENTE o pedido desta ação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1559024"
                                ],
                                "1559025": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001400-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Kreili Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Veluma Ribeiro Ferreira Luiz (OAB: RJ 175889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Erika Kreili Azeredo , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nTomar ciência de que, tendo em vista o requerido na petição do autor de fls. 988/991, as rés deverão se manifestar a respeito dos pedidos de exclusão da 2ª ré e desistência. Deverá a 2ª ré retirar a petição na contracapa dos autos, uma vez que é de identico teor da petição de fls. 975/980. \r\n\r\nProcesso: 0041500-42.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VISAO LTDA ME, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut MARCELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nAos Embargados, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria do Carmo Rodrigues da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal às fls.140v.em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-86.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Caldas de Andrade Pinto [Adv. Marilene Kling de Paula (OAB: RJ 106705 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda., Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0175900-90.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ELISEU DA COSTA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 213. \r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE ASSIS COUTINHO [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: WL E LM ACADEMIA LTDA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)], Réu: Nelma Chagas da Silva [Adv. Edson Fernandes Rodrigues da Silva (OAB: RJ 18410 - D)], Réu: Wagner Chagas da Silva [Adv. Edson Fernandes Rodrigues da Silva (OAB: RJ 18410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelma Chagas da Silva, Réu Wagner Chagas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores de fls.114/118 , bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-18.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DA CONCEICAO VILA NOVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0182400-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeson Martins Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., Réu: C e A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaimeson Martins Ferreira\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 27.09.2013, às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Monteiro [Adv. Felipe Chalfun Florentino (OAB: RJ 128266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instrumental Automotiva do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)], Réu: MAIR RAFAEL MACHADO JUNIOR, Réu: ROGERIO SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO COUTO RIBEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTR IND E COM LTDA [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: GECIM-CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.AC Joao Pedro Q. Ferreira, Réu: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, Réu: JOAO PEDRO QUANTAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO COUTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.367. \r\n\r\nProcesso: 0000366-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Cruz [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Simone da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120, que acolheu os Embargos Declaratórios apresentados pelo 1º réu e não acolheu os do 2º. \r\n\r\nProcesso: 0190800-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio do Nascimento Abreu Pereira [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU UNIG [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Leonidas Martins [Adv. Edna Ferreira (OAB: RJ 132654 - D)]\r\n\r\nRéu: S R E Obras de Infra Estrutura Ltda., Réu: Ide Construção e Serviços Ltda. [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ide Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar quanto ao inadimplemento noticiado pelo autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1559025"
                                ],
                                "1559026": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002022-46.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto dos Santos Alfena [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-79.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifis Luis da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lottus Santana Ltda., Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifis Luis da Silva, Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.75/89 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião Rodrigues [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. [Adv. Márcio de Souza e Silva Castro (OAB: RJ 165559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. , Aut Marcelo Sebastião Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.47/56 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002110-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Nunes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo do Nascimento Nunes, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.390/417 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos desta ação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-08.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cunha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. N/P José Maria Coelho da Costa, Réu: C T R Serviços [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C T R Serviços, Aut Luiz Carlos Ribeiro Cunha\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.117/125 que julgou PROCEDENTE o pedido desta ação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-44.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERRARI DE OLIVEIRA, NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à execução interpostos por NOVASOC COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001478-87.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira dos Santos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos , Aut Paulo Cesar Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.58/77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-20.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDROZO SOARES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDROZO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que, face a inércia da parte credora na execução, foi presumida a renuncia tácita ao feito e declarada a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Maia [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rocha Bastos [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Ebert Sales [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Rocha Bastos, Réu Ebert Sales, Aut Francisco Adão Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 91, que rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pelos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adão Maia [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Rocha Bastos [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Ebert Sales [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Rocha Bastos, Réu Ebert Sales, Aut Francisco Adão Maia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 84, que extinguiu o processo sem\r\n\r\nresolução de mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC, bem como\r\n\r\ndo deferimento do desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos\r\n\r\nautos, com exceção a da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000565-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimonio e Zeladoria Ltda. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Réu Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimonio e Zeladoria Ltda., Aut Orlando José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.244/269, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001925-75.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Cruz de Melo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pré Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. , Réu Singulare Pré Moldados em Concreto Ltda. , Aut Wellington Cruz de Melo \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.115/125, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Veriato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Veriato \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.42/61, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Souza de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-06.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bento da Rosa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Elias Ltda. [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)], Réu: Bayer [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer , Réu Empreiteira Elias Ltda. , Aut Ricardo Bento da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 151/153 que julgou IMPROCEDENTE o pedido desta ação. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002008-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ribeiro Xavier Fanto [Adv. Edson Diniz Simoes (OAB: RJ 138545 - E)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ribeiro Xavier Fanto\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para apreciação dos pedidos formulados em face do Réu, CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nId: 1559026"
                                ],
                                "1559027": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0067800-07.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA ROCHA MOURA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA E FILHOS PRESENTES BRINQUEDOS PAPELARIA [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)], Réu: Maria de Fátima Viana de Oliveira, Réu: Elizeu Campos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA ROCHA MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Pegas Junior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira Pegas Junior \r\n\r\nTomar ciência de que deverá promover a liquidação do julgado e apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MENDONCA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTIGUACU COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LT. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: Ubirajara Paulino dos Santos, Réu: VILSON ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-63.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, foram PROCEDENTES, conforme decisão de folha 1117. \r\n\r\nProcesso: 0000708-52.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Raphael de Souza Wandermurem (OAB: RJ 170776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Silas da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos em parte os E.D. interpostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000744-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins de Freitas [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins de Freitas, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia designada foi reagendada para o dia 30.09.2013, às 10:20h, no consultório, localizado na Estrada Francisco da Cruz, 6501, sala 350, Itaipu – Niterói/RJ. Referência: Shopping Itaipu Multicenter. \r\n\r\nProcesso: 0132300-19.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS ALVES SILVA FERREIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)], Réu: JOSE DO PORTO, Réu: JOVENTINA MARIA BARBOSSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS ALVES SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Pontes [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Mendes Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Oliveira Pontes \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução de mérito, com base no art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203700-20.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Rodrigues Pereira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: 318 Automoveis Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: GETULIO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilis Silvestre Vicente [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniele Indústria e Comércio de Gelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilis Silvestre Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição juntada pela ré, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001304-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Costa de Almeida [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Barilandia [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudineia Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.43/45 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Hoffmann [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Hoffmann, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre o laudo pericial em 15 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIMAR POURROY [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISIL DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. , Réu: ARTUR SOARES DE LIMA, Réu: SEVERINO ALIPIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZIMAR POURROY\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1559027"
                                ],
                                "1559022": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0115900-22.2005.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Murilo Sales Correa\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Albert Einstein Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Albert Einstein Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-06.2003.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wanda Freitas Dias,Roseane Silva Santos Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Freitas Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.637,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseane Silva Santos Dias,Roseane Silva Santos Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseane Silva Santos Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.637,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196400-85.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDCLAY SILVA DE GOUVEIA\r\n\r\nExecutado: Rosemere Félix do Nascimento,Robson Francisco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemere Félix do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.157,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Robson Francisco do Nascimento,Robson Francisco do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Francisco do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.157,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-81.2007.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fatima Goncalves Mendes Ferreira\r\n\r\nExecutado: PATRICK BONDER,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,SÉRGIO BAYER,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICK BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.561,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZIO BONDER,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,SÉRGIO BAYER,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado IZIO BONDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.561,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097900-47.2000.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE BURNIER GAMINI,AMERICA FOOTBALL CLUB,CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA,FORTE DUQUE DE CAXIAS,EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI,ALBER ANTONIO GANIMI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE BURNIER GAMINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.906,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBER ANTONIO GANIMI FILHO,AMERICA FOOTBALL CLUB,CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA,FORTE DUQUE DE CAXIAS,EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI,ALBER ANTONIO GANIMI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBER ANTONIO GANIMI FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.906,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI,AMERICA FOOTBALL CLUB,CONSTRUTORA ALBER GANIMI LTDA,FORTE DUQUE DE CAXIAS,EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI,ALBER ANTONIO GANIMI FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado EGBERTO ANTONIO BURNIER GANIMI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.906,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559022"
                                ],
                                "1559023": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Oliveira\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Torrebela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.105/106 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, bem como de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2006.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Spencer e Jones Comercio de Roupas Ltda., WALDIR FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m WALDIR FONTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os depósitos de fls. 97 em penhora, bem como deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-42.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos apresentados pelo autor no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-10.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teixeira de Faria\r\n\r\nRéu: Guiomar Magno da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Guiomar Magno da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.52/56, que julgou PROCEDENTE os pedidos autorais. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-22.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARQUES NORONHA\r\n\r\nRéu: ITENSIMED SC LTDA, Marco Antônio Correa de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Correa de Aquino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes ficam cientes da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559023"
                                ]
                            }
                        },
                        "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1558746": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ALVES, DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA, THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Viação Falcão LTDA EPP, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Agropecuparia Marassi LTDA, Elves Motel LTDA EPP, Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Agropecuparia Marassi LTDA, Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/09/2013 às 08:18hs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558746"
                                ]
                            }
                        },
                        "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1558795": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002020-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Souza Barros [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002023-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Nascimento da Silva [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)]\r\n\r\nRéu: EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EEC Moura Bazar e Papelaria Ltda., Aut Luiz Paulo Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS no dia 7/10/2013, às 14 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva Filho [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira da Silva Filho, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/10/2013 a partir das 13 horas para início da perícia. .\r\n\r\nProcesso: 0001803-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano de Almeida Farinha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Caetano de Almeida Farinha, Réu Itau Unibanco S. A.\r\n\r\nTer vista dos autos por prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0176800-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Correia de Araujo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Correia de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Paula Fernandes [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Paula Fernandes\r\n\r\nRegularizar representação, em 48 horas, sob pena de ser negado seguimento ao RO, por falta de representação. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-58.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA MORENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Borges Silva [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quintella Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Borges Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação a cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Sant Ana [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Sant Ana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leal Lisboa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamicslog Transporte e Logística Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynamicslog Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da multa de 50% s/ o valor da última parcela, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-34.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS NUNES DO AMOR DIVINO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS NUNES DO AMOR DIVINO\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Inácio Farias Frazão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda - ME, Réu: Francisca Francilene de Souza, Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: C & A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Anastácio Carneiro Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-80.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista Domingos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Batista Domingos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 139: \"Indefiro eis que não informado sequer o nome da empresa e/ou endereço.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias da Cunha [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Louzada Pneus & Acessórios Automotivos , Réu: VANIA CELIA LOUZADA CAMPOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Cunha \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-03.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho, Réu: Joel Bezerra Sobral Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o endereço da empresa a qual pretende a penhora do crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-79.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Azevedo Martins [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará de fls. 317. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-46.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Costa [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda - ME, Réu: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara da Silva Costa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.59: \"Nada a deferir, ante a quitação dada pelo autor no item 2 de fl.36\". .\r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paes de Lacerda [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriano Paes de Lacerda, Rcte Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Catharino Gomes Soares [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Magali Catharino Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Canuto da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Canuto da Silva, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001612-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Batista da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo réu foram julgados improcedentes e os opostos pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iosias Pereira de Lacerda [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iosias Pereira de Lacerda, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-68.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes de Melo [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Vera Lúcia Gomes de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002191-56.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunas Laticínios e Descartáveis [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunas Laticínios e Descartáveis , Aut Marco Antonio Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002188-04.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Rocha Vieira da Silva [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Rocha Vieira da Silva , Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211200-66.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FAGUNDES DE PAULA [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuaria e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda, Aut MANOEL FAGUNDES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001457-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina da Silva Barbosa [Adv. Alexandra Cristina Braga Feitosa Serafim (OAB: RJ 127976 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda., Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento, Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda (Embeleze), Réu: Aroma do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 70: \"EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (...) Defere-se o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, em 05 dias, à exceção da procuração.\" .\r\n\r\nProcesso: 0170100-41.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda, Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transportes Coletivo Ltda, Réu: Agropecuaria e Transportes Marassi Ltda, Réu: Expresso Itatiaia Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Itatiaia Ltda, Aut PEDRO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002032-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues Prates [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: D Com Comunicação e Eventos Ltda., Réu: Claro S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues Prates\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002023-54.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris do Nascimento Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001938-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-70.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Tavares Cunha [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: E de P Mello Refrigeração \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Nonato [Adv. Anacleto Dionizio Brandão (OAB: RJ 147285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupia Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tupia Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o adimplemento da obrigação em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silva Patrocinio [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina da Silva Patrocinio\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Perez [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Albert Santos Dumont Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Albert Santos Dumont Ltda. , Aut Rosana da Cruz Perez \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS no dia 16/10/2013 às 15 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Peixoto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Font Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Costa Peixoto\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001724-77.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Martins da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Martins da Silva\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001523-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueu dos Reis Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-45.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)], Réu: Jose do Porto, Réu: Joventina Maria Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.135: \"Nada a deferir. O documento de fls.118 comprova que o imóvel foi adjudicado na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Guimarães \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques Branco Neto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME, Réu: Erica Bezerra da Silva , Réu: DILMA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Branco Neto\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.115: \"Mantenho o despacho de fls.89. Saliento que os documentos juntados não são suficientes para se declarar a sucessão de empresas.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Alves , Réu Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.68 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 70.571,87(…). INSS total (empregado + empregador) R$ 9.528,58 (…). Homologo os cálculos de fls.59/60 , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 73.171,03 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0048700-84.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Martins [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.144: \"Indefiro por ora, eis que não há prova da existência de crédito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0042700-44.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAES FONSECA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nVir com o endereço do Cartório de RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-94.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Campos Gonçalves [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamine Comércio e Representações Ltda. [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamine Comércio e Representações Ltda. , Aut Vinicius Campos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.79 : “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 3.966,25 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 270,72 (…). Homologo os cálculos de fls.71/72 , o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 4.236,97 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0051600-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Rodrigues Domingues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda. [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERIBERTO AGUDELO ENRIQUEZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.215: \"Indefiro por não terem sido observados os requisitos do art.897 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000265-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monsoures da Silva [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviços Expresso Ltda. [Adv. Bruno Costa da Silva (OAB: RJ 165356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Serviços Expresso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-66.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Garcez [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nRegularizar representacao no prazo de 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao RO. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Leandro Dias Milezi [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA EPP [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Leandro Carlos Lima, Réu: Sergio Alberto Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.284: \"A ré teve declarada a recuperação judicial por decisão da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu, estando suspenso o processo de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000282-47.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Pereira da Silva [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: T C D Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: WTG PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S. A., Réu T C D Serviços de Informática Ltda., Réu WTG PROMOTORA DE VENDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nId: 1558795"
                                ],
                                "1558803": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0080500-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea da Silva Antonio\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NUBIA MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que esgotados os meios de se executar a ré, deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento do débito, no prazo de 10 dias. O não cumprimento ou decorrido o prazo in albis, por força da aplicação da teorida da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e1024 do Código Civil cada sócio será incluído no pólo passivo e passará a responder PESSOALMENTE com seus bens particulares pelos débitos contraídos pela sociedade. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Dynamics Rio Transporte e Logistica Ltda., Dynamics Log Transporte e Logística Ltda, Plinio Camara Barbosa Cordeiro, Rodrigo Bruno Alvarenga Patricio do Nascimento, Gustavo Marinho Carvalho, Sergio Alberto Patricio do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Marinho Carvalho, Rodrigo Bruno Alvarenga Patricio do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o bloqueio de fls.185/186 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valores: R$ 7.009,85 (RODRIGO BRUNO ALVARENGA PATRICIO DO NASCIMENTO) e R$ 22,84 (GUSTAVO MARINHO CARVALHO). Complementar o valor devido, observando o disposto no art.884 da CLT, ficando cientes de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Souza, Andréa de Fátima dos Santos Souza, Adriana dos Santos Souza, André Luís dos Santos Souza, Antônio Carlos dos Santos Souza, Adriano dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: El Cid Implementos Rodoviários S/C Ltda., LUIS CID BARRIL, NADIA DE MELO CID BARRIL\r\n\r\nPelo presente fica m NADIA DE MELO CID BARRIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 101 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pereira \r\n\r\nRéu: J A Amsterdan Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS PEREIRA MOITINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que esgotados os meios de se executar a ré, deve o sócio comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares.\r\n\r\nProcesso: 0224400-16.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BERMUDES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GENESIS 2003 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, SIMONE DE BARROS FLORENCIO, Antonio Francisco Florencio\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Francisco Florencio, GENESIS 2003 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, SIMONE DE BARROS FLORENCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Neves Manhaes\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Educacao Brasileiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CURVELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: ART-UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA, Jose Roberto dos Reis, Ledir Pimenta dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m ART-UTIL SERVICO E COMERCIO LTDA, Jose Roberto dos Reis, Ledir Pimenta dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nRéu: C AFFONSO COM DE PAPEIS LTDA, ALBERTO GONCALVES, SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o bloqueio de fls.195 e verso foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Complementar o valor devido, observando o disposto no art.884 da CLT, ficando cientes de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-25.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MARACANA BAR E CAFA LTDA, LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS, CRISPIM PEREIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CRISPIM PEREIRA MARQUES DOS SANTOS, LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o bloqueio de fls.454 e 454 verso foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valores: R$ 2.643,80 (LUCIANA FERNANDES DOS SANTOS BAPTISTA e R$ 171,40 (CRISPIN PEREIRA MARQUES DOS SANTOS). Complementar o valor devido, observando o disposto no art.884 da CLT, ficando cientes de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-59.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cabral Fortes\r\n\r\nRéu: C N C Amigao Comercio de Automoveis Ltda., Hailton Siqueira Sant ana \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO FERREIRA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-56.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Ermenegildo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aviário e Mercearia Peniel C. S. Ltda Me, ANA CRISTINA MARQUES DE PAIVA, CHARLES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.60 foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. Complementar o valor devido observando o art.884 da CLT, ficando ciente de que não havendo manifestação os valores bloqueados serão liberados ao exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI, JOSÉ RAIMUNDO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que esgotados os meios de se executar a ré, deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento de débito, no prazo de 10 dias. O não cumprimento ou decorrido o prazo in albis, por força da aplicação da teorida da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e1024 do Código Civil cada sócio será incluído no pólo passivo e passará a responder PESSOALMENTE com seus bens particulares pelos débitos contraídos pela sociedade. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Sant Ana\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558803"
                                ]
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                        },
                        "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1559222": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000007-90.2013.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIO ALEXANDRE DE ALMEIDA BRITTO[Adv. Estanislau josé Correa (OAB: RJ 155962 - D)]\r\n\r\nEgdo: Davi Moura do Nascimento [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Davi Moura do Nascimento, Egte MARCIO ALEXANDRE DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, de que os Embargos de Terceiros foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1559222"
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                        },
                        "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                            "Atos": {
                                "1558592": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0084900-89.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliano Damasceno Neto [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliano Damasceno Neto\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 475, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000631-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia da Conceição Silva Caminos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia da Conceição Silva Caminos, Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.94, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes , Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Anselmo da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Continental Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Anselmo da Silva, Réu Transportes Continental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-47.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Eunice Maia [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bohemio Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Eunice Maia \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Faustino de Paula [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Faustino de Paula , Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, bem como o autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Fatima Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Odontologica Sao Judas Tadeu de Iguacu Ltda [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Fatima Xavier\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-13.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Chagas da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Chagas da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD, ao RENAJUD e ao INFOJUD foram negativas e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 142, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Silva \r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação, observando a promoção de fls.353. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni da Costa Martins [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: T A Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni da Costa Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, incluindo os valores referentes ao Seguro Desemprego e ao FGTS. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002060-12.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saisa Bar e Mercearia Ltda. [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)]\r\n\r\nCgto: Glauce Caetano Pedroso \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saisa Bar e Mercearia Ltda. \r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001593-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa Pires [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correa Pires \r\n\r\nInformar se desiste da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-60.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Fonseca [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso S Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso S Jorge Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.574/575, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-07.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Nunes de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Nunes de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fl.140. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Casado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Casado\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré às fls.374/385. \r\n\r\nProcesso: 0147300-08.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonismar Gomes de Sousa Nascimento [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Degrau Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonismar Gomes de Sousa Nascimento\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Adriano Ramon de Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Adriano Ramon de Moura\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-05.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marci Mendes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marci Mendes\r\n\r\nÀ parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000908-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: M B Freitas Rações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Amaral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serviços Técnicos e Edificações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Amaral da Silva \r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Nunes Pão Trigo\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-65.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Briatê de Oliveira Hipolito Simão [Adv. Lívia Oliveira dos Santos (OAB: RJ 142771 - D)]\r\n\r\nRéu: Das Galáxias Hamburguer & Shakes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Briatê de Oliveira Hipolito Simão\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.51/68, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-17.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Lima Gomes [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviana de Lima Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Franca da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Franca da Silva\r\n\r\nDeverá o exequente indicar os meios para o prosseguimento da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-71.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor: R$ 525,81. \r\n\r\nProcesso: 0001396-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thomaz de Souza [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Monte Moriá [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmoraria Monte Moriá \r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor: R$ 370,00. \r\n\r\nProcesso: 0000440-62.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Domingues Araújo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Patrícia Domingues Araújo da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.177 , que rejeita por intempestividade os embargos de execução apresentados pelo Município. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-53.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossini Heine Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor: R$ 334,36. \r\n\r\nProcesso: 0001633-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Kelly de Oliveira [Adv. Domingos Antonio Pereyra (OAB: RJ 153603 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Kelly de Oliveira , Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carneiro da Silva [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Manipular Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Manipular Farmácia de Manipulação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor: R$ 254,28. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Alvarenga da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Luiz Alvarenga da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira de Avila [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000893-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Ribeiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-19.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Ferreira da Cunha [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial Santa Bárbara [Adv. Eduardo Lafontaine Castedo (OAB: RJ 161032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial Santa Bárbara\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor: R$ 170,40. \r\n\r\nProcesso: 0000596-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marciano dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Rego dos Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.271/272, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Goncalves [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Brito Montebello Escola (Centro Educacional Lapis de Cor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.160. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Grato Ltda. [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD restou negativa deverá o autor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Bento Catão [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária e dos honorários periciais, em guia de depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena de execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis. Valor: R$ 504,07. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Indústria de Cosméticos Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.291, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-46.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Dias Almeida da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Karen 338 Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karen 338 Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.59, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda de Macedo Soares [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nProceder à entrega das guias TRCT, para saque do FGTS. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Oliveira da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.127, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-26.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Laureano da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Laureano da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.108, que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001031-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Moura de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Moura de Souza, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Placido Pinheiro [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Placido Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves Manso [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Chaves Manso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 155, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1558592"
                                ],
                                "1558591": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Nunes de Aguiar\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Mello dos Santos\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Citrinos Bar e Lanchonete Ltda., Thais Freitas de Almeida Mousinho, Wagner Ribeiro Mousinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS, bem como fornecer as guias para recebimento do Seguro Desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva ao Autor. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-27.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Moreira Pena\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO LATERMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 55,41, às fls. 232. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, expeça-se alvará e proceda-se a nova tentativa de bloqueio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-47.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO COUTINHO DE ARAUJO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, no valor de R$ 678,00 efetuados às fls.361/364. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias sem oposição de embargos, expeça-se alvará e prossiga-se pelo saldo remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558591"
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                    },
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000705-96.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano José Barbosa Neto [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transportes de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano José Barbosa Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVEIRA MEDEIROS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernandes Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como manifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000399-93.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Fernandes [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147, que NÃO CONHECEU os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0047600-28.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Dias [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0905 /2013, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-29.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Moreli Materiais de Construção Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Alves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, OBSERVANDO DESPACHO DE FL.172. \r\n\r\nProcesso: 0000529-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Rocha [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Hicop Vigilância Eletrônica Ltda. [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias, OBSERVANDO DESPACHO DE FL.104. \r\n\r\nProcesso: 0002266-58.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esmeralda Barros Collares [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação das Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-31.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS FREIRE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: Edna Maria Santana Pena, Réu: EDNA MARIA SANTANA PENA, Réu: Carlos Alberto Pena, Réu: Rafael Silva Duvanel Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou que o processo passe a correr em segredo de justiça, bem como DO DESPACHO DE FLS.287 emanifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001905-41.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Ferreira Rodrigues [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 38/41, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 165,82, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000655-36.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cornelio Castor Maciel [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cornelio Castor Maciel, Réu Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls.61/63, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Bulla [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Ita News Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Bulla\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-08.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Olivetti [Adv. Alexandre Correia Olivetti (OAB: RJ 118824 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Cristina Malheiros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelia Cristina Malheiros, Aut Alexandre Correia Olivetti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59 , que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-23.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Avelar [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouro 10 Modas e Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Avelar\r\n\r\nCiência do despacho de fl.26. \r\n\r\nProcesso: 0034000-81.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES XAVIER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO NACIONAL DAS RELACOES DE CONSUMO LTD [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES XAVIER\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 368/369. \r\n\r\nProcesso: 0060800-05.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Castro Carvalho [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0904/2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002320-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Alencar Tavares [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Alencar Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do segundo réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-42.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Alves da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Afife Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de AlvaráS de nº0869/2013, 0870/2013 e 0871 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-78.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ramos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0890/2013, ( Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-94.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana da Silva Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias do Vilarejo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre o ofício e documentos encaminhados pela Receita Federal, devendo requerer o que for do interesse de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000891-85.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Oliveira [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.12.2013 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação. FAVOR INFORMAR SEU CONSTITUINTE DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nProcesso: 0034700-81.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA SILVERIO CORREA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0792 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marciano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda, Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 414: \"Ante os termos da petição e fls. 404/407 e documentos de fls. 408/413, mantenho os termos da Ata de Audiência de fls. 402/402-verso, vez que correspondem de forma fidedigna aos fatos ocorridos naquela ocasião.\"\r\n\r\nProcesso: 0010600-67.2001.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES E EQUIP. DE SEG. LTDA-ME [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: EDSEL PETERSSEN MYNSSEN, Réu: CESAR ALEXANDRE DE ARAUJO VICTER DIAS [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-15.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Silvestre [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Silvestre, Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 120/122, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000933-39.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20.09.2013, às 14h45, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001609-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antonio Beck [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Réu Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, Aut Mário Antonio Beck, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis, Réu Seminário e Educandário Diocesano Nossa Senhora do Amor Divino\r\n\r\nCiência da decisão de fls.247, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0165900-41.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Souza Santos [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre de Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0895 /2013, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-29.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI KELLER [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Valeria Farhat Giannini, Réu: Marcelo Baptista de Oliveira\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.890, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1559245"
                                ],
                                "1559243": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0021900-21.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAIR DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: REDE OPCAO DE ENSINO LTDA S/C\r\n\r\nPelo presente fica citado REDE OPCAO DE ENSINO LTDA S/C, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.152,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151300-88.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO MACEDO\r\n\r\nExecutado: Antonio Mendes Ferreira,COOPER DE TRABALHO ECOSOC DE RECICL EMAUS LTDA,Andréa Fiuza Fernandes,Luiz Carlos Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Mendes Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.805,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-37.1999.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DUTRA e Outros\r\n\r\nExecutado: J A P SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado J A P SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.175,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-21.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Dias\r\n\r\nExecutado: Pissurno e Amaral Confeccoes de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pissurno e Amaral Confeccoes de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.930,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-59.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Marcos Felipe Marchetti Furtado Leite representado por Aline Weillemann de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.767,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020600-34.1998.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (espólio de),PANOS E CORES E CONFECCOES LTDA,Espólio de Carlos Alberto Braga de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABELA GUIMARÃES DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.798,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027100-33.2009.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Gomes da Costa\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.020,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-71.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Agostinho de Mello Gouvea\r\n\r\nExecutado: Alessandra Ferreira Vieira,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.,Valter dos Santos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Ferreira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valter dos Santos Vieira,Petroseg Servicos Empresariais Ltda.,Valter dos Santos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter dos Santos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-31.2006.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Oliveira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas,NEI LEITE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEI LEITE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.647,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-49.2002.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA COSTA FARIAS\r\n\r\nExecutado: Tania Mara Vieira de Araujo,J C IDIOMAS LTDA,Igor Leonardo Araujo e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO AZEVEDO MAJDALANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.734,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igor Leonardo Araujo e Silva,J C IDIOMAS LTDA,Igor Leonardo Araujo e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUIZA AZEVEDO MAJDALANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.734,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559243"
                                ],
                                "1559244": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002320-24.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Alencar Tavares\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor e segundo réu, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0147000-78.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Moncores\r\n\r\nRéu: Tv Cidade Imperial (razão social: Falkimel Produções Audiovisuais LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO KIMELBLAT; Tv Cidade Imperial (razão social: Falkimel Produções Audiovisuais LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92 , que convolou os depósitos em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559244"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/Petrópolis": {
                            "Atos": {
                                "1557443": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0137300-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carneiro Madureira [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Luz\r\n\r\nDizer a parte autora se ratifica o agravo de petição oposto, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis, Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 728. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000881-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Camilo Ferreira [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional S/C Ltda [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional S/C Ltda\r\n\r\nTer vista da contestação apresentada, conforme determinado na ata de fls. 460. \r\n\r\nProcesso: 0001088-71.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenir Maria Luciano [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Maria Luciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0137300-46.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira da Luz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Maria Carneiro Madureira [Adv. Maria Das Gracas da Paixao (OAB: RJ 97193 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira da Luz\r\n\r\nDizer se ratifica o agravo de petição oposto, pra de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Philippe Macedo Abud [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplate Tratamentos Superficiais Ltda [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Philippe Macedo Abud\r\n\r\nPromover a liquidação em observância aos parâmetros fixados às fls. 78/78(v) , no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo periodo superveniente a que der azo o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001754-72.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Teixeira de Farias [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Teixeira de Farias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0123600-03.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls.186, devendo a parte diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0040400-30.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Braz da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Filmes Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0066300-30.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FERREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE MASTER SERV OPERACIONAIS DE APOIO LTDA, Réu: CASA DE SAUDE E MAT SAO LUCAS HOSPITAL UNIMED [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: CLAUDINEIA DA LUZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Catia Anai de Oliveira Teixeira) [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas, Réu C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Catia Anai de Oliveira Teixeira) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159. Acolhida a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000348-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição Francisco [Adv. Fatima Elisabete da Silva (OAB: RJ 141701 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis, Réu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Conceição Francisco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000675-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guedes Justen [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guedes Justen, Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.72/89. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda. [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Ribeiro, Réu Video Sat S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 319, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 319 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Outrossim, tomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Outrossim, tomar ciência o reclamante de que foi expedido alvará em seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0000466-55.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas da Silva Cardozo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRDS Oficina de Modas Ltda - ME [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0076600-75.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MELO SANTOS FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fonseca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P SÓCIA JÉSSICA MARIA BASTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.111, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-28.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Macheiros da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Macheiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência o rte da expedição dee alvará a seu favor. Venha o autor com as cópia necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS MICHEL SIEBERT [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZI MALHAS S/A, Réu: Dirlei da Silva Antunes, Réu: Catia Maria Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS MICHEL SIEBERT\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões lavradas às fls.516-verso e 518-verso, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Amaral Edio Vaz [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Amaral Edio Vaz\r\n\r\nTomar da ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000316-74.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Francisco de Araujo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Honorato dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Francisco de Araujo\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamado ante a notificação devolvida de fls. 25, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS LUPI TRANSPORTES LTDA N/P SÓCIA MARIA G. RIBEIRO [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)], Réu: MARIA GONZAGA RIBEIRO, Réu: MARIZE GONZAGA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer o autor acerca da proposta de fls. 96/97 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-80.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Toenjes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0125100-32.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANALIA MAUL [Adv. Artur Alberto dos Santos Soares (OAB: RJ 112508 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANALIA MAUL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0030800-53.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferro Morada [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Theo Representações Ltda. ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Fernando do Nascimento Aires Fontoura, Réu: Francisca Eneida Tegehoff Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferro Morada\r\n\r\nVir o exequente , no prazo de trinta dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução pelo crédito ainda remanescente. \r\n\r\nId: 1557443"
                                ],
                                "1557444": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001610-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Figueira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Figueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentrar seus cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0000431-95.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Manoela Vieira Sabino [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Mendes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Manoela Vieira Sabino\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/10/2013 , ÀS 10:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001046-85.2013.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrelinha do Bingen Moda Infantil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/10/2013 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA AO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001033-86.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Aparecida de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M C S Barreiros Celestino Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Aparecida de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/10/2013, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0133700-17.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Sobrinho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nManifestar-se acerca de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução, ciente ainda de que através da petição deu-se por citado. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001240-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Moura Felicissimo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Despertar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Moura Felicissimo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/10/2013, ÀS 09:40 HS. Tomar ciência da decisão de fls. 12. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aosautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o pedido por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Bernardes Guimaraes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: ELLIAM MONTEIRO FRANÇA , Réu: CRISTINA MONTEIRO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Leao de Juda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 84,24. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Boeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília araújo de Souza [Adv. Lindolpho Morais Marinho (OAB: RJ 4730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Boeira\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cesar de Azevedo [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Servicos de Entregas a Domicilio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0117300-25.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca do remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Yoshida da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTÔNIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0204900-84.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Luis Gama da Rosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos , Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Leite [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Regional Petropolis [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SÉRGIO GOMES DE VANCONCELLOS, Réu: ANTONIO PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO PADUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-69.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Lucio da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0026700-55.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela da Conceicao Nazareth [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavagufi Confeitaria Ltda - ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Conceicao Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca da petição de fls.129, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro-Procuradoria Regional Petropolis [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Melandra [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)], Réu: Sergen Servicos Gerais S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS, Réu: ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PÁDUA COIMBRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-87.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Renilda Monsores Cordeiro ME, Réu: Renilda Monsores Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o valor efetivamente recebido, devendo ainda indicar meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lopes Filho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELINHA FILHO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS LTDA., Réu: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES PORTELINHA FILHO, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa, Réu: Emílio Pércico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lopes Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados devendo requerer o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu do Valle [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda, Réu: Alessandra Ferreira Vieira, Réu: Flavio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tadeu do Valle\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que entender de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-71.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duque de Menezes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos e Servicos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duque de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor efetivamente recebido por meio do alvará 150/2013, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-79.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Vieira Gomes Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Cafe Real Ltda., Réu: João da Silveira Silva, Réu: Maria de Fatima Fonseca Silva [Adv. Antonio da Fonseca Fernandes (OAB: RJ 91995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fatima Fonseca Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento.\r\n\r\nProcesso: 0067100-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Ponte Fones Ltda., Réu: CLÁUDIO RAFAEL RODRIGUES PINTO, Réu: SUELLEN MEDEIROS MACHADO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELLEN MEDEIROS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a integral garantia, sob pena de não conhecimento dos embargos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL JOSE GONCALVES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: ELI RODRIGUES, Réu: ELIANA COELHO LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL JOSE GONCALVES, Réu MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pre executividade de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Dutra [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Dutra\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão lavrada às fls.83, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barros da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Daniel Ribeiro Gomes, Réu: Hebert Moura Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barros da Silva, Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pre executividade de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0180400-51.2005.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: C.M. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C.M. Industria e Comercio Ltda., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 05 dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nId: 1557444"
                                ],
                                "1558501": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0167500-36.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Martins Filho [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002427-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. Comparecer na Secretaria da Vara no dia 21/10/2013 às 10:30 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)], Aut: Daniel Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI, Réu: PAOLO MICHELLI CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trissuzi de Sa, Aut Daniel Trissuzi de Sa\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito, conforme fls. 164, sob pena de execução com inclusão de multa. \r\n\r\nProcesso: 0000204-13.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane dos Anjos Paula [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Barreiros Restaurante - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Anjos Paula\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/10/2013, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0074500-60.1997.501.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Medeiros Silvestre\r\n\r\nRéu: Material de Construção Posse Comércio e Indústria Ltda [Adv. Cintia Flora Friasi (OAB: RJ 143.781- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Material de Construção Posse Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do levantamento das restrições. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Ponte Gonçalves Francelino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Julio Cesar Gonlçalves Francelino\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-15.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Jordao [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Reynaldo Jose de Santana [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Jordao\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 243 v no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-63.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar de Souza Ribeiro [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que indeferido o seu requerimento de fl. 538, devendo diligenciar a propria parte perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0084300-29.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Batista Azevedo [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0007400-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ramos de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenete de Amorim da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0002412-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adão Bastos [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adão Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. Fornecer as cópias necessárias à expedição dos ofícios determinados na sentença. Comparecer na Secretaria da Vara no dia 21/10/2013 às 10 horas para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antunes da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, faze-lo de forma fundamentada. Outrossim, tomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 265 devendo diligenciar diretamente junto à unidade bancária. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Licemar Rocha de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda., Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Licemar Rocha de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidões exaradas às CPs acostadas aos autos para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Helvecio Bento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-13.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Medeiros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fl. 364 diligencie a própria parte . Manifestar-se quanto aos novos cálculos previdenciários, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-19.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Salustiano Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antonio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Maria Angela Portelinha de Sousa, Réu: EMILIO PERCICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Salustiano Batista\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Pereira Portugal [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: DENISE FRANCISCO GOES, Réu: HAROLDO ANTONIO DA SILVA, Réu: JOSÉ MAURÍCIO PINTO QUINTAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Pereira Portugal\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com meios que viabilizem o prosseguimento da execução ou forneça as peças essenciais e pertinente à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Cristina Ponte Gonçalves Francelino [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Julio Cesar Gonlçalves Francelino\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Cristina Ponte Gonçalves Francelino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá regularizar sua representação relativamente ao filho do reclamante falecido, devendo ainda, indicar meios ao prosseguimento da execução, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022300-95.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Conceicao Rodrigues da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Patologia de Petropolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Conceicao Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito, conforme despacho de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0128900-19.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINA DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINA DA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001292-21.2012.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Cruz Chabuh\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada ante a notificação devolvida de fls. 59, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1558501"
                                ],
                                "1558502": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000144-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Telles [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME., Réu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME. (N/P Macilon Martins de Oliveira), Réu: Jêjê Linda Moda Confecção Ltda ME. (N/P Jonatas de Souza Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Telles\r\n\r\nInforme o atual endereço dos sócios da reclamada ante as notificações devolvidas de fls. 128 e 129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-38.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Sá Klôh [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Sá Klôh\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0192300-26.2008.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 236, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Fernandes de Brito [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Fernandes de Brito\r\n\r\nIndicar os atuais endereços das reclamadas, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0086800-68.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Lopes Teixeira Reissinger [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Abi Dauld [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Teixeira Reissinger Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-34.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Kienle [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnew Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Kienle, Réu Tecnew Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Mello Pinheiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Coleta de Lixo Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mello Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nInformar se sua CTPS foi anotada valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Carreiro [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valeiros Ltda (N/P Luis Henrique Teixeira da Silva), Réu: José Maurício Teixeira da Silva, Réu: Enecia Afonso da Silva, Réu: Luis Henrique Teixeira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Carreiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0024800-32.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Freitas Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0059100-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tilio da Silva Fogel [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0039100-96.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Baptista da Silveira [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0038100-61.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA DURVAL DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMANA MALHAS LTDA. , Réu: Fernando Imbelloni, Réu: Marta Maria da Silva Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA DURVAL DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados devendo requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Doutor Thouzet [Adv. Antonio de Oliveira Cabral (OAB: RJ 110776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Doutor Thouzet, Aut Maria Cristina Soares de Araújo\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-63.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda n/p Alceu rodrigues Simões e Maria de F. F. Brum, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0093500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salustiano da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Trianon Vieira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0169100-87.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélade Empreendimentos Culturais Ltda [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-51.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Lobo dos Santos Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1558502"
                                ],
                                "1559266": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0052100-37.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mauricio Carvalho [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Luis C. da Silva [Adv. Luciane Amaral Michelli (OAB: RJ 98450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mauricio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0190300-24.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Pereira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda. [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com cópia da certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)], Réu: JORGE LUIZ KLING, Réu: MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos de Souza\r\n\r\nTer vista de fls. 137/138 , prazo de 05 dias, para requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0001933-40.2011.5.01.0302 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Mariano Pires Santana [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Mariano Pires Santana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com cópia da certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fl. 290 devendo a própria parte diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0188100-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sasso [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Itaipava Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Itaipava Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciário de R$ 82,38 no prazo de 05 diassob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0012200-81.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Ramos Sued [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nIndeferido o seu seu requerimento de flls. 262 devendo a parte diligenciar por conta propria. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC Petrópolis [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Corrêa, Réu SENAC Petrópolis\r\n\r\nTer ciência da petição do perito de fls. 226/229. Prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0068500-63.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Reissinger [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o seu seu requerimento de flls. 325 devendo a parte diligenciar por conta propria \r\n\r\nProcesso: 0084500-41.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Felix Caetano [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J.J.S. LUIZ PINTURAS, ELETRIC., BOMB. HIDRÁUL. E SERV. DE PEDREIROS S/C LTDA ME, Réu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sergio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o o requerimento de fls. 158/167, devendo o sócio manifestar-se através do remedio juridico proprio e com a necessária garantia da execução . Ficando mantida a decisão de fls. 142 e a reserva de crédito solicitada à MM. 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000737-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Madeira de Freitas [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Fialho Thompson Leite [Adv. Léa da Silva Monteiro (OAB: RJ 126509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Fialho Thompson Leite, Aut José Roberto Madeira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 96, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0098500-12.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel de Souza [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0170100-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Botelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros Botelho\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandre Luis Francisco Marcolino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandre Luis Francisco Marcolino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá reapresentar seus cálculos (fls. 523). \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÍndeferido o seu requerimento de fl.298 devendo a própria parte diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Gomes de Almeida [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 78 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0182900-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Machado [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o o requerimento de fls. 125/134, devendo o sócio manifestar-se através do remedio juridico proprio e com a necessária garantia da execução . Ficando mantida a decisão de fls. 82 e a reserva de crédito solicitada à MM. 23ª Vara Cível do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Anjos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho), Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento devendo diligenciar a propria parte perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0188300-51.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Batista da Cunha [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comando Prestacao de Servicos Ltda., Réu: LUCIO HENRIQUE DE SOUZA, Réu: DALVA VERSIANI SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Batista da Cunha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Santissima Mauricio [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa de Miranda Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Santissima Mauricio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-69.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Ramos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Inocêncio [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Inocêncio\r\n\r\nVir no prazo de 10 dias com o cálculo do FGTS e Seguro desemprego, conforme promoção de fl. 53 \r\n\r\nProcesso: 0079500-26.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Alves Vieira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Tur Ltda. [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Tur Ltda., Aut Rita Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 280, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0046700-76.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)], Réu: JORGE LUIZ KLING [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ KLING, Réu MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA KLING\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1559266"
                                ],
                                "1559265": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000789-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Betânia Machado Faraco Oliveira [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Machado Faraco Oliveira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, ou forneça as peças necessárias e pertinentes à extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mattos de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. ( Adv. José Augusto Antoun (OAB:RJ 78.815 - D)], Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento em vista do consta a fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000894-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilton Raposo\r\n\r\nAdiantar os honorários periciais no prazo de 10 dias, observando que em caso de sucumbência pela parte autora no objeto da perícia, ser-lhe-ao ressarcidos através de compensação em eventual crédito exequendo, ou caso não haja , nos termos do Ato 88/2011 deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-18.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir Lopes Guimaraes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mattos de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mattos de Lima\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morelli Ferreira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Morelli Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-04.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Aparecida Justen Chaves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000847-34.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Engex 01 Engenharia Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Engex 01 Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 59 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Furtado de Barros [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196900-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luzia Dias Pinto [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0003500-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio de Pádua Coimbra Tavres Pais\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001443-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Silva [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A, Aut Jaime Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial , prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000207-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Freitas da Motta [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Passos Calçados Ltda. ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Freitas da Motta\r\n\r\nReapresentar a sua liquidação conforme promoção da contadoria, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cerqueira Guida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados do Rte e INSS, sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 745, inclusive atualização e equivalência em IDTRs \r\n\r\nId: 1559265"
                                ],
                                "1559264": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0036700-85.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BRAMDOLIN [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES LEITE LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BRAMDOLIN\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenco [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lourenco\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Fonseca Alves\r\n\r\nRéu: Bar da Granja Brasil Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE FREITAS ELOY, Réu: LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, Réu: RUBENS LAJE CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Granja Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,30. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva da Cruz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nToamr ciência de que deverá diligenciar diretamente perante à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Pereira, Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida dos Santos Paiva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lediluth Confeccoes Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida dos Santos Paiva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Damasceno da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca de fls. 158, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Lopes Muniz\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Trancoso [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fl. 208 devendo a própria parte diligenciar perante a unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Dias da Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show Restaurante Ltda - ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Dias da Ponte\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observado os parâmetros de fls. 148. \r\n\r\nId: 1559264"
                                ],
                                "1559263": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0104200-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao dos Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. Outrossim, quanto ao requerimento de fls. 293, diligenciar diretamente junto à unidade bancária.\r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda\r\n\r\nRejeitada a indicação de bem à constrição efetuada pela parte ré, ante o disposto no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Moreira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela Contadoria, em 48 horas. Outrossim, quanto ao requerimento de fls. 293, diligenciar diretamente junto à unidade bancária.\r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bali Time Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Cgte: Maria Virginia Correa, Cgte: Roberval Antônio Valverde Vasconcellos\r\n\r\nCgto: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Serra de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Encarprint Ltda., Réu: MARCO ANTONIO MOTTA, Réu: HÉLIO GONÇALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Serra de Oliveira\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morvan Marotte Luz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Pinto [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São José do Vale do Rio Preto [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Pinto\r\n\r\nIndicar meios à implementação do sequestro do numerário objeto da RPV de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogerio Rebello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: DENISE ANTUNES MOTTA , Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogerio Rebello\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095300-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ancelmo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Josias Cesario da Silva [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Cesario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 797/2013. \r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Linhares da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nId: 1559263"
                                ],
                                "1559262": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Damasceno da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se acerca de fls. 158, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Serra Com. & Loc. de Equip. de Informática Ltda\r\n\r\nRejeitada a indicação de bem à constrição, ante o disposto no art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-61.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Linhares da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio de Pádua Coimbra Tavares Pais\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento devendo manifestar-se através de remédio jurídico próprio e com a necessária garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0133400-21.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Costa Pinto [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São José do Vale do Rio Preto [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Costa Pinto Indicar meios à implementação do sequestro do numerário objeto da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BRAMDOLIN [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES LEITE LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BRAMDOLIN\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-82.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Serra de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Encarprint Ltda., Réu: MARCO ANTONIO MOTTA, Réu: HÉLIO GONÇALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Serra de Oliveira\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000513-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel Elisson de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel Elisson de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Haide Renata Telles Pereira [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0150100-72.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenco [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lourenco Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-47.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa da Silva Trancoso [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Camargo Prinz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Free -Centro Educacional Livre S/C Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Carlos Henrique de Oliveira Lopez, Réu: Isabel Morais Angelim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Camargo Prinz\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao dos Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. Outrossim, quanto ao requerimento de fls. 293, diligenciar diretamente junto à unidade bancária. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Lopes Muniz\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bali Time Comercio Ltda. ME [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Cgte: Maria Virginia Correa, Cgte: Roberval Antônio Valverde Vasconcellos\r\n\r\nCgto: Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana de Lourdes do Carmo Tognochi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1559262"
                                ],
                                "1559260": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0120100-89.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Haide Renata Telles Pereira [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Nunes Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Nunes Pereira, Réu Tappi Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Dias da Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show Restaurante Ltda - ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Dias da Ponte\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em dez dias, observados os parâmetros de fls. 148. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-11.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rogerio Rebello [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinaculo Editora Grafica Ltda., Réu: DENISE ANTUNES MOTTA , Réu: ELISABETE ANTUNES BRESCIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rogerio Rebello\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116800-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Morvan Marotte Luz [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Zambom Laboratorios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Morvan Marotte Luz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose de Souza [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0068900-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-56.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilva da Cruz [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva da Cruz\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Aparecida dos Santos Paiva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lediluth Confeccoes Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Aparecida dos Santos Paiva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-52.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida Moreira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da diferença apurada pela Contadoria, em 48 horas. Outrossim, quanto ao requerimento de fls. 293, diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nProcesso: 0160500-48.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Fonseca Alves\r\n\r\nRéu: Bar da Granja Brasil Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE FREITAS ELOY, Réu: LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA, Réu: ANDRE ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, Réu: RUBENS LAJE CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Granja Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor R$ 55,30 .\r\n\r\nProcesso: 0057600-84.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente junto à unidade bancária. \r\n\r\nId: 1559260"
                                ],
                                "1557442": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 10/09/2013\r\n\r\n0197800-40.1989.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMERI DE FATIMA XAVIER DO VALE\r\n\r\nExecutado: César da Silva Egidio,MACO S/A - MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado César da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.412,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-39.1990.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO PIMENTEL MORAES FILHO\r\n\r\nExecutado: Cesar da Silva Egidio,MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA,Paulo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar da Silva Egidio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.526,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-36.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Cesar de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Delivery Servicos de Entregas a Domicilio Ltda.,Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delivery Servicos de Entregas a Domicilio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.125,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1557442"
                                ],
                                "1558503": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/09/2013\r\n\r\n0000500-84.2000.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO TEIXEIRA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Rizzio de Gouveia Gesualdi,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA,Miguel Gesualdi Marino (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rizzio de Gouveia Gesualdi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.659,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-14.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana de Carvalho Dias\r\n\r\nExecutado: Leonardo Spagnhol,Spagnhol Cursos e Serviços S/C Ltda,Roberto Braz Spagnhol\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Spagnhol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.413,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558503"
                                ],
                                "1559267": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0197700-26.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira),Igorneto Servicos Ltda (N/P Antônio Carlos França Ramalho),Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Serviços Ltda (N/P Fernando César dos Reis Oliveira), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.159,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194400-22.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Roberto Cordeiro de Almeida\r\n\r\nExecutado: Michele Cirelli,Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda.,Guido Cirelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Michele Cirelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 626.724,95 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036000-07.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Medeiros\r\n\r\nExecutado: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.,PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO,FLÁVIO PEDRO GALL\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.812,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559267"
                                ],
                                "1558500": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda , NKR Comércio de Roupas Ltda (N/P sócia Grazielle Gomes Martins Ferreira)\r\n\r\nPelo presente fica m NKR Comércio de Roupas Ltda (N/P sócia Miriam Gonçalves Ribeiro) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132, sendo a reclamada tambem para efetuar o pagamento n o prazo de 15 dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558500"
                                ],
                                "1559268": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Cesar Gomes de Almeida\r\n\r\nRéu: N. F. Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m N. F. Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 78, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 78 no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho \r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo Valentim\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda., RAFAEL NUNES PLANTZ, DANIELA NUNES PLANTZ\r\n\r\nPelo presente fica m Adr Plantz Engenharia Ltda., DANIELA NUNES PLANTZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Sao Jose Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Sao Jose Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.106, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559268"
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                    },
                    "Queimados": {
                        "1ª VT/Queimados": {
                            "Atos": {
                                "1558962": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000194-44.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vitor Silva de Assis [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-89.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Sampaio [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Paracambi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 25.133,60 equivalente a 2026592,699506 IDTR's, atualizado até 15/07/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002213-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Almeida Assis [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: ARM Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. - ME [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARM Miranda Rio Serviços e Conservação Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 3.379,79 equivalente a 272521,952282 IDTR's, atualizado até 15/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000097-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rijo Chuff [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahiel Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quaqntia de R$ 245.662,03 equivalente a 19808418,871302 IDTR's, atualizado até 30/09/2013 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins [Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 85870 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Engenharia e Comércio S. A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incopre Engenharia e Comércio S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que denegou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Truijo Acosta [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Menezes Barbosa Carlini [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Truijo Acosta\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0069600-72.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BAPTISTA GUIMARAES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES CERQUEIRA DE JAPERI LTDA ME [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE CERQUEIRA (ESPÓLIO DE), Réu: Sebastião José Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BAPTISTA GUIMARAES\r\n\r\nVir com novos meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-97.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ermida de Almeida [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ermida de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1558962"
                                ],
                                "1558961": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0000061-93.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Mayco Fernandes\r\n\r\nExecutado: L W Moreira Santos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L W Moreira Santos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 188.359,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-17.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA TITONELI DA ROSA DE FREITAS-SUCESSORA DE MARCIO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO QUEIMADENSE LT A/C FRANCISCO NOLASCO PEREIRA DA SILVA,MAIONARA GOMES,FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA,PAULO CESAR COUTINHO,CARLOS MARQUES ROLO,SANDRA BARONI ROLO,MARCELO MARINHO DE OLIVEIRA,VERA LUCIA MIRANDA DE RESENDE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO QUEIMADENSE LT A/C FRANCISCO NOLASCO PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.153,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000150-87.2010.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Foly Hélio\r\n\r\nExecutado: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.090,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-62.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina da Costa\r\n\r\nExecutado: BRUNO JOSE DE SOUSA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Indústria e Comércio Ltda,Crown Empreendimentos e Participações Ltda,Printex Industria e Comercio S/A Ltda,I B Participações S/A,SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES,MARIA LEONOR DE SOUZA GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO B PEREIRA DE SOUZA,JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO JOSE DE SOUSA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.459,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO B PEREIRA DE SOUZA,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Indústria e Comércio Ltda,Crown Empreendimentos e Participações Ltda,Printex Industria e Comercio S/A Ltda,I B Participações S/A,SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES,MARIA LEONOR DE SOUZA GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO B PEREIRA DE SOUZA,JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO B PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.459,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Indústria e Comércio Ltda,Crown Empreendimentos e Participações Ltda,Printex Industria e Comercio S/A Ltda,I B Participações S/A,SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES,MARIA LEONOR DE SOUZA GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO B PEREIRA DE SOUZA,JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.459,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Indústria e Comércio Ltda,Crown Empreendimentos e Participações Ltda,Printex Industria e Comercio S/A Ltda,I B Participações S/A,SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES,MARIA LEONOR DE SOUZA GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO B PEREIRA DE SOUZA,JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.459,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LEONOR DE SOUZA GONÇALVES FEIBERT,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Indústria e Comércio Ltda,Crown Empreendimentos e Participações Ltda,Printex Industria e Comercio S/A Ltda,I B Participações S/A,SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES,MARIA LEONOR DE SOUZA GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO B PEREIRA DE SOUZA,JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LEONOR DE SOUZA GONÇALVES FEIBERT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.459,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES,S A Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Indústria e Comércio Ltda,Crown Empreendimentos e Participações Ltda,Printex Industria e Comercio S/A Ltda,I B Participações S/A,SILVIA BOTELHO DE MAGALHAES,MARIA LEONOR DE SOUZA GONÇALVES FEIBERT,PEDRO PAULO B PEREIRA DE SOUZA,JOSE ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES,CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.459,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001709-42.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magali da Luz Silva Souza\r\n\r\nExecutado: PAULO CARDOSO FILHO,Paulo Cardoso e Filho Churrascaria Ltda. (Restaurante Lajes),PAULO FERNANDO ALVES CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CARDOSO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187400-21.2000.5.01.0224 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: Sparkpar - Paricipações e Administração LTDA.,CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Cláudio Rabelo Costa,Walace Moreira Dutra,José Afonso da Silva Arias\r\n\r\nPelo presente fica citado Sparkpar - Paricipações e Administração LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 896,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walace Moreira Dutra,CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Cláudio Rabelo Costa,Walace Moreira Dutra,José Afonso da Silva Arias\r\n\r\nPelo presente fica citado Walace Moreira Dutra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 896,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rabelo Costa,CONSPARK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Cláudio Rabelo Costa,Walace Moreira Dutra,José Afonso da Silva Arias\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rabelo Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 896,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558961"
                                ]
                            }
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                    "São Gonçalo": {
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001375-94.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Werneck da Motta [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: M. V. M. de Alcântara Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Werneck da Motta \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Ramos Bento Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Ramos Bento Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001515-65.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alves dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvetes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da consulta ao JUCERJA.\" \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Ramos Bento Nascimento [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Ramos Bento Nascimento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001579-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Justo Carvalho [Adv. Claudio Moreira da Anunciação (OAB: RJ 148826 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Justo Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001929-29.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Matta Nunes [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001615-83.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton de Castro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimix Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Castro\r\n\r\nTomar ciência das alegações e documento apresentados pela reclamada, observado o prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel de Abreu [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rangel de Abreu, Réu Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.464,78 equivalentes 18.117,88 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquido de R$ 1.174,74 equivalentes a 94.729,729,45 Trs e R$ 290,04 equivalentes a 23.388,43 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001913-12.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mauro Coelho Viana [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Hora Certa Ltda. [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Hora Certa Ltda., Aut Roberto Mauro Coelho Viana \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 46.577,19 equivalentes 3.755.649,53 TRs acumuladas, atualizadas até 27.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 38.138,58 equivalentes a 3.075.220,73 Trs e R$ 8.438,61 equivalentes a 680.428,80 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001359-43.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Barbosa [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Brush Indústria e Comério de Escovas Ltda. ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte postular o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Farias do Sacramento [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation School Serv. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Farias do Sacramento \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001350-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iran Ribeiro Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Devolva-se o prazo á reclamada na forma requerida, para apresentação de eventuais Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.ME, Réu: Roberto de Almeida, Réu: Marcelo Mattos de Almeida, Réu: Carolina Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilda de Fátima Ferreira Machado ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001023-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Gomes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leonardo Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001498-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves Reinoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves Reinoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001628-14.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: RRS Premiata Pizzaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Silva de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RRS Premiata Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001312-35.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Xavier da Silva [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001660-19.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Tomas dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001531-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Crespo Camacho [Adv. Delly Alves Ferreira (OAB: RJ 107812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Reinaldo Gama da Costa Junior (OAB: RJ 162218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Crespo Camacho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001847-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Constantino dos Santos [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa JP Marinhos Confecções Goes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Constantino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001347-63.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Tavares [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Engenharia Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Tavares \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001320-75.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Celina Guimarães da Silveira [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros: Coverto o feito em diligência. Deverá a embargante apresentar manifestações no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANÇAS SC LTDA., Réu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1558406"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0139400-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Andrade de Lima [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Andrade de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.156,32 equivalentes 254.502,94 TRs acumuladas, atualizadas até 02.07.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 2.712,30 equivalentes a 218.700,36 Trs e R$ 444,02 equivalentes a 35.802,58 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0139700-54.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Ferreira [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Philadelfia Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 42.983,81 equivalentes 3.465.905,23 TRs acumuladas, atualizadas até 19.08.2013 , cabendo ao autor a importância liquida de R$ 40.456,91 equivalentes a 3.262.154,19 Trs e R$ 2.526,90 equivalentes a 203.751,04 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0140600-18.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE MELLO BIZZO [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGELTEC COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Ilmar Azeredo Coutinho (OAB: RJ 34020 - D)], Réu: ICE TEC COMERCIO REFRIGERAÇÃO SERVIÇOS E TRANSPORTADORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE MELLO BIZZO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia da Silva Aded [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Georgia Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Marcio Roberto da Conceicao Farias [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)], Aut: Alzira Pacheco da Luz Silva [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)], Aut: Vitor Pletz Vieira [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Enomins Video Locadora Ltda. ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Pacheco da Luz Silva, Aut Herminia da Silva Aded\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte vir com os documentos (cópias) legíveis, apensando-se á contracapa as apresentadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0148400-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delivaldo de Souza Azevedo [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximus de Vista Alegre Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0158900-47.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-86.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Costa Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Gr do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Maurício Alves Molina, Réu: MIGUEL ANGEL ULE AMIM representado por MAURICIO ALVES MOLINA, Réu: Elias Veloso Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Costa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0130700-30.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Diosa de Menezes [Adv. Carlos Alberto da Costa de Souza (OAB: RJ 103808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Diosa de Menezes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.811,04 equivalentes 871.725,55 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013 , cabendo ao autor a importância liquida de R$ 10.628,83 equivalentes a 857.032,39 Trs e R$ 182,21 equivalentes a 14.693,16 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0176200-22.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Diniz [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamar Locadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0178800-55.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL DA SILVA DE SOUZA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS MENDONCA VIEIRA LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Maria Alice Vieira Turibio, Réu: FABIO LUCIO VIEIRA TURIBIO, Réu: ALAN GIRI MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0179900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Guerreiro Velasco [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda., Aut Elaine Guerreiro Velasco\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.617,70 equivalentes 1.581.945,00 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013 , cabendo ao autor a importância liquida de R$ 16.39,21 equivalentes a 1.317.571,97 Trs e R$ 3.278,49 equivalentes a 264.373,03 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0180900-22.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI ALCANTARA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Rangel Heringer e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte vir com o documento hábil que comprove o alegado.\" \r\n\r\nProcesso: 0187200-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pacheco do Couto [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Pacheco do Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício de fls. 136.\" \r\n\r\nProcesso: 0187500-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Jesus de Almeida [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Ebenézer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Jesus de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0180000-05.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE FLOR DA ESTRADA LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Albi Alves Quintes, Réu: Paulo Cesar Alves Quintes, Réu: João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefiro por inócua, uma vez que o TRE possui sistema espicifico para a consulta de informações acerca de seus eleitores, não estando disponibilizado para este Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0181300-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia de Andrade Camacho [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Marajoya Ltda. [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)], Réu: Eduardo da Silveira, Réu: Maria Zenyr Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia de Andrade Camacho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Machado da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Para demostrar boa fé, venha a reclamada com a comprovação do pagamento das parcelas vencidas do acordo na forma requerida, observado o prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001888-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Pinheiro da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Bayyou Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Filhos de Maria Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Bayyou Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0197000-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS LINHARES DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IDEAL LTDA, Réu: JOSE VENANCIO GRAEFF FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS LINHARES DE SOUZA\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-03.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA PORTO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: LESP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, Réu: CONVIVER INCORP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA PORTO\r\n\r\nDeverá o Rte indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-50.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Moraes Pereira \r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-36.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza Sampaio Lima [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Sampaio Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0190800-14.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Leal [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Dechap Ltda. EPP [Adv. Vanessa Fiaux da Silva (OAB: RJ 124869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0195600-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Pereira [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal , Aut Julieta Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.758,30 equivalentes 544.940,69 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001987-95.2012.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aline Moura Magalhães [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Moura Magalhães , Exdo Mercearia Rio do Ouro Ltda ( Mercado Rede Economia ) \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.826,90 equivalentes 1.195.534,55 TRs acumuladas, atualizadas até 27.08.2013 , cabendo ao autor a importância liquida de R$ 12.363,71 equivalentes a 996.920,63 Trs e R$ 2.463,19 equivalentes a 198.613,92 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001949-54.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy Mendes Ramos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandy Mendes Ramos , Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 36.430,67 equivalentes 2.937.536,45 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013 cabendo ao autor a importância liquida de R$ 31.422,50 equivalentes a 2.533.684,35 Trs e R$ 5.008,17 equivalentes a 403.852,10 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0109300-96.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES DE SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO GLC MADUREIRA LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Vera Lucia da Silva Silveira [Adv. Valter Esteves Alves (OAB: RJ 64025 - D)], Réu: Maria Aurora Silveira Tepedino, Réu: Luiz Carlos Madureira Leal, Réu: Ewerton Ribeiro Walter Pinciara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001051-41.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Gonçalves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxa Lagoas Móveis e Decorações Ltda ( Benetil Móveis Competição Móveis Matriz ), Réu: Sandex Comércio de Móveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0124200-16.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira Gomes [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.ME, Réu: Roberto de Almeida, Réu: Marcelo Mattos de Almeida, Réu: Carolina Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105500-02.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA ROCHA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS IMPORTADOS, Réu: Antônio Carlos Ribeiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Henrique Coelho Palma [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Medic [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Medic, Aut Hernani Henrique Coelho Palma\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 626.398,04 equivalentes 50.508.231,81 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013 , cabendo ao autor a importância liquida de R$ 560.606,98 equivalentes a 45.203.314,01 Trs e R$ 65.791,06 equivalentes a 5.304.917,80 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1558407"
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                                    "Processo: 0001124-08.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Vieira [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Indefirido a antecipação de tutela.\" \r\n\r\nProcesso: 0262400-66.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Menino de Deus S.A. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)], Réu: SOLANGE APARECIDA LOPES DA SILVA, Réu: MARCELO MALHEIROS DRUMOND, Réu: SIMONE LOPES TATAGIBA CHAGAS, Réu: ANTONIO MAGNO SAMPAIO AZEVEDO, Réu: LUCI ROSANE ARAUJO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Menino de Deus S.A., Aut Vera Lucia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes as razões dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-81.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Costa da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Ponte Seca Ltda. [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: Claudio Marcio Soares Martins, Réu: Marcelo Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0129300-49.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Nunes de Melo Junior [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia M P N Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Nunes de Melo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001601-65.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Valdecir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Pelo exposto, resolvo não conhecer dos embargos de declaração opostos intempestivamente pela 2ª reclamada,conforme fundamentação supra. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marcelino Vicente [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Padaria e Confeitaria Bambinos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marcelino Vicente \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0001279-45.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guimarães Viana [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001295-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Anastacio dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Vargas Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Anastacio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: GEISA DE LIMA ARAUJO, Réu: Paulo Roberto Barroco de Araújo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001256-36.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Alves Moreira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF e RENAJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Henrique Coelho Palma [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Medic [Adv. Paulo Cesar da C Siqueira (OAB: RJ 100783 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)], Réu: CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPTAR COOPER - COOPERATIVA DE MULTISERVICOS PROFISSIONAIS, Aut Hernani Henrique Coelho Palma\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 143.388,20 equivalentes 1.561.792,95 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013 cabendo ao autor a importância liquida de R$ 127.042,72 equivalentes a 10.243.811,03 Trs e R$ 16.345,48 equivalentes a 1.317.981,92 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borges [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Conveniências Lobo e Torres Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte da petição da reclamada de fls. 42.\" \r\n\r\nProcesso: 0129500-61.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BESSA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001277-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gonet Bar e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0082700-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \".... Vistas ás partes por 10 dias sucessivos, iniciando-se pela ré, que deverá em seu prazo complementar a garantia do Juízo, se porventura o saldo dos depósitos comprovados nos autos for insuficiente.\" \r\n\r\nId: 1558408"
                                ],
                                "1558409": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0274200-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVenha o reclamado com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0320900-33.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS DOMINGOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO GOMES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: AJF CONSTRUCAO PROJETOS LTDA , Réu: Adalberto Jorge Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNot. Rte para ciência devolução da Carta Precatória , para maniifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-19.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Trindade Magalhães [Adv. Camila Moura Porto (OAB: RJ 160864 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira e Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Juth Ltda (sucessora da Padaria e Confeitaria Oliveira Novo Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001198-33.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes de Mendonça Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes de Mendonça Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climar de Carvalho Souza [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0119300-82.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Guilherme Leite dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Costa Construção Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nId: 1558409"
                                ],
                                "1558835": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0244800-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AURELIO DA SILVA CHAMBERLAIN [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIRRANY DIVISORIAS LTDA ME, Réu: Esdras Fernandes de Oliveira , Réu: Fabio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AURELIO DA SILVA CHAMBERLAIN\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002449-52.2012.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Flavio Roberto Povoas da Silva [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE MANOEL BARBOZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE MANOEL BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas da petição de fls. 62 e documentos de fls. 63/69, a fim de que possa apresentar a sua defesa aos embargos apresentados, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0245600-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Braz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: City Express Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Azevedo Braz\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002431-31.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Freitas [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S. A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Lima Freitas \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0248700-38.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido de fls. 262, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0248400-66.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES NORATO [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSIONATO PARA IDOSOS EL SHALON LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARQUES NORATO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002442-60.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmar da Rocha [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda comprovar o depósito referente á multa estabelecida no Termo de Conciliaçãode fls. 23 - 8º Cláusula sobre o valor da parcela supradita, em 48 horas, sob pena de pebhora on line em suas contas, utilizando-se o sistema BACEN/JUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0248700-23.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jolianne Cristina da Cruz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jolianne Cristina da Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0243200-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barros Valente [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcw Reparos Navais Ltda. ME N/P SOCIO MARIO ANTONIO DA SILVA ALVES, Réu: MCW Reparos Navais Ltda Me N/P Maria Jose Cecilia Xavier C. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barros Valente\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte informar o endereço do Administrador Judicial da reclamada (MFAL.).\" \r\n\r\nProcesso: 0000472-59.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. H. M. Distribuidora de Alimentos [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Antonio da Silva Cunha [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Antonio da Silva Cunha \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1168/2013, no valor de R$ 15.132,09, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Paulo Antonio da Silva Cunha ou a Gilmar Conceicao dos Santos. \r\n\r\nId: 1558835"
                                ],
                                "1558836": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0247000-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Rio Ltda., Réu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.758,54 equivalentes 1.351.303,42 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 14.140,43 equivalentes a 1.140.182,55 Trs e R$ 2.618,11 equivalentes a 211.120,87 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0245700-25.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA AIRES DOS SANTOS [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FILHO LTDA ME [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Adir Amolinário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA AIRES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0246200-67.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILAMES SILVA DA CRUZ [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO DE S.GONCALO COM.IND. DE CHARQUES LTDA. [Adv. Luis Otavio Lopes (OAB: RJ 52531 - D)], Réu: RUBENS BONIFACIO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILAMES SILVA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0246100-83.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA VASCONCELOS [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: KITCHEN ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Carlos Costa (OAB: RJ 66612 - D)], Réu: Estevam Luiz Avellar [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estevam Luiz Avellar\r\n\r\nCiência dos bloqueios realizados em suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0246400-88.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozeli Martins de Carvalho Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribudora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozeli Martins de Carvalho Silva, Réu Sendas Distribudora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.228,13 equivalentes 746.681,10 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 7.817,37 equivalentes a 632.919,31 Trs e R$ 1.410,76 equivalentes a 113.761,79 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0251300-66.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GONCALVES PALMEIRA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONCALVES PALMEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0251500-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN VIEIRA NUNES [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias, sob pena de ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0244200-89.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitprest Prestadora de Serviços Ltda., Réu: JOUCIR SERANTES TEIXEIRA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: JOELSON TELES PORTO, Réu: SAULO FALCÃO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0252200-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veber Rosa de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veber Rosa de Souza, Réu Telemar Norte Leste Ltda., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 75.894,67 equivalentes 6.119.600,22 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 73.054,60 equivalentes a 5.890.597,41 Trs e R$ 2.840,07 equivalentes a 229.002,81 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0252900-73.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silveira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Farias Viana [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0251000-60.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL FERNANDES FILHO [Adv. Carlos Alberto Vicente Teixeira (OAB: RJ 107946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 1 ano. Ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1558836"
                                ],
                                "1558837": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001108-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir de Albuquerque Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir de Albuquerque Santos , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"....Deverá as partes para, querendo, apresentar contra-arrazões os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante, 1º e 2º reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0251000-41.1996.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA -ME [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Cgte: WALDINEA ALVES MACHADO\r\n\r\nCgto: JUAREZ SODRE COELHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA -ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Ofício de fls 167.\" \r\n\r\nProcesso: 0309600-45.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARINO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE FUENTEFRIA E MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0249800-76.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmy Mathias Gomes [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmy Mathias Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113000-22.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINIZ GOMES DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA, Réu: Francisco Jurandir de Castro Neves, Réu: Delma Sodré de Castro Alves\r\n\r\nTI: Raul Soares de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseanna Silva Monteiro [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseanna Silva Monteiro, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ausentes os pressupostos de admissibilidade, deixo de receber o recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0317200-30.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PEREIRA DA CRUZ [Adv. Edino Xavier de Menezes (OAB: RJ 84714 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU AÇOS LONGOS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PEREIRA DA CRUZ, Réu GERDAU AÇOS LONGOS S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.856,35 equivalentes 552.847,45 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 6.734,51 equivalentes a 543.022,44 Trs e R$ 121,84 equivalentes a 9.825,01 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellen Sabrina de Lima Silveira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellen Sabrina de Lima Silveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0268300-35.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SONO DOS PES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS, Réu: Revanir Cavalleri Rodrigues - Sócio, Réu: Revanir Cavalleri Rodrigues Filho - Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO LOPES MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0265400-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mairlo Ribeiro Muniz [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mairlo Ribeiro Muniz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, em 05 dias, do desarquivamento do processo 0213200-61.2005.5.01.0261.\" \r\n\r\nProcesso: 0312300-04.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLR CONFECÇÕES LTDA ( sucessora de ROMARCEL IND COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Celso Antunes Pedro, Réu: Maria do Carmo Cerdeira Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0249800-13.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Aguiar [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no INFOJUD.\" \r\n\r\nProcesso: 0251100-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DIAS [Adv. Luíza Castro Duque (OAB: RJ 155266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ALCANTARA LTDA ME [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: Cláudia Márcia Gonçalves Branco Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: Márcia Helena Gonçalves Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127600-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Silva [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Jf Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVERA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0250600-85.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA SILVA MIGUEL [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PALMAQ S/C LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Lucia Helena de Souza Lima , Réu: Manoel Vicente Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA SILVA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001213-59.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Manhães de Carvalho [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratório Ltda., Réu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Turismo Saúde e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacques Manhães de Carvalho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113200-44.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL REZENDE DE QUINTO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: JAGUANUM INDUSTRIA E COM. MADEIRAS LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: ARNALDO TITO CALDAS, Réu: TATIANA DUTRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL REZENDE DE QUINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante a certidão negativa do Mandado de Citação de Execução, deverá o Rte fornecer meios hábeis para o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0111500-03.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Freire Barbosa [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Pereira de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Freire Barbosa \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0250600-61.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA BORGES DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VERONICA BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Contestar agravo de petição, no prazo de 08 dias sucessivo, iniciando-se pelo Rte.\" \r\n\r\nProcesso: 0110800-32.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Nascimento de Carvalho [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda., Réu: CLAUDIO AFONSO PORTES MUSCARDI, Réu: AZANIAS BATISTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Nascimento de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante a certidão negativa do Mandado de Citação em Execução, deverá o Rte fornecer meios hábeis para o prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nId: 1558837"
                                ],
                                "1558838": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0251100-73.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jesus de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Jesus de Oliveira, Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 35.990,64 equivalentes 2.902.026,31 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 30.735,75 equivalentes a 2.478.309,78 Trs e R$ 5.254,86 equivalentes a 423.716,53 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0354400-22.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Polessa Cardoso [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Cursos Galileu [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Polessa Cardoso\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Severo [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Severo \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0333100-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Hora do Pão Ltda., Réu: Neide Serra de Mello Pereira, Réu: Renata de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0321600-72.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Jeronimo da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Jeronimo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 50.000,00 equivalentes 4.418.256,88 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0338900-47.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera de Araujo Santos [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Farias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera de Araujo Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha o Reclamante com o CPF do Reclamado.\" \r\n\r\nProcesso: 0249400-96.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Gomes da Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Magno Gomes da Cruz\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 55.189,20 equivalentes 4.450.060,07 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 49.651,80 equivalentes a 4.003.563,97 Trs e R$ 5.537,40 equivalentes a 446.496,10 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0243000-03.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguiberto de Souza Teixeira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mj Cabral dos Santos e Amaral Ltda., Réu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguiberto de Souza Teixeira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0263000-92.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA ROCHA ARAUJO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Em relação á petição da reclamada, nada a defirir tendo em vista expedição do alvará nº 0032/2013, determinando a liberação em favor da reclamada, dos valores dos depósitos recursais com os devidos acréscimos lergais.\" \r\n\r\nProcesso: 0314300-25.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo Peixoto [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Azevedo Peixoto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 75.862,11 equivalentes 6.116.974,82 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 66.554,17 equivalentes a 5.366.449,50 Trs e R$ 9.307,94 equivalentes a 750.525,32 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0278100-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Monteiro Quintanilha [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos autos fora de cartório, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0351300-93.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Gomes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas dos autos á reclamada, pórem SEM CARGA . Deverá a mesma comprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria, referente ao crétido autoral remanescente, no prazo de 48 horas, sob ônus legais.\" \r\n\r\nProcesso: 0001525-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Chaves [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/C Ltda - Faculdade Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Chaves \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte comparecer á Secretaria para receber sua CTPS, que se encontra á contracapa dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0296100-67.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcio Alves Appolinario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcio Alves Appolinario\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0248400-27.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide da Silva Ferreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richamond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas do(s) Oficio(s) que se segue(m).\" \r\n\r\nProcesso: 0347800-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson da Fonseca Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 547.524,05 equivalentes 44.148.400,65 TRs acumuladas, atualizadas até 30.06.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 440.854,96 equivalentes a 35.547.372,58 Trs e R$ 89.291,99 equivalentes a 7.199.863,73 Trs ao INSS e R$ 17.377,10 equivalentes a 1.401.164,34 ao FGTS a depositar. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0250900-52.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FARIAS BRANDAO [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO CASAS REPRESENTACAO COM DE MADEIRAS LTDA, Réu: ADELAIDE LOPES RODRIGUES, Réu: SEBASTIAO CABRAL RODRIGUES, Réu: Dirceu Rodrigues, Réu: Adenir Aparecido do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FARIAS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte do resultado da consulta no DRF.\" \r\n\r\nProcesso: 0001156-47.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Passos Ramos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Soc. Técnica de Engenharia Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Passos Ramos \r\n\r\nManifestar-se, em tempo hábil, sobre a certidao do Oficial de Justica, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0342900-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu da Silva Torres [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Ribeiro da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu da Silva Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0276400-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DIAS ALVES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA., Réu: Waldinéia Machado da Rocha Brandão [Adv. Susie Helena Barcelos Goncalves (OAB: RJ 103740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DIAS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0273300-21.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEDEIROS SOARES [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.149,04 equivalentes 596.530,84 TRs acumuladas, atualizadas até 26.02.2002. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0280600-24.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Souza [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Curtes Peixoto [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0355800-08.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0394500-63.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FREITAS DA SILVA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente os embargos á execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1558838"
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                                "1558839": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001448-03.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Madureira [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Madureira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0145500-68.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindaura dos Reis Dias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Faccoes Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Rodrigo Borges Vieira, Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura dos Reis Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte do Mandado de Reavaliação de fls. 93, para futura solicitação de novo leilão.\" \r\n\r\nProcesso: 0146400-12.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correa da Silva , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 71.703,98 equivalentes 5.781.736,29 TRs acumuladas, atualizadas até 31.08.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 64.327,51 equivalentes a 5.186.907,65 Trs e R$ 7.376,47 equivalentes a 594.828,64 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0137400-90.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bento da Silva [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Imperial da Trindade Ltda. ME, Réu: Alberto Carlos Dias Loureiro, Réu: Antonio Alberto Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001377-64.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sales Oliveira [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Icaraí Computer Serviço de Informática Ltda ME , Réu: MARIA NAZARETH MESQUITA DA COSTA, Réu: ARLINDO BORRHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Sales Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001911-37.2013.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Patrícia Alves da Rocha [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-64.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Veloso [Adv. Mara Rubia Araujo Teixeira (OAB: RJ 133971 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ADRIANNE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Veloso\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante a certdão negativa do OJ, vistas ao Rte para fornecer meios hábeis para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001399-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelino Ferreira dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Alkat Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelino Ferreira dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.027,89 equivalentes 808.576,91 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2013 cabendo ao autor a importância liquida de R$ 9.290,93 equivalentes a 749.153,76 Trs e R$ 736,96 equivalentes a 59.423,15 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001415-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Iguassú da Silva Junior [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Luma Material Construção (Sucessora de Casa Chike Materiais de Construção)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Iguassú da Silva Junior \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Azevedo dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria 25 de Abril Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Réu: Marcos Aurélio dos Santos Moraes, Réu: Carlos Araujo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Azevedo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001577-37.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Borges de Oliveira [Adv. Claudio Couto dos Santos (OAB: RJ 88565 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Charles Reis Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Charles Reis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda juntar nos autos, em 05 dias, os comprovantes de quitação das parcelas vencidas constantes do termo de acordo de fls. 32.\" \r\n\r\nProcesso: 0152100-76.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOCLEY QUEIROZ DE AZEVEDO [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOCLEY QUEIROZ DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante a certidão negativa do OJ, vistas ao reclamante para fornecer meios hábeis para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001532-33.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Freitas Gomes [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Freitas Gomes \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Guidinele Vieira [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Baviera Comércio e Transportes de Gás Ltda. , Réu: Lucia Barros, Réu: Catia Barros Paranhos, Réu: Silvio Barros, Réu: Sheila dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Guidinele Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Monteiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda., Réu: SMD Serviços de Mediação e Dist. de Docs Ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001437-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Coutinho de Lucena [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor da Cidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Coutinho de Lucena \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Barbara Emidio da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxmars Serv. Educ. Serv. e Com. de Tecn. da Inf. e Tel - EIRELI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Barbara Emidio da Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001235-26.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea de Carvalho [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andrea de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá a Rda para comprovar o recolhimento da cota previdenciaria.\" \r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Fernandes [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cecilia Meirelles Ltda [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: MARLY ALVES GOMES, Réu: MARCO TULIO GOMES VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0115700-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Azevedo de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Adilson Alvarenga das Chagas, Réu: Maria dos Remédios Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Azevedo de Oliveira\r\n\r\nCiência ao Rte de que não foram localizados veículos em nome da reclamada ou de sua sócia, devendo o autor indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S. A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0162000-44.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria do Espirito Santo Penha Panema [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Raspei Ganhei Ltda-ME [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Raspei Ganhei Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001177-57.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério de Souza Barros [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogério de Souza Barros \r\n\r\n\"....Imtime-se a reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001268-07.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Menendes d Oliveira [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Victor Hugo Menendes Machado [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Aut: Ana Beatriz Menendes Bard \r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Recursos Humanos - Grupo Foco\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001601-31.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Bento da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162200-85.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Francisco dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navias Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: SERGIO LUIS RODRIGUES, Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001601-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audenita Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenita Pereira da Silva , Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\n\"....Imtime-se o Rte e a 2º Rda para querendo, apresentar contrarrazões aos recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0164600-67.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Baptista Moreno [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Baptista Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Batista da Conceição [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 101, que deferiu a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS TEODORO DE CASTRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Aridelson Paulo da Costa, Réu: Maria Marta Franco de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS TEODORO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0001319-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Craveiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291, devolvendo o prazo a Reclamada. \r\n\r\nId: 1558839"
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                                "1558840": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 0001219-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luiz Alves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Luiz Alves\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123500-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa da Conceição [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Balloon 51 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001225-16.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Pereira Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 363,67 equivalentes 29.324,23 TRs acumuladas, atualizadas até 30.08.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 278,88 equivalentes a 22.486,88 Trs e R$ 84,79 equivalentes a 6.837,35 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nId: 1558840"
                                ],
                                "1558841": [
                                    "IIIF - TRT - Despachos",
                                    "Processo: 1014000-03.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA DE ABREU LIMA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBNNY BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)], Réu: JOSELINA CORREA REIS GARCIA, Réu: PAULO ROBERTO TALARICO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMIRA DE ABREU LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Vistas ao Rte, por 30 dias, acerca das declarações acauteladas, devendo o mesmo ficar ciente após esse prazo as referidas serão descartadas.\" \r\n\r\nId: 1558841"
                                ],
                                "1558404": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/09/2013\r\n\r\n0034500-29.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lailda Felix da Silva Barcelos\r\n\r\nExecutado: Marcia Maria dos Santos,Meditec Industria de Ferramentas Limitada,Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda.,Jan Henry Stefenson \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Maria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jan Henry Stefenson ,Meditec Industria de Ferramentas Limitada,Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda.,Jan Henry Stefenson \r\n\r\nPelo presente fica citado Jan Henry Stefenson , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034500-29.2006.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lailda Felix da Silva Barcelos\r\n\r\nExecutado: Jan Henry Stefenson ,Meditec Industria de Ferramentas Limitada,Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda.,Marcia Maria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jan Henry Stefenson , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Maria dos Santos,Meditec Industria de Ferramentas Limitada,Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda.,Marcia Maria dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Maria dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0334500-97.1999.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOCILEI DA PENHA\r\n\r\nExecutado: Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos,BARRAFLANDRES ESTAMPARIA LTDA,Carlos José Costa Vasconcellos,TARCISIO ANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francine Ferreira de Menezes Vasconcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.788,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247100-64.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena Viana Caracol da Costa\r\n\r\nExecutado: Firmino de Almeida Lourenço,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Firmino de Almeida Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helcio Carneiro Moraes,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Helcio Carneiro Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armênio Macedo Rodrigues,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Armênio Macedo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Cardoso Mendonça Junior,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cardoso Mendonça Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Alonso dos Santos,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alonso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Magalhães de Abreu,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Magalhães de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Aristides Fernandes Rebelo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Pereira da Silva,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alonso Dominguez,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alonso Dominguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adolfo dos Anjos Formoso,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Adolfo dos Anjos Formoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Carmen Veiga Ferreiro,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Carmen Veiga Ferreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Moreira Aires de Oliveira,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Moreira Aires de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saladino Vasquez Cima,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Saladino Vasquez Cima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Alonso Domingues Filho,Motel Fiesta Ltda ,Helcio Carneiro Moraes,Adolfo dos Anjos Formoso,Manuel Moreira Aires de Oliveira,Ricardo Cardoso Mendonça Junior,José Alonso Dominguez,Celso Pereira da Silva,José Alonso Domingues Filho,Armênio Macedo Rodrigues,Saladino Vasquez Cima,Antonio Alonso dos Santos,Jaime Aristides Fernandes Rebelo,Maria Carmen Veiga Ferreiro,Manuel Magalhães de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado José Alonso Domingues Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.130,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0341500-80.2001.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Rita de Cássia Oliveira Miranda ,CURVA DO VENTO BAZAR E AUTO PECAS LTDA ME,Levi Henrique de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cássia Oliveira Miranda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.592,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558404"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0164200-87.2008.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Quitéria Ximenes\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Bernado Magalhães ,Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda.,Lia Kappun de Carvalhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Bernado Magalhães , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.723,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lia Kappun de Carvalhos,Polipizza Pizzaria e Restaurante Ltda.,Lia Kappun de Carvalhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lia Kappun de Carvalhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.723,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558834"
                                ],
                                "1558405": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0001621-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte \r\n\r\nRéu: EMVISERV SEGURANÇAS SC LTDA., Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show \r\n\r\nPelo presente fica m EMVISERV SEGURANÇAS SC LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0247000-46.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Vision Rio Ltda., CLARO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Vision Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.758,54 equivalentes 1.351.303,42 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2013, cabendo ao autor a importância liquida de R$ 14.140,43 equivalentes a 1.140.182,55 Trs e R$ 2.618,11 equivalentes a 211.120,87 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558405"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/São Gonçalo": {
                            "Atos": {
                                "1559194": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0035800-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Aguiar Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Aguiar Barbosa\r\n\r\n(1) Tomar ciência do alvará nº 1734/2013 em nome da reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). (2) Contestar, querendo, os embargos à execução opostos pela ré. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0186900-69.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAGEM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (NP/Socio Rodrigo Soares) [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Marina Costa Campos, Réu: Rodrigo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1727/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001030-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ferreira Carlito [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcântara Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ferreira Carlito\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1671/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0127400-23.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azebidi dos Santos Veiga [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Araújo Maia Reparos Ref e Puintura ME, Réu: Corn Products Brasil - Ingredientes industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azebidi dos Santos Veiga\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1746/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1747/2013 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001163-07.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Baars e Arch Construções Ltda. [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1762/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá, outrossim, promover a liquidação do julgado, comprovando o valor efetivamente sacado da conta vinculada e observando os parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001229-79.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Ferreira Tomé [Adv. Sheyla Gonçalves Silva Pinheiro (OAB: RJ 174714 - D)]\r\n\r\nRéu: Prev Inset Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Ferreira Tomé\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0000106-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Gamst [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumifer Montagem de Estruturas Metalicas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Costa Gamst \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001592-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Cosme de Azeredo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Cosme de Azeredo\r\n\r\nApresentar as cópias das petições mencionadas na certidão de fls. 237. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-73.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FRANCO SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0920/2013 e 0922/2013 em nome do representante legal do BANCO ITAU S.A., devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0249700-89.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Cruz, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-52.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Jayme de Quintanilha Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-38.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCEA MATOS DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: VALADARES TECIDOS LTDA (VAREJAO DAS FABRICAS) [Adv. Gustavo Oliveira de Siqueira (OAB: MG 56963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALADARES TECIDOS LTDA (VAREJAO DAS FABRICAS)\r\n\r\nApurar e recolher a cota previdenciária, em 5 dias, conforme decisão de fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0357000-47.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo Vianna [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo Vianna, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Brendon da Mata Leyendecker [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão Feliz Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Brendon da Mata Leyendecker\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Tadeu Nunes Eletherio [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Tadeu Nunes Eletherio, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados, sendo que o 1ª PROCEDENTE, e o 2ª procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sobral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sobral\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1759/2013 e 1760/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinto [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliaria Ltda ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casanova RJ Imobiliaria Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se, devendo comprovar eventual adimplemento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002244-54.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cesar da Conceição [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Cesar da Conceição , Réu J.Viana Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio para querendo manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001416-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Firmino de Quadros Filho [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Firmino de Quadros Filho \r\n\r\nCiencia de despacho de fls. 14.... desistencia da ação.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0228400-52.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO NUNES PAIVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIVELTO NUNES PAIVA\r\n\r\nInformar se pretende incluir a referida pessoa jurídica ao polo passivo e qual fundamento jurídico dste requerimento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-06.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves Pimenta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Extravasa Santa Luzia Com. e Ind. e Facção Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VAGNER LUIZ DE SA, Réu: Emilly alves Moura de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves Pimenta\r\n\r\nIndicar em face de qual devedro pretende a expedição de mandado e quais os bens a serem penhorados. Prazo de 5 dias, sob pena de nova entrega de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0233100-03.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LEITE COSTA [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LEITE COSTA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vitorino Correa [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vitorino Correa \r\n\r\nÀ liquidação , em 10 dias, devendo o autor retirar as instruções para liquidação na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0317800-67.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENILSON DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO E LIMPEZA LT [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0961/2013 em nome do representante legal de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360900-38.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dafne Machado da Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dafne Machado da Silva, Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0253100-77.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Mesquita Bastos rep p/ inventariante Jussara da Costa Bastos [Adv. Sergio Silva Rangel (OAB: RJ 61121 - D)], Aut: Ivaldete da Costa Bastos, Aut: Fernanda da Costa Bastos\r\n\r\nRéu: RR Guerra e Mello Projetos e Instalacoes Comerciais Ltda.EPP [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Mesquita Bastos rep p/ inventariante Jussara da Costa Bastos\r\n\r\nApresentar a liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241400-61.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON BARBOSA DA SILVA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON BARBOSA DA SILVA, Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nCiencia do cálculo da diferença devida ao autor. 5 dias para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0270000-38.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Boroto dos Santos [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios Ltq do Porto Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Boroto dos Santos\r\n\r\nCiencia de decisão de restauração de autos. \r\n\r\nProcesso: 0269300-72.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Vimar Eletricidade e Engenharia Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CARLOS HENRIQUE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nConsiderando que o juízo encontra-se garantido com o depósito de fls. 176, tomar ciencia de homologação de cálculos de fls. 216 para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001012-07.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeval Nonato de Souza [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeval Nonato de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cabral Machado [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: André Luiz Fernandes Figueiredo, Réu: Nieves Fernandez Figueiredo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silveira de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda., Réu: sócio da Rda: Jorderflan de Oliveira Magalhães, Réu: sócio da Rda: Valcinei de Souza Pereira, Réu: sócio da Rda: Manuel Garcia Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silveira de Jesus\r\n\r\nRequeira o exequente o que entender de direito, conforme despacho de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0099400-47.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lr Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0948/2013 em nome do representante legal de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0100400-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Teixeira Benedicto [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicom Teixeira Benedicto\r\n\r\nPagar as custas processuais. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-45.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria Tavares [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada e Confeitaria Camburão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 47, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-85.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Soares Clemente [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Soares Clemente\r\n\r\nJuntar aos autos a fotocópia de sua CTPS, comprovando a data de dispensa, de modo a viabilizar a expedição do alvará e ofício, aos quais faz alusão o item 2 do acordo de folha 40. \r\n\r\nProcesso: 0002381-02.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bazilio da Silva (Espólio de) [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. e Serviço Ltda. - Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. e Serviço Ltda. - Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316000-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moura de Almeida Madureira [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moura de Almeida Madureira\r\n\r\nCiência acerca da decisão homologatória de cálculos. 5 dias \r\n\r\nId: 1559194"
                                ],
                                "1559195": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000308-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Soares Machado [Adv. Nelcy Estrela Rodrigues (OAB: RJ 98244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alóes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alóes Indústria e Comércio Ltda., Aut Deborah Soares Machado\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/10/2013, às 13:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton da Conceição de Carvalho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Gradim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton da Conceição de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-60.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos Cruz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Mirian dos Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Junior Ribeiro do Nascimento [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Baojferr Automação Ltda. ME, Réu: Estaleiro Navegação São Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Junior Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001563-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Menezes Damasio [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Menezes Damasio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0774/2013 em nome do reclamante Robson Menezes Damasio, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0234500-67.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPAO DE SAO GONCALO AMERICAN BAR LTDA [Adv. Arnaldo Ramos (OAB: RJ 44140 - D)], Réu: Eduardo Amorim Revelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de vist as dos autos deferida pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-68.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO COSTA DE MEDEIROS, Réu: MARIA CARMEM RINALDI BARONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COG SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0111600-23.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald de Carvalho [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaspark Participacoes Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronald de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da vara do trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante em 08/10/2013 , às 15 h , e ainda para apresentação de cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-03.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Fonseca [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Marcelo da Conceição Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-64.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eronildes Vieira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mek Person Faccoes Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Rodrigo Borges Vieira, Réu: Elica Esteves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência o autor da ausência de licitantes nos leilões realizados conforme folha 137. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mattos [Adv. Dilson Duarte Montes Junior (OAB: RJ 151173 - D)]\r\n\r\nRéu: Netão Auto Posto Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Mattos , Réu Netão Auto Posto Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Vasconcellos, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 17/10/2013, às 11:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-61.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Tito Fernandes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Sataff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Sataff Ltda., Aut Rafaela Tito Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-38.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Lopes Giron Nassar [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MANOEL BARCELLOS LTDA-EPP [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: MARIA ZELIA BENEVIDES CARVALHO, Réu: GEORGIA ROSANGELA SOARES LUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Lopes Giron Nassar \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001427-53.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bernardes [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows, Locaçao do Espaço, Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bernardes , Réu Vibe Show Casa de Shows, Locaçao do Espaço, Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nCita-se as partes para anotação CTPS, no dia 15/10/13 às 11 h. \r\n\r\nProcesso: 0160000-44.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA SOARES PACHECO [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: CDN CLINICA DE DENSITOMETRIA OSSEA DE NITEROI [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)], Réu: Edson Cerqueira Garcia de Freitas, Réu: Luzia Helena dos Santos Bernardo, Réu: Pedro Ivo Bastos Pereira, Réu: Luiz Abelardo Reis Santos, Réu: José Eduardo Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDN CLINICA DE DENSITOMETRIA OSSEA DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0943/2013 em nome do representante legal da CDN CLINICA DE DESINTOMETRIA OSSEA DE NITERÓI, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0302700-14.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA SANTOS MARTINS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA PITTI BULL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SANTOS MARTINS\r\n\r\nInformar o número do CNPJ da ré ou para que indique meios eficazes de prosseguir com a execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Sousa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Sousa , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-43.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO REIS DOS SANTOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPRESA DE TRANSPORTE E COMERCIO DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: Carlos Plinio Siqueira, Réu: Carlos Roberto Siqueira, Réu: Norival Siqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO REIS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação na massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0230700-74.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO PAULO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHLABOR ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SERV LTDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PAULO PEREIRA, Réu TECHLABOR ENGENHARIA EQUIPAMENTOS E SERV LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de folhas 92 e 93 para querendo manifestar na forma do Art.884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0307600-74.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FERREIRA [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Quirino Tannus, Réu: Abílio José Martins, Réu: Abílio José Martins Junior [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio José Martins Junior, Aut JORGE MARTINS FERREIRA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Carolina Vieira da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso Ltda [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis Carolina Vieira da Silva \r\n\r\nComparecer o autor na secretaria da vara, a fim da anotação de baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0226400-35.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Celestino [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmo de Cachoeiras Gestao Empresarial Ltda - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pereira Celestino, Réu Marmo de Cachoeiras Gestao Empresarial Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para manifestação, querendo , na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1559195"
                                ],
                                "1559196": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001656-81.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodrigues Nunes [Adv. Alba Gonçalves de Oliveira Vieira (OAB: RJ 164332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Trans Pegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Rodrigues Nunes \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanissi Cosme da Silva Leite [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Multi Ofertas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanissi Cosme da Silva Leite \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/10/2013, às 11:00 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0319000-80.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: FABIO DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de destituição de advogado e ao autor para regularizar sua representação processual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-55.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDERSON DO NASCIMENTO SOUZA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0632/2013 em nome do representante legal de TELEMAR NORTE LESTE S.A, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001423-79.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Coelho Glathardt [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Coelho Glathardt \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Evangelista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planejamento e Montagens Svm Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da ultima parcela de R$ 4.000,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: HALITO DE DEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 55. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Santiago [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Galeano Almeida [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Galeano Almeida\r\n\r\nVir com cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 879,§ 6º, da CLT, com honorários periciais suportados pela parte executada e os valores incluidos na execução, com arbitramento de valores módicos quando da apresentação do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001241-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos de Brito [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0160600-75.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA , Réu: Maria do Céu Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1755/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0057500-36.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MARTINS DA SILVA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE RECUPERACAO TISTARES LTDA-ME [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DAS NEVES BATISTA, Réu: JOSÉ CARLOS DAS NEVES BATISTA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MARTINS DA SILVA\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000292-69.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric do Nascimento Martins Reis [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Negro Empreedimentos e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric do Nascimento Martins Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Matheus [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Matheus \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1753/2013 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirada do ofício referente ao seguro-desemprego. Deverá, outrossim, promover a liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0320300-72.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro do Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Sandra Ribeiro do Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Silvio Ribeiro do Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: Sonia Ribeiro do Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Pastel e Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ribeiro do Couto, Aut Sergio Ribeiro do Couto, Aut Silvio Ribeiro do Couto, Aut Sonia Ribeiro do Couto\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000551-98.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatha da Silva Munford [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatha da Silva Munford , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para entrega das guias pelo réu ao Autor(a), no dia17/10/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Dantas [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Santa Catarina Ltda. [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários conforme sentença de liquidação, sob pena de execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-17.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Reginaldo Lima Lopes (OAB: RJ 60586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Renan Leandro Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea Alves de Andrade [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Andrea Alves de Andrade, Réu VEDAPACK-INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de novos cálculos de fls. 317, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0108200-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Garcia Francisco [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: Fabio Cotan Paiva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Garcia Francisco, Aut Fabio Cotan Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 623 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Domingas de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemaed Comércio e Instalação de Kit Gás Ltda ME [Adv. Osvaldo R R (OAB: RJ 103576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemaed Comércio e Instalação de Kit Gás Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-63.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Netto de Moraes [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B FARMA LABORATÓRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Netto de Moraes \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/10/2013, às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-64.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Garcia Francisco [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Aut: Fabio Cotan Paiva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Junior Ribeiro do Nascimento [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Baojferr Automação Ltda. ME, Réu: Estaleiro Navegação São Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Junior Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0129900-09.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELICIANO DA SILVA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO REDENTOR [Adv. Adriano Silva Custódio (OAB: RJ 148760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO REDENTOR, Aut SEBASTIAO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Oliveira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Inocencio [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Inocencio\r\n\r\nA Secretaria deste Juízo procederá às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 21/10/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-11.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Evangelista [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens Svm Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira Evangelista \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0794/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1559196"
                                ],
                                "1559197": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000173-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barroso Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda ME sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Zélio de Souza Mello , Réu: Dinah M. Borges Reggiani, Réu: Cristian Duffles Mello, Réu: BRUNA MARIOIN BORGES REGIANNI, Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda, Réu: Jose Arthur Carminati Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Barroso Costa \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 22/10/2013, às 15:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Silva Menezes [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut William Silva Menezes \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a A reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro-desempregodo(a) Autor(a), no dia 24/10/2013, às 11:00 horas. . Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-20.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRO RICARDO AZEVEDO CRESPO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A em recuperação judicial [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Antonio Carlos Caio Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO RICARDO AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-64.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedison Ferreira de Souza [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE, Réu: MAURO AZEVEDO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedison Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imovel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0020600-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA PAULEROUX LTDA, Réu: Ruth de Souza de Oliveira, Réu: Carlos Jorge de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora do veículo VW/PASSAT , ano 1979, placa KQG 6866, de propriedade do sócio da ré, CARLOS JORGE DE OLIVEIRA, conforme protocolo renajud, ora juntado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-43.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, conforme despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0246300-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha de Mendonça [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa, Réu: Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Caetano Vanucci Lima [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Monteiro do Arsenal Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-37.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pontes [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Alberto Pontes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência de decisão de fls. 146, bem como ao autor apresentar os cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022200-32.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Costa Barros [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja do Senhor Jesus Cristo em Amor e Graca [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Costa Barros\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-86.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BRAGA CORDEIRO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES MARIANA N/P DO SOCIO, Réu: Carlos Humberto Albuquerque Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BRAGA CORDEIRO\r\n\r\nVenha o autor com o numero do CPF do sócio ou CNPJ da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000285-77.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vital Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Vital Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcio Alves Appolinario [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcio Alves Appolinario\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 24/10/2013, às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Bom de Mattos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia do Peixe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Bom de Mattos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias.Deverá ainda informar o numero do CNPJ da ré e sua composição societária.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0020900-45.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON THOMAZ [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON THOMAZ\r\n\r\nAdequar os seus cálculos. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001407-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Polla [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Polla\r\n\r\nRetirar Oficio 0390/2013,para habilitação no Seguro desemprego. 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0999/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001103-34.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1553/2012 em nome do representante legal de AUTO ONIBUS FAGUNDES, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Evangelista de Castro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gardner Ltda - ME [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Gardner Ltda - ME, Aut Sueli Evangelista de Castro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego no dia 22/10/13, às 13:00 horas.. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Borges Ribeiro [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinea Ferreira da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Borges Ribeiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002395-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ana da Conceição [Adv. Sarita Monteiro Lopes (OAB: RJ 132514 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Teixeira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ana da Conceição \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 24/10/2013, às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000285-77.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Vital Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Silva, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento da gratuidade de justiça e e recurso negado, apos o prazo venha o autor com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-42.2012.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA COAPEM \r\n\r\nEgdo: CARIM JORGE MUSSI FILHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARIM JORGE MUSSI FILHO\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1988.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MAGALHAES LESSA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SILVEIRA LTDA \"COZIL\" n/p sócio AMAURY RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI MAGALHAES LESSA\r\n\r\nTomar ciência da realização dos leilões , nos dias 30/10/13,às 14:00 horas e 13/11/13, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001787-51.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso de Moura [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Nubar Boghossian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardoso de Moura \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 22/10/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1559197"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000518-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Rangel Linhares [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda. , Aut Elivelton Rangel Linhares \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara em dia de audiencia para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-87.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Palmeira [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Palmeira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Bastos Costa [Adv. Sérgio Mousinho Ribeiro (OAB: RJ 131605 - D)]\r\n\r\nRéu: Donato Peçanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Bastos Costa \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0087500-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos Siqueira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0934/2013 em nome do representante legal da TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gomes Vieira [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. , Réu: Camil Alimentos S. A. [Adv. Viviane Santos Calhman (OAB: RJ 160797 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-63.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Conceição Costa [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceímpro Escola de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Boa Vista Gonçalense Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar Marcio Silva de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Boa Vista Gonçalense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-52.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRAGA REIS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES RECUPERADORA DE MAQUINAS LTDA - n/p Devedor Derivado Luiza Rita da Conceição Moraes, Réu: espolio de Manoel Jose Ribeiro Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRAGA REIS\r\n\r\nCiencia do Oficio expedido às fls. 106 para habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0253800-97.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JACINTA DE SOUZA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA, Réu: Julia da Conceição Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JACINTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0909/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-24.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Interplanetario Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Interplanetario Ltda. , Aut Roberta Alves\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 30/10/2013, às 15:00 horas.. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Machado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Freitas Machado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 30/10/2013, às 13:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-22.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Teixeira [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rosa Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Leonardo Cesar da Silva Cardozo\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0354200-46.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Barbosa Maia [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Barbosa Maia\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, nos limites da promoção. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000706-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Fitness [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Fitness\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no importe de R$ 1.600,00.... no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale do Rio Couro Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1443/2013 e 1467/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Paula [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Aut: Luis Rodolfo Alves [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)], Réu: Gran Rio Vigilancia e Segurança [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcdo Fadel Transporte e Logística Ltda., Rcdo Francisco de Assis de Paula , Rcdo Gran Rio Vigilancia e Segurança, Rcdo Luis Rodolfo Alves \r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner dos Santos Silva [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-37.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA ALVES VIANA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: NELIETE MARIA SOUZA DA FONSECA [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELIETE MARIA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001211-58.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcimere Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos do prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0236200-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI CAPRINI [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI CAPRINI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0939/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287800-84.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS BENICIO PEREIRA [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: DNSD CONSUB SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda ME [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENICIO PEREIRA\r\n\r\nCiencia da garantia do Juízo, conforme art. 884 da CLT. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1008/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000182-07.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Drummond [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. Multiofertas Ltda - ME [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.J. Multiofertas Ltda - ME\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Silva de Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: João Pedro da Silva Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Aut: Letícia Espíndola de Almeida Miranda N/P rep. legal Patricia Espindola Almeida [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake Ltda [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Filipe Silva de Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha, Réu Escola Técnica Destake Ltda, Aut João Pedro da Silva Miranda A/C Leda Ricardo da Silva Rocha, Aut Letícia Espíndola de Almeida Miranda N/P rep. legal Patricia Espindola Almeida \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 30/10/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1559198"
                                ],
                                "1559190": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0083900-04.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluisio da Rosa Magalhães \r\n\r\nExecutado: Maria Zelia Benevides Carvalho,Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda,Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zelia Benevides Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.037,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0333300-52.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO DA SILVA LIRIO\r\n\r\nExecutado: Abilio Jose Martins Junior,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Abilio Jose Martins,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Abilio Jose Martins Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.408,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abilio Jose Martins,MIRAK ENGENHARIA LTDA,Abilio Jose Martins,Luiz Gonzaga Quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Abilio Jose Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.408,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-40.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Ferreira Martins\r\n\r\nExecutado: WILSON ROGERIO VARGAS DE SOUZA,Mercado Ofertao,Organizacoes Ns de Nazareth Ltda.,ROSANGELA DA CONCEIÇÃO CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON ROGERIO VARGAS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.258,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-80.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEZER MENDONCA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: Sylvio Francisco de Paula,MULTI SERV ASSESSORIA E SERVICOS LTDA,Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sylvio Francisco de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.525,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227900-20.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO PAULO BELGA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PEDRO,SUPERMERCADO GALEAO - A/C RONALDO C. DE PINHO,RONALDO CARLOS DE PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUÍS DE OLIVEIRA PEDRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.428,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-80.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SILVA DA ROSA\r\n\r\nExecutado: Marcia Elena Martinez Perez,EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA,MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ,LUCIO MARTINEZ PEREZ,DELFIM OSCAR DOMINGUES Y MARQUEZ,BALTAZAR FIUZA PEREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Elena Martinez Perez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.067,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124600-22.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Tomas Silva \r\n\r\nExecutado: Doracy de Jesus Donin,LANCHONETE E SORVETERIA BRASITALIA LIMITADA,Helvio Antonio Neves Donin,Santo Servulo Donin\r\n\r\nPelo presente fica citado Doracy de Jesus Donin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.867,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santo Servulo Donin,LANCHONETE E SORVETERIA BRASITALIA LIMITADA,Helvio Antonio Neves Donin,Santo Servulo Donin\r\n\r\nPelo presente fica citado Santo Servulo Donin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.867,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helvio Antonio Neves Donin,LANCHONETE E SORVETERIA BRASITALIA LIMITADA,Helvio Antonio Neves Donin,Santo Servulo Donin\r\n\r\nPelo presente fica citado Helvio Antonio Neves Donin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.867,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228900-06.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michel Santana dos Santos\r\n\r\nExecutado: Daniela dos Santos Ferreira Joaquim,Mcs Conservacao e Limpeza Ltda.,Aloes Industria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha,Rozane Rangel da Cunha,Heraldo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela dos Santos Ferreira Joaquim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.948,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heraldo Ferreira,Mcs Conservacao e Limpeza Ltda.,Aloes Industria e Comércio Ltda.,Altomir Regis da Cunha,Rozane Rangel da Cunha,Heraldo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Heraldo Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.948,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-92.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Jaime Carvalho Ferreira,FERREIRA PECLY LTDA ME,Wellington Pecly\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Carvalho Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.364,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-82.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON SILVA DUTRA\r\n\r\nExecutado: Wilson Simões Luz,DRIVE-IN CEU LTDA LANCHONETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Simões Luz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 905,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559190"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Inicial - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002420-96.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME , Raniflex Toldos e Cobertura , Toldo Toca Industria Comercio Ltda., Construtora Rani Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Rani Ltda., New Cataring Comercial Ltda ME , Toldo Toca Industria Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/10/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559191"
                                ],
                                "1559192": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066500-74.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Tatiana Cardoso Prado (OAB: RJ 114312 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559192"
                                ],
                                "1559193": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0002210-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos dos Santos \r\n\r\nRéu: EF e V Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m EF e V Empreiteira Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de sentença procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235100-92.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. ME , Nilto César Barbosa da Silva, Claudia Luci Leite\r\n\r\nPelo presente fica m Nilto César Barbosa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio, no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001459-61.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Qualiplast Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Qualiplast Indústria e Comercio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentança: Procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA, FRIGORIFICO NAC ELDORADO IMP E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito de folha.129 foi convolado em penhora, Prazo: 05 dias para manifestações, sobre pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0203600-52.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLI OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ZILEIA, PATRICIA KELLY DE SOUZA GEOVU, ITALO HUGO ESPOSITO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA KELLY DE SOUZA GEOVU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do bloqueio no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001581-71.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Andrade Ramalho \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., IPASG - Intituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559193"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "São João de Meriti": {
                        "1ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1558266": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0002011-40.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Soares de Souza Bitencourt [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda., Aut Samanta Soares de Souza Bitencourt\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001940-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves de Sousa ( Espólio de ) representado por Vanda Vilela de Barros [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut José Carlos Alves de Sousa ( Espólio de ) representado por Vanda Vilela de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta, na forma do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Victoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-63.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camilo Bernardo Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares Mota Ltda a/c Aldemir Soares Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camilo Bernardo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Baquerizas Labradas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria e Lanchonete Chao Rong 2000 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastelaria e Lanchonete Chao Rong 2000 Ltda., Aut Suelen Baquerizas Labradas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001883-20.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maíra Nunes Vicente [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Nunes Vicente, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-48.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K. S. Modas e Confecções de Roupas Ltda., Aut Patrícia da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-81.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz das Neves [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Luiz das Neves, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-65.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Monteiro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson Muniz [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson Muniz, Aut Luis Fernando da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001850-30.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Furtado Gomes [Adv. Ana Luiza Macedo (OAB: RJ 174404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Maicon Furtado Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do reclamante foram julgados PROCEDENTES, e os da reclamada IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-28.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues Araujo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues Araujo, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-92.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Toreta Amaro [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa da Vila São João Mercado Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa da Vila São João Mercado Ltda., Aut Wiliam Toreta Amaro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1558266"
                                ],
                                "1559089": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0001954-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Santos do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael A. S. Lamego de Almeida Restaurante Ltda. [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Santos do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Multiplo, Aut Janete da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001537-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da última parcela do termo de acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Cunha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré de São João de Meriti Revendora de Gás Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumaré de São João de Meriti Revendora de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 104/107 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0055900-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202000-47.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CONCEICAO COSTA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 707/2013, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-93.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Fernandes Messias dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Willians Fernandes Messias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo Rte. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Lidiane da Luz de Barros [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Aut: Liliane Sara da Luz de Barros assistida por Jurema da Luz França [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 500/501 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0002062-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda. - ME, Aut Alexandre da Silva Barros\r\n\r\nContrarrazoar RO da 2º Reclamada, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001123-71.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Barboza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponteland Distribuição Ltda., Aut Tiago dos Santos Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 256/257 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-66.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Franklin Souza da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda AC SÓCIO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Franklin Souza da Silva, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda AC SÓCIO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES., Réu Sereu Rios Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados de 5 dias, a começar pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-29.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Monteiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Monteiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. Cientes as partes de que corre conjunto o prazo para os assistentes técnicos, que deverão ser notificados pelas próprias partes. A ré deverá depositar em juízo, no seu prazo, a importância equivalente a R$ 500,00 a título de complementação dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thacia Guedes Outeiro [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thacia Guedes Outeiro\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-95.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Nascimento Rocha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Nascimento Rocha\r\n\r\nApresentar o valor que entende devido a título de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1559089"
                                ],
                                "1559091": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0004600-44.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Lessa Chagas\r\n\r\nRéu: Valtec Belford Roxo Instalações Ltda, Fátima de Cacia Venancio, Sidnei Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Valtec Belford Roxo Instalações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 87 foram convolados em penhora. \r\n\r\nPrazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS DA COSTA\r\n\r\nRéu: K.R.E. Indústria e Comércio Ltda - ME, Karla Dias da Silva Souza, Marcia Regina dos Santos Martins , Delfino 125 Indústria e Comércio de Sucos Ltda - ME, W.R.D. de Souza Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Willy Robson Delfino de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559091"
                                ]
                            }
                        },
                        "2ª VT/São João de Meriti": {
                            "Atos": {
                                "1558039": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0232300-76.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alamir Azzinaro da Silva [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marge Filho Convertedora Automotiva Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Adelson Marge Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alamir Azzinaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. O Exequente deverá indicar o veículo a ser penhorado, bem como indicar o local no qual se encontra. uma vez que o réu foi citado de execução por edital. \r\n\r\nProcesso: 0211500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Francisco assistido por Sandra Rodrigues Lima [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: D. de G. Moura Materiais de Construção em Geral ME (Sucessora de Josi - Car Material de Construção 2006 Ltda.), Réu: Maria Vilma Dantas [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)], Réu: Célia Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Vilma Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115. Venha a sócia em 15 dias, com a regularização processual em 15 dias, sob as penas do art. 37, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229100-08.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDAN ERVANÁRIO E PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME. [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)], Réu: Luiz Carlos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. A autora deverá indicar meios objetivos para o prosseguimento , em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0225700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos Gama [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians dos Santos Gama\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcemar Portilho de Lima, Aut Odilia Vitalino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.964,18 ou 319.642,96 Trs e R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0210900-74.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325. Ter vistas dos saldos atualizados dos depósitos judiciais de fll. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcemar Portilho de Lima, Aut Odilia Vitalino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.964,18 equivalentes a 319.642,96 Trs e custas de R$ 100,00 .\r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência para 23.10.13 às 11h55, quando a autora deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão e que se desejar a intimação das testemunhas deverá apresentar rol em 10 dias, sob pena de serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente na audiência de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0108500-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Alexandre Lima [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Alexandre Lima\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.150. Vistos. Dê-se vista do parecer do perito à parte autora. Informe-se ainda que os autos estão sobrestados pelo período de 90 dias, até a disponibilidade da autora para a realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0190200-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Cristiane Loureiro Borba (OAB: RJ 147264 - D)]\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda. - Fast Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-27.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Godot da Silva [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Colégio Alternativo Ltda, Réu: Curso Colégio Alternativo Ltda N/P SÓCIO JAILTON FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Godot da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls 100/103 e fixado o valor principal do autor em R$ 12.549,21, de contribuição previdenciária R$ R$ 2.261,08 e de custas R$ 155,20, que deverão ser depositados, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wagner da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando-se a coisa julgada e a promoção de fls 419, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Marques de Mello [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Socorro Freitas [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Marques de Mello, Réu Maria Socorro Freitas\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-56.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Augusto Souza [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Linaldo Brandão dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Augusto Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-19.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SANTOS DESIDERIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT.TEREZINHA DE JESUS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT.TEREZINHA DE JESUS LTDA, Aut MARCIA CRISTINA SANTOS DESIDERIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262 \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR.\" \r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal-INSS, Aut: IVANILDA GOMES DA FONSECA [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA GOMES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0227900-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: ADRIANA VIEIRA DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL SERV. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 351. Prazo: 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0219500-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 27.764,50 do principal, R$ 575,82 imposto de renda, R$ 3.696,56 de honorários advocatícios e R$ 3.195,31 contribuição previdenciária e .\r\n\r\nProcesso: 0146700-57.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nunes Filho [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nunes Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.310. \"Aguarde-se o retorno dos autos do AIRR\". \r\n\r\nProcesso: 0231600-71.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SALOMAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E CORRELATOS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Antonio Carlos Borges Junior , Réu: José Niltom Menezes, Réu: Marcos Andre Rangel Rodrigues, Réu: Fernanda Cidri de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALOMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0231700-55.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Sobrinho [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Col 111 Colchoes Macio Ltda [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda (Ortobom) [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Katilene Comercio de Moveis e Colchoes Ltda (Lojas Ortobom) [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Sobrinho, Réu Col 111 Colchoes Macio Ltda, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda (Ortobom), Réu Katilene Comercio de Moveis e Colchoes Ltda (Lojas Ortobom)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.246, que julgou extinta a execução, por satiseitos todos os créditos existentes na execução. \r\n\r\nProcesso: 0231700-84.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Cortes Drumond [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Cortes Drumond\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. Pena: Preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva Assumpção [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Northen Ltda. - EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Distribuidora Nouvelle Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Nouvelle Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. (fls. 130/144) .\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do embargos declaratórios : negado provimento. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Zacarias da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 164, devendo juntar aos autos fciha de registro e evolução salarial (fls.146). \r\n\r\nProcesso: 0125400-45.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIL COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: Júlio Marcio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIL COSTA RIOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, devendo esclarecer o requerimento de fls. 305, em face da sócia Maria Dolores de Almeida Silva, tendo em que não foram localizadas declarações de renda da sócia, em 30 dias, nos termos do artigo 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0199200-04.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO DE CARVALHO BARBOSA [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut OTTO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-sem sobre os cálculos de atualização de fls. 167/170, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031400-19.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE DE ANDRADE MAXIMO [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Aut: RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIGOTEL - SERVICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Antonio Nunes dos Santos Monteiro, Réu: Antonio Carlos Santos de Freitas, Réu: Ronaldo Santos de Freitas, Réu: Antonio Carlos Santos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRIGOTEL - SERVICOS TELEFONICOS LTDA, Aut ENOQUE DE ANDRADE MAXIMO, Aut RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.310, que suspendeu a execução por 12 meses, na forma do art. 40, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0001222-38.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Fonteles de Souza [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Custódia Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Fonteles de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001943-24.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente da Silva [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Cargas e Descarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Vicente da Silva\r\n\r\nApresentar os calculos da diferenca do FGTS que entende devida e o original do alvará de fl. 53.. .\r\n\r\nProcesso: 0001419-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alexander de Andrade Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alexander de Andrade Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas., R$ 500,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0193200-27.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKELINE MAURICIO RAMIRO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTESIA RIO MODAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CHANCHA MODAS LTDA - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ivaneide de Souza, Réu: Heider Gomes Lirio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKELINE MAURICIO RAMIRO\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0438/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O autor, também, tomar ciência de que foi expedido a Carta de Crédito Trabalhista nº 0015/2013. A mesma deverá ser retirada na Secretaria da Vara, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Kizzy de Menezes Lopes [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizzy de Menezes Lopes\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena do art. 40 da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0118000-14.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOPOLDINA VANETE DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PEEBE JENS CONFECÇÕES LTDA. Sucessora de IRUAMA JEANS LTDA [Adv. Guilherme Araujo Drago (OAB: RJ 152292 - D)], Réu: Amauri Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOPOLDINA VANETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Duarte [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumat do Metrópole Materiais de Construção Ltda. [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Duarte\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valeriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda-ME (De Pla Material Fotografico Ltda), Réu: Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valeriano\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0453/2013 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. O autor, também, tomar ciência da expedição do Alvará nº 0454/2013, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104500-75.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EPIPHANIO DA COSTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGOR RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: Rita Silva da Conceição, Réu: Antonio Francisco das Neves, Réu: Lizete Costa da Silva, Réu: Margarida da Costa Duque, Réu: Carlos Alberto Martins, Réu: Mauricio de Vasconcelos, Réu: Marcelo Epiphanio da Costa, Réu: Margarida da Costa Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EPIPHANIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0456/2013. devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guedes de Alvarenga [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Guedes de Alvarenga, Réu Noite na Pista Promocoes e Servicos Ltda\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1558039"
                                ],
                                "1558036": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 11/09/2013\r\n\r\n0151600-79.2007.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Augusto Correa Ramos\r\n\r\nExecutado: Vanessa Cordeiro Alves,Maria Isabel Ribeiro Bessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Cordeiro Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Isabel Ribeiro Bessa,Maria Isabel Ribeiro Bessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Isabel Ribeiro Bessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.560,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202700-44.2005.5.01.0322 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JOANNA LOPES MENDES,Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANNA LOPES MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.454,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-35.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Barreto\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Paz de Araújo,Abilene Representacoes Comerciais Ltda N/P Denilson Vital Gonçalves,DENILSON VITAL GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Paz de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.188,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-35.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Henrique Barreto\r\n\r\nExecutado: DENILSON VITAL GONÇALVES, Jacqueline Paz de Araújo,Abilene Representacoes Comerciais Ltda N/P Denilson Vital Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado DENILSON VITAL GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.188,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166200-13.2004.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANA DA CONCEICAO BORGES\r\n\r\nExecutado: Lucas Santana Silva Carvalho,Celso Luiz de Genaro,Carlos Fernando Pereira,Jussara Viana de Genaro,Celso Luiz do Genaro Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas Santana Silva Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.536,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Luiz do Genaro Junior,Celso Luiz de Genaro,Carlos Fernando Pereira,Jussara Viana de Genaro,Celso Luiz do Genaro Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Luiz do Genaro Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.536,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558036"
                                ],
                                "1558037": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                    "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/09/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001403-96.2012.5.01.0012 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558037"
                                ],
                                "1558038": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 11/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0247000-91.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nRéu: Picanha do Jacare Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Haidee Serafim da Silva, João Carlos de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, sob pena de responder com os seus bens particulares. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Correia Queiroz\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda, Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda NP SÓCIO FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda NP SÓCIA SILVANA ALVES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Nativa Natus de Meriti Cosmeticos ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-14.2007.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Nascimento Carvalho\r\n\r\nRcdo: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME, Posto Meriti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Meriti Ltda, Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários fixados no valor R$ 2.300,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-85.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROGERIO DA SILVA, Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto\r\n\r\nRéu: RAMPAZZO ARAUJO ENGENHARIA LTDA, Fernando Antônio Souza Pinto, Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Antonina Terezinha Rampazzo Souza Pinto, Fernando Antônio Souza Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls 188/190 foram convolados em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225800-04.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAMILO SOARES\r\n\r\nRéu: V. C. TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Beronilde Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.129, que redirecionou a execução em face do sócio, devendo comprovar o pagamento do crédito exequendo no importe de R$ 12.590,41, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Patricia Gonzaga\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confeccoes de Roupas Ltda, Rafhael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 91, bem como da restrição de circulação do veículo, devendo indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução no valor de R$ 8.045,13, sob pena de responder com os seus bens particulares. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-38.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERNARDES FERREIRA\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.840,03 ou 1.126.164,43 TRs. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558038"
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                            }
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                    "Teresópolis": {
                        "1ª VT/Teresópolis": {
                            "Atos": {
                                "1558714": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000970-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)], Aut: Sonia Cristina Pereira [Adv. Larissa Simões Monclaro (OAB: RJ 148847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Barbosa , Aut Sonia Cristina Pereira \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/10/2013 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO MOREIRA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - OBRAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Teixeira da Silva. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Teixeira da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2013 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000968-83.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Silveira Barbosa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silveira Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/10/2013 as 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000989-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Carmo Charles. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Carmo Charles.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 09/10/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mezaque Cairo da Costa. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Cosntruçoes e Participaçoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mezaque Cairo da Costa.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000991-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Flor. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchese Comércio de Gás LTDA -ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Flor.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000994-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Quadros. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo da Cunha Canto.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Quadros.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2013 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000998-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele da Conceição.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/10/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000993-96.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Aparecida Abelha da Silva. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Henrique Sérgio Goldemberg. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aparecida Abelha da Silva.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000990-44.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Correa. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar o Amigão de Teresópolis LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim da Cunha Correa.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Ramos. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Teixeira Horticultura ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Ramos.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/10/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000969-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klank Kimelblat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/10/2013 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001021-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque José dos Santos. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque José dos Santos.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 24/10/2013 as 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000731-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ricciardi de Jesus [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ricciardi de Jesus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/10/2013 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/10/2013 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000995-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Barbosa Alves [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Barbosa Alves\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2013 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Hyatti Teodoro. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Processadora e Distribuidora Horti Frutti Vegeteble LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Hyatti Teodoro.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2013 as 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1558714"
                                ],
                                "1558715": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000806-88.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Rosa Almada [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Quero Nogueirol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Rosa Almada\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/10/2013 as 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001068-38.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristinéia Thomaz Claro. [Adv. Fabio Fernandes Esteves (OAB: RJ 155137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jubarte Filmes LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristinéia Thomaz Claro.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/10/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia de que a audiencia anteriormente designada para o dia 31/10/2013 foi desmarcada, uma vez que o feriado do dia 28/10/2013 foi postergado para aquela data. Tomar ciencia do despacho de fls. 15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0001265-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nascimento dos Santos [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Robson Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/2013 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001067-53.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Siqueira. [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Arino da Veiga Pinto.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Siqueira.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 22/10/2013 as 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciencia de que a audiencia anteriormente designada para o dia 31/10/2013 foi desmarcada, uma vez que o feriado do dia 28/10/2013 foi postergado para aquela data. Tomar ciencia do despacho de fls. 12. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Ana Carolina Lima da Costa (OAB: RJ 143331 - D)], Réu: Maria Olenca Gonçalves Vilar [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Ronaldo de Almeida Vilar, Réu: Ronaldo de Almeida Vilar Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME, Aut Kely Côrtes de Castro, Réu Maria Olenca Gonçalves Vilar\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/2013 as 13:10 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0063900-98.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA DOS SANTOS DE CARVALHO (HABILITADA DE JUAREZ DE CARVALHO) [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK CASCATA, Aut SARA DOS SANTOS DE CARVALHO (HABILITADA DE JUAREZ DE CARVALHO)\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/2013 as 13:40 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001491-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimentel [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Inácio da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Inácio da Silva, Aut Sueli Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 30/10/2013 as 13:00 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1558715"
                                ],
                                "1558883": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0148800-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes\r\n\r\nVir com as comprovacoes requeridas pela contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Lima da Silva Dutra [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos André de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Lima da Silva Dutra\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000492-50.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Conceição Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos de Oliveira Travessa, Aut José da Conceição Silva\r\n\r\nReclamado - Ciencia de que devera retituir a CTPS da reclamante ou justificar a falta de restituicao, em 48 horas, sob pena de multa diaria de R$ 100,00 ate o limite de R$ 1000,00. Reclamante - Apresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Graciliana Ferreira Campos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.294, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Valeria da Silva Souza [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Valeria da Silva Souza\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002100-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Alves da Cunha Rosa [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira\r\n\r\nVista da peticao de fls 314, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nExplicar a peticao de fls 547, tendo em vista tratar-se de execucao previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo Gomes [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomíno Pedro Kassouf [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomíno Pedro Kassouf, Aut Jorge Luiz Araújo Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante NO DIA 14/10/2013 as 15:50 HORAS, devendo, ainda, o reclamante, apresentar os calculos de liquidacao, conforme determinado no despacho de fls ...., em 10 dias apos a data do cumprimento da obrigacao acima. \r\n\r\nProcesso: 0000227-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Pereira Ferreira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Ambiental Limpeza e Conservação LTDA-EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Pereira Ferreira\r\n\r\nTer vista de fls 75 \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Almeida [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina (Hospital São José) [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina (Hospital São José), Aut Rejane de Souza Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Calado da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina Hospital São Jose, Aut Flavia Calado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-57.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renildo Sines de Aquino [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda n/p do sócio Fernando Edilton Vieira [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renildo Sines de Aquino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0082400-37.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Maria da Silva [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Maria da Silva\r\n\r\nVista dos documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000518-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Felix dos Santos. [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim. [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind. dos Trabalhadores Rodoviários de Cargas e Passageiros de Teresópolis e Guapimirim., Aut Thiago Felix dos Santos.\r\n\r\nDizer se o acordo foii integralmente cumprido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141300-52.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.200, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nId: 1558883"
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                                "1559110": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0053600-28.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Domingos Correa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextronics Network Services Brasil Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000409-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Rocha Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 70: \"...,nego seguimento ao recurso ordinario...de 08 (oito) dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Returno LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva\r\n\r\nAtender corretamente o determinado as fls 53 \r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Garcia de Araújo [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Simone Garcia de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.208, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000594-67.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Cardoso Machado [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: RMZ Engenharia LTDA [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMZ Engenharia LTDA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000873-87.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA DA SILVA PEREIRA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nIndeferido o requerido tendo em vista que o sistema SAPWEB do TRT da 1a. regiao apenas aceita o cadastramento de um patrono por parte. \r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Cairo Telles [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPagar o remanescente devido, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 90 dias \r\n\r\nId: 1559110"
                                ],
                                "1558887": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0000412-52.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renê de Souza\r\n\r\nExecutado: ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA,JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.804,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558887"
                                ],
                                "1559112": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                    "Edital de Citação para Execução - 12/09/2013\r\n\r\n0108400-45.2005.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Mascimiano Gomes\r\n\r\nExecutado: Rosane Augusto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Augusto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1559112"
                                ],
                                "1558886": [
                                    "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                    "Edital de Notificação - 12/09/2013\r\n\r\nProcesso: 0074100-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida da Cunha Pinheiro\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.200, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.294, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1558886"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Três Rios": {
                        "1ª VT/Três Rios": {
                            "Atos": {
                                "1556525": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0070100-28.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA CRISTINA GONCALVES [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira da Silva, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CRISTINA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-90.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Brum [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Jumar Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Brum\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-04.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o Mandado de Entrega, que se encontra acostado na contracapa dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-49.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 85. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-90.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leal Honorato [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-76.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lazaro Barcellos da Silva [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial (Filial Três Rios) [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lazaro Barcellos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-74.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA RAGAZZI [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA RAGAZZI\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 75. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-26.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE JESUS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107 Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000707-59.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Samuel Guilherme [Adv. Ostervaldo Coutinho Júnior (OAB: RJ 49818 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Regina Jacintho [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Regina Jacintho\r\n\r\nEfetuar o recolhimento que entenda devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-44.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TROPERO LTDA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Roberto Seabra, Réu: Sirlei Justina Pezzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ASSUNCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-32.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Flausino [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Motta Gabiões - ME [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Flausino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-45.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Fátima Santana Ramos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Recursos Humanos Ltda [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: H.T.O. - Hospital de Traumatologia Dona Lindú [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aster Recursos Humanos Ltda, Réu H.T.O. - Hospital de Traumatologia Dona Lindú, Aut Marilda de Fátima Santana Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fl. 44 que EXTINGUIU o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267 IV do CPC e nos termos da fundamentação de fl. 44. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-73.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Guimaraes Machado [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos cálculos apresentados pela União (INSS), ou apresentar impugnação, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001158-84.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Cezar Augusto de Oliveira [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cezar Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-55.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carolino da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT PE Indústria e Comércio de Máquinas e Derivados de Madeira Ltda. - ME [Adv. Luciano Jaques Rabelo (OAB: GO 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carolino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação da Reclamada foi devolvida com a informação \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-27.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Medeiros [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário do valor que entenda devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-67.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Aparecida de Souza Xavier [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Pereira Andrade [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Aparecida de Souza Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que a notificação remetida à Reclamada foi devolvida com a informação \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-04.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CORREA BASTOS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO CORREA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 54. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-94.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF UNIDOS CONST CIVIL REG SERRANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-91.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pinheiro [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-83.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Assis [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças Ltda. [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-93.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Damasceno Rosa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-04.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE IMPERIAL LTDA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: Geraldo Lopes Righi, Réu: Tania Lopes Righi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 227/238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-67.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Alves [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabino Alimentos e Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Alves\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 222. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-96.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE MARIA MARTINS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Sílvio Ferreira Silva, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE MARIA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-28.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Alves da Cunha [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Alves da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os ofícios remetidos ao Cartório foram devolvidos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-12.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MOREIRA DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Lanifício Alto da Boavista [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-11.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Dias [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Combustível Flor da Manga Ltda. [Adv. Antonio Ribeiro Farage (OAB: MG 59803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lima Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-47.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Barra [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erika Feitosa Benevides (OAB: CE 18727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-53.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida [Adv. Edmar Giovanni Morais (OAB: MG 91910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1556525"
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                            "Atos": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000221-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Maia Bittencourt [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense, Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense, Aut Thalita Maia Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo do autor iniciará em 16/09/2013 e não em 09/09/2013 como constou na ata de fl. 205. \r\n\r\nId: 1558759"
                                ],
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0336400-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ferreira Evaristo [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ferreira Evaristo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MARCAÇÃO DA PERÍCIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 09/12/2013 ÀS 10:00h. QUALQUER DÚVIDA, ENTRAR EM CONTATO COM O PERITO, MARIO EDUARDO MUELLER, PARA SE INFORMAR DO LOCAL QUE DEVERÁ SE APRESENTAR PARA A MESMA, ATRAVÉS DO TELEFONE (24)3323-2455. \r\n\r\nId: 1558973"
                                ]
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                        "3ª VT/Volta Redonda": {
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                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0111500-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bruno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Contern Construções e Comércio Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contern Construções e Comércio Ltda., Aut Jorge Bruno de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos de fl. 172, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-61.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Quirino de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 a 117, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em relação a primeira ré e improcedente com relação a segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Matos Moura [Adv. Marcelo Augusto Silva Lessa (OAB: RJ 167371 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda., Réu: Rodrigo Guedes Dias, Réu: Sandro Alencar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Matos Moura\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000264-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sullivan Coutinho Gonçalves, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 133 a 139 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000208-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcinéia Barboza da Paixão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcinéia Barboza da Paixão, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 117 a 122 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Coelho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião César [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião César\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 62 a 65, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-96.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Nelson de Almeida Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira de Barros, Aut Nelson de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rosano Narciso Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Rosano Narciso Costa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000809-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fonseca dos Santos [Adv. Wallace Rogério Mendonça Nicolette (OAB: RJ 175125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças Ltda. [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 81 e 82. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Almeida [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 172529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205 a 207, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio de Moraes Silva [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda, Aut Nélio de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257 a 265, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Costa Nogueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 a 132, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-38.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Sidnei Teixeira de Andrade [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: M.N.R. Lopes Comércio de Eletrônico ME (Real Eletronica) [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.N.R. Lopes Comércio de Eletrônico ME (Real Eletronica)\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 115 a 118, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-59.2013.5.01.0343 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 a 56, que denegou a segurança, por absoluta falta de amparo legal, nos exatos termos do contido no inciso I art. 269 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Romualdo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rota Azul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122 a 132, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face da primeira ré e improcedentes em relação a segunda ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Russuel Batista Leal Dutra [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda.N/P socio GETÚLIO SILVEIRA MAIA, Réu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 159 e 160, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Madeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DLT Desenvolvimento Logístico e Transporte Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Madeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000987-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vitalino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Vitalino da Silva, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 178 a 186 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000989-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alessandro Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alessandro Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 103 a 107, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Valente [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comercio, Réu: MARIA DA GLÓRIA PEGAS MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Valente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/10/2013, às 15h, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor, conforme fls. 44 e 203. \r\n\r\nProcesso: 0000960-59.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bueno da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bueno da Silva\r\n\r\nInformar o patrono do autor o número do seu CPF, para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001004-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmide da conceição Nunes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Alexandre Augusto dos Santos Magalhães (OAB: MG 112367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmide da conceição Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000863-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Ronaldo Carlos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344 a 353, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-80.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pereira Grativol [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancap Usinagem e Calderaria Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Lancap Usinagem e Calderaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 427 a 438 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001214-32.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro Valente [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ribeiro Valente\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 203 a 207, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 a 128, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-10.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos - (Espólio de) [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Aut Maria Aparecida dos Santos - (Espólio de)\r\n\r\nVista de fls. 71 e 72. \r\n\r\nProcesso: 0000427-32.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindsay Barbosa Bagalho [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindsay Barbosa Bagalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000451-60.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sales de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sales de Oliveira, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 38, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlaine Cristina Silva Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlaine Cristina Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre fls. 19 e 20. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Leandro Barros de Sousa (OAB: RJ 108029 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maria da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se suportará o ônus da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000214-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Comissário Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 193 a 195, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Geraldo de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245 a 249, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nogueira do Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nogueira do Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000146-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cecília Pinheiro da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cecília Pinheiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001020-61.2013.5.01.0343 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria de Lourdes de Souza Alvim [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRqdo: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria de Lourdes de Souza Alvim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16, que extinguiu o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000638-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mariano Filho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84 que determina, em 10 dias, o cumprimento do comando de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000644-75.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Souza dos Santos [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: FBX Serviços Inteligentes Ltda. ME, Réu: Arteverde Administração e Construções Ltda. [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arteverde Administração e Construções Ltda., Aut Diogo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 a 37, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira de Carvalho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda A/C Socia Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113000-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Diene Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda. A/C Sara de Oliveira Barbosa, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Diene Ferreira\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Marina dos Passos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda A/C Sócia Sara de Oliveira Barbosa , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Marina dos Passos\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sérgio Luiz Andrade Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 e 204, que julgou procedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivan Gonçalves de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R. N. Comécio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. N. Comécio Varejista S.A., Aut Rivan Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 a 149, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Alcina Maria Silva Mansur (OAB: RJ 50429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Maria Emília Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, uma pessoa idonea que assuma o encargo de fiel depositário do bem penhorado, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucio Leal Correia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucio Leal Correia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001682-93.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgines da Silva Alves [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super 03 Net - Serviços de Internet Ltda., Réu: Dario Moreira Pinto [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgines da Silva Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria de Sousa Aguiar [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valéria de Sousa Aguiar\r\n\r\nVir com novos cálculos, atentando ao comando de fl. 243 verso, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cidade Nova Ltda [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cidade Nova Ltda , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 222 a 226, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-29.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva da Costa [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Eduardo Acessórios Ltda [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: ROSILANE DE PAULA EDUARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva da Costa\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. \r\n\r\nId: 1556913"
                                ],
                                "1556914": [
                                    "IIIF - TRT - Expediente",
                                    "Processo: 0000663-18.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 240 a 245, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevaldo Francisco de Jesus Campos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevaldo Francisco de Jesus Campos\r\n\r\nVir com novos cálculos, atentando ao comando de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000444-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela dos Santos\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Aparecido Andrian [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Aparecido Andrian\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO METALS LTDA. (nova denominação de Multiserv Ltda.) [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARSCO METALS LTDA. (nova denominação de Multiserv Ltda.), Aut Marcos Vinícius de Souza \r\n\r\nDizer, em 8 dias, sobre fl. 465. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000422-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Júnior Ramos Xavier [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio Flandes Ltda. [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Júnior Ramos Xavier \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 64 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000822-92.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Isméria Ribeiro Pereira [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut Isméria Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-34.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Afonso Avelar [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vivaldo Afonso Avelar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 563 a 566, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-42.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Estevam dos Reis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Lourenço Botelho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do acordo de fl. 219, bem como da expedição do alvará de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001038-19.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Delgado de Almeida Tho [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000566-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Alves Pimentel Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos, Hidráulicos, Mobiliário de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende e Itatiaia\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda , Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Braz [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Alves Pimentel Neto\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000311-26.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaine de Cássia Detogni Cortes [Adv. Denise Helena Silva Raimundo Nunes (OAB: RJ 135669 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Fundo de Pensão Capemi Fucap [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaine de Cássia Detogni Cortes, Réu Fundo de Pensão Capemi Fucap\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 189 a 195, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-28.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 154 a 162, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-95.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Iderlane Cândido de Oliveira [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Iderlane Cândido de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 75, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Luis Estevão Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Luis Estevão Leite , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista, em 8 dias, de fl. 166. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000990-26.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel do Nascimento da Silva [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Nascimento da Silva\r\n\r\nVir com cópia de fl. 68, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloizio Messias Souza Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eloizio Messias Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 281, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Antônio Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Contro Frio 2007 Comércio Instalção e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Antônio Fernandes\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000524-03.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Paulo Rodrigues Gomes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Contro Frio 2007 Comércio Instalação e Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Leomar Gomes (OAB: RJ 157476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Paulo Rodrigues Gomes \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathaly Vitória Dias de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 135 a 143, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-87.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Brasilina Natividade de Paula [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda , Aut Janice Brasilina Natividade de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fl. 72, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000358-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Helena de Oliveira Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Helena de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 e 108, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Olímpio Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com novos cálculos em relação a multa de 40% do FGTS, que deve ser apurada com base nos valores apontados a fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001263-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros Ricardo de Oliveira [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eros Ricardo de Oliveira \r\n\r\nVista às partes de fls. 479 e 480 em 08 dias. Especifiquem as partes, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação, art. 825 CLT. Vista à ré, em 8 dias, fls. 467 a 476. \r\n\r\nProcesso: 0001160-32.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Rosa da Silva (OAB: RJ 171815 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Vidal Leite Ribeiro [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Muniz da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000110-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roland de Lacerda Bueno [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gacemss [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gacemss, Aut Sérgio Roland de Lacerda Bueno \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 128 a 132 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Teodoro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 111 a 114, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Leandro de Queiroz [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Leandro de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 267 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001313-36.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Bruno de Assis [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Maicon Bruno de Assis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 258 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001071-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Machado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Machado, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 358 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela dos Santos Souza [Adv. Erica Lopes Couto (OAB: RJ 98454 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 e 18, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Prado Idelfonso [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão do Acaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Prado Idelfonso\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.24 , em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Custódio, Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-04.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronieli Magalhães de Oliveira [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipwall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronieli Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montegem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.14 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-86.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Balbino Mendes [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipwall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Balbino Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-49.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Martins Pereira Neto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Prado Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000901-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Costa de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000686-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alfeu Rodrigues Costa [Adv. Hélcio Guimarães de Souza Cunha (OAB: RJ 159919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alfeu Rodrigues Costa\r\n\r\nVir com cópia da emenda da inicial em 05 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000794-27.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Selvati Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Santos de Volta Redonda Padaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vila 2000 Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vila 2000 Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 300 que extinguiu os Embargos à Execução sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Fatima Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marise de Fatima Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 599 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-73.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiany Correia da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Soares de Paula [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Eliane dos Anjos Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Gomes de Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Soares de Paula, Aut Eliane dos Anjos Pereira, Aut Maria Gomes de Carvalho, Réu Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Sirne Alves [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000165-82.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Silva Lima [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcebiades Jacome Neto Pneus e Escapamentos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.41, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Bichara Pietre Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maisa Bichara Pietre Alves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 106 que declina a compentência para a segunda vara do trabalho de Volta Redonda.. \r\n\r\nProcesso: 0000092-13.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000086-06.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selda Martins de Miranda e Senra [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selda Martins de Miranda e Senra \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manuel de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: André Luiz Rosa de Farias, Réu: André Luiz Cerqueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Manuel de Oliveira\r\n\r\nRetirar dos presentes autos a certidão de crédito no prazo de 10 dias, findo os quais, o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000150-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pacheco [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: FCP Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pacheco , Réu Caixa Econômica Federal, Réu FCP Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.965 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes sendo acrescentados à condenação a multa de 1% e a indenização de 10%, ambas sobre o valor da causa e revertidas para a embargada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Luciano Ferreira Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lehona Dayse Montrezor [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Evangélico Regional Ltda., Aut Lehona Dayse Montrezor\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 a 203, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Monteiro [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mario Sergio Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 346 a 351, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-78.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Evangelista de Jesus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Ricardo Evangelista de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 766 a 800, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face dos 1º e 2º réus e improcedentes em face do 3º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Candida da Silva [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.( Massa falida), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Candida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53 a 64, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face do 1º réu e improcedentes em face do 2º réu.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmiliano Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comporte Materiais de Proteção e Serviços Ltda - N/P da sócia SELMA MARIA RANGEL DE AZEREDO SILVA, Aut Maxmiliano Siqueira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 198 a 203 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-06.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: V R Center Piso Material de Construção Ltda. ME (Marco Aurélio Silva de Oliveira) [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena dos Santos , Réu V R Center Piso Material de Construção Ltda. ME (Marco Aurélio Silva de Oliveira) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 e 89, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Anjos Moura de Oliveira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Anjos Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 a 65, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face do 1º réu e improcedentes em face do 2º réu.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-15.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Pamponet [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: (MASSA FALIDA) Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Pamponet\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51 a 58, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face do 1º réu e improcedentes em face do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-67.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19 a 21, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Veiga Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Flávia Machado Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Vanessa Cristina Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Veiga Pereira, Aut Flávia Machado Pereira, Aut Vanessa Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 a 125, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em face do 1º réu e improcedentes em face do 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-09.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Lourenço Botelho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de fl. 219 referente a proposta de conciliação aceita pelas partes, bem como das penalidades determinadas na R. decisão de embargos fls. 188 a 190 e prejudicado o Recurso Ordinário de fls. 193 a 209. \r\n\r\nProcesso: 0000922-13.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Zizuel [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Ronaldo Lopes Zizuel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 a 76, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-03.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Roriz de Lima [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: A & J Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A & J Oliveira Santos Drogaria Ltda. ME, Aut Dayane Roriz de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 e 35, que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Salermo Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Salermo Jardim, Réu J Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77 e 78, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-58.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino da Silva, Réu Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 a 67, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-49.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Faria Pinheiro [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Alô Comunicações Ltda. ME [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alô Comunicações Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 161 a 171, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roque Fagundes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Carmem Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Estefânia de Souza Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Jucilene Adão Afonso Morais [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Lidia dos Santos Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Aparecida de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria das Graças Miguel Florencio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Maria Ines Cortes Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Roque Fagundes, Aut Carmem Silva de Oliveira, Aut Estefânia de Souza Lima, Aut Jucilene Adão Afonso Morais, Aut Lidia dos Santos Lima, Aut Maria Aparecida de Oliveira, Aut Maria das Graças Miguel Florencio, Aut Maria Ines Cortes Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 203, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1556914"
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                    "1559213": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6529 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS, ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a manter cadastro atualizado, com dados de documentos pessoais roubados, furtados ou extraviados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - O cadastro de que trata o caput deste artigo será de acesso público e conterá:\r\n\r\nI - o nome completo da vítima;\r\n\r\nII - o órgão expedidor do documento;\r\n\r\nIII - o tipo e o número do documento.\r\n\r\n§ 2° - O cadastro poderá incluir também, a requerimento do interessado ou a critério do Poder Executivo, dados de documentos roubados, furtados ou extraviados em outro Estado da Federação.\r\n\r\n§ 3° - O registro no cadastro a que se refere o caput deste artigo poderá ser retirado a requerimento da vítima.\r\n\r\n§ 4º - Fica assegurado à pessoa roubada, furtada ou que teve seu documento extraviado, o direito de opção de tornar público ou não os seus dados pessoais nos termos desta Lei.\r\n\r\nArt. 2° - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro consultará o cadastro a que se refere o art. 1°, sempre que lhe for encaminhado pedido de constituição ou alteração contratual de empresa.\r\n\r\n§ 1° - O pedido de constituição ou alteração contratual será indeferido, caso o nome de sócio da empresa conste no cadastro de que trata o Art. 1°, salvo no caso de comprovação inequívoca de identidade.\r\n\r\n§ 2° - A Junta Comercial do Estado comunicará ao órgão gestor do cadastro, no prazo de vinte e quatro horas, a tentativa de utilização de documento constante no cadastro de que trata esta Lei para fins de constituição ou alteração contratual de empresa.\r\n\r\nArt. 3° - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita a autoridade responsável às punições cabíveis.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 409-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Waguinho\r\n\r\nId: 1559213"
                    ],
                    "1559214": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6530 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO, COM RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA IMEDIATA, EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a obrigar as unidades da rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro, que distribuem gratuitamente medicamentos para população em geral, a instalar, em suas dependências, painel informativo com todos os medicamentos disponíveis para entrega imediata.\r\n\r\n§ 1º - O painel informativo de que trata o caput deste artigo deverá ser atualizado toda vez que ocorrer alterações na lista de medicamentos disponíveis.\r\n\r\n§ 2º - Os nomes dos medicamentos deverão ser legíveis e instalados em local de fácil visualização, preferencialmente na entrada da respectiva unidade de saúde.\r\n\r\n§ 3º - A instalação do painel, assim como a veracidade das informações nele veiculadas, será de responsabilidade do chefe da unidade de saúde em que for instalado.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra de vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1152-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Iranildo Campos\r\n\r\nId: 1559214"
                    ],
                    "1559215": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6531 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 2004.\r\n\r\nOBRIGA TODAS AS EMPRESAS, QUE OPERAM COM FINANCIAMENTO OU SISTEMA DE CREDIÁRIO, A FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LEI Nº 3.299, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE PROIBE QUALQUER TIPO DE CONSULTA PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS, QUE TENHAM COMO FONTE DE CONSULTA PESSOAS AMIGAS, FAMILIARES OU VIZINHOS DO CLIENTE PESQUISADO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as Empresas a fixarem, em local visível, quantas vezes se fizerem necessárias, para o amplo conhecimento de seus clientes, a Lei nº 3.299, de 26 de novembro de 1999, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais, que tenham como fonte de consulta pessoas amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisado.\r\n\r\nArt. 2º - A empresa que descumprir o contido nesta Lei acarretará à infratora as penalidades contidas no Código de Defesa do Consumidor - CDC.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 113-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Bebeto\r\n\r\nId: 1559215"
                    ],
                    "1559216": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6532 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDETERMINA A IMPRESSÃO DE AVISO NAS TAMPAS DE CAIXAS D'ÁGUA SOBRE O PERIGO DA DENGUE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - A empresa produtora de caixas d'água, localizada no Estado do Rio de Janeiro, fica obrigada a imprimir aviso sobre o perigo da dengue na tampa e nas laterais da caixa d'água.\r\n\r\nParágrafo Único - O aviso deverá ser de um quinto da área da tampa e das laterais da caixa e conterá a seguinte informação: “TAMPE BEM SUA CAIXA D'ÁGUA, A DENGUE MATA”.\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da publicação desta Lei, para a empresa produtora de caixa d'água se adaptar ao disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 256-A/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Nilton Salomão\r\n\r\nId: 1559216"
                    ],
                    "1559217": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6533 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído o TÍTULO IX-A - DA FISCALIZAÇÃO, na Lei nº 4.528/2005, com o seguinte artigo 69-A:\r\n\r\nTÍTULO IX-A\r\n\r\nDA FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 69-A - Fica o órgão fiscalizador do sistema impedido de conceder registro provisório ou definitivo a estabelecimento de ensino cujo Sócio ou Mantenedor, bem como o Diretor, Diretor Substitutivo, Secretário Escolar ou Professor Orientador, tenha exercido essas funções em estabelecimento de ensino cujas atividades foram encerradas nos cinco anos anteriores da data do pedido de registro, em razão de irregularidades constatadas pela fiscalização.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1879/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Comte Bittencourt \r\n\r\nId: 1559217"
                    ],
                    "1559218": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 187 Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 23 de agosto de 2013, do Ofício nº 146-M, de 22 de agosto de 2013, referente ao Projeto de Lei n.º 1857 de 2012, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que “DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA O ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.857/ 2012 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE “DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO POR PROPRIEDADES PRIVADAS PARA ACESSO A SÍTIOS NATURAIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que dispõe sobre o trânsito de propriedade privada a fim de que o acesso a sítios naturais sejam adequadamente garantido.\r\n\r\nAinda que presente a louvável finalidade de proteger o acesso pelo cidadão a sítios naturais públicos localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, certo é que interfere na regulação de uma matéria que se insere na competência privativa da União.\r\n\r\nMas não é só. Nota-se que a presente proposta, no art. 1º, § 2º, cria indevidamente atribuições a órgão ambiental municipal, o que enseja clara violação ao pacto federativo consagrado no art.18 da Carta da República.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1559218"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1559500": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.385 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 40.988/2007 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-30/001/290/13,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 9º do Decreto nº 40.988, de 19 de outubro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - Preenchidos os requisitos legais o processo será remetido, no prazo de 10 (dez) dias, à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer para decisão final quanto à fruição do benefício, considerando o limite a que se refere o § 2º deste artigo. \r\n\r\n§ 1º - Previamente à decisão final, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer verificará:\r\n\r\nI - se está completa a documentação de que trata o artigo 6º;\r\n\r\nII - a conformidade do valor do incentivo pleiteado com o que foi aprovado pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados;\r\n\r\n§ 2º - O valor destinado ao incentivo fiscal para projetos esportivos será de até 0,25% (vinte e cinco centésimos) da arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória sua concessão na existência de projetos que atendam aos requisitos do presente decreto;\r\n\r\n§ 3º - Fica assegurada a utilização do valor do teto fiscal referido no § 2º deste artigo a pelo menos mais de uma empresa patrocinadora ou doadora.\r\n\r\n§ 4º - O direito à fruição do incentivo será declarado pelo Secretário de Estado de Esporte e Lazer, em ato publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 5º - Atingido o teto, a que se refere o § 2º deste artigo, não será autorizada a fruição do incentivo no exercício, assegurada a possibilidade de sua concessão no exercício seguinte.\r\n\r\n§ 6º - O montante correspondente ao percentual de que trata o § 2º deste artigo será informado, pela Secretaria de Estado de Fazenda, à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para que esta efetue os controles necessários ao enquadramento dos pedidos, conforme os critérios ora estabelecidos.\r\n\r\n§ 7º - O aproveitamento do incentivo somente ocorrerá após a publicação do ato a que se refere o § 4º deste artigo.\r\n\r\n§ 8º - Adotadas as providências a que se referem os parágrafos anteriores, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer remeterá os processos, com cópia do ato a que se refere o § 4º deste artigo, ao órgão competente da Secretaria de Estado de Fazenda, para anotações cabíveis.”\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1559500"
                    ],
                    "1559547": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.386 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência aos Secretários de Estado para conceder autorização de uso a terceiros dos imóveis públicos estaduais que estejam sob a administração das suas respectivas Secretarias ou dos órgãos a elas vinculados, para a realização de eventos temporários e de curta duração, na forma da Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1559547"
                    ],
                    "1559554": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.387 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de R$ 89.488.230,24, PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/167/2013, E-09/102/330/2013 e E-17/003/004067/2013, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 89.488.230,24 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1559554"
                    ],
                    "1559555": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n567.121\r\n\r\n545.393\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n116.512\r\n\r\n112.011\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n69.559\r\n\r\n68.059\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.290.599\r\n\r\n3.290.596\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n212.130\r\n\r\n200.130\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n173.002\r\n\r\n83.002\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n22.993.445\r\n\r\n21.727.765\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n150.095\r\n\r\n150.095\r\n\r\nId: 1559555"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1559556": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR WILSON EMANUEL DE ALMEIDA HOWARD, ID Funcional nº 618959-8, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Wellington Veríssimo Lustosa, ID Funcional nº 1959055-5.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, ID Funcional nº 1959055-5, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.319, de 08 de agosto 2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, WILSON EMANUEL DE ALMEIDA HOWARD, ID Funcional nº 618959-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, ID Funcional nº 4346089-5, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Wilson Emanuel de Almeida Howard, ID Funcional nº 618959-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, MYLENE LOUISE DE ASSIS BRASIL, ID Funcional nº 4346089-5, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 1944002-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ISMAR CABRAL DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 1944002-2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.319, de 08 de agosto 2013. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, PAULO ROBERTO BRITES DA LUZ, ID Funcional nº 4261898-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/2161/2013.\r\n\r\nNOMEAR LILIANA COUTINHO PIRES DE SOUZA, ID Funcional nº 4338154-5, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Brites da Luz, ID Funcional nº 4261898-3. Processo nº E-26/004/2162/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO VINAGRE CARDOSO para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo PRQ-3, do Parque de Alta Tecnologia do Norte Fluminense, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor Gallo Garcia, matrícula nº 60239-1. Processo nº E-26/006/243/2013. \r\n\r\nId: 1559556"
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                "Atos": {
                    "1559557": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24/003429-8, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/358/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO FABIANO JARDIM MAURINO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alan Madureira dos Santos, ID Funcional nº 4378625-1. Processo nº E-12/006/359/2013.\r\n\r\nNOMEAR ADEMIR DOS SANTOS PAIXÃO FILHO, matrícula nº 048860-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ivone Araújo Periard, matrícula nº 0048703-3. Processo nº E-11/005/1199/2013.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELLA CRISTINA PIRES CAMPANHA para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luma Lopes de Oliveira, matrícula nº 049066-4. Processo nº E-11/005/1205/2013.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO SILVA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cristiane de Moraes Viana, matrícula nº 0048736-3. Processo nº E-11/005/1199/2013.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR DE SOUZA JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.063, de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/001/2193/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, MARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER, Major PM, ID Funcional nº 2480375-8, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar - APar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/531/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, CARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416526-3, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/533/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2281594-5, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/454/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/434/2013.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MAIA FILHO, Coronel PM, ID Funcional nº 2416365-1, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Gilberto Tenreiro Jesus da Silva. Processo nº E-09/088/433/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, ALFREDO JOSÉ FELIPE DOS ANJOS GONÇALVES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222464-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento de Material, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/493/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2281594-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Aúrelio Carvalho Contreiras. Processo nº E-09/088/454/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, RENATO DE SOUZA NETO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/518/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, WILMAN RENÉ GONÇALVES ALONSO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2498655-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/488/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, Coronel PM, ID Funcional nº 2453404-8, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Carballo Blanco. Processo nº E-09/088/434/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, VICTOR DE SOUZA YUNES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/435/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS, Coronel PM, ID Funcional nº 2391518-8, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Victor de Souza Yunes. Processo nº E-09/088/442/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, SIDNEY CAMARGO DE MELO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2414334-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/526/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, ID Funcional 569546-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/449/2013.\r\n\r\nNOMEAR GILSON CHAGAS E SILVA FILHO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222487-7, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 12º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Belloni Gomes, ID Funcional nº 2411176-7. Processo nº E-09/088/443/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, RODRIGO SANGLARD, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2513004-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/516/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/520/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, MÁRIO MÁRCIO PEREIRA FERNANDES, Coronel PM, ID Funcional nº 2515774-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 30º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/483/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2236872-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/519/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de agosto de 2013, SÉRGIO DO CARMO SCHALIONI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/513/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, MAX FERNANDES DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2192953-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/514/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, GILSON CHAGAS E SILVA FILHO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3222487-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/443/2013.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR DE SOUZA YUNES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418831-0, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Aziza da Cunha Ramalho Costa. Processo nº E-09/088/435/2013.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCÂNTARA NETO, Coronel PM, ID Funcional nº 3220689-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Henrique da Silva Oliveira. Processo nº E-09/088/436/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE SOUZA NETO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2282187-2, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Orçamento, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Márcio Pereira Basílio. Processo nº E-09/088/518/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, MÁRCIO PEREIRA BASÍLIO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2453395-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Orçamento, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/517/2013.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO PEREIRA BASÍLIO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2453395-5, 53608-890776107-82, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos de Souza Alves. Processo nº E-09/088/517/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2013, PAULO DE TARSO PICANÇO COSTA, Coronel PM, Médico, ID Funcional nº 2461377-0, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar - Niterói, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/541/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, MÁRCIA DIAS DE ANDRADE, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429771-2, do cargo em comissão de Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/528/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, WAGNER MAIA FILHO, Coronel PM, ID Funcional nº 2416365-1, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/433/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, VINICIUS LOPES COSTA, Coronel PM, ID Funcional nº 2460045-8, do cargo em comissão de Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, da Odontoclínica Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/546/2013.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO BASTOS BRITO, Capitão PM, ID Funcional nº 4211494-2, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comandante Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Verônica Maria Loureiro de Lira. Processo nº E-09/088/411/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de agosto de 2013, THIAGO BASTOS BRITO, Capitão PM, ID Funcional nº 4211494-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/411/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2314862-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/535/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, SYLVIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Major PM, ID Funcional nº 2367547-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/542/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2013, ISMAEL JOSÉ VENÂNCIO, Tenente-CoronelPM, ID Funcional nº 2264403-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/536/2013.\r\n\r\nNOMEAR AILCE MALFETANO DE MATTOS, ID Funcional nº 3924276-5, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-03/001/8136/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de julho de 2013, AILCE MALFETANO DE MATTOS, matrícula nº 0033160-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8136/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARÍLIA SILVA GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por José Carlos Ferreira Gonçalves. Processo nº E-10/005/9450/2013.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS MARTINS RIVELLO, matrícula nº 24/007616-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" III (Resende), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alberto Felipe Ribeiro Teixeira Pinto. Processo nº E-10/005/9447/2013.\r\n\r\nNOMEAR ERIKA OLIVEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcella Gavinho D´Icarahy, ID Funcional nº 4190672-1. Processo nº E-23/001/2684/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de setembro de 2013, CARLA FELLOWS, ID Funcional nº 4428103-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2684/2013. \r\n\r\nId: 1559557"
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                    "1559546": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/248/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1559546"
                    ],
                    "1558833": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1291/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1292/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1293/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1294/2013 - Atribuição de Placa Especial - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1558833"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1558918": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.290/2013 - Considerando tudo quanto consta nos autos, em especial a manifestação do Pregoeiro de fls. 165/166, INDEFIRO a impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2013, formulada pela empresa Beneditinos Bazar e Papelaria LTDA- ME.\r\n\r\nId: 1558918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558495": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1733\r\n\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO ALECRIM - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório nº E-12/020.070/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar cumpridas, pela Concessionária Prolagos, as determinações contidas na Deliberação AGENERSA nº 992, de 29/02/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Considerar que os investimentos realizados pela Concessionária Prolagos, nos autos do processo nº E-12/020.070/2012, foram realizados, e que o desequilíbrio constatado não impactará os montantes finais de investimentos previstos nos instrumentos concessivos em vigor.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1558495. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558821": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/061/1647/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicaçãoa servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45924-8.\r\n\r\nId: 1558821. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558822": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/017/1976/2013 - ADY MEDEIROS DE SOUSA, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/003.777-0. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço com base no art. 9º e seu § único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 19.08.1991 a 07.08.1993 ao Clube dos Funcionários da CSN, de 01.02.1994 a 14.05.1994 a R.J.S Bueno - ME, 01.09.1994 a 30.11.1994 ao Minhocão Cerâmicas Ltda, 11.01.1996 a 19.05.1997 a Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construc., 15.08.1997 a 11.12.2000 a Unific Representações Ltda - EPP, 19.12.2000 a 30.04.2004 a Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda, 06.11.2004 a 01.11.2005 a OFS RJ Ltda, e de 01.02.2006 a 14.12.2007 a Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos, perfazendo o total de 4.896 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/417540/2012 - ANGELA COSTA BORBA, matr. 24/002.389-5, ID Funcional 2063895-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de agosto de 2012, até a data da publicação da aposentadoria.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8777/2012 - GUSTAVO RODOLFO RIBEIRO ARMADA, matr. 24/001.110-6, ID Funcional 2061606-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2013, até a data da publicação da aposentadoria.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2044/2013 - CELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. 24/004.215-0 - AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu § único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 01.09.1996 a 31.10.1996, 01.12.1996 a 31.01.1997, 01.03.1997 a 31.08.2000, 01.10.2000 a 30.06.2003, 01.08.2003 a 31.01.2004, respectivamente, ao Documento nº 114145296-72 CICI Série, de 16.02.2004 a 19.08.2006 a SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - EM R e de 01.08.2006 a 13.05.2009 a Swissport Brasil Ltda, perfazendo o total de 4.498 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/025/778/2013 - RAIMUNDO NONATO POUBEL, Motorista, matr. 24/001.678-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.08.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/8305/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...de 01.07.2004 a 20.02.2011\r\n\r\nLeia-se: de 01.07.2004 a 20.02.2011 a Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nId: 1558822. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558950": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor FABIO JOSÉ MALITO LAPA, referente ao CPF nº 085.233.447-80. Processo nº E-12/062/042593/2013.\r\n\r\nId: 1558950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558192": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO\r\n\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15 da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\n\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\n\r\nCPF nº 088.509.197-35, pts. 24; CPF nº 112.909.757-95, art. 165; CPF nº 009.371.117-40, art. 165; CPF nº 836.086.809-34, art. 165; CPF nº 738.564.957-20, art. 165; CPF nº 255.847.906-72, art. 165; CPF nº 344.740.137-00, art. 165; CPF nº 059.054.087-42, art. 165; CPF nº 254.909.667-34, pts. 20; CPF nº 958.398.287-34, pts. 21; CPF nº 070.765.807-13, art. 165; CPF nº 074.534.537-98, art. 165; CPF nº 843.230.197-34, art. 165; CPF nº 123.748.117-19, pts. 20; CPF nº 972.477.827-49, pts. 20; CPF nº 402.822.607-49, art. 165; CPF nº 749.320.477-20, art. 165; CPF nº 983.507.817-34, art. 165; CPF nº 551.445.787-72, art. 165; CPF nº 568.334.407-78, pts. 21; CPF nº 052.695.957-61, art. 165; CPF nº 013.072.267-79, art. 165; CPF nº 297.997.038-75, art. 165; CPF nº 302.920.028-07, art. 165; CPF nº 459.497.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 042.812.197-73, art. 165; CPF nº 037.444.247-90, art. 165; CPF nº 098.696.787-42, art. 218 INC III; CPF nº 111.355.227-15, pts. 26; CPF nº 084.891.827-44, art. 165; CPF nº 012.335.037-90, art. 165; CPF nº 104.945.687-47, art. 165; CPF nº 008.404.497-71, pts. 21; CPF nº 793.951.637-04, art. 165; CPF nº 089.202.177-26, art. 165; CPF nº 084.870.927-64, art. 165; CPF nº 075.000.497-57, pts. 20; CPF nº 112.920.647-57, art. 165; CPF nº 017.887.307-12, pts. 21; CPF nº 125.998.457-50, art. 165; CPF nº 175.940.907-30, art. 165; CPF nº 033.239.517-00, art. 165; CPF nº 090.309.277-80, art. 165; CPF nº 452.837.537-00, art. 165; CPF nº 114.696.827-29, art. 244 INC I; CPF nº 018.584.187-20, art. 165; CPF nº 020.665.537-19, art. 165; CPF nº 598.177.477-00, art. 165; CPF nº 008.777.567-08, art. 165; CPF nº 413.269.207-82, pts. 22; CPF nº 106.576.567-39, art. 165; CPF nº 100.002.197-11, art. 165; CPF nº 079.036.317-80, art. 165; CPF nº 629.232.777-91, art. 165; CPF nº 430.568.307-53, art. 210; CPF nº 020.488.027-02, art. 170; CPF nº 866.617.877-91, pts. 23; CPF nº 466.733.267-00, art. 165; CPF nº 037.662.137-09, art. 165; CPF nº 836.457.807-34, art. 165; CPF nº 028.782.085-87, pts. 21; CPF nº 990.567.717-87, art. 165; CPF nº 490.713.516-53, art. 165; CPF nº 091.859.387-50, art. 165; CPF nº 095.344.957-27, art. 165; CPF nº 091.182.277-16, art. 165; CPF nº 091.630.337-39, art. 165; CPF nº 174.826.907-00, pts. 22; CPF nº 181.639.207-34, pts. 25; CPF nº 090.572.387-21, art. 165; CPF nº 080.358.597-73, pts. 22; CPF nº 023.243.977-06, pts. 20; CPF nº 908.610.607-25, pts. 23; CPF nº 819.940.957-68, pts. 22; CPF nº 405.405.457-91, art. 165; CPF nº 405.256.607-63, art. 165; CPF nº 093.973.907-08, art. 165; CPF nº 832.211.827-91, art. 165; CPF nº 888.556.437-20, pts. 25; CPF nº 958.495.487-34, pts. 25; CPF nº 979.897.897-87, pts. 22; CPF nº 757.931.567-04, pts. 21; CPF nº 786.011.427-53, pts. 23; CPF nº 801.215.007-72, pts. 22; CPF nº 403.638.997-15, pts. 23; CPF nº 261.115.007-91, pts. 24; CPF nº 960.730.045-91, art. 165; CPF nº 051.801.727-30, art. 165; CPF nº 687.648.987-68, art. 165; CPF nº 814.504.607-63, art. 165; CPF nº 187.167.767-04, art. 165; CPF nº 000.787.877-00, art. 165; CPF nº 092.216.447-90, art. 165; CPF nº 964.410.547-87, art. 165; CPF nº 971.866.277-49, art. 165; CPF nº 089.581.397-14, art. 165; CPF nº 098.163.877-51, art. 165; CPF nº 082.674.907-01, art. 244 INC I; CPF nº 276.105.437-72, art. 218 INC III; CPF nº 089.971.847-76, art. 165; CPF nº 053.793.657-28, art. 165; CPF nº 758.189.577-72, art. 165; CPF nº 362.995.297-68, art. 165; CPF nº 530.232.937-91, art. 165; CPF nº 933.109.607-06, art. 165; CPF nº 078.148.787-05, art. 165; CPF nº 127.741.973-68, art. 165; CPF nº 180.457.317-53, art. 165; CPF nº 378.724.197-34, art. 165; CPF nº 646.154.133-00, art. 165; CPF nº 028.189.437-01, art. 165; CPF nº 371.845.393-20, art. 165; CPF nº 544.232.367-53, art. 165; CPF nº 028.042.666-64, art. 165; CPF nº 088.288.427-17, art. 165; CPF nº 250.888.148-10, pts. 46; CPF nº 103.080.118-56, pts. 21; CPF nº 004.776.957-28, pts. 21; CPF nº 009.391.707-44, pts. 30; CPF nº 012.591.907-73, pts. 21; CPF nº 018.569.077-75, pts. 20; CPF nº 018.751.297-31, pts. 21; CPF nº 010.205.257-38, art. 244 INC I; 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CPF nº 078.377.587-30, pts. 31; CPF nº 670.762.627-20, art. 244 INC I; CPF nº 037.351.627-46, art. 218 INC III; CPF nº 740.292.747-49, pts. 67; CPF nº 010.844.927-09, art. 165; CPF nº 076.598.257-98, art. 165; CPF nº 018.713.127-95, art. 165; CPF nº 119.038.737-97, art. 165; CPF nº 344.268.847-72, pts. 20; CPF nº 401.063.227-53, pts. 20; CPF nº 097.683.737-41, art. 165; CPF nº 239.261.477-68, pts. 22; CPF nº 076.751.997-31, art. 170; CPF nº 562.345.627-87, art. 165; CPF nº 593.702.037-53, pts. 20; CPF nº 155.409.278-77, art. 165; CPF nº 079.196.567-88, art. 218 INC III; CPF nº 125.036.367-56, art. 244 INC I; CPF nº 013.467.457-06, art. 165; CPF nº 124.150.487-39, art. 165; CPF nº 629.971.817-04, art. 165; CPF nº 032.678.877-80, pts. 22; CPF nº 191.231.407-04, art. 170; CPF nº 025.544.577-60, art. 218 INC III; CPF nº 113.529.617-09, art. 244 INC II; CPF nº 823.333.357-34, art. 165; CPF nº 114.004.057-00, art. 165; CPF nº 085.569.617-62, art. 165; CPF nº 378.882.777-72, art. 165; CPF nº 007.108.747-82, pts. 23; 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CPF nº 084.618.277-75, art. 165; CPF nº 024.105.947-00, art. 165; CPF nº 052.618.227-00, art. 165; CPF nº 100.880.897-03, art. 165; CPF nº 053.330.507-16, art. 165; CPF nº 136.290.607-73, art. 165; CPF nº 296.992.667-91, art. 165; CPF nº 434.486.822-68, art. 165; CPF nº 106.903.197-62, art. 165; CPF nº 081.752.497-57, art. 244 INC I; CPF nº 111.551.377-01, art. 165; CPF nº 140.470.928-27, art. 165; CPF nº 335.568.737-53, art. 218 INC III; CPF nº 001.147.897-70, art. 165; CPF nº 009.210.387-12, pts. 23; CPF nº 018.327.797-00, pts. 20; CPF nº 027.381.467-24, pts. 26; CPF nº 124.256.527-28, art. 244 INC I; CPF nº 447.711.187-87, art. 244 INC I; CPF nº 120.756.797-38, art. 244 INC I; CPF nº 661.252.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 805.345.547-68, art. 244 INC I; CPF nº 754.029.127-34, art. 244 INC I; CPF nº 883.087.237-72, art. 244 INC I; CPF nº 881.525.537-00, art. 165; CPF nº 068.703.967-36, art. 165; CPF nº 460.188.087-49, art. 165; CPF nº 009.926.407-25, art. 165; CPF nº 599.152.007-06, art. 165; 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CPF nº 084.747.827-08, art. 165; CPF nº 053.780.667-94, art. 165; CPF nº 086.137.487-83, art. 165; CPF nº 094.299.407-83, art. 165; CPF nº 358.349.197-15, art. 244 INC II; CPF nº 080.545.327-09, art. 165; CPF nº 512.575.807-87, art. 244 INC I; CPF nº 787.938.317-49, art. 165; CPF nº 028.783.367-47, pts. 22; CPF nº 032.357.167-00, art. 244 INC I; CPF nº 004.967.277-02, art. 244 INC II; CPF nº 000.960.587-81, art. 170; CPF nº 024.430.977-90, art. 165; CPF nº 277.114.047-00, art. 165; CPF nº 109.094.037-83, art. 165; CPF nº 230.782.277-15, art. 165; CPF nº 048.392.664-76, art. 165; CPF nº 413.957.270-15, art. 165; CPF nº 815.471.457-49, art. 165; CPF nº 869.693.587-04, art. 165; CPF nº 021.048.977-42, art. 165; CPF nº 023.414.067-42, art. 165; CPF nº 042.982.157-33, pts. 21; CPF nº 079.961.467-05, pts. 21; CPF nº 504.355.407-00, art. 165; CPF nº 140.846.207-93, art. 165; CPF nº 718.159.617-91, art. 165; CPF nº 021.833.697-79, art. 165; CPF nº 001.910.597-57, art. 165; CPF nº 004.469.547-05, art. 165; 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CPF nº 332.921.757-04, pts. 20; CPF nº 334.520.757-53, pts. 21; CPF nº 341.128.207-04, pts. 20; CPF nº 343.864.756-72, pts. 22; CPF nº 787.242.287-53, art. 218 INC III; CPF nº 012.340.397-96, pts. 21; CPF nº 093.438.937-36, pts. 22; CPF nº 228.806.237-15, pts. 21; CPF nº 074.367.877-05, art. 170; CPF nº 957.200.147-72, art. 165; CPF nº 248.330.938-04, art. 165; CPF nº 110.011.827-66, art. 165; CPF nº 056.669.277-52, art. 165; CPF nº 021.491.227-23, art. 165; CPF nº 980.601.555-04, pts. 21; CPF nº 012.665.947-87, pts. 26; CPF nº 061.523.177-20, pts. 23; CPF nº 073.204.197-00, pts. 21; CPF nº 076.598.237-44, pts. 21; CPF nº 077.668.297-03, pts. 21; CPF nº 094.108.307-10, pts. 23; CPF nº 186.145.317-53, pts. 24; CPF nº 193.227.987-34, pts. 26; CPF nº 402.880.567-87, pts. 25; CPF nº 425.389.207-87, pts. 23; CPF nº 431.220.787-91, pts. 21; CPF nº 641.281.487-68, pts. 21; CPF nº 647.237.807-00, pts. 28; CPF nº 662.608.847-53, pts. 20; CPF nº 676.968.567-15, pts. 20; CPF nº 728.857.857-72, pts. 20; CPF nº 801.149.037-00, pts. 23; CPF nº 803.158.797-34, pts. 23; CPF nº 346.960.917-91, pts. 25; CPF nº 349.590.767-04, pts. 24; CPF nº 358.363.187-00, pts. 23; CPF nº 361.897.407-82, pts. 26; CPF nº 369.382.387-15, pts. 26; CPF nº 374.908.187-53, pts. 22; CPF nº 446.911.067-15, pts. 20; CPF nº 450.128.656-34, pts. 21; CPF nº 459.849.217-15, pts. 23; CPF nº 466.757.877-72, pts. 22; CPF nº 480.947.307-49, pts. 20; CPF nº 505.026.547-91, pts. 22; CPF nº 529.106.287-87, pts. 22; CPF nº 545.424.487-20, pts. 21; CPF nº 597.734.487-20, pts. 21; CPF nº 601.173.387-53, pts. 20; CPF nº 610.801.367-20, pts. 21; CPF nº 611.764.867-72, pts. 23; CPF nº 618.559.447-15, pts. 23; CPF nº 667.356.707-44, pts. 22; CPF nº 668.204.217-53, pts. 21; CPF nº 676.137.137-68, pts. 23; CPF nº 677.307.527-00, pts. 20; CPF nº 693.399.377-91, pts. 20; CPF nº 704.345.147-72, pts. 20; CPF nº 716.671.217-15, pts. 24; CPF nº 736.730.647-20, pts. 28; CPF nº 744.136.947-91, pts. 20; CPF nº 744.400.637-72, pts. 25; CPF nº 745.861.497-87, pts. 23; CPF nº 747.550.647-91, pts. 20; CPF nº 760.049.887-15, pts. 23; CPF nº 779.131.597-15, pts. 20; CPF nº 783.606.927-34, pts. 20; CPF nº 784.871.887-53, pts. 23; CPF nº 803.730.117-68, pts. 22; CPF nº 804.670.757-00, pts. 20; CPF nº 810.684.847-72, pts. 20; CPF nº 825.395.707-63, pts. 22; CPF nº 829.903.016-15, pts. 22; CPF nº 842.241.347-72, pts. 20; CPF nº 858.385.437-87, pts. 24; CPF nº 864.772.937-49, pts. 23; CPF nº 913.888.307-44, pts. 22; CPF nº 964.486.524-34, pts. 20; CPF nº 980.559.687-72, pts. 23; CPF nº 000.568.716-00, pts. 23; CPF nº 012.236.587-91, pts. 21; CPF nº 095.988.388-62, pts. 35; CPF nº 460.642.147-91, pts. 24; CPF nº 012.262.487-48, pts. 22; CPF nº 077.000.287-02, pts. 49; CPF nº 102.528.657-07, pts. 24; CPF nº 232.562.650-49, pts. 22; CPF nº 378.904.177-72, pts. 23; CPF nº 628.234.937-00, pts. 20; CPF nº 754.723.417-87, pts. 20; CPF nº 274.157.917-20, pts. 23; CPF nº 347.000.217-72, pts. 22; CPF nº 482.972.757-87, art. 170; CPF nº 025.751.727-80, art. 165; CPF nº 053.130.627-51, art. 165; CPF nº 051.837.307-09, art. 165; CPF nº 104.836.747-96, art. 244 INC I; CPF nº 009.014.497-09, art. 165; CPF nº 112.227.967-16, art. 165; CPF nº 907.693.507-63, art. 165; CPF nº 087.696.167-79, art. 165; CPF nº 841.647.867-87, art. 165; CPF nº 078.995.627-67, art. 165; CPF nº 025.736.847-76, art. 170; CPF nº 003.909.437-54, art. 165; CPF nº 081.147.677-40, art. 244 INC I; CPF nº 383.902.137-53, art. 165; CPF nº 051.357.897-82, pts. 22; CPF nº 596.316.437-00, pts. 27; CPF nº 927.858.837-72, art. 165; CPF nº 014.162.597-08, art. 165; CPF nº 074.079.627-58, art. 165; CPF nº 072.579.197-71, art. 165; CPF nº 043.027.397-54, art. 165; CPF nº 102.643.417-32, art. 165; CPF nº 069.207.927-02, art. 165; CPF nº 125.509.187-89, art. 165; CPF nº 600.615.107-34, art. 165; CPF nº 020.867.307-56, pts. 23; CPF nº 098.934.267-07, art. 165; CPF nº 629.471.097-91, art. 165; CPF nº 052.840.107-60, art. 165; CPF nº 185.696.921-53, art. 165; CPF nº 076.761.887-41, pts. 21; CPF nº 010.936.057-58, art. 165; CPF nº 124.504.937-27, art. 165; CPF nº 110.880.757-70, pts. 21; CPF nº 008.747.917-66, pts. 23; CPF nº 078.622.997-79, pts. 21; CPF nº 070.872.507-44, pts. 20; CPF nº 104.395.617-44, art. 165; CPF nº 592.451.667-91, art. 165; CPF nº 122.531.507-70, art. 165; CPF nº 064.607.717-15, art. 165; CPF nº 094.694.057-65, art. 165; CPF nº 049.978.488-08, art. 165; CPF nº 144.354.747-60, art. 165; CPF nº 816.418.267-20, pts. 22; CPF nº 882.721.687-15, art. 165; CPF nº 021.064.717-50, art. 165; CPF nº 215.870.618-05, art. 165; CPF nº 093.147.297-02, art. 165; CPF nº 636.397.697-91, art. 165; CPF nº 133.777.227-50, art. 165; CPF nº 075.012.477-65, art. 165; CPF nº 087.805.857-52, pts. 22; CPF nº 373.957.507-72, pts. 20; CPF nº 121.060.357-80, art. 165; CPF nº 006.760.377-71, art. 165; CPF nº 762.843.527-00, art. 165; CPF nº 835.078.177-72, pts. 20; CPF nº 839.258.648-49, pts. 20; CPF nº 126.122.197-49, pts. 20; CPF nº 072.220.577-57, pts. 23; CPF nº 738.217.807-20, art. 165; CPF nº 102.677.767-48, art. 165; CPF nº 038.861.097-20, art. 165; CPF nº 118.660.877-38, art. 165; CPF nº 117.976.407-20, art. 165; CPF nº 089.950.457-44, art. 165; CPF nº 085.064.077-61, art. 165; CPF nº 029.034.137-03, art. 165; CPF nº 538.250.205-68, art. 218 INC III; CPF nº 839.769.307-68, pts. 22; CPF nº 078.393.697-40, pts. 23; CPF nº 238.186.977-87, pts. 22; CPF nº 220.935.677-68, art. 165; CPF nº 371.734.807-87, pts. 22; CPF nº 047.673.157-78, art. 244 INC II; CPF nº 388.884.167-49, art. 165; CPF nº 071.311.817-22, art. 165; CPF nº 199.172.348-29, art. 165; CPF nº 077.786.797-44, art. 165; CPF nº 099.532.117-52, art. 165; CPF nº 080.615.037-86, pts. 20; CPF nº 116.354.617-82, pts. 20; CPF nº 077.141.157-00, art. 165; CPF nº 089.410.307-57, pts. 22; CPF nº 016.629.437-33, pts. 21; CPF nº 102.102.827-46, pts. 23; CPF nº 001.033.967-13, pts. 23; CPF nº 071.435.147-48, pts. 21; CPF nº 106.293.157-28, art. 165; CPF nº 413.526.378-04, art. 165; CPF nº 791.571.656-53, art. 165; CPF nº 072.207.757-25, art. 165; CPF nº 590.617.667-53, art. 165; CPF nº 054.676.517-30, art. 165; CPF nº 976.178.067-87, art. 165; CPF nº 858.643.667-49, art. 165; CPF nº 755.821.807-10, pts. 20; CPF nº 928.304.477-00, pts. 20; CPF nº 706.719.747-34, art. 218 INC III; CPF nº 383.951.007-44, art. 165; CPF nº 666.426.637-72, pts. 26; CPF nº 055.594.507-31, art. 165; CPF nº 054.114.137-61, art. 165; CPF nº 236.740.086-53, art. 170; CPF nº 078.139.917-37, pts. 20; CPF nº 656.177.977-00, art. 165.\r\n\r\nId: 1558192. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558493": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 71 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0640/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores JORGENEL VIEIRA DE AGUIAR FILHO, Chefe da Seção de Biblioteca, matr. 1659, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matrícula 537, PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA GRANADO, Chefe de Seção de Assistência e Desenvolvimento Pessoal, matr. 101, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 19/2013, firmado com a empresa ENFERMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA- EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 11 de setembro de 2013 \r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1558493"
                        ],
                        "1558687": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661928/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Software AG Ltda., cujo objeto é o serviço de suporte técnico especializado em produtos software AG, no valor de R$ 503.732,04, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1558687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558907": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/078/2.379/2013 - LUIS CARLOS VIANNA DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.415-6 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. art. 80, inciso II, do Decreto n° 2479/79, o tempo de serviço prestado a FEEM-RJ - Fundação Estadual de Educação do Menor, no período de 01/09/82 a 03/10/84, totalizando 764 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1558907. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1558606": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPREDEQ Nº 294\r\n\r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SEPREDEQ. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto nº 42.808, de 19 de janeiro de 2011 e na Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEPREDEQ responsável por desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do Plano Plurianual - PPA da SEPREDEQ, bem como de suas Entidades Vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SEPREDEQ, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 853, de 22 de janeiro de 2013, será composta pelos servidores a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SEPREDEQ\r\n\r\nIones Lindesay - ID. Funcional nº 2563375-9 - Presidente \r\n\r\nErigreyce de Alcantara Monteiro - ID. Funcional nº 2345782-1\r\n\r\nEleasir da Silva Rangel - ID. Funcional nº 575161-6\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\nRachel Enete Lannes - ID. Funcional nº 2035012-0 - Vice-Presidente\r\n\r\nNatasha Freitas Assaife Teixeira de Souza - ID. Funcional nº 4323040-7\r\n\r\nMonique Carla Duarte Rieiro - ID. Funcional nº 5000370-4\r\n\r\nSuzana Magalhães Campos - ID. Funcional nº 5007760-0\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- São as seguintes as atribuições da Comissão Setorial de Gestão do PPA/SEPREDEQ, conforme estabelecido no art. 5º da Resolução SEPLAG nº 667, de 20 de março de 2012:\r\n\r\nI - desenvolver os processos de elaboração, revisão, monitoria e avaliação do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos em manual próprio;\r\n\r\nII - interagir com as instâncias superiores da SEPLAG bem como de suas entidades vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\nIII - sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\nIV - responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\nV - acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo;\r\n\r\nVI - validar e manter atualizadas as informações do desempenho físico das ações, da gestão de restrições das propostas de superação dos desafios e da alimentação dos dados gerais do programa;\r\n\r\nVII - monitorar a realização das metas físicas consoantes com a liquidação das metas financeiras das ações do programa;e\r\n\r\nVIII - realizar, anualmente, a avaliação e a revisão do Plano Plurianual em articulação com a Comissão Central.\r\n\r\nArt. 4º- As questões não definidas nesta Resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\n\r\nId: 1558606"
                    ],
                    "1559504": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 992 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n186.103.000\r\n\r\n186.103.000\r\n\r\n186.103.000\r\n\r\n186.103.000\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n22.960.333\r\n\r\n22.960.333\r\n\r\n22.960.333\r\n\r\n22.960.333\r\n\r\n00\r\n\r\n15.877.427.586\r\n\r\n15.877.427.586\r\n\r\n15.877.427.586\r\n\r\n15.877.427.586\r\n\r\n01\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n1.035.540.970\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n1.784.274.569\r\n\r\n06\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n1.023.540.571\r\n\r\n07\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n920.589.424\r\n\r\n11\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n188.534.866\r\n\r\n26\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n753.275\r\n\r\n00\r\n\r\n650.000\r\n\r\n650.000\r\n\r\n1.311.172\r\n\r\n1.311.172\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n26.360\r\n\r\n13\r\n\r\n403.026\r\n\r\n403.026\r\n\r\n403.026\r\n\r\n403.026\r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n59.690.859\r\n\r\n119.381.718\r\n\r\n197.072.576\r\n\r\n238.763.435\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n50.042.128\r\n\r\n50.042.128\r\n\r\n50.042.128\r\n\r\n50.042.128\r\n\r\n11\r\n\r\n156.508.861\r\n\r\n156.508.861\r\n\r\n156.508.861\r\n\r\n156.508.861\r\n\r\n26\r\n\r\n-\r\n\r\n1.088.636\r\n\r\n2.251.469\r\n\r\n2.251.469\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n92.294.738\r\n\r\n92.294.738\r\n\r\n92.294.738\r\n\r\n92.294.738\r\n\r\n00\r\n\r\n2.963.911\r\n\r\n5.927.822\r\n\r\n10.391.732\r\n\r\n13.355.643\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n2.395.135\r\n\r\n13\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n4.334.392\r\n\r\n00\r\n\r\n33.876.002\r\n\r\n66.392.203\r\n\r\n86.908.404\r\n\r\n107.424.605\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n9.656.001\r\n\r\n14.484.001\r\n\r\n19.312.001\r\n\r\n11\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n86.078.495\r\n\r\n18\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n139.000.000\r\n\r\n20\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n24.969.161\r\n\r\n00\r\n\r\n250.000\r\n\r\n500.000\r\n\r\n5.750.000\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n19.327.076\r\n\r\n23.990.614\r\n\r\n28.654.152\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n24.603.205\r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348\r\n\r\n69.408.697\r\n\r\n110.113.045\r\n\r\n133.281.879\r\n\r\n24\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n5.057.109\r\n\r\n98\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\n2.533.932\r\n\r\nId: 1559504"
                    ],
                    "1558881": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2362/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos, com base no art. 6º, da EC nº 41/03, e no Decreto nº 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor JORGE DE SOUZA MIRANDA, Agente Administrativo, id. funcional 8737355, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/07/2013. \r\n\r\nId: 1558881"
                    ],
                    "1558665": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/081/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 40.230,35 (quarenta mil duzentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), com fulcro no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, em favor da pensionista assistida da Previ-Banerj Sra. Solange Ferreira dos Santos - Depro: 013.832-0-1, referente aos exercícios de 06/2009 a jun/2011. \r\n\r\nId: 1558665"
                    ],
                    "1558953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/537/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA de R$ 249,15 (duzentos e quarenta e nove reais e quinze centavos), em favor da VELOZ Transrio Transporte Ltda., referente ao pagamento de fatura. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1487/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA de R$ 1.741,83 (um mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), em favor da Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF, referente ao pagamento de fatura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/406/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA de R$ 2.005,00 (dois mil e cinco reais), em favor da Localiza Car Rental S/A, referente ao pagamento de fatura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1110/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA de R$ 6.453,38 (seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), em favor da MENDES E SEGALOTE Serviços de Saúde Ltda., referente ao pagamento de fatura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/53/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA de R$ 1.256,89 (um mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), em favor da empresa INTELIG Telecomunicações Ltda., referente ao pagamento de fatura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/153/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA de R$ 642,94 (seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor da FEEDBACKTUR Turismo Ltda., referente ao pagamento de fatura. \r\n\r\nId: 1558953"
                    ],
                    "1558612": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\n*PROCESSO E-01/004/2331/2013 - AUTORIZO E RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à inscrição de dois servidores no Curso “Previdência dos Servidores Públicos: RPPS, Cálculo de Aposentadorias e Pensões e a Nova Previdência Complementar”, em favor da ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1558612"
                    ],
                    "1558205": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nDEMITE o servidor EDSON DE SOUSA CARNEIRO FIALHO, Identidade Funcional nº 43265324, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 941.002-8, Vínculo 1, e, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.120-4, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.611.258/2011 e apenso nº E-03/8.613.296/2011. \r\n\r\nEXONERA, EX-OFFICIO, o servidor ANTONIO CARLOS TEIXEIRA JÚNIOR, Identidade Funcional nº 4254414-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 927.771-6, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.400.504/2007.\r\n\r\nId: 1558205"
                    ],
                    "1558402": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33229/2011 - JANIKE MENDES LOUVISE GOMES, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225952-1 (FAETEC) e Supervisor Educacional, matrícula 5767 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400371/2008 - RAQUEL DE SOUZA MOLTER, Professor Docente II, ID Funcional 32705352 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35476/2012 - SÔNIA MARIA SOUZA FERREIRA, Supervisor Educacional, matrícula 0113462-6 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117108-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33221/2011 - CLAUDIANE FIGUEIREDO RIBEIRO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43604374 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225928-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300179/2010 - OSMANIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42107873 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201656/2010 - CARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42055644 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/62/2013 - EDILSON RIBEIRO MACHADO, Médico, ID Funcional 30698855 - Vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 10/238532-6 (PCRJ), Médico, matrícula 48240 (Prefeitura Municipal de Mesquita) e Médico,matrículas 13689-7 e 19102-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias), torno sem efeito o despacho de 02.08.2013, publicado no D.O. de 09.08.2013, que considerou lícita a acumulação de cargos, às fls. 17, do processo nº E-01/4440/2012.\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100761/2008 - JORGE LUIZ ALVES TAVARES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42050278 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101267/2008 - GISELE CARLA DE CARVALHO PERES, Professor Docente II, ID Funcional 38309769 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 279823-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400660/2011 - JAQUELINE DE OLIVEIRA CARLOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41883900 - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101575/2010 - GEORGE ANDRE SANTOS DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43794998 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302137/2012 - CÉSAR ALVES CORREA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5673739 - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 597380-5 (Governo do Estado de Minas Gerais). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201390/2012 - ROBERTO LUÍS ALVES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32865724 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 146746-3 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11300814/2008 - DIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42528585 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-A, matrícula 42414 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2610007/2010 - KAMILA CURCIO CAMPOS FERNANDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42503175 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310091/2002 - ANDREIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32777850 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II - Educação Artística matrícula 4911 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33313/2011 - MONIQUE DA COSTA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42061741 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225820-0 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500529/2010 - ROGÉRIO DIMANE PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42839211 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33216/2011 - ALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43269001 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225915-8 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/8706/2008 - CRISTIANE PINHO MARTINEZ DOMINGUEZ, TUS/Enfermeiro, matrícula 34960-5 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 203112-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302278/2011 - ROSANGELA DE SOUZA GUIMARÃES, Professor Docente II, ID Funcional 35520450 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1ª a 4ª - Série Padrão 8, matrícula 299 (Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10300788/2012 - JULIANE LOUZADA SENTINELLI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43664261 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 6ª a 9ª - Ciências Nível B1, matrícula 122947 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3611044/2010 - RENATO POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43274145 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 19889 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501996/2012 - PATRÍCIA VEIGA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43891454 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 114119-8 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2166/2013 - SIMONE SOUZA DOTTORI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36093971 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 2314942 (Ministério da Educação).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1558402"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202059/2010 - JOSE RICARDO PEREIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43330037 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203508/2011 - JOSE ROBERTO MONCADA GERALDO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 32926413 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 211457-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33560/2010 - IZABEL CRISTINA GALIAÇO ÁVILA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0114502-8 (FAETEC) e Professor Docente II, ID Funcional 36809233 - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8612307/2011 - FLÁVIO ROBERTO OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43035787 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/810164/2007 - JOSELITO JOSE DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 38564858 - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37522/2012 - JURACI RODRIGUES MADRIAGA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117785-6 (FAETEC) e Professor Docente II, ID Funcional 39228134 - Vínculo 1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600263/2006 - RITA CRISTINA BENTO REGIS, Enfermeiro, ID Funcional 5637031 -, Vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 237492-4 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10006385/2011 - LEYDE GOMES DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44251343 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 264294-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33632/2010 - VILMA DAMAZIO DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114633 (FAETEC) e Professor I SEMEC - Nível I, matrícula 208402 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811436/2009 - LINARDINO ERIQUE CORREA BUENO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5781280 - Vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4535/2012 - NEIDE REGINA TELES DO NASCIMENTO, Professor Docente II, ID Funcional 39065413 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 68020 (Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200712/2007 - ANDRE RIBEIRO ALVES GAVA, Professor Docente I, ID Funcional 42733243 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física - Licenciatura Plena, matrícula 233901-8 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813720/2012 - ALINE TINOCO GOMES DASSIE, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39000966 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 00035101 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201006/2008 - ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, Professor Docente II, ID Funcional 37173359 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1738/2013 - ROSINELI DE SOUZA BARÃO DAMASCENO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 36879568 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Classe G (Pos-Gra), matrícula 08472-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10103293/2012 - ELIANE FERNANDES DE ARAÚJO SILVA, Professor Docente II, ID Funcional 38167557 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II-A, matrícula 18110 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10404260/2012 - MARIA CELIA EMERICK ROSMANINHO, Professor Docente II, ID Funcional 38929848 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Supervisor de Ensino II-G, matrícula 17548 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610260/2010 - ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43920837 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000923/2008 - VIVIANE GUIMARÃES DE ARAÚJO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 41980964 - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102467/2011 - PAULO CESAR TERROSO ALMEIDA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43510280 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202534/2011 - MARCUS VINICIUS BOTELHO SILVANO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43846149 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10302276/2012 - ODETTE EMILIA BARRA DE ALMEIDA GARCIA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 5673623 - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401851/2012 - SANDRA MARIA GUARILHA GOMES, Professor Docente II, ID Funcional 39167330 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105269-2 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3292/2010 - PAULA MARIA DE FREITAS FERNANDES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31814379 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 081147-1 (PCRJ). MANTENHO o despacho de 14/06/2011, publicado no D.O. de 29/06/2011, que considerou ÍLICITA a acumulação de cargos da servidora. ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/0104/2003 - MAURO CEZAR DE OLIVEIRA MENEGHINI, Perito Legista, Inativo, ID Funcional 41772733 - Vínculo 1 (PCERJ) e Capitão Médico, matrícula 023583887 (Exército Brasileiro). MANTENHO o despacho de 03/12/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010, que considerou ÍLICITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1558390"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/971/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor NADIA MARIA SILVA ALVES, matrícula 8101100-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2502/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LUIZ BENEDICTO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 8107765-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1560/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor NEY MILIONE, matrícula 1075861-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2073/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA JOSE DE SOUZA, matrícula 1141234-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1772/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor IVA DA COSTA ROSA, matrícula 1141227-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1201/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DAS MERCES NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 8101093-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1563/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LIGIA DE MORAES FORAIN BASTOS, matrícula 628300-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/931/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor GRACIANA MARIA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 1141171-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/933/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA, matrícula 8103945-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/932/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DE FATIMA CARIOLY, matrícula 8101110-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1705/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARITA VERA MINISTERIO LEMOS, matrícula 8100797-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1601/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor EUNICE FIGUEIREDO DE SOUZA, matrícula 8107152-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1761/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ESTELINA LOURENÇO CARDOSO, matrícula 92734-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/935/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor DEBORA MORAES, matrícula 141200-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/936/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ANA MARIA DAS NEVES MACEDO, matrícula 1144642-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/934/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA JOSE BAPTISTA NICOLAY DA SILVA, matrícula 8107033-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/970/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor JEDIR PINTO GONÇALVES, matrícula 115378-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2509/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LIZETE DE SOUZA MARTINS, matrícula 8103866-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2508/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ENEDIR ALMEIDA GUIMARÃES BASTOS, matrícula 8101387-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2507/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ANA MARIA BITTENCOURT BRAZ ANTUNES, matrícula 8106541-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2523/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor SYLVIA MARIA PEREIRA LOPES, matrícula 8104059-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2521/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ELIANE MACEDO VICENTE, matrícula 8103929-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2497/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor REBECA DA ROCHA MUSTAPHA PEIXOTO, matrícula 8106402-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2499/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor SHIRLEY GONÇALVES, matrícula 8107729-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2510/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA JOSE FLORIDO VICTER, matrícula 8103938-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2511/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ARENI VALENTE MONTEIRO, matrícula 8103910-9, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2512/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor EDINEIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 8103809-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2518/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor CLAUDIONORA MARIA PIMENTEL, matrícula 8103288-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2517/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA CLARA BAYÃO RIBEIRO, matrícula 8104056-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2496/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MERCEDES DOS SANTOS FIGUEIREDO, matrícula 8103924-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/938/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DE FATIMA ERTHAL, matrícula 8103946-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2514/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ROBERTO JOSE FAUSTINO, matrícula 8100631-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2504/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor FLAVIO ASSAD GARCIA, matrícula 8100508-4, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2501/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor CLAUDIA HELENA LIBORIO DA ROSA, matrícula 8103949-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2503/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LEILA LUCIA MIRANDA FAMPA CAVALCANTI, matrícula 8103968-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/2500/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA CRISTINA SOUZA VAROLLA, matrícula 8104061-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/920/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor LIGIA DE MORAES FORAIN BASTOS, matrícula 8100811-2, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/937/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor MARIA DAS DORES LEAL, matrícula 115319-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1214/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor NILMAR LIMA COSTA, matrícula 8103266-6, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/930/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor SUELI MACIEL FERREIRA, matrícula 8101099-3, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/927/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor REGINA DIAS DAS NEVES, matrícula 8101101-7, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/928/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor SANDRA MEIRELLES ROCHA, matrícula 8107031-0, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/929/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor NEUSA MACHADO DE SA, matrícula 8101035-7, do Quadro I, do IA SERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1562/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ALIETE DOS SANTOS PINA, matrícula 1126713-5, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/924/2013 - INDEFIRO o pedido do servidor ALVARO ARNAUD DE PAIVA, matrícula 8100115-8, do Quadro I, do IASERJ, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1558469"
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                        "1558933": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8439 DE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, como usuários com acesso ao Sistema SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições na Fundação CEPERJ.\r\n\r\n- JORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO - Presidente - ID Funcional n° 43598382 - Ordenador de Despesas;\r\n\r\n- MARCO AGOSTINI - Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira. ID Funcional n° 32155034 - Ordenador de Despesas;\r\n\r\n- NEUCINEIA BARCELOS DE AGUIAR ARRUDA - Chefe da Divisão de Compras - ID Funcional n° 39909069 - Usuário Master e Gerenciador;\r\n\r\n- ROBERTO RIBEIRO COSTA - Coordenador da Coordenadoria Administrativa Operacional - ID Funcional n° 27155447 - Gerenciador;\r\n\r\n- LUCIANO MAURÍCIO ZANGANELLI - Chefe do Departamento de Material e Serviços - ID Funcional n° 32150520 - Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação;\r\n\r\n- EDGARD LUIZ LUCCHESI - Chefe da Divisão de Patrimônio - ID Funcional n° 3215575 - Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio;\r\n\r\n- JORGE MORAES RODRIGUES - Agente Administrativo de Biblioteca - ID Funcional n° 39907228 - Equipe de Apoio;\r\n\r\n- MARCOS FERREIRA - Secretário I - ID Funcional n° 32155689 - Equipe de Apoio.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1558933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558934": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8440 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para realizar estudos relacionados a custos indiretos e seus desdobramentos, visando adotar um índice para aplicação em projetos realizados pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Para a consecução dos seus objetivos, o Grupo de Trabalho, por intermédio de seu Coordenador, poderá articular-se com os demais órgãos e servidores desta Fundação.\r\n\r\nArt. 2º- O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes componentes, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nI- Marcos Aurélio Azevedo de Souza. ID. Funcional n° 4359788-2, Vice-Presidente - Coordenador do GT;\r\n\r\nII- Aneth Satie Esaki. ID. Funcional n° 3215354-6. Assessora/APG;\r\n\r\nIII- Carlos Eduardo dos Santos Saraça. ID. Funcional n° 2714841-6, Assessor/PR;\r\n\r\nIV- Rodrigo Santos Martins. ID. Funcional n° 435444-4, Assessor/CEEP;\r\n\r\nV- Sérgio Murilo S. Braga. ID. Funcional n° 2715388-6, Ag. Aux. Administrativo/APE.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo de Trabalho deverá apresentar os resultados do estudo, com proposta ao Presidente, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual prazo.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1558934. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558936": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº FESP/6102/1990 - FLAVIO DE FREITAS FILHO, Técnico Superior Administrativo, Id. Funcional n° 27160947. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 29.08.2008 a 28.08.2013.\r\n\r\nId: 1558936. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558908": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/864/2013 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/595/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ASSOCIAÇÃO BMF, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1558908. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FREDERICO DA GAMA E ABREU FILHO, com validade a contar de 22/04/2012. Proc. nº E-01/301095/2012.\r\n\r\nDE 02/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EVA LEITE DA SILVA, com validade a contar de 24/04/2012. Proc. nº E-01/301520/2012.\r\n\r\nDE 25/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHEILA DOS SANTOS ÁVILA, com validade a contar de 08/11/2012. Proc. nº E-01/013/7/2013.\r\n\r\nDE 16/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILSA ROSA DE ASSIS, com validade a contar de 01/03/2013. Proc. nº E-01/020/62/2013.\r\n\r\nDE 29/07/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLAIS DA CRUZ ALVES FREIXO MOTTA, com validade a contar de 21/01/2011. Proc. nº E-01/300752/2011.\r\n\r\nAMARO LINS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/06/2011. Proc. nº E-01/301117/2012.\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO DE ALMEIDA PINTO RIBEIRO, com validade a contar de 02/10/2012. Proc. nº E-01/302545/2012.\r\n\r\nCLEIDE MARIA INACIO TAVARES, com validade a contar de 27/06/2013. Proc. nº E-01/020/132/2013.\r\n\r\nDE 07/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDAYSE UMBELINO NOGUEIRA, com validade a contar de 09/07/2013. Proc. nº E-01/009/362/2013.\r\n\r\nELIAS MACEDO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. nº E-01/009/363/2013.\r\n\r\nDE 21/08/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nONEIDIR CRISTINA FONSECA RIBEIRO PIZA, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. nº E-01/302499/2012.\r\n\r\nLAIS ALMEIDA DE SOUZA, com validade a contar de 21/12/2012. Proc. nº E-01/016/12/2013.\r\n\r\nMARLENE SOARES DELGADO, com validade a contar de 04/07/2013. Proc. nº E-01/009/361/2013.\r\n\r\nId: 1558911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558912": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/05/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIANE JOANE RODRIGUES MELLO, com validade a contar de 10/06/2007. Proc. nº E-01/706460/2007.\r\n\r\nDE 13/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCIMAR DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 26/07/2011 publicado no D.O. de 15/08/2011. Proc. nº E-01/301477/2011. \r\n\r\nId: 1558912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558909": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores RAFAEL CARVALHO DA SILVA, matrícula n° 10.109-7; ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula nº 10.036-2 e GUARACI COSTA BARROS, matrícula n° 100.338-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 065/2013 DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ATIVIDADES AUXILIARES, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. Processo n° E-01/008/376/2013.\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, matrícula n° 0014-1; JOÃO CARLOS CORDEIRO DE S. JUNIOR, matrícula nº 0047-1 e MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 0038-0, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 049/2013 DE AQUISIÇÃO DE PACOTES DE BISCOITOS E CAIXAS DE SUCOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Processo n° E-01/338673/2012.\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nDESIGNA o servidor CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matrícula 10.100-6, em substituição à servidora JÉSSICA SILVA PINHEIRO, matrícula 100.318-5, para integrar a comissão de fiscalização do contrato de prestação de serviços de locação de veículos, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, conforme Ato do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças de 20/09/2012. Processo nº E-01/316487/2009. \r\n\r\nDESIGNA os servidores, DALVA CELESTE DE FARIA, matrícula n° 2310-1, ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO, matrícula nº 10.036-2, e GUARACI COSTA BARROS, matrícula n° 100.338-3, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 041/2013 DE PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, firmado entre este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a KLC TRANS PORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP. Processo n° E-01/337608/2012.\r\n\r\nId: 1558909. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5627/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 281/2013, referente a MARINA MARQUES COUTO DIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8942/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 345/2013, referente a HELICIA MARIA VENANCIO XAVIER.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4820/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 329/2013, referente a MARCIA CELIA BRAGA MARQUES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/38/38/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 393/2013, referente a TERESINHA MARIA MOREIRA.\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11004810/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 383/2013, referente a RITA DE CASSIA MOURA DO VALLE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10921/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 402/2013, referente a LUCIANE BARCELLOS MACEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/5213/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 388/2013, referente a MARIA CRISTINA REIS DE PINHO GONÇALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/128338/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 273/2013, referente a DIVA DE OLIVEIRA LEITE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/9168/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 185/2013, referente a LIANE MAIA ARAUJO QUITETE DE MORAES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6321/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 330/2013, referente a LUCIA SANTOS GAMBARDELLA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3087/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 335/2013, referente a MARIA ROSA BRICHET DE ALMEIDA BRITO.\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1047/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 61/2013, referente a LOIZE PAVÃO COIMBRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/20/11153/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2013, referente a LEONARDO ANTONIO TEIXEIRA ALVES RANGEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/7425/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 389/2013, referente a NURIMAR CIPRIANO PETINATE.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200757/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 2089/2012, referente a SIMONE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/345/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 359/2013, referente a JOSE CARLOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-22/1/886/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2013, referente a MARCOS MARIANO OLIVEIRA CARVALHO.\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-04/828/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 38/2012, referente a PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/689/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 66/2013, referente a DENIZAR FRANCISCO COUTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/8639/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 49/2013, referente a GISELA BRESSAN DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1558893. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1558128": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/138.090/1996- C W ESTRUTURAS DE ALUMINIO LTDA ME - INDEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/274.435/2006 - SAN MARCO CONFECCOES LTDA - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.192/2007 - COMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS - CONHEÇO do recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107.942/2011 - AEX PARTICIPACOES LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1558128"
                    ],
                    "1558250": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1558250"
                    ],
                    "1558251": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n58.838.251.226,00\r\n\r\n5.129.842.060,63\r\n\r\n39.877.431.536,81\r\n\r\n(18.960.819.689,19 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n38.968.308.044,00\r\n\r\n2.945.707.792,76\r\n\r\n26.482.847.557,30\r\n\r\n(12.485.460.486,70 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n37.065.721.846,00\r\n\r\n2.797.609.929,23\r\n\r\n25.017.287.792,61\r\n\r\n(12.048.434.053,39 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n4.602.709.423,00\r\n\r\n304.260.597,70\r\n\r\n3.668.097.674,87\r\n\r\n(934.611.748,13 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n2.127.509.042,00\r\n\r\n198.301.822,43\r\n\r\n1.591.668.803,66\r\n\r\n(535.840.238,34 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.016.700.800,00\r\n\r\n191.042.810,03\r\n\r\n1.527.579.759,06\r\n\r\n(489.121.040,94 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n110.808.242,00\r\n\r\n7.259.012,40\r\n\r\n64.089.044,60\r\n\r\n(46.719.197,40 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n1.899.488.379,00\r\n\r\n59.263.902,43\r\n\r\n1.717.788.219,40\r\n\r\n(181.700.159,60 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n759.795.352,00\r\n\r\n23.705.564,90\r\n\r\n687.115.321,86\r\n\r\n(72.680.030,14 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n949.744.189,00\r\n\r\n29.631.948,64\r\n\r\n858.894.087,37\r\n\r\n(90.850.101,63 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n189.948.838,00\r\n\r\n5.926.388,89\r\n\r\n171.778.810,17\r\n\r\n(18.170.027,83 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n575.712.002,00\r\n\r\n46.694.872,84\r\n\r\n358.640.651,81\r\n\r\n(217.071.350,19 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n460.569.602,00\r\n\r\n37.355.898,38\r\n\r\n286.912.522,12\r\n\r\n(173.657.079,88 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n115.142.400,00\r\n\r\n9.338.974,46\r\n\r\n71.728.129,69\r\n\r\n(43.414.270,31 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n32.463.012.423,00\r\n\r\n2.493.349.331,53\r\n\r\n21.349.190.117,74\r\n\r\n(11.113.822.305,26 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n2.837.864.304,00\r\n\r\n212.907.401,60\r\n\r\n1.801.386.322,56\r\n\r\n(1.036.477.981,44 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n29.625.148.119,00\r\n\r\n2.280.441.929,93\r\n\r\n19.547.803.795,18\r\n\r\n(10.077.344.323,82 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n17.254.394.877,00\r\n\r\n1.324.440.170,36\r\n\r\n11.396.433.270,63\r\n\r\n(5.857.961.606,37 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n7.189.331.199,00\r\n\r\n551.850.069,48\r\n\r\n4.748.513.850,35\r\n\r\n(2.440.817.348,65 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n4.313.598.719,00\r\n\r\n331.110.041,76\r\n\r\n2.849.108.310,69\r\n\r\n(1.464.490.408,31 \r\n\r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n\r\n59.077,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(59.077,00 \r\n\r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n\r\n14.768,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.768,00 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n520.649.688,00\r\n\r\n43.824.991,63\r\n\r\n332.249.036,90\r\n\r\n(188.400.651,10 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n216.937.369,00\r\n\r\n18.260.410,34\r\n\r\n138.437.078,66\r\n\r\n(78.500.290,34 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n130.162.422,00\r\n\r\n10.956.246,36\r\n\r\n83.062.247,95\r\n\r\n(47.100.174,05 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n1.902.586.198,00\r\n\r\n148.097.863,53\r\n\r\n1.465.559.764,69\r\n\r\n(437.026.433,31 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n314.369.631,00\r\n\r\n16.566.724,96\r\n\r\n324.908.993,08\r\n\r\n10.539.362,08 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n4.600.008,00\r\n\r\n179.646,17\r\n\r\n3.965.911,58\r\n\r\n(634.096,42 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n309.769.623,00\r\n\r\n16.387.078,79\r\n\r\n320.943.081,50\r\n\r\n11.173.458,50 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n7.350.605,00\r\n\r\n1.027.410,70\r\n\r\n8.308.503,84\r\n\r\n957.898,84 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n11.223.945,00\r\n\r\n1.297.809,38\r\n\r\n9.955.952,18\r\n\r\n(1.267.992,82 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n3.131.433,00\r\n\r\n232.654,37\r\n\r\n1.769.092,78\r\n\r\n(1.362.340,22 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.896.301,00\r\n\r\n237.870,09\r\n\r\n1.801.486,03\r\n\r\n(1.094.814,97 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n509.140,00\r\n\r\n51.848,71\r\n\r\n455.667,45\r\n\r\n(53.472,55 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n163.925,00\r\n\r\n17.982,54\r\n\r\n155.533,78\r\n\r\n(8.391,22 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n578.389,00\r\n\r\n35.638,21\r\n\r\n298.049,99\r\n\r\n(280.339,01 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n221.358,00\r\n\r\n24.715,34\r\n\r\n185.570,50\r\n\r\n(35.787,50 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n634.668,00\r\n\r\n62.939,52\r\n\r\n461.859,01\r\n\r\n(172.808,99 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n36,53\r\n\r\n36,53 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n578.674,00\r\n\r\n41.713,34\r\n\r\n590.366,96\r\n\r\n11.692,96 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n282.481.185,00\r\n\r\n13.356.496,59\r\n\r\n296.960.962,45\r\n\r\n14.479.777,45 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.588.216.567,00\r\n\r\n131.531.138,57\r\n\r\n1.140.650.771,61\r\n\r\n(447.565.795,39 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n422.142.522,00\r\n\r\n41.496.307,53\r\n\r\n298.531.690,15\r\n\r\n(123.610.831,85 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n319.119.237,00\r\n\r\n29.949.509,22\r\n\r\n220.759.687,94\r\n\r\n(98.359.549,06 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n846.954.808,00\r\n\r\n60.085.321,82\r\n\r\n621.359.393,52\r\n\r\n(225.595.414,48 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n5.988.315,00\r\n\r\n828.803,09\r\n\r\n5.173.439,56\r\n\r\n(814.875,44 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n145.487.207,00\r\n\r\n5.958.095,71\r\n\r\n146.295.236,91\r\n\r\n808.029,91 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n24.833,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(24.833,00 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n25.032.750,00\r\n\r\n1.402.723,82\r\n\r\n11.109.342,42\r\n\r\n(13.923.407,58 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n662.425.753,00\r\n\r\n51.734.144,54\r\n\r\n454.368.115,16\r\n\r\n(208.057.637,84 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n7.995.950,00\r\n\r\n161.554,66\r\n\r\n4.413.259,47\r\n\r\n(3.582.690,53 \r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.384.384.653,00\r\n\r\n165.628.307,56\r\n\r\n950.434.968,50\r\n\r\n(433.949.684,50 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.384.384.653,00\r\n\r\n165.628.307,56\r\n\r\n950.434.968,50\r\n\r\n(433.949.684,50 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.308.203.303,00\r\n\r\n141.722.714,44\r\n\r\n892.213.540,04\r\n\r\n(415.989.762,96 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n813.828.094,00\r\n\r\n69.484.501,50\r\n\r\n556.659.651,38\r\n\r\n(257.168.442,62 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n152.048.286,00\r\n\r\n15.811.482,00\r\n\r\n115.496.363,43\r\n\r\n(36.551.922,57 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n201.056.675,00\r\n\r\n31.571.229,52\r\n\r\n136.399.492,40\r\n\r\n(64.657.182,60 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n56.390.426,00\r\n\r\n3.465.171,58\r\n\r\n11.962.708,24\r\n\r\n(44.427.717,76 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n31.275.895,00\r\n\r\n13.745.167,60\r\n\r\n52.981.349,89\r\n\r\n21.705.454,89 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n6.729.632,00\r\n\r\n376.781,76\r\n\r\n3.202.898,50\r\n\r\n(3.526.733,50 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n116.338,00\r\n\r\n124.498,63\r\n\r\n1.192.892,55\r\n\r\n1.076.554,55 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n234.259,00\r\n\r\n341.268,07\r\n\r\n2.222.045,93\r\n\r\n1.987.786,93 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n46.523.698,00\r\n\r\n6.802.613,78\r\n\r\n12.096.137,72\r\n\r\n(34.427.560,28 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n76.181.350,00\r\n\r\n23.905.593,12\r\n\r\n58.221.428,46\r\n\r\n(17.959.921,54 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n76.181.350,00\r\n\r\n23.905.593,12\r\n\r\n58.221.428,46\r\n\r\n(17.959.921,54 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n9.353.017.834,00\r\n\r\n1.376.114.754,34\r\n\r\n6.110.670.953,59\r\n\r\n(3.242.346.880,41 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n42.671.391,00\r\n\r\n28.916.668,57\r\n\r\n57.701.616,20\r\n\r\n15.030.225,20 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n36.573.721,00\r\n\r\n3.364.160,20\r\n\r\n22.936.122,56\r\n\r\n(13.637.598,44 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n33.145.478,00\r\n\r\n3.194.117,32\r\n\r\n21.150.706,85\r\n\r\n(11.994.771,15 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n3.428.243,00\r\n\r\n170.042,88\r\n\r\n1.785.415,71\r\n\r\n(1.642.827,29 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n67.958,00\r\n\r\n25.040,78\r\n\r\n93.640,45\r\n\r\n25.682,45 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n67.958,00\r\n\r\n25.040,78\r\n\r\n93.640,45\r\n\r\n25.682,45 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n1.821,00\r\n\r\n700,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n(421,00 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n1.821,00\r\n\r\n700,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n(421,00 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.629.497,00\r\n\r\n1.060.394,71\r\n\r\n8.106.296,79\r\n\r\n5.476.799,79 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n2.629.497,00\r\n\r\n1.060.394,71\r\n\r\n8.106.296,79\r\n\r\n5.476.799,79 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n3.398.394,00\r\n\r\n24.466.372,88\r\n\r\n26.564.156,40\r\n\r\n23.165.762,40 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n3.398.394,00\r\n\r\n24.466.372,88\r\n\r\n26.564.156,40\r\n\r\n23.165.762,40 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n444.562.845,00\r\n\r\n58.353.277,11\r\n\r\n386.594.627,28\r\n\r\n(57.968.217,72 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n4.104,00\r\n\r\n- \r\n\r\n339,66\r\n\r\n(3.764,34 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n4.104,00\r\n\r\n- \r\n\r\n339,66\r\n\r\n(3.764,34 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n5.459,00\r\n\r\n- \r\n\r\n26.228,86\r\n\r\n20.769,86 \r\n\r\n1322.02.00 DIVIDENDOS-SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.012,87\r\n\r\n2.012,87 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n5.459,00\r\n\r\n- \r\n\r\n24.215,99\r\n\r\n18.756,99 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n359.936.133,00\r\n\r\n51.922.596,42\r\n\r\n356.625.397,17\r\n\r\n(3.310.735,83 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n41.275.176,00\r\n\r\n20.272.983,81\r\n\r\n128.375.067,55\r\n\r\n87.099.891,55 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n652.145,48\r\n\r\n7.369.381,96\r\n\r\n7.369.381,96 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n29.000.000,00\r\n\r\n3.203.868,02\r\n\r\n21.971.133,84\r\n\r\n(7.028.866,16 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n31.008,00\r\n\r\n13.068,84\r\n\r\n83.550,39\r\n\r\n52.542,39 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n12.244.168,00\r\n\r\n16.403.901,47\r\n\r\n98.951.001,36\r\n\r\n86.706.833,36 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n288.637.694,00\r\n\r\n27.887.314,78\r\n\r\n196.641.451,74\r\n\r\n(91.996.242,26 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n4.067.900,00\r\n\r\n5.742.957,48\r\n\r\n30.529.180,14\r\n\r\n26.461.280,14 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n53.493.241,00\r\n\r\n6.204.150,85\r\n\r\n43.267.420,17\r\n\r\n(10.225.820,83 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n88.731.394,00\r\n\r\n4.865.698,52\r\n\r\n44.285.963,23\r\n\r\n(44.445.430,77 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n142.345.159,00\r\n\r\n11.074.507,93\r\n\r\n78.558.888,20\r\n\r\n(63.786.270,80 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n30.023.263,00\r\n\r\n3.752.573,15\r\n\r\n31.538.267,47\r\n\r\n1.515.004,47 \r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n10.800.986,00\r\n\r\n670.660,40\r\n\r\n10.534.969,27\r\n\r\n(266.016,73 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n17.502.106,00\r\n\r\n2.826.187,60\r\n\r\n18.953.330,57\r\n\r\n1.451.224,57 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n490,00\r\n\r\n1.943,36\r\n\r\n12.534,81\r\n\r\n12.044,81 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n1.638.774,00\r\n\r\n101.443,22\r\n\r\n810.814,21\r\n\r\n(827.959,79 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n80.907,00\r\n\r\n152.338,57\r\n\r\n1.226.618,61\r\n\r\n1.145.711,61 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n- \r\n\r\n9.724,68\r\n\r\n70.610,41\r\n\r\n70.610,41 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n- \r\n\r\n9.724,68\r\n\r\n70.610,41\r\n\r\n70.610,41 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n84.615.649,00\r\n\r\n6.430.680,69\r\n\r\n29.603.175,77\r\n\r\n(55.012.473,23 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n84.615.649,00\r\n\r\n6.430.680,69\r\n\r\n29.603.175,77\r\n\r\n(55.012.473,23 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n- \r\n\r\n339.485,82\r\n\r\n337.985,82 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.500,00\r\n\r\n- \r\n\r\n339.485,82\r\n\r\n337.985,82 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n1.185.372.079,00\r\n\r\n2.320.893,35\r\n\r\n23.535.240,85\r\n\r\n(1.161.836.838,15 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n10.420.000,00\r\n\r\n866.903,26\r\n\r\n5.805.720,89\r\n\r\n(4.614.279,11 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n10.420.000,00\r\n\r\n866.903,26\r\n\r\n5.805.720,89\r\n\r\n(4.614.279,11 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n10.420.000,00\r\n\r\n866.903,26\r\n\r\n5.805.720,89\r\n\r\n(4.614.279,11 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n47.952.224,00\r\n\r\n1.367.422,15\r\n\r\n15.534.812,09\r\n\r\n(32.417.411,91 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n47.952.224,00\r\n\r\n1.367.422,15\r\n\r\n15.534.812,09\r\n\r\n(32.417.411,91 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n- \r\n\r\n68.495,16\r\n\r\n1.753.298,43\r\n\r\n1.753.298,43 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.170.613,30\r\n\r\n1.170.613,30 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n1.126.999.855,00\r\n\r\n18.072,78\r\n\r\n441.409,44\r\n\r\n(1.126.558.445,56 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n1.126.999.855,00\r\n\r\n18.072,78\r\n\r\n441.409,44\r\n\r\n(1.126.558.445,56 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n7.678.099.469,00\r\n\r\n1.285.423.935,44\r\n\r\n5.640.390.450,95\r\n\r\n(2.037.709.018,05 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n7.678.099.469,00\r\n\r\n1.285.423.935,44\r\n\r\n5.640.390.450,95\r\n\r\n(2.037.709.018,05 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n11.853.406,00\r\n\r\n1.359.457,87\r\n\r\n6.491.454,99\r\n\r\n(5.361.951,01 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n2.429.010,00\r\n\r\n376.191,94\r\n\r\n2.218.616,81\r\n\r\n(210.393,19 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.235.771.901,00\r\n\r\n105.611.927,40\r\n\r\n775.024.271,05\r\n\r\n(460.747.629,95 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n411.923.967,00\r\n\r\n35.203.975,80\r\n\r\n258.341.423,66\r\n\r\n(153.582.543,34 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.242.998.637,00\r\n\r\n101.958.048,45\r\n\r\n747.065.864,57\r\n\r\n(495.932.772,43 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.769.645.932,00\r\n\r\n1.040.584.393,63\r\n\r\n3.525.447.420,86\r\n\r\n(1.244.198.511,14 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n3.476.616,00\r\n\r\n329.940,35\r\n\r\n2.533.010,64\r\n\r\n(943.605,36 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n54.616.275,75\r\n\r\n54.616.275,75 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n18.205.425,25\r\n\r\n18.205.425,25 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n53.530.377,41\r\n\r\n53.530.377,41 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n196.916.309,96\r\n\r\n196.916.309,96 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.312.050,00\r\n\r\n1.099.979,87\r\n\r\n2.449.018,31\r\n\r\n136.968,31 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.312.050,00\r\n\r\n1.099.979,87\r\n\r\n2.449.018,31\r\n\r\n136.968,31 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n481.759,00\r\n\r\n12.138,10\r\n\r\n52.279,10\r\n\r\n(429.479,90 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n39.399,00\r\n\r\n9.585,50\r\n\r\n27.046,70\r\n\r\n(12.352,30 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n39.399,00\r\n\r\n9.585,50\r\n\r\n27.046,70\r\n\r\n(12.352,30 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n145.120,00\r\n\r\n2.552,60\r\n\r\n25.232,40\r\n\r\n(119.887,60 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n142.792,00\r\n\r\n2.358,40\r\n\r\n23.678,80\r\n\r\n(119.113,20 \r\n\r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n\r\n2.328,00\r\n\r\n194,20\r\n\r\n1.553,60\r\n\r\n(774,40 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n297.240,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(297.240,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n297.240,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(297.240,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n108.216.000,00\r\n\r\n32.562,08\r\n\r\n113.704.132,36\r\n\r\n5.488.132,36 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n108.216.000,00\r\n\r\n32.562,08\r\n\r\n113.704.132,36\r\n\r\n5.488.132,36 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n108.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n113.482.901,74\r\n\r\n5.482.901,74 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n216.000,00\r\n\r\n32.562,08\r\n\r\n221.230,62\r\n\r\n5.230,62 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n526.455.369,00\r\n\r\n11.147.640,31\r\n\r\n250.864.530,43\r\n\r\n(275.590.838,57 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n1.062.693,00\r\n\r\n179.935,88\r\n\r\n1.171.799,89\r\n\r\n109.106,89 \r\n\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n\r\n828.939,00\r\n\r\n149.143,00\r\n\r\n1.017.895,72\r\n\r\n188.956,72 \r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(16.000,00 \r\n\r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n\r\n1.418,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.418,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n216.336,00\r\n\r\n30.792,88\r\n\r\n153.904,17\r\n\r\n(62.431,83 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n18.428.534,00\r\n\r\n19.952.401,01\r\n\r\n14.001.158,52\r\n\r\n(4.427.375,48 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n1.907.100,00\r\n\r\n22.042.752,89\r\n\r\n1.240.887,47\r\n\r\n(666.212,53 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n16.521.434,00\r\n\r\n2.090.351,88\r\n\r\n12.760.271,05\r\n\r\n(3.761.162,95 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n5.870.748,00\r\n\r\n1.142.880,84\r\n\r\n8.980.616,37\r\n\r\n3.109.868,37 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n278.748,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(278.748,00 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n5.592.000,00\r\n\r\n611.529,32\r\n\r\n6.314.557,22\r\n\r\n722.557,22 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n- \r\n\r\n531.351,52\r\n\r\n2.666.059,15\r\n\r\n2.666.059,15 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n245.034.677,00\r\n\r\n4.790.095,14\r\n\r\n38.429.083,20\r\n\r\n(206.605.593,80 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n72.622.448,00\r\n\r\n4.194.833,45\r\n\r\n36.195.222,21\r\n\r\n(36.427.225,79 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n2.160.000,00\r\n\r\n581.331,87\r\n\r\n1.717.832,65\r\n\r\n(442.167,35 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n170.252.229,00\r\n\r\n13.929,82\r\n\r\n516.028,34\r\n\r\n(169.736.200,66 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n97.780.652,00\r\n\r\n10.310.050,12\r\n\r\n69.130.810,60\r\n\r\n(28.649.841,40 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n3.880.000,00\r\n\r\n47.284,40\r\n\r\n1.726.183,85\r\n\r\n(2.153.816,15 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n14.654.827,00\r\n\r\n1.939.719,53\r\n\r\n18.635.425,56\r\n\r\n3.980.598,56 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n39.396.281,00\r\n\r\n3.648.928,80\r\n\r\n26.126.656,21\r\n\r\n(13.269.624,79 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n24.979.944,00\r\n\r\n2.177.649,72\r\n\r\n14.748.556,30\r\n\r\n(10.231.387,70 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n335.955,00\r\n\r\n25.355,78\r\n\r\n214.532,43\r\n\r\n(121.422,57 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n4.736.000,00\r\n\r\n312.002,07\r\n\r\n4.343.768,80\r\n\r\n(392.231,20 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n20.107.539,00\r\n\r\n202.606,32\r\n\r\n1.157.765,34\r\n\r\n(18.949.773,66 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n171.575,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(171.575,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n424.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.482.001,00\r\n\r\n2.057.401,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n44.230.416,00\r\n\r\n4.667.885,62\r\n\r\n33.946.015,13\r\n\r\n(10.284.400,87 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n9.500,00\r\n\r\n155,00\r\n\r\n27.410,00\r\n\r\n17.910,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n5.351.428,00\r\n\r\n1.655.624,18\r\n\r\n15.742.747,23\r\n\r\n10.391.319,23 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.628.961.080,00\r\n\r\n445.327.136,66\r\n\r\n3.804.876.307,94\r\n\r\n(2.824.084.772,06 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.351.363.996,00\r\n\r\n440.767.037,56\r\n\r\n3.739.643.463,81\r\n\r\n(2.611.720.532,19 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.583.947.894,00\r\n\r\n257.120.568,04\r\n\r\n2.019.463.141,57\r\n\r\n(1.564.484.752,43 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.303.324.500,00\r\n\r\n157.594.091,43\r\n\r\n1.230.280.630,14\r\n\r\n(1.073.043.869,86 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n903.412.394,00\r\n\r\n65.785.987,90\r\n\r\n551.583.288,74\r\n\r\n(351.829.105,26 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n225.853.098,00\r\n\r\n16.446.496,93\r\n\r\n137.895.821,93\r\n\r\n(87.957.276,07 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n704.389.510,00\r\n\r\n45.213.734,02\r\n\r\n322.709.059,32\r\n\r\n(381.680.450,68 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n293.495.629,00\r\n\r\n18.839.055,83\r\n\r\n134.462.108,05\r\n\r\n(159.033.520,95 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n176.097.378,00\r\n\r\n11.303.433,49\r\n\r\n80.677.264,71\r\n\r\n(95.420.113,29 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n76.491,00\r\n\r\n5.383,26\r\n\r\n27.957,67\r\n\r\n(48.533,33 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.193.847,29\r\n\r\n2.193.847,29 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n731.282,43\r\n\r\n731.282,43 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n550.677.219,00\r\n\r\n52.441.605,44\r\n\r\n407.641.149,12\r\n\r\n(143.036.069,88 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n- \r\n\r\n408.841,59\r\n\r\n2.539.281,77\r\n\r\n2.539.281,77 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n548.906.383,00\r\n\r\n39.528.024,27\r\n\r\n321.818.038,05\r\n\r\n(227.088.344,95 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n409.234.542,00\r\n\r\n32.378.507,28\r\n\r\n278.243.765,76\r\n\r\n(130.990.776,24 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n41.722.363,00\r\n\r\n7.148.004,40\r\n\r\n42.512.820,80\r\n\r\n790.457,80 \r\n\r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n89.801.916,00\r\n\r\n1.512,59\r\n\r\n1.523,93\r\n\r\n(89.800.392,07 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n5.716.962,00\r\n\r\n- \r\n\r\n3,75\r\n\r\n(5.716.958,25 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n2.430.600,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.059.923,81\r\n\r\n(1.370.676,19 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n85.776.060,00\r\n\r\n7.148.005,31\r\n\r\n57.184.042,49\r\n\r\n(28.592.017,51 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n68.620.848,00\r\n\r\n5.718.404,25\r\n\r\n45.747.234,00\r\n\r\n(22.873.614,00 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n17.155.212,00\r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n11.436.808,49\r\n\r\n(5.718.403,51 \r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n95.263.732,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(95.263.732,00 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n95.263.732,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(95.263.732,00 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.767.416.102,00\r\n\r\n183.646.469,52\r\n\r\n1.720.180.322,24\r\n\r\n(1.047.235.779,76 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n2.767.416.102,00\r\n\r\n183.646.469,52\r\n\r\n1.720.180.322,24\r\n\r\n(1.047.235.779,76 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.867,40\r\n\r\n(94.132,60 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.867,40\r\n\r\n(94.132,60 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n12.720,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n44.446,69\r\n\r\n31.726,69 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n12.720,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n2.280,00 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n29.446,69\r\n\r\n29.446,69 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n26.880,00\r\n\r\n1.967,35\r\n\r\n17.999,78\r\n\r\n(8.880,22 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n26.880,00\r\n\r\n1.967,35\r\n\r\n17.999,78\r\n\r\n(8.880,22 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.812,52\r\n\r\n2.812,52 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n26.880,00\r\n\r\n1.967,35\r\n\r\n15.187,26\r\n\r\n(11.692,74 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n277.457.484,00\r\n\r\n4.538.131,75\r\n\r\n65.164.530,26\r\n\r\n(212.292.953,74 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n206.443.550,00\r\n\r\n4.431.731,75\r\n\r\n60.708.821,49\r\n\r\n(145.734.728,51 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n704.467,83\r\n\r\n3.858.784,95\r\n\r\n(3.141.215,05 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n27.345.221,00\r\n\r\n2.994.949,86\r\n\r\n8.693.733,80\r\n\r\n(18.651.487,20 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n3.299.000,00\r\n\r\n677.049,26\r\n\r\n2.846.904,39\r\n\r\n(452.095,61 \r\n\r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n\r\n14.089.996,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(14.089.996,00 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n154.709.333,00\r\n\r\n55.264,80\r\n\r\n45.309.398,35\r\n\r\n(109.399.934,65 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n(695.000,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n735.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n(695.000,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n58.339.757,00\r\n\r\n49.100,00\r\n\r\n214.050,00\r\n\r\n(58.125.707,00 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n58.339.757,00\r\n\r\n49.100,00\r\n\r\n214.050,00\r\n\r\n(58.125.707,00 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n11.939.177,00\r\n\r\n57.300,00\r\n\r\n4.201.658,77\r\n\r\n(7.737.518,23 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n11.939.177,00\r\n\r\n57.300,00\r\n\r\n4.201.658,77\r\n\r\n(7.737.518,23 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n1.868.426.487,00\r\n\r\n185.871.728,82\r\n\r\n2.163.980.807,59\r\n\r\n295.554.320,59 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n477.314.458,00\r\n\r\n49.175.406,41\r\n\r\n398.799.308,61\r\n\r\n(78.515.149,39 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n293.144.251,00\r\n\r\n24.397.668,76\r\n\r\n231.412.813,87\r\n\r\n(61.731.437,13 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n1.189.988,00\r\n\r\n68.121,71\r\n\r\n1.196.649,91\r\n\r\n6.661,91 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n6.964.465,00\r\n\r\n469.173,84\r\n\r\n4.704.561,35\r\n\r\n(2.259.903,65 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n14.759.197,00\r\n\r\n2.691.413,41\r\n\r\n17.595.633,08\r\n\r\n2.836.436,08 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n609.571,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(609.571,00 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n11.319.702,00\r\n\r\n1.480.131,18\r\n\r\n9.197.631,92\r\n\r\n(2.122.070,08 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n2.829.924,00\r\n\r\n370.032,69\r\n\r\n2.299.407,20\r\n\r\n(530.516,80 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n841.249,54\r\n\r\n6.098.593,96\r\n\r\n6.098.593,96 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n87.064.238,00\r\n\r\n13.562.145,22\r\n\r\n126.162.724,59\r\n\r\n39.098.486,59 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n34.825.694,00\r\n\r\n5.424.862,22\r\n\r\n50.465.122,03\r\n\r\n15.639.428,03 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n43.532.120,00\r\n\r\n6.781.069,92\r\n\r\n63.081.341,24\r\n\r\n19.549.221,24 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n8.706.424,00\r\n\r\n1.356.213,08\r\n\r\n12.616.261,32\r\n\r\n3.909.837,32 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n182.883.314,00\r\n\r\n7.589.582,15\r\n\r\n81.495.764,69\r\n\r\n(101.387.549,31 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n35.130.918,00\r\n\r\n1.282.340,07\r\n\r\n20.478.476,51\r\n\r\n(14.652.441,49 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n68.126.393,00\r\n\r\n2.890.629,00\r\n\r\n27.373.252,21\r\n\r\n(40.753.140,79 \r\n\r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n\r\n7.192,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(7.192,00 \r\n\r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n1.227,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.227,00 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n4.796.479,00\r\n\r\n520.324,32\r\n\r\n3.733.793,50\r\n\r\n(1.062.685,50 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n28.385.996,00\r\n\r\n1.204.427,27\r\n\r\n11.405.511,07\r\n\r\n(16.980.484,93 \r\n\r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n\r\n306,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(306,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.998.532,00\r\n\r\n216.799,12\r\n\r\n1.555.727,79\r\n\r\n(442.804,21 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n17.031.597,00\r\n\r\n722.656,41\r\n\r\n6.843.306,92\r\n\r\n(10.188.290,08 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.199.119,00\r\n\r\n130.079,58\r\n\r\n933.437,27\r\n\r\n(265.681,73 \r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n26.205.448,00\r\n\r\n622.326,38\r\n\r\n9.172.259,42\r\n\r\n(17.033.188,58 \r\n\r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n\r\n107,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(107,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n283.049,00\r\n\r\n17.232,43\r\n\r\n257.480,25\r\n\r\n(25.568,75 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n283.049,00\r\n\r\n17.232,43\r\n\r\n257.480,25\r\n\r\n(25.568,75 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n79.176.401,00\r\n\r\n11.463.875,13\r\n\r\n84.099.192,90\r\n\r\n4.922.791,90 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n297.014,00\r\n\r\n32.995,91\r\n\r\n330.844,62\r\n\r\n33.830,62 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n438.187,00\r\n\r\n275.645,63\r\n\r\n1.367.011,22\r\n\r\n928.824,22 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n6.445.927,00\r\n\r\n807.609,49\r\n\r\n6.166.520,34\r\n\r\n(279.406,66 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n1.185.310,00\r\n\r\n243.268,08\r\n\r\n1.873.455,50\r\n\r\n688.145,50 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.104.246,00\r\n\r\n225.736,84\r\n\r\n1.717.228,28\r\n\r\n(387.017,72 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n526.062,00\r\n\r\n56.434,04\r\n\r\n429.305,64\r\n\r\n(96.756,36 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n2.630.309,00\r\n\r\n282.170,53\r\n\r\n2.146.530,92\r\n\r\n(483.778,08 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n59.632.000,00\r\n\r\n10.193.670,91\r\n\r\n74.978.134,05\r\n\r\n15.346.134,05 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n9.670.143,00\r\n\r\n2.789.430,12\r\n\r\n23.967.689,92\r\n\r\n14.297.546,92 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n26.047.302,00\r\n\r\n4.413.051,36\r\n\r\n30.334.572,36\r\n\r\n4.287.270,36 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n3.840.825,00\r\n\r\n964,22\r\n\r\n7.501,79\r\n\r\n(3.833.323,21 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n1.585.401,00\r\n\r\n500,48\r\n\r\n7.381,26\r\n\r\n(1.578.019,74 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n6.598.451,00\r\n\r\n1.107.649,66\r\n\r\n7.629.723,55\r\n\r\n1.031.272,55 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n10.853.043,00\r\n\r\n1.846.082,74\r\n\r\n12.716.205,68\r\n\r\n1.863.162,68 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n396.350,00\r\n\r\n3.788,75\r\n\r\n27.621,29\r\n\r\n(368.728,71 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n346.500,00\r\n\r\n17.548,56\r\n\r\n184.331,21\r\n\r\n(162.168,79 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n119.688,00\r\n\r\n14.655,02\r\n\r\n103.106,99\r\n\r\n(16.581,01 \r\n\r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n\r\n144.375,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(144.375,00 \r\n\r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n\r\n29.922,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(29.922,00 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n280.632,00\r\n\r\n42.271,62\r\n\r\n536.379,31\r\n\r\n255.747,31 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n90.654,00\r\n\r\n2.019,29\r\n\r\n180.036,69\r\n\r\n89.382,69 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n151.981,00\r\n\r\n32.201,95\r\n\r\n285.074,75\r\n\r\n133.093,75 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n37.997,00\r\n\r\n8.050,38\r\n\r\n71.267,87\r\n\r\n33.270,87 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n12.082.641,00\r\n\r\n111.681,57\r\n\r\n720.303,36\r\n\r\n(11.362.337,64 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n3.736.701,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(3.736.701,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n8.345.940,00\r\n\r\n111.681,57\r\n\r\n720.303,36\r\n\r\n(7.625.636,64 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n1.586.643,00\r\n\r\n218.636,44\r\n\r\n1.350.425,40\r\n\r\n(236.217,60 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n- \r\n\r\n5.871,19\r\n\r\n50.174,23\r\n\r\n50.174,23 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n1.586.643,00\r\n\r\n212.765,25\r\n\r\n1.300.251,17\r\n\r\n(286.391,83 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n214.661,00\r\n\r\n95.223,04\r\n\r\n1.763.708,85\r\n\r\n1.549.047,85 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n214.661,00\r\n\r\n95.223,04\r\n\r\n1.763.708,85\r\n\r\n1.549.047,85 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n103.192.502,00\r\n\r\n13.000.003,04\r\n\r\n80.173.167,59\r\n\r\n(23.019.334,41 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n4.156.991,00\r\n\r\n653.761,71\r\n\r\n2.597.962,32\r\n\r\n(1.559.028,68 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n83.584.997,00\r\n\r\n11.351.291,48\r\n\r\n64.099.517,78\r\n\r\n(19.485.479,22 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n389.208,00\r\n\r\n38.673,91\r\n\r\n2.017.558,78\r\n\r\n1.628.350,78 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.070.460,00\r\n\r\n115.168,22\r\n\r\n1.110.559,25\r\n\r\n40.099,25 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n13.990.846,00\r\n\r\n841.107,72\r\n\r\n10.347.569,46\r\n\r\n(3.643.276,54 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n157.479.427,00\r\n\r\n7.718.446,33\r\n\r\n195.811.150,06\r\n\r\n38.331.723,06 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n838.738,00\r\n\r\n2.724.493,77\r\n\r\n6.670.526,34\r\n\r\n5.831.788,34 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n504,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(504,00 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n2.639.948,66\r\n\r\n5.691.230,79\r\n\r\n5.691.230,79 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n838.234,00\r\n\r\n84.545,11\r\n\r\n979.295,55\r\n\r\n141.061,55 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n156.640.689,00\r\n\r\n4.993.952,56\r\n\r\n189.140.623,72\r\n\r\n32.499.934,72 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n5.574.209,00\r\n\r\n101.780,76\r\n\r\n2.147.150,92\r\n\r\n(3.427.058,08 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n79.089.492,00\r\n\r\n5.579.823,06\r\n\r\n44.397.182,71\r\n\r\n(34.692.309,29 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n58.406,00\r\n\r\n58.406,00 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n- \r\n\r\n4.145.252,63\r\n\r\n8.116.407,96\r\n\r\n8.116.407,96 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n- \r\n\r\n389.285,00\r\n\r\n2.059.815,54\r\n\r\n2.059.815,54 \r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n71.976.988,00\r\n\r\n5.222.188,89\r\n\r\n132.361.660,59\r\n\r\n60.384.672,59 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n643.679.816,00\r\n\r\n57.304.579,41\r\n\r\n505.258.590,87\r\n\r\n(138.421.225,13 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n630.617.954,00\r\n\r\n56.025.339,67\r\n\r\n495.858.200,32\r\n\r\n(134.759.753,68 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n6.646.817,00\r\n\r\n1.218.101,37\r\n\r\n7.651.722,81\r\n\r\n1.004.905,81 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n24.036.362,00\r\n\r\n1.283.080,35\r\n\r\n10.411.573,73\r\n\r\n(13.624.788,27 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n9.614.544,00\r\n\r\n513.232,37\r\n\r\n4.164.631,52\r\n\r\n(5.449.912,48 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n12.018.182,00\r\n\r\n641.540,03\r\n\r\n5.205.785,52\r\n\r\n(6.812.396,48 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n2.403.636,00\r\n\r\n128.307,95\r\n\r\n1.041.156,69\r\n\r\n(1.362.479,31 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n582.209.790,00\r\n\r\n51.580.856,27\r\n\r\n470.797.271,94\r\n\r\n(111.412.518,06 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n284.525.279,00\r\n\r\n30.759.625,39\r\n\r\n280.630.961,59\r\n\r\n(3.894.317,41 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n118.552.200,00\r\n\r\n12.860.406,48\r\n\r\n117.240.701,30\r\n\r\n(1.311.498,70 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n71.632.206,00\r\n\r\n7.716.243,91\r\n\r\n70.344.420,89\r\n\r\n(1.287.785,11 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n2.003.544,00\r\n\r\n105.351,25\r\n\r\n746.731,43\r\n\r\n(1.256.812,57 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n83.158.861,00\r\n\r\n4.195,83\r\n\r\n267.408,99\r\n\r\n(82.891.452,01 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n20.932.350,00\r\n\r\n27.845,76\r\n\r\n366.890,58\r\n\r\n(20.565.459,42 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n570.540,00\r\n\r\n107.187,65\r\n\r\n1.200.157,16\r\n\r\n629.617,16 \r\n\r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n\r\n834.810,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(834.810,00 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n4.902.604,00\r\n\r\n248.638,24\r\n\r\n2.305.247,57\r\n\r\n(2.597.356,43 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n3.922.083,00\r\n\r\n198.910,65\r\n\r\n1.844.198,72\r\n\r\n(2.077.884,28 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n980.521,00\r\n\r\n49.727,59\r\n\r\n461.048,85\r\n\r\n(519.472,15 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n12.822.381,00\r\n\r\n1.694.663,44\r\n\r\n4.692.384,27\r\n\r\n(8.129.996,73 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n12.822.381,00\r\n\r\n287.672,44\r\n\r\n1.938.234,40\r\n\r\n(10.884.146,60 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n- \r\n\r\n1.406.991,00\r\n\r\n2.754.149,87\r\n\r\n2.754.149,87 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n13.061.862,00\r\n\r\n1.279.239,74\r\n\r\n9.400.390,55\r\n\r\n(3.661.471,45 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n13.061.862,00\r\n\r\n1.279.239,74\r\n\r\n9.400.390,55\r\n\r\n(3.661.471,45 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n12.242.778,00\r\n\r\n1.243.424,91\r\n\r\n8.652.892,06\r\n\r\n(3.589.885,94 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n819.084,00\r\n\r\n35.814,83\r\n\r\n747.498,49\r\n\r\n(71.585,51 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n589.952.786,00\r\n\r\n71.673.296,67\r\n\r\n1.064.111.758,05\r\n\r\n474.158.972,05 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n10.711,60\r\n\r\n10.711,60 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n589.952.786,00\r\n\r\n71.673.296,67\r\n\r\n1.064.101.046,45\r\n\r\n474.148.260,45 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n118.101.684,00\r\n\r\n14.239.865,50\r\n\r\n107.171.855,36\r\n\r\n(10.929.828,64 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n69.445.212,00\r\n\r\n6.955.920,00\r\n\r\n56.362.028,32\r\n\r\n(13.083.183,68 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n60.455.969,00\r\n\r\n3.595.676,95\r\n\r\n28.039.940,18\r\n\r\n(32.416.028,82 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n4.938.576,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(4.938.576,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n10.973.895,00\r\n\r\n2.008.653,24\r\n\r\n7.959.554,13\r\n\r\n(3.014.340,87 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.020.000,00\r\n\r\n115.275,58\r\n\r\n873.722,89\r\n\r\n(146.277,11 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(20.000.000,00 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n305.017.450,00\r\n\r\n44.752.481,73\r\n\r\n863.688.521,90\r\n\r\n558.671.071,90 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n10.652.296.280,00\r\n\r\n594.433.183,39\r\n\r\n5.741.288.617,68\r\n\r\n(4.911.007.662,32 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n6.092.358.188,00\r\n\r\n518.540.171,03\r\n\r\n3.237.324.915,87\r\n\r\n(2.855.033.272,13 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n5.044.490.978,00\r\n\r\n515.254.340,85\r\n\r\n3.055.109.905,61\r\n\r\n(1.989.381.072,39 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n5.044.490.978,00\r\n\r\n515.254.340,85\r\n\r\n3.055.109.905,61\r\n\r\n(1.989.381.072,39 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n618.574.978,00\r\n\r\n2.420.929,69\r\n\r\n54.313.450,69\r\n\r\n(564.261.527,31 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n4.425.916.000,00\r\n\r\n512.833.411,16\r\n\r\n3.000.796.454,92\r\n\r\n(1.425.119.545,08 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n1.045.975.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.045.975.000,00 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n3.379.941.000,00\r\n\r\n512.833.411,16\r\n\r\n3.000.796.454,92\r\n\r\n(379.144.545,08 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.047.867.210,00\r\n\r\n3.285.830,18\r\n\r\n182.215.010,26\r\n\r\n(865.652.199,74 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.047.867.210,00\r\n\r\n3.285.830,18\r\n\r\n182.215.010,26\r\n\r\n(865.652.199,74 \r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n92.341.416,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(92.341.416,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n955.525.794,00\r\n\r\n3.285.830,18\r\n\r\n182.215.010,26\r\n\r\n(773.310.783,74 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n137.210.000,00\r\n\r\n1.040.888,00\r\n\r\n18.187.369,42\r\n\r\n(119.022.630,58 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n818.315.794,00\r\n\r\n2.244.942,18\r\n\r\n164.027.640,84\r\n\r\n(654.288.153,16 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.076.634.928,00\r\n\r\n3.220.000,00\r\n\r\n2.006.472.056,01\r\n\r\n(1.070.162.871,99 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n2.700.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.900.231.688,25\r\n\r\n(799.768.311,75 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n1.500.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.900.000.000,00\r\n\r\n400.000.000,00 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n1.500.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.900.000.000,00\r\n\r\n400.000.000,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n231.688,25\r\n\r\n(1.199.768.311,75 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.580,00\r\n\r\n13.580,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.580,00\r\n\r\n13.580,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n1.200.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n218.108,25\r\n\r\n(1.199.781.891,75 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n376.634.928,00\r\n\r\n3.220.000,00\r\n\r\n106.240.367,76\r\n\r\n(270.394.560,24 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n376.634.928,00\r\n\r\n3.220.000,00\r\n\r\n106.240.367,76\r\n\r\n(270.394.560,24 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n40.634.928,00\r\n\r\n3.220.000,00\r\n\r\n5.739.357,00\r\n\r\n(34.895.571,00 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n40.634.928,00\r\n\r\n3.220.000,00\r\n\r\n5.739.357,00\r\n\r\n(34.895.571,00 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n336.000.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n100.501.010,76\r\n\r\n(235.498.989,24 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n239.869.442,00\r\n\r\n42.434.443,74\r\n\r\n161.799.727,79\r\n\r\n(78.069.714,21 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n239.869.442,00\r\n\r\n42.434.443,74\r\n\r\n161.799.727,79\r\n\r\n(78.069.714,21 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.242.417.534,00\r\n\r\n30.238.568,62\r\n\r\n335.691.918,01\r\n\r\n(906.725.615,99 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n9.537.496,00\r\n\r\n277.296,00\r\n\r\n4.212.433,63\r\n\r\n(5.325.062,37 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n9.537.496,00\r\n\r\n277.296,00\r\n\r\n4.212.433,63\r\n\r\n(5.325.062,37 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n9.537.496,00\r\n\r\n- \r\n\r\n3.360.466,64\r\n\r\n(6.177.029,36 \r\n\r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n277.296,00\r\n\r\n851.966,99\r\n\r\n851.966,99 \r\n\r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n277.296,00\r\n\r\n851.966,99\r\n\r\n851.966,99 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n19.996.342,00\r\n\r\n2.692.857,15\r\n\r\n2.692.857,15\r\n\r\n(17.303.484,85 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n19.996.342,00\r\n\r\n2.692.857,15\r\n\r\n2.692.857,15\r\n\r\n(17.303.484,85 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n517.272,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n517.272,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(517.272,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n311.380,19\r\n\r\n5.400.685,15\r\n\r\n(1.799.314,85 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n7.200.000,00\r\n\r\n311.380,19\r\n\r\n5.400.685,15\r\n\r\n(1.799.314,85 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n1.205.166.424,00\r\n\r\n26.957.035,28\r\n\r\n323.385.942,08\r\n\r\n(881.780.481,92 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n1.193.407.709,00\r\n\r\n22.316.285,28\r\n\r\n284.797.967,08\r\n\r\n(908.609.741,92 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n11.535.808,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(11.535.808,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n194.521,00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.157.023,14\r\n\r\n1.962.502,14 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n986.904.550,00\r\n\r\n21.878.106,44\r\n\r\n257.665.248,66\r\n\r\n(729.239.301,34 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n194.772.830,00\r\n\r\n438.178,84\r\n\r\n24.975.695,28\r\n\r\n(169.797.134,72 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n9.587.816,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(9.587.816,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n2.170.899,00\r\n\r\n4.392.600,00\r\n\r\n35.960.712,50\r\n\r\n33.789.813,50 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n2.170.899,00\r\n\r\n4.392.600,00\r\n\r\n35.960.712,50\r\n\r\n33.789.813,50 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n- \r\n\r\n248.150,00\r\n\r\n2.627.262,50\r\n\r\n2.627.262,50 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n- \r\n\r\n248.150,00\r\n\r\n2.627.262,50\r\n\r\n2.627.262,50 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n1.016.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.016.188,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.016.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.016.188,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.016.188,00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.016.188,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n3.223.114.091,00\r\n\r\n213.150.475,64\r\n\r\n1.923.064.230,72\r\n\r\n(1.300.049.860,28 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n2.324.280.158,00\r\n\r\n110.444.878,54\r\n\r\n1.404.500.659,85\r\n\r\n(919.779.498,15 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n2.324.280.158,00\r\n\r\n110.444.878,54\r\n\r\n1.404.500.659,85\r\n\r\n(919.779.498,15 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n2.267.446.397,00\r\n\r\n105.233.560,54\r\n\r\n1.367.993.358,04\r\n\r\n(899.453.038,96 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n1.899.270.679,00\r\n\r\n82.699.083,04\r\n\r\n1.114.897.974,37\r\n\r\n(784.372.704,63 \r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n368.175.718,00\r\n\r\n22.534.477,50\r\n\r\n253.095.383,67\r\n\r\n(115.080.334,33 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n56.833.761,00\r\n\r\n5.211.318,00\r\n\r\n36.507.301,81\r\n\r\n(20.326.459,19 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n56.833.761,00\r\n\r\n5.211.318,00\r\n\r\n36.507.301,81\r\n\r\n(20.326.459,19 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n627.005,45\r\n\r\n4.577.700,22\r\n\r\n2.495.088,22 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n61.047,26\r\n\r\n1.898.772,33\r\n\r\n1.898.772,33 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n61.047,26\r\n\r\n1.898.772,33\r\n\r\n1.898.772,33 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n- \r\n\r\n61.047,26\r\n\r\n1.898.772,33\r\n\r\n1.898.772,33 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n565.958,19\r\n\r\n2.678.927,89\r\n\r\n596.315,89 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n565.958,19\r\n\r\n2.678.927,89\r\n\r\n596.315,89 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n2.082.612,00\r\n\r\n565.958,19\r\n\r\n2.678.927,89\r\n\r\n596.315,89 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n430.478.256,00\r\n\r\n32.535.169,61\r\n\r\n152.708.416,07\r\n\r\n(277.769.839,93 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n430.478.256,00\r\n\r\n32.255.800,74\r\n\r\n148.280.778,74\r\n\r\n(282.197.477,26 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n430.478.256,00\r\n\r\n32.255.800,74\r\n\r\n148.253.778,74\r\n\r\n(282.224.477,26 \r\n\r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.000,00\r\n\r\n27.000,00 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n- \r\n\r\n168.378,31\r\n\r\n3.404.180,78\r\n\r\n3.404.180,78 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n110.990,56\r\n\r\n1.023.456,55\r\n\r\n1.023.456,55 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n384.898.308,00\r\n\r\n25.278.497,88\r\n\r\n146.008.524,74\r\n\r\n(238.889.783,26 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n384.898.308,00\r\n\r\n25.278.497,88\r\n\r\n146.008.524,74\r\n\r\n(238.889.783,26 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n384.898.308,00\r\n\r\n25.278.497,88\r\n\r\n146.008.524,74\r\n\r\n(238.889.783,26 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n381.698.308,00\r\n\r\n25.278.497,88\r\n\r\n144.059.252,47\r\n\r\n(237.639.055,53 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n3.200.000,00\r\n\r\n- \r\n\r\n1.949.272,27\r\n\r\n(1.250.727,73 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n81.374.757,00\r\n\r\n44.264.924,16\r\n\r\n215.268.929,84\r\n\r\n133.894.172,84 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n25.974.757,00\r\n\r\n39.598.842,49\r\n\r\n171.650.227,42\r\n\r\n145.675.470,42 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n25.974.757,00\r\n\r\n39.598.842,49\r\n\r\n171.650.227,42\r\n\r\n145.675.470,42 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n24.800.977,00\r\n\r\n3.291.782,52\r\n\r\n13.170.299,79\r\n\r\n(11.630.677,21 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n- \r\n\r\n109.094,16\r\n\r\n533.239,95\r\n\r\n533.239,95 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n117.780,00\r\n\r\n14.432,55\r\n\r\n3.745.684,46\r\n\r\n3.627.904,46 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n1.056.000,00\r\n\r\n36.183.533,26\r\n\r\n154.201.003,22\r\n\r\n153.145.003,22 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n55.400.000,00\r\n\r\n4.666.081,67\r\n\r\n43.618.702,42\r\n\r\n(11.781.297,58 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n55.400.000,00\r\n\r\n4.666.081,67\r\n\r\n43.618.702,42\r\n\r\n(11.781.297,58 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n55.400.000,00\r\n\r\n4.666.081,67\r\n\r\n43.618.702,42\r\n\r\n(11.781.297,58 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n17.862.555,12\r\n\r\n90.821.291,85\r\n\r\n64.958.236,85 \r\n\r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n17.862.555,12\r\n\r\n90.821.291,85\r\n\r\n64.958.236,85 \r\n\r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n17.862.555,12\r\n\r\n90.821.291,85\r\n\r\n64.958.236,85 \r\n\r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n25.863.055,00\r\n\r\n17.862.555,12\r\n\r\n90.821.291,85\r\n\r\n64.958.236,85 \r\n\r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n17.063.055,00\r\n\r\n16.824.183,13\r\n\r\n82.138.064,98\r\n\r\n65.075.009,98 \r\n\r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n8.800.000,00\r\n\r\n1.038.371,99\r\n\r\n8.683.226,87\r\n\r\n(116.773,13 \r\n\r\nSUB TOTAL ..........................\r\n\r\n72.739.524.652,00\r\n\r\n5.955.288.274,78\r\n\r\n47.632.605.677,06\r\n\r\n(25.106.918.974,94 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n- \r\n\r\n398.216.236,75\r\n\r\n3.508.570.116,29\r\n\r\n(3.508.570.116,29 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n357.391.309,98\r\n\r\n3.175.890.884,96\r\n\r\n(3.175.890.884,96 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n357.331.651,47\r\n\r\n3.175.677.498,50\r\n\r\n(3.175.677.498,50 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n- \r\n\r\n15.265.363,35\r\n\r\n243.506.939,86\r\n\r\n(243.506.939,86 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n- \r\n\r\n5.926.388,89\r\n\r\n171.778.810,17\r\n\r\n(171.778.810,17 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n5.926.388,89\r\n\r\n171.778.810,17\r\n\r\n(171.778.810,17 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n9.338.974,46\r\n\r\n71.728.129,69\r\n\r\n(71.728.129,69 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n- \r\n\r\n9.338.974,46\r\n\r\n71.728.129,69\r\n\r\n(71.728.129,69 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n- \r\n\r\n342.066.288,12\r\n\r\n2.932.170.558,64\r\n\r\n(2.932.170.558,64 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n- \r\n\r\n342.066.288,12\r\n\r\n2.932.170.558,64\r\n\r\n(2.932.170.558,64 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n331.110.041,76\r\n\r\n2.849.108.310,69\r\n\r\n(2.849.108.310,69 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n- \r\n\r\n10.956.246,36\r\n\r\n83.062.247,95\r\n\r\n(83.062.247,95 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n- \r\n\r\n59.658,51\r\n\r\n213.386,46\r\n\r\n(213.386,46 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n59.658,51\r\n\r\n213.386,46\r\n\r\n(213.386,46 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n- \r\n\r\n59.658,51\r\n\r\n213.386,46\r\n\r\n(213.386,46 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n- \r\n\r\n59.658,51\r\n\r\n213.386,46\r\n\r\n(213.386,46 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n- \r\n\r\n29.179.531,48\r\n\r\n230.009.895,13\r\n\r\n(230.009.895,13 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n- \r\n\r\n29.179.531,48\r\n\r\n230.009.895,13\r\n\r\n(230.009.895,13 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n29.179.531,48\r\n\r\n230.009.895,13\r\n\r\n(230.009.895,13 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n- \r\n\r\n27.749.930,42\r\n\r\n218.573.086,64\r\n\r\n(218.573.086,64 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n- \r\n\r\n16.446.496,93\r\n\r\n137.895.821,93\r\n\r\n(137.895.821,93 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n- \r\n\r\n11.303.433,49\r\n\r\n80.677.264,71\r\n\r\n(80.677.264,71 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n- \r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n11.436.808,49\r\n\r\n(11.436.808,49 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n- \r\n\r\n1.429.601,06\r\n\r\n11.436.808,49\r\n\r\n(11.436.808,49 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n- \r\n\r\n11.645.395,29\r\n\r\n102.669.336,20\r\n\r\n(102.669.336,20 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n- \r\n\r\n3.751.115,84\r\n\r\n30.822.709,77\r\n\r\n(30.822.709,77 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n- \r\n\r\n2.578.981,76\r\n\r\n22.692.412,71\r\n\r\n(22.692.412,71 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n370.032,69\r\n\r\n2.299.407,20\r\n\r\n(2.299.407,20 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n- \r\n\r\n370.032,69\r\n\r\n2.299.407,20\r\n\r\n(2.299.407,20 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.213,08\r\n\r\n12.616.261,32\r\n\r\n(12.616.261,32 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n1.356.213,08\r\n\r\n12.616.261,32\r\n\r\n(12.616.261,32 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n852.735,99\r\n\r\n7.776.744,19\r\n\r\n(7.776.744,19 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n722.656,41\r\n\r\n6.843.306,92\r\n\r\n(6.843.306,92 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n- \r\n\r\n130.079,58\r\n\r\n933.437,27\r\n\r\n(933.437,27 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n- \r\n\r\n1.172.134,08\r\n\r\n8.130.297,06\r\n\r\n(8.130.297,06 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n- \r\n\r\n56.434,04\r\n\r\n429.305,64\r\n\r\n(429.305,64 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n56.434,04\r\n\r\n429.305,64\r\n\r\n(429.305,64 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n- \r\n\r\n1.107.649,66\r\n\r\n7.629.723,55\r\n\r\n(7.629.723,55 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n- \r\n\r\n1.107.649,66\r\n\r\n7.629.723,55\r\n\r\n(7.629.723,55 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n8.050,38\r\n\r\n71.267,87\r\n\r\n(71.267,87 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n- \r\n\r\n8.050,38\r\n\r\n71.267,87\r\n\r\n(71.267,87 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n- \r\n\r\n7.894.279,45\r\n\r\n71.846.626,43\r\n\r\n(71.846.626,43 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n- \r\n\r\n7.894.279,45\r\n\r\n71.846.626,43\r\n\r\n(71.846.626,43 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n128.307,95\r\n\r\n1.041.156,69\r\n\r\n(1.041.156,69 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n128.307,95\r\n\r\n1.041.156,69\r\n\r\n(1.041.156,69 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n- \r\n\r\n7.716.243,91\r\n\r\n70.344.420,89\r\n\r\n(70.344.420,89 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n7.716.243,91\r\n\r\n70.344.420,89\r\n\r\n(70.344.420,89 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n49.727,59\r\n\r\n461.048,85\r\n\r\n(461.048,85 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n- \r\n\r\n49.727,59\r\n\r\n461.048,85\r\n\r\n(461.048,85 \r\n\r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n\r\n- \r\n\r\n398.216.236,75\r\n\r\n3.508.570.116,29\r\n\r\n(3.508.570.116,29 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 11\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n72.739.524.652,00\r\n\r\n5.557.072.038,03\r\n\r\n44.124.035.560,77\r\n\r\n(28.615.489.091,23 \r\n\r\nId: 1558251"
                    ],
                    "1558252": [
                        "I - Ato",
                        "TITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n41.365.890,57 \r\n\r\n783.405.451,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n198.993.424,83 \r\n\r\n1.402.544.731,24 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n157.627.534,26-\r\n\r\n59.770.455.407,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.142.456.896,22 \r\n\r\n40.355.477.489,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.641.311.342,50 \r\n\r\n37.198.413.704,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n498.854.446,28-\r\n\r\n3.157.063.784,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.312.033.000,36 \r\n\r\n35.306.442.316,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.300.084.430,48-\r\n\r\n19.414.977.918,36 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n60.891.293,86-\r\n\r\n597.668.659,61-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.257.834,88 \r\n\r\n364.996.144,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n68.149.128,74-\r\n\r\n18.158.519.109,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.098.508.313,67 \r\n\r\n13.915.251.642,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.512.202.493,67 \r\n\r\n12.598.283.131,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n413.694.180,00-\r\n\r\n1.316.968.511,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.316.623.523,26 \r\n\r\n11.589.133.359,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.166.657.442,41-\r\n\r\n4.243.267.466,82 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n60.891.293,86-\r\n\r\n752.681.948,69-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.257.834,88 \r\n\r\n364.996.144,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n68.149.128,74-\r\n\r\n1.117.678.093,57-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.076.436.509,18-\r\n\r\n3.539.568.076,54 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n60.891.293,86-\r\n\r\n752.681.948,69-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n7.257.834,88 \r\n\r\n364.996.144,88 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n68.149.128,74-\r\n\r\n15.654.306.905,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.008.287.380,44 \r\n\r\n12.114.738.828,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.413.820.654,21 \r\n\r\n11.070.607.213,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n405.533.273,77-\r\n\r\n1.044.131.615,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.205.399.192,09 \r\n\r\n10.362.972.828,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.076.436.509,18-\r\n\r\n3.539.568.076,54 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.969.841,56 \r\n\r\n50.050.657,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.092.286,04 \r\n\r\n41.655.328,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.877.555,52 \r\n\r\n8.395.329,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.863.286,04 \r\n\r\n41.195.328,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n18.975.222,62 \r\n\r\n168.145.163,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n19.394.769,80 \r\n\r\n153.410.854,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n419.547,18-\r\n\r\n14.734.309,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.414.986,67 \r\n\r\n145.443.255,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.003,51 \r\n\r\n86.748,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.003,11 \r\n\r\n83.665,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.000,40 \r\n\r\n3.083,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.639,19 \r\n\r\n77.893,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n54.315,95 \r\n\r\n458.807,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n54.315,95 \r\n\r\n458.807,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n55.291,91 \r\n\r\n404.491,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900900 \r\n\r\nSALARIO-FAMILIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n631.677.018,34 \r\n\r\n6.626.122.004,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n770.156.035,18 \r\n\r\n6.225.484.885,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n138.479.016,84-\r\n\r\n400.637.119,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n584.851.319,90 \r\n\r\n5.792.337.236,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n71.875.072,70 \r\n\r\n2.292.954.934,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n260.654.136,76 \r\n\r\n2.010.217.624,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n188.779.064,06-\r\n\r\n282.737.309,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n223.141.802,64 \r\n\r\n1.831.346.668,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.311.623,22 \r\n\r\n220.841.035,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.602.885,62 \r\n\r\n208.493.869,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.291.262,40-\r\n\r\n12.347.166,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.130.032,95 \r\n\r\n174.212.390,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n159.892.831,46 \r\n\r\n1.179.826.813,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n178.035.443,72 \r\n\r\n1.110.786.437,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.142.612,26-\r\n\r\n69.040.376,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n168.712.183,67 \r\n\r\n1.083.616.447,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n37.578.608,78 \r\n\r\n803.272.554,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n85.743.637,77 \r\n\r\n658.257.767,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n48.165.028,99-\r\n\r\n145.014.787,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n78.178.177,95 \r\n\r\n647.638.067,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.949.883,73 \r\n\r\n282.297.648,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.684.240,22 \r\n\r\n235.070.656,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.734.356,49-\r\n\r\n47.226.991,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.869.852,26 \r\n\r\n224.265.863,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.144.045,63 \r\n\r\n245.731.462,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.669.941,66 \r\n\r\n225.982.840,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.474.103,97 \r\n\r\n19.748.621,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n48.878.149,32 \r\n\r\n223.619.576,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n23.563.585,04 \r\n\r\n217.951.630,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.500.206,95 \r\n\r\n183.978.248,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.936.621,91-\r\n\r\n33.973.381,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.089.110,90 \r\n\r\n182.695.283,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n236.901,02 \r\n\r\n1.829.074,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n236.831,68 \r\n\r\n1.819.084,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n69,34 \r\n\r\n9.989,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n236.819,73 \r\n\r\n1.814.610,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.046.426,88 \r\n\r\n25.170.292,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.985.919,75 \r\n\r\n14.907.141,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n939.492,87-\r\n\r\n10.263.150,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.969.538,96 \r\n\r\n14.305.715,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.013.289,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.013.289,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n90.220.933,23-\r\n\r\n703.699.390,28 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n155.013.289,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.504.212.204,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n90.220.933,23 \r\n\r\n1.800.512.813,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n98.381.839,46 \r\n\r\n1.527.675.917,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.160.906,23-\r\n\r\n272.836.896,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n111.224.331,17 \r\n\r\n1.226.160.531,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n90.220.933,23-\r\n\r\n703.699.390,28 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n90.154.897,92 \r\n\r\n1.774.469.177,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n96.861.502,07 \r\n\r\n1.513.944.546,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.706.604,15-\r\n\r\n260.524.631,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n110.590.533,23 \r\n\r\n1.216.085.632,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n17.686,54 \r\n\r\n4.424.555,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n54.415,11 \r\n\r\n4.361.341,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n36.728,57-\r\n\r\n63.214,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n423.995,78 \r\n\r\n4.357.659,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n48.348,77 \r\n\r\n21.619.080,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.465.922,28 \r\n\r\n9.370.030,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.417.573,51-\r\n\r\n12.249.049,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n209.802,16 \r\n\r\n5.717.239,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n28.000.000,00-\r\n\r\n531.641.371,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n28.000.000,00-\r\n\r\n1.919.252.941,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n231.399.417,68 \r\n\r\n1.898.191.828,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n227.181.673,46 \r\n\r\n1.868.541.598,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.217.744,22 \r\n\r\n29.650.230,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n227.181.685,42 \r\n\r\n1.868.541.070,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n259.399.417,68-\r\n\r\n21.061.112,77 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n28.000.000,00-\r\n\r\n531.641.371,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n28.000.000,00-\r\n\r\n865.423.702,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n259.399.417,68-\r\n\r\n21.061.112,77 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n28.000.000,00-\r\n\r\n531.641.371,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n333.782.331,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n28.000.000,00-\r\n\r\n1.919.252.941,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n231.399.417,68 \r\n\r\n1.898.191.828,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n227.181.673,46 \r\n\r\n1.868.541.598,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.217.744,22 \r\n\r\n29.650.230,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n227.181.685,42 \r\n\r\n1.868.541.070,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n259.399.417,68-\r\n\r\n21.061.112,77 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n231.349.417,68 \r\n\r\n1.845.648.383,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n226.932.482,77 \r\n\r\n1.819.030.476,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.416.934,91 \r\n\r\n26.617.906,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n226.932.494,73 \r\n\r\n1.819.029.949,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n52.543.444,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n249.190,69 \r\n\r\n49.511.121,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n199.190,69-\r\n\r\n3.032.323,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n249.190,69 \r\n\r\n49.511.121,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n130.257.184,43 \r\n\r\n1.912.715.482,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n191.735.589,95 \r\n\r\n703.766.255,36 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n61.478.405,52-\r\n\r\n39.692.683.357,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.812.549.164,87 \r\n\r\n24.542.034.018,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.901.927.175,37 \r\n\r\n22.731.588.974,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n89.378.010,50-\r\n\r\n1.810.445.043,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.768.227.791,68 \r\n\r\n21.848.767.885,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n2.874.027.570,39-\r\n\r\n15.150.649.338,77 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.957,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.603.122,26 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n124.957,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.688.609,27 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.603.122,26 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.324.000,00-\r\n\r\n37.879.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.900.884,50 \r\n\r\n88.753.647,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.224.884,50-\r\n\r\n50.874.039,13-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n728.621.970,22-\r\n\r\n2.851.506.760,97 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.324.000,00-\r\n\r\n37.879.608,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n3.900.884,50 \r\n\r\n88.753.647,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n13.224.884,50-\r\n\r\n9.396.781.922,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n715.397.085,72 \r\n\r\n6.545.275.161,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n706.647.510,76 \r\n\r\n6.517.192.031,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.749.574,96 \r\n\r\n28.083.130,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n682.926.978,13 \r\n\r\n6.449.086.773,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n728.621.970,22-\r\n\r\n2.851.506.760,97 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n37.679.974,18 \r\n\r\n159.657.701,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n28.930.399,22 \r\n\r\n131.575.128,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.749.574,96 \r\n\r\n28.082.573,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.719.755,87 \r\n\r\n95.798.396,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33408100 \r\n\r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n677.717.111,54 \r\n\r\n6.371.586.487,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n677.717.111,54 \r\n\r\n6.371.585.930,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n557,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n657.207.222,26 \r\n\r\n6.339.257.404,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33409200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n639.993,96 \r\n\r\n2.439.993,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n639.993,96 \r\n\r\n2.439.993,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.687.657,28-\r\n\r\n5.592.815,21 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n639.993,96 \r\n\r\n2.439.993,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n639.993,96 \r\n\r\n16.510.804,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.327.651,24 \r\n\r\n10.917.989,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.936.000,00 \r\n\r\n7.526.338,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.391.651,24 \r\n\r\n3.391.651,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n526.085,40 \r\n\r\n5.590.338,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n4.687.657,28-\r\n\r\n5.592.815,21 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.012.000,00 \r\n\r\n5.621.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.936.000,00 \r\n\r\n2.545.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.076.000,00 \r\n\r\n3.076.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n609.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n315.651,24 \r\n\r\n5.296.789,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.981.138,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n315.651,24 \r\n\r\n315.651,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n526.085,40 \r\n\r\n4.981.138,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n523.100,00-\r\n\r\n6.718.507,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n561.600,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.561.600,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n523.100,00 \r\n\r\n3.843.093,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n606.500,00 \r\n\r\n3.795.493,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n83.400,00-\r\n\r\n47.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.180.700,00 \r\n\r\n2.998.693,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n523.100,00-\r\n\r\n6.718.507,00 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n523.100,00 \r\n\r\n3.843.093,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n606.500,00 \r\n\r\n3.795.493,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n83.400,00-\r\n\r\n47.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.180.700,00 \r\n\r\n2.998.693,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n337000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.604.698,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.173.122.283,10 \r\n\r\n33700000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n115.478.206,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n94.873.508,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.174.463.633,10 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.173.122.283,10 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33704100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33709200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n129.324.837,53 \r\n\r\n1.754.530.488,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n187.728.107,45 \r\n\r\n520.032.501,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n58.403.269,92-\r\n\r\n1.234.497.986,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.887.759.559,21-\r\n\r\n6.919.479.223,96 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n129.324.837,53 \r\n\r\n1.754.530.488,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n187.728.107,45 \r\n\r\n520.032.501,86 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n58.403.269,92-\r\n\r\n22.896.304.525,85 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.829.356.289,29 \r\n\r\n15.976.825.301,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.099.401.391,17 \r\n\r\n14.406.894.347,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n270.045.101,88-\r\n\r\n1.569.930.954,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.975.498.955,99 \r\n\r\n13.635.861.541,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.887.759.559,21-\r\n\r\n6.919.479.223,96 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n763.954.503,63 \r\n\r\n5.906.959.488,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n763.954.503,63 \r\n\r\n5.906.959.487,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n705.190.269,15 \r\n\r\n5.781.913.342,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n232.304.619,50 \r\n\r\n1.802.799.213,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n232.318.226,48 \r\n\r\n1.802.632.905,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n13.606,98-\r\n\r\n166.307,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n214.279.576,89 \r\n\r\n1.765.443.010,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n452.247,50 \r\n\r\n6.060.225,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.004.774,04 \r\n\r\n5.822.709,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n552.526,54-\r\n\r\n237.515,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n823.379,42 \r\n\r\n4.893.863,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.703.730,81 \r\n\r\n140.817.904,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.962.971,85 \r\n\r\n113.241.175,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8.259.241,04-\r\n\r\n27.576.728,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.796.512,36 \r\n\r\n111.832.912,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n768.556,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n149.828,20 \r\n\r\n758.981,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n139.828,20-\r\n\r\n9.574,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n44.876,97 \r\n\r\n649.477,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.179.011,09 \r\n\r\n16.070.519,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.516.150,01 \r\n\r\n12.823.752,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n337.138,92-\r\n\r\n3.246.767,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.143.889,75 \r\n\r\n12.139.491,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.362.102,50 \r\n\r\n4.291.236,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n520.955,96 \r\n\r\n2.701.137,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n841.146,54 \r\n\r\n1.590.099,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n498.065,26 \r\n\r\n2.603.865,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.670.405,00 \r\n\r\n36.740.768,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.428.017,09 \r\n\r\n36.143.039,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.757.612,09-\r\n\r\n597.729,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.428.017,09 \r\n\r\n36.143.039,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.703.037,32 \r\n\r\n100.840.620,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.246.970,34 \r\n\r\n87.985.110,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.543.933,02-\r\n\r\n12.855.510,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n12.314.960,23 \r\n\r\n83.427.952,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n822.582,32 \r\n\r\n5.783.775,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.790.319,79 \r\n\r\n5.731.086,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n967.737,47-\r\n\r\n52.688,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.790.319,79 \r\n\r\n5.731.086,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.585.127,92 \r\n\r\n89.226.367,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.632.954,55 \r\n\r\n89.124.425,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.047.826,63-\r\n\r\n101.942,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.346.171,94 \r\n\r\n83.399.334,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n79.346.627,58 \r\n\r\n666.497.054,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n106.704.584,96 \r\n\r\n482.294.245,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n27.357.957,38-\r\n\r\n184.202.808,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n74.297.238,60 \r\n\r\n386.430.569,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\n4.625.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n154.342,67 \r\n\r\n159.442,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n153.842,67-\r\n\r\n4.466.057,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n5.100,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.137.767,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n50.383,91 \r\n\r\n898.239,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n50.383,91-\r\n\r\n239.527,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n806.738,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n64.252,58 \r\n\r\n680.772,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.279,49 \r\n\r\n524.823,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n30.973,09 \r\n\r\n155.948,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.051,89 \r\n\r\n318.458,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.440.262,58 \r\n\r\n13.134.471,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.331.972,24 \r\n\r\n7.834.944,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n108.290,34 \r\n\r\n5.299.526,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.600.894,38 \r\n\r\n5.666.437,62 \r\n\r\nId: 1558252"
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A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.253.918,52 \r\n\r\n215.806.173,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.341.601,61 \r\n\r\n211.513.063,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n5.087.683,09-\r\n\r\n4.293.109,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.515.046,36 \r\n\r\n181.762.652,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.888.214,03 \r\n\r\n132.643.720,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.886.473,01 \r\n\r\n108.853.746,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.998.258,98-\r\n\r\n23.789.973,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.017.263,32 \r\n\r\n97.533.335,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n141.603,07 \r\n\r\n1.155.262,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n141.603,07 \r\n\r\n1.155.262,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n142.055,07 \r\n\r\n1.155.262,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.408.892,26 \r\n\r\n50.539.228,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.490.980,72 \r\n\r\n50.364.818,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.082.088,46-\r\n\r\n174.409,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n14.054.500,40 \r\n\r\n49.967.211,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.441.240,39 \r\n\r\n161.823.099,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.431.769,51 \r\n\r\n155.535.838,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.990.529,12-\r\n\r\n6.287.260,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.905.870,66 \r\n\r\n153.067.044,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n87.047.437,45 \r\n\r\n154.846.756,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n88.431.839,81 \r\n\r\n141.895.162,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.384.402,36-\r\n\r\n12.951.594,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n80.611.791,56 \r\n\r\n132.670.760,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.616.352,94 \r\n\r\n1.700.628,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n106.598,00 \r\n\r\n106.598,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.509.754,94 \r\n\r\n1.594.030,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n252.435.283,68-\r\n\r\n190.626.626,27 \r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.616.352,94 \r\n\r\n1.700.628,03 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n106.598,00 \r\n\r\n106.598,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.509.754,94 \r\n\r\n901.372.261,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n261.945.038,62 \r\n\r\n710.745.634,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n93.335.773,44 \r\n\r\n501.753.927,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n168.609.265,18 \r\n\r\n208.991.707,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n108.095.072,16 \r\n\r\n460.803.701,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n252.435.283,68-\r\n\r\n190.626.626,27 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n65.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n37.328.653,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.666.081,67-\r\n\r\n28.071.346,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.975.121,73 \r\n\r\n32.662.571,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n239.882.894,73 \r\n\r\n582.176.628,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n67.351.782,02 \r\n\r\n402.002.899,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n172.531.112,71 \r\n\r\n180.173.728,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n76.703.938,47 \r\n\r\n387.236.887,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.258.004,06 \r\n\r\n6.178.935,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n513.769,92 \r\n\r\n5.434.701,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n744.234,14 \r\n\r\n744.234,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n692.267,80 \r\n\r\n4.720.709,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n20.804.139,83 \r\n\r\n56.990.071,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.804.139,83 \r\n\r\n56.987.673,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.398,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n24.723.744,16 \r\n\r\n36.183.533,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n453.517.293,61 \r\n\r\n5.358.695.014,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n528.925.030,70 \r\n\r\n2.984.518.514,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n75.407.737,09-\r\n\r\n14.723.806.464,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.101.592.974,92 \r\n\r\n6.798.889.637,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n859.105.240,45 \r\n\r\n5.040.651.313,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n242.487.734,47 \r\n\r\n1.758.238.324,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n789.965.426,66 \r\n\r\n4.802.845.981,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.177.000.712,01-\r\n\r\n7.924.916.826,87 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n432.387.425,95 \r\n\r\n5.202.064.052,73 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n527.397.363,70 \r\n\r\n2.283.408.613,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n95.009.937,75-\r\n\r\n12.331.742.388,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n829.742.262,54 \r\n\r\n4.771.478.281,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n608.516.709,21 \r\n\r\n3.093.229.318,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n221.225.553,33 \r\n\r\n1.678.248.963,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n539.576.907,34 \r\n\r\n2.863.999.959,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n924.752.200,29-\r\n\r\n7.560.264.107,23 \r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n17.480.000,00-\r\n\r\n43.294.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n17.730.000,00-\r\n\r\n43.044.153,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n17.990.000,00-\r\n\r\n58.651.645,82 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n17.480.000,00-\r\n\r\n43.294.153,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n17.730.000,00-\r\n\r\n97.080.894,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\n38.429.248,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.169.248,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.352.457,31 \r\n\r\n37.033.553,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n17.990.000,00-\r\n\r\n58.651.645,82 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.807.097,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n21.807.097,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.352.457,31 \r\n\r\n20.671.401,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\n16.622.151,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.362.151,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n16.362.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n493.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n946.400,00-\r\n\r\n4.926.473,00 \r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n493.500,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n10.063.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n946.400,00 \r\n\r\n5.137.027,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n973.000,00 \r\n\r\n4.916.627,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.600,00-\r\n\r\n220.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.063.800,00 \r\n\r\n3.521.627,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n946.400,00-\r\n\r\n4.926.473,00 \r\n\r\n44604200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n946.400,00 \r\n\r\n5.137.027,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n973.000,00 \r\n\r\n4.916.627,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n26.600,00-\r\n\r\n220.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.063.800,00 \r\n\r\n3.521.627,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n449.867.425,95 \r\n\r\n5.007.993.027,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n527.147.363,70 \r\n\r\n2.283.158.613,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n77.279.937,75-\r\n\r\n2.724.834.413,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n905.815.800,29-\r\n\r\n7.464.586.974,70 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n449.867.425,95 \r\n\r\n5.007.993.027,02 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n527.147.363,70 \r\n\r\n2.283.158.613,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n77.279.937,75-\r\n\r\n12.074.314.621,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n828.535.862,54 \r\n\r\n4.609.727.647,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n607.543.709,21 \r\n\r\n2.931.959.084,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n220.992.153,33 \r\n\r\n1.677.768.563,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n535.160.650,03 \r\n\r\n2.705.260.420,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n905.815.800,29-\r\n\r\n7.464.586.974,70 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n36.153,50 \r\n\r\n324.151,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n37.258,50 \r\n\r\n183.766,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.105,00-\r\n\r\n140.385,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.522,50 \r\n\r\n176.986,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.036.415,78 \r\n\r\n64.586.153,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.136.968,78 \r\n\r\n64.516.531,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n100.553,00-\r\n\r\n69.622,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.963.467,84 \r\n\r\n54.400.582,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n52.005,93 \r\n\r\n23.139.754,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.399.974,78 \r\n\r\n4.952.075,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.347.968,85-\r\n\r\n18.187.678,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.715.409,73 \r\n\r\n4.113.364,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n86.809,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.280,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n81.528,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.280,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.495.048,17 \r\n\r\n50.206.570,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.918.687,10 \r\n\r\n22.427.825,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n423.638,93-\r\n\r\n27.778.745,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n6.517.462,70 \r\n\r\n20.703.271,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.152.967,50 \r\n\r\n12.647.946,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n708.500,99 \r\n\r\n8.893.411,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.444.466,51 \r\n\r\n3.754.535,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.491.716,08 \r\n\r\n8.311.797,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.968.798,52 \r\n\r\n118.859.050,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n13.193.786,23 \r\n\r\n66.642.558,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.224.987,71-\r\n\r\n52.216.492,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.347.065,72 \r\n\r\n60.435.100,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n716.848.077,58 \r\n\r\n3.749.132.871,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n525.419.576,97 \r\n\r\n2.414.953.898,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n191.428.500,61 \r\n\r\n1.334.178.972,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n468.098.937,25 \r\n\r\n2.257.731.835,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n66.354.693,06 \r\n\r\n431.216.842,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n32.523.542,68 \r\n\r\n195.523.361,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n33.831.150,38 \r\n\r\n235.693.481,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.046.992,26 \r\n\r\n162.389.621,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.405.585,09 \r\n\r\n117.659.667,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.019.295,77 \r\n\r\n112.391.855,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n386.289,32 \r\n\r\n5.267.811,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.243.031,51 \r\n\r\n101.340.362,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.186.117,41 \r\n\r\n41.860.829,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.186.117,41 \r\n\r\n41.461.518,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n399.311,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n706.044,44 \r\n\r\n35.645.218,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n449100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.099.013,71 \r\n\r\n44910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.107.372,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n150.107.372,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.099.013,71 \r\n\r\n44919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n118.008.358,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.972.097,26 \r\n\r\n99.532.071,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.256.548,80 \r\n\r\n19.872.084,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.715.548,46 \r\n\r\n178.937.298,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.478.816,17 \r\n\r\n102.781.889,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.410.385,32 \r\n\r\n88.532.573,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.931.569,15-\r\n\r\n14.249.315,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.555.624,65 \r\n\r\n80.364.936,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.236.732,29 \r\n\r\n76.155.409,11 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.972.097,26 \r\n\r\n99.532.071,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.256.548,80 \r\n\r\n19.872.084,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.715.548,46 \r\n\r\n79.659.986,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.236.732,29 \r\n\r\n76.155.409,11 \r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n4.972.097,26 \r\n\r\n99.532.071,18 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.256.548,80 \r\n\r\n19.872.084,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.715.548,46 \r\n\r\n178.937.298,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.478.816,17 \r\n\r\n102.781.889,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n27.410.385,32 \r\n\r\n88.532.573,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n24.931.569,15-\r\n\r\n14.249.315,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n27.555.624,65 \r\n\r\n80.364.936,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.236.732,29 \r\n\r\n76.155.409,11 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n450.000,01 \r\n\r\n84.839.631,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.518.569,16 \r\n\r\n72.627.994,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n25.068.569,15-\r\n\r\n12.211.637,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n25.518.569,16 \r\n\r\n72.627.994,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n661.977,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n523.578,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n138.398,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n523.578,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.028.816,16 \r\n\r\n17.280.280,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.891.816,16 \r\n\r\n15.381.000,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n137.000,00 \r\n\r\n1.899.280,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.037.055,49 \r\n\r\n7.213.363,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.157.770,40 \r\n\r\n57.098.890,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n271.118,20 \r\n\r\n681.237.816,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.886.652,20 \r\n\r\n2.213.126.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n269.371.896,21 \r\n\r\n1.924.629.467,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n223.178.145,92 \r\n\r\n1.858.889.421,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n46.193.750,29 \r\n\r\n65.740.045,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n222.832.894,67 \r\n\r\n1.858.481.085,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n253.485.244,01-\r\n\r\n288.497.310,53 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.157.770,40 \r\n\r\n57.098.890,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n271.118,20 \r\n\r\n681.237.816,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.886.652,20 \r\n\r\n624.138.926,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n253.485.244,01-\r\n\r\n288.497.310,53 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n16.157.770,40 \r\n\r\n57.098.890,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n271.118,20 \r\n\r\n681.237.816,20 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n15.886.652,20 \r\n\r\n2.213.126.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n269.371.896,21 \r\n\r\n1.924.629.467,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n223.178.145,92 \r\n\r\n1.858.889.421,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n46.193.750,29 \r\n\r\n65.740.045,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n222.832.894,67 \r\n\r\n1.858.481.085,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n253.485.244,01-\r\n\r\n288.497.310,53 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n269.371.896,21 \r\n\r\n1.924.629.467,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n223.178.145,92 \r\n\r\n1.858.889.421,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n46.193.750,29 \r\n\r\n65.740.045,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n222.832.894,67 \r\n\r\n1.858.481.085,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2013 \r\n\r\nAGOSTO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2013 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n99999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n494.883.184,18 \r\n\r\n6.142.100.465,94 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n727.918.455,53 \r\n\r\n4.387.063.245,53 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n233.035.271,35-\r\n\r\n74.494.561.872,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.244.049.871,14 \r\n\r\n47.154.367.127,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.500.416.582,95 \r\n\r\n42.239.065.018,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n256.366.711,81-\r\n\r\n4.915.302.109,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.101.998.427,02 \r\n\r\n40.109.288.297,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n5.477.085.142,49-\r\n\r\n27.340.194.745,23 \r\n\r\nId: 1558253"
                    ],
                    "1558254": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2013.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1558254"
                    ],
                    "1558255": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2013.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n\r\nId: 1558255"
                    ],
                    "1558810": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 931 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 16 A 22 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 16 a 22 de setembro de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 132,0000\r\n\r\nUS$ 117,5000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1558810"
                    ],
                    "1558860": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053.55/2013 - WALLACE POLYDORO CARVALHO, Analista de Controle Interno, Id. Funciona nº 5014971-7 - AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica , no período 01/08/1999 a 15/09/2003 , totalizando 1.507(um mil quinhentos e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1558860"
                    ],
                    "1558722": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.917ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 30.806. - Processo nº E04/893.639/1999. - Inscrição Estadual nº 80.046.561. - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, dar provimento ao recurso da Fazenda Estadual, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Antonio Duarte, Luciana Dornelles, João Figueiredo, Luiz Carlos Afonso, Marcello Ramos, Luiz Chor e Cheryl Berno, que negaram provimento ao recurso, tendo a Conselheira Cheryl Berno protestado por Declaração de Voto. - Acórdão nº 7.018. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ATIVO FIXO NÃO RELACIONADO COM A ATIVIDADE FIM DA EMPRESA. Nos termos dos §§2º e 3º do art. 33 da Lei nº 2657/96, o direito ao crédito referente à aquisição de bens para o ativo permanente do Contribuinte está condicionado à destinação dos mesmos à atividade fim da empresa. No presente caso, comprovada a destinação dos bens para uso em atividades meio. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1558722"
                    ],
                    "1558723": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.917ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 35.088. - Processo nº E04/312.215/2007. - Inscrição Estadual nº 81.725.365. - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de nulidade do Acórdão ora recorrido, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Duarte, João Figueiredo, Marcello Ramos e a Conselheira Cheryl Berno, tendo esta protestado por Declaração de Voto. - Acórdão nº 7.019. - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA. Estabelece presunção relativa de omissão de receita quando constatada a indicação na escrituração do contribuinte de saldo credor de caixa, falta de escrituração de pagamentos efetuados ou manutenção no passivo de obrigações já pagas, contrato de mútuo não comprovado, entre outros, cuja alegação para desconstituição do débito não seja demonstrada cabalmente. Recurso Especial DESPROVIDO. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nRecurso nº 35.089. - Processo nº E04/312.216/2007. - Inscrição Estadual nº 81.725.365. - Recorrente: EGO MOTO CENTER LTDA. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de nulidade do Acórdão ora recorrido, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio Duarte, João Figueiredo, Marcello Ramos e a Conselheira Cheryl Berno, tendo esta protestado por Declaração de Voto. - Acórdão nº 7.020. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso n.º 35.088 - Conexão dos Recursos. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA. Estabelece presunção relativa de omissão de receita quando constatada a indicação na escrituração do contribuinte de saldo credor de caixa, falta de escrituração de pagamentos efetuados ou manutenção no passivo de obrigações já pagas, contrato de mútuo não comprovado, entre outros, cuja alegação para desconstituição do débito não seja demonstrada cabalmente. Recurso Especial DESPROVIDO. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1558723"
                    ],
                    "1558724": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.918ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/08/2013\r\n\r\nRecurso nº 41.852. - Processo nº E04/061.770/2010. - Inscrição Estadual nº 77.008.977. - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: HYTORC DO BRASIL IMPORT & EXPORT LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.022. - EMENTA: PRELIMINARES. DA DECADÊNCIA - 01/2005 A 08/2005. DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO - APLICABILIDADE DO ART. 173, I DO CTN. O ICMS é um tributo sujeito ao lançamento por homologação, e o prazo decadencial de que goza a Fazenda Pública está previsto no art. 150, § 4º, do CTN. Portanto, fica demonstrado que já havia cessado o direito do Fisco de proceder ao lançamento, haja vista que a contagem do prazo havia iniciado nos períodos de 01/2005 a 08/2005, é o lançamento somente ocorreu em 23/09/2010, ou seja, já haviam decorridos os 5 (cinco) anos. PRELIMNARES REJEITADAS. ICMS - MERCADORIA PARA DEMONSTRAÇÃO - SUSPENSÃO - RETORNO FORA DO PRAZO. No lançamento em questão como já exposto na decisão proferida pela 4ª Câmara, as mercadorias objeto de autuação quando ocorreram às saídas estavam com a suspensão do imposto, e além disso, quando foi iniciada a fiscalização as mercadorias já haviam retornado o estabelecimento do remetente, ou seja, o fato gerador do ICMS a circulação jurídica da mercadoria não ocorreu. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1558724"
                    ],
                    "1558660": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de setembro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 43.936 /RV - Processo nº E-04/062.005/2011 - Recorrente: DRIL QUIP DO BRASIL LTDA - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 50.634 e 50.635/RO's - Processos nºs E-04/267.080/2012 e E-04/267.082/2012 - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 31.192 /RV - Processo nº E-04/111.870/2001 - Recorrente: WAL PETROLEO SOCIEDADE ANÔNIMA/MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 50.985 e 50.986/RO's - Processos nºs E-04/157.885/2011 e E-04/157.886/2011 - Interessada: ATHLETIC WAY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.403/RV - Processo nº E-04/135.588/2010 - Recorrente: MERCEARIA PAELI LTDA - Recorrida: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 45.946/RO - Processo nº E-04/121.025/2011 - Interessada: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1558660"
                    ],
                    "1558661": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de setembro de 2013, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso: 50.013/RV - Processo nº E-04/161.215/2011 - Recorrente: DROGARIA E PERFUMARIA POPULAR DO CAMORIM LTDA-ME - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 50.714/RO - Processo nº E-04/184.720/1998 - Interessada: ICON ELETRÔNICA LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 49.884/RO - Processo nº E-04/049.268/2012 - Interessada: STUTTGART SPORTCAR SP VEÍCULOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 50.260/RO - Processo nº E-04/125.022/2010 - Interessada: NCX TELECOM LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 50.265 e 50.266/RO's - Processos nsº E-04/042.875/2011 e E-04/042.876/2011 - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1558661"
                    ],
                    "1558663": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de setembro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 45.164 /RV - Processo nº E-04/107.655/2011 - Recorrente: CHARQUE 500 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos: 47.915 e 47.916/RV's - Processos nsº E-04/222.230/2011 e E-04/222.231/2011 - Recorrente: 32 CAÇA E PESCA LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 42.731/RV - Processo nº E-04/049.692/2007 - Recorrente: JOÃO DIAS LOPES - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 48.366/RO - Processo nº E-04/170.428/2011 - Interessada: ALA GOMES PANIFICAÇÃO - ME - Recorrente: IRF 02.01 - ARARUAMA - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 46.623/RO - Processo nº E-04/223.347/2010 - Interessada: SALATIEU MORETE FARIA - Recorrente: IRF 47.01 - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.767/RV - Processo nº E-04/110.465/2011 - Recorrente: NESTLÉ WATERS BRASIL - BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 50.330 e 50.331/RO's - Processos nsº E-04/222.945/2012 e E-04/222.946/2012 - Interessada: CAMBOINHAS ACESSÓRIOS DE COURO E PLÁSTICO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1558663"
                    ],
                    "1558662": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de setembro de 2013, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos: 44.484, 44.485, 44.486, 44.487 e 44.488 /RV's - Processos nsº E-04/243.264/2010, E-04/243.266/2010, E-04/243.757/2010, E-04/243.758/2010 e E-04/243.017/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Antonio Silva Soares - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 47.940 e 47.941/RV's - Processos nsº E-04/044.813/2010 e E-04/047.390/2010 - Recorrente: LATROP-2 COMECIAL DE ALIMENTOS DE MADUREIRA LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 48.891/RV - Processo nº E-04/257.016/2012 - Recorrente: PHX EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 49.779/RO - Processo nº E-04/692.749/1995 - Interessada: BACARELLI TRANSPORTES LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 50.491/RO - Processo nº E-04/223.064/2011 - Interessada: OUSADO SPORT WEAR CONFECÇÕES LTDA - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 50.659/RO - Processo nº E-04/054.694/2012 - Interessada: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nId: 1558662"
                    ],
                    "1558718": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.959ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.626. - Processo nº E-04/063.532/1995. - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Decisão: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração, nulidade da decisão de Primeira Instância e de conversão do julgamento em diligência, suscitadas pela Recorrente. Também, por unanimidade de votos, foi negado provimento a recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.121. - Ementa: PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO FECP. Conforme já decidido em reiteradas ocasiões, não cabe a esse E. Conselho de Contribuintes apreciar e/ou declarar a inconstitucionalidade de lei. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. O Auto de Infração apresentou a descrição do fato punível, indicou os dispositivos legais infringidos e a penalidade aplicada, não havendo que se falar em cerceamento de defesa. Portanto, rejeita-se a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente. PEDIDO ALTERNATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. A diligência pleiteada pela Recorrente resultaria em procedimento protelatório e desnecessário para o deslinde do caso, razão pela qual rejeito o pedido. ICMS-ST. AUSÊNCIA DE RETENÇÃO PELO SUBSTITUTO. MULTA APLICADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A penalidade aplicada corresponde à infração cometida, nos termos do art. 59, inciso LI, alínea “a”, da Lei nº 2.657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1558718"
                    ],
                    "1558719": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/05/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.507. - Processo nº E-34/110.516/2006. - Recorrente: sita inc do brasil ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.482. - Ementa: MULTA formal. EMBARAÇO. inobservância DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. É devida a multa formal pelo não cumprimento de obrigação acessória, que resultou em embaraço à fiscalização. Não atendimento à 4ª intimação (número 180.196-72/5), para exibir contratos de comodato e/ou locação mencionados em documentos fiscais emitidos pela Recorrente. Penalidade aplicada nos termos da legislação em vigor. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1558719"
                    ],
                    "1558720": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.324 (26.516). - Processo nº E-04/306.017/2007. - Recorrente: rc sottozero comércio e distribuição ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.603. - EMENTA: MULTA formal. inobservância DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. O descumprimento de obrigação acessória enseja o pagamento da penalidade pecuniária prevista em lei. A Recorrente deixou de exibir livros e documentos fiscais solicitados por meio de intimação. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1558720"
                    ],
                    "1558721": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.063 (26.650). - Processo nº E-04/306.215/2007. - Recorrente: rc sottozero comércio e distribuição ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - REGIÃO DE DUQUE DE CAXIAS. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - Decisão: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pelo Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 8.145. - EMENTA: MULTA formal. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÂO. A Recorrente não poderia ser autuada pelo motivo relatado no Auto de Infração, uma vez que, se as mercadorias efetivamente saíram do estabelecimento, as notas fiscais não poderiam ser canceladas. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1558721"
                    ],
                    "1558917": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de setembro de 2013, às 13h 30min\r\n\r\nRecurso nº 50.990/RO - Processo nº E-04/152.695/2011 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: JEANINE TORRES GEAMMAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.934/RO - Processo nº E-04/084.045/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUIZA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.931/RO - Processo nº E-04/082.195/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSANGELA PACHECO TEIXEIRA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.004/RO - Processo nº E-04/083.524/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RED EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1558917"
                    ],
                    "1558916": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de setembro de 2013, às 14h 30min\r\n\r\nRecursos nºs 49.595 e 49.596/RV - Processos nºs E-04/164.538/2011 e E-04/164.539/2011 - Recorrente: AUTO POSTO PARADA DA PRAÇA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.018/RO - Processo nº E-04/085.104/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EDUARDO MARCO MODIANO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.929/RO - Processo nº E-04/194.873/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SILVIO FALCÃO SPERANDIO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.017/RO - Processo nº E-04/084.983/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1558916"
                    ],
                    "1558915": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de setembro de 2013, às 13h 30min\r\n\r\nRecurso nº 50.207/RO - Processo nº E-04/079.107/2011 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GONÇALO ALEXANDRE LOPES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.757/RV - Processo nº E-04/153.041/2012 - Recorrente: MEGAFARMA ZONA SUL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 48.265/RV - Processo nº E-04/166.731/2011 - Recorrente: L RUBIM BAZAR - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 48.242/RV - Processo nº E-04/164.493/2011 - Recorrente: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIA DE DEUS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 48.947, 48.948, 48.949, 48.950, 48.951, 48.952, 48.953, 48.954 e 48.955/RV - Processos nºs E-04/112.596/2001, E-34/079.991/2004, E-34/079.992/2004, E-34/079.993/2004, E-34/079.994/2004, E-34/079.995/2004, E-34/079.996/2004, E-34/079.997/2004 e E-34/079.998/2004 - Recorrente: LOJAS RENNER S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1558915"
                    ],
                    "1558914": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 13H 30MIN\r\n\r\nRecursos nºs 50.270 e 50.271/RO - Processos nºs E-04/226.436/2011 e E-04/226.437/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CREAÇÕES OPÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 50.056/RO - Processo nº E-04/251.234/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELDOM COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.999/RO - Processo nº E-04/078.887/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS OTAVIO DE SOUZA ANTUNES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 34.423/RO - Processo nº E-34/274.399/2006 - Recorrente: IRF 49.01 - SÃO GONÇALO - Interessada: G M 2000 INSTALADORA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1558914"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1559382": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 091 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - SEDEIS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Decretos nº 42.002, de 21/08/2009 e 43.597, de 16/05/2012, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/001/362/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Gestão de Documentos no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS os seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\n- Álvaro Soares de França - Id. Funcional nº 4.385.249-1. \r\n\r\nMembros: \r\n\r\n- Leandro José Silva Cazeiro Castro - Id. Funcional nº 4.357.289-8 - Substituto Eventual do Presidente;\r\n\r\n- Elisabeth Coscarelli Sabatini - Id. Funcional nº 557.247-9;\r\n\r\n- Luiz Eugênio Bezerra Mergulhão Filho - Id. Funcional 1.911.781-7;\r\n\r\n- Damião José da Silva - Id. Funcional nº 2.013.615-3;\r\n\r\n- Jaqueline Pereira de Oliveira - Id. Funcional nº 1.911.707-8;\r\n\r\n- Sandro Henrique de Souza Silva - Id. Funcional nº 4.284.997-7.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2013\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\n\r\nEnergia, Indústria e Serviços \r\n\r\nId: 1559382"
                    ],
                    "1558488": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/353/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nos termos do art. 1º, inciso III, do Decreto nº 41305/2008 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 012/2008 a servidora ELMA CERQUEIRA DE LA FUENTE, ID Funcional nº 1961064-5, faz jus ao abono de permanência a partir de 29/09/2009. \r\n\r\nId: 1558488"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1558888": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/246080-4- Empresa: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A. Indeferido pelo não cumprimento de exigências. \r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/169776-5- Empresa: AIMARA PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido, nos termos do parecer da Douta Procuradoria. \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/397953-9- Empresa: AIMARA PARTICIPAÇÕES S/A. Indeferido, face parecer da Douta Procuradoria, no processo nº 00-2013/169776-5. \r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 60-2013/127031-1- Empresa: SANTA CRUZ AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. ME. Indeferido, com fundamento no art. 57, § 1º do Decreto nº 1800/96. \r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2013/391521-2- Empresa: WNT TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Indeferido, tendo em vista que os livros já foram autenticados. \r\n\r\nId: 1558888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558761": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/090/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2013, objeto do processo nº E-006/090/2013. AUTORIZO a despesa.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/090/2013 - Programa de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 4490.52.07, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2013, às fls. 273/277, ADJUDICO à empresa CLÁSSICA DESIGN DO BRASIL OBJETOS DE ARTE LTDA, o objeto no valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1558761. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558845": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\n1º - Processo nº 82-2013/126090-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PARGO MEDIL MERCANTIL E DISTRIBUIDORA LTDA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por dar provimento ao recurso nos termos da Procuradoria, ou seja, para que seja desarquivada a primeira alteração contratual da sociedade PARGO MEDIL MERCANTIL E DISTRIBUIDORA LTDA, datada de 25 de março de 2013, concedendo o prazo de 30 dias na forma do art. 72. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício. \r\n\r\n2º - Processo nº 73-2013/357496-2. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: RODOMAIKE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA. NIRE 3320810716-6. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela concessão do prazo de 30 dias para que os interessados compareçam e solucionem o problema, de forma já iniciada e deliberada, sob pena de, não o fazendo, suspender-se a eficácia do ato aqui registrado. ARMANDO BRASIL SALGADO - Presidente em exercício. \r\n\r\n3º - Processo nº 57-2013/350689-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: RIO MAR COMÉRCIO DE LEGUMES LTDA.- NIRE 33200547353. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela concessão do prazo de 30 dias para que os interessados compareçam e solucionem o problema, de forma já iniciada e deliberada, sob pena de, não o fazendo, suspender-se a eficácia do ato aqui registrado. ARMANDO BRASIL SALGADO - Presidente em exercício. \r\n\r\n4º - Processo nº 57-2013/350689-4. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: ÓTICA SUA VISÃO 2010 LTDA- NIRE 3320860812-2. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela concessão do prazo de 30 dias para que os interessados compareçam e solucionem o problema, de forma já iniciada e deliberada, sob pena de, não o fazendo, suspender-se a eficácia do ato aqui registrado. ARMANDO BRASIL SALGADO - Presidente em exercício. \r\n\r\n5º - Processo nº 57-2013/367132-1. Requerente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Requerida: ANGRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. NIRE 3320359228-7. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela concessão do prazo de 30 dias para que os interessados compareçam e solucionem o problema, de forma já iniciada e deliberada, sob pena de, não o fazendo, suspender-se a eficácia do ato aqui registrado. ARMANDO BRASIL SALGADO - Presidente em exercício. \r\n\r\nId: 1558845. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1559513": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/SEASDH 357 \r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013”, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013“ e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo E-17/001/1940/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento de Pagamento de Aluguel Social nas Comunidades Pavão-Pavãozinho.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 320100- SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO. 3201 - Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO. 320100 - Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR\r\n\r\n0701.15.451.0279.1616 4490 22 51.000,00\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC - RJ\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do Art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nHUDSON BRAGA \r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e\r\n\r\nHumanos Direitos\r\n\r\nId: 1559513"
                    ],
                    "1547271": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1405/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 351.043,14 (trezentos e cinquenta e um mil quarenta e três reais e quatorze centavos), referente ao período de 06/06/2012 a 05/07/2012, relativo à 59ª medição - 49ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1407/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 260.955,17 (duzentos e sessenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), referente ao período de 07/05/2012 a 05/06/2012, relativo à 58ª medição - 48ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1404/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 1.059.395,85 (um milhão, cinquenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), referente ao período de 05/08/2012 a 03/09/2012, relativo à 61ª medição - 51ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1408/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 273.259,53 (duzentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de 06/07/2012 a 04/08/2012, relativo à 60ª medição - 50ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1403/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 77.495,80 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), referente ao período de 04/09/2012 a 03/10/2012, relativo à 62ª medição - 52ª etapa das obras de saneamento básico no Município de São Gonçalo - RJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1547271"
                    ],
                    "1559525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1764/2013 - AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de acordo com o art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, no valor de R$ 5.740,00 (cinco mil setecentos e quarenta reais), em favor da EMPRESA SATÉLITE COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA., para aquisição de material de escritório diversos (divisórias c/ visor, guilhotina e encadernadora para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nId: 1559525"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1558955": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/004/205/2013 - MARIA REGINA PONTIN DE MATOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.06.2013 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n\r\nId: 1558955. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558939": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nATO DE 26.06.2013 - MARIA REGINA PONTIN DE MATOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/205/2013, e de acordo com os § § 2º e 3º do art. 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, da Tabela de Vencimentos do Quadro Técnico do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 5.758, de 29.06.2010, com validade a contar de 13.05.2013.\r\n\r\nATO DE 26.06.2013 - MARIA REGINA PONTIN DE MATOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/205/2013, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 14.05.2013, o aumento de 55% (cinqüenta e cinco por cento) correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 26.06.2013 - MARIA REGINA PONTIN DE MATOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. Tendo em vista o que consta no processo nº E-17/004/205/2013, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus mensais de inatividade, a inclusão do Direito Pessoal, referente a Gratificação de Encargos Especiais, relativa ao processo nº E-18/1050/2001, apurados na média dos últimos 12 (doze) meses, tendo em vista o recebimento da gratificação, nos últimos 5 (cinco) anos imediatamente anteriores a sua aposentadoria, com base no § 1º do inciso II do art. 220, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, combinado com o art. 35 da Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008. \r\n\r\nId: 1558939. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558948": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/150.032/1993 - MARIA REGINA PONTIN DE MATOS, Arquiteto, Nível G, matrícula nº 285.301-8. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do disposto no inciso VII, do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, concedidos e não usufruído, referente ao período de 01.08.1987 a 31.07.1997.\r\n\r\nId: 1558948. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1558367": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nATO DE 24/01/1991 - ROBERTO DE FREITAS VILLARINHO, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula n° 127.686-4 - Com base no Decreto Estadual nº 12.990, de 07/06/1989 e, de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 109 do processo nº E-09/1196/1702/2012, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto Estadual nº 3044, de 22/01/80, referente ao processo nº E-09/083/1700/2006.\r\n\r\nId: 1558367"
                    ],
                    "1558211": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056/043/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nDOC. Nº 03/SESEG/OPERJ/476/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1558211"
                    ],
                    "1558241": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face dos servidores CARLOS ALBERTO DE ANDRADE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula 853.059-4, LUIS CARLOS DE CASTRO GANDRA, Inspetor de Polícia, matrícula 889.022-0, IVANILDO RIBEIRO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 870.553-5 e PEDRO DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.564-5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, incisos I e IX, o primeiro, c/c o art. 40, incisos III e VIII e o segundo, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0186/2013.\r\n\r\nId: 1558241"
                    ],
                    "1558240": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL EVENTUAL\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5484/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10564/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0679/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7218/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7279/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0746/1835/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4165/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00146/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011477/1404/2005 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9425/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006013/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08334/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6583/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086922/1908/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/60674/1996/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/012143/1404/2001 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001681/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/06209/1404/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6157/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/003271/1404/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03. \r\n\r\nId: 1558240"
                    ],
                    "1558868": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE ROBERTO FERREIRA, identidade funcional n° 2.926.213-5, matrícula nº 171.457-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/286/4/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIZABETH TOSTES DE BARROS, identidade funcional nº 2.921.146-8, matrícula nº 808.666-2, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47 de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/146/173/2013.\r\n\r\nId: 1558868"
                    ],
                    "1558873": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 05/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/339/18/2013 - LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, ID nº 2.993.034-0, matrícula nº 860.909-1, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 05/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4828/1112/2007 - VICTOR MOREIRA DA ROCHA, ID nº 2.989.263-5, matrícula nº 263.577-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/08/2007.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS\r\n\r\nId: 1558873"
                    ],
                    "1558172": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DA POLICIA CIVIL\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº E-09/0769/1241/2012 - Aplico à empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.841.990/0001-16, vencedora do Pregão Eletrônico nº 092/2012, Contrato nº 029/1200-2012, penalidade administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de seis meses, nos termos do art. 87, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, visto que deixou de fornecer aos vigilantes os instrumentos de serviço necessários à completa execução do objeto, além de praticar comprovadamente vários tipos de inexecuções contratuais.\r\n\r\nId: 1558172"
                    ],
                    "1558203": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores IARAÍNA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 269.804-1 e JAIRO CUNHA matrícula nº 049586, autorizado através da Resolução SESEG nº 430, de 24/01/2011, para exercerem todos os atos pertinentes a função de Gerenciadores do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, em conformidade com o Decreto Estadual nº 44.176, de 25.04.2013, que cria sem aumento de despesas, a Rede de Gerenciadores do Sistema Integrado de Gestão e Aquisições - SIGA.\r\n\r\nId: 1558203"
                    ],
                    "1558134": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/118374/1905/2011 - SUELI BARRETO ROMAR, matr. 289.919-3 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2006 no valor total de R$ 522,56 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11654/1043/2011 - JORGE EDIR DA SILVA ALVES, matr. 199.073-8 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 1996 no valor total de R$ 157,92 (cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nC.I. Nº 663/1711/2013 - ALEX MARTINS DE OLIVEIRA, matr. 808.802-3. Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 05.04.2013 a 11.08.2013.\r\n\r\nId: 1558134"
                    ],
                    "1558479": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/31844/1136/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO, no valor de R$ 518,09 (quinhentos e dezoito reais e nove centavos).\r\n\r\nId: 1558479"
                    ],
                    "1558411": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/108/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SEPARAR PRO DUTOS E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 4.015,03 (quatro mil quinze reais e três centavos).\r\n\r\nId: 1558411"
                    ],
                    "1558537": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/77/2013 - CELSO GOMES CABRAL, matr. nº 257.243-6 IDF 2.917.415-5 - períodos base: 18/08/06 a 16/08/11 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/99/2013 - CARLOS ROBERTO DA SILVA LOPES, matr. nº 888.889-3, IDF 571.163-0 - períodos base: 30/12/07 a 27/12/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/095/2013 - ENEAS MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, matr. nº 889.529-4, IDF 571.408-7- períodos base: 31/12/02 a 15/01/08 e 16/01/08 a 13/01/13 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/392/2013 - JOSE LUIZ LIBERATO CEZAR, matr. nº 263.479-8, IDF 2.980.843-0 - períodos base: 15/01/00 a 12/01/05 e 13/01/05 a 11/01/10 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/0015/2013 - LUÍZ FELIPE ARENO DE SOUZA, matr. nº 810.836-7, IDF 2.921.455-6 - períodos base: 16/03/03 a 07/04/08 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/290/2/2013 - MARCO AURÉLIO BASTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 269.986-6, IDF 2.929.077-5 - períodos base 09/12/95 a 06/12/00, 08/09/02 a 20/10/07 e 21/10/07 a 18/10/12 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/94/2013 - MARCELO COLLART VILLA, matr. nº 888.577-4, IDF 570.928-8 - períodos base: 13/02/08 a 10/02/13 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3500/1507/2012 - MARCIO COSTA DA SILVA, matr. nº 860.409-2, IDF 2.965.442-4 - períodos base: 27/02/05 a 25/02/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/0006/2013 - RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, matr. nº 872.082-3, IDF 565.861-6 - períodos base 02/04/02 a 01/05/07 e 02/05/07 a 29/04/12 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/164/2013 - SIDNEY MOTTA PEIXOTO, matr. nº 809.496-3, IDF 2.921.406-8 - períodos base 28/03/07 a 25/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/145/7/2013 - WILSON DE FREITAS LIMA FILHO, matr. nº 263.135-6, IDF 3.000.924-3 - períodos base 02/03/07 a 28/04/12 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1558537"
                    ],
                    "1558173": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEX DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/60/2013.\r\n\r\nALMIR GOMES CARLOS, Subtenente PM, RG 42.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/1500/2577/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROCHA, Subtenente PM, RG 44.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/37/2013.\r\n\r\nCELSO HENRIQUE MORAES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 43.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/34/2013.\r\n\r\nFÁBIO JESUS DE FREITAS, Subtenente PM, RG 39.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/142/2013.\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS LIMA, 1º Sargento PM, RG 43.485, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/003/2569/2010.\r\n\r\nHARLEY PEREIRA, Subtenente PM, RG 38.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/33/2013.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO HAICK, Subtenente PM, RG 37.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/138/2013.\r\n\r\nJOSÉ BARBOSA BEZERRA, Subtenente PM, RG 38.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/137/2013.\r\n\r\nMARCELO DE MORAES SILVA, Subtenente PM, RG 41.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/2522/2012.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/000034/2013.\r\n\r\nOSVALDO GARCIA DE MENEZES FILHO, Subtenente PM, RG 48.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/67/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO LINO DOS PASSOS, Subtenente PM, RG 42.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/49/2013.\r\n\r\nSERGIO DINIZ, Subtenente PM, RG 48.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/31/2013.\r\n\r\nVALMIR SUDÁRIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.422, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/65/2013.\r\n\r\nWESLEY JOSÉ HILTON LIBANIO, 2º Sargento PM, RG 48.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/12/2013.\r\n\r\nId: 1558173"
                    ],
                    "1558174": [
                        "I - Ato",
                        "TRANSFERE para a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nVIVIANO ANTÔNIO MARTINS MENDES, Cabo PM, RG 82.620, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 13 anos, 05 meses e 16 dias. Proc. nº E-09/0046/56/2013.\r\n\r\nId: 1558174"
                    ],
                    "1558175": [
                        "I - Ato",
                        "TRANSFERE para a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nALEXANDRO TEIXEIRA SILVA, 3º Sargento PM, RG 68.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 12 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/04/2013.\r\n\r\nId: 1558175"
                    ],
                    "1558177": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nARISTIDES CUPELLO, Subtenente PM, RG 27.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com 37 anos de serviço, a contar de 15.04.2013. Proc. nº E-09/0027/2512/2010.\r\n\r\nROBERTO CORRÊA LIMA, 2º Sargento PM, RG 26.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.07.2013. Proc. nº E-09/0076/2585/1998.\r\n\r\nId: 1558177"
                    ],
                    "1558176": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nFica concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nATO DE 19 DE MAIO DE 1980 - SALY AZEVEDO MOREIRA, Cabo PM RG 1/11.279, a contar de 18.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/00337/595/1980.\r\n\r\nId: 1558176"
                    ],
                    "1558178": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nATO DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 - EDVALDO PAES RIBEIRO Subtenente PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 43.998. Fica es clarecido que seu nome correto é EDIVALDO PAES RIBEIRO e não EDVALDO PAES RIBEIRO, conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/1662/2523/2012.\r\n\r\nId: 1558178"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1558499": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nAPOSENTA RONAN BATISTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, ID. Funcional 19963521, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-21/026/221/2013.\r\n\r\nId: 1558499"
                    ],
                    "1558921": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009/72/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JORGE DA SILVA PERROTE, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1558921"
                    ],
                    "1558511": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/08/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.74/2013 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, ISAP, ID. 41960270, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/950.027/2013 - AUTORIZO, por 01 (um) ano, a prorrogação da redução de carga horária de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), da servidora ANA CRISTINA MATEUS BARRETO, Auxiliar de Enfermagem, ID. 19784163, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2002. \r\n\r\nId: 1558511"
                    ],
                    "1558913": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.21/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 13.102,88 (treze mil cento e dois reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2012, em favor dos servidores relacionados às fls. 04.\r\n\r\nId: 1558913"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1558666": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 157\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de obras de reparos no sistema de ar condicionado no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro, conforme Proposta nº 0109/2013, encaminhada por meio do Ofício EMOP/PRES nº 1072/2013 de 29 de agosto de 2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 04/09/2013 - término 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde SES \r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS \r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente em Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/01/07/22 \r\n\r\nValor R$ 146.400,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 04 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1558666"
                    ],
                    "1558817": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 158\r\n\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 102/2013.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 23 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Modificar parte do inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/SSCS nº 102, de 28/01/2013, publicada no D.O. de 16/04/2013, na forma a seguir especificada:\r\n\r\n[...]\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais/ Administrativas \r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2725 - Contratação de Serviços de Saúde Privados\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das UPAS 24 h Próprias\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.2746 - Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais\r\n\r\nPT 2961.10.302.0320.2749 - Realização de Exames de Diagnóstico por Imagem - Rio Imagem\r\n\r\nPT 2961.10.302.0320.2750 - Prestação de Serviços de Assistência Móvel de Imagem\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.3549 - Implantação das UPAS 24 horas\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.3542 - Ampliação da Capacidade Instalada da Atenção Básica de Saúde\r\n\r\nMA 3390 Fontes: 00/22 - Valor: R$ 5.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o \r\n\r\nart. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 04 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1558817"
                    ],
                    "1558680": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6480/2012 - CONSIDERANDO impedimento de contratação da empresa primeira colocada, retifico o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 052/2013, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, no que se refere ao item 03, para fazer constar como nova adjudicatária a empresa EXFARMA LTDA., com proposta no valor total de R$ 623.376,00 (seiscentos e vinte e três mil trezentos e setenta e seis reais); ratificando, para os demais itens, a homologação publicada no Diário Oficial de 16/07/2013, da seguinte forma: item 1, adjudicado à empresa BLAU FARMACÊUTICA S/A., com proposta no valor total de R$ 57.564,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e quatro reais); e item 2, adjudicado a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA., com proposta no valor total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1558680"
                    ],
                    "1558877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.420/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de reagentes para diagnósticos, na forma do Termo de Referência, em favor da seguinte empresa: Diagnostica Sudeste Comercio Cirurgico e Serviços de Aparelhos Médicos Ltda, em Lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 15.178.374,00 (quinze milhões, cento e setenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nDE 28.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.106/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de ondansetrona 8 mg e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor das seguintes empresas: EXFARMA LTDA, no item 03, perfazendo o valor de R$ 30.095,00 e LOTUS COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 3.940,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 34.035,00 (trinta e quatro mil trinta e cinco reais). Itens Fracassados: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/7662/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (dutasterida, lamotrigina e outros), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo a licitação o valor total de R$ 3.352,00 (três mil trezentos cinquenta e dois reais). Itens Fracassados: 01, 02, 05, 06, 07 e 08.\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6318/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2013, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de fórmula láctea infantil, conforme as especificações e condições contidas do Termo de Referência (ANEXO 1), em favor da seguinte empresa: PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD NUTRICIONAIS LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 349.800,00 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1558877"
                    ],
                    "1558062": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4700/2011 - AUTORIZO a anulação total da despesa da NAD nºs 201300119200130 e 2013NE01063, para alteração da fonte de custeio, considerando a solicitação do Sr. Diretor do Fundo Estadual de Saúde, em favor da BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 417.668,00 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4700/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos, para a realização de cirurgias do serviço de neurocirurgia, visando atender a Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 122/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 16-C de 2012, com vigência de 15/02/2013 ate 14/02/2014, em favor da BIOLIFE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 417.668,00 (quatrocentos e dezessete mil seiscentos e sessenta e oito reais), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4383/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de inscrição dos servidores Carina Pacheco Teixeira, matricula 50005839 e Celso de Moraes Vergne, matricula 50107356, no Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, a ser realizado no período de 14 a 17 de novembro de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA POS GRADUÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - ABRASCO, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/762/2013\r\n\r\nJOSE SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nVIRGILIO AUGUSTO GOMES PARREIRA\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/756/2013\r\n\r\nELAINE SANTANA MENDONÇA\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/008/752/2013\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/751/2013\r\n\r\nMARIA STELLA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/008/577/2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS PINTO\r\n\r\nMARCIO TAVARES\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.260,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/008/633/2013 - AUTORIZO a despesa para complemento da NAD nº 5411, conforme despesa apresentada referente a diária com pousada, em favor de SUZETE HENRIQUE DA SILVA, no valor de R$ 305,00 (trezentos e cinco reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 02.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001/4089/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 044/2013, para aquisição por inexigibilidade de licitação, do medicamento Cloridrato de Fingolomode 0,54 mg - capsula, visando atender aos pacientes do Poder Judiciário, solicitados pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor da NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (FILIAL), no valor de R$ 1.791.997,20 (um milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa e noventa e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8576/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-A/2012, com vigência de 11/09/2012 ate 10/09/2013, em favor da CBS MEDICO CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 32.170,00 (trinta e dois mil cento e setenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8576/2011 - AUTORIZO a despesa para aquisição de agulha descartável para raque, visando atender as necessidades dos pacientes da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 120/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 125-B/2012, com vigência de 11/09/2012 ate 10/09/2013, em favor da CONEXÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIL HOSPITALARE LTDA, no valor de R$ 48.660,00 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4780/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 04614 e 2013NE05670, referente ao Contrato de Gestão nº 007/2012, dos serviços de saúde das UPAs 24 horas, referente a UPA Irajá, por entidade de direito sem fins lucrativos, qualificada como organização social, pelo período de 01 ano, sendo esta despesa para transferência de recursos de custeio correspondente ao mês 10, em favor do VIVA COMUNIDADE- IRAJA, no valor de R$ 1.685.001,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil e um reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.09.2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 35 e 2013NE00019, referente ao Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2012, que tem por finalidade o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IGP-M/FGV de 7,9087%, para locação do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, sendo esta despesa para dar cobertura ao valor de reajuste nos meses de julho e agosto de 2013, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 51.796,18 (cinquenta e um mil setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. O Contrato em questão tem valor total escriturado de R$ 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais). \r\n\r\nPROC. N° E-08/641/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 1824 e 2013NE02356, referente ao reembolso do locador mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU (cota 07 e 08) exercício 2013, do imóvel situado na Praça Argentina, nº 07, em São Cristovão, nesta Cidade, com Matrícula no RGI sob nº 0046411, com área de 1.500m2, visando abrigar os Reboques do Hospital de Campanha e seus Acessórios, bem como as viaturas de transporte, referente ao período de 48(quarenta e oito) meses, a contar de 23/02/2012, tendo em vista o Parágrafo Único da Clausula Quarta do Contrato nº 015/2012, em favor de LÚCIO DA SILVA, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/008/754/2013\r\n\r\nHELENA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nAUTORIZO as despesas, em favor da servidora acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/4811/2013 - AUTORIZO a despesa para pagamento de seguro obrigatório -DPVAT, referente ao veículo oficial placa LUU 0290, pertencente à Fundação Nacional de Saúde, cedido a SES, através do Comodato nº 006/2004, em favor do BANCO BRADESCO S.A, no valor de R$ 215,24 (duzentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8865/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor fixo da competência de janeiro a agosto de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL, no valor de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8010/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Lucas, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUATIS, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7467/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Itaocara, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCARA, no valor de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8368/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Rio das Ostras, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8963/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Santo Antonio da Estiva, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIGUEL PEREIRA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8345/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital São Vicente de Paulo, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTO DE BOM JESUS/HS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8396/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal São Francisco de Assis, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO REAL, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8838/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARAIBA DO SUL, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/7456/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8334/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de Miracema, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do HOSPITAL DE MIRACEMA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8823/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Ângela Maria Simões de e, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/9029/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel Martins Barros, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8032/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Agustinho Gesuali Blanc, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ, no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8014/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8004/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Geral Dr. Luiz Pinto, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II, III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS FLORES, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8303/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal de Laje do Muriaé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJE DO MURIAÉ, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8318/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus III e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREAL, no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. N° E-08/001/8315/2013 - AUTORIZO a despesa para repasse de recursos financeiros, para o Município de Santo Antonio de Pádua - Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, instituído pela Resolução SES nº 622, de 16/05/2013, publicada no D.O. de 17/05/2013, sendo esta despesa para o valor do bônus II e IV da competência de janeiro a agosto de 2013 e bônus V da competência de janeiro a junho de 2013, em favor da FUNDAÇÃO JOSE KEZEN/HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), não sujeita a Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/12456/2008 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 1808 e da2013 NE02218, referente ao Quarto Termo Aditivo ao credenciamento n° 002/2008, que tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 31/12/2012, para prestação de serviços de reabilitação física através de procedimentos de alta e média complexidade, com dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção aos usuários do SUS com deficiência física, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho a agosto de 2013, em favor da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITEROI, no valor de R$ 78.077,28 (setenta e oito mil setenta e sete reais e vinte e oito centavos), não sujeita a Lei Federal n°8.666/1993. O Quarto Termo Aditivo em questão tem valor total escriturado de R$ 468.463,68 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da NAD nº 307 e da 2013NE00420, referente ao Termo de Credenciamento nº 001/2013, para realizar a assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças no sistema cardiovascular, que necessitam ser submetidos aos procedimentos classificados como de alta complexidade, conforme definido em Portaria Ministerial SAS/MS nº 210, de 15/06/2004 e nº 123, de 28/02/2005 e outras correlatas como Portaria do MS/GM nº 3432/1998, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01/02/2013, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de julho e agosto de 2013, em favor da CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, valor de R$ 2.162.769,17 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. O Termo de Credenciamento em questão tem valor total escriturado de R$ 12.976.615,00 (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais). \r\n\r\nId: 1558062"
                    ],
                    "1558675": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALBUTAMOL). Detentora do Registro: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2013. Processo nº E-08/3405/2012. Data de Assinatura: 15/08/2013. Valor total: R$ 29.537,04 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1558675"
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                    "1558676": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CALCITRIOL 0,25MCG). Detentora do Registro: TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 093/2013. Processo nº E-08/7024/2012. Data de Assinatura: 20/08/2013. Valor total: R$ 2.420.340,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil trezentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1558676"
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                    "1558677": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Detentora do Registro: KS MAX INFORMATICA LTDA - ME., no item 03 e MAPPE BRASIL LTDA - ME., nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 092/2013. Processo nº E-08/2589/2011. Data de Assinatura: 28/08/2013. Valor total: R$ 54.335,00 (cinqüenta e quatro mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1558677"
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                    "1558678": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: BH FARMA COMERCIO LTDA., no item 02, HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., nos itens 01, 04 e 05 e MICFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP., no item 6. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2013. Processo nº E-08/3407/2012. Data de Assinatura: 28/08/2013. Valor total: R$ 136.240,00 (cento e trinta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1558678"
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                    "1558679": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (AVENTAL DESCARTÁVEL NÃO ESTERIL). Detentora do Registro: DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 088/2013. Processo nº E-08/6050/2012. Data de Assinatura: 04/09/2013. Valor total: R$ 4.690.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa mil reais).\r\n\r\nId: 1558679"
                    ],
                    "1558863": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (KIT MONITORIZAÇÃO INVASIVA). Detentora do Registro: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA., no único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 104/2013. Processo nº E-08/4354/2012. Data de Assinatura: 09/09/2013. Valor total: R$ 706.288,40 (setecentos e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1558863"
                    ],
                    "1556716": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2013.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA DIONYSIO, Médico, matr. nº 299.827-6, fora do setor de emergência, sem contato direto com pacientes em serviços administrativos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nDENISE MARIA FERREIRA BARBOSA, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 225.032-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 841.273-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANAINA GOMES BAPTISTA, Professor Docente I, matrícula nº 941.820-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJEFFERSON SANTA ANNA, Professor Docente I, matr. nº 943.563-7, em função extraclasse que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, permanência excessiva sentada e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUVANIA MARIA DUTRA DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 913.258-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÁRCIO DE ANDRADE MOACIR, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matr. nº 948.708-3, em serviços leves e internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA PAZ BATISTA LOPES, Merendeira, matr. nº 284.455-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNUBIA KELLI DA SILVA FONSECA, Professor Docente I, matr. nº 933.160-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licencia mento na data desta publicação.\r\n\r\nRUBEM DARIO COSME LISBOA, Odontologo, matr. nº 265.203-0, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIA COUTO BARRA MARIA, Merendeira, matr. nº 278.676-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada ou movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nEDVANIA TAVARES DE MOURA, Inspetor de alunos II, matr. nº 221.674-5, em atividade fora do contato com alunos. Proc.nº E-01/601.051/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.555-0, fora de atividade operacional-policial,e do regime de plantão, sendo recomendável retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/221.484/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DO NASCIMENTO, Inspetor de segurança e administração penitenciária, matr. nº 289.125-7,em atividades sem contato com detentos e sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.666-4, fora do regime de plantão em serviços leves e internos, próximo a residência. Proc. nº E-08/221.119/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCINTIA DE SÁ E SILVA, Professor Faetec I, matr. nº 222.700-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nVALÉRIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr. nº 5.003.822-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002/2.720/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELIAMAR MARIA DUARTE CARAPIA, Servente, matr. nº 5.012.728-1, em serviços leves e internos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.118/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIZA SALES CASTELHANO, Professor Docente I, matr. nº 933.602-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/5.827/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIMAR MARIA DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 276.682-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/136.870/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO CESAR OTTERO DE SOUZA, Professor Docente I, matrs. nº 911.449-7 e 256.450-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.560/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSERGIO MELLO ORSOLON, Auditor fiscal da receita estadual, matr. nº 294.774-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/221.591/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTÂNIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.692-7, em função extraclasse sem contato co m alunos. Proc. nº E-08/221.280/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 831.127-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor TÉRCIO DOS SANTOS BERGONZI, Inspetor de segurança e administração penitenciaria, matr. nº 822.353-9, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos. Proc. nº E-08/221.556/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDE 08.05.2013\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor ISAIAS ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.805-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, com restrição de ortostatismo prolongado, permanecer sentado por longos períodos, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº 08/220.309/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.05.2013. \r\n\r\nId: 1556716"
                    ],
                    "1558823": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2395 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COSEMS/RJ NA CIB/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 2.345, de 02 de agosto de 2013, e\r\n\r\n- o Ofício COSEMS/RJ nºs 94, de 09/09/2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição do COSEMS/RJ na Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RJ), na forma do disposto abaixo.\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS DO COSEMS\r\n\r\nMARIA JURACI DE ANDRADE DUTRA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nHANS FERNANDO DOHMANN\r\n\r\nFABIO DENARDIN\r\n\r\nELIO FERNANDES CAMPOS FILHO\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA MACHADO\r\n\r\nFRANCISCO EDSON FONTENELLE\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA SOUZA\r\n\r\nELIEL RAMOS SILVA\r\n\r\nDEMÓCRITO JONATHAS AZEVEDO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES DO COSEMS\r\n\r\nSUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVITÓRIA RÉGIA OSÓRIO VELLOZO\r\n\r\nNEWTON SALLES DA SILVA FILHO\r\n\r\nMÁRCIA LAIT MORSE\r\n\r\nSTELLA REIS MACHADO\r\n\r\nJULIANO FRANÇA\r\n\r\nNELSON PATRÍCIO SOARES PEREIRA\r\n\r\nCESAR UMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nEDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY\r\n\r\nSÉRGIO SOARES\r\n\r\nSERGIO RABINOVICI, respectivamente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2013 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1558823"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1559163": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/156/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIATURAS AUTO BOMBA INFLAMÁVEL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/09/2013, às 13h30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 25/09/2013, às 14h.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08h às 17h, e 6ª feira, das 08h às 12h. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1559163"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1558554": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC n° 56/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA. VALOR: R$ 19.584,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos, incluindo o fornecimento de contenedores apropriados ao acondicionamento final, para atender às instalações da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Almoxarifado, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos Estaduais n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 00. EMPENHO N° 2013 NE 23401. PROC. N° E-03/1.415/2012.\r\n\r\nId: 1558554"
                    ],
                    "1558522": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 72/2013. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO GONÇALO. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de São Gonçalo, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC n° 4.877/2013. PROC. N° E-03/001/7866/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão n° 73/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas Unidades Escolares da Rede Pública do Município de Conceição de Macabu, no 5° e 9° ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC n° 4.877/2013. PROC. N° E-03/001/7868/2013.\r\n\r\nId: 1558522"
                    ],
                    "1558874": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 78/2013. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UFRJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 11.788/2008. PROC. Nº E-03/001/6487/2013.\r\n\r\nId: 1558874"
                    ],
                    "1559468": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/001/1413/2013, publicado no D.O. de 25/4/2013 e com fulcro no inciso V do artigo nº 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 9/9/2013, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 21/8/2013.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de original e cópia, de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão do Ensino Médio (ou Declaração de Conclusão emitida nos últimos 30 dias) e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ng) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nRua José Clemente, nº 17 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n118475\r\n\r\nAMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ\r\n\r\n1\r\n\r\n109188\r\n\r\nISAQUE FIGUEIREDO GREGORY\r\n\r\n2\r\n\r\n103376\r\n\r\nARNALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n3\r\n\r\n081030\r\n\r\nDAYANE MONTEIRO GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n077338\r\n\r\nPAULO VICTOR FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n175017\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n118299\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA VIEIRA SOARES RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n170921\r\n\r\nMARCELLA MACEDO DE CASTRO LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n111733\r\n\r\nANDRÉA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n097799\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VALENTE DA SILVA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n049813\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n052604\r\n\r\nWANDRSON DE ANDRADE PAULA MANHÃES\r\n\r\n11\r\n\r\n170423\r\n\r\nALEXANDRE VERAS BATISTA ALVARES\r\n\r\n12\r\n\r\n112348\r\n\r\nALINE MARIA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n13\r\n\r\n154016\r\n\r\nRENATO SILVA SOUZA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n060660\r\n\r\nANA PAULA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n108099\r\n\r\nMARILIA DE FATIMA SERRANO BARROS CARVALHO LOPES\r\n\r\n15\r\n\r\n047244\r\n\r\nMARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n100105\r\n\r\nFABIO VIANNA QUITERIO\r\n\r\n18\r\n\r\n066887\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DE BRITO\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n162192\r\n\r\nCRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19\r\n\r\n048921\r\n\r\nRENATA FARINA MATHIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n092503\r\n\r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n082478\r\n\r\nROBERTO SILVA LINS\r\n\r\n24\r\n\r\n167955\r\n\r\nLIDIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n151595\r\n\r\nEDILSON RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n25\r\n\r\n145031\r\n\r\nCARLOS PIRES GASPAR\r\n\r\n26\r\n\r\n179825\r\n\r\nMARIA LUIZA MORAIS PEREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n106782\r\n\r\nBIANCA SANTOS MELIGA\r\n\r\n28\r\n\r\n157762\r\n\r\nMAYCO BARROSO RODRIGUES\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n134441\r\n\r\nVICTOR DELAMAR MAGALHÃES\r\n\r\n29\r\n\r\n043559\r\n\r\nELISETE DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n058866\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PITTA DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n162147\r\n\r\nDÉBORA MEDEIROS FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n058046\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DE ALMEIDA BANKS\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n066738\r\n\r\nBRUNO SOUZA BELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n155869\r\n\r\nDANIEL BRANCO SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n048501\r\n\r\nJESSIANNA RODRIGUES DE ARAUJO SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n143805\r\n\r\nGLAUCIO GOMES FRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n053690\r\n\r\nELIANA VIEIRA DE FARIA\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n079066\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n175067\r\n\r\nJANAINA ALVES REGIS\r\n\r\n40\r\n\r\n122725\r\n\r\nFABIANO DA LUZ PEREIRA FARIA\r\n\r\n41\r\n\r\n092870\r\n\r\nLUAN FELIPE DE ALMEIDA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n142419\r\n\r\nTHIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n047062\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRO PEREIRA FRAGA\r\n\r\n43\r\n\r\n174600\r\n\r\nBEATRIZ LOUREIRO DE SANT ANNA\r\n\r\n45\r\n\r\n153601\r\n\r\nVICTOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n087945\r\n\r\nANITA FARIAS TRAVASSOS\r\n\r\n48\r\n\r\n067676\r\n\r\nAMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n128130\r\n\r\nROBERTO ERNANDES DE SANTANA XAVIER JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n135769\r\n\r\nSABRINA SALIBA TORRES QUEIROZ\r\n\r\n50\r\n\r\n152797\r\n\r\nJOAO GUILHERME DA SILVA ARRUDA OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n048826\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA MELO\r\n\r\n52\r\n\r\n160485\r\n\r\nMICHELLE AGUIAR DOMINGOS\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n098807\r\n\r\nBIANCA CRISTINA ATHAYDE SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n093094\r\n\r\nSAMANTA PEIXOTO GRANJA\r\n\r\n54\r\n\r\n085949\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CURVELO DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n169057\r\n\r\nSORAYA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n56\r\n\r\n163964\r\n\r\nPRISCILA VIANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n13º NI\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n082752\r\n\r\nGLÁUCIA VELOSO DE SOUZA LOBO\r\n\r\n57\r\n\r\n063992\r\n\r\nNIZIER MONTEIRO SIMONCINI PURGATO\r\n\r\n58\r\n\r\n180891\r\n\r\nANDREIA DO ESPIRITO SANTO WANDERMUREM\r\n\r\n59\r\n\r\n045254\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n61\r\n\r\n142276\r\n\r\nGLAUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14º NI\r\n\r\n182038\r\n\r\nMILAINE VIANNA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n099751\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE GAGEMI\r\n\r\n63\r\n\r\n105635\r\n\r\nCARLA VASCONCELLOS DE MELLO\r\n\r\n64\r\n\r\n149106\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ GOMES\r\n\r\n65\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n150240\r\n\r\nJULIANA SODRÉ BRITO LOUREIRO\r\n\r\n15º NI\r\n\r\n044748\r\n\r\nMIRIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n66\r\n\r\n141119\r\n\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n68\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n164873\r\n\r\nLEONARO DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n1\r\n\r\n161523\r\n\r\nIGOR DA COSTA CARNEIRO PINHO\r\n\r\n2\r\n\r\n177033\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n169025\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n068820\r\n\r\nJOSIENE MARCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n174638\r\n\r\nALEX PAZ DE AQUINO\r\n\r\n5\r\n\r\n140913\r\n\r\nPEDRO OTAVIO CAMPOS CHRISOSTIMO ROMAO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n105153\r\n\r\nCARLOS MATHEUS MAHIA PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n160634\r\n\r\nMONIKY DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n074700\r\n\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n139690\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA BUENO CAIXETA\r\n\r\n9\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n157372\r\n\r\nNAYARA CESAR THEODORO VICENTE\r\n\r\n10\r\n\r\n123310\r\n\r\nIARA REGINA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n11\r\n\r\n164768\r\n\r\nSANDRO TEIXEIRA CALUZA\r\n\r\n12\r\n\r\n050701\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n119678\r\n\r\nISABELA LOPES BORGES\r\n\r\n13\r\n\r\n096718\r\n\r\nROSICLAID DE OLIVEIRA MARCELINO\r\n\r\n14\r\n\r\n055404\r\n\r\nFAGNER ALVES BORGES\r\n\r\n15\r\n\r\n159283\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES GRILLO\r\n\r\n16\r\n\r\n120146\r\n\r\nGEISIANE CAROLINE FIRME DINIZ\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n177664\r\n\r\nPEDRO LUIS DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n134847\r\n\r\nDANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n078329\r\n\r\nRICARDO HIROSHI SHIMADA\r\n\r\n19\r\n\r\n167432\r\n\r\nANA CAROLINA DE LCERDA MACHADO\r\n\r\n20\r\n\r\n151355\r\n\r\nLEONOR MAIA ARIEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n140766\r\n\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n172910\r\n\r\nALINE RIBEIRO THIODO\r\n\r\n23\r\n\r\n177492\r\n\r\nINGRID DUARTE FONTE SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n068024\r\n\r\nMAURILIO XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n25\r\n\r\n154142\r\n\r\nARIANE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n161143\r\n\r\nALICE REGINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n052254\r\n\r\nCLAUDIA GRACE GUIMARAES\r\n\r\n27\r\n\r\n061490\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ROCHA MENDES\r\n\r\n29\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n050832\r\n\r\nADRIANE LEANDRO\r\n\r\n30\r\n\r\n100262\r\n\r\nMAÍZA BARBOSA DE MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n133308\r\n\r\nJOSÉ OSMAR CELINO DOS SANTOS\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n139531\r\n\r\nFERNANDA BORBA NEVES\r\n\r\n32\r\n\r\n051423\r\n\r\nRAYRA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n174457\r\n\r\nMARCIO MACHADO ALVES PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n175363\r\n\r\nPAULO JOSÉ OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n179570\r\n\r\nPAULO CARDOSO PEIXOTO\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n140555\r\n\r\nALAN DE MATTOS REZENDE\r\n\r\n37\r\n\r\n139265\r\n\r\nFELIPE DE MELO ABRANTES\r\n\r\n38\r\n\r\n070212\r\n\r\nEVANDRA CARLA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n147317\r\n\r\nÁLVARO RAMON RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n144270\r\n\r\nANNE KAROLLYNE NEVES OLIVEIRA \r\n\r\n9º NI\r\n\r\n179735\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PENELAS\r\n\r\n41\r\n\r\n124151\r\n\r\nPAULA APARECIDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n167773\r\n\r\nGISELE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n167201\r\n\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n137396\r\n\r\nARIANA CRUZ LANCINI\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n179733\r\n\r\nKAIO LUIZ ANDRE DE FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n053216\r\n\r\nLILIANE NAVEGA ALVES PEDROSO\r\n\r\n46\r\n\r\n174596\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n47\r\n\r\n143340\r\n\r\nMARGARIDA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n173067\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO CARDOSO\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n177392\r\n\r\nBRUNO VINICIUS TAVARES GORGES GOTARDO\r\n\r\n49\r\n\r\n085190\r\n\r\nISABELLA DO CARMO MORAES MONTELLA\r\n\r\n50\r\n\r\n108087\r\n\r\nFRANCIELLA CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n177780\r\n\r\nDOMINGOS PEREIRA DE BARROS FILHO\r\n\r\n54\r\n\r\n129402\r\n\r\nSUÉLLEN APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n171303\r\n\r\nDANIELLA CRISTINA SANTOS QUEVEDO\r\n\r\n55\r\n\r\n108169\r\n\r\nWAGNER MYRRHA GEMELLARO\r\n\r\n56\r\n\r\n129598\r\n\r\nLÚCIA HELENA FURTUOZO PIRES\r\n\r\n58\r\n\r\n081900\r\n\r\nTALITA RAUL DO CARMO\r\n\r\n59\r\n\r\n045913\r\n\r\nGABRIELE MARIA DE SOUZA\r\n\r\n13º NI\r\n\r\n097610\r\n\r\nDANIELLE SILVA SANTOS PAREDES DE CASTRO\r\n\r\n60\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nRua São João, nº 651 - São João - Volta Redonda\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n051803\r\n\r\nLAIS TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n088838\r\n\r\nCLEONÉA RAMOS DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n050210\r\n\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n167982\r\n\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n172826\r\n\r\nMARLON ROBERTO DE SANT ANNA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n086539\r\n\r\nPABLO ROSA BRAZ\r\n\r\n5\r\n\r\n075258\r\n\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES\r\n\r\n6\r\n\r\n176171\r\n\r\nADILSON LOPES ARAÚJO\r\n\r\n7\r\n\r\n156313\r\n\r\nNATHALIA SANTOS ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n044209\r\n\r\nMARCOS DIAS DE SOUZA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n127102\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n9\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n070341\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n100219\r\n\r\nSILVIA LAMON NUNES TRINDADE\r\n\r\n11\r\n\r\n080419\r\n\r\nJOSIANI LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n142161\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n159907\r\n\r\nWARLEN DOMINGUES PINHEIRO\r\n\r\n14\r\n\r\n046909\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\n16\r\n\r\n182673\r\n\r\nTAUANE MACHADO\r\n\r\n17\r\n\r\n176251\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA DINIS\r\n\r\n18\r\n\r\n078718\r\n\r\nNILTON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n124708\r\n\r\nVANESSA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n174508\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n179674\r\n\r\nLUCAS SALAZAR PINTO\r\n\r\n21\r\n\r\n043691\r\n\r\nGILMAR FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\n23\r\n\r\n161958\r\n\r\nPRISCILA P.A. SCHETTINI\r\n\r\n24\r\n\r\n142521\r\n\r\nDANIELLE CRISTIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n105018\r\n\r\nJOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS\r\n\r\n25\r\n\r\n045949\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n26\r\n\r\n097964\r\n\r\nWEISER BELEM DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n111150\r\n\r\nREJANE FILGUEIRA MENDES TAVARES\r\n\r\n28\r\n\r\n143635\r\n\r\nALINE SANTOS\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n173825\r\n\r\nANTONIA JANEKELLY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n133003\r\n\r\nRÔMULO MONTEIRO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n140257\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS DIAS ABREU\r\n\r\n31\r\n\r\n179118\r\n\r\nELIEIDE GUMS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n069285\r\n\r\nDOUGLAS MESSIAS\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n121925\r\n\r\nVITOR MAIA HONORIO\r\n\r\n33\r\n\r\n057656\r\n\r\nWALLACE RIBEIRO FELICIANO\r\n\r\n34\r\n\r\n112404\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n145686\r\n\r\nNATÁLIA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n2º PD\r\n\r\n144446\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CUSTODIO\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n170883\r\n\r\nMAGNO ROBERTO DE PAIVA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n068069\r\n\r\nGISANE MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n044220\r\n\r\nHELLEN SOUZA DE ASSIS\r\n\r\n38\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n179345\r\n\r\nRAFAEL SOARES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n084931\r\n\r\nMARCÍLIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n161811\r\n\r\nMARCELO VELOSO VICENTE\r\n\r\n41\r\n\r\n176376\r\n\r\nKATIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n051078\r\n\r\nCLAUDIA SANTOS MENDES\r\n\r\n43\r\n\r\n051376\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COSTA GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n044853\r\n\r\nFABIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n148388\r\n\r\nRANIANI MARIENE SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\n45\r\n\r\n146199\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PORTO MEIRELES\r\n\r\n46\r\n\r\n145824\r\n\r\nLIGIA VALÉRIO PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n131710\r\n\r\nCLEIDE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n066214\r\n\r\nANIELLE CARLA CASSIMIRO\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n151433\r\n\r\nDIOGO DE ASSUMPÇÃO MELO\r\n\r\n50\r\n\r\n050214\r\n\r\nJESSICA SILVA PINTO\r\n\r\n51\r\n\r\n155847\r\n\r\nJORGE GABRIEL LOPES ALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n045275\r\n\r\nJORGE ANTONIO DO VALE\r\n\r\n3º PD\r\n\r\n043755\r\n\r\nEDINALDO FURTUOSO DA SILVA \r\n\r\n12º NI\r\n\r\n087523\r\n\r\nNORMA MACHADO VIDAL COELHO\r\n\r\n53\r\n\r\n131876\r\n\r\nJOSILAINE NAVES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n106812\r\n\r\nJOÃO ALBERTO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n143838\r\n\r\nPETERSON DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n045980\r\n\r\nFABIO MACEDO DI NAPOLI ROSA\r\n\r\n2\r\n\r\n106104\r\n\r\nMARCELO CURTY\r\n\r\n3\r\n\r\n045579\r\n\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n\r\n4\r\n\r\n147388\r\n\r\nIGOR DAVI QUERES MACHADO\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n161580\r\n\r\nTIAGO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n063532\r\n\r\nBRUNA PAES LEME CARNEIRO DA SILVA DUARTE\r\n\r\n7\r\n\r\n051967\r\n\r\nALINE CANALLI DA COSTA SERAFIM\r\n\r\n8\r\n\r\n100447\r\n\r\nROAN BARBOSA GOMES DE SOUSA\r\n\r\n9\r\n\r\n049826\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS ROBERTO\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n145633\r\n\r\nRAQUEL CRISTINE MENDES RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n095037\r\n\r\nRICARDO NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\n11\r\n\r\n048754\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VALENÇA\r\n\r\n13\r\n\r\n103485\r\n\r\nTHIAGO LUIS JULIO DE MENDONCA\r\n\r\n14\r\n\r\n163731\r\n\r\nELANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n111597\r\n\r\nGLENDA MARIA ALBERTO COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\n143514\r\n\r\nMUNIQUE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n118527\r\n\r\nJÉSSICA GONÇALVES ASSUNÇÃO COELHO\r\n\r\n17\r\n\r\n157609\r\n\r\nRAFAEL RESENDE ALVES\r\n\r\n18\r\n\r\n112601\r\n\r\nVITOR MACHADO BATISTA\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n123791\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n176029\r\n\r\nVINÍCIUS BRAGA DE SÁ \r\n\r\n19\r\n\r\n119152\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n109428\r\n\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\n\r\n21\r\n\r\n120024\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n151999\r\n\r\nAPARECIDA ADÃO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n165909\r\n\r\nMARCELO ROCHA FERRAZ\r\n\r\n23\r\n\r\n133684\r\n\r\nTAIANE ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n126685\r\n\r\nITALO JOSE LANZAVECCHIA\r\n\r\n25\r\n\r\n078188\r\n\r\nHENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO\r\n\r\n26\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n183343\r\n\r\nDUILIO DE LIMA GONCALVES\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n044319\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA PEIXOTO\r\n\r\n27\r\n\r\n140187\r\n\r\nGESIELLE CALÁBRIA DA SILVA GIOSEFFI\r\n\r\n28\r\n\r\n104968\r\n\r\nJOÃO PAULO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n137153\r\n\r\nJEAN DE MATTOS SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n151787\r\n\r\nETIENE ALVES DASILVA\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n162828\r\n\r\nNELINHO FABIANO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n130632\r\n\r\nDIRCEU SILVESTRE DOS SANTOS NETO\r\n\r\n32\r\n\r\n086441\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n153230\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n097583\r\n\r\nRODRIGO LUIS DOS ANJOS\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n043391\r\n\r\nFABRICIO LEMOS DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n124362\r\n\r\nFILIPE DA COSTA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n127298\r\n\r\nMONICA FERREIRA TRISTÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n166400\r\n\r\nCRISTIANO PERES ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n172615\r\n\r\nRANIELE NORONHA DA SILVA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n067866\r\n\r\nAYRTON DE CASTRO MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\n129254\r\n\r\nTHAYNA ASSUNCAO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n153051\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\n\r\n43\r\n\r\n143311\r\n\r\nCHARLES DOUGLAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n150195\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CRISPIM\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n163794\r\n\r\nMARCOS PHELIPE SOUZA CASTRO VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n166009\r\n\r\nAGHATA REGINA DA FONSECA ARAGÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n071914\r\n\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n135339\r\n\r\nMARIA IZABEL PEIXOTO XAVIER MOUTINHO\r\n\r\n51\r\n\r\n075695\r\n\r\nLUCIANE SOUZA DO NASCIMENTO BITENCOURT\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n119863\r\n\r\nPAULO TIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n125270\r\n\r\nDIEGO DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n044113\r\n\r\nDANIEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n063084\r\n\r\nMANUEL TAVARES DA ROCHA FILHO\r\n\r\n56\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n045582\r\n\r\nVALDELICE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n13º NI\r\n\r\n066906\r\n\r\nFELIPE DE BARROS SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n153040\r\n\r\nVANESSA POMPEU DE LIMA\r\n\r\n58\r\n\r\n157942\r\n\r\nBRUNO TOLEDO DE SOUSA\r\n\r\n59\r\n\r\n073435\r\n\r\nDAIANE DOS SANTOS CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n132465\r\n\r\nLUIS FELIPE GARCIA BARRETO\r\n\r\n14º NI\r\n\r\n184875\r\n\r\nNATHALIA BARREIROS SANDES BARROS\r\n\r\n61\r\n\r\n114749\r\n\r\nMICHEL ALVES DA SILVA SOARES\r\n\r\n62\r\n\r\n161624\r\n\r\nROSANGELA MAGALHAES TOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n148839\r\n\r\nMÁRCIO BERNARDO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n66\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n073492\r\n\r\nCHRISTIANO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n15º NI\r\n\r\n082863\r\n\r\nRODRIGO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n67\r\n\r\n130366\r\n\r\nELENITA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n68\r\n\r\n069233\r\n\r\nALEX LUIZ FERREIRA MELO SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n183867\r\n\r\nGIRLANDIA MOTA CUNHA\r\n\r\n70\r\n\r\n124220\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n16º NI\r\n\r\n159661\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n71\r\n\r\n065191\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n72\r\n\r\n128125\r\n\r\nJOSE MACHADO VIDAL FRANCO\r\n\r\n73\r\n\r\n063657\r\n\r\nMICHEL TAVARES DIAS DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n117970\r\n\r\nDANIELE DEOLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n17º NI\r\n\r\n142043\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n76\r\n\r\n098848\r\n\r\nELIEL DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n085952\r\n\r\nANDREIA LUIZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n18º NI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nRua Doutor Francisco Portela, s/nº - Paraíso - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n136123\r\n\r\nMICHELLE SOARES DE BRITO E SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n161254\r\n\r\nVINICIUS FERRAZ BRUNO\r\n\r\n2\r\n\r\n146411\r\n\r\nCATHIA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n103013\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n4\r\n\r\n049851\r\n\r\nMARCIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n129838\r\n\r\nROBERTA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n062674\r\n\r\nELAINE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n086117\r\n\r\nCLAUDIO ALESSANDRO LEMOS DOS REIS\r\n\r\n7\r\n\r\n082039\r\n\r\nSAULO TERRA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n062139\r\n\r\nMARIÂNGELA PARREIRA CAETANO \r\n\r\n2º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n072849\r\n\r\nJÚLIA ABREU MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n124132\r\n\r\nJEAN LEON DE FARIA\r\n\r\n10\r\n\r\n103040\r\n\r\nRENATO VIEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n11\r\n\r\n051578\r\n\r\nELISGOBERTO GHERREN BRAGA JÚNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n146386\r\n\r\nJEFFERSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n059459\r\n\r\nRAFAEL DO AMARAL RANGEL\r\n\r\n13\r\n\r\n149680\r\n\r\nJORGE LUÍS DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n076020\r\n\r\nRAMIRO GONÇALVES CORREIA DE AZEVEDO\r\n\r\n15\r\n\r\n138742\r\n\r\nTAIS LEMOS SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n176413\r\n\r\nJOSUÉ DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n072582\r\n\r\nMICHELLE DE ALMEIDA ROMEIRO\r\n\r\n17\r\n\r\n046506\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\n18\r\n\r\n167256\r\n\r\nDIEGO PAIFER SANTANA\r\n\r\n19\r\n\r\n043443\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DE FREITAS RAMALHO JÚNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n160400\r\n\r\nLILIANE CHAVES DA SILVA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n136698\r\n\r\nDANIEL LUIZ CHAVES NETO\r\n\r\n21\r\n\r\n052578\r\n\r\nMARLON CHESMA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n22\r\n\r\n176561\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n095189\r\n\r\nQUEZIA SOUZA OLIVA DE BARCELLOS\r\n\r\n24\r\n\r\n149112\r\n\r\nALLAN KARDEC DA COSTA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n144936\r\n\r\nDIEGO PAVANI DE SOUZA SILVA \r\n\r\n25\r\n\r\n156247\r\n\r\nTIAGO MEDEIROS DE SOUZA \r\n\r\n26\r\n\r\n097440\r\n\r\nROVANE CESAR DE MELLO CASTRO\r\n\r\n28\r\n\r\n171411\r\n\r\nFABRÍCIO MARQUÊZ LORETO\r\n\r\n30\r\n\r\n171106\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n066140\r\n\r\nTADEU LOURENÇO DE ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n077802\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA DUARTE JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n054641\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n044392\r\n\r\nPALOMA FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n072061\r\n\r\nVANDERLICE DOS SANTOS GUSMÃO\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n145372\r\n\r\nMARIA POMPEIA VITAL MAROTTA DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n141420\r\n\r\nJOAO GIMENEZ NETO\r\n\r\n39\r\n\r\n137601\r\n\r\nMAÍRA CARRERA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n106450\r\n\r\nANNA RITA SARMENTO VALLE\r\n\r\n42\r\n\r\n128896\r\n\r\nSARON DO AMARAL GOMES\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n075289\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA\r\n\r\n43\r\n\r\n136289\r\n\r\nALINE DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n158334\r\n\r\nTHIAGO REIS VICTORINO\r\n\r\n45\r\n\r\n052305\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n099057\r\n\r\nKELLY MARQUES CAVALCANTI\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n052125\r\n\r\nGUILHERME MATHEUS DA COSTA NUNES\r\n\r\n47\r\n\r\n174900\r\n\r\nMICHELY BARBOSA GALVÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n117288\r\n\r\nPRISCILA REIS ALMEIDA\r\n\r\n49\r\n\r\n162690\r\n\r\nTHAÍS SUDANO BARRETO\r\n\r\n50\r\n\r\n172511\r\n\r\nMICHELE BARTOLOMEU COUTINHO\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n118998\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n148396\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FONSECA VIDAL \r\n\r\n54\r\n\r\n154617\r\n\r\nANDRE BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n075846\r\n\r\nSUELLEN DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n119257\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n116176\r\n\r\nLEANDRO TINOCO MOURÃO\r\n\r\n59\r\n\r\n093952\r\n\r\nLUÍS CARLOS COO MOLEDO\r\n\r\n60\r\n\r\n164735\r\n\r\nVALÉRIA ALMEIDA MACEDO\r\n\r\n61\r\n\r\n113653\r\n\r\nCLEBER LUIZ DA COSTA VALLE\r\n\r\n62\r\n\r\n181415\r\n\r\nAMAURY GOMES DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n13º NI\r\n\r\n138737\r\n\r\nVANÊSSA MERCÊS FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n63\r\n\r\n154919\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE ALVES PACHECO\r\n\r\n64\r\n\r\n157278\r\n\r\nJONATHAN DO NASCIMENTO PORFÍRIO\r\n\r\n65\r\n\r\n119502\r\n\r\nMARCELO VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n106834\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA SALES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n14º NI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nRua Dias da Cruz, nº 638 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n102091\r\n\r\nMARCELLE VASCONCELLOS MARÇULO\r\n\r\n1\r\n\r\n087062\r\n\r\nRAMOOM FERNANDES MARTINEZ\r\n\r\n2\r\n\r\n087930\r\n\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n080409\r\n\r\nMARJORI BIANCAMANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n151844\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n140242\r\n\r\nBRIAN GOMES MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n125943\r\n\r\nMARCELLE MARCOLINO DE FRANÇA\r\n\r\n7\r\n\r\n162090\r\n\r\nMAIRA BRASIL FERNANDES DEL BOSCO\r\n\r\n8\r\n\r\n045044\r\n\r\nLEONARDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n139915\r\n\r\nMANOEL ALVES DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n128768\r\n\r\nGISELLA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n086053\r\n\r\nHONÓRIO FERREIRA NETO\r\n\r\n12\r\n\r\n137467\r\n\r\nTATIANE PESSANHA DA SILVA PIRES\r\n\r\n13\r\n\r\n168441\r\n\r\nLUCIANO CARDOSO ROZA\r\n\r\n14\r\n\r\n044140\r\n\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n045140\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO ARAUJO\r\n\r\n16\r\n\r\n117379\r\n\r\nRAFISA LIMA CARVALHO\r\n\r\n17\r\n\r\n176518\r\n\r\nJOAO VITOR FERNANDES BRANCO\r\n\r\n18\r\n\r\n083568\r\n\r\nVINICIUS ESTEVES HENCK\r\n\r\n19\r\n\r\n183736\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n169056\r\n\r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO \r\n\r\n7º NI\r\n\r\n123777\r\n\r\nDEIVISON UILAMES DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n103145\r\n\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO\r\n\r\n22\r\n\r\n114387\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE LAVOR GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n051852\r\n\r\nMARCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n24\r\n\r\n050622\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES VIEIRA NETO\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n115323\r\n\r\nPAULA DE MARROCOS ASSUMPÇÃO \r\n\r\n25\r\n\r\n151736\r\n\r\nALEXANDRE DO REGO MAIA\r\n\r\n26\r\n\r\n106228\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARVALHO ALVES JUNIOR\r\n\r\n27\r\n\r\n069995\r\n\r\nSIMONE PINTO SCORZA\r\n\r\n29\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n130776\r\n\r\nHELAINE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n099714\r\n\r\nANTONIO JOSÉ BAINCHI CERQUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n180216\r\n\r\nRENEE DA ROSA BORGES DE LEMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n124525\r\n\r\nCEZAR CANESSO\r\n\r\n32\r\n\r\n096015\r\n\r\nJUAN PABLO DIAS CARDOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n053083\r\n\r\nMAURO VINICIOS SANTOS COSTA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n120013\r\n\r\nWALLACE ADAMETZ ESCARRONE\r\n\r\n34\r\n\r\n046384\r\n\r\nJORGE ARTUR FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n074433\r\n\r\nRAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n140745\r\n\r\nELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\n2º PD\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n053051\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n046908\r\n\r\nANDERSON MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n080494\r\n\r\nDANIEL DOMCIANO PANTOJA\r\n\r\n38\r\n\r\n043868\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n057102\r\n\r\nJOSÉ GERALDO BERNARDO\r\n\r\n40\r\n\r\n183804\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n048697\r\n\r\nADILSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n157148\r\n\r\nGIOVANNI MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n164852\r\n\r\nJENNIFER CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n074817\r\n\r\nBIANCA DIAS QUIRINO\r\n\r\n46\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n068752\r\n\r\nROMARIO FERNANDES PESSANHA\r\n\r\n13º NI\r\n\r\n164074\r\n\r\nELEANDRO SILVA DE MELLO\r\n\r\n48\r\n\r\n133474\r\n\r\nDÉBORA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n14º NI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nRua Maria de Jesus Botelho, nº 100 - Campo Grande - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n142482\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n126115\r\n\r\nWESLEY LIMA RODRIGUES \r\n\r\n2\r\n\r\n050315\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n141753\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PIRES \r\n\r\n4\r\n\r\n172086\r\n\r\nRITCHELY NASCIMENTO FERNADES\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n046404\r\n\r\nDANILO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n082804\r\n\r\nLUIS ANTONIO DE BARROS GAMA\r\n\r\n7\r\n\r\n168813\r\n\r\nMICHELE DE CASTRO LEMES\r\n\r\n8\r\n\r\n172848\r\n\r\nPAULO GUNNAR COSTA PIMENTEL\r\n\r\n9\r\n\r\n055986\r\n\r\nSAMARA BARROSO MARQUES\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n166339\r\n\r\nRAMON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n158412\r\n\r\nITAMIR OTAVIANO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\n074940\r\n\r\nJÉSSICA BISPO CHAGAS\r\n\r\n12\r\n\r\n085825\r\n\r\nMATHEUS POVILL DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n14\r\n\r\n093334\r\n\r\nPAULO RODRIGO PÔRTO DA SILVA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n083409\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n181512\r\n\r\nEMANUELE SINGH MARINELI\r\n\r\n16\r\n\r\n051542\r\n\r\nPAULA FERNANDA DE MENDONÇA E SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n143963\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT\r\n\r\n18\r\n\r\n168284\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n137148\r\n\r\nALAN NUNES MARTINS\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n127462\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BREIA\r\n\r\n19\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n123580\r\n\r\nVÂNDER LUIS BARROS GUIDO\r\n\r\n21\r\n\r\n047802\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n045081\r\n\r\nGLAUCIA REGINA GOMES MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n107576\r\n\r\nGETULIO DIAS SANTANA\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n082035\r\n\r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n181285\r\n\r\nLEANDRO CESAR MACHADO\r\n\r\n26\r\n\r\n115423\r\n\r\nNAISA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n175329\r\n\r\nADRIANO DA SILVA MARTINS FONTES\r\n\r\n28\r\n\r\n090905\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n136196\r\n\r\nADRIANA VIANA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n142457\r\n\r\nDANILO BISPO BRAGANÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n113591\r\n\r\nMONICA LIMA DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n049405\r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n34\r\n\r\n170257\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA BRASIL\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n107831\r\n\r\nLILIANE MORAES PEIXOTO\r\n\r\n35\r\n\r\n159666\r\n\r\nIRLAN FRANCO PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n076783\r\n\r\nLUIZ LOPES DA SILVA NETO\r\n\r\n38\r\n\r\n145122\r\n\r\nMARIANA XIMENES MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n169446\r\n\r\nVINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n044435\r\n\r\nLUCIANO PINHEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n180473\r\n\r\nFABIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n044444\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n170211\r\n\r\nMARCELO JORGE TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n136729\r\n\r\nRONILDO TEIXEIRA DE PAIVA \r\n\r\n12º NI\r\n\r\n046060\r\n\r\nLAÍS RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n080670\r\n\r\nLEANDRO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n46\r\n\r\n146397\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SILVA DE GÓES\r\n\r\n47\r\n\r\n057798\r\n\r\nBRENO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n177223\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n13º NI\r\n\r\n155583\r\n\r\nCLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n139100\r\n\r\nLUCENILTON TAVARES DE LACERDA\r\n\r\n51\r\n\r\n069176\r\n\r\nMAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n044732\r\n\r\nYASMIN OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n53\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n051892\r\n\r\nTHAÍS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n14º NI\r\n\r\n073662\r\n\r\nIVANI DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n54\r\n\r\n152564\r\n\r\nMARILDA DA SILVA SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n078813\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA FURTADO\r\n\r\n56\r\n\r\n162416\r\n\r\nALESSANDDRA DA CONCEIÇAO MENEZES\r\n\r\n57\r\n\r\n057056\r\n\r\nANA CARLA BARRETO FERREIRA\r\n\r\n15º NI\r\n\r\n163489\r\n\r\nCLAUDIA HENRIQUE PEREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n089625\r\n\r\nISABEL CRISTNA SILVA LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n087698\r\n\r\nOTAVIO SILVINO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n165213\r\n\r\nSIDNEI FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nRua Maria Luiza Reis, s/nº - Parque Lafayete - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n110843\r\n\r\nPATRICK RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\n044684\r\n\r\nGUILHERME ALBERTO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n155973\r\n\r\nDAN IORIO JORGE\r\n\r\n3\r\n\r\n138705\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n085805\r\n\r\nMARCELLE DE ANDRADE BASTOS ALVES\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n050101\r\n\r\nTHAIS LANE MELO DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n120451\r\n\r\nJOSE ALBERTO DOS REIS CERQUEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n152250\r\n\r\nFRANCISCO TAVARES SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n173312\r\n\r\nCLEIDE DE MENÊZES MORAIS\r\n\r\n9\r\n\r\n054015\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n082761\r\n\r\nMAYCON FRANCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n152155\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n11\r\n\r\n077622\r\n\r\nJEFFERSON GONÇALVES CABRAL\r\n\r\n12\r\n\r\n182096\r\n\r\nMAURILIO JUNIO DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n13\r\n\r\n149514\r\n\r\nEDIMILSOM DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n130681\r\n\r\nLUCIANE DE LIMA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14\r\n\r\n091710\r\n\r\nNATHAN MONTEIRO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n181550\r\n\r\nFERNANDA CORREA MAGALHAES\r\n\r\n16\r\n\r\n045739\r\n\r\nMAURICIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n054033\r\n\r\nANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n111018\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n082075\r\n\r\nTHIAGO MACHADO FRANCO\r\n\r\n21\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n071680\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS PINA VASGESTIAN\r\n\r\n22\r\n\r\n052892\r\n\r\nANDRE LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n\r\n23\r\n\r\n047848\r\n\r\nSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n158545\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n088783\r\n\r\nTAIZE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n152273\r\n\r\nMARIA IZABEL BARBOSA BRAGA\r\n\r\n27\r\n\r\n127156\r\n\r\nLUIZ EUGENIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\n28\r\n\r\n135523\r\n\r\nISIS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n121176\r\n\r\nWILSON DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n29\r\n\r\n118838\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n108703\r\n\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n109257\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE CARDOZO \r\n\r\n33\r\n\r\n155568\r\n\r\nDOMINIQUE ANDRADE LUGÃO GUEDES\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n092805\r\n\r\nABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n043415\r\n\r\nERIKA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n053394\r\n\r\nLUCILENE PINTO DIAS DE JESUS\r\n\r\n36\r\n\r\n092315\r\n\r\nIRIS MATHEUS DE SANTANA BELIENE\r\n\r\n37\r\n\r\n107009\r\n\r\nDENIS ALVES DA SILVA\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n044610\r\n\r\nGABRIEL BATISTA FARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n143250\r\n\r\nGILBERTO FLORENCIO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n112526\r\n\r\nJOSENILDO GOMES DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n173020\r\n\r\nPHELIPE AUSTRIACO TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n049430\r\n\r\nJOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n174145\r\n\r\nELIZAMA DO AMARAL LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n150124\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE BARROS\r\n\r\n47\r\n\r\n179375\r\n\r\nNAYARA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n48\r\n\r\n148204\r\n\r\nINGRID MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n49\r\n\r\n062542\r\n\r\nWANILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n043768\r\n\r\nJOSÉ JOCELY SILVA ARAUJO\r\n\r\n51\r\n\r\n143982\r\n\r\nMICHELE DA SILVA DIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n095542\r\n\r\nPATRICIO SANTOS PECANHA\r\n\r\n53\r\n\r\n047869\r\n\r\nLILIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\n54\r\n\r\n144685\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n14º NI\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n167786\r\n\r\nTAIANE RANGEL DOS ANJOS\r\n\r\n55\r\n\r\n044177\r\n\r\nVINICIUS PECLAT DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n105899\r\n\r\nFELIPE DO AMORIM MARTINS\r\n\r\n57\r\n\r\n152610\r\n\r\nALINE PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n047125\r\n\r\nGLAUCO JAIR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n15º NI\r\n\r\n129102\r\n\r\nÁGATHA LIMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n135643\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n61\r\n\r\n184194\r\n\r\nLEONARDO CORREA DE ALCANTARA\r\n\r\n62\r\n\r\n132719\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ RIOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n63\r\n\r\n174648\r\n\r\nMARCIO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n16º NI\r\n\r\n112893\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n65\r\n\r\n043699\r\n\r\nTATIANE LOPES PEREIRA\r\n\r\n66\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nRua do Matoso, nº 254 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n133398\r\n\r\nMÁRCIO COELHO NUNES\r\n\r\n1\r\n\r\n143780\r\n\r\nFERNANDO LOPES USIGLIO\r\n\r\n2\r\n\r\n054847\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n3\r\n\r\n070488\r\n\r\nRAFAEL DA ROCHA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n044139\r\n\r\nWILSON JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n049616\r\n\r\nERNANI EDUARDO MUNIZ NOGUEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n049708\r\n\r\nKARIN KATZENSTEIN LOBÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n159738\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RIVAS\r\n\r\n7\r\n\r\n147286\r\n\r\nFABIANA EVANGELHO RABELLO\r\n\r\n9\r\n\r\n183848\r\n\r\nRAFAEL SILVA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n120294\r\n\r\nMARCILENE CRISTINA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n100158\r\n\r\nDANIELI BAYER\r\n\r\n11\r\n\r\n152643\r\n\r\nPEDRO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n129321\r\n\r\nDANILO DINIZ FERNANDES\r\n\r\n14\r\n\r\n134277\r\n\r\nFRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n155776\r\n\r\nANNA BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n140460\r\n\r\nARMANDO LIMA ROCHA JÚNIOR\r\n\r\n16\r\n\r\n115563\r\n\r\nPAULO ARMANDO FERREIRA PEDROSO\r\n\r\n17\r\n\r\n181986\r\n\r\nGABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n144653\r\n\r\nANDERSON SILVA ARAUJO\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n123666\r\n\r\nNELSON DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n103146\r\n\r\nFELIPE MOREIRA DIAS ABUD\r\n\r\n20\r\n\r\n180160\r\n\r\nVIVIANE EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n164723\r\n\r\nGIANNA GATTÁS BARA KAUFFMAN\r\n\r\n22\r\n\r\n050813\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n069851\r\n\r\nNATASHA SUYÁ FEIJÓ COSTA\r\n\r\n23\r\n\r\n065461\r\n\r\nAUGUSTO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n24\r\n\r\n183622\r\n\r\nRONALDO LUIZ SOUSA DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n163194\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS IL GRANDE\r\n\r\n26\r\n\r\n050526\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n153179\r\n\r\nGILBERTO GALDINO DE SANTANA\r\n\r\n27\r\n\r\n044795\r\n\r\nROBERTA DUARTE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n063169\r\n\r\nWELITON MOISES NASCIMENTO BASTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n051158\r\n\r\nMARCELO CERVANTES PETRY\r\n\r\n31\r\n\r\n073114\r\n\r\nPRISCYLLA PEÇANHA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n108026\r\n\r\nANA PAULA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n076123\r\n\r\nMARCOS FERNANDO POVOA DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n176929\r\n\r\nANDERSON LIRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n175702\r\n\r\nMARIANA CARRERA JARDINEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n141485\r\n\r\nBIANCA SILVA PASSOS DE AQUINO\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n115001\r\n\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n\r\n36\r\n\r\n077274\r\n\r\nTATIANA CASTRO AZEVEDO LYDIA\r\n\r\n37\r\n\r\n044588\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n178544\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n109936\r\n\r\nMARCELA DE MOURA\r\n\r\n11º NI\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nRua Floripes Rocha, nº 690 a 692 - Lt 14 - 2º andar, salas 02,03 e 04\r\n\r\nBelford Roxo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n115856\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MORAES DO VALLE\r\n\r\n1\r\n\r\n058184\r\n\r\nVANESSA CARDOSO FONSECA DA ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n162819\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n3\r\n\r\n049270\r\n\r\nFÁBIO MURILLO FAZOLI\r\n\r\n4\r\n\r\n054970\r\n\r\nNATÁLIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n089348\r\n\r\nWILLIAM DE ALMEIDA LOUZADA\r\n\r\n5\r\n\r\n115986\r\n\r\nFERNANDO CEZAR RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n088713\r\n\r\nLUAN JADER LIMA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8\r\n\r\n063177\r\n\r\nNATALIA PEREIRA MELLO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n155254\r\n\r\nDIEGO DE PAULO PASCOAL\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n064894\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n10\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n077604\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR GOMES FILHO\r\n\r\n12\r\n\r\n067903\r\n\r\nCAMILLA GUIMARAES DE CAMPOS\r\n\r\n13\r\n\r\n075434\r\n\r\nALICE CAMPOS CORTES\r\n\r\n14\r\n\r\n066689\r\n\r\nSAMUEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n094311\r\n\r\nRANAY NÓBREGA TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\n054683\r\n\r\nJOÃO VICENTE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n128720\r\n\r\nJESSICA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n150042\r\n\r\nSÉRGIO DE SOUZA ARAGÃO\r\n\r\n19\r\n\r\n137844\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n143334\r\n\r\nFLAVIO IGNEZ DE SOUZA\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n119011\r\n\r\nCÉLIO SOARES SILVA JÚNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n114198\r\n\r\nGLAUCE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n046528\r\n\r\nCAIO CÉSAR DA FONSECA GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n079517\r\n\r\nVINICIUS BARRETO DE PAULA\r\n\r\n24\r\n\r\n072882\r\n\r\nRENATA CRISTINA SANTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n125025\r\n\r\nJORGE LUIZ DIAS PITA\r\n\r\n25\r\n\r\n093639\r\n\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n121524\r\n\r\nANDRE LUIZ MOTTA ORPHAO\r\n\r\n27\r\n\r\n122023\r\n\r\nDIOGO NEVES BATISTA\r\n\r\n29\r\n\r\n176057\r\n\r\nJULIO CESAR LEITE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n051479\r\n\r\nFERNANDA ANNES BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n046621\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DA SILVA MEKKAOUI\r\n\r\n33\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n156580\r\n\r\nJEFFERSON COSTA LOURENÇO\r\n\r\n34\r\n\r\n086891\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n106918\r\n\r\nDANDARA PINHEIRO HONORATO\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n067270\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n050846\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n179270\r\n\r\nMAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n075631\r\n\r\nWAGNER MARQUES DA SILVA\r\n\r\n2º PD\r\n\r\n108164\r\n\r\nVERÔNICA TRINDADE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n074883\r\n\r\nLEONARDO BRUNO GARCIA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n062174\r\n\r\nFLÁVIO VIEIRA WANDERMUREM\r\n\r\n41\r\n\r\n141308\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DURRA\r\n\r\n42\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n058299\r\n\r\nGUTENBERG NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n182829\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES ALVARO\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n167466\r\n\r\nRENATO DE AVILA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n082918\r\n\r\nPAULO OSCAR LOPES SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n138012\r\n\r\nKELLY CRISTINE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n139343\r\n\r\nRAISA OLIVEIRA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n47\r\n\r\n135094\r\n\r\nLEYDIANE DE BRITO SENNA\r\n\r\n13º NI\r\n\r\n174167\r\n\r\nALEXANDER DECOTE DA SILVA \r\n\r\n48\r\n\r\n148794\r\n\r\nRAFAEL FONSECA PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n112534\r\n\r\nJOÃO LUIZ ALVES HONORATO\r\n\r\n51\r\n\r\n100084\r\n\r\nAILTON OROZIMBO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n182155\r\n\r\nFABIANO BANDEIRA ALVES\r\n\r\n14º NI\r\n\r\n172440\r\n\r\nNILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n53\r\n\r\n147666\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS\r\n\r\n54\r\n\r\n044315\r\n\r\nCRISTIANO ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n078902\r\n\r\nSEBASTIAO LEONIDAS GONÇALVES POSSIDONIO\r\n\r\n3º PD\r\n\r\n161502\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n15º NI\r\n\r\n175311\r\n\r\nROSE LIMA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n096682\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO BOMFIM\r\n\r\n57\r\n\r\n180704\r\n\r\nANDERSON DA SILVA AMARAL \r\n\r\n58\r\n\r\n184651\r\n\r\nEDIVAN CARMO DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n177677\r\n\r\nELIAS DE ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n16º NI\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n147498\r\n\r\nMICHELLE ROBBI DANTAS WEBER\r\n\r\n60\r\n\r\n047017\r\n\r\nMILLER CHAVES PEREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n103854\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIRA SOARES\r\n\r\n62\r\n\r\n094246\r\n\r\nLÍVIA HELENA GIORDANO\r\n\r\n63\r\n\r\n147384\r\n\r\nJOYCE PRISCILA DA COSTA\r\n\r\n17º NI\r\n\r\n050407\r\n\r\nWANDER CARLOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n64\r\n\r\n099251\r\n\r\nELDA DE SOUZA TULER DE MIRANDA\r\n\r\n67\r\n\r\n156277\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA VON-HELD\r\n\r\n68\r\n\r\n155084\r\n\r\nDELVADIR LIMA MACIEL\r\n\r\n69\r\n\r\n137985\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n18º NI\r\n\r\n063667\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n70\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n085429\r\n\r\nGRACE NUNES DA SILVA REIS\r\n\r\n71\r\n\r\n179673\r\n\r\nRAQUEL FARIAS RIVERA DA MOTA\r\n\r\n72\r\n\r\n140981\r\n\r\nJERÔNIMO VINICIUS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n73\r\n\r\n045605\r\n\r\nALEX CORRÊA GERMANO\r\n\r\n19º NI\r\n\r\n098621\r\n\r\nKARLA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n043618\r\n\r\nALIPIO CARLOS VALLIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n144455\r\n\r\nDANILO ADOLFO BORGES BIONE DA SILVA\r\n\r\n79\r\n\r\n064587\r\n\r\nEDMILSON MARQUEZ DA SILVA LIMA\r\n\r\n80\r\n\r\n062183\r\n\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n20º NI\r\n\r\n153147\r\n\r\nMICHELE BORGES DA PAIXÃO\r\n\r\n81\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n124873\r\n\r\nRENATO CARDOSO CALDAS\r\n\r\n82\r\n\r\n074067\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n83\r\n\r\n184936\r\n\r\nMARCUS DAVID DOMINGUES ARCENIO\r\n\r\n21º NI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gama, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n054217\r\n\r\nMARCELO PIMENTEL TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n096019\r\n\r\nAMANDA DE CASTRO GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n143814\r\n\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n3\r\n\r\n149252\r\n\r\nRONDINELY NEVES LESSA\r\n\r\n4\r\n\r\n056099\r\n\r\nMAIARA BORGES SILVA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n138903\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA LANNES\r\n\r\n5\r\n\r\n132577\r\n\r\nPAULO EMANUEL SOARES VIANA\r\n\r\n6\r\n\r\n150298\r\n\r\nSAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n049535\r\n\r\nMELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n9\r\n\r\n094767\r\n\r\nJORGE MAYCON REZENDE SOARES\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n133482\r\n\r\nFERNANDA NEY BOM PIRES\r\n\r\n11\r\n\r\n170302\r\n\r\nCINTIA VITORIA DA SILVA DE FARIA\r\n\r\n12\r\n\r\n080978\r\n\r\nGRACIELY FRANCO DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n164941\r\n\r\nFERNANDA CECÍLIA ROHEN SÁ\r\n\r\n14\r\n\r\n184619\r\n\r\nANDREZA NETO DE SOUZA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n066029\r\n\r\nLUCIANE RESENDE SILVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n085781\r\n\r\nMARIA ELISANGELA LUCIANO DE BRITO\r\n\r\n16\r\n\r\n043829\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n17\r\n\r\n063906\r\n\r\nDANIELA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n18\r\n\r\n131109\r\n\r\nCHARLES MICHELSEM GOMES BARCELLOS\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n120924\r\n\r\nCRISLAINE DE SOUZA PINHO MELO\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n171530\r\n\r\nEUNICE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n19\r\n\r\n117679\r\n\r\nFRANCINE APARECIDA FERNANDES MENEZES\r\n\r\n20\r\n\r\n151220\r\n\r\nMARCELY GENTILUCI DOS SANTOS\r\n\r\n22\r\n\r\n085634\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n088930\r\n\r\nDAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n181388\r\n\r\nBERALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n173644\r\n\r\nTALITHA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n176475\r\n\r\nFERNANDA DE ASSIS ALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n159735\r\n\r\nEDINÉIA LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n27\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n183625\r\n\r\nLEÍSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n166047\r\n\r\nPAULO CESAR JESOE TRANCREDO\r\n\r\n28\r\n\r\n064042\r\n\r\nANDRELMA SCHIMITH BASTOS\r\n\r\n29\r\n\r\n070279\r\n\r\nLETICIA SCHUELER TOSTES\r\n\r\n31\r\n\r\n081975\r\n\r\nJULIANA PEIXOTO DE AGUIAR\r\n\r\n32\r\n\r\n177578\r\n\r\nCECILIA FERREIRA SILVANO\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n126016\r\n\r\nCRISTIANE JANUARIO DE SENA QUIMER\r\n\r\n33\r\n\r\n166076\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n075079\r\n\r\nTIAGO BANCA MARQUES\r\n\r\n35\r\n\r\n154530\r\n\r\nBRUNO CHAMASQUINI CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\n2º PD\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n174124\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES COUTO\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n055472\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON\r\n\r\n36\r\n\r\n177529\r\n\r\nMATHEUS CABRAL VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n169690\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA GARCEZ\r\n\r\n38\r\n\r\n069471\r\n\r\nLUCELIA DA CUNHA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n086408\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n075828\r\n\r\nKARLA APARECIDA VIGNA MONTEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n071166\r\n\r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n149623\r\n\r\nGLAUCIA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n144290\r\n\r\nVERONICA LOURENÇO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n2\r\n\r\n047861\r\n\r\nJUCIMARA ANUNCIAÇÃO DE JESUS\r\n\r\n3\r\n\r\n148510\r\n\r\nANTONIO CARLOS FIGUEIREDO SALLES\r\n\r\n4\r\n\r\n136283\r\n\r\nMAYRA CUSTODIA DOS SANTOS SILVA JUSTINO\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n148417\r\n\r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS \r\n\r\n5\r\n\r\n043510\r\n\r\nCLARISSA LOUISE DE SOUZA LAPA DOS SANTOS \r\n\r\n6\r\n\r\n110087\r\n\r\nMAICOM GONÇALVES PY\r\n\r\n7\r\n\r\n051913\r\n\r\nTHIAGO SILVA VIANA\r\n\r\n8\r\n\r\n180833\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n127840\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\n9\r\n\r\n115823\r\n\r\nFÁBIO ORNELLAS DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n049932\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n12\r\n\r\n145478\r\n\r\nMARCELO MANZOLI VIEIRA COELHO\r\n\r\n13\r\n\r\n053982\r\n\r\nDÉBORA REGINA SILVA DE ABREU\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n043430\r\n\r\nALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\n088076\r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n121156\r\n\r\nMARYELLE BARBOSA OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n16\r\n\r\n053180\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\n17\r\n\r\n074611\r\n\r\nALESSANDRA MARTINS BORGES\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n154825\r\n\r\nVIVIANE BARRETO BERALDI\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n049597\r\n\r\nDERLANE MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\n19\r\n\r\n158999\r\n\r\nLUDMILA MAIA ARAÚJO BRAGA FERREIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n125062\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n087501\r\n\r\nBERNARDO BARROZO RIBEIRO\r\n\r\n22\r\n\r\n084371\r\n\r\nJESA MARIA RIBEIRO MARIANO\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n183146\r\n\r\nKAREN GOMES RAMOS\r\n\r\n24\r\n\r\n046813\r\n\r\nLUCIMAR FIRMINO PEREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n141353\r\n\r\nGIANCARLO GEVU DOS SANTOS \r\n\r\n26\r\n\r\n060444\r\n\r\nMARCOS MONTEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n27\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n080061\r\n\r\nRENATA FERNANDES TAVARES BOTELHO\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n141044\r\n\r\nROSANA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n28\r\n\r\n084512\r\n\r\nFLAVIANE VENTURA CRESPO\r\n\r\n29\r\n\r\n095483\r\n\r\nELOMAR ANDERSON ORNELAS LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n069396\r\n\r\nRUI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n168474\r\n\r\nBIANCA CRESPO PESSANHA\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n117968\r\n\r\nLIA MARCIA TEIXEIRA CONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n059195\r\n\r\nCHARLES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n169997\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS SOUZA MUNIZ\r\n\r\n34\r\n\r\n116155\r\n\r\nJACQUELINE MACABU CORREA\r\n\r\n2º PD\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n177140\r\n\r\nCLEIDE HELENA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n168191\r\n\r\nPÂMELLA WERNECK RAGOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n135394\r\n\r\nJIANA DE JESUS PESSANHA\r\n\r\n37\r\n\r\n167718\r\n\r\nAMANDA PINTO PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n176852\r\n\r\nNÍCHOLAS LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n054475\r\n\r\nRAYANE PASSOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n049761\r\n\r\nROBERTO CAGLIA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n064497\r\n\r\nCLÁUDIO DA SILVA AMARAL JÚNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n047086\r\n\r\nRAFAEL SILVA ANDRADE DE ABREU\r\n\r\n43\r\n\r\n161507\r\n\r\nFILIPE DUARTE JUNGER\r\n\r\n44\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n110248\r\n\r\nRAFAELI ASSIS CAMPOS ALVES \r\n\r\n10º NI\r\n\r\n174901\r\n\r\nCRISTIANO CARLOS SAMPAIO DE LEMOS\r\n\r\n45\r\n\r\n110865\r\n\r\nVALQUIRIA HELENA DA COSTA E SILVA NEUBAUER\r\n\r\n46\r\n\r\n052462\r\n\r\nHELOISA THUANY PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n043830\r\n\r\nLUAN BARRETO GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n179023\r\n\r\nJEFERSON VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n061606\r\n\r\nROGÉRIO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n147734\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n065744\r\n\r\nANA LÚCIA MIRANDA MACABU\r\n\r\n51\r\n\r\n077171\r\n\r\nDIEGO CARDOZO PESSANHA\r\n\r\n52\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n053572\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS ARÊAS\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n106905\r\n\r\nELOÍSA MARTINELLI VALIM\r\n\r\n54\r\n\r\n108928\r\n\r\nMANUEL FELIPE FORTUNATO CONDE\r\n\r\n55\r\n\r\n168560\r\n\r\nPITTER DIAS MACHADO\r\n\r\n57\r\n\r\n179684\r\n\r\nRICARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n156585\r\n\r\nMARIANA CARDOZO BARROSO\r\n\r\n13º NI\r\n\r\n154084\r\n\r\nMARCELA SIQUEIRA AZEVEDO \r\n\r\n61\r\n\r\n154333\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n183662\r\n\r\nDAYANA COSTA DE SOUZA VIRGILIO\r\n\r\n63\r\n\r\n141180\r\n\r\nBRUNA MOTTA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n24/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n107018\r\n\r\nERIKA SANT ANNA NOGUEIRA\r\n\r\n14º NI\r\n\r\n178794\r\n\r\nFELIPE BUARQUE DE GUSMÃO FERNANDES BORGES\r\n\r\n65\r\n\r\n178207\r\n\r\nANA CECÍLIA SOUZA ROCHA\r\n\r\n66\r\n\r\n178844\r\n\r\nLUAN SOUZA DA COSTA\r\n\r\n67\r\n\r\n095482\r\n\r\nFRANCINE DE ALMEIDA FARIA\r\n\r\n68\r\n\r\n065903\r\n\r\nTHAUANY NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n15º NI\r\n\r\n046779\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\n69\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n179258\r\n\r\nFELIPE GUEDES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n161809\r\n\r\nTHIAGO BLANCO XAVIER\r\n\r\n2\r\n\r\n126558\r\n\r\nRICARDO DE JESUS AYRES\r\n\r\n3\r\n\r\n043874\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n046558\r\n\r\nPRINCYA DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n070570\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA SOARES\r\n\r\n6\r\n\r\n071653\r\n\r\nJOSÉ JOAQUIM RIZZO DE AZEVEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n045669\r\n\r\nROBSON MOREIRA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n183880\r\n\r\nAMANDA APARECIDA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n9\r\n\r\n079408\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n045473\r\n\r\nJAMILLE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n183560\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA MAIATO SIMOES\r\n\r\n11\r\n\r\n114217\r\n\r\nRENATA PIRES\r\n\r\n12\r\n\r\n096518\r\n\r\nMONICA HOTTZ RIEPER MONÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\n044679\r\n\r\nUELLINGTON DE ASSIS AUGUSTO\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n048980\r\n\r\nSHEYLA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n083682\r\n\r\nELIANA ALVES DE MORAES\r\n\r\n15\r\n\r\n139992\r\n\r\nANGELICA DE BRITO SOUZA\r\n\r\n16\r\n\r\n124634\r\n\r\nCASSIA DA SILVA CASSIANO \r\n\r\n17\r\n\r\n178824\r\n\r\nCHRISTIAN RIBEIRO\r\n\r\n1º PD\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n135540\r\n\r\nJANSEN OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n043799\r\n\r\nMARCELO BARBOSA NORTON\r\n\r\n18\r\n\r\n083419\r\n\r\nCAIO ELIAS GONÇALVES CORREA\r\n\r\n19\r\n\r\n180913\r\n\r\nUELINTON ZNIDARCIC PINHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n171143\r\n\r\nMICHAEL GONÇALVES JERONIMO\r\n\r\n21\r\n\r\n161241\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n170701\r\n\r\nWANDERSON DE CASTRO SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n050655\r\n\r\nMÁRCIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n24\r\n\r\n181546\r\n\r\nAGEU GORGES GOTARDO\r\n\r\n25\r\n\r\n088635\r\n\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n075101\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n164357\r\n\r\nISABELLA GONZALEZ COUTO\r\n\r\n28\r\n\r\n106870\r\n\r\nROSE GAZALE\r\n\r\n29\r\n\r\n151668\r\n\r\nELISABETE RAEDER ALVES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n125322\r\n\r\nJOICE TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n060275\r\n\r\nDIEGO PAULO SIEBRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n164475\r\n\r\nGABRIELA MOLTER NEVES PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n178104\r\n\r\nRICARDO DA COSTA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n104735\r\n\r\nNATHALIA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n091891\r\n\r\nMARCIO COSTA MENDES\r\n\r\n35\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n087781\r\n\r\nJACOB SOARES SILVA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n047166\r\n\r\nJOSÉ WAGNER PORTO JÚNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n046015\r\n\r\nALLAN CÁSSIO GILES\r\n\r\n37\r\n\r\n183969\r\n\r\nSHEILA MARIA DA ROCHA SANTOS COUTINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n110317\r\n\r\nFRANCILENE RIBEIRO DE ALENCAR\r\n\r\n39\r\n\r\n173625\r\n\r\nMARIA FERNANDA BENTO CANDIDO\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n047969\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n124040\r\n\r\nVALÉRIA SANTANA DUGERO\r\n\r\n41\r\n\r\n043960\r\n\r\nLAÍS FRANÇA SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n096205\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA DE MAGALHÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n055504\r\n\r\nDAVID DE SOUZA PASSOS\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n173000\r\n\r\nCREUZA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES\r\n\r\n13º NI\r\n\r\n144186\r\n\r\nALINE RIOS NASCIMENTO\r\n\r\n14º NI\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n087353\r\n\r\nLEVI SEABRA DE PAULA\r\n\r\n1\r\n\r\n109641\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA CHABOUDET\r\n\r\n2\r\n\r\n159193\r\n\r\nEVA MARCIA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n3\r\n\r\n124645\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CANELI\r\n\r\n4\r\n\r\n053820\r\n\r\nANTHONY DE SOUZA ABREU\r\n\r\n2º NI\r\n\r\n141009\r\n\r\nMÁRCIA BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n163772\r\n\r\nROBERTO CARLOS BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n106119\r\n\r\nEUDIANE MAIA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n044534\r\n\r\nGIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n176371\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n3º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n150842\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n9\r\n\r\n065905\r\n\r\nALEXANDRA ANDRE PENHA BENEVENTO\r\n\r\n10\r\n\r\n154578\r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11\r\n\r\n127738\r\n\r\nRICARDO BERRIEL QUARESMA\r\n\r\n13\r\n\r\n071852\r\n\r\nELIEL OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\n096881\r\n\r\nNÚBIA DE MELLO NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\n061261\r\n\r\nLUAN SANTOS NICOLAU\r\n\r\n15\r\n\r\n140902\r\n\r\nFABIO OUVERNAY SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n111271\r\n\r\nMARIZABEL FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n18\r\n\r\n099645\r\n\r\nCARLOS MAGNO DASILVA SABINO\r\n\r\n5º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n157169\r\n\r\nWILLIAM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n159574\r\n\r\nGLAUCIA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n21\r\n\r\n043610\r\n\r\nLEONARDO DO CANTO AZIS\r\n\r\n22\r\n\r\n071753\r\n\r\nLUCAS CORREA DA ROCHA\r\n\r\n23\r\n\r\n093246\r\n\r\nADALBERTO DE VASCONCELOS\r\n\r\n6º NI\r\n\r\n174830\r\n\r\nNARJARA TEIXEIRA VOGAS\r\n\r\n24\r\n\r\n140721\r\n\r\nDAYSE DE SÁ LOPES\r\n\r\n25\r\n\r\n130044\r\n\r\nGLEICE TEIXEIRA TOLEDO\r\n\r\n26\r\n\r\n162937\r\n\r\nLEONARDO ALVES BERNABÉ\r\n\r\n27\r\n\r\n128239\r\n\r\nEVERTON BRUNO RODRIGUES\r\n\r\n7º NI\r\n\r\n23/9/2013, às 14h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n122210\r\n\r\nDOVÂNY SALVADOR LOPES DA SILVA BATISTA\r\n\r\n28\r\n\r\n148816\r\n\r\nYURI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n101914\r\n\r\nTHAIS PEREIRA PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n106451\r\n\r\nJAQUELINE ASTH\r\n\r\n31\r\n\r\n144820\r\n\r\nDEISE FERNANDA PEREIRA SILVA\r\n\r\n8º NI\r\n\r\n162091\r\n\r\nLELIANA LOUVISE PONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n179765\r\n\r\nPAULO RICARDO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n077321\r\n\r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\n\r\n34\r\n\r\n069427\r\n\r\nJESUELE CORREA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n061335\r\n\r\nPRISCILA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n9º NI\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n110982\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUES RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n112308\r\n\r\nHELDER LUIZ DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n159796\r\n\r\nLIVIA TAIS DE OLIVEIRA MATTOS SERAFIM\r\n\r\n38\r\n\r\n158841\r\n\r\nVIVIANNY ANGELICA ALVES REZIER DA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n158807\r\n\r\nANA MARA DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n10º NI\r\n\r\n168406\r\n\r\nALINE FERNANDES SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n073928\r\n\r\nCRISTIANO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n121269\r\n\r\nNATHALIA MARTINS DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n166952\r\n\r\nDIOGO FREZE PINHO\r\n\r\n44\r\n\r\n076927\r\n\r\nJESILEMA RAMOS WILLIAMS\r\n\r\n11º NI\r\n\r\n24/9/2013, às 10h\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n079229\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE PONTES AZEVEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n175297\r\n\r\nBRUNA LINHARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n168497\r\n\r\nGILCELIO SOARES FRANCISCO\r\n\r\n12º NI\r\n\r\n151512\r\n\r\nRONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA\r\n\r\n13º NI\r\n\r\nId: 1559468"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAntonio da Silva Santos - 2010\r\n\r\nCarlos Ivan Sarno Chrispino - 2010\r\n\r\nHumberto Doro - 2010\r\n\r\nMarcelo Sena de Mesquita - 2010\r\n\r\nMonique Moraes Barbosa de Oliveira - 2010\r\n\r\nMárcia Adriana de Souza Moraes Lopes - 2010\r\n\r\nAlcelio de Almeida Pereira - 2011\r\n\r\nCarlos Jorge da Silva Ramos - 2011\r\n\r\nCarlos Pereira de Carvalho - 2011\r\n\r\nDionesio Antonio Dias Valim - 2011\r\n\r\nJaciel Sampaio Batista - 2011\r\n\r\nSulivan Rodrigues Machado - 2011\r\n\r\n2-COLÉGIO ENTRE-RIOS - Três Rios\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA \r\n\r\nEliane Maria de Fátima Oliveira -1982\r\n\r\n3-ETEC-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM \r\n\r\nGeizon Pedro da Silva -1998\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMichele Borba Araujo - 2006\r\n\r\n4-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE \r\n\r\nNeli Pereira dos Santos Pedretti - 1985\r\n\r\n5-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGedan Rodrigues dos Santos -1996\r\n\r\nRamon Nascimento Silva - 2003\r\n\r\nVinicius Manuel Diniz Cabral - 2009\r\n\r\n6-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSuelen Cristina Vieira Pinto - 2003\r\n\r\n7-INSTITUTO MATER ET MAGISTRA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos José Ferreira -1979\r\n\r\n8-COLÉGIO CURSO ALTERNATIVO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJacqueline de Oliveira Alves - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Claudia Silva Côrtes - 2002\r\n\r\nRoberto Rangel Ramos - 2005\r\n\r\n10-SEME - SOCIEDADE EDUCACIONAL MODELO E EDUCAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel do Ouro de Melo - 2007\r\n\r\n11-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nFlavio Barcelos Gonçalves - 1996\r\n\r\n12-COLÉGIO MARECHAL HERMES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nAntonio Claudio Veríssimo - 1976\r\n\r\n13-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAmom Rodrigues de Souza - 2003\r\n\r\n14-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcele Fogos Carvalho - 2004\r\n\r\n15-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nMonica Helena Teixeira Anastácio Corrêa - 1986\r\n\r\n16-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuana de Oliveira Guerra - 2003\r\n\r\n17-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho - 1980\r\n\r\n18-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCamila Batista de Souza - 2001\r\n\r\n19-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJanaína Mayara Vieira de Andrade - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDavid Cid Machado - 2003\r\n\r\nRodrigo da Silva Guimarães - 2003\r\n\r\nPedro Henrique da Silva de Araújo - 2009\r\n\r\n20-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJeiza Dias da Rocha - 1984\r\n\r\n21-COLÉGIO TRADIÇÃO - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Moreira do Nascimento - 2006\r\n\r\nUélinton Leonel Pio - 2007\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nRegina Celia Ferreira Marins - 1981\r\n\r\nRosemárcia Silva Alfradique -1988\r\n\r\nCristiane Janes dos Anjos - 1994\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDébora Figueira de Moura -1990\r\n\r\nMarciane Póvoa Corrêa - 1995\r\n\r\n23-COLÉGIO MEGABYTE - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAdriano Gomes da Silva - 2009\r\n\r\nGuilherme de Souza Moraes - 2009\r\n\r\nMarcos Carlos Figueira Nunes - 2010\r\n\r\nJalis Rodrigo Rangel - 2010\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA - São Gonçalo\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE \r\n\r\nAngela Pereira Viana - 1987 \r\n\r\n25-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nCristiane Araujo Pina - 2006\r\n\r\n26-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nKelly Barbosa Oliveira - 2000\r\n\r\n27-COLÉGIO PROFESSOR JARBAS FERREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nCleydi Emilse Soares - 1979\r\n\r\n28-CES-CENTRO EDUCACIONAL DE SAÚDE RIBEIRO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRosangela Borges de Amorim - 2008\r\n\r\n29-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuemy Sellmann Ourem - 2006\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nOnde se lê: Renato Rocha Santos - 2005\r\n\r\nLeia-se: Renato da Rocha Santos - 2005\r\n\r\nD.O. DE 06/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Rodrigo Castro Botelho - 2001\r\n\r\nLeia-se: Rodrigo Castro Botelho - 2002\r\n\r\nId: 1558674"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Ricardo da Rocha de Azevedo\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleber Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catia Regina Bento de Souza\r\n\r\n02-Daniele de Fátima Schott\r\n\r\n03-Gabriel Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Heloisa Pontes da Silva Souza Reiss\r\n\r\n05-Roberto Carlos Rodrigues Fernandes\r\n\r\n06-Sheila Venas Cardoso\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Martinez Magarão\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que foram aprovados, nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1984\r\n\r\n01-Edemir da Silva Montenegro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1985\r\n\r\n01-Teresinha de Maria Gomes da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula da Conceição Goulart\r\n\r\n02-Darlene Nabuco de Alcantara\r\n\r\n03-Maria Gorete Soares\r\n\r\n04-Ricardo da Rocha de Azevedo\r\n\r\n05-Wellington Freire Santiago\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dorileia de Carvalho Pereira\r\n\r\n02-Luiz Alberto Evangelista de Souza Junior\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Costa Nunes\r\n\r\n02-Cleber Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n03-Wellington Maciel Moreira\r\n\r\n04-Yuri Sobral Cardoso\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos Valente\r\n\r\n02-Carolinne Ferreira Barros\r\n\r\n03-Christian Ferreira da Penha\r\n\r\n04-Guilherme Viana Paiva Monteiro\r\n\r\n05-Jessica da Silva Penha\r\n\r\n06-João Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\n07-Juliana Fernandes Chagas\r\n\r\n08-Matheus Makkai Silva\r\n\r\n09-Nicole Neves Vianna Itahim\r\n\r\n10-Vivian Pires de Castro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.09.2005\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alexandra Regina Sampaio Peixoto\r\n\r\nLeia-se: 02-Alessandra Regina Sampaio Peixoto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alessandra Gomes Manhães\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Augusto da Silva Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE- ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio de Matos Soares Filho\r\n\r\n02-Flávia do Espírito Santo Pessanha\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabricio Pereira da Silva\r\n\r\n02-Marcelo Machado Monteiro\r\n\r\n03-Robson de Souza Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Frederico Luís Venâncio da Silva Araujo\r\n\r\n02-Ilma Borges Ferreira\r\n\r\n03-Ivan Alves Rangel\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Souza de Almeida\r\n\r\n02-Cricia Maria Teixeira Pacheco Rangel\r\n\r\n03-Márcio Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ágnes da Costa de Freitas\r\n\r\n02-Alessandra Serafim Nascimento\r\n\r\n03-Amaurí da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Ana Beatriz Luiz Neves Peçanha\r\n\r\n05-Audilex da Silva Souza\r\n\r\n06-Beatriz Diniz Sant'Anna\r\n\r\n07-Elizângela Soares Zeferino\r\n\r\n08-Geotania Ribeiro da Silva Miranda\r\n\r\n09-Herval Pedro dos Santos Corrêa\r\n\r\n10-Juliana dos Anjos Pessanha\r\n\r\n11-Lenilsa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n12-Magali Gomes de Lima da Paixão\r\n\r\n13-Marcelo de Souza Gomes\r\n\r\n14-Márcia Valéria Ribeiro de Freitas Pessanha\r\n\r\n15-Marta Sardinha Batista Rocha\r\n\r\n16-Mayla Franco Mendonça Soares\r\n\r\n17-Paulo Sérgio do Patrocinio dos Anjos\r\n\r\n18-Rafaela Amaral Barreto\r\n\r\n19-Robson Pessanha Manhães\r\n\r\n20-Wellington da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosemeri Ribeiro de Andrade\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Ribeiro Tavares\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan da Silva Pessanha Manhães\r\n\r\n02-Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Catiana Ferreira Manhães\r\n\r\n04-Edineusa Gomes da Silva Lima\r\n\r\n05-Gustavo Carvalho de Lima\r\n\r\n06-Jaqueline Siqueira de Souza\r\n\r\n07-Josenilda Vieira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Manhães Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Antonio Cordeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Hermilson Inácio Silva Nogueira\r\n\r\n02-Maiara Thaís Ribeiro Luiz\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fábio Edson dos Santos Teles\r\n\r\n02-Josilâne Nunes do Espírito Santo\r\n\r\n03-Nataniel Machado de Souza\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.08.2013\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Luiz Frederico Fernandes de Souza\r\n\r\nLeia - se: 08-Luiz Frederico Ernandes de Souza.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO AZEVEDO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Araújo Pinto\r\n\r\n02-Amanda Cruz Santos\r\n\r\n03-Amanda de Lima Moreira\r\n\r\n04-Anderson Barbosa das Flores\r\n\r\n05-Brenda de Oliveira Marins\r\n\r\n06-Bruna Gomes Candido Azevedo\r\n\r\n07-Crislaine de Azevedo Conceição\r\n\r\n08-Evellyn Pereira da Silva\r\n\r\n09-Franciane Feliciano de Souza Silva\r\n\r\n10-Jéssica Iara Oliveira da Silva\r\n\r\n11-João Gabriel Sabino Rangel\r\n\r\n12-Juliana de Assis Pires\r\n\r\n13-Juliane Cordeiro Silva\r\n\r\n14-Kamylla do Nascimento Silva\r\n\r\n15-Leticia Nogueira da Costa Campos\r\n\r\n16-Lúcia da Silva Gomes\r\n\r\n17-Thays Simão Nogueira\r\n\r\n18-Vanessa da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andreia Gonçalves\r\n\r\n02-Arthur Costa da Silva\r\n\r\n03-Caroline Simplicio da Silva\r\n\r\n04-Crislayne da Silva Sales\r\n\r\n05-Elaine Cruz de Oliveira\r\n\r\n06-Evellyn Cristina Fonseca Nascimento\r\n\r\n07-Izabhor Brulon\r\n\r\n08-Kamila Firme Ribeiro\r\n\r\n09-Kesia Cristina Monteiro Machado\r\n\r\n10-Lilian Fernanda Lima da Silva\r\n\r\n11-Mayanne dos Santos Costa\r\n\r\n12-Nathália Coutinho Morais de Oliveira\r\n\r\n13-Paola Nunes Alves\r\n\r\n14-Rafael Aniceto Lima\r\n\r\n15-Renan de Souza Fernandes\r\n\r\n16-Thainá Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Thiago Honorato da Cunha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Blenner Marins Azevedo Carvalho Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Silva dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Paula Gomes de Souza\r\n\r\n04-Andréa Barbosa Franco Fontes\r\n\r\n05-Belksandro Mello dos Santos\r\n\r\n06-Daiana de Paiva Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Diogo Novais Silva\r\n\r\n08-Fábio Viana Santos\r\n\r\n09-Felipe Camargo Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Jair Rozendo de Castro\r\n\r\n11-Luana Silva Ximenes Furtado\r\n\r\n12-Maressa Eloiza Gomes\r\n\r\n13-Maria do Carmo Monteiro\r\n\r\n14-Marilha Ramos Guimarães\r\n\r\n15-Martha Barbosa Franco\r\n\r\n16-Patricia de Carvalho Silva dos Santos\r\n\r\n17-Rômulo de Souza Cordeiro\r\n\r\n18-Uliane Furtado de Souza\r\n\r\n19-Viviane de Oliveira Melo\r\n\r\n20-Waldeia Braga da Silva\r\n\r\n21-William Calazans Estelio Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - JA / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gleicyane da Silva Cearense\r\n\r\n02-Hildo Bastos de Assis\r\n\r\n03-Juliana Rodrigues da Cruz de Mesquita\r\n\r\n04-Rosimeire Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05-Rosimar Figueiredo Meireles\r\n\r\n06-Susana Dias Vidal Nunes Elias\r\n\r\n07-Vinicius Fernandes Paiva\r\n\r\n08-Viviane Silva dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 46 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Flávia de Sousa Alves\r\n\r\nLeia-se: 05-Flávia de Souza Alves\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2013\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 19-Vanessa da Costa dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 19-Vanessa da Costa Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LARA VILLELA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano da Silva do Patrocinio do Nascimento\r\n\r\n02-Andrea Rodrigues da Rocha\r\n\r\n03-Camilla Lima de Almeida\r\n\r\n04-Claudia Braz da Silva\r\n\r\n05-Débora Moreira de Souza\r\n\r\n06-Eliane Ribeiro Tostes\r\n\r\n07-Fabiana Castro da Rocha\r\n\r\n08-Fabíola Alves da Silva\r\n\r\n09-Jakeline da Silva Costa\r\n\r\n10-Jonatan Andrei Correia Fiuza\r\n\r\n11-Mario Sergio Borges de Lima Filho\r\n\r\n12-Maycoln Dhouglas Santos Costa\r\n\r\n13-Natalia Pires\r\n\r\n14-Paulo Cesar Silva de Paiva\r\n\r\n15-Viviane Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Dantas dos Santos\r\n\r\n02-Antonia Elma Pereira de Sousa\r\n\r\n03-Camila Oliveira dos Reis\r\n\r\n04-Charlene Freitas Ponce de Leão\r\n\r\n05-Fabiano da Silva Penna\r\n\r\n06-Ilda de Oliveira Bispo\r\n\r\n07-Josenildo Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Leda Madalena de Moura\r\n\r\n09-Luziméria de Oliveira Alves\r\n\r\n10-Márcia Cristina da Silva\r\n\r\n11-Maria Eliete de Arruda Silva\r\n\r\n12-Maycon Douglas de Souza Dantas\r\n\r\n13-Natalia Mendes da Silva\r\n\r\n14-Priscila da Cruz Figueira\r\n\r\n15-Priscila Maciel do Nascimento\r\n\r\n16-Rejane de Queiroz Oliveira\r\n\r\n17-Thiago Pereira Carvalho\r\n\r\n18-William Moreira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizeuda Ferreira Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana Pereira da Silva\r\n\r\n02-Rafaela Medeiros Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edvan Germinio da Silva\r\n\r\n02-Elisiario Germinio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ronald da Silva Cabral\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Islaine Neves do Prado\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evandra Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Jonatan Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lorena Rodrigues de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Sergio Junio Pereira do Carmo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.11.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Claudia de Souza\r\n\r\nLeia-se: 11-Cláudia de Souza\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 11-Marcelo Fernandes de Araujo\r\n\r\nLeia-se: 11-Marcelo Fernandes de Araújo\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2012\r\n\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 06-Edinaldo Soares da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Ednaldo Soares da Silva\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 27-Sheila Regina Gomes Alves da Silva\r\n\r\nLeia-se: 27-Sheilla Regina Gomes Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 21-Pablo Vinícius de Araújo Xavier\r\n\r\nLeia-se: 21-Pablo Vinícius de Araujo Xavier\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 340 - PROFª LAIS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFª LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arielson Garcia de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Magno de Brito Simões\r\n\r\n03-Drielly de Souza\r\n\r\n04-Edna Thaise dos Santos Nunes\r\n\r\n05-Jonas Almeida de Barros\r\n\r\n06-Juliana do Nascimento Barbalho\r\n\r\n07-Julyanne Cebrain Ferreira de Jesus\r\n\r\n08-Leone da Silva Claudino de Souza\r\n\r\n09-Leticia Taina Correia da Silva\r\n\r\n10-Lucas Lemos Magalhães Heriques\r\n\r\n11-Mara Ferreira de Freitas\r\n\r\n12-Marcela Neres de Souza\r\n\r\n13-Michael Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n14-Michel da Silva Gama\r\n\r\n15-Sadrak Vale dos Reis\r\n\r\n16-Tayane de Oliveira Dias\r\n\r\n17-Uillian da Silva Roque\r\n\r\n18-Valnei Maceno Liberato\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angelica da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Braier Oliveira da Costa Neves\r\n\r\n03-Carolina Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Danilo Cavalcante Teixeira\r\n\r\n05-Darlan Fernandes Cussate da Silva\r\n\r\n06-Deivison Queres Costa\r\n\r\n07-Delanio dos Santos Mendes\r\n\r\n08-Elen Christina Moreira Guimarães\r\n\r\n09-Eliza Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Elisa Machado Pereira\r\n\r\n11-Fabiana Maria de Souza da Cruz\r\n\r\n12-Fabricio Quirino da Silva\r\n\r\n13-Filipe da Silva Moreira\r\n\r\n14-Gleice Kelly Pinheiro Tavares\r\n\r\n15-Jessica Oliveira de Lima\r\n\r\n16-Jéssica da Silva\r\n\r\n17-João Ricardo de Melo Silva\r\n\r\n18-José Renato Lyra Borges\r\n\r\n19-Juliana Rodrigues Marriele\r\n\r\n20-Kelly Rayane de Souza França\r\n\r\n21-Leandro dos Santos Pereira\r\n\r\n22-Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\n23-Lorrany Diniz Lourenço\r\n\r\n24-Maria da Penha Bitencourt Dias\r\n\r\n25-Odilia da Silva Gonçalves\r\n\r\n26-Rafael Pinheiro Barros\r\n\r\n27-Rita de Cássia Marques da Silva\r\n\r\n28-Roselaine Maria da Cruz de Almeida\r\n\r\n29-Sônia Letícia Barros Pereira\r\n\r\n30-Sonny Cordeiro de Mendonça Familia\r\n\r\n31-Thayane Christine Motta dos Santos\r\n\r\n32-Thiago de Melo Silva\r\n\r\n33-Vitor Hugo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n34-Wedson Jeronimo de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 340 - PROFª LAÍS MARTINS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 11 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Costa Silva\r\n\r\n02-Dayana Ferreti da Silva\r\n\r\n03-Diego Brito dos Santos\r\n\r\n04-Edson Soares de Sena\r\n\r\n05-Jandy Neves Lima\r\n\r\n06-Jéferson Paes de Melo\r\n\r\n07-Josefir Silva Barbosa\r\n\r\n08-Leonardo Mendonça dos Santos\r\n\r\n09-Luiz Alberto Costa Simão\r\n\r\n10-Maria da Paz da Costa Silva\r\n\r\n11-Priscila Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 12 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caetano Alves da Costa Neto\r\n\r\n02-David Leonardo Marinho\r\n\r\n03-Diego Azevedo Cruz\r\n\r\n04-Elivelton da Silva Machado\r\n\r\n05-Mayara da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Rebeca Oliveira de Amil\r\n\r\n07-Roberta Risoneide dos Santos\r\n\r\n08-Tiago Bento da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM 13 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano do Nascimento Felix\r\n\r\n02-Carlos Magno Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Giseli Paulina de Abreu dos Santos\r\n\r\n04-Rielen Santos Torres\r\n\r\n05-Thalisson Vinicios dos Santos Rodrigues\r\n\r\n06-Valquiria Diniz da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 02-Alexandre Teles da Silva\r\n\r\n06-Liliane Francisca da Silva\r\n\r\nLeia- se: 02-Alexandra Teles da Silva\r\n\r\n06-Leliane Francisca da Silva\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2013\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Rosilane de Freitas Paula\r\n\r\nLeia se: 07-Rosilaine de Freitas Paula\r\n\r\nId: 1558763"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALECRIM\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALECRIM, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Barcellos Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ LEITE LOPES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Frederico Dadan dos Reis de Sousa Neves\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ROTEIROS PARA MÍDIAS DIGITAIS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Barbara Correa de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Mota Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Antonio da Silva Candido\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francisca das Chagas Marques Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Israel Lopes Stenck\r\n\r\n02-Josefa de Souza Guilherme\r\n\r\n03-Maria Rodrigues de Matos\r\n\r\n04-Rosangela Maria Sousa de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Luis da Conceição Silva Ferreira\r\n\r\n02-Allana Cristina Lopes de Oliveira\r\n\r\n03-André Luis Cardozo Loureiro\r\n\r\n04-Ary Pereira da Silva\r\n\r\n05-Claudio Nicacio da Silva\r\n\r\n06-Dayane Roberto da Silva\r\n\r\n07-Erivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Felipe de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n09-Francisco Clerton Nascimento de Sousa\r\n\r\n10-Jorge Guaraci Silva Junior\r\n\r\n11-José Luiz Matias de Oliveira\r\n\r\n12-Juliana Geraldo Gonçalo\r\n\r\n13-Lidiane Cristina de Souza Paiva\r\n\r\n14-Lucia Helena Pires de Oliveira\r\n\r\n15-Maria das Graças Costa Moreira\r\n\r\n16-Ronei Moraes da Silva\r\n\r\n17-Sabrina Santos de Mello\r\n\r\n18-Sarah Priscilla Oliveira de Torres\r\n\r\n19-Simone de Oliveira Freitas\r\n\r\n20-Thaís Cristina Sobrinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandro Pereira Jorge\r\n\r\n02-Djalvan Lemos da Cruz\r\n\r\n03-Raiane Ricardo da Silva\r\n\r\n04-Sueli Silva dos Santos\r\n\r\n05-Wanderson Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosicleide Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maícon Perdone da Silva\r\n\r\n02-Leilimar Silva de Souza\r\n\r\n03-Joana Laureano Soledade de Lima\r\n\r\n04-Julio Rodrigues Barros\r\n\r\n05-Jennifer Izabelle Almeida dos Reis\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonas Mauricio Ferreira\r\n\r\n02-Maria Betania Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mariana Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Valéria Pereira de Lima\r\n\r\n02-João Paulo Rodrigues\r\n\r\n03-Otacilio Severo Machado\r\n\r\n04-Sergio Luiz Rofino dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréa Zulmira Ribeiro Alves\r\n\r\n02-Fabiano de Souza Fonseca\r\n\r\n03-Jeronymo da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-Guilherme Francisco do Nascimento\r\n\r\n03-Felipe dos Santos Martins\r\n\r\n04-Leoni Rezende Antunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex da Silva Araujo\r\n\r\n02-Gilberto Ribeiro de Almeida\r\n\r\n03-Iago de Souza Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cassia Monique Nascimento Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Anderson Silva de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson da Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanuzia Queiroz Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaiane Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Najla Evelin Baptista da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maicon Beraldo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Nogueira Klen\r\n\r\n02-Ana Karolina de Paiva Verissimo Silva\r\n\r\n03-Caroline Nunes Fuly\r\n\r\n04-Douglas Casimiro da Silva\r\n\r\n05-Elaine Cipriano da Silva\r\n\r\n06-Glathiéle Cristina Holanda Santana\r\n\r\n07-Gleice Kelli dos Santos Pereira\r\n\r\n08-Jaqueline Laurindo da Costa\r\n\r\n09-Jessica Bruna Vasconcelos Vieira\r\n\r\n10-Leonardo Machado Malheiros Lima\r\n\r\n11-Lorena Habib Aguiar Lyra\r\n\r\n12-Maísa Paloma de Almeida Muniz Oliveira\r\n\r\n13-Patricia Fernanda do Nascimento Silveira\r\n\r\n14-Priscila Xavier do Nascimento\r\n\r\n15-Ranna Hingryd Pessôa da Silva\r\n\r\n16-Rayana de Souza Chagas Cruz\r\n\r\n17-Roberta da Silva Melo\r\n\r\n18-Sara de Farias\r\n\r\n19-Tainã Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Talita Deusa de Oliveira Berto\r\n\r\n21-Tamara Paiva Saldanha\r\n\r\n22-Thaís de Oliveira Pereira\r\n\r\n23-Vanessa França de Lima Vieira\r\n\r\n24-Wellington Oliveira Brito\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Alessa Silva de Moura Rodrigues\r\n\r\n02-Ayonã dos Santos Dias\r\n\r\n03-Bruna Espiña Machado\r\n\r\n04-Camila Maria da Silva de Laia\r\n\r\n05-Danielle Santos Ferreira\r\n\r\n06-Dayanne Araujo Silva\r\n\r\n07-Felipe de Souza do Carmo\r\n\r\n08-Gilcilene Silvestre Lima\r\n\r\n09-Jéssica Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n10-Jéssika Maciel de Brito\r\n\r\n11-Marisa Mendes Soares\r\n\r\n12-Maryellem Ribeiro Campos\r\n\r\n13-Mayara da Silva das Virgens\r\n\r\n14-Milena de Souza Santos\r\n\r\n15-Paloma da Silva de Carvalho\r\n\r\n16-Regina Célia de Mello Coimbra\r\n\r\n17-Regina Célia Franco de Aquino Lima\r\n\r\n18-Rosângela de Araujo Barros Sales\r\n\r\n19-Samuel de Souza Marins\r\n\r\n20-Sandra Maria Gomes de Araujo\r\n\r\n21-Thaís Belizário da Silva\r\n\r\n22-Thaís Pereira da Silva\r\n\r\n23-Thaís Silva Rodrigues de Araujo\r\n\r\n24-Thuane Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALEXANDER GRAHAM BELL, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Freire da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Liane Santana\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriane Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Andreza dos Santos Souza\r\n\r\n03-Andreza Nogueira Silva\r\n\r\n04-Aryene da Silva do Couto\r\n\r\n05-Camila Paixão da Mota Ribeiro Barbosa\r\n\r\n06-Carlos Bernardino Claudino\r\n\r\n07-Cleice Kelly de Oliveira Sodré\r\n\r\n08-Diana Batista da Silva\r\n\r\n09-Diogo Silva de Sousa\r\n\r\n10-Eduardo Augusto Nascimento Santos\r\n\r\n11-Fernanda Oliveira Lopes\r\n\r\n12-John Wesley Guimarães Pereira\r\n\r\n13-Matheus Sousa da Silva\r\n\r\n14-Nathany Gomes Chagas\r\n\r\n15-Pablo Marinho Etienne da Silva\r\n\r\n16-Pedro Coelho Pereira\r\n\r\n17-Renan Coutinho Cardoso\r\n\r\n18-Renato Teixeira Ribeiro Neto\r\n\r\n19-Rodrigo Ferreira dos Santos Leite\r\n\r\n20-Ryan Silva de Mello\r\n\r\n21-Sára Crescencio da Costa\r\n\r\n22-Silvaneide Oliveira de Almeida\r\n\r\n23-Stephanie Michaeli de Moura\r\n\r\n24-Tamyres Ferreira de Oliveira\r\n\r\n25-Tatiana Rosa Ramos\r\n\r\n26-Thayná Monteiro Oliveira\r\n\r\n27-Vanessa Nascimento dos Santos\r\n\r\n28-William Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ariene Vitalino da Silva\r\n\r\n02-Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n03-Chayane Cristina Silva Tavares\r\n\r\n04-Darlan Leopoldo de Araujo\r\n\r\n05-Davi Reis do Nascimento\r\n\r\n06-David Fellipe de Alcantara Gomes\r\n\r\n07-Desireé Zélia Araujo dos Santos\r\n\r\n08-Diego Dultra da Silva Campos\r\n\r\n09-Fernanda Claudia do Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Jennifer Tuane de Lima Pereira\r\n\r\n11-Jéssica Luz Costa dos Santos\r\n\r\n12-Julia Herbella Esteves Alves\r\n\r\n13-Juliana Didini Frites\r\n\r\n14-Leonardo Rodrigo Costa da Silva\r\n\r\n15-Lucas Junio da Silva\r\n\r\n16-Luiz Phelipe Novais e Silva\r\n\r\n17-Mariane Moreno do Nascimento\r\n\r\n18-Priscila Calheiros Alves da Silva\r\n\r\n19-Raiane Sá dos Santos\r\n\r\n20-Renan Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Renata Lima de Jesus\r\n\r\n22-Ryan da Silva Garcia\r\n\r\n23-Samira Moreno dos Santos\r\n\r\n24-Shaiene Lucas da Silva Ponte\r\n\r\n25-Thamiris Barbosa de Sant'Anna\r\n\r\n26-Thatyane de Melo Farias\r\n\r\n27-Welerson Giovani da Silva Marcelino\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elianir Abreu Silva\r\n\r\nTURMA: CN 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ingrid Fernandes Salgueiro\r\n\r\n02-Renata Perci Santiago\r\n\r\nTURMA: CN 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maiara Pereira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edson Neves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laís da Silva Lima\r\n\r\nId: 1558748"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1558858": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            ],
                            "1558375": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 48/2012. PARTES: UERJ e a Empresa TORRE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 120 dias o prazo de vigência do contrato, contados de 02/08/2013 a 29/11/2013, e 60 dias o prazo para execução dos serviços, contados de 02/08/2013 a 30/09/2013. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2974/UERJ/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2013.\r\n\r\nId: 1558375. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558515": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO - ÁREA ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca os candidatos abaixo relacionados, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 03 (três) vagas, contida no MM-918/DESEN/2013, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1863/2010.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome\r\n\r\n6º\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA PORTO\r\n\r\n7º\r\n\r\nANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO\r\n\r\n8º\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ\r\n\r\nId: 1558515. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata LUE YAMAMOTO, 16ª classificada para o Município de Resende, por não comparecimento, e convoca a candidata ANA RAPHAELLA FARIA DENADAI, 18ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1558195. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE INFECTOLOGIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata MAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, 4ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida no MM-851/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 2456/2010.\r\n\r\nId: 1558534. A faturar por empenho"
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                            ],
                            "1558129": [
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                                "I - Aviso",
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                            ],
                            "1558517": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO-SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE HEMOTERAPEUTA - PROCESSO UERJ Nº 7744/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e di vulga o resultado final do concurso público em epígrafe, após a realização do Sorteio Público, último critério de desempate.\r\n\r\nOs candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar a convocação, conforme item 12.1 do Edital e observar os requisitos para a ocupação do cargo, conforme item 13 do mesmo e os artigos compreendidos entre o 66 e o 73 do Regulamento dos Concursos Públicos.\r\n\r\nResultado Final após o Sorteio Público - último critério de desempate\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1º\r\n\r\n23108\r\n\r\nMARCIA BABO\r\n\r\n75,0\r\n\r\n2º\r\n\r\n23085\r\n\r\nBERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n72,5\r\n\r\n3º\r\n\r\n23215\r\n\r\nDANIELA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n72,5\r\n\r\n4º\r\n\r\n23273\r\n\r\nSIMONE BRAGGIO FORNY\r\n\r\n67,5\r\n\r\n5º\r\n\r\n23199\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SA MIRANDA\r\n\r\n65,0\r\n\r\n6º\r\n\r\n23272\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO DE NOGUEIRA COTRIM\r\n\r\n62,5\r\n\r\n7º\r\n\r\n23089\r\n\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n57,5\r\n\r\n8º\r\n\r\n23265\r\n\r\nKATIA BEATRICE LIMA BURATTA\r\n\r\n55,0\r\n\r\nId: 1558517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558937": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF vem NOTIFICAR a sociedade empresária Borzan Indústria Gráfica e Editora Ltda, para aduzir, no prazo de 10 (dez) dias, suas razões pelo não encaminhamento da documentação definida no Edital (item 12) do Pregão Eletrônico nº 30/2012. Processo nº E-26/051.824/2012.\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF vem NOTIFICAR a sociedade empresária Pedra Azul Comércio de Artigos para Papelaria e Serviços de Informática Ltda, para aduzir, no prazo de 10 (dez) dias, suas razões pelo não encaminhamento da documentação definida no Edital (item 12) do Pregão Eletrônico nº 30/2012. Processo nº E-26/051.827/2012.\r\n\r\nId: 1558937. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558938": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE ABERTA/UENF\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) visando atender suas demandas de atividades extensionistas e de assuntos comunitários torna públicas as normas para apresentação dos candidatos e abre inscrições para Contratação de Multiplicadores conforme previsto nas Normas de Concessão de Bolsas no âmbito do Programa Universidade Aberta da UENF (D.O.E.R.J de 21/05/2007).\r\n\r\n1. DO OBJETO E FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO \r\n\r\nConstitui objeto do presente Edital a seleção pública e contratação de candidatos a multiplicadores na modalidade de bolsas nas categorias de nível superior, médio e fundamental no âmbito do Programa Universidade Aberta, sob coordenação geral da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UENF.\r\n\r\nO objetivo é fortalecer e ampliar as atividades de extensão da universidade, gerando subsídios teóricos e práticos aplicáveis às práticas e ações das mesmas. \r\n\r\nO candidato selecionado deverá estabelecer metodologias de comunicação eficazes entre a universidade e instituições envolvidas, a fim de otimizar as ações.\r\n\r\nNo âmbito deste edital, serão selecionados candidatos vinculados às linhas previstas dentro das áreas temáticas: educação, saúde, trabalho, comunicação, cultura, tecnologia e meio ambiente, conforme listadas abaixo:\r\n\r\n1. Educação\r\n\r\n2. Saúde\r\n\r\n3. Trabalho\r\n\r\n4. Comunicação\r\n\r\n5. Cultura\r\n\r\n6. Tecnologia\r\n\r\n7. Meio Ambiente\r\n\r\n2. DA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n2.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para contratação, aos seguintes requisitos:\r\n\r\na) Os candidatos a bolsas, do programa Universidade Aberta NÃO podem ter nenhum tipo de vínculo com a UENF (discente da UENF, servidor e bolsista de outra modalidade).\r\n\r\nb) ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, na forma estabelecida neste edital, seus anexos e em suas retificações;\r\n\r\nc) firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;\r\n\r\nd) possuir a formação exigida para a vaga a que concorre, conforme discriminado neste edital;\r\n\r\ne) estar inscrito no respectivo conselho de classe, bem como estar inteiramente quite com as demais exigências legais do órgão fiscalizador do exercício profissional, quando for o caso;\r\n\r\n2.2. Todos os requisitos especificados no subitem 2.1. deste edital, alíneas a à e, deverão ser comprovadas por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia. Será eliminado do processo seletivo o candidato que não apresentar a documentação necessária até a data limite especificada neste edital.\r\n\r\n2.3. Os candidatos convocados para a contratação deverão apresentar a documentação, no local, data e hora informados por ocasião do resultado.\r\n\r\n3. DA CANDIDATURA\r\n\r\nOs profissionais que se candidatarem às vagas previstas neste edital, deverão obrigatoriamente, preencher, de acordo com o segmento escolhido, os requisitos descritos:\r\n\r\n3.1 Educação:\r\n\r\na) Multiplicador (a) com formação superior em qualquer área. Experiência comprovada em educação à distância e em linguagem de programação php visando a construção do ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Moodle para implantação e manutenção do sistema de educação à distância do curso Pré-Vestibular Social Teorema. A plataforma interativa permitirá o uso de e-mail, consulta a material didático, participação em fóruns de discussão, tarefas, chat, pesquisa, lição, glossário, wiki (ferramenta de edição e consulta colaborativa) laboratório de avaliação, questionário e gestão de disciplina. (atuação no horário de 14h às 22h)\r\n\r\n02 bolsas - Nível Superior - 30 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nb) Multiplicador (a) com formação de nível superior em Ciências Biológicas, com experiência em educação ambiental e atendimento ao público. Experiência em edição de vídeos utilizando a plataforma EDIUS, visando a divulgação em educação ambiental, na forma de vídeos educativos-científicos, para o Espaço da Ciência com o desenvolvimento de atividades itinerantes, visitas às escolas do Norte/Noroeste Fluminense, atendimento ao público visitante ao Espaço da Ciência, interagindo a Universidade (UENF) e comunidade, levando ao público as pesquisas científicas realizadas na UENF de maneira lúdica. \r\n\r\nHorário: 08h às 12 h\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid)\r\n\r\nc) Multiplicador (a) com formação de nível médio para desenvolver ações no Espaço da Ciência e Sala de Cinema. Com experiência em operação de equipamentos profissionais de apoio para utilização na reprodução de vídeos educacionais, para multiplicar a informação científica na forma de difusão e desmistificação da ciência, operacionalidade de equipamentos de última geração de vídeos (reprodução de vídeos 2D e 3D), noções de eletricidade e equipamentos de refrigeração central e atendimento ao público.\r\n\r\nHorário: das 15h às 21h\r\n\r\n01 bolsa - Nível Médio - 30 horas - R$ 800,00 (unid)\r\n\r\nd) Multiplicador (a) com formação de nível médio, para desenvolver ações no Espaço da Ciência e Sala de Cinema, com grande experiência na arte de cinema e teatro para atividades na sala de cinema; com conhecimentos básicos em edição de vídeos, utilizando a plataforma EDIUS, com o objetivo de difundir a ciência entre a comunidade estudantil do norte - noroeste fluminense.\r\n\r\nHorário: das 14h às 18h.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Médio - 20 horas - R$ 800,00 (unid)\r\n\r\ne) Multiplicador (a) com formação de nível superior em qualquer área, para desenvolver ações no Espaço da Ciência e Sala de Cinema com experiência em edição na plataforma Edius para criação de vídeos educativo-científicos. Operacionalidade de sistema de vídeos em 2D e 3D baseado em plataforma PC para divulgação e desmistificação da informação científica multiplicando o conhecimento entre a comunidade estudantil, com experiência em linguagem cinematográfica.\r\n\r\nHorário: 17h às 21h.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid)\r\n\r\nf) Multiplicador (a) Nível Superior, com curso de licenciatura concluído e experiência comprovada na capacitação de profissionais da educação em inclusão de alunos com necessidades especiais, preferencialmente na área de deficiência visual.\r\n\r\n02 bolsas - Nível Superior - 30 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\ng) Multiplicador (a) Nível Médio, com pelo menos 2 (dois) anos de experiência comprovada na capacitação de profissionais da educação em produção de material didático inclusivo, preferencialmente para deficientes visuais.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Médio - 30 horas - RS 800,00 (unid)\r\n\r\n3.2. Saúde:\r\n\r\na) Multiplicador (a) com formação de nível superior nas Áreas de Serviço Social devidamente registrado no CRESS, com experiência comprovada de no mínimo dois (2) anos em desenvolvimento de trabalho educativo em comunidades carentes, sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.\r\n\r\n01 Bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid); \r\n\r\nb) Multiplicador (a) com formação de nível médio comprovada, experiência em desenvolvimento de trabalho educativo sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.\r\n\r\n04 Bolsas - Nível Médio - 20 horas - R$ 600,00 (unid)\r\n\r\nc) Multiplicador (a) com formação de nível médio comprovada, experiência nas áreas administrativas e informática (Windows, Pacote Office e ferramentas de internet).\r\n\r\n01 Bolsa - Nível Médio - 20 horas - R$ 600,00 (unid)\r\n\r\nd) Multiplicador (a) Formação de nível médio. Necessário comprovação instrutor na prática da capoeira por 05 (cinco) anos, comprovação de instrutor, contra-mestre ou mestre de capoeira.\r\n\r\n02 Bolsas - Nível Médio - 20 horas - R$ 600,00 (unid)\r\n\r\ne) Multiplicador (a) Formação de nível superior em Educação Física. 4º DAM ou superior. Necessária comprovação de instrutor na prática em Judô por 05 (cinco) anos.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nf) Multiplicador (a) Formação de nível médio comprovado, graduação em Karatê: 5º DAM, com 05 anos ou mais de experiência de instrutor na prática de karatê. \r\n\r\n01 Bolsa - Nível Médio - 20 horas - R$ 600,00 (unid)\r\n\r\ng) Multiplicador (a) Formação de nível superior em Licenciatura em Educação Física, com curso de guardião de piscina certificado e emitido pelo Corpo de Bombeiros. Experiência comprovada (mínimo de um (01) ano de aula de natação, com disponibilidade de horário a ser distribuído ao longo da semana).\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 30 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nh) Multiplicador (a) com Formação de nível superior em Educação Física com conhecimento de aprendizagem e aperfeiçoamento em natação.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid)\r\n\r\ni) Multiplicador (a) com Formação de nível superior em Educação Física com conhecimento dos fundamentos básicos de futsal, das regras e de arbitragem de futsal.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid)\r\n\r\nj) Multiplicador (a) com Formação de nível superior em Fisioterapia. Curso de extensão no método Pilates de no mínimo 100 horas. Comprovação de prática como instrutor (a) de Pilates de no mínimo 03 (três) anos, ou com pós graduação na área.\r\n\r\n01 Bolsa- Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid) (atuação no Campus Macaé):\r\n\r\nl) Multiplicador (a) Profissional com formação superior na Área de Pedagogia, com experiência comprovada de trabalho educativo sobre envelhecimento de no mínimo, dois (2) anos, para trabalhar com pessoas idosas.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid)\r\n\r\nm) Multiplicador (a) Profissional com formação superior em Fisioterapia, devidamente registrado no Conselho Regional de Fisioterapia (CREFITO), com experiência comprovada em Hidroterapia para pessoas idosas.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid)\r\n\r\n3.3. Trabalho:\r\n\r\na) Multiplicador (a) com formação de nível superior em pedagogia ou administração com experiência comprovada de no mínimo 03 anos de atuação na área ou coordenação de equipes ou a outros projetos similares ou pós-graduação em área afim (lato sensu ou mestrado ou doutorado), para desenvolver atividades de formação, qualificação, aperfeiçoamento e gestão de cooperativa junto a projetos de extensão no território de Rio Preto.\r\n\r\n01 Bolsa- Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nb) Multiplicador (a) com formação de nível superior em Comunicação Social, habilitação em jornalismo, experiência comprovada de no mínimo 03 anos, com conhecimentos de captação e edição de imagens, habilidade em construir e gerenciar ferramentas para comunicação virtual, produzir textos com qualidade e diagramá-los para publicação, construção e gerenciamento de sítio na internet como blogs e outras mídias alternativas, para atuar junto aos grupos comunitários ligados a projetos de extensão, para desenvolver atividades educativas e de assessoria, produzir e replicar estes conhecimentos nas comunidades, além de orientar atividades de produção de vídeos institucionais e documentários e de divulgação das ações dos projetos de extensão. \r\n\r\n01 Bolsa- Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nc) Multiplicador (a) com formação de nível superior em Serviço Social, experiência comprovada de no mínimo 03 anos em trabalhos com grupos sociais e comunidades excluídas e ou infoexcluídas, com conhecimento de gestão de projetos através de sistema de informação, avaliação e monitoramento para atuar junto aos 22 telecentros comunitários, com o objetivo de desenvolver instrumentos e metodologias que amplie as possibilidades de acesso a estas tecnologias de informação de usuários infoexcluídos, que auxiliem a prevenir e reduzir conflitos na gestão comunitária dos telecentros pelas lideranças e conselheiros gestores e ampliar os ganhos com direitos sociais, informação e educação. \r\n\r\n01 Bolsa- Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nd) Multiplicador (a) com formação de nível médio comprovada, comhabilidades de comunicação com diferentes públicos, domínio da escrita, conhecimento e habilidades para acessar sistemas de informação (Lattes, SIGA, Grupo de Pesquisa, outros) e conhecimentos de política pública de economia solidária para desenvolver atividades de apoio e interlocução com diversos públicos ligados a projetos de extensão.\r\n\r\n01 Bolsa - Nível Médio - 30 horas - R$ 800,00 (unid)\r\n\r\ne) Multiplicador (a) para o tema de economia solidária, cultura criativa e artesanato sustentável: Formação de nível superior, em Moda, com experiência comprovada de, no mínimo, 03 anos, em atividades profissionais ligadas a moda, cultura/cultura criativa, curatela de produtos artesanais/manufaturados e desenvolvimento de produtos para realizar atividades de curatela, desenvolvimento de produtos, estudo de identidade de grupos e produtos, organização de eventos de comercialização, comércio justo e solidário, exposições educativa e cultural, de workshops e de oficinas junto a Rede de Economia Solidária Norte Fluminense, do Circuito Goitacá de Economia Solidária e apoio ao Fórum Local de Economia Solidária. \r\n\r\n02 Bolsas - Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nf) Multiplicador (a) com formação superior (qualquer área) e com experiência comprovada de no mínimo 03 anos em edição e produção audiovisual (gravação, mixagem e masterização de imagens), com conhecimentos ligados à área de cinema (diretor, produtor e editor) para produzir vídeos institucionais, documentários e ministrar cursos para montagem de filmes minuto nos pontos de inclusão digital. \r\n\r\n01 Bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\n3.4. Comunicação:\r\n\r\na) Multiplicador(a) com formação de nível superior em Comunicação Social, habilitado em Relações Públicas, com habilidade para lidar com e falar em público, boa redação, experiência comprovada (mínimo de 3 anos) em trabalhos similares, domínio de ferramentas de computador e de internet, espírito de iniciativa e de equipe, habilidade para coordenar tarefas e disponibilidade (inclusive de tempo) para deslocamentos em Campos dos Goytacazes e municípios próximos.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nb) Multiplicador (a) com formação de nível superior em Comunicação Social, habilitado em Publicidade & Propaganda, com habilidade para lidar com e falar em público, boa redação, experiência comprovada (mínimo de 3 anos) em trabalhos similares, domínio de ferramentas de computador, de editoração eletrônica e de internet, espírito de iniciativa e de equipe, habilidade para coordenar tarefas e disponibilidade (inclusive de tempo) para deslocamentos em Campos dos Goytacazes e municípios próximos.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 20 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nc) Multiplicador (a) com formação de Nível Superior , com habilidades para lidar com e falar em público, boa redação, domínio de ferramentas de computador, de editoração eletrônica e de internet (atualização de site), espírito de iniciativa e de equipe, habilidade para coordenar tarefas e disponibilidade (inclusive de tempo) para deslocamentos em Campos dos Goytacazes e Municípios próximos.\r\n\r\n01 Bolsa- Nível superior- 20 horas- R$ 950,00\r\n\r\n3.5. Cultura:\r\n\r\na) Multiplicador (a) de Artes Visuais com Formação de nível superior comprovada em Licenciatura em Artes Visuais.\r\n\r\n02 Bolsas - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid)\r\n\r\nb) Multiplicador (a) em artes plásticas, instrutores com capacidade de ensinar, com Formação de nível médio completo (Artesãos/ceramistas). Necessária experiência em produzir de forma manual ou mecânica (torno giratório) peças utilitárias, decorativas e artísticas (escultura).\r\n\r\n06 Bolsas - Nível Médio - 20 horas - R$ 600,00 (unid)\r\n\r\nc) Multiplicador (a) em artes plásticas, instrutores com capacidade de ensinar, com Formação de nível fundamental completo (Artesãos/ceramistas). Necessária experiência em produzir de forma manual ou mecânica (torno giratório) peças utilitárias, decorativas e artísticas (escultura).\r\n\r\n01 Bolsa - Nível Fundamental - 20 horas - R$ 400,00 (unid)\r\n\r\nd) Multiplicador (a) em manifestações populares, formação de nível médio com conhecimento em expressão corporal e danças de origens africanas - jongo, capoeira, Boi Pintadinho e samba.\r\n\r\n02 bolsas - Nível médio - 20 horas - R$ 600,00 (unid);\r\n\r\ne) Multiplicador (a) com nível superior na área de Ciências Humanas capazes de relacionar a importância das manifestações populares ao contexto escolar através de práticas pedagógicas.\r\n\r\n02 bolsas - Nível Superior - 20 horas - R$ 950,00 (unid).\r\n\r\n3.6. Tecnologia:\r\n\r\na) Multiplicador (a) pós-graduado com formação lato sensu e/ou stricto sensu em áreas que possuem sinergia com Gestão de Empresas. Experiência mínima de um ano em lecionar nas áreas de Empreendedorismo e Inovação, elaboração de planos de empreendimento, gestão de processos.\r\n\r\n01 Bolsa - Nível Superior - 30 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nb) Multiplicador (a) Profissional graduado com formação “lato sensu” e/ou “stricto sensu” em áreas que possuem sinergia com a Gestão de Empresas. Experiência mínima de um ano em lecionar nas áreas de Empreendedorismo e Inovação, elaboração de planos de empreendimento, gestão de Processos.\r\n\r\n01 Bolsa - Nível Superior - 30 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nc) Multiplicador (a) com formação de nível superior em qualquer área, . Necessário conhecimento em materiais alternativos; experiência em atendimento ao público e didática para apresentação de projetos.\r\n\r\n01 bolsa - Nível Superior - 30 horas - R$ 1.200,00 (unid)\r\n\r\nd) Multiplicador (a) com Formação de nível médio comprovado e cursando Administração, Ciência da Computação ou Engenharia de Produção, com experiência em software livre (Linux e OpenOffice).\r\n\r\n02 bolsas - Nível Médio - 20 horas - R$ 600,00 (unid); \r\n\r\n3.7. Meio Ambiente: \r\n\r\nMultiplicador (a) com formação de nível médio para atuar na área agrícola com ênfase em agricultura familiar, com ótimo conhecimento do processo de biodigestão anaeróbico, experiência com a técnica de compostagem e montagem de sistemas de irrigação.\r\n\r\n01 Bolsa - Nível Médio - 30 horas - R$ 800,00 (unid)\r\n\r\n4. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO \r\n\r\n4.1. Análise do curriculum vitae do candidato com comprovação documental classifica (fase eliminatória);\r\n\r\n4.2. Entrevista (fase classificatória)\r\n\r\nQUADRO DE ATRIBUIÇÕES DE PONTOS\r\n\r\nCurriculum Vitae\r\n\r\n10\r\n\r\nEntrevista\r\n\r\n10\r\n\r\nNota final será obtida pelo somatório da pontuação.\r\n\r\n5. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE\r\n\r\n5.1. Experiência profissional comprovada em atuação na temática escolhida (caso não seja exigência da vaga solicitada), ou ainda Premiação nas áreas correlatas, servirão de desempate em caso de candidatos com pontuação equiparada.\r\n\r\n5.2. Se mais de um candidato obtiver a mesma nota final na seleção, que será obtida pela soma da pontuação, considerar-se-á, para efeito de desempate o candidato que obtiver mais tempo de formado.\r\n\r\nPersistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.\r\n\r\n6. DO IMPEDIMENTO DAS CANDIDATURAS\r\n\r\n6.1. Os candidatos a bolsas, do programa Universidade Aberta NÃO podem ter nenhum tipo de vínculo com a UENF (aluno (graduação, mestrado, doutorado), servidor, bolsista de outra modalidade).\r\n\r\n7. DA NATUREZA DAS AÇÕES\r\n\r\n7.1. As ações do candidato aprovado, sob a supervisão geral do Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da UENF, deverão atender às demandas dos setores a que se destinam e estarão diretamente ligados aos responsáveis pelos mesmos.\r\n\r\n8. DAS OBRIGAÇÕES \r\n\r\n8.1. O candidato terá a cumprir a carga horária estipulada na atividade que se propõe a qual consta neste edital, incluindo o tempo que se afastar da Universidade por motivo pertinente às ações das mesmas. \r\n\r\n8.2. O candidato terá o registro de sua presença diária em folha de ponto disposta na PROEX.\r\n\r\n8.3. Dois relatórios semestrais deverão ser apresentados a Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da UENF.\r\n\r\n9. DO VALOR E PERÍODO DE VIGÊNCIA DA BOLSA\r\n\r\n9.1. O período de vigência da bolsa é de até 12 (doze) meses a partir da sua implementação. \r\n\r\n9.2. O valor da bolsa para candidato (a) segue a Tabela abaixo:\r\n\r\nNível de Formação\r\n\r\nHoras por semana\r\n\r\n20\r\n\r\n30\r\n\r\nFundamental\r\n\r\n400,00\r\n\r\nMédio\r\n\r\n600,00\r\n\r\n800,00\r\n\r\nSuperior \r\n\r\n950,00\r\n\r\n1200,00\r\n\r\nSuperior c/ pós-graduação ou no mínimo 03 anos de experiência\r\n\r\n1200,00\r\n\r\n10. DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA O CANDIDATO NO ATO DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n10.1. Curriculum Vitae do candidato no formato livre, comprovação documental;\r\n\r\n10.2. Nível de escolaridade e qualificações constantes no item 3, comprovadas por documentos (cópia autenticada ou comprovação da autenticidade mediante a apresentação do documento original;\r\n\r\n10.3. Cópia de Carteira de Identidade e do CPF do candidato;\r\n\r\n10.4. Certificado de reservista;\r\n\r\n10.5. Carteira do conselho de classe, quando for o caso\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: \r\n\r\na) Os documentos deverão ser entregues na Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX)/UENF ou postados no máximo até o dia 04/10/2013.\r\n\r\nb) Inscrições fora do prazo estabelecido e com documentação incompleta NÃO serão consideradas para avaliação. \r\n\r\nc) Os certificados/declarações de conclusão de curso de especialização ou de aperfeiçoamento expedidos no exterior somente serão aceitos se revalidados por instituição de ensino superior no Brasil; que todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se, traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado; e que cada título será considerado uma única vez.\r\n\r\nd) As informações prestadas serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a UENF, do direito de excluir da seleção simplificada aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos. \r\n\r\n10. DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO E DE SUBMISSÃO DA CANDIDATURA\r\n\r\n10.1. O período de inscrição será de 18/09/2013 a 04/10/2013, improrrogável, com a apresentação dos documentos do Candidato.\r\n\r\nA opção de entrega dos documentos será de duas maneiras: \r\n\r\n1- Entrega pessoal em envelope endereçado como “Edital de Seleção de Bolsistas Multiplicadores - UENF - Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) - Prédio P9 - Indicando a linha da candidatura”.\r\n\r\nHorário: seg. a sex. de 09:00 às 11:30h e de 14:30 às 17:30h.\r\n\r\n2- Entrega via SEDEX com AR, postado até o dia anterior a 04/10/2013, endereçado como “Edital de Seleção de Bolsistas Multiplicadores - UENF - Pró- Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX) - Av. Alberto Lamego 2000, Campos dos Goytacazes, RJ - CEP: 28013-602. Indicando a linha da candidatura\r\n\r\nATENÇÃO: Inscrição e seleção apenas para Instrutor de Pilates: \r\n\r\nLocal: UENF - Campus Macaé - Rodovia Amaral Peixoto km 163 - Av. Brennand s/nº Imboacica - Macaé - RJ\r\n\r\nATENÇÃO: Inscrições fora do prazo e/ou com documentação incompleta NÃO serão consideradas para avaliação.\r\n\r\n11. DA SELEÇÃO, DIVULGAÇÃO E CONTRATAÇÃO\r\n\r\n11.1. A seleção parcial ocorrerá em 07 e 08/10/2013, com a análise do Curriculum Vitae pela comissão. \r\n\r\n11.2. Os candidatos classificados para a entrevista serão recrutados por meio de comunicação via email e pelo site da UENF/PROEX, indicando local, data e horário.\r\n\r\n11.3. Farão parte da entrevista pelo menos 2 membros da comissão e um convidado profissional na área indicada no perfil.\r\n\r\n11.4. A divulgação do resultado final dar-se-á em 14/10/2013 na página da UENF (www.uenf.br) e informações fixadas na PROEX. \r\n\r\n11.5. A implementação do trabalho: ocorrerá em novembro/2013 para recebimento em dezembro/2013\r\n\r\n12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n12.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo, contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados;\r\n\r\n12.2. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a esta seleção;\r\n\r\n12.3. O não pronunciamento do candidato no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, iniciadas no horário referenciado na correspondência, permitirá à UENF excluí-lo do processo seletivo;\r\n\r\n12.4. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço físico e eletrônico junto a UENF;\r\n\r\n12.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 90 (noventa) dias contados a partir da publicação do edital;\r\n\r\n12.6. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela UENF;\r\n\r\n12.7. Em caso de abertura de novo período de inscrição, os critérios e regras a serem obedecidos, serão os constantes deste Edital;\r\n\r\n12.8. Rege-se a contratação pela modalidade de bolsas por prazo determinado;\r\n\r\n12.9. A UENF resguarda-se o direito de prorrogar, suspender ou cancelar a qualquer tempo, sem prejuízo à Instituição, o pagamento de bolsas, em função dos recursos orçamentários disponíveis;\r\n\r\n12.10. Candidatos não classificados dentro do número de bolsas solicitadas, farão parte do cadastro de reservas da PROEX.\r\n\r\n13. DA COMISSÃO EXAMINADORA DAS CANDIDATURAS\r\n\r\n13.1. A Comissão Avaliadora será constituída pela Câmara de Extensão e Assuntos Comunitários e os Técnicos de Nível Superior: George André Rodrigues Maia e Teresa Cristina Assed Estefan Gomes\r\n\r\nComissão de Avaliação- LENEP- Macaé\r\n\r\nProfessor: Hélio Jorge Portugal Severiano Ribeiro, Francisca Maria Alves Pinheiro. \r\n\r\nTécnicos: Ana Lúcia da Cruz Pacheco, Eliane Nunes Gonçalves Martins dos Santos. \r\n\r\nProcesso nº E-26/009/2665//2013.\r\n\r\nId: 1558938. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558951": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna público o resultado do Processo Seletivo para contratação temporária de docentes - Edital nº 002/2013 - Processo nº E-26/002/640/2013.\r\n\r\nEspecialidade: Projeto Orientado a Objetos\r\n\r\nAlexandra Camargo Alves - inscrição nº 011 - 1º LUGAR\r\n\r\nId: 1558951. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1557470": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 03/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital nº 03/2013.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 79.843,26 (setenta e nove mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/15.359/2012.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 26/09/2013, às 09h05min.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/09/2013, às 09h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nOBS: Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Decreto Estadual nº 42.063/2009.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio I, Sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1557470. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558884": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Alves da Silva Manhães.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 020/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Nunes Nogueira Brown Duarte.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 024/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexsander Alves Terres.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Aline Beatriz Alves da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e André Guimarães de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Produtor Gráfico 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andre Luiz Souza dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte para Sistemas Web 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 8.844,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 030/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andreia Villar Martins.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca Cristina Santos de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 033/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carla Caroline Simon.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Revisor 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 037/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cleuza Santos Faustino.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/WEB 2 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 039/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diellen de Souza Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 041/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Felipe Trugilho Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 042/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Regina dos Anjos. Conceição.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 043/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flavia de Mattos Giovannini Busnardo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 3 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.321,40.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 045/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gabriel da Silva Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 046/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gabriel Ramos Gomes da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 047/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e George Paiva Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 049/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Iuri Bruno dos Reis Assanti.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 050/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jacks Williams Peixoto Bezerra.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 051/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Maria de Lima Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Estatístico de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 052/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Karin da Silva Gonçalves.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 054/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leila Souza de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 055/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lilian Marins Leite Sales.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 056/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Livia Tafuri Giusti.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 057/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luigi Giuseppe Holanda de Gênova.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 060/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Franco Lustosa\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 062/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mônica Britto de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 066/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ricardo Ferreira dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Adaptador de Texto 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 10.560,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 068/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rommulo Mendes Carvalho Barreiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 2 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 069/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Samuel José de Berenguer Nagy.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 071/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thais Maria Campanella de Siervi.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 072/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thelenayce Teixeira Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Revisor 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 073/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thelma Lopes Carlos Gardair.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica - Mestre.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.321,40.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 075/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ulisses de Almeida Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 076/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Verônica de Holanda Paranhos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Produtor Gráfico 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 077/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinícius Venâncio Soares da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Silvina Ruth Crenzel.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de. Desenhista Instrucional p/WEB 4 40h.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 25.740,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sonia Simões Camanho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 022/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernando dos Santos Filho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 023/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Denilson Bernardino Espósito.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 13/09/2013 a 31/03/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mara Lúcia Gomes de Campos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional para WEB 3.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 20.321,40.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Soraya Maria de Oliveira Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Gestor de Projetos de Divulgação Cientifica.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 025/2012\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo Alexandre Sieczko Guzzo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 028/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fabiano Vianna da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 029/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Renato Machado de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diogo de Souza Gullo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 033/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Vieira Souza.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 034/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Magno Felipe Dal Magro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 035/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Fernandes de Lima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, da Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 043/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane Vieira Antunes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, de 13/09/2013 a 31/03/2014, da Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 15.840,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/004/1911/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: o prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses e 18 (dezoito) dias.\r\n\r\n*Omitidos do DO de 12/09/2013.\r\n\r\nId: 1558884. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558338": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017A/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/65/2013 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Inciso I, alínea “b”, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nId: 1558338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558690": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº157/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7035/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 158/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7185/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE BOM JESUS DO TABAPOANA - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº159/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7186/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESTUDIO EURECA INFORMÁTICA LTDA.ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº160/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/148/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CROMOS S.A. TINTAS GRÁFICAS\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 161/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7184/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPACTO CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 162/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7330/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PORTO CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 163/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7418/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ - TI RIO.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 164/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/7183/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 165/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/6980/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COSAN - LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.249/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO - UNISALLE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/31.833/2011, assinado em 19 de abril de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 17/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 17/04/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 162/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.166/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ALMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.166/2011, assinado em 13 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 10/09/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 163/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.167/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SEMERIO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.167/2011, assinado em 13 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 165/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.301/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DIAGNOSYS INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.301/2011, assinado em 13 de setembro de 2011, que estabeleceu na Cláusula Quarta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 10/09/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0088/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/40.092/2008.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/40.092/2008, assinado em 09 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/09/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de 02/09/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0095/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.089/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LC TELECOMUNICAÇÕES LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.089/2009, assinado em 23 de agosto de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/08/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados de 20/08/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1558690. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1559348": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/1993, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA, as licitações abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/2722/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo para o curso de beleza (cera depilatória, touca cirúrgica, talco, etc.) para as Unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2013, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/09/2013, às 11h.\r\n\r\nLicitação dirigida para MPE`S e EPP`S:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2013\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/3010/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para curso de Desenho (estojo normografo, esquadro desenho, gabarito desenho, transferidor, prancheta desenho, régua paralela, etc.) para atender as necessidades das Unidades CVT Mesquita e ETE João Luiz do Nascimento da Rede FAETEC. \r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2013, às 14h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA E REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30/09/2013, às 15h.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1559348. A faturar por empenho"
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                            "1558852": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. OBJETO: Cofinanciar, no Estado do Rio de Janeiro, projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD, em conformidade com a Chamada MCTI/CNPq/FAPs nº 34/2012. VALOR: O valor global será de R$ 2.201.267,70 (dois milhões, duzentos e um mil duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), sendo R$ 1.569.737,75 (um milhão, quinhentos sessenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), do CNPq e R$ 631.529,95 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), disponibilizados pela FAPERJ VIGÊNCIA: Prazo de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURA: 05/09/2013. PROCESSO Nº E-26/003.000092/2013.\r\n\r\nId: 1558852. A faturar por empenho"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2013.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JAIRO ANTONIO ZANATTA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um HD esterno, capacidade 1 TB, conexão 4SB 3.0, velocidade 7.200rpm, taxa de transferência 480 MB/S, com cabo de dados USB, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/200.732//2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2013.\r\n\r\nId: 1558191. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558156": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Concessão de Colaboração Financeira Não Reembolsável-BNDES nº 13.2.0755.2.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -BNDES.\r\n\r\nOBJETO: Aumento na capacidade produtiva nos assentamentos rurais assistidos pelo ITERJ, através da realização de investimentos coletivos e fornecimento de insumos aos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento sustentável e consequente elevação de renda das famílias .\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.632.297,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses a contar da sua assinatura.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 449051-00 - Fonte: 13.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637/2013.\r\n\r\nId: 1558156. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558155": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº 13.2.0755.1-BNDES.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -BNDES.\r\n\r\nOBJETO: Promover o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais e urbanas de baixa renda, através de investimentos conjuntos BNDES X ITERJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10 setembro de 2013.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/637//2013.\r\n\r\nId: 1558155. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1558711": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato 1007/2011. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Sispro S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. ASSINADO: 10/08/2013. OBJETO: Manutenção e assistência técnica de cópia do “software” SISTEMA SISPRO PATRIMONIAL. VALOR: R$ 17.596,56 (dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: VDO n° 7-0252/2013. Natureza da Despesa: 33.90.39.37. Manut. Ativ. Oper./Administrativas: 3173.26.122.0002.2016. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/400103/2011.\r\n\r\nId: 1558711. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1547913": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso TC nº 03/2011. PARTES: o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a revisão das condições de implantação e monitoramento estabelecidas pelo Termo de Compromisso de Restauração Florestal (TC - E-07/000.452/2011), celebrado em 18/10/2011, a serem observados pela COMPROMISSADA, visando à restauração florestal total de 4.584,40 hectares, em atendimento às medidas mitigadoras e compensatórias do empreendimento COMPERJ. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.452/2011\r\n\r\nId: 1547913. Valor: R$ 129,62"
                        ],
                        "1558898": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria SEA nº 292, de 17 de agosto de 2012 da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de filmagem para o projeto fabrica verde.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/09/2013.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/09/2013.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2013.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 25/09/2013, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/262/2013 PE Nº 09/2013.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 11319.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº110 - Cobertura no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1558898"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1558622": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 57/2013 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 48/2012, assinado em 20/07/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. OBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a vigência do Contrato nº 48/2012, com término previsto para 16/12/2013 e prorrogar, por igual o prazo máximo para execução e entrega dos serviços, com término para 07/11/2013. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/510.294/2011.\r\n\r\nId: 1558622. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1559390": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de Assistência Médico-Ambulatorial, Hospitalar e Obstetricia. \r\n\r\nPARTES: PESAGRO-RIO e a ASBEN - Administradora de Benefícios LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Empresa especializada em Assistência Médico-Ambulatorial, Hospitalar e Obstetricía, estabelecidos nos incisos I, II e II do art. 12, da Lei 9.656/98, através de Plano de Saúde ou seguro saúde coletivo - Unimed. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 14/09/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.09.2013 \r\n\r\nVALOR: R$ 1.972.614,00 (hum milhão, novecentos e setenta e dois mil seiscentos e quatorze reais). \r\n\r\nNº DE REGISTRO: 024/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-02/003/399/2013. \r\n\r\nId: 1559390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558952": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PESAGRO-RIO, situada à Alameda São Boaventura, 770 - Fonseca - Niterói - RJ, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2013, Processo nº E-02/003/399/2013, do tipo Menor Preço Global, realizado em 29/08/2013, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada a OPERACIONALIZAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE, na forma do TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DETALHE e demais partes integrantes do Edital, no valor de R$ 164.384,50 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), mensais, perfazendo o total de R$ 1.972.614,00 ( hum milhão, novecentos e setenta e dois mil e seiscentos e quatorze reais) anuais. O objeto do presente certame foi adjudicado à ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, E O Ordenador de Despesas, em despacho datado de 10/09/2013, Homologou o feito. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1558952. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1558882": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 010/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Melquisedec de Brito Xavier. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 13,31m² referente ao módulo 18 do Pavilhão 65 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,81 (treze reais e oitenta e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/481/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 011/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Kamada de Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 31 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/593/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 012/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Rio Mecenas Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 26 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,31 (treze reais e trinta e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/603/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 013/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Casa Saga de Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 12 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/522/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 014/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Socoletti Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 10 do Pavilhão 32 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/592/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 017/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Disal Colubandê Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 130,20m² referente ao Pavilhão N da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,17 (dez reais e dezessete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/837/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 018/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Sawerplast Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,90m² referente ao boxe 50 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 17,66 (dezessete reais e sessenta e seis centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/566/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 019/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Majestade dos Doces Comércio de Doces e Cereais Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 800,00m² referente ao boxe 07 do Pavilhão K da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,17 (dez reais e dezessete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/538/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 020/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Domingos Varandas Nogueira Cereais ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 37,50m² referente ao boxe 32 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,17 (dez reais e dezessete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/730/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 023/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Quero Doces Comércio Atacadista de Doces e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 150,00m² referente aos boxes 17 a 20 do Pavilhão D da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,17 (dez reais e dezessete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/541/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 024/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Samyplast Comércio de Embalagens Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 73,50m² referente ao boxe 49 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 05.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/565/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 025/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e 31-31 Frutas e Legumes Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 31 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/547/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 026/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora 1010 Frutas Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 22 e 24 do Pavilhão 22 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/523/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 027/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Café e Bar Flor da Beira Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 47 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 19,42 (dezenove reais e quarenta e dois centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/549/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 028/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Doval Cereais Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 75,00m² referente aos boxes 01 e 02 do Pavilhão C da Unidade II - São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 10,17 (dez reais e dezessete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/577/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 029/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JRC Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 23 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,29 (treze reais e vinte e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/533/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 030/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Cecifael Ltda - EPP. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 294,00m² referente aos boxes 02 e 04 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,33 (treze reais e trinta e três centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/663/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 031/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Comercial Agrícola Hotaru Ltda ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 122,50m² referente ao boxe 17 do Pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/700/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 032/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Distribuidora de Frutas Nova CEASA Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 245,00m² referente aos boxes 27 e 28 do Pavilhão 31 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 06.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,67 (treze reais e sessenta e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/785/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 033/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutícola Raled Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 147,00m² referente ao boxe 05 do Pavilhão 34 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n. 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/721/2013\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 002/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Ermar Alimentos Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 931,00m² referente aos boxes 05, 06, 07 a 10, 12 e 14 do Pavilhão 14 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 11.09.2013. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO Nº E-06/002/480/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06.09.2013.\r\n\r\nId: 1558882. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1558683": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Everest Rio Hotel S/A.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1152/2009\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2013.\r\n\r\nId: 1558683"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1559545": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSeleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais\r\n\r\nChamada Pública 006/2013\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7.2 Critérios de Seleção\r\n\r\n7.2.1 ...\r\n\r\nSubitem c),” 05 a 10 pontos”\r\n\r\nSubitem d), “05 a 10 pontos”\r\n\r\nSubitem e), “05 a 10 pontos”\r\n\r\nSubitem f), “05 a 10 pontos”\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n7.2 Critérios de Seleção\r\n\r\n7.2.1 ...\r\n\r\nSubitem c), “06 a 10 pontos”\r\n\r\nSubitem d), “06 a 10 pontos”\r\n\r\nSubitem e),” 06 a 10 pontos”\r\n\r\nSubitem f), ”06 a 10 pontos”\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n7.3...\r\n\r\n“Os projetos que não alcançarem a pontuação mínima de 20 pontos (média aritmética com base na pontuação emitida por cada membro avaliador da comissão) serão desclassificados.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7.3...\r\n\r\n“Os projetos que não alcançarem pontuação acima de 38 pontos (média aritmética com base na pontuação emitida por cada membro avaliador da comissão) serão desclassificados.” \r\n\r\nId: 1559545"
                        ],
                        "1558682": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 09/2012 - CIRCUITO DAS ARTE\r\n\r\nTorno sem efeito, por desistência do proponente, a habilitação do projeto Chagal, o poeta com asas de pintor - Quintal Rio Produções Artísticas Ltda, selecionado no Circuito Estadual das Artes - Chamada Pública 09/2012 conforme publicado no DOERJ de 29 de junho de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.467/2012.\r\n\r\nId: 1558682"
                        ],
                        "1558628": [
                            "I - Aviso",
                            "COMITÊ DE APOIO A GESTÃO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COMITÊ DE APOIO A GESTÃO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE, formado por membros da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e da Agência Nacional do Cinema - ANCINE instituído pela Resolução SEC nº 519, publicada no DOERJ de 08 de novembro de 2012, comunica que:\r\n\r\nconsiderando a Medida Provisória nº 545, de 29 de setembro de 2011, a Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012, o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, a Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 507, de 24 de novembro de 2011 e o contrato de repasse nº 0376301, firmado entre a CEF e SEC/RJ e por terem atendido as exigências do Projeto estabelecidas com base nos critérios da Diretiva da ANCINE para o Projeto Cinema da Cidade, o Comitê selecionou os municípios de SÃO PEDRO DA ALDEIA e RIO BONITO como beneficiários do Programa Cinema da Cidade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1558628"
                        ],
                        "1558306": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1074/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival do Rio 2013\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\nTNL PCS S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n04.164.616/0001-59\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 384.000,00\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nId: 1558306"
                        ],
                        "1558831": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/998/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Artes\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 102.000,00\r\n\r\nR$ 25.600,00\r\n\r\nLeia - se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/998/2013 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Intercolegial de Artes\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 102.400,00\r\n\r\nR$ 25.600,00\r\n\r\nId: 1558831"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1558313": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o SALÃO ASSYRIO do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: coquetel fechado e exclusivo a 300 (trezentos) convidados da DELL'ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, no dia 03 de setembro de 2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/540/2013.\r\n\r\nId: 1558313. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558322": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA CORPO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso em caráter eminentemente precário tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a apresentação da COMPANHIA DE DANÇA GRUPO CORPO, da temporada 2013, nos dias 05 de setembro de 2013, para montagem e ensaios do referido evento; e apresentação do espetáculo nos dias 07, 08, 09 e 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/08/2013. \r\n\r\nVALOR: Conforme CLÁUSULA QUARTA: tem por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8/1977.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/181/2013.\r\n\r\nId: 1558322. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558930": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo detalhada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/002/790/2013 \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ - 013 / 13\r\n\r\nData Limite de Apresentação das Propostas: 25/09/2013, às 10:55 horas\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 25/09/2013, às 11:00 horas\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e fornecimento de Camisetas estampadas por processo Silk Screen, conforme descrito nos Anexos I e II deste Edital, respectivamente Termo de Referência e Proposta Detalhe.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos Erro! A referência de hiperlink não é válida., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua México, 41 - 19º andar - Centro - RJ, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5055 ou 7920-8100.\r\n\r\nId: 1558930. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1558130": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\n\r\nOBJETO: O presente tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para viabilizar a implantação do Programa Aluguel Social.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19.03.2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 31 de janeiro de 2013. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/001/152/13.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2013.\r\n\r\nId: 1558130"
                        ],
                        "1558807": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especialização na prestação de Serviço de Guarda e Proteção Patrimonial - Vigilância e Segurança, convencional, desarmado, 12x36, turno diurno e noturno, com BDI e tributos, nas dependências da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. \r\n\r\nPRAZO: De 16/06/2013 a 15/06/2014, nos termos do art. 57, II, e § 1°, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/1979 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2713/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\n\r\nId: 1558807"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1559053": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRELAÇÃO DOS TITULARES DE CADEIRAS HABILITADOS NOS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA DOS TITULARES DO DIREITO DE USO DE CADEIRAS CATIVAS E/OU PERPÉTUAS DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ, considerando o que consta no Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mário Filho (Maracanã), publicado no D.O. de 18 de abril de 2013, página 34, torna pública a Relação dos Titulares de Cadeiras Habilitados, nos termos do item 2.4.1 do referido Edital, conforme a seguir:\r\n\r\nID\r\n\r\nNúmero de Processo\r\n\r\nSetor\r\n\r\nCadeiras Habilitadas\r\n\r\n10415\r\n\r\nE-30/002/221/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10416\r\n\r\nE-30/002/221/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10483\r\n\r\nE-30/002/222/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10486\r\n\r\nE-30/002/223/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10509\r\n\r\nE-30/002/224/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10441\r\n\r\nE-30/002/225/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10442\r\n\r\nE-30/002/225/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10443\r\n\r\nE-30/002/225/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10525\r\n\r\nE-30/002/226/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10472\r\n\r\nE-30/002/227/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10560\r\n\r\nE-30/002/228/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10558\r\n\r\nE-30/002/229/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10508\r\n\r\nE-30/002/230/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n10434\r\n\r\nE-30/002/231/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n10598\r\n\r\nE-30/002/232/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10599\r\n\r\nE-30/002/233/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n10512\r\n\r\nE-30/002/234/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n10499\r\n\r\nE-30/002/235/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10528\r\n\r\nE-30/002/236/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10614\r\n\r\nE-30/002/237/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10552\r\n\r\nE-30/002/238/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10628\r\n\r\nE-30/002/239/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10623\r\n\r\nE-30/002/240/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10533\r\n\r\nE-30/002/241/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10520\r\n\r\nE-30/002/242/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n10606\r\n\r\nE-30/002/243/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10463\r\n\r\nE-30/002/244/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10495\r\n\r\nE-30/002/245/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10652\r\n\r\nE-30/002/246/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10484\r\n\r\nE-30/002/247/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10519\r\n\r\nE-30/002/248/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10622\r\n\r\nE-30/002/249/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10440\r\n\r\nE-30/002/250/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n10656\r\n\r\nE-30/002/251/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10657\r\n\r\nE-30/002/251/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10425\r\n\r\nE-30/002/252/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10506\r\n\r\nE-30/002/253/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10507\r\n\r\nE-30/002/253/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10418\r\n\r\nE-30/002/254/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n10419\r\n\r\nE-30/002/254/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n10698\r\n\r\nE-30/002/255/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n10500\r\n\r\nE-30/002/256/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10480\r\n\r\nE-30/002/257/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10430\r\n\r\nE-30/002/259/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10640\r\n\r\nE-30/002/260/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10732\r\n\r\nE-30/002/261/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10505\r\n\r\nE-30/002/262/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10740\r\n\r\nE-30/002/263/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10464\r\n\r\nE-30/002/264/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10631\r\n\r\nE-30/002/265/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10750\r\n\r\nE-30/002/266/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10754\r\n\r\nE-30/002/267/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10600\r\n\r\nE-30/002/268/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n10758\r\n\r\nE-30/002/269/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10551\r\n\r\nE-30/002/270/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10465\r\n\r\nE-30/002/271/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10476\r\n\r\nE-30/002/272/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10490\r\n\r\nE-30/002/273/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10766\r\n\r\nE-30/002/274/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10596\r\n\r\nE-30/002/275/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10715\r\n\r\nE-30/002/276/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10712\r\n\r\nE-30/002/277/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10496\r\n\r\nE-30/002/278/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10526\r\n\r\nE-30/002/279/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10854\r\n\r\nE-30/002/280/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10501\r\n\r\nE-30/002/281/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10478\r\n\r\nE-30/002/282/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10862\r\n\r\nE-30/002/283/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10865\r\n\r\nE-30/002/284/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10824\r\n\r\nE-30/002/285/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10866\r\n\r\nE-30/002/286/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10682\r\n\r\nE-30/002/287/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10651\r\n\r\nE-30/002/288/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10538\r\n\r\nE-30/002/289/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10524\r\n\r\nE-30/002/290/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n10867\r\n\r\nE-30/002/291/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10830\r\n\r\nE-30/002/292/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10468\r\n\r\nE-30/002/293/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10677\r\n\r\nE-30/002/294/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n10695\r\n\r\nE-30/002/295/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10522\r\n\r\nE-30/002/296/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10756\r\n\r\nE-30/002/297/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10635\r\n\r\nE-30/002/298/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10437\r\n\r\nE-30/002/299/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10439\r\n\r\nE-30/002/300/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10850\r\n\r\nE-30/002/302/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10763\r\n\r\nE-30/002/303/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10764\r\n\r\nE-30/002/303/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10455\r\n\r\nE-30/002/304/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n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13\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10864\r\n\r\nE-30/002/476/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10943\r\n\r\nE-30/002/477/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11282\r\n\r\nE-30/002/478/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10813\r\n\r\nE-30/002/479/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10814\r\n\r\nE-30/002/479/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11283\r\n\r\nE-30/002/480/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10545\r\n\r\nE-30/002/481/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11286\r\n\r\nE-30/002/482/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11067\r\n\r\nE-30/002/483/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10722\r\n\r\nE-30/002/484/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10706\r\n\r\nE-30/002/485/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10997\r\n\r\nE-30/002/486/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n10747\r\n\r\nE-30/002/487/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10731\r\n\r\nE-30/002/488/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11113\r\n\r\nE-30/002/489/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10970\r\n\r\nE-30/002/490/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10935\r\n\r\nE-30/002/491/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10718\r\n\r\nE-30/002/492/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11262\r\n\r\nE-30/002/493/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10681\r\n\r\nE-30/002/494/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11289\r\n\r\nE-30/002/495/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11293\r\n\r\nE-30/002/496/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10994\r\n\r\nE-30/002/497/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n10825\r\n\r\nE-30/002/498/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10708\r\n\r\nE-30/002/499/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n10737\r\n\r\nE-30/002/500/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10848\r\n\r\nE-30/002/501/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10724\r\n\r\nE-30/002/502/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10826\r\n\r\nE-30/002/503/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11295\r\n\r\nE-30/002/504/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11298\r\n\r\nE-30/002/505/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10717\r\n\r\nE-30/002/506/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11092\r\n\r\nE-30/002/507/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10615\r\n\r\nE-30/002/508/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10555\r\n\r\nE-30/002/509/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n11310\r\n\r\nE-30/002/510/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11311\r\n\r\nE-30/002/510/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11003\r\n\r\nE-30/002/511/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10742\r\n\r\nE-30/002/512/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10990\r\n\r\nE-30/002/513/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10577\r\n\r\nE-30/002/514/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10584\r\n\r\nE-30/002/515/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10886\r\n\r\nE-30/002/517/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10887\r\n\r\nE-30/002/517/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11112\r\n\r\nE-30/002/518/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10932\r\n\r\nE-30/002/519/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11235\r\n\r\nE-30/002/520/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10456\r\n\r\nE-30/002/521/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10457\r\n\r\nE-30/002/521/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10619\r\n\r\nE-30/002/522/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n10701\r\n\r\nE-30/002/523/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11322\r\n\r\nE-30/002/524/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11315\r\n\r\nE-30/002/525/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11008\r\n\r\nE-30/002/526/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11320\r\n\r\nE-30/002/527/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11202\r\n\r\nE-30/002/528/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11210\r\n\r\nE-30/002/529/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11327\r\n\r\nE-30/002/530/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10984\r\n\r\nE-30/002/531/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10428\r\n\r\nE-30/002/532/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n10624\r\n\r\nE-30/002/533/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11306\r\n\r\nE-30/002/534/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10650\r\n\r\nE-30/002/536/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11332\r\n\r\nE-30/002/537/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10946\r\n\r\nE-30/002/538/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10947\r\n\r\nE-30/002/538/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11333\r\n\r\nE-30/002/539/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10435\r\n\r\nE-30/002/540/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11201\r\n\r\nE-30/002/541/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10759\r\n\r\nE-30/002/542/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11071\r\n\r\nE-30/002/543/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10757\r\n\r\nE-30/002/544/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11344\r\n\r\nE-30/002/545/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10822\r\n\r\nE-30/002/547/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11345\r\n\r\nE-30/002/548/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11347\r\n\r\nE-30/002/549/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11236\r\n\r\nE-30/002/550/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11021\r\n\r\nE-30/002/551/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10808\r\n\r\nE-30/002/552/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10726\r\n\r\nE-30/002/553/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10417\r\n\r\nE-30/002/554/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\n11000\r\n\r\nE-30/002/555/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10860\r\n\r\nE-30/002/556/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11097\r\n\r\nE-30/002/557/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11098\r\n\r\nE-30/002/557/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11104\r\n\r\nE-30/002/558/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11316\r\n\r\nE-30/002/559/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11105\r\n\r\nE-30/002/560/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11106\r\n\r\nE-30/002/560/2013\r\n\r\nB\r\n\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5\r\n\r\nE-30/002/642/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10444\r\n\r\nE-30/002/643/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10445\r\n\r\nE-30/002/643/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10851\r\n\r\nE-30/002/644/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10852\r\n\r\nE-30/002/644/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11459\r\n\r\nE-30/002/645/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11241\r\n\r\nE-30/002/646/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11242\r\n\r\nE-30/002/646/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11209\r\n\r\nE-30/002/647/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10986\r\n\r\nE-30/002/648/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11343\r\n\r\nE-30/002/649/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n10431\r\n\r\nE-30/002/650/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10432\r\n\r\nE-30/002/650/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n10433\r\n\r\nE-30/002/650/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10744\r\n\r\nE-30/002/651/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11460\r\n\r\nE-30/002/652/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10601\r\n\r\nE-30/002/653/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11462\r\n\r\nE-30/002/655/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11463\r\n\r\nE-30/002/656/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10590\r\n\r\nE-30/002/657/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11467\r\n\r\nE-30/002/658/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11469\r\n\r\nE-30/002/659/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11397\r\n\r\nE-30/002/660/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11430\r\n\r\nE-30/002/661/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11412\r\n\r\nE-30/002/662/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11475\r\n\r\nE-30/002/663/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11290\r\n\r\nE-30/002/664/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11473\r\n\r\nE-30/002/665/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11350\r\n\r\nE-30/002/666/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11472\r\n\r\nE-30/002/667/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11480\r\n\r\nE-30/002/668/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10923\r\n\r\nE-30/002/669/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10893\r\n\r\nE-30/002/670/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10915\r\n\r\nE-30/002/671/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11133\r\n\r\nE-30/002/672/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10855\r\n\r\nE-30/002/673/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11303\r\n\r\nE-30/002/674/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11300\r\n\r\nE-30/002/675/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11301\r\n\r\nE-30/002/675/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11302\r\n\r\nE-30/002/675/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11404\r\n\r\nE-30/002/676/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11167\r\n\r\nE-30/002/677/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11491\r\n\r\nE-30/002/678/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10782\r\n\r\nE-30/002/680/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10802\r\n\r\nE-30/002/681/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10790\r\n\r\nE-30/002/682/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10927\r\n\r\nE-30/002/683/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11492\r\n\r\nE-30/002/684/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11319\r\n\r\nE-30/002/685/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11022\r\n\r\nE-30/002/686/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11447\r\n\r\nE-30/002/687/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n11494\r\n\r\nE-30/002/688/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n10816\r\n\r\nE-30/002/689/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10817\r\n\r\nE-30/002/689/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11317\r\n\r\nE-30/002/690/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10949\r\n\r\nE-30/002/691/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10676\r\n\r\nE-30/002/692/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11497\r\n\r\nE-30/002/693/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n11493\r\n\r\nE-30/002/694/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10847\r\n\r\nE-30/002/695/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10517\r\n\r\nE-30/002/696/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10659\r\n\r\nE-30/002/697/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11478\r\n\r\nE-30/002/698/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11479\r\n\r\nE-30/002/698/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11372\r\n\r\nE-30/002/699/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10424\r\n\r\nE-30/002/700/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11500\r\n\r\nE-30/002/701/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10853\r\n\r\nE-30/002/702/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11256\r\n\r\nE-30/002/703/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11291\r\n\r\nE-30/002/704/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11292\r\n\r\nE-30/002/704/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11230\r\n\r\nE-30/002/705/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11234\r\n\r\nE-30/002/706/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11553\r\n\r\nE-30/002/707/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11166\r\n\r\nE-30/002/708/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11560\r\n\r\nE-30/002/709/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11555\r\n\r\nE-30/002/710/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11556\r\n\r\nE-30/002/710/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10609\r\n\r\nE-30/002/711/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11485\r\n\r\nE-30/002/712/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11559\r\n\r\nE-30/002/713/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10587\r\n\r\nE-30/002/714/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11253\r\n\r\nE-30/002/715/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11254\r\n\r\nE-30/002/715/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11417\r\n\r\nE-30/002/716/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11231\r\n\r\nE-30/002/717/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11232\r\n\r\nE-30/002/717/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11233\r\n\r\nE-30/002/717/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10642\r\n\r\nE-30/002/718/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11519\r\n\r\nE-30/002/719/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11428\r\n\r\nE-30/002/720/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11155\r\n\r\nE-30/002/722/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11147\r\n\r\nE-30/002/723/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11159\r\n\r\nE-30/002/724/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11561\r\n\r\nE-30/002/725/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11128\r\n\r\nE-30/002/726/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11195\r\n\r\nE-30/002/727/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11196\r\n\r\nE-30/002/727/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11487\r\n\r\nE-30/002/728/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11072\r\n\r\nE-30/002/729/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10475\r\n\r\nE-30/002/730/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11381\r\n\r\nE-30/002/731/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11246\r\n\r\nE-30/002/732/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11546\r\n\r\nE-30/002/733/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11564\r\n\r\nE-30/002/734/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11173\r\n\r\nE-30/002/735/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10704\r\n\r\nE-30/002/736/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10633\r\n\r\nE-30/002/737/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10504\r\n\r\nE-30/002/739/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11184\r\n\r\nE-30/002/740/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11314\r\n\r\nE-30/002/741/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11174\r\n\r\nE-30/002/742/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11418\r\n\r\nE-30/002/743/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11419\r\n\r\nE-30/002/743/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11376\r\n\r\nE-30/002/744/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10549\r\n\r\nE-30/002/745/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11177\r\n\r\nE-30/002/746/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11171\r\n\r\nE-30/002/747/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11570\r\n\r\nE-30/002/748/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11495\r\n\r\nE-30/002/749/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11574\r\n\r\nE-30/002/751/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n11575\r\n\r\nE-30/002/751/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11402\r\n\r\nE-30/002/752/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11526\r\n\r\nE-30/002/753/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10666\r\n\r\nE-30/002/754/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10667\r\n\r\nE-30/002/754/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11401\r\n\r\nE-30/002/756/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11528\r\n\r\nE-30/002/757/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11572\r\n\r\nE-30/002/758/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11539\r\n\r\nE-30/002/759/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11578\r\n\r\nE-30/002/760/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11490\r\n\r\nE-30/002/761/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11580\r\n\r\nE-30/002/763/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11400\r\n\r\nE-30/002/764/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11581\r\n\r\nE-30/002/765/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10458\r\n\r\nE-30/002/766/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11287\r\n\r\nE-30/002/767/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10934\r\n\r\nE-30/002/773/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11249\r\n\r\nE-30/002/774/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11549\r\n\r\nE-30/002/775/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10569\r\n\r\nE-30/002/776/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11264\r\n\r\nE-30/002/777/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11517\r\n\r\nE-30/002/778/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11527\r\n\r\nE-30/002/779/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11134\r\n\r\nE-30/002/780/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11588\r\n\r\nE-30/002/781/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11212\r\n\r\nE-30/002/782/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10787\r\n\r\nE-30/002/783/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10788\r\n\r\nE-30/002/783/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11453\r\n\r\nE-30/002/784/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11122\r\n\r\nE-30/002/785/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11121\r\n\r\nE-30/002/786/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11208\r\n\r\nE-30/002/787/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n10553\r\n\r\nE-30/002/788/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11275\r\n\r\nE-30/002/789/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11040\r\n\r\nE-30/002/790/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11509\r\n\r\nE-30/002/791/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11510\r\n\r\nE-30/002/791/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11511\r\n\r\nE-30/002/791/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11594\r\n\r\nE-30/002/792/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10690\r\n\r\nE-30/002/793/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10691\r\n\r\nE-30/002/793/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11512\r\n\r\nE-30/002/794/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10474\r\n\r\nE-30/002/795/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11394\r\n\r\nE-30/002/796/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11395\r\n\r\nE-30/002/796/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11396\r\n\r\nE-30/002/796/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11080\r\n\r\nE-30/002/797/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10688\r\n\r\nE-30/002/798/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11323\r\n\r\nE-30/002/799/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11324\r\n\r\nE-30/002/801/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11325\r\n\r\nE-30/002/801/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11331\r\n\r\nE-30/002/802/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11599\r\n\r\nE-30/002/803/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11382\r\n\r\nE-30/002/804/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10699\r\n\r\nE-30/002/805/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n10849\r\n\r\nE-30/002/807/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11378\r\n\r\nE-30/002/808/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10964\r\n\r\nE-30/002/809/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10680\r\n\r\nE-30/002/812/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11406\r\n\r\nE-30/002/814/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10700\r\n\r\nE-30/002/815/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11176\r\n\r\nE-30/002/816/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11182\r\n\r\nE-30/002/817/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11183\r\n\r\nE-30/002/817/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10975\r\n\r\nE-30/002/818/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11007\r\n\r\nE-30/002/819/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11009\r\n\r\nE-30/002/820/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10661\r\n\r\nE-30/002/821/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n10482\r\n\r\nE-30/002/822/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11013\r\n\r\nE-30/002/823/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11014\r\n\r\nE-30/002/823/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10784\r\n\r\nE-30/002/825/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10996\r\n\r\nE-30/002/826/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11374\r\n\r\nE-30/002/827/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11375\r\n\r\nE-30/002/827/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11637\r\n\r\nE-30/002/828/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10636\r\n\r\nE-30/002/829/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11123\r\n\r\nE-30/002/830/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11547\r\n\r\nE-30/002/831/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n10664\r\n\r\nE-30/002/832/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10678\r\n\r\nE-30/002/833/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10679\r\n\r\nE-30/002/833/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11238\r\n\r\nE-30/002/834/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11228\r\n\r\nE-30/002/835/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11403\r\n\r\nE-30/002/836/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n10477\r\n\r\nE-30/002/837/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11631\r\n\r\nE-30/002/838/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11632\r\n\r\nE-30/002/838/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11091\r\n\r\nE-30/002/839/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10585\r\n\r\nE-30/002/840/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10693\r\n\r\nE-30/002/841/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11468\r\n\r\nE-30/002/842/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10467\r\n\r\nE-30/002/843/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10950\r\n\r\nE-30/002/844/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11617\r\n\r\nE-30/002/845/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n11626\r\n\r\nE-30/002/846/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11623\r\n\r\nE-30/002/848/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11629\r\n\r\nE-30/002/849/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11630\r\n\r\nE-30/002/849/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10961\r\n\r\nE-30/002/850/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10938\r\n\r\nE-30/002/852/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10828\r\n\r\nE-30/002/853/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11639\r\n\r\nE-30/002/854/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11640\r\n\r\nE-30/002/855/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10955\r\n\r\nE-30/002/856/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11645\r\n\r\nE-30/002/857/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11646\r\n\r\nE-30/002/857/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11648\r\n\r\nE-30/002/859/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11119\r\n\r\nE-30/002/860/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11024\r\n\r\nE-30/002/861/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11025\r\n\r\nE-30/002/861/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11026\r\n\r\nE-30/002/861/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11651\r\n\r\nE-30/002/862/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11416\r\n\r\nE-30/002/863/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11586\r\n\r\nE-30/002/864/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10641\r\n\r\nE-30/002/866/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11011\r\n\r\nE-30/002/867/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11537\r\n\r\nE-30/002/868/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10958\r\n\r\nE-30/002/869/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10959\r\n\r\nE-30/002/869/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11250\r\n\r\nE-30/002/870/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11641\r\n\r\nE-30/002/871/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11538\r\n\r\nE-30/002/872/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11644\r\n\r\nE-30/002/873/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11658\r\n\r\nE-30/002/874/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11191\r\n\r\nE-30/002/875/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11367\r\n\r\nE-30/002/876/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11697\r\n\r\nE-30/002/877/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10485\r\n\r\nE-30/002/878/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11440\r\n\r\nE-30/002/879/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11385\r\n\r\nE-30/002/880/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11386\r\n\r\nE-30/002/880/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11164\r\n\r\nE-30/002/882/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10629\r\n\r\nE-30/002/883/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11702\r\n\r\nE-30/002/884/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11703\r\n\r\nE-30/002/885/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11704\r\n\r\nE-30/002/885/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11699\r\n\r\nE-30/002/886/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11219\r\n\r\nE-30/002/887/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11434\r\n\r\nE-30/002/888/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10752\r\n\r\nE-30/002/889/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10589\r\n\r\nE-30/002/890/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11558\r\n\r\nE-30/002/891/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11270\r\n\r\nE-30/002/893/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10514\r\n\r\nE-30/002/894/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11548\r\n\r\nE-30/002/895/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11550\r\n\r\nE-30/002/896/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n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10563\r\n\r\nE-30/002/1163/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11906\r\n\r\nE-30/002/1164/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11907\r\n\r\nE-30/002/1164/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11911\r\n\r\nE-30/002/1165/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10885\r\n\r\nE-30/002/1166/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11420\r\n\r\nE-30/002/1167/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11918\r\n\r\nE-30/002/1168/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11126\r\n\r\nE-30/002/1169/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n11805\r\n\r\nE-30/002/1170/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10833\r\n\r\nE-30/002/1171/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11348\r\n\r\nE-30/002/1172/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11380\r\n\r\nE-30/002/1173/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11625\r\n\r\nE-30/002/1174/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n11747\r\n\r\nE-30/002/1175/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11809\r\n\r\nE-30/002/1176/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11156\r\n\r\nE-30/002/1177/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\n10422\r\n\r\nE-30/002/1178/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11900\r\n\r\nE-30/002/1179/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11909\r\n\r\nE-30/002/1180/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11078\r\n\r\nE-30/002/1181/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11815\r\n\r\nE-30/002/1183/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10488\r\n\r\nE-30/002/1184/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\n10489\r\n\r\nE-30/002/1184/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10647\r\n\r\nE-30/002/1185/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11888\r\n\r\nE-30/002/1186/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11851\r\n\r\nE-30/002/1187/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11872\r\n\r\nE-30/002/1188/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11864\r\n\r\nE-30/002/1189/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11919\r\n\r\nE-30/002/1190/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11920\r\n\r\nE-30/002/1191/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11813\r\n\r\nE-30/002/1192/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11814\r\n\r\nE-30/002/1192/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11036\r\n\r\nE-30/002/1193/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11598\r\n\r\nE-30/002/1194/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11921\r\n\r\nE-30/002/1195/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11922\r\n\r\nE-30/002/1195/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11930\r\n\r\nE-30/002/1196/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10643\r\n\r\nE-30/002/1197/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10497\r\n\r\nE-30/002/1198/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10498\r\n\r\nE-30/002/1198/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11337\r\n\r\nE-30/002/1199/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10705\r\n\r\nE-30/002/1200/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10716\r\n\r\nE-30/002/1201/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10713\r\n\r\nE-30/002/1202/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10603\r\n\r\nE-30/002/1203/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10709\r\n\r\nE-30/002/1204/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11934\r\n\r\nE-30/002/1205/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n11847\r\n\r\nE-30/002/1206/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11932\r\n\r\nE-30/002/1208/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11917\r\n\r\nE-30/002/1209/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10639\r\n\r\nE-30/002/1210/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10925\r\n\r\nE-30/002/1211/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10644\r\n\r\nE-30/002/1212/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\n10632\r\n\r\nE-30/002/1213/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10646\r\n\r\nE-30/002/1214/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11676\r\n\r\nE-30/002/1215/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10743\r\n\r\nE-30/002/1216/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11373\r\n\r\nE-30/002/1217/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11943\r\n\r\nE-30/002/1218/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11170\r\n\r\nE-30/002/1219/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11443\r\n\r\nE-30/002/1220/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10762\r\n\r\nE-30/002/1221/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11437\r\n\r\nE-30/002/1222/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11964\r\n\r\nE-30/002/1223/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10746\r\n\r\nE-30/002/1224/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10968\r\n\r\nE-30/002/1225/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n10532\r\n\r\nE-30/002/1226/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11905\r\n\r\nE-30/002/1227/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10735\r\n\r\nE-30/002/1228/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n11520\r\n\r\nE-30/002/1229/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11953\r\n\r\nE-30/002/1230/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11619\r\n\r\nE-30/002/1231/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11786\r\n\r\nE-30/002/1232/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11787\r\n\r\nE-30/002/1232/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11952\r\n\r\nE-30/002/1233/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11944\r\n\r\nE-30/002/1234/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11819\r\n\r\nE-30/002/1235/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n11568\r\n\r\nE-30/002/1236/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11521\r\n\r\nE-30/002/1237/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11966\r\n\r\nE-30/002/1238/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11321\r\n\r\nE-30/002/1239/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11043\r\n\r\nE-30/002/1240/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11044\r\n\r\nE-30/002/1240/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11103\r\n\r\nE-30/002/1241/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11968\r\n\r\nE-30/002/1242/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10988\r\n\r\nE-30/002/1243/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11887\r\n\r\nE-30/002/1244/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11642\r\n\r\nE-30/002/1245/2013\r\n\r\n1\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9/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12013\r\n\r\nE-30/002/1340/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11567\r\n\r\nE-30/002/1342/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10780\r\n\r\nE-30/002/1343/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12021\r\n\r\nE-30/002/1344/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10928\r\n\r\nE-30/002/1345/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12020\r\n\r\nE-30/002/1346/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11831\r\n\r\nE-30/002/1348/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12019\r\n\r\nE-30/002/1349/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11616\r\n\r\nE-30/002/1350/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11727\r\n\r\nE-30/002/1351/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10768\r\n\r\nE-30/002/1352/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10769\r\n\r\nE-30/002/1352/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n10770\r\n\r\nE-30/002/1352/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11894\r\n\r\nE-30/002/1353/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n11483\r\n\r\nE-30/002/1354/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10890\r\n\r\nE-30/002/1355/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12023\r\n\r\nE-30/002/1356/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n10568\r\n\r\nE-30/002/1357/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12025\r\n\r\nE-30/002/1358/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10779\r\n\r\nE-30/002/1359/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10597\r\n\r\nE-30/002/1360/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n10971\r\n\r\nE-30/002/1361/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10662\r\n\r\nE-30/002/1363/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10980\r\n\r\nE-30/002/1364/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12031\r\n\r\nE-30/002/1365/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12028\r\n\r\nE-30/002/1366/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12030\r\n\r\nE-30/002/1367/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11759\r\n\r\nE-30/002/1369/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11675\r\n\r\nE-30/002/1370/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11180\r\n\r\nE-30/002/1371/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11020\r\n\r\nE-30/002/1372/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12015\r\n\r\nE-30/002/1373/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12039\r\n\r\nE-30/002/1374/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11046\r\n\r\nE-30/002/1375/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11151\r\n\r\nE-30/002/1376/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11745\r\n\r\nE-30/002/1377/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11502\r\n\r\nE-30/002/1378/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10956\r\n\r\nE-30/002/1379/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11974\r\n\r\nE-30/002/1380/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10751\r\n\r\nE-30/002/1381/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12041\r\n\r\nE-30/002/1382/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12042\r\n\r\nE-30/002/1383/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11866\r\n\r\nE-30/002/1384/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11867\r\n\r\nE-30/002/1384/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11223\r\n\r\nE-30/002/1385/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11810\r\n\r\nE-30/002/1386/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11308\r\n\r\nE-30/002/1387/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10839\r\n\r\nE-30/002/1388/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10831\r\n\r\nE-30/002/1389/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10832\r\n\r\nE-30/002/1389/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n11852\r\n\r\nE-30/002/1390/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10702\r\n\r\nE-30/002/1391/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11338\r\n\r\nE-30/002/1392/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10998\r\n\r\nE-30/002/1393/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10999\r\n\r\nE-30/002/1393/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11865\r\n\r\nE-30/002/1394/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10861\r\n\r\nE-30/002/1395/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11407\r\n\r\nE-30/002/1396/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12044\r\n\r\nE-30/002/1397/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n12045\r\n\r\nE-30/002/1397/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12043\r\n\r\nE-30/002/1398/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11795\r\n\r\nE-30/002/1399/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11263\r\n\r\nE-30/002/1400/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11960\r\n\r\nE-30/002/1401/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11961\r\n\r\nE-30/002/1401/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11366\r\n\r\nE-30/002/1403/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11357\r\n\r\nE-30/002/1404/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11363\r\n\r\nE-30/002/1405/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12024\r\n\r\nE-30/002/1406/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12003\r\n\r\nE-30/002/1407/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11737\r\n\r\nE-30/002/1408/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11214\r\n\r\nE-30/002/1409/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11991\r\n\r\nE-30/002/1410/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12047\r\n\r\nE-30/002/1411/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12027\r\n\r\nE-30/002/1412/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11680\r\n\r\nE-30/002/1413/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\n11684\r\n\r\nE-30/002/1414/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11886\r\n\r\nE-30/002/1415/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11757\r\n\r\nE-30/002/1416/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11535\r\n\r\nE-30/002/1417/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11653\r\n\r\nE-30/002/1419/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11942\r\n\r\nE-30/002/1420/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12049\r\n\r\nE-30/002/1423/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10924\r\n\r\nE-30/002/1424/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11871\r\n\r\nE-30/002/1426/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11928\r\n\r\nE-30/002/1427/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11929\r\n\r\nE-30/002/1427/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11678\r\n\r\nE-30/002/1428/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n11213\r\n\r\nE-30/002/1429/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11211\r\n\r\nE-30/002/1430/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11596\r\n\r\nE-30/002/1431/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n12035\r\n\r\nE-30/002/1432/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12033\r\n\r\nE-30/002/1433/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11266\r\n\r\nE-30/002/1434/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11802\r\n\r\nE-30/002/1435/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12048\r\n\r\nE-30/002/1436/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11926\r\n\r\nE-30/002/1437/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n10607\r\n\r\nE-30/002/1438/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10669\r\n\r\nE-30/002/1439/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12050\r\n\r\nE-30/002/1440/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n12009\r\n\r\nE-30/002/1443/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11803\r\n\r\nE-30/002/1446/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11880\r\n\r\nE-30/002/1447/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10903\r\n\r\nE-30/002/1448/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12052\r\n\r\nE-30/002/1449/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11261\r\n\r\nE-30/002/1451/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11259\r\n\r\nE-30/002/1452/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11694\r\n\r\nE-30/002/1454/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12066\r\n\r\nE-30/002/1455/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10888\r\n\r\nE-30/002/1456/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12000\r\n\r\nE-30/002/1457/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11994\r\n\r\nE-30/002/1458/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11995\r\n\r\nE-30/002/1458/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11996\r\n\r\nE-30/002/1458/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11997\r\n\r\nE-30/002/1458/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11620\r\n\r\nE-30/002/1459/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12055\r\n\r\nE-30/002/1460/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10933\r\n\r\nE-30/002/1461/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11424\r\n\r\nE-30/002/1462/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11883\r\n\r\nE-30/002/1463/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12029\r\n\r\nE-30/002/1464/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11989\r\n\r\nE-30/002/1465/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12070\r\n\r\nE-30/002/1466/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11605\r\n\r\nE-30/002/1467/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11600\r\n\r\nE-30/002/1469/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12071\r\n\r\nE-30/002/1470/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n11984\r\n\r\nE-30/002/1471/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11118\r\n\r\nE-30/002/1472/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12074\r\n\r\nE-30/002/1473/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11606\r\n\r\nE-30/002/1474/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11608\r\n\r\nE-30/002/1475/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11524\r\n\r\nE-30/002/1476/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11523\r\n\r\nE-30/002/1477/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11541\r\n\r\nE-30/002/1478/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11525\r\n\r\nE-30/002/1479/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11607\r\n\r\nE-30/002/1480/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11610\r\n\r\nE-30/002/1481/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11157\r\n\r\nE-30/002/1482/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10965\r\n\r\nE-30/002/1483/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11187\r\n\r\nE-30/002/1484/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11896\r\n\r\nE-30/002/1485/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11897\r\n\r\nE-30/002/1485/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11189\r\n\r\nE-30/002/1486/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11188\r\n\r\nE-30/002/1487/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11717\r\n\r\nE-30/002/1489/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11723\r\n\r\nE-30/002/1490/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11954\r\n\r\nE-30/002/1491/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11734\r\n\r\nE-30/002/1492/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11882\r\n\r\nE-30/002/1494/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n11682\r\n\r\nE-30/002/1495/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10820\r\n\r\nE-30/002/1496/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11829\r\n\r\nE-30/002/1497/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n12017\r\n\r\nE-30/002/1498/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n12082\r\n\r\nE-30/002/1499/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11724\r\n\r\nE-30/002/1500/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11728\r\n\r\nE-30/002/1501/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12076\r\n\r\nE-30/002/1502/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11361\r\n\r\nE-30/002/1504/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11362\r\n\r\nE-30/002/1504/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n11945\r\n\r\nE-30/002/1505/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11718\r\n\r\nE-30/002/1506/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11719\r\n\r\nE-30/002/1506/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11720\r\n\r\nE-30/002/1506/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12085\r\n\r\nE-30/002/1507/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11335\r\n\r\nE-30/002/1508/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11881\r\n\r\nE-30/002/1509/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11341\r\n\r\nE-30/002/1510/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11811\r\n\r\nE-30/002/1512/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11812\r\n\r\nE-30/002/1512/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n10954\r\n\r\nE-30/002/1513/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11244\r\n\r\nE-30/002/1514/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12067\r\n\r\nE-30/002/1515/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11914\r\n\r\nE-30/002/1517/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11609\r\n\r\nE-30/002/1519/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12051\r\n\r\nE-30/002/1520/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\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n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11482\r\n\r\nE-30/002/1605/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n12143\r\n\r\nE-30/002/1606/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n12144\r\n\r\nE-30/002/1606/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11601\r\n\r\nE-30/002/1607/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n10586\r\n\r\nE-30/002/1608/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11260\r\n\r\nE-30/002/1609/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12147\r\n\r\nE-30/002/1610/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n12145\r\n\r\nE-30/002/1611/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12148\r\n\r\nE-30/002/1612/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11931\r\n\r\nE-30/002/1613/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12149\r\n\r\nE-30/002/1614/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12150\r\n\r\nE-30/002/1615/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12152\r\n\r\nE-30/002/1616/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11890\r\n\r\nE-30/002/1617/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11587\r\n\r\nE-30/002/1618/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12142\r\n\r\nE-30/002/1619/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11955\r\n\r\nE-30/002/1620/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12151\r\n\r\nE-30/002/1621/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n10917\r\n\r\nE-30/002/1622/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10918\r\n\r\nE-30/002/1622/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10914\r\n\r\nE-30/002/1623/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11175\r\n\r\nE-30/002/1624/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11951\r\n\r\nE-30/002/1625/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12155\r\n\r\nE-30/002/1626/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11001\r\n\r\nE-30/002/1627/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12010\r\n\r\nE-30/002/1628/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12156\r\n\r\nE-30/002/1629/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12104\r\n\r\nE-30/002/1630/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n12132\r\n\r\nE-30/002/1631/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10448\r\n\r\nE-30/002/1632/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10450\r\n\r\nE-30/002/1633/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10812\r\n\r\nE-30/002/1634/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11793\r\n\r\nE-30/002/1635/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11764\r\n\r\nE-30/002/1636/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12059\r\n\r\nE-30/002/1637/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11969\r\n\r\nE-30/002/1638/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11062\r\n\r\nE-30/002/1639/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n11770\r\n\r\nE-30/002/1640/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12077\r\n\r\nE-30/002/1641/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11359\r\n\r\nE-30/002/1642/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11504\r\n\r\nE-30/002/1643/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12137\r\n\r\nE-30/002/1644/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10761\r\n\r\nE-30/002/1645/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12034\r\n\r\nE-30/002/1646/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12079\r\n\r\nE-30/002/1647/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11142\r\n\r\nE-30/002/1648/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11145\r\n\r\nE-30/002/1649/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11981\r\n\r\nE-30/002/1650/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12099\r\n\r\nE-30/002/1651/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n12166\r\n\r\nE-30/002/1652/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11055\r\n\r\nE-30/002/1653/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11635\r\n\r\nE-30/002/1654/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11636\r\n\r\nE-30/002/1655/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12162\r\n\r\nE-30/002/1656/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n12069\r\n\r\nE-30/002/1658/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12168\r\n\r\nE-30/002/1659/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n11746\r\n\r\nE-30/002/1660/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12068\r\n\r\nE-30/002/1661/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12167\r\n\r\nE-30/002/1662/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12112\r\n\r\nE-30/002/1663/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10447\r\n\r\nE-30/002/1664/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n12101\r\n\r\nE-30/002/1665/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11498\r\n\r\nE-30/002/1666/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12116\r\n\r\nE-30/002/1667/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12169\r\n\r\nE-30/002/1668/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12170\r\n\r\nE-30/002/1669/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10989\r\n\r\nE-30/002/1672/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10987\r\n\r\nE-30/002/1673/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11501\r\n\r\nE-30/002/1674/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10493\r\n\r\nE-30/002/1676/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12060\r\n\r\nE-30/002/1677/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12061\r\n\r\nE-30/002/1677/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12032\r\n\r\nE-30/002/1678/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n11949\r\n\r\nE-30/002/1679/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12146\r\n\r\nE-30/002/1680/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12139\r\n\r\nE-30/002/1682/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11613\r\n\r\nE-30/002/1683/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11285\r\n\r\nE-30/002/1684/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11506\r\n\r\nE-30/002/1685/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11507\r\n\r\nE-30/002/1685/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n11830\r\n\r\nE-30/002/1686/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12078\r\n\r\nE-30/002/1687/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11674\r\n\r\nE-30/002/1688/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12127\r\n\r\nE-30/002/1689/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11583\r\n\r\nE-30/002/1690/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11585\r\n\r\nE-30/002/1691/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12081\r\n\r\nE-30/002/1692/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11843\r\n\r\nE-30/002/1693/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11992\r\n\r\nE-30/002/1694/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12129\r\n\r\nE-30/002/1695/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12130\r\n\r\nE-30/002/1695/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11351\r\n\r\nE-30/002/1696/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12007\r\n\r\nE-30/002/1697/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12008\r\n\r\nE-30/002/1697/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12073\r\n\r\nE-30/002/1698/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12108\r\n\r\nE-30/002/1699/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12107\r\n\r\nE-30/002/1700/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12176\r\n\r\nE-30/002/1701/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\n12022\r\n\r\nE-30/002/1702/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11936\r\n\r\nE-30/002/1703/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11948\r\n\r\nE-30/002/1704/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11518\r\n\r\nE-30/002/1707/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11870\r\n\r\nE-30/002/1708/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11868\r\n\r\nE-30/002/1709/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11869\r\n\r\nE-30/002/1709/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12194\r\n\r\nE-30/002/1710/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12195\r\n\r\nE-30/002/1711/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11901\r\n\r\nE-30/002/1712/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11902\r\n\r\nE-30/002/1712/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11895\r\n\r\nE-30/002/1713/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11038\r\n\r\nE-30/002/1714/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10845\r\n\r\nE-30/002/1715/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11978\r\n\r\nE-30/002/1717/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12016\r\n\r\nE-30/002/1719/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11657\r\n\r\nE-30/002/1720/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12075\r\n\r\nE-30/002/1721/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12197\r\n\r\nE-30/002/1722/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11972\r\n\r\nE-30/002/1723/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10696\r\n\r\nE-30/002/1724/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n11828\r\n\r\nE-30/002/1725/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n12120\r\n\r\nE-30/002/1727/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n10900\r\n\r\nE-30/002/1728/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10901\r\n\r\nE-30/002/1728/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12200\r\n\r\nE-30/002/1730/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11466\r\n\r\nE-30/002/1731/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\n12182\r\n\r\nE-30/002/1732/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11827\r\n\r\nE-30/002/1733/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11654\r\n\r\nE-30/002/1734/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11364\r\n\r\nE-30/002/1735/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11505\r\n\r\nE-30/002/1736/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12063\r\n\r\nE-30/002/1737/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11892\r\n\r\nE-30/002/1738/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10660\r\n\r\nE-30/002/1739/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10613\r\n\r\nE-30/002/1740/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n10694\r\n\r\nE-30/002/1741/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10426\r\n\r\nE-30/002/1743/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11956\r\n\r\nE-30/002/1744/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11927\r\n\r\nE-30/002/1745/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12141\r\n\r\nE-30/002/1747/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11924\r\n\r\nE-30/002/1748/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10707\r\n\r\nE-30/002/1749/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10550\r\n\r\nE-30/002/1750/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n12184\r\n\r\nE-30/002/1751/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12193\r\n\r\nE-30/002/1752/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12118\r\n\r\nE-30/002/1753/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12183\r\n\r\nE-30/002/1754/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12205\r\n\r\nE-30/002/1755/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11281\r\n\r\nE-30/002/1757/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11161\r\n\r\nE-30/002/1758/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11162\r\n\r\nE-30/002/1758/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n11938\r\n\r\nE-30/002/1759/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12113\r\n\r\nE-30/002/1760/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11582\r\n\r\nE-30/002/1761/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12160\r\n\r\nE-30/002/1762/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11950\r\n\r\nE-30/002/1763/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12206\r\n\r\nE-30/002/1764/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12158\r\n\r\nE-30/002/1766/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11937\r\n\r\nE-30/002/1767/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10741\r\n\r\nE-30/002/1768/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11108\r\n\r\nE-30/002/1769/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11204\r\n\r\nE-30/002/1770/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n10536\r\n\r\nE-30/002/1771/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11061\r\n\r\nE-30/002/1773/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11111\r\n\r\nE-30/002/1774/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12201\r\n\r\nE-30/002/1775/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n10969\r\n\r\nE-30/002/1776/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11946\r\n\r\nE-30/002/1777/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11551\r\n\r\nE-30/002/1778/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12208\r\n\r\nE-30/002/1779/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12209\r\n\r\nE-30/002/1780/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11557\r\n\r\nE-30/002/1782/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n12175\r\n\r\nE-30/002/1783/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10675\r\n\r\nE-30/002/1784/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10674\r\n\r\nE-30/002/1785/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12210\r\n\r\nE-30/002/1786/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10863\r\n\r\nE-30/002/1787/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11429\r\n\r\nE-30/002/1788/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12054\r\n\r\nE-30/002/1789/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n12199\r\n\r\nE-30/002/1790/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12213\r\n\r\nE-30/002/1791/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12214\r\n\r\nE-30/002/1791/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12215\r\n\r\nE-30/002/1791/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10685\r\n\r\nE-30/002/1793/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11957\r\n\r\nE-30/002/1794/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12220\r\n\r\nE-30/002/1795/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12153\r\n\r\nE-30/002/1796/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10547\r\n\r\nE-30/002/1797/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12221\r\n\r\nE-30/002/1798/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12114\r\n\r\nE-30/002/1799/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12222\r\n\r\nE-30/002/1800/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12090\r\n\r\nE-30/002/1801/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12094\r\n\r\nE-30/002/1802/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11853\r\n\r\nE-30/002/1803/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12095\r\n\r\nE-30/002/1804/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11874\r\n\r\nE-30/002/1805/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10781\r\n\r\nE-30/002/1806/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10972\r\n\r\nE-30/002/1807/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10967\r\n\r\nE-30/002/1808/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12225\r\n\r\nE-30/002/1809/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12223\r\n\r\nE-30/002/1810/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12226\r\n\r\nE-30/002/1811/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11781\r\n\r\nE-30/002/1812/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11785\r\n\r\nE-30/002/1813/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10991\r\n\r\nE-30/002/1814/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10993\r\n\r\nE-30/002/1815/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11652\r\n\r\nE-30/002/1816/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12230\r\n\r\nE-30/002/1817/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11379\r\n\r\nE-30/002/1818/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12161\r\n\r\nE-30/002/1819/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12229\r\n\r\nE-30/002/1820/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12227\r\n\r\nE-30/002/1822/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12228\r\n\r\nE-30/002/1822/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11496\r\n\r\nE-30/002/1823/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12233\r\n\r\nE-30/002/1824/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12216\r\n\r\nE-30/002/1825/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12232\r\n\r\nE-30/002/1826/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12235\r\n\r\nE-30/002/1827/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11801\r\n\r\nE-30/002/1828/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11660\r\n\r\nE-30/002/1829/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11342\r\n\r\nE-30/002/1830/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12172\r\n\r\nE-30/002/1831/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12236\r\n\r\nE-30/002/1833/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10906\r\n\r\nE-30/002/1834/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11990\r\n\r\nE-30/002/1835/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11731\r\n\r\nE-30/002/1836/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n12109\r\n\r\nE-30/002/1839/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12203\r\n\r\nE-30/002/1840/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12204\r\n\r\nE-30/002/1840/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n4\r\n\r\n12240\r\n\r\nE-30/002/1842/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11705\r\n\r\nE-30/002/1843/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n11592\r\n\r\nE-30/002/1844/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\n12164\r\n\r\nE-30/002/1846/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11773\r\n\r\nE-30/002/1847/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12178\r\n\r\nE-30/002/1848/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12179\r\n\r\nE-30/002/1848/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12128\r\n\r\nE-30/002/1849/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12185\r\n\r\nE-30/002/1851/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12165\r\n\r\nE-30/002/1852/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12189\r\n\r\nE-30/002/1853/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11023\r\n\r\nE-30/002/1854/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11486\r\n\r\nE-30/002/1857/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11515\r\n\r\nE-30/002/1858/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12046\r\n\r\nE-30/002/1859/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12238\r\n\r\nE-30/002/1860/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12180\r\n\r\nE-30/002/1862/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12174\r\n\r\nE-30/002/1863/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12192\r\n\r\nE-30/002/1864/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12102\r\n\r\nE-30/002/1865/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10571\r\n\r\nE-30/002/1866/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12244\r\n\r\nE-30/002/1867/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11761\r\n\r\nE-30/002/1868/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11573\r\n\r\nE-30/002/1869/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n12026\r\n\r\nE-30/002/1870/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n11845\r\n\r\nE-30/002/1871/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10945\r\n\r\nE-30/002/1873/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12247\r\n\r\nE-30/002/1874/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12249\r\n\r\nE-30/002/1875/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12053\r\n\r\nE-30/002/1876/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12239\r\n\r\nE-30/002/1878/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11683\r\n\r\nE-30/002/1880/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11449\r\n\r\nE-30/002/1881/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11464\r\n\r\nE-30/002/1882/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11465\r\n\r\nE-30/002/1882/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11668\r\n\r\nE-30/002/1883/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n10470\r\n\r\nE-30/002/1884/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12252\r\n\r\nE-30/002/1885/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12253\r\n\r\nE-30/002/1886/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12254\r\n\r\nE-30/002/1886/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n11508\r\n\r\nE-30/002/1887/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12207\r\n\r\nE-30/002/1888/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11857\r\n\r\nE-30/002/1889/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n11858\r\n\r\nE-30/002/1889/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11280\r\n\r\nE-30/002/1890/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11377\r\n\r\nE-30/002/1891/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12211\r\n\r\nE-30/002/1893/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12212\r\n\r\nE-30/002/1893/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12171\r\n\r\nE-30/002/1894/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11681\r\n\r\nE-30/002/1895/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12218\r\n\r\nE-30/002/1896/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12219\r\n\r\nE-30/002/1896/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11542\r\n\r\nE-30/002/1897/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12265\r\n\r\nE-30/002/1898/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n12261\r\n\r\nE-30/002/1899/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n12258\r\n\r\nE-30/002/1900/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12266\r\n\r\nE-30/002/1901/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12268\r\n\r\nE-30/002/1902/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11273\r\n\r\nE-30/002/1903/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11032\r\n\r\nE-30/002/1904/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12117\r\n\r\nE-30/002/1905/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12269\r\n\r\nE-30/002/1906/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12173\r\n\r\nE-30/002/1907/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12267\r\n\r\nE-30/002/1908/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12270\r\n\r\nE-30/002/1909/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10733\r\n\r\nE-30/002/1910/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11659\r\n\r\nE-30/002/1911/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12119\r\n\r\nE-30/002/1912/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12234\r\n\r\nE-30/002/1913/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11130\r\n\r\nE-30/002/1914/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\n11058\r\n\r\nE-30/002/1915/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n12181\r\n\r\nE-30/002/1917/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n11939\r\n\r\nE-30/002/1918/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12263\r\n\r\nE-30/002/1919/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11979\r\n\r\nE-30/002/1920/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10711\r\n\r\nE-30/002/1922/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n12251\r\n\r\nE-30/002/1923/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12259\r\n\r\nE-30/002/1924/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n12271\r\n\r\nE-30/002/1925/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n11916\r\n\r\nE-30/002/1926/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n10423\r\n\r\nE-30/002/1927/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11987\r\n\r\nE-30/002/1928/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11862\r\n\r\nE-30/002/1930/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12246\r\n\r\nE-30/002/1931/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12248\r\n\r\nE-30/002/1932/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n12272\r\n\r\nE-30/002/1933/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12275\r\n\r\nE-30/002/1934/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n12241\r\n\r\nE-30/002/1935/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12242\r\n\r\nE-30/002/1935/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11839\r\n\r\nE-30/002/1937/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n11835\r\n\r\nE-30/002/1938/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12273\r\n\r\nE-30/002/1939/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n10531\r\n\r\nE-30/002/1940/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n10605\r\n\r\nE-30/002/1941/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n1\r\n\r\n11140\r\n\r\nE-30/002/1942/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11622\r\n\r\nE-30/002/1943/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12277\r\n\r\nE-30/002/1944/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n10672\r\n\r\nE-30/002/1954/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n10683\r\n\r\nE-30/002/1955/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n10684\r\n\r\nE-30/002/1955/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n5\r\n\r\n11965\r\n\r\nE-30/002/1956/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11935\r\n\r\nE-30/002/1957/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11200\r\n\r\nE-30/002/1959/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11441\r\n\r\nE-30/002/1960/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n12190\r\n\r\nE-30/002/1962/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12191\r\n\r\nE-30/002/1963/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11288\r\n\r\nE-30/002/1964/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n11863\r\n\r\nE-30/002/1965/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n11471\r\n\r\nE-30/002/1966/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n12260\r\n\r\nE-30/002/1968/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n12289\r\n\r\nE-30/002/1970/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12288\r\n\r\nE-30/002/1971/2013\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10963\r\n\r\nE-30/002/1974/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12243\r\n\r\nE-30/002/1975/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11915\r\n\r\nE-30/002/1976/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12291\r\n\r\nE-30/002/1977/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12290\r\n\r\nE-30/002/1978/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n1\r\n\r\n12287\r\n\r\nE-30/002/1979/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n2\r\n\r\n12065\r\n\r\nE-30/002/1980/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11788\r\n\r\nE-30/002/1981/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n3\r\n\r\n11834\r\n\r\nE-30/002/1983/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n12255\r\n\r\nE-30/002/1984/2013\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\n11758\r\n\r\nE-30/002/1986/2013\r\n\r\nA\r\n\r\n2\r\n\r\n11856\r\n\r\nE-30/002/1987/2013\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nId: 1559053. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 17/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Queimados. DATA DA ASSINATURA: 09/09//2013. OBJETO: Estabelecer vínculo de cooperação entre a SEESQV e o Município de Queimados destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade que compreende as ações 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, oriundo do Convênio nº 001/2013. PRAZO: Vigência do Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2103.\r\n\r\nId: 1558902"
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                        "1558529": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/08/2013\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 01\r\n\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 15 meses.\r\n\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 02\r\n\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\n\r\nLeia-se: ...PRAZO: vigência do convênio.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 03\r\n\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\n\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 04\r\n\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\n\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 05\r\n\r\nOnde se lê: …PRAZO: 15 meses.\r\n\r\nLeia-se: …PRAZO: vigência do convênio.\r\n\r\nId: 1558529"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). OBJETO: Aumento quantitativo do seu objeto, com um acréscimo do valor global. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/001.016553/2013. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1558619"
                        ],
                        "1559086": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 3425, de 12 de setembro de 2013, torna público que estarão abertas as inscrições para o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Petrópolis, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 13 a 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 7ª Procuradoria Regional, localizada na Rua do Imperador nº 288, Salas 30 a 35 - Shopping D. Pedro II - Centro - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 7ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Petrópolis.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII.1.2 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 7ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 7ª Procuradoria Regional. \r\n\r\nId: 1559086"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e diante do previsto na Resolução PGE nº 3426, de 12 de setembro de 2013, torna público que estarão abertas as inscrições para o 2º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Campos dos Goytacazes, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 13 a 25 de setembro de 2013.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 10ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Gastão Machado nº 66 - Parque Tomás Coelho - Campos dos Goytacazes - R.J.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nOs candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 10ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.1 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII.1.2 - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 10ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos afrodescendentes carentes e aos deficientes físicos.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 10ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1559087"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.08.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 269-A/2013 - APLICO a pena de demissão a MÁRCIO FERREIRA BISPO, Auxiliar Administrativo, matr. nº 26840-9, lotado na Divisão de Nutrição do HUPE, por violação no contido no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, louvado no Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, desta Universidade, aprovado pelo Procurador Geral da UERJ.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 378/2013 - DISPENSA, A PEDIDO, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 6278-6, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe do Serviço de Hotelaria Hospitalar, símbolo FG-01, código 301, a contar de 05/09/2013.\r\n\r\nId: 1558940. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 852/2013 - APOSENTA CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, matr. nº 32492-1, Professor Titular, nível 9, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPORTARIA Nº 853/2013 - APOSENTA SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE, matr. nº 31008-6, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 830/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, ADAMO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº. 37.140-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 831/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº. 37.146-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 832/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, ALEXANDRE VIOLANTE FERREIRA, matrícula nº. 37.145-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 833/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, CECILIA IARA GOMES KABARITE, matrícula nº. 37.125-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 834/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, DANIELE VALOIS DE SOUZA, matrícula nº. 37.130-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 835/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, FILIPE FONSECA SOUZA DE ALENCAR, matrícula nº. 37.131-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 836/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, IRINA ISHAKEWITSCH, matrícula nº. 37.128-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 837/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matrícula nº. 37.129-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 838/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, LEANDRO ALVES DIAS, matrícula nº. 37.102-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 839/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, LEONARDO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº. 37.127-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 840/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, LEONARDO MARTINS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, matrícula nº. 37.116-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 841/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, LETICIA NUNES JANUARIO, matrícula nº. 37.139-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 842/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, LUANA BRUNO SOARES, matrícula nº. 37.147-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 843/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, LUCAS DE PAIVA ANTONIO, matrícula nº. 37.126-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 844/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, MANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matrícula nº. 37.144-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 845/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, MIGUEL DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº. 37.134-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 846/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, ODIMAR GOMES JUNIOR, matrícula nº. 37.137-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 847/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, PRISCILA DE ARAUJO FRANCO, matrícula nº. 37.138-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 848/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, REJANE DE MEDEIROS GODOIS, matrícula nº. 37.142-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 849/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, RICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, matrícula nº. 37.148-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Urologista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 850/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, RICARDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula nº. 37.141-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 851/2013 - NOMEIA, a contar de 01/10/2013, VANESSA COSME DA SILVA, matrícula nº. 37.096-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1558941. A faturar por empenho"
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                        "1558942": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7276/2013 - ANTONIO XIMENES NOGUEIRA, matr. nº 8242-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 04/07/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8942/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à servidora BIANCA WALSH, Professor Adjunto, matr. nº 36702-9, na forma do Art. da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2013\r\n\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2013\r\n\r\nPROCESSO E-26/007/3696/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 3082-3...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 1003082-3...\r\n\r\nId: 1558942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558943": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2779/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 28/03/2012, os proventos mensais de GISELDA GOMES DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5834-7, aposentada através da Portaria SRH nº 361/2012, publicada no D.O. de 28/03/2012, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012. \r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4682/2012 - FICAM FIXADOS, a contar de 01/06/2012, os proventos mensais de LUCI CHAGAS, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, matr. nº 27194-0, aposentada através da Portaria SRH nº 660/2012, publicada no D.O. em 01/06/2012, tornando sem efeito o despacho de 16/07/2012, publicado no D.O. de 20/07/2012. \r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6423/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 039/2013, referente a RAPHAELLA DE LIMA FERREIRA, matr. nº 35728-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8411/2013 - CARLA ALVES DOS REIS, matr. nº 36786-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/03/1995 a 04/12/2000, 22/03/2001 a 07/06/2001, 02/07/2001 a 20/08/2001, 05/11/2001 a 31/12/2001, 01/02/2002 a 30/07/2002, 04/11/2002 a 16/01/2006, 17/12/2007 a 31/01/2008, 21/02/2008 a 01/04/2008, 07/04/2008 a 02/10/2012 e de 03/10/2012 a 17/05/2013, totalizando 5.594 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8545/2013 - MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS PINTO, matr. nº 31120-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1980 a 20/07/1982, e de 01/10/1985 a 22/07/1986, totalizando 953 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8586/2013 - ROBERTA DO COUTO RAMOS, matr. nº 32541-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1989 a 21/05/1996 e de 22/05/1996 a 06/08/1996, totalizando 2.774 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8947/2013 - EDNA MARIA EUGENIO, matr. nº 32547-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/03/1976 a 03/11/1976, 01/02/1977 a 26/04/1977, 21/07/1977 a 06/11/1979, 20/11/1979 a 22/12/1979, 10/03/1980 a 04/05/1980, 03/02/1981 a 09/03/1981, 03/11/1981 a 26/12/1981, 27/08/1982 a 06/11/1982 e de 11/01/1989 a 01/05/1990, totalizando 1.883 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8987/2013 - MARIA HELENA MARTINS GARCIA, matr. nº 34061-2 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/1989 a 28/02/1994, totalizando 1.670 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9154/2013 - PERCILIANA COSTA RODRIGUES, matr. nº 31547-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/07/1986 a 12/08/1986, 13/08/1986 a 24/02/1987 e de 05/03/1987 a 14/09/1987, totalizando 427 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7724/2013 - ANA MARIA BANDEIRA DE MELLO MAGALDI, matr. nº 33767-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/08/1978 a 03/05/1979, 15/05/1979 a 01/04/1980, 01/03/1983 a 29/02/1984, 01/03/1984 a 15/04/1984 e de 01/07/1995 a 03/04/2000, totalizando 2.741 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9084/2013 - ANDRÉA PIRES MIGUELES, matr. nº 36940-5 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petropólis, no período de 13/11/2000 a 03/06/2003, totalizando 933 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio; ao Conselho Regional de Psicologia, no período de 05/02/2009 a 10/06/2013, totalizando 1.587 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1558943. A faturar por empenho"
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                        "1558857": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/09/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 260/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Elaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 239 e 240/2013/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de Gêneros Alimentícios. Proc. nº 315/2013.\r\n\r\nId: 1558857. A faturar por empenho"
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                        "1558876": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 267 \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37, inciso IX, da Constituição da República, art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 4.599, de 27/09/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-26/004/1911/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 43.100, de 25 de julho de 2011, na Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 5.490, de 25 de junho de 2009, e os termos da Portaria CECIERJ nº 179, de 27 de julho de 2011, da Portaria CECIERJ nº 187, de 09 de setembro de 2011, da Portaria CECIERJ nº 202, de 09 de fevereiro de 2012, da Portaria CECIERJ nº 220, de 02 de julho de 2012, da Portaria CECIERJ nº 227, de 11 de setembro de 2012, da Portaria CECIERJ nº 231 de 15 de outubro de 2012, da Portaria CECIERJ nº 194, de 29 de novembro de 2011, alterada pela Portaria CECIERJ nº 195, de 08 de dezembro de 2011, e da Portaria CECIERJ nº 219, de 02 de julho de 2012,\r\n\r\n- a necessidade temporária, de excepcional interesse público, da continuidade da contratação temporária no âmbito da Fundação CECIERJ, até a elaboração de Concurso Público para provimento de cargo de caráter efetivo, \r\n\r\n- a autorização do Exmo. Sr. Governador para prorrogar pelo prazo de 13/09/2013 a 31/03/2013, publicada no D.O. de 12/09/2013, e\r\n\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, pelo período de 13/09/2013 a 31/03/2013, a Contratação Temporária da Fundação CECIERJ, referente aos 50 (cinquenta) cargos constantes da relação em anexo, cuja vigência se encerrará em 12/09/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A prorrogação de que trata esta Portaria será formalizada por meio de termo aditivo ao contrato de prestação de serviço por tempo determinado, a ser firmado sob os mesmos termos e condições resolutivas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCONTRATO Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n66/2011\r\n\r\nRicardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nAdaptador de Texto 40h\r\n\r\n43/2012\r\n\r\nCristiane Vieira Antunes\r\n\r\nAdministrativo de nível superior\r\n\r\n22/2012\r\n\r\nFernando dos Santos Filho\r\n\r\nAdministrativo de Nível Superior\r\n\r\n19/2011\r\n\r\nAlessandra Alves da Silva Manhães\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n25/2011\r\n\r\nAline Beatriz Alves da Silva\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\n46/2011\r\n\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\n52/2011\r\n\r\nKarin da Silva Gonçalves\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\n56/2011\r\n\r\nLivia Tafuri Giusti\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\n60/2011\r\n\r\nMarcelo Franco Lustosa\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\n71/2011\r\n\r\nThais Maria Campanella de Siervi\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\n50/2011\r\n\r\nJacks Williams Peixoto Bezerra\r\n\r\nDesenhista Instrucional 1 40h\r\n\r\n68/2011\r\n\r\nRommulo Mendes Carvalho Barreiro\r\n\r\nDesenhista Instrucional 2 40h\r\n\r\n43/2011\r\n\r\nFlavia de Mattos Giovannini Busnardo\r\n\r\nDesenhista Instrucional 3 40h\r\n\r\n37/2011\r\n\r\nCleuza Santos Faustino\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 2 40h\r\n\r\n003/12\r\n\r\nSilvina Ruth Crenzel\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 40h\r\n\r\n20/2011\r\n\r\nAlessandra Nunes Nogueira Brown Duarte\r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\n30/2011\r\n\r\nAndreia Villar Martins\r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\n32/2011\r\n\r\nBianca Cristina Santos de Lima\r\n\r\nDesigner Gráfico 40h\r\n\r\n62/2011\r\n\r\nMônica Britto de Oliveira\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\n69/2011\r\n\r\nSamuel José de Berenguer Nagy\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\n75/2011\r\n\r\nUlisses de Almeida Nogueira\r\n\r\nEditor de Imagem 30h\r\n\r\n51/2011\r\n\r\nJosé Maria de Lima Junior\r\n\r\nEstatístico de nível superior\r\n\r\n27/2011\r\n\r\nAndré Guimarães de Souza\r\n\r\nProdutor Gráfico 40h\r\n\r\n76/2011\r\n\r\nVerônica de Holanda Paranhos\r\n\r\nProdutor Gráfico 40h\r\n\r\n24/2011\r\n\r\nAlexsander Alves Terres\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\n47/2011\r\n\r\nGeorge Paiva Ramos\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java\r\n\r\n72/2011\r\n\r\nThelenayce Teixeira Ribeiro\r\n\r\nRevisor 40h\r\n\r\n33/2011\r\n\r\nCarla Caroline Simon\r\n\r\nRevisor 40h\r\n\r\n73/2011\r\n\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\n\r\nTécnico de divulgação científica - Mestre\r\n\r\n23/2012\r\n\r\nDenilson Bernardino Espósito\r\n\r\nTécnico de Divulgação Científica - Nível Superior\r\n\r\n004/0212\r\n\r\nSonia Simões Camanho\r\n\r\nTécnico de divulgação científica de nível superior\r\n\r\n42/2011\r\n\r\nFernanda Regina dos Anjos Conceição\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\n45/2011\r\n\r\nGabriel da Silva Souza\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\n55/2011\r\n\r\nLilian Marins Leite Sales\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\n41/2011\r\n\r\nFelipe Trugilho Lopes\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\n57/2011\r\n\r\nLuigi Giuseppe Holanda de Gênova\r\n\r\nTécnico de Informática 40h\r\n\r\n54/2011\r\n\r\nLeila Souza de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\n39/2011\r\n\r\nDiellen de Souza Pereira\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\n49/2011\r\n\r\nIuri Bruno dos Reis Assanti\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\n77/2011\r\n\r\nVinícius Venâncio Soares da Silva\r\n\r\nTécnico de Suporte de Rede 40h\r\n\r\n28/2011\r\n\r\nAndre Luiz Souza dos Santos\r\n\r\nTécnico de Suporte para Sistemas Web 40h\r\n\r\n027/2012\r\n\r\nDiogo de Souza Gullo\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n028/2012\r\n\r\nFabiano Vianna da Silva\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n035/2012\r\n\r\nJuliana Fernandes de Lima\r\n\r\nWeb Designer - 40h\r\n\r\n033/2012\r\n\r\nJuliana Vieira Souza\r\n\r\nWeb Designer - 40h\r\n\r\n034/2012\r\n\r\nMagno Felipe Dal Magro\r\n\r\nWeb Designer - 40h\r\n\r\n036/2012\r\n\r\nMara Lucia Gomes de Campos\r\n\r\nDesenhista Instrucional para WEB 3\r\n\r\n029/2012\r\n\r\nPaulo Renato Machado de Almeida\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\n025/2012\r\n\r\nRodrigo Alexandre Sieczko Guzzo\r\n\r\nProgramador de Documentador de Sistemas Java\r\n\r\n032/2012\r\n\r\nSoraya Maria de Oliveira Freitas\r\n\r\nGestor de Projetos - 40h\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 12/09/2013.\r\n\r\nId: 1558876. A faturar por empenho"
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                        "1558688": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.08.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nCLEBER EVALCI DA SILVA BARROS, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.613-1/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 02 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/2996/2013.\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO BRANCO, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.195-6/FAETEC, nível 702-1, com validade a contar de 17 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/5030/2013.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRAGA DA COSTA, Cozinheiro, matrícula nº 00/0224.355-8/FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 28 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/5489/2013.\r\n\r\nRICARDO BRITO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0225.267-4/FAETEC, nível 804-5, com validade a contar de 01 de julho de 2013. Processo nº E-01/004/1103/2013.\r\n\r\nRODRIGO DELFINO CHAGAS, Técnico em Edificações, matrícula nº 00/0225.069-4/FAETEC, nível 602-3, com validade a contar de 27 de junho de 2013. Processo nº E-26/005/5478/2013.\r\n\r\nROSANGELA ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.312-9/FAETEC, nível 906-7, com validade a contar de 08 de abril de 2013. Processo nº E-01/004/460/2013.\r\n\r\nSHEYLA CRISTINA DE ALMEIDA LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.840-9/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 17 de maio de 2013. Processo nº E-26/005/3494/2013.\r\n\r\nId: 1558688. A faturar por empenho"
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                        "1558689": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2611/2013 - INDEFIRO redução em 50% da carga horária a servidora LUIZA ADRIANA PIRES ALVES DA CUNHA, matrícula nº 224169-3 com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de janeiro de 1990. \r\n\r\nDE 27.08.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26//005/2733/2013 - AFONSO HENRIQUE DA FONSECA PARADELA, Instrutor Gráfico, matrícula nº 00/220.342-0. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 31.12.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26//005/3179/2013 - BENILDO GOMES PINTO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/2.314.116-5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do mesmo art., e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 17.05.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26//005/3282/2013 - JOSÉ CARLOS GOMES MAIA, Servente II, matrícula nº 00/1.200.751-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 14.07.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26//36465/2012 - MARIA DE LOURDES GOMIDE, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/220.208-3. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 27.10.2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26//005/2728/2013 - MARIA LIZABETH SERRA TUPPER GIL, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/232.480-4. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 20.08.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26//005/2941/2013 - NEIDE SENRA JORGE, Datilógrafo, matrícula nº 00/666.855-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03 e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 03.02.2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26//005/2517/2013 - SHIRLEY APARECIDA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/194.460-9. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 24.06.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26//005/2518/2013 - SHIRLEY APARECIDA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Professor FAETEC II, matrícula nº 00/254.374-2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12.02.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26//005/3851/2013 - WALMIR PEREIRA DE LYRA, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/195.297-7. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do art. 40 da constituição Federal/88, acrescido pela EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 12.05.2012.\r\n\r\nId: 1558689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558586": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/FAETEC Nº 186\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FAETEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e conforme consta no processo nº E-26/003.002022/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Descentralização para construção da Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Bairro de Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2013.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nUG: 4044.00- Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.19.571.0127.2224- Apoio a Pesquisa na Administração Pública Estadual.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos e materiais permanentes adquiridos em função da presente Descentralização de execução do crédito orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nId: 1558586. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1558604": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.667 \r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012, E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/09/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/511.543/2011, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada na Estrada Silveira da Mota nº 12.000 - RJ-134 km 10 a 12, Rio Bonito, Município de São José do Vale do Rio Preto, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada Estrada Silveira da Mota nº 12.000 - RJ-134 km 10 a 12, Rio Bonito, Município de São José do Vale do Rio Preto, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1558604"
                    ],
                    "1558605": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.669\r\n\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/12 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/09/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.782/2008, referente ao requerimento de Licenciamento Ambiental da empresa COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada nos bairros de Conrado, Paes Leme e Arcádia, Município de Miguel Pereira, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a empresa COOPERATIVA DE MINERADORES DO RIO SANTANA para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada nos bairros de Conrado, Paes Leme e Arcádia, Município de Miguel Pereira, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1558605"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1558844": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 489 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA RESPONSÁVEL PELO PARQUE ESTADUAL DO MENDANHA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar responsável pelo Parque Estadual do Mendanha, criado pelo Decreto Estadual nº 44.342, de 22 de agosto de 2013, o servidor CARLOS DÁRIO DE CASTRO MOREIRA, matrícula nº 931.634-0, com data a partir de 01 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA/RJ/PRES Nº 490 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CALDEIRÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 40.909, de 17 de agosto de 2007, que dispõe sobre a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, unidade de conservação de proteção integral no território do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a Portaria INEA/RJ/PRES nº 420, de 01 de março de 2013, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e\r\n\r\n- o Procedimento Administrativo INEA n° E-07/501.679/2012, em especial a documentação referente à averbação da área de RPPN na matrícula do imóvel;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Reconhecer a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN CALDEIRÃO como unidade de conservação de proteção integral situada no Estado do Rio de Janeiro, integrando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.\r\n\r\nParágrafo Único - O reconhecimento de que trata esta Portaria possui caráter perpétuo, sendo que a extinção ou a redução dos limites da RPPN somente poderá ocorrer mediante lei específica, conforme estabelecido no art. 8º do Decreto Estadual nº 40.909/2007.\r\n\r\nArt. 2° - Na RPPN somente é permitido o desenvolvimento de atividades cientificas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas, de acordo com o seu Plano de Manejo e com o disposto na Lei Federal nº 9.985/2000.\r\n\r\nArt. 3° - A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei Federal n° 9.985/2000, no Decreto Estadual n° 40.909/2007 e na Resolução SEA n° 38/2007.\r\n\r\nArt. 4° - As condutas e atividades lesivas a esta RPPN sujeitarão os responsáveis às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013 \r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1558844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558163": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12583/2013 - FIXADOS, a partir de 28/08/2013, os proventos mensais de inatividade da servidora, MARILENE REIS PEREIRA, Assistente Operacional, matrícula nº 360.632-4.\r\n\r\nId: 1558163. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558899": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 478, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.\r\n\r\nAos 03 dias do mês de setembro de 2013, sob a presidência do servidor Fábio Villela de Pinho, reuniu-se ordinariamente a Comissão destinada a avaliar o desempenho do estágio probatório em efetivo exercício dos servidores públicos nomeados para os cargos de provimento efetivo do Instituto Estadual do Ambiente, por força do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nAbrindo os trabalhos, a Comissão analisou as Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público nº 001/2007, observando os ditames legais, e deliberou que:\r\n\r\nI - indicamos favoravelmente para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e para aquisição da estabilidade os servidores aprovados pelo edital do Concurso Público nº 001/2007, na forma que se segue:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData da Admissão\r\n\r\nCargo efetivo\r\n\r\n390681-5\r\n\r\nLIANE DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA\r\n\r\n01/03/2010\r\n\r\nBiólogo\r\n\r\nNada mais tendo a tratar, o Presidente, Fábio Villela de Pinho, deu por encerrada a reunião, da qual o servidor Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que será datada e assinada pelos presentes, bem como submetida à Presidente do INEA para a devida homologação.\r\n\r\nFÁBIO VILLELA DE PINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJULIO CESAR VERAS VIEIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHAÍS DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1558899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558866": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de setembro de 2013, na sala da Assessoria Técnica e de Planejamento Estratégico do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a coordenação da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011 e suas alterações, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - ANÁLISE DO RECURSO: Tendo em vista o recurso apresentado pela servidora Jane Lima Bastos Marcos, às fls. 10 do processo nº E-07/002/12380/13, a comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO, mantendo-se a decisão de fls. 08, conforme justificativa no referido processo. II - Nada mais tendo a tratar, a Coordenadora Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Thaís da Costa Ferreira, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadora\r\n\r\nId: 1558866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1558539": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/UERJ Nº 204\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09/01/2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21/01/2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/746/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar e acrescentar à Resolução nº 198, de 26 de junho de 2013, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nArt. 1º [...] \r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0271.3500 - Desenvolvimento de Projetos Estruturantes nos Municípios Fluminenses”\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2013:\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 1.126.406,00\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR 12\r\n\r\nVALOR R$ 100.000,00\r\n\r\nÀ conta do exercício de 2014:\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 12\r\n\r\nVALOR: R$ 1.565.206,00\r\n\r\nArt. 2º - Fica estabelecido que os Equipamentos/Materiais Permanentes adquiridos farão parte, de forma definitiva, do patrimônio do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (IFHT), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1558539"
                    ],
                    "1559544": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 537 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2013 - SELEÇÃO PÚBLICA DE DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais 2013, publicado no D.O. de 07/08/2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública Nº 06/13 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na etapa de triagem atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada;\r\n\r\nb) elaborar pareceres referentes às análises realizadas; e\r\n\r\nc) compor reunião presencial que indicará os selecionados conforme o mérito das propostas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nPresidência da Comissão\r\n\r\nJoana Stalliveiri Neves, id. Funcional 43384773; e\r\n\r\nINEPAC\r\n\r\nLuciane Barbosa de Souza, id. Funcional 43481000;\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nCarmen Maria Barros Valdez, id. Funcional 43662137;\r\n\r\nCarlos Eduardo Nogueira Machado, id. Funcional 42716810;\r\n\r\nFernanda Borges Buarque de Hollanda, id. Funcional 42709741;\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nBeatriz Serapião Lucchetti, id. Funcional 44269277;\r\n\r\nSuperintendência de Audiovisual\r\n\r\nAdriana Carneiro de Souza, id. Funcional 50105043;\r\n\r\nFelipe Lopes de Faria, id. Funcional 44120060;\r\n\r\nSuperintendência de Leitura e Conhecimento\r\n\r\nClaudia Thurler Ricci, id. Funcional 43384501;\r\n\r\nSuperintendência de Museus\r\n\r\nLucienne Figueiredo dos Santos, id. Funcional 32171048;\r\n\r\nThiago Mendes Jatobá, id. Funcional 50128655;\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nFabiana de Castro Comparato, id. Funcional 44046944.\r\n\r\nArt. 3º - Cada membro será convocado de acordo com as áreas culturais identificadas nas candidaturas apresentadas pela sociedade civil, no âmbito da chamada pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2013\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1559544"
                    ],
                    "1558587": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 13/06/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/06/2013 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nProjeto: Projeto Socialização pela Música\r\n\r\n... \r\n\r\nVigência: 15/06/201\r\n\r\nProrrogação: 14/11/2013\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nProjeto: Projeto Socialização pela Música\r\n\r\n...\r\n\r\nVigência: 15/10/2013\r\n\r\nProrrogação: 14/02/2014 \r\n\r\nId: 1558587"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1558804": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 199 \r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380 de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2110/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROJETO CIDADANIA, DIREITO DE TODOS” - AUSTIN/Nova Iguaçu.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 11/09/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T. \r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS \r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ \r\n\r\n27.508,06\r\n\r\nAtendimento Comunitário Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1558804"
                    ],
                    "1558806": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 200\r\n\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/2109/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “PROJETO CIDADANIA, DIREITO DE TODOS” - Petrópolis.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 11/09/2013 - Término: 31/12/2013.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nN.D. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 30.036,72\r\n\r\nAtendimento Comunitário Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11 de setembro de 2013, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1558806"
                    ],
                    "1558429": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA Nº 378 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001/2221/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Móveis no âmbito desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, composta pelos servidores abaixo elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJORGE LUIZ VENTURA - ID. 439629-7\r\n\r\nJOÃO CARLOS MENDES DA SILVA - ID. 1918732-7\r\n\r\nHENRIQUE SÉRGIO PEREIRA GORDO BARRETO - ID. 899998-9\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão ora instituída tem como finalidade avaliar o estado de conservação dos bens móveis localizados nas dependências do Centro de Promoção Social Abrigo do Cristo Redentor, recomendando as providências necessárias para a respectiva baixa, observada a legislação vigente, em especial o Decreto nº 153/1975.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1558429"
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                    "1558471": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/UERJ Nº 184 \r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2013 \r\n\r\nANULA RESOLUÇÃO CONJUNTA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Consoante as manifestações constantes no processo nº E-23/001/1131/2013, fica anulada a Resolução Conjunta SEASDH/UERJ 173, de 07/06/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2013 \r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA \r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 09/08/2013.\r\n\r\nId: 1558471"
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                    "1556123": [
                        "I - Ata",
                        "COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATIVIDADE: QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDATA: 09/10/2012, das 14h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: Auditório da Guarda Municipal do RJ - GM- Rio. Localizada na AV. Pedro II, nº 111 - São Cristóvão / RJ.\r\n\r\nPauta:\r\n\r\nSíntese das Deliberações:\r\n\r\nSr. Ebenézer Oliveira iniciou a reunião cumprimentando e agradecendo a participação dos presentes, informando que a lista de presença estaria circulando durante toda reunião, bem como a lista de contatos, solicitando que os membros verifiquem se estão corretos.\r\n\r\nComunicou que foi criado o grupo virtual - cetprj@gmail.com - no qual já houve 14 aceitações, colocando a importância de iniciarmos esta prática de todos se comunicarem.\r\n\r\nMencionou que foi disponibilizada uma lista no cetprj@gmail.com com websites para pesquisa sobre tráfico de pessoas e o Comitê pode compartilhar documentos sobre a temática para fortalecimento do mesmo.\r\n\r\nInformou que a minuta do regimento interno do Comitê foi enviada por e-mail e distribuída impressa na reunião. Outrossim, existe uma lacuna quanto à presidência e vice-presidência do Comitê, sendo adequada a realização de uma eleição.\r\n\r\nQuanto à competência do Comitê, foi distribuído aos presentes um documento com o art. 2° do decreto que institui o CETP/RJ (Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas/RJ), Decreto n° 43.280, de 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nA Reunião \r\n\r\nSra. Graziella Rocha explicou como foi pensada a composição do Comitê, via decreto do governador, com participação de órgãos estaduais, alguns obrigatórios, como as Secretarias, órgãos federais, que são bem-vindos e organizações não governamentais, através de eleições. O Comitê é um espaço importante para o fortalecimento da política de ETP e construção do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Rio de Janeiro, mencionando que a questão orçamentária para Direitos Humanos tem as suas limitações, portanto, temos que lidar com as demandas de forma realista. Temos que pensar em diretrizes para 92 (noventa e dois) municípios e trabalhar para envolvê-los todos no enfrentamento (prevenção, assistência às vítimas, repressão/responsabilização).\r\n\r\nTeremos no Comitê membros que comparecerão sempre, outros de vez em quando e outros menos, aos quais reiteraremos via ofício a participação. Temos que ganhar corpo, nos fortalecermos, já realizamos 04 (quatro) reuniões em cinco meses. \r\n\r\nCom relação à presidência, a Sra. Graziella Rocha acredita ser necessário a votação o quanto antes do regimento interno e quanto à presidência e vice-presidência, propôs paridade entre governo e sociedade civil. Sugeriu que a Secretaria Executiva do Comitê fique com a SEASDH e disse que o Posto de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) já havia se colocado à disposição para presidência. O Sr. Representante da ABIN perguntou se a candidatura à presidência e vice-presidência do Comitê são da pessoa individual ou da instituição a que pertence e, se, suplente pode representar no lugar do titular.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha explicou que na COETRAE (Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo) foi definido que a responsabilidade de presidência e vice-presidência é do órgão e não da pessoa, explicando que no CEDDH (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos) é diferente, pois a representatividade (figura) é da pessoa que se candidatou e não do órgão a que pertence e na ausência do presidente, é o vice-presidente que assume a representatividade.\r\n\r\nSr. Diogo de Aguiar questionou se haveria dia próprio para votação e se é preciso um número mínimo para tal, respondendo a Sra. Graziella Rocha que pela SEASDH já poderia ter sido definido isto, no que o Sr. Pedro Borges concordou que por ele já deveríamos ter presidente eleito, regimento interno aprovado, mencionando a estreia da novela que aborda a temática e as possíveis demandas para o Comitê.\r\n\r\nSr. Representante da ABIN sugeriu o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) como presidente. Sr. Pedro Borges explicou que naturalmente o MPRJ não assume presidência e vice-presidência para não ser acusado de conduzir os trabalhos e em razão da função do órgão.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha informou que a minuta do regimento interno deve ser lida por todos os membros para que todos possam fazer sugestões.\r\n\r\nSr. Thaddeus Blanchette colocou que de todas as instituições que trabalham no enfrentamento ao tráfico de pessoas e temas transversais, a qual ele trabalha (Davida), tem sido uma das mais “radicais” no enfrentamento ao tráfico de pessoas, pois tem olhar crítico quanto à abordagem do tema e, se, o Comitê concordasse, a instituição Davida estaria à disposição para eleição como vice-presidência. Disse que desde 2004 trabalha com o enfrentamento ao tráfico de pessoas, é pesquisador independente, sem apoio financeiro e faz críticas sobre a legislação. Diz-se cético com relação ao enfrentamento.\r\n\r\nSra. Friedericke Strack disse que seria interessante ter um contraponto entre sociedade civil e órgãos públicos, mencionando que acha cedo para o grupo realizar a eleição e isto já foi colocado em reuniões anteriores. Questionou sobre a eleição da presidência ocorrer antes do regimento interno ser aprovado, mencionando que na minuta do regimento já há atribuições para presidência, mas a pessoa não saberá exatamente, pois ainda não foram definidas.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha colocou que já ocorreram 04 (quatro) reuniões e seria adequado não demorar muito, pois fatos estão ocorrendo e com a eleição da presidência, esta já poderia ir representando o Comitê. \r\n\r\nSra. Sueli Mendes concordou que fosse feita a eleição.\r\n\r\nSra. Glorimar Souza deixou claro que não são grandes entendedores do tema, mas recebem denúncias e possuem a pretensão de colaborar, colocando o Instituto MovRio como candidato à vice-presidência.\r\n\r\nAssim, após conversas entre os membros, a maioria concordou com a realização da eleição, candidatando-se para presidência SEASDH e PAAHM e, para vice-presidência Davida e Instituto MovRio.\r\n\r\nA Eleição\r\n\r\n12 instituições membros votando\r\n\r\nPara presidente:\r\n\r\nI - SEASDH votou na SEASDH\r\n\r\nII - MPRJ votou na SEASDH\r\n\r\nIII - Davida votou na SEASDH\r\n\r\nIV - Instituto MovRio votou na SEASDH\r\n\r\nV - Viva Rio votou na SEASDH\r\n\r\nVI - Polícia Civil votou no PAAHM\r\n\r\nVII - SEH votou no PAAHM\r\n\r\nVIII - Projeto Trama/Projeto Legal votou na SEASDH\r\n\r\nIX - SEEDUC votou na SEASDH\r\n\r\nX - ABIN votou na SEASDH\r\n\r\nXI - PAAHM votou na SEASDH\r\n\r\nXII - DPGE votou na SEASDH\r\n\r\nPara Vice- Presidente:\r\n\r\nI - SEASDH votou no Instituto MovRio\r\n\r\nII - MPRJ votou no Instituto MovRio\r\n\r\nIII - Davida votou na Davida\r\n\r\nIV - Instituto MovRio votou no Instituto MovRio\r\n\r\nV - Viva Rio votou no Instituto MovRio\r\n\r\nVI - Polícia Civil votou no Instituto MovRio\r\n\r\nVII - SEH votou na Davida\r\n\r\nVIII - Projeto Trama/Projeto Legal votou na Davida\r\n\r\nIX - SEEDUC votou no Instituto MovRio\r\n\r\nX - ABIN votou no Instituto MovRio\r\n\r\nXI - PAAHM votou no Instituto MovRio\r\n\r\nXII - DPGE votou no Instituto MovRio\r\n\r\nTendo como resultado final, 10 (dez) votos para SEASDH, eleita como Presidente e 09 (nove) votos para o Instituto MovRio, eleito como Vice- Presidente.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha perguntou qual o prazo do mandato, no que a maioria dos membros deliberou que será de um ano a partir da data desta reunião. Sra. Graziella Rocha aproveitou para agradecer a confiança de terem escolhido a SEASDH como presidente do Comitê e, que, o orçamento para o enfrentamento ao tráfico de pessoas será trabalhado e estimulado pela presidência.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha lembrou que na última reunião do Comitê foi mencionado o dia 18/10 (Dia Europeu de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), dizendo que foi na Infraero para obter informações acerca da possibilidade de ser realizada uma panfletagem no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) nessa data, mas ficou sabendo que não teria tempo hábil para imprimir materiais, em razão do tempo necessário com relação ao termo de referência da SEASDH. Por isso, pediu sugestões.\r\n\r\nSr. Representante da ABIN comentou que a princípio o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual de mulheres é o que tem maior visibilidade com relação ao tema, mas como o Comitê também tem o escopo de enfrentar o tráfico de órgãos, de crianças e adolescentes, sugeriu uma ação no Largo da Carioca ou na Cinelândia para atingir um público maior que o do aeroporto.\r\n\r\nSr. Thaddeus Blanchette sugeriu o foco no trabalho escravo, pois temos que ficar atentos se a próxima novela da Rede Globo irá reativar “O Mito de Maria”.\r\n\r\nSr. Representante da ABIN disse ter chamado atenção o número de rotas do tráfico de pessoas a partir de informações da PESTRAF.\r\n\r\nSr. Thaddeus Blanchette criticou a PESTRAF (Pesquisa Nacional sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes), pois os dados/fontes não são apresentados.\r\n\r\nSra. Sania Burlandi sugeriu que cada instituição faça uma atividade no dia 18/10, como, por exemplo, ir ao Conselho Comunitário, falar sobre o tráfico de pessoas e passar um vídeo.\r\n\r\nSr. Pedro Borges disse que o prazo é exíguo e não há material pronto, portanto, sugeriu que a SEASDH oficiasse todos os membros explicando sobre a data e recomendando uma ação. Por exemplo, o MPRJ tem contato com o programa de televisão do Wagner Montes e poderia solicitar para colocar no website para divulgação da temática e do dia.\r\n\r\nSr. Juliana Moreira sugeriu uma fala/divulgação na mídia.\r\n\r\nSr. Thaddeus Blanchette questionou sobre a visão de tráfico de pessoas fictícia da novela, sugerindo não associação com a mesma.\r\n\r\nSr. Pedro Borges comentou que temos que ter cuidado se o Comitê irá contra ou a favor da TV Globo, para não reverter contra o Comitê.\r\n\r\nSra. Vitória Crespo verbalizou que o Projeto Trama tem/fez um documentário que pode disponibilizar para uma atividade no dia 18/10, denominado “O Rio que passa na minha vida”.\r\n\r\nSr. Pedro Borges sugeriu que o Comitê tenha seu próprio material para divulgar informações sobre o tema.\r\n\r\nSr. Thaddeus Blanchette disse que o maior caso das Olimpíadas da China estava relacionado ao trabalho escravo. Portanto, colocou a necessidade de dissociar a prostituição do tráfico de pessoas, pois é diferente.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha falou um pouco sobre a COETRAE, comentando com relação ao trabalho escravo que já há indenização de casos, tem PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada, tem Plano Estadual, enquanto com relação ao enfrentamento ao tráfico de pessoas existe a dificuldade de trabalhar-se um caso de uma mulher traficada para fins de exploração sexual que chega do exterior.\r\n\r\nSra. Friedericke Strack criticou a existência de dois Comitês - Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Disse que trabalha com o tema desde 1992 na Europa e, quando há reconhecimento da prostituição como profissão e definição das condições, a visão é diferente. A União Europeia, por exemplo, está fechando fronteiras em razão de mercado de trabalho.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha comentou que a SEASDH não utilizará material da Secretaria em nome do Comitê, pois este ainda os elaborará.\r\n\r\nSr. Pedro Borges disse que elaboração de materiais já será uma ação do Comitê.\r\n\r\nSr. Thaddeus Blanchette verbalizou que a migração ocorre em função de trabalho e sugeriu que na carta referente ao dia 18/10 conste isso.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha verbalizou que trabalhamos com o conceito do Protocolo de Palermo sobre o tráfico de pessoas.\r\n\r\nSr. Ebenézer Oliveira comentou que existem diversas modalidades de tráfico de pessoas, como o casamento servil, por exemplo.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha sugeriu talvez a constituição de um comitê prostitutas/profissionais do sexo.\r\n\r\nSra. Friedericke Strack comentou que desde 2002 está na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) a prostituição como uma profissão autônoma, então este comitê prostitutas/profissionais do sexo não precisa existir.\r\n\r\nSr. Representante da ABIN disse que não podemos ir além do Rio de Janeiro e sugeriu que tenhamos um enfoque também no enfrentamento do trabalho escravo, como o emprego doméstico, o trabalho rural. Por exemplo, na capital a construção civil é mais fiscalizada. Perguntou se brasileiros vão para a Rússia ou EUA para trabalhar na construção civil.\r\n\r\nSr. Thaddeus Blanchette disse que não tem muitos casos registrados de exploração sexual, mas muitos de trabalho sexual. Há dezenas de casos de tráfico de jogadores de futebol. O que não ocorre é o profissional do sexo falar em violação de direitos, porque não pode recorrer aos seus direitos. Direito universal é que seja deportado para seu país e disse desconhecer algum país que conceda asilo para tráfico de pessoas.\r\n\r\nSra. Friedericke Strack comentou que o MRE (Ministério das Relações Exteriores) produziu recentemente uma cartilha interessante sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas e, que, a maioria das pessoas traficadas na Europa vem primeiramente do leste europeu, depois de países da Rússia, uma pequena parte da África e América Latina, como da República Dominicana, Colômbia, Brasil.\r\n\r\nSr. Sandro Santos falou da última reunião, dizendo que o tema demanda muito conhecimento para o Comitê. Informou ainda que a Sra. Glória Perez tentou entrar em contato com o Viva Rio, mas a conversa ainda não avançou, comunicando à ela que o Viva Rio tem assento no Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Sugeriu que começasse logo o debate sobre o regimento interno do Comitê.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha perguntou quem leu o regimento interno enviado via e-mail ao Comitê.\r\n\r\nSr. Pedro Borges colocou que é padrão a minuta e sugeriu focar nas divergências.\r\n\r\nCom relação ao art. 2º, II e IV, o Sr. Representante da ABIN questionou se poderiam ser suprimidos e/ou alterados, no que o Sr. Pedro Borges expôs que não pode ser mudado o art. 2°, porque está no decreto que instituiu o Comitê, sugerindo que é melhor ficar em aberto do que fechado.\r\n\r\nAinda sobre o art. 2°, V, o Sr. Representante da ABIN questionou se existe um convênio com a FAPERJ (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) sobre este tema ou outros que tangenciam, respondendo a Sra. Graziella Rocha que não temos recurso específico, mas temos que pensar, procurar e provocar.\r\n\r\nSr. Pedro Borges colocou que a partir do regimento interno aprovado, pensaremos nas prioridades.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha manifestou que pensa em formar três GTs (grupos de trabalho) do enfrentamento e estes formularão diretrizes.\r\n\r\nSr. Representante da ABIN verbalizou que gostaria de inserir a articulação com outros Comitês nacionais e a estruturação de um banco de dados.\r\n\r\nSr. Pedro Borges disse no que se refere ao banco de dados, seria melhor discuti-lo depois do regimento interno.\r\n\r\nSra. Sania Burlandi frisou que acha interessante a ideia do banco de dados.\r\n\r\nSr. Ebenézer Oliveira disse que produzir estatísticas é difícil e, que, o NETP/RJ tem números de casos.\r\n\r\nSra. Sania Burlandi comentou que os dados da polícia podem não ser os mesmos que os da SEASDH.\r\n\r\nSra. Alessandra Page sugeriu interlocução com o PLID - Programa de Localização e Identificação com Pessoas Desaparecidas e outros órgãos para troca de experiências e metodologia sobre o banco de dados.\r\n\r\nSr. Representante da ABIN perguntou com relação ao art. 2º, XIII da minuta do regimento como chegam os casos.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha disse que a ideia é a rede independente do comitê, pois o NETP já precisava das articulações.\r\n\r\nSra. Sania Burlandi comentou que o banco de dados poderia existir já como compromisso do Comitê.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha questionou se o banco de dados irá constar no regimento interno, no que a Sra. Friedericke Strack perguntou quais os critérios para levantar os dados, senão fica complicado, mencionando que pode constar no Plano e é contra constar no regimento.\r\n\r\nSra. Vitória Crespo disse que entende as ponderações da Sra. Friedericke Strack e da Sra. Sania Burlandi. O trabalho desenvolvido pela Davida pode ser um trabalho complexo, podendo ser mais difícil de ser entendido, por isso, pode gerar críticas. Pode não parecer, mas é muito importante o estabelecimento de critérios para o banco de dados.\r\n\r\nSr. Thaddeus Blanchette explicou que manifesta-se do ponto de vista científico não falando necessariamente representando Davida. Tem-se que ter cuidado com a invenção de dados, citando uma pesquisa brasileira.\r\n\r\nSr. Representante da ABIN falou de sua experiência com relação ao banco de dados, as informações vão sendo inseridas e interpretadas e o resultado é seco a partir de todas as informações colhidas.\r\n\r\nSra. Alessandra Page mencionou que em razão do adiantar da hora, acredita ser interessante a realização de uma reunião própria para discutir a estruturação do banco de dados, pois não é tão simples assim, até porque no âmbito nacional também é discutido isso. Comentou que é algo que tem que ser pensado, pois alguns fatores podem influenciar nos dados/números de casos, por exemplo, casos de pessoas desaparecidas, homicídios, vítimas do tráfico de pessoas que não desejam que seus casos sejam registrados, “duplicidade” de casos, entre outros. \r\n\r\nSra. Friedericke Strack é contra o banco de dados, comentando que trabalhou na Alemanha em locais onde pessoas ficam presas para serem deportadas. Disse ainda que existem casos de pessoas que não foram traficadas e dizem que o foram, para que não conste no passaporte que a pessoa foi deportada.\r\n\r\nSra. Sania Burlandi perguntou sobre o exercício da presidência, se é a partir da publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nSr. Pedro Borges colocou que a presidência já está sendo exercida a partir da data de eleição, sendo que a publicação ocorrerá posteriormente.\r\n\r\nSr. Representante da ABIN questionou sobre a publicidade e o sigilo das reuniões do art. 9º, II, § 1º, no que o Sr. Pedro Borges verbalizou que o teor é público, ressaltando a recente Lei da Informação e, que, quando tratar-se de sigilo, será fundamentado por força de lei.\r\n\r\nSra. Alessandra Page frisou que com relação aos casos de pessoas traficadas, o Comitê deve zelar pela proteção também das vítimas.\r\n\r\nSr. Pedro Borges questionou acerca das três faltas consecutivas do art. 20 da minuta do regimento, manifestando o Sr. Ebenézer Oliveira que a exclusão não será direta, concordando a Sra. Graziella Rocha com o Sr. Ebenézer, comentando que o interesse não é exclusão e o caso, por exemplo, da Polícia Federal, que não tem participado das reuniões, mas será sensibilizada novamente, a partir também de questionamento do Comitê sobre a participação deste órgão.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha explicou o processo eleitoral com relação às entidades da sociedade civil e o edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para composição do Comitê. A SEASDH tinha como objetivo que o Comitê fosse paritário, mas não ocorreu em razão do número de entidades da sociedade civil inscritas para eleição ter sido menor que o esperado, não sendo, portanto, preciso eleição. Entretanto, foi composta uma comissão para eleição das entidades da sociedade civil, com a SEASDH, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e uma entidade da sociedade civil, que não tivesse interesse em eleger-se para o Comitê. Todas as entidades da sociedade civil candidatas entraram na composição do Comitê, preenchendo requisitos do edital. Sugeriu que a eleição das entidades da sociedade civil seja anual, até para preencher as vagas.\r\n\r\nSra. Friederike Strack sugeriu que o art. 12 da minuta do regimento seja retirado e haja discussão maior, preferindo o coletivo.\r\n\r\nSr. Pedro Borges indagou se a presidência exerce o “voto de minerva” ou se deve submeter um assunto quantas vezes forem necessárias até aprovar.\r\n\r\nSra. Sueli Ramos questionou se o presidente vota ou se vota só na necessidade de uma decisão, no que Sr. Ebenézer Oliveira respondeu que a presidência vota sim.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha perguntou, então, se deve ser por sorteio, dizendo que irá insistir nas discussões do Comitê para votações.\r\n\r\nSra. Friederike Strack mencionou referindo-se aos arts. 15 e 19 que estes atribuem muito poder à presidência, sugerindo que constasse “é facultativo à Presidência do Comitê...”.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha questionou se o Comitê acredita ser melhor retirá-los e o Sr. Ebenézer Oliveira verbalizou que os membros podem propor.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha comentou, por exemplo, que ocorreu um seminário sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas em Recife do qual o Projeto Trama participou e, caso o Projeto Trama quisesse falar em nome do Comitê, não haveria tempo hábil.\r\n\r\nSr. Pedro Borges falou que o Comitê poderá destituir a presidência por situação indecorosa, se a mesma fizer algo incorreto ou indesejado. É diferente falar em nome do Comitê e falar enquanto membro.\r\n\r\nSra. Friederike Strack disse que tem que ter entendimento antes no Comitê sobre o que o presidente irá falar em nome deste.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha deu o exemplo do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH). No caso de uma rebelião em presídio, o Conselheiro pode atuar imediatamente. O presidente pode autorizar, pois não há tempo.\r\n\r\nSr. Pedro Borges falou que em caso de emergência, em caso de necessidade, é possível.\r\n\r\nSra. Friedericke Strack perguntou se as “falas” serão registradas na ata, no que a Sra. Alessandra Page informou que não está falando muito na reunião, pois está registrando a fala de todos, solicitando que os membros se manifestem quanto à ata caso não constem todas as “falas” ou haja discordância, tendo em vista a agilidade das colocações.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha sugeriu um livro de atas para o histórico do Comitê. Aprovou-se o Regimento Interno que será enviado para publicação, após análise do setor jurídico.\r\n\r\nSra. Representante da ABIN indagou se o envio dos e-mails continuará, respondendo a Sra. Graziella Rocha que sim, perguntando quando será realizada a próxima reunião e em qual local.\r\n\r\nSr. Sandro Santos perguntou acerca da novela da TV Globo se o Comitê pode ofertar-se para suporte, comentando que o Comitê não tem capacidade de pautar a novela.\r\n\r\nOs membros acordaram que a próxima reunião será dia 13.11.12 às 14 h, a princípio no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo que o Sr. Pedro Borges solicitou o envio de e-mail para confirmar.\r\n\r\nSr. Thaddeus Blanchette comentou a respeito da GAATW (Global Alliance Against Traffic in Women) que é uma aliança das organizações mais antigas no enfrentamento e, que, tem sido neutra com relação à prostituição, ao trabalho das mulheres e à migração. Informou que a GAATW no início de 2012 publicou um artigo interessante intitulado “O custo do boato” e aborda os dados dos megaeventos. Disse que solicitou a uma aluna a tradução, mas terá que falar antes com a GAATW. Sugeriu que o Comitê solicite a tradução e se tiver recurso para isto seria bem interessante.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha respondeu que é possível a solicitação da tradução, mas com relação ao recurso, não tem certeza se é possível.\r\n\r\nSr. Ebenézer Oliveira solicitou ao Sr. Thaddeus Blanchette o envio do material para o grupo.\r\n\r\nSra. Graziella Rocha sugeriu a realização de uma agenda com datas das reuniões do Comitê para o ano que vem ainda no final do ano.\r\n\r\nPor fim todos os membros presentes concordaram com a sugestão feita pela Sra. Graziella Rocha que agradeceu a presença de todos chegando ao fim da reunião.\r\n\r\nAlessandra Page: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nEbenézer Oliveira: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nSueli Mendes dos Santos Ramos: Secretaria de Educação\r\n\r\nMatrícula: 99.909-6: Agencia Brasileira de Inteligência - ABIN\r\n\r\nJuliana Moreira Mendonça: NUDEDH/ Defensoria Pública do RJ\r\n\r\nFriederike Strack: Davida\r\n\r\nSania Burlani Cardoso: Policia Civil\r\n\r\nPedro Borges Moura: Ministério Público RJ\r\n\r\nVitória Sameiro Crespo: Organização de Direitos Humanos Projeto Legal / Projeto Trama\r\n\r\nSandro Costa Santos: Viva Rio\r\n\r\nDiogo Messias de Aguiar: Secretaria de Habitação\r\n\r\nJanaina Soares Silva: Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante do RJ\r\n\r\nGraziella Rocha: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGlorimar Maria Souza: Instituto MovRio\r\n\r\nThaddeus Blanchette: Davida\r\n\r\nId: 1556123"
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                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO Nº 03 DE 26 DE AGOSTO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2013/2015 PARA O CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE DO RIO DE JANEIRO - COJUERJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais e conforme Assembleia Ordinária realizada em 26 de agosto de 2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Criar e nomear a Comissão Eleitoral para acompanhar o Processo Eleitoral das Entidades da Sociedade Civil Gestão 2013/2015 do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ. \r\n\r\n§ 1º- Para coordenação do processo de habilitação de representantes da Sociedade Civil instituída pelo COJUERJ uma Comissão Eleitoral, integrada por 3 (três) representantes das Secretarias de Estado que compõem o COJUERJ \r\n\r\n§ 2º - Somente os (as) conselheiros (as) e/ou representantes indicados das Secretarias de Governo que compõem o COJUERJ poderão compor a Comissão Eleitoral. \r\n\r\n§ 3º - A Comissão Eleitoral elegerá entre seus pares um Presidente e um Vice-Presidente. \r\n\r\n§ 4º - Compete à Comissão Eleitoral a elaboração do regimento para a condução dos trabalhos da Assembleia de Eleição. \r\n\r\n§ 5º - O COJUERJ elegerá, em reunião plenária, a Comissão Eleitoral. \r\n\r\n§ 6º - A Comissão Eleitoral coordenará os procedimentos eleitorais até a instalação da Assembleia de Eleição. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Eleitoral terá as seguintes atribuições: \r\n\r\nI - analisar a documentação das entidades da sociedade civil. \r\n\r\nII - habilitar as entidades da sociedade civil. \r\n\r\nIII - divulgar as entidades da sociedade civis habilitadas e não habilitadas ao processo de eleição. \r\n\r\n§ 1º - Para habilitação, as entidades da sociedade civil ou organização deverá indicar o segmento a que pertence, observados seu estatuto e relatórios de atividades. \r\n\r\n§ 2º - Caso a entidade ou organização não indique o segmento a que pertence, caberá pedido de diligência pela Comissão Eleitoral, no prazo estabelecido, sob pena de não habilitação. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Eleitoral terá as atribuições de analisar, julgar e divulgar as deliberações sobre os recursos dos representantes das entidades da sociedade civil que requererem revisão das decisões. \r\n\r\nParágrafo Único- Somente se admitirá recurso de representantes das entidades civis no caso de não habilitação do seu próprio pedido. \r\n\r\nArt. 4º- Os membros da Comissão Eleitoral são os seguintes Conselheiros (as) do COJUERJ: \r\n\r\nJane Milan Candido, Presidente - Secretaria de Estado de Educação; \r\n\r\nTiago Gomes, Vice Presidente - Secretaria de Estado de Cultura; \r\n\r\nCristina Novaes - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; \r\n\r\nArt. 5º- Os esclarecimentos e informações complementares serão obtidos na sede do Conselho Estadual da Juventude - COJUERJ, sito à Praça Cristiano Ottoni, s/nº, 7º andar, sala 708 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - tel.: (21) 2332-7175- e-mail: cojuerj@social.rj.gov.br. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\n\r\nADRIELLE SALDANHA CLIVE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1558107"
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                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 55 DE 02 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-30/001/397/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato de Patrocínio n° 008/2013, da Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro - FEBBRJ, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nEVANDRO PIRES DOMINGUES NETO - Presidente, ID funcional: 4150729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MIRANDA REIS - Membro, ID funcional: 4350198\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS - Membro, ID funcional: 43970443\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2013\r\n\r\nANDRE LAZARONI\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1558555"
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                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/97/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666, de\r\n\r\n21 de junho de 1993, a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, no valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) , com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1558540"
                        ],
                        "1558542": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06/08/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/73/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, com base no art. 24 incisos I e II do citado diploma legal, de acordo com a autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2013.\r\n\r\nId: 1558542"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "1558452": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129450/2009 - PS COMERCIO EM GERAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/252/2013 - C.E.M FIORO ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/935/2013 - APETREXO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/743/2013 - MOVELARIA NORTON.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147388/2012 - TUDO IMPORT.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140735/2011 - ESQUADRIAS MAIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1466/2013 - SONO SHOW MOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150490/2012 - LUTERTEC REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149068/2012 - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILENEUVE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/480/2013 - CRNET SHOP COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131866/2010 - SM-SO MOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130002/2009 - REAL LIFE ASSISTENCIA MEDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129082/2009 - REAL LIFE ASSISTENCIA MEDICA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141231/2011 - PREVBRAS.\r\n\r\nProcesso nº E-12/130618/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS E MARKTING LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/911/2013 - MP TUDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2288/2013 - COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141408/2011 - IMBRA PAR SUL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/128/2013 - JS BRITO COMERCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS PEGAGOGICOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/363/2013 - M H IMOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140635/2011 - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1553/2013 - J.S. BRITO COMERCIO DE LIVROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/835/2013 - VETTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147196/2012 - ACER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140022/2011 - AUTO ESCOLA ZÉLIA.\r\n\r\nNOTIFICO, com fulcro no art. 24, c/c o art. 15, III da Lei nº 6007/2011, as empresas supracitadas, para apresentarem defesa e relatório econômico, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 1558452. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1558356": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 11/09/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130299/2009 - MAYER SISTEMA DE SAÚDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129529/2009 - ZILLI AUTOMOVEIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142653/2011 - FIM TEL REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142319/2011 - REFRIGERAÇÃO QUATRO ESTAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142290/2011 - TRENÓ COMÉRCIO DE MOVÉIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141425/2011 - BAZAR E VIDRAÇARIA GOMES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134055/2010 - TATI FRIBURGO PRESENTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134037/2010 - FABIOLA OLIVEIRA DE FIGUEREDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141638/2011 - KISS ME LINGERIE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141645/2011 - ELETRICA E REFORMAS ZONA SUL COPACABANA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/134045/2010 - ROMARI COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133292/2011 - GSL COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4253/2013 - VIA MATE LA URCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma legal.\r\n\r\nId: 1558356. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1558801": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3421 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete da Procuradora-Geral, na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3421,\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nASSISTENTE II *\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n03\r\n\r\nASSESSOR\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n01\r\n\r\n*ÚLTIMOS OCUPANTES:\r\n\r\nCaroline Rezende de Lima, id funcional nº 42698499;\r\n\r\nAdriana Tomazela Zani, id funcional nº 50090216; e 01 cargo resultante de transformação através de Resolução nº 3421, de 06 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1558801"
                    ],
                    "1558808": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3422 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nINSTITUI A GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APROVADO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.907, DE 11.01.2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto no art. 143 da Lei Complementar nº 15/80, na redação dada pelo art. 23 da Lei Complementar nº 111/2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Fica instituída, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, a Gerência de Desenvolvimento Organizacional.\r\n\r\nArt. 2o - A Gerência de Desenvolvimento Organizacional será dirigida por 01 (um) Assessor, símbolo DAS-8.\r\n\r\nArt. 3o - O inciso I do art. 5º da Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nI- Gabinete do Procurador-Geral - PG-2\r\n\r\n1. Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\n2. Subprocuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\n3. Assessoria Técnica;\r\n\r\n4. Gerência de Desenvolvimento Organizacional;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4o - Fica acrescido à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10-A - À Gerência de Desenvolvimento Organizacional (GDO) compete o planejamento, a direção e a execução das seguintes atividades, sem prejuízo de outras que lhe sejam cometidas especificamente pelo Procurador-Geral do Estado:\r\n\r\n1. Conduzir a elaboração e implantação do planejamento estratégico;\r\n\r\n2. Desdobrar as metas globais da PGE em metas de desempenho das especializadas, procuradores e demais servidores, quando possível;\r\n\r\n3. Fornecer ao Gabinete do Procurador-Geral, por meio de análise de dados, informações para discussão do desempenho e os rumos da organização;\r\n\r\n4. Desenvolver e gerenciar a aplicação de metodologia e documentos-padrão de gerenciamento de projetos; \r\n\r\n5. Coordenar a comunicação entre os projetos da PGE, bem como os recursos compartilhados entre eles;\r\n\r\n6. Fornecer suporte metodológico, orientação, treinamentos e ferramentas em gerenciamento de projetos aos responsáveis pelos projetos, atuando como elo entre estes e o Gabinete do Procurador-Geral;\r\n\r\n7. Acompanhar e reportar o andamento dos projetos da PGE no que tange ao escopo, cronograma, orçamento, recursos, qualidade e riscos;\r\n\r\n8. Administrar os registros das lições aprendidas dos projetos desenvolvidos na PGE;\r\n\r\n9. Analisar sistematicamente os resultados da PGE, por meio do controle dos indicadores de desempenho de todas as especializadas;\r\n\r\n10. Analisar as causas dos desvios das metas dos indicadores de desempenho com os gestores responsáveis;\r\n\r\n11. Estabelecer ações corretivas com os gestores responsáveis para eliminação das causas que estejam impedindo o alcance das metas;\r\n\r\n12. Acompanhar a aplicação da metodologia de gestão na PGE em seus níveis estratégico, gerencial e operacional; buscando sempre a melhoria dos seus resultados;\r\n\r\n13. Realizar estudos para revisão, adequação e renovação das estruturas organizacionais dos órgãos e unidades administrativas;\r\n\r\n14. Aperfeiçoar a gestão de processos e métodos de trabalho, compreendendo a racionalização e otimização dos procedimentos, adoção de padronização de rotinas e seu efetivo registro;\r\n\r\n15. Assegurar o assessoramento às diversas áreas da PGE no planejamento e na elaboração de programas e projetos, na gestão de informações, em suas iniciativas de mudança organizacional e de melhoria dos processos de trabalho;\r\n\r\n16. Gerenciar o sistema de padronização de documentos da PGE, sendo responsável pelo suporte na elaboração de padrões, formatação, codificação, armazenamento, organização, análise crítica, revisão, atualização, divulgação e treinamento dos documentos-padrão;\r\n\r\n17. Coordenar pesquisas de satisfação de clientes internos e externos, visando a excelência dos serviços prestados pela PGE;\r\n\r\n18. Fomentar e disseminar sistemática de boas práticas em gestão;\r\n\r\n19. Prestar assistência técnica, na área de administração, nos feitos judiciais em que o Estado e suas entidades, quando patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, figurem como parte ou interessado.”\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1558808"
                    ],
                    "1558794": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3423 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nTRANSFORMA OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, os cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Procuradora-Geral, na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3423,\r\n\r\nDE 06 DE SETEMBRO DE 2013 \r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nASSESSOR *\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n02\r\n\r\nASSISTENTE \r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n03\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n01\r\n\r\n*ÚLTIMOS OCUPANTES:\r\n\r\nJoyce Mesquita Ferreira, id funcional nº 19027737;\r\n\r\nMichele Ranzeiro Rocha, id funcional nº 44101597.\r\n\r\nId: 1558794"
                    ],
                    "1559416": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3425 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 7ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 7ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Petrópolis, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 7ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 7ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica. \r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 13 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 7ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - -PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1559416"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3426 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 10ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 10ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Campos dos Goytacazes, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 10ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 10ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 2 (duas) fotos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 13 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 10ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1559417"
                    ],
                    "1558999": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3427 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágios de estudantes de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS REIMÃO MIRANDA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1558999"
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                    "1559001": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3428 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos1.159, de 06.05.96, 3243, de 30.10.2013, 3272, de 24.01.2013, 3337, de 29.04.2013 e 3361, de 07.06.2013, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nFRANCISCO ACIOLI GARCIA\r\n\r\nLAURA SEDREZ LORENZ\r\n\r\nCAROLINA GUTIERREZ MARINHO\r\n\r\nJAMILI VENIAL MARQUES ESPÍNDOLA\r\n\r\nFREDERICO MARCIANO CANGUSSU SILVA\r\n\r\nBEATRIZ DE BRAGANÇA LEVI OLIVEIRA\r\n\r\nGUSTAVO SALEMA MARQUES\r\n\r\nJOÃO RODOLPHO CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\nCÉLIO FERNANDES SILVA JÚNIOR\r\n\r\nERICK DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nBRUNA SANTOS DE JESUS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDILENE CASSIMIRA DA CRUZ\r\n\r\nLUCAS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nROBSON FIDELIS SANTOS\r\n\r\nMARIANA MELGAÇO FRAZÃO DE AZEVEDO\r\n\r\nURSULA MORENA CHAVES\r\n\r\nJULIANA ORIGIE SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA VALVERDE PINHEIRO BRUNO\r\n\r\nVIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA\r\n\r\nFELIPE ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM\r\n\r\nTHAMIRES CORREIA SIERRA\r\n\r\nBERNARDO MESQUITA VILLELA\r\n\r\nRAFAELLA DE SOUSA FERREIRA MELLO\r\n\r\nTHIAGO CONHASCA BARBOSA\r\n\r\nMAYARA SOUZA HARTUIQ\r\n\r\nJESSICA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nVANESSA PEÇANHA ALVES\r\n\r\nRAQUEL JUSSIM DA COSTA\r\n\r\nKAROLINE MOURA LESSA\r\n\r\nCAROLINA GARCIA CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\nIZABEL ANTUNES DE MELLO CANTO\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA LEIROZ\r\n\r\nDANIELLE ARAÚJO GERMANO\r\n\r\nPOLLYANNA BORGES FERNANDES\r\n\r\nISA PAULA PIMENTEL LINS DA SILVA\r\n\r\nSTEPHAN RODRIGUES HARABEDIAN\r\n\r\nLARISSA PIMENTEL LAGES\r\n\r\nPEDRO LUIS DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nTHAÍS CAMPOS SAMPAIO\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEIR PEDRO NUNES DA ROCHA\r\n\r\nLUCIANA NORONHA SILVEIRA\r\n\r\nRODRIGO BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\nLUIZ PAULO MARTINS\r\n\r\nROSANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTHAISSA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nALEXANDRE CUSTÓDIO RODRIGUES\r\n\r\nADRIANO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nRAFAEL VELASCO GUERRA\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GOMES BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\nRICARDO SOBRAL SCORZA\r\n\r\nEDSON ARRUDA DE MELO\r\n\r\nANDRESSA LESSA PONTES DA SILVA\r\n\r\nNATASSIA QUINTÃO MACHADO DO REGO BARROS\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nLUCIANA DAMASCENO DE LIMA\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES LAGE\r\n\r\nTAINAH DE ALBUQUERQUE FERREIRA BORGES\r\n\r\nGISELE MOURA SCHNAIPP\r\n\r\nLUCILENE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCAROLINE ALVES DE ALMEIDA MUJO\r\n\r\nRENATA DE MELO SOARES PERES\r\n\r\nARTHUR RICARDO PINTO KROEBER RIBEIRO\r\n\r\nVANESSA DUARTE PONTES\r\n\r\nGABRIEL WALLACE FALLETT E SILVA\r\n\r\nRENATA MARILON DA CRUZ PAES\r\n\r\nBRUNO PASSOS DE LIMA\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES PENNA\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA COSTA PONTE\r\n\r\nVICTOR CEZAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJÉSSICA NUNES PEREIRA\r\n\r\nMONIQUE DA COSTA \r\n\r\nNÍCOLAS DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\nFLAVIA SANTOS ESTEVES\r\n\r\nLANA ABEN-ATHAR MAYON NEVES\r\n\r\nFABIOLA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nCAMILLA LORETTO DE LIMA\r\n\r\nTATIANA ACIOLY EPITÁCIO PEREIRA\r\n\r\nTAYANE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nDIANA MORAES DE AZAMBUJA\r\n\r\nLAIS LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTHAÍS DE CASTRO CUNHA PARMÉRA\r\n\r\nSANDRA DA SILVA ROQUE\r\n\r\nLAURA RAQUEL AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6ª PR - ANGRA DOS REIS:\r\n\r\nLEONARDO AMÉRICO ANGELO SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de setembro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1559001"
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                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nEXONERA ADRIANA TOMAZELA ZANI, ID Funcional nº 50090216, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.016841/2013. \r\n\r\nId: 1558805"
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                    "1558809": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nNOMEIA ADRIANA TOMAZELA ZANI, ID Funcional nº 50090216, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Desenvolvimento Organizacional do Gabinete da Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3422, de 06 de setembro de 2013. Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n\r\nId: 1558809"
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                    "1558791": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nEXONERA MICHELE RANZEIRO ROCHA, ID Funcional nº 44101597, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n\r\nEXONERA JOYCE MESQUITA FERREIRA, ID Funcional nº 19027737, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n\r\nEXONERA CAROLINE REZENDE DE LIMA, ID Funcional nº 42698499, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n\r\nId: 1558791"
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                    "1558800": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nNOMEIA JOYCE MESQUITA FERREIRA, ID Funcional nº 19027737, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3423, de 06 de setembro de 2013 - Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n\r\nNOMEIA MICHELE RANZEIRO ROCHA, ID Funcional nº 44101597, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3423, de 06 de setembro de 2013 - Processo nº E-14/001.016841/2013.\r\n\r\nNOMEIA CAROLINE REZENDE DE LIMA, ID Funcional nº 42698499, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3423, de 06 de setembro de 2013 - Processo nº E- 14/001.016841/2013.\r\n\r\nId: 1558800"
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                    "1558788": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 06.09.2013\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 04 de setembro de 2013, ELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 43593186, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Serviços Públicos.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, a candidata ANA LILIA FARIA DOS SANTOS, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, nos termos do art.9º do Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979, o candidato VINICIUS GUIMARAES VELASCO, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria da Dívida Ativa, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, o Procurador do Estado RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, ID Funcional nº 19232470, para responder pelo expediente de Assessoramento ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo SA, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nNOMEIA, a contar de 11 de setembro de 2013, CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048.\r\n\r\nId: 1558788"
                    ],
                    "1558813": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011995/2013 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Nº 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/07/2013 a 09/08/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.001053/2013 - MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES, Procurador do Estado, ID Nº 19226594. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/08/2013 a 30/08/2013 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.008794/2013 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Nº 43871445. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/08/2013 a 01/09/2013 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003123/2013 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Nº 19229933. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/07/2013 a 27/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002817/2013 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Nº 5718821. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2013 a 30/08/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/006.000001/2013 - SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Nº 19194587. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/08/2013 a 03/09/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1558813"
                    ],
                    "1558754": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001150/2013 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID n.º 42665990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/07/2013 a 02/08/2013 (05 dias) e de 05/08/2013 a 03/09/2013 (30 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002483/2013 - ANDRÉA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID n.º 43355617. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/056079/2013 - MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID n.º 43872158. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2013 a 30/08/2013 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/010.000310/2013 - HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID n.º 43871747. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/08/2013 a 30/08/2013 (19 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.0011319/2013 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID n.º 43871887. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/08/2013 a 30/08/2013 (10 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003397/2013 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID n.º 19210973. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/08/2013 a 29/08/2013 (15 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004897/2013 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID n.º 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/07/2013 a 04/08/2013 (07 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001151/2013 - LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID n.º 42665868. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/08/2013 a 31/08/2013 (31 dias), na forma do artigo 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1558754"
                    ],
                    "1558755": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\n\r\nDE 05.09.2013\r\n\r\nOnde se lê : ... Processo nº E-14/31144/1989\r\n\r\nLeia-se : Processo nº E-14/32022/1991\r\n\r\nId: 1558755"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1559434": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2008. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a revisão do Contrato para fins de ser restabelecido o equilíbrio econômico do ajuste. \r\n\r\nVALOR: R$ 99.131,73(noventa e nove mil cento e trinta e um reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo E-12/2532/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2013.\r\n\r\nId: 1559434"
                        ],
                        "1558903": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0021/2013 - Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Assistência Técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 04 (quatro) unidades de Elevadores de Passageiros do Edifício Anexo ao Palácio Guanabara, Palácio Laranjeiras e o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - Proc. nº E-12/1717/2013 - Abertura: 25/09/2013, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162.\r\n\r\nId: 1558903"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1558864": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 210/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. VALOR GLOBAL: R$ 6.939,24 (seis mil no vecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). GESTOR: Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. PROCESSO Nº E-12/413193/2010.\r\n\r\nId: 1558864. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558623": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/043/29/2013 - P.E. 073/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de câmeras fotográficas.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 1.055.223,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.09.2013, às 11:00 h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25.09.2013, às 11:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25.09.2013, às 11:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1558623. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558624": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/7247/2013 - P.E. 074/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 60.616,00 (sessenta mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26.09.2013, às 11:00 h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.09.2013, às 11:00 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26.09.2013, às 11:30 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº. 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1558624. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1556838": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/603.629/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ANA LUCIA RODRIGUES CARRANO, Identidade Funcional 30212030, Médico, Classe C, matrícula nº 865.609-2, vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1556838"
                        ],
                        "1559393": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DO RP SEPLAG Nº 04/2013 - MOTOBOY\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SIGA NO 0228/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de Courrier - MOTOBOY conforme o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade no período de 12/09/2013 a 11/09/2014 (extrato publicado no D.O. de 12/09/2013 fls. 30), e que o Gestor da Ata é o Servidor Mario Tinoco da Silva Filho, o qual poderá ser contatado pelo e-mail: transportes@planejamento.rj.gov.br ou pelo telefone (21) 2333-1875. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0228/2013. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nTAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.800.862/0001-52\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Quitanda nº 47/49 sala 404 - sala 404 - Centro - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nCEP: 20.011-030\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Rodolfo ou Sra. Solange - Setor: Comercial - Fone: 0800-0200968 e (21) 3181-4704 - site: licita. www.livrexpress.com.br\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nDEMANDA ESTIMADA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO REGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nServiços de Transportes de EncomendasDescrição: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Coleta/Entrega de Documentos e Encomendas (Motoboy).\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇO CONTINUADO MENSAL\r\n\r\n74.466\r\n\r\n38Postos de Serviços mensais\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇO CONTINUADO MENSAL\r\n\r\nMensal\r\n\r\nR$ 2.616,66\r\n\r\n2\r\n\r\nServiços de Transportes de EncomendasDescrição: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Coleta/Entrega de Documentos e Encomendas (Motoboy).\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇO EVENTUAL DIÁRIO\r\n\r\n82.364\r\n\r\n255Postos de Serviços anuais\r\n\r\nPOSTO DE SERVIÇO EVENTUAL DIÁRIO\r\n\r\nDiário\r\n\r\nR$ 87,22\r\n\r\nId: 1559393"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1558935": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/017/13. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industriall do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Realização de curso com foco em Gestão e Fiscalização de Contratos, na forma do Termo de Referência e da Proposta Técnica. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 16.09.2013. VALOR ESTIMADO: R$ 19.024,00 (dezenove mil vinte e quatro reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-11/003/220/2013 . FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. DATA DA ASSINATURA: 28.08.2013.\r\n\r\nId: 1558935. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558910": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 060/2013 ao Contrato n° 04/2012. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica adicionado ao objeto do contrato nº 04/2012, o valor de R$ 8.780,10 (oito mil setecentos e oitenta reais e dez centavos), correspondente à manutenção de 20 (vinte) novos aparelhos de ar condicionado. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/318573/2011.\r\n\r\nId: 1558910. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1558492": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 055/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de implantação do sistema de Gestão da Qualidade para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e informações Econômico-Fiscais da SEFAZ.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.848/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/09/2013/2013, às 13:50 horas\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2013, às 13:55 horas\r\n\r\nSESSÃO: 27/09/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1558492"
                        ],
                        "1558744": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO da IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos contribuintes responsáveis pelas firmas abaixo citadas, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da data desta publicação. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na Rua Dom Walmor nº 383 - 3.º Andar - Centro, Nova Iguaçu.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/221701/2011\r\n\r\nNome:\r\n\r\nVitoria Lucia Barbosa Castro\r\n\r\nCPF nº:\r\n\r\n478088537-04\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Atlântica nº 324 - Heliópolis - Belford Roxo/RJ. CEP 26.123-310\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/261419/2007\r\n\r\nNome:\r\n\r\nDjanira Carvalho da Silva\r\n\r\nCPF nº:\r\n\r\n426516207-00\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nReconhecimento de Isenção\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Gastão de Brito nº 05 - Santa Eugênia - Nova Iguaçu/RJ. CEP 26.000-000\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/078357/2011\r\n\r\nNome:\r\n\r\nAdélia Carvalho Ferreira\r\n\r\nCPF nº:\r\n\r\n368677997-87\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpugnação de Lançamento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Pedro de Carvalho nº 376 - Apto 301- Méier/RJ. CEP 20.725-232\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/261832/2007\r\n\r\nNome:\r\n\r\nIlma da Silva França Nunes\r\n\r\nCPF nº:\r\n\r\n646634777-04\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Da Fé nº 164 - JD. Redentor - Belford Roxo - RJ. CEP 26.130-000\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/232202/2012\r\n\r\nNome:\r\n\r\nTherezinha Alves da Silva\r\n\r\nCPF nº:\r\n\r\n794451527-00\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nRestituição de Indébito ( IPVA/ICMS/ITD)\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Geninha nº 69 - Moqueta - Nova Iguaçu/RJ . CEP 26.215-080\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/231622/2012\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCarmen Lucia Nunes da Silva\r\n\r\nCPF nº:\r\n\r\n610997167-72\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nRestituição de Indébito (IPVA/ICMS/ITD)\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Ver. Carlos Carvalho nº 750 - Vila Emil -Mesquita/RJ. CEP 26553000\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/216080/2009\r\n\r\nNome:\r\n\r\nLucinda Madalena Hauer Soares\r\n\r\nCPF nº:\r\n\r\n555620437-34\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nRestituição de Indébito (IPVA/ICMS/ITD)\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Guilherme nº 81 - Santa Catarina - Nova Iguaçu/RJ. CEP 26.215-090\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/230340/2012\r\n\r\nNome:\r\n\r\nSilvanio Carlos de Souza\r\n\r\nCPF nº:\r\n\r\n523283417-72\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Pedro Alvares Cabral s/nº - Centro - Nilópolis/RJ. CEP 26.520-530\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/216127/2010\r\n\r\nNome:\r\n\r\nMaria Vidal Silva da Cruz\r\n\r\nCPF nº:\r\n\r\n027140457-40\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nApostilamento\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua: Otavio Tarquino nº 1064 apto101 - Centro Nova Iguaçu/RJ. CEP 26.215-340\r\n\r\nId: 1558744"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1558487": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001318-000-2. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Daiane Monteiro Pereira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Regina Maria dos Santos e Viviane Monteiro Ramos. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 20 (vinte) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 18 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1183/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001304-000-6. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Elizabeth Silva de Lima com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Leandro da Luz de Lima e Daniel Marques da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 16 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1179/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001317-000-7. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Regina Maria dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Viviane Monteiro Ramos e Daiane Monteiro Pereira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 20 (vinte) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 18 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1182/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001305-000-1. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Leandro da Luz de Lima com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Maria Elizabeth Silva de Lima e Daniel Marques da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 16 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1177/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001316-000-1. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Viviane Monteiro Ramos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Regina Maria dos Santos e Daiane Monteiro Pereira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 20 (vinte) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 18 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1181/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001306-000-7. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Daniel Marques da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Maria Elizabeth Silva de Lima e Leandro da Luz de Lima. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 15 (quinze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 16 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1178/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 23.07. 2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001422-000-8. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Andrea Cristina Fabio Abreu com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Ludimilla de Britto Matos e Michele Cristina dos Santos Ferreira. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 31 de julho de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1180/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001488-000-8. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Karla Mendes da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Eulina Leondia Barbosa, Antonio Jose Fortunato da Silva e Iracilda de Sousa Barbosa. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 15 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1204/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001451-000-6. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Elaine de Moraes Lopes com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Juciara Silva dos Santos, Josimar Campos dos Santos, Maria dos Santos Silva e Arlindo Sebastião da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ASSINATURA: 14 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1169/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Financiamento nº 000001452-000-1. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Juciara Silva dos Santos com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Elaine de Moraes Lopes, Alessandro de Almeida Lima, Maria dos Santos Silva e Arlindo Sebastião da Silva. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). ASSINATURA: 14 de agosto de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/002/1168/2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.08.2013.\r\n\r\nId: 1558487"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1558558": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão a Contratação de pessoa jurídica especializada em limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários para a execução dos serviços as unidades da JUCERJA.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir amigavelmente, a partir de 31 de agosto de 2013, a Contratação de pessoa jurídica especializada em limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários para a execução dos serviços as unidades da JUCERJA, celebrado pelas partes em 22/07/2010, e com início de vigência na mesma data.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.250/2010.\r\n\r\nId: 1558558. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558681": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/017/2013. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. OBJETO: Prestação de Serviço de curso de gestão e fiscalização de contratos. PRAZO: 60 (sessenta) dias a contar do dia 16/09/2013. VALOR: R$ 19.024,00 (dezenove mil e vinte e quatro reais). ASSINATURA: 28 de agosto de 2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/220/2013.\r\n\r\nId: 1558681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558816": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Rede Lógica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/702/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 11296.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.750,84 (sete mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA: 25/09/2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4165, ramal 2104.\r\n\r\nId: 1558816. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558340": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...R$ 118.897,62 (cento e dezoito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para o item 2...\r\n\r\nLEIA-SE: ...R$ 18.897,62 (dezoito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), para o item 2...\r\n\r\nId: 1558340. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1559524": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 022/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ZART ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.157/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 048/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico com redução de valor. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.373,68 (hum mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.184/2012/2012 \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 104/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA IMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.157/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 116/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Carapebus.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.880/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de São de Meriti.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.494/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Quissamã.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.276/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 029/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.975/2009.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de cessão de uso de imóvel. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de imóvel pertencente ao Município de Resende que consiste em uma gleba de área rural com 02 (dois) hectares ou 20.000,00 m2 , registrado sob o nº R-3-24.236, do Livro 2 da 1ª Circunscrição do Registro de Imóveis da Comarca de Resende\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) anos\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001/2011/2013 \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO ao CONTRATO 007/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sondotécnica Engenharia Solos S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 455.873,02 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/002.083/2010. \r\n\r\nId: 1559524"
                        ],
                        "1559474": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Melhoria do Abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo/RJ, fica reagendada para o dia 26/09/2013, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 24/09/2013, das 10h às 12h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Concorrência Nacional nº 008/2013. \r\n\r\nId: 1559474"
                        ],
                        "1559223": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 041/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de São Gonçalo - RJ, fica reagendada para o dia 19/09/2013, às 11h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 16/09/2013, das 14h às 16h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Concorrência Nacional nº 041/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 042/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Projeto Básico de Esgotamento Sanitário para o município de Itaboraí - RJ, fica reagendada para o dia 19/09/2013, às 13h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 16/09/2013, das 14h às 16h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Concorrência Nacional nº 042/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 044/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Complementação e Integração do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste / RJ - Novo Sistema Adutor do Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, fica reagendada para o dia 19/09/2013, às 15h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 16/09/2013, das 14h às 16h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Concorrência Nacional nº 044/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 047/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Contratação de Elaboração de Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema de Produção de Água Tratada dos Distritos Sede e Boa esperança, no município de Rio Bonito / RJ, fica reagendada para o dia 19/09/2013, às 16h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5.\r\n\r\nFica estabelecido, ainda, a data do dia 16/09/2013, das 14h às 16h, a realização da visita técnica para eventuais interessados em participar da Concorrência Nacional nº 047/2012.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 028/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução da Complementação das Obras de Melhoria de Abastecimento de Água da Localidade de Grão Pará, no município de Nova Iguaçu / RJ, fica reagendada para o dia 19/09/2013, às 17h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada no 8º andar da SEOBRAS, situado na Rua da Ajuda nº 5. \r\n\r\nId: 1559223"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após Conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital consolidado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.001.203/2013 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 22/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de restauração com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, construção de acostamentos, ciclovia e sinalização da Rodovia Estadual RJ-145, com 28,0km, no trecho compreendido entre os Municípios de Barra do Piraí e Valença”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 97.468.602,78\r\n\r\nPRAZO: 360 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/09/2013, às 15:30 horas.\r\n\r\nO edital consolidado estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1558187. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002902/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 41/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/RJ-140 (Fim da Pista Dupla/São Pedro da Aldeia) Botafogo, com extensão de 17,15 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 40.411.777,02.\r\n\r\nPRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17/10/2013, às 14:30 horas.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1556849. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, anteriormente adiada “sine die”, após conhecimento e atuais correções determinadas pelo TCE, atendidas pelo atual edital Consolidado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000998/2013.\r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 19/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Obras de implantação da ligação Resende - Porto Real, com extensão de 11,70 km”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 41.107.775,39.\r\n\r\nPRAZO: 240 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 27/09/2013, às 14h 30min.\r\n\r\nO Edital Consolidado, estará à disposição dos interessados para aquisição em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-Rs, e gratuitamente para os adquirentes do edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1558931. A faturar por empenho"
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                            "1558932": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003184/2013.\r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 26/2013.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: “Prestação de serviços de conservação da rede elétrica, na Rodovia RJ-104, no trecho compreendido entre os Municípios de Niterói à Itaboraí, numa extensão de 22,00 km em pista dupla”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.494.717,61.\r\n\r\nPRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 01/10/2013, às 14h 30min.\r\n\r\nO Edital para aquisição estará à disposição dos interessados em meio digital, mediante a entrega de 3 CD-R, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10h às 16h. \r\n\r\nId: 1558932. A faturar por empenho"
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                            "1558188": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 33/2012, objetivando “Obras de prolongamento da VIA LIGHT (RJ-081), no trecho compreendido entre a Divisa dos Municípios do Rio de Janeiro e São João de Meriti, tendo início no Rio Pavuna, até a interseção com a Av. Brasil (BR-101), na Rua Gaspar Adorno com construção de 02 (dois) túneis com 04 células e 12 (doze) viadutos, numa extensão de 3,4km em pista dupla”, anteriormente adiada “sine die”, terá prosseguimento no dia 19/09/2013, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1558188. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 083/2012 (DG)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.-EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 360 dias .\r\n\r\nVALOR: R$ 221.000,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/101.070/2011 (Pregão Eletrônico nº 043/2012).\r\n\r\nId: 1558960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1558544": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 074/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e T.G.A CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS REVESTIMENTOS E PINTURA GERAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 7ª DEMAN (SEDE EM VOLTA REDONDA) - CIEP 292 PROFESSORA JANDYRA REIS DE OLIVEIRA (Av. Presidente Kennedy s/nº, no Bairro Ano Bom, em Barra Mansa) - CIEP 287 - ANGELINA TEIXEIRA NETO SYIM (Rua José Alves Pimenta, nº 1.250, Matadouro, Barra do Piraí) - CIEP 310 - PROFESSORA ALICE AIEX (Rua José Bento de Oliveira, nº 1.005, Parque São Joaquim, em Barra do Piraí) - CIEP 493 - PROFESSORA ANTONIETA SALINAS DE CASTRO (Rua Olavo Bilac, Loteamento Aiuruoca nº 161, Vista Alegre, Barra Mansa e CIEP 486 - PROFESSOR LUIZ VALLEJO (Estrada Governador Chagas Freitas nº 798, Bocaininha, em Barra Mansa) NO ESTADO RIO DE JANEIRO-EMOP”. VALOR: R$ 1.237.508,07 (hum milhão, duzentos e trinta e sete mil quinhentos e oito reais e sete centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.284/2013. DATA: 06/09/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 087/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e COSTA MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA.-ME. OBJETO: “OBRAS DE PINTURA GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 4º DEMAM SEDE EM MACAÉ - (CIEP 148 - PROFESSOR CARLOS ELIO V. DA SILVA (Rua Oscar Clark, s/nº Parque Mataruna, em Araruama), E.E. BOCAINA (Rua Pastor Moraes de Brito nº 135, Bocaina. Conceição de Macabu); C.E. AGRÍCOLA CASIMIRO DE ABREU (Estrada Eduardo Tahana, s/nº, Vargem, Casimiro de Abreu); C.E.THOMAS GOMES (Rua Silva Drumond nº 97, no Centro, em Carapebus) e C.E. CASIMIRO DE ABREU (Praça Feliciano Sodré. Centro, em em Casimiro de Abreu). NO ESTADO RIO DE JANEIRO-EMOP”. VALOR: R$ 1.128.779,85 (hum milhão, cento e vinte e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.494/2013. DATA: 10/09/2013.\r\n\r\nId: 1558544. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 017/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.272/2011. DATA: 02/08/2013.\r\n\r\nId: 1558535. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 09/13. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de construção do posto de controle, circulação de pedestre e viaturas e demolição de blocos antigos no Degase - Complexo da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº. E-17/402.809/2012. DATA: 22/07/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\n\r\nId: 1558901. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSPERJ - BIÊNIO 2013-2015\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO e CONVOCAÇÃO PARA POSSE\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no item 1.4.2 do Art. 3º e no inciso XLVI do Art. 4º, todos do Anexo do Decreto nº 43.621/2012, bem como o disposto no Decreto nº 43.752/12, e com base no disposto no item 13 e seguintes, do Edital de eleição de Conselheiros Representantes de Entidades da Sociedade Civil e de Trabalhadores da Área de Segurança, publicado no DOERJ nº 140, parte 01, páginas 24/25, do dia 01/08/2013, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e torna público o resultado definitivo da eleição dos representantes das entidades representativas da sociedade civil, com e sem personalidade jurídica, dos representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança - CCS/ISP e dos representantes de trabalhadores da área de segurança pública, que atuarão no biênio 2013-2015, como Conselheiros do CONSPERJ. Neste mesmo ato CONVOCA os Conselheiros para posse que se dará no dia 18 de setembro de 2013, às 10h30min, no auditório Cristiano Ottoni, situado no 4º andar do Ed. Pedro II, situado na Praça Cristiano Ottoni s/n - Central do Brasil - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\n1. Associação Redes de Desenvolvimento da MARE\r\n\r\n2. Conselhos Comunitários de Segurança (Conforme eleição no ISP em 09/9/2013)\r\n\r\nTitular eleito: Altair Alves de Moura Filho - CCS Duque de Caxias - AISP 15\r\n\r\nSuplente eleito: Rogério Nascimento da Silva - CCS São João do Meriti - AISP 21\r\n\r\n3. Conselho Regional de Serviço Social\r\n\r\n4. Grupo Interdisciplinar de Gestão e Empreendimento - GIGEMP-RJ-BR\r\n\r\n5. Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\n6. Instituto de Estudos da Religião - ISER\r\n\r\n7. Laboratório de Análise da Violência - LAV-UERJ\r\n\r\n8. Movimento das Mães da Cinelândia\r\n\r\n9. Observatório de Favelas\r\n\r\n10. Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Seção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n11. Organização de Direitos Humanos - Projeto Legal - ODH\r\n\r\n12. Viva Rio\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n1. Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ\r\n\r\n2. Associação dos Guardas Municipais do Estado do Rio de Janeiro - AGMERJ\r\n\r\n3. Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - COLPOL\r\n\r\nId: 1558009"
                        ],
                        "1558410": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 023/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de impressão, no modelo franquia mínima global, com fornecimento de equipamentos, suporte e manutenção para atender às diversas unidades da PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.507.848,00 (hum milhão, quinhentos e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação deste extrato no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/06/2013.\r\n\r\nId: 1558410"
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                        "1558954": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES INCLUI os servidores abaixo elencados no Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Merecimento e por Antiguidade, na categoria de Inspetor de Policia, publicado no D.O. nº 165, de 05.09.2013, página 24.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nÀ 2ª CLASSE DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA \r\n\r\nVALIDADE: 21/04/2012\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n29577969\r\n\r\nValeria de Souza da Cruz\r\n\r\n25,50\r\n\r\n29438136\r\n\r\nRomel Teixeira de Siqueira\r\n\r\n25,50\r\n\r\nId: 1558954"
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                        "1558825": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2013, Processo nº E-09/169/50//2013,do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 08 de agosto de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de mobiliário especial (mesas, cadeira, armários), na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado por lote de Lote 1: R$ 171.440,40 (cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos); Lote 2: R$ 56.420,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte reais) e Lote 3: R$ 30.399,20 (trinta mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito as empresas ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, vencedora do LOTE 1 com valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais); GABANA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, vencedora do LOTE 2 com valor total de R$ 21.499,80 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), perfazendo um total geral de R$ 157.499,80 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). No que se refere ao LOTE 3 o mesmo restou fracassado.\r\n\r\nId: 1558825"
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                        "1558826": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2013, Processo nº E-09/169/50//2013,do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, realizado no dia 08 de agosto de 2013, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de mobiliário especial (mesas, cadeira, armários), na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado por lote de Lote 1: R$ 171.440,40 (cento e setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos); Lote 2: R$ 56.420,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e vinte reais) e Lote 3: R$ 30.399,20 (trinta mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 05.09.2013 HOMOLOGOU o feito as empresas ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA, vencedora do LOTE 1 com valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais); GABANA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME, vencedora do LOTE 2 com valor total de R$ 21.499,80 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), perfazendo um total geral de R$ R$ 157.499,80 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). No que se refere ao LOTE 3 o mesmo restou fracassado.\r\n\r\nId: 1558826"
                        ],
                        "1558504": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/176/2013\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 01 de outubro de 2013.\r\n\r\nData do pregão: 01 de outubro de 2013, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 08 (oito) veículos utilitários do tipo furgão adaptado e caracterizado para transporte de internos para uso da Divisão de Capturas - Polícia Interestadual - DC-Polinter (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.276.213,33 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil duzentos e treze reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1558504"
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                        "1558891": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 01/08/2013.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.\r\n\r\nCivil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n41775406\r\n\r\nRenato da Silva F. Couto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\n08.10.10\r\n\r\nId: 1558891"
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                        "1558790": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e o Instituto Estadual do Ambiente com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Adesão do Instituto Estadual do Ambiente ao Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Valor global estimado R$ 561.600,00 (quinhentos e sessenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses prorrogáveis por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Convenentes.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-09/082/33/2013.\r\n\r\nId: 1558790"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/005.418//2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto de Estudos da Religião - ISER.\r\n\r\nOBJETO: No âmbito da Coordenação de Serviço Social da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, visando o desenvolvimento do Projeto Religião, Prisão e Assistência Religiosa no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 24(vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nId: 1558929"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JARBAS TEIXEIRA BORGES JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde e IVANA DOS SANTOS GOMES, representante do Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nId: 1557753"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, JARBAS TEIXEIRA BORGES JÚNIOR, Secretário Municipal de Saúde e IVANA DOS SANTOS GOMES, representante do Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nId: 1557754"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cabo Frio, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ n° 30.590.574.0001-28.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, DEMÓCRITO JONATAS AZEVEDO, Secretaria Municipal de Saúde e MARCELO HERNANDES PERELLÓ representante do Hospital Santa Izabel/Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nId: 1557755"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Celso Martins, CNPJ n° 29.128.766.0027-77\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, EDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY, Secretario Municipal de Saúde e NEIDE FRAGA MACHADO, representante do Hospital Municipal Dr Celso Martins.\r\n\r\nId: 1557756"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, EDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1557757"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar de Cambuci/Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.228/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 12 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VINICIUS DE MELLO FONSECA, Secretário Municipal de Saúde e CARLOS MANOEL CRUZ SANTOS, representante do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\n\r\nId: 1557758"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar de Cambuci/Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.228/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 12 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2013.\r\n\r\nSignatários: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VINICIUS DE MELLO FONSECA, Secretário Municipal de Saúde e CARLOS MANOEL CRUZ SANTOS, representante do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\n\r\nId: 1557759"
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                        "1557760": [
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes, CNPJ n° 28.964.252.0001-50.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional - PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/6/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, Secretaria Municipal de Saúde e MÁRCIO SIDNEY PESSANHA DE SOUZA representante do Hospital Escola Alvaro Alvim/ Fundação Benedito Pereira Nunes.\r\n\r\nId: 1557760"
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                        "1557761": [
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Ferreira Machado, CNPJ n° 035.066.306/0001-48.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/6/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, Secretaria Municipal de Saúde e RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO representante do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nId: 1557761"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Campos, CNPJ n° 28.963.981.0001-91.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional PAHI R\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/6/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, Secretaria Municipal de Saúde e BENEDITO MARQUES DOS SANTOS FILHO representante da Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\n\r\nId: 1557762"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos, CNPJ 28.961.084.0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regional PAHI R.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 619 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/5/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO, Secretaria Municipal de Saúde e DURVAL SILVA FERREIRA representante da Sociedade Portuguesa de Beneficência Portuguesa de Campos.\r\n\r\nId: 1557763"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALAN RODRIGUES DE BARROS, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1557764"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALAN RODRIGUES DE BARROS, Secretário Municipal de Saúde e CARLOS TEIXEIRA CAMACHO, representante do Hospital de Cantagalo.\r\n\r\nId: 1557765"
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                        "1557766": [
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ALAN RODRIGUES DE BARROS, Secretário Municipal de Saúde e CARLOS TEIXEIRA CAMACHO, representante do Hospital de Cantagalo.\r\n\r\nId: 1557766"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Básica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e, HUMBERTO CHAVES DIAS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1557767"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a UMS Jose Salgueiro.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, HUMBERTO CHAVES DIAS JUNIOR Secretário Municipal de Saúde e ROSELY DOS SANTOS HENRIQUES representante da UMS Jose Salgueiro.\r\n\r\nId: 1557768"
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001-39.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, BRENO ONOFRE DE SOUZA, Secretária Municipal de Saúde e MARIA AURELINA MOURA ROMEIRO, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\n\r\nId: 1557769"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001-39.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, BRENO ONOFRE DE SOUZA, Secretária Municipal de Saúde e MARIA AURELINA MOURA ROMEIRO, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\n\r\nId: 1557770"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Atenção Basica.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde .\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ARMANDO ALBERTO HERMÍNIO DE Nijs, Secretario Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1557771"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes, CNPJ n° 08.772.020.0001-92.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2013 a 31/12/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 622 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, ARMANDO ALBERTO HERMÍNIO DE NIJS, Secretario Municipal de Saúde e LUCIANO SILVEIRA BRAGA, representante do Hospital Municipal ANGELA MARIA SIMÕES MENEZES.\r\n\r\nId: 1557772"
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                        "1557773": [
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro Municipal de Saúde Fernanda Monteiro Marques.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2012 a 31/12/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 620 de 16 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/05/2013.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ADRIANO SEIXAS VASCONCELOS, Secretário Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1557773"
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                        "1558927": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (MEDIDOR AUTOMÁTICO DE SINAIS VITAIS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2914/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/09/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BECLOMETASONA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2930/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2013, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes para TESTE ANTI HIV, HIV AG/AB ELISA e TESTE TRYPANOSOMA CRUZY, CHAGAS ELISA, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/2629/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/09/2013, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1558927"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1558170": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2011, FIRMADO EM 12/05/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusula Quarta ao contrato. VALOR: R$ 6.673,16. PROCESSO IVB Nº E-08/971494/2012. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 01/07/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011, FIRMADO EM 11/11/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Sexta e Nona do contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 510.288,78. PROCESSO IVB Nº E-08/970923/2011. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 28/08/2013. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2012. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAC ID COMÉRCIO, SERV. E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 20/08/2013. VALOR: R$ 66.039,96. PROC IVB N° E-08/971458/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2013.\r\n\r\n*Omitido no DORJ de 02/09/2013. \r\n\r\nId: 1558170. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1558781": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.08.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, ARIANE ESTEVES SAURINE, ID Funcional nº42732603, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Estatística, símbolo DAI-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2511/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 18 de julho de 2013, BIANCA GAMA ROCHA, ID Funcional nº 50157515, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAl - 4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2828/2013.\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2013, ANA LYDIA BARRIENTOS SERRA DE VARGAS PEIXOTO, ID Funcional nº 44125208, do cargo de Técnico Médio do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/2868/2013. \r\n\r\nId: 1558781"
                    ],
                    "1558784": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06.09.13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2776/2013 - KATHLEN CAROLINE ALVES DE LIMA, ID FUNCIONAL nº 50076647, TÉCNICO MÉDIO. FICA ALTERADO o nome para KATHLEN CAROLINE LIMA ESTIMA DE SOUZA e seu estado civil para casada em virtude da certidão de casamento em fls.04.\r\n\r\nId: 1558784"
                    ],
                    "1558785": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 10.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.438/2005 - THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 836.346-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 09.12.03 a 07.12.2008, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº 06/1977.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.062/1999 - CONCEDO ao Defensor Público, FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, matrícula 836.332-7, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 11.09.2013 de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/1984 e Lei Complementar nº 68/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.793/2007- CONCEDO ao Defensor Público, EDUARDO DE ARAUJO CUNHA, matrícula 930.838-8, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 09.09.2013, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/1984, Lei Complementar nº 68/1990 e Parecer constante do processo nº E-20/10.385/2007, publicado no D.O. de 04.07.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.294/2000 - CONCEDO ao Defensor Público, FABRÍCIO EL-JAICK RAPOSO, matrícula 836.354-1, o aumento de 35% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 08.09.13, de acordo com art. 3º da Lei nº 773/1984 e Lei Complementar nº 68/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.234/1999 - CONCEDO ao Defensor Público, LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA, matrícula 852.730-1, o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 06.09.13, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/1984 e Lei Complementar nº 68/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.973/2004 - CONCEDO ao Defensor Público, RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, matrícula 877.428-3, o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 05.09.13, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/1984 e Lei Complementar nº 68/1990 e parecer constante do processo nº E-20-10.385/2007, publicado no D.O. de 04.07.2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/368/2013 - CONCEDO a servidora MARIA RITA FERREIRA DO NASCIMENTO, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 972.884-1 o aumento de 10% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 04.09.2013, de acordo com o disposto na Lei 1258/1987.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.906/2001 - CONCEDO ao Defensor Público, ELISABETE SILVA DE BRITO, matrícula 835.251-0, o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 05.09.2013, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/1984 e Lei Complementar nº 68/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.662/1996 - CONCEDO ao Defensor Público, LUCIANA TELLES DA CUNHA, matrícula 820.961-1 o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 02.09.13, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/1984 e Lei Complementar nº 68/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.471/2002 - CONCEDO ao Defensor Público, BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES, matrícula 877.400-2, o aumento de 30% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 04.09.2013, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/1990 e parecer constante do processo nº E-20/10.385/2007 publicado no D.O. de 04.07.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.740/1994 - CONCEDO ao Defensor Público, MARCELO DIAS CARLETTO, matrícula 817.003-7 o aumento de 40% de triênio, correspondente ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 04.09.2013, de acordo com o art.3º da Lei nº 773/1984 e Lei Complementar nº 68/1990.\r\n\r\nId: 1558785"
                    ],
                    "1558779": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO\r\n\r\nDE 11.09.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.453/01 - LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA, Defensora Pública, matrícula 836.317-8. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre defensora pública, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela marcada para o mês de OUTUBRO de 2013.\r\n\r\nId: 1558779"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1558778": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 018/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e a SEGURADORA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro para 05 (cinco) veículos, com assistência técnica 24 horas por dia, 07(sete) dias por semana, em todo o território nacional.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/09/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.020,34 (quatro mil vinte reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de início da apólice. FUNDAMENTO: Processo nº E-20/13.011/2012\r\n\r\nId: 1558778"
                    ],
                    "1558774": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 022/2013 ao contrato nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CÉSAR AUGUSTO CAMPOS GOULART.\r\n\r\nOBJETO: Apostila a concessão de reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 4,9157700%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de julho de 2011 a junho de 2012, a ser aplicado a partir de 15 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.124,05 (hum mil cento e vinte quatro reais e cinco centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.103/2011.\r\n\r\nId: 1558774"
                    ],
                    "1558773": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE/RJ e a SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON CARIOCA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo a promoção de ações e atividades direcionadas à otimização da defesa do consumidor, propugnados pela Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e todas as normas que regulamentam o tema, de forma a contribuir com maior diálogo e interação entre as instituições que o compõe.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2013.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/586/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2013.\r\n\r\nId: 1558773"
                    ],
                    "1558777": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao contrato de Comodato nº 034/2011-02.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 50 (cinquenta) monitores de LCD de 17” (dimensão mínima) para microcomputadores desktop, bem como a prorrogação do contrato original de comodato por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/09/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.242/2011.\r\n\r\nId: 1558777"
                    ],
                    "1558771": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global\r\n\r\nDIA: 25/09/2013 HORÁRIO: 14:00 h.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internete 3G ou superior sem fio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/1372/2013.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 25/09/2013, às 14:00 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 25/09/2013, às 14:15 h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 044/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1558771"
                    ],
                    "1558451": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foi ADVERTIDA (art. 35, inciso I da Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010) a estagiária relacionada, por sua matrícula nº 122673, por ter deixado de entregar no prazo determinados os relatórios de atividades referentes aos meses de janeiro de 2.013 a junho de 2.013.\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que foram ADVERTIDOS (art. 35, inciso I da Resolução DPGE 523 de 04.01.2010) os estagiários abaixo relacionados, por suas matrículas, por terem deixado de entregar no prazo determinados os relatórios trimestrais referentes aos meses de abril a junho de 2.013.\r\n\r\n110083\r\n\r\n110125\r\n\r\n110196\r\n\r\n110205\r\n\r\n112157\r\n\r\n112501\r\n\r\n112600\r\n\r\n112877\r\n\r\n112947\r\n\r\n120010\r\n\r\n120073\r\n\r\n120107\r\n\r\n120118\r\n\r\n120200\r\n\r\n120231\r\n\r\n120249\r\n\r\n120262\r\n\r\n120279\r\n\r\n120285\r\n\r\n120289\r\n\r\n120117\r\n\r\n121023\r\n\r\n121024\r\n\r\n121030\r\n\r\n121100\r\n\r\n122104\r\n\r\n122113\r\n\r\n122117\r\n\r\n122167\r\n\r\n122205\r\n\r\n122212\r\n\r\n122323\r\n\r\n122349\r\n\r\n122364\r\n\r\n122426\r\n\r\n122521\r\n\r\n122532\r\n\r\n122554\r\n\r\n122562\r\n\r\n122583\r\n\r\n122694\r\n\r\n122748\r\n\r\n122754\r\n\r\n122787\r\n\r\n122901\r\n\r\n122927\r\n\r\n122976\r\n\r\n122992\r\n\r\n122037\r\n\r\n132190\r\n\r\n132221\r\n\r\n132287\r\n\r\n122312\r\n\r\n132315\r\n\r\n132321\r\n\r\n132329\r\n\r\n132349\r\n\r\n132370\r\n\r\n132400\r\n\r\n132415\r\n\r\n132431\r\n\r\n132435\r\n\r\n132454\r\n\r\n132459\r\n\r\n132470\r\n\r\n132515\r\n\r\n132523\r\n\r\n132526\r\n\r\n132562\r\n\r\n132577\r\n\r\n132585\r\n\r\n122598\r\n\r\n132607\r\n\r\n132648\r\n\r\n132668\r\n\r\n132677\r\n\r\n132688\r\n\r\n132704\r\n\r\n132706\r\n\r\n132712\r\n\r\n132735\r\n\r\n132736\r\n\r\n132741\r\n\r\n132743\r\n\r\n132746\r\n\r\n132757\r\n\r\n132761\r\n\r\n132763\r\n\r\n132770\r\n\r\n132773\r\n\r\n132779\r\n\r\n132786\r\n\r\n132795\r\n\r\n132809\r\n\r\n132811\r\n\r\n132812\r\n\r\n132815\r\n\r\n132827\r\n\r\n132843\r\n\r\n132872\r\n\r\n132919\r\n\r\n134025\r\n\r\nxxxxxx\r\n\r\nxxxxxxx\r\n\r\nId: 1558451"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1559421": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2843/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Fiscal do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT do Município de Campos dos Goytacazes. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria nº 1823/2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nTitular: José Alves de Azevedo Neto\r\n\r\nSuplente: Salvadora Maria Ribeiro de Souza\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\ne Gestão de Pessoas\r\n\r\nTitular: Marcelo Barcelos Reis\r\n\r\nSuplente: Patrícia Aguiar Fernandes\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nTitular: Leila Lourenço Ramos\r\n\r\nSuplente: Marcelo Alvarenga Moço\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2844/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 73, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Justificativa Administrativa de Concubinato desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, para em conformidade com o Decreto nº 47/1993, proceder a apreciação para justificativa administrativa dos processos referentes a concubinato, ficando revogada a Portaria nº 379/2009.\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nSolange Bastos Lima mat. 10138\r\n\r\nMembros da Comissão:\r\n\r\nClaudete da Silva Melo mat. 2337\r\n\r\nJorge Alves Melo mat. 6811\r\n\r\nRegina Moreira de Abreu mat. 16721\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1559421"
                    ],
                    "1559495": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2879/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado através do Edital 01/08 publicado em 01/10/2008 e homologado através da Portaria 830/10 de 08 de novembro de 2010 publicada em 09/11/2010.\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por RAFAELA TITONELI FREITAS.\r\n\r\nCONSIDERANDO ter sido concedida à ordem mandamental pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS nº 0058150-52.2012.8.19.0000, para que a impetrante seja nomeada no cargo de Cirurgião Dentista - PSF, previsto no edital do concurso público 01/2008, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE, convocar e nomear RAFAELA TITONELI FREITAS no cargo de Cirurgião Dentista - PSF.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer à Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para marcação de consulta para apresentação dos resultados dos exames médicos e, posteriormente, para providências cabíveis, momento em que apresentará os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de decla ração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1559495"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1558854": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02009/12 Marlon Guido da Silva Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n04704/12 Edimere da S. de S. Freitas\r\n\r\n05920/10 Lydia Souza do Amaral\r\n\r\n06327/10 Evanilson Lima Berto\r\n\r\n07376/11 Regina de Fátima Malafaia da Silva\r\n\r\n02876/12 América Pereira da Rocha\r\n\r\n03341/12 Aristides Pereira da Silva\r\n\r\n03797/12 Gracianea Azevedo Barbosa\r\n\r\n07590/12 Marilia Bastos Crespo\r\n\r\n07619/12 Marta Bacelar da Silva\r\n\r\n07658/12 Neuse da S. Ferreira\r\n\r\n07673/12 Nina Rosa da S. dos Santos\r\n\r\n08034/12 Verônica Machado Gomes\r\n\r\n08958/12 Renato Riscado da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n09140/12 Eliana Márcia Galito de Araujo - Sec. Fazenda\r\n\r\n09582/12 Luciana Moreira Vasconcelos\r\n\r\n10556/12 Adilce Gomes Galaxe de Sousa\r\n\r\n11864/12 Marisa da Silva Nunes\r\n\r\n11688/12 Maria do Carmo Marinho de Brito Falcão\r\n\r\n12152/12 Dionice da Penha da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n12375/12 Regina Célia Teixeira Batista\r\n\r\n12426/12 Carmelita Freitas dos Santos Ribeiro\r\n\r\n12507/12 Mariana Alonso Monteiro Bezerra\r\n\r\n13099/12 Euclides do Rosário Damasio\r\n\r\n13405/12 Inês Mosso de Azevedo Linhares\r\n\r\n13437/12 Marluce das Chagas M. Vasconcelos\r\n\r\n13445/12 Valéria de Aguiar Lima e Silva\r\n\r\n13563/12 Ricardo Pereira de Souza\r\n\r\n13667/12 Marília de Carvalho Abreu\r\n\r\n20094/12 Miguel Soares Gomes\r\n\r\n21116/12 Marilda Manhães Baltazar - Sec. Fazenda\r\n\r\n26194/12 Cleice Chagas de Souza Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n00054/13 Luana de Souza Vieira\r\n\r\n00122/13 Aline Satiro dos Santos Oliveira\r\n\r\n00203/13 Iara Faria Moser Manhães\r\n\r\n00432/13 Letícia Hitomi Nogami\r\n\r\n00676/13 Glauco Denes - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n01261/13 Tania Martins Henriques Paes\r\n\r\n01336/13 Danielle Lannes Melo\r\n\r\n01947/13 Denise Ribeiro Barreto Mello\r\n\r\n02227/13 Raul Ferrarez Alves\r\n\r\n02481/13 Soraya Macedo Mansur\r\n\r\n02732/13 Eva de Fátima Leite Gomes\r\n\r\n02778/13 Lenira Santos da Silva\r\n\r\n03075/13 José Antonio Ferreira Gomes\r\n\r\n03135/13 Maria Luiza da Silva Gomes\r\n\r\n03272/13 Jane Celma de Oliveira Santos de Souza\r\n\r\n03556/13 Luciana Gomes da S. Barbosa\r\n\r\n04246/13 Jocinéa Pacheco Alves\r\n\r\n04773/13 Vilma Gomes Neto\r\n\r\n04784/13 Cristiano Gomes Neto\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09571/12 Vitalino Ribeiro Martins\r\n\r\n11326/12 Claudete Costa Saraiva\r\n\r\n11675/12 Patricia de Mello Fantinatti\r\n\r\n23680/12 Conquista Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME - Sec. Fazenda\r\n\r\n00490/13 Cláudia Márcia Barbosa dos S. Pessanha\r\n\r\n00692/13 Aline Maria Dias Peixoto\r\n\r\n00771/13 Maycon Barcelos Coimbra\r\n\r\n02295/13 Andrew Nunes Lamim\r\n\r\n02383/13 Erenildo Ribeiro\r\n\r\n04786/13 Wanda Gomes Neto\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n06055/12 Eunice de Souza Gomes Severiano - Sec. Fazenda\r\n\r\n09249/12 Letice Nogueira Miguel - Sec. Fazenda\r\n\r\n00411/13 Patricia de Mello Fantinatti\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 12/09/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1558854"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1559478": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - SRP Nº 035/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no Pregão Presencial nº 035/13, processo licitatório nº 2013.005.000393-9-PR, e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento, que irá atender a frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e Convênios direta e indiretamente ligados a esta municipalidade, veículos locados e terceirizados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes, à licitante TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA ( CNPJ: 00.604.122/0001-97) - vencedora do Pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nId: 1559478"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Agricultura": {
                "Atos": {
                    "1559480": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO - Nº 018/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 018/2013, processo nº 2013.006.000011-1-PR, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de formação, qualificação e capacitação continuada no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural, focado em atividade produtiva de Agricultura, Silvicultura, Fruticultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Abastecimento, atuando na capacitação, apoio e organização administrativa de consultores (agrônomo, veterinário e técnico em agropecuária), para que os mesmos possam colocar em prática a elaboração de projetos de acesso ao crédito, assistência técnica e assessoramento aos produtores rurais, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto ao INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA - INDETEP, inscrito no CNPJ sob o nº 07.496.644/0001-61, vencedor do pregão em tela com o valor global de R$ 227.090,00 (du zentos e vinte e sete mil e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nLuiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\n= Secretário Municipal de Agricultura =\r\n\r\nId: 1559480"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1559469": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Defesa Civil no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.011.000337-5-PR, convite nº. 057/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de limpeza de vala de drenagem - extensão 2.290,00 metros, no Bairro Novo Jockey, à licitante vencedora inove construções e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 19.580,24 (dezenove mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 07 de Agosto de 2013.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1559469"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1559398": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n.° 021/2013.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n.° 6.080, de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei n.° 8.273, de 05 de dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Geral Ordinária do dia 05 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar a instalação do Centro de Referência de Assistência Social na localidade do Farol.\r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1559398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Municipal de Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1559433": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria 'P' FME Nº 07/2013, de 12 de Setembro de 2013. \r\n\r\nDesigna servidores para integrar a Comissão Especial de Seleção de Planos de Trabalho de Organizações Sociais, da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Esportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 8.045, de 01 de julho de 2013, e no Decreto Nº 276, de 02 de setembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º. Designar os servidores abaixo discriminados para integrar a Comissão Especial de Seleção de Planos de Trabalho de Organizações Sociais no âmbito da Fundação Municipal de Esportes, sob a Presidência do primeiro:\r\n\r\nMarcelo Netto Martins - Matrícula: 33.343\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Gomes - Matrícula: 33.340\r\n\r\nJosé Carlos Batista - Matrícula: 24939\r\n\r\nArt. 2º. Competem à Comissão as obrigações previstas no Artigo 19 do Decreto Nº 276, de 02 de setembro de 2013, bem como todas as demais aplicáveis à matéria. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1559433"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1559383": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e de Preservação\r\n\r\ndo Patrimônio Municipal\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Municipal - COPPAM\r\n\r\nRESOLUÇÃO NÚMERO 005/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL - COPPAM - de acordo com o que preceituam os Artigos 3°; 6°, inciso I; e 15° da Lei 7527, de 19.12.2003, alterada pela Lei 8.151, de 26.03.2010; e amparado pelo Artigo 232, inciso V da Lei Orgânica do Município - LOM - tendo em vista o significativo valor histórico, arquitetônico e cultural das edificações e imó veis abaixo-descritos e a importância de se preservar essas referências espaço-temporais da memória do Município;\r\n\r\nConsiderando que é garantido o direito de propriedade e que esta atenderá sua função social, conforme o Artigo 5°, incisos XXII e XXIII da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que dentre as políticas urbanas, para assegurar as funções sociais da propriedade e da cidade, o Município, dentro dos limites de sua competência poderá utilizar os seguintes instrumentos: II (...) Institutos Jurídicos; (...) tombamento de imóveis, conforme Artigo 172, letra “f”, da Lei Orgânica do Município;\r\n\r\nConsiderando que é de competência comum da União, dos Estados e dos Municípios, “proteger os documentos, as obras e outros itens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” e “impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural”, conforme estabelece o Artigo 23, incisos III e IV da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o que diz o Artigo 229 da Lei Municipal 7972, de 31.03.2008 (Plano Diretor do Município),\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o que consta no Inquérito Civil Público 162/2001, da 2ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Núcleo Campos e o prazo estabelecido na Audiência Pública do dia 21 de maio/2013;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArtigo 1° - Ficam tombados as edificações e os imóveis a seguir citados e identificados no processo aprovado pelos demais conselheiros, pelo seu valor histórico, arquitetônico e Cultural para o Município;\r\n\r\n1) Elevatórias de Água e Esgoto - Rua Conselheiro Tomás Coelho esquina com Rua Conselheiro José Fernandes; - Rua Conselheiro José Fernandes esquina de Rua Tenente Coronel Cardoso; - Rua Conselheiro Otaviano esquina de Avenida José Alves de Azevedo - Beira Valão; - Praça Coronel Paula Barroso - Rua Goytacazes esquina com Rua Ipiranga e Av. 28 de Março;\r\n\r\n2) Caixa d´água do Jardim São Benedito, Jardim de São Benedito;\r\n\r\n3) Casa Sede da Usina do Queimado, Usina do Queimado;\r\n\r\n4) Chaminé da Antiga Fábrica de Tecidos, Avenida Rui Barbosa, Centro;\r\n\r\n5) Chaminé da Usina Santo Antônio, Antiga Usina Santo Antonio;\r\n\r\n6) Conjunto de Prédios da Antiga Cedae, Avenida José Alves de Azevedo;\r\n\r\n7) Coreto da Igreja São Benedito, Jardim de São Benedito;\r\n\r\n8) Prédio do Antigo Fórum Nilo Peçanha, Avenida Alberto Torres,\r\n\r\n9) Prédio da Fundação Teatro Municipal Trianon, rua Marechal Floriano, 211;\r\n\r\n10) Prédio do Hotel Flávio, Rua Carlos Lacerda, 45;\r\n\r\n11) Instalações do Jockey Clube de Campos (sede do Hipódromo Lyneo de Paula Machado);\r\n\r\n12) Prédio do Mercado Municipal, Praça Azeredo Coutinho, Centro;\r\n\r\n13) Muralhas Contra as Cheias do Rio Paraíba do Sul;\r\n\r\n14) Residência da Rua Sete de Setembro, 220 (Museu Olavo Cardoso);\r\n\r\n15) Palácio Episcopal, Rua Sete de Setembro, 247;\r\n\r\n16) Prédio do Presídio Feminino, Avenida 15 de Novembro, 501, Bairro da Coroa;\r\n\r\n17) Ponte da Rede Ferroviária sobre o Rio Paraíba do Sul;\r\n\r\n18) Ponte Dr. Barcelos Martins sobre o Rio Paraíba do Sul;\r\n\r\n19) Prédio da Rua Governador Teotônio Ferreira de Araújo, 36 - (Antigo Banco Vovô)\r\n\r\n20) Prédio da Academia Campista de Letras, Jardim de São Benedito;\r\n\r\n21) Prédio da Escola Estadual Quinze de Novembro, Praça da República nº 6;\r\n\r\n22) Prédio da Estação Experimental da Pesagro, Avenida Bartolomeu Lysandro, em Guarus;\r\n\r\n23) Prédio da Faculdade de Direito de Campos, Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 349;\r\n\r\n24) Prédio da Faculdade de Medicina de Campos, Avenida Alberto Torres, 217;\r\n\r\n25) Prédio da Faculdade de Serviço Social, Rua José do Patrocínio, nº 71;\r\n\r\n26) Prédio da antiga Serraria São Benedito, Rua Saldanha Marinho, 286;\r\n\r\n27) Prédio Principal do 56º BI (Antiga Remonta), em Guarus;\r\n\r\n28) Prédio do Seminário Batista (Colégio Batista Fluminense), Avenida Alberto Torres, nº 249;\r\n\r\n29) Prédio do antigo Cine São José, Avenida 28 de Março, 106 - Turfe Clube;\r\n\r\n30) Prédio do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, Rua Salvador Corrêa nº 139;\r\n\r\n31) Prédio do Instituto de Educação Professor Aldo Muylaert -, Avenida 28 de Março nº 38;\r\n\r\n32) Prédio do Palácio da Cultura, Praça da Bandeira, s/nº;\r\n\r\n33) Prédio do Parque Alzira Vargas, Rua Visconde de Itaboraí nº 80;\r\n\r\n34) Prédio da Rua José do Patrocínio, 79 (ex-Colégio Nossa Senhora das Graças);\r\n\r\n35) Prédio do Teatro de Bolso Procópio Ferreira, Avenida XV de Novembro, 35;\r\n\r\n36) Prédio Residencial de Julião Jorge Nogueira, Avenida Nilo Peçanha, Queimado;\r\n\r\n37) Conjunto Arquitetônico da Estação Rodoviária Roberto Silveira;\r\n\r\n38) Prédio Residencial da Rua Saldanha Marinho, 325 (Família Sence Ramos);\r\n\r\n39) Prédio Residencial da Rua Sete de Setembro, 255 (família de Homero Neves);\r\n\r\n40) Prédio Residencial da Rua Treze de Maio, 222 - Antigo Teatro Chacrinha;\r\n\r\n41) Prédio da Sociedade Portuguesa de Beneficência - Rua Barão de Miracema, 52;\r\n\r\n42) Prédio da Villa Maria, Praça Barão do Rio Branco nº 234; \r\n\r\n43) Prédio Residencial da Rua Barão de Miracema, 190 - (Heloisa Barreto Martins);\r\n\r\n44) Prédio Residencial da Rua Gil de Góis, 333 - (família Genilda Medeiros de Azevedo)\r\n\r\n45) Prédio da Rua Gov. Teotônio Ferreira de Araújo, 66/68, Livraria Ao Livro Verde Ltda.;\r\n\r\n46) Prédio Residencial da Rua Ten. Coronel Cardoso, 770 - (Inês Mosso de Azevedo Linhares);\r\n\r\n47) Prédio Residencial da Rua Ten. Coronel Cardoso, 785 - (Eda Vicência Granato);\r\n\r\n48) Prédio Residencial da Rua Barão de Miracema, 94 - (Hélio Riscado da Silveira); \r\n\r\n49) Prédio Residencial da Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 188 - (Cremilda Lima Carvalho);\r\n\r\n50) Prédio Residencial da Rua Tenente Coronel Cardoso, 967 - (Márcia Regina Bueno);\r\n\r\n51) Prédio Residencial da Rua Baronesa da Lagoa Dourada, 194 (Marília Lima de Carvalho);\r\n\r\n52) Prédio do Colégio Estadual Nilo Peçanha, Rua Lacerda Sobrinho nº 119;\r\n\r\n53) Prédio do Solar Visconde de Araruama (Museu Histórico), Praça Santíssimo, nº 40;\r\n\r\n54) Prédio Residencial do Barão de Muriaé (Corpo Bombeiros), Avenida Rui Barbosa nº 1028;\r\n\r\n§ 1° - Esta lista deverá constar do Livro de Tombos online;\r\n\r\n§ 2° - Esta lista deverá constar no Registro Geral de Imóveis - RGI;\r\n\r\n§ 3° - Esta lista deverá ser enviada à Secretaria de Finanças para anotação na matrícula dos imóveis;\r\n\r\nArtigo 2° - O tombamento a que se refere a presente Resolução sujeita as edificações e imóveis à observância no que tange a obra de conservação do bem tombado, ou obra e edificações em imóveis próximos que possam causar-lhes danos ou criar obstáculos à sua preservação ou, ainda, alienação do imóvel tombado, e demais normas contidas nos artigos 18 e 19 da Lei 7.527, de 19.12.2003, alterada pela Lei 8.151, de 26.03.2010; Código de Obras do Município, Lei de Uso e Ocupação do Solo e, de forma supletiva, o Decreto Lei Federal 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, bem como demais legislações municipais e normatizações concernentes a tombamentos de imóveis.\r\n\r\nArtigo 3° - Todos os imóveis, quando for o caso, ficam isentos de IPTU, até o total de 80% do valor anual devido, como estabelece a Lei 8.188, de 18.11.2010.\r\n\r\nArtigo 4° - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, em 12 de Setembro de 2013.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1559383"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1559472": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.015.000345-0-PR, convite nº. 002/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa para confecção de gabaritos de legendas metálicas para auxiliar na sinalização horizontal, com aplicação no pavimento da via, realizados pela equipe da Empresa Municipal de Transporte, com objetivo de advertir aos condutores acerca das condições particulares de operação da via, à licitante rv dos santos alves placas e impressão digital epp, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.161.144/0001-18, com o apresentou o valor total de R$ 71.896,00 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 12 de agosto de 2013.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do IMTT =\r\n\r\nId: 1559472"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1558824": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1558824"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1559457": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2013\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 042/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de Auxiliar de Turma para os postos, quantitativos e respectiva localização.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de outubro de 2013, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1559457"
                        ],
                        "1559479": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 047/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: aquisição de 01 (um) kit semi-móvel com mini fábrica de ração como forma de ação na promoção da avicultura dentre os pequenos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de setembro de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1559479"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1559391": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2013 AO CONTRATO N°274/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de Tomografia do HFM/ HGG da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: EMG - EQUIPAMENTOS MÉDICOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 504.633,72 (Quinhentos e quatro mil e seiscentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2013.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1559391"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1559365": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "Deliberação n.º 0162/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros reunidos em assembleia ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2013, que resolveram:\r\n\r\nPelo CANCELAMENTO DEFINITIVO do registro n.º 071/2010 da Associação Beneficente Menino Jesus, inscrita no CNPJ n.º 30.410.120/0001-28. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1559365"
                                ],
                                "1559366": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "Deliberação n.º 0163/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a deliberação dos conselheiros reunidos em assembléia ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2013, que decidiram pela criação de uma Comissão para elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, com a seguinte composição: \r\n\r\nMembro:\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos - Sociedade Civil\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves - Governo\r\n\r\nSusane Sousa Pessanha - Sociedade Civil\r\n\r\nJuliene Ferreira da Silva - Governo\r\n\r\nMax Douglas Gomes Tavares - Governo\r\n\r\nAline Maria Sampaio Giovannini - Governo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1559366"
                                ],
                                "1559367": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "Deliberação n.º 0164/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a nova composição da Comissão de Finanças, conforme deliberação dos conselheiros reunidos em assembleia ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2013, como segue: \r\n\r\nMembro:\r\n\r\nMarco André Soares Monteiro - Sociedade Civil\r\n\r\nMax Douglas Gomes Tavares - Governo\r\n\r\nCarlos Lima Alves - Sociedade Civil\r\n\r\nNey Xavier Baptista - Governo\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1559367"
                                ],
                                "1559364": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital n.º 015/2013\r\n\r\nO presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público e CONVOCA os Conselheiros de Direitos Titulares e Suplentes e quem mais interessar para a reunião extraordinária que será realizada no dia 17/09/2013, às 14 horas, em primeira convocação e às 14:30h e segunda e última convocação na sede do CMPDCA, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1-Deliberação sobre proposta de Edital para financiamento de programas e projetos para o exercício de 2014, bem como para renovação dos programas em execução na forma da Resolução CMPDCA n.º 08/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1559364"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1559515": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo Presente Edital, fica convocada a Comissão de avaliação e Credenciamento para reunião sobre chamada pública de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. \r\n\r\nDIA: 16 de Setembro de 2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 14: 00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida 15 de Novembro, nº 70, Caju, Campos dos Goytacazes-RJ Departamento de Merenda Escolar\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação,Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1559515"
                        ],
                        "1559377": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA E ESPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo Presente Edital, fica convocada a Comissão de avaliação e Credenciamento para reunião sobre chamada pública de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. \r\n\r\nDIA: 16 de Setembro de 2013.\r\n\r\nHORÁRIO: 14: 00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Avenida 15 de Novembro, nº 70, Caju, Campos dos Goytacazes-RJ Departamento de Merenda Escolar\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação,Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1559377"
                        ],
                        "1559473": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 296/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000156-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 014/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 10.820.325/0001-74\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 166.446,00 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 269/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 12.409.711/0001-01 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 63.490,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 266/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\n\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 30.110.332/0001-90 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 267/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\n\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 27.051.838/0001-60 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.824,70 (três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 268/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000277-0-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 052/12\r\n\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 05.650.026/0001-07 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,15 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1559473"
                        ],
                        "1559488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, \r\n\r\nCULTURA E ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2011\r\n\r\nContrato nº 332/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: A. B. ARAUJO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.904.894/0001-03\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1559488"
                        ],
                        "1559489": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2011\r\n\r\nContrato nº 335/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: A. P. PAES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 144.018,00 (cento e quarenta e quatro mil e dezoito reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1559489"
                        ],
                        "1559490": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2011\r\n\r\nContrato nº 336/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: C. N. ROCHA TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ: 13.319.160/0001-40\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 65.974,50 (sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1559490"
                        ],
                        "1559491": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2011\r\n\r\nContrato nº 326/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: L. K. RODRIGUES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.314.397/0001-06\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 39.487,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1559491"
                        ],
                        "1559492": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2011\r\n\r\nContrato nº 337/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: MANIELLY PINHEIRO SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.870.060/0001-65\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 24.948,00 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1559492"
                        ],
                        "1559493": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2011\r\n\r\nContrato nº 327/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: P. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES\r\n\r\nCNPJ: 04.858.204/0001-19\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 14.802,75 (quatorze mil, oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1559493"
                        ],
                        "1559494": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE \r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2011.012.000208-1-PR\r\n\r\nPregão nº 040/2011\r\n\r\nContrato nº 325/2011\r\n\r\nEmpresa Contratada: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 08.043.345/0001-34\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as creches municipais.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\n\r\nValor do aditivo: R$ 121.689,00 (cento e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1559494"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1559471": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.002.000348-0-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 013/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 033/2013 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, Campeonato 7 (sete), no ano de 2013, que será realizado no Serviço Social da Indústria (SESI) em Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 07265645-0001/03\r\n\r\nvalor global: R$ 38.212,00 (trinta e oito mil, duzentos e doze reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1559471"
                            ],
                            "1559470": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO DE Nº 015/2013\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 015/2013, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para organização do evento esportivo, I Jogo da melhor idade.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de setembro de 2013 às 10h(dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991 e 27337657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2013.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1559470"
                            ]
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1559466": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "Id: 1559466"
                                ],
                                "1559462": [
                                    "DOCG - Extrato da Ata de Registro de Preços",
                                    "Id: 1559462"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1559475": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 287/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000036-8-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 023/2013\r\n\r\nCONTRATADA: plancasa planejamento e construções ltda\r\n\r\nCNPJ nº 28.318.665/0001-67\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma para entrega de imóvel - E.M. Giró Faisca\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 30.591,32 (trinta mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 292/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000061-3-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 039/2013\r\n\r\nCONTRATADA: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA. \r\n\r\nCNPJ nº 36.297.026/0001-90\r\n\r\nOBJETO: Reforma da quadra entre as E.M. Don Elder Câmara e E.M. Castelo Branco - Rua Visconde de Alvarenga - Bairro Pecuária.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 91.501,68 (noventa e um mil, quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 286/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000083-2-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 053/2013\r\n\r\nCONTRATADA: SKALLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 15.181.438/0001-90\r\n\r\nOBJETO: A implantação de cerca - Morar Feliz I - Parque Eldorado II - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.377,26 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 283/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.034.000065-2-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 058/2013\r\n\r\nCONTRATADA: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.051.457/0001-49\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Barão de Oliveira, Capitão Menezes, Godofredo Pinto e Rua AB Doze - Parque Rio Branco.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 89.980,75 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 299/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000006-9-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 063/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DRENACOM construtora ltda \r\n\r\nCNPJ nº 07.361.800/0001-87\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de banheiro e colocação de pia em berçário na Creche Escola Grevi Siqueira.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.290,50 (vinte e sete mil, duzentos e noventa reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 285/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000013-4-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 065/2013\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 32.265.456/0001-70.\r\n\r\nOBJETO: A implantação de cerca - Morar Feliz I - Parque Eldorado II - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 128.144,63 (cento e vinte e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 300/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000018-0-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 067/2013\r\n\r\nCONTRATADA: construtora CG ltda \r\n\r\nCNPJ nº 11.384.769/0001-77\r\n\r\nOBJETO: Obra de desobstrução com retirada de entulho com aterro e restauração da pavimentação na Avenida Francisco Lamego - (trecho do Parque São José a Usina São João).\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.956,85 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 293/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000019-8-PR \r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 071/2013\r\n\r\nCONTRATADA: A. G. MONTEIRO NETO & CIA. LTDA.. \r\n\r\nCNPJ nº 12.292.190/0001-47\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelepípedo e galeria de águas pluviais na Travessa Carlos Bruno e Rua Carlos Bruno - Parque Nova Campos.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 118.623,57 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2013.\r\n\r\nId: 1559475"
                            ],
                            "1559484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "Instituto Municipal de Trânsito e\r\n\r\nTransportes - IMTT\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEMUT - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº 2012.015.000029-0-PR\r\n\r\nPregão nº 001/2012\r\n\r\nContrato nº 002/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 25.575.358/0001-73\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para o sistema de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2013.\r\n\r\nId: 1559484"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1559351": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 030/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Vereador Mauro José da Silva foi nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Comunicação, através da Portaria nº 2811/2013, publicada em 02/09/2013;\r\n\r\nConsiderando que o mesmo era membro do Grupo de Trabalho Extraordinário para sistematizar deficiências e principais queixas, bem como apurar compromissos de investimentos contratuais e propor soluções visando uma pactuação que aperfeiçoe a qualidade e universalidade dos serviços e promova, se possível, a redução das tarifas dos serviços prestados pela concessionária de serviço público ÀGUAS DO PARAÍBA\r\n\r\nRESOLVE designar a Vereadora Linda Mara da Silva, para assumir a vacância deixada pelo nobre Edil.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 031/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando que o Vereador Mauro José da Silva foi nomeado para o Cargo de Secretário Municipal de Comunicação, através da Portaria nº 2811/2013, publicada em 02/09/2013;\r\n\r\nConsiderando que o mesmo era membro do Grupo de Trabalho Extraordinário para sistematizar deficiências e principais queixas, bem como apurar compromissos de investimentos contratuais e propor soluções visando uma pactuação que aperfeiçoe a qualidade e universalidade dos serviços e promova, se possível, a redução das tarifas dos serviços prestados pela concessionária de serviço público AMPLA,\r\n\r\nRESOLVE designar a Vereadora Linda Mara da Silva, para assumir a vacância deixada pelo nobre Edil.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1559351"
                    ],
                    "1559350": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0389/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E designar o Assessor Cultural deste Legislativo, Senhor Wilson Renato Heidenfelder de Carvalho Júnior, para responder pela Grade de Programação da TV Câmara/Campos - Canal 152.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0390/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Dayana Ribeiro dos Santos Lyrio, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política II, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0391/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Wellington Carlos Soares Simões, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0392/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Levi Pessanha de Sousa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0393/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Paulo Roberto Madeira Vieira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político I, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 19 de agosto de 2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1559350"
                    ],
                    "1559508": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 008/2013\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2013, processo nº 175/2013 cujo objeto é futura e eventual aquisição de Equipamentos e material de consumo de informática com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação às licitantes vencedoras, a saber: \r\n\r\nNos itens 01, 02, 03, 05, 07, 10, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 31 e 32, com o valor global de R$ 151.219,00 (cento e cinquenta e hum mil duzentos e dezenove reais) a empresa IQ BARRETO; inscrita no CNPJ(MF) nº. 13355806/0001-44; nos itens 04, 06, 09, 13, 18, 27 e 29, com o valor global de R$ 44.367.08 (quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos) a empresa A.C.F. SALLES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA-ME; inscrita no CNPJ(MF) nº. 09028372/0001-09, nos itens 08, 11, 12 e 25, com o valor global de R$ 2.257,00 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais) inscrita no CNPJ(MF) nº. 08621745/0001-80.\r\n\r\nEm 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1559508"
                    ],
                    "1559509": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1559509"
                    ],
                    "1559352": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 030/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 01 Cerimonial\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA:NEWMIX EPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11198396/0001-40\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 02 Coffee Break, Coquetel e Brunch\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 10335794/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 032/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 03 Kit de lanches\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ART CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04626193/0001-41\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.075,00 (cinco mil e setenta e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 033/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 04 ornamentação\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA:NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11198396/0001-40\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.896,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e seis reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 034/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 05 Material Institucional\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: JS CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03234908/0001-58\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.669,00 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 035/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 06 comendas\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ART CIDADES NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04626193/0001-41\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 13.125,00 (treze mil cento e vinte e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 036/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 07 ônibus executivo.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09406028/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.800,00 (quarenta e hum mil e oitocentos reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 08 Van.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA:ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09406028/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 18.850,00 (dezoito mil oitocentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 155/2013\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 038/2013\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Lote 09 Carro executivo.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09406028/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 5.785,00 (cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=\r\n\r\nId: 1559352"
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                        "I - Aviso",
                        "AVISO PÚBLICO Nº 005/2013\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando, o recebimento de correspondência da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria de Campos dos Goytacazes, que em cumprimento ao inciso IV do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal,\r\n\r\nCOMUNICA, que no dia 24 de setembro de 2013, às 16 horas, no Plenário deste Legislativo, haverá Audiência Pública para discutir a Avaliação de Metas Fiscais Quadrimestrais da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2013.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1559507"
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n134028694\r\n\r\nA C PINHEIRO SANTOS COMERCIO DE GESSO ME \r\n\r\n134514050\r\n\r\nA C S SEGUROS LTDA \r\n\r\n134480570\r\n\r\nA E DA SILVA FILHO PRODUTOS DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n132642050\r\n\r\nA GANTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134538110\r\n\r\nA J DOS SANTOS ME \r\n\r\n133899985\r\n\r\nA LACERDA NOVAES OFICINA MECANICA ME \r\n\r\n134407660\r\n\r\nA MOTTA C DOS SANTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n134502477\r\n\r\nA R MOTTA CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134435303\r\n\r\nA S TORRES CRIE E MONTE ME \r\n\r\n134335120\r\n\r\nABL RIO 2003 COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134538374\r\n\r\nABL SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n134490576\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA BIO ATLETICA LTDA ME \r\n\r\n134539796\r\n\r\nACADEMIA SPORT GYM LTDA ME \r\n\r\n134532619\r\n\r\nACAFRAO COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n134503538\r\n\r\nACAO SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134532481\r\n\r\nACOUGUE POVOA LTDA ME \r\n\r\n134261674\r\n\r\nADENE SERVICOS NAVAL LTDA ME \r\n\r\n134351029\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA BAGE LTDA \r\n\r\n134350111\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA BRASIL LTDA \r\n\r\n134352289\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA CANDEIA LTDA \r\n\r\n134350421\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA MATO ALEGRE LTDA \r\n\r\n134351592\r\n\r\nAFB AGROPECUARIA RANCHO 60 LTDA \r\n\r\n134532414\r\n\r\nAFTON CHEMICAL INDUSTRIA DE ADITIVOS LTDA \r\n\r\n134528131\r\n\r\nAGENCIA P2MK SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n134475429\r\n\r\nAGMP COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134549341\r\n\r\nAGRIVALE INCORPORACAO E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n134549465\r\n\r\nAGRIVALE INCORPORACAO E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n134348540\r\n\r\nAGROPECUARIA FAZENDA BRASIL LTDA \r\n\r\n133902811\r\n\r\nAGROPECUARIA GRAEFF LTDA \r\n\r\n134038886\r\n\r\nAGROPET RACOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134348745\r\n\r\nAGSEG AGENCIA DE SEGURANCA EIRELI ME \r\n\r\n134549805\r\n\r\nAJJA SUPPLY DE MATERIAIS LTDA \r\n\r\n134502159\r\n\r\nALFAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134544633\r\n\r\nALPHA OESTE OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n132681013\r\n\r\nALTO DA SERRA VARRE SAI LTDA \r\n\r\n133999807\r\n\r\nALUMINOTERMICA SOLDAS ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n134029410\r\n\r\nAMX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n134523148\r\n\r\nANANDA CENTRO DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n134407784\r\n\r\nANASCO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI ME \r\n\r\n134531957\r\n\r\nANDREIA VERONICA FERREIRA ME \r\n\r\n133961370\r\n\r\nANGRA LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE ANGRA DOS REIS LTDA \r\n\r\n134523059\r\n\r\nANTONIO VIEIRA MACHADO NETO ME \r\n\r\n134523083\r\n\r\nARTE COLORIDA ROUPAS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n133866033\r\n\r\nARTE E FIBRA COMERCIO DE ESCULTURAS SERVICOS DE LAMINACAO LTDA \r\n\r\n134527828\r\n\r\nARTESANATO ESTRELA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n134528158\r\n\r\nASA BRANCA DO APOLLO SERVICO DE ENTREGA RAPIDA LTDA ME \r\n\r\n134514203\r\n\r\nASHRAFIEH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133779076\r\n\r\nASTECA MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n134520998\r\n\r\nASX COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n134476670\r\n\r\nATELIE FLORABELLA COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n134015614\r\n\r\nAUTO ESCOLA GRANDE ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n134531353\r\n\r\nAUTO ESCOLA JAMAPARA LTDA ME \r\n\r\n134031113\r\n\r\nAUTO POSTO FIGUEIRA DE BARRA DO PIRAI LTDA \r\n\r\n134396685\r\n\r\nAUTO TALENT MULTIMARCAS SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134548515\r\n\r\nAVIP ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n134503120\r\n\r\nAZEVEDO & ESPINDOLA LTDA \r\n\r\n134003047\r\n\r\nB E A DE ASSIS MERCEARIA ME \r\n\r\n134437950\r\n\r\nBABO DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134330641\r\n\r\nBAMBINI INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES EIRELI ME \r\n\r\n134413679\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE RECANTO DO RIO EIRELI ME \r\n\r\n133857018\r\n\r\nBAR TRES PASSOS LTDA ME \r\n\r\n133997170\r\n\r\nBARTOLOMEU SILVA ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133944212\r\n\r\nBELA SALLES SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n134504321\r\n\r\nBELLITTA ALIMENTOS E MEDICAMENTOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n134551184\r\n\r\nBEM VESTIDAS COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134504488\r\n\r\nBENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n134504526\r\n\r\nBENCO ENERGIA LTDA \r\n\r\n134536630\r\n\r\nBESOURO VEICULOS LTDA \r\n\r\n133950000\r\n\r\nBETA 94 COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n133741184\r\n\r\nBIO RECICLE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n134456530\r\n\r\nBITWAY COMERCIO DE ACESSORIOS ELETRO ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134532694\r\n\r\nBNY MELLON ARX INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134034007\r\n\r\nBODY CARE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n133967050\r\n\r\nBOM PRECO CESTAS BASICAS LTDA ME \r\n\r\n134435028\r\n\r\nBOMBONIERE E INSTITUTO DE BELEZA MASSANI LTDA ME \r\n\r\n134506120\r\n\r\nBRAUMAT EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n134539869\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n134529227\r\n\r\nBUDA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n133809153\r\n\r\nBULGARI DE MACAE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n133799344\r\n\r\nBULLUS & CIA LTDA \r\n\r\n133643301\r\n\r\nBV SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n134483243\r\n\r\nC & O ORGANIZACAO DE FESTAS FEIRAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n134531574\r\n\r\nC A ARAUJO VIEIRA COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS ME \r\n\r\n134027922\r\n\r\nC F DA SILVA COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n134521919\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n133964531\r\n\r\nC.R. DE MENEZES SILVA ME \r\n\r\n133942961\r\n\r\nCAFE E BAR VILA VICOSA LTDA ME \r\n\r\n134502701\r\n\r\nCANAMAR TRATAMENTO DE SUPERFICIES E PINTURA LTDA \r\n\r\n134485882\r\n\r\nCANTINHO DO SABOR CASEIRO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134532228\r\n\r\nCAPITAL CALCADOS E BOLSAS LTDA ME ME \r\n\r\n133897613\r\n\r\nCARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133906531\r\n\r\nCARLOS VIDAL GOMES ME \r\n\r\n134393279\r\n\r\nCARVALHO CORREA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n134498291\r\n\r\nCASEM DESIGN E MODULADOS LTDA EPP \r\n\r\n134546431\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n134481330\r\n\r\nCELISA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LT DA ME \r\n\r\n134403762\r\n\r\nCELLULARAID ASSISTENCIA TECNICA EM TELEFONIA ME \r\n\r\n134548957\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPACOES MINAS RIO S/A \r\n\r\n134003616\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ANCORA LTDA \r\n\r\n133988473\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO AR & CIA ILHA LTDA ME \r\n\r\n133718913\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BELEZA URBANA LTDA ME \r\n\r\n134027140\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PROGREDIR LTDA ME \r\n\r\n134497090\r\n\r\nCENTRO SUL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA \r\n\r\n134541456\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n134541499\r\n\r\nCETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS \r\n\r\n134547292\r\n\r\nCHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S A \r\n\r\n134328060\r\n\r\nCHIP SOLUCOES TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134539184\r\n\r\nCICLE PEDAL COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n134530101\r\n\r\nCIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n134431065\r\n\r\nCIMEELI COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E LIGAS LTDA \r\n\r\n134431243\r\n\r\nCIMEELI COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS E LIGAS LTDA \r\n\r\n134397460\r\n\r\nCIRCUS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133997758\r\n\r\nCLAUDIO BRUM ROMAN INFANTE ME \r\n\r\n134519949\r\n\r\nCLAUFER SERVICOS AUXILIARES DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134504100\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n134547993\r\n\r\nCMXC BELO REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134502515\r\n\r\nCNC ASSISTEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134476620\r\n\r\nCOELHAO RACOES 2013 LTDA ME \r\n\r\n134031059\r\n\r\nCOELHO DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n134548213\r\n\r\nCOFELY DO BRASIL SERVICOS DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n134518837\r\n\r\nCOLOR NORTE PECAS PARA REFRIGERACAO E MAQUINAS DE LAVAR LTDA ME \r\n\r\n134537483\r\n\r\nCOM JEITO VAI BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134549139\r\n\r\nCOMAR COMERCIO DE MADEIRA E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n134521374\r\n\r\nCOMERCIAL ORCINI REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n134009800\r\n\r\nCOMMODORO SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n134548981\r\n\r\nCONSORCIO 2016 CENTRO AQUATICO \r\n\r\n134549040\r\n\r\nCONSORCIO 2016 ESPECIALISTAS EM EVENTOS ESPORTIVOS \r\n\r\n134399021\r\n\r\nCONSORCIO BARRA BANGU \r\n\r\n134543815\r\n\r\nCONSORCIO CONTRERAS ENGECAMPO POTENCIAL \r\n\r\n134420772\r\n\r\nCONSORCIO PROJECTUS-SONDOTECNICA \r\n\r\n134546938\r\n\r\nCONSORCIO RIO PROJETOS 2016 \r\n\r\n134407318\r\n\r\nCONSTERPLAN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n134551419\r\n\r\nCONSTRULIMPO SERVICOS DE LIMPEZA POS OBRA LTDA ME \r\n\r\n134407628\r\n\r\nCONSTRUTORA ANTUNES GASPAR LTDA \r\n\r\n134544765\r\n\r\nCONSTRUTORA BRASAG LTDA ME \r\n\r\n134003845\r\n\r\nCONSTRUTORA GUEDES CARDOSO LTDA EPP \r\n\r\n134532740\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n134281454\r\n\r\nCONTEMPORANEA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134467400\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO BAYER LTDA \r\n\r\n134006682\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO BAYER LTDA \r\n\r\n134551230\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI TELE ACADEMIA \r\n\r\n133974537\r\n\r\nCSBB RIO COMERCIO DE AUDIO VIDEO E INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134413768\r\n\r\nCUNNINGHAM COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n134533143\r\n\r\nCVA FACILITIES LTDA ME \r\n\r\n134520173\r\n\r\nCW PARTNERS IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n134518748\r\n\r\nD M DE ALENCAR ALVARENGA ME \r\n\r\n134254341\r\n\r\nD Q RAMOS PRODUTOS INFANTO JUVENIS ME \r\n\r\n134019997\r\n\r\nD S ALONSO ME \r\n\r\n134513835\r\n\r\nDAHP DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n134521986\r\n\r\nDANILO TERRA FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n134501276\r\n\r\nDAVINEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n134034392\r\n\r\nDAZUMA COMERCIO DE MODAS E BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n134529910\r\n\r\nDBE 1000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134529766\r\n\r\nDCLICK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA \r\n\r\n134426495\r\n\r\nDECISION TEAM LTDA EPP \r\n\r\n134328914\r\n\r\nDECORE E DESIGN MOVEIS PLANEJADOS ME \r\n\r\n133594432\r\n\r\nDENISE ANDRADE ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n134407741\r\n\r\nDERICS COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n133824217\r\n\r\nDIAS E PAZ ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134397967\r\n\r\nDIGITAL 2013 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n134455169\r\n\r\nDILCINEIA APARECIDA KLEIN ME \r\n\r\n134523652\r\n\r\nDIMA INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n133736385\r\n\r\nDINEY LANCHES GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134040007\r\n\r\nDIVA CARVALHO FREITAS ME \r\n\r\n133859363\r\n\r\nDOIS ARCOS CONSTRUCOES E GESTAO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n134340450\r\n\r\nDOLPHIN S PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n132398818\r\n\r\nDOMECANA LTDA EPP \r\n\r\n134532368\r\n\r\nDOPPLER COMERCIO E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134002334\r\n\r\nDROGARIA BARAO DO RIO BONITO LTDA ME \r\n\r\n134457820\r\n\r\nDROGARIA RAMOS ECONOMICA DE SANTA CLARA LTDA ME \r\n\r\n134453506\r\n\r\nDROGARIA SILVA E SILVA LTDA EPP \r\n\r\n134368983\r\n\r\nDUBLIN COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n134487656\r\n\r\nDUFORTE ELETRICA E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n133701921\r\n\r\nE C B COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n133640450\r\n\r\nE FONSECA DA SILVA JUNIOR MINI MERCADINHO ME \r\n\r\n134539095\r\n\r\nE M E BARRETO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n134549023\r\n\r\nECM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134527569\r\n\r\nEDUCANDARIO CONCEICAO CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n134506693\r\n\r\nEFONAPE CONSULTORIA SERVICOS E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n134299230\r\n\r\nELIEZER ABREU DE AZEVEDO ME \r\n\r\n134549457\r\n\r\nELLISTON DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n134546628\r\n\r\nEMASA MINERACAO S/A \r\n\r\n134550676\r\n\r\nENDESA BRASIL S/A \r\n\r\n134532295\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n134547772\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134038770\r\n\r\nESTRELA DO AMANHA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134492587\r\n\r\nETILICO CESTAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n134528166\r\n\r\nEURO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134528336\r\n\r\nEURO DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n134483200\r\n\r\nEXENTRIC GARDEN COMERCIO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n134496973\r\n\r\nEXMAN SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n134518535\r\n\r\nF L S INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133971805\r\n\r\nF R NORONHA RESTAURANTE \r\n\r\n134504380\r\n\r\nF2 SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n134491920\r\n\r\nFACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n134492080\r\n\r\nFACIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n133985725\r\n\r\nFAF TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n134514254\r\n\r\nFALCAO II PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134398947\r\n\r\nFARMACIA CENTRAL DO CURICICA LTDA ME \r\n\r\n134398963\r\n\r\nFARMACIA TRADICAO DE JACAREPAGUA LTDA ME \r\n\r\n134540654\r\n\r\nFATOR X SERVICOS DE TESTES E ANALISES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n134001486\r\n\r\nFAZENDA DA TAQUARA TURISMO RURAL LTDA ME \r\n\r\n134537564\r\n\r\nFIRE WINGS EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n133958140\r\n\r\nFLARILE IMOVEIS E ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n134530080\r\n\r\nFLEX LOCADORA TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n133976599\r\n\r\nFLORICULTURA E PRESENTES ROSA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n134039416\r\n\r\nFOXMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134039432\r\n\r\nFOXMAR COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n134413342\r\n\r\nFOZ ENTRETENIMENTO & EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134528506\r\n\r\nFREE LANCE FASHION DE RIO BONITO MODAS LTDA ME \r\n\r\n134483839\r\n\r\nFULL CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134529200\r\n\r\nFUN VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n132451999\r\n\r\nGABRIEL G COSTA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n132451840\r\n\r\nGABRIEL G COSTA ME \r\n\r\n133857093\r\n\r\nGALHANO GOMES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134549791\r\n\r\nGH SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n134550080\r\n\r\nGIOVANNI+DRAFTFCB LTDA \r\n\r\n134502760\r\n\r\nGIUDICELLI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134532317\r\n\r\nGIZA DE SAO GONCALO CALCADOS E ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n134442970\r\n\r\nGJG FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n134514181\r\n\r\nGLOBAL CONSTRUTORA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n134521242\r\n\r\nGLOBAL RIO VENDAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n134002091\r\n\r\nGM FIGUEIREDO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n134010841\r\n\r\nGOMES & BALBI LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n134020022\r\n\r\nGOMES ARTIGOS DE FESTAS LTDA \r\n\r\n134456980\r\n\r\nGONCALVES & VASCONCELOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n134444655\r\n\r\nGONCALVES DIAS JR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n134551010\r\n\r\nGRANEIS DO BRASIL MARITIMA LTDA \r\n\r\n134335317\r\n\r\nGRUPO SIGECOM SISTEMA DE GESTAO E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n134416929\r\n\r\nGV ARENA INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n134537807\r\n\r\nGX NORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134527119\r\n\r\nH C R ACADEMIA EIRELI ME \r\n\r\n134490320\r\n\r\nHELICENTRO ITAGUAI ESCOLA DE PILOTAGEM DE HELICOPTEROS EIRELI \r\n\r\n134014928\r\n\r\nHERE & NOW CREATIVE SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134014960\r\n\r\nHERE & NOW CREATIVE SOLUTIONS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n133809528\r\n\r\nHERMES CARDOSO & CIA CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134503937\r\n\r\nHERMES CARDOSO & CIA CURSOS DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n134503864\r\n\r\nHOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n133990613\r\n\r\nHOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA \r\n\r\n133930157\r\n\r\nHOUSE GRILL CHURRASCOS LTDA ME \r\n\r\n134498682\r\n\r\nI R M MINERACAO & COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134501144\r\n\r\nI. L. TABELIAO PADARIA ME \r\n\r\n134532260\r\n\r\nIBATIBA ASSESSORIA CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n134514351\r\n\r\nIBS LATINO AMERICA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134514548\r\n\r\nIBS LATINO AMERICA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134514572\r\n\r\nIBS LATINO AMERICA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n134548167\r\n\r\nIN LOCO PROJETOS DE ARQUITETURA URBANISMO E PAISAGISMO LTDA \r\n\r\n134518519\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS TREZE ESTRELAS LTDA \r\n\r\n134446712\r\n\r\nINFANTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME ME \r\n\r\n134529871\r\n\r\nINFORMAL SERVICOS E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134449045\r\n\r\nINOVA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n133956695\r\n\r\nINSTEL X INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133996697\r\n\r\nINTERCLEARANCE AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n134536436\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n134536460\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n134536517\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n133675416\r\n\r\nIRMAOS PITTA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134506073\r\n\r\nIRMAS DA TERRA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n134013557\r\n\r\nIRTO INSTITUTO DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA ORAL LTDA \r\n\r\n134015010\r\n\r\nISBIO SOLUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI \r\n\r\n134532120\r\n\r\nIT CEM POR CENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n134518306\r\n\r\nITOGRASS AGRICOLA LTDA \r\n\r\n134464770\r\n\r\nJ & S CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME ME \r\n\r\n134525230\r\n\r\nJ A RODRIGUES MOREIRA E CIA LTDA \r\n\r\n133943933\r\n\r\nJ A T S COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n134504267\r\n\r\nJ C A ATACADO EIRELI ME \r\n\r\n134465946\r\n\r\nJ C JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134422856\r\n\r\nJ C SISTEMA DE HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n134504739\r\n\r\nJ CALDAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134529251\r\n\r\nJ F NOVO ACOUGUE VITORIA LTDA ME \r\n\r\n134426460\r\n\r\nJ J SONHO AZUL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n133816974\r\n\r\nJ L ALVES ALUGUEL E LOCACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n134460740\r\n\r\nJ L R SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134023315\r\n\r\nJ M L IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133953319\r\n\r\nJ P TRUCK CAMINHOES AUTOMOVEIS E MOTOS LTDA ME \r\n\r\n134518284\r\n\r\nJ R DA SILVA MENDES PADARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n134408780\r\n\r\nJACK COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n134531248\r\n\r\nJACKSON FARIA HORST ME \r\n\r\n134535413\r\n\r\nJADIR PEREIRA DE BARROS \r\n\r\n133943607\r\n\r\nJARTWEB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n134548329\r\n\r\nJC QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n134502752\r\n\r\nJCV GOMES COMUNICACAO VISUAL ME \r\n\r\n134465717\r\n\r\nJDG SERRALHERIA VIDRACARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134398181\r\n\r\nJHL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134521668\r\n\r\nJLT BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n134445724\r\n\r\nJMIMARCA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134500946\r\n\r\nJOAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133571840\r\n\r\nJOAO FERNANDES DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n133934748\r\n\r\nJOIA AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n134543939\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n134449576\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA ME \r\n\r\n133740129\r\n\r\nJRR INDUSTRIA E COMERCIO DE LENCOS EIRELI EPP \r\n\r\n134539052\r\n\r\nJRR INDUSTRIA E COMERCIO DE LENCOS EIRELI EPP \r\n\r\n134503953\r\n\r\nJRR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134036107\r\n\r\nJSFR MULTIMARCAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n134425669\r\n\r\nJU & LU INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n133941671\r\n\r\nJUAN PABLO M C VIANA AGENCIA DE TURISMO ME \r\n\r\n134003802\r\n\r\nK A MACHADO DE SOUZA PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES ME \r\n\r\n133959309\r\n\r\nKADOSHI A L REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134521323\r\n\r\nKES SORTE PRAIA SECA LTDA ME \r\n\r\n133829057\r\n\r\nKLIPPE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133829480\r\n\r\nKLIPPE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133996816\r\n\r\nKZN AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n134033701\r\n\r\nL E O MEDEIROS DA SILVA ME \r\n\r\n133959660\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n133959589\r\n\r\nLABRATOS FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n133478343\r\n\r\nLATITUDE CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n133989755\r\n\r\nLAURO DIAS CHAVES ME \r\n\r\n133989852\r\n\r\nLAURO DIAS CHAVES ORGANIZACOES E PROMOCOES EIRELI ME \r\n\r\n133783561\r\n\r\nLEAL DIESEL 2002 COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n134484487\r\n\r\nLECAR COMERCIO DE MOVEISELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n134037715\r\n\r\nLEDCO TECNOLOGIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n133963900\r\n\r\nLEO TALI BAR RESTAURANTE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n134531990\r\n\r\nLF PEREIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n133780384\r\n\r\nLICO E LEO COMERCIO E SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n134551486\r\n\r\nLIFE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n134547675\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n134503996\r\n\r\nLILI TURISMO E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134028937\r\n\r\nLIVRARIA UNIVERSO PSI LTDA EPP \r\n\r\n133635988\r\n\r\nLL ESPACO BICHINHO XIQUE LTDA \r\n\r\n134503228\r\n\r\nLOMA FESTAS E EVENTOS EIRELI \r\n\r\n134549260\r\n\r\nLORETTI PROJETOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n134532562\r\n\r\nLOTERIA ESPORTIVA ESPERANCA E SONHOS LTDA ME \r\n\r\n134405200\r\n\r\nLUCARLOS FUNILARIA E PINTURA LTDA ME \r\n\r\n134547942\r\n\r\nLUCCHO PIRES ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134504682\r\n\r\nLUDRE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n133950832\r\n\r\nLUIZ ROBERTO MACHADO DE CARVALHO ME \r\n\r\n134014740\r\n\r\nLUTER LOTEADORA URBANIZADORA E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n134529138\r\n\r\nM & S INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n134493907\r\n\r\nM A PELLEGRINI \r\n\r\n134039246\r\n\r\nM C DA SILVA PAPELARIA E ARMARINHO ME \r\n\r\n134528468\r\n\r\nM C F LOPES AMBIENTAL ME \r\n\r\n134028252\r\n\r\nM DUARTE OLIVEIRA ME \r\n\r\n134027825\r\n\r\nM F R SOUZA EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n131381733\r\n\r\nM J C ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n134429737\r\n\r\nM J DOS SANTOS SILVA EIRELI ME \r\n\r\n134469020\r\n\r\nM L ROCHA SANDE ME \r\n\r\n134012909\r\n\r\nM M MACHADO PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n133801896\r\n\r\nM R PIRES LAVAJATO ME \r\n\r\n134504500\r\n\r\nM RICARDO ASSAF DOCES ME \r\n\r\n134414080\r\n\r\nM&P CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134401492\r\n\r\nMAC AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n134414152\r\n\r\nMACRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n133975584\r\n\r\nMADE4YOU INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n134414659\r\n\r\nMAGNO SANTOS AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134546989\r\n\r\nMAGUS INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n134017340\r\n\r\nMANAN PARTNERS BRASIL EMPREENDIMENTOS INTERMEDIACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134498879\r\n\r\nMANIA TECNO CEEL CELULAR PAPELARIA INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134027663\r\n\r\nMANOEL ROSA DE MATOS ME \r\n\r\n133998835\r\n\r\nMANTULILE CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n134455037\r\n\r\nMANUELLA RUFINO MACHADO ME \r\n\r\n134484347\r\n\r\nMAR ABERTO PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n134537610\r\n\r\nMARACANA SERVICOS E CONSORCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134012690\r\n\r\nMARIA BRASILINA B DA SILVA ME \r\n\r\n134503589\r\n\r\nMARIA CHRIS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n134531914\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOBO VELHO ME \r\n\r\n134532074\r\n\r\nMARITIMA SEGUROS S/A \r\n\r\n134547381\r\n\r\nMARPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n134498747\r\n\r\nMARTINS & MACEDO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n134029674\r\n\r\nMARVIGO INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n134537700\r\n\r\nMASTERLUZ MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n134504674\r\n\r\nMATOS TEIXEIRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n133783952\r\n\r\nMCL MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n134019091\r\n\r\nMCL MOVEIS EIRELI \r\n\r\n132558300\r\n\r\nMCM COMERCIO DE PECAS E MECANICA DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n134521617\r\n\r\nMD SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n134496817\r\n\r\nMDFM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n131682407\r\n\r\nMEGADATA COMPUTACOES LTDA \r\n\r\n134029160\r\n\r\nMEGALOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134007352\r\n\r\nMEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n134539893\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR AROUQUENSE LTDA ME \r\n\r\n134526112\r\n\r\nMERCEARIA E PADARIA JOPAG LTDA ME \r\n\r\n134524756\r\n\r\nMERCEARIA IRMAOS VAZ LTDA ME \r\n\r\n134432622\r\n\r\nMERCERIA DA JO LTDA ME \r\n\r\n133950662\r\n\r\nMERIDIEN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n133777685\r\n\r\nMETA CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n134524683\r\n\r\nMETALURGICA H M C LTDA ME \r\n\r\n134014804\r\n\r\nMICHA DE IGUACU FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n134504283\r\n\r\nMICROBLAU RIO INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n133900134\r\n\r\nMIDDLE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n134520050\r\n\r\nMINIMERCADO MAIS POR MENOS LTDA ME \r\n\r\n134528743\r\n\r\nMIRA SAUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134427106\r\n\r\nMIRIAN DE S. ANDRADE CONFECCOES DE ROUPAS ME \r\n\r\n134532716\r\n\r\nMIZHA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133950549\r\n\r\nML & C ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134033388\r\n\r\nML CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134531566\r\n\r\nMLV COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n134548671\r\n\r\nMM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n134538242\r\n\r\nMMW SERRALHERIA EIRELI EPP \r\n\r\n134433211\r\n\r\nMODAL LOG TRANSPORTES E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA ME \r\n\r\n134547977\r\n\r\nMONOBLOCO MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n133955273\r\n\r\nMOUSIK LTDA ME \r\n\r\n134542070\r\n\r\nMPE 3 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134412036\r\n\r\nMUNDO DOS VIDROS E ESTANTES DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n134547861\r\n\r\nMVLIMA REPRESENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n134504410\r\n\r\nN G PEIXOTO TRANSPORTES E SERVICOS ME \r\n\r\n134330765\r\n\r\nN R L LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134427297\r\n\r\nNANO SELECT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO S.A \r\n\r\n134544021\r\n\r\nNB 15 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n133568687\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS LTDA \r\n\r\n133568733\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS SA \r\n\r\n133791262\r\n\r\nNEOENERGIA SERVICOS SA \r\n\r\n134425340\r\n\r\nNEOGAS DO BRASIL GAS NATURAL COMPRIMIDO S A \r\n\r\n134397169\r\n\r\nNITEROI TEMPERA COMERCIAL DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n134529561\r\n\r\nNOBRE CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA ME \r\n\r\n134533216\r\n\r\nNOROESTE REMOCOES LTDA \r\n\r\n134504232\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n134396650\r\n\r\nNORSUL CATERING EIRELI \r\n\r\n134041836\r\n\r\nNOVAES & FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134404661\r\n\r\nNUTRA FORCE ECOMMERCE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134521234\r\n\r\nO G S COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n134531698\r\n\r\nOCRAM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134544250\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n134505204\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134505794\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n134435460\r\n\r\nODONTOCLINICA DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n134040198\r\n\r\nOLIVEIRA E MELO SERVICOS E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n134502558\r\n\r\nOMEGA EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n134504518\r\n\r\nONELIA E BRAGA ME \r\n\r\n134401468\r\n\r\nOVERTURN EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n134524560\r\n\r\nOYSTER ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134538994\r\n\r\nP A PESSANHA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n133799271\r\n\r\nP CONSTANTINO RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n134550188\r\n\r\nPACIFICO ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134501551\r\n\r\nPANIFICADORA PAO DAS CINCO LTDA ME \r\n\r\n133715833\r\n\r\nPAPELARIA BRAVO DE IRAJA LTDA ME \r\n\r\n134480392\r\n\r\nPAPELARIA DIEGAS LTDA EPP \r\n\r\n134504623\r\n\r\nPARQUE DE ESTACIONAMENTO SPACE PARKING LTDA ME \r\n\r\n133723798\r\n\r\nPASTA GOURMET INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134544927\r\n\r\nPATIOMIX LINHARES SHOPPING CENTER SPE S A \r\n\r\n134343980\r\n\r\nPAULAINE ESCAPAMENTO LTDA ME \r\n\r\n131113836\r\n\r\nPDG INCORPORADORA CONSTRUTORA URBANIZADORA E CORRETORA LTDA \r\n\r\n134528972\r\n\r\nPEDIPET COMERCIO E SERVICOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n134532279\r\n\r\nPEDRO E FILHOS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n134428536\r\n\r\nPEPPER.ONE ANIMACOES E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n134434315\r\n\r\nPEREIRA BUS COMERCIO DE PECAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n134518691\r\n\r\nPERFUMARIA E DROGARIA CIDADE ALTA LTDA ME \r\n\r\n134547217\r\n\r\nPETRUS BRITA MINERADORA E CONSTRUTORA CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n133977676\r\n\r\nPGM MATERIAL OTICO LTDA EPP \r\n\r\n133904954\r\n\r\nPINELLIS VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n134543572\r\n\r\nPLAJAP PARTICIPACOES S A \r\n\r\n134415566\r\n\r\nPLASTMETALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134532783\r\n\r\nPLBRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n134532244\r\n\r\nPLENA FORCA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n133750523\r\n\r\nPOCKET 194 EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n134526783\r\n\r\nPORTAO 2 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n132664186\r\n\r\nPORTELA PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n134549783\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA AUTO SERVICOS FANTASMINHA LTDA \r\n\r\n134030923\r\n\r\nPOSTO SOL MAXI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n134432932\r\n\r\nPOUSADA GUAPURUVU LTDA ME \r\n\r\n134502310\r\n\r\nPP FORSTER TRAVEL GROUP EIRELI ME \r\n\r\n133778223\r\n\r\nPRADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134449886\r\n\r\nPRAIA DO CANTO HOTEL LTDA ME \r\n\r\n134474341\r\n\r\nPRIMA 5 LEMAX 1 LANCHONETE LTDA \r\n\r\n134313623\r\n\r\nPROJETOS MOVEIS PLANEJADOS DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n134503651\r\n\r\nQTZL 2 RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n133989291\r\n\r\nQUALITY CONSULT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n134529499\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO LOGISTICA S A \r\n\r\n134529545\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO LOGISTICA S A \r\n\r\n134529596\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO LOGISTICA S A \r\n\r\n134531884\r\n\r\nQUITANDA ANDREIA E ADRIANA COM DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134527593\r\n\r\nR BRITO DOS SANTOS ME \r\n\r\n134016580\r\n\r\nR EUSTAQUIA DO SANTOS SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n134300262\r\n\r\nR L GOMES CONSERVAS ME \r\n\r\n133931471\r\n\r\nR M B SANTOS COMERCIO E SERVICOS \r\n\r\n133573044\r\n\r\nR R M SANTOS RIBEIRO ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n133995887\r\n\r\nR S SOUZA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n134403347\r\n\r\nR2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134403355\r\n\r\nR2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n134019130\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PEREIRA ME \r\n\r\n133924599\r\n\r\nRAFAEL VAZ RICHA VALE CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n134503848\r\n\r\nRAVELLO DE MAGE COMERCIO DE MASSAS LTDA ME \r\n\r\n134513908\r\n\r\nRBL ACABAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n134545729\r\n\r\nREAL EMBALAGENS S/A \r\n\r\n130984370\r\n\r\nREAL INFOCOM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134536541\r\n\r\nREC SAPHYR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n134530128\r\n\r\nREFRIGERA RIO LTDA ME \r\n\r\n134529529\r\n\r\nREFRIGERACAO UNIAO NORTE EIRELI ME \r\n\r\n134039092\r\n\r\nREGIAO DOS LAGOS SERVICOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n134503643\r\n\r\nREI DO PASTEL CHINES LTDA ME ME \r\n\r\n134502469\r\n\r\nREICH MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133967921\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA MACIEL TRANSPORTES RODOVIARIOS \r\n\r\n134531469\r\n\r\nRENDA SE TEXTIL LTDA EPP \r\n\r\n134551362\r\n\r\nREOBOTE COSMETICOS E PERFUMES LTDA ME \r\n\r\n134502370\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINA DA MAMA LTDA ME \r\n\r\n134548205\r\n\r\nRESTAURANTE ESTACAO DE CASCATINHA LTDA ME \r\n\r\n132633671\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n133802558\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n134004108\r\n\r\nRINELLI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n134529804\r\n\r\nRIO ENGEO TERRAPLENAGEM E DESMONTES LTDA EPP \r\n\r\n134498933\r\n\r\nRIWA S/A INCORPORACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n134498950\r\n\r\nRIWA S/A INCORPORACOES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n133745830\r\n\r\nRJMD MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n133918548\r\n\r\nRMP CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134472950\r\n\r\nROBERTO L DA SILVA COMERCIO REPRESENTACAO ME \r\n\r\n134497821\r\n\r\nROBRAZ TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n133911047\r\n\r\nRODOLPHO CAEIRO DOS SANTOS MERCEARIA ME \r\n\r\n134528794\r\n\r\nRODOVIARIO CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n133553434\r\n\r\nRODRIGUES & PECLY INFORMATICA LTDA \r\n\r\n134449959\r\n\r\nRODRIGUES & SILVA TRANSPORTES COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n133815374\r\n\r\nRSC SERVICOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n134503392\r\n\r\nRUBRA EDITORA E GRAFICA LTDA \r\n\r\n134458621\r\n\r\nRZ HERMSDORFF TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n134023382\r\n\r\nS HANG COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n134513975\r\n\r\nS L C PAES JOALHERIA LTDA ME \r\n\r\n134502264\r\n\r\nS M S SINALIZACAO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134515960\r\n\r\nS SANTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n134532163\r\n\r\nSABIA CALCADOS LTDA ME ME \r\n\r\n134532830\r\n\r\nSABORES DELICIAS RACOES LTDA \r\n\r\n134521641\r\n\r\nSAINT GERMAN COMERCIO DE LIVROS LTDA EPP \r\n\r\n134548442\r\n\r\nSALCOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134498569\r\n\r\nSALOMAO DO REGGAE PRODUCOES MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n133986829\r\n\r\nSANDEX SANDSTONE COMERCIAL TRANSPORTADORA EIRELI ME \r\n\r\n133959643\r\n\r\nSANIPLAN LABORATORIOS LTDA \r\n\r\n134538056\r\n\r\nSANT ANNA MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n133868753\r\n\r\nSANTA CRUZ INSTALADORA ELETRICA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n134364953\r\n\r\nSBAT TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n133778150\r\n\r\nSCM07 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n134516486\r\n\r\nSEGUREMAR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n134531590\r\n\r\nSELINE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n134415507\r\n\r\nSEMOMIC SERVICOS DE MONTAGEM MANUTENCAO INSTALACAO E CONFIGURACAO LTDA ME \r\n\r\n134513690\r\n\r\nSENSIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n134532511\r\n\r\nSERVILAR ELETROPECAS LTDA ME \r\n\r\n134484495\r\n\r\nSHARK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n134545621\r\n\r\nSIRIO E LIBANES DA PRAIA DO PONTAL EIRELI ME \r\n\r\n134535626\r\n\r\nSLV PADUENSE COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n134518705\r\n\r\nSOLEMAR DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n134410246\r\n\r\nSOLO SOLUCOES EM PISOS VINILICOS LTDA ME \r\n\r\n134521390\r\n\r\nSPORT LIFE CENTRO FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n134504259\r\n\r\nSTANDER COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n134550854\r\n\r\nSTEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n134326555\r\n\r\nSTOCUS SERVICES EMPRESA DE SERVICOS SUPLEMENTARES EM ARMAZENAGEM LTDA \r\n\r\n134527313\r\n\r\nSUGESTAO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n134529219\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n134547730\r\n\r\nSUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A SULACAP \r\n\r\n133789195\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA \r\n\r\n134398351\r\n\r\nSUPERACAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n134531280\r\n\r\nSUPERMERCADO SOLEDADE DE SUMIDOURO LTDA ME \r\n\r\n133606180\r\n\r\nSUSTENTARQ ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n134335244\r\n\r\nSX3 COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n134548370\r\n\r\nSYSTEMPOWER LTDA ME \r\n\r\n134422759\r\n\r\nT R INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n134403703\r\n\r\nTALHO CAFE LTDA \r\n\r\n134468643\r\n\r\nTCA HENRIQUES EIRELI ME \r\n\r\n134536703\r\n\r\nTEC AUTO LTDA \r\n\r\n134537793\r\n\r\nTECNO LOCKER LOCACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n134505247\r\n\r\nTERATRON SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n134000560\r\n\r\nTHE PEARL HOTEL LTDA \r\n\r\n134427777\r\n\r\nTOPAZIO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n134544943\r\n\r\nTOSTES RANGEL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n134549570\r\n\r\nTOTAL DE JAPERI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n133896307\r\n\r\nTOTEM INVESTIMENTOS E GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n134548485\r\n\r\nTRAJANO S BRASIL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n134544544\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n134503597\r\n\r\nTRANSPORTES TLT 2013 LTDA \r\n\r\n134432835\r\n\r\nTRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDA \r\n\r\n134442172\r\n\r\nTRES IRMAS MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n134500881\r\n\r\nTRINDADE & LIMA DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n134000978\r\n\r\nV A ALMEIDA DE ASSIS MERCEARIA ME \r\n\r\n134006410\r\n\r\nV DA SILVA MEIRELES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n133945855\r\n\r\nV L SOUZA COMERCIO TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n134445600\r\n\r\nV P ANTUNES CONSULTORIA EM NUTRICAO ME \r\n\r\n134421329\r\n\r\nV S 2 AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n134412419\r\n\r\nVALENTE STUDIO PERSONAL ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n134537416\r\n\r\nVANESSA CRISTINE BARCELOS DE SOUZA MERCEARIA ME \r\n\r\n133791882\r\n\r\nVAREJAO DE LIMPEZA DE SANTA LUZIA LTDA ME \r\n\r\n134547683\r\n\r\nVCP HIGIENIZACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n134465571\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA LEITE BUFE ME \r\n\r\n134529235\r\n\r\nVIA CONSULTORIA EMPRESARIAL S A \r\n\r\n133439607\r\n\r\nVICEL COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n133439569\r\n\r\nVICEL COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n133774813\r\n\r\nVIEIRA DA SILVA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n134549538\r\n\r\nVILLACER TECNICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n133941752\r\n\r\nVIPS RIOTOUR TURISMO E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n133932621\r\n\r\nVIVER MELHOR CENTRO DE RECUPERACAO LTDA ME \r\n\r\n134479378\r\n\r\nVJ ULTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n134503805\r\n\r\nVPS APOIO A EMPRESAS EIRELI \r\n\r\n134012640\r\n\r\nW. L. TRANSPORTADORA TRES IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n134531507\r\n\r\nW2 ADMINISTRACAO E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n134010752\r\n\r\nWALACE TORRES GOMES LATICINIOS ME \r\n\r\n134040368\r\n\r\nWALLACE DE ALMEIDA OLIVEIRA ME \r\n\r\n134019490\r\n\r\nWALLACE MARINS CARRARO ME \r\n\r\n134532023\r\n\r\nWFORMOSO IMOBILIARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n134543459\r\n\r\nWHITEJETS TRANSPORTES AEREOS S A \r\n\r\n134531400\r\n\r\nWHM DE FRIBURGO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n134019571\r\n\r\nWINES AND ROSES COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n134532287\r\n\r\nX COM TECNOLOGIAS EM COMUNICACAO CONVERGENTE LTDA \r\n\r\n133989453\r\n\r\nXAME EMPREITEIRA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134412001\r\n\r\nXANDAI MULTIMARCAS AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n134423607\r\n\r\nYIN`S BRASIL COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n134531477\r\n\r\nZELPA REVISTAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n134539117\r\n\r\nZERO GRAU BAR LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n133456927\r\n\r\nZILDA MACEDO MAZONI ME \r\n\r\n133666468\r\n\r\nZONA OESTE REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\nId: 1559379"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 12 setembro 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n134531256\r\n\r\n134494318\r\n\r\n134504356\r\n\r\n134537874\r\n\r\n134502841\r\n\r\n134503600\r\n\r\n131089706\r\n\r\n133746747\r\n\r\n134549112\r\n\r\n134423658\r\n\r\n134037731\r\n\r\n134521684\r\n\r\n133816990\r\n\r\n134498445\r\n\r\n134532198\r\n\r\n134333101\r\n\r\n134504364\r\n\r\n134549880\r\n\r\n134520220\r\n\r\n134531493\r\n\r\n134531620\r\n\r\n134531833\r\n\r\n134531744\r\n\r\n134531680\r\n\r\n134531582\r\n\r\n134504569\r\n\r\n134523377\r\n\r\n134520734\r\n\r\n134522214\r\n\r\n134531639\r\n\r\n134528042\r\n\r\n133980804\r\n\r\n134484460\r\n\r\n134494415\r\n\r\n134532309\r\n\r\n134499697\r\n\r\n134532171\r\n\r\n134532341\r\n\r\n133910032\r\n\r\n134530144\r\n\r\n133990125\r\n\r\n134518730\r\n\r\n134549228\r\n\r\n134548566\r\n\r\n134468996\r\n\r\n134537521\r\n\r\n134396804\r\n\r\n134453735\r\n\r\n134011635\r\n\r\n133458989\r\n\r\n134034678\r\n\r\n133899136\r\n\r\n133899195\r\n\r\n134418387\r\n\r\n134536754\r\n\r\n134030680\r\n\r\n134532031\r\n\r\n134503678\r\n\r\n134508572\r\n\r\n134504429\r\n\r\n133754308\r\n\r\n134501390\r\n\r\n133935434\r\n\r\n134416945\r\n\r\n134416880\r\n\r\n134462564\r\n\r\n134426126\r\n\r\n134535570\r\n\r\n134465164\r\n\r\n134550960\r\n\r\n134538315\r\n\r\n133716589\r\n\r\n134263073\r\n\r\n134487532\r\n\r\n134023129\r\n\r\n134520955\r\n\r\n134525000\r\n\r\n133932508\r\n\r\n134521269\r\n\r\n134538269\r\n\r\n134522699\r\n\r\n134537505\r\n\r\n134480503\r\n\r\n134525310\r\n\r\n134549813\r\n\r\n134535049\r\n\r\n134013450\r\n\r\n134527127\r\n\r\n134502906\r\n\r\n134518624\r\n\r\n134521951\r\n\r\n134006577\r\n\r\n134502400\r\n\r\n134405110\r\n\r\n134531043\r\n\r\n134425243\r\n\r\n134535286\r\n\r\n134535316\r\n\r\n133480119\r\n\r\n133790568\r\n\r\n133790606\r\n\r\n133480127\r\n\r\n133486869\r\n\r\n133790657\r\n\r\n134469038\r\n\r\n133897214\r\n\r\n134548043\r\n\r\n134364902\r\n\r\n134301056\r\n\r\n133932079\r\n\r\n134420268\r\n\r\n134503813\r\n\r\n134539516\r\n\r\n134501497\r\n\r\n130226831\r\n\r\n133988970\r\n\r\n134030591\r\n\r\n134503112\r\n\r\n134397568\r\n\r\n133998894\r\n\r\n134527020\r\n\r\n134532457\r\n\r\n134529065\r\n\r\n134286880\r\n\r\n134502825\r\n\r\n134551044\r\n\r\n134538030\r\n\r\n134538072\r\n\r\n134526996\r\n\r\n134549767\r\n\r\n134502949\r\n\r\n134031091\r\n\r\n134536576\r\n\r\n134526767\r\n\r\n134266757\r\n\r\n134526201\r\n\r\n134033574\r\n\r\n133943410\r\n\r\n134535812\r\n\r\n134532155\r\n\r\n133974022\r\n\r\n134521307\r\n\r\n133564410\r\n\r\n134536606\r\n\r\n134549503\r\n\r\n134435060\r\n\r\n133624633\r\n\r\n134523261\r\n\r\n134409043\r\n\r\n134398998\r\n\r\n133949745\r\n\r\n133789829\r\n\r\n134535596\r\n\r\n134537645\r\n\r\n134521595\r\n\r\n133979954\r\n\r\n134503295\r\n\r\n134409230\r\n\r\n134521293\r\n\r\n133784746\r\n\r\n134504330\r\n\r\n134428692\r\n\r\n134547268\r\n\r\n134529669\r\n\r\n134549589\r\n\r\n134504607\r\n\r\n134530039\r\n\r\n134547373\r\n\r\n133923142\r\n\r\n134538412\r\n\r\n133945421\r\n\r\n134507126\r\n\r\n134525078\r\n\r\n134524993\r\n\r\n134496647\r\n\r\n134430972\r\n\r\n134529464\r\n\r\n130452920\r\n\r\n134529359\r\n\r\n134527208\r\n\r\n134498844\r\n\r\n134518489\r\n\r\n133748170\r\n\r\n134531558\r\n\r\n134552229\r\n\r\n134529952\r\n\r\n134484436\r\n\r\n134504453\r\n\r\n134520696\r\n\r\n133883167\r\n\r\n134539010\r\n\r\n134502027\r\n\r\n134503775\r\n\r\n134425227\r\n\r\n134521188\r\n\r\n134420381\r\n\r\n134420438\r\n\r\n134529456\r\n\r\n134549562\r\n\r\n134521501\r\n\r\n134548299\r\n\r\n134497074\r\n\r\n134527054\r\n\r\n131779230\r\n\r\n134397908\r\n\r\n134532813\r\n\r\n134547420\r\n\r\n133589676\r\n\r\n134521927\r\n\r\n134535227\r\n\r\n134502205\r\n\r\n133810534\r\n\r\n134409922\r\n\r\n134528751\r\n\r\n134532899\r\n\r\n134504496\r\n\r\n134539885\r\n\r\n134019300\r\n\r\n134030125\r\n\r\n134431324\r\n\r\n134531272\r\n\r\n134523121\r\n\r\n134531434\r\n\r\n134543394\r\n\r\n133945642\r\n\r\n134532600\r\n\r\n134547829\r\n\r\n134543637\r\n\r\n134524543\r\n\r\n132012774\r\n\r\n134012607\r\n\r\n134536568\r\n\r\n134498054\r\n\r\n134542339\r\n\r\n134510526\r\n\r\n133937879\r\n\r\n134497490\r\n\r\n134527089\r\n\r\n134546644\r\n\r\n134537548\r\n\r\n134537513\r\n\r\n134551206\r\n\r\n133795870\r\n\r\n134543610\r\n\r\n133823865\r\n\r\n134503660\r\n\r\n134538013\r\n\r\n134475445\r\n\r\n132393344\r\n\r\n134531310\r\n\r\n134503325\r\n\r\n134446933\r\n\r\n134528930\r\n\r\n133737942\r\n\r\n134397290\r\n\r\n134423240\r\n\r\n133945693\r\n\r\n134506405\r\n\r\n134309510\r\n\r\n134536690\r\n\r\n134376188\r\n\r\n134003527\r\n\r\n134544595\r\n\r\n134529367\r\n\r\n134548906\r\n\r\n134504240\r\n\r\n134521030\r\n\r\n134531922\r\n\r\n134551141\r\n\r\n134549287\r\n\r\n134538170\r\n\r\n134485920\r\n\r\n133606007\r\n\r\n134529677\r\n\r\n134009517\r\n\r\n134468740\r\n\r\n134521633\r\n\r\n134521846\r\n\r\n134531701\r\n\r\n134552458\r\n\r\n133790649\r\n\r\n133727521\r\n\r\n134547780\r\n\r\n134537955\r\n\r\n134549660\r\n\r\n134501454\r\n\r\n134434021\r\n\r\n133690210\r\n\r\n134532570\r\n\r\n134532635\r\n\r\n134454901\r\n\r\n134521056\r\n\r\n134521005\r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